{
    "2012-05-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1314923": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 29 de maio de 2012, às 15 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Exame de eventuais recursos e homologação do resultado final do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 74, da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2011 (Processo nº 2011.00407534). \r\n\r\n2. Processo nº 2012.00666448 - Indicação dos nomes dos Supervisores para aferição dos requisitos zelo funcional, idoneidade moral, disciplina e eficiência dos Promotores de Justiça aprovados no XXXII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n3.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2012.00413532 - Encaminha relação com 26 inquéritos civis, referentes aos anos de 2005 a 2011;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Fundações da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2012.00512270 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010;\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nProcesso nº 2012.00527612 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2005;\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.00483923 - Encaminha relação com 170 inquéritos civis, referentes aos anos de 2005 a 2009;\r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.00461307 - Encaminha relação com 12 inquéritos civis, referentes ao ano de 2011;\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2010.00991258 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2004;\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229431 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010;\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2010.00889426 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2004;\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229430 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010;\r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2011.00257276 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2003;\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229269 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010;\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2011.00257277 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2004;\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2011.00229263 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010;\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2010.00838152 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010;\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2012.00573220 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2008;\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2012.00555029 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2011;\r\n\r\n17. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda\r\n\r\nProcesso nº 2012.00624849 - Encaminha relação com 04 inquéritos civis, referentes aos anos de 2004 a 2010;\r\n\r\n18. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda\r\n\r\nProcesso nº 2012.00629574 - Encaminha relação com 11 inquéritos civis, referentes aos anos de 2000 a 2011;\r\n\r\n3.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.001.15013.00 (quatro volumes, apensos Processo nº 2007.00006212, 2007.00006625, 2006.001.63901.00, 2006.001.22535.00, 2005.001.24073.00, 2007.00005167) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1655 de 2004 (Parte(s): Instituto Municipal Juliano Moreira); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.68651.00 (dois volumes (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1823 de 2006 (Parte(s): Botafogo Apart Hotel Geriátrico); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00084114 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3066 de 2006 (Parte(s): Henrique Augusto Cruz Santos e Sociedade Civil Lar dos Meninos); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00007271 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Angélica de Queiroz); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00099045 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2008 (Parte(s):Ailta Vieira Ribeiro ); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00127896 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2008 (Parte(s): Anália Alves de Oliveira); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00141434 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 795 de 2008 (Parte(s): Frida Slepoy Baumel); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00164466 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1073 de 2008 (Parte(s): Loris Zeitoune); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00173925 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1220 de 2008 (Parte(s): Dagmar Rodrigues Bastos); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00204417 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4218 de 2008 (Parte(s): Associação Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Fábricas de sabão em pó das marcas Bold, Ariel, Omo e outras); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00149300 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 686 de 2010 (Parte(s): Valdelice de Jesus Santos); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00199020 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 861 de 2010 (Parte(s): Maria Angelo Pereira); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00316205 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2010 (Parte(s): SUPERVIA); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00499321 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1664 de 2010 (Parte(s): Eorides Roberto da Silva); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00513717 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 de 2010 (Parte(s): Alcebíades Neris); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00829779 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2291 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Vianna); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00894952 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2461 de 2010 (Parte(s): Jandira Antonia de Lima); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00852184 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2352 de 2010 (Parte(s): Silvia Rangel Dias); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00970875 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Padaria e Confeitaria Montes Claros); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00989828 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Bar e Restaurante A Comilança LTDA); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00004019 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Raimunda Alves Bandeira); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00005849 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00005861 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00118938 e 2011.00261320) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 e 622 de 2011 (Parte(s): Marlene Cantizanno dos Santos); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00039143 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412 de 2011 (Parte(s): Zuleika Ramos Costa); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00054294 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2011 (Parte(s): Maria Leonor de Oliveira Santos); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00054306 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 472 de 2011 (Parte(s): Mary Gail Waller); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00057841 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01183368) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2011 (Parte(s): Neuza Andrade Donadel); \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00089062 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 523 de 2011 (Parte(s): Unidade Municipal de Acolhimento Maria Vieira Bazani); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00089148 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 524 de 2011 (Parte(s): Welerson Vieira); \r\n\r\n30. Processo nº 2011.00101795 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 663 de 2011 (Parte(s): Manuel Vieira Vitório); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00200198 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2011 (Parte(s): Célia Gonçalves de Lima); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00292667 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 861 de 2011 (Parte(s): Rosemary de Abreu Herdy); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00372576 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1004 de 2011 (Parte(s): Artur Luiz Ferreira de Melo); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00385881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1035 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00452424 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1194 de 2011 (Parte(s): Aprígio Francisco de Assis Filho); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00485709 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1331 de 2011 (Parte(s): Getúlio Correia da Silva); \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00495210 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1354 de 2011 (Parte(s): Aledyr Cascão Gomes); \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00513959 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1382 de 2011 (Parte(s): Gilda Pereira Moreira); \r\n\r\n39. Processo nº 2011.00551299 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1485 de 2011 (Parte(s): Isa Fabiana Ferreira); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00553897 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1525 de 2011 (Parte(s): Marisa Lima de Araujo); \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00575221 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): Banco do Brasil); \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00575238 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1545 de 2011 (Parte(s): Lafredo Arduine de Lemos); \r\n\r\n43. Processo nº 2011.00619680 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1652 de 2011 (Parte(s): Francisco Scofano); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00655601 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1725 de 2011 (Parte(s): Wilson Santos de Souza); \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00694823 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1845 de 2011 (Parte(s): José Lacindo Guilherme); \r\n\r\n46. Processo nº 2011.00815911 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2202 de 2011 (Parte(s): Kleber Monteiro de Oliveira Brito); \r\n\r\n47. Processo nº 2011.00816545 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aluan Prakash Abrahão de Azevedo e Silva);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00830017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2145 de 2011 (Parte(s): Oscarina de Oliveira André); \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00835969 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2195 de 2011 (Parte(s): Maria Ivone Barata Azevedo); \r\n\r\n50. Processo nº 2011.00844284 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2184 de 2011 (Parte(s): Carmen Maria Cardozo Ribeiro); \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00845353 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2201 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Azevedo Agra); \r\n\r\n52. Processo nº 2011.00853277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2210 de 2011 (Parte(s): Antonio Onofre Marques de Brito); \r\n\r\n53. Processo nº 2011.00880552 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2382 de 2011 (Parte(s): Elio Santos); \r\n\r\n54. Processo nº 2011.01009862 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2493 de 2011 (Parte(s): Petronilha Maria de Jesus); \r\n\r\n55. Processo nº 2011.01084987 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2581 de 2011 (Parte(s): Maria Lucimar de Andrade Nogueira); \r\n\r\n56. Processo nº 2011.01120699 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2675 de 2011 (Parte(s): Bertholdo Fortunato); \r\n\r\n57. Processo nº 2011.01222957 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2823 de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco); \r\n\r\n58. Processo nº 2011.01230564 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01242808) (Recurso - Processo nº 2012.00611664) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2834 de 2011 (Parte(s): Geyza Silva); \r\n\r\n59. Processo nº 2011.01236467 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01214773) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2851 de 2011 (Parte(s): Judith da Silva); \r\n\r\n60. Processo nº 2011.01253144 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1035 de 2011 (Parte(s): Viação Tinguá); \r\n\r\n61. Processo nº 2011.01301742 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3221 de 2011 (Parte(s): Serafina Pérez de Pusseto); \r\n\r\n62. Processo nº 2011.01314836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2935 de 2011 (Parte(s): Paulina Ana da Silva); \r\n\r\n63. Processo nº 2011.01318803 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3014 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Barcelos); \r\n\r\n64. Processo nº 2011.01329594 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2972 de 2011 (Parte(s): Margarida de Jesus Rodrigues); \r\n\r\n65. Processo nº 2011.01328665 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2982 de 2011 (Parte(s): Maria José Pantoja Sarmento); \r\n\r\n66. Processo nº 2011.01340390 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3011 de 2011 (Parte(s): Leny de Barros e Levy de Barros); \r\n\r\n67. Processo nº 2011.01370367 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3045 de 2011 (Parte(s): Miriam Alves da Costa); \r\n\r\n68. Processo nº 2011.01381979 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3072 de 2011 (Parte(s): Antonio Roberto Bastos); \r\n\r\n69. Processo nº 2011.01405498 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3103 de 2011 (Parte(s): Leonidas de Barros Franco); \r\n\r\n70. Processo nº 2011.01418431 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3133 de 2011 (Parte(s): Julio Martins); \r\n\r\n71. Processo nº 2011.01451411 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3181 de 2011 (Parte(s): Antonio de Almeida Rocha); \r\n\r\n72. Processo nº 2011.01451405 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3172 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Damasceno Palma); \r\n\r\n73. Processo nº 2012.00022671 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Hayde Freitas Cardoso); \r\n\r\n74. Processo nº 2012.00048267 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 (Parte(s): Marilda); \r\n\r\n75. Processo nº 2012.00076598 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): José Valladares Marques); \r\n\r\n76. Processo nº 2012.00076623 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2012 (Parte(s): Otacílio Firmino dos Santos); \r\n\r\n77. Processo nº 2012.00076627 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2012 (Parte(s): José Ignácio Carcau); \r\n\r\n78. Processo nº 2012.00082700 (CIMP) 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Dolores Augusta); \r\n\r\n79. Processo nº 2012.00087581 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2012 (Parte(s): Maria Vieira da Cruz); \r\n\r\n80. Processo nº 2012.00116262 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2012 (Parte(s): Ute Lohoff); \r\n\r\n81. Processo nº 2012.00127454 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Paulo Antonio Macedo dos Santos); \r\n\r\n82. Processo nº 2012.00138229 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2012 (Parte(s): Augusta Oliveira); \r\n\r\n83. Processo nº 2012.00157629 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2012 (Parte(s): Josué Gomes da Rocha); \r\n\r\n84. Processo nº 2012.00159070 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2012 (Parte(s): Décia dos Santos); \r\n\r\n85. Processo nº 2012.00185030 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2012 (Parte(s): Públia Machado de Abreu e Lima); \r\n\r\n86. Processo nº 2012.00219384 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2012 (Parte(s): Rachel Einhorn); \r\n\r\n87. Processo nº 2012.00251695 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2012 (Parte(s): José Evangelista); \r\n\r\n88. Processo nº 2012.00252650 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2012 (Parte(s): Beatriz Helena Penido de Oliveira); \r\n\r\n89. Processo nº 2012.00271210 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2012 (Parte(s): Santos Jorge Esperança); \r\n\r\n90. Processo nº 2006.00081072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Associação dos Agricultores Familiares e Amigos da Comunidade de Vargem Alta);\r\n\r\n91. Processo nº 2010.01021690 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Para acompanhamento e fiscalização do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA);\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00984368 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Moacir José Henrique);\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00134675 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Barreto); \r\n\r\n94. Processo nº 2011.00317981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Dulce Maria Simões Vidigal);\r\n\r\n95. Processo nº 2011.00698888 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5677 de 2011 (Assunto: Notícia da exposição de animais sem a devida autorização no Shopping São Luiz, localizado em Madureira);\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00753050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto da Silva);\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00780647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5657 de 2011 (Assunto: Notícia da realização de eventos em área pública, em Bonsucesso);\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00811370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5932 de 2011 (Assunto: Notícia da precariedade das condições de acolhimento dos gatos presentes no Campo de Santana, no Centro);\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01240233 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2011 (Assunto: Verificar eventual irregularidade na propaganda pré-eleitoral feita em favor da candidata ao Conselho Tutelar de Barra Mansa, Ana Duque);\r\n\r\n100. Processo nº 2011.01242076 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n101. Processo nº 2011.01393265 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6007 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades da Casa de festas Casa da Piscina, localizada na Praça Seca - Jacarepaguá);\r\n\r\n102. Processo nº 2011.01462449 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2011 (Parte(s): Ana Carolina P. Rezende e Câmara Municipal de Porto Real);\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00087600 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6762 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades da Boate Club Praia, localizada na Lagoa);\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00145086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6672 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades de um Bar, localizado no Encantado);\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00145112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6677 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades da Casa Aúrea, localizada em Santa Teresa);\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00145225 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6692 de 2012 (Assunto: Notícia da construção irregular de um ponto de moto táxi em área pública, em Senador Camará);\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00284020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6791 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelas atividades da igreja localizada em Realengo;\r\n\r\n108. Processo nº 2006.00149845 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2006 (Assunto: Notícia de extração irregular de saibros na Rua Topázio, s/nº. Estrada do Matadouro, Posse);\r\n\r\n109. Processo nº 2006.00149846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 497 de 2006 (Parte(s): MPF e Djalma Antônio da Rosa);\r\n\r\n110. Processo nº 2006.00149847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 467 de 2006 (Assunto: Notícia de desmatamento em área de possível reserva florestal, na Posse);\r\n\r\n111. Processo nº 2007.00251886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 699 de 2007 (Parte(s): José César de Mello);\r\n\r\n112. Processo nº 2007.00251887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 729 de 2007 (Parte(s): Ilda Medeiros Cordeiro e Município de Teresópolis);\r\n\r\n113. Processo nº 2008.00295893 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 735 de 2007 (Assunto: Notícia de ocupação irregular, na localidade entre o Morro do Féo e Quinta da Barra, com risco de desabamento);\r\n\r\n114. Processo nº 2088.00306583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 915 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Fischer e Município de Teresópolis);\r\n\r\n115. Processo nº 2009.00438173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1017 de 2009 (Parte(s): José Ramos de Oliveira);\r\n\r\n116. Processo nº 2009.00438174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 945 de 2009 (Parte(s): Leila Cristina Pinheiro de Lima e Toni Faria);\r\n\r\n117. Processo nº 2010.01113839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1128 de 2010 (Assunto: Apurar despejo de entulhos advindos de obras às margens do Rio Paquequer, Teresópolis, bem como na Rua Constantino Fischer);\r\n\r\n118. Processo nº 2010.01113840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 928 de 2009 (Assunto: Apurar desmatamento no bairro Vargem Grande, Km 12, em frente ao posto de gasolina, com intuito de facilitar a venda de lotes na localidade);\r\n\r\n119. Processo nº 2010.01113841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 655 de 2007 (Assunto: Apura represamento de corpo hídrico em fazenda próxima ao “CRIAM”, em Teresópolis - Fonte Santa);\r\n\r\n120. Processo nº 2010.01127766 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 995 de 2009 (Assunto: Apura a criação de porcos na margem do Rio Paquequer, na Estrada no Matadouro);\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00332415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1297 de 2011 (Parte(s): Leda Machado de Faria Freitas);\r\n\r\n122. Processo nº 2009.00258219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2596 de 2009 (Parte(s): Ivan Pereira da Silva e Igreja do Nazareno em Duque de Caxias);\r\n\r\n123. Processo nº 2009.00276965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 381 de 2009 (Parte(s): Farmácia Popular em Duque de Caxias);\r\n\r\n124. Processo nº 2009.00331077 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00241294) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1376 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração econômica localizado nas proximidades da lanchonete Mc Donald's, no centro de Duque de Caxias);\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00023120 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Rosângela Gonzaga Rodrigues);\r\n\r\n126. Processo nº 2010.00286290 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Josefa Gomes do Nascimento);\r\n\r\n127. Processo nº 2010.00515592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Laura Menezes de Freitas Lima);\r\n\r\n128. Processo nº 2010.00525222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Jorge Mulim Rebello e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n129. Processo nº 2010.00760847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 229 de 2010 (Parte(s): Willian da Silva Souza);\r\n\r\n130. Processo nº 2011.00402943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 615 de 2011 (Parte(s): Ibaldo de Castro Santos);\r\n\r\n131. Processo nº 2011.00413979 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Elvia dos Santos Renna);\r\n\r\n132. Processo nº 2011.00641201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3018 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de eventual ausência de iluminação pública na Rua Bernardino Teixeira, em São João de Meriti);\r\n\r\n133. Processo nº 2011.00682247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 647 de 2011 (Parte(s): Ilma Barbosa Bandeira);\r\n\r\n134. Processo nº 2011.00840217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 671 de 2011 (Parte(s): Oreci Sanches Lopes);\r\n\r\n135. Processo nº 2011.01276382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 725 de 2011 (Parte(s): Maria Aleluia Reis de Souza);\r\n\r\n136. Processo nº 2011.01334241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 739 de 2011 (Parte(s): José Alves Cunha);\r\n\r\n137. Processo nº 2011.01370634 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 745 de 2011 (Parte(s): José Pinheiro Pascareta);\r\n\r\n138. Processo nº 2011.01374738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2012 (Parte(s): Nurtryenerge Refeições Industriais LTDA);\r\n\r\n139. Processo nº 2012.00093754 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 777 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Simões);\r\n\r\n140. Processo nº 2008.00085167 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 753 de 2008 (Parte(s): Angélica Lira Gouveia);\r\n\r\n141. Processo nº 2008.00196322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2008 (Parte(s): Francisco Celestino Filho);\r\n\r\n142. Processo nº 2008.00203383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n143. Processo nº 2009.00031395 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 5027 de 2003 (Parte(s): Elizabeth Farias da Costa Lima);\r\n\r\n144. Processo nº 2010.00420797 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Patrícia de Jesus Coelho);\r\n\r\n145. Processo nº 2011.00357418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Cândido dos Santos Cardoso);\r\n\r\n146. Processo nº 2011.00368188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 029 de 2012 (Assunto: Notícia de possível ausência de fiscalização pelo Município de Campos em obras comerciais e residenciais no Parque Rosário que ocupam o passeio público);\r\n\r\n147. Processo nº 2011.00539579 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1014 de 2011 (Parte(s): Eline dos Santos Oliveira);\r\n\r\n148. Processo nº 2011.00579894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elaine Pereira Barbosa);\r\n\r\n149. Processo nº 2011.00690277 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Marcio Henrique Sarmento Ungerer);\r\n\r\n150. Processo nº 2011.00708509 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 725 de 2010 (Parte(s): Francisca Aldenirte Praciano Ferreira);\r\n\r\n151. Processo nº 2011.00724383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1038 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de venda de bebidas alcoólicas e drogas a crianças e adolescentes em evento intitulado “encontro de carros de som” que ocorre em Heliópolis);\r\n\r\n152. Processo nº 2011.00806222 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2011 (Parte(s): Roberto Alves de Melo);\r\n\r\n153. Processo nº 2011.00828481 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Maria Berenice de Azeredo dos Santos);\r\n\r\n154. Processo nº 2011.00835391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vitor Manoel Gonçalves Vieira);\r\n\r\n155. Processo nº 2011.01136476 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Moisés Santos de Oliveira);\r\n\r\n156. Processo nº 2011.01459695 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Valentino Italiano);\r\n\r\n157. Processo nº 2011.01459753 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Fernando da Silva Seixas e Rosa Nunes Seixas);\r\n\r\n158. Processo nº 2011.01456852 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Maria Barbosa Grimaldi);\r\n\r\n159. Processo nº 2011.01456873 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Jovino Leite de Campos);\r\n\r\n160. Processo nº 2011.01456874 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Plínio Grimaldi);\r\n\r\n161. Processo nº 2011.01456877 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): João Francisco Ribeiro);\r\n\r\n162. Processo nº 2012.00289264 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1360 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n163. Processo nº 2010.00066167 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2010 (Parte(s): Sebastião Mendonça dos Santos);\r\n\r\n164. Processo nº 2010.00104767 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2010 (Parte(s): Antonio Pereira do Rosário);\r\n\r\n165. Processo nº 2010.00376117 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1178 de 2010 (Parte(s): Carlos Cesar da Silva);\r\n\r\n166. Processo nº 2010.00625922 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2753 de 2010 (Parte(s): Amélia Nunes Cordeiro);\r\n\r\n167. Processo nº 2010.00737982 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1996 de 2010 (Parte(s): Geraldo Calixto de Souza);\r\n\r\n168. Processo nº 2010.00738722 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2034 de 2010 (Parte(s): José Bezerra de Lira);\r\n\r\n169. Processo nº 2010.00753088 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2138 de 2010 (Parte(s): João Luiz da Silva);\r\n\r\n170. Processo nº 2010.00774250 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2190 de 2010 (Parte(s): Maria Antonieta de Souza e Marinea Souza de Aguiar);\r\n\r\n171. Processo nº 2010.00806046 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2254 de 2010 (Parte(s): Zélia Siqueira Ferreira);\r\n\r\n172. Processo nº 2010.00811737 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2273 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva Simão);\r\n\r\n173. Processo nº 2011.00005833 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Tertuliano de Oliveira);\r\n\r\n174. Processo nº 2011.00190213 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2011 (Parte(s): Maria José Silva);\r\n\r\n175. Processo nº 2011.00190324 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2011 (Parte(s): Neusa Marchiori);\r\n\r\n176. Processo nº 2011.00268182 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 858 de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato Lima);\r\n\r\n177. Processo nº 2011.00424357 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1122 de 2011 (Parte(s): Marly de Carvalho Silva);\r\n\r\n178. Processo nº 2011.00452739 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1171 de 2011 (Parte(s): Pauline Goutsis Rettig);\r\n\r\n179. Processo nº 2011.00485768 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1312 de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato Gomes);\r\n\r\n180. Processo nº 2011.00499929 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1376 de 2011 (Parte(s): Octavio Abílio de Meirelles);\r\n\r\n181. Processo nº 2011.00884262 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2378 de 2011 (Parte(s): Emiliana Maria Conceição de Souza);\r\n\r\n182. Processo nº 2011.01137417 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3018 de 2011 (Parte(s): Odete Morais Motta);\r\n\r\n183. Processo nº 2011.01169262 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2749 de 2011 (Parte(s): Deolinda Gonçalves de Salles);\r\n\r\n184. Processo nº 2011.01400083 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3086 de 2011 (Parte(s): Alair de Souza);\r\n\r\n185. Processo nº 2011.01447842 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3139 de 2011 (Parte(s): Aminadab Monteiro da Silva);\r\n\r\n186. Processo nº 2008.00206993 (10 anexos com 5 volumes, cada) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10182 de 2008 (Assunto: notícia de irregularidade na execução de obra no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, realizada pela Construtora OAS Ltda. e possívelmente fiscalizada pelo engenheiro Luiz Severino Nunes Machado);\r\n\r\n187. Processo nº 2007.00164223 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8171 de 2007 (Parte(s): Derci Silva Lima e CEHAB);\r\n\r\n188. Processo nº 2008.00116810 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Walmar Viana Pimentel);\r\n\r\n189. Processo nº 2008.00166626 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1127 de 2008 (Parte(s): Wanda Santos Pinto);\r\n\r\n190. Processo nº 2009.00025131 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528 de 2009 (Parte(s): Lourdes Rosalina de Paula);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00146206 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00238766) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1551 e 2310 de 2009 (Parte(s): Maria Helena Monteiro Guimarães Maia);\r\n\r\n192. Processo nº 2009.00287621 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2474 de 2009 (Parte(s): Maria Gomes da Silva);\r\n\r\n193. Processo nº 2009.00301037 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00001807) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2564 de 2009 e 030 de 2008 (Parte(s): Iracema Prudêncio Gregório);\r\n\r\n194. Processo nº 2009.00302703 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2567 de 2009 (Parte(s): Gerson Correa Alves);\r\n\r\n195. Processo nº 2008.00212129 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10968 de 2008 (Parte(s): Beti Jane de Oliveira Brisse Rangel);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.01126634 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2011 (Parte(s): Colégio de Aplicação da UERJ - CAP da UERJ);\r\n\r\n197. Processo nº 2011.00637473 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 434 de 2005 (Parte(s): Maria de Fátima Corrêa da Costa); \r\n\r\n198. Processo nº 2011.00966909 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 (Parte(s): Camila dos Santos Dias);\r\n\r\n199. Processo nº 2011.01158643 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150291 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Eduardo Henrique Figueira de Barros);\r\n\r\n200. Processo nº 2011.01158645 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150444 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Viviane de Paula Negro);\r\n\r\n201. Processo nº 2011.01158773 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152624 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Jeferson de Oliveira);\r\n\r\n202. Processo nº 2011.01158777 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158103 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Paulo Victor de Campos Correa);\r\n\r\n203. Processo nº 2011.01184805 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 151090 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Félix Alexandre da Silva);\r\n\r\n204. Processo nº 2011.01184998 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150299 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Jonata);\r\n\r\n205. Processo nº 2011.01185009 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152465 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Cledenilson da Silva Brito);\r\n\r\n206. Processo nº 2011.01185011 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150228 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Reginaldo Alves Barbosa);\r\n\r\n207. Processo nº 2011.01293862 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152975 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Rafael Silva de Avelar);\r\n\r\n208. Processo nº 2011.01293873 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149867 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Julio Cesar Ramos da Silva);\r\n\r\n209. Processo nº 2011.01444952 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Henriqueta Rodrigues de Jesus);\r\n\r\n210. Processo nº 2012.00127814 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Gustavo Esteplanele);\r\n\r\n211. Processo nº 2012.00199914 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Creusa Pereira da Silva);\r\n\r\n212. Processo nº 2012.00259269 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ivonesa de Abreu Reis);\r\n\r\n213. Processo nº 2012.00307390 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2011 (Parte(s): Cristiane Galvão e Pedro Antonio da Costa Filho);\r\n\r\n214. Processo nº 2012.00313690 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Miriam Martins de Araujo);\r\n\r\n215. Processo nº 2007.00251074 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Maria Perpétua S.M. Azevedo);\r\n\r\n216. Processo nº 2009.00177395 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 295 de 2012 (Parte(s): Leonardo Ferreira de Souza Nascimento e outra); \r\n\r\n217. Processo nº 2009.00262225 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 530 de 2007 (Parte(s): AEDHA - Associação Educacional dos Homens de Amanhã e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n218. Processo nº 2009.00322568 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12663 de 2009 (Parte(s): Guilherme Mazolli Fialho e Viação Oeste Ocidental S/A);\r\n\r\n219. Processo nº 2010.00878079 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Andrea da Silva);\r\n\r\n220. Processo nº 2011.00017486 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 821 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); \r\n\r\n221. Processo nº 2011.00635627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 316 de 2004 (Parte(s): Maria Regina de Lima); \r\n\r\n222. Processo nº 2011.00871221 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2012 (Parte(s): Maria da Penha Corrêa de Alcântara); \r\n\r\n223. Processo nº 2011.00981869 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1157 de 2011 (Parte(s): CIEP 314 - Galileu Galilei); \r\n\r\n224. Processo nº 2011.01039167 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Albert Cordeiro Geber de Melo e Maria Elvira Piñeiro Maceira);\r\n\r\n225. Processo nº 2004.00002826 (dois volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 2011.00510058, três volumes do apenso Processo nº 2006.00091769, três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2779 de 2004 (Assunto: Regularidade acerca da possível utilização política dos jovens abrangidos pelo programa “Jovens pela Paz”);\r\n\r\n226. Processo nº 2001.00000387 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1786 de 2001 (Assunto: Notícia de loteamento irregular do solo no lote 208 do PAL 21.403 em Jacarepaguá);\r\n\r\n227. Processo nº 2009.00325054 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13427 de 2009 (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro e Fundação Roberto Marinho);\r\n\r\n228. Processo nº 2010.00254339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 066 de 2010 (Assunto: Apurar suposta violação à Faixa Marginal de Proteção, que se consagra como área de proteção permanente); \r\n\r\n229. Processo nº 2010.00285508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Solange Gonçalves Freitas);\r\n\r\n230. Processo nº 2010.00916624 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6048 de 2010 (Assunto: Notícia de possível existência de imóveis com instalações de gás natural e energia elétrica sem o devido licenciamento, em Realengo);\r\n\r\n231. Processo nº 2011.00001962 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6238 de 2011 (Parte(s): Mario Moscatelli);\r\n\r\n232. Processo nº 2011.00555227 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa www.fastlinkbr.com.br);\r\n\r\n233. Processo nº 2011.00586152 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Samuel Adão da Silva e outras);\r\n\r\n234. Processo nº 2011.00653264 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5808 de 2011 (Parte(s): Condomínio do Bosque);\r\n\r\n235. Processo nº 2011.00773949 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Contratação de policiais militares em detrimento de funcionários efetivos);\r\n\r\n236. Processo nº 2011.01186075 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de atuação irregular, como “flanelinha”, de pessoa não identificada na Cidade Nova);\r\n\r\n237. Processo nº 2011.01216166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 063 de 2011 (Assunto: Apurar a venda clandestina de botijões de gás de cozinha no bairro Jaconé, em Saquarema);\r\n\r\n238. Processo nº 2011.01451141 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6608 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividade do Sítio do Zezinho na Ilha de Guaratiba);\r\n\r\n239. Processo nº 2012.00128744 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2012 (Parte(s): Botafogo Futebol de Regatas);\r\n\r\n240. Processo nº 2005.00069040 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n241. Processo nº 2008.00219110 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 2008 (Parte(s): Suziany Madeira Veloso); \r\n\r\n242. Processo nº 2009.00319835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11933 de 2009 (Parte(s): Magno Brazolino de Almeida e UERJ em Itaperuna);\r\n\r\n243. Processo nº 2010.00311948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 764 de 2010 (Parte(s): José Alexandre Maximiano Mota e Ingresso Rápido Promoção de Eventos LTDA);\r\n\r\n244. Processo nº 2010.00314788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5071 de 2010 (Assunto: Notícia da ausência de licenciamento e poluição sonora causada pelos eventos realizados no “salão de festas” localizado em Senador Camará);\r\n\r\n245. Processo nº 2010.00719858 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 5738 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelo Bar Pimenta, no Cachambi);\r\n\r\n246. Processo nº 2010.00788494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1560 de 2010 (Parte(s): Hellisa Silva de Mattos);\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00838362 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): 24º Grupamento de Bombeiros Militares);\r\n\r\n248. Processo nº 2011.00153451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto da Silva);\r\n\r\n249. Processo nº 2011.00393387 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Janaína da Silva Oliveira);\r\n\r\n250. Processo nº 2011.00792862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na Penitenciária Esmeraldino Bandeira inserida no Complexo Penitenciário de Bangu);\r\n\r\n251. Processo nº 2011.01177735 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Rosilene da Conceição Francisco);\r\n\r\n252. Processo nº 2011.01420224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1360 de 2011 (Parte(s): Viação Top Rio LTDA);\r\n\r\n253. Processo nº 2007.00156840 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1593 de 2007 (Parte(s): PROCON de São João de Meriti);\r\n\r\n254. Processo nº 2008.00023578 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2005 (Parte(s): Empresa AMAK Construtora e Empreiteira e Município de Macuco);\r\n\r\n255. Processo nº 2009.00316807 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI nº 017 de 2009 (Parte(s): Bruno Luis da Silva);\r\n\r\n256. Processo nº 2009.00332980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro); \r\n\r\n257. Processo nº 2009.00334282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2009 (Assunto: Apurar suposta fraude em licitação para contratação de obra pública, consistente na construção de muro para separação entre o pátio e a piscina do CIEP do Município de Macuco); \r\n\r\n258. Processo nº 2010.00055568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 012 de 2010 (Parte(s): Restaurante Rangel's Defumados Caseiros);\r\n\r\n259. Processo nº 2010.00111821 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2703 de 2010 (Parte(s): Alex de Castro Cabral e Wagner dos Santos Carneiro);\r\n\r\n260. Processo nº 2010.00784475 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1271 de 2010 (Parte(s): Claudio da Silva Vianna e Concessionária Autopista Fluminense);\r\n\r\n261. Processo nº 2011.00785572 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vilma Araujo Souza da Costa);\r\n\r\n262. Processo nº 2011.00827742 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n263. Processo nº 2011.00112234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2923 de 2011 (Parte(s): José Camilo Zito e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n264. Processo nº 2011.01192991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 715 de 2011 (Parte(s): Abel Pereira);\r\n\r\n265. Processo nº 2011.01461375 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Ivan Francisco);\r\n\r\n266. Processo nº 2012.00074401 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 253 de 2012 (Assunto: Notícia de eventual precariedade da coleta de lixo e outras reclamações desconexas sobre a atuação da Administração Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n267. Processo nº 2012.00153201 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos Brecha);\r\n\r\n268. Processo nº 2007.00174411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n269. Processo nº 2009.00046025 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Empresa ALLNETTEC - provedora de internet e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n270. Processo nº 2009.00133395 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00127626) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2010 (Assunto: Apurar o cumprimento da lei que determina que restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis e motéis possuam cardápios em braile à disposição dos clientes com deficiência visual);\r\n\r\n271. Processo nº 2010.00308279 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 757 de 2010 (Parte(s): Educandário Thales de Mileto);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00668906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5366 de 2010 (Parte(s): Vagão de Realengo Restaurante LTDA);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00110749 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 049 de 2009 (Parte(s): Elivelton Oliveira dos Santos e Escola Municipal João José de Carvalho);\r\n\r\n274. Processo nº 2011.00032864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6083 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação na Rua General Barbosa Lima, em Copacabana);\r\n\r\n275. Processo nº 2011.00607417 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 579 de 2011 (Parte(s): Salão de beleza Varela's Coiffeur);\r\n\r\n276. Processo nº 2011.0119781 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta ir regularidade na convocação dos candidatos aprovados no concurso para professor Docente I, promovido pela Secretaria de Estado de Educação no ano de 2008);\r\n\r\n277. Processo nº 2011.01320397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1454 de 2011 (Parte(s): ANP e Manguinhos Distribuidora S/A);\r\n\r\n278. Processo nº 2011.01341793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 120 de 2011 (Assunto: Apurar o descumprimento da lei que determina a obrigatoriedade de aprendizagem noturna na formação de condutores de motocicletas);\r\n\r\n279. Processo nº 2005.00018568 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 579 de 2005 (Parte(s): Wellington da Silva Maia e outra);\r\n\r\n280. Processo nº 2009.00161428 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2518 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual omissão do Poder Público na segurança pública no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n281. Processo nº 2008.00200865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2008 (Parte(s): Clube Vila Laje e Marcelo Wanderosck da Silva);\r\n\r\n282. Processo nº 2008.00207223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4197 de 2008 (Parte(s): Afra Helena de Souza Prates e Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante LTDA);\r\n\r\n283. Processo nº 2008.00217639 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n284. Processo nº 2010.00712179 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ e Empresa Inform Sistemas LTDA);\r\n\r\n285. Processo nº 2011.00559009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3009 de 2011 (Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e outro);\r\n\r\n286. Processo nº 2011.00608731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 606 de 2011 (Parte(s): Ulysses N. Valença e Singullare Imóveis);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00633469 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula Rosa da Cruz Sá);\r\n\r\n288. Processo nº 2011.01149528 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Sebastião Costa Ferreira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n289. Processo nº 2011.01451431 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da inexistência de vaga para realização de vistoria do equipamento GNV nos postos do DETRAN);\r\n\r\n290. Processo nº 2011.01458601 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Antônio Luiz de Jesus Bastos);\r\n\r\n291. Processo nº 2012.00041265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6711 de 2012 (Assunto: Notícia da ineficiência do esgotamento sanitário na Comunidade do Canal do Anil, localizada em Jacarepaguá);\r\n\r\n292. Processo nº 2012.00133501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2012 (Parte(s): Rômulo Mota);\r\n\r\n293. Processo nº 2006.001.11437.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n294. Processo nº 2006.00081002 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n295. Processo nº 2009.00320396 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 335 de 2009 (Parte(s): João Victor F. Carvalho e 1000 Manutenção de Celulares LTDA);\r\n\r\n296. Processo nº 2010.00088773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2689 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo da Silva);\r\n\r\n297. Processo nº 2010.00379583 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Haiti);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00856933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2010 (Assunto: Notícia de contaminação do lençol freático que abastece a estação de tratamento de água do Debossan, situada em Mury, ante a inexistência de saneamento básico);\r\n\r\n299. Processo nº 2011.00321236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 117 de 2011 (Assunto: Notícia de abandono de imóvel com focos do mosquito da dengue, além de acúmulo de lixo, o que estaria propiciando a proliferação de ratos);\r\n\r\n300. Processo nº 2011.00796039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 453 de 2011 (Assunto: Notícia aferir a viabilidade da utilização de verbas da União Federal na reforma do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca);\r\n\r\n301. Processo nº 2011.00849478 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 023 de 2011 (Assunto: Verificar eventual conduta irregular do segurança da ONG Portal do Renascer conhecido como “Paulão”);\r\n\r\n302. Processo nº 2011.01020749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 418 de 2011 (Parte(s): Pizzaria Roger);\r\n\r\n303. Processo nº 2011.01090645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 438 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades no funcionamento de parque de diversões situado no bairro Rio do Ouro em São Gonçalo);\r\n\r\n304. Processo nº 2011.01126508 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 427 de 2011 (Parte(s): Débora Freitas Barcelos);\r\n\r\n305. Processo nº 2011.01235925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 723 de 2011 (Parte(s): Carmem Marques de Oliveira);\r\n\r\n306. Processo nº 2011.01351870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3763 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n307. Processo nº 2011.01136043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 703 de 2011 (Parte(s): Doralice Lima de Oliveira);\r\n\r\n308. Processo nº 2011.01368646 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Padre Madureira);\r\n\r\n309. Processo nº 2012.00301306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 552 de 2012 (Parte(s): Fábio Pereira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n310. Processo nº 2012.00477796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 218 de 2010 (Parte(s): Edevando da Silva Teixeira e Bar do Xuxa e Padaria do Centro);\r\n\r\n311. Processo nº 2007.00160548 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2007 (Parte(s): Alexandre Mocaiber);\r\n\r\n312. Processo nº 2005.00007846 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 386 de 2005 (Parte(s): Regina Célia Barreto dos Santos);\r\n\r\n313. Processo nº 2010.00647645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 270 de 2010 (Parte(s): Hospital Geral Dr. Bêda);\r\n\r\n314. Processo nº 2009.00073637 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 928 de 2009 (Parte(s): Edna de Souza Talicosk);\r\n\r\n315. Processo nº 2010.00036369 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Rego);\r\n\r\n316. Processo nº 2010.00266189 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Marcos Vinícius Azevedo Dias);\r\n\r\n317. Processo nº 2010.00281786 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1020 de 2010 (Parte(s): Maria de Nazaré Coelho Rodrigues);\r\n\r\n318. Processo nº 2010.00568245 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1633 de 2010 (Parte(s): Iozipe José Ferreira);\r\n\r\n319. Processo nº 2010.00790598 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2214 de 2010 (Parte(s): Valdira Bezerra Ferreira);\r\n\r\n320. Processo nº 2011.00548275 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1507 de 2011 (Parte(s): Helio Paiva Pena);\r\n\r\n321. Processo nº 2011.00868352 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2288 de 2011 (Parte(s): Adalgisa Correia de Cerqueira);\r\n\r\n322. Processo nº 2011.01009887 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2011 (Assunto: Notícia de não atendimento prioritário para pessoas idosas na agência da Light, localizada na Rua Primeiro de Março, no centro da cidade);\r\n\r\n323. Processo nº 2011.01090471 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2657 de 2011 (Parte(s): Elisa de Lourdes Pereira);\r\n\r\n324. Processo nº 2011.01098062 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2484 de 2011 (Parte(s): Durval Luiz de França);\r\n\r\n325. Processo nº 2011.01151731 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2738 de 2011 (Parte(s): Cecília Schleder da Silva);\r\n\r\n326. Processo nº 2011.01191460 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2724 de 2011 (Parte(s): Lar Albertina Popular);\r\n\r\n327. Processo nº 2011.01230582 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2012 (Parte(s): Loja C&A no Méier);\r\n\r\n328. Processo nº 2011.01269923 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3026 de 2011 (Parte(s): Paulo Gomes);\r\n\r\n329. Processo nº 2011.01376370 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3050 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Duarte);\r\n\r\n330. Processo nº 2012.00137788 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2012 (Parte(s): Léia Matos);\r\n\r\n331. Processo nº 2012.00224703 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2012 (Parte(s): Elci Gomes do Nascimento);\r\n\r\n332. Processo nº 2012.00293388 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2012 (Parte(s): Evaristo Nogueira);\r\n\r\n333. Processo nº 2006.00081208 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2006 (Assunto: Apurar a contratação, com dispensa de licitação, de aluguel de imóvel, para acomodar família que antes residia em área de risco);\r\n\r\n334. Processo nº 2010.00961601 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 133 de 2010 (Assunto: Apura problemas decorrentes de obra inacabada em logradouro público próximo ao Rio Santo Antônio, no centro da cidade);\r\n\r\n335. Processo nº 2011.00098204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de surto de leptospirose, bem como as medidas adotadas pela Fundação Municipal de Saúde para contê-lo);\r\n\r\n336. Processo nº 2011.00140105 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Apurar possível dano ambiental proveniente do despejo de esgoto in natura pelo caminhão da Empresa Cheinara Limpa Fossa, no córrego do Jardim Califórnia);\r\n\r\n337. Processo nº 2011.00845361 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00727896) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1114 de 2011 (Parte(s): Cláudio da Fonseca Vieira e Pro Teste - Associação Brasileira de defesa do Consumidor);\r\n\r\n338. Processo nº 2009.00334988 (um volume principal, quatro volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2009 (Parte(s): Maurício Bittencourt e Empresa Viçotur);\r\n\r\n339. Processo nº 2009.00436992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 165 de 2009 (Parte(s): Trajano Social Clube);\r\n\r\n340. Processo nº 2011.00661504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Maurício Bittencourt);\r\n\r\n341. Processo nº 2003.00000646 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2003 (Assunto: Apurar despejo de esgoto sanitário no córrego principal de Vargem Grande e seus afluentes, possível dano ao meio ambiente);\r\n\r\n342. Processo nº 2009.00334526 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 226 de 2009 (Parte(s): DER e Município de Cordeiro);\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00868253 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim e Empresa MULTIPROF);\r\n\r\n344. Processo nº 2011.00355452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 286 de 2011 (Parte(s): Grupo IBMEC Educacional S/A);\r\n\r\n345. Processo nº 2011.00608465 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 602 de 2011 (Parte(s): Paulo Cesar Thiré e TNT PCS S/A (OI Móvel));\r\n\r\n346. Processo nº 2011.01122495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1100 de 2011 (Parte(s): Igor Lyra e Nextel Telecomunicações LTDA);\r\n\r\n347. Processo nº 2011.01341589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1206 de 2011 (Parte(s): M M da Silva do Nascimento Comércio Varejista de Eletrônicos);\r\n\r\n348. Processo nº 2006.001.62946.00 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto e Nova Geração Construtora LTDA);\r\n\r\n349. Processo nº 2009.00107945 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustível Danilso Costa e Cia);\r\n\r\n350. Processo nº 2010.01125615 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 188 de 2009 (Parte(s): Escritório de Advocacia Ney Fonseca e Advogados Associados);\r\n\r\n351. Processo nº 2011.01393750 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n352. Processo nº 2012.00039090 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Vera Maria dos Santos Rogério e Perácio Brias Rodrigues);\r\n\r\n353. Processo nº 2012.00328609 (Recurso - Processo nº 2012.00446691) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 169977 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Heilo Borges dos Santos e Tele Sena do Grupo Silvio Santos);\r\n\r\n354. Processo nº 2008.00202971 (1 apenso nº 2011.00146484 e 11 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9058 de 2008 (Assunto: notícia de supostas irregularidades em contratos celebrados entre as Coordenadorias Regionais de Educação do Rio de Janeiro e as Empresas Florescer Livraria e Editora LTDA., Cirandal Brinquedos Educativos Rovelle);\r\n\r\n355. Processo nº 2005.00001631 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2005.001.26467.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização de obras em diversas unidades escolares da rede pública estadual);\r\n\r\n356. Processo nº 2009.00159486 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 462 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas obras de recuperação do calçadão do bairro de Piratininga em Niterói);\r\n\r\n357. Processo nº 2007.00157357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 150 de 2007 (Parte(s): Nilza Vieira e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n358. Processo nº 2008.00000036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n359. Processo nº 2008.00015311 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Jéssica Freitas D'Avila);\r\n\r\n360. Processo nº 2010.00091982 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Igor da Silva dos Santos);\r\n\r\n361. Processo nº 2010.00279476 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Judith do Nascimento e Rute Costa Santos);\r\n\r\n362. Processo nº 2010.00483918 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 172 de 2010 (Parte(s): Moacyr Nunes Ferreira Filho);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00530765 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2010 (Parte(s): Tatiane Ferreira da Silva);\r\n\r\n364. Processo nº 2011.00179774 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2011 (Parte(s): Sergio Augusto Rodrigues de Mello);\r\n\r\n365. Processo nº 2011.00418854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 180 de 2011 (Assunto: Notícia de risco de desabamento de poste de energia elétrica no bairro Pacheco em São Gonçalo);\r\n\r\n366. Processo nº 2011.00696430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 331 de 2011 (Parte(s): Tomie Helena Kavakmi);\r\n\r\n367. Processo nº 2011.00696536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 337 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto e vários transtornos dele advindos);\r\n\r\n368. Processo nº 2011.00696546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 340 de 2011 (Parte(s): Wilson de Freitas Chaves);\r\n\r\n369. Processo nº 2011.00809367 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01327146) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 e 462 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n370. Processo nº 2011.01127807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - PP nº 130 de 2010 (Parte(s): Mc Donald's Manilha);\r\n\r\n371. Processo nº 2011.01276495 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2011 (Parte(s): Jurema de Oliveira Soares);\r\n\r\n372. Processo nº 2008.00204848 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9613 de 2008 (Parte(s): Empresa LAHMANNO Comércio Cirúrgico LTDA);\r\n\r\n373. Processo nº 2009.00200850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 336 de 2010 (Parte(s): Auto Ônibus Fagundes LTDA);\r\n\r\n374. Processo nº 2009.00332264 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Raimunda Nonata Lima de Sousa);\r\n\r\n375. Processo nº 2010.00034455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo e Silvio Rommel Aguiar Freitas);\r\n\r\n376. Processo nº 2010.00060536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo e Silvio Rommel Aguiar Freitas);\r\n\r\n377. Processo nº 2010.00555301 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5608 de 2010 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo);\r\n\r\n378. Processo nº 2010.00610327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 104 de 2010 (Assunto: Apurar a necessidade de reconstrução de uma ponte situada no bairro Campo do Coelho, no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n379. Processo nº 2010.00632028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Anselmo Martins da Silva);\r\n\r\n380. Processo nº 2010.00657530 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Prefeito Mendes de Moraes);\r\n\r\n381. Processo nº 2010.00910864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5488 de 2010 (Parte(s): Bar Point da Vila);\r\n\r\n382. Processo nº 2011.00219596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 157 de 2011 (Parte(s): Arthur Olímpio Saraiva Neto e AMIL);\r\n\r\n383. Processo nº 2011.00297758 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Coelho Neto);\r\n\r\n384. Processo nº 2011.00379046 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 270 de 2011 (Parte(s): Morvan dos Santos Carneiro e Banco Santander S/A);\r\n\r\n385. Processo nº 2011.01075712 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 126628 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Mônica Leal da Silveira);\r\n\r\n386. Processo nº 2011.01078073 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Waldir Domingues);\r\n\r\n387. Processo nº 2011.01346939 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PP nº 013 de 2011 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA);\r\n\r\n388. Processo nº 2006.00091686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3497 de 2006 (Parte(s): Raul Pereira do Canto e Mello);\r\n\r\n389. Processo nº 2009.00172510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n390. Processo nº 2009.00326552 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13845 de 2009 (Parte(s): Carlo Caiado e Maria de Lourdes);\r\n\r\n391. Processo nº 2009.00438139 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz da Silva);\r\n\r\n392. Processo nº 2010.00600502 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 142 de 2010 (Parte(s): Município de Italva); \r\n\r\n393. Processo nº 2010.00793597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 041 de 2010 (Parte(s): José Manoel dos Passos);\r\n\r\n394. Processo nº 2011.00704531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): EMUSA e Empresa MIRAK S/A);\r\n\r\n395. Processo nº 2011.00965261 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 045 de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina Bezerra Tavares);\r\n\r\n396. Processo nº 2011.01293875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1326 de 2011 (Parte(s): Vladison Fernandes);\r\n\r\n397. Processo nº 2012.00307543 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Alves da Silva);\r\n\r\n398. Processo nº 2012.00436938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 3936 de 2012 (Parte(s): José Ricardo Lima);\r\n\r\n399. Processo 2008.00165632 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 298 de 2009 (Parte(s): Detro/RJ e Cooperativa Vanguarda em Transporte e Turismo Ltda.);\r\n\r\n400. Processo 2008.00217529 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2008 (Assunto: apurar regularidade do processo seletivo para escolha de conselheiros tutelares do Conselho Tutelar da Zona Sul, ano de 2008);\r\n\r\n401. Processo 2011.00037664 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Luciana Soares Villea e Colégio Cidade - Unidade Recreio);\r\n\r\n402. Processo 2011.00199259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PI nº 068 de 2012 (Parte(s): Rodrigo da Conceição Santos e Fernanda Priscila Alves Aurora Santos);\r\n\r\n403. Processo 2011.00783326 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Graças da Conceição);\r\n\r\n404. Processo 2011.01145335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Manoel Ramos da Silva);\r\n\r\n405. Processo 2011.01313642 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luzia Silva Lobo);\r\n\r\n406. Processo 2011.01333080 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Escola Instituto Marcos Richardson, Antônio Carlos de Lima e Daniele Dias Dutra);\r\n\r\n407. Processo 2011.01341693 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: possível presença de crianças e adolescentes, consumindo bebidas alcoólicas, no espaço de eventos Parque Amorim, local de baile “Funk”);\r\n\r\n408. Processo 2011.01355420 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n409. Processo 2011.01426123 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n410. Processo 2012.00119802 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Sandro Claudino das Chagas);\r\n\r\n411. Processo 2012.00132007 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Pedro Rodrigues da Cunha Filho);\r\n\r\n412. Processo 2006.00100712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 253 de 2010 (Parte(s): Flávio Venuto dos Santos e Marinalva Rocha de Azevedo);\r\n\r\n413. Processo 2008.00174588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2008 (Parte(s): Vanessa Fagundes);\r\n\r\n414. Processo 2008.00217322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2008 (Parte(s): João Batista, Prefeitura de Natividade e Associação Beneficente Santa Joana Darc de Natividade);\r\n\r\n415. Processo 2009.00320867 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 355 de 2009 (Parte(s): Eliane Almeida dos Santos e Viação Oeste Ocidental);\r\n\r\n416. Processo 2010.00241491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Bruna Godoi Meirelles e Proson - Propaganda, Representação, Planejamento e Marketing Ltda.);\r\n\r\n417. Processo 2010.00350357 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Márcia Mendonça Lins);\r\n\r\n418. Processo 2011.00483847 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Ferreira Silveira);\r\n\r\n419. Processo 2011.00577682 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 015 de 2011 (Parte(s): Raiza Camargo Borges da Cunha);\r\n\r\n420. Processo 2011.00604071 - 2ª Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria das Graças da Silva Santos);\r\n\r\n421. Processo 2011.00667557 - Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gustavo Siqueira da Costa);\r\n\r\n422. Processo 2011.00723512 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Posto Vila 2000, em Santa Cecília, Volta Redonda);\r\n\r\n423. Processo 2011.00726608 - 2ª Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - RE nº de 2831899 (Assunto: possível exploração sexual de menores);\r\n\r\n424. Processo 2011.00823026 (um anexo) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Saquarema - REP nº 2778339 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n425. Processo 2011.00883883 - 2ª Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jaqueline Carvalho dos Santos e Daniel Guizarra da Silveira);\r\n\r\n426. Processo 2011.01108437 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1025de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia Alves da Costa);\r\n\r\n427. Processo 2011.01435936 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Maria Alves Maia);\r\n\r\n428. Processo 2012.00064663 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 007 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Ferreira);\r\n\r\n429. Processo 2012.00121037 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Eduardo Rodrigues da Silva);\r\n\r\n430. Processo 2012.00199521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 336 de 2012 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n431. Processo nº 2006.00081821 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1127 de 2006 (Parte(s): Lanchonetes Amigão e Reizinho);\r\n\r\n432. Processo nº 2008.00200481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Taxistas do Município de Paracambi);\r\n\r\n433. Processo nº 2009.00175117 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 383 de 2012 (Parte(s): Fátima Teodora dos Santos); \r\n\r\n434. Processo nº 2010.00508234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 845 de 2011 (Parte(s): Alex Sandro dos Santos da Silva); \r\n\r\n435. Processo nº 2010.00510539 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2227 de 2010 (Parte(s): Ana Lucia Maria da Silva);\r\n\r\n436. Processo nº 2010.00772367 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 937 de 2011 (Parte(s): Sergio Marcellos dos Santos); \r\n\r\n437. Processo nº 2010.00909165 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1176 de 2011 (Parte(s): Telma Regina Souza); \r\n\r\n438. Processo nº 2011.00397962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 993 de 2011 (Parte(s): Josiele Xavier do Nascimento); \r\n\r\n439. Processo nº 2011.00711828 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1104 de 2011 (Parte(s): Felipe Castro dos Santos e Glaucia); \r\n\r\n440. Processo nº 2011.00725051 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1040 de 2011 (Parte(s): Cristiano José Costa e Marilene Vasques da Silva); \r\n\r\n441. Processo nº 2011.01193231 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 823 de 2009 (Parte(s): Bernardo José de Sant'Anna);\r\n\r\n442. Processo nº 2012.00003407 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2638 de 2012 (Parte(s): Lúcia Couto Silva);\r\n\r\n443. Processo nº 2012.00420223 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 369 de 2008 (Parte(s): Vera Cachimbeira);\r\n\r\n444. Processo nº 2012.00420443 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 242 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n445. Processo nº 2012.00420486 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 243 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n446. Processo nº 2003.00003561 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores “Nosso Pedaço” e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n447. Processo nº 2006.00082025 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 452 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n448. Processo 2004.00070921 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8174 de 2004 (Parte(s): Aroldo Lopes Borges da Silva, Júlio Lopes Borges da Silva, Raul Lopes da Silva e outros);\r\n\r\n449. Processo 2007.00161996 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3835 de 2011 (Assunto: favelização e implantação de dois retornos irregulares na Estrada Grajaú, Jacarepaguá);\r\n\r\n450. Processo 2007.00251057 (apenso nº 2007.00251058) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2007 (Parte(s): Ildete Leonarda Flor);\r\n\r\n451. Processo 2008.00116766 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Fabiana da Silva Mendes);\r\n\r\n452. Processo 2008.00154993 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Duas Barras e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Duas Barras);\r\n\r\n453. Processo 2009.00439934 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n454. Processo 2010.00316693 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5128 de 2011 (Assunto: construção irregular na esquina da Estrada do Cabuçu esquina com Travessa Manuel de Jesus, em Campo Grande);\r\n\r\n455. Processo 2010.00657859 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2010 (Parte(s): Luiz Adriano Knupp Nunes);\r\n\r\n456. Processo 2010.00725619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 54 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Unimed Nova Friburgo);\r\n\r\n457. Processo 2010.01016798 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Regina Celia de Farias e Grecy Bernardo Coelho);\r\n\r\n458. Processo 2011.00331562 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5518 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Hoertel Braz);\r\n\r\n459. Processo 2011.00435577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 3365 de 2011 (Parte(s): Eloisa Ferrari Candido, Rosangela Rezende Epinelli e Dulce Gomes de Sousa);\r\n\r\n460. Processo 2011.01057663 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2011 (Parte(s): Valquíria Marques de Paula);\r\n\r\n461. Processo 2011.01369924 (apenso 2012.00065524) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bianca Moura Fonseca);\r\n\r\n462. Processo nº 2002.00042991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2002 (Assunto: notícia de dano ambiental consistente no corte de árvores em área de preservação permanente);\r\n\r\n463. Processo nº 2004.00001191 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2004 (Assunto: destinação dos resíduos sólidos no Município de Pinheiral);\r\n\r\n464. Processo nº 2006.00082241 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2006 (Assunto: notícia de possível ilegalidade do ato de dispensa de licitação, visando a contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos no 1º Distrito do Município de Vassouras);\r\n\r\n465. Processo nº 2007.00177875 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2007 (Assunto: notícia de dano ambiental causado pelo funcionamento irregular de carvoaria, em localidade conhecida por Sítio Verde, em São Sebastião do Alto);\r\n\r\n466. Processo nº 2009.00064368 (dois volumes e um apenso nº 2010.00572743) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Engler Emmanuel Camargo e Eugênio Tadeu Macedo Mazzoni);\r\n\r\n467. Processo nº 2009.00330997 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1365 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Garrido Bela);\r\n\r\n468. Processo nº 2009.00437069- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 176 de 2009 (Assunto: notícia de dano ambiental consistente na ocorrência de queimada em vegetação com características de nativa na Fazenda Renascencia, 5º distrito de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n469. Processo nº 2010.00512947 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 42 de 2011 (Parte(s): Lugil Artes Gráficas Ltda.);\r\n\r\n470. Processo nº 2010.01126671- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 81 de 2010 (Assunto: notícia de possível construção irregular realizada às margens de um pequeno curso hídrico, no sítio Muiraquitã, em Santa Maria Madalena);\r\n\r\n471. Processo nº 2011.00710244 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 49 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Elias e Viação Santo Antônio, Viação Santa Luzia e J.C. Guimarães);\r\n\r\n472. Processo nº 2011.01440894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 02 de 2012 (Assunto: notícia de poluição sonora produzida pelo Bar Aconchego, situado no Município de Barra Mansa);\r\n\r\n473. Processo 2004.00001190 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2004 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Paraíso e Concessionária de Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.);\r\n\r\n474. Processo 2005.00002124 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n475. Processo 2006.00082372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2006 (Parte(s): José Ricardo Cardoso, Prefeitura de Paracambi, Prefeitura de Paulo de Frontin e CEG);\r\n\r\n476. Processo 2011.00021110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco e Prefeitura de Pinheiral);\r\n\r\n477. Processo 2011.00061266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Ramiro Soares);\r\n\r\n478. Processo 2011.00446669 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Fernando Lourenço Bonifácio e Fabiana Lima dos Santos);\r\n\r\n479. Processo 2011.00839231 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rita Exposto Camara e Casa de Saúde Dr. Eiras);\r\n\r\n480. Processo 2011.00969134 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elisa Alves da Silva e Cléia Pinho);\r\n\r\n481. Processo 2011.01203204 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Job de Freitas Abreu, Rondinelli da Conceição Luiz e Adelma Matos da Silva);\r\n\r\n482. Processo 2012.00232728 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 451 de 2012 (Parte(s): Consulplan Consultoria Ltda. e Prefeitura de Campos);\r\n\r\n483. Processo nº 2010.00317507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5171 de 2010 (Parte(s): Vanderlei Meira Matias);\r\n\r\n484. Processo nº 2010.00581725 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00383649) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Lar dos Velhos e Benedita Rosendo);\r\n\r\n485. Processo nº 2010.00842476 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2001 (Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Silva Jardim e TCE/RJ);\r\n\r\n486. Processo nº 2010.00984461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 458 de 2011 (Parte(s): Heloisa Alves e Grupo Cemeru Saúde);\r\n\r\n487. Processo nº 2010.01015869 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 264 de 2011 (Parte(s): Colégio Alfa Recreio);\r\n\r\n488. Processo nº 2011.00661332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 037 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Natividade);\r\n\r\n489. Processo nº 2011.00816541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 826 de 2011 (Parte(s): Fabíola Melo Miguelete e Claro S/A);\r\n\r\n490. Processo nº 2011.00845621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): Agências do Banco Itaú e do Brasil no Município de Rio Claro);\r\n\r\n491. Processo nº 2011.01268266 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 222 de 2011 (Assunto: Investigar possível cartel de postos de combustíveis, que fixariam um preço uniforme para o GNV no Município de Volta Redonda);\r\n\r\n492. Processo nº 2011.01387904 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1251 de 2011 (Parte(s): Empresa EFACIL);\r\n\r\n493. Processo nº 2011.01400724 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 002 de 2012 (Parte(s): Abrigo Doce Viver);\r\n\r\n494. Processo nº 2011.01405435 - Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2011 (Parte(s): Sandra Rocha Nascimento);\r\n\r\n495. Processo nº 2011.01420185 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1357 de 2011 (Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes);\r\n\r\n496. Processo nº 2012.00186888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 031 de 2012 (Parte(s): Erivenil Ribeiro do Couto);\r\n\r\n497. Processo nº 2012.00233562 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2012 (Parte(s): Hércules de Moura Pereira e Colégio e Curso Intelectus LTDA);\r\n\r\n498. Processo nº 2012.00321209 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 118 de 2012 (Parte(s): Aldair Lopez Fernandez e Sociedade Empresária EXTRA);\r\n\r\n499. Processo nº 2012.00366225 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2012 (Assunto: Fiscalizar o cumprimento da Lei nº 10639 de 2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas oficiais e particulares de ensino fundamental e médio);\r\n\r\n500. Processo nº 2005.00002334 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 469 de 2009 (Assunto: Descumprimento do contrato firmado para realização de obras na Escola Estadual Barão do Rio Branco);\r\n\r\n501. Processo nº 2010.00196016 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2724 de 2010 (Parte(s): Bar Grazzy's);\r\n\r\n502. Processo nº 2011.00017348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 824 de 2011 (Parte(s): Luciene de Almeida Resende); \r\n\r\n503. Processo nº 2011.00555167 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 895 de 2011 (Parte(s): Elisete Andrade da Silva); \r\n\r\n504. Processo nº 2011.00635399 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 295 de 2004 (Parte(s): Ana Paula Gama Martins); \r\n\r\n505. Processo nº 2011.00852614 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1223 de 2011 (Parte(s): Elisângela Pereira de Jesus); \r\n\r\n506. Processo nº 202011.00973398 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1151 de 2011 (Parte(s): Márcio Carvalho); \r\n\r\n507. Processo nº 2011.01102107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1246 de 2011 (Parte(s): Tania de Jesus Ryden); \r\n\r\n508. Processo nº 2011.01355407 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2011 (Parte(s): Thereza Cristina de Souza Pinheiro);\r\n\r\n509. Processo nº 2011.01419838 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2011 (Parte(s): Telma Cristinna Silva de Medeiros);\r\n\r\n510. Processo nº 2011.01461206 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2011 (Parte(s): Mirma Oliveira da Silva);\r\n\r\n511. Processo nº 2012.00074432 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 156 de 2012 (Parte(s): Thamires Ponte Minardi);\r\n\r\n512. Processo nº 2012.00188995 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 340 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Álvaro Lisboa Braga); \r\n\r\n513. Processo nº 2012.00391009 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 458 de 2012 (Parte(s): Juliana Santos de Almeida); \r\n\r\n514. Processo nº 2003.00062314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 164 de 2006 (Parte(s): Condomínio Recanto dos Alpes);\r\n\r\n515. Processo nº 2006.00149851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 30 de 2006 (Parte(s): Vanda Lúcia dos Santos Emereciano);\r\n\r\n516. Processo nº 2007.00173278 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2007 (Assunto: notícia de loteamento irregular com lançamento de esgoto in natura no meio ambiente, localizado no bairro Presidente Costa e Silva, na cidade de Itaperuna);\r\n\r\n517. Processo nº 2008.00110977 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 148 de 2008 (Assunto: notícia de irregularidade na construção situada na Rua Goitacazes, nº 208, bairro São Francisco, Niterói);\r\n\r\n518. Processo nº 2008.00123817 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: procedimento instaurado para apurar a aplicação da Lei Municipal º2.581/08, no âmbito do Município de Niterói, diante da constatação de sua inconstitucionalidade);\r\n\r\n519. Processo nº 2009.00323851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 159 de 2009 (Assunto: barragem da foz do Córrego de Buena para acumular água doce a fim de atender às necessidades da Usina da Praia, Instalação que pertence à INB - Industrias Nucleares do Brasil-);\r\n\r\n520. Processo nº 2009.00335958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 94 de 2009 (Parte(s): Rose Léa Marques);\r\n\r\n521. Processo nº 2009.00439887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1011 de 2009 (Assunto: apura a ocorrência de dano ambiental através de práticas que estariam matando, paulatinamente, um coqueiro centenário na Avenida Presidente Roosevelt, em frente à concessionária “Auto-Teresópolis”);\r\n\r\n522. Processo nº 2010.00052220 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 42 de 2010 (Parte(s): Cristiano da Silva Nóbrega);\r\n\r\n523. Processo nº 2010.00202410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: notícia de risco de deslizamento de terra nos fundos do Condomínio Parque Residencial Independência, localizado na Rua Jornalista Alberto Torres nº 69, Icaraí, Niterói);\r\n\r\n524. Processo nº 2010.00271393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: notícia de desordem urbana devido ao acúmulo de lixo por catador na Rua Lemos Cunha, ao lado do nº 326, Icaraí, Niterói);\r\n\r\n525. Processo nº 2010.00423625 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 54 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima do Nascimento Pereira);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00494462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: notícia de eventual poluição sonora e funcionamento irregular referentes à casa de shows “Rancho do Tomate”, situada no bairro do Engenho do Mato, em Niterói);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00646142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 49 de 2010 (Assunto: notícia de que o DPO da localidade de Conquista, distrito do Campo do Coelho, em Nova Friburgo, não está atendendo a região no turno da noite);\r\n\r\n528. Processo nº 2010.00654889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Sérgio Adriano dos Santos Lopes);\r\n\r\n529. Processo nº 2010.01129157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1110 de 2010 (Assunto: suposta construção irregular que estaria ocorrendo no bairro Volta do Pião, Sapucaia);\r\n\r\n530. Processo nº 2011.00407317 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 15 de 2011 (Parte(s): Carla de Souza da Silva Araújo);\r\n\r\n531. Processo nº 2011.00740597 (um apenso nº 2011.00711168) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n532. Processo nº 2011.00740598 (um apenso nº 2011.00711158) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n533. Processo nº 2011.01068381 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 38 de 2011 (Parte(s): Adelaide Adão Silva);\r\n\r\n534. Processo nº 2011.01150462 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 142 de 2011 (Parte(s): Hélio de Souza Gomes e Hospital Municipal Rodolpho Perrissé);\r\n\r\n535. Processo nº 2011.01301867 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Pereira Gabriel);\r\n\r\n536. Processo nº 2012.00333767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3.999 de 2012 (Assunto: péssima situação de ruas situadas no Loteamento Folly, Mury, Nova Friburgo);\r\n\r\n537. Processo nº 2012.00484827 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 162 de 2011 (Parte(s): Maria Thereza de Jesus do Amaral Valentim);\r\n\r\n538. Processo nº 2002.00000495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2002 (Assunto: notícia de desmatamento através de queimada ocorrido em 05 de novembro de 2002 na Rua Aurora da Silveira, em Vargem Grande, Cônego, na APA do Caledônia);\r\n\r\n539. Processo nº 2003.00000196 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 693 de 2003 (Assunto: possível negligência na arrecadação tributária e na cobrança da dívida ativa no Município de Nilópolis);\r\n\r\n540. Processo nº 2006.00081173 (dois volumes e um apenso nº 2007.00155659) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 51 de 2006 (Assunto: notícia de desmatamento no morro localizado no entorno do condomínio “Serraville”, com entrada pela Rua Antônio Lopes Sertã, no bairro Catarcione, terreno este, aparentemente de propriedade da Fábrica Ypu);\r\n\r\n541. Processo nº 2007.00154170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 337 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira e Igreja Pentecostal Amor de Jesus);\r\n\r\n542. Processo nº 2008.00171300 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2008 (Parte(s): Paulo Pereira de Gusmão);\r\n\r\n543. Processo nº 2009.00081943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 724 de 2008 (Parte(s): Posto de Saúde de Mauá, Magé);\r\n\r\n544. Processo nº 2009.00120507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 17 de 2010 (Assunto: apuração do motivo da não homologação, pela Fundação Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde eleito em 2009);\r\n\r\n545. Processo nº 2010.00583658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Pharnardis e UNIMED Nova Friburgo);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.00071867 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 05 de 2011 (Parte(s): José Antonio Santos Ferreira);\r\n\r\n547. Processo nº 2011.00447340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 76 de 2011 (Assunto: notícia de possível dano ao meio ambiente pelo funcionamento sem licença ambiental de gráfica localizada na RJ-130, bairro de Córrego Dantas, e em área de preservação ambiental);\r\n\r\n548. Processo nº 2011.01463393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1343 de 2011 (Assunto: apura criadouro de aves silvestres com suspeita de serem selvagens, na Rua Argentina nº 580, Vale Feliz);\r\n\r\n549. Processo nº 2011.01333623 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Salvador de Mendonça);\r\n\r\n550. Processo nº 2011.01448090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 157 de 2011 (Parte(s): Glicério Manutenção e Reforma Ltda.);\r\n\r\n551. Processo nº 2008.00076146 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Sebastiana Reis Martins);\r\n\r\n552. Processo nº 2008.00168075 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Supermercado Sendas em Vila Isabel);\r\n\r\n553. Processo nº 2008.00210555 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2008 (Parte(s): Instituto Aerus de Seguridade Social);\r\n\r\n554. Processo nº 2010.00321105 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00586216) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2010 de 1573 de 2011 (Parte(s): Lyly Soares do Nascimento);\r\n\r\n555. Processo nº 2010.00466811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1417 de 2010 (Parte(s): Julio Cesar Lopes);\r\n\r\n556. Processo nº 2011.00077037 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2011 (Parte(s): Olinda Acreana Cabral Lins de Albuquerque);\r\n\r\n557. Processo nº 2011.00449651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3388 de 2011 (Parte(s): Clínica Veterinária Stop Pet Shop);\r\n\r\n558. Processo nº 2011.00569654 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1636 de 2011 (Parte(s): Maria Alice Sampaio Einloft);\r\n\r\n559. Processo nº 2011.00569678 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1609 de 2011 (Parte(s): Conceição da Silva Nascimento);\r\n\r\n560. Processo nº 2011.00722808 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1889 de 2011 de (Parte(s): João Baptista da Silva);\r\n\r\n561. Processo nº 2011.00724504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 280 de 2011 (Parte(s): Antonio José Soares);\r\n\r\n562. Processo nº 2011.00844270 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2177 de 2011 (Parte(s): Terezinha Fernandes Cattete);\r\n\r\n563. Processo nº 2011.00978446 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2438 de 2011 (Parte(s): Emília Brito Pereira);\r\n\r\n564. Processo nº 2011.01393723 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3099 de 2011 (Parte(s): Maria Fiel Fontes Green);\r\n\r\n565. Processo nº 2011.01399964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 573 de 2011 (Assunto: Exigência de escolaridade de nível superior para acesso ao cargo de Fiscal Municipal entendendo o representante ser a conduta da municipalidade arbitrária e ilegal);\r\n\r\n566. Processo nº 2012.00082715 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2012 (Parte(s): Lucília Batista de Araujo);\r\n\r\n567. Processo nº 2012.00271199 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 354 de 2012 (Parte(s): Nilza da Rocha Moraes);\r\n\r\n568. Processo nº 2012.00327383 (Recurso - Processo nº 2012.00418813) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF nº 178117 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n569. Processo 2000.00125938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Dirceu Jandre);\r\n\r\n570. Processo 2001.00057451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 031 de 2006 (Parte(s): Moises Ramos);\r\n\r\n571. Processo 2006.00081177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2006 (Assunto: apurar desmatamento ocorrido em 05 de agosto de 2006, na localidade da Serra do Bertoudo, km 06, Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n572. Processo 2006.00150951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 533 de 2006 (Parte(s): Valmir Rocha Sá e Rubens de Carvalho);\r\n\r\n573. Processo 2007.00155919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2007 (Assunto: suposta irregularidade de loteamento situado na região de Pedro Riscada, próximo à Lumiar, São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n574. Processo 2007.00253300 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 804 de 2007 (Parte(s): Creide Cristina Araújo);\r\n\r\n575. Processo 2009.00325674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - PA nº 230 de 2009 (Parte(s): Mariza da Silva Corrêa e Lúcia Helena Teixeira Corrêa);\r\n\r\n576. Processo 2009.00439891 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1041 de 2009 (Parte(s): Hotel Rosa dos Ventos);\r\n\r\n577. Processo 2009.00439916 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 956 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz Fernandes Delmas);\r\n\r\n578. Processo 2009.00439918 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC nº 898 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Sumidouro);\r\n\r\n579. Processo 2010.00800236 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): André Luiz de Barros Ferreira);\r\n\r\n580. Processo 2010.00911266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Josélia do Nascimento Lima Silva);\r\n\r\n581. Processo 2011.00555218 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de péssimo estado de conservação do asfalto e da calçada na Estrada de Vigário Geral e estacionamento irregular na calçada da Rua Marechal Antônio de Souza, em Jardim América);\r\n\r\n582. Processo 2011.00841259 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 06 de 2012 (Parte(s): Eliani da Rosa Paes Gomes);\r\n\r\n583. Processo 2011.00988414 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Idelvira Teixeira Rodrigues);\r\n\r\n584. Processo 2011.01444147 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): empresa Carlos Alberto Moreno Morais Granitos);\r\n\r\n585. Processo nº 2002.00001162 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2155 de 2008 (Parte(s): José Valdemar de Sá Fernandes);\r\n\r\n586. Processo nº 2008.00209995 (dois anexos e cinco apensos nºs 2006.00083434 (com dois volumes), 2009.00321788, 2009.00321235, 2009.00231044, 2009.05433254) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC 9762 de 2009 (Assunto: notícia de possível irregularidade em concursos públicos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, diante do pequeno número de vagas oferecidas face ao elevado número de funcionários terceirizados exercendo as respectivas especialidades);\r\n\r\n587. Processo nº 2009.00336024 (um apenso nº 2006.00102851) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 03 de 2009 (Parte(s): Casa de Festas Penélope);\r\n\r\n588. Processo nº 2010.00349257 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 27 de 2010 (Parte(s): Valesca Maria da Conceição);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00812516 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 768 de 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB) e Prefeitura de Niterói);\r\n\r\n590. Processo nº 2011.00846403 (onze volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 0013 de 2006 (Assunto: possível irregularidade na liberação de uniformes escolares a serem destinados aos alunos da rede pública de ensino);\r\n\r\n591. Processo nº 2006.00149829 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00084340) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 813 de 2006 (Parte(s): Hotel Quitandinha/Palácio Quitandinha);\r\n\r\n592. Processo nº 2008.00187266 (quatro volumes principais e um apenso Processo nº 2009.00133779) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2008 (Assunto: Notícia de contratação de aluguel de imóvel para a instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, por dispensa de licitação, no ano de 2005);\r\n\r\n593. Processo nº 2009.00438132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1393-A de 2009 (Parte(s): Município de Areal);\r\n\r\n594. Processo nº 2011.00050567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Mercado Tá no Gosto);\r\n\r\n595. Processo nº 2011.00986998 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Bar das Madrinhas);\r\n\r\n596. Processo nº 2006.001.61645.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): Tânia Maria Pereira da Silva e João de Jesus);\r\n\r\n597. Processo nº 2007.00253306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 780 de 2007 (Parte(s): Suzana Lins Gueiros Passos e Ângela Maria Moreira de Araujo);\r\n\r\n598. Processo nº 2008.00307886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 854 de 2008 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n599. Processo nº 2009.00439894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1062 de 2009 (Assunto: Apura construção de galpões próximo ao Lar dos Velhinhos ou Lar Isabel, entre a Barra do Imbuí e a Estrada das Pimenteiras, em Teresópolis);\r\n\r\n600. Processo nº 2009.00439895 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1051 de 2009 (Parte(s): Margareth Barbosa Fernandes e Alberto da Costa Marques);\r\n\r\n601. Processo nº 2010.00306037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2169 de 2010 (Parte(s): Izabel Daiane Cristina Santana Martins);\r\n\r\n602. Processo nº 2011.00170216 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2420 de 2011 (Parte(s): Miguel Angelo de Siqueira);\r\n\r\n603. Processo nº 2011.00806404 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1789 de 2009 (Parte(s): Maria Deusa Pereira da Silva);\r\n\r\n604. Processo nº 2011.00837764 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Dulcinéia Rodrigues Alves);\r\n\r\n605. Processo nº 2011.00852899 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1069 de 2009 (Parte(s): Monique Evelin Coelho);\r\n\r\n606. Processo nº 2011.00969022 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2006 (Parte(s): Nilcéa Alves Ramos Marins dos Santos);\r\n\r\n607. Processo nº 2011.01057959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zulmira Inácio);\r\n\r\n608. Processo nº 2011.01182371 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2582 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia dos Santos);\r\n\r\n609. Processo nº 2012.00099802 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Célia das Neves Machado);\r\n\r\n610. Processo nº 2012.00485439 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jocélia Machado de Almeida Chaufaille);\r\n\r\n611. Processo nº 2003.00059386 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2003 (Parte(s): Erika Majella dos Santos);\r\n\r\n612. Processo nº 2005.00006789 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 901 de 2005 (Parte(s): Bar Show Lanches);\r\n\r\n613. Processo nº 2009.00317304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2009 (Assunto: Notícia de possível ausência de iluminação pública em determinada Rua no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n614. Processo nº 2009.00336916 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 027 de 2009 (Parte(s): Darli da Conceição Rosa);\r\n\r\n615. Processo nº 2010.00045089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Carlinda Silva Tavares);\r\n\r\n616. Processo nº 2010.00998199 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Agostinho de Medeiros Castelo Branco);\r\n\r\n617. Processo nº 2011.00488634 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2011 (Parte(s): Antônia Belarmino de Araujo);\r\n\r\n618. Processo nº 2011.00726509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 318 de 2011 (Parte(s): Posto de Saúde da Família Monjolos);\r\n\r\n619. Processo nº 2011.00819959 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 385 de 2011 (Parte(s): Viviane de Almeida da Silva Paiva);\r\n\r\n620. Processo nº 2011.01170462 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01196740) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Maria Silva da Veiga);\r\n\r\n621. Processo nº 2011.01354081 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Cleuza Tavares Rodrigues);\r\n\r\n622. Processo nº 2012.00224110 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 055 de 2012 (Parte(s): Marcolino);\r\n\r\n623. Processo nº 2012.00334334 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 074 de 2012 (Parte(s): José de Oliveira e Adelir da Silva de Oliveira);\r\n\r\n624. Processo nº 2012.00367064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 079 de 2012 (Parte(s): Jerônimo Duarte da Silva);\r\n\r\n625. Processo nº 2009.00316812 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 130 de 2002 (Parte(s): Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio LTDA);\r\n\r\n626. Processo nº 2009.00332316 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2009 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n627. Processo nº 2010.00530740 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Lucia Nascimento Silva);\r\n\r\n628. Processo nº 2010.00700468 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 280 de 2010 (Parte(s): Eduardo de Oliveira e Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo);\r\n\r\n629. Processo nº 2010.00730784 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Vanessa Matta e Regina Célia de Almeida da Silva);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00825325 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2010 (Parte(s): Écio Ribeiro);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00910230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 352 de 2010 (Parte(s): ONG Guardiões do Mar e Pedro Paulo Belga de Souza);\r\n\r\n632. Processo nº 2004.00074764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 352 de 2006 (Assunto: poda de árvore centenária na Granja Florestal, no bairro da posse);\r\n\r\n633. Processo nº 2008.00223212 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 08 de 2008 (Parte(s): Carlos Henrique Costa Ávila);\r\n\r\n634. Processo nº 2008.00307890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 821 de 2008 (Assunto: notícia de maus-tratos a cães em residência localizada na Rua Silvestre Pereira Soares, nº 1065, Recanto dos Artistas, Teresópolis);\r\n\r\n635. Processo nº 2009.00061096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 12 de 2009 (Assunto: falta de sinalização nos quebra-molas e redutores de velocidade instalados nos logradouros públicos da área urbana do Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n636. Processo nº 2009.00326143 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13778 de 2009 (Parte(s): Empresa de Ônibus e Transporte Zona Oeste);\r\n\r\n637. Processo nº 2009.00331123 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Ivone Afonso Ebraim);\r\n\r\n638. Processo nº 2009.00336029 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 44 de 2009 (Parte(s): Luana Paula Claudino da Silva);\r\n\r\n639. Processo nº 2010.00255300 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 25 de 2010 (Assunto: irregularidade na eleição do Conselho Tutelar de Nilópolis);\r\n\r\n640. Processo nº 2010.00443563 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Daniele Alves da Silva);\r\n\r\n641. Processo nº 2010.00459641 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 55 de 2010 (Parte(s):Elizabeth Siqueira);\r\n\r\n642. Processo nº 2010.00650709 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: morosidade no atendimento dos veículos para vistoria no DETRAN da Ilha do Governador - Cocotá);\r\n\r\n643. Processo nº 2010.00694606 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 56 de 2010 (Parte(s): Ivonessa Rosa de Almeida);\r\n\r\n644. Processo nº 2010.00704495 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 112 de 2010 (Parte(s): Valdineia de Oliveira Boy);\r\n\r\n645. Processo nº 2010.00783924 (dois apensos nºs 2011.00858301 e 2011.00794662) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Soares Carvalho);\r\n\r\n646. Processo nº 2010.00913769 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 61 de 2010 (Parte(s): Amébele Terezinha da Silva);\r\n\r\n647. Processo nº 2011.00063515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 05 de 2011 (Assunto: Faltas injustificadas de policiais militares às audiências judiciais designadas pela 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu);\r\n\r\n648. Processo nº 2011.00124172 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 23 de 2011 (Parte(s): Rosiquele da Silva);\r\n\r\n649. Processo nº 2011.00219347 (dois apensos nºs 2010.00905365 e 2011.00118624) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2006 (Parte(s): Thiago Rangel Lima);\r\n\r\n650. Processo nº 2011.00532092 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: possível irregularidade consistente na exoneração de servidor da Secretaria de Estado de Segurança que respondia a procedimento administrativo disciplinar);\r\n\r\n651. Processo nº 2011.01070503 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Ivan Bezerra da Silva);\r\n\r\n652. Processo nº 2011.01183369 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade no processo eleitoral para o Conselho Deliberativo 2011 da PETROS);\r\n\r\n653. Processo nº 2011.01294021 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n654. Processo nº 2011.01342806 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Carvalho Pereira);\r\n\r\n655. Processo nº 2011.01394452 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiane Guedes dos Santos);\r\n\r\n656. Processo nº 2012.00108711 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane da Silva Santos);\r\n\r\n657. Processo nº 2012.00119812 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n658. Processo nº 2012.00226259 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência no núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 67 de 2012 (Parte(s): Antonio Carlos Inácio de Almeida);\r\n\r\n659. Processo nº 2004.00002313 (três volumes, sete anexos e um apenso nº 2007.00165249) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2316 de 2004 (Assunto: notícia de possível concessão de gratificação de encargos especiais sem avaliação prévia dos funcionários agraciados, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n660. Processo 2006.00150950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 601 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Parque Imbuí - AMAPI, Roberto Antônio Ribeiro e Prefeitura de Teresópolis);\r\n\r\n661. Processo 2007.00154167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 754 de 2008 (Parte(s): Geraldo Cléber Santos da Cunha e outros);\r\n\r\n662. Processo 2008.00162659 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1618 de 2009 (Parte(s): Fátima da Silva Araújo);\r\n\r\n663. Processo 2009.00194338 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 567 de 2009 (Parte(s): Marcos da Silva Alamino e AMPLA);\r\n\r\n664. Processo 2009.00208021 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Boate KaraoKê);\r\n\r\n665. Processo 2009.00334727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2009 (Parte(s): Victor Ribeiro Nazareth e Prefeitura de Itaperuna);\r\n\r\n666. Processo 2009.00439890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 940 de 2009 (Parte(s): Jair de Oliveira);\r\n\r\n667. Processo 2010.00082348 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana dos Santos Nascimento e Rosana Cardoso da Silva);\r\n\r\n668. Processo 2010.00518599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 435 de 2010 (Parte(s): Ester Roberta Cardoso Moreira e Universidade Cândido Mendes);\r\n\r\n669. Processo 2010.00909034 (apenso nº 2010.01008468) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 2535051 de 2010 (Parte(s): Jaime Pessanha de Carvalho e Marla Sybila Siqueira Becker);\r\n\r\n670. Processo 2010.00923685 (Anexo REP nº 3636) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo - Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n671. Processo 2010.00961328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3030 de 2010 (Parte(s): Silvio Rodrigues);\r\n\r\n672. Processo 2011.00017414 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 2555916 de 2011 (Parte(s): Silvia Rodrigues da Frota e Jorge Francisco Ferreira);\r\n\r\n673. Processo 2011.00406333 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Beatriz Adães Barcelos);\r\n\r\n674. Processo 2011.00473031 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2447 de 2011 (Parte(s): Jorge Lucas de Lima);\r\n\r\n675. Processo 2011.00610116 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Sônia Maria da Silva);\r\n\r\n676. Processo 2011.00688476 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 2702755 de 2011 (Parte(s): Abimael Gomes Amaro e Ivanilda Aparecida de Oliveira);\r\n\r\n677. Processo 2011.00965839 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Luiz Gonzaga Alves e Clínica de Repouso Itabapoana Ltda.);\r\n\r\n678. Processo 2011.01061779 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 2888801 de 2011 (Assunto: possível exploração sexual de menores);\r\n\r\n679. Processo 2011.01231206 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Mariara da Conceição Pessoa);\r\n\r\n680. Processo 2011.01368420 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 31004 de 2011 (Assunto: possível abuso sexual de menor);\r\n\r\n681. Processo 2011.01415415 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Roberta Cláudia Cunha Caldeira);\r\n\r\n682. Processo 2012.00108642 - 3ª Promotoria de Justiça - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2007 (Parte(s): João Cláudio e estabelecimento Lan House Cyber Matrix);\r\n\r\n683. Processo 2003.00002021 (três volumes, dois anexos e apensos nos 2011.01215493, 2011.00647782, 2012.00020052, 2011.00610659, 2011.01371188, 2009.00317637, 2007.00163983, 2008.00203960, 2010.00658340, 2009.00321623, 2010.00315194, 2008.00207870, 2009.003225958, 2008.00204546, 2006.00087885, 2009.00323360, 2006.00086496, 2006.00087929, 2006.00087918, 2010.00317063, 2008.00205684, 2010.00923402, 2009.00326405, 2010.00644082, 2010.00316151, 2010.00315804, 2009.00320608 e 2009.00324119) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1244 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Polícia Militar);\r\n\r\n684. Processo 2010.00315973 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 215 de 2010 (Parte(s): Transporte Estrela do Sul S.A. - Consórcio Intersul);\r\n\r\n685. Processo 2011.00323827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 595 de 2011 (Parte(s): Cooperativa de Taxi Diskcap);\r\n\r\n686. Processo 2011.01022530 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1051 de 2011 (Parte(s): Carlos Maurício Carvas, RJZ Cyrela e Brookfield Incorporações S/A);\r\n\r\n687. Processo 2011.01426747 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1375 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz);\r\n\r\n688. Processo nº 2009.00196100 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Marcilene Maria dos Santos);\r\n\r\n689. Processo nº 2009.00322560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Alan do Nascimento da Silva e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n690. Processo nº 2010.00557208 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 212 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades na fiscalização de trânsito por radares móveis nas Rodovias RJ 106 e RJ 104);\r\n\r\n691. Processo nº 2010.00829934 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00693193) - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 054 de 2010 (Parte(s): Marta de Souza de Oliveira);\r\n\r\n692. Processo nº 2010.01121852 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 069 de 2010 (Parte(s): Tatiane dos Santos Lopes Correia da Silva);\r\n\r\n693. Processo nº 2011.00025030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Robson Senador Martins);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.00752201 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2011 (Parte(s): Acletonio Cesário da Silva);\r\n\r\n695. Processo nº 2011.00989230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Transturismo Rio Minho LTDA);\r\n\r\n696. Processo nº 2011.01198253 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 734 de 2011 (Parte(s): Pousada Saigon);\r\n\r\n697. Processo nº 2006.00149858 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2006 (Parte(s): Maria Elizabete Belo);\r\n\r\n698. Processo nº 2007.00251903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1047 de 2007 (Parte(s): Lucia H Meissner Correia);\r\n\r\n699. Processo nº 2008.00131186 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n700. Processo nº 2008.00209740 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 758 de 2008 (Parte(s): João Valdeci da Silva);\r\n\r\n701. Processo nº 2010.00544687 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n702. Processo nº 2010.00604305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 187 de 2010 (Parte(s): Geraldo J. Coan e Cia);\r\n\r\n703. Processo nº 2010.00634342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 248 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n704. Processo nº 2010.00742409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 276 de 2010 (Parte(s): Adalice Guimarães da Silva);\r\n\r\n705. Processo nº 2010.00906214 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Ramos de Jesus);\r\n\r\n706. Processo nº 2010.00964231 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Sebastião da Silva);\r\n\r\n707. Processo nº 2011.00540065 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2011 (Parte(s): Ione Cristina Machado);\r\n\r\n708. Processo nº 2011.00877397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2011 (Parte(s): Enes Antunes);\r\n\r\n709. Processo nº 2011.01021835 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 315 de 2011 (Parte(s): Luiz Gonzaga do Monti);\r\n\r\n710. Processo nº 2011.01114519 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 083 de 2011 (Parte(s): Olga Correa Tavares);\r\n\r\n711. Processo nº 2011.01374841 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2011 (Assunto: Possível risco de desabamento de árvore em via pública e em imóvel particular colocando em risco a vida de pedestres e moradores das cercanias);\r\n\r\n712. Processo nº 2011.01413005 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n713. Processo nº 2012.00116317 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Alves Silva Marques de Oliveira);\r\n\r\n714. Processo nº 2004.001.29303.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1732 de 2009 (Parte(s): Sandra da Silva Souza);\r\n\r\n715. Processo nº 2005.00014072 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 99 de 2005 (Parte(s): Igor da Silva dos Santos);\r\n\r\n716. Processo nº 2009.00333006 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 01 de 2009 (Parte(s): Valéria Alves Mesquita Rodrigues);\r\n\r\n717. Processo nº 2010.00118480 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Lopes da Silva);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00440054 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 32 de 2010 (Assunto: notícia de suposta irregularidade na conduta de funcionários lotados no Abrigo Municipal Padre Arthur Hartmam e de membro da Guarda Municipal que ali prestava serviço);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00508316 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 96 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n720. Processo nº 2010.00904728 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 09 de 2010 (Parte(s): Zilda Vicentina Nogueira Almeida);\r\n\r\n721. Processo nº 2010.01021699 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 07 de 2010 (Parte(s): Neudinéia Virgílio);\r\n\r\n722. Processo nº 2011.00007447 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Choperia Carioca);\r\n\r\n723. Processo nº 2011.00542149 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raquel Souza de Andrade);\r\n\r\n724. Processo nº 2011.00648675 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2011 (Assunto: carência de professores na rede estadual de ensino do Município de Natividade - RJ);\r\n\r\n725. Processo nº 2011.00990921 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 860 de 2009 (Parte(s): Caroline da Costa dos Santos);\r\n\r\n726. Processo nº 2011.01077812 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vaneide Pires de Souza);\r\n\r\n727. Processo nº 2011.01077817 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Olga Sueli Cezário);\r\n\r\n728. Processo nº 2011.01223578 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Poyares Tuffy Felippe e Raphael Accioli de Souza);\r\n\r\n729. Processo nº 2011.01340942 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto da S. Ferreira);\r\n\r\n730. Processo nº 2011.01408891 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vânia da Silva Xavier Ferreira);\r\n\r\n731. Processo nº 2011.01420744 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 18 de 2012 (Assunto: notícia de possível exploração sexual de crianças e/ou adolescentes nas mediações das favelas Vila Canaã, Ponte dos Leites e Parque Mataruna);\r\n\r\n732. Processo nº 2011.01420909 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosane Augusto Campelo);\r\n\r\n733. Processo nº 2012.00010615 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1735 de 2009 (Parte(s): Helena Bruna Stanescon e Daiana Nútria Yanopolo Stanescon);\r\n\r\n734. Processo nº 2012.00133838 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 627 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n735. Processo nº 2012.00133859 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 571 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n736. Processo nº 2012.00259534 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Penha Regina Fonseca Freitas);\r\n\r\n737. Processo nº 2012.00289460 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2073 de 2010 (Parte(s): Verônica Geruncio Santos da Silva);\r\n\r\n738. Processo nº 2012.00290333 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 667 de 2008 (Parte(s): Mauro César Pennafort da Costa);\r\n\r\n739. Processo nº 2012.00290735 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2115 de 2010 (Parte(s): Marylin Noronha de Melo);\r\n\r\n740. Processo nº 2012.00431069 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 02 de 2006 (Assunto: proposta para incluir no Plano Orçamentário Plurianual de 2006/2009 e na proposta de lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2008, previsões de despesa com ações governamentais voltadas para infância e juventude);\r\n\r\n741. Processo nº 2008.00045249 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 794 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Pinheiro);\r\n\r\n742. Processo nº 2009.00132728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2009 (Assunto: Apurar a não aplicação de recursos públicos em projetos ambientais, aprovados através de processo de licitação previamente instaurado pela municipalidade);\r\n\r\n743. Processo nº 2009.00438197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1614 de 2009 (Parte(s): Isabella Fernandes);\r\n\r\n744. Processo nº 2010.00118076 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Policiais lotados na 52ª DP);\r\n\r\n745. Processo nº 2010.00123312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 183 de 2009 (Parte(s): Empresa de Buffet M. Monteiro Jaber);\r\n\r\n746. Processo nº 2010.00671673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): AMPLA);\r\n\r\n747. Processo nº 2010.00833321 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Corina Souza Oliveira e Arlindo Bezerra Souza Junior);\r\n\r\n748. Processo nº 2010.01017281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Maria Salete Marques);\r\n\r\n749. Processo nº 2010.01127734 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Simone Edis dos Santos);\r\n\r\n750. Processo nº 2011.00206466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 050 de 2011 (Parte(s): Adelaide Afonso Rocha de Sousa);\r\n\r\n751. Processo nº 2011.00376869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Transportadora Macabu);\r\n\r\n752. Processo nº 2011.00702123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 233 de 2011 (Parte(s): Adhemar Thomé Sarandão);\r\n\r\n753. Processo nº 2011.01368426 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n754. Processo nº 2011.01405540 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 441 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Rodrigues Almeida);\r\n\r\n755. Processo nº 2011.01462387 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Kerolen Fernanda Ribeiro da Silva);\r\n\r\n756. Processo nº 2012.00519373 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2008 (Parte(s): Maria Eduarda Mendes Martins);\r\n\r\n757. Processo nº 2010.00971139 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Margalho Posto e Serviços LTDA);\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00473785 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2012 (Parte(s): Solano Guedes de Miranda e Manuela Ribeiro Lemos de Miranda);\r\n\r\n759. Processo nº 2011.00501166 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Luisa Gouvêa de Almeida);\r\n\r\n760. Processo nº 2011.00789975 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Santos Silva);\r\n\r\n761. Processo nº 2012.00368695 (Recurso Processo nº 2012.00537510) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 235 de 2012 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e Costa Verde Transportes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n762. Processo nº 2012.00396742 - (Recurso Processo nº 2012.00536781) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 257 de 2012 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e CEDAE); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n763. Processo nº 2006.001.28189.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1709 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n764. Processo nº 2008.00208768 (dois volumes e dois anexos, tendo um e três volumes, respectivamente) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10545 de 2008 (Assunto: notícia de possível irregularidade na concessão de área do heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas para a empresa Helisul, pela Prefeitura);\r\n\r\n765. Processo nº 2011.00148502 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2011 (Parte(s): Viação Transurb S/A);\r\n\r\n766. Processo nº 2011.00737703 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2491 de 2011 (Parte(s): Faride Pereira Dutra);\r\n\r\n767. Processo nº 2011.01071740 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1073 de 2011 (Parte(s): Mercantte e Groupon);\r\n\r\n768. Processo nº 2011.01158612 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 088 de 2011 (Parte(s): Monique Fabiane dos Santos Alexandre);\r\n\r\n769. Processo nº 2011.01445128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1420 de 2011 (Parte(s): Bradesco S/A);\r\n\r\n770. Processo nº 2006.00149859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 440 de 2006 (Parte(s): Rosana Maria Fogel e Município de Petrópolis);\r\n\r\n771. Processo nº 2007.00173069 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2007 (Assunto: menores em situação de risco no semáforo da Rua Macedo Sobrinho (Humaitá), em frente à Casa de Saúde São José);\r\n\r\n772. Processo nº 2007.00173108 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2007 (Parte(s): Minervina Ferreira de Souza);\r\n\r\n773. Processo nº 2009.00311087 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2699 de 2009 (Parte(s): Yolanda da Silva Bianchi);\r\n\r\n774. Processo nº 2009.00316724 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI nº 29 de 2009 (Parte(s): Sirléia Maria Pereira);\r\n\r\n775. Processo nº 2009.00333212 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n776. Processo nº 2010.00300237 (um apenso nº 2011.00307698)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2011 (Parte(s): Posto Iate Cabo Frio);\r\n\r\n777. Processo nº 2010.00300273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 21 de 2011 (Parte(s): Supercopa Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00679017 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): José da Rosa Garcia);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.00681680 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Raphael José Oliveira);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00805756 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2010 (Parte(s): Letícia Cao Ponso);\r\n\r\n781. Processo nº 2011.00572805 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1660 de 2011 (Parte(s): Walmary Meira Paes Barreto de Carvalho);\r\n\r\n782. Processo nº 2011.00796339 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2046 de 2011 (Parte(s): Luiza Fernandes Alves);\r\n\r\n783. Processo nº 2011.00796612 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2050 de 2011 (Parte(s): Dante Barbosa);\r\n\r\n784. Processo nº 2011.00846434 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 43 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina de Souza da Silva);\r\n\r\n785. Processo nº 2011.01015684 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2499 de 2011 (Parte(s): Maria Lygia Alves Guimarães);\r\n\r\n786. Processo nº 2011.01082546 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2616 de 2011 (Parte(s): Eurydice de Freitas Belleza);\r\n\r\n787. Processo nº 2011.01102405 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Capital - CRAAI Cabo Frio - PI nº 675 de 2011 (Parte(s): Abrigo Municipal Casa de Conveniência de Araruama);\r\n\r\n788. Processo nº 2011.01371238 - Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 13 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Reis de Abreu);\r\n\r\n789. Processo nº 2011.01432167 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marilene Lopes de Oliveira);\r\n\r\n790. Processo nº 2012.00053445 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 27 de 2008 (Parte(s): Jussara de Souza Guimarães);\r\n\r\n791. Processo nº 2012.00067041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - NF nº 10 de 2012 (Parte(s): Roberto Guião de Souza Lima);\r\n\r\n792. Processo nº 2012.00116218 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 16 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n793. Processo nº 2003.00002561 (dois volumes, dois apensos nºs 2003.00002563 e 2011.00546013 e doze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1709 de 2003 (Assunto:apuração da regularidade na contratação da UNICARIOCA pelo DETRAN );\r\n\r\n794. Processo nº 2003.00062312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 199 de 2006 (Parte(s): Ricardo Gonçalves Sampaio e Vitor Manoel Coelho);\r\n\r\n795. Processo nº 2007.00253296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 759 de 2007 (Parte(s): Luiz Fernando Amaral Ramos e Marta Norita de Farias);\r\n\r\n796. Processo nº 2009.00133894 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 52 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n797. Processo nº 2009.00188245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2009 (Assunto: notícia de ilegalidade na prestação de contas da administração financeira do Município de Tanguá, relativa ao exercício financeiro de 2006);\r\n\r\n798. Processo nº 2009.00439963 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 76 de 2009 (Parte(s): Andréia Barreto Vieira Ferreira);\r\n\r\n799. Processo nº 2010.00236248 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n800. Processo nº 2010.00801747 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Thaís da Silva Macedo);\r\n\r\n801. Processo nº 2010.00805844 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação risco);\r\n\r\n802. Processo nº 2010.00878379 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Estela Romualda);\r\n\r\n803. Processo nº 2010.01004821 (anexo nº 2011.00816188) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1265 de 2010 (Parte(s): Henrique Jesuíno Guimarães e CEG-RIO);\r\n\r\n804. Processo nº 2011.00057247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1287 de 2011 (Parte(s): Ailton Belo Bertoloto e Prefeitura Municipal de Sumidouro);\r\n\r\n805. Processo nº 2011.00145187 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raquel de Almeida Oliveira);\r\n\r\n806. Processo nº 2011.00269743 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2011 (Parte(s): Sonia Pacheco Antunes);\r\n\r\n807. Processo nº 2011.00383875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 158 de 2011 (Parte(s): VIVO S/A);\r\n\r\n808. Processo nº 2011.00438426 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível utilização de informe para a promoção pessoal do Prefeito de Maricá);\r\n\r\n809. Processo nº 2011.00461085 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Maria Matias da Silva);\r\n\r\n810. Processo nº 2011.01010010 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Gesiel Mosca);\r\n\r\n811. Processo nº 2011.01303065 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação e Giga Locações e Agenciamentos Ltda.);\r\n\r\n812. Processo nº 2011.01368130 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n813. Processo nº 2011.01405481 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 442 de 2011 (Parte(s):José Antônio Barbosa Lemos, Gilmar Barbosa Lemos e outros);\r\n\r\n814. Processo nº 2012.00138836 (um apenso nº 2012.00138838) - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 01 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n815. Processo 2007.00155884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2007 (Assunto: apurar construções irregulares em área de preservação ambiental, faixa marginal de proteção ao Córrego Dantas);\r\n\r\n816. Processo 2008.00012775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Gafisa S.A.);\r\n\r\n817. Processo 2008.00165839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Tinoco e Mendonça Auto Serviços Ltda-ME);\r\n\r\n818. Processo 2008.00190249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2008 (Assunto: IC instaurado para acompanhar e estimular a aplicação da lei municipal nº 3633/2007);\r\n\r\n819. Processo 2008.00217336 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2008 (Assunto: PA instaurado para acompanhamento e adoção de medidas preventivas para evitar a venda de bebidas alcoólicas a adolescentes);\r\n\r\n820. Processo 2009.00169581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Adriana da Conceição e Alexandre Pereira Spoladore);\r\n\r\n821. Processo 2009.00228197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Elise do Carmo França e AMPLA);\r\n\r\n822. Processo 2009.00316542 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 188 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaboraí e empresa São Marcos Terraplanagem);\r\n\r\n823. Processo 2010.00172568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Nilza Rosária dos Santos);\r\n\r\n824. Processo 2010.01021106 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 066 de 2010 (Parte(s): Lar Jesus é Amor e o Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n825. Processo 2011.00668045 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Elizangela Correa Barbosa e Walmir Faria Barbosa);\r\n\r\n826. Processo 2011.00773351 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Duque de Caxias);\r\n\r\n827. Processo 2011.00881404 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3069 de 2011 (Assunto: poluição sonora ocasionada por bar localizado na Rua São João Batista, 151, São João de Meriti);\r\n\r\n828. Processo 2011.01240087 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristine Aparecida Silva);\r\n\r\n829. Processo 2011.01380506 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Creche Coelhinho Azul e Branco);\r\n\r\n830. Processo 2012.00139990 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Prot. nº 200 de 2012 (Parte(s): José Admilton Alves Batista e Angela Maria Alves);\r\n\r\n831. Processo 2012.00212314 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Elisa Regina e Nilta Lúcia);\r\n\r\n832. Processo 2012.00299098 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2012 (Parte(s): Expedito Marciano dos Santos);\r\n\r\n833. Processo 2012.00315135 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 154532 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Júnior Motta de Almeida);\r\n\r\n834. Processo 2012.00411135 - 4ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 161459 de 2012 (Parte(s): Vinícios de Almeida Cunha Peixoto);\r\n\r\n835. Processo nº 2003.00062315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 140 de 2006 (antigo IC nº 308 de 2003) (Parte(s): Dagmar Fernandes Bertocchi e outra);\r\n\r\n836. Processo nº 2006.00150949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 542 de 2006 (Parte(s): Rosa da Conceição Oliveira e Sergio Ferreira Leitão);\r\n\r\n837. Processo nº 2008.00192834 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Geane da Silva Macedo);\r\n\r\n838. Processo nº 2009.00332718 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2009 (Parte(s): Arthur de Castro Ferreira e outros);\r\n\r\n839. Processo nº 2009.00439877 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Rosimere Cunha da Silva e outra);\r\n\r\n840. Processo nº 2011.00877372 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n841. Processo nº 2011.00880702 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos do Amaral);\r\n\r\n842. Processo nº 2011.00581415 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): João Francisco da Silva);\r\n\r\n843. Processo nº 2011.01062776 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n844. Processo nº 2011.01143602 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 120 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n845. Processo nº 2011.01277662 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 085 de 2011 (Parte(s): Carlos Enrique Cândido Barbatti);\r\n\r\n846. Processo nº 2011.01284000 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 090 de 2011 (Parte(s): Alessandra dos Santos);\r\n\r\n847. Processo nº 2011.01293391 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 567 de 2009 (Parte(s): Sâmela Pinheiro da Silva Oliveira);\r\n\r\n848. Processo nº 2011.01320449 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 099 de 2011 (Parte(s): Dayane Alves Loureiro da Cruz);\r\n\r\n849. Processo nº 2011.01348070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 108 de 2011 (Parte(s): Bárbara de Assis Dias Ribeiro);\r\n\r\n850. Processo nº 2011.01368303 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n851. Processo nº 2011.01463427 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1334 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Almeida Câmara);\r\n\r\n852. Processo nº 2012.00033045 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Ducarmo);\r\n\r\n853. Processo nº 2008.00203140 (um apenso e treze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8882 de 2008 (Assunto: suposta omissão das autoridades municipais quanto à coibição de práticas supostamente irregulares no controle e ocupação do solo urbano no âmbito do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n854. Processo nº 2004.00001749 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2004.00001738 e 2004.001.36562.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2609 e 2610 de 2004 (Parte(s): Tesla Transformadores LTDA e outra);\r\n\r\n855. Processo nº 2007.00167683 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3650 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto Rezener);\r\n\r\n856. Processo nº 2009.00285304 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Greiciane Areia Santos);\r\n\r\n857. Processo nº 2011.00827713 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00824990) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 183 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n858. Processo nº 2011.00840693 (um volume e apensos Processos nº 2011.00790687, 2011.00827756, 2011.00803558, 2011.00827755, 2011.01032419, 2011.01333083 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 114 de 2011 (Parte(s): Luciana Batista);\r\n\r\n859. Processo nº 2011.00843424 (um volume, apensos Processos nº 2011.00843428, 2011.01374317) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 191 de 2011 (Parte(s): Rosélia Ribeiro Viana);\r\n\r\n860. Processo nº 2011.00884856 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 204 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n861. Processo nº 2011.01150515 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01398206) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 242 de 2011 (Parte(s): Érica Batista Rodrigues);\r\n\r\n862. Processo nº 2011.01353734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5907 de 2011 (Parte(s): Rio Shopping);\r\n\r\n863. Processo nº 2011.01381731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Márcia Valéria Oliveira da Silva);\r\n\r\n864. Processo nº 2012.00100313 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Ezielma da Silva Peçanha);\r\n\r\n865. Processo nº 2012.00145258 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6702 de 2012 (Assunto: Notícia do excesso de poda nas árvores da Rua Grajaú, no Grajaú);\r\n\r\n866. Processo nº 2012.00313528 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6797 de 2012 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus - Congregação Reino Verde);\r\n\r\n867. Processo nº 2012.00314665 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6787 de 2012 (Parte(s): Bar Nova Lapa);\r\n\r\n868. Processo nº 2007.00248544 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 272 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n869. Processo nº 2009.00064806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1043 de 2009 (Parte(s): Marcos de Jesus Ribeiro Junior);\r\n\r\n870. Processo nº 2009.00158392 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00166952) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1555 de 2009 (Parte(s): Natália dos Santos de Andrade);\r\n\r\n871. Processo nº 2009.00329873 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Poliana Ramos Cirilo);\r\n\r\n872. Processo nº 2009.00439884 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Mendes);\r\n\r\n873. Processo nº 2010.00704607 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n874. Processo nº 2011.00047576 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Agenor Ferreira dos Santos);\r\n\r\n875. Processo nº 2011.00201276 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 128561 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Luis David de Souza Leão);\r\n\r\n876. Processo nº 2011.00364220 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01458616) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa Municipal de Vigilância);\r\n\r\n877. Processo nº 2011.00374026 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): José Rodrigues de melo e Luiza Landes de Melo);\r\n\r\n878. Processo nº 2011.00460891 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Dilma Nogueira);\r\n\r\n879. Processo nº 2011.00485558 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n880. Processo nº 2011.00608406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 640 de 2011 (Parte(s): Josely da Cunha Braga);\r\n\r\n881. Processo nº 2011.00858263 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosimere Costa Oliveira Farineli);\r\n\r\n882. Processo nº 2011.01308446 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elaine Verônica Braga Ximenez); \r\n\r\n883. Processo nº 2011.01327380 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco);\r\n\r\n884. Processo nº 2011.01436081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1411 de 2011 (Parte(s): Marcília Chagas de Lima);\r\n\r\n885. Processo nº 2012.00095163 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Edson Xavier Rosa);\r\n\r\n886. Processo nº 2012.00095354 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elizabeth dos Remédios Silva);\r\n\r\n887. Processo nº 2012.00145017 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1370 de 2009 (Parte(s): Aline Cristina Lessa do Nascimento);\r\n\r\n888. Processo nº 2008.00127364 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2008 (Parte(s): Maria José Alves Lourenzo);\r\n\r\n889. Processo nº 2009.00056854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 64 de 2009 (Parte(s): Valdira Ferreira de Souza);\r\n\r\n890. Processo nº 2009.00235369 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 52 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo e AUTRAN - Autarquia de Transito);\r\n\r\n891. Processo nº 2010.00318026 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e outros);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00610314 (um apenso nº 2010.01000685) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Bar Fla-Beer);\r\n\r\n893. Processo nº 2010.00622463 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 236 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Diniz Aguiar);\r\n\r\n894. Processo nº 2010.01021719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2010 (Assunto: notícia de possível dano ambiental por meio de queimada de vegetação nativa na esquina da Rua Fogo com a Rua Travessa Flecheira - no bairro da Cruz);\r\n\r\n895. Processo nº 2011.00069249 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 26 de 2011 (Parte(s): Brandina Francisca de Oliveira dos Santos);\r\n\r\n896. Processo nº 2011.00485497 (um apenso) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1004 de 2011 (Parte(s): Rosana dos Santos Gadelha);\r\n\r\n897. Processo nº 2011.00540554 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro e Hotel Debret);\r\n\r\n898. Processo nº 2011.00780715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3584 de 2011 (Parte(s): notícia de possível degradação ambiental através do assoreamento do curso da nascente de água na localidade de Cardinot, em Nova Friburgo);\r\n\r\n899. Processo nº 2011.00837678 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1109 de 2011 (Assunto: notícia de possível negligência por parte do Diretor do CIEP Vinicius de Moraes, que não aparece para exercer as funções do cargo, deixando os alunos sem aula em razão da falta de água na unidade de ensino);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.01059704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 268 de 2011 (Assunto: investigação acerca das irregularidades no Município de Maricá, uma vez que o projeto de Lei 051/11 para alterar a Lei 1900/00 teria sido sancionado, criando-se, assim, a Lei 2379/11, a qual possuiria o objetivo de criar linhas de transporte rodoviário sem qualquer estudo prévio e outorgar a exploração das referidas linhas sem licitação);\r\n\r\n901. Processo nº 2011.01400600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 153 de 2011 (Assunto: falta de fornecimento de protocolo pelo plantão Fiscal da Receita Estadual em Nova Friburgo);\r\n\r\n902. Processo nº 2012.00271339 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zélia Ferreira Nicodemus);\r\n\r\n903. Processo nº 2012.00299621 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 47 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina dos Santos);\r\n\r\n904. Processo nº 2009.00188312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI nº 139 de 2009 (Parte(s): Empresa Rio Ita LTDA);\r\n\r\n905. Processo nº 2009.00145107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2009 (Parte(s): Mário Pereira Guimarães);\r\n\r\n906. Processo nº 2009.00190238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Myrna Martins dos Santos);\r\n\r\n907. Processo nº 2009.00262228 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 396 de 2009 (Parte(s): Mariá Rocha);\r\n\r\n908. Processo nº 2009.00294727 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 441 de 2009 (Parte(s): Hildebrando Farias Wanderley);\r\n\r\n909. Processo nº 2010.00148879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Dalmir Ramos Pinto);\r\n\r\n910. Processo nº 2010.00016610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Antônio Domingues Cardoso);\r\n\r\n911. Processo nº 2010.00304649 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2010 (Parte(s): Henrique Correia da Vitória);\r\n\r\n912. Processo nº 2010.00304651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Luzia Marinho);\r\n\r\n913. Processo nº 2010.00400360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): José Alves da Silva);\r\n\r\n914. Processo nº 2010.00509817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2010 (Parte(s): Damião da Silva);\r\n\r\n915. Processo nº 2010.00940110 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2011 (Parte(s): Elementina de Figueiredo);\r\n\r\n916. Processo nº 2011.00083320 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Miriam Coutinho de Freitas);\r\n\r\n917. Processo nº 2011.00324326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Rodrigues Bonfim);\r\n\r\n918. Processo nº 2011.00669232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2011 (Parte(s): Marlene Pacheco Marinho);\r\n\r\n919. Processo nº 2011.00737426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 354 de 2011 (Parte(s): Cecília Christina da Costa Silva);\r\n\r\n920. Processo nº 2011.00738824 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa comDeficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): Ernesto Pedro de Almeida);\r\n\r\n921. Processo nº 2011.00780025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 146053 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Juraci Pestana Palma);\r\n\r\n922. Processo nº 2011.00860563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio Terras Alpha);\r\n\r\n923. Processo nº 2011.00989743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 038 de 2011 (Parte(s): Anita Magalhães dos Santos);\r\n\r\n924. Processo nº 2011.01019651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 302 de 2011 (Parte(s): Maria Olímpia Mello de Almeida);\r\n\r\n925. Processo nº 2011.01368625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 368 de 2011 (Parte(s): Varzelina Maria Fontes);\r\n\r\n926. Processo nº 2012.00053762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 029 de 2012 (Parte(s): Selmir da Fonseca);\r\n\r\n927. Processo nº 2012.00064761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 013 de 2012 (Parte(s): Lúcia Theodoro);\r\n\r\n928. Processo nº 2012.00192718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 030 de 2012 (Parte(s): Maria Teodora Gonçalves Souza);\r\n\r\n929. Processo nº 2009.00439899 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Alvina Valério da Silva);\r\n\r\n930. Processo nº 2010.00050936 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 50936 de 2010 (Parte(s): Ana Carolina Farias);\r\n\r\n931. Processo nº 2010.00497185 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Flávia Leão);\r\n\r\n932. Processo nº 2010.00594197 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Irinéia Salgado da Silva);\r\n\r\n933. Processo nº 2010.01021144 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 293 de 2010 (Parte(s): Juan Ferreira Costa);\r\n\r\n934. Processo nº 2011.00134009 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jane dos Santos Vicente);\r\n\r\n935. Processo nº 2011.00265181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n936. Processo nº 2011.00363897 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n937. Processo nº 2011.00508799 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Comitê Olímpico Internacional - COI e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.00809082 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Maria da Silva e Marisa Maria da Silva);\r\n\r\n939. Processo nº 2011.00825002 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n940. Processo nº 2011.01084566 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Francisco Gentil de Rodrigues da Ponte);\r\n\r\n941. Processo nº 2011.01217539 (Recurso Processo nº 2012.00127386) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n942. Processo nº 2011.01282117 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00759786) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n943. Processo nº 2011.01404837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Viviane da Silva Lima);\r\n\r\n944. Processo nº 2012.00404157 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - NF nº 083 de 2008 (Parte(s): Priscila Araujo da Silva);\r\n\r\n945. Processo nº 2012.00404261 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - NF nº 081 de 2008 (Parte(s): Alex da Silva Rodrigues);\r\n\r\n946. Processo nº 2005.00066797 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2005 (Parte(s): José Cupertino Barbosa Filho);\r\n\r\n947. Processo nº 2009.00334278 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 214 de 2009 (Parte(s): Pedro Pitta Neto);\r\n\r\n948. Processo nº 2011.00093816 (um volume e um apenso nº 2011.00123872) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 342 de 2011 (Parte(s): Cícera Alves Félix e Suportcomm S/A (Clube Plugo));\r\n\r\n949. Processo nº 2011.00344718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 262 de 2011 (Parte(s): Gafisa S/A);\r\n\r\n950. Processo nº 2011.00419610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 446 de 2011 (Parte(s): André Luís Zakhour e outro e Construtora Santa Isabel S/A);\r\n\r\n951. Processo nº 2011.00742573 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Menino Jesus de Praga); \r\n\r\n952. Processo nº 2011.00769294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2011 (Parte(s): Carmax Intendente Veículos LTDA (Hyundai El Brit));\r\n\r\n953. Processo nº 2011.01055428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1062 de 2011 (Parte(s): Sônia Maria Assunção e CEDAE/RJ);\r\n\r\n954. Processo nº 2011.01062183 (um volume principal e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1064 de 2011 (Parte(s): Mauricéia F. A. Duarte e outros e CBF);\r\n\r\n955. Processo nº 2011.01328943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1184 de 2011 (Parte(s): CEDAE/RJ);\r\n\r\n956. Processo nº 2011.01375288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1226 de 2011 (Parte(s): Brasil 1 Esporte & Entretenimento S/A);\r\n\r\n957. Processo nº 2011.01381003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1242 de 2011 (Parte(s): Ruy Fagundes Vieira e Laboratórios Médicos Dr. Sergio Franco LTDA);\r\n\r\n958. Processo nº 2012.00000142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2012 (Parte(s): Maria das Dores e Drogaria Droga Rica LTDA);\r\n\r\n959. Processo nº 2012.00061494 (Recurso - Recorrente: Paulo Cesar Peixoto) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia da prática de danos morais e constrangimento por parte de policiais militares e de oficial de justiça, durante o cumprimento de mandado, o qual determinava que o representante mantivesse distância mínima de 200 metros da residência de sua genitora);\r\n\r\n960. Processo nº 2008.00200560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Diego Emanoel N. de Souza e Carlos Otávio Castro Gomes e Venturão Supermercados);\r\n\r\n961. Processo nº 2008.00200601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de carvoaria irregular no Km 240 da Rodovia Presidente Dutra, local conhecido como Estrada da Cava);\r\n\r\n962. Processo nº 2008.00206060 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00005304, 2002.001.19531.00, 2003.00002294) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Angela Maria Martins da Silva Novais);\r\n\r\n963. Processo nº 2010.00423730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora provocada pela realização de bailes no estacionamento denominado “Varandão da Zaninha”, em Paracambi);\r\n\r\n964. Processo nº 2010.00447349 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Luciana Antunes da Conceição);\r\n\r\n965. Processo nº 2010.01002192 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Adriana Aparecida Batista);\r\n\r\n966. Processo nº 2011.00430806 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Ricardo Gomes Masulo de Souza);\r\n\r\n967. Processo nº 2011.01100745 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na instalação da Universidade Estácio de Sá em prédio sito na Rua da Conceição);\r\n\r\n968. Processo nº 2011.01170885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2011 (Assunto: Notícia da possível ocorrência de incêndio, em vegetação nativa, ocorrida em terrenos situados na Rua Pastor Gentil de Medeiros, no Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n969. Processo nº 2011.01182387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 161 de 2012 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n970. Processo nº 2011.01282575 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Ricardo Pedreira Ferreira Curi);\r\n\r\n971. Processo nº 2012.00000323 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01369776) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valdecira Nascimento);\r\n\r\n972. Processo nº 2012.00284826 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Gélio Alves);\r\n\r\n973. Processo nº 2012.00380242 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Joeldes Aparecido de Oliveira);\r\n\r\n974. Processo nº 2007.00089866 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 055 de 2007 (Parte(s): Lídia Nascimento de Oliveira);\r\n\r\n975. Processo nº 2007.00249278 (um volume, quatro anexos e dois apensos Processos nº 2006.001.66865.00 e 2006.001.66866.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Acompanhar estudos de impacto ambiental dos projetos de extração de calcário nas fazendas Monte Castelo e São Bartolomeu, localizado no Município de Macuco);\r\n\r\n976. Processo nº 2007.00250164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Wilson Caputo Soares);\r\n\r\n977. Processo nº 2009.00334354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2009 (Assunto: Notícia de loteamento irregular em área de preservação permanente, situada no Município de Bom Jardim);\r\n\r\n978. Processo nº 2010.00772250 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00811439) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2011 (Parte(s): Ana Beatriz de Jesus);\r\n\r\n979. Processo nº 2011.00987038 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janine Leite Dorville Costa);\r\n\r\n980. Processo nº 2012.00108271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 005 de 2012 (Parte(s): Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar);\r\n\r\n981. Processo nº 2012.00224096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 043 de 2012 (Parte(s): Orosimbo de Oliveira Lopes Neto);\r\n\r\n982. Processo nº 2007.00172642 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Maria do Socorro Pereira);\r\n\r\n983. Processo nº 2008.00107384 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 914 de 2008 (Parte(s): Claudio Alexandre de Andrade);\r\n\r\n984. Processo nº 2008.00217401 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Adriana Vieira da Silveira);\r\n\r\n985. Processo nº 2008.00306595 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Patrícia Valentim Marreti de Souza);\r\n\r\n986. Processo nº 2010.00385474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 82 de 2010 (Assunto: suposta falta de licitação para construção de UPA);\r\n\r\n987. Processo nº 2010.00517903 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517903 de 2010 (Parte(s): Cátia Cristina Moraes da Silva);\r\n\r\n988. Processo nº 2010.00882562 (apenso nº 2009.00334521) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Carla Maite Monteiro da Silva e Jhennifer de Melo Cunha);\r\n\r\n989. Processo nº 2010.01124611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Natália Vieira Leite);\r\n\r\n990. Processo nº 2011.00091645 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n991. Processo nº 2011.00113462 (dois anexos com três volumes, cada) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15816 de 2011 (Parte(s): Wanderley Silveira dos Santos);\r\n\r\n992. Processo nº 2011.00311960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 05 de 2011 (Assunto: noticia de a reserva vagas para pessoas portadoras deficiência não estava sendo respeitada na contratação temporária de professores para o Município de Queimados);\r\n\r\n993. Processo nº 2011.00324735 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Bruno Alves Muniz);\r\n\r\n994. Processo nº 2011.00485471 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Valéria da Conceição de Paula Lima);\r\n\r\n995. Processo nº 2011.00690245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Leonardo da Silva dos Santos Bastos);\r\n\r\n996. Processo nº 2011.00775129 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 33 de 2011 (Parte(s): Wellington Barboza Rita);\r\n\r\n997. Processo nº 2011.01037657 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Alessandra Rodrigues dos Santos de Santa Rosa);\r\n\r\n998. Processo nº 2011.01242741 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Paulo Basílio de Oliveira);\r\n\r\n999. Processo nº 2011.01355325 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1000. Processo nº 2007.00155036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 334 de 2007 (Parte(s): Movimento Ética na Política);\r\n\r\n1001. Processo nº 2008.00217251 (dois volumes e dois apensos nºs: 2005.00017272 e 2004.00009297) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 01 de 2008 (Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião);\r\n\r\n1002. Processo nº 2010.00316189 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2010 (Parte(s): American Express);\r\n\r\n1003. Processo nº 2010.00660220 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sara Cabral da Silva);\r\n\r\n1004. Processo nº 2011.00256895 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2011 (Parte(s): Sony Ericsson);\r\n\r\n1005. Processo nº 2011.00385181 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2011 (Parte(s): Restaurante Joe & Leo´s - Shopping New York City Center);\r\n\r\n1006. Processo nº 2011.00414691- 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 407 de 2011 (Parte(s): TIM Celular);\r\n\r\n1007. Processo nº 2011.00608782- 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 607 de 2011 (Parte(s): Site Ingresso Fácil);\r\n\r\n1008. Processo nº 2011.00710263 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 703 de 2011 (Parte(s): Botafogo Praia Shopping);\r\n\r\n1009. Processo nº 2011.00723769 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5858 de 2011 (Assunto: notícia de possível construção irregular com impacto viário na Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Lote 5, Tijuca);\r\n\r\n1010. Processo nº 2011.00765890- 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 985 de 2011 (Parte(s): Operadora OI);\r\n\r\n1011. Processo nº 2011.00787183 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Deise Andreia Marques);\r\n\r\n1012. Processo nº 2011.01341656- 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1207 de 2011 (Parte(s): Colégio Brasileiro de São Cristóvão);\r\n\r\n1013. Processo nº 2012.00139855- 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 097 de 2012 (Parte(s): UNIVERCIDADE);\r\n\r\n1014. Processo nº 2007.00176954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Geovani Assis da Costa);\r\n\r\n1015. Processo nº 2008.00176451 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 010 de 2009 (Parte(s): Natália Siqueira dos Santos);\r\n\r\n1016. Processo nº 2009.00152178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 068 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1017. Processo nº 2009.00334445 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2009 (Parte(s): Luiz Paulo da Silva Brandão);\r\n\r\n1018. Processo nº 2010.00266202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2454089 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1019. Processo nº 2010.00414202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2463104 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1020. Processo nº 2010.00680683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2490524 (DD) de 2010 (Parte(s): Cléia Conceição dos Reis);\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.00709166 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2500987 (DD) de 2010 (Parte(s): Carla Silva Barros);\r\n\r\n1022. Processo nº 2010.00716177 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2502129 (DD) de 2010 (Parte(s): Michele Silva Caiadi);\r\n\r\n1023. Processo nº 2010.00716185 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2502395 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1024. Processo nº 2010.00805766 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2514387 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1025. Processo nº 2010.00880021 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2526710 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1026. Processo nº 2010.01016851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2551410 (DD) de 2010 (Parte(s): Elídia Peixoto Batista);\r\n\r\n1027. Processo nº 2011.00709173 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2735823 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1028. Processo nº 2011.00824837 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2783555 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1029. Processo nº 2011.01032275 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 093 de 2011 (Assunto: Notícia de menores não identificados que, supostamente, estariam fazendo uso de bebidas alcoólicas e drogas em evento denominado “Tim Music”);\r\n\r\n1030. Processo nº 2011.01096347 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00283870) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 087 de 2011 (Parte(s): Lucia Eli Pereira da Silva);\r\n\r\n1031. Processo nº 2011.01136371 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 113 de 2011 (Assunto: Notícia de menores não identificados que, supostamente, estariam fazendo uso de drogas em baile Funk freqüentado por traficantes de drogas armados de pistolas e fuzis);\r\n\r\n1032. Processo nº 2011.01275196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 119 de 2011 (Parte(s): Eliezer Belmiro);\r\n\r\n1033. Processo nº 2011.01333079 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 19521 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1034. Processo nº 2011.01368437 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual praticado por padrasto);\r\n\r\n1035. Processo nº 2011.01413215 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 32903 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1036. Processo nº 2011.00145163 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2570999 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual);\r\n\r\n1037. Processo nº 2011.00176481 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2576493 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1038. Processo nº 2011.00181784 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2572754 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1039. Processo nº 2012.00266367 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 021 de 2012 (Parte(s): Orientadora Educacional do CIEP 029);\r\n\r\n1040. Processo nº 2004.00009146 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2004 (Parte(s): Alexandre da Conceição Vieira e outros);\r\n\r\n1041. Processo nº 2005.00018975 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1436 de 2005 (Parte(s): Associação Desportiva e Recreativa Abrantes Futebol Clube);\r\n\r\n1042. Processo nº 2006.00079309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2006 (Assunto: Apurar suposto dano ao Liceu Nilo Peçanha, bem especialmente protegido, situado no Centro de Niterói);\r\n\r\n1043. Processo nº 2007.00153499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 226 de 2007 (Assunto: Apurar suposto dano praticado pela empresa Transuniversal, situada no Fonseca, Niterói);\r\n\r\n1044. Processo nº 2007.00173119 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1045. Processo nº 2007.00251891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2007 (Parte(s): Lucia Helena Inocêncio Bartolomeu);\r\n\r\n1046. Processo nº 2008.00155518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 278 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes de Assis);\r\n\r\n1047. Processo nº 2008.00307889 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2008 (Parte(s): Elane da Silva Bulhões);\r\n\r\n1048. Processo nº 2009.00173580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 225 de 2012 (Parte(s): Lilha Jurema F. Mata e Município de Nilópolis);\r\n\r\n1049. Processo nº 2010.00038072 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2411515 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1050. Processo nº 2010.00946078 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 067 de 2010 (Parte(s): Ana Paulino Soares);\r\n\r\n1051. Processo nº 2010.01023229 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Alice Gomes Rodrigues de Souza);\r\n\r\n1052. Processo nº 2011.00808440 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2794791 (DD) de 2011 (Parte(s): Sandra Maria Tavares da Silva);\r\n\r\n1053. Processo nº 2011.00824905 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Silva Lima);\r\n\r\n1054. Processo nº 2011.01251972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 11233 (D100) de 2011 (Parte(s): Joana de Araujo Carneiro Francisco);\r\n\r\n1055. Processo nº 2011.01339649 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 21605 (D100) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1056. Processo nº 2011.01380000 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 015 de 2012 (Parte(s): Denise Augusto Machado);\r\n\r\n1057. Processo nº 2012.00298047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor estaria morando sozinha em uma cabana de lona, em um lote vazio na Rua São Bento, em condições precárias de higiene);\r\n\r\n1058. Processo nº 2012.00536907 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Alessandra de Souza Menezes);\r\n\r\n1059. Processo nº 2007.00172459 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2007 (Parte(s): José Fernando Castro de Oliveira);\r\n\r\n1060. Processo nº 2007.00173289 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2007 (Parte(s): Wilker Rodrigues Carvalho);\r\n\r\n1061. Processo nº 2008.00307917 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Jacilene da Silva Bernardino);\r\n\r\n1062. Processo nº 2010.00273815 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de vícios na composição das CORIN's - Comissões Municipais de recursos de Infrações, no âmbito da SMTU);\r\n\r\n1063. Processo nº 2010.00315781 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14607 de 2010 (Parte(s): Alexandre Lopes da Costa e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1064. Processo nº 2010.00316166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 324 de 2010 (Parte(s): Guandelini Comércio e Serviços Automotivos LTDA);\r\n\r\n1065. Processo nº 2010.00432947 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2786 de 2010 (Assunto: Apurar eventual omissão do Corpo de Bombeiros quanto à vistoria do Edifício River, localizado no centro de Duque de Caxias que não possui em seus corredores mangueiras e extintores de incêndio);\r\n\r\n1066. Processo nº 2010.00788128 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788128 de 2010 (Parte(s): Mônica dos Santos);\r\n\r\n1067. Processo nº 2010.00955720 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Roberta Maria Hoth Tavares);\r\n\r\n1068. Processo nº 2011.00232305 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elisabeth Cristina Soares);\r\n\r\n1069. Processo nº 2011.00556172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 355 de 2011 (Parte(s): José Marcondes Teixeira de Abreu e outro);\r\n\r\n1070. Processo nº 2011.00659811 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rayssa de Paula Soares dos Santos);\r\n\r\n1071. Processo nº 2011.00686459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5641 de 2011 (Assunto: Notícia de ocupação irregular do espaço público e ocorrência de poluição sonora proveniente de eventos com música realizados em um bar em Pedra de Guaratiba);\r\n\r\n1072. Processo nº 2011.01328574 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Abigail Barbosa Rodrigues);\r\n\r\n1073. Processo nº 2011.01461048 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Jackson José da Silva Macedo);\r\n\r\n1074. Processo nº 2011.01462551 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Thaíse Rodrigues Marques);\r\n\r\n1075. Processo nº 2011.01291530 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosimere Resende Borges);\r\n\r\n1076. Processo nº 2011.01339768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5936 de 2011 (Parte(s): Roberto Pereira Braga);\r\n\r\n1077. Processo nº 2004.001.26031.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2008 (Parte(s): Fábio de Abreu Conceição Junior);\r\n\r\n1078. Processo nº 2008.00034716 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2008 (Parte(s): Adriana da Silva Rodrigues);\r\n\r\n1079. Processo nº 2008.00049240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2008 (Parte(s): Perla Nadir da Silva Santos);\r\n\r\n1080. Processo nº 2008.00204362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 095 de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento de área de aproximadamente 1,5 hectares, em sítio situado na zona rural de São Fidélis, denominada Esperança);\r\n\r\n1081. Processo nº 2009.00046465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 929 de 2009 (Parte(s): Aliadni Braga Crespo Lessa);\r\n\r\n1082. Processo nº 2011.00381939 (dois volumes e um apenso Processo nº 2012.00300583) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 564 de 2011 (Parte(s): Carlos Henrique Garcia Freire e Banco BMG S/A);\r\n\r\n1083. Processo nº 2011.00694921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 680 de 2011 (Parte(s): Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC e Alimentos Zaeli LTDA (Fubá Fino Mimoso));\r\n\r\n1084. Processo nº 2011.00710525 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 939 de 2011 (Parte(s): Rogério Alexandre Freitas de Azevedo);\r\n\r\n1085. Processo nº 2011.00714263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 231 de 2011 (Parte(s): Hemílio Monteiro Rodrigues e Paduano Esporte Clube);\r\n\r\n1086. Processo nº 2011.00848325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 868 de 2011 (Parte(s): Transportes São Silvestre S/A);\r\n\r\n1087. Processo nº 2011.00865051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1798 de 2009 (Parte(s): Cassiano Pimentel Silva e outra);\r\n\r\n1088. Processo nº 2011.01011449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2011 (Parte(s): Flávio Maurício Andrade e GL Events Centro de Convenções S/A (HSBC Arena));\r\n\r\n1089. Processo nº 2011.01042561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): TCE/RJ e Willian Cardoso Portes e Município de Cambuci);\r\n\r\n1090. Processo nº 2011.01150335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1280 de 2011 (Parte(s): Bertha Paschoalick e Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA);\r\n\r\n1091. Processo nº 2011.01183477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1300 de 2011 (Parte(s): Izabel Cristina da Silva Oliveira e Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos LTDA);\r\n\r\n1092. Processo nº 2011.01239896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1284 de 2011 (Parte(s): 28ª PIP e J. Português Expresso Gás LTDA);\r\n\r\n1093. Processo nº 2011.01420343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1362 de 2011 (Parte(s): Viação Rubanil LTDA);\r\n\r\n1094. Processo nº 2011.01421466 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1365 de 2011 (Parte(s): Marco Antônio da Silva Gomes Junior Operadora TIM);\r\n\r\n1095. Processo nº 2012.00294716 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 008 de 2012 (Parte(s): Kevin Fernandes Carriolo de Melo);\r\n\r\n1096. Processo nº 2012.00295294 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1059 de 2009 (Parte(s): Ana Carolina Anjos da Silva);\r\n\r\n1097. Processo nº 2009.00127369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2009 (Parte(s): Cecília Minervina da Silva);\r\n\r\n1098. Processo nº 2012.00152436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Sebastião Noel de Oliveira);\r\n\r\n1099. Processo nº 2009.00267719 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2009 (Parte(s): Jacy de Oliveira);\r\n\r\n1100. Processo nº 2009.00438144 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 1021 de 2009 (Parte(s): Colégio Neli de Rezende Maranhão);\r\n\r\n1101. Processo nº 2010.00560975 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Jurema Borges Teixeira);\r\n\r\n1102. Processo nº 2010.00715889 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Luiz de Carlos de Oliveira);\r\n\r\n1103. Processo nº 2011.00100711 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Luciana Scart Costa);\r\n\r\n1104. Processo nº 2011.00190560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Câmara de Vereadores de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n1105. Processo nº 2011.00225465 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 218 de 2011 (Parte(s): Márcia Neves Barbosa e Maurício Lombone da Silva);\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.00751898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2012 (Parte(s): José Edmo Cardoso de Souza);\r\n\r\n1107. Processo nº 2011.00803147 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 468 de 2011 (Parte(s): Adriana Gondim da Silva e Luís Antônio da Silva);\r\n\r\n1108. Processo nº 2011.01008653 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 564 de 2011 (Parte(s): Daniele Matias dos Santos);\r\n\r\n1109. Processo nº 2012.00307534 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Isabel de Paula Esperêndio);\r\n\r\n1110. Processo nº 2012.00307471 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Haquilles Marcus);\r\n\r\n1111. Processo nº 2010.00016916 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2009 (Parte(s): Márcia Bispo do Nascimento e Prolagos S/A);\r\n\r\n1112. Processo nº 2010.00228364 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional da Criança);\r\n\r\n1113. Processo nº 2010.00644444 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 352 de 2011 (Assunto: Irregularidade no concurso do Magistério Estadual);\r\n\r\n1114. Processo nº 2010.00739864 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy);\r\n\r\n1115. Processo nº 2011.00012822 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): FAETEC e UFRJ);\r\n\r\n1116. Processo nº 2011.00256596 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00261282) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3200 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes de Castro Rosa);\r\n\r\n1117. Processo nº 2011.00312762 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 274 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá da FAETEC);\r\n\r\n1118. Processo nº 2011.00377132 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): CIEP João Vitta);\r\n\r\n1119. Processo nº 2011.00514096 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1476 de 2011 (Parte(s): Honorina Conceição de Sant'Anna);\r\n\r\n1120. Processo nº 2011.00823626 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2149 de 2011 (Parte(s): Albertina Martins Ambrozio);\r\n\r\n1121. Processo nº 2011.01291394 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Professora Mariana);\r\n\r\n1122. Processo nº 2011.01360537 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Pereira de Andrade);\r\n\r\n1123. Processo nº 2011.01369925 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3046 de 2011 (Parte(s): Elia Salomon Bekhor);\r\n\r\n1124. Processo nº 2011.01376850 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Miguel Couto);\r\n\r\n1125. Processo nº 2011.01404858 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): CETEP Santa Cruz e Fabio Lázaro Augusto do Nascimento);\r\n\r\n1126. Processo nº 2008.00127422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 151 de 2008 (Parte(s): Estelita Lima do Rosário);\r\n\r\n1127. Processo nº 2009.00138892 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2007 (Parte(s): Sueli Gomes do Amaral);\r\n\r\n1128. Processo nº 2009.00250835 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Hundina Maria Lima);\r\n\r\n1129. Processo nº 2009.00332292 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 002 de 2010 (Parte(s): Patrícia Gabriela Linhares);\r\n\r\n1130. Processo nº 2010.00511060 - Promotoria de Justiça Junto à 138ª Zona Eleitoral de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edvaldo Lopes);\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.01021738 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Idna Teru Gama Honda);\r\n\r\n1132. Processo nº 2010.01107525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Hermínio de Paula Moura);\r\n\r\n1133. Processo nº 2010.01129207 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 001 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1134. Processo nº 2011.00557887 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Marlene Gonçalves da Rocha);\r\n\r\n1135. Processo nº 2011.00885988 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00847899 e 2011.00872792) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Patrícia de Almeida Olegário e Rogério Mynssen);\r\n\r\n1136. Processo nº 2011.01038589 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcos Fabiano Barcelos);\r\n\r\n1137. Processo nº 2011.01071803 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Antônio Duarte);\r\n\r\n1138. Processo nº 2011.01341573 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 423 de 2011 (Parte(s): Natalina Maria da Conceição Batista);\r\n\r\n1139. Processo nº 2007.00172435 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 05 de 2009 (Parte(s): Fátima Lis Santos Siqueira);\r\n\r\n1140. Processo nº 2008.00037552 (apenso nº 2010.00091880) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2008 (Parte(s): Silvana de Oliveira Simplício);\r\n\r\n1141. Processo nº 2008.00217212 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio);\r\n\r\n1142. Processo nº 2008.00307902 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 530 de 2008 (Parte(s): Anna Carolynna Barra Nova do Prado);\r\n\r\n1143. Processo nº 2009.00089492 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 032 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1144. Processo nº 2009.00435940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1759 de 2009 (Parte(s): Bruna de Jesus Canuto);\r\n\r\n1145. Processo nº 2009.00437082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 17 de 2009 (Parte(s): Eságua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. e Município de Cordeiro);\r\n\r\n1146. Processo nº 2010.00015298 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2644 de 2010 (Assunto: Omissão do poder público quanto às vistorias de análise de risco de deslizamentos de encosta no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n1147. Processo nº 2010.00298365 - Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena de Carvalho);\r\n\r\n1148. Processo nº 2010.00420280 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alcilene de Souza Tavares);\r\n\r\n1149. Processo nº 2010.01023248 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 35 de 2010 (Parte(s): Adriana dos Santos Costa);\r\n\r\n1150. Processo nº 2011.00083879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5551 de 2011 (Parte(s): Helv´Cio Monteiro Ribeiro e Centro Esportivo Rio Ativa);\r\n\r\n1151. Processo nº 2011.00530661 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI nº 045 de 2010 (Parte(s): Valdiléia Pereira);\r\n\r\n1152. Processo nº 2011.00741530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Ribeiro de Macedo);\r\n\r\n1153. Processo nº 2011.00986979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Viviane da Costa Pereira);\r\n\r\n1154. Processo nº 2011.01126507 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Guardas municipais ociosos há mais de 6 meses, aguardando a realização de perícia médica por empresa contratada pelo Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1155. Processo nº 2011.01182627 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1237 de 2009 (Parte(s): Carmen Lúcia Maia dos Santos);\r\n\r\n1156. Processo nº 2011.01199627 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na obra realizada na instalação de “blindex” e ar condicionado na Coordenadoria 27 da Região Metropolitana IV da Secretaria de Educação);\r\n\r\n1157. Processo nº 2011.01223278 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível deficiência no serviço de atendimento prestado no “Rio Poupa Tempo”);\r\n\r\n1158. Processo nº 2011.01231047 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio Francisco Menezes Oliveira);\r\n\r\n1159. Processo nº 2012.00076165- 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1940 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1160. Processo nº 2012.00180457 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: possível abuso de poder por parte do Subsecretário Municipal de Fiscalização de Transportes, Eduardo Frederico, caracterizada pela anotação de placas de diversos veículos para a posterior lavratura de autos de infração);\r\n\r\n1161. Processo nº 2012.00278290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1949 de 2009 (Parte(s): Casa do Menor São Miguel Arcanjo);\r\n\r\n1162. Processo nº 2012.00307497 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 28 de 2011 (Parte(s): Antonio Dias e Nelly Gomes da Silva);\r\n\r\n1163. Processo nº 2012.00485088 (apenso nº 2009.00141737) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1854 de 2009 (Parte(s): Israel Adonai e Willian Chistian da Silva);\r\n\r\n1164. Processo nº 2007.00251064 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro);\r\n\r\n1165. Processo nº 2009.00159797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 354 de 2009 (Parte(s): Francisco Bento da Silva);\r\n\r\n1166. Processo nº 2009.00258075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2595 de 2009 (Parte(s): Recantu's Drinks Bar e Bar Boitequim);\r\n\r\n1167. Processo nº 2009.00315666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 399 de 2009 (Parte(s): Loja C&A - Shopping Grande Rio);\r\n\r\n1168. Processo nº 2011.01135727 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Djalma Dutra);\r\n\r\n1169. Processo nº 2007.00100989 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1264 de 2006 (Parte(s): Uzias Silva e outros);\r\n\r\n1170. Processo nº 2010.00941789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2865 de 2010 (Parte(s): Transportes Santo Antônio LTDA);\r\n\r\n1171. Processo nº 2011.00385276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Moura e Global Village Telecom LTDA);\r\n\r\n1172. Processo nº 2011.00988705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 962 de 2011 (Parte(s): Ronaldo Monteiro de Souza e Padaria Lamego LTDA);\r\n\r\n1173. Processo nº 2011.01170760 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 707 de 2011 (Parte(s): Sebastião Mendes da Costa);\r\n\r\n1174. Processo nº 2012.00180030 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 006 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor João Bazet);\r\n\r\n1175. Processo nº 2012.00277536 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Carmen Rodrigues de Souza);\r\n\r\n1176. Processo nº 2004.00011688 (três volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 171 de 2004 (Assunto: notícia de malversação de recursos públicos por meio de obras de asfaltamento e saneamento básico do bairro Quinta dos Lontra, no Município de Cantagalo);\r\n\r\n1177. Processo nº 2010.00039999 (quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 16 de 2010 (Parte(s): Deusdeth Bernardo dos Santos Filho);\r\n\r\n1178. Processo nº 2009.00336708 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 30 de 2011 (Parte(s): Colégio Batista Shepard);\r\n\r\n1179. Processo nº 2011.00405706 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 374 de 2011 (Parte(s): Academia Ox.);\r\n\r\n1180. Processo nº 2011.00411118 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 552 de 2011 (Parte(s): Dako);\r\n\r\n1181. Processo nº 2011.00706064 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 695 de 2011 (Parte(s): Supervia);\r\n\r\n1182. Processo nº 2005.00017233 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Débora de Jesus Oliveira);\r\n\r\n1183. Processo nº 2006.00080466 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1143 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n1184. Processo nº 2007.00172679 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Dejane Nogueira);\r\n\r\n1185. Processo nº 2009.00330382 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1275 de 2009 (Parte(s): Adriana Saturnino Alves);\r\n\r\n1186. Processo nº 2009.00283699 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 147 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, consistentes no fato de os precatórios não estarem sendo pagos);\r\n\r\n1187. Processo nº 2010.00139635 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1056 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda.);\r\n\r\n1188. Processo nº 2010.00447286 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 58 de 2010 (Parte(s): menores em situação de risco);\r\n\r\n1189. Processo nº 2010.00610559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 12 de 2010 (Parte(s): menores em situação de risco);\r\n\r\n1190. Processo nº 2010.00699046 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2830 de 2010 (Parte(s): Expresso Cruzeiro do Sul);\r\n\r\n1191. Processo nº 2010.008899187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 693 de 2011 (Parte(s): Raphael Fernandes da Silva);\r\n\r\n1192. Processo nº 2010.00955709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): menores em situação de risco);\r\n\r\n1193. Processo nº 2011.01044401 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2011 (Parte(s): menor em situação de risco);\r\n\r\n1194. Processo nº 2011.01230155 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 227 de 2011 (Parte(s): ONG Vira-Lata);\r\n\r\n1195. Processo nº 2011.01393399 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1271 de 2011 (Parte(s): Expresso Pégaso.);\r\n\r\n1196. Processo nº 2011.01425803 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de acúmulo de garrafas, latas, papelão e material para reciclagem em um Ferro Velho localizado na Rua Visconde de Itaboraí);\r\n\r\n1197. Processo nº 2012.00106013 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 01 de 2012 (Parte(s): Izabel Cristina Rodrigues de Faria Oliveira);\r\n\r\n1198. Processo nº 2012.00502411 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): José Henrique Lara Fernandes);\r\n\r\n1199. Processo nº 2006.00086788 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2006 (Parte(s): Diego Albuquerque da Silva);\r\n\r\n1200. Processo nº 2006.00150967 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 179 de 2006 (Parte(s): Maria Virgínia de Souza Lima e outras);\r\n\r\n1201. Processo nº 2008.00196318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 118 de 2008 (Parte(s): Otávio da Silva);\r\n\r\n1202. Processo nº 2009.00330204 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 104 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Pinheiro);\r\n\r\n1203. Processo nº 2010.00300461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Expresso Unamar Comércio e Distribuidora e de Gás LTDA);\r\n\r\n1204. Processo nº 2010.00309080 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Aquários de Cabo Frio LTDA);\r\n\r\n1205. Processo nº 2010.00443316 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 028 de 2010 (Parte(s): Thiago Mac Arthur B. Docio da Silva e outro);\r\n\r\n1206. Processo nº 2010.00576668 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1207. Processo nº 2010.00679926 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2010 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n1208. Processo nº 2010.00684493 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Jacqueline Carapinha de Carvalho);\r\n\r\n1209. Processo nº 2011.00134005 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Eraldo Nogueira); \r\n\r\n1210. Processo nº 2011.00290295 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00397471) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Elisete Soares de Macedo das Neves); \r\n\r\n1211. Processo nº 2011.00545355 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Luiz Felipe Moraes Syriaco);\r\n\r\n1212. Processo nº 2011.00852588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 201 de 2011 (Parte(s): Leonice Constantino de Oliveira);\r\n\r\n1213. Processo nº 2011.01085426 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Maria Pinheiro);\r\n\r\n1214. Processo nº 2011.01252056 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 260 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1215. Processo nº 2011.01333259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 271 de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia Chapinel);\r\n\r\n1216. Processo nº 2012.00145783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Assegurar a ordenação e adequada utilização de espaço público no período carnavalesco em Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio);\r\n\r\n1217. Processo nº 2012.00185690 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Maria Dias);\r\n\r\n1218. Processo nº 2008.00177606 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 179 de 2011 (Parte(s): Unidades da Rede FAETEC);\r\n\r\n1219. Processo nº 2008.00203433 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00203153) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 de 2008 (Parte(s): Supermercados Mundial LTDA e outros);\r\n\r\n1220. Processo nº 2010.01015598 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 325 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Vicente Jannuzi);\r\n\r\n1221. Processo nº 2011.00643303 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ernane Guedes);\r\n\r\n1222. Processo nº 2012.00165169 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Felipe Rodrigues Queiroz);\r\n\r\n1223. Processo nº 2012.00572109 (Recurso Processo nº 2012.00546033) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 181738 (Ouvidoria) de 2008 (Parte(s): Andrezita Ferreira de Jesus); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1224. Processo nº 2009.00334587 (Três Volumes, 31 apensos nºs 2012.00396092, 2012.00396151, 2012.00396161, 2012.00396177, 2008.00123163, 2012.00396188, 2006.001.70566.00, 2012.00396200, 2012.00396204, 2012.00396215, 2012.00396218, 2012.00396228, 2012.00396240, 2012.00396261, 2012.00396279, 2011.00387188, 2011.00391672, 2010.00893850, 2009.00150056, 2012.00396292, 2012.00396308, 2012.00396327, 2012.00396344, 2009.00173776, 2012.00396463, 2012.00396475, 2008.00061332, 2008.00158107, 2012.00396486, 2012.00396497, 2012.00396505 e 14 anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 2009 (Assunto: notícia de suposto fechamento particular do trecho final de uma via pública (Rua Thomé de Souza), localizada no Morro da Cabocla, em Arraial do Cabo);\r\n\r\n1225. Processo nº 2008.00187132 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 07 de 2008 (Assunto: Notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado por Integrante da Diretoria Geral de Diversões Públicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ, em virtude de celebração de TAC que permitia ao Nova Friburgo Country Club a realização de eventos antes mesmo da obtenção de licença junto à instituição);\r\n\r\n1226. Processo nº 2008.00200708 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 32 de 2009 (Parte(s): TVC, TV Focus e TV Zoom);\r\n\r\n1227. Processo nº 2009.00137481 - 1ª Promotoria de Justiça DA Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Elisânea Peres);\r\n\r\n1228. Processo nº 2009.00261014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 92 de 2009 (Parte(s): Rede de Supermercados Supermarket);\r\n\r\n1229. Processo nº 2009.00316588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 82 de 2009 (Assunto: notícia de construção de bar em terreno de colégio público estadual, na Rua Duque de Caxias, em Santo Aleixo, Distrito de Magé);\r\n\r\n1230. Processo nº 2010.00451473 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 80 de 2010 (Assunto: irregularidade na ausência de circulação do Boletim Informativo Oficial do Município de Guapimirim);\r\n\r\n1231. Processo nº 2009.00057982 (dois volumes, quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Fábrica de Rendas Arp e outras);\r\n\r\n1232. Processo nº 2010.00838740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1472 de 2010 (Parte(s): PontoFrio.com Comércio Eletrônico S/A);\r\n\r\n1233. Processo nº 2010.00501460 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Eduardo Paes e Associação de Moradores da Rua Jiquibá);\r\n\r\n1234. Processo nº 2012.00107311 (um volume e dois apensos Processos nº 2012.00075717 e 2010.00185403) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2012 (Parte(s): ANP e Auto Posto Gnomo LTDA);\r\n\r\n1235. Processo nº 2004.00002127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4751 de 2004 (Assunto: Notícia sobre possíveis impactos ambientais no processo de implantação do Terminal Pesqueiro Público do Estado do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador);\r\n\r\n1236. Processo nº 2006.00085025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2006 (Assunto: Notícia de suposto dano ambiental decorrente da supressão de vegetação, para fins de limpeza de pasto, sem autorização do órgão ambiental competente);\r\n\r\n1237. Processo nº 2008.00211228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 228 de 2008 (Assunto: Notícia de abandono de obra estrutural em uma ponte localizada em estrada vicinal no Município de São Fidélis);\r\n\r\n1238. Processo nº 2009.00093150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2011 (Parte(s): Oficina de Lanternagem e Pintura denominada Pacheco);\r\n\r\n1239. Processo nº 2009.00108506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2009 (Assunto: Constatação de queimada em área de 0,25 há, no sítio São Pedro, em São Pedro da Serra, Nova Friburgo);\r\n\r\n1240. Processo nº 2010.00432027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2010 (Assunto: Apura possível lesão ao meio ambiente a segurança viária da RJ-142);\r\n\r\n1241. Processo nº 2010.00656517 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1447 de 2011 (Parte(s): Lívia Pereira Paschoal e emissoras de televisão Discovery Kids e Cartoon Network);\r\n\r\n1242. Processo nº 2010.00696485 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Edêmia Rocha Bernardo);\r\n\r\n1243. Processo nº 2010.00921205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5425 de 2010 (Parte(s): Daniela Hollanda);\r\n\r\n1244. Processo nº 2010.01129246 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação de Nova Friburgo - IENF);\r\n\r\n1245. Processo nº 2011.00061267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): José Afonso Amorim Fernandes);\r\n\r\n1246. Processo nº 2011.00526415 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00821851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2011 (Parte(s): Alessandro Molon e Metrô Rio);\r\n\r\n1247. Processo nº 2011.00774458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3600 de 2011 (Assunto: Apurar obra realizada nas margens do Rio Bengalas, em Nova Friburgo, com a manutenção de entulhos na referida margem);\r\n\r\n1248. Processo nº 2011.01005475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n1249. Processo nº 2012.00040906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Apurar eventual poluição hídrica decorrente do exercício de atividade empresarial desenvolvida por um lava-jato, que segundo o representante, lançava resíduos líquidos diretamente na rede de esgoto);\r\n\r\n1250. Processo nº 2012.00132479 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Eduardo Martins de Almeida Carvalho);\r\n\r\n1251. Processo nº 2012.00164764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6821 de 2012 (Parte(s): Aires Silva);\r\n\r\n1252. Processo nº 2006.00082683 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2006 (Parte(s): Fausto José Santos Pitanga);\r\n\r\n1253. Processo nº 2006.00085694 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3247 de 2006 (Assunto: licenciamento ambiental para implantação de cemitério na Avenida Ayrton Senna, Barra da Tijuca);\r\n\r\n1254. Processo nº 2008.00212245 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4047 de 2008 (Assunto: notícia de depredação do patrimônio púbico e desordem urbana decorrentes da falta de organização na execução do show da cantora Claudia Leitte, que ocorreu na praia de Copacabana no dia 17/02/2008);\r\n\r\n1255. Processo nº 2009.00327136 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4693 de 2009 (Assunto: notícia de fechamento da Rua Feliciano Pena, no bairro Vila da Penha);\r\n\r\n1256. Processo nº 2009.00439979 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 002 de 2009 (Parte(s): Abrigo Municipal Casa da Criança);\r\n\r\n1257. Processo nº 2010.00747260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 114 de 2010 (Parte(s): Unimed Nova Friburgo);\r\n\r\n1258. Processo nº 2011.00182991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5545 de 2006 (Assunto: restrição indevida da Rua Roberto Dias Lopes, por meio de guarita e cancela);\r\n\r\n1259. Processo nº 2011.00675641 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5618 de 2011 (Assunto: supressão de centenas de árvores para a duplicação da Estrada dos Bandeirantes em Vargem Grande e Vargem Pequena);\r\n\r\n1260. Processo nº 2011.00766287 - Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Geraldo Rodrigues de Barros);\r\n\r\n1261. Processo nº 2011.00823269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Ilda Serafim Alves);\r\n\r\n1262. Processo nº 2011.01067020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 03 de 2011 (Parte(s): Tomio Taminato Ferraz);\r\n\r\n1263. Processo nº 2011.01108264 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6588 de 2011 (Assunto: notícia de corte irregular de árvores no Campo de Santana, Centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1264. Processo nº 2011.01192579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: desativação do Hospital Colônia de Rio Bonito e conseqüente necessidade de implantação de residência terapêutica para acolhimento de pacientes com transtorno mental no Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n1265. Processo nº 2011.01448118 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2011 (Parte(s): Vital Engenharia Ambiental);\r\n\r\n1266. Processo nº 2012.00333849 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI va Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Pré-Escolar Passa Três);\r\n\r\n1267. Processo nº 2012.00445665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6668 de 2012 (Parte(s): Pizzaria Amy);\r\n\r\n1268. Processo nº 2012.00478806 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 47 de 2012 (Parte(s): Gilmar Tittonelli da Silva);\r\n\r\n1269. Processo nº 2006.00085868 (dois volumes e seis anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4905 de 2006 (Assunto: supostas contratações irregulares de entidades da sociedade civil para fornecimento de mão de obra para creches municipais);\r\n\r\n1270. Processo nº 2001.00004556 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 165 de 2001 (Parte(s): Fundação Médico Hospitalar São Silvestre);\r\n\r\n1271. Processo nº 2008.00223202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 141 de 2008 (Parte(s): Luiz Alberto da Conceição e outros);\r\n\r\n1272. Processo nº 2009.00323221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Residência Terapêutica Estrada do Cafundá);\r\n\r\n1273. Processo nº 2010.00300378 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 459 de 2010 (Parte(s): Abrigo Mansão da Esperança);\r\n\r\n1274. Processo nº 2010.00430118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Djalma Coutinho de Oliveira);\r\n\r\n1275. Processo nº 2010.00758525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Posto Itajuru de Cabo Frio Ltda.);\r\n\r\n1276. Processo nº 2010.00931442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 883 de 2010 (Assunto: possível existência de funcionário “fantasma” lotado no gabinete do Prefeito de Niterói);\r\n\r\n1277. Processo nº 2011.00245451 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 3228 de 2011 (Parte(s): Estrada Fazenda da Lage);\r\n\r\n1278. Processo nº 2011.00519691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 018 de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no recolhimento da população de rua);\r\n\r\n1279. Processo nº 2011.00704516 (um anexo com três volumes) - 3ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 58 de 2011 (Parte(s): Azair Ramos da Silva de Andrade e Hugo Vargas Silva);\r\n\r\n1280. Processo nº 2011.01380190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 003 de 2012 (Assunto: notícia incêndos às margens da Rodovia que liga Sampaio Corrêa a Jaconé, no Município de Saquarema);\r\n\r\n1281. Processo nº 2011.01460907 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 045 de 2011 (Parte(s) Nivea Ramos Malvar Cabral);\r\n\r\n1282. Processo nº 2011.00651791 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - PA nº 110920 de 2011 (Assunto: denuncia de que ex-funcionário público, já falecido, ainda estaria recebendo valores da prefeitura de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n1283. Processo nº 2012.00277231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 4039 de 2012 (Parte(s): Posto Gran Center 10 Ltda.);\r\n\r\n1284. Processo nº 2006.00082663 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 21 de 2006 (Parte(s): possível irregularidade na implantação do Projeto Via Azul, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, por ausência de audiência pública e licenciamento ambiental);\r\n\r\n1285. Processo nº 2007.00001838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 04 de 2000 (Assunto: possível irregularidade na construção e ocupação do Pavilhão de Feiras e Eventos Artesanais de Maricá, consistente no superfaturamento e entrega de obra inacabada);\r\n\r\n1286. Processo nº 2008.00187395 (três volumes, quatro apensos e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 89 de 2008 (Assunto: registro de escrituras em Cartórios de Títulos e Notas cujas “frações ideais” estavam em afronta com a legislação vigente, o que, por sua vez, teria amparado o surgimento de loteamentos clandestinos e, conseqüentemente, dano ao meio ambiente);\r\n\r\n1287. Processo nº 2006.00090974 (dois volumes e quatro anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6255 de 2006 (Assunto: notícia de que cooperativas teriam prestado serviço à Secretaria Municipal de Saúde, sem base contratual, entre dezembro de 2001 e maio de 2002);\r\n\r\n1288. Processo nº 2008.00207171 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro -IC nº 10228 de 2008 (Assunto: atraso no pagamento de faturas a hospitais conveniados ao SUS por parte da Secretaria de Estado de Saúde, prejudicando assim o atendimento dos usuários do referido sistema em clínicas particulares conveniadas);\r\n\r\n1289. Processo nº 2010.00802601 (um apenso nº 2011.00101744) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: serviço de táxi irregularmente explorado);\r\n\r\n1290. Processo nº 2011.00307330 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucy Terezinha Leandro);\r\n\r\n1291. Processo nº 2011.00668329 (dois apensos nºs 2011.00713250 e 2011.00693454) - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto:supostas transferências dos Policiais Militares em razão da utilização de roupas vermelhas associadas ao movimento do Corpo de Bombeiros);\r\n\r\n1292. Processo nº 2005.00002411 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 536 de 2009 (Parte(s): Jane Vanelle Carvalho Costa);\r\n\r\n1293. Processo nº 2006.00080088 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 415 de 2006 (Parte(s): Nelson da Costa Carvalho);\r\n\r\n1294. Processo nº 2007.00154394 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 529 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade no pagamento dos funcionários públicos e Magé, através de verba repassada pelo Município à ONG's e OSCIP's, por meio de convênios e/ou contratos);\r\n\r\n1295. Processo nº 2010.00075240 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Apurar eventual aquisição de área superfaturada pelo Município de Magé);\r\n\r\n1296. Processo nº 2010.00140632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): Fernando Silva);\r\n\r\n1297. Processo nº 2010.00145408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Mãe- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de que os funcionários da Prefeitura Municipal de Mãe teriam sido obrigados a participar de evento religioso com propaganda política no dia 02/04/2010 na Rua João Valério, Centro, Mãe);\r\n\r\n1298. Processo nº 2010.00233117 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Mãe- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2010 (Parte(s): Marcelo Prado Em Erick);\r\n\r\n1299. Processo nº 2010.00644000 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Possíveis irregularidades nos descontos consignados em folha de pagamento de servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro realizados por instituições financeiras credenciadas junto à Administração Pública);\r\n\r\n1300. Processo nº 2011.00843475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1301. Processo nº 2011.00983366 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que haveria suspeita de desvio de verbas públicas na obra de asfaltamento do Conjunto Novo Campinho, em Campo Grande);\r\n\r\n1302. Processo nº 2005.00021015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 027 de 2011 (Parte(s): Luciana Verri e Cerâmica do Sr. Ernesto);\r\n\r\n1303. Processo nº 2007.00172833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista II);\r\n\r\n1304. Processo nº 2009.00316862 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Cláudio Lúcio Pereira Demuti e outro e Município de Resende);\r\n\r\n1305. Processo nº 2009.00334578 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Itatiaia);\r\n\r\n1306. Processo nº 2010.00449537 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 048 de 2010 (Parte(s): Sergio Bernadelli e Construtora Cidade Forte LTDA);\r\n\r\n1307. Processo nº 2010.00741864 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Alexandre de Souza Nogueira e Viação São Miguel);\r\n\r\n1308. Processo nº 2011.00512734 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Vivo S/A);\r\n\r\n1309. Processo nº 2011.00557437 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2011 (Parte(s): Lúcio Vicente de Souza e AMPLA e Município de Resende);\r\n\r\n1310. Processo nº 2011.01026913 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 056 de 2011 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n1311. Processo nº 2011.01268524 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): Alice Amélia Costa Pires e Bel Tour Turismo e Transporte LTDA);\r\n\r\n1312. Processo nº 2007.00078644 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 028 de 2008 (Parte(s): Jefferson Nogueira Xavier);\r\n\r\n1313. Processo nº 2009.00274641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Antonio Nunes de Queiroz);\r\n\r\n1314. Processo nº 2009.00434882 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1944 de 2009 (Parte(s): Ester da Silva Nogueira);\r\n\r\n1315. Processo nº 2010.00822434 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 132 de 2011 (Parte(s): Justino Antonio da Silva e Wilson Luiz Nicodemos);\r\n\r\n1316. Processo nº 2011.00159335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva de Souza e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1317. Processo nº 2011.00193336 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Muller Bastos Rodrigues);\r\n\r\n1318. Processo nº 2011.00337912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 140 de 2011 (Parte(s): Anísia Rosa de Moura);\r\n\r\n1319. Processo nº 2011.00551088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2001 (Assunto: Notícia da supressão de árvores com características nativas, em are de aproximadamente 1,5 hectares);\r\n\r\n1320. Processo nº 2011.00804327 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1619 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima P. Coelho da Silva);\r\n\r\n1321. Processo nº 2011.00837968 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1078 de 2009 (Parte(s): Felipe Galdino Barbosa);\r\n\r\n1322. Processo nº 2011.01198731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 374 de 2011 (Parte(s): Célio Teixeira de Moura);\r\n\r\n1323. Processo nº 2011.01358609 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2607 de 2011 (Parte(s): Michelle Vasconcelos dos Santos);\r\n\r\n1324. Processo nº 2011.01374599 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 434 de 2011 (Parte(s): Renato de Barros);\r\n\r\n1325. Processo nº 2011.1440976 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1686 de 2011 (Parte(s): Maria Nascimento Garcia);\r\n\r\n1326. Processo nº 2012.00017185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Ataide Teixeira);\r\n\r\n1327. Processo nº 2012.00528683 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 877 de 2009 (Parte(s): Felipe dos Santos);\r\n\r\n1328. Processo nº 2007.00153749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2007 (Parte(s): Elezir de Almeida Alves);\r\n\r\n1329. Processo nº 2009.00077985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Djanira Estácio da Silva);\r\n\r\n1330. Processo nº 2009.00335027 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Tereza Cristina Honório); \r\n\r\n1331. Processo nº 2010.00320949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 103 de 2010 (Parte(s): CBRP Comércio de Roupas e Acessórios);\r\n\r\n1332. Processo nº 2010.01129240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 229 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Nogueira Gonçalves Pereira e Ampla);\r\n\r\n1333. Processo nº 2011.00012118 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1351 de 2011 (Parte(s): Município São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n1334. Processo nº 2011.00157388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Marli Auxiliadora Vitorino);\r\n\r\n1335. Processo nº 2011.00329705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Jorge Pereira dos Santos);\r\n\r\n1336. Processo nº 2011.00353516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Azinete Pereira da Costa);\r\n\r\n1337. Processo nº 2011.00353916 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Alexsandra de Oliveira Nascimento);\r\n\r\n1338. Processo nº 2011.00702085 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): Cícera de Oliveira de Lima);\r\n\r\n1339. Processo nº 2011.00730841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2011 (Parte(s): João Albertino Rodrigues);\r\n\r\n1340. Processo nº 2011.00789187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 259 de 2011 (Parte(s): Ivani de Melo Silva e Maria José da Silva);\r\n\r\n1341. Processo nº 2011.00865572 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Sidney Vicente de Souza);\r\n\r\n1342. Processo nº 2011.00869670 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Alberto Pasqualine);\r\n\r\n1343. Processo nº 2011.01175659 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 368 de 2011 (Parte(s): Teodolino Martins de Abreu);\r\n\r\n1344. Processo nº 2011.01215313 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 134 de 2011 (Parte(s): Suely Monteiro de Souza e Nely Monteiro de Souza);\r\n\r\n1345. Processo nº 2011.00123962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 232 e 235 de 2011 (Parte(s): Maria Josefa Santos da Silva);\r\n\r\n1346. Processo nº 2011.01399750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2012 (Parte(s): Sueli Muniz da Silveira);\r\n\r\n1347. Processo nº 2012.00059922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2012 (Parte(s): Paulo Bernardo da Silva);\r\n\r\n1348. Processo nº 2012.00246619 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Gláucia de Jesus Marçal e Denis Senna Pegoraro);\r\n\r\n1349. Processo nº 2008.00306600 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 029 de 2008 (Assunto: Acompanhar a implementação do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental, médio, oficiais e particulares, da Comarca de Cabo Frio, em cumprimento à determinação emanada pela Lei nº 10639/2003);\r\n\r\n1350. Processo nº 2009.00215299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 375 de 2009 (Parte(s): Rosa Angélica da Silva Ribeiro);\r\n\r\n1351. Processo nº 2010.00225384 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 292 de 2010 (Parte(s): Guilherme Luiz Frota e Viação Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n1352. Processo nº 2010.00156423 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00156423) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Maria Armondes Maia);\r\n\r\n1353. Processo nº 2010.00947897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 086 de 2011 (Parte(s): Marilene Fernandes Correa);\r\n\r\n1354. Processo nº 2011.00029173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 566 de 2011 (Parte(s): Severino Alves de Lima);\r\n\r\n1355. Processo nº 2011.00502810 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 258 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Padre Hugo Montedônio Rego);\r\n\r\n1356. Processo nº 2011.00645310 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1692 de 2011 (Parte(s): Iria da Conceição Maio Rodrigues);\r\n\r\n1357. Processo nº 2011.00877512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Joaquim José Rodrigues dos Santos e Iracema Lopes Sales);\r\n\r\n1358. Processo nº 2011.01113754 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2622 de 2011 (Parte(s): Eolâmpia Florisbina dos Santos);\r\n\r\n1359. Processo nº 2011.01322497 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): EMUSA e Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Palmeira);\r\n\r\n1360. Processo nº 2011.01380681 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Clínica EGO e Ronaldo Batista e outros);\r\n\r\n1361. Processo nº 2007.00155967 (dois volumes) (Recurso - Recorrente: Moradores circunviziantes da Sociedade Esportiva Friburguense) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora em razão de eventos noturnos, sem a devida proteção acústica da Sociedade Esportiva Friburguense);\r\n\r\n1362. Processo nº 2008.00087452 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 889/959 de 2008 (Parte(s): Gabriele Silva de Souza e outra);\r\n\r\n1363. Processo nº 2009.00439967 - 1ª Promotoria de Justiça Regional de Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Sidnei dos Santos Pessoa);\r\n\r\n1364. Processo nº 2010.00266692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2747 de 2010 (Parte(s): Lélis Tênis Club Bar LTDA);\r\n\r\n1365. Processo nº 2010.00564900 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças do Carmo);\r\n\r\n1366. Processo nº 2011.00117675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2958 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n1367. Processo nº 2011.00304376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2011 (Parte(s): Nova Friburgo Country Clube);\r\n\r\n1368. Processo nº 2011.00853726 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico João Viana);\r\n\r\n1369. Processo nº 2011.01211508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 211 de 2011 (Parte(s): Vinícius Balzaretti);\r\n\r\n1370. Processo nº 2012.00577994 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 364 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1371. Processo nº 2012.00578069 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2005 (Assunto: Apurar a implementação do “Projeto Despertando Habilidades: Iniciação do Menor como Aprendiz no Trabalho”);\r\n\r\n1372. Processo nº 2012.00578124 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): João da Conceição);\r\n\r\n1373. Processo nº 2006.00082052 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 906 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro);\r\n\r\n1374. Processo nº 2010.00000153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 171 de 2010 (Assunto: Verificar o cumprimento do Projeto “Cada Criança, Uma Família”);\r\n\r\n1375. Processo nº 2010.00499752 - 1ª Promotoria de Justiça Regional de Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Olindo do Nascimento);\r\n\r\n1376. Processo nº 2010.00849690 - Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Maria Regina da Silva Rabelo);\r\n\r\n1377. Processo nº 2011.00134070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 336 de 2012 (Assunto: Apurar a situação de adolescentes que eram exploradas sexualmente por homens adultos na Rua Jorge Duarte de Sá, em Itaboraí);\r\n\r\n1378. Processo nº 2011.00204693 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Susana Teresa Kling Claveland);\r\n\r\n1379. Processo nº 2011.00841053 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Amélia Maria da Silva);\r\n\r\n1380. Processo nº 2011.00849279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n1381. Processo nº 2011.00849622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 124 de 2011 (Parte(s): Marcos Vinícius Ribeiro);\r\n\r\n1382. Processo nº 2011.01322427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 016 de 2012 (Parte(s): Município de Três Rios e Banco Itaú S/A);\r\n\r\n1383. Processo nº 2011.01039857 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Flávio de Oliveira Pacheco);\r\n\r\n1384. Processo nº 2012.00099790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Laffaety Evia Rodrigues Pereira);\r\n\r\n1385. Processo nº 2012.00160709 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Michelly Conceição Barreto);\r\n\r\n1386. Processo nº 2008.00018516 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 403 de 2008 (Parte(s): Odete Francisca Braga);\r\n\r\n1387. Processo nº 2008.00164141 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2008 (Parte(s): Erothildes Maria de Barros);\r\n\r\n1388. Processo nº 2009.00280071 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2466 de 2009 (Parte(s): Iracema da Silva Barrozo);\r\n\r\n1389. Processo nº 2009.00314325 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00385893) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2638 de 2009 e nº 921 de 2011 (Parte(s): Jorge Silva dos Santos);\r\n\r\n1390. Processo nº 2010.00018374 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Georgina Gomes da Silva);\r\n\r\n1391. Processo nº 2010.00266239 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 964 de 2010 (Parte(s): Irene Nascimento de Brito);\r\n\r\n1392. Processo nº 2010.00457801 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00531518) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1394 e 1586 de 2010 (Parte(s): João Batista da Silva);\r\n\r\n1393. Processo nº 2010.00561460 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2010 (Parte(s): Antonio de Carvalho Negromonte);\r\n\r\n1394. Processo nº 2010.00686349 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1830 de 2010 (Parte(s): Arlette de Carvalho Fernandes);\r\n\r\n1395. Processo nº 2010.00806048 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2255 de 2010 (Parte(s): Sônia de Souza e Silva);\r\n\r\n1396. Processo nº 2011.00173805 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 527 de 2011 (Parte(s): Eunice de Oliveira);\r\n\r\n1397. Processo nº 2011.00200241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 649 de 2011 (Parte(s): Palmerinda Costa Pereira);\r\n\r\n1398. Processo nº 2011.00385954 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2011 (Parte(s): Maria José Marques);\r\n\r\n1399. Processo nº 2011.00485779 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2011 (Parte(s): Waltyr da Costa Paixão);\r\n\r\n1400. Processo nº 2011.00849282 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2189 de 2011 (Parte(s): Wilmar Gonçalves da Silva);\r\n\r\n1401. Processo nº 2011.01057063 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2540 de 2011 (Parte(s): Marina Cecília de Freitas);\r\n\r\n1402. Processo nº 2011.01090472 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2659 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n1403. Processo nº 2011.01415267 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3136 de 2011 (Parte(s): Izaias Ramos de Magalhães);\r\n\r\n1404. Processo nº 2012.00145597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 196 de 2012 (Parte(s): Dulce Ferreira de Souza Godoy);\r\n\r\n1405. Processo nº 2002.00051731 (cinco volumes, dois apensos Processos nº 2007.00253313 e 2007.00253314 e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 100 de 2006 (Assunto: Apurar extração ilegal de substância mineral, na localidade da Fazenda Alpina, Santa Rita, Teresópolis);\r\n\r\n1406. Processo nº 2004.00000422 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00162225) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 216 de 2009 (Parte(s): Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA);\r\n\r\n1407. Processo nº 2010.00434440 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriel Azeredo Baptista);\r\n\r\n1408. Processo nº 2010.00942693 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Locomotiva do Saber LTDA);\r\n\r\n1409. Processo nº 2011.00153479 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Terezinha de Jesus Pessanha Barreto);\r\n\r\n1410. Processo nº 2011.00424925 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Walter Januário de Assis Filho);\r\n\r\n1411. Processo nº 2011.00780777 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Mariane Rodrigues Sales);\r\n\r\n1412. Processo nº 2011.01027205 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2011 (Assunto: Solicitação de adoção de providências, em virtude de contratação de Inspetor não capacitado para atuar em ônibus escolar no Município de Itatiaia);\r\n\r\n1413. Processo nº 2011.01092211 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcos Paulo da Silva Santos);\r\n\r\n1414. Processo nº 2011.01095332 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elizangela dos Santos Silva);\r\n\r\n1415. Processo nº 2011.01405408 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Henrique Rangel Ferreira);\r\n\r\n1416. Processo nº 2012.00019649 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 169843 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Vânia Carneiro Bastos e Otávio Bastos de Almeida Souza);\r\n\r\n1417. Processo nº 2012.00032851 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Anderson dos Santos Drummond e Geisa Cristina Santana);\r\n\r\n1418. Processo nº 2012.00307494 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Floripe de Souza Mangueira);\r\n\r\n1419. Processo nº 2009.00439888 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Tatiane de Andrade Ambrósio);\r\n\r\n1420. Processo nº 2010.00128807 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2429131 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1421. Processo nº 2010.00266395 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2454102 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1422. Processo nº 2010.00346663 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Aliberato de Sousa);\r\n\r\n1423. Processo nº 2010.00805903 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2515810 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1424. Processo nº 2010.00880103 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00880047) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2530642 e 2531079 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1425. Processo nº 2010.00925815 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2540615 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1426. Processo nº 2010.01016757 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosenilda Oliveira da Silva);\r\n\r\n1427. Processo nº 2011.00517910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 1024102010 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1428. Processo nº 2011.00545763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1429. Processo nº 2011.00705405 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00794677) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 279 de 2011 (Parte(s): Elaine da Conceição Amado);\r\n\r\n1430. Processo nº 2011.00832757 (um volume e apensos Processos nº 2011.00837805, 2011.00838059, 2011.00849344, 2011.00849491, 2011.01032408, 2011.01042624, 2011.01045517) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 338 de 2012 (Parte(s): Danieli da Silva Oliveira);\r\n\r\n1431. Processo nº 2011.00849241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1432. Processo nº 2011.01020612 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 356 de 2012 (Parte(s): Maria Clemilda de Jesus);\r\n\r\n1433. Processo nº 2011.01067129 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01082650) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Gomes Cabral);\r\n\r\n1434. Processo nº 2011.01185288 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nilsa da Conceição);\r\n\r\n1435. Processo nº 2011.01275055 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 17464 (D100) de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1436. Processo nº 2011.01355356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1437. Processo nº 2011.01412972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 30963 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1438. Processo nº 2012.00313943 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 346 de 2012 (Parte(s): Jocélia Pereira Neres);\r\n\r\n1439. Processo nº 2008.00185491 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 236 de 2008 (Parte(s): Jandyra Jesus Pinto Rabelo);\r\n\r\n1440. Processo nº 2009.00107004 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1130 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo Pereira Mendes);\r\n\r\n1441. Processo nº 2009.00325829 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4962 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente dos aparelhos de ar condicionado instalados nos fundos das Lojas Americanas, localizada na Rua da Passagem, em Botafogo);\r\n\r\n1442. Processo nº 2009.00324207 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4867 de 2009 (Parte(s): Vinícius Rodrigues e Twister Braga Bar - Twister Boa Boca Dois);\r\n\r\n1443. Processo nº 2010.00056158 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2012 (Assunto: Averiguação de irregularidades em processo seletivo para agente comunitário de saúde); \r\n\r\n1444. Processo nº 2010.00162195 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Ivete Antão);\r\n\r\n1445. Processo nº 2010.00902285 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de adolescentes não identificadas);\r\n\r\n1446. Processo nº 2011.00225736 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2511 de 2011 (Parte(s): Heloisa Helena Neves);\r\n\r\n1447. Processo nº 2011.00685156 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1080 de 2011 (Parte(s): Rosilene Pereira Magalhães);\r\n\r\n1448. Processo nº 2011.00476237 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5637 de 2011 (Parte(s): Marco Fábio Nascimento Varella);\r\n\r\n1449. Processo nº 2011.00693159 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiana Moreira dos Santos);\r\n\r\n1450. Processo nº 2011.00794494 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1130 de 2011 (Parte(s): Heloisa Batista dos Santos);\r\n\r\n1451. Processo nº 2011.01029016 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Regina Figueiredo da Silva); \r\n\r\n1452. Processo nº 2011.01145332 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2012 (Parte(s): Rita de Cássia Alves Paschoal);\r\n\r\n1453. Processo nº 2011.01145343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 240 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Valdomiro José Pereira Filho);\r\n\r\n1454. Processo nº 2011.01196897 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2012 (Assunto: Não haveria atendimento prioritário para pessoas idosas na filial do Méier das Lojas Americanas);\r\n\r\n1455. Processo nº 2011.01368113 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1456. Processo nº 2012.00053747 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Hilma Victor);\r\n\r\n1457. Processo nº 2012.00185424 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 (Parte(s): Aristides Moreira Viana);\r\n\r\n1458. Processo nº 2012.00328681 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 765 de 2011 (Assunto: Comunicação de irregularidade em concurso público para a seleção de profissionais da educação);\r\n\r\n1459. Processo nº 2004.00001412 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00307695) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 550 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n1460. Processo nº 2007.00241352 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2007 (Parte(s): Regina Carlos dos Santos);\r\n\r\n1461. Processo nº 2008.00207269 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00115217) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9919 de 2008 (Parte(s): César Rodrigues Abrahão);\r\n\r\n1462. Processo nº 2009.00174863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 086 de 2009 (Parte(s): José Luiz Alves Antunes);\r\n\r\n1463. Processo nº 2009.00236484 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 578 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade consistente na negativa de concessão de gratuidade em transporte coletivo de passageiros em linhas de ônibus municipais e intermunicipais, nos Municípios de Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá);\r\n\r\n1464. Processo nº 2010.00035633 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Thais Alves Ferreira);\r\n\r\n1465. Processo nº 2010.00196456 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Jorge Lealdino da Silva);\r\n\r\n1466. Processo nº 2010.00875615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Amaro Justiniano Manhães);\r\n\r\n1467. Processo nº 2011.00423531 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jaqueline Atanásio);\r\n\r\n1468. Processo nº 2011.01313115 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 283 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1469. Processo nº 2012.00076343 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Cremilta de Sousa);\r\n\r\n1470. Processo nº 2012.00199913 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 41136 (D100) de 2012 (Assunto: Notícia de pessoa com deficiência mental de nome Marcos em situação de risco);\r\n\r\n1471. Processo nº 2012.00181376 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 370 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1472. Processo nº 2012.00333611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 479 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1473. Processo nº 2007.00009101 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1474. Processo nº 2010.00508000 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 193 de 2012 (Parte(s): Taynara da Silva Amaral);\r\n\r\n1475. Processo nº 2010.00813420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5360 de 2010 (Parte(s): Eduardo Antonio da Costa);\r\n\r\n1476. Processo nº 2011.00529570 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 711 de 2009 (Parte(s): Cristiana Cândida Feliciana);\r\n\r\n1477. Processo nº 2011.00644556 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1018 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Casemiro Meirelles);\r\n\r\n1478. Processo nº 2011.00485296 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1008 de 2011 (Parte(s): Tatiana Ribeiro Lima);\r\n\r\n1479. Processo nº 2011.01064632 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2012 (Parte(s): Wallacks Cosme Viana da Silva);\r\n\r\n1480. Processo nº 2011.01145350 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2012 (Parte(s): Elizandra de Lima Santos);\r\n\r\n1481. Processo nº 2011.01217546 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1253 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin);\r\n\r\n1482. Processo nº 2011.01259676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1305 de 2011 (Parte(s): Ademildes Silva Lima);\r\n\r\n1483. Processo nº 2011.01387915 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1595 de 2011 (Parte(s): Daiane Araujo de Santana);\r\n\r\n1484. Processo nº 2011.01461287 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2011 (Parte(s): José Antonio Dinato);\r\n\r\n1485. Processo nº 2012.00119959 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 410 de 2012 (Parte(s): Keli Cristina Santana da Conceição);\r\n\r\n1486. Processo nº 2012.00119967 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 409 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1487. Processo nº 2012.00120477 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 408 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1488. Processo nº 2012.00313119 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 363 de 2012 (Parte(s): Cássia Almeida dos Santos);\r\n\r\n1489. Processo nº 2012.00313414 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 485 de 2012 (Parte(s): Marcelo Marques Dantas);\r\n\r\n1490. Processo nº 2012.00332235 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 483 de 2012 (Parte(s): Andreia Patrícia Bezerra da Silva);\r\n\r\n1491. Processo nº 2008.00076681 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 38 de 2008 (Parte(s): Antonia Mendes do Nascimento);\r\n\r\n1492. Processo nº 2009.00022816 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2009 (Parte(s): Elizabete Albina de Queiroz Pereira);\r\n\r\n1493. Processo nº 2009.00153809 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.529 de 2009 (Parte(s): Inês Angela Ribeiro);\r\n\r\n1494. Processo nº 2009.00174896 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.653 de 2009 (Parte(s): Ana Dias de Castro);\r\n\r\n1495. Processo nº 2010.00485288 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.470 de 2010 (Parte(s): Cecília de Jesus Costa);\r\n\r\n1496. Processo nº 2010.00546684 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.628 de 2010 (Parte(s): Adair Moreira Ramos);\r\n\r\n1497. Processo nº 2010.00663106 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.982 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Ferreira Dias);\r\n\r\n1498. Processo nº 2010.00738003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.052 de 2010 (Parte(s): Manuel Nascimento);\r\n\r\n1499. Processo nº 2010.00753090 (apenso nº 2010.0100896) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.140 de 2010 (Parte(s): Carlos Santos Lopes);\r\n\r\n1500. Processo nº 2010.00928969 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.520 de 2010 (Parte(s): João Batista Diolindo);\r\n\r\n1501. Processo nº 2010.01008493 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.697 de 2010 (Parte(s): Benedito Matias dos Santos);\r\n\r\n1502. Processo nº 2010.01018427 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.728 de 2010 (Parte(s): Benedito Marli de Souza);\r\n\r\n1503. Processo nº 2011.00054322 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2011 (Parte(s): Palmyra Teixeira Coelho);\r\n\r\n1504. Processo nº 2011.00161346 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2011 (Parte(s): Jorge Braz Ferreira);\r\n\r\n1505. Processo nº 2011.00190176 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2011 (Parte(s): Egídio José da Trindade);\r\n\r\n1506. Processo nº 2011.00190317 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2011 (Parte(s): Avelina Salarini);\r\n\r\n1507. Processo nº 2011.00190379 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 609 de 2011 (Parte(s): Helena Inácio Nunes);\r\n\r\n1508. Processo nº 2011.00245591 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2011 (Parte(s): Dyrce Penha Vascurato de Souza);\r\n\r\n1509. Processo nº 2011.00683948 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.812 de 2011 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades no funcionamento de abrigo clandestino voltado para o atendimento a idosos, situado na Estrada dos Sete Riachos, nº 1.681, Santíssimo/RJ);\r\n\r\n1510. Processo nº 2011.00803153 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.054 de 2011 (Parte(s): Amilton dos Santos);\r\n\r\n1511. Processo nº 2011.01415149 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3.102 de 2011 (Parte(s): idosa em situação de risco);\r\n\r\n1512. Processo nº 2012.00185025 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2012 (Parte(s): Lucília de Fonseca Coelho);\r\n\r\n1513. Processo nº 2012.00219422 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2012 (Parte(s): Cesarina Francisco Ribeiro);\r\n\r\n1514. Processo nº 2012.00224538 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2012 (Parte(s): Maria Anunciada de Lima Longo);\r\n\r\n1515. Processo nº 2007.00019252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 291 de 2012 (Parte(s): Janaína da Conceição Silva);\r\n\r\n1516. Processo nº 2010.00467912 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 950 de 2011 (Parte(s): Maria Antonia de Almeida Domingos);\r\n\r\n1517. Processo nº 2011.00091603 (um volume, um anexo e dois apensos Processos nº 2011.00397700 e 2011.00461005) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 726 de 2010 (Parte(s): Regina Helena dos Santos Ramos);\r\n\r\n1518. Processo nº 2011.00600574 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Raissa Mendes de Oliveira da Silva);\r\n\r\n1519. Processo nº 2011.00711145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1102 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1520. Processo nº 2011.00771862 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 172 de 2012 (Parte(s): Monica Maria da Conceição Jurdina);\r\n\r\n1521. Processo nº 2011.00778566 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1522. Processo nº 2011.01073212 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1250 de 2011 (Parte(s): Edson da Silva Santos);\r\n\r\n1523. Processo nº 2011.01145175 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1524. Processo nº 2011.01145270 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 231 de 2012 (Parte(s): Carla de Melo Costa);\r\n\r\n1525. Processo nº 2011.01145321 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2012 (Parte(s): Cintia da Silva de Oliveira);\r\n\r\n1526. Processo nº 2011.01145348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 227 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Ana dos Santos Silva);\r\n\r\n1527. Processo nº 2011.01150597 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1271 de 2011 (Parte(s): Josiana Ximenes da Silva);\r\n\r\n1528. Processo nº 2011.01308348 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1291 de 2011 (Parte(s): Maria Bernadete Ferreira Maciel);\r\n\r\n1529. Processo nº 2011.01413095 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Oliveira da Silva);\r\n\r\n1530. Processo nº 2011.01461207 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Marta helena de Oliveira Lima);\r\n\r\n1531. Processo nº 2012.00128927 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 333 de 2012 (Parte(s): Iarany Geremias dos Santos);\r\n\r\n1532. Processo nº 2012.00278983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 446 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1533. Processo nº 2012.00289216 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 452 de 2012 (Parte(s): Fabiana Pacheco Ribeiro);\r\n\r\n1534. Processo nº 2012.00314027 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2012 (Parte(s): Roseneide Soares);\r\n\r\n1535. Processo nº 2006.00090573 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5975 de 2006 (Parte(s): notícia de possíveis irregularidades no assentamento da comunidade localizada nas proximidades do Arroio Fundo, Bairro Anil, Jacarepaguá);\r\n\r\n1536. Processo nº 2006.001.47661.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 80 de 2006 (Parte(s): Natália Andréia Soares da Silva e Rosely da Silva Batista);\r\n\r\n1537. Processo nº 2009.00438196 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 65 de 2009 (Parte(s): Jessica Emanuele da Conceição Cardoso);\r\n\r\n1538. Processo nº 2010.00314503 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos- IC nº 007 de 2010 (Assunto: notícia de conduta ilícita do Município de São Francisco do Itabapoana, consistente em seguidos atrasos no pagamento dos salários dos servidores de seu quadro permanente);\r\n\r\n1539. Processo nº 2010.00682543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos- IC s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Davi Martins);\r\n\r\n1540. Processo nº 2011.00461035 (apensos nºs 2011.00461052, 2011.00475999 e 2011.00476000) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1541. Processo nº 2011.00471272 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 997 de 2011 (Parte(s): Maria do Rosário Lima Macena);\r\n\r\n1542. Processo nº 2011.00609252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 418 de 2005 (Assunto: fiscalização do cadastramento dos alunos em idade escolar no Município de Belford Roxo - Projeto REGUA);\r\n\r\n1543. Processo nº 2011.00639141 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Débora Moreira da Silva);\r\n\r\n1544. Processo nº 2011.00693244 (apensos nºs 2011.00827723, 2011.00832760 e 2011.00849551) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Irineia dos Santos Lazaro);\r\n\r\n1545. Processo nº 2011.00706526 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos- IC s/nº de 2011 (Assunto: apuração de eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa, no que diz respeito à prestação de contas da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, do exercício de 2006);\r\n\r\n1546. Processo nº 2011.00827787 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Shirlei Oliveira de Jesus);\r\n\r\n1547. Processo nº 2011.00832834 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1548. Processo nº 2011.01035097 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edir Silva dos Santos);\r\n\r\n1549. Processo nº 2012.00065219 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Layane Teixeira da Silva);\r\n\r\n1550. Processo nº 2012.00075896 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos- IC s/nº de 2012 (Assunto: criação irregular de suínos no distrito de Baixa Grande, Campos);\r\n\r\n1551. Processo nº 2012.00636932 - 6ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 68 de 2007 (Parte(s): Marli Conceição Klug);\r\n\r\n1552. Processo nº 2008.00307885 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2008 (Parte(s): Valéria Cristina Conceição e Souza);\r\n\r\n1553. Processo nº 2009.00015630 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2009 (Parte(s): Radygelita Alcantara Chagas);\r\n\r\n1554. Processo nº 2009.00068010 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 878 de 2009 (Parte(s): Antônio dos Santos);\r\n\r\n1555. Processo nº 2009.00437067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Jenifer Reis dos Santos);\r\n\r\n1556. Processo nº 2010.00586436 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1664 de 2010 (Parte(s): Angulin Pimentel e Ida Figueiredo Pimentel);\r\n\r\n1557. Processo nº 2010.00916013 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2350 de 2010 (Parte(s): Colégio Hélio Mendes em Mesquita);\r\n\r\n1558. Processo nº 2011.00683947 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1813 de 2011 (Parte(s): Luiza da Rocha Oliveira);\r\n\r\n1559. Processo nº 2011.00813810 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2096 de 2011 (Parte(s): Paulo Saulo Veloso);\r\n\r\n1560. Processo nº 2011.00820736 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2125 de 2010 (Parte(s): Marize Feitosa da Silva);\r\n\r\n1561. Processo nº 2011.00821150 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1425 de 2009 (Parte(s): Elisângela Nascimento da Silva);\r\n\r\n1562. Processo nº 2011.01182675 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Izaulina Maria da Penha Silva);\r\n\r\n1563. Processo nº 2011.01183879 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2577 de 2011 (Parte(s): Ângela Vicente da Silva);\r\n\r\n1564. Processo nº 2011.01184491 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2579 de 2011 (Parte(s): Joice Mara Souza Alves);\r\n\r\n1565. Processo nº 2011.01308132 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01314841) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2925 e 2947 de 2011 (Parte(s): Severina Celestino Dias);\r\n\r\n1566. Processo nº 2012.00293882 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 970 de 2009 (Parte(s): Nilcéia Soares);\r\n\r\n1567. Processo nº 2012.00367677 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2712 de 2012 (Parte(s): Sidinei Clemente);\r\n\r\n1568. Processo nº 2007.00167325 (dois volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7884 de 2007 (Assunto: notícia de supostas irregularidades perpetradas pela Secretaria Estadual de Fazenda na fiscalização e na punição de grandes empresas);\r\n\r\n1569. Processo nº 2007.00251025 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2007 (Assunto: notícia de contratação irregular de serviço jurídico pela Câmara de Vereadores do Município de Bom Jardim, no ano de 2001, a despeito da existência de assessoria jurídica própria);\r\n\r\n1570. Processo nº 2008.00078604 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2004 (Parte(s): Construtora Trajanense Pai e Filho);\r\n\r\n1571. Processo nº 2008.00116785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2004 (Parte(s): F. J. C. Braga Construções Elétricas ME e Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n1572. Processo nº 2010.00685536 (Três volumes, dois anexos e dois apensos nºs 2010.00654416 e 2010.00950063) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: supostas irregularidades na realização de obras em condomínios particulares para beneficiar o candidato a deputado estadual Pedro Fernandes, filho da vereadora Rosa Fernandes e o deputado federal, Pedro Carvalho Teixeira, secretário chefe da casa civil nas eleições de 2010);\r\n\r\n1573. Processo nº 2011.00827335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de eventual ilegalidade em razão do desvio de função de professores da rede pública municipal, os quais estariam ministrando a disciplina de informática sem terem sido concursados para tanto);\r\n\r\n1574. Processo nº 2011.01425728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Namorado Indústria e Comércio de Brindes Ltda.);\r\n\r\n1575. Processo nº 2012.00115685 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 01 de 2012 (Parte(s): Sônia Maria da Silva);\r\n\r\n1576. Processo nº 2012.00432279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Losango Promotora de Vendas Ltda.);\r\n\r\n1577. Processo nº 2007.00251904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1060 de 2007 (Parte(s): César e Rafael Rapozo);\r\n\r\n1578. Processo nº 2008.00182999 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2008 (Parte(s): Carlos José Lima Leite);\r\n\r\n1579. Processo nº 2009.00280073 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00330962) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2468 de 2009 e 1103 de 2010 (Parte(s): Graciema de Adeales Machado);\r\n\r\n1580. Processo nº 2009.00433872 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 345 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual de Ensino Supletivo Manuel Cícero);\r\n\r\n1581. Processo nº 2010.00322626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis);\r\n\r\n1582. Processo nº 2010.00741596 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2084 de 2010 (Parte(s): Norivaldir Braga de Siqueira);\r\n\r\n1583. Processo nº 2011.00005884 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Olindina Flor da Silva);\r\n\r\n1584. Processo nº 2011.00190204 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 570 de 2011 (Parte(s): Thereza Aparecida Moreira);\r\n\r\n1585. Processo nº 2011.00315552 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Osmarina da Silva);\r\n\r\n1586. Processo nº 2011.00886852 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Silvia dos Santos);\r\n\r\n1587. Processo nº 2011.01252016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1588. Processo nº 2011.01394952 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Nilza Lorenço de Oliveira);\r\n\r\n1589. Processo nº 2011.01413034 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Colégio e Curso Soeiro);\r\n\r\n1590. Processo nº 2011.01414962 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1591. Processo nº 2011.01441720 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual José Leite Lopes);\r\n\r\n1592. Processo nº 2008.00202803 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 51 de 2008 (Assunto: falta de fiscalização da Vigilância Sanitária quanto à qualidade da água para o consumo humano nos município de Campos, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n1593. Processo nº 2010.00034229 (oito volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 06 de 2010 (Parte(s): Hospital Pronto Baby e Ineidia Márcia de Souza Lima);\r\n\r\n1594. Processo nº 2011.00823849 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 855 de 2011 (Parte(s): TIM Celular);\r\n\r\n1595. Processo nº 2011.00839518 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. e DER/RJ);\r\n\r\n1596. Processo nº 2008.00138569 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Joaquim Spinosa Lima);\r\n\r\n1597. Processo nº 2009.00336032 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Tatiana Alves ferreira);\r\n\r\n1598. Processo nº 2009.00440014 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Eunice Ferreira Marques);\r\n\r\n1599. Processo nº 2010.00309027 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1235 de 2010 (Parte(s): Rita Inncenza Provenzano e Hospital Casa de Saúde Portugal);\r\n\r\n1600. Processo nº 2010.00316609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 234 de 2010 (Parte(s): Evelyn Cherman e American Express);\r\n\r\n1601. Processo nº 2010.00352702 (um volume e um apenso Processo nº 2003.00002854) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1602. Processo nº 2010.00551037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1033 de 2010 (Parte(s): Jaime Antonio da Silva);\r\n\r\n1603. Processo nº 2010.00732132 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Cyro Monteiro);\r\n\r\n1604. Processo nº 2010.01015564 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Empresa TIM Celular);\r\n\r\n1605. Processo nº 2011.01416108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Tatiane Batista da Silva);\r\n\r\n1606. Processo nº 2011.00547586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2011 (Parte(s): Memorial Faud Chidid Toda e Cacilda de Barros Monteiro);\r\n\r\n1607. Processo nº 2010.00640420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Notícia da existência de pontos irregulares de parada de “van” e “kombis” na Rua Professor Manuel Ferreira o que, inclusive, vem causando transtornos ao trânsito de veículos no local);\r\n\r\n1608. Processo nº 2011.00778195 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 751 de 2011 (Parte(s): Fundição de Arte e Progresso);\r\n\r\n1609. Processo nº 2011.00783299 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1450 de 2011 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1610. Processo nº 2011.00794926 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 791 de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n1611. Processo nº 2011.00886418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 913 de 2011 (Parte(s): Hospital Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1612. Processo nº 2011.01032302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1132 de 2011 (Parte(s): Marise Franco e Clínica Santa Bárbara);\r\n\r\n1613. Processo nº 2012.00278222 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2012 (Parte(s): Valéria Moraes Resi Macario);\r\n\r\n1614. Processo nº 2009.00332416 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332384) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332416 de 2009 (antigo nº 087 de 2009) (Parte(s): Francisca Julia da Conceição);\r\n\r\n1615. Processo nº 2009.00332875 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Josiane Monteiro);\r\n\r\n1616. Processo nº 2011.00561904 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 045 de 2003 (Parte(s): Sandra Rosa da Conceição);\r\n\r\n1617. Processo nº 2011.00637236 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 361 de 2005 (Parte(s): Roberta de Souza Firmiano);\r\n\r\n1618. Processo nº 2011.00725872 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Terezinha Rodrigues Nunes); \r\n\r\n1619. Processo nº 2011.00761106 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2007 (Parte(s): Marta de Souza Ribeiro);\r\n\r\n1620. Processo nº 2011.00788788 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2012 (Parte(s): Márcia Pereira);\r\n\r\n1621. Processo nº 2011.01023732 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de vazamento de água potável em frente ao nº 291 da Rua Conde de Bonfim, Tijuca, bem como de deficiência de escoamento de águas pluviais em referido local);\r\n\r\n1622. Processo nº 2011.01045832 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1267 de 2011 (Parte(s): Cristiane Santana);\r\n\r\n1623. Processo nº 2011.01252174 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 815 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1624. Processo nº 2011.01307475 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Joana Angélica Alves da Costa);\r\n\r\n1625. Processo nº 2011.01368317 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Erica Fontão Hale);\r\n\r\n1626. Processo nº 2011.01412897 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual);\r\n\r\n1627. Processo nº 2011.01420725 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1628. Processo nº 2012.00109504 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 077 de 2012 (Parte(s): Melissa Fernandes Barreto);\r\n\r\n1629. Processo nº 2012.00119973 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 104 de 2012 (Parte(s): Luciene Azevedo da Conceição);\r\n\r\n1630. Processo nº 2012.00179506 (um volume e apensos Processos nº 2012.00278470, 2012.00229293 e 2012.00332238) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 125 e 235 de 2012 (Parte(s): Luciana Martins do Canto);\r\n\r\n1631. Processo nº 2012.00327802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1848 de 2009 (Parte(s): Elenalda da Silva Cabral);\r\n\r\n1632. Processo nº 2012.00476192 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00641949) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 290 de 2012 (Parte(s): Severino Laerte dos Santos);\r\n\r\n1633. Processo nº 2004.00010235 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2004 (Parte(s): Maria Nilza Hermínio de Souza);\r\n\r\n1634. Processo nº 2005.00000331 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 133 de 2005 (Parte(s): Joaquim da Costa Santos);\r\n\r\n1635. Processo nº 2006.00098848 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2006 (Parte(s): Carolina dos Santos Mendes e outras);\r\n\r\n1636. Processo nº 2006.001.53951.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1280 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1637. Processo nº 2007.00172582 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Aline da Silva Calixto);\r\n\r\n1638. Processo nº 2008.00050805 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 0188 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1639. Processo nº 2008.00217436 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 16 de 2008 (Parte(s): Tendência Virtual Ltda.);\r\n\r\n1640. Processo nº 2008.00217685 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 2004 (Parte(s):Vânia Ker Marrara Oliveira);\r\n\r\n1641. Processo nº 2009.00168045 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 04 de 2011 (Parte(s): André Luis Rocha Cardoso);\r\n\r\n1642. Processo nº 2009.00336665 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 235 de 2011 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1643. Processo nº 2010.00731888 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 32 de 2010 (Parte(s): Moacyr Inácio de Souza Filho);\r\n\r\n1644. Processo nº 2011.00272020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 245 de 2011 (Assunto: reestruturação dos Centros de Estudos e dos Núcleos Avançados na rede estadual de educação);\r\n\r\n1645. Processo nº 2011.00716796 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 44 de 2011 (Parte(s): Adriana de Castro André);\r\n\r\n1646. Processo nº 2011.00886465 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2007 (Parte(s): Érica Rosane Garcia Fonseca);\r\n\r\n1647. Processo nº 2011.00889348 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 121 de 2011 (Assunto: denúncia de irregularidade no concurso público para provimento do cargo de Técnico de Nível Médio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1648. Processo nº 2011.00985580 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1904 de 2009 (Parte(s): Salão de Festas Flamboyant);\r\n\r\n1649. Processo nº 2011.01115721 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2007 (Parte(s): Tarcísio de Paula Silva);\r\n\r\n1650. Processo nº 2011.01400182 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1934 de 2009 (Parte(s): Greiciane Kelly da Silva);\r\n\r\n1651. Processo nº 2011.01414914 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 0245 de 2009 (Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Três Corações);\r\n\r\n1652. Processo nº 2012.00027559 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2646 de 2012 (Parte(s): Mara Keth Oliveira de Souza);\r\n\r\n1653. Processo nº 2012.00127351 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1593 de 2009 (Parte(s): Dinorah Marinho da Silva);\r\n\r\n1654. Processo nº 2012.00128745 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 459 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1655. Processo nº 2012.00152704 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 641 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1656. Processo nº 2012.00278349 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2029 de 2009 (Parte(s): Delcy Gonçalves da Silva);\r\n\r\n1657. Processo nº 1999.00005922 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n1658. Processo nº 2010.00255310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): Autoviação Rio Lagos Ltda.);\r\n\r\n1659. Processo nº 2010.00912049 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 25 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Carlos Drumond de Andrade);\r\n\r\n1660. Processo nº 2004.00001433 (dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1022 de 2004 (Assunto: acompanhamento da aprovação e implantação do empreendimento “Loft da Prainha de Arraial do Cabo”, situado no lote 13-A do Loteamento “Prainha”, no Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1661. Processo nº 2009.00316740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 24 de 2009 (Parte(s): Concessionária PROLAGOS);\r\n\r\n1662. Processo nº 2010.00095412 - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 147 de 2010 (Assunto: possíveis irregularidades na admissão de funcionários para fins de terceirização de atividades e serviços no âmbito da Fundação de Apoio à Educação e Assistência à Infância e Adolescência de São Gonçalo);\r\n\r\n1663. Processo nº 2010.00267221 - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2010 (Parte(s): Empresas de ônibus ABC e Mauá);\r\n\r\n1664. Processo nº 2010.00335110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 56 de 2010 (Parte(s): Posto Praia Grande LTDA);\r\n\r\n1665. Processo nº 2011.00130140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 33 de 2011 (Parte(s): TNL PCS/S.A);\r\n\r\n1666. Processo nº 2011.00535637 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 404 de 2012 (Parte(s): Magna Guedes dos Santos);\r\n\r\n1667. Processo nº 2011.00609644 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Tuanny Souza de Santana);\r\n\r\n1668. Processo nº 2011.00627347 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 38 de 2011 (Parte(s): Taurino Pereira da Silva);\r\n\r\n1669. Processo nº 2011.00873884 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 343 de 2012 (Parte(s): Daniele Oliveira);\r\n\r\n1670. Processo nº 2011.00981971 (três anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 283 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia da Silva);\r\n\r\n1671. Processo nº 2011.00981985 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 407 de 2012 (Parte(s): Dulcinéia dos Santos Leal);\r\n\r\n1672. Processo nº 2011.01333172 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 405 de 2012 (Parte(s): Renata Mattos de Anchieta);\r\n\r\n1673. Processo nº 2011.01333714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 406 de 2012 (Parte(s): Jurema do Nascimento);\r\n\r\n1674. Processo nº 2011.01386452 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 04 de 2011 (Parte(s): Renata Brandão Raposa);\r\n\r\n1675. Processo nº 2012.00375884 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: possível irregularidade na restituição do valor da inscrição do concurso publico destinado ao provimento de cargos de analista judiciário do TJRJ);\r\n\r\n1676. Processo nº 2009.00437015 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Sonia Medeiros de Sá);\r\n\r\n1677. Processo nº 2010.01127772 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Jorge Alves da Silva);\r\n\r\n1678. Processo nº 2011.00411138 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2011 (Parte(s): Sul América Seguros);\r\n\r\n1679. Processo nº 2011.01341993 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1217 de 2011 (Parte(s): André Rodrigues Schlobach e TAM);\r\n\r\n1680. Processo nº 2011.01351879 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 996 de 2010 (Parte(s): Olívia Ribas de Moura);\r\n\r\n1681. Processo nº 2011.01351917 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Oficina da Criança - Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente - CRIAA/UFF);\r\n\r\n1682. Processo nº 2011.01355737 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 385 de 2010 (Parte(s): Elaine Damas);\r\n\r\n1683. Processo nº 2011.01380718 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1231 de 2011 (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama);\r\n\r\n1684. Processo nº 2011.01399417 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1303 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Jovem Flamengo);\r\n\r\n1685. Processo nº 2011.01441135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 155928 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1686. Processo nº 2012.00470782 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2012 (Parte(s): Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1687. Processo nº 2006.00082344 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 76 de 2006 (Assunto: possível descumprimento da norma estadual que proíbe a prestação de serviços de medição arterial, dosagem de glicose no sangue e colesterol em farmácias no município de Mendes, RJ);\r\n\r\n1688. Processo nº 2008.00151345 (um anexo com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1238 de 2008 (Assunto: possíveis irregularidades referentes à contratação de instituição financeira para depósito da remuneração dos servidores municipais de Queimados);\r\n\r\n1689. Processo nº 2010.00285576 (apensos nºs 2010.00562079, 2010.00355072, 2010.00420553, 2011.00254935, 2012.00390930) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 255 de 2010 (Parte(s): Gisele de Souza Rosa);\r\n\r\n1690. Processo nº 2010.00656776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 01 de 2011 (Assunto: contratação temporária de servidor com remuneração acima da legalmente permitida no município de Rio das Flores);\r\n\r\n1691. Processo nº 2010.00728928 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ângela Vieira da Silva);\r\n\r\n1692. Processo nº 2011.00091443 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandra do Nascimento Torres);\r\n\r\n1693. Processo nº 2011.00101400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 105 de 2011 (Parte(s): José Luiz de Paula);\r\n\r\n1694. Processo nº 2011.00681598 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luciana Soares dos Santos);\r\n\r\n1695. Processo nº 2011.00758195 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 20 de 2011 (Parte(s): André Martins Vieira);\r\n\r\n1696. Processo nº 2005.00007569 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 291 de 2005 (Parte(s): César Pinto de Figueiredo);\r\n\r\n1697. Processo nº 2007.00154267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 373 de 2009 (Parte(s): Humberto Alexandre Belgues da Costa Ramos);\r\n\r\n1698. Processo nº 2008.00201155 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Marta Maria Antônio);\r\n\r\n1699. Processo nº 2009.00286985 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00308862) - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Andréa Gomes);\r\n\r\n1700. Processo nº 2009.00320364 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Mario Ribeiro Guimarães e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Claro e Vivo);\r\n\r\n1701. Processo nº 2010.00495772 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Dulcinéia Ferreira);\r\n\r\n1702. Processo nº 2010.00507336 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00438183) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Dayany Silva dos Santos);\r\n\r\n1703. Processo nº 2011.00386585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Maria de Oliveira);\r\n\r\n1704. Processo nº 2011.00774683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Evaldo Brandão de Souza);\r\n\r\n1705. Processo nº 2011.01185991 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01327292) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Willian Pereira da Silva);\r\n\r\n1706. Processo nº 2011.01225083 - Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2011 (Assunto: Notícia de pessoa com deficiência em situação de risco);\r\n\r\n1707. Processo nº 2011.01223547 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6568 de 2011 (Parte(s): Restaurante Joaquina);\r\n\r\n1708. Processo nº 2011.01336084 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio Carmo Souza);\r\n\r\n1709. Processo nº 2012.00089524 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Domingão do Faustão);\r\n\r\n1710. Processo nº 2012.00189150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): Garoupa Derivados de Petróleo LTDA);\r\n\r\n1711. Processo nº 2012.00224103 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Elenice Sousa Costa);\r\n\r\n1712. Processo nº 2012.00224105 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 052 de 2012 (Parte(s): Walter Teixeira);\r\n\r\n1713. Processo nº 2012.00224105 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 052 de 2012 (Parte(s): Walter Teixeira);\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1314923"
                    ],
                    "1314924": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os assessores do Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio das Promotorias Eleitorais para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os secretários dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucionais do Ministério Público para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1314924"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1314921": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 21 de maio de 2012, a servidora CAROLINA DE CASTRO NARDINO, matrícula nº 5324, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Niterói para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.00349068 - Retifico a decisão de fl. 48/49. - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Andrei Lovy e Ruth Lovy, referente à locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 46, sala 502, com vaga de garagem, Centro, Petrópolis - RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1314921"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1314922": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01385727 (Interessado: João Antonio da Silva) - Aprovo para determinar o encaminhamento destas peças de informação à Promotoria de Justiça Criminal de Miracema, para adoção das providências cabíveis, bem como a extração de cópias, com remessa para a Corregedoria Interna da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00093845 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00887221 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo, determinando a remessa dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de São Gonçalo para o prosseguimento das investigações.\r\n\r\nId: 1314922"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1314925": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1314925"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1314926": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 018/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital e na 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, no próximo dia 31 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nEDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 019/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital e na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família da Capital, no próximo dia 01º de junho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1314926"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1314690": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 216/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.837-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRES RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS CÉSAR MIZAEL, CARLOS BARBOSA DOMINGUES, ABEL ZANARDI NETO, JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, JOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA , MARCO ANTONIO DE AZEVEDO TORNO, NILTON DA SILVA BERNARDES, REINALDO JOSÉ MAIA DA COSTA, RENATO VALENTE DE ALMEIDA e ROBERTO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.169-8/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por GOTHARDO LOPES NETTO e pela PREFEITURA DE VOLTA REDONDA, representada por ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nId: 1314690"
                    ],
                    "1314691": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 217/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.084-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por BRUNO DE MORAES BITTENCOURT FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.565-6/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por SYLVIO PINHEIRO ROMEIRO\r\n\r\nId: 1314691"
                    ],
                    "1314766": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nComunicação para ciência dos interessados relacionados e dos patronos das Empresas IV'INS Modernização Empresarial Ltda - PETROBONUS Consulting - Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, por seus representantes, Sergio Bermudes - OAB/RJ nº 17.587, Marcelo Fontes - OAB/RJ nº 63.975, Frederico Ferreira - OAB/RJ nº 107.016, Marcio Vieira Souto Costa Ferreira - OAB/RJ nº 59.384, Bruno Calfat - OAB/RJ nº 105.258 e Ricardo Loretti - OAB/RJ nº 130.613, da apreciação dos processos abaixo, que se dará na pauta de 31 de maio do corrente ano da relatoria do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar:\r\n\r\nTCE-RJ nº 218.326-4/09 - Prefeitura de Pinheiral\r\n\r\nTCE-RJ nº 218.327-8/09 - Prefeitura de Valença\r\n\r\nTCE-RJ nº 218.384-6/09 - Prefeitura de Piraí\r\n\r\nId: 1314766"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1314733": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.994-1/2012 - Jurandyr Lameiro Macias, matr. 02/1648/3-7. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, a partir de 06.03.2012.\r\n\r\nId: 1314733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1314112": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.175-4/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, no valor de R$ 3.000,00, para a contratação de Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro para compor a Banca Julgadora do Premio Ministro Gama Filho 2012, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 034/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.36.10 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1314112"
                    ],
                    "1314114": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.175-4/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, no valor de R$ 3.000,00, para a contratação de Aloísio Teixeira para compor a Banca Julgadora do Premio Ministro Gama Filho 2012, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 032/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.36.10 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1314114"
                    ],
                    "1314113": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.175-4/2012 -- Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25 da mesma Lei, no valor de R$ 3.000,00, para a contratação de Lia Ciomar Macedo de Faria para compor a Banca Julgadora do Premio Ministro Gama Filho 2012, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 033/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.36.10 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1314113"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1314460": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.279-9/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 13/2012, cujo certame, registro de preços para prestação de serviços de reparos e melhorias das instalações, esquadrias, estruturas e coberturas das edificações do TCE-RJ, teve como vencedor a empresa TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., com o valor global registrado de R$ 2.370.000,07.\r\n\r\nId: 1314460"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1314729": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.349-7/2012 - Sinfronio Simoneto Guimarães, matr. 02/3369/0-3. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.113-6/2012 - Vilma Goulart, matr. 02/1567/0-7. AUTORIZO o cancelamento da licença-prêmio, a contar de 04.06.2012.\r\n\r\nId: 1314729"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1314459": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 22/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 11/2012, Processo TCE nº 300.275-3/2012, que objetivou o Registro de Preços para fornecimento de carimbos automáticos autoentintados e acessórios, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1314459"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1314934": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 582, de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 523,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \"POST MORTEM\", AO ESCRITOR JORGE AMADO, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, post mortem, ao escritor JORGE AMADO, pelo centenário de seu nascimento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 625, de 2012, de autoria da Deputada Myrian Rios, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 524,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDUARDO FAUSTINI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de jornalismo ao jornalista Eduardo Faustini.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 626, de 2012, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 525,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Médico Dr. Carlos André Bueno Klojda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 661, de 2012, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 526,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma à UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 674, de 2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 527,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO CHANCELER DR. JOSÉ DEMONTIER DOS SANTOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Reverendíssimo Chanceler Dr. José Demontier dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 24 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 675, de 2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 528,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SERGIO ROBERTO PEGADO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Sergio Roberto Pegado.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 468, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 518,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Carlos Jesus Ontiveros Guardia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 216/2012,deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 522,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à gestão fraudulenta, enriquecimento ilícito, desvio de recursos públicos, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, propaganda enganosa, precarização das relações de trabalho, inclusive com assédio moral, extinção arbitrária de Conselhos Universitários, manipulação e repressão às representações de professores, alunos e outros servidores, criação de monopólios e deterioração da qualidade de ensino nas entidades particulares de ensino superior.\r\n\r\nArt. 2º A presente Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, e será composta por sete (7) membros.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 184, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2891, DE 09 DE JANEIRO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2891, DE 09 DE JANEIRO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º O caput do artigo 2° da Lei nº 2891, de 09 de janeiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão de Concurso, presidida pelo Corregedor Geral da Justiça, será composta por:\r\n\r\nI - um juiz auxiliar da Corregedoria e um juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e respectivos suplentes;\r\n\r\nII - um representante do Ministério Público e respectivo suplente;\r\n\r\nIII - um representante da OAB e respectivo suplente;\r\n\r\nIV - um representante do serviço notarial e respectivo suplente;\r\n\r\nV - um representante do serviço de registro e respectivo suplente.”\r\n\r\nArt. 2º O caput do artigo 3° e seus parágrafos 1° e 2° da Lei nº 2891, de 09 de janeiro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O concurso de remoção observará como título o tempo de serviço do Notário/Registrador, que conte com no mínimo 02 (dois) anos de titularidade na atividade delegada, contando-se este prazo a partir de sua primeira assunção, independentemente da mesma ter ocorrido por concurso e, neste caso, seja ele de ingresso ou de remoção.\r\n\r\n§ 1º - O edital de concurso será publicado 3 (três) vezes no Diário Oficial do Poder Judiciário, pelo Corregedor-Geral da Justiça, e deverá conter a indicação das serventias vagas, exceto as que se encontrarem “sub-judice” no momento da publicação do edital, bem como o prazo e as condições para a inscrição dos candidatos.\r\n\r\n§ 2º - Poderão inscrever-se os titulares de serviços notariais e de registro que já detenham a delegação por mais de dois anos à data da publicação do edital e que possuam bons antecedentes no exercício da função pública delegada, considerando-se como tal a não condenação penal ou em processo administrativo disciplinar, nos cinco últimos anos que antecederem à publicação do edital.”\r\n\r\nArt. 3º O caput do artigo 4° da Lei nº 2891, de 09 de janeiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A classificação se dará pela aferição do respectivo tempo de serviço, como delegatário de serventia notarial e registral, tendo como prevalência no critério de desempate, o candidato com a maior idade, contando-se meses, dias, horas e minutos.\r\n\r\nParágrafo único - A simples escolha de serventia oferecida no certame implicará no reinício da contagem de tempo de serviço, para fins de participação em novo concurso de remoção”.\r\n\r\nArt. 4º O caput do artigo 6° da Lei nº 2891, de 09 de janeiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação, revogados os seus incisos e parágrafos:\r\n\r\n“Art. 6º - Serão computados como títulos, com exclusividade, o tempo de serviço na atividade notarial e registral, estipulado este critério com base na competência legislativa contida no artigo 18 da Lei Federal n° 8935, de 18 de novembro de 1994”.\r\n\r\nArt. 5º Após a homologação do concurso, as serventias que vagarem em virtude das renúncias ocorridas nos termos da presente lei que sejam destinadas à futura remoção, bem como as escolhidas e não providas, deverão ser oferecidas em novo concurso, observado o disposto no parágrafo 3°, do artigo 236, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 6º Fica revogado o artigo 7° da Lei nº 2891, de 09 de janeiro de 1998.\r\n\r\nArt. 7° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314934"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1572/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMAÇÃO SOBRE DATA E HORÁRIO PRÉ-DETERMINADOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 24.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Todos os editais de abertura de concursos públicos deverão, obrigatoriamente, constar informação sobre data e horário pré-determinados para realização das provas.\r\n\r\nArt. 2º. Se por justa causa ou força maior houver necessidade de alteração na data ou horários fixados, deverá ser facultado ao concursando, a devolução do valor pago, caso não tenha interesse em prosseguir no certame.\r\n\r\nArt. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFrequentemente nos depararmos com editais de abertura de concursos públicos que não informam as datas e horários de realização das provas, o que em muitos casos traz grandes prejuízos àquelas pessoas que estão participando do certame. \r\n\r\nÉ necessário que os editais de abertura de concurso público tragam referidas informações para que os concursandos possam se programar, pois em muitos casos deslocam-se de longínquos municípios em busca de uma oportunidade. De outra forma, o conhecimento antecipado de data e horário de realização das provas, por certo, impedirá que os concursandos desperdicem dinheiro com gastos em concursos cuja data e horário de realização venha se coincidir.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1573/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE PROVA ESPECIAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nEm 24.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Torna-se obrigatório a aplicação de provas em libras, nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para os concursandos com deficiência auditiva que assim se declararem.\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente os concursos públicos realizados no Estado do Rio de Janeiro não atendem as necessidades especiais dos deficientes auditivos. Já temos provas especiais para deficientes visuais, mas ainda não temos para deficientes auditivos. A linguagem libras é específica para os deficientes auditivos, que na verdade tem a língua portuguesa como sua segunda língua. \r\n\r\nO direito a acessibilidade se traduz no tratamento diferenciado a ser concedido à pessoa com deficiência de forma a lhe permitir alcançar a igualdade, cabendo-nos implementar referido tratamento.\r\n\r\nÉ justa referida proposição, que certamente viabilizará maior acesso as carreiras públicas de todos os deficientes auditivos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1574/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO DIESEL S-50 PARA ABASTECIMENTO DE GERADORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os geradores utilizados por pessoa física ou jurídica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão obrigatoriamente ser abastecidos com diesel S-50. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator ao pagamento de multa correspondente a 1000 (MIL) Unidades Fiscais de Referencia do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º. A regulamentação desta lei caberá ao Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Diesel S-50 é um combustível menos poluente do que os atualmente usados. A utilização do diesel S-50 atende a uma demanda ambiental, pois necessitamos desenvolver políticas públicas que minimizem a poluição do ar, salvaguardando a saúde das pessoas e das cidades e garantindo um ambiente ecologicamente equilibrado para se viver.\r\n\r\nÉ grande o número de geradores utilizados em todo o Estado, com essa simples medida, reduzirá em muito, a poluição causada pelos atuais combustíveis utilizados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1575/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO O TEOR DA LEI Nº 6208, DE 16 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 24.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os estabelecimentos de atendimento veterinário no âmbito do estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar em seu interior, placa ou cartaz informando o teor da Lei nº 6208, de 16 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- O cartaz ou placa a que se refere o caput deste artigo, será afixado em local visível e deverá ser confeccionado no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz ou placa e com total nitidez.\r\n\r\nParágrafo único: Deverá constar no cartaz ou placa, o número da Lei e seu inteiro teor.\r\n\r\nArt. 3º- O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará em multa de 5000 (cinco mil Unidades de Referência) UFIR´s-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiversas são as Leis sancionadas em nosso País, que poucos têm conhecimento. Leis propostas e elaboradas com o intuito de beneficiar a população em diversos aspectos. E devido à falta de comunicação, divulgação e dificuldade no acesso às informações, seus direitos continuam a ser desrespeitados e/ou lesados de alguma forma.\r\n\r\nSendo assim, creio que através de afixação de cartazes ou placas em locais de fácil acesso ou justamente nos locais, cuja Lei faça referência, a população poderá ter conhecimento da mesma e exercer sua cidadania, conhecendo seus direitos e deveres.\r\n\r\nCreio que essa divulgação, deva ser feita de forma mais incisiva, levando realmente ao conhecimento da população, todas as pertinentes Leis promulgadas, principalmente em nosso estado. Diversas são as pessoas, que ainda não tem acesso à rede de computadores, livros ou códigos, para terem conhecimento dessas Leis. Desta forma, através de uma simples afixação desta Lei em locais visíveis e de fácil acesso, estaríamos fornecimento dados e o conhecimento necessário à população do teor da Lei promulgada e garantindo assim, o acesso a essa pessoa a seus direitos e obrigações. Atendendo a um dos pilares básicos e fundamentais em nossa sociedade, que é o Principio da Isonomia, da igualdade de direitos e o justo acesso a informação e ao conhecimento.\r\n\r\nConto com o apoio de meus nobres pares, na aprovação desta Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1576/2012\r\n\r\nESTABELECE PREFERÊNCIA NA CRIAÇÃO DE CONVÊNIO NO SETOR DE INFRAESTRUTURA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os municípios do Estado do Rio Janeiro que objetivarem a realização de convênios para financiamento de projetos, equipamentos e serviços de infraestrutura com o Governo do Estado, terão preferência na seguinte ordem:\r\n\r\nI - Municípios que possuírem Plano Diretor Municipal aprovado pela respectiva Câmara Municipal, independente de obrigação legal de fazê-lo;\r\n\r\nII - Municípios que precise ter um Plano Diretor Municipal, conforme exigência do Estatuto da Cidade, que estiver executando o Plano Diretor Municipal, tendo como prazo limite o prazo especificado no Estatuto da Cidade;\r\n\r\nIII - Municípios para o qual o Estatuto da Cidade não exige Plano Diretor.\r\n\r\nArt. 2º. Os valores estipulados na capacidade de endividamento do Município para aprovação junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, objetivando a assinatura de convênio de financiamento junto ao Estado do Rio de Janeiro, deverão estar em conformidade com os projetos e as obras de infraestrutura, equipamentos e serviços previstos no Plano Diretor Municipal e nos instrumentos orçamentários.\r\n\r\nArt. 3º. Os Municípios poderão financiar, junto ao Estado do Rio de Janeiro, obras de interesse comum, constantes dos Planos de Desenvolvimento Regionais, em regime de consórcio, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto pretende estabelecer preferência aos municípios que possuam Plano Diretor, quando da intenção de estabelecer convênio voltado para o setor de infraestrutura com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O Plano Diretor é o instrumento básico para o desenvolvimento ordenado dos municípios, e tal medida busca incentivar os municípios a tê-lo.\r\n\r\nAo realizarmos pesquisa nos endereços eletrônicos dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, constatamos que 21 municípios ainda não possuem Plano Diretor, pois lhe é facultativo. Essa falta possibilita o crescimento desordenado dessas cidades. \r\n\r\nNeste sentido, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desse projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1577/2012\r\n\r\nINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, EMBALAGENS PARA TRANSPORTE DAS COMPRAS DE SEUS CLIENTES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Defesa do Consumidor; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 24.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a fornecer, sem quaisquer custos adicionais aos seus clientes, embalagens apropriadas, adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias por meio de embalagens permitidas e dentro das demais condições e especificações legais.\r\n\r\nArt. 2º - As embalagens colocadas à disposição dos clientes deverão atender às exigências de qualidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e outras normas, regulamentações e cominações legais pertinentes, bem como indicar, em quilogramas, a respectiva capacidade de carga, não obstante as demais cominações legais.\r\n\r\nArt. 3º - A infração às disposições da presente lei acarretará ao infrator multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's por cada autuação, a ser aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor e revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante as demais aplicações do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs estabelecimentos comerciais, especialmente supermercados, tradicionalmente forneceram sacolas plásticas para transporte das mercadorias adquiridas em seus estabelecimentos, sendo certo que os custos dessas embalagens sempre foram, de alguma forma, computadas no preço final do produto, uma vez que nunca foram cobradas do consumidor. No entanto, focados na conscientização ecológica e constante preocupação com os danos ambientais ocasionados pelas sacolas plásticas, algumas iniciativas legislativas buscaram incentivar a substituição das mesmas por sacolas retornáveis, inclusive mediante a concessão de descontos em favor do consumidor que fizesse tal opção. \r\n\r\nOcorre que alguns estabelecimentos comerciais, valendo-se da tendência legislativa em favor do meio ambiente, começaram a transferir de forma compulsória ao consumidor a responsabilidade pelo acondicionamento das mercadorias adquiridas, deixando de fornecer ao consumidor qualquer meio gratuito para fins de transporte destas mercadorias e disponibilizando tão somente sacolas retornáveis para tanto mediante o pagamento do respectivo preço pelo consumidor. Desta forma, o estabelecimento faz a chamada \"venda casada\", lucrando tanto com a mercadoria vendida quanto com a sacola para transporte desta mercadoria, não tendo o consumidor qualquer outra opção senão adquirir a sacola retornável, prática que é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nAlgumas proposições tramitam pela Casa no sentido de darem opções de sacolas biodegradáveis para utilização do consumidor, mas o fato é que os estabelecimentos comerciais podem não optar pela aquisição destas sacolas sem uma lei específica que imponha aos mesmos tal obrigação. Desta forma, o objetivo da presente proposição não é determinar qual tipo de sacola ou outro meio pode ou não ser empregado pelos comerciantes para transporte das mercadorias adquiridas em seu estabelecimento, o que já é objeto de outros Projetos de Lei em tramitação, mas sim deixar de forma clara a obrigatoriedade do estabelecimento em fornecer gratuitamente ao consumidor a embalagem para o referido transporte das mercadorias, dentro das condições estabelecidas em Lei, coibindo-se, assim, a venda casada de produtos em notório favorecimento empresarial e detrimento dos direitos do consumidor. \r\n\r\nEm razão disto, conto com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei, de forma a não deixar lacunas para que o consumidor seja mais uma vez onerado por uma questão que, tradicionalmente, encontra-se embutida no desenvolvimento da atividade comercial.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1578/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PLANTE VIDA E RENOVE O FUTURO” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa “Plante Vida e Renove o Futuro”, a ser desenvolvido em toda a rede de ensino público estadual, com a finalidade de proporcionar aos alunos, em especial da educação infantil e ensino fundamental, a educação ambiental e a participação ativa no reflorestamento da vegetação nativa, a partir de atividades práticas e teóricas para o plantio de mudas de árvores e o respectivo monitoramento e preservação das mudas.\r\n\r\n§ 1° - As mudas de árvores deverão ser nativas da região, focando-se no reflorestamento da área, podendo ser frutíferas ou ornamentais, devendo cada árvore plantada ser identificada pelo nome do aluno que a plantou;\r\n\r\n§ 2° - Nas atividades práticas, os alunos serão conduzidos aos locais determinados para reflorestamento, sendo orientados sobre as técnicas de preparo, adubação, plantio, espaçamento, amarração e cuidados posteriores, bem como sobre condições de luz, umidade e solo;\r\n\r\n§ 3° - O monitoramento das mudas plantadas deverá acontecer periodicamente pelos alunos e professores a fim de que nenhum fator ambiental impeça o crescimento e atrapalhe o processo de reflorestamento, incluindo nas ações de preservação das mudas atividades de irrigação, colocação de estacas para garantir o crescimento da árvore, análise de possíveis agentes maléficos e controle de pragas;\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo determinará um cronograma para atender periodicamente a todas as escolas estaduais, determinando os locais de plantio mais próximos à cada unidade escolar e proporcionando o transporte dos alunos, caso seja necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa tem como objetivo:\r\n\r\nI - desenvolver nos alunos conhecimento, habilidades e atitudes voltadas para a preservação do meio ambiente;\r\n\r\nII - proporcionar a vivência com a terra e as plantas desde o início da vida escolar;\r\n\r\nIII - conscientização ambiental;\r\n\r\nIV - incentivar o hábito e o prazer de preservar a natureza;\r\n\r\nV - favorecer a interação dos alunos;\r\n\r\nVI - propiciar o trabalho em equipe;\r\n\r\nVII - Impulsionar e incentivar o reflorestamento com a vegetação nativa da região\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Público Estadual contribuirá com recursos humanos, mudas e materiais para viabilizar o alcance das metas indicadas nesta lei, podendo celebrar acordos, convênios e parcerias com a sociedade civil organizada e com as Prefeituras para ampliação do alcance do Programa em cada município.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - A Implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 02 (dois) anos da regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo mundo globalizado em que vivemos, a preocupação constante com o meio ambiente é uma questão em pauta que não se pode deixar mais para o amanhã - De fato, se quisermos que nossa sociedade tenha um futuro, precisamos hoje buscar uma conscientização para mudanças de posturas que até então não eram prioritárias e que culminaram na degradação do nosso eco sistema. A Educação Ambiental, como componente essencial no processo de formação e educação permanente, com uma abordagem direcionada para a resolução de problemas, contribui para o envolvimento ativo da sociedade e torna o sistema educativo mais relevante e mais realista, estabelecendo uma maior interdependência entre estes sistemas e o ambiente natural e social, com o objetivo de um crescente bem estar responsável de nossa comunidade.\r\n\r\nComportamentos ambientalmente corretos devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e preocupados com a preservação do meio ambiente. Este é o objetivo da presente proposição - Ajudar a educar ecologicamente as nossas crianças e dar um pequeno passo em direção à sustentabilidade ambiental de nosso planeta. Neste sentido , submeto o presente Projeto de lei à elevada apreciação desta Casa, na certeza de poder contar com o apoio de meus nobres Pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1579/2012\r\n\r\nALTERA A LEI 5.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 24.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se o § 1º ao artigo 2º da Lei nº 5.308, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - Caberá ao poder público estadual a elaboração, confecção e distribuição dos cartazes previstos nesta Lei, devendo os mesmos serem renovados periodicamente em períodos não superiores a 01 (um) ano;\"\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o § 2º ao artigo 2º da Lei nº 5.308, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - O responsável pela administração do sanitário de uso público não poderá se recusar a receber e a manter afixado o cartaz previsto nesta Lei, não se responsabilizando por eventual destruição por parte dos usuário;\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se o § 3º ao artigo 2º da Lei nº 5.308, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\"\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDoenças sexualmente transmitidas são doenças infecciosas que podem ser disseminadas, principalmente, através do contato sexual, podendo a doença evoluir para atingir órgãos internos como a próstata, o útero, os testículos, dentre outros. Uma das principais formas para se evitar tais doenças é o uso correto e frequente de preservativos, evitando-se a transmissão dos agentes causadores. Embora haja alguma divulgação deste importante tema de saúde pública, é preciso incentivar a conscientização da população para prevenção destas doenças mediante campanhas educativas que possam ser acessíveis à todas as classes sociais, informando, inclusive, o número telefônico dos serviços de saúde e órgãos governamentais para atendimento e esclarecimento de dúvidas acerca deste tema.\r\n\r\nA Lei 5.308, de 14 de novembro de 2008, determina a afixação de cartazes educativos sobre DST, mas acabou tendo pouca aplicabilidade diante do fato que não há qualquer determinação na norma citada acerca de quem efetivamente deveria elaborar o material informativo a ser afixado. Por evidente, a Lei citada se tornou uma norma inócua ao determinar a afixação de cartazes sem estipular a responsabilidade pela elaboração desta propaganda, não podendo responsabilizar o cidadão pela confecção da mesma ou mesmo penalizá-lo por não cumprir a Lei diante da inexistência da propaganda prevista na mesma.\r\n\r\nPor certo a elaboração, confecção e distribuição do material informativo pelo Estado não configura alteração orçamentária que cause qualquer tipo de abalo às finanças estaduais, podendo o material ser produzido à baixo custo em relação ao orçamento do Executivo, a quem cabe zelar pela saúde pública. Em razão disto, por considerar esta matéria de caráter público relevante, convoco os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição, o que muito auxiliará o combate preventivo destas doenças sexualmente transmissíveis mediante a maior eficácia da Lei alterada.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1580/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento; Finanças; Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 24.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a “Semana de combate à violência contra a mulher”, a ser desenvolvida na semana do mês de agosto em que constar o dia 07 (sete) - Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha.\r\n\r\nParágrafo Único - No decorrer da semana serão desenvolvidas ações educativas tais como palestras, seminários e cursos nos diversos segmentos da sociedade, inclusive em ambiente de trabalho, com a finalidade de divulgação do teor da Lei Maria da Penha, bem como das medidas tomadas pelo Poder Público para prevenção e combate à violência contra a mulher, com o objetivo de conscientizar o cidadão acerca da correta forma de relacionamento afetivo ou profissional com a mulher.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEMANA DO DIA 07 - Semana de combate à violência contra à mulher.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão obstante os significativos avanços no combate à violência contra a mulher, as estatísticas ainda apontam um número preocupante de ocorrências registradas pelas Delegacias especializadas, o que aponta para a necessidade de se criar mecanismos preventivos e de orientação para mudança de comportamento que leve à redução constante destes índices de violência contra a mulher. Temos exemplos de outros Estados em que medida simples como a realização de palestras em ambiente de trabalho contribuiu significativamente para a redução das estatísticas. Por certo, enquanto houver um único caso de violência contra a mulher, o Poder Público deve avançar com medidas preventivas e educativas para coibir tal prática ilícita.\r\n\r\nA Lei 5.586/2009, de autoria do nobre Deputado Sabino, instituiu o Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha, celebrado anualmente no dia 07 de agosto, data da referida Lei. A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que inspirou o nome da lei e se tornou símbolo da luta contra a violência à mulher, foi agredida pelo marido, durante seis anos, sofrendo duas tentativas de homicídio, sendo que em decorrência de uma delas ela ficou paraplégica. Segundo a Lei, o conceito de violência contra a mulher não está restrito as injúrias físicas, mas também a qualquer ação ou omissão que ocasione à mulher sofrimento físico, sexual e psicológico, inclusive dano moral ou patrimonial.\r\n\r\nÉ dever do Estado buscar meios cada vez mais amplos para prevenção e combate à violência contra a mulher, em razão do equivocado domínio muitas vezes exercido pelo homem na relação afetiva ou de trabalho, que impõe à mulher uma condição de submissão à violência imposta por seu parceiro, cabendo ao Estado intervir preventivamente para equilibrar esta relação entre os sexos opostos. Em razão disto, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação da presente proposição, como mais um meio ou instrumento de combate à violência contra a mulher. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1581/2012\r\n\r\nQUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5934, DE 29 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 24.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A ementa da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.”\r\n\r\nArt. 2°- O artigo 1º da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 1º - Ficam as operadoras de telefonia fixa e móvel situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a transferir automaticamente para os meses subsequentes e de forma cumulativa, os minutos de franquia não utilizados no mês de referência.” \r\n\r\nArt. 3º - Fica suprimido o §1º, do artigo 1º da Lei nº5934, de 29 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 4° - Fica adicionado o artigo 1ºA a Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 1ºA - Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder Executivo e do Poder Legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.”\r\n\r\nArt. 5º - Fica adicionado o artigo 1ºB a Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 1ºB - A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no artigo 56 da lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs alterações propostas na presente propositura a Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, de autoria do nobre deputado Caetano Amado, tem com finalidade aprimorar o entendimento da norma legal vigente, ao reafirmar de forma clara o direito do consumidor de usufruir, no mês subsequente, os minutos não utilizados quando da contratação dos planos de telefonia fixa e móvel. \r\n\r\nAo arrepio da lei muitas operadoras de telefonia fixa e móvel sequer informam aos seus clientes o saldo utilizado no período. Simplesmente se apropriam do saldo remanescente não utilizado, mesmo que devidamente quitado. \r\n\r\nPor outro lado, o texto legal em comento não apresenta qualquer penalidade em função do seu descumprimento, o que tornaria inexequível a sua aplicação. Daí a importância de conferir aos órgãos de defesa do consumidor do Poder executivo e do Poder Legislativo não só os meios necessários para fiscalização dos agentes envolvidos, mas também dotar a legislação em epígrafe do caráter punitivo previsto no Código Consumerista. Razão pela qual submeto a apreciação dos meus pares o presente Projeto de Lei. \r\n\r\nOFÍCIO Nº 059/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 24.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PT, indico nome do Deputado Robson Leite para compor, como membro titular, e meu próprio nome, como suplente, da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Apurar Denúncias Relativas à Gestão Fraudulenta, Enriquecimento ilícito, Desvio de Recursos Públicos, Apropriação Indébita, Lavagem de Dinheiro, Propaganda Enganosa, Precarização das Relações de Trabalho, in clusive com Assédio Moral, Extinção Arbitrária de Conselhos Universitários, Manipulação e Repressão às Representações de Professores, Alunos e outros Servidores, Criação de Monopólios e deterioração da qualidade do Ensino nas Entidades Particulares de Ensino Superior, Requerimento nº 216/2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº 395/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 23.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho solicitar que meu nome seja excluído da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVA À CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Rio+20), pois a mesma teve sete reuniões marcadas e somente duas tiveram quórum, e com a proximidade da data da realização da Conferência não haverá tempo hábil para elaboração de um trabalho consistente para ser apresentado junto a Rio+20.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\n1074 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ISNARD MANSO, atuante e pioneiro defensor do Espaço Popular Musical da Lapa. \r\n\r\n1075 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CARIOCA DA GEMA, por seu pioneirismo na recuperação do Espaço Cultural Urbano da Lapa. \r\n\r\n1076 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a MARLENE PARENTE PINTO, Vice-Presidente, há 32 anos, da Associação de Moradores e Amigos de São Conrado - AMASCO, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\n1077 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ONG ASSOCIAÇÃO GREEN LIFE DE PROMOÇÃO E QUALIDADE DE VIDA, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\n1078 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, Presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Botânico - AMAJB, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\n1079 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ROBERT FERREIRA BARBOZA, Presidente do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\n1080 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ABILIO TOZINI, Presidente da Associação de Moradores e Amigos da Lauro Muller, Ramon Castilla, Xavier Sigaud e Adjacências - ALAMA, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\n1081 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CELINEIA PARADELA FERREIRA, Presidente da Associação de Amigos e Moradores da Urca - AMOUR, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\n1082 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EDSON FREITAS, Fundador e Proprietário da BRASILPET e Presidente Nacional da ABREPET, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\n1083 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EVELYN ROSENWEIG, Presidente da Associação de Amigos e Moradores da AMALEBLOM, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\n1084 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JOCELINO CAVALCANTE PORTO, Presidente do Núcleo Ecológico Pedras Preciosas, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\n1085 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a MARIA IGNEZ BARRETO, Militante da Causa da Defesa do Bairro de Ipanema e Presidente do Projeto de Segurança de Ipanema - PSI.\r\n\r\n1086 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a LAURO CÉSAR BOTTO MAIA, Capitão do Corpo de Bombeiros, no Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 25 de maio de 2012\r\n\r\nHora: 11h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Reunião com o subsecretário de projetos de urbanismo da Secretaria Estadual de Obras, Vicente Loureiro. Apresentação do projeto Rio Metrópole e mobilização das entidades para a programação que ocorrerá até o fim do ano.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1314935"
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PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito, por permuta com o Deputado Luiz Paulo, é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, Deputado Chiquinho da Mangueira, eu quero saudar a presença de alunos e de professores da Escola Estadual Humberto de Campos, de Nova Iguaçu, que visitam a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as pessoas que estão em casa nos assistindo através da TV Alerj.\r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, é um dia importante para a história do esporte brasileiro. Definitivamente ficaram acertadas todas as sedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Mais uma vez o presidente da FIFA, o presidente Blatter, chama a atenção do Governo brasileiro, das autoridades brasileiras, da CBF, porque as coisas não estão caminhando como foram combinadas quando o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014. \r\n\r\nEu não estou aqui para defender o presidente Blatter, mas quero dizer que em algumas situações ele tem razão. Quando o Brasil se apresentou para ser candidato a sediar a Copa do Mundo, teve que assumir um caderno de encargos. Neste caderno de encargos tem uma série de exigências que os países concorrentes se comprometem a cumprir. Depois, a FIFA faz uma avaliação e vê qual o país apresentou o melhor projeto para sediar uma Copa do Mundo. Naquela ocasião, e eu tive a honra de participar, o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa do Mundo de 2014, desde que cumprisse todas as exigências, todos os compromissos que ali foram assumidos pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais.\r\n\r\nDe lá para cá várias situações aconteceram. Muitas delas dizendo que o Brasil não aceitaria bebidas alcoólicas nos estádios; que não poderia ter privilégio de empresas de publicidade e que o Brasil não se sujeitaria às exigências da FIFA. Não é isso. Nós estamos na mão contrária. A FIFA não veio ao Brasil perguntar se queríamos sediar uma Copa do Mundo, o Brasil é que foi à FIFA e disse que queria sediar uma Copa do Mundo. A FIFA disse: “Tudo bem. Tem outros países querendo sediar, mas o Brasil é um forte candidato.” Até porque, desde 1950 o Brasil não tem a oportunidade de sediar uma Copa do Mundo e é o País que mais as ganhou. O Brasil ganhou cinco Copas do Mundo. É o único País do mundo que participou de todas as Copas do Mundo. Nenhum outro país teve participação como o Brasil. \r\n\r\nAí surgiu uma série de problemas, até que veio aquela entrevista infeliz do secretário da FIFA, dizendo que o Brasil precisava de um chute no traseiro para poder andar. Ele foi infeliz no que disse, mas no fundo, no fundo, ele até tinha uma parcela de razão. O que ele quis dizer foi o seguinte: o Brasil precisa tomar um puxão de orelha para acordar para a realidade, e todo o planejamento que foi feito, que seja cumprido, porque até agora não foi. \r\n\r\nTemos um personagem que foi o grande culpado disso tudo: Ricardo Teixeira. Não foi à toa que ele jogou a toalha, porque ele já vinha tendo problemas com a Fifa - outros problemas que sabemos quais são - e ele vinha representando o futebol brasileiro de forma muito equivocada.\r\n\r\nQueremos deixar bem claro que todos nós queremos que a Copa do Mundo aconteça, mas não da forma como estão dizendo, que será uma Copa do Mundo de mentirinha. Não será uma Copa do Mundo de mentirinha. Será uma Copa do Mundo de verdade, porque todos os países que estão classificados fizeram por onde. \r\n\r\nLamentamos profundamente, Sr. Presidente, que o Estado que fará o maior investimento nesta Copa do Mundo é o Rio de Janeiro, que reformará o Maracanã, colocando-o como um dos quatro melhores estádios de futebol do mundo. Saibam que eu conheço todos eles! E o Presidente da CBF apresenta uma proposta à Fifa colocando um jogo da seleção brasileira no Maracanã. Ainda há um detalhe: esse jogo só irá acontecer se o Brasil for à final. Quem garante que o Brasil será finalista da Copa do Mundo de 2014? Ninguém garante. \r\n\r\nMais uma vez, o ex-Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, penalizou o Rio de Janeiro para favorecer os seus interesses políticos, fazer jogo em Manaus. Não que eu tenha alguma coisa contra Manaus. Não tenho nada contra Brasília. Não tenho nada contra Fortaleza. Mas nenhum desses Estados tem a história que o Rio de Janeiro tem no futebol e tem o estádio que o Rio de Janeiro tem. Nenhum deles. Com isso, seremos penalizados, mais uma vez, de forma covarde pelo ex-Presidente da CBF, que irá fazer com que - tomara que eu esteja enganado - até porque farei a minha torcida para que o Brasil esteja na final. E aí, sim, o povo do Rio de Janeiro irá conhecer o novo estádio, que é o Maracanã.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Gilberto Palmares, refletia eu sobre o Governo do Estado e o Governo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e cheguei à conclusão de que esses dois governos somam forças para demolirem o patrimônio histórico e cultural da cidade, e beneficiarem as empresas construtoras, entre elas aquelas ligadas à especulação imobiliária. \r\n\r\nSenão, vejamos, Sr. Presidente: \r\n\r\n1) O Governo que soma forças, Cabral e Eduardo Paes, quer demolir a Av. Perimetral, construída na época de Juscelino Kubitschek de Oliveira, parte dela, e depois complementada no período ditatorial com recursos do Governo Federal - recursos de empréstimo. Por que será que esse Governo que soma forças - Governo demolidor Cabral e Eduardo Paes - quer demolir a Perimetral? Para incentivar a especulação imobiliária na área portuária.\r\n\r\n2) A dobradinha Cabral-Eduardo Paes demoliu o prédio da Brahma, ao lado do sambódromo, ali ao lado da rua, cujo nome poucos sabem, chamada Comandante Maurity. E demoliram o prédio da Brahma para quê, Deputado Waguinho? A desculpa inicial era que precisavam de uma contrapartida para ampliar as arquibancadas do sambódromo; depois, a verdade veio à tona: demoliram o prédio da Brahma para favorecer a especulação imobiliária, visto que lá será erigido um prediozinho pequenininho, de 19 pavimentos, com 151 mil metros quadrados de área construída.\r\n\r\n3) Mudaram o traçado da Linha 4 do Metrô, para passar por Ipanema e Leblon. As comunidades não queriam, nem as que estão recebendo, nem as que estão perdendo, mas, mesmo assim, o fizeram. E qual era o mote principal? Beneficiar as grandes empresas de construção.\r\n\r\n4) Vão liquidar a Praça Nossa Senhora da Paz, em plena Rio + 20, retirando todas as árvores de lá, levando, para inglês ver, para outro canteiro, seguramente onde essas árvores ficarão abandonadas e morrerão.\r\n\r\nTivemos, há aproximadamente 15 dias, um fraldão de assinaturas e um abraço da comunidade na Praça. Ninguém quer a destruição da Praça Nossa Senhora da Paz, mas a dobradinha Cabral-Eduardo Paes, os demolidores, quer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. está falando de situações do Rio de Janeiro. Eu citaria mais uma, que, felizmente, não aconteceu graças à resistência de muitos, inclusive da Casa, que seria a demolição do Caio Martins, em Niterói, também para a construção de prédios.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. tem toda razão. Estou ainda com o foco na Cidade do Rio de Janeiro. Já falei da Perimetral, já falei do prédio da Brahma, da Linha 4 do Metrô, agora da Praça Nossa Senhora da Paz. Lá vai ter uma estação que a comunidade não quer, mas, evidentemente, as empresas construtoras desejam fazê-la.\r\n\r\n5) Agora é o QG da Polícia Militar na Rua Evaristo da Veiga. Hoje li um artigo primoroso de um historiador, mostrando a insensatez, a loucura dessa medida, mas a dobradinha Eduardo Paes-Sérgio Cabral quer.\r\n\r\nQuem define o uso do solo é o prefeito. E para quê? A desculpa primeira é para vender para a Petrobras por R$ 336 milhões, mas, no fundo, no fundo, lá tem uma nova construção que vai beneficiar as empresas construtoras.\r\n\r\nAlém disso, Deputado Paulo Ramos, a dobradinha Sérgio Cabral-Eduardo Paes quer derrubar o quartel da PM na São Clemente, para vender para a especulação imobiliária; quer demolir o quartel da PM da Tijuca, para vender para a especulação imobiliária.\r\n\r\nNão acabou aí, Sr. Presidente. Derrubaram, no longínquo subúrbio, na divisa com São João de Meriti, o terminal da Pavuna. Vamos ver o que vai nascer ali. Ultimamente, tive notícia de que querem demolir nada mais nada menos que o Rocha Faria para reconstruí-lo na Estrada do Mendanha, próximo à Av. Brasil, como se Campo Grande e a Zona Oeste como um todo não pudessem ter dois hospitais.\r\n\r\nAlém disso, acabou o Deputado Chiquinho da Mangueira, que é da base do Governo, de registrar que demoliram o Maracanã, com a cobertura tombada, para construir um novo por um bilhão de reais, consórcio de que a Delta participava. Se tudo der certo, o novo estádio vai abrigar apenas um jogo do Brasil. Será o jogo mais caro do mundo em todos os tempos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vai ser objeto do meu pronunciamento, logo depois de V. Exa. e de outros oradores, o caso do Hospital do Iaserj Central: também querem demoli-lo para construir outro Inca, quando este deveria ser descentralizado. Já vão demolir o Instituto São Sebastião, que está fechado no Caju, tudo em homenagem às empreiteiras.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Essa dupla de demolidores, a dobradinha Eduardo Paes e Sérgio Cabral, que soma forças a favor dos interesses privados dos especuladores imobiliários e das construtoras, é que impera neste Estado. No caso tanto do QG quanto dos Batalhões de Botafogo e da Tijuca, a Lei manda dar satisfação à Assembleia Legislativa. A alienação dos Batalhões da Tijuca e de Botafogo tem que ser precedida de avaliação e a Lei 8666/83, Lei das Licitações e Contratos, determina que é preciso autorização legislativa. \r\n\r\nNo caso do QG, mesmo vendendo para a Petrobras, tratando-se de uma entidade estatal, precisa também o Governador, não por Projeto de Lei, de autorização do próprio Parlamento. Está no texto da Lei Complementar estadual que regulamenta essa matéria.\r\n\r\nSr. Presidente, é inacreditável que a sociedade fique silenciosa, via mídia escrita, falada e televisada, diante desse conjunto de absurdos. Não precisei fazer levantamento, foi tudo de cabeça, e o Deputado Paulo Ramos ainda faz o adendo do Hospital São Sebastião do Caju e do nosso querido Iaserj, na Praça Cruz Vermelha. Onde nós vamos parar? Onde está o interesse público? Tudo é justificativa para demolir e fazer construções novas, públicas ou privadas. Enquanto isso, a saúde e a educação estão em estado de lástima. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado André Ceciliano, do Partido dos Trabalhadores, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Srs. Deputados; meu Presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo, o que me traz a essa tribuna são as notícias em relação ao município de Japeri. O RJ-TV da noite de ontem, desta manhã e de agora, depois do meio-dia, trouxe uma matéria que coloca o município de Japeri como tendo comprado gêneros alimentícios para a educação com o valor de até 300 por cento de superfaturamento. Também deram a mesma notícia os jornais O Globo e Extra. \r\n\r\nÉ isso o que temos acompanhado na cidade, Presidente. E eu vou fazer chegar ao meu Presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, o relatório do próprio Tribunal de Contas, que aponta esses superfaturamentos. \r\n\r\nNão é só o caso das merendas, dos gêneros para a merenda escolar. São, também, Sr. Presidente, gastos para a limpeza de caixa d'água, no valor de 691mil reais; reformas de escola, porque tem mais de dez anos que não se constrói uma escola nova no município de Japeri, com pintura somente, por 1.470 milhões, 1.380milhões, 1.338milhões - são, no mínimo, reformas duvidosas. Ao invés de construir uma nova escola, faz-se reforma pintando, fazendo um puxadinho, quando com o dinheiro gasto poderiam ser construídas três novas escolas, não tenho dúvida.\r\n\r\nSão muitos os desmandos, Deputado Waguinho. Tudo é terceirizado; tudo o que se possa imaginar no município é terceirizado. O município não existe de fato. Até para cadastrar no Bolsa-Família, contrata empresa; para manutenção de escola também contrata e depois faz reforma na própria escola para a qual contratou a manutenção. Há de se perceber, portanto, que alguma coisa está fora de ordem. \r\n\r\nEssas empresas, lá no município de Paracambi, são réus por conta de um período em que nós ficamos afastados, de janeiro a maio de 2005. O então prefeito comprou dessas empresas com preços superfaturados. \r\n\r\nE, mais, a empresa, Sr. Presidente, no caso específico dos gêneros alimentícios para merenda escolar, por força do seu objeto na Junta Comercial, não pode vender gêneros alimentícios. Ela pode vender armas de fogo, fogos de artifício, bijuteria, menos alimento. E o que a gente percebe é que essas empresas vão além: uma empresa contratada para limpeza de caixa d'água também vende software. É clínica geral; elas fazem de tudo. E a gente acompanha e vê as placas de reforma: 1.478 milhões, 1.438 milhões - só para pintura, Presidente.\r\n\r\nEntão, nós vamos encaminhar para a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação e de Fiscalização dos Tributos Estaduais um pedido para que a gente possa votar na comissão uma solicitação de inspeção extraordinária do Tribunal de Contas dos recursos destinados à área da educação no município de Japeri. Não é possível que um município que tem o pior IDH do Estado do Rio de Janeiro, que passa dificuldades imensas, possa terceirizar coisas absurdas, desde limpeza de caixa d'água a cadastramento.\r\n\r\nEntão, quero aqui já deixar avisado ao meu presidente que vou encaminhar o relatório do Tribunal de Contas falando especificamente da merenda, pedindo de minha parte uma inspeção extraordinária para reforma de escola, para a contratação de empresas terceirizadas na área da educação.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Pois não, Deputado Robson.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Meu líder, Deputado André Ceciliano, eu li as reportagens no jornal O Globo e assisti ao RJ-TV também e fiquei estarrecido. Parabenizo V. Exa. por trazer essa temática. São coisas graves, surpreendentes, e o que mais nos choca, além de elementos que evidenciam o mau uso do dinheiro público, é se tratar do município de menor IDH do Estado do Rio de Janeiro, de pessoas pobres que precisam, na verdade, de uma gestão orientada para o interesse da população, não para interesse escusos.\r\n\r\nParabenizo V.Exa. e empresto total apoio a qualquer iniciativa que V.Exa. tenha a liderar nesse processo, porque é algo extremamente grave e preocupante para o Estado do Rio de Janeiro e para o Município de Japeri.\r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Deputado Robson Leite, vemos a falta de saneamento básico e de infraestrutura urbana. Muitas vezes acompanhamos e o Prefeito vibra porque foi o primeiro município que implantou a complementação de renda, o programa do Estado, mas isso é para se envergonhar. Isso não é para delirar não, para comemorar.\r\n\r\nDeputado Robson Leite, vemos a reforma de creche no valor de R$ 800 mil; a creche tem três salas de aula. O sujeito paga R$ 800 mil para reformar uma creche no bairro de São Jorge. É uma vergonha! Há mais de dez anos não se constrói uma nova escola no município e o que vemos sempre são reformas, reformas e reformas.\r\n\r\nVamos encaminhar o expediente à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, que esperamos seja aprovado. Há bastantes elementos para que se possa pedir uma inspeção extraordinária do Tribunal de Contas no Município de Japeri.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado André Ceciliano. Parabéns pela preocupação com o povo de Japeri.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, do Partido dos Trabalhadores, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nPeço a gentileza ao Deputado Luiz Paulo..., Não? Então, Deputado André Ceciliano, porque eu serei o próximo a ocupar a tribuna.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, meu companheiro, Presidente da Mesa nos trabalhos no Expediente Inicial, Deputado Gilberto Palmares. Agora, assumindo, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna porque protocolamos recentemente nesta Casa e está em um processo pelo nosso site, pelo nosso portal do nosso mandato, o Projeto de Lei do Cultura Viva Estadual. Quero chamar a atenção, Sr. Presidente, porque não é pouca coisa, até porque esse Projeto do Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro, e no Brasil, dialoga em muito com o Programa que na minha avaliação foi um dos melhores Programas do Governo Federal, do Governo do Presidente Lula. \r\n\r\nO Programa Cultura Viva resgata a nossa história, a nossa tradição, indo além disso. Dialoga em muito com a construção de uma oportunidade, fazendo com que as pessoas que constroem, que produzem cultura, e cultura popular, tenham condições de fazer desse trabalho, dessa construção, a oportunidade real e clara de uma emancipação política, inclusive, econômica.\r\n\r\nNo Brasil são mais de três mil pontos de cultura, alguns, inclusive, com jeito, a cara e a marca do povo brasileiro. Veja que o Programa Cultura Viva, em algumas localidades no Brasil, dialoga com as comunidades quilombolas. \r\n\r\nTemos iniciativas culturais, afrodescendentes, como a questão do jongo, que tem muita sensibilidade, aliás, o Deputado Gilberto Palmares, que presidia a Sessão tem também militância nessa área. Sabemos da importância do jongo como um resgate na tradição daqueles que sofreram com período de escravidão no Brasil. \r\n\r\nO jongo é uma das mais bonitas manifestações culturais que temos no nosso País, inclusive, em nosso Estado. Diversas dessas manifestações acontecem, hoje, em comunidades quilombolas e nessas comunidades a construção se dá, sobretudo, pela participação do Estado através do Programa Cultura Viva.\r\n\r\nPor isso venho à tribuna, para que possamos dialogar e conversar um pouco sobre a importância da lei estadual do Programa Cultura Viva.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Quero parabenizar V.Exa. e lembrar que, juntamente comigo, também é autor do Projeto de Lei que declarou o jongo como patrimônio imaterial do nosso Estado. Eu diria que o jongo, que, como V. Exa. lembrou, está presente em várias comunidades e municípios do nosso Estado, tem uma espécie de capital na Serrinha, em Madureira. \r\n\r\nParabenizo V. Exa. pelo pronunciamento e lembro sempre que temos a obrigação de proteger aquilo que é patrimônio. Então, para dar consequência à legislação que declarou o jongo patrimônio imaterial do Estado, é importante que os poderes públicos municipal e estadual tomem iniciativas concretas que materializem essa proteção, ajudando a divulgar o jongo, facilitando a atuação daqueles que já são dessa manifestação cultural. Parabenizo V. Exa. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nÉ verdade. O espírito da nossa iniciativa era exatamente a valorização dessa manifestação e o reconhecimento do jongo como patrimônio do Estado. O jongo vem sendo perseguido e recordo que estamos também na luta na questão da Casa do Jongo. É uma luta importante e difícil, mas não será impossível. A militância de V. Exa. colabora em muito nesse processo já há muito tempo.\r\n\r\nO jongo, na verdade, é um exemplo do diálogo entre manifestação cultural importante e o papel do Estado na promoção do Programa de Cultura Viva do Governo Federal e do Governo do Estado. Porém, precisamos avançar mais. Precisamos fazer com que o Programa de Cultura Viva - cito a Deputada Jandira Feghali, que tem um papel importantíssimo, em Brasília, nessa área -, tanto o nacional quanto o do Estado do Rio de Janeiro, seja uma política não apenas de Governo, e sim de Estado, perene, que dê tranquilidade e confiança àqueles que militam nessa área. \r\n\r\nA esperança é de que esse programa não apenas continuará, mas também ampliará cada vez mais o número de pontos de cultura pelo Brasil inteiro. Esse programa é importantíssimo. O Projeto de Lei Federal, assim como o nosso Projeto de Lei no Estado do Rio de Janeiro, precisa ser construído com a cara daqueles que militam na questão do jongo hoje. Isso é importante, Sr. Presidente. Eu tenho absoluta convicção de que poderemos e iremos construir no Estado do Rio de Janeiro uma política que valorize as comunidades quilombolas. \r\n\r\nNo dia 13 de maio, por exemplo, eu estive em Valença, numa comunidade quilombola histórica e que dialoga muito com a nossa tradição. Foi o Governo do Partido dos Trabalhadores, por um Decreto do Presidente Lula, que reconheceu as comunidades quilombolas como proprietárias de uma localidade onde elas estiveram muito antes do desenvolvimento que vemos hoje nas cidades. \r\n\r\nO Decreto do Presidente Lula reconhecendo essas comunidades quilombolas se baseia, evidentemente, em estudos antropológicos que mostram - é o caso, em Valença, da Comunidade Quilombola São José, da Ilha de Marambaia e de tantas outros no Estado do Rio de Janeiro - que são elas remanescentes, são elas as verdadeiras donas dessa localidade. \r\n\r\nPensemos no trabalho que o Incra desempenha hoje. Não deixamos de lembrar a necessidade de se ampliar essa política, com mais antropólogos, mais profissionais qualificados para aprofundar esses estudos. Há outras comunidades quilombolas que sofrem preconceito no Estado do Rio de Janeiro, no País inteiro. Elas querem apenas ter o direito de acesso à moradia, ao lar, de conviver com sua cultura, sua história. \r\n\r\nFoi emocionante em Valença. Nós estávamos ali, juntamente com representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Incra, do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, vendo o jongo, dialogando com essa realidade de uma comunidade quilombola reconhecida pelo Governo Federal. A palavra é essa: reconhecer. Não se trata de tirar a titularidade de ninguém, e sim de reconhecer o verdadeiro dono dessa terra. \r\n\r\nMais bonito do que isso é saber da presença firme do Estado, Governo Federal e Governo Estadual, não apenas na propriedade, mas também com uma política importantíssima, a política do Cultura Viva, que gera trabalho, oportunidade, renda e emancipação, resgatando valores de Paulo Freire e Augusto Boal, emancipação política para essas comunidades.\r\n\r\nPresidente, isso não é pouca coisa. Estamos falando de três mil pontos de cultura pelo País que têm essa identidade, que têm esse reconhecimento, mas é preciso avançar mais. É preciso dialogar com essa comunidade cultural. O jongo é um exemplo, como já citou o Deputado Gilberto Palmares, que dialoga com a nossa tradição histórica e cultural.\r\n\r\nÉ fundamental e imprescindível que tornemos o Programa Cultura Viva, tanto no Governo Federal quanto no Governo do Estado, como uma política de Estado.\r\n\r\nConvido todos e todas que estão nos assistindo pela TV Alerj que não deixem de entrar no nosso site para mandar sugestões de modificações a esse Projeto de Lei. Isso é importante. É uma forma de democratizarmos essa constituição política, para que as pessoas possam dar suas sugestões e fazermos um Projeto de Lei que dialogue com a nossa tradição e que dialogue com a constituição política que seja de interesse da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, valorizando a intervenção do Deputado Robson Leite que falava sobre o jongo, sobre a Lei que aqui aprovamos declarando o jongo patrimônio material, apesar de ter um problema de enxergar de longe, mesmo usando óculos, vejo que há um cartaz ali saudando a Dona Eva - 102 anos -, em defesa da memória da história dos quilombolas. Então, estamos registrando, com alegria, um conjunto de pessoas que fazem esse registro de homenagem à Dona Eva, à história dos quilombolas e à luta.\r\n\r\nOuvi, ainda há pouco, o Deputado que me antecedeu sobre a ação legislativa do Presidente Lula, de sua iniciativa com relação à titulação das terras dos quilombolas. Sabemos que essa questão foi um passo importante, mas essa luta pela defesa dos interesses das comunidades remanescentes de quilombolas continua na ordem do dia.\r\n\r\nAssim, registro com alegria a presença desses companheiros e companheiras que estão aqui nas galerias da Alerj.\r\n\r\nQuero também dizer que tive a oportunidade de receber ontem em meu gabinete a Sra.Tânia Lopes, irmã do jornalista Tim Lopes, que aliás dá o nome à Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO jornalista Tim Lopes, no exercício da sua atividade profissional, foi torturado, martirizado e assassinado numa das comunidades mais numerosas e mais importantes da Cidade do Rio de Janeiro, que é a comunidade chamada Complexo do Alemão, associação também ao Complexo da Penha.\r\n\r\nA Sra. Tânia Lopes nos procurou cobrando, corretamente, uma questão extremamente importante: nos primeiros dias de junho completam-se dez anos do assassinato do jornalista Tim Lopes que, repito, no exercício de sua atividade profissional foi sequestrado, torturado e morto por criminosos ligados ao tráfico de drogas.\r\n\r\nÉ importante, Sr. Presidente, a solidariedade a essa iniciativa da Sra. Tânia Lopes e de outras pessoas. Não é que se vá comemorar. Como se vai comemorar o assassinato de um trabalhador, de um jornalista? Mas é marcar os dez anos do assassinato de Tim Lopes como um momento importante na continuidade da luta por uma cultura de paz e contra a violência.\r\n\r\nÉ uma oportunidade de se fazer uma reflexão. De dez anos atrás até hoje, o que mudou? O que permanece na mesma situação? Creio que é uma oportunidade de fazermos uma reflexão sobre várias iniciativas tomadas pela sociedade e pelo Poder Público no enfrentamento à violência, daí as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora, com dificuldades, com problemas, mas uma iniciativa extremamente importante no combate à violência, no combate à criminalidade, ao tráfico de drogas, na recuperação de espaços importantes da Cidade do Rio de Janeiro, que estavam fora do controle do estado democrático de direito, praticamente dominados pela violência do chamado crime organizado.\r\n\r\nÉ importante também observar que a sociedade civil, desde então, se mobilizou muito no asfalto e nas comunidades: organizações não governamentais, grupos informais de moradores, que têm trabalhado muito com iniciativas na área da Educação, da cultura, na área da geração de emprego e renda. Conheço, no Complexo do Alemão, vários moradores de lá, que fazem um trabalho extremamente meritório nessa questão. Só para citar, o nome de uma delas, a companheira Lúcia, do Núcleo de Mulheres, que desenvolve um trabalho importante de esclarecimento na questão das mulheres.\r\n\r\nEu disse aqui, recentemente, que toda e qualquer iniciativa de combate à violência deve ser prestigiada, valorizada, apoiada. Devemos combater toda e qualquer forma de violência. Dizíamos aqui sobre o combate à exploração do trabalho infantil, combate à violência da exploração sexual de crianças e adolescentes, da violência ainda hoje presente contra trabalhadores que se manifestam na luta pela melhoria de suas condições de vida. Ao lado disso, iniciativas importantes. Relembramos, semana passada, a medida da Presidenta Dilma, que assinou um decreto instituindo a Comissão da Verdade para se recuperar e publicizar as informações dos verdadeiros crimes cometidos pelo Estado Brasileiro, principalmente durante a ditadura militar, que vitimaram um conjunto enorme de pessoas que lutavam pela democracia, que lutavam pela liberdade.\r\n\r\nEntão, marcar os dez anos do assassinato do jornalista Tim Lopes é no mínimo fazer com que mortes como essa, de profissionais importantes, dedicados como foi Tim Lopes, não tenha ocorrido em vão, que tenham servido, e sirvam sempre para ampliar a indignação dos cidadãos, ampliar a unidades entre os cidadãos e aqueles gestores públicos, que querem de fato uma sociedade e de paz, no combate à violência.\r\n\r\nEntão, Deputada Janira, Deputado Waguinho, Deputado Paulo Ramos é importante que o Governo do Estado, que a Prefeitura do Rio de Janeiro, que o movimento sindical, que as entidades da população se somem nesse mar dos dez anos. É importante que a Sra. Tânia Lopes não fique sozinha ao lado de algumas poucas pessoas que estão apoiando a sua iniciativa, e que façamos sim, dessa década, após o assassinato do Tim Lopes, um momento de reflexão sobre a violência no nosso Estado e um momento de afirmação daqueles que são gestores, que estão no Poder Público, de forma democrática, parlamentares, sociedade civil - que continua sonhando com uma sociedade de paz - de medidas que foram tomadas e que são necessárias. \r\n\r\nEu gostaria de lembrar as Leis que a Casa aprovou, Deputado Paulo Ramos, ao longo dessa década, que também são importantes no combate ao crime, Leis aprovada pela Casa, ainda não em vigor - é importante que a Secretaria de Segurança se pronuncie a respeito -, que fala da necessidade de se colocar um sistema de áudio e vídeo nas viaturas da Segurança Pública, como um instrumento auxiliar nas ações dos policiais e como um instrumento cerceador também. Combatemos, como sempre, a violência do tráfico, a violência dos criminosos, mas também é importante não deixar passar ações de alguns agentes do poder público que, às vezes, são também violentas com a população.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Gilberto Palmares, temos constatado manifestações as mais expressivas dos diversos meios de comunicação na defesa da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa. Dez anos da morte de Tim Lopes. Tim Lopes teve uma carreira importante e também integrava os quadros do mais expressivo sistema de comunicação do nosso País. Além de me solidarizar à manifestação de V.Exa., seria relevante que os meios de comunicação, especialmente o sistema ao qual Tim Lopes estava vinculado, se mobilizassem, lembrando os dez anos da morte de Tim Lopes e participando do esforço que vem sendo desenvolvido pela irmã do Tim Lopes, Tânia Lopes. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Eu encerro, Sr. Presidente, conclamando todos à participação nas manifestações que marcam os dez anos do assassinato do jornalista Tim Lopes e a fazer desse momento mais um momento de mobilização pela paz, pelo combate ao tráfico de drogas, pelo combate a toda e qualquer forma de violência.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, porém, quero anunciar que está conosco, nas galerias, o ambientalista Sérgio Ricardo, acompanhando o grupo Mangue de Pedra, grupo quilombola de Búzios, que está aqui convidado pela Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no início da nossa Sessão, o Deputado Luiz Paulo fez uma espécie de inventário de memória de tudo aquilo que o Governador Sérgio Cabral vem destruindo - demolindo. Eu venho a esta tribuna para dizer que o Governador Sérgio Cabral vem demolindo todo o serviço público. Talvez não haja uma área de interesse da população que deva ser atendida por servidores públicos onde o Governo possa sinalizar com políticas públicas bem sucedidas. \r\n\r\nNa educação, o Rio de Janeiro experimenta ainda um dos últimos lugares nos testes, feitos nacionalmente, para avaliação de desempenho. A evasão escolar no Rio de Janeiro é a maior tragédia; os profissionais da educação estão abandonados; a remuneração é perversa. É o arrocho salarial.\r\n\r\nNa área da Saúde, o Governador Sérgio Cabral, quando candidato ao seu primeiro mandato, fez uma reunião expressiva no Sindicato dos Médicos mobilizando todas as representações dos profissionais de saúde e assinou um documento se comprometendo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Já está no segundo ano do seu segundo Governo e virou as costas para os profissionais de saúde e para a saúde da população. \r\n\r\nHá pouco tempo, o jornal O Globo, em dois dias seguidos, demonstrou uma espécie de calamidade pública nos hospitais de emergência; verdadeiros campos de concentração. Pessoas jogadas pelos corredores; pessoas sem nenhum atendimento e falta os equipamentos básicos. Enfim, a saúde pública encontra-se numa situação tão precária, que muitas vezes as pessoas se desiludem, permanecem horas a fio aguardando por um atendimento que não vem. \r\n\r\nNa segurança pública, aliás, uma área em que o governo proclama tanto sucesso, a política de segurança pública é baseada no extermínio, o extermínio de pobres, mas vitimando também, em contrapartida, muitos policiais. A Polícia do Rio de Janeiro é a que mais mata e também é a que mais morre. Nesse último mês, pelo menos seis policiais foram assassinados, e as operações policiais levadas a efeito pela área da segurança pública vão dizimando também muitas vidas. \r\n\r\nA Defesa Civil está aí com seus profissionais, juntamente com os policiais militares, exigindo o reconhecimento por melhores salários. Policiais civis e militares e bombeiros militares estão fazendo movimentos reivindicando um reconhecimento que não vem. Também na área da segurança pública, o pessoal do Rio de Janeiro recebe um dos piores salários, confrontando com os salários recebidos pelos servidores das demais unidades da federação.\r\n\r\nMas eu venho principalmente a esta tribuna, Sr. Presidente - lembrei ao Deputado Luiz Paulo -, para falar da extinção do Instituto São Sebastião, no Caju. O Instituto de Infectologia iria completar 119 anos, uma referência nacional e mundial. As equipes foram todas desmanteladas, profissionais dedicados, pesquisadores. No último ano de funcionamento do Hospital São Sebastião, além de outros serviços, em outras áreas infectocontagiosas, foram tratados mais de dois mil infectados de dengue, sem nenhum óbito. \r\n\r\nAgora estão aí percorrendo os corredores da Assembleia Legislativa alguns companheiros da Afiaserj, Associação dos Funcionários do Iaserj, instituto que deveria, através de sua rede, atender aos servidores públicos. A Afiaserj e seus funcionários têm a liderança da nossa companheira Mariléa Ormond, que vive às lágrimas pelos corredores da Assembleia Legislativa denunciando o que está sendo feito agora com o Iaserj central. Mesmo com meios precários, o Iaserj vinha prestando relevantes serviços, não apenas aos servidores públicos, mas também a todos aqueles que buscam atendimento no Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral já está entregando ao Instituto Nacional do Câncer a área do Iaserj - falo a área porque todos os prédios, um complexo hospitalar, tudo vai ser demolido, aliás, contrariando a vontade dos próprios servidores do Inca. Os servidores do Inca dizem que o atendimento àqueles que contraem câncer deve ser descentralizado e não concentrado num único espaço, na Praça da Cruz Vermelha. Muita gente não tem a oportunidade de vir de outros municípios distantes para o atendimento aqui, no Instituto Nacional do Câncer, e, ao invés da descentralização, estão destruindo um hospital, um complexo hospitalar, para a ampliação do Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nEu não sei se esses crimes praticados pelo Governador Sérgio Cabral serão motivo de alguma punição, mas a destruição que ele vem causando no nosso Estado, o tratamento que ele dispensa aos servidores públicos e principalmente o seu envolvimento numa rede de corrupção que, seguramente, agora, será investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito levada a efeito no Congresso Nacional, tudo vai ser descoberto. O Governador, que já não pode aparecer em público, poderá também ter outro destino. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para denunciar: estão transferindo para outros hospitais, irresponsavelmente, aqueles que ainda estão internados no Hospital do Iaserj. Muitos correm risco de vida porque pretende o Governador Sérgio Cabral, além de tudo que já demoliu, demolir também aquele complexo hospitalar, que deveria estar atendendo principalmente aos servidores públicos. \r\n\r\nA minha solidariedade à Mariléia Osmond, à Afiaserj e a todos os servidores públicos que estão perdendo uma importante rede de atendimento à sua saúde. \r\n\r\nQue o Governador Sérgio Cabral saiba que os crimes que ele vem cometendo poderão não resultar em cadeia, mas certamente resultarão na maior execração pública que um governante já recebeu no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nPor força do Regimento, convido para presidir a Sessão o nobre Deputado Paulo Ramos, Vice-Presidente desta Casa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço desculpas a V. Exa., que já exacerbou suas funções assumindo a Presidência. Solicito que permaneça na Presidência somente por mais uns dez minutinhos. Vou, rapidamente, dar atenção a um de nossos convidados no gabinete paralelo ao plenário e virei assumir a Presidência, em homenagem à reverência que V. Exa. sempre merece. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Muito obrigado, Deputado. \r\n\r\nO Deputado Luiz Martins dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores que nos assistem pela TV Alerj, funcionários da Casa, venho discorrer sobre o Decreto do Poder Executivo de nº 43.608, publicado hoje no Diário Oficial, assinado pelo nobre Governador Sérgio Cabral. O Decreto é sobre as padarias e confeitarias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUma antiga reivindicação da categoria foi muito bem encampada nesta Casa durante quatro anos, representada naquele momento pelo nobre companheiro pedetista Deputado Olney Botelho, hoje suplente de Senador. Ele levou a solicitação justa daqueles empresários ao Governador Sérgio Cabral há cerca de três ou quatro meses. No decorrer desses meses, realizamos várias reuniões com os técnicos da Secretaria de Fazenda. Aproveito para agradecer aos técnicos que contribuíram para a edição desse Decreto e ao nobre Secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela. \r\n\r\nRessalto a importância disso: o Decreto diz simplesmente que se diminui o ICMS de 18% para 2%, não do produto industrializado, e sim do que é produzido pela padaria - bolo, salgadinho, pão. Com isso, a população será beneficiada com melhora da qualidade e com preços mais baixos. Essa atividade empresarial emprega hoje 37mil pessoas no Estado do Rio de Janeiro. Então, há que se destacar a importância dessa atividade e a sensibilidade dos técnicos da Secretaria de Fazenda, e principalmente, dos Deputados Janio Mendes e André Ceciliano e do Governador do Estado, Sérgio Cabral.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado André Ceciliano. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Parabenizo V. Exa., Deputado Luiz Martins, pois conheço essa sua luta, sua briga junto ao Governador, junto aos técnicos da Fazenda. Esta é uma notícia alvissareira. Será que, com isso, o Município de Japeri vai deixar de pagar R$ 11,00 por um pacote de biscoito? A redução do ICMS pode beneficiar também o município de Japeri.\r\n\r\nParabéns, Deputado!\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Concedo um aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Na linha do Deputado André Ceciliano, parabenizo V. Exa., e tranquilizar o Deputado André Ceciliano, que não só Japeri mas como toda a população do Estado do Rio de Janeiro será beneficiada, uma vez que a redução do ICMS implica diretamente numa redução do custo final dos produtos panificados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUma grande conquista, uma luta que V.Exa. abraçou, desde o primeiro dia de mandato. Acompanhamos o dia a dia de V.Exa. nesta Casa Legislativa, na luta plenária, nas Comissões, junto ao Governador do Estado. Eu, particularmente, já presenciei algumas reuniões com o Governador do Estado, em que V.Exa., muito incisivo na defesa da edição desse decreto, pensando num alcance maior dessa medida, que é a redução do custo da cesta básica para o cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV. Exa. está de parabéns! É uma atividade produtiva que ganha e com isso aumenta-se a empregabilidade nas padarias, nas panificadoras. É um orgulho pertencer à sua bancada, ser um liderado seu, um Deputado que tem uma visão social, uma sensibilidade com a causa do povo do Estado do Rio de Janeiro e que pensa na articulação com o setor produtivo. Parabéns!\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Muito obrigado, Deputado Janio Mendes. Estivemos, hoje, com o Governador Sérgio Cabral - eu e o Deputado Janio Mendes - e vimos a alegria do Governador, porque entendeu em fazer esse decreto.\r\n\r\nConquistamos Olimpíadas, Copa do Mundo, Copa das Confederações, e temos que implementar a essa empresa para atender os grandes hotéis, porque quando se produzia um bolo, Deputado Nilton Salomão, pagava-se 18%. Reduzindo para 2%, se consegue produzir muito mais. Há um atendimento não só à rede hoteleira, porque é pequena empresa. Isso representa o atendimento de pequenos empresários, porque cada um tem o seu CNPJ.\r\n\r\nEssa redução não atende os supermercados, só as pequenas empresas, porque observamos que, no Estado do Rio de Janeiro, em função do advento do Simples, eles ficaram no teto e as padarias começaram a sumir das esquinas, onde tomávamos o café da manhã, a média. Se você observar, em Teresópolis, há redução muito grande da padaria de bairro, em função desses fatos.\r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral, que sempre vê a questão do investimento, da área social e da empregabilidade, teve essa visão e, com isso, contribuiu com “n” empresários, pequenos empresários, que estão, hoje, comemorando o Decreto 43.608, editado no dia 23 de maio de 2012.\r\n\r\nQuero compartilhar também essa minha alegria com o ex-Deputado Olney Botelho, suplente de Senador, porque é um lutador da causa, e estivemos sempre juntos. É um representante dessa categoria na Região Serrana, ele é de Nova Friburgo, onde tem uma belíssima padaria que emprega mais de 300 pessoas. E V.Exa., Deputado Nilton Salomão, sabe da importância do emprego na Região Serrana após aquela tragédia. Tenho certeza que essa região irá incrementar muito com esse novo decreto.\r\n\r\nEntão, a minha satisfação. Tenho certeza que o Deputado André Ceciliano, que é candidato em Japeri, vai incrementar as padarias e confeitarias, como também irão incrementar em Cabo Frio. Quero dizer da minha alegria, mais uma vez, porque é uma conquista de todos nós.\r\n\r\nQuero dizer que estive com o Governador, levando uma questão importantíssima para a Baixada Fluminense, a extensão da Via Light, pelo menos até a Avenida Brasil. \r\n\r\nEstivemos junto com o Vice-governador Pezão, já vai ser licitado, são R$ 350 milhões. Tenho a convicção que será realizada imediatamente, como ficou prometido, essa grande obra para a Baixada Fluminense. \r\n\r\nAssim como também a sensibilidade, discordando de alguns companheiros, porque estivemos acompanhando há algum tempo - junto com o Governador - a questão do 20º Batalhão. Sabemos que o efetivo de policiais está aquém, e a Baixada Fluminense e a Nova Iguaçu sofrem com a questão da violência, mas ele entendeu que, na próxima formatura, irá pelo menos designar mais 50 a 80 policiais militares para o 20º Batalhão, principalmente, para atender aquele corredor de Nova Iguaçu, que liga o centro de Nova Iguaçu, Via Light, até o Km 32, à Estrada de Madureira.\r\n\r\nEntão, cada vez mais, nós do PDT e eu, na condição de líder da bancada do PDT, da base do governo, só temos a nos orgulhar da sensibilidade do Governador, porque é um governador que está recuperando o nosso estado e continua trabalhando pelo Estado do Rio de Janeiro com afinco. Todos os secretários estão envolvidos com o desenvolvimento e com a empregabilidade e veem com seriedade a coisa pública. \r\n\r\nHá muito anos, não víamos no Rio de Janeiro outro governador tratar com tanta seriedade, como ele trata, a coisa pública. Antes, havia muita politicagem, e hoje há seriedade. A seriedade está na transparência e no Decreto 43.608, cuja publicação no nosso Diário Oficial peço que V. Exa. autorize, fazendo parte do meu pronunciamento.\r\n\r\nParabenizo todos esses empresários das padarias e confeitarias do Estado do Rio de Janeiro. Vocês hoje terão o dia mais tranquilo, com o engrandecimento das suas empresas.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente e todos que nos assistem pela TV Alerj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Deputado Luiz Martins. Está concedida a autorização da publicação do Decreto no Diário Oficial. Parabenizamos V. Exa., também.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\n“DECRETO Nº 43.608 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINCLUI O TÍTULO V-A AO LIVRO V DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/2000.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o Título V-A ao Livro V do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, contendo os artigos 35-A a 35-C, com a seguinte redação:\r\n\r\n“TÍTULO V-A\r\n\r\nDO REGIME TRIBUTÁRIO DAS PADARIAS E CONFEITARIAS\r\n\r\nArt. 35-A - As padarias e confeitarias que realizem, exclusivamente, vendas diretamente a consumidor final podem optar, em substituição ao sistema comum de apuração e pagamento do ICMS devido a cada mês, pelo regime de tributação disciplinado neste Título.\r\n\r\nArt. 35-B - A padaria ou confeitaria que optar pelo regime de tributação de que trata este Título deverá segmentar a sua escrituração fiscal de acordo com o regime tributário aplicável, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - os produtos fabricados no próprio estabelecimento, excluídos os produtos isentos, pela aplicação direta do percentual de 2% (dois por cento) sobre a receita bruta auferida no período;\r\n\r\nII - os produtos não industrializados no próprio estabelecimento, pelo regime comum de apuração e pagamento do ICMS.\r\n\r\n§ 1º - O procedimento nos termos do inciso I do caput deste artigo é opcional e veda o aproveitamento de quaisquer créditos do imposto relacionado às mercadorias submetidas ao regime de estimativa pelo percentual de 2% (dois por cento), exceto os decorrentes de devoluções de mercadorias adquiridas. \r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos do § 1º e inciso I do caput deste artigo considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações por conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.\r\n\r\n§ 3º - O disposto neste artigo não dispensa o contribuinte de recolher o imposto a que se acha obrigado em virtude:\r\n\r\nI - de substituição tributária, na qualidade de responsável;\r\n\r\nII - da existência de mercadorias em estoque por ocasião do encerramento das atividades ou declaração de falência e suas consequentes vendas, alienações ou liquidações;\r\n\r\nIII - da diferença de alíquotas, na entrada de mercadoria ou serviço proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou ativo fixo;\r\n\r\nIV - de importação.\r\n\r\nArt. 35-C - Não poderá optar pelo enquadramento no regime de que trata este Título ou nele se manter enquadrado o contribuinte que:\r\n\r\nI - exerça outras atividades não descritas no artigo 35-A; \r\n\r\nII - esteja enquadrado no Simples Nacional;\r\n\r\nIII - não possua autorização para uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).\r\n\r\n§ 1º - Será excluído do regime de tributação de que trata este Título, o contribuinte que deixar de atender às exigências relativas à escrituração fiscal e à emissão de documentos fiscais.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Fazenda editará os atos necessários ao cumprimento e operacionalização do disposto neste Título.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Falando em padaria, V. Exa. lembrou de Nova Friburgo, e eu costumo dizer que Teresópolis tem as melhores padarias do Brasil. Principalmente, neste momento, com esse friozinho, é muito gostoso saborear, nas padarias de Teresópolis, um café, um pãozinho de qualidade, enfim, tudo que é feito com muito carinho por esses profissionais, os padeiros, os atendentes, na Cidade de Teresópolis.\r\n\r\nParabéns a V. Exa. que contribui muito com essa decisão do governador provocada pelo seu trabalho.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, do PSOL, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero começar fazendo uma saudação aos moradores de Búzios que estão presentes aqui, hoje. (Palmas) Estão na batalha pela preservação do Mangue das Pedras, mas, na verdade, é uma batalha pela preservação das riquezas socioambientais da região como um todo. E nós estamos aqui na Assembleia Legislativa tentando nos somar a esse esforço dos moradores de Búzios.\r\n\r\nFui chamada a participar de uma audiência pública lá em Búzios, na Câmara de Vereadores. Fiquei muito impressionada com a audiência pública em Búzios, pois, além de contar com a presença de muitas pessoas, existiu muita qualidade no debate político colocado pelos moradores. Enfim, uma presença muito importante; um debate muito qualificado, com questionamentos bastante pertinentes. \r\n\r\nIsso fez com que nós tentássemos trazer e pautar na Assembleia Legislativa, com a Presidência da Casa, a demanda colocada por esses moradores. Isso nos levou, inclusive, a construir uma proposta, que ainda não foi entregue aqui na Casa e não foi protocolada, juntamente com os moradores e com alguns parlamentares, de um projeto de lei para determinar a demarcação de um parque estadual no Mangue das Pedras.\r\n\r\nA ideia do projeto é fazer uma unidade de conservação da natureza, ali naquela região, nos limites entre Búzios e Cabo Frio. Sobre a importância do Mangue das Pedras, inclusive, fiquei bastante impressionada com todas as coisas que ouvi lá. Acho que uma grande parcela da população do Estado do Rio de Janeiro, se pudesse ter participado daquela audiência pública e ter as informações que foram ali apresentadas, iria entender a necessidade da preservação daquele espaço. Existe uma importância geológica, ambiental, cultural bastante profunda que diz respeito não só aos moradores de Búzios, mas a todos que entendem a necessidade de combinar a sustentabilidade com o desenvolvimento econômico - não só como discurso vazio para a mídia. Essa é uma reflexão que tem que ser feita neste Estado.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, neste momento, vive um processo de grandes obras, e é importante que todos saibam que não são obras em função da Copa do Mundo ou dos Jogos Olímpicos - não falo de obra no Maracanã ou de estradas para facilitarem o trânsito de visitantes -, mas obras de infraestrutura, como o Comperj, o Porto do Açu, a TKCSA na Zona Oeste, o Porto de Itaguaí e todo o conjunto de obras que estão sendo feitas na Costa Verde. É importante que as pessoas saibam que, juntamente com esse desenvolvimento econômico, vem, como é o caso do Mangue das Pedras, a especulação imobiliária, que busca áreas nobres e com grande visibilidade socioambiental, paraísos naturais. A especulação imobiliária vem com esse processo e ocupa os espaços não para preservá-los, não para respeitar a identidade das populações tradicionais - que, no caso do Mangue das Pedras, são os pescadores artesanais e uma comunidade quilombola -, mas para uma verdadeira devastação patrocinada em nome desse desenvolvimento, com o objetivo único de lucro para as empresas responsáveis pelos empreendimentos. \r\n\r\nO debate do Mangue das Pedras não é apenas de Búzios, não é só afeito à Prefeitura e à Câmara Municipal. A Constituição diz que o município é o responsável pela ocupação do solo, mas não. Os Estudos de Impacto Ambiental de todos os empreendimentos no Rio de Janeiro são feitos de forma dividida e desordenada, e não com os verdadeiros impactos e essas obras vão causar sobre o meio ambiente e a população do Estado do Rio de Janeiro; se fossem assim, os estudos mostrariam que os danos são muito profundos. \r\n\r\nA preocupação é que possamos, a partir desse trabalho sobre o Mangue das Pedras; do trabalho que já desenvolvemos no Comperj, em Itaboraí, com os moradores do entorno; com a população da Zona Oeste; e com os trabalhadores lá em Campos dos Goytacazes, no Porto do Açu, fazer um debate da ocupação que está sendo feita pelos grandes empreendimentos em todo o Estado. Esta é a nossa estratégia. Por isso queremos pautar na Assembleia Legislativa a situação do Mangue das Pedras. (Palmas) \r\n\r\nPara quem não sabe, só há no mundo três mangues desse tipo, e um deles é o Mangue das Pedras, que, no momento, está ocupado por um empreendimento que, de forma criminosa, entra com máquinas destruindo aquilo que a natureza levou milhões de anos para fazer. Há uma premência que isso seja revisto.\r\n\r\nEstive lá em Búzios com o movimento organizado, assisti à Audiência Pública e procurei me inteirar do assunto com os técnicos e parlamentares locais; conversei com o Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, expus tudo o que vi e vivenciei e a nossa preocupação em fazer um Projeto que crie uma área de preservação ambiental ali. S.Exa. se mostrou favorável a ouvir a demanda da população local, a se reunir com os parlamentares - inclusive estão presentes alguns vereadores e quero saudá-los também. Ele propôs uma reunião com essa comissão de parlamentares, de Vereadores, a fim de discutir uma proposta de projeto de lei, o qual nós estamos lhe apresentando, construída pela articulação política dos senhores. A partir daí, veremos a possibilidade de avançar essa discussão aqui na Casa para a aprovação de um projeto de lei que preveja a demarcação e a criação da reserva ambiental.\r\n\r\nNesta semana eu conversei com o Deputado Janio Mendes, que é da região de Cabo Frio, e pedi a ele que intermediasse uma discussão nossa com o Prefeito Mirinho. Há pouco conversei por telefone com o Prefeito Mirinho. Sei que até agora ele não pôde receber a comissão. Parece que ontem os senhores tentaram um encontro com ele, o que não aconteceu. Ele se colocou à disposição. Então, eu vou com os senhores, com os vereadores da região, para nos reunirmos com o prefeito da cidade.\r\n\r\nEssa é uma questão que precisa ser entendida não como uma demanda de disputa política entre um projeto da cidade e outro projeto. Nós sabemos que teremos o momento eleitoral; sabemos que as forças políticas do município estão se debatendo. Mas acima dos problemas político-eleitorais da cidade, temos o Mangue das Pedras que é um patrimônio e deve ser realmente preservado. Acho possível, sim, esta Casa se reunir com os parlamentares da região, com o Prefeito, com a Câmara de Vereadores, cuja presença é fundamental, nesse debate. Inclusive, o presidente da Câmara de Vereadores está aqui conosco. \r\n\r\nReunindo todos os agentes políticos, teremos de ponderar os interesses de cada um desses setores. Precisamos encontrar uma solução para o Mangue das Pedras. A solução é ter o Mangue das Pedras preservado. Como disse a menina ali, cujo comentário eu ouvi, é uma solução que não pode aguardar muito tempo, porque as máquinas estão lá dentro destruindo o Mangue das Pedras. Já existe um processo de degradação, de ataque aos quilombolas e de ataque aos pescadores artesanais. Precisamos, portanto, de uma solução, já, para o problema em questão. \r\n\r\nAgradeço ao Deputado Janio Mendes que nos ajudou nesse processo de articulação. Espero que V.Exa. acompanhe conosco essa situação. Vamos construir esse encontro, essa interlocução, a fim de encontrarmos uma solução. Agradeço muito aos moradores da região aqui presentes, aos Srs. parlamentares e à presidência. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Quero saudar a presença da comunidade buziana aqui representada pelas comunidades da Rasa, comunidades quilombolas, e de seus representantes do Poder Legislativo: seu Presidente Vereador João Carrilho, Vereador Evandro, Vereador Walmir Nobre e Vereador Genilson Drumond. Sejam todos bem-vindos. Esta Casa Legislativa é a Casa do povo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente Deputado Janio Mendes que preside esta Sessão, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, venho a esta tribuna para relatar e divulgar uma importante contribuição do Governo do Estado ao Município de Teresópolis. Em Teresópolis estamos empreendendo uma grande luta por sua reconstrução. A construção de novas casas populares precisa ser agilizada. A respeito desse assunto, falamos ontem aqui da nossa ida ao Tribunal de Justiça, com o Deputado Luiz Paulo, e a notícia da liberação do terreno da Fazenda Ermitage. Falamos também ontem sobre as agendas licitatórias para a construção das pontes em Teresópolis e no Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nHoje, eu quero fazer aqui o meu agradecimento ao Governador Sérgio Cabral, o qual, através da Faetec e do seu competente presidente, professor Celso Pansera, atendeu ao nosso pedido e vem adaptando o antigo CIEP da Barra, em Teresópolis, para ser ali um ambiente totalmente voltado para o ensino técnico profissionalizante. Hoje, tem lá a Faetec com vários cursos, mas o Professor Celso Pansera acaba de nos comunicar que Teresópolis receberá oito importantes cursos na área de serviços, na área do comércio, muito especialmente na área de hotelaria, formando profissionais para que cada vez mais tenhamos condições de Teresópolis mostrar e atender àqueles que lá visitam, na consagração do município como cidade turística e um centro distribuidor de turismo da Região Serrana. \r\n\r\nEssa comunicação do Professor Celso Pansera é fruto de um trabalho que temos feito ao longo do tempo, mostrando a necessidade de uma série de ações para o turismo da Região Serrana, o turismo em Teresópolis.\r\n\r\nO Deputado Luiz Martins quando falava dos benefícios do Decreto que o Governo editou, facilitando a vida das padarias, lembramos de Teresópolis com suas padarias que tão bem recebem o cidadão do Rio de Janeiro e de qualquer lugar. Teresópolis com o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, com o Parque Estadual dos Três Picos que estamos lutando para a instalação da sua sede; Teresópolis com a atual sede da Confederação Brasileira de Futebol, a CBF; Teresópolis com muitos ambientes, com seu verde, com sua segurança. \r\n\r\nNa medida em que a Faetec e o CVT vão oferecendo seus cursos, poderemos cada vez mais capacitar, preparar o teresopolitano, de um modo geral, especialmente os jovens teresopolitanos de famílias com a preocupação com o futuro dos seus filhos, com a possibilidade de um posto de trabalho com dignidade. E só dessa leva de oito cursos, Sr. Presidente, serão ofertadas 1060 vagas, de maneira que serão mais 1060 jovens de todas idades que estarão capacitados nos diversos cursos, mais especialmente falando na questão do turismo e da questão hoteleira com formação de camareiras, recepcionistas. \r\n\r\nEsta é uma notícia importante, animadora e registramos o nosso agradecimento ao Governador Sérgio Cabral, ao Secretário de Ciência e Tecnologia, Deputado Alexandre Cardoso, muito especialmente ao Professor Celso Pansera que tem tido essa sensibilidade. \r\n\r\nÉ um fato importante em meio a tantos acontecimentos que a Cidade de Teresópolis viveu nos últimos dois anos e neste momento com essas ações do Governo do Estado começamos a ter o ânimo para dar a volta por cima. É claro que continuamos alertas, cobrando, acompanhando, contribuindo como foi o caso do segundo terreno adquirido em Teresópolis, quando quebramos o paradigma daqueles que batiam na tecla de que apenas o terreno da Fazenda Fonte Santa resolveria o problema. \r\n\r\nA partir das audiências públicas e da apresentação de sugestões da própria população, o Governo acolheu a sugestão da aquisição do terreno da Posse que vai permitir a construção de mais 380 unidades, exatamente no bairro mais atingido pela tragédia de janeiro do ano passado. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, tivemos a oportunidade de conversar com certas pessoas nas ruas. Apesar de certa descrença porque ainda não se iniciou a obra de construção das casas, já observamos a satisfação das famílias que poderão, pelo menos 380 delas, continuar morando em suas comunidades, onde estão seus familiares, seus amigos, onde mantêm suas relações sociais. \r\n\r\nFica aqui nosso agradecimento ao Governador Sérgio Cabral por essa medida. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Lucinha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Lucinha\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, nobre Deputado Robson Leite, Sras. e Srs. Deputados presentes - Andreia Busatto, Janio Mendes, Waguinho, Luiz Paulo, Luiz Martins - , o que me traz hoje à tribuna é o ciclo de debates entre as associações de moradores da área de Campo Grande e Inhoaíba, ocorrido no final de semana passado, do qual tive a oportunidade de participar, e as reclamações da população da nossa região em relação à segurança pública, baseadas em dados que a própria imprensa noticiou.\r\n\r\nTrouxe aqui a matéria do jornal Extra de segunda-feira que aponta 40% de aumento no número de roubos de carros na área de Campo Grande, Inhoaíba, Santíssimo e Vasconcelos. Esse número, que alcança a marca de 40% acima do número do mesmo período no ano anterior, demonstra que o Governador Sérgio Cabral não se importa com a nossa região, a Zona Oeste. Os dados apresentados por essa matéria da imprensa deixam claro isso. \r\n\r\nNo debate com a população, nas discussões, definimos como meta, como prioridade fazer um levantamento junto à Delegacia de Campo Grande e levar esses dados oficiais ao Governador Sérgio Cabral e seus Secretários. A política de segurança pública do Governador Sérgio Cabral só consegue atingir determinadas áreas desta Cidade, priorizando a Zona Sul, parte da Zona Norte e as áreas da Cidade onde há UPPs, enquanto a população da Zona Oeste e da Baixada Fluminense sofre. \r\n\r\nOs números também apontam, Deputado Janio Mendes, que na área de Niterói e São Gonçalo o aumento do número de roubo de carros foi de 63,7%. Isso demonstra que a política de segurança pública do Governo do Estado não é eficiente para todo o Estado e para a Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMapeou-se esta Cidade tendo como foco os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo. No perímetro onde ocorrerão tais eventos, implementou-se a política de segurança pública das UPPs. Já na Zona Oeste e na Baixada Fluminense, a população reclama e clama por soluções do Governo do Estado. Mas o Governador Sérgio Cabral é insensível em relação à população da Zona Oeste, não só na questão da segurança pública, nobre Deputado Luiz Paulo, mas também na saúde. Basta ver o caos em que se encontra o Hospital Rocha Faria. \r\n\r\nO debate era para discutir as questões da segurança pública e da Light, mas acabamos tratando também de uma matéria que é prioritária para a nossa região, a Zona Oeste, para Campo Grande e todo o entorno. \r\n\r\nHoje, o Hospital Rocha Faria está superlotado e sucateado. A falta de médicos atinge grandes proporções. Faltam medicamentos e as demandas da população não são atendidas. O que encontramos nos corredores do Hospital Rocha Faria são macas. Muitas vezes, quando os pacientes são retirados da ambulância em macas, estas não podem ser levadas de volta ao veículo, ficam dentro do hospital porque lá não há leitos.\r\n\r\nEncontramos macas nos corredores do Hospital Rocha Faria e um caos imenso, mas o Governador Sérgio Cabral não se importa com a população da Zona Oeste. Acho que o Governador Sérgio Cabral está mais preocupado em viajar, em fazer as suas negociatas fora do Brasil, e se esquece que ele foi eleito pela população deste Estado; se esquece que ele foi eleito pela população desta cidade. \r\n\r\nE nós, que moramos na Zona Oeste, não aceitamos essa posição, de sermos o terceiro ou quarto bairro do Estado do Rio de Janeiro em relação ao roubo de carros.\r\n\r\nEm função dessa demanda da questão do Hospital Rocha Faria, o que foi colocado na nossa reunião é que, há alguns meses, o Governador falador - fala muito, é um contador de historinha de Boitatá e da carochinha, e a população da Zona Oeste já não aguenta mais -, o Governador falou que iria construir mais um hospital na Zona Oeste. Entendíamos dessa forma. Depois, ele foi à imprensa dizer que iria fechar o atual Hospital Rocha Faria e iria construir um novo. \r\n\r\nOra, se ele não consegue colocar para funcionar nem o hospital que existe, que é o Hospital Rocha Faria, que atende a população da nossa região, quanto mais construir um novo hospital. \r\n\r\nOutra questão que me trouxe à esta tribuna hoje - gostaria até de aproveitar a presença do Deputado Luiz Paulo -, é que, no sábado, visitei a comunidade de Santa Maria, a pedido dos moradores, e fiquei assustada. A mobilização dos moradores, já que o Deputado Luiz Paulo conhece bem a comunidade do conjunto Santa Maria, em Campo Grande: lá foi instalado também o novo medidor da Light, o novo chip da Light, no conjunto Santa Maria. \r\n\r\nOs valores que eram referentes às contas de luz daquela população, que eram em torno de R$ 60,00, R$ 70,00, as contas passaram para R$ 290,00, R$ 380,00, R$ 420,00, e a população do conjunto Santa Maria, que é um conjunto habitacional de moradores, em determinado momento, depois da enchente de 87, acabaram ocupando aquelas casas que tinham sido construídas pela Riourbe, que, graças ao Governador Marcello Alencar naquela época entendeu que os moradores que ali estavam ocupando aquelas casas, ocupavam-nas porque tinham necessidade. Então, foi através do Governador Marcello Alencar que houve a desapropriação daquele conjunto, que era da Riourbe. O Governador Marcello Alencar adquiriu aquele conjunto e os moradores daquele conjunto pagam, até hoje, as suas prestações através da Cehab. \r\n\r\nAgora, se é uma área de uma população que necessita da moradia e que é carente, como é que a Light faz a implantação desse chip e as contas disparam? A população não tem como pagar e procura os parlamentares que ainda andam pelas ruas, que têm coragem de olhar para o povo e discutir os seus problemas para tentar encontrar uma solução. \r\n\r\nEu solicitei, nesta Casa, uma Comissão Especial para tratar desta matéria. Não é só a comunidade do conjunto de Santa Maria, onde estive no sábado. A comunidade do Balneário Globo, em Sepetiba, da mesma forma. \r\n\r\nNós sabemos que 50% da nossa conta de luz é de imposto e tributo: ICM, PIS, Cofins. Nós não podemos aceitar isso. A população deste Estado não merece pagar metade da sua conta de energia em impostos e tributos. Mas também não podemos aceitar a forma como a Light trata a população. Quando foram instalados esses chips, a população não tinha conhecimento de que esse novo medidor que a Light instalou seria para prejudicar a população das suas comunidades. \r\n\r\nE fiz um levantamento dentro do conjunto Santa Maria, nobre Deputado Luiz Paulo. Uma casa com uma geladeira, uma televisão, lâmpadas em três, quatro cômodos, e ainda convivendo com a realidade da necessidade de se ter uma máquina de lavar, o valor da conta de luz ultrapassa a média de R$ 340,00. \r\n\r\nOra, se nós tivéssemos em nosso Estado um Governador preocupado com essa questão, a primeira coisa que ele faria seria reduzir a taxa de ICMS. Segundo, a população do conjunto Santa Maria sempre pagou a sua conta, então, a Light não pode dizer que é gato. Porque é muito fácil dizer que a população tem 'gato' para instalar um medidor. Esse medidor da Light é um medidor que foi aprovado pelo Ipem, que é um órgão estadual; foi aprovado pelo Inmetro, que é um órgão federal, e nós aqui, nesta Casa, através dessa Comissão Especial, teremos oportunidade de convidar a esta Casa para prestar esclarecimento a presidente do Ipem, tal como se deu com o Inmetro. Quem foram os técnicos que aprovaram esse novo chip da Light, que tanto vem prejudicando a população, não só da Zona Oeste, mas de diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro?\r\n\r\nUma coisa que me deixou preocupada, Deputado Luiz Paulo, quando eu estava lendo parte do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ampla, é que o atual presidente da Light era diretor-executivo da Aneel. Olhem só que absurdo! O diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, que teria que fiscalizar todas essas concessões que foram feitas a essas empresas, hoje, é premiado, porque é o presidente da Light. Então, a quem caberia fiscalizar não só esse novo medidor como também as ações do Ipem e do Inmetro em relação a essa questão da Light, desse novo medidor, é hoje o presidente da Light. Por isso a população cada dia que passa acredita menos na figura política, acredita menos na figura dos parlamentares e dos dirigentes políticos. O Sr. Governador Sérgio Cabral só pensa em viajar e não presta atenção na realidade do nosso Estado. \r\n\r\nEu estarei diariamente nesta Casa, ocupando esta tribuna sempre que a população da Zona Oeste, sempre que a população do nosso Estado sentir a necessidade de ter um parlamentar para defender os interesses da população mais pobre, mais carente e que necessita, sim, de que os parlamentares nesta Casa representem seus interesses e não os interesses daqueles que hoje ocupam as matérias dos jornais.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há poucos instantes, quando no exercício interinamente da direção dos trabalhos, registrava, quando do pronunciamento da Deputada Janira Rocha, a presença dos moradores de Armação dos Búzios, da nossa querida comunidade quilombola da Rasa, de nossos parlamentares da cidade, e quero agora, em meu pronunciamento, referir-me ao tema em debate.\r\n\r\nFalar de Armação dos Búzios necessariamente significa falar da cidade fluminense e brasileira que mais se destaca no turismo internacional. Na semana passada, o Prefeito Mirinho Braga, de quem sou amigo e irmão com muita honra, com muita alegria, governo do qual tive oportunidade fazer parte, exercendo o cargo de secretário municipal, foi à cidade de Málaga, na Espanha, receber o prêmio de Cidade Melhor Destino de Sol e Praia no mundo, eleita pela mídia, pela crítica, pela hotelaria e por agentes de viagens e turismo internacionais. \r\n\r\nMas, de fato, Búzios não é apenas o glamour. Búzios é uma cidade jovem, adolescente, de 15 anos de fundação político-administrativa, que tem hoje o privilégio de ser a oitava cidade no país em destino de turistas estrangeiros, uma porta de entrada para o país. Tem na sua indústria carro-chefe o turismo. Não há outra atividade econômica que não esta. É um paraíso. Tem um conjunto de legislação própria que visa à preservação do meio ambiente e do ecossistema, e que traz nessa luta de preservação uma dualidade entre a preservação das comunidades extrativistas e da comunidade ambiental, diríamos até o interesse especulativo da indústria imobiliária própria da atividade de turismo. \r\n\r\nSe considerarmos no Estado do Rio de Janeiro o valor de m2, veremos que Búzios tem um dos m2 mais caros deste Estado, aguçando, instigando essa dualidade, esse interesse preservacionista pelas comunidades extrativistas e quilombolas e o interesse especulativo da atividade imobiliária. A função de Governo é ser mediador nessa relação.\r\n\r\nNecessário é o desenvolvimento da cidade, do ponto de vista turístico, que tenha bons hotéis, boas moradias, uma boa gastronomia, porque é isso que gera emprego para as comunidades extrativistas, quilombolas e comunidade de pescadores, assim como é necessário que haja uma preservação. Porque isso é que vende e faz a valorização imobiliária. \r\n\r\nAs pessoas vão a Búzios, fazem uma opção pelas lindas praias, pelos costões rochosos, pelas matas, pelo patrimônio ambiental e natural que a cidade tem a oferecer. E tem a oferecer esse conjunto natural com uma identidade, uma identidade de uma comunidade de pescadores, uma comunidade extrativista que consegue receber e acolher todos aqueles que a visitam, convivendo no meio ambiente.\r\n\r\nÉ raro e pouco comum no Estado do Rio de Janeiro, e talvez no Brasil. se testemunhar o que se testemunha em Búzios, onde os mais graduados, ao mais bem aquinhoados economicamente sentam-se à beira mar, conversam com pescadores, com trabalhadores, andam descalços e convivem como iguais. Isso quem propicia é a comunidade buziana. \r\n\r\nBúzios é vitrine, é capa de revista, é manchete de jornal e nunca se viu nas vitrines, nas capas de jornais, de revistas ou nos canais de TV qualquer personalidade do mundo artístico ou empresarial ter que caminhar pelas ruas de Búzios com segurança ou ser importunada por uma comunidade extrativista, de pescadores ou quilombolas. Essa é a realidade da buziana, dos filhos de Búzios. \r\n\r\nO Prefeito Mirinho Braga é fruto dessa comunidade; filho de pescador que teve a oportunidade de ser o primeiro Prefeito da cidade, o segundo Prefeito, e hoje estar no seu terceiro mandato, sendo o quarto Prefeito da cidade. \r\n\r\nNesse período, Búzios ganhou uma legislação própria: o novo Código de Zoneamento, uma nova lei de zoneamento, o novo Código de Obras, um novo Código de Posturas. Em toda a legislação de Búzios há o intuito preservacionista: topos de morros preservados, a taxa de ocupação definida a dois pavimentos, o modelo de cobertura e de telhado, em um projeto, uma concepção que antecedeu ao processo de emancipação, em uma inspiração do arquiteto Octávio Raja Gabaglia, que acabou inspirando outros arquitetos e definiu o estilo Búzios de construir e de ocupar, que trouxe para Búzios uma identidade.\r\n\r\nHoje, estamos diante de um debate da comunidade de Mangue de Pedra, que, com muita legitimidade, faz a defesa da sua preservação e da sua identidade. Sabemos que naquela área há uma decisão judicial que reconhece o direito e propriedade e reconhece o direito de edificar. É preciso que haja uma mediação. É preciso que haja uma preservação da identidade Mangue de Pedra, da identidade da comunidade extrativista, conciliando com o interesse, com o direito de propriedade de exercitar esse direito dentro dos limites da preservação, da conservação ambiental, do respeito à comunidade extrativista.\r\n\r\nNós queremos defender aquilo que a comunidade defende, a preservação do Mangue de Pedra. Nós queremos defender que a prefeitura municipal, mediadora do desenvolvimento, possa articular com a comunidade local a melhor maneira de se interagir e de se permitir que o desenvolvimento venha, mas que esse desenvolvimento não gere feridas na comunidade e na sociedade local.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, compreendemos perfeitamente a luta. Como bem disse a Deputada Janira Rocha, é preciso que se preserve e se respeite a luta da comunidade local, mas que exatamente no momento político-eleitoral se abstraiam as vaidades, as lutas políticas para que possamos conseguir construir aquela que é a virtude que está no meio, entre o interesse da comunidade e o interesse público.\r\n\r\nArmação dos Búzios acabou de ser incluída na área da preservação do Parque da Costa do Sol, que tomba uma área desde o Município de Saquarema até os limites do Município de Armação dos Búzios. E todos esses licenciamentos devem tender ao respeito a essas áreas de preservação.\r\n\r\nEu diria, Sr. Presidente, Srs. Deputados, para concluir, que, na história da Cidade de Armação dos Búzios, o Prefeito Mirinho Braga, filho de comunidade extrativista, filho de pescador, sempre foi e é um exemplo de quem ama, respeita e preserva Búzios.\r\n\r\nÉ nessa direção que Mirinho tem conduzido a administração pública na cidade e, nós temos certeza, assim será até o último dia de seus dias de governo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h15min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, Átila Nunes, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Iranildo Campos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.) \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 65 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3216/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu 19 emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente, eu quero discutir a matéria, não é o projeto do Deputado Christino Áureo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, não tinha ninguém inscrito para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É que o senhor abriu os trabalhos, eu dei atenção à Deputada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ontem eu falei que o direito não protege a quem dorme, mas a Presidência concede a palavra a V. Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas, Deputado Paulo Melo, meu Presidente, eu não estava dormindo; eu estava no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É por isso que estou concedendo à V. Exa...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Dei quórum às 14h30; se o verificar o livro, fui o primeiro a assinar, e fiz uso da palavra...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não precisa, Deputado. Vamos nos guiar pelo que é regimental. Pode discutir a matéria, mas a Presidência repete que a matéria recebeu 19 emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, estou vindo a plenário desta vez, não para falar mal, nem para fazer crítica, mas para discutir o projeto de lei 3.216/2010, do dublê de Deputado e Secretário de Agricultura, Chistino Áureo, projeto que dispõe sobre “a política de recuperação econômica de áreas socialmente degradadas, mediante a implantação de condomínios empresariais e dá outras providências”.\r\n\r\nSeguramente, Sr. Presidente, o Deputado Christino Áureo propôs esse projeto tendo ouvido as Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico porque é um bom projeto de incentivo ao desenvolvimento das áreas degradadas. \r\n\r\nFizemos uma série de emendas a esse projeto, mas, antes, é interessante que se entenda do que se trata. O autor do projeto propõe que se criem nessas áreas degradadas condomínios empresariais. O que é condomínio empresarial? É um imóvel, um terreno de grandes dimensões que abriga diversas empresas empreendedoras que vão participar desse processo produtivo. \r\n\r\nO Deputado foi extremamente rigoroso na proposta, porque ele está exigindo, na Alínea A do parágrafo 8º do Artigo 1º, que esses condomínios tenham uma área total de terreno de 1 milhão e 500 mil m2. É chão toda vida, Sr. Deputado Samuel Malafaia. Que a área total construída nesse imóvel seja de no mínimo de 10%, 150 mil m2, e que, no mínimo, tenham 15 grupos econômicos. Ora, extremo rigor e cuidado. Tanto é que uma das Emendas que produzi foi a que exatamente diminui o tamanho dessa área para 500 mil m2; diminui a área total construída e também o número de estabelecimentos para 10.\r\n\r\nQual é a proposta de alíquota de ICMS? É que se pratique nesses condomínios industriais 11% da alíquota valor do produto que ali é produzido. Imaginemos que determinado produto, produzido naquele condomínio, tenha uma alíquota de 18%. Onze por cento de 18% são 1,98%. Então, a alíquota para aquele condomínio seria 1,98%. Mas, como existe a Lei Rosinha, hoje transformada em Lei Cabral, cuja alíquota mínima é de 2%, também produzimos uma Emenda: se a alíquota for inferior a 2% o patamar dela, mínimo, será 2%. E os municípios que estiverem abrigados na Lei Rosinha, hoje Cabral, Sr. Deputado Edson Albertassi, estarão fora desse Projeto, pois este não é cumulativo. Quanto as áreas degradadas também fizemos uma Emenda que as define, principalmente as áreas atingidas por catástrofes, como ocorreu, Sr. Deputado Bernardo Rossi, na sua querida Petrópolis, um dos sete municípios atingidos. Limitei, Sr. Deputado Christino Áureo, na Emenda, aos últimos cinco anos, porque se voltarmos no tempo todos os municípios foram atingidos por catástrofes. \r\n\r\nÉ um Projeto bom; recebeu 19 Emendas; vai sair de pauta, mas é importante que ele retorne o mais rápido possível porque poderá de fato ajudar a economia do nosso Estado. É uma experiência já vivida por outros estados da Federação, como São Paulo e Santa Catarina, com muito bom êxito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 19 Emendas e retorna às comissões. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço licença ao senhor para dizer aos parlamentares, aos membros da imprensa, que temos aqui hoje uma representação dos moradores de Búzios, que veio aqui hoje para uma reunião com o Presidente da Casa sobre a construção de uma área de preservação ambiental no Mangue de Pedras, em Búzios. \r\n\r\nForam recebidos pelo Presidente da Casa. Existe uma proposta de um projeto para garantir essa área de preservação ambiental. É uma área muito importante para o nosso Estado. A reunião foi bastante positiva. O Presidente Paulo Melo se comprometeu com os moradores a tentar uma solução junto ao Governo do Estado, junto ao Secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc. Então, os moradores saem daqui hoje com a promessa de uma nova reunião, na semana que vem, para que possamos apresentar para a Cidade de Búzios uma solução definitiva e urgente, na medida em que já existe um empreendimento imobiliário agredindo aquela área.\r\n\r\nFaço uma saudação aos moradores que vieram aqui hoje e um chamado a todos os parlamentares da Casa para que possamos tomar o projeto e a iniciativa como nossos para dar uma solução ao problema.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1283/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLCIO ÂNGELO, QUE INSTITUI A SEMANA DO ESTADO DO MARANHÃO NO RIO DE JANEIRO - “DIA DO MARANHENSE”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 985/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ”DIA ESTADUAL DO DESIGN” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 576/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu defiro o pedido de V. Exa., mas convido o Deputado Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente, a assumir a Presidência dos trabalhos.\r\n\r\nPois não, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos colegas que aprovaram o Projeto de Lei pela qual a Associação Santa Rita de Cássia, de São Gonçalo, passa a ser considerada de utilidade pública, pela justeza enorme desse encaminhamento. \r\n\r\nPelo que conheço, a única instituição da sociedade civil que realmente faz um trabalho permanente de atenção e de abrigo à população de rua é a Santa Rita de Cássia. Ela não só dá assistência à população de rua como também tenta fazer um trabalho de reinserção dessas pessoas na cidadania, encaminhando-as para emissão de documentos, buscando oportunidades de emprego.\r\n\r\nAlém disso, a Associação Santa Rita de Cássia faz um trabalho extremamente meritório com mulheres em situação de vulnerabilidade social. Portanto, acho extremamente importante a concessão do título de utilidade pública, eis que abre um espaço para que ela preste, ainda de forma mais eficiente e mais dedicada, o trabalho que já vem prestando há vários anos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Edson Albertassi, queira assumir a Presidência para dar continuidade aos nossos trabalhos nesta tarde de quinta-feira, dia 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE) \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (3º Dia - Para Recebimento de Emendas), em tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1306/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SUPRIME O INCISO IX DO ARTIGO 110 E ACRESCENTA O ARTIGO 272-A NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Esgotado o prazo regimental para recebimento de Emendas, o Projeto não recebeu Emendas e retorna às Comissões Técnicas para parecer do Projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 582/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" AO ESCRITOR JORGE AMADO, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 625/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDUARDO FAUSTINI”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 626/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DRº CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 661/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero aproveitar para dizer que na próxima semana vamos instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as universidades particulares, dentre elas a nossa Cândido Mendes, porque há realmente situações as mais inaceitáveis. São muitas as denúncias, não apenas em relação às obrigações trabalhistas, mas também, em relação, às vezes até à manipulação de recursos públicos e direitos, os mais diversos, de professores e trabalhadores.\r\n\r\nNeste caso específico, com todo o respeito ao nosso autor, eu, por questão de cautela, quero votar abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, pelas mesmas razões que conversávamos aqui, se fosse uma homenagem ao Professor Cândido Mendes, seria uma coisa, mas é uma homenagem a uma universidade que hoje tem uma série de problemas trabalhistas graves e sérios, então, eu gostaria de registrar meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Edson Albertassi, sou o autor da proposta. É evidente que se a Casa vai ter uma CPI, ainda mais de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, deve vasculhar, a fundo, todas as universidades privadas, sem nenhuma exceção. A Medalha visa e tem um objetivo, o de homenagear o Professor Cândido Mendes, um intelectual com quem tenho divergências ideológicas fortíssimas, mas que tem um relevante trabalho prestado à sociedade brasileira.\r\n\r\nA própria Universidade Cândido Mendes tem um histórico de serviços relevantes prestados à sociedade fluminense.\r\n\r\nSe ela tem demandas trabalhistas ou gestores que comprometeram a sua gestão, que sejam todos apurados, porque muitas vezes uma fruta de má qualidade não pode contaminar um centeio.\r\n\r\nEntão, a homenagem é a uma instituição, e essa homenagem, eu a mantenho, o que não quer dizer que nenhuma universidade pública ou privada não deva ser investigada. Por exemplo, eu me orgulho de ter me formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Lá fiz minha faculdade de engenharia e meu mestrado em transportes, na Coppe. E o reitor acaba de tomar uma das medidas mais estapafúrdias que já vi. Acabou de fechar toda a circulação dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão, inclusive inviabilizando uma ponte-viaduto - porque é ao mesmo tempo ponte e viaduto - sobre a Linha Vermelha, que tem uma escultura que parece a perna de uma dama - uma ponte estaiada -, inaugurada há 90 dias, construída com recursos da Petrobras, e ele fechou o campus da universidade. E não é por causa disso que a Universidade Federal do Rio de Janeiro não merece, da nossa parte, as nossas homenagens, mas é um reitor que entrou no desvio.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, muitas vezes, já teve parlamentares cassados, mas a instituição está acima desses parlamentares. Então, há que se fazer essa diferença. Muitas vezes, a instituição vai bem, outras vezes vai mal, em função de seus gestores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, eu queria deixar registrada a minha abstenção também. Fui uma das parlamentares que assinaram a CPI para apuração das universidades privadas, e já tenho conhecimento de que algumas já estão paralisadas, por conta do não pagamento dos seus trabalhadores - os professores - e, infelizmente, quem fica prejudicado nessa situação são os próprios alunos.\r\n\r\nEntão, por conta disso, enquanto não obtivermos as informações necessárias, eu me abstenho dessa votação.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, que honra vê-lo aí presidindo esta Casa! Eu vou votar favoravelmente, com o nobre Deputado Luiz Paulo, até porque ele sabe para quem é a homenagem e por que a está fazendo. \r\n\r\nAproveitando a presença do Deputado Paulo Ramos, recebi uma denúncia - quer dizer, eu não quero ser leviano, temos que apurar, e a CPI vai apurar - de que o grupo que assumiu a Faculdade Gama Filho, que fica ali em Piedade, estaria esperando a falência total da universidade, como uma iniciativa privada, para trabalhar a famosa massa falida. Mas o importante é que os estudantes vão à faculdade e dificilmente há aulas. O professor não vai, existe a falta, enfim, a coisa está em morte lenta.\r\n\r\nEntão, fica aqui o meu protesto. Precisamos apurar a veracidade dessa denúncia. Já quero alertar e aproveitar sua presença para que na CPI de V. Exa. apuremos isso, de verdade. Já é uma luta o aluno fazer um curso de Medicina. Pagando, então, é terrível. Imaginem chegar lá e não haver aula. \r\n\r\nFica o meu alerta e o meu protesto, caso seja verídica essa informação, que iremos apurar. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero aproveitar, então, Sr. Presidente, para convidar o Deputado Xandrinho a fazer parte da CPI. Temos ainda uma vaga. V.Exa poderá estar conosco nesse trabalho, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Será um prazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Quero só enaltecer o trabalho do Deputado Paulo Ramos na questão da CPI. Eu já pedi até a indicação do meu nome. E quero justificar aqui a ausência da Deputada Aspásia Camargo, que está na reunião da Executiva Nacional do PV, em Brasília. Assim, justifico a ausência da Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - É sobre a matéria, Deputado?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sim, Sr. Presidente. Quero declarar o meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Foi votada já a matéria? Já foi aprovada?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Já foi votada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Eu quero também declarar o voto favorável à iniciativa do Deputado Luiz Paulo, como aluno da Universidade Cândido Mendes, uma instituição com uma tradição enorme, respeitável, especialmente na área jurídica. Em que pesem os vários problemas que têm assolado essa faculdade, há alguns anos, principalmente de má gestão, como eu conversava hoje com o Deputado Gilberto Palmares, nada impede que apoiemos a criação de uma CPI, como a proposta pelo Deputado Paulo Ramos, da qual farei parte.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e registra o voto em abstenção da Deputada Enfermeira Rejane e do Deputado Paulo Ramos, e o voto contrário do Deputado Marcelo Freixo e da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para mim, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Acho que qualquer iniciativa da Casa como, por exemplo, a de uma CPI para apurar e denunciar universidades privadas, entre elas, a homenageada, que não estejam pagando adequadamente o salário dos seus profissionais, como tem ocorrido, tem que encontrar o nosso apoio, porque temos que defender os trabalhadores, inclusive, da universidade. É comum - o Deputado Paulo Ramos tem denunciado isso corretamente - várias universidades não tratarem com dignidade os seus funcionários, professores.\r\n\r\nDe qualquer maneira, eu votei a favor da Medalha para a Universidade Cândido Mendes, por uma série de fatores. Eu lembro que, na discussão da história da África e do negro no Brasil, da Lei 2639/2003, que até hoje não foi inteiramente respeitada, a Universidade Cândido Mendes tem sido pioneira e, de forma contínua, tem atuado nessa questão da formação de profissionais capacitados a fazer o cumprimento dessa lei. Só isso já mereceria o destaque positivo para a Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - V. Exa., durante algum tempo, com muita competência, presidiu a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle., e V.Exa. sempre manifestou preocupação com diversas categorias profissionais, especialmente com os serventuários da Justiça. Todos nós sabemos que o dia 1º de maio representa a data-base dos serventuários. Hoje já é dia 24 e até hoje não recebemos a Mensagem com o reajuste devido aos serventuários, que estão com perdas acumuladas muito expressivas e estão reivindicando um reajuste de 22,46%. \r\n\r\nDe qualquer maneira, como V.Exa. está presidindo a Sessão hoje e sei da relação que V.Exa. tem também com a categoria, que possamos juntos nos mobilizar para que, o mais rapidamente possível, chegue a esta Casa a Mensagem com o reajuste - não o reajuste reivindicado, mas o reajuste devido aos nossos serventuários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado. Pode contar comigo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 674/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO CHANCELER DR. JOSÉ DEMONTIER DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, fui alertado que a data base também dos servidores do Poder Legislativo é 1º de maio. Então, nós que somos da Mesa Diretora, vamos conversar com o nosso Presidente para que esta Casa seja a primeira a dar o exemplo. \r\n\r\nNão é razoável, Sr. Presidente, que os nossos servidores que assistem aqui a todas as votações, que, às vezes, veem outras categorias conquistando direitos, que os nossos funcionários não sejam, pelos menos, os primeiros a terem o devido reconhecimento. \r\n\r\nVamos esperar que também o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, assim como fazem outras categorias, no encaminhe sua pretensão. Precisamos conhecer o que reivindicam os servidores do Poder Legislativo, ainda mais com a nossa convivência. \r\n\r\nTenho certeza absoluta que todos os setenta Deputados, ou os sessenta e nove, estarão dispostos a levar ao nosso Presidente a reivindicação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Pela ordem, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Pela ordem) Sr. Presidente, é para justificar a ausência do nobre Deputado Dica, que se encontra numa agenda, no interior do Estado. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 675/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SÉRGIO ROBERTO PEGADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 112/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A LIMPEZA E DRAGAGEM DA LAGOA DE ITAIPUAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para elaborar a Indicação Simples. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 184/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2891, DE 09 DE JANEIRO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, no Expediente Inicial eu falava aqui sobre a dupla de demolidores que somam forças para beneficiar as construtoras e as imobiliárias. Essa dupla é formada por Sergio Cabral e Eduardo Paes. Listei, sem reflexão, mais de dez demolições, que eles estão promovendo, para beneficiar construtoras e imobiliárias. O Deputado Paulo Ramos me lembrou de mais alguns empreendimentos demolidores.\r\n\r\nComecei com a Perimetral; passei pelo prédio da Brahma; pela Linha 4 do Metrô; pela Praça Nossa Senhora da Paz; pelo QG da Polícia Militar; pelo Batalhão do Leblon; pelo Batalhão da Tijuca; pelo Batalhão de Botafogo; fomos ao Hospital São Sebastião do Caju; passamos pelo Iaserj e agora prenuncia-se a demolição do Rocha Faria; sempre com uma construção nova. E por aí vai. \r\n\r\nÉ uma quantidade imensa e o povo não ganha com isso; quem ganha são as construtoras e as imobiliárias. Passamos também pelo Maracanã, onde estava a DELTA. O Deputado Chiquinho da Mangueira, Deputada Janira, dizia aqui, no Expediente Inicial, que, se tudo der certo, o Maracanã abrigará um jogo do Brasil: a final. Se tudo der certo, será o jogo no estádio mais caro do mundo: um bilhão para ter um jogo do Brasil na final, caso o Brasil chegue lá, o que é uma tarefa, Deputado Luiz Martins, dificílima, porque o futebol que temos assistido é de quinta categoria! O único craque que tem no mercado brasileiro - craque - é só o Neymar; o resto tem vontade de ser craque!\r\n\r\nOntem, assisti a dois jogos: Fluminense contra Boca e Vasco contra Corinthians. Os dois jogos foram de chorar dada a fragilidade dessas equipes. Para não falar que estou com apelo clubístico, o time que torço, o Flamengo, já está fora da Libertadores há muito tempo. Jogou contra o Sport, no sábado (o jogo foi 1 a 1), com um futebol de péssima categoria. Não adianta nem o Marcelo Freixo ficar rindo, achando que foi alguma praga que eu roguei à Patrícia Amorim, porque saiu do PSDB e foi para o PMDB. Não foi praga, não. É a realidade do futebol brasileiro.\r\n\r\nMas é inacreditável essa soma de forças do Eduardo Paes com o Cabral para demolir e, depois da demolição, beneficiar as empreiteiras e as incorporadoras. Somei uma dúzia de empreendimentos; não é pouco. Uma dúzia de empreendimentos! E agora, estamos nessa polêmica dos quatro batalhões. O mais triste é ver o Secretário de Segurança dizer que quer demolir os batalhões para fazer outros mais modernos, como se não fosse possível 'retrofitar' os prédios antigos, isto é, manter a casca e fazer o seu interior dotado de todos os dispositivos da modernidade.\r\n\r\nÉ um Governo que, realmente, vai ficar na história do Estado, como um governo que não produziu absolutamente nada que marque o Estado positivamente. \r\n\r\nA saúde e a educação são uma tragédia. Não sei se V. Exa. leu o jornal O Dia de hoje. O Instituto Vital Brazil, da Secretaria de Saúde, gastou dinheiro fazendo aniversário de cobra. Quando os ofídicos deveriam estar doando suas peçonhas para fazer soro, a cobra foi festejada com dinheiro público. É claro: se pode gastar dinheiro público em Paris, pode fazer aniversário de cobra! Afinal, como disse a Deputada Janira Rocha ontem - eu guardei a frase -, “isso aqui é um serpentário político”. Se é um serpentário político, pode-se festejar a cobra do Vital Brazil como a cobra que estiver passeando nas ruas parisienses.\r\n\r\nTemos que assinalar isso porque é inacreditável que não haja uma reação muito maior da sociedade e da mídia. Como derrubar o Quartel-General da Polícia Militar, que faz parte do nosso acervo histórico? Eu já li dois artigos de dois historiadores distintos - um, ontem, de um arquiteto muito conceituado, o Nireu Cavalcanti; e outro hoje, de um historiador cujo nome me foge agora à memória - mostrando o absurdo dessa medida. \r\n\r\nNão vejo o Governador vir a público e voltar atrás dessa decisão, como se fosse pecado voltar atrás de alguma decisão. Pecado é decidir errado. Pecado é destruir o patrimônio da Cidade e a história da nossa bicentenária Polícia Militar.\r\n\r\nAcredito que muitos segmentos da sociedade vão empreender ações - eu, o Deputado Paulo Ramos e outros parlamentares vamos impetrar mandado de segurança - para que esse ultraje à nossa história e à história da Polícia Militar não venha a ocorrer. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, V. Exa. deveria ver a capelinha que há lá na Evaristo da Veiga. É uma preciosidade! Não há nenhum problema em entrar numa igreja daquela para fazer uma oração. Ela vai ficar, evidentemente, preservada, mas será destituída do seu entorno e da sua própria história. \r\n\r\nOntem, pedi a um assessor meu que fotografasse o Batalhão e a igrejinha. Hoje, eu olhava essas fotos em detalhe. Tinha que haver uma comoção social para que tal fato não viesse a ocorrer. Deveriam vir a público o Instituto de Arquitetos do Brasil, o Crea, a OAB, os coronéis da PM que prezam pelas suas histórias e dizer “não” à demolição do QG da Polícia Militar.\r\n\r\nAssinamos aqui um voto de repúdio. Vamos lutar na Justiça. Vamos tentar, cada vez mais, fazer com que a sociedade se levante contra essa estapafúrdia decisão do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Estarei com V.Exa. nessa luta para que o Governo Estadual não cometa esse absurdo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputado Coronel Jairo. V.Exa., se somando à voz das ruas, toma uma decisão correta no campo político, para preservar a história da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Sua excelência declina de fazer uso da palavra. Tem a palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo. V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, os meses de junho e julho se aproximam e o espírito das festas juninas parece tomar conta do poder público do Rio de Janeiro. Nesse sentido, o 'Arraiá da Corrupção' já tem as datas de suas festas marcadas.\r\n\r\nQuando acho que já vi tudo, Sr. Presidente, acabo sendo surpreendido. Todos sabem da minha opinião sobre a Secretaria de Saúde deste Estado, cujo Secretário nós nunca vemos nos jornais falando sobre a dengue. A Cidade do Rio de Janeiro é a única capital do Brasil com epidemia de dengue. Nenhuma outra sofre com isso. O Estado do Rio de Janeiro é o que tem o maior número de tuberculosos do País. Só que não encontramos o Secretário falando sobre saúde. Sempre que ele aparece nos jornais, nos últimos tempos, é nas páginas policias. Ou com guardanapo na cabeça ou sob a acusação de desvio de verbas.\r\n\r\nAs pessoas estão morrendo nas macas, nos corredores dos hospitais do Estado; não encontram vagas para serem atendidas. Há, na Saúde, um balcão de negócios funcionando: o dinheiro público vai para as OSs sem qualquer transparência nos gastos; um médico contratado ganha dez mil, enquanto um médico concursado ganha R$ 1.700,00; parte do dinheiro é gasto, de forma criminosa, em festas parisienses. Mas, Sr. Presidente, Srs. Deputados, quando acho que isso tudo é o auge do absurdo e do descaso, eis que a Secretaria de Saúde se supera e faz uma festa para comemorar o aniversário de uma cobra (não sei se é cascavel ou jararaca) do Instituto Vital Brasil. Contrataram um touro mecânico.\r\n\r\nDeputados Paulo Ramos e Janira Rocha, eu estou pensando em fazer um Requerimento de Informação para saber que montou no touro mecânico, porque não dá para levar a sério um negócio desse. É inimaginável! Foge ao campo do debate minimamente sério. Com verba da Saúde, alugaram um touro mecânico! Com verba da Saúde, alugaram um conjunto de forró e fazem uma festa para comemorar o aniversário de uma cobra! Certamente porque cobra não fala; se falasse, não teriam feito isso. Essa festa, se fosse para um papagaio, já seria perigosa, porque ele poderia falar quem frequentou! \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se a festa era para homenagear a cobra ou aqueles que admiram a espécie, aí, não sei se o nosso Governador poderia ser incluído. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu imagino que V. Exa. esteja fazendo referência à quantidade de veneno que carregam. Mas, Deputado Paulo Ramos, verdade é que está sobrando veneno para tudo quanto é lado. Ora, por mais que tenhamos aqui debochado dessa situação, isso é verdadeiramente crime. Isso é crime! \r\n\r\nE eu quero chamar a atenção dos Deputados, primeiro, para essa quantidade de absurdos: dinheiro da Saúde para comemorar o aniversário de uma cobra, verba pública, autorizada pela Secretaria de Estado de Saúde para fazer uma festa para uma cobra. Deputados, eu não estou brincando! Isso é verdade! Está noticiado nos jornais. Tem até foto da cobra. \r\n\r\nE o Secretário de Estado de Saúde não quis dar entrevista com medo do veneno. Não sei se, por vergonha, vai colocar um guardanapo na cabeça, porque a última vez em que foi fotografado - poderia estar ao lado da cobra - estava com um guardanapo na cabeça. Não sei, mas continua firme e forte como Secretário de Estado de Saúde e de 'negócios' do Governo Sérgio Cabral, porque é disso que se trata a Saúde hoje: é um balcão de negócios e grande fonte de corrupção desse Governo. Lamentavelmente! E o preço disso é a morte de diversas pessoas em nosso Estado. É um criminoso. É inaceitável que esse tipo de coisa aconteça.\r\n\r\nAgora, tem mais: Deputados, o Tribunal de Contas do Estado, o 'nobre' Tribunal de Contas do Estado, diz que, apesar disso, as contas do Governo do Estado estão aprovadas. E joga para nós a responsabilidade dessa aprovação. “Olha, tecnicamente, não vemos problemas. Tem algumas despesas aqui que são indevidas.” Indevidas? Na minha terra o nome é outro. Indevidas? Isso é corrupção! Isso é desvio de verba! Isso é roubo! Verba indevida? O Tribunal de Contas está de brincadeira! \r\n\r\nEu vou votar contra, o que deveria fazer o Tribunal de Contas. É lamentável. Aliás, tinha conselheiro do Tribunal na farra de Paris. Estava junto, aparece na foto. Foi indicado por esta Casa para ser conselheiro, o que é outro absurdo. É uma Casa de acordos.\r\n\r\nÉ inaceitável que o Tribunal de Contas olhe para isso e diga que tem 'contas indevidas', tem 'reparos', mas as contas estão aprovadas. Mas como assim? Para bater o mínimo constitucional exigido na Saúde, porque nunca bateu, eles incluem o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, que, aliás, como podemos ver, está super limpa, adequada ao banho. Então, para bater o mínimo exigido no investimento na área de Saúde, eles contam com a verba destinada à despoluição da Baía de Guanabara. São essas as contas que o Tribunal de Contas diz que estão corretas.\r\n\r\nE cá entre nós, cadê o Ministério Público? Cadê o Ministério Público? Na semana passada, debatemos aqui sobre os 180 cargos comissionados para o Ministério Público. Onde está o Ministério Público nesse momento? Não vai investigar? Não tem nada a dizer, porque não pode ir para o andar de cima, porque para o andar de cima complica? É isso que está em jogo?\r\n\r\nPelo amor de Deus! Essa Casa não pode aceitar esse tipo de coisa. Nós vamos votar contra. Eu vou votar contra as contas do Governo do Estado porque é o mínimo de respeito que temos que ter com o usuário do Sistema Público de Saúde porque aquilo virou um balcão de negócios, as pessoas estão morrendo, vem para cá e as contas são aprovadas como se fizesse tudo corretamente como manda a Lei. Não fazem, todo mundo sabe. O Tribunal de Contas não deveria ter essa postura. E as OSs? E os contratos com as Organizações Sociais? Investiga para ver. Por que não faz licitação? Apura direito essas contas, tanto do Tribunal de Contas quanto do Ministério Público. Não fazem, jogam para cá porque sabem que aqui tem maioria esmagadora do Governo, tem 85%, e aprovam qualquer coisa.\r\n\r\nSinceramente, Sr. Presidente, não deveria ser essa a posição do Tribunal de Contas porque a Secretaria de Saúde não me surpreende mais, mas o Tribunal de Contas não poderia tratar isso aqui como se fosse um pequeno problema técnico, isso é problema de desvio de verba. Claro, o Governo não cumpre o que a Constituição determina no Orçamento da Saúde. Então, são reparos, são pequenos detalhes, verbas aplicadas em lugares indevidos. Como em lugares indevidos? O que significa verba aplicada em lugar indevido? O Tribunal de Contas deveria nos explicar, porque tecnicamente eu não sei, Deputado Paulo Ramos, o significado disso. Politicamente eu sei, tecnicamente eu não sei. Qual é o significado de verba aplicada em lugar indevido? Caixa dois é lugar indevido? Conta no exterior é lugar indevido? Bolso é lugar indevido? Se for isso, o.k., contas aplicadas em lugar indevido. Se não for, tem muita coisa a ser explicada e não é a cobra Sivuca que vai fazer.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência anuncia e agradece a visita do Pastor André Câmara Filho, também do Pastor Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus do Estado do Pará e também da Igreja Assembleia de Deus em Belém e presidente da Rede Boa Nova Comunicação. Sejam bem-vindos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a oportunidade de ler em importante jornal que uma das carreiras de nível superior menos atrativa é a do Magistério e proclamam ser a Educação o maior instrumento, até um instrumento revolucionário de salvação de qualquer sociedade. Talvez pela falta de reconhecimento é que os professores das universidades federais estão num movimento paredista buscando o reconhecimento de suas reivindicações. E olha que nós sabemos que são as universidades federais aquelas que qualificam profissionais de nível superior sempre alcançando o maior sucesso se compararmos com outras universidades. \r\n\r\nMas ontem, aqui na Comissão de Educação, tivemos uma Audiência Pública onde o tema era: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Há duas semanas tratamos da Uezo, a Universidade Estadual da Zona Oeste. E dentre muitas denúncias uma assume um significado muito grande. Até hoje a Uezo não tem o seu campus e o reitor trouxe uma estimativa, trouxe o projeto inclusive com o custo. O projeto para construção do campus da Universidade da Zona Oeste, a construção custa 24 milhões. Talvez, Deputado Marcelo Freixo, com o investimento para homenagear a cobra, nós poderíamos ter uma outra destinação e ainda mais o Instituto Vital Brazil, que tem uma importância muito grande. Mas a Uezo até hoje não tem o seu campus. Vive utilizando instalações por empréstimo da Escola Sara Kubitschek. É duro isso! Vinte e quatro milhões e vão gastar um bilhão no Maracanã e mais de um bilhão no Complexo do Alemão! \r\n\r\nVejam que para doar um terreno à Nissan em Resende, o Estado está comprando uma área no valor mínimo de 160 milhões - e como a Universidade Estadual da Zona Oeste ainda não tem seu campus? Qual o compromisso que tem o Governo do Estado para com a Educação de nível superior?\r\n\r\nRetorno então à Audiência Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: o Deputado Marcelo Freixo estava presente e reagiu com justa indignação à impossibilidade da realização daquela Audiência Pública, tendo em vista o pouco tempo disponível do Sr. Reitor para a permanência e para o enfrentamento do contraditório. Até porque além da reivindicação do cumprimento da Constituição Federal, do percentual de 6% para a universidade, há ainda outras reivindicações que deveriam ser debatidas, inclusive, ou, talvez, naquele momento, muito especialmente, a dedicação exclusiva. \r\n\r\nAlém das questões do Hospital Pedro Ernesto, do Colégio de Aplicação, tudo ficou sem o necessário debate, na medida em que os que deveriam dele participar - especialmente o Sr. Reitor - não dispunham do tempo necessário. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, venho a esta tribuna também manifestar minha solidariedade aos professores das universidades federais, que já deveriam merecer todo reconhecimento pelo resultado do trabalho - pela dedicação e pelo esforço - e estão aí, enfrentando esta situação, através de uma greve. \r\n\r\nAliás, vi com preocupação a manifestação do Ministro da Educação, o Sr. Aluízio Mercadante, que deveria buscar o diálogo e manifestar o reconhecimento a uma categoria importante. Mas não! Trata-a com desdém!\r\n\r\nSr. Presidente, tenho por hábito dizer que a carreira mais bem remunerada em nosso País é a Magistratura. Mas o Magistério guarda na sua enunciação o mesmo radical: “magistratura”, “magistério”. \r\n\r\nO dia em que a Educação for realmente importante em nosso País, o Magistério deverá, pelo menos, estar em igualdade de condições com a Magistratura. \r\n\r\nPortanto, os discursos feitos em homenagem à Educação são feitos pelos governantes da boca para fora. Quando digo magistério digo o magistério de nível superior. Olhem que aqui, no Estado do Rio de Janeiro, nossos professores vivem à míngua. \r\n\r\nO Sepe, a UPE, as representações dos professores e dos demais profissionais da Educação vêm denunciando o estado de abandono da Educação Pública mas, acima de tudo, dos profissionais da Educação. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo um aparte ao Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Paulo Ramos, gostaria de deixar registrado todo o meu apoio ao movimento dos professores das universidades federais. \r\n\r\nLamentavelmente, ouvi o Ministro da Educação dando uma entrevista hoje e dizendo que todos os acordos foram cumpridos e que a greve “não fazia sentido”. \r\n\r\nNão é verdade. O que é verdade é que as universidades estaduais estão em piores condições que as federais. Mas isso não é a referência construída. Era só o que faltava. Há um plano, há uma negociação que não está sendo cumprida, por isso há uma greve, que não é nunca a primeira opção. Todo apoio à realidade hoje desses professores universitários. \r\n\r\nSó para acrescentar uma informação sobre o tema anterior, nós descobrimos que a famosa cobra Sivuca, Deputado Albertassi, não é peçonhenta. Ela não mata pelo veneno, ela mata sua vítima enrolando-a. Faz mais sentido. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço o aparte de V. Exa. e encerro, Sr. Presidente, primeiro, mandando desta tribuna um abraço ao Sivuca, não à cobra Sivuca, e sim ao ex-Deputado Sivuca, que conviveu conosco aqui durante alguns anos. Não obstante eventuais divergências, o ex-Deputado Sivuca sempre foi um grande companheiro, além de, como eu, ser oriundo dos quadros da Polícia - ele, da Polícia Civil e eu, da Polícia Militar. Mando-lhe um abraço. Sei que o Sivuca andou adoentado, sei de muita coisa, mas fica aqui esta manifestação.\r\n\r\nConcluo manifestando minha solidariedade a todos os professores, em especial, hoje, aos professores das universidades federais. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 24 de maio de 2012, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes ao médico Dr. José Carlos de Oliveira, requerimento de autoria do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 25 de maio de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 25 de maio de 2012, às 19h05, para entrega da Medalha Tiradentes ao Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro, Sr. Marcos Antônio Pereira, requerimento de autoria do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h35min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, A CONVITE; NILTON SALOMÃO, A CONVITE; JANIO MENDES, A CONVITE; ROBSON LEITE, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3216/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo e parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O município que, tomando como base o ano de publicação desta Lei, superar o crescimento de 200% de seu valor adicionado, nas operações relativas ao ICMS, mensurado em Unidade Fiscal de Referência - UFIR, fica excluído do benefício desta Lei, relativamente aos estabelecimentos que vierem a ser instalados no respectivo município, a partir do segundo ano seguinte em que o crescimento excedeu ao referido percentual.\r\n\r\nParágrafo único. Compete ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços declarar, por meio de resolução editada até o último dia do primeiro semestre de cada ano, quais os municípios que superaram, no ano antes, o crescimento de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aos estabelecimentos que vierem a se instalar em Condomínios Empresariais em áreas socialmente degradadas, regime especial de tributação e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, nos termos e condições estabelecidos nos artigos desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o § 7º do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n§ 7º - O contribuinte que, mediante requerimento próprio ou de ofício, for desenquadrado do regime especial de tributação e recolhimento de que trata esta Lei, somente poderá exercer nova opção de enquadramento depois de decorrido o prazo mínimo de 12 (doze) meses, mediante cumprimento do que consta no § 2º do art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 4\r\n\r\nModifique-se a alínea a do § 8º do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ......\r\n\r\n§ 8º - ......\r\n\r\na - Condomínios Empresariais, empreendimentos destinados à implantação de Centrais de Produção ou Centros de Exposição Permanente, que deverão ter cada um deles uma área total contínua de no mínimo 500.000m2 (quinhentos mil) e área construída de no mínimo 20.000 m2 (vinte mil), com ocupação mínima de 10 (dez) estabelecimentos de diferentes grupos econômicos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 5\r\n\r\nModifique-se a alínea d do § 8º do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ......\r\n\r\n§ 8º - ......\r\n\r\nd - Estabelecimentos comerciais, os que comercializem produtos destinados às empresas em geral, não podendo realizar operação de venda a consumidor não contribuinte do imposto (ICMS), exceto quando a referida operação for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim dos referidos estabelecimentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 6\r\n\r\nAcrescente-se a alínea “h” ao parágrafo 8º do artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ......\r\n\r\n§ 8º - ......\r\n\r\nh - estarem em áreas socialmente degradadas e localizadas em municípios vitimados por catástrofes de qualquer natureza nos últimos 05 (cinco) anos, cuja intensidade tenha ensejado a decretação de estado de emergência ou calamidade; ou ainda cuja localização ocorra nos 10 (dez) últimos municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), podendo também serem contempladas áreas que a critério da comissão mencionada no parágrafo 1º do artigo 1º, necessitem de estímulo à sua dinamização, tais como o entorno de comunidades pacificadas e espaços rurais que necessitem de intensa recuperação social, econômica e ambiental função de sua estagnação com a justificação do enquadramento devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Rogério Cabral.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 7\r\n\r\nAcrescente-se ao parágrafo 1º ao Artigo 2º que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ......\r\n\r\n§ 1º - quando o montante do imposto a ser recolhido forem inferior a 2% (dois por cento) do valor das operações de saídas por transferência e venda, aplicar-se-á este valor como mínimo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 8\r\n\r\nModifique-se o art. 10 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 10 - O Regime Tributário Especial previsto nesta Lei vigorará no período compreendido entre a data da sua publicação e o último dia útil do vigésimo ano subseqüente e somente se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 9\r\n\r\nAcrescente-se inciso VII ao Art. 11 com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - ......\r\n\r\nVII - tenha débito trabalhista;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se inciso VIII ao Art. 11 com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - ....\r\n\r\n..................\r\n\r\nVIII - Esteja enquadrado no regime Tributário previsto na Lei nº 5636/2010 que Dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada e dá outras providências; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado: LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Artigo 2º para a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O estabelecimento, de que trata o Artigo 1º desta Lei, poderá recolher o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, equivalente a 4,0% (quatro por cento) sobre o faturamento bruto.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado: ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 12\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo 3º do Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado: ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescente-se um Artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.... - O Governo do Estado deverá firmar convênio com os municípios interessados para definir, caso a caso, as áreas consideradas socialmente degradadas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, André Ceciliano, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo 2º, renumerando-se os demais, ao artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 1º - ....\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 2º - Os benefícios de que trata o caput deste Artigo só se aplicarão aos empreendimentos que vierem a se instalar após a entrada em vigor da presente Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, André Ceciliano, Robson Leite.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 15\r\n\r\nSuprima-se o § 4º do Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, André Ceciliano, Robson Leite.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 16\r\n\r\nSuprima-se o § 5º do art. 1º\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - No Regime Tributário Especial de que trata esta Lei, em substituição à sistemática de apuração de créditos e débitos fiscais, o imposto a ser recolhido corresponde a 11% (onze por cento) da alíquota de ICMS, de acordo com a classificação fiscal do produto, incidente sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções.\r\n\r\n§ 1º - A utilização da sistemática de apuração a que se refere o caput deste artigo importa em vedação ao aproveitamento de créditos do ICMS.\r\n\r\n§ 2º - As operações que destinem mercadoria ao exterior ficam excluídas do cálculo do imposto a ser recolhido na forma do caput deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - Fica vedada a demissão de funcionários, por Empresas que gozem do Regime Tributário Especial previsto nesta Lei, se não for motivada por alguma das hipóteses do artigo 482, da CLT.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte inciso IV ao art. 12:\r\n\r\n“Art. 12 - ...\r\n\r\nIV - que seja condenado, por decisão transitada em julgado, por crime ambiental.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nId: 1314936"
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Não obstante, buscando o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º do Projeto de Lei nº 994/2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 994/2007 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 994/2007, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública estadual o Instituto Crescendo Passo a Passo, com sede e foro no município de Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/1992, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 104/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 104/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 349/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMÔMETROS DE MÁXIMA E MÍNIMA PELAS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 349/2011, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima pelas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em manter e viabilizar ao consumidor o acesso à informação acerca das condições de armazenamento de produtos à venda que dependam de temperaturas diferenciadas das do ambiente para sua conservação.\r\n\r\nNão obstante, buscando o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, por questões de redação, e sem alterar o teor de seu conteúdo, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 349/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituída, de forma obrigatória, a instalação e manutenção em funcionamento de termômetros que registrem as variações das temperaturas, máxima e mínima, pelas empresas sediadas no território do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas nesta lei.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 349/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Os termômetros a que se referem os artigos 1º e 2º serão instalados de forma que os respectivos bulbos fiquem posicionados junto aos produtos e o mostrador em local de fácil visualização ao consumidor.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 349/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - Fica vedada, para os fins desta lei, a utilização de termômetros que contenham mercúrio, preferindo-se, para tanto, os termômetros digitais.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 349/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 349/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 357/2011, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1757 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AS ENTIDADES MANTIDAS PELA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, MACAÉ, CAMPOS E ANGRA DOS REIS; PELA SOCIEDADE PESTALOZZI E PELA APAE”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados ROSÂNGELA GOMES, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Rosângela Gomes e Rafael Picciani, que altera o artigo 1º da Lei nº 1757, de 27 de novembro de 1990, que isenta das taxas de água e esgoto as entidades mantidas pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Macaé, Campos e Angra dos Reis; pela Sociedade Pestalozzi e pela APAE.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA Lei n° 1757, de 27 de novembro de 1990, isenta das taxas de água e esgoto as entidades mantidas pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Macaé, Campos e Angra dos Reis; pela Sociedade Pestalozzi e pela APAE.\r\n\r\nPretende o projeto de lei acrescentar a isenção das taxas de água e esgoto para a Policlínica Geral do Rio de Janeiro a fim de que a mesma possa dar continuidade aos atendimentos que presta.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar na redação do Projeto de Lei apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1757, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AS ENTIDADES MANTIDAS PELAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO; PELA SOCIEDADE PESTALOZZI, PELA APAE E PELA POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° da Lei nº 1.757, de 27 de novembro de 1990, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 1.757, de 27 de novembro de 1990, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º - Ficam isentas das taxas de água e esgoto as entidades mantidas pelas Santas Casas de Misericórdia do Estado Rio de Janeiro; pela Sociedade Pestalozzi, pela APAE e pela Policlínica Geral do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento voto em separado ao Projeto de Lei nº 357/2011, Pela Constitucionalidade, com emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 357/2011\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1757, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE ISENTA DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AS ENTIDADES MANTIDAS PELAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO; PELA SOCIEDADE PESTALOZZI, PELA APAE E PELA POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 1.757, de 27 de novembro de 1990, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Ficam isentas das taxas de água e esgoto as entidades mantidas pelas Santas Casas de Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro; pela Sociedade Pestalozzi, pela APAE e pela Policlínica Geral do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 357/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 776/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 776/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, portadores de necessidades especiais e mulheres gestantes, nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em defesa dos direitos dos idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência, garantindo a acessibilidade nos locais especificados.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 776/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 776/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 875/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 875/2011, do nobre Deputado Átila Nunes, pelo qual torna obrigatória a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente a zelar pela qualidade da prestação de socorro à população, disponibilizando ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza autorizativa.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 875/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 875/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1253/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.223/2003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1253/2012, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que altera a Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, visando ajustar a lei estadual mencionada ao Estatuo do Idoso, o qual considera idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e não 65 (sessenta e cinco), como disposto na lei estadual.\r\n\r\nPretende, ainda, conferir aos beneficiados pela lei uma forma eficaz de comprovar o cumprimento da mesma, quanto ao tempo máximo de espera para atendimento nos caixas, fazendo constar a informação de que a senha fornecida deve conter a data e o horário de chegada e do efetivo atendimento. Destarte, tal pretensão se tornaria inócua se tal comprovante não permanecesse em poder dos usuários alcançados pela lei, pelo que, no intuito de aperfeiçoar o presente projeto de lei e conferir ao usuário um meio hábil de comprovação do cumprimento da lei alterada por esta proposição, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se como artigo 3º do Projeto de Lei nº 1253/2012, renumerando-se os demais, o texto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O caput do artigo 2º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 2º - O controle de atendimento de que trata esta lei pelo cliente será realizado através de emissão de senhas numéricas emitidas pela instituição bancária e devolvidas aos clientes após o devido atendimento, onde constará: (NR) (...)'”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1253/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1253/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1312/2012, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL ATRAVÉS DE PULSEIRAS EM TODOS OS PACIENTES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Janira Rocha, que institui a obrigatoriedade de identificação individual através de pulseiras em todos os pacientes das redes pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1238/2012, de autoria do Deputado Waguinho, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento voto em separado ao Projeto de Lei nº 1312/2012, Pela Anexação ao Projeto de Lei nº 1238/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1312/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1238/2012, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1318/2012, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1318/2012, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que estabelece a obrigatoriedade da fixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e cartórios de registro civil, informando sobre a possibilidade do pedido de reconhecimento de paternidade ser iniciado em qualquer cartório de registro civil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em proteger o interesse dos menores e estender a devida informação às genitoras sobre o direito do reconhecimento de paternidade que lhes cabe.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1318/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1318/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1542/2008, QUE “CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MARCELO FREIXO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 02 (duas) emendas de Plenário ao projeto de lei do nobre Deputado Rogério Cabral que cria o selo de qualidade para produtos da agroindústria fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que as emendas aprimoram o presente projeto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1542/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1542/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ROGÉRIO CABRAL - Presidente; NILTON SALOMÃO e SABINO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 810/2011, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS, VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 810/2011, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que estabelece a obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas sobre o uso de drogas em shows culturais e esportivos, voltados para o público infanto-juvenil e em seus respectivos ingressos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise determina a divulgação de mensagens educativas em eventos esportivos e shows culturais, voltados para o público infanto-juvenil. O projeto de lei, em seu texto, estabelece que as mensagens, que devem ser contrárias ao uso de drogas, alertem sobre os malefícios do uso, que as mensagens sejam impressas nos ingressos, e que os organizadores do evento também as divulguem ao público, por meios alternativos como: cartazes, faixas e painéis, espalhados dentro do local do evento ou show.\r\n\r\nAssim, observando que a proposição não contraria qualquer dispositivo legal, tendo recebido parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça, é que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 810/2011, FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTILA, ao Projeto de Lei nº 810/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 3 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ROBERTO DINAMITE; CORONEL JAIRO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 1279/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1279/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 2.835, de 17 de novembro de 1997, que torna obrigatório o exame médico das pessoas praticantes de esportes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise acrescenta os §§§ 1º, 2º e 3º ao Art. 2º da Lei nº 2.835, em vigor desde 17 de dezembro de 1997.\r\n\r\nA Lei em vigor torna obrigatória a apresentação de exame médico das pessoas praticantes de esporte em clubes, academias e similares. As modificações propostas na presente proposição, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, visam dar o direito à escolha do médico que fará o exame do praticante de esporte. Observando que a proposição não contraria qualquer dispositivo legal, e tendo recebido parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça, é que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 1279/2012, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1279/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 3 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; ROBERTO DINAMITE; CORONEL JAIRO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 683/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMº. PREFEITO DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA”. \r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correa, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Prefeito da Armação de Búzios, Delmires de Oliveira Braga. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 683/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 683/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 686/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A FERNANDO CESAR DA SILVA MOTTA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Fernando Cesar da Silva Motta. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 686/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 686/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 687/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAOLO FRANCHETTI”. \r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Paolo Franchetti. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 687/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 687/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 688/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DRª. VERA LÚCIA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª Desembargadora do Tribunal Regional Federal, Drª Vera Lúcia Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 688/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 688/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 2639/2009, QUE “FIXA PRAZO PARA A ENTREGA DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº. 2639/2009, de autoria do Deputado Dr. Wilson Cabral, que fixa um prazo para a entrega de diplomas certificados de conclusão nas instituições de ensino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, busca acelerar a expedição de diplomas e certificados de formandos de instituições públicas de ensino. A proposta do nobre Deputado Dr. Wilson Cabral, busca evitar prejuízos pela demora da entrega dos diplomas e certificados, a demora que pode impossibilitar que o formando exerça prerrogativas profissionais adquiridas com a conclusão do curso de graduação, assim concordando com a justificativa do autor mais verificando que a proposta foi concluída por substitutivo da CCJ, após apresentação de emendas é que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº. 2639/02009, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA CCJ, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 2639/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 32/2011, QUE “AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO OU DA ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº. 32/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza a adequação do horário de trabalho ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto visa autorizar o Poder Executivo a adequar os horários dos servidores públicos que estejam frequentando cursos de ensino médio, superior e pós-graduação.\r\n\r\nEntendendo que o projeto em análise é meritório, pois tange o direito ao acesso de qualquer cidadão à educação, sendo incontestável a realidade de que serviço público demanda servidores formados e qualificados para funções que exercem, não há como negar-lhes o benefício de adequação de seus horários de trabalho, para que possam fazer o ensino médio, obter uma graduação ou uma pós-graduação, sendo que isso se compatibiliza com as necessidades do serviço público e do interesse público, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n°. 32/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 32/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 518/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputados ALESSANDRO CALAZANS, INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº. 518/2011, de autoria dos Deputados Alessandro Calazans, Inês Pandeló, que dispõe sobre a exigência do diploma de jornalismo em concursos públicos realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto visa a garantia da qualificação profissional aos cargos públicos para o exercício de trabalhos inerentes ao jornalista. A exigência do diploma nos órgãos públicos também é uma maneira de zelar pela qualidade da informação, tanto técnica quanto ética.\r\n\r\nEntendendo que o projeto em análise tem caráter relevante, pois tange o compromisso do jornalista, principalmente, quando atua dentro do poder público, respeitando o princípio da divulgação, com a transparência das ações, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 518/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 518/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1183/2011, QUE “ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS Á QUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº. 1183/2011, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que estabelece indicadores relativos à qualidade dos servidores públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de servidores públicos e os consumidores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, que tem o objetivo de zelar pela qualidade de vida dos cidadãos, estabelecendo indicadores de desempenho dos serviços públicos, é de grande mérito. Assim verificando que a proposta, não contraria qualquer dispositivo legal, tendo recebido o parecer pela constitucionalidade com emenda na CCJ, é que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº. 1183/2011, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº. 1183/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 1190/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O REESCALONAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DAS DIVERSAS ATIVIDADES LABORAIS QUE SE SITUAM NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 1190/2011, do nobre Deputado Luiz Paulo, em que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o reescalonamento dos horários de funcionamento das instituições públicas estaduais e municipais e das diversas atividades laborais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro com fins de apaziguar o volume de trânsito nos pontos críticos das cidades.\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto merece ser acolhido por esta comissão, pois é de suma importância a distribuição de horários de funcionamento e, consequentemente, os de entrada e saída de pessoas para que se atenuem os horários de pico. Benefício este que que será percebido não apenas no trânsito, mas nos transportes públicos em geral.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1190/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1190/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS, Presidente; ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 04/05/2012. EXPEDIENTE I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos. II - Distribuição de proposições: Sua Excelência comunicou ter avocado em 03/04/2012, Projeto de Lei nº 515/2011, do Deputado Marcelo Simão, Projeto de Lei nº 562/2011, dos Deputados Átila Nunes e Sabino, Projeto de Lei nº 766/2011, do Deputado Wagner Montes e Projeto de Lei nº 845/2011, do Deputado Bruno Correia. Em 16/04/2012 avocou o Projeto de Lei nº 1306/2012, do Deputado Luiz Martins, e em 26/04/2012, Projeto de Lei nº 1382/2012, do Deputado Bernardo Rossi. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Flávio Bolsonaro, que passa a palavra ao Deputado Altineu Côrtes, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 515/2011, do Deputado Marcelo Simão. Parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 562/2011, dos Deputados Átila Nunes e Sabino. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 766/2011, do Deputado Wagner Montes. Parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 4 - Projeto de Lei nº 845/2011, do Deputado Bruno Correia. Parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 1306/2012, do Deputado Luiz Martins. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 1382/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Parecer PELA PREJUDICABILIDADE. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Altineu Côrtes deu por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em oito de maio de dois mil e doze. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário. (a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Presidente.\r\n\r\n2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA DEBATER A SUPERLOTAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Declaro aberto os trabalhos da 2ª audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para debater a superlotação e assistência de saúde no sistema prisional. A presente audiência foi deliberada na 2ª reunião extraordinária e teve o seu edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 13 de abril de 2012.\r\n\r\nBom-dia a todos, obrigado pela presença, é uma sala que não, enfim, por enquanto, é relativamente confortável; se chegar mais gente deixa de ser, mas, obrigado por aceitarem esse convite para estarem presentes nesta audiência pública, aos poucos vou registrando as presenças, mas já registro a presença do Deputado Flávio Bolsonaro, membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; o Deputado Gilberto Palmares, que não é membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, mas representa, é o presidente da Frente Parlamentar de Atenção à Questão da Tuberculose e Aids, tema que se relaciona diretamente com a audiência pública de hoje; e a Deputada Enfermeira Rejane, que é membro efetivo da Comissão de Saúde e que também tem todo um trabalho de acompanhamento desse tema dentro do sistema prisional e construiu esta audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nQuero agradecer em especial a presença dos servidores, de todas as autoridades, tanto da Secretaria de Saúde como da Secretaria do Sistema Prisional, em especial o Coronel César Rubens, Secretário de Administração Penitenciária. Sempre que nós realizamos audiência pública aqui se faz presente e, ao contrário de outros Secretários, não tem temor a esta Casa, não faz de tudo para evitar uma audiência pública. Agradeço a presença que, sem dúvida alguma, contribui para que a gente avance num problema tão delicado. E é bom que esta Casa dê atenção ao sistema prisional, que não se esqueça dele, como às vezes acontece, por exemplo, nos orçamentos de vários governos.\r\n\r\nMas, enfim, o objetivo desta audiência. Nós fomos provocados por vários servidores e familiares de detentos, temos uma preocupação muito grande e fizemos aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Secretário é testemunha disso, assim como o Dr. César Campos, que também sempre se faz presente nas audiências, dizer que nós temos uma preocupação muito grande com o sistema prisional na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, por razões óbvias. E fizemos diversas audiências públicas ao longo dos últimos anos sobre a questão da carceragem nas delegacias de polícia, fizemos isso com a presença de vários dos que estão aqui, fizemos diversas vezes audiências públicas sobre situações específicas do sistema prisional com a presença também do Poder Judiciário. Está aqui o Damasceno, representando a Frente pela Democracia da Magistratura. \r\n\r\nAgora nós vivemos uma realidade no Rio de Janeiro que é efetivamente aquilo que sempre desejamos. É verdade. Sempre desejamos o fim das carceragens na Polícia Civil; sempre afirmamos - e não vamos mudar de opinião - que carceragens na Polícia Civil eram um equívoco, algo ilegal e que violava todas as leis possíveis. \r\n\r\nFoi um grande enfrentamento que fizemos, em vários lugares - inclusive, no Poder Legislativo -, contra as carceragens porque nós sabíamos perfeitamente o que aquilo representou ao longo de tanto tempo. Mas avisávamos - e isso está registrado aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - o quanto o fim das carceragens necessitava de planejamento, senão, nós teríamos um problema. E quantas e quantas vezes a Secretaria de Administração Penitenciária foi vista como um espaço de resistência ao fim da carceragem da Polícia Civil. \r\n\r\nMuitos conflitos foram mediados, inclusive aqui na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Mas é verdade que o tempo inteiro falamos: não, isso tem que ter planejamento, senão o que vamos fazer é mudar o problema de endereço. Vamos tirar um problema de superlotação nas carceragens da Polícia Civil e vamos levá-lo para a Secretaria de Administração Penitenciária. Enfim, estamos agora numa audiência pública sobre superlotação do Sistema Carcerário. Parece-me que o que foi dito tantas e tantas vezes, da necessidade de planejamento para isso e de cuidado nesse sentido, não foi efetivado. \r\n\r\nEvidentemente, tínhamos duas demandas. Quero explicar isso cuidadosamente. Tínhamos duas demandas sobre a Secretaria de Administração Penitenciária: uma referente à superlotação - e aí uma preocupação específica com o Ary Franco, mas não somente - e outra no que diz respeito à questão da saúde, de uma preocupação com a estrutura do funcionalismo na área da saúde e com casos crescentes, visíveis, de tuberculose e Aids, principalmente. Nesse sentido, não achamos viável a realização de duas diferentes audiências públicas e sim uma única - que, sim, vai nos exigir uma maior disciplina na questão do tempo, maior cuidado e maior objetividade nas falas -, mas uma única audiência pública em que pudéssemos tratar da superlotação e seus efeitos, principalmente na área da saúde, que é onde esse efeito - não é o único, mas onde isso aponta com maior grau de preocupação porque a crise na saúde afeta diretamente a vida imediata dos detentos. \r\n\r\nEntão, esta é a razão de uma audiência pública com dois temas que eu acho que são temas que evidentemente se relacionam. \r\n\r\nAgradeço também a presença do Ministério Público, da Vara de Execuções Penais, assim como da Defensoria Pública e a todos os convidados. \r\n\r\nNós temos aqui uma lista. Esta audiência foi organizada em conjunto com o gabinete da Deputada Enfermeira Rejane e também por diversos servidores que requisitaram o tema desta audiência pública. A ordem das falas tem uma combinação de tempo máximo de dez minutos para cada um. Evidentemente, como temos muitas demandas, se pudermos ter objetividade na fala e utilizarmos um tempo menor, a audiência ganha com isso em função dos encaminhamentos finais. \r\n\r\nEntão, primeira fala, a sociedade civil - esta é a dinâmica da audiência -, depois, os representantes do Estado e depois abrimos para os Deputados fazerem os encaminhamentos. \r\n\r\nA primeira é a representante da OAB, Camila Freitas. Em seguida, pela Associação dos Juízes pela Democracia, o Dr. Damasceno. \r\n\r\nCamila. \r\n\r\nA SRA. CAMILA FREITAS - Bom-dia a todos. Pretendo não usar o tempo de dez minutos. \r\n\r\nExcelentíssimos Srs. Deputados, Subsecretários de Estado, Juízes de Direito e Promotores de Justiça, Defensores Públicos - representantes dos mecanismos de prevenção à tortura, nas pessoas de quem cumprimento os demais senhores e senhoras presentes, especialmente Antônio Brasileiro, Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos e representante da instituição Nelson Mandela, que passou a integrar o Comitê de Prevenção à Tortura recentemente. \r\n\r\nQueria também agradecer e parabenizar os funcionários da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na pessoa da Viviane, que cuidou de organizar esta audiência pública, sem dúvida alguma tratando de um tema muito complexo e bastante delicado. Complexo porque lida com a privação de liberdade das pessoas, especialmente quando a experiência demonstra que muitas sentenças condenatórias são reformadas na justiça pelos Tribunais Regionais Federais e principalmente por nossos Tribunais superiores. \r\n\r\nA jurisprudência comprova, senhores, que não são poucos os recursos defensivos providos para declararem a nulidade de um processo penal, para reduzir drasticamente penas e, por conseguinte, convertê-las em penas restritivas de direito ou mesmo até para absolver os acusados. \r\n\r\nEm primeiro lugar, queria ressaltar o princípio da presunção de inocência. O tema é delicado por ser uma área do direito penal em que claramente a pena ultrapassa a pessoa condenada, passa para seus familiares, que hoje ainda aguardam uma longa e angustiante fila para esperar uma carteira de visitante. Ainda hoje no Estado do Rio de Janeiro há uma demora muito grande, privando parentes de se encontrarem com seus entes queridos num momento de prisão, muitas vezes numa angústia que só quem passa é que sabe.\r\n\r\nGostaria de ressaltar, como representante da ordem, alguns avanços. O fim das carceragens da Polícia Civil no Estado do Rio de Janeiro é um avanço, é um marco, todos concordam com isso. É importante observar o planejamento da transferência dos presos das carceragens da Polícia Civil para a Secretaria de Administração Penitenciária. A maior vantagem do fim das carceragens da Polícia Civil é a possibilidade de a estrutura da Polícia Civil se deslocar e focar exclusivamente na sua função de apurar e combater os crimes, principalmente os crimes contra a vida, que até hoje ainda têm taxas de esclarecimento e processamento muito baixas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO planejamento que esperávamos infelizmente não foi observado. É evidente a superlotação das unidades da Secretaria de Administração Penitenciária. Os presos que estavam nas carceragens e ingressaram no sistema, hoje exclusivamente pelo Ary franco, em qualquer visita, seja da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Ordem, do mecanismo da Defensoria, do Ministério Público, é uma característica que existe em todos os relatórios das instituições: a superlotação das unidades prisionais. Essa superlotação é grave porque demonstra que não é proporcional o número de servidores para o elevadíssimo número de presos. Isso se torna mais cruel quando analisamos a área da saúde - e os números falam por si. A tuberculose vem aumentando, os doentes com Aids que aguardam cirurgia é uma situação que também se torna cada vez mais grave. É injusta e desproporcional a relação entre o número de servidores e número de presos. Não posso deixar de registrar a qualidade da vida dos próprios servidores, que vivem em unidades superlotadas.\r\n\r\nTrouxe algumas propostas, todas apresentadas ao presidente da Ordem, e gostaria de pontuar algumas delas.\r\n\r\nA desvinculação da central de penas e medidas alternativas da Vara de Execuções Penais, de modo a liberar os servidores da Vara de Execuções Penais tão somente para cuidarem dos benefícios de pessoas presas que já poderiam estar na rua, especialmente a concessão de livramento condicional.\r\n\r\nAmpliação da estrutura da Vara de Execuções Penais, inclusive com a criação de ao menos mais duas varas no interior do Estado do Rio de Janeiro, uma que cobrisse o norte e a Região dos Lagos e outra que cuidasse do sul fluminense.\r\n\r\nEstrutura administrativa, por exemplo, através de postos avançados do patronato. Hoje, pelo menos na Região dos Lagos, é bastante comum os presos que lá vivem - e que gostariam e pretendem respeitar as condições do livramento - e, muitas vezes, têm problemas até para pagar uma passagem para se deslocar para o patronato mais próximo de sua residência.\r\n\r\nA desburocratização de certos procedimentos na Vara de Execuções Penais. Por exemplo, como sugestão, que no mandado de prisão expedido, quando do não cumprimento de medida restritiva de direito, saia o regime de pena indicado na sentença condenatória. Isso porque, hoje, o preso capturado entra para o Ary Franco. Os juízes da VEP prontamente determinam a imediata transferência desse preso para o regime compatível com a sentença, mas muitas vezes esbarram numa burocracia por conta de poucos oficiais de justiça, papéis, poucos computadores ágeis. Uma maneira, talvez, de agilizar isso fosse que no mandado de prisão estivesse o regime para o qual aquela pessoa será transferida um pouco mais à frente, após a captura.\r\n\r\nOutro exemplo, também, que acho importante ressaltar aqui como representante da Ordem é a excepcionalidade do exame criminológico, que de certa maneira quando pedido em excesso, em casos em que não há necessidade, de acordo com a súmula dos Tribunais Superiores, acaba por atrasar ainda mais esse processo de colocação em liberdade dessas pessoas. \r\n\r\nEm relação ao Ary Franco, senhoras e senhores, a Ordem já se manifestou em outros espaços, em outras oportunidades. Com base nos relatórios de visitas realizadas naquele local, que revelam não só a superlotação como ventilação imprópria ou precária e ainda falta de espaço para visitas, a Ordem já pediu a desativação do Ary Franco. Alternativamente, a retirada imediata de presos condenados que lá se encontram.\r\n\r\nPor fim, mas não menos importante, requer a redução do número de prisões desnecessárias no Estado do Rio em consonância com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, com as diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos III, especialmente em consonância com a lei das novas cautelares. Todas no sentido de priorizar medidas alternativas à privação de liberdade, esperando, assim, a melhoria das condições dos presos que, realmente, deverão cumprir as suas penas presos, especialmente para melhorar a relação entre agentes penitenciários e número de presos. Como também que o sistema criminal e penitenciário deixe de se autoalimentar como os números de reincidência do nosso Estado comprovam, sem entrar na questão das políticas públicas para a população de baixa renda.\r\n\r\nQueria tão somente registrar a reflexão que muitos dos presentes vêm fazendo, cada um no seu espaço, na sua instituição, do excessivo número de prisões, não só no Rio como no Brasil. Sempre é importante refletirmos e marcarmos a nossa indignação em relação a esse excessivo número. \r\n\r\nPor fim, uma vez reduzida a população carcerária, que a geração de novas vagas - como já foram anunciadas no Estado do Rio de Janeiro - sirva para minimizar o sofrimento daqueles que estão cumprindo pena em celas superlotadas e sem atendimento à saúde adequado. E que não sirvam para atender prisões desnecessárias. \r\n\r\nIsso é o que a Ordem espera. Coloco-me à disposição das senhoras e dos senhores para um debate ao final da audiência.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dra. Camila Freitas, representante da OAB.\r\n\r\nPasso imediatamente a palavra ao Sr. João Damasceno, Associação dos Juízes pela Democracia.\r\n\r\nO SR. JOÃO DAMASCENO - Exmo. Sr. Presidente, Deputado Marcelo Freixo, Exmos. Srs. Deputados, autoridades, senhores e senhoras, vou tentar ser o mais breve possível, vou ler apenas duas paginazinhas. Espero gastar, no máximo, três minutos do tempo.\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“O crescente encarceramento no Brasil é fato demonstrativo da ausência de outros modos de tratar os conflitos próprios de qualquer sociedade. A relação população total do país versus população carcerária coloca o Brasil na quarta posição em encarceramento no mundo, prendendo cerca de quinhentas pessoas por cem mil habitantes. Tal fato contraria o mito da impunidade que a mídia e setores conservadores alardeiam na ânsia por maior aprisionamento. Mas a punição é seletiva e somente se estende para determinados setores da sociedade, notadamente os mais vulneráveis, em decorrência da falta de políticas públicas voltadas para o fim da exclusão social. \r\n\r\nBoa parte dos presos brasileiros são presos provisórios, decorrentes de decretação de prisão provisória, quando o processo ainda está em curso, ou mesmo de prisões temporárias antes mesmo da existência de qualquer processo. Ao mesmo tempo em que aprisiona, o sistema de justiça é capaz de mutirões carcerários visando promover solturas sem deixar de promover novas decretações de prisões. \r\n\r\nDispõe a Constituição que ninguém será considerado culpado sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, mas a vulnerabilidade dos pobres ou o clamor midiático tem levado a linchamentos públicos e à decretação de prisões quando ausentes os motivos que as ensejariam. \r\n\r\nA opinião pública formada a partir de linchamentos midiáticos não há de ser considerada assunto capaz de ensejar prisões provisórias. Afinal, sempre que o direito individual à liberdade fica sujeito às injunções da maioria enfurecida o direito do indivíduo acaba sendo vilipendiado. A exemplo, citemos os julgamentos de Sócrates e de Cristo.\r\n\r\nA prisão cautelar apenas haveria de ter cabimento para garantia do processo e não punição antecipada do crime, por mais grave que o seja. O estado de direito, que se propõe a punir aqueles que transgridem o ordenamento jurídico, há de fazê-lo nos limites da legalidade. A prisão fora dos parâmetros estabelecidos em lei retira do Estado a superioridade ética, que lhe permite, em nome da lei, punir aqueles que a transgridem. Da mesma forma, há que se considerar que a condenação consistente na privação da liberdade somente atinge o direito de ir e vir do condenado, fazendo remanescer a integralidade de sua esfera jurídica e sua qualidade de cidadão, seja quanto à dignidade de pessoa humana ou os direitos individuais e sociais que ostenta.\r\n\r\nA saúde é direito social e dever do Estado, tal como disposto nos arts. 6º e 196 da Constituição da República, e é titularizado por todos, inclusive os privados de liberdade. Daí é que não se pode, em nome de uma condenação à pena privativa de liberdade, subtrair do condenado seu direito à saúde. Se o Estado acautela o indivíduo em suas prisões, há de assumir o dever de lhe prestar os serviços decorrentes de seus direitos constitucionais; se não dispõe dos meios da prestação de tais serviços, há de se declarar incapaz de promover os acautelamentos e buscar novas formas de lidar com aqueles que se envolvem em conflitos do meio social ou conflitos consigo mesmos. O direito à saúde é direito constitucional e não pode ser negado. O alijamento do condenado de seu status de cidadão e supressão de direitos não vedados na decisão judicial colocam o Estado no mesmo patamar daqueles que pretende punir, ou seja, à margem da legalidade. E à margem da lei todos são marginais.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. João Damasceno. \r\n\r\nPasso imediatamente aos representantes do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura, Profa. Vera e Dr. Taiguara.\r\n\r\nO SR. TAIGUARA LÍBANO - Bom-dia a todos e todas, saudar os Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na pessoa do Deputado Marcelo Freixo e demais Deputados presentes, autoridades públicas, entidades da sociedade civil, integrantes do Comitê de Prevenção à Tortura; saudar, especialmente, também o Secretário César Rubens, que se faz presente, postura elogiável, inclusive trazendo todo o seu staff, o que mostra para nós um compromisso em dialogar conosco sobre saída. Postura que gostaríamos de registrar com elogio.\r\n\r\nA apresentação que trazemos está em PowerPoint. Dividiremos a fala, eu e a Vera Alves, sobre, inicialmente, o tema da superlotação e, posteriormente, o tema da saúde em especial.\r\n\r\nParece-nos que discutir a superlotação muito mais do que debater a realidade prisional do sistema é também debater todo o processo civilizatório. Há um jurista chamado Ferrajoli, que nos diz que a discussão sobre a solidez sobre a democracia que nós temos se faz com base no tratamento que despendemos aos acusados de crimes. Aqueles que respondem por crimes, o tratamento que a sociedade despende a eles, é a partir desse parâmetro que podemos avaliar quão sólida é uma democracia. \r\n\r\nO mecanismo inicia os seus trabalhos em julho do ano passado, a partir de uma lei criada nesta Casa. A partir de um ato de coragem dos Deputados desta Casa em criar o primeiro mecanismo preventivo do Brasil. Desde lá, há nove meses, temos feito visitas em uma série de espaços de privação de liberdade. Não apenas prisões, também manicômios, também unidades do sistema socioeducativo. Cabe-nos falar sobre a realidade do sistema prisional. \r\n\r\nÉ uma temática, então, que para nós traz números assustadores. Números que não mostram uma particularidade apenas do Rio de Janeiro, mas uma tendência de um grande encarceramento em nível nacional. Temos números que apontam que o encarceramento em nível de Brasil teve o incremento de vinte e cinco mil presos do ano de 2010 para o ano de 2011. Temos, hoje, uma população prisional com cerca de quinhentos e vinte mil presos. Isso atribui ao Brasil o nefasto ranking de terceiro país com a população prisional mais hipertrofiada do planeta, perdendo apenas para os Estados Unidos e para a China. Esse crescimento tem sido escalonado. Nos últimos anos, de 95 a 2010, são 180% de variação aumentando essa população assustadoramente. \r\n\r\nEsses números também são assustadores em nível estadual. A população prisional total do Rio de Janeiro tem, hoje, cerca de vinte e nove mil presos, quase trinta mil apenados. Um sistema prisional com capacidade para cerca de vinte e quatro mil presos. \r\n\r\nO tema que nos traz à discussão, a superlotação, sobretudo discute a porta de entrada do sistema. Então, discute, em razão disso, a condição de presos provisórios, eminentemente. Essa população de presos provisórios, no Rio de Janeiro, também tem sofrido um grande incremento. Em junho de 2011, esse número gerava em torno de oito mil e duzentos presos e uma realidade prisional com cinco mil e trezentas vagas. Pesquisa feita ao final do ano passado, ou cerca de seis meses depois, aponta uma variação de mais de um mil e quinhentos presos, ou seja, totalizando nove mil, setecentos e dois presos provisórios no Rio de Janeiro. Ao final do ano passado, também houve um aumento de vagas totalizando cinco mil, quatrocentas e trinta vagas. Isso aponta para nós. O número de presos que ingressaram no sistema e o número de vagas que foram criadas não caminham numa lógica proporcional: o incremento da população prisional é quinze vezes maior do que o aumento de vagas no sistema estadual.\r\n\r\nEssa é uma realidade que se agrava sobretudo com o fim das carceragens, com a desativação das carceragens, em razão da qual cerca de quatro mil presos são transferidos para unidades do sistema Seap. Não temos construções de novas unidades que possam abarcar essa nova população. Como já foi dito pela representante da Ordem dos Advogados, é um feito que devemos louvar a decisão do governo estadual em desativar as carceragens. Mas também é algo que nos preocupa muito essa transição ser realizada sem a criação de novas vagas. \r\n\r\nA partir de julho do ano passado, temos feito visitas in loco em uma série de unidades prisionais. Apresentei os números frios totais do Rio de Janeiro, mas in loco pudemos observar, a partir desses dados que constam no projetor, que a superlotação não é um traço excepcional no nosso sistema, mas é uma regra, um traço endêmico no nosso sistema prisional do Rio de Janeiro. De todas as unidades que visitamos, apenas uma não apontava um perfil de superlotação, que era a Lemos de Brito. Corrijo-me dizendo também que uma carceragem que visitamos, a de Neves, também não tinha um contingente de superlotação, no entanto, há uma peculiaridade em razão da desativação das carceragens, em razão, inclusive, de uma recomendação da OEA, de uma cautelar limitando essa população prisional em quatrocentos presos.\r\n\r\nSeria redundante dizer que a superlotação é um traço do sistema prisional condenado por qualquer parâmetro internacional protetivo dos direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos prima pela dignidade da pessoa humana, seja qual for, da mesma forma a Convenção dos Direitos Humanos da OEA, em especial nos princípios e boas práticas de proteção das pessoas privadas de liberdade. Aponta, especificamente, a superlotação como uma prática nefasta e deletéria à saúde psíquica e física de qualquer pessoa. Da mesma forma, a ordem jurídica pátria também condena a superlotação como prática do sistema prisional. \r\n\r\nÉ preciso dizer que na Constituição Federal princípios fundamentais insculpidos defendem a dignidade humana, condenam penas cruéis. A Lei de Execuções Penais caminha no mesmo sentido e também o Código Penal em vigor. A temática da superlotação é também muito visitada por organismos internacionais, que buscam construir um entendimento contemporâneo na jurisprudência internacional, salientando que a superlotação pode constituir uma prática análoga à tortura, configurando um tratamento desumano, degradante e cruel que pode degradar profundamente a dignidade física e psíquica daqueles que são submetidos àquele tipo de tratamento. \r\n\r\nEsse entendimento não é compartilhado apenas por ONGs, como a APT e a Anistia Internacional, mas também por órgãos da maior relevância, como a Comissão Europeia de Direitos Humanos, Corte Europeia de Direitos Humanos, Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura, que são órgãos que têm construído esse entendimento. E nós, do Mecanismo Preventivo do Rio de Janeiro, compartilhamos dessa compreensão, salientando que a superpopulação é algo extremamente preocupante. E nos felicita este espaço, onde possamos pensar alternativas. Salientamos que muito mais do que a construção de novas vagas e novas unidades no sistema é salutar pensar em alternativas à pena privativa de liberdade. Sublinhamos a fala da OAB no sentido de que é necessário esse diálogo institucional, não apenas do Poder Executivo, mas também do Poder Judiciário. E aqui também, com os Parlamentares, no sentido de implementar dispositivos legais que já estão ao nosso dispor, como a nova lei de cautelares. \r\n\r\nA Lei de Execuções Penais nos traz também inúmeras possibilidades de evitar a aplicação da pena privativa de liberdade. Não basta construir novas vagas, é preciso que possamos, de uma vez por todas, nos sensibilizar de que esse tema é da maior importância para a construção de uma sólida democracia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Taiguara.\r\n\r\nAntes de passar a palavra à Vera, anuncio que, a partir de agora, a audiência pública está sendo transmitida ao vivo pela TV Alerj. Aproveito para agradecer à equipe da TV por agilizar isso.\r\n\r\nA SRA VERA LÚCIA ALVES - Bom-dia, Deputado Marcelo Freixo, na pessoa de quem cumprimentos todos os Deputados presentes; autoridades presentes, na pessoa do Coronel César, que sempre se faz presente, o que é realmente inédito se comparado a outras Secretarias; senhoras e senhores, continuando a fala do Taiguara, falando pelo Mecanismo, a superlotação só vem a corroborar que não há investimento, que não há política pública. E em consequência disso a saúde no sistema está numa situação caótica.\r\n\r\nVou falar um pouco do que vemos em nossas visitas no dia a dia. Por falta de espaço, os internos são obrigados a viver em locais totalmente insalubres - paredes com infiltração, muito mofo -, devido à falta de preocupação com as construções. Não existe aeração, insolação. São verdadeiras caixas de cimento, com muito pouco a dar aos internos. Não atendem às mínimas condições estabelecidas pela legislação nacional, tratados e recomendações internacionais. O ar que se respira, nós que entramos nas unidades, realmente, é pesado, úmido e quente, que deixa sufocado de ficar ali dentro muito tempo. Os lugares têm poças d'água, muitas vezes de esgoto. Por falta de espaço, os internos são obrigados a dormir no chão, sem colchão, em cima de papelão e de pedaços de espuma, convivendo com ratos, baratas, moscas e percevejos. O mau cheiro é insuportável. Com isso as doenças aparecem e se alastram muito rapidamente. Associada a isso temos a falta de médicos, enfermeiros e técnicos. E na maioria das vezes há falta de medicamentos porque devido ao aumento do efetivo carcerário a quantidade oferecida fica sempre aquém do necessário. Isso sem contar com um grande complicador: os remédios vencidos. Eles chegam à unidade, mas vencem logo em seguida.\r\n\r\nO recolhimento irregular do lixo se torna um grande problema e em algumas unidades os internos fazem a lavagem das quentinhas para reciclagem nos banheiros das celas. Por falta de água e material de limpeza, acabam restos de comida no chão, o que provoca o surgimento de larvas, por eles chamadas de “sapurus”, que, mais uma vez, prejudicam a saúde dos internos, que já estão debilitados por várias razões.\r\n\r\nComo quase não há atendimento médico nas unidades, os internos precisam ser conduzidos para UPA ou para outro hospital. Muitos deles preferem ficar doentes a serem transportados pelo SOE, onde são espancados. Só vão aqueles que estão em estado avançado de doença, sendo que algumas vezes a demora no atendimento é tamanha que o interno vai a óbito antes mesmo de a viatura chegar.\r\n\r\nA má qualidade da água que é oferecida aos internos, que não é filtrada, é de péssima qualidade, colaborando para problemas gastrointestinais. A comida é de baixa qualidade, vinda de locais distantes. Exemplo: Japeri tem uma cozinha que atende a um presídio. Em Japeri são três unidades prisionais, uma delas atendida por essa cozinha, que fica ao lado dela. A outra unidade, a comida vem da Ilha do Governador, então, por mais cuidado que se tenha, essa comida não tende a ser boa. \r\n\r\nUma questão muito grave, além de todas essas também graves, é que não há funcionários especializados para a limpeza das unidades hospitalares, que é feita por faxinas sem qualquer equipamento de segurança, sem qualquer capacitação, sem uso de botas, luvas, máscaras, macacão especial, enfim, nada. Eles vão com a cara e a coragem para fazer a faxina das unidades hospitalares. Hoje em dia, os presos com doenças infectocontagiosas, em especial a tuberculose, não recebem tratamento adequado e acabam por contaminar os outros.\r\n\r\nEssa é uma pincelada do que temos no sistema prisional do nosso Estado. Nós pensamos que quando governo e sociedade se conscientizarem de que não podemos tratar os presos como bichos, pois eles, quando saírem e voltarem para a nossa sociedade, estarão muito piores do que quando entraram lá. Se mudarmos isso teremos um futuro melhor, mais justo, mais promissor e com muito menos violência, com certeza.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dra. Vera. \r\n\r\nPasso a palavra à Dra. Lúcia Marinho Neves, presidente da Associação dos Servidores das áreas de saúde e assistência penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAntes, quero anunciar que há pelo menos 30 servidores da Secretaria que não puderam ingressar nesta sala porque visivelmente não cabem, mas estão no meu gabinete, que também deve estar tão cheio quanto esta sala, assistindo pela TV Alerj esta audiência. Agradeço a presença desses servidores na Assembleia e peço desculpas pelas instalações que nós temos. O importante é a realização da audiência, a gente vai adaptando na medida do possível. Agradeço a esses servidores pela presença.\r\n\r\nA SRA. LÚCIA MARINHO LUTZ NEVES - Bom-dia a todos, autoridades, secretários, deputados aqui presentes, a Mesa toda, convidados, em especial gostaria de agradecer ao convite feito pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, em nome do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nMeu nome é Lúcia Lutz. Sou médica do sistema desde 1994 e sou presidente da Associação dos Servidores das Áreas de Saúde e Assistência Penitenciária. \r\n\r\nEu tenho um PowerPoint para passar, por favor. \r\n\r\nEu, na minha apresentação, gostaria de mostrar o nosso cotidiano desde que entrei, em 94, até hoje. Então, gostaria de mostrar como a saúde vem se transformando desde que eu entrei no sistema. \r\n\r\nEm 1995, tínhamos 20 unidades prisionais, em torno de 9.000 internos. E até o ano passado, 41 unidades com quase 29.000 internos. Hoje, temos em torno de 30.000. E tínhamos sete hospitais penitenciários: três hospitais psiquiátricos, um hospital geral, um para tuberculose, um para Aids e mais um para doentes crônicos. \r\n\r\nO nosso ponto de apoio era o Hospital Central, que fica no Complexo da Frei Caneca, que tinha todas essas especialidades. Nós éramos autossuficientes nessa época, ele realizava cirurgias de pequeno e médio porte e era o nosso ponto de referência para o sistema prisional. Quer dizer, todas as nossas unidades enviavam pacientes para esse hospital,onde eram feitas cirurgias, consultas e tínhamos uma grande taxa de resolutividade. Ele foi fechado quando foi desativado aquele complexo da Frei Caneca e foi passado para Bangu, num local extremamente ruim. Ele tinha instalações ruins, não chegou a ter centro cirúrgico. Ele foi fechado pelo Ministério Público, acho que em meados de 2008, 2009, se não me engano. \r\n\r\nO outro hospital que tínhamos também, o Hospital Penal de Niterói, para tratamento de pacientes com HIV e Aids, inaugurado em 1994 - tive o prazer de fazer parte daquele hospital, fui chefe de clínica do hospital até 2001. Tinham todas essas especialidades. Era uma equipe multidisciplinar excelente, em que a taxa de melhora e de cura de várias patologias era bem alta. E esse hospital fechou em 2008, pelo Ministério Público, por falta de profissionais médicos. \r\n\r\nEssas são as nossas unidades hospitalares. Podemos ver HN e HF com efetivo zero porque foram os dois hospitais fechados. Os demais hospitais são hospitais psiquiátricos, mais o sanatório penal, que vai ser falado posteriormente. O HA teve um implemento desde agosto do anos passado de uma unidade de UPA, lá em Bangu, que é o nosso ponto de referência atualmente para atendimento das nossas emergências. Porém não tem centro cirúrgico e ainda está deixando bastante a desejar. \r\n\r\nEsses são os técnicos da área de saúde. Quando falo em área de Saúde e técnicos da área de saúde, gostaria de deixar claro que são médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, todo mundo. Falo área de saúde, mas não é só médico e enfermeiro. Toda a área técnica nesse ponto. \r\n\r\nEm todas as nossas unidades, nós temos ambulatórios. Esses servidores estão lotados nos hospitais e nos ambulatórios do sistema penitenciário. Nós temos um total, atualmente, de 700 servidores efetivos, concursados; servidores cedidos, da saúde, em torno de 120; e servidores contratados,temporários, em torno de 150. \r\n\r\nVale a pena lembrar que esses contratos temporários têm acontecido bastante ultimamente e a gente pode até dizer que no serviço social, atualmente, existem mais servidores contratados do que servidores efetivos. \r\n\r\nA gente pode ver a evasão dos nossos profissionais de saúde. Em parte pelas aposentadorias, que estão ali listadas, e também, pela exoneração. A grande maioria de técnicos que sai, que pede demissão, a grande percentagem seria dos médicos. Isso tem duas causas. Uma das causas seria o salário, que em 1995 era em torno de dez salários mínimos e hoje está em torno de três salários mínimos. Além das condições de trabalho. Quer dizer, o médico que está atendendo, a equipe de saúde que atende e que não tem para onde encaminhar um doente, não tem como pedir um exame, não tem como fazer uma cirurgia, chega ao ponto em que a pessoa cansa, desiste e pede demissão. Aí a gente pode ver que acaba sendo um efeito dominó. A gente tem a parte de redução dos técnicos junto com a superpopulação carcerária, somando isso vai dar, uma grande dificuldade para atingir as metas; e isso leva a mais evasão de profissionais e vira um círculo vicioso.\r\n\r\nA gente mostra no gráfico a relação de número de internos e os nossos profissionais de saúde. A gente vê que nos últimos anos tem crescido enormemente o número de internos. Em 1995 nós tínhamos nove mil internos, em torno de 1.200 técnicos da área de saúde. Hoje, nós temos em torno de 30 mil, com 700 técnicos de saúde. A previsão para 2014/2016, ano de Copa, ano de Olimpíadas, aqui no Rio de Janeiro, é de 52 mil internos. A grande interrogação que eu deixei ali embaixo é quantos técnicos estarão presentes ainda na nossa Secretaria nessa época.\r\n\r\nAs consequências da falta dos nossos profissionais de saúde, da nossa equipe técnica. Isso leva à falta de atendimento nas unidades, diminuição da eficácia de vários programas, fechamento de hospitais - que a gente já viu, dois pelo menos -, a redução de número de internação necessária. Não porque ele não possa internar, mas porque não vai ter um técnico para que possa acompanhá-lo. A diminuição das taxas de detecção de doença, quer dizer, quanto mais tempo o paciente leva para ser visto, para ser detectada a doença, mais difícil vai ser depois a gente fazer esse tratamento.\r\n\r\nA gente vê que com o atendimento insuficiente as demandas não são resolvidas e isso pode causar uma redução na própria segurança da unidade. A gente sabe, todo mundo aqui é do nosso sistema, a cadeia que tem uma equipe técnica funcionando bem, tem atendimento jurídico, atendimento médico, atendimento do serviço social, psicológico, é uma cadeia tranquila. Os agentes gostam de trabalhar ali. Em contrapartida, quando tem a falha nesses atendimentos, a unidade já fica um pouco mais agitada. \r\n\r\nGostaria de falar do plano diretor para Depen para o sistema penitenciário nacional, em especial, para o Rio de Janeiro, que tem uma meta, que é a meta 11, que fala sobre os servidores da área do sistema penitenciário. A meta 11, sobre agentes, hoje, inspetores, técnicos e pessoal administrativo, é uma criação de instituição de carreiras próprias e implantação de plano de cargos. Essa primeira etapa se deu em dezembro de 2007 até fevereiro de 2008, onde deveria ser elaborado um anteprojeto de lei criado um plano de carreiras, para todos os servidores, notem bem aí, todos os servidores da Seap, a ser submetido ao Governador do Estado com vistas à Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEssa etapa foi feita parcialmente porque em dezembro de 2008 foi aprovado nesta Casa um plano de carreiras e salários apenas para os inspetores penitenciários, ficando a área técnica de saúde e a parte do pessoal administrativo num plano à parte, que está sendo conversado desde o final de 2008, os nossos servidores estão sempre extremamente mobilizados, a associação também. E esse plano se encontra atualmente na Secretaria de Planejamento, desde março de 2011.\r\n\r\nEu gostaria de tocar em outro ponto importante. Por conta de haver um plano apenas para os inspetores penitenciários, houve um grande distanciamento no salário dos técnicos. Hoje, sabemos que vai ter concurso público para inspetores penitenciários, daqui a um mês ou dois. O edital deste ano, de fevereiro de 2012, mostra que uma pessoa que fizer o concurso, que tenha uma qualificação de ensino médio, para entrar vai ter um vencimento inicial de três mil e duzentos reais. Enquanto isso, os técnicos de nível superior, que estão trabalhando na Secretaria de Administração penitenciária há mais de 15 anos, há 18 anos, pelo menos, tem hoje - março de 2012 - um vencimento de 1.686 reais, não contando os triênios. Isso daria um total de dois mil reais. \r\n\r\nTem outro vértice da questão também. A UPA de Bangu, inaugurada ano passado, tem médicos contratados pela Fiotec, que têm um outro tipo de vencimento, em torno de cinco mil reais. Quer dizer, é uma grande variação de salários. E isso, especificamente, está levando a um grande descontentamento dos servidores.\r\n\r\nEu gostaria de citar a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, porque se fala muito de contratos no sistema penitenciário, contratos para demanda, vamos fazer o contrato; e aí o próprio CNPCP, na sua resolução de 2012, recomenda a rejeição de qualquer proposta tendente à privatização do sistema penitenciário. E naquele parágrafo único diz que os serviços técnicos especificamente assistência jurídica, médica, psicológica e social, não devem, em hipótese nenhuma, ou pretexto, ser realizados por empresas privadas, seja de forma direta, ou delegada.\r\n\r\nO Conselho Nacional de Política Criminal também esteve fazendo visita nas unidades ano passado, em julho de 2011. Tirei um trecho pequeno, que seriam as recomendações das conselheiras que fizeram essas visitas. Seria oficiado o Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro pela melhoria do sistema carcerário, especificamente em forma de alimentação, vestuário, material de higiene e limpeza, como Vera falou; e gostaria de expressar a preocupação deste conselho quanto à situação de assistência à saúde dos presos, pois o Estado do Rio de Janeiro, na inspeção de 2007, apresentava um serviço de saúde prisional referência para o Brasil, com um hospital penitenciário bem estruturado, com muitos profissionais qualificados, bom atendimento nas unidades prisionais, mas, infelizmente, esse cenário não existe mais, refletindo a situação de saúde precária dos presos.\r\n\r\nA outra recomendação, do próprio CNPCP, naquele relatório de visitas, seria a aprovação de planos de cargos e salários dos servidores para viabilizar concursos e que fosse garantida a manutenção desses técnicos nas unidades.\r\n\r\nEntão, nas nossas conclusões, a gente vê que os principais problemas são: o aumento da população carcerária; escassez de recursos humanos; contratos temporários, que, por uma parte, quando eles entram parece que vai ser uma grande salvação, em contrapartida, são pessoas que entram e que vão ficar pouco tempo. Não vão ter compromisso com o nosso trabalho, entram ficam um ano, depois arranjam um contrato em outro lugar, que paga um pouco mais, saem e aquele trabalho fica pelo caminho. Junto com isso, a diminuição da eficácia do sistema de saúde. \r\n\r\nAs soluções que a gente mostra passariam pela valorização da equipe técnica de saúde - afinal de contas, os técnicos trabalham também dentro das unidades penitenciárias, como os inspetores penitenciários, e isso seria feito pela implantação imediata do plano de carreiras, melhoria salarial, adequação das condições de trabalho e também pela captação de recursos humanos por um concurso público para preenchimento dessas vagas ociosas.\r\n\r\nÉ isso, obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Lúcia, pelo contundente relatório.\r\n\r\nEu só queria solicitar, tanto à sociedade civil como aos representantes do Estado, todos que têm esse documento ou que, enfim, tenham os dados documentados, possam enviar cópia imediatamente para a Comissão de Direitos Humanos porque isso facilita bastante o trabalho da gente. Se puderem no final nos encaminhar eu agradeço.\r\n\r\nImediatamente, passo a palavra à Dra. Margareth Dalcolmo, pesquisadora titular do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz.\r\n\r\nA SRA. MARGARETH PRETTI DALCOLMO - Obrigada, Deputado Marcelo Freixo, em nome de quem eu cumprimento os colegas, especialmente meu caro amigo Gilberto Palmares, companheiro aí já de tantas vezes de nossa intervenção sobre esse assunto.\r\n\r\nA razão pelo qual um médico clínico e pesquisador está presente nessa audiência pública me parece tão emblemático quanto isso está sendo tratado, esse assunto, especificamente, a tuberculose estar sendo tratada na Comissão de Direitos Humanos. Parece-me não apenas emblemático como extremamente adequado se tratando de uma doença da qual nós não temos aqui absolutamente nada de novo, nós não estamos diante de um surto de uma doença nova. Nós estamos diante de um problema que é conhecido de todos nós, uma doença secular, onde a superpopulação, aglomeração e condições de permanência são os fatores absolutamente definidores para a transmissão. E quando eu digo transmissão eu estou falando de uma doença que é transmitida de pessoa a pessoa. Não há vetor, não há os velhos conceitos de copos, talheres, etc. Isso já caiu desde que o bacilo de Koch foi descoberto no final do século XIX. Nós estamos falando de uma doença que é transmitida. Uma vez que um indivíduo está doente, ele transmite para aqueles com quem ele convive e transmite também para aqueles que cuidam dele. \r\n\r\nEntão, num sistema penitenciário, no sistema prisional do Rio de Janeiro, que particularmente eu conheço, por várias vezes nós conduzimos estudos junto com os colegas do sistema penitenciário. Aliás, devo dizer, de maneira exemplar, a dedicação das pessoas que lá trabalham é algo que merece registro. Quando nós falamos parece que estamos falando de um mundo diferente. Quem trabalha numa instituição como a Fundação Oswaldo Cruz, absolutamente, somos todos companheiros, todos temos interesse em resolver, digamos assim, ou amenizar um problema que de nosso ponto de vista significa algo de grande impacto no Rio de Janeiro. Quando eu falo de uma doença que é transmitida de pessoa a pessoa eu estou falando de uma incidência dentro do sistema carcerário do Rio de Janeiro de 38 vezes a incidência do Rio de Janeiro e, portanto, 64 vezes a incidência média do Brasil. \r\n\r\nEntão, senhores, não é difícil, não é absolutamente complexo que qualquer pessoa faça uma matemática e diga por que isso é assim. Porque essas pessoas estão submetidas à condição de transmissão, que propicia. Muitas vezes são portadoras de uma condição imunológica, quer porque sejam soropositivos para o HIV, quer porque sejam já portadores de outras doenças que diminuem o seu sistema imune, quer porque sejam usuários de drogas, o que também configura uma taxa de transmissão de possibilidade e de incidência muitas dezenas de vezes superior à população em geral. Todas essas condições criam, digamos assim, um cadinho que propicia a transmissão de doença, que a nosso juízo não se justifica. Pelos relatos todos que me antecederam, não há justificativa técnica para a permanência de uma situação, de um status quo como esse.\r\n\r\nE por que eu fiz menção de que nós não estamos falando de um fato novo, Deputado Marcelo Freixo? Porque não é. Nós temos sido repetidamente convidados a dar o exemplo do que o Brasil tem feito no controle de uma doença como a tuberculose. O Brasil tem métodos diagnósticos disponíveis, implantados na rede do SUS. O Brasil tem remédio de excelente qualidade, com controle de qualidade permanente feito pelo INCQS, pelos órgãos regulatórios nacionais, gratuito, governamental e facilmente disponível. Não é possível que uma doença que é benigna, diagnosticável, tratável e curável permaneça mantendo uma situação epidemiológica de transmissão no sistema prisional, sobretudo do Rio de Janeiro, o que é emblemático, como eu disse, e o objeto da nossa discussão neste momento. \r\n\r\nO Brasil tem, além disso a que eu acabo de referir, normas. O sistema carcerário do Rio de Janeiro, a partir da expertise e da dedicação de seus funcionários, produziram normas. Aqui há um manual que é uma coisa exemplar, parece-me extremamente inovador. Foi feito um manual de intervenção ambiental. Existem normas, existe tratamento, existe diagnóstico. Falta, a partir do relato que a colega acaba de fazer, a meu juízo, muito contundente, falta tecnologia acessível, recursos humanos disponíveis e absolutamente qualificados. A tuberculose é uma doença que exige um grau de eficiência e humanização, e esses não são conceitos abstratos absolutamente. Nós, médicos, sabemos que não é possível abstrair quando se tem diante de si um doente que é portador de uma condição que pode matá-lo e, antes de matá-lo, certamente ele vai transmitir numa situação de encarceramento e de superpopulação sob a qual está submetido. Ele vai certamente transmitir para pelo menos dez pessoas se ele está numa cela com 30 ou 40 pessoas, convivendo um número de horas, 24 ou pelo menos 20 horas seguidamente. \r\n\r\nDe modo que eu acho que a estratégia é a implantação imediata, digamos assim, imediata ou firma, dos laboratórios de diagnóstico, o acesso ao diagnóstico. Hoje há uma unidade, nós sabemos, que, a exemplo da unidade que tem a Fundação Oswaldo Cruz, o sistema prisional do Rio de Janeiro fez uma unidade móvel para diagnóstico radiológico, que pode fazer diagnóstico em massa de pacientes sintomáticos respiratórios. Portanto, quero aqui dizer que medidas como fazer uma investigação de todo mundo que entra no sistema não são, a nosso juízo, as medidas mais adequadas e nem as mais eficientes. Medida eficiente e humana é detectar um caso de doença, fazer o controle, tratar este caso do início até o fim e fazer o controle daquelas pessoas todas que tiveram contato com essa pessoa, isto é, os seus companheiros de encarceramento, os seus familiares que o visitam e, sobretudo, os funcionários que tratam desse paciente e que trabalham em condições de extremo risco, também.\r\n\r\nDe modo que eu concluiria a minha apresentação da mesma maneira como eu comecei, quer dizer, eficiência e humanização não podem ser vistos em relação à tuberculose como conceitos abstratos e nem um deleite intelectual de nós, pesquisadores. Isso é uma medida, o Brasil tem condições, há perfeitamente condições de o Estado do Rio de Janeiro, se quiser, quer dizer, isso é absolutamente, a nosso juízo, determinado por uma vontade política e certamente contando com o trabalho de extrema dedicação, como eu disse e repito, dos funcionários que hoje trabalham nas condições que a colega também relacionou.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dra. Margareth. \r\n\r\nPasso imediatamente a palavra à Dra. Alexandra Sanchez, que é representante do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nA SRA. ALEXANDRA SANCHEZ - Quero saudar os presentes, as autoridades, os funcionários e especialmente o Deputado Marcelo Freixo, a Enfermeira Rejane e o nosso Secretário, Coronel César. \r\n\r\nEstou aqui hoje, na verdade, porque a minha ética profissional me obriga a partilhar, a dividir com vocês as dificuldades que nós temos encontrado para desenvolver no contexto atual as atividades de controle da tuberculose no âmbito de um programa que foi criado e vem sendo construído desde 2002 no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária. \r\n\r\nEntão, nós vamos agora tentar mostrar os fatos que nos levam a essa, como a Dra. Margareth já disse aqui, a tuberculose é hoje mais frequente no sistema penitenciário do que na população livre. Para a gente ter uma ideia do que isso significa, nós temos hoje mais casos no sistema penitenciário do que em grandes Municípios da Baixada Fluminense, considerada como de alta carga de doenças, como São João de Meriti, Belford Roxo, Niterói, enfim. Nós só temos menos casos do que o Município do Rio de Janeiro, do que o Município de Nova Iguaçu, Caxias e São Gonçalo. Todos os outros 70 e tantos Municípios do Rio de Janeiro têm muito menos casos do que nós temos no nosso sistema penitenciário, com apenas, hoje, 30 mil presos. Nesses Municípios há milhares de pessoas.\r\n\r\nA gente sabe, através de estudos já realizados ao longo desses anos - e eu sou médica da Secretaria desde 1998, concursada, sou tisiologista, pneumologista e especialista em saúde pública. A gente sabe hoje, através de diversos estudos que realizamos, que pelo menos um em cada 20 presos tem tuberculose em atividade. Se conseguirmos detectar 500, nós ainda temos 1.000 a detectar. Nós detectamos, trabalhamos apesar de muito esforço, com a detecção ainda, a gente sabe que existem mais casos que ainda não detectamos. A gente sabe também que no ingresso na prisão um em cada 30 já entra com tuberculose. Isso a Dra. Margareth falou e não vou me estender, mas nesse ambiente ele encontra todas as condições para disseminação da doença e disseminação intrainstitucional, porque a gente sabe que esses números são causados muito mais pela disseminação intrainstitucional do que a doença trazida da rua.\r\n\r\nIsso é uma série histórica de 98 a 2011, da taxa de detecção de tuberculose no sistema penitenciário, mostrando que a partir da criação do programa, em 2002, há uma linha de tendência mostrando que a gente tem aumentado a detecção progressivamente através de várias medidas médicas, como busca, como oferta de diagnóstico de maneira espontânea, mas, infelizmente, nos dois últimos anos - 2010 e 2011 -, essa tendência tem se invertido. Nós não temos conseguido atingir a meta de detecção, estamos detectando menos casos. Em 2011 foi um ano terrível porque voltamos a detectar tanto quanto antes da instituição do programa; enquanto a população prisional aumentou 25% de 2009 a 2012, o número de consultas realizadas para diagnóstico da tuberculose reduziu em 38%. Confirma os dados apresentados pela Lúcia, mostrando que há realmente uma diminuição evidente da oferta de diagnóstico no sistema penitenciário, oferta essa que vamos discutir depois.\r\n\r\nPara se ter uma ideia, também ali há um dado de março de 2012, atual, mostrando que foram realizadas 226 consultas para diagnóstico de tuberculose neste mês, um número muito abaixo do que vinha sendo realizado nos meses anteriores, mas só 58 com raios-X, quer dizer, é método de diagnóstico bastante importante para o diagnóstico nessa população por problemas de insumo.\r\n\r\nEm relação à taxa de cura, que é outro indicador muito importante que utilizamos para avaliar o controle da tuberculose, nós vimos ali muito bem uma série de 98 a 2011 mostrando uma taxa de cura muito superior dentro do sistema prisional do que a taxa de cura na população livre do Estado. Há uma média de 60%. Nós temos atingido 89, 70, 80% de cura e nesse último ano de 2011 nós temos uma taxa de cura vergonhosa de 30%.\r\n\r\nEm relação aos óbitos, esses não são óbitos por tuberculose especificamente. Os óbitos são recentes de janeiro de 2011 a fevereiro de 2012, só. Os óbitos não têm a causa definida ainda porque isso é feito através de necropsia no IML então não se tem esse dado, mas a gente já vê, a partir de novembro de 2011, um aumento importante no número de casos de óbitos no sistema penitenciário muitos deles associados a HIV, grande parte de HIV, e muitos provavelmente associados à tuberculose, HIV e outras comorbidades.\r\n\r\nÉ importante mostrar que não foi só o número que aumentou. A gente pode pensar que o número aumentou porque a população carcerária aumentou. Isso não é verdade porque a taxa de mortalidade, que a gente considera o número de óbitos sobre a população de fevereiro de 2011 dobrou em fevereiro de 2012. Apesar do aumento da população, houve realmente um aumento no número de óbitos de todas as causas. \r\n\r\nPor que um programa que é tão bom, com tantos indicadores bons - porque tudo o que nós queremos é aumentar a taxa de detecção e não diminuí-la...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Alexandra, perdão. Mas essa taxa de óbitos, você acabou passando muito rápido. Pelo gráfico que você mostrou ali, eu só não quero deixar passar isso com dúvida, o mês de dezembro e o mês de fevereiro, se não fiz a leitura errada, apresentam 14 óbitos em um mês, cada um desses meses, é isso?\r\n\r\nA SRA. ALEXANDRA SANCHEZ - É. É isso. Enquanto no mesmo mês do ano passado, o outro aqui de longe eram seis ou coisa parecida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok.\r\n\r\nA SRA. ALEXANDRA SANCHEZ - Então, nós perguntamos por que um programa que tinha indicadores bons, tinha uma alta taxa de detecção, tinha uma alta taxa de cura, até superior a do programa da população livre, o que acontece com ele para ele começar a descer a ladeira dessa forma, né? Com uma baixa detecção, com um péssimo desempenho como estamos observando. Próximo.\r\n\r\nÉ um conjunto de fatores que leva a essa crise atual que estamos vivendo. Um dos principais é a falta de recursos humanos, como bem pontuado pela Lúcia, mas temos outros fatores associados também que são de extrema importância: o fornecimento irregular de insumos. Desde novembro de 2011 que nós temos uma falta sistemática de filmes de raios x. Uma hora é filme de raios x, outra hora é líquido de revelar, outra hora é meio de cultura, enfim. E a desorganização do fluxo de pacientes, que foi gerada tanto pelo fechamento do hospital geral como também pela falta de médicos no sanatório penal, que é o hospital de referência para diagnóstico e início do tratamento. É a parte de atendimento externo, ele funciona como um ambulatório também. Os pacientes suspeitos de tuberculose na unidade prisional vão para esse ambulatório, que funciona no sanatório penal, para serem avaliados, iniciado o tratamento e avaliada a sua alta. Esse fluxo que vou mostrar agora teve uma alteração bastante importante; e também a unidade móvel de raios x que seria um grande instrumento, mas que está inoperante desde agosto de 2011. Na verdade, ela funcionou pouco tempo, foi consertada agora. \r\n\r\nSó para entendermos um pouco o tempo em que esses fatos foram ocorrendo, para mostrarmos a coincidência de todos os problemas que gerou justamente essa crise. Ali não está dando para ver, mas nós tínhamos, em 2005, 11 médicos para atendimento de tuberculose no sanatório penal. Em 2010, nós passamos a ter cinco por essas demissões todas, por pedidos de demissão pelas razões já apontadas pela Lúcia. Em agosto de 2011, perdemos dois desses cinco últimos. Reparem que o hospital com cinco médicos, ele já vinha funcionando há alguns anos com dois dias na semana sem plantonista. Esses cinco heróis que continuaram lá, dois deles pediram demissão em 2011, exatamente com a inauguração da UPA, contratação de 21 médicos com salários de cinco mil reais; e eles que sempre trabalharam - e trabalharam muito porque eles deram conta de todo o atendimento. Enquanto o ano em que o hospital central ficou fechado o atendimento era feito no sanatório penal. Além de atenderem os tuberculosos, eles atendiam a toda a demanda de assistência geral do sistema todo, todas as urgências e emergências e rotinas que não se tinha quem atendesse. \r\n\r\nQuando se contrata 21 médicos por cinco mil e esses cinco continuam ganhando 1.800 reais, dois deles saíram; e o terceiro saiu em janeiro deste ano. Temos um hospital hoje que funciona apenas com dois médicos, e nenhum plantonista. Associada a isso está a redução de profissionais de laboratório. Ficamos com o número reduzido, também por demissão pelas razões já colocadas, e ficamos com um número insuficiente de técnico de laboratório, a falta de insumos, e isso tudo levou à desorganização de fluxo dos pacientes, que passaram a não poder mais ir ao sanatório porque não tinha médicos para atendê-los. Eles passavam a ir, quando conseguiam, iam à UPA. A UPA não tem capacidade resolutiva para diagnosticar e tratar tuberculose. Essas pessoas ficam sem diagnóstico, isso resulta em alguns fatos, como temos no dia-a-dia encontrado, inclusive o mecanismo, numa visita ao Ary Franco trouxe uma lista de pacientes e temos de outras unidades prisionais lista de pacientes pedindo atendimento para tuberculose, fato que nunca ocorreu anteriormente. Além disso, a questão do veículo que nós temos, bastante precário, para transporte da equipe, que dificulta muito o trabalho e que dificulta muito a equipe.\r\n\r\nEm relação às soluções, achamos que há algumas ações que têm que ser imediatas, emergenciais, porque a situação é bastante grave. Seria a contratação temporária de sete pneumologistas e técnicos de laboratórios - e aí nós somos completamente de acordo com a posição da Lúcia, contrária aos contratos temporários. Eu acho que uma possibilidade é a utilização do decreto que foi publicado agora, no início desse ano, que dispõe sobre a situação de emergência em saúde pública, seja por situação epidemiológica, ou seja, por desassistência à população, porque eu acho que isso encaixa. Esse decreto fala de três situações de emergência em saúde pública: duas são essas daí, que acho que se aplicam perfeitamente no nosso caso e a terceira situação seria de desastre natural que não teria nada a ver conosco. Mas acho que temos essa questão da desassistência, nós temos exemplos, não só o exemplo das listas enviadas pelos próprios presos solicitando atendimento para tuberculose, como também temos exemplos, por exemplo, de um paciente portador de tuberculose, que depois de várias tentativas de chegar ao sanatório penal ele conseguiu chegar. Foi feito o diagnóstico, ele foi hospitalizado. No dia seguinte da hospitalização dele ele passou mal, dois dias depois, como não tinha plantonista no sanatório esse paciente de 36 anos foi transferido para a UPA, onde tem médico 24 horas, dois clínicos, um cirurgião. Esse paciente foi internado na UPA com diagnóstico de tuberculose e insuficiência renal crônica. Tinha escórias muito elevadas, tinha potássio alto, tinha tudo. O médico plantonista recomendou a transferência para um hospital com assistência de nefrologia. Essa transferência não se deu e esse paciente permaneceu sete dias hospitalizado na UPA sem nenhuma evolução médica, sem uma prescrição, aguardando uma transferência provavelmente sentado numa cadeira, porque nenhuma providência foi tomada, nem para transferi-lo nem para tratá-lo. Isso eu chamo de desassistência, isso eu chamo de impedimento ético de continuar numa situação desta sem partilhar com outras pessoas, outras instituições que podem nos tirar dessa situação.\r\n\r\nAlém disso, o restabelecimento do fluxo de pacientes, porque não é possível que um paciente para um diagnóstico de tuberculose ele tenha que levar três, quatro meses, para conseguir chegar no local onde vai ter o seu diagnóstico feito e o seu tratamento instituído. \r\n\r\nAlém dessa questão de pessoal, a disponibilização de insumos e a instituição do exame resolutivo com profissionais qualificados e a unidade móvel operante. Nós achamos que é de suma importância que se tire desta Assembleia um grupo que vá acompanhar a implementação desse processo emergencial, com metas preestabelecidas, um grupo que, a meu ver, seria formado por representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aqui da Alerj, do Movimento de Prevenção contra a Tortura, Ministérios, Varas de Execuções, Secretaria Estadual de Saúde e Administração Penitenciária. \r\n\r\nA gente sabe que para a gente chegar e voltar a obedecer às recomendações nacionais para o controle da tuberculose - porque nós já conseguimos fazer isto no passado, num passado recente - a gente precisa implementar parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, não só no planejamento, também na execução das ações. A gente precisa de definição de uma política de recursos humanos, com uma especialização dos profissionais que ali trabalham, com salários, com plano de cargos. E não profissionais provisórios, como tem sido a política atual de resolver os problemas dessa forma. Com uma independência técnica e operacional da saúde em relação à administração penitenciária, no sentido de que os técnicos da saúde tenham uma gestão técnica, que eles não fiquem à mercê ou sob a coordenação de profissionais que não entendem da área de saúde. É Claro que tem que haver uma coordenação entre segurança e saúde, mas a saúde tem a sua função. Ela tem que ter uma gestão técnica que determine para que caminho seguir, que direção tomar e que metas atingir. Isso hoje também não tem acontecido. E monitoramento de ações por metas por um grupo independente e externo à Secretaria.\r\n\r\nEssa é uma lista tanto de recursos humanos como de insumos, de medidas administrativas e de gestão que são necessárias para a gente se adequar à norma e voltar a fazer busca ativa entre ingressos, busca ativa na população já encarcerada, formação de presos, formação de profissionais, de agentes penitenciários, como nós vínhamos fazendo. E a própria questão da vigilância epidemiológica. \r\n\r\nA gente sabe que todas essas estratégias recomendadas têm uma eficácia limitada se elas não estiverem associadas à redução da superpopulação e a melhoria de condições ambientais. Como a Dra. Margareth falou, a tuberculose é transmitida de pessoa a pessoa. Se você está em um ambiente fechado e insalubre, como as prisões, tudo que você fizer você vai estar sempre resolvendo o problema individual, mas você não vai estar resolvendo o problema da transmissão, que é um problema coletivo. \r\n\r\nEntão, a gente gostaria que fossem incorporadas as diretrizes do Conselho Penitenciário Nacional, da resolução de novembro de 2011, que edita as diretrizes básicas da arquitetura penal, que incorpora essas noções, que estão aqui neste documento, de ventilação e dominação para a prevenção de transmissão de doenças respiratórias.\r\n\r\nGostaria só de assinalar que o exame sistemático de ingresso para a tuberculose tem que ser individualizado, tem que integrar o exame admissional global daquela pessoa e tem que ser feito por um médico. A gente sabe que quando um preso chega da rua ou da delegacia ele tem patologias várias, às vezes ele tem pós-operatório, às vezes vem com a perna quebrada, às vezes vem com diabetes descompensado. Essa avaliação tem que ser resolutiva, tem que ter ali os instrumentos e os profissionais certos para resolver o problema daquele interno antes que ele seja distribuído e alocado na unidade prisional.\r\n\r\nPara ser resolutivo em relação à tuberculose, há necessidade que a interpretação radiológica seja imediata, porque você estar com o preso ali... Qual é o seu objetivo? É identificar doença para evitar que ele entra e transmita para outros. Então, você tem que ter, nesse momento, as condições de identificar quem é suspeito de ter tuberculose para você tomar as providências, de fazer os exames e os testes diagnósticos e isolar esse paciente, como é a recomendação nacional. Você precisa ter na unidade móvel de raios x não só técnicos de nível médio, como é a proposta atual, mas você ter médico que possa interpretar e possa decidir: vou começar seu tratamento agora. Você vai fazer tal exame. Você vai isolar. Isso é uma porta de entrada resolutiva. Você está dando uma resposta individual e coletiva. \r\n\r\nTambém o exame admissional, a gente sabe, como a Dra. Margareth falou aqui, ele sozinho não resolve o problema. Ele precisa estar associado a outras estratégias que sejam realmente agressivas para detectar os casos e que tenham sustentabilidade, como acessar o diagnóstico e a busca ativa periódica da população encarcerada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vou pedir para que você conclua, por causa do tempo.\r\n\r\nA SRA. ALEXANDRA SANCHEZ - Agora eu concluo.\r\n\r\nEm relação aos recursos humanos, a gente acha que a saúde penitenciária não pode ser considerada como uma atividade de improvisação: eu preciso de um profissional; chego ali e pego qualquer profissional. Não. Ela é uma especialidade. É claro que tem os conhecimentos técnicos que são comuns a todos nós mas tem as especificidades do contexto que têm que ser consideradas até como estratégia de colocar esse conhecimento técnico em prática. Pressupõe uma formação específica para os profissionais de saúde e para os gestores também. Por isso o Depen está em parceria com a Fiocruz desenvolvendo um curso de especialização em saúde penitenciária, que é reservado, vai ser reservado a profissionais do quadro da Secretaria e não a profissionais provisórios, isso demonstra que a diretriz política também do Ministério da Justiça, como a Lúcia já falou, é contrário à precarização dos vínculos e à desqualificação dos quadros dos técnicos da saúde dos sistemas penitenciários.\r\n\r\nEntão, era isso, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Alexandra, desculpa esse papel chato do controle do tempo; e olha que não foi o que a gente combinou, mas é porque é muito importante, daqui para frente todas as falas são do representante do Estado, que é diferente do representante de Governo; são representantes de Estado e esta é uma audiência pública que não é nem contra e nem a favor de Governo, uma audiência pública que busca política pública pensando no Estado e pensando na responsabilidade pública que todos nós temos, não importa se o Deputado A, B ou C é de oposição ou de situação, existe um compromisso com essa situação, os dados são muito graves, as denúncias, enfim, as constatações são alarmantes. E a gente tem que buscar saída, responsabilidade de todos, por isso nós convidamos aqui o Ministério Público, as varas de execuções penais, as Secretarias tanto de Saúde quanto de Administração Penitenciária, a Defensoria, para que a gente possa ter uma fala bastante representativa, tanto da sociedade civil, que acabou agora, enquanto do Estado, para que a gente possa avançar concretamente medidas mais emergenciais e medidas possíveis, concretas a médio e longo prazo.\r\n\r\nPasso imediatamente a palavra ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária, o Coronel César Rubens.\r\n\r\nO SR. CESAR RUBENS - Boa-tarde a todos, gostaria de agradecer ao nosso Presidente dessa Comissão, Deputado Marcelo Freixo, nossa Deputada Rejane, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Robson Leite, o nosso Deputado Paulo Ramos, o nosso Deputado Edson Albertassi, Deputado Flávio Bolsonaro, André, que se ausentou. E como nós somos o centro desse tema, dessa comissão, gostaria de contar com a paciência de todos aqui presentes, já que a predominância até agora, que eu percebi, foi muito grande da saúde, pelo menos, três ou quatro segmentos da saúde fizeram exposições aqui, alguns dados coincidentes, outros novos, mas o tema também passa pela superlotação do sistema e o consequente aumento de problemas de saúde. \r\n\r\nPara nós, da Secretaria, quando o senhor ressalta - e eu gostei quando o senhor disse que resumiu numa única audiência dois temas, o que não é normal, normalmente as comissões se reúnem para examinar um tema somente e não podem se afastar daquele tema, mas, da nossa parte, nós estamos satisfeitos porque amanhã eu estarei aqui de novo nessa Casa, numa nova audiência, e o Secretário, não que não queira, mas, cada vez que venho aqui, e vou fazer agora, quero também exibir o que nós temos de positivo. Nós não temos só coisas negativas. Se nós observarmos ali, o pico de 2010 foi o de maior cura de tuberculose, em nossa gestão; e outros dados mais que ali constam, que eu vou tentar ver aqui de que forma posso apresentar com maior rapidez, mais uma vez registrar, o nosso Paulo Ramos, que prestigia aqui a nossa audiência.\r\n\r\nBom, vamos começar o qual foi esse fenômeno que se deu essa superlotação. Coloquei o caos. O caos era nas Polinters, fuga, desordem, superlotação, direitos humanos e fundamentais violados. E aí o Secretário de Administração Penitenciária, conforme já tivemos uma audiência aqui, Deputado - e não é novidade o que nós estamos falando aqui hoje, nós já falávamos no passado, até questão de médico, o senhor deve se recordar que quando o senhor estava no Vicente Piragibe nós nos encontramos no pátio de visita e os presos, ano passado, reclamavam de médico. E até de uma forma bem descontraída, V. Exa. disse que os presos estavam falando com a pessoa ideal, que é o representante do Legislativo, que pode trazer alguma lei que venha a dar suporte ao salário do médico, algum representante do Legislativo que possa descentralizar recursos do orçamento do Estado para o sistema penitenciário. O sistema penitenciário até hoje não recebeu uma emenda orçamentária para reforçá-lo ou socorrê-lo. \r\n\r\nÉ bom que a gente pontue. Eu gosto muito quando eu vejo esta Casa cheia para podermos divulgar, porque o sistema penitenciário vive. Nós não temos o melhor segmento da sociedade, nós temos o segmento que a sociedade quer esquecer, excluir, abandonar, principalmente quando é vítima. Quando não é vítima, o cidadão acha que tem que ter direitos humanos, conforto ao preso, mas quando ele é vítima, ele quer pena de morte.\r\n\r\nEntão, esse é o quadro das Polinters.\r\n\r\nE aí, desativação da Polinter; farra na Polinter. Nós começamos a fazer isso aí já lá em Campo Grande, V. Exa. deve se recordar quando existia a Polinter de Campo Grande, onde contraventores faziam festas, fugas, e o governador lançou o desafio para a Seap para acabar com aquela Polinter, que existia lá, era uma prisão especial e que as pessoas tinham condições especialíssimas lá. \r\n\r\nAs carceragens fechadas. Bom, as alegações que existiam. Policiais civis e militares contando presos. As contas de presos eram feitas por Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Choque, para aqueles presos de maior repercussão no cenário do crime, em detrimento do policiamento em vias públicas e baixo resultado nas investigações, consequentemente nas autorias de crimes. A Polícia Civil alegava que não tinha que tomar conta de preso porque teria que ter mais efetivo para apresentar melhores resultados na elucidação dos casos, já que, hoje, em torno de 8%, sendo que nos 8%, 6% é em flagrante delito, a prisão do autor em flagrante delito. Bom, quem sofria com essa desordem? A sociedade e os presos da Polinter.\r\n\r\nMudança de cenário. Nós tivemos que fazer alguma política junto com o governador de desativação da Polinter, já que gozávamos, a Seap goza de uma certa credibilidade junto ao governo do estado, onde recolhe presos que, embora tenham foro especial, como militares, e nós tivemos que recebê-los lá, onde trouxemos para nós uma série de insatisfações, pessoas que ficaram extremamente aborrecidas com o gestor, que não tinha nada a ver tomar conta de bombeiro e policial militar, e teve que fazer porque o BEP se manifestava como inseguro e aí nós tivemos que receber esses presos e consequente todos os demais problemas: fazer a gestão das visitas, controlar esse tipo de movimentação dentro do sistema, o que trouxe uma série de insatisfações para algumas pessoas.\r\n\r\nEntão, a Seap, a partir de 15 de março, procura o governo do estado e fala para ele que entre o preso sofrer numa Polinter, onde ele não tinha onde sentar, não tinha onde deitar, nós gostaríamos de trazer essa zona de conforto nossa para uma zona de desconforto, onde sabíamos o desafio que estávamos lançando para o Governo do Estado, já que o nosso Estado será o primeiro Estado do Brasil a ter somente presos no sistema prisional. O desafio nosso que nós abraçamos, porque pensamos no preso, embora as pessoas estejam falando aqui em superlotação, nós não temos mais do que o dobro, mais do que o dobro em uma mesma unidade, nós temos 30%, 20%, o que dá para ser diluído, de certa forma, uma vez que nós temos as nossas unidades grandes, algumas com campo de futebol, quadra de futebol de salão, áreas em que pode ser possível maior tempo de banho de sol para o preso, uma infraestrutura que, eu cumprimento aqui os nossos médicos, é deficiente sim, mas não muito diferente do que acontece na rede pública em vários estados e o sistema prisional não é um pouco diferente, não é a justificativa que estamos buscando mas não vamos nos afastar de uma determinada realidade que existe no Brasil na questão da Saúde pública.\r\n\r\nA primeira transferência, que aconteceu em 2010, esse foi o padrão do recebimento dos presos da Polinter: uniforme, palestras e como eles deveriam ingressar. É importante nós falarmos que nós tínhamos um projeto do Centro de Observação Criminológica, que seria um marco, seria o ponto de entrada onde o preso seria examinado, todas suas análises seriam feitas com os médicos, psicólogos, exames. Lamentavelmente, a Presidente Dilma Rousseff reduziu os projetos. E esse está incluso porque à época em que fizemos uma licitação uma empresa que ganhou - o senhor deve se recordar aqui nesta Casa - deu um preço muito baixo, já na expectativa de buscar um termo aditivo, coisa que nós não celebramos na nossa Secretaria, mas acabamos perdendo, quisemos fazer valer a lisura e agora a Presidente cortou os custos e nós não teremos esse Centro de Observação Criminológica. E estamos montando, já está em funcionamento em Bangu II. Em Bangu II, nós já temos presos recebidos da Polinter, é importante que se veja. Alguém falou que o preso está descalço na cadeia. Ele chega descalço, ele não está descalço, ele chega descalço, quem os calça somos nós. Eu gostaria que não se manifestassem já que eu não me manifestei.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NA AUDIÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Por favor, gente, vamos garantir.\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - Eu não me manifestei, então, agora... \r\n\r\nEles chegam descalços e nós procuramos calçá-los, se é assim que os senhores desejam. Compramos pela primeira vez na história da Secretaria de Administração Penitenciária 25 mil colchões. Hoje, estamos comprando 40 mil colchões, nunca nenhuma secretaria comprou colchão, os presos traziam de casa, suas famílias traziam de casa colchão para o sistema. \r\n\r\nA saúde, realmente, foi uma violência o que aconteceu no complexo da Frei Caneca, onde uma decisão política implodiu uma das cadeias que tinha a maior dignidade para o preso, celas individuais e um hospital de ponta, como a nossa médica fez questão de ressaltar aqui. O centro cirúrgico, se não estou errado nas proporções, do tamanho dessa sala. O nosso hospital foi para Bangu, para uma sala de três por três, onde não acomoda uma equipe médica para fazer uma pequena cirurgia. Isso nós herdamos em 2007. \r\n\r\nAí é a forma que nós estamos recebendo esses presos com deficiência sim mas utilizando aparelho de raios x móvel para fazer raios x e tentar fazer o que nós pretendíamos com o Centro de Observação Criminológica, uma realidade hoje, já que nós não teremos mais esse centro construído. Temos a unidade móvel nossa dentro de Bangu II em que são feitos os exames básicos para a gente tentar ser proativo nessa situação que hoje se estabeleceu no sistema na área de saúde.\r\n\r\nEsse aqui é o que está se fazendo, algumas pessoas se manifestaram, eu não pedi a preso para botar camisa da casa dele nem short da casa dele nem nada, isso aí são cenas reais de como os presos estão entrando no sistema Bangu II.\r\n\r\nBom, com essa decisão nossa de sacrificar o sistema prisional, conforme disse para os senhores que estava numa condição confortável em 2007 onde nós tínhamos lá 20 mil presos e aproximadamente 5.500 presos nas Polinters, nós buscamos isso, o retorno dos policiais militares, convocação de concurso público de novos inspetores.\r\n\r\nAí estão os números. Inspetores penitenciários em 2007: 2.643; inspetores penitenciários em 2012: 4.778. Número de policiais militares lotados na Secretaria de Administração Penitenciária em 2007: 1.154; em 2012: 51. 1.154, senhores! \r\n\r\nO Dr. Beltrame, quando soube que nós, mais uma vez, por ousadia, por risco pessoal, mas pensando na sociedade assumimos as guaritas do complexo de Bangu e desativamos um grupamento de polícia que tinha lá dentro, 670 PMs, o Governador, quando ligou para Dr. Beltrame na minha frente, falou assim: o César está lhe dando 1.154 PMs para pronto emprego. Isso significa, aproximadamente, três batalhões. \r\n\r\nA Secretaria de Administração Penitenciária não adota só medidas pertinentes a ela. Nós também ousamos e pensamos na população como um todo. Aí está a desativação. O antigo comandante do GEP... Eu não sei mais o nome... Eu estou ficando tão velho que já nem sei... GEP/CPB. O último comandante dessa unidade, fazia o policialmente de guarita das unidades prisionais, recebe uma homenagem nossa pela participação que teve enquanto comandante dessa unidade. E aí estão os números que regressamos para a Polícia Militar, que todos nós recebemos como lucro, já que esses homens - acreditamos - estão patrulhando as ruas hoje. Mas foram 1.154 PMs trabalhando dentro das unidades prisionais. \r\n\r\nBom, o que fazer - e eu já falei sobre isso: permanecer numa posição de conforto, onde se tinha um número de vagas compatíveis com o número de presos dentro do sistema, ou sair dessa posição adotada por todos os nossos antecessores. E alguém aqui falou que nesta Casa existia uma resistência muito grande dos gestores do sistema prisional de quererem receber os presos, porque sabiam que gerariam muitos problemas. \r\n\r\nNós fizemos, mas não de forma irresponsável, porque até agora não tivemos problemas - exceto o esvaziamento de médicos, que tem trazido algumas consequências - mas não temos problemas disciplinares no sistema prisional e nem de segurança no sistema prisional. Bom, nossos antecessores e a sociedade, como eu disse antes, com o retorno de policiais militares para o retorno para a via pública; civis para fazerem as devidas investigações, apurarem responsabilidades e autoria dos delitos. \r\n\r\nInício do desafio do Governo: aquisição de tecnologia. O sistema não tinha tecnologia nenhuma. Não tinha a cultura da tecnologia. As unidades prisionais, somente oito tinham sistema de gravação em fitas de VHS. Hoje, todas as unidades são munidas de câmeras com sistema digitalizado. \r\n\r\nEntão, vêm recursos materiais, investimentos e recursos humanos. E aí, nós temos o grande investimento do inspetor penitenciário. E algumas pessoas quando falam assim: mas 3.200, para um profissional que não tem curso superior? Eu ainda acho pouco. Acho pouco. E acho que um médico deve ganhar muito mais. Acho... \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NA AUDIÊNCIA)\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - Vocês têm que ser mais sérios nas nossas colocações. Acho que nossos médicos têm que ganhar muito mais. Não se pode achar que um médico tem que ganhar igual o inspetor penitenciário, que não tem curso superior. Essa colocação está totalmente errada. \r\n\r\nAssim como eu falei para o Sr. Governador abrir um concurso para delegado e para inspetor de Polícia Civil. Grau de exigência: curso superior. Alguma coisa está errada. Se um vai entrar para delegado e outro para inspetor de polícia com o mesmo grau de exigência, alguma coisa está errada. \r\n\r\nNós não sentimos que estamos errados. Achamos, sim, que os médicos, a área da saúde, têm sido discriminados nesse sentido e é fácil: nenhum médico quer trabalhar para ganhar 1.800 reais brutos - 1.400 líquidos. E eu não sou responsável por isso. Volto a colocar nesta Casa a responsabilidade de exigir salários para essas pessoas e eu acho que passa por esta Casa e não pelo Secretário, como algumas pessoas estão sorrindo aí não... Não tenho poder de fazer lei e nem dar aumento a ninguém. \r\n\r\nQuanto aos nossos concursos, nós aumentamos a dignidade de nossos inspetores a ponto de hoje, nosso concurso que está aí divulgado ter aproximadamente cem mil inscritos e todas as pessoas, ao invés de buscarem melhores salários, falam que o inspetor penitenciário está ganhando muito bem. Eu acho que não é isso. Eu acho que o médico tem que ganhar muito mais, agora, se o médico quer ganhar igual ao inspetor penitenciário, com grau de escolaridade diferente, que foi o que me pareceu aqui, não tem sido a nossa defesa junto ao governo do Estado.\r\n\r\nTecnologia é importante para a economia de efetivo; produção das provas das condutas de inspetores e presos. Quando temos tecnologia, podemos resgatar imagens, como foi o caso de algumas fugas em que pudemos, com muita tranquilidade, responsabilizar os inspetores responsáveis por aquela fuga e também das indisciplinas de presos. Isso não existia no sistema prisional, a cultura da tecnologia.\r\n\r\nOs equipamentos, aí tem um número infinito de tecnologia, onde somos os únicos da América Latina a ter um escâner de raios x, para sair do discurso de que somos contra a revista pessoal e íntima nas pessoas. Compramos o equipamento e nosso desejo é de que tivesse em todas as unidades. Mas o custo é alto, então, fazemos de forma bem seletiva e com informações do sistema de inteligência.\r\n\r\nLocação de computadores. Quando assumimos, em 2007, eram 164 computadores lotados na secretaria. Hoje, são 662. Centro de Comando de Controle de Gericinó. Esse centro dista de Bangu I mais de um quilômetro. Na última rebelião, quando Fernandinho Beira-Mar e outros, em 2003, dominaram a cadeia e mataram dez inimigos, incendiaram tudo, só foi possível porque esse centro funcionava dentro da cadeia. Hoje, esse centro dista mais de um quilômetro, é a única unidade do Brasil que tem abertura de portas com comandamento à distância, portas pneumáticas, em que eu abro a porta que eu desejar, da cela que eu desejar. Por isso, somos fruto diário de visitas de todos os Estados.\r\n\r\nEsse é o escâner corporal. Para os senhores terem uma ideia, lamentavelmente, prendemos uma média de três a quatro pessoas por dia que tentam entrar no sistema ou com droga, ou com celular, ou com algum objeto.\r\n\r\nEsses são equipamentos de que nós dispomos. Estou falando dos investimentos, porque não é só abrir cela. Abrir cela é coisa fácil, fazer custódia é coisa fácil, difícil é a ressocialização. Essa mudança de mentalidade na secretaria começou com a nossa gestão. Então, o banquinho que se sentar toca se a pessoa tiver dentro do seu corpo algum objeto metálico. Vai acender a luz e vai tocar. Enfim, são tecnologias que nós compramos, acreditamos, para tornar o dia a dia do nosso inspetor mais fácil.\r\n\r\nAcompanhamento processual. Hoje, o preso em determinadas unidades tem um terminal que, se ele digitar, ele tem, em tempo real, o tempo computado dele de pena, ele pode saber o tempo de pena dele. Também da nossa gestão. \r\n\r\nAbrindo o leque de possibilidades de enfrentar a superlotação, buscamos, junto ao Judiciário, que determinados tipos de penas ou de regimes fossem transformados com o que se tem de tecnologia hoje. Temos mais 1.261 presos monitorados que, se não estivessem com essas tornozeleiras, estariam dentro do sistema com mais uma parcela de superlotação.\r\n\r\nAdotamos esses recursos: carros blindados para diretores, já que tivemos um diretor que foi morto e foi objeto de audiência; viatura técnica, viatura furgão e alguns outros furgões para condução de inspetores que vão para Campos, Itaperuna, embora não seja responsabilidade da secretaria a condução desses profissionais. A escala é de 24 por 72, mas nossa intenção é a de proporcionar o que podemos e da melhor forma possível. Aí tem uma frota, que também nunca houve uma compra nesse sentido. Compramos aproximadamente cinquenta e poucas viaturas - já aí não estão inclusas as nossas ambulâncias -. Com isso, reduzimos as queixas do Judiciário. Via de regra, antes de comprar essa frota, de fazer essa administração toda, tínhamos aí um descumprimento em torno de 30% das pautas previstas para aquele dia de apresentação.\r\n\r\nMais viaturas que adquirimos. Recebemos esse ônibus ano passado a cultura do não é vítima. Talvez concorde que esse xadrez tenha ar condicionado. Se fosse vitima talvez achasse que é conforto demais para um preso. Esses dois ônibus possuem no xadrez ar condicionado para que se minimize o calor que é gerado por quinze pessoas de cada lado num ambiente desse. Então, a Secretaria busca dentro da sua competência, dos seus recursos proporcionar aquilo que achamos que seria melhor para o sistema. \r\n\r\nCriação de um canil Já que num passado nos valíamos do inspetor que tivesse melhor olfato para descobrir onde está a droga, a melhor experiência de onde soubesse que estava o buraco onde estava escondido. Esse é um canil. Temos cães de faro, cães de detectores de metais - não pelo metal, porque o metal não tem cheiro - só a título de esclarecimento para as pessoas que não conhecem - de arma. É porque as armas possuem óleo lubrificante. O cão identifica aquele óleo como sendo possivelmente de uma arma. Isso, Deputado, é para a gente demonstrar que a Secretaria não vive de improviso. Ela tem dificuldades e restrições. A gente tem buscado, cada vez mais, prepararmo-nos para os grandes desafios. \r\n\r\nEsse é um ambulatório para os nossos inspetores. Quando houve a implosão do complexo da Frei Caneca, foi, também, o ambulatório dos inspetores. Eles ficaram sem ambulatório. Buscamos uma parceria com o Secretário de Transportes, na Central do Brasil. Esse gabinete aí faz o trabalho que atende aos dois quadros de funcionários. \r\n\r\nAlguém falou também que tratamos os parentes de presos de forma ou impessoal, ou com algum tipo de consideração - está me faltando o termo. Esse é um padrão que hoje o sistema possui em todas as unidades próximas a esses - alguns sofreram algumas alterações, adaptações. Hoje, em todas as unidades, familiar do preso, ao chegar à unidade, antes de entrar para a visita, já tem um sanitário masculino e feminino e um abrigo. Quando cheguei aqui em 2005/2006, no Seap encontrei, em Japeri, pessoas a cem metros de distância da unidade, com plástico no chão, muita chuva, os familiares com as bolsas no tempo. A partir daí passou a ser projeto e parte integrante do nosso projeto nas cadeias, César Campos já sabe disso. Na cadeia nossa de Magé, que vai ser inaugurada agora, já existe esse abrigo. As duas últimas cadeias do ano passado já tinham esse abrigo. O abrigo externo faz parte do nosso projeto. Pensamos também no familiar do preso. Não discriminamos, conforme algumas pessoas falam.\r\n\r\nFalaram, por exemplo, na carteira de visitante. Temos um prazo ainda extremamente longo - a nosso ver -, mas caiu de sessenta ou de noventa para trinta, vinte dias. Não é um processo muito simples. Para o preso receber a visita temos que mandar para ele que uma determinada pessoa está querendo se habilitar como visitante dele para que ele não seja importunado em receber alguém. Isso acontece: têm mulheres que são agredidas dentro da cadeia porque o marido ao recebê-la tem algum problema. Já houve fatos assim. Temos que respeitar a vontade do preso: quero receber fulano. Ele tem que se manifestar. Aí essa documentação tem que voltar. Reduzir para menos de quinze dias acredito que seja extremamente difícil. Agora, somos muito exigentes: se a gente quiser tirar um passaporte leva não sei quanto tempo, se quiser retirar um visto para ir para os Estados Unidos também não sei quanto tempo. Então.... agora, os casos excepcionais o diretor faz a gestão. O que não quer dizer que uma mãe desesperada por um motivo qualquer, independente de ter a carteira, não vai visitar o seu filho. É para isso que o diretor está lá: para fazer a gestão das excepcionalidades. As rotinas têm que ser mantidas.\r\n\r\nAqui a estação de tratamento de esgoto. Não existia a cultura da estação de tratamento de esgoto nas cadeias. As cadeias eram inauguradas - por exemplo, Japeri -, várias audiências públicas. Tinha um pequeno igarapé que ficou poluído porque não tinha uma estação de tratamento de esgoto. Construímos já em quase todas as nossas unidades. Agora, as últimas, todas têm estação de tratamento de esgoto. Fizemos outras que não tinham, como essas que estão aí. \r\n\r\nEssa é a instalação... Recuperamos o Talavera Bruce. Foi filmada uma novela da Rede Globo que foi dentro dessa galeria. Aí a atriz que fez o papel disse que a Rede Globo foi torpedeada, porque disse que isso era algo de cenário da Rede Globo e que não era uma cadeia, que tínhamos acabado de reformar um pavilhão. A foto está aí. A gente gosta muito de fotografar. Talvez se for lá, hoje, esteja totalmente quebrada. Pode ser uma questão. A gente tem que avançar ainda mais na educação do preso. \r\n\r\nAí é a mesma matéria. A presa sorrindo ali. Essa imagem para os senhores pode não ter valor algum, mas jamais no sistema um preso fez questão de sorrir e agradar a um funcionário. É uma mudança comportamental que ocorre no sistema, fruto de trabalho de todos que estão aqui comigo, da minha equipe. Essa foto sairia, no mínimo, com aquele recurso de mosaico para não passar como puxa-saco do sistema. O senhor sabe disso. Frequento o sistema há muitos anos. O senhor sabe que essa foto jamais sairia num jornal.\r\n\r\nAqui são os recursos da inauguração da cadeia pública. Falamos que é norma nossa inaugurar com recurso de tecnologia.\r\n\r\nBom, ressocializar para o futuro e conquistar. Esse é um slogan criado por nós. Acreditando nesse slogan adotamos como exemplo a nomeação de ex-presos em nosso gabinete. Temos ex-presos: Fábio Leão, campeão de muay thay; e o Brasil, professor nomeado em cargo comissionado por mim para continuar dando aula na nossa academia de ginástica. Carlos Rei, funcionário da inserção social. E, assim, outros. Não sei se omitimos alguns. Todos nomeados pelo Secretário em cargos em comissão. Saímos do discurso e fomos para a ação. Essa tem sido a nossa postura. \r\n\r\nMudança de atitude. Da mesma forma que a gente tenta investir na ressocialização, somos extremamente austeros, coisa que nunca aconteceu no sistema. O Governador me chamou no gabinete e disse que queria uma mudança de postura no trato com presos que incendiavam um ônibus, como tinham feito em 20 de dezembro de 2006. Aí falei para ele: Governador, vamos transferir toda liderança do tráfico. Alguns que estavam presentes se intitulam como autores das transferências falaram: como é que vou ficar agora? Vou ter que andar com dez seguranças. Você é maluco! Eu disse para o Governador que conhecíamos o sistema de 2005 e 2006. Então, isso também é austeridade no sistema. Da mesma forma que contratamos, nomeamos presos dentro do sistema, tivemos a coragem e a determinação de mandar esses doze primeiros líderes do tráfico - esses são os presos mais importantes do tráfico, estão lá até hoje. Fomos nós, a Seap que fez e promoveu, fez o documento, circunstanciou e nós assinamos. Existem pessoas que gostam, de fato, de olhar esse feito aí como sendo próprio. \r\n\r\nPopulação carcerária. Uma correção. Terceiro é a Rússia, com oitocentos mil; quarto é o Brasil, com quatrocentos e noventa mil. São dados confirmados, hoje, no Depen.\r\n\r\nAí está a sequência dos Estados onde mais se se encarcera: São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Existe uma projeção de dobrar a população carcerária, em 2017.\r\n\r\nEssa é uma tabela. 2003 - tinham dez mil presos em delegacia, dezesseis na Seap. Hoje, trezentos e quarenta e seis - que vão sair agora com a inauguração da cadeia de Magé por esses dias -. Estamos com os trinta mil, duzentos e oitenta e dois. Se olharmos o que era em 2007, vinte e dois. Houve um aumento de quase 50%. \r\n\r\nA Secretaria Adjunta de Infraestrutura. \r\n\r\nEscola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\nAí, mais uma vez, falamos de profissional que não se improvisa. Isso peguei lá na Polícia Militar. Baseados nisso, criamos um Centro de Treinamento Especializado um minipresídio onde os inspetores treinam sem o desconforto do preso. No passado, o inspetor se tivesse que treinar tinha que entrar na cadeia com o preso, que está lá no dia a dia dele. Aí quando tinha treinamento tirava-se totalmente esse tipo, talvez, de conforto que o preso tinha na sua cela, talvez de fama desnecessária. Construímos esse centro, que é excelência, hoje, no Brasil. \r\n\r\nAí está o exemplo: formamos, há um mês, inspetores do Paraná - ali, quem está ao lado é o Dr. Maurício Cohen, ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional. Homem que conhece o sistema prisional do Brasil. Há três ou quatro anos foi o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, que manda os seus inspetores para virem ser formados aqui em controle de distúrbio. Para nós é motivo de orgulho e uma excelente referência: temos a primeira pessoa do sistema prisional do Brasil que manda os seus homens para cá fazer esse tipo de treinamento. \r\n\r\nBrasileiro gosta muito de falar em países do primeiro mundo, Estados Unidos e tal. Mandamos duas comissões viajarem para Israel e para os Estados Unidos. Então, está aqui o nosso coordenador, o Estrela, lá nos Estados Unidos, olhando como é que a cadeia.\r\n\r\nAí nos Estados Unidos a cama no chão, problema de superlotação. Colchãozinho no chão. Não sei se alguém quer rir. Não montei essa imagem. Essa imagem é dos Estados Unidos para que os nossos inspetores não fiquem acreditando que o sistema prisional de determinados países é muito melhor do que o nosso.\r\n\r\nA próxima é a comida. Também a comida lá nos Estados Unidos. A nossa vai em quentinha. Não sei qual é a melhor. Visualmente, prefiro a quentinha. Essa é uma foto para que possamos estabelecer parâmetros. Informação sem comparação não tem validade. Dados soltos não têm validade. \r\n\r\nEm 2007, vagas geradas. Como falei, não ficamos estáticos. Tentamos buscar pavilhões desativados. Próximo a Carvalho, por exemplo, tinha um pavilhão desativado desde 2003. Ativamos. Duzentas vagas. Inauguramos no padrão daquele que os senhores viram lá do Talavera Bruce. Se for lá, hoje, provavelmente, já não tenha as suas características. Pegamos celas ociosas, celas que não estavam em condições de serem habitadas por uso, ou deterioração reformamos e geramos esse número de vagas que está aí.\r\n\r\nFrancisco Spargoli, era uma unidade por que passei, em Niterói. Quando passei pela primeira vez tinha um cavalo, uma boca de fumo funcionando em frente ao 12º Batalhão. Aí expulsamos lá um lavador de carro a jato que usava a água do Estado no terreno. Transformamos numa unidade. Acho que o Ministério Público anda preocupado com uma possível desativação, mas a gente não vai desativar. Vai buscar uma adequação.\r\n\r\nAgora, tenho que... Ouvi cinco aqui explanações muito bem feitas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Secretário, só um esclarecimento. É que a gente tinha combinado um horário.\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - Está bom. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tem outros representantes do Estado. Então, a tolerância é total, só porque a gente precisa voltar ao tema da saúde.\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - Vamos finalizar. \r\n\r\nAcho que hoje o problema da saúde vai ser resolvido pra vocês aqui. Esta Casa vai fazer a lei. \r\n\r\nO que queremos? O que existiu no passado, em 2002, 2003, 2004 ou o sistema que se tem mantido aí, com sacrifício, sim? \r\n\r\nEssa é a UPA que não foi citada como uma das tentativas de melhoria que o governo estadual fez. Foi discriminada porque o médico ganha 5mil. Concordo que nosso médico tem que ganhar muito mais, volto a enfatizar isso. \r\n\r\nPor último, temos sete ambulâncias, UTI móveis, raios x móvel, que funciona em Bangu II, hoje, na recepção dos presos. Ninguém fala de dengue porque nunca teve um caso no sistema. E o dia em que tiver vai ser um escândalo. E não tem não é por sorte, não é porque oramos muito. Compramos duas unidades móveis que fazem o tratamento contínuo nas unidades prisionais. Isso aí é dengue, que nas suas casas os senhores correm risco e no sistema prisional não tem. Uma vez recebi um relatório de um promotor que disse que no sistema prisional não tem dengue porque lá só tem água podre, e tenho notícias de jornais que até numa chapinha pode ter dengue. A gente se esforça.\r\n\r\nAqui é uma unidade materno-infantil nossa.\r\n\r\nAqui é a nossa escola, uma escola real, não é fictícia. Tínhamos no sistema, em 2007, 2mil estudantes, hoje temos 5.500. \r\n\r\nAcho importante dizer que teve preso no sistema que cumpriu cinco anos e saiu sequer com uma certidão de nascimento. Hoje o preso sai com carteira de trabalho, certidão de nascimento e documento hábil pra tirar os demais documentos, como registrar um filho. \r\n\r\nIsso aqui é a mudança de comportamento: concurso premia decoração natalina de cela em presídios do Rio de Janeiro. Todas essas celas foram pintadas e decoradas por presas. Quem entrar nesta unidade não acredita que está numa unidade prisional. \r\n\r\nAlunos recebendo prêmio, um laptop, por terem se destacado na avaliação da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nAqui foi quando o grupo LGBT foi nos visitar porque fizemos uma resolução em que permitimos, antes do Conselho Nacional de Justiça, as visitas entre pessoas de mesmo sexo. Já regularizamos isso no sistema prisional, embora até hoje não tenha aparecido nenhum homem se habilitando para uma visita, somente uma mulher se habilitou pra visitar outra mulher. \r\n\r\nHIV é referência no que temos de tratamento realmente. Recebemos a China aqui. A despeito do Rio de Janeiro e do Brasil, em que uma vez o preso estabilizado ele volta para o convívio, na China ele é isolado. A Tcheca mesma coisa, visitando a gente.\r\n\r\nO sistema prisional pode não ser o que as pessoas querem, mas em 2006 participamos do programa Qualidade Rio, onde era avaliada a gestão, e foi uma unidade premiada. Em 2011, 43 prêmios, participando com a Petrobras, o Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros. E nós nos sagramos, em 2009, como os quatro melhores gestores do prêmio Qualidade Rio. A Seap ganhou o prêmio com a Petrobras, com o Exército Brasileiro, com o Corpo de Bombeiros e a Seap. A plateia ficava surpresa como é que pode uma gestão penitenciária, um diretor de uma unidade prisional, ganhar prêmio de qualidade, mas ganhamos. Se não temos, ganhamos.\r\n\r\nPor último, um evadido se apresentando no nosso gabinete. Não tem sido fato isolado. Segunda-feira, recebi em meu gabinete o famoso “Adra”, de Vigário Geral, que veio buscar emprego conosco. Estamos só aguardando porque Dr. Zveiter prometeu esse emprego para ele. Caso Dr. Zveiter não possa contratá-lo, nós iremos nomear - o “Adra”, gerente do tráfico de Vigário Geral da época da chacina de Vigário Geral. Nós estamos fazendo isso porque acreditamos que ele esteja realmente no processo de ressocialização.\r\n\r\nVamos continuar avançando, retornamos ao passado. Gosto muito desse pensamento de Nelson Mandela: Ninguém conhece verdadeiramente sua nação, até que tenha estado em suas prisões. Eu acho que a prisão, o sistema prisional é o melhor ambiente para todos nós fazermos uma avaliação de como tratamos o cidadão, o brasileiro nesses porões.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, secretário.\r\n\r\nO SR. BRASILEIRO - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Freixo, me desculpe quebrar o cerimonial, mas, por favor, eu peço a palavra, serei breve. Estou aqui desde cedo ouvindo as autoridades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só um minutinho, tem uma ordem de falas e todos nós estamos desde cedo, eu, inclusive, cheguei na hora.\r\n\r\nO SR. BRASILEIRO - Eu sei, Sr. Deputado, mas tenho um quadro aqui para levar ao seu conhecimento e ao conhecimento dos demais. Eu sou o único egresso penitenciário que se encontra aqui. Eu acredito que eu seja o único ex-presidiário que estou aqui representando porque conheço o sistema penitenciário. Trouxe uma pessoa aqui que veio de longe e estou constrangido, sinceramente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Brasileiro, você pode falar quando for possível falar porque se todos quiserem falar no momento em que bem entenderem, não é uma audiência pública. Não vai ser assim. A gente se conhece há muitos anos, então, te peço o respeito para que a audiência possa seguir. A audiência foi organizada em conjunto com a sociedade civil que pediu a audiência. As falas foram organizadas em conjunto com a sociedade civil. Se há uma necessidade de uma fala, a gente pode abrir. Nós já estamos, começou dez e pouco, já vai dar uma hora, senão a gente vai passar, porque tem outras pessoas, então, é preciso um mínimo de organização e de bom senso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, o Secretário, durante a explanação, falou que talvez saíssemos daqui com uma solução para a questão dos médicos. Pensei que ele fosse concluir dizendo qual seria a solução, para acalmar muita gente que está aqui.\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - A solução, a legislação prevê, foi exaustivamente colocada aqui, que é a criação do cargo e o concurso público para preenchimento das vagas desses cargos, que obrigam a nossa Dra. Lúcia sabe disso, nós brigamos desde 2007, é uma dívida que eu tenho com essa categoria, e só vai sair ou se for provocado e aceito em algum lugar, ou se provocado por esta Casa porque os quadros foram trazidos aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Secretário, só um esclarecimento. Isso os Deputados vão falar mais tarde, mas reajuste de salário, plano de cargos e salários, a responsabilidade é do governador, não é do parlamento. E o governador, até este momento, não se manifestou.\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - Eu não sou o Governador. Eu estou trazendo o fato. É votado aqui também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É votado, desde que a iniciativa do governador seja tomada. Se o governador não enviar para cá, não há o que votar. Já me sopraram aqui até o artigo: art. 112 da Constituição do Estado. Não tenha dúvida alguma de que teremos o maior prazer em votar Plano de Cargos e Salários, aumento da categoria. Agora, nós podemos enviar todas as suas sugestões ao governador, para que ele envie para cá as mensagens que aguardamos há tanto tempo e ele nunca teve vontade política para enviar. (Palmas) Mas, é isso. A responsabilidade é do governador. \r\n\r\nPasso a palavra aos representantes da Secretaria de Saúde - e lamento também a ausência, mais uma vez, do Secretário de Saúde -, Mônica Almeida, Superintendente de Atenção Básica na Secretaria de Estado de Saúde, e Alexandre Chieppe, Superintendente de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nNão sei qual vai usar a palavra primeiro. Peço que levem o microfone até lá. \r\n\r\nPois não, Sr. Alexandre. \r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CHIEPPE - Boa-tarde a todos. Cumprimento o Deputado, cumprimento a todos os presentes, autoridades. \r\n\r\nA gente está diante que, acho, dois problemas importantes e vou falar em termos de controle de doença de saúde pública. Há alguns estudos contundentes que mostram que os presídios têm um efeito concentrador relevante de algumas doenças. Do ponto de vista da saúde pública, a gente não tem nem dúvida que para a gente controlar esses dois agravos, hoje, que são extremamente importantes para o Rio de Janeiro. Hoje, o Rio de Janeiro é campeão de incidência de tuberculose no país; a gente está com o Deputado Gilberto, que vem trabalhando junto com a gente nesse enfrentamento, nessa doença, e não é porque a gente tem um... A gente tem um problema histórico, hoje, de condições de moradia; não é à toa que a gente tem comunidades, hoje, com taxa de incidência altíssima, a gente sabe que a tuberculosa está associada a uma grande densidade populacional, a uma concentração intradomiciliar, é o que a gente vê hoje dentro dos presídios. Quando a gente coloca que hoje os presididos funcionam verdadeiros municípios no que diz respeito à ocorrência dessas doenças. E mais, taxas de curas - isso eu falo de modo genérico para todo o país - e taxas de abandonos, baixa para tuberculose dentro do sistema penitenciário, consequentemente a gente vai ter um efeito dissipador dessas doenças para a sociedade. Isso, para tuberculose; isso, para HIV. O HIV, de forma mais contundente ainda no que diz respeito à garantia dos direitos humanos dentro desses complexos, uma vez que a gente sabe também a discriminação e a dificuldade de tratamento dentro desses locais, por conta de revelar a soropositividade. \r\n\r\nEnquanto Secretaria, a gente se coloca à disposição - e acho que vai ser necessário agora, mais do que nunca, aprimorar e trabalhar mais junto com a Secretaria de Administração Penitenciária, entendendo que o controle desses dois agravos dentro do sistema é essencial para que a gente consiga melhorar os indicadores aqui no Estado do Rio de Janeiro. Eu não tenho nem dúvida que o enfrentamento desse problema passa pela ação contundente da melhoria da organização, do atendimento e do diagnóstico desses dois agravos no sistema, e a gente, na Secretaria de Saúde, ela está à disposição e pronta para colaborar no que for necessário. \r\n\r\nVou passar para a Mônica. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Dr. Chieppe. \r\n\r\nDra. Mônica. \r\n\r\nA SRA. MÔNICA ALMEIDA - Boa-tarde a todos, cumprimentando o Deputado, cumprimento todos os presentes, sociedade civil e representantes governamentais. \r\n\r\nSou Superintendente de Atenção Básica e na minha pasta encontra-se a área técnica da população privada de liberdade. \r\n\r\nTrago aqui algumas observações com relação a hoje necessária aproximação entre a Seap e a Secretaria Estadual de Saúde. Cada vez mais é necessário que essa parceria se intensifique, passe a ser uma parceria quase que orgânica. \r\n\r\nNa saúde, nós vivemos algumas reformas importantes ao longo do tempo, especialmente no Brasil. Então estamos falando de reforma sanitária, quando foi criado o SUS, que trouxe universalidade, integralidade, equidade, que são princípios para toda a população brasileira. E todos devem ser atingidos pelos princípios. E essa acho que foi a primeira grande reforma em que todos participamos a reforma sanitária, e vimos ajudando a construir.\r\n\r\nA reforma psiquiátrica que muito se assemelha à reforma presidiária, que é da qual eu vou falar neste momento. A superintendência tem atenção básica na sua área técnica trabalha com programa nacional de população privada de liberdade que se constituiu uma parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Justiça, e essa parceria visa a instituição de equipes de atenção básicas na s unidades penitenciárias para atendimento integral a essa população. É fato que existe um planejamento e existem recursos previstos para a instituição dessas equipes, que são equipes multiprofissionais para atendimento até 500 presos. São possibilidades de organização do sistema que começa pela atenção básica, mas que, certamente, vai demandar outros níveis do sistema. Nós entendemos, hoje, que é necessária, de fato, uma reforma nessa proposta e de uma mudança de pensamento a respeito do SUS dentro do sistema penitenciário. Nós, hoje, não podemos dizer que temos o SUS dentro do sistema penitenciário. Ainda vivemos uma necessidade desta chamada reforma. A entrada do SUS no sistema penitenciário pressupõe uma integração formal e aí corroboro a palavra dos colegas profissionais de saúde, aqui presentes, que sem profissional de saúde, não se faz saúde. E falamos de equipes multiprofissionais que precisam ter formação, qualidade e salários e vencimentos que estimulem e que apoiem e que os incentivem a se aprimorarem e a continuarem esse trabalho que não é um trabalho simples. \r\n\r\nComo disse o Dr. Alexandre, tratando-se de doenças transmissíveis, obviamente, nós temos que falar de condições ambientais, que são favorecedoras ou desfavorecedoras da situação dos agrados. Mas entendemos, hoje, que precisamos tomar medidas urgentes para a entrada do SUS no sistema penitenciário, e isso pressupõe um estreitamento, um aprofundamento dessa parceria.\r\n\r\nNós vimos, já há algum tempo, temos conversas, temos debates, temos discussões, mas uma etapa, mais uma necessidade da mudança de pensamento. Não existem mais duas saúdes. Existe um sistema único de saúde, que precisa estar dentro do sistema penitenciário, prevendo a atenção integral à saúde das pessoas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. \r\n\r\nPois não.\r\n\r\nO SR CÉSAR RUBENS - Eu entendo que dentro desse segmento, a exemplo do que a Polícia Civil externava de que não fazia parte dela a custódia de presos, eu acho que a saúde, também, do sistema prisional, a exemplo do que nós temos na educação - nós temos um convênio com a educação, e as escolas estão totalmente geridas pela Secretaria de Educação. Que a área de saúde, pela Secretaria de Saúde.\r\n\r\nNós faríamos a custódia de presos. Nós faríamos a custódia de presos, a ressocialização, mas a parte de saúde, conforme foi dito aqui, o sistema único de saúde, creio que seria a grande solução e acabaríamos com certo hiato, se porventura existe, passaria a ser uma coisa só.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O meu medo é transformar tudo em OS. Mas...\r\n\r\n(MANIFESTAÇÕES DA AUDIÊNCIA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Dr. César Campos, por favor.\r\n\r\nO SR CÉSAR CAMPOS - Boa-tarde a todos, Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão, cumprimento os demais deputados e autoridades, minha função aqui, eu sou coordenador do Programa Delegacia Legal; e o Programa Delegacia Legal foi responsável pela informatização das delegacias policiais e também pela eliminação das carceragens que existiam nas delegacias.\r\n\r\nAqui, ouvi um dos vários depoimentos, fiquei assim, passando, de repente, eu sou até um privilegiado, porque estou coordenando esse programa, desde 1999. Em 1999, a discussão, Deputado, era o que fazer com os presos dentro das delegacias? E em 99, ninguém acreditava que isso fosse possível esvaziar carceragens de delegacias no Brasil. Não era nem no Rio, era no Brasil. Isso era considerado assim, uma utopia, uma mentira, uma jogada política, alguma coisa semelhante. E eu aqui ouvindo os depoimentos. Estou aqui, desde 1999, enfrentando esse desafio, que é de informatizar as delegacias policiais, melhoras os prédios, as condições de trabalho dos policiais civis e chegamos hoje, das 160 delegacias do Estado, já estamos com 140 delas nesse novo modelo de Delegacia Legal e, também, com uma situação que, em vários momentos, cheguei até a duvidar, tamanho o esforço que era para esvaziar as carceragens das delegacias, que agora, no próximo mês, já estamos retirando os últimos 320 ou 350 presos, que ainda estão, sob a responsabilidade da Polícia Civil, passando para o sistema penitenciário. Isso, com uma nova unidade, que vai ser em Magé, isso encerraria uma história secular, da Polícia Civil, de manutenção de presos em suas carceragens, desviando totalmente da sua função de guarda de preso para tentar melhorar os serviços de segurança e investigação da Polícia Civil.\r\n\r\nTambém, passando assim pela história, que presenciei, em 1999, 2000, 2001, 2002 nem sequer existia uma secretaria para administração penitenciária, era um departamento que ficava ligado à Secretaria de Justiça, se não me engano, que era o Desipe. Então, quando evoluímos para uma Secretaria de Administração Penitenciária, por conta de uma nova realidade de transferência de presos das delegacias, para que todos fi cassem sob uma única responsabilidade, demos um salto de qualidade. Hoje, está se permitindo profissionalizar o agente penitenciário, permitindo profissionalizar todos os profissionais, que giram em torno dessa questão penitenciária, e não ficar na improvisação que, realmente, era uma característica das delegacias, na guarda de presos.\r\n\r\nContinuando a minha história, ao longo do que vi, eu falei, na última audiência aqui, que superlotação, para mim, não tinha nenhuma novidade. O que era novo era uma iniciativa que a Casa Legislativa estava fazendo com esta Comissão, de reunir todas as pessoas que querem resolver um problema secular no nosso país, que é superlotação, o tratamento ao preso, condições ideais de funcionamento da área de segurança, da área penitenciária. E isso estamos gradativamente conseguindo, com muito esforço, com muita dificuldade, porque democracia é isso. Então, na outra audiência, eu parabenizei o presidente desta Comissão dizendo que esta era a variável que eu via diferente em toda essa história de 13 anos à frente de um programa, como o Programa Delegacia Legal. Ninguém acreditava quando, em 1999, se falava, como disse o Deputado Paulo Ramos, que era uma utopia. Várias vezes eu fui ridicularizado ao fazer essa proposta, ao mostrar uma das metas do programa Delegacia Legal, que era o esvaziamento das carceragens. \r\n\r\nPassamos uma crise séria, por conta de construções que não foram feitas, de novas unidades prisionais, de 2005 até 2010. Como foi uma crise séria de, antes de 99, não ter sido feito nenhum tipo de unidade também, o que gerou outras crises em 2003 e 2004. Então, acho que estamos evoluindo. Agora, já entregamos duas unidades em Bangu, no ano passado; estamos entregando outras duas, até o final de abril, uma agora em Magé, que já está pronta, está em fase de montagem, uma outra em São Gonçalo, que vai ser entregue no início de maio. E ainda uma segunda unidade, em São Gonçalo, que está prevista para final de junho e mais outras quatro unidades pelo interior do Estado. Ainda estamos com uma certa dificuldade, tanto de terreno, quanto de recursos, mas já fomos autorizados, pelo governador do Estado para negociar com o Banco do Brasil e o BNDES para conseguirmos mais recursos para concluirmos outras quatro unidades prisionais para cadeias públicos. \r\n\r\nEntão, acho que estamos evoluindo, estamos andando para frente, não estamos retroagindo. Temos dificuldades enormes. Cada um com as suas. Eu, talvez, seja aqui, Deputado, o mais privilegiado porque esse programa termina no ano que vem. Então, a minha missão vai ficar cumprida. Todas as delegacias informatizadas e todas as carceragens esvaziadas. E aí eu posso dizer o seguinte: “Olha, eu cumpri a minha missão.” Mas, espero que outros venham abraçar os outros problemas novos que, certamente, terão pela frente, mas este é o caminho. É a área de saúde, se está com problema, a área penitenciária, eu aqui, como o programa Delegacia Legal, não tenho nada a ver com a saúde, mas eu tenho uma parte de uma responsabilidade de gerar vagas pra Secretaria de Administração Penitenciária. Então, estou aqui dando a minha colaboração, fazendo o que é possível. \r\n\r\nEntão, eu espero que a gente continue, que a gente seja, em certos momentos, até um pouco tolerantes com as dificuldades que todos estão encontrando. Mas, de jeito nenhum desmontem esse fórum. Em nenhum momento vamos pensar em desmontar um fórum desse, porque foi com esse caminho que, em alguns a gente vem acompanhando, tem sido um estímulo para que a gente possa efetivamente cumprir algumas metas, algumas propostas que foram apresentadas. \r\n\r\nEntão, essa é a minha colaboração que eu posso dar. E qualquer outro esclarecimento eu estou à disposição. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. César. \r\n\r\nO SR. CÉSAR CAMPOS - Gostaria de fazer uma ressalva.\r\n\r\nO Governo do Estado e o Secretário de Administração Penitenciária, as pessoas talvez não saibam, mas o projeto de cadeia pública hoje, de engenharia, em termos de metragem de cela, ocupação de preso, isso aconteceu na nossa gestão para exemplo do Brasil. Então, quando falam em ventilação, iluminação, hoje, as nossas cadeias públicas só têm três camas beliche. E nós temos resistido, resistido muito, ao milagre de 2000, não sei, 2004, 2005, 2006, não sei qual foi a época, em que uma cela era coletiva, começando com 25, passou a beliche para 50 e a triliche com 75. Então, a engenharia outra, hoje, nossa é diferente. É mais humana. São seis presos por cela, onde nós vamos possibilitar essa contenção do contágio, porque o número de presos é menor.\r\n\r\nEntão, a Secretaria tem feito a sua parte. Agora, é normal que as pessoas queiram sempre mais. É assim que se vai evoluir. Mas, a engenharia que existe hoje de uma cadeia pública é muito diferente da do passado. Eram alojamentos, 25, 50 ou 75, cama triliche. Hoje, são celas com duas camas beliche, duas ou três camas beliche.\r\n\r\nSó um adendo que eu queria fazer para resistirmos, aí somos realmente cobrados pela superlotação. Seria fácil botar três camas. Agora, eu que participei de 2005, 2006, de cinco rebeliões e fui o gestor direto, eu fui o primeiro a entrar na cadeia com reféns. Água Santa, água no joelho, tudo escuro, fumaça, não enxergava 10m à frente, e quatro inspetores penitenciários reféns. Então, quem tem essa experiência que tem que enfrentar esse custo de não termos o atendimento que as pessoas queriam, de repente, só entrar numa cela: “Ah! Acabamos com a superlotação.” Não, não acabamos. Nós botamos mais camas num determinado lugar. E isso não é nosso desejo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O.K.\r\n\r\nDa Vara de Execuções Penais, eu passo a palavra imediatamente a Dra. Ana Paula Filgueiras. Obrigado, Dra. Ana.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA FILGUEIRAS - Boa-tarde, Deputado Marcelo Freixo, demais deputados presentes, Cel. Cezar Rubens, secretário de Administração Penitenciária, demais subsecretários presentes, Dra. Andressa Duarte, coordenadora de Execução Penal do Ministério Público, doutores defensores públicos, com quem eu tenho a felicidade de trabalhar na Vara de Execuções, demais autoridades presentes. Dr. João Batista Damasceno, meu colega que acabei de conhecer pessoalmente, demais autoridades presentes, senhoras e senhores, inicialmente, eu gostaria de pontuar questões que apesar excederem um pouco o tema desta audiência pública, foram suscitadas pela Dra. Camila Freitas, representante da OAB, e, por essa razão, eu me sinto instada a pontuar essas questões. \r\n\r\nEla mencionou apontou soluções como a desvinculação da Central da Penas e Medidas Alternativas da Vara de Execuções Penais e a descentralização da Vara de Execuções em mais dois pólos, se não me engano, no norte fluminense e no sul fluminense. Na verdade, seriam medidas aparentemente simplistas porque o ponto principal de uma vara de execuções penais é uma vara peculiar, em relação às demais varas cíveis, criminais que existem no nosso Estado e no nosso Tribunal de Justiça. É importantíssimo que haja uma homogeneidade nas decisões judiciais. Ou seja, imaginem uma situação que seria teratológica. Dois presos na mesma situação, condenados pelo mesmo crime, com praticamente a mesma pena cumprida, ambos com bom comportamento carcerário, e um, por exemplo, tem a sua progressão de regime negada, porque o juiz, digamos, de uma VEP, lá, do norte fluminense, entende que o artigo 35 da Lei 11.343, que é a nova Lei de Entorpecentes, ostenta natureza hedionda e, por essa razão, ele teria que cumprir 2/5 da pena para ele fazer jus à progressão de regime. Já um outro juiz, digamos, da Vara de Execuções Penais da Capital teria um entendimento diverso, acreditando, entendimento que nós partilhamos na Vara de Execuções Penais, que o artigo 35, salvo disposição em contrário no título condenatório, não ostenta natureza hedionda e, por essa razão, basta o implemento do lapso temporal de 1/6.\r\n\r\nSituações como essa gerariam distorções e injustiças no âmbito do sistema prisional capazes até mesmo de gerar rebeliões e motins, como já aconteceu no passado. Então, por essa razão, eu entendo, não só eu, como todos os demais juízes da Vara de Execuções Penais, que a centralização é extremamente importante. Obviamente, como todas as medidas, ela traz alguns ônus, como, por exemplo, há dificuldade de efetivação de alguma decisão judicial, de alguma transferência em alguma unidade prisional que se situe mais distante da capital. Mas, esse tipo de problema pode ser facilmente solucionado através de outras medidas, como, por exemplo, o processo eletrônico. Agora, as cartas precatórias estão sendo cumpridas através de meio eletrônico. O Tribunal de Justiça vem efetivamente envidando esforços no sentido da ampliação do processo eletrônico, muito mais célere, muito mais producente em termos de vista de autos, de efetivação das decisões judiciais e até mesmo através de via fax. Então, essas soluções podem ser adotadas por outros mecanismos que não a descentralização, que eu, particularmente, entendo muito perigosa. Realmente, é difícil muitas vezes você conseguir uma uniformidade de entendimentos entre todos os magistrados. \r\n\r\nÉ por isso que nós, que atuamos na Vara de Execuções Penais, temos sempre esse cuidado. Muitas vezes nós nos despimos de orientações pessoais, de entendimentos jurídicos pessoais para que, de forma majoritária, nós consigamos elaborar enunciados sempre todos, principalmente nas questões mais, digamos assim, abstratas. É lógico que tem os casos concretos, que aí vão ser submetidos à análise de cada juiz, mas, de uma forma geral, as teses e teorias jurídicas sempre serem adotadas por todos os juízes, através de enunciados ou conversas mesmo informais que nós adotamos na Vara de Execuções Penais. \r\n\r\nA outra questão dos exames criminológicos realmente nós vimos adotando o entendimento de que os exames criminológicos são, sim, muito importantes em determinados casos, nos crimes com violência à pessoa, nos crimes, por exemplo, sexuais. Agora nós vimos restringindo muito, me admiro até a doutora ter colocado dessa forma, porque atualmente nosso entendimento é exatamente na contramão do que a doutora colocou, até com vista à súmula recente do Superior Tribunal, no sentido de que realmente somente nos casos de crimes realmente graves, em que possa se denotar um distúrbio psicológico ou psiquiátrico, nós vimos exigindo esses exames criminológicos. \r\n\r\nE, com relação ao mandado de prisão, no caso de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, sempre constou o regime de pena no mandado de prisão. Isso não é uma medida atual, isso é desde que eu estou na VEP, cinco anos atrás, e mesmo anteriormente, já consta no mandado. O que muitas vezes acontece, e aí eu até tenho que dar razão à doutora, é realmente o fato de, no momento da triagem, ele não ser colocado imediatamente na casa de albergados com o regime aberto ou no regime semiaberto, ficando muitas vezes no regime fechado ou equivalente a fechado. Aí, realmente, é necessário uma intervenção nossa, para que essa transferência possa ser efetivada. \r\n\r\nEm relação ao que na verdade foi o tema, aí, sim, que foi abordado com muita veemência e de forma brilhante pelas falas que me antecederam, realmente eu tenho que concordar que o panorama da saúde no sistema prisional é realmente caótico. Não quero obviamente, de forma leviana, inclusive, atribuir culpas ou apontar dedos em A, B ou C. Obviamente, isso é fruto de uma sucessão de gestões governamentais, descaso, desídia do Estado, que se prolongaram durante anos e de que é fruto a situação atual que nós vivenciamos. Obviamente a situação tem que ser tratada de forma conjunta, de forma integrada entre todos os Poderes, Legislativo, Executivo, Judiciário, o Ministério Público, Defensoria, OAB, membros da sociedade civil, enfim, através de ações integradas, contínuas. Acredito que essa iniciativa de hoje, uma audiência pública com a oitiva de todos os interessados e com vertentes, visões totalmente diferentes como os representantes do Estado, sociedade civil, Legislativo, Judiciário e Executivo isso é muito importante para, exatamente, dar o pontapé inicial na adoção dessas medidas. \r\n\r\nNa Vara de Execuções Penais, comumente os colegas, defensores públicos e os advogados nos procuram com a situação de apenados que estão muito doentes e não têm realmente tratamento médico necessário. A verdade é que isso realmente acontece. Eles vão diretamente aos nossos gabinetes procurar porque a premência da situação reclama uma intervenção judicial imediata. E, nós, não raro, determinamos muitas vezes o atendimento na rede pública de saúde ou até mesmo, quando o apenado tem condições, numa instituição privada de saúde mediante escolta porque se ele estiver, por exemplo, num regime fechado, num regime semiaberto sem direito a saídas extramuros, nós somos obrigados a nos valer da escolta para, obviamente, coibir uma evasão que não é o objetivo de ninguém.\r\n\r\nLogicamente, que a solução que damos nesses casos concretos é pontual, é casuística, simplesmente dribla o problema, que é muito maior. Como falei anteriormente, somente por meio de ações integradas, contínuas e eficazes é que é capaz de se mudar esse panorama atual que, infelizmente, é lamentável. Na verdade, não só a questão da saúde, mas todos esses problemas que foram muito bem suscitados aqui, em relação à questão de insalubridade, o excesso do quantitativo nas unidades prisionais. Isso tudo são questões que se não nos conscientizarmos e, efetivamente, nos comprometermos com a mudança do panorama, isso não tem como mudar. Não é uma pessoa isoladamente, não é uma história de governo isoladamente, ou um governo a, b ou c. Tem que haver uma ação integrada na medida em que todos participem de forma compromissada com a solução do problema.\r\n\r\nPor fim, no que se refere à questão do excesso do quantitativo, problema que surgiu notadamente após a questão da supressão do encarceramento nas delegacias de Polícia, na Polinter, mas, por outro lado, muito bem colocado pelo Coronel César Rubens e pelo Dr. César Campos, foi a forma também de se resolver o outro problema e, obviamente, para se resolver um problema muitas vezes você acaba criando um outro problema. Realmente verifico que existem esforços no sentido de se resolver esse problema de forma senão permanente, mas ao menos de forma mais eficaz.\r\n\r\nEntretanto, uma medida que vem sendo adotada por nós, juízes da Vara de Execuções Penais, inclusive, em parceria com os membros do Ministério Público, e que já surtiu um efeito imediato e muito profícuo nessa questão que foi a questão da concessão. Antigamente, o Coronel sabe disso, os apenados que ficavam no regime aberto, as casas de albergados estavam totalmente superlotadas. Na verdade, aquilo era uma ficção porque os apenados fingiam que estavam cumprindo, fingiam que estavam lá e a gente via aquela transcrição da ficha disciplinar deles com evasões, retornos espontâneos, evasões, retornos espontâneos. Na verdade, não tinha lugar para todos eles pernoitarem na casa de albergados ao mesmo tempo. Então, em razão dessa situação, nós nos reunimos com os membros do Ministério Público, com os Defensores Públicos, e atualmente estamos adotando a concessão da prisão albergue domiciliar, mediante monitoramento eletrônico que foi até o dispositivo que o Coronel mostrou no PDF dele, que atualmente está se revelando extremamente profícuo na medida em que menos de 7% estão se evadindo e descumprindo as condições. Com isso, as casas de albergados já estão num quantitativo extremamente reduzido. Realmente, aqueles que estão nas casas de albergados são aqueles que estão conseguindo cumprir efetivamente a pena sem aquela situação que muitas vezes gerava até um desconforto até para nós, juízes. Muitas vezes ele tinha lá uma série de faltas graves porque a evasão gera uma falta grave, já tinha lapso no livramento condicional e muitas vezes a gente tinha que indeferir porque como ele estava se evadindo sucessivamente ele não tinha mérito para o benefício. Então, essa é uma medida obviamente pontual, mas eu acho que exatamente na conversa, na democratização da questão é que a gente pode vislumbrar questões pontuais e, obviamente, de forma permanente conjunta para que a gente possa solucionar, ou mesmo minimizar os problemas.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dra. Ana Paula.\r\n\r\nO SR. CÉSAR CAMPOS - Deputado, desculpa , mas é um minuto só.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok.\r\n\r\nO SR. CÉSAR CAMPOS - Alguém falou sobre o patronato e a descentralização. Nós fizemos a primeira descentralização do patronato, criando um núcleo em Campos, onde beneficiamos mais de 1.200 pessoas que têm de cumprir a rotina de assinar a caderneta e tudo o mais. E pela distância, pelas dificuldades, às vezes, financeira, o próprio Estado fazia com que essa pessoa viesse a quebrar uma das exigências para ele se manter nesse regime. Então, eu acho que alguém que falou aqui ainda não sabia, mas nós já temos um patronato em Campos que beneficia 1.200 sentenciados, e o nosso próximo projeto é Volta Redonda, com o prefeito de Volta Redonda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Passo imediatamente a palavra à Dra. Andressa Duarte, representando o Ministério Público Estadual e logo em seguida à Dra. Anabele Macedo que me pediu a palavra.\r\n\r\nA SRA. ANDRESSA DUARTE - Boa-tarde a todos. Cumprimento as autoridades, cidadãos aqui presentes, Defensoria, Dra. Ana Paula, demais presentes na pessoa do Deputado Marcelo Freixo, e o cumprimento mais uma vez, também, pela iniciativa que, salvo engano, começou ano passado, onde aconteceu uma audiência pública exatamente aqui nessa sala no dia 5 de abril, e eu estava aqui presente, tive oportunidade de falar, e me recordo bem que cada um de nós tinha dado, não apenas sugestões, como pensado em medidas alternativas ao problema da superlotação. \r\n\r\nHoje, a audiência pública não só para tratar desse tema que é um tema como disse o Dr. César Campos, é um tema que já existe desde os primórdios, a superlotação não é nenhuma novidade, mas também para falar da questão da saúde que também não é menos importante. \r\n\r\nEntão, com relação à questão da saúde, eu tenho uma novidade a trazer para os senhores. Eu lembro que eu falei nessa sala que eu iria sensibilizar o meu chefe, o chefe da instituição, no sentido da necessidade de mais promotorias, sobretudo na área de tutela coletiva, que é a área que lida exatamente com a questão das mudanças em sede de políticas públicas e na mudança de forma, justamente, genérica sem ser individualizada. E, graças a Deus, temos a felicidade de dizer aqui hoje que nós conseguimos ao menos uma promotoria especificamente voltada para a área de saúde, e é a Dra. Anabele que vai falar então sobre essa questão, porque ela que ganhou essa promotoria agora em fevereiro. Esse era o primeiro comunicado que eu tinha a fazer para vocês. Eu acho que é um pequeno avanço por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDa mesma forma, já me comprometo aqui de antemão, porque sei da necessidade, não só na área de Saúde como a própria questão da superlotação e tantas outras que nós observamos, em especial questões afetas aos direitos humanos, e nisso aqui faço também a minha mea culpa, como instituição, no sentido da necessidade de uma melhor atenção aos presos para que não haja tortura, para que não fiquem em condições subumanas. E por essa razão também existe um projeto dentro do MP de criação de outra promotoria de tutela específica e sistema prisional como um todo. Sistema prisional entendido agora não apenas como as unidades daqueles que estão acolhidos como presos condenados de forma definitiva, mas também dos presos provisórios que, por sua vez, são hoje, vamos dizer assim, o maior problema que nós observamos quando visitamos uma unidade prisional. Antigamente, vocês sabem, nós tínhamos a Polinter superlotada como já foi falado aqui tantas vezes, e o problema foi realmente transferido de local. Não que não existisse problema no sistema, mas ele era de certa forma controlável. Nesse aspecto, eu tenho de concordar com o Coronel César, no sentido de que realmente é muito difícil você de uma hora para outra receber um contingente tão grande populacional carcerário, sobretudo, em se tratando de presos diferentes daqueles presos que estão ali. As pessoas precisam entender que existe uma diferença entre um preso provisório, que acabou de ser preso ali em flagrante na rua, e um preso que está condenado de forma definitiva, que realmente vai permanecer no sistema. Então, nós também precisamos parar para dividir as duas situações e pensar de forma distinta no problema. E eu digo isso, inclusive, porque eu acho que a superlotação também ela é um pouco fruto da falta de diferenciação dessas duas classes de preso. \r\n\r\nO preso que é preso ali num flagrante qualquer, num choque de ordem, por exemplo, que muitas vezes acontece na nossa cidade, ele é levado ao Ary Franco. E ali ele permanece muitas vezes por tempo indevido, fruto também de uma falta de assistência jurídica. E nisso, eu fico bastante à vontade para falar, inclusive aqui na frente do meu colega Dr. Felipe, porque eu sei que ele é coordenador do Núcleo de Sistema Penitenciário, assim como eu atuo no MP, na parte de sistema penitenciário. Mas, nós não cuidávamos dessas questões afetas a esse tipo de preso. Então, eu já levo aqui meu pleito a ele, publicamente, no sentido dele sensibilizar o Defensor Geral para a importância também da gente ter um núcleo, tão combativo como, o dele nessa área referente aos presos provisórios. A superlotação poderia ser minimizada com uma atitude também de um olhar do Defensor Público e quem sabe até a Dra. Camila também possa também nos ajudar, sensibilizando também nosso Presidente da OAB, no sentido de disponibilizar pessoas, advogados, que pudessem fazer esse tipo de serviço nessas unidades que estão recebendo esses presos provisórios.\r\n\r\nEu acho que a gente precisa pensar a questão da superlotação da seguinte forma: nós tivemos o fim das carceragens que superlotou o sistema, então precisamos construir novas unidades prisionais. E aí, Dr. César, eu entendo o esforço do senhor, mas digo, aqui, publicamente que apesar da construção que vem sendo feita e das diversas unidades que estão sendo previstas, elas são ainda insuficientes para o número de presos que a gente tem no sistema. Então, acho que precisa ser feito também de público um pedido no sentido de uma mobilização de você e do Coronal César, até peço desculpas por minha informalidade, sou bastante informal mesmo, minha natureza é essa, então me desculpe, mas pedir gentilmente a vocês que sensibilizem o governador no sentido de que apenas a construção de dez unidade ou até de vinte não será suficiente para atender a nossa demanda no sistema. Até por que os senhores receberam um problema, herdado da Secretaria de Segurança Pública, não era nem da Secretaria em si, mas enfim os presos provisórios precisam ser realocados. E o que tem de previsão de construção de unidade prisional não é suficiente. É por que a gente sabe que a Lei de Execuções Penais prevê uma série de distinções que não têm sido cumpridas. Nós sabemos que o jovem teria que ficar numa unidade separada, nós sabemos que o primário teria que ficar separado. Então, precisávamos realmente de uma abertura maior nesse sentido com o governo, para que a gente tenha certeza de que as construções virão em massa e não pingadas como tem acontecido ultimamente. Essa é minha sugestão também aqui e fica para os senhores. \r\n\r\nCom relação ao atraso nas transferências, acho que a gente podia começar a trabalhar também uma forma de pensar em conjunto com a Defensoria, com a OAB, com o Coronel César, com o juízo da VEP, no sentido de realocar de forma rápida esses presos que são presos em flagrante, mas que já têm uma condenação, porque esse tipo de preso não precisa permanecer no Ary Franco, esse sim pode e deve ser transferido, até com vistas a uma ressocialização, que muitos não acreditam como viável, mas confesso a vocês que eu não acreditava e hoje acredito. Eu acho que a ressocialização não é possível em todos os casos, evidentemente, mas é possível sim em alguns casos. A gente tem que pensar isso de uma forma positiva e uma forma de movimentar o nosso sistema. \r\n\r\nOutra sugestão, além da questão da falta de atendimento jurídico, que poderia ser revista pela Defensoria e pela OAB, a questão de necessidade de novas unidades prisionais, revista pela Secretaria de Administração e pelo coordenador do nosso Programa de Delegacia Legal na Secretaria de Obras, é também a má utilização dos recursos que já existem e que muitas vezes não são utilizados dentro do sistema. Então, nós temos às vezes um recurso do DEPEN, que está parado na Caixa Econômica e que ele não se concretiza em real mudança e modificação do sistema, mesmo em questão da reforma. Falaram aqui da dificuldade do transporte e existe uma previsão já, uma verba aqui na Caixa Econômica, relativa ao transporte. Então, acho que isso tudo é falta tanto de comunicação quanto de trabalho mais efetivo, no sentido de utilizar essas verbas, de ter um projeto efetivo para que essas verbas federais possam ser utilizadas. \r\n\r\nFazendo esses tantos pedidos, eu também vou dizer a vocês que, além do meu compromisso com relação a outras promotorias de execução, no sentido mais amplo, porque acho que o maior problema hoje do sistema é a questão mesmo da tutela, é questão geral e não pontual de cada indivíduo que está preso, eu queria dizer a vocês que conseguimos sensibilizar também o Procurador Geral, Dr. Cláudio Lopes, a fazer um núcleo, montar um núcleo de apoio ao sistema prisional. Foi feita uma resolução, agora de fevereiro, e isso eu devo a vocês, a todos que estão aqui, isso falo também com a Lúcia, com a Alexandra, falo a todos vocês, que foi fruto dessa mobilização de vocês todos que a gente teve a ideia de montar esse núcleo. \r\n\r\nÉ um núcleo que vai visar ter peritos técnicos de outros segmentos da sociedade, sociedade civil, sociedade privado e até entes públicos, que possam nos dar um respaldo de laudos técnicos para que a gente possa fazer uma cobrança efetiva e uma mudança efetiva do sistema prisional. Não adianta apenas o promotor ir à unidade, como tem feito, sistematicamente e mensalmente, mas é preciso que ele tenha uma arma. Es sa arma que ele vai ter não é a própria visão dele dentro de um sistema prisional, mas é a visão de um perito técnico, um médico que possa falar com ele que aquele hospital realmente está caótico; um engenheiro que possa constatar que essa unidade está ruim, ou mesmo que possa dizer que esta unidade está adequada.\r\n\r\nEntão, esse juízo de valor, que era muito difícil para o promotor fazer sozinho e de forma individual, agora, se Deus quiser, até o final do ano, nós vamos conseguir montar um núcleo, finalizar esse núcleo com o apoio de diversos peritos de outras áreas, para que a gente possa ter laudos técnicos e assim ajuizar uma ação civil pública de forma coerente, firmar um termo de ajustamento de conduta de forma coerente e correta. \r\n\r\nEntão, esse tipo de trabalho ainda está incipiente, mas eu digo a vocês, com a publicação dessa resolução, nós avançamos também, demos um passo a mais na intenção e na necessidade dessa mudança tão premente do sistema prisional.\r\n\r\nQuero dizer a vocês que estou à disposição. Eu sou coordenadora do 8º Centro de Apoio do Ministério Público. Ele é um centro que cuida não só de dar apoio ao Ministério Público, mas ao sistema prisional como um todo. Mas, como não atuo na ponta, muitas vezes o que digo aqui é sempre repassado aos colegas. Por essa razão, acho importante que a gente continue mantendo esse diálogo e sempre ouvindo uns aos outros, porque acho que só dessa maneira cada um pode fazer a sua parte. Acho que a gente tem feito a nossa parte, de maneira pequena, ainda, mas é um passo que deve ser dado a cada dia. Agradeço a todos vocês. E, como disse, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Andressa. Muito obrigado, mais uma vez, Dra. Andressa. \r\n\r\nDra. Anabele.\r\n\r\nA SRA. ANABELE MACEDO - Boa-tarde a todos os presentes. Agradeço a possibilidade de participar desta audiência pública e o convite do Marcelo Freixo. \r\n\r\nFui titular da Promotoria, única Promotoria da Saúde que havia aqui na capital, no Município do Rio de Janeiro, há três anos. Durante esses três anos, houve uma luta intensa de sensibilização da minha própria instituição para o desmembramento desta, uma única Promotoria, com atribuição a toda e qualquer espécie de questão referente à saúde pública no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFelizmente, já, em novembro do ano passado, o Ministério Público decidiu então criar duas novas Promotorias aqui na capital. Então, um total de três Promotorias de Saúde e mais duas promotorias na região metropolitana: uma na Baixada, perfazendo um total de duas na Baixada; e na região da grande Niterói, perfazendo duas também naquela região.\r\n\r\nAgora, em março, foi iniciada a titularidade específica. No meu caso, eu optei pela 3ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, que trata da saúde prisional, da saúde mental e da atenção primária na Zona Oeste. Então, portanto, esse universo aqui representa um terço da intervenção da Promotoria da Saúde. \r\n\r\nJá no final de 2009, se não me falha a memória, eu participei de um evento realizado no Hospital Henrique Roxo. Eu me lembro da apresentação da Dra. Tânia Kolker lá. Esse evento, parece, também foi realizado por conta do gabinete do Deputado Marcelo Freixo. Naquela ocasião, ainda havia uma única promotoria, portanto, a possibilidade de atuação de um único profissional em todos os aspectos era objetivo impossível. O Centro de apoio Operacional do Ministério Público, então, vinha realizando as articulações na área da saúde prisional. Uma dessas articulações se iniciou com o material produzido pelo Conselho Regional de Psicologia. O primeiro documento que começa o procedimento que agora se converteu num inquérito civil, que é o que vou examinar agora, esse documento, o Conselho Regional de Psicologia, convidando o centro de apoio para uma audiência pública ainda em abril de 2011, na Uerj. Agora, tudo que vou começar a relatar diz respeito ao inquérito civil, já agora no mês de março, no exercício da titularidade da 3ª Promotoria foi saneado. Tem portaria de instauração já, e começou a tramitar.\r\n\r\nEntão, houve essa audiência pública. Depois, relatos de junho de 2011, do 3º Encontro do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário. E faço aqui um registro também de felicitação, de parabéns, efetivamente, a todos esses profissionais que vêm lutando dentro das suas entidades de classe como o Conselho de Psicologia, mas também o Fórum Permanente de Saúde do sistema penitenciário, porque se verifica ali que a mobilização da sociedade civil tem de fato contribuído para a promoção de mudanças e o avanço do atendimento no sistema prisional.\r\n\r\nHouve uma nota técnica do Ministério da Saúde, em agosto de 2010, sobre a utilização dos recursos referentes os incentivo financeiro para atenção à saúde no sistema penitenciário nos estados e municípios qualificados no plano nacional de saúde do sistema penitenciário. O objeto do inquérito civil nº 2011/00401464, portanto, se vincula à concretização do Plano Nacional de Saúde do sistema penitenciário, que veio através da Portaria Interministerial 1777/2003 e também do plano operativo estadual. Algumas partes da documentação que já tinham sido reunido pelo Centro de Apoio será desmembrado para outros inquéritos civis que serão instaurados em desmembramento desse principal. Tratarão especificamente do financiamento e repasses do SUS; do incentivo para atenção à saúde do sistema penitenciário; um outro sobre atenção à saúde do grupo LGBT; um outro sobre a participação de associações de apenados no controle social do atendimento de saúde aos apenados; outro especificamente para transporte de presos para atendimento de saúde; a acessibilidade, a atenção especializada, e aí nós já estamos falando da regulação dos presos para o atendimento no sistema de saúde, recursos humanos na saúde penitenciária será um outro inquérito; saúde mental prisional quanto ao atendimento; saúde mental prisional quanto à atendimento, saúde mental prisional quanto à desinstitucionalização; dependência química; infraestrutura hospitalar prisional; assistência farmacêutica; programas especiais do plano operativo estadual, como DST e AIDS; tuberculose penitenciária será um procedimento específico, hipertensão, diabetes penitenciária e saúde bucal, dermatologia sanitária e hansen e regulação de atendimentos em saúde.\r\n\r\nEu não fui nunca promotora de execução penal, tão pouco criminal, sempre atuei na parte de defesa de direitos prestacionais, inicialmente na área da infância e juventude e, nos últimos tempos, no direito à saúde. Portanto, os focos da intervenção do Ministério Público nestes procedimentos a que eu me referi serão: concretização desse modelo de atenção integral à saúde, previsto no plano nacional de saúde no sistema prisional; o distanciamento desse modelo de assistência individual fragmentada, curativa, referenciada na atenção hospitalar asilar; essa adequação do financiamento e da gestão dos órgãos do sistema penitenciário e do SUS; a formulação e concretização do plano operativo estadual, inclusive, com apresentação ao Conselho Estadual de Saúde e a CIB Comissão Intergestores de Bipartites, regulamentando, a nível estadual, as metas e forma de gestão para implementação das diretrizes do Artigo 2º da Portaria 1777, que criou o plano nacional; pactos de atuação conjunta entre a Secretaria Estadual e a Secretaria Municipal para o desenvolvimento do plano operativo estadual, os dois níveis de gestão do SUS são implicados pelo plano nacional; o financiamento das ações de saúde, no âmbito do sistema penitenciário através de repasses do incentivo para atenção à saúde, que são custeados 70% pelo Ministério da Saúde e 30% pelo Ministério da Justiça; a solução do represamento de recursos do incentivo para ações de saúde recebidos pela Secretaria, através de repasses do Ministério da Saúde e não repassados à Secretaria de Administração Penitenciária; as questões a serem pactuadas pela CIB, que seria a comissão de gestão do plano operativo estadual e atualização do próprio plano; a regularização dos repasse de AIH, autorização para internação hospitalar, IBPAs, de consulta ambulatoriais, pela superintendência do SUS, eis que haveria perda de aproximadamente 50 milhões por ano, tendo em vista que a superintendência do SUS no Rio não reconheceria a SEAP como unidade vinculada à repasse, os estabelecimentos da SEAP não estariam com credenciamento adequado, especialmente porque não existiriam nomenclatura cabível para os hospitais de natureza prisional; a regularização do fornecimento de medicamentos pelo Ministério de Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde e a necessidade de ampliação e cadastramento das 59 equipes de saúde, isso é dado de julho de 2011 - haveria apenas 18 cadastrados, enquanto que o Ministério da Saúde preconiza a relação de 4.000 habitantes por posto de saúde, ao passo que o Plano Nacional de Saúde Penitenciaria estabelece uma relação de 500 presos por equipe, então, havendo a criação de 59 equipes, toda a população carcerária seria consultada, em período em torno de um mês e meio a dois meses; a regularização do serviço de transporte da população carcerária, há um procedimento específico sobre isso, sobre a questão do transporte dos presos. Por exemplo, nós tivemos lá no sanatório, nós vimos, em novembro isso, diversas ambulâncias e nós instalamos esse procedimento e indagamos sobre a sua efetiva utilização ou quais as dificuldades para que elas efetivamente transportem os presos.\r\n\r\nPortanto, existe uma pauta grande de trabalho, mas, pelo menos, agora, já é um terço do que havia antes quando havia uma promotoria única. Realmente, é muito inspirador quando eu vejo profissionais que há muito tempo militam na área da saúde prisional e eu vejo com muita admiração todos vocês profissionais que atuam nessa área tão difícil. E sou mais um instrumento para isso.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado, Dra. Anabele, boa notícia e é, sem dúvida, mais um instrumento que temos junto ao Ministério Público.\r\n\r\nPor fim, os representantes da Defensoria Pública. Não sei quem, eu tenho quatro nomes aqui, mas me parece que o Dr. Filipe.\r\n\r\nO SR. HENRIQUE GUELBER - Faremos uma abordagem como se fosse uma pessoa só, pretendo ser breve, dado o adiantado da hora, fique tranqüilo.\r\n\r\nPresidente, inicialmente, cumprimento mais uma vez o nosso encontro, trago um abraço de um militante da área dos direitos humanos, Dr. Leonardo Rosa, com quem falei ontem, cumprimento o colega Dr. Alexandre, colega Silvio, Filipe, Andressa, do Ministério Público, cumprimento a representante do Poder Judiciário, a Associação dos Juízes e Magistrados.\r\n\r\nDeputado, há uma situação que eu, como defensor público, sou forçado a observar aqui, porque a gente sabe do propósito da audiência pública, mas me preocupa muito a gente estar trabalhando superlotação sem se perguntar quem são as pessoas que superlotam o sistema. Quem é o preso? Qual é o perfil do preso? E o que se pode fazer para que se evite dessa pessoa ser presa? É lógico que a discussão aqui é a ponta da lança, mas a gente vai ficar incessantemente enxugando gelo se a gente não tiver um dia a construção de um estado que seja efetivamente social e se preocupe com as pessoas, propiciando a todas as mesmas oportunidades. Acho que esse é um pleito incessante da Defensoria Pública.\r\n\r\nDói, por vezes, eu não tenho a falsa ilusão de um mundo cor de rosa, mas a gente tem que reconhecer, primeiro, a SEAP tem melhoras e tem questões a melhorar. Ela não pode ser concentradora de todo os nossos problemas, por mais diálogo que a gente estabeleça com ela, com o órgão, com todas as instâncias, o Dr. Felipe vai falar disso especificamente aqui. A questão toda, o nosso perfil, falar em impossibilidade de ressocialização dos presos, tratar a todo instante, por que não mais políticas voltadas para a pessoa, para a figura da pessoa que está encarcerada, por que não se preocupar com esses outros pontos tão aqui debatidos?\r\n\r\nA questão do sistema de saúde, hoje, que a gente tem, ela é nefasta, preocupando-se especialmente com aquelas pessoas que visita, como a gente visita o Núcleo de Direitos Humanos, como o Dr. Felipe visita todos os presídios espalhados ao longo do estado. Para se ter uma ideia do nível do debate, não é caso da SEAP, é caso da Secretaria de Segurança, está envolvendo por intermédio, houve uma mesa de debates tremenda para se decidir como iria montar o ambulatório da Polinter Neves, e a gente está trabalhando em fechamento da Polinter Neves, e como seria montado o ambulatório. A Secretaria de Saúde de São Gonçalo disse que poderia disponibilizar uma maca, outro disse que poderia disponibilizar um funcionário, uma guerra no que diz respeito às atribuições e competências de cada esfera do governo. Então, o grande mal de todo esse sistema está totalmente vinculado a uma ideia que é completamente burocratizada do próprio sistema também que não anda para frente e não tem pressa em fazê-lo, o que é uma grande preocupação. \r\n\r\nEu como representante do núcleo de defesa dos direitos humanos eu tenho uma conotação de atuação que é mais coletiva, a atenção mais individual desse trabalho é desenvolvida especialmente pelo núcleo do sistema penitenciário que vai falar com muito mais propriedade a respeito de algumas questões bem pontuais que são colocadas. Então, eu só passo aqui sendo fiel ao prometido com relação ao tempo que nós vamos utilizar, eu passo para o Dr. Felipe e depois a Dra. Sílvia vai trabalhar com isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Henrique. Tem a palavra o Dr. Felipe.\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Boa-tarde senhoras e senhores, boa-tarde Sr. Presidente, Deputado Marcelo Freixo, na pessoa de quem eu cumprimento todos os parlamentares, notadamente o Deputado Flávio Bolsonaro que foi nosso estagiário lá no Núcleo do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Vocês são culpados.\r\n\r\nO SR. FELIPE ALMEIDA - Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária, na pessoa de quem eu cumprimento todos os membros da secretaria. \r\n\r\nBem, procurarei ser bastante breve e gostaria de, não querendo ser redundante, quanto à questão da superlotação carcerária eu acredito, na leitura que faço, que dois são os fatores principais que podemos apontar como responsáveis pela superlotação. \r\n\r\nPrimeiramente, isso já foi debatido à exaustão aqui, a insuficiência de vagas. Isso é questão de física, dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. Em setembro, eu promovi uma ação civil pública a respeito do Instituto Penal Vicente Piragibe, no site da SEAP constava 1170 vagas, a administração informou que era 1440 e quando da propositura da ação havia 2.120 presos, até a semana passada havia 2.300, a ação civil pública que havia sido concedida liminar para impedir o ingresso de novos prisioneiros foi declinada a competência para o juiz da Vara de Execuções Penais, decisão da qual ainda não fomos intimados nem pela Fazenda Pública nem pela Vara de Execuções Penais. Bem, não vou me tornar repetitivo com relação à insuficiência de vagas.\r\n\r\nUm outro ponto que eu acredito ser de extrema relevância é o endurecimento da jurisprudência. A Defensoria Pública não solta, a Defensoria Pública pede, nós temos uma cultura nefasta no nosso estado quanto ao aprisionamento. O aprisionamento é muito simples, a libertação é mais complexa, eu tenho percebido e na esteira do que a Dra. Andressa falou aqui eu também faria alguns pedidos, primeiramente, com relação à Vara de Execuções Penais. A nossa Vara de Execuções Penais embora exista o pleito contra a descentralização, especialmente para o sul e o norte fluminense, eu acredito, Dra. Ana Paula, que a questão da homogeneidade das decisões não seja o fator responsável pela não descentralização; muito pelo contrário. A Vara de Execuções Penais possui um único juiz titular que não judica, é auxiliar da presidência, e havendo a descentralização poderia se manter essa homogeneidade das decisões ainda que em Varas de Execuções Penais no norte ou no sul fluminense. Acredito que a homogeneidade das decisões não seria realmente o fator preponderante para a não descentralização, acho que isso passaria mais pelo crivo de uma avaliação logística do tribunal se o universo de em torno de dois mil presos existente no norte fluminense justificaria o deslocamento de uma Vara de Execuções Penais para tal localidade.\r\n\r\nCom relação à Vara de Execuções Penais, nós temos um problema crônico que é a perda gradativa de funcionários. Hoje, uma petição de juntada demora em torno de um mês para chegar aos autos, essa situação vem sendo contornada, já foi levada ao conhecimento do presidente do tribunal, ao juiz titular que é o auxiliar do presidente, mas é um problema que realmente nós constatamos. Da mesma maneira como a questão do número insuficiente de funcionários, nós temos os mutirões carcerários que surgem açodadamente como foi o do CNJ no final do ano que pegou tanto a magistratura como o Ministério Público, como a Defensoria Pública de surpresa, nós fomos avisados com uma semana da antecedência e, ao que foi dito, seria um mutirão para concessão de benefícios e o que se revelou na verdade foi um mutirão para cadastramento de processos. Benefícios como indulto e comutação sequer foram apreciados, progressões de regime que poderiam melhorar a situação prisional do apenado também não eram consideradas medidas que merecessem atenção do mutirão. Então, giramos em torno de término de pena, alvará de soltura e livramento condicional. Então, esse mutirão carcerário acabou mais atrapalhando e numa data bastante infeliz, porque o final do ano é uma data em que, tradicionalmente, cria-se uma ansiedade, uma própria expectativa de terem os festejos natalinos junto aos seus familiares e isso não ocorreu. \r\n\r\nBem, com relação às Varas de Execuções Penais, os pedidos que eu faço é exatamente que não se curvem diante do endurecimento da jurisprudência em matéria de execução penal. Eu não sou ingênuo em acreditar que os megaeventos que se avizinham em 2013, 2014 e 2016 venham a ser um facilitador para a obtenção dos direitos. Muito pelo contrário. Os megaeventos que se aproximam, vão incutindo na mente dos juízes o endurecimento, e isso vem inviabilizando bastante o direito a que os apenados fazem jus. Cito como exemplo, e aí já vem um pleito para os colegas do Ministério Público, houve um recursos especial do Ministério Público contra as autorizações de saída. Fiquei bastante sensibilizado quando a Dra. Andressa mencionou que ainda acredita na ressocialização, mas o STJ, no informativo 491, o antepenúltimo informativo, publicou um recurso repetitivo, oriundo do recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde se procura estabelecer nas autorizações de saída para visitação à família um procedimento idêntico à primeira obtenção, ou seja, para o preso visitar a família, tem que fazer um requerimento a cada vez: vai ao Ministério Público, vai à defesa, vai ao juiz e este se manifesta. \r\n\r\nA Vara de Execuções Penais, sensível à realidade de nosso sistema penitenciário, interpretou a lei que diz que a saída é de sete dias, prorrogada por igual período de quatro vezes, com 35 saídas. Eu penso o seguinte: se eu tiro 30 dias de férias e ao final, no 31º, eu já tenho preguiça de voltar para o trabalho, imagina o preso, que está coativamente privado de liberdade, ao final do oitavo dia, querer retornar? Isso é um incentivo à evasão. E a Vara de Execuções Penais, atenta a isso, fracionou em 35 saídas. Essa é a sistemática que há dez anos é feita aqui. O Ministério Público levou essa questão ao STJ e se alegou que essa dinâmica deveria ser precedida de manifestação do MP. Eu não sou ingênuo em acreditar que tal sistemática acabará com a visitação, porque se hoje um pleito desse demora em torno de três meses para ser concedido, é humanamente impossível que ao longo de um ano o sujeito consiga sair as 35 vezes. A não ser que se retorne ao mecanismo de sete, prorrogada por quatro, o que vai ser um verdadeiro incentivo à evasão. \r\n\r\nBem, da mesma maneira, aproveitando os requerimentos, gostaria de requerer também à Dra. Andressa que levasse ao conhecimento dos promotores que o problema da concessão dos direitos passa muito pelos requerimentos meramente protelatórios do Ministério Público. Os exames criminológicos que são exigidos hoje na Vara de Execuções Penais, o nosso público hoje - nossos quase 30 mil presos - 60% é roubo e 30% tráfico. Eu não tenho o menor problema em afirmar que 85% do nosso efetivo carcerário é roubo e tráfico. Tráfico é equiparado a hediondo. Roubo é cometido com violência ou grave ameaça. Com base nesses dois argumentos, a postulação desses direitos envolvendo esses dois crimes, exige-se o exame criminológico. A Secretaria de Administração Penitenciária não tem uma equipe de psiquiatras necessária para realizar essa quantidade de exames criminológicos. Hoje, em 80% de nossos pedidos, são exigidos exames criminológicos e a jurisprudência acaba chancelando esse entendimento. E hoje, salvo o furto ou uma receptação ou uma apropriação indébita a pessoa ganha um direito sem um exame criminológico.\r\n\r\nCom relação à questão da superlotação, temos um problema que é o desvio de execução: muitos presos que estão na custódia acabam permanecendo na custódia depois de condenados. Não raras vezes, são condenados em regime diverso do fechado e eles não são transferidos. Obviamente, não há vagas. Mas, nós requeremos, por exemplo, como a Vara de Execuções Penais hoje vem fazendo hoje, de forma muito salutar, convertendo essas progressões em regime aberto com monitoração eletrônica. Mas também encontramos um problema, quem é condenado no regime aberto, o Ministério Público vem sistematicamente recorrendo, entendendo que o regime inicial aberto não poderia ter conversão em PAD e sim aquele que já vem progredido, pois já teria demonstrado mérito. Isso já é um problema.\r\n\r\nTemos o exame criminológico. A DEP manda transferir o preso da casa de custódia para o regime semiaberto; a SEAP não tem meios de transferir porque não há vagas. Nós impetramos habeas corpus no tribunal, o juiz da DEP informa que já determinou a transferência e o tribunal julga prejudicado o habeas corpus.\r\n\r\nCom isso, temos que levar ao STJ. Hoje, temos em torno de 30 HC no STJ visando a essa transferência, que estão conclusos com os ministros e que não são julgados. A jurisprudência tem uma forma de endurecimento nesse tratamento.\r\n\r\nSobre o atendimento na Defensoria Pública, ela tem um número aquém do necessário para o atendimento integral, mas, hoje, atendemos nas 49 unidades, não da forma como desejávamos, mas atendemos. O problema é que temos, na execução da pena, 43 defensores públicos, num universo de 730. Então, temos uma força de trabalho destinada à execução da pena. \r\n\r\nNo que tange ao Ary Franco, falo com tranquilidade, pois atuei por dois anos nessa penitenciária, a partir da Portaria unificada que o transformou em porta de entrada, o atendimento fica complicado porque o efetivo lá é flutuante. 60% do efetivo é transferido semanalmente, os membros da SEAP estão aqui para confirmarem essa realidade. Então, qualquer vara criminal do Estado do Rio de Janeiro possui um defensor público. Não há uma vara criminal no Estado do Rio de Janeiro que não possua um defensor público. Inexoravelmente, esse preso será assistido pelo defensor público. Pode ser que ele não o atenda no cárcere, até porque não terá tempo de conseguir contato com ele antes de ser transferido, mas vai ser atendido por um defensor público. É certo que o atendimento no Ary Franco necessita de um incremento e de uma logística diferenciada, pois o preso que chega lá na sexta-feira, na outra sexta provavelmente não mais estará lá. Então, estamos pensando numa forma de atuar de forma a atender a contento essa demanda. A questão no Ari Franco é bastante complexa, exatamente por essa mobilidade, mas isso não quer dizer que esse preso cautelar, o preso provisório, que acabou vindo em flagrante, acabou de vir numa prisão temporária, ele não vá ser atendido pelo defensor na vara. Ele vai ser, porque ele vai ser ouvido e, pelo Código de Processo Penal, não podemos ter uma condenação sem defesa. Ele vai ter um defensor público.\r\n\r\nNosso atendimento ao preso provisório acaba sendo um duplo atendimento, pois ele é atendido pelo defensor do meu núcleo e depois atendido pelo defensor da vara.\r\n\r\nEstamos pensando numa forma de atuar, o defensor público geral está sensível a essa situação. Tivemos 32 titulares este ano. Nosso núcleo, de forma pioneira, pelo defensor público geral, titularizou 32 defensores no núcleo. Hoje, temos 32 titulares no núcleo, fora os que são designados e esse foi um incremento que o defensor público geral proporcionou para que possamos atender as Casas de Custódia principalmente. Sem falar que 30 outros servidores concursados da Defensoria Pública também foram designados para o meu núcleo. Então, nas unidades em que se mostra o problema mais sensível, Vicente Piragibe, Benjamin de Moraes, Casas de Custódia de Bangu, Complexo de Japeri, Magé, Romeiro Neto, nós estamos destinando esses funcionários para que, junto com o defensor público, consiga atender um pouco dessa população carcerária. Obviamente não é o ideal, mas estamos trabalhando para que o ideal seja alcançado.\r\n\r\nO defensor público em geral vem manifestando preocupação com nossa questão, principalmente quando titularizou os 32 defensores, principalmente quando designou esses servidores para lá e hoje temos inúmeros estagiários que também auxiliam. Tudo com o escopo de atribuirmos e efetivarmos a assistência jurídica integral e gratuita aos privados de liberdade.\r\n\r\nSou o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário, me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos e agradeço o convite e a presença de todos. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nPeço a Dra. Sílvia que me ajude na objetividade por causa do horário.\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA - Sou do Núcleo do Sistema Penitenciário, especificamente de todos, os poucos que têm hospitais penais. Também faço parte da diretoria da Asperj. Sou mais informal que a Dra. Andressa, então, cumprimento a todos. Vamos direto ao ponto.\r\n\r\nComo todo mundo já falou muito de superlotação e como eu trabalho especificamente com os hospitais, vou tentar me ater aos hospitais. Já tenho participado de vários eventos, inclusive, aqui, nesta mesma sala, com o Deputado. O que consegui entender de toda essa confusão (que para mim isso é uma grande confusão) é que, a partir da criação do SUS, o Governo do Estado adotou a política do SUS, porque o preso é um cidadão tem direito à assistência integral no SUS, então, que ele não precisaria ter hospital penal próprio. Aí vem desarticulando todos os hospitais. Parece-me que foi uma opção do governo. Cabe a nós, sociedade, tentar mostrar que essa opção que o Governo do Estado tem feito está equivocada, porque o preso é um cidadão comum? É. Ele tem direito ao SUS? Tem. Só que o SOE não leva ninguém às 07h a hospital algum. E o hospital comum não atende o preso fora desse horário. Então, o preso está ficando desassistido. \r\n\r\nFora isso, não adianta a construção da UPA - que, efetivamente, foi um avanço -; não adianta você ter um hospital montado que tem, efetivamente, equipamentos de primeira linha: você tem macas que aguentam pessoas de até 500 kg, no entanto, você não tem equipe médica. Não funciona. Hospital não funciona sem médico. \r\n\r\nA Drª Lúcia fez uma explanação que para mim resumiu a situação. Um médico, ganhando R$ 1.500,00, não fica, gente! Ele estudou seis anos. Ele é formado. Ele tem especialização. Ele não vai ficar ganhando R$ 1.500,00. Todos os outros profissionais não vão ficar. Como a sociedade civil pode fazer para tentar convencer o Governo do Estado, já que não é atribuição do Legislativo, não é atribuição da Defensoria, não é atribuição da Promotoria? Cansei de despachar com o Juiz cada caso, pedindo pelo amor de Deus. E “Doutor, não posso obrigar o Estado a contratar e eu faço o quê?!” No meu atendimento, semana passada, três pessoas faltaram ao atendimento, porque faleceram. Vivo isso há dois, três anos. Ano passado quase surtei a ponto do Juiz, Dr. Carlos: “Doutora, é melhor a senhora tirar umas férias. Mudar de lugar.” Eu não estava aguentando mais. Você vai atender a uma pessoa. Você atende a pessoa na maca: “doutora, me tira daqui, porque vou morrer.” E a pessoa na semana seguinte morre. Essa é a realidade que estou vivendo. Essa é a realidade que esses profissionais todos vivem. (palmas)\r\n\r\nAtendi semana passada na UPA. Faço questão de entrar no Hamilton Agostinho, que é onde as pessoas, efetivamente, ficam e a UPA, que fica vazia, que só é feito o atendimento de emergência. O médico me segurou, ontem: “doutora, essa pessoa esteve aqui semana passada. Estabilizei. Mandei para o Ary Franco. Ele está aqui de volta sabe por quê? Porque no Ary Franco não tem insulina.” É isso que enfrento todo dia. Vou toda semana e volto enchendo o ouvido do meu coordenador mandando ofício para Deus e todo mundo. O Dr. Geraldo está aqui já cansou de responder aos meus ofícios. Ele: “doutora, eu não ponho.” A decisão é do Governo do Estado. Ele é que tem o poder para decidir. Ele que tem o poder para mandar a lei de cargos e salários. Gente, não tem como. Ninguém aguenta trabalhar nessas condições. Agora, o que a gente pode fazer? Fazer isso aqui, forçar, reclamar. Não pode fazer mais nada. Não tem condições. \r\n\r\nO sistema de saúde penitenciário foi desativado. Essa é uma opção política. Está claro! (Palmas) O próprio coordenador de saúde da Secretaria, Dr. Geraldo, que está aqui presente, fez um estudo que mandou para a Defensoria, para o Ministério Público e para o próprio Governador do Estado, apontando tudo isso: que precisa contratar funcionário, que precisa de corpo técnico. Você tem um hospital fechado, em Niterói, que tem uma estrutura que daqui a pouco não funcionar mais nada, porque vai ficar tudo estragado. Você tinha um hospital na Frei Caneca, que acabou. Não existe. Sistema de saúde sem médico e hospital não existe. Isso é uma opção do governo. Agora, como convencer o Governador a mudar?! Francamente, não sou política não entendo nada disso. Trabalho no caso, atendo preso, corro atrás da saúde, vou lá na doutora. Não sei fazer política. Acho que a sociedade tem que fazer alguma coisa!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Está fazendo, Sílvia. (palmas)\r\n\r\nA SRA. SÍLVIA - É só isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Sílvia. É a agonia de todos. \r\n\r\nAlgumas audiências públicas são cansativas - já, de antemão, peço desculpas -, mas são necessárias e às vezes é necessário que seja assim. Nenhuma das falas foram descartáveis, todas foram importantes. Temos que ter paciência. É o que nos cabe. Já tivemos muitas derrotas, mas temos vitórias também: muitas vezes, audiências públicas aqui - muitos aqui já participaram de várias - conseguimos encaminhamentos importantes. Espero que esta, com o sacrifício de todos, a gente também consiga encaminhamentos. O que está em jogo não é algo simples, mas a vida de muita gente. É o desmonte de uma área da saúde de muito tempo tanto que chegou a uma situação dramática. Por isso, uma audiência tão concorrida. Se o problema não existisse não estaríamos aqui esse tempo todo.\r\n\r\nA Drª Andressa pediu para pontualmente, de forma cirúrgica, já que temos profissionais da saúde, responder. Obrigado, Andressa.\r\n\r\nA SRA. ANDRESSA DUARTE - Vamos lá. É que o Dr. Henrique falou em três questões: uma relacionada a VPL, que tem um recurso especial do Ministério Público. Para quem não sabe a VPL, Visita Periódica ao Lar. É uma saída concedida ao preso. O que o Ministério Público questiona é uma falta de cumprimento do que a lei dispõe. A lei dispõe sete dias. Entendo que aqui, antigamente, era feita uma VPL chamada automática, ou seja, era renovada sem uma nova verificação. Posso levar esse pleito à classe, mas vamos pontuar que se houve o recurso é porque existe uma determinação legal nesse sentido.\r\n\r\nA outra questão refere-se aos exames criminológicos. Já é uma questão muito debatida, inclusive, no primeiro momento, tive até um embate com a Márcia, depois, acho que ela entendeu o meu lado. Eu entendi um pouco o lado dela. Nós, de maneira drástica, restringimos todos pedidos de exames criminológicos. Isso é uma realidade, hoje. A Drª Ana Paula - que está ao meu lado - pode confirmar, pedimos o exame criminológico em casos muito, muito menos do que a gente pedia antigamente. Vou pontuar mais: temos que continuar pedindo. Ele é fundamental, inclusive para a nossa sociedade. Não podemos liberar a cadeia sem responsabilidade. \r\n\r\nA responsabilidade é fundamental na saída de qualquer preso para que a gente não tenha esse tipo de preso saindo, hoje, estuprando alguém dentro de um ônibus amanhã e não termos a sociedade, as vítimas, reclamando também uma falta de coerência no nosso posicionamento e no nosso trabalho. Então, o exame criminológico é bastante necessário. O que falta é estrutura para quem faz o exame criminológico. O que falta é o psicólogo dentro do sistema na quantidade necessária. Então, preciso de mais psicólogo, preciso de um exame mais bem feito e não de um atendimento não de quinze minutos - como a gente já sabe que existe. Vamos lutar para melhorar isso, mas não vamos dizer que não é mais necessário o exame criminológico. Não podemos abrir a porta da cadeia simplesmente dizendo que as condições estão ruins ou que não tem mais condição de fazer o exame criminológico. Temos é que modificar a situação por mais que isso seja difícil. Essa é a forma da gente prevenir e lutar por uma sociedade melhor, mais justa e democrática.\r\n\r\nA última colocação é com relação à questão da PAD. Para quem não sabe, PAD significa prisão albergue domiciliar. Na verdade, é prisão dentro de casa. Se é prisão dentro de casa muitas vezes o Promotor, o colega que está na ponta não pode concordar que seja dada de forma imediata. Então, se houve uma condenação no regime aberto essa condenação é por regime aberto. O promotor tem que avaliar necessariamente aqueles dispositivos, aquelas condições que estão no Art. nº 117, da LEP, que são situações específicas. Nós, diferentemente de todos os Ministérios Públicos do Brasil, estamos entendendo a PAD como possível em outras situações diversas do Art. nº 117. Como o senhor sabe, temos aceito a PAD em casos de progressão de regime mesmo sem estar nos casos previstos em lei. Quer dizer: estamos flexibilizando, interpretando de forma mais benéfica possível a legislação de execução penal. Mas, existem casos que não podem ser, realmente, dada a PAD. Vou dar um exemplo pacífico que os senhores vão me entender na hora: violência doméstica. Tenho um agressor proibido de retornar ao lar. Como é que eu, imediatamente, consigo uma prisão albergue domiciliar para ele e concordo com o retorno dele ao lar para se juntar a vítima agredida?! Não posso concordar com a PAD em todos os casos. Até já mandei um ofício para o Coronel César. Está lá com o ofício nas mãos justamente pleiteando para que não sejam fechadas casas de albergados. \r\n\r\nÉ lógico que a gente não podia ter a casa de albergado como mencionou a Drª Ana Paula naquela situação que a gente via, que era uma farsa, mas com menos presos ou com presos como o caso da violência doméstica como situações em que, realmente, não merece a PAD a gente precisa ter. Por isso que acho importante a manutenção das casas de albergados ainda que numa proporção diminuta. Mas, de qualquer forma, vou levar a questão da PAD, mais uma vez, aos colegas para que permaneçam nessa flexibilização. Da mesma forma, a VPL automática para que não burocratize tanto a saída dos presos.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Drª Andressa. \r\n\r\nO Carlos Basília é representante do Fórum Estadual de ONGs na Luta Contra a Tuberculose no Rio de Janeiro. Não estava previsto. Seria este momento em que passaria a palavra ao Brasileiro, para que pudesse passar. O Brasileiro não teve a paciência. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Por favor, como esta audiência é conjunta Comissão de Saúde com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Fizemos alguns convites, sim, ao Conselho Regional de Medicina, ao Conselho Regional de Enfermagem porque essa questão específica da área da saúde envolve, não só os profissionais médicos, enfermeiros assim como todos os outros profissionais que estão aí nessa situação nos hospitais penais. Então, esse foi o convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Peço desculpas. Vou passar a palavra. \r\n\r\nEsta audiência pública não é conjunta com a Comissão de Saúde até por que a Comissão de Saúde é muito ausente nesta Casa, mas é uma... só um minutinho. Vou passar a palavra ao senhor. Exatamente isso que estou dizendo. Esta é uma audiência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com, como já disse, em conjunta com o mandato da Deputada Enfermeira Rejane, a Comissão de Saúde não se reuniu com a gente. Eu sequer soube do convite. Foi discutido com as duas assessorias esses convites e mais de uma vez. Então, estou sendo pego de surpresa, mas vamos, evidentemente, passar a palavra ao Conselho Federal de Medicina.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Freixo, só para esclarecer e deixar registrado.\r\n\r\nEsta audiência da Comissão de Saúde estava marcada para o dia 14 de abril. Então, tinha uma audiência da Comissão de Saúde, aprovada na Comissão de Saúde, para discutir a questão dos hospitais. Fomos procurados, dentro do gabinete e foi solicitado fazer uma audiência em conjunto. Por isso, foi retirada a audiência da Comissão de Saúde. Deixar claro que é uma audiência da Comissão de Saúde também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ok. Não recebi essa informação. Todos os convidados foram debatidos em conjunto com todas as assessorias. Isso não foi avisado pela própria assessoria da Comissão de Saúde, então.\r\n\r\nMas, por favor, Dr. Carlos Basília. Peço que seja breve. Depois, os representantes do Conselho Federal de Medicina.\r\n\r\nO SR. CARLOS BASÍLIA - Inicialmente, agradecer a oportunidade de uma fala no contexto bastante importante desta audiência pública. Então, parabenizar por trazer à baila a discussão sobre a questão da tuberculose. Parece-me que dada a complexidade do tema e das diversas interfaces, se eu fosse compor com uma questão relacionada à magnitude da tuberculose no nosso Estado e no nosso país, gostaria de dar algum destaque em relação a isso. \r\n\r\nPrimeiro, já se disse que a gente conhece o processo civilizatório de um país pela forma como se trata os seus presidiários, o seu sistema penal. Mas também podemos ter uma visão da saúde de um país quando você tem uma incidência de tuberculose a qual o país carrega junto com vinte e dois países de alta carga de tuberculose, 80% de tuberculose no mundo. O Deputado Gilberto Palmares tem trazido constantemente essa discussão, aqui, na Assembleia Legislativa, o Estado do Rio de Janeiro, tem os piores indicadores e a pior incidência. No caso da tuberculose são novecentos óbitos a cada ano no Estado do Rio de Janeiro. Então, se hoje a sociedade carioca e do Estado do Rio de Janeiro se choca com cinco, com dez óbitos por dengue - onde temos uma grande capacidade de mobilização -, na sociedade como um todo e no sistema prisional com ênfase, nós carregamos os piores indicadores de adoecimento e óbito por tuberculose.\r\n\r\nEntão, eu queria deixar a proposta de que essa discussão em relação á dimensão e magnitude da epidemia concentrada de tuberculose no sistema prisional brasileiro, no Estado do Rio de Janeiro, uma doença que extrapola e muito os nossos muros e a contenção do nosso sistema carcerário, que ela tenha uma continuidade. Convido para que os outros deputados aqui presentes e os outros setores possam colaborar nessa discussão. Temos feito uma articulação com a Secretaria de Saúde, mas ficou claro em muitas falas que me antecederam, que é preciso uma visão e uma ação mais intersetorial, envolvendo outros setores. \r\n\r\nTambém quero deixar a proposta, enquanto representante do movimento coletivo para mais de 200 organizações que há nove anos vem militando e atuando na mobilização e na conscientização de combate à tuberculose em nosso estado, de colaborar com a SEAP, com as promotorias, com o mandato do Deputado Marcelo Freixo no sentido de, como temos feito com a Frente Parlamentar de AIDS/Tuberculose, presidida pelo Gilberto Palmares. Deixo aqui essa proposta. Chamo a atenção para o fato de a situação de HIV e tuberculose em nosso estado extrapola a questão da Saúde; é uma violação dos direitos humanos na medida em que tem penalizado duplamente com sentença de morte centenas de pessoas no estado. São novecentos óbitos a cada ano, uma morte que poderia ser evitada. Da forma como foi colocada aqui, temos todos os meios de diagnóstico e tratamento. Então, por falta de acesso ou de atenção por parte do estado, temos promovido a cada ano mortes anunciadas, que poderiam ser evitadas, de quase mil pessoas em nosso estado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Passo a palavra ao representante do Conselho Federal de Medicina.\r\n\r\nO SR. FERNANDO PEDROSA - Muito obrigado pela oportunidade. Peço desculpas se sou inconveniente nesta plenária e se não é importante o que eu possa vir a trazer. Mas, fui designado pelo presidente do Conselho Federal, Dr. Roberto D'Ávila, e me dirigi de outro estado, mais de 2 mil km, para estar aqui hoje para trazer alguma contribuição em nome da categoria médica. Não vim aqui a passeio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nem nós.\r\n\r\nO SR. FERNANDO PEDROSA - Deixei alguns pacientes de tuberculose para estar aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Nem nós. Ninguém está a passeio, foi apenas um problema de comunicação. Espero que o Conselho possa contribuir com a questão da tuberculose. \r\n\r\nO SR. FERNANDO PEDROSA - Está bem.\r\n\r\nEm relação à superlotação, tecnicamente nós não temos a nos envolver diretamente, mas, indiretamente, a questão da superlotação e transmissão de doenças já foi muito bem explicitada aqui. Não é só a tuberculose que se transmite paciente a paciente, mas este é o tema principal. Vou trazer para os senhores o que é de importância da tuberculose.\r\n\r\nNós estamos perdendo a luta contra a tuberculose. O Brasil está tratando já com quatro drogas e tem mais de 1% dos pacientes com multirresistência a essas drogas. Temos pacientes com mais desse percentual. Os pacientes que não são devidamente tratados, a bactéria é capaz de sofrer mutação genética e isso ser transmitido para outras pessoas. Ou a gente leva a sério no Brasil a questão da tuberculose ou vamos ficar numa situação muito pior. \r\n\r\nO Brasil é modelo mundial no acompanhamento e tratamento de pacientes HIV positivos, portadores de AIDS, porque AIDS não escolhe classe social, mas a tuberculose é doença dos pobres e encarcerados. Se não tomarmos conta dela, os senhores que estão aqui presentes passarão a ser sujeitos a ser contaminados por essas bactérias extremamente agressivas que estão sendo selecionadas em função da irregularidade do tratamento. Essa é a questão específica em relação á tuberculose.\r\n\r\nEm relação à falta de profissionais, e aí incluo não só médicos, mas todos os profissionais - apesar de a gente ver só a questão da falta de médicos -, a gente vê o esvaziamento do setor de saúde em todos os campos, e isso é lamentável. Esse é um problema que a gente vê todos os dias na televisão, na imprensa, a acusação de que está faltando médico - sempre é o médico. Foi no posto, não tinha médico; foi no hospital, faltava o médico. E a conotação dada é que a responsabilidade é do médico por não estar ali. O senhor acha que é possível o médico trabalhar recebendo um salário de um mil e seiscentos, um mil e setecentos, um mil e oitocentos, um mil e quatrocentos reais? Isso é absolutamente possível? Quando o próprio sistema, apesar de contratação precária, paga uma remuneração maior. A UPA paga cinco mil; a prefeitura do Rio de Janeiro paga, por forma indireta, é verdade, nós não concordamos com isso, dez mil reais ao médico para atuar no Programa de Saúde da Família. Isso está anunciado em todo canto.\r\n\r\nE a questão da falta do profissional é uma falácia. Se você não tiver um bom salário, não tiver boas condições de trabalho e um bom ambiente de trabalho, nós não vamos ter o profissional atuando. Agora, isso é o que nós temos que debater e temos que encaminhar, não é simplesmente dizer: está faltando médico, está faltando médico, está faltando médico e não se oferecem condições a esse profissional para atuar. Esse é o norte da questão. E, infelizmente, eu não ouvi aqui: nós vamos resolver o problema da presença do sistema de saúde. Então, é necessária uma política de fixação do médico.\r\n\r\nHoje, estamos num discurso nacional de que falta médico no Brasil. Não falta médico no Brasil. O Estado do Rio de Janeiro é um dos que tem maior concentração de médico no Brasil, no entanto, está faltando médico nos serviços porque não são oferecidos salário e condições de trabalho adequados. Vamos perguntar às prefeituras à distância se está faltando médico, o gestor vai dizer que falta. Vamos perguntar à população que está sem receber assistência, ela vai dizer que está faltando médico. Mas vamos perguntar se falta médico nos grandes hospitais privados. Conheço pouco do Rio de Janeiro, mas eu diria: vamos perguntar se está faltando médico no Albert Einsten, se está faltando na Beneficência Portuguesa em São Paulo, se está faltando médico no Sírio Libanês. Não está. Deve ter uma fila enorme de médicos querendo trabalhar lá, porque as condições de trabalho e salariais são compensatórias.\r\n\r\nHá um esvaziamento da qualidade profissional e o governo federal incorporou esse discurso de que falta médico, de forma falaciosa, para intencionar de abrir indiscriminadamente escolas médicas sem condições de funcionamento e está interessado em permitir que os médicos que se formaram no estrangeiro, em escolas piores ainda, atuem no Brasil sem a devida revalidação do seu diploma, fugindo da legislação ou burlando a legislação ou criando um mecanismo que burle a legislação do governo federal.\r\n\r\nÉ preciso ter uma política salarial e de condições de trabalho para fixar o profissional - eu falo médico, mas inclui todos os outros profissionais de saúde - nesse campo. E não adianta fazer concurso para remunerar com 1.500, 1.400 reais, que é o que está acontecendo. Abrem-se prefeituras, governo, abre concurso, oferece um salário desse: ah, o médico não quer trabalhar por mil e quatrocentos reais ele não vai querer trabalhar efetivamente. E, lamentavelmente, a gente fica com o discurso. A secretária de Saúde do Estado do Acre, numa entrevista de televisão, foi capaz de dizer que a escola médica ensina mercenário um, mercenário dois, mercenário três, que as escolas médicas ensinam isso, como se isso fosse disciplina do curso médico. Não, mas tem que remunerar condignamente.\r\n\r\nPara concluir, gostaria de dizer uma frase que é bem usada, eu acho que foi dita aqui: não se faz saúde sem médico, mas o médico sozinho também não faz saúde. O conjunto das ações de todos é que pode melhorar isso. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Dr. Fernando Pedrosa.\r\n\r\nVou passar a palavra aos deputados, que vão ter que exercer sua enorme capacidade de síntese, para que propostas e encaminhamentos sejam feitos. O mais importante, a audiência pública é para o parlamentar ouvir mais do que falar, a natureza é essa mesma, e o que tinha que ser dito foi dito, foi rebatido, foi pensado. Era uma audiência necessária e vamos para os encaminhamentos.\r\n\r\nE, logo em seguida vou passar a palavra a Deputada Enfermeira Rejane, que fez esta audiência junto comigo.\r\n\r\nSecretário, com todos os diálogos que tivemos em tantos momentos diferentes, sabemos que a situação não é fácil, o desmonte da área da saúde no sistema penitenciário vem de muito tempo, mas não é verdade que a crise da saúde começa com o fim das carceragens da Polícia Civil, ela se agrava, mas não começa ali, o desmonte é anterior. Existia uma superintendência de saúde razoavelmente montada e, na época, a gente reclamava. Mal sabíamos como estávamos bem naquela época. Reclamávamos naquela época (palmas) e que hoje está no CTI. Não é? \r\n\r\nE, honestamente, eu entendo diante da falta de orçamento, diante da falta de prioridade, porque existe uma questão maior de uma concepção, que não quero aqui entrar no debate, mas para o governo do estado - e não estou dizendo que essa seja, necessariamente, a cabeça de quem está à frente da Seap - mas para o governo do estado presídio bom é o que não tem rebelião e não tem fuga. É isso! E não é esse governo só! E não é esse governo só, para esse também, mas não é só para esse: presídio bom é que não tem fuga e não tem rebelião. E o que tem lá dentro é o que menos importa, porque, na verdade, não importa muito à opinião pública e, sendo assim, não importa muito ao governo. Essa é a lógica maior! Então, tem investimento até em diversos outros setores. E, nesse sentido, se essa for a perspectiva, se esse for o olhar, a saúde vai mesmo ficar nas migalhas, porque a saúde não tem uma relação supostamente direta com as fugas e com as rebeliões. Se tivesse fugido o número de presos que morreram no sistema, isso estaria em todas as páginas do jornal. Isso estaria em todas as páginas do jornal! Se tivéssemos quatorze fugas de presos em dezembro e mais 14 em fevereiro, isso estaria no Fantástico. Mas, como esses presos morreram, isso não aparece uma linha em qualquer jornal. Esse é um debate de fundo que a gente precisa ter com a sociedade. E o Parlamento tem responsabilidade sobre isso, independente do que pensamos, independente de qual corrente, se é ou não é do governo, independente de qualquer coisa. O fato é que temos uma imensa crise, que o setor de saúde precisa ser recuperado. Isso, muitas vezes não está ao alcance da Secretaria. É verdade! Agora, isso está ao alcance do governo. Não cabe ao Parlamento sequer plano de cargos e salários, muito menos aumento. Se vier, aqui é aprovado - não tenho a menor dúvida que é aprovado - mesmo não sendo da base do governo. É aprovado!Agora, o governo precisa ter essa iniciativa. E acho que o resultado dessa audiência tem que chegar a quem decide, que é o governo do estado.\r\n\r\nMas, existe uma questão emergencial e quero fazer uma proposta concreta. Se a Secretaria puder acenar com isso, acho que a gente sai daqui com alguma coisa concreta, depois de quatro horas de audiência, e, além disso, uma outra proposta de encaminhamento: a lotação de sete médicos plantonistas no sanatório penal, imediatamente. Não tem cabimento continuar trabalhando com dois. Não dá. Não dá! É humanamente impossível! Que a gente possa imediatamente lotar sete médicos plantonistas no sanatório penal, que a gente possa restabelecer o fluxo de pacientes suspeitos de tuberculose, diretamente da unidade prisional ao sanatório, sem passar pela UPA. Estou falando de medidas emergenciais, que não dependem necessariamente de orçamento. O orçamento facilita, mas que não depende necessariamente! São medidas que, no que diz respeito à tuberculose, que está matando, a gente está retroagindo, a gente pode fazer, a gente está ao alcance. E disponibilizar o transporte exclusivo, com escolta, evidente para saúde dos internos, entre as unidades prisionais e o hospital. Porque a gente está falando de uma doença contagiosa. Então isso é decisivo, para que você não tenha o alargamento do problema. E, por fim, a garantia do fornecimento regular de insumos. Aí, eu acho que depende um pouco de orçamento, mas minimamente se empenhar quanto a essa prioridade. \r\n\r\nEntão repito: a garantia de sete médicos, a garantia de sete médicos no Sanatório; o restabelecimento do fluxo, independente da UPA, que possa ir da unidade para o sanatório e a questão do transporte exclusivo. Isso são elementos decisivos. São quatro e medidas emergenciais para a gente sair daqui com algo concreto. \r\n\r\nE, além disso, quero propor um grupo de trabalho para pensar nas outras medidas, que foram muitas as propostas feitas. Um grupo de trabalho que possa ter o Ministério Público, a Defensoria, os servidores, a SEAP, e é fundamental, e o próprio Parlamento, enfim, além da Defensoria, mas que a gente possa ter um grupo de trabalho para se reunir, a primeira reunião ainda esta semana, para encaminhar o conjunto de propostas de médio e longo prazo que surgiram aqui. Que a gente pense a situação da Saúde em conjunto. Não tem adversidade para melhorar a situação da Saúde, não é possível. Que a gente possa pensar saídas: sejam concretas, reais, em conjunto. \r\n\r\nCoronel César, por favor. \r\n\r\nO SR CÉSAR RUBENS - Eu gostaria de dizer para o senhor que a SEAP não é privilegiada na questão da Saúde. A privatização da saúde é questão nacional. E muito bem disse o nosso representante, lá de Brasília, que no Barra D'Or, com certeza, na rede D'OR não faltam médicos.\r\n\r\nEssa proposta, de imediato, sete médicos, eu digo ao senhor que se eu tivesse essa chance não precisava nem, hoje, dessa orientação, essa sugestão. Acredito que, de imediato, não vai acontecer isso. Nós não temos médicos para isso, que queiram se submeter a uma escala desse porte. Temos médicos excelentes, brilhantes que estão aqui, a Dra. Lúcia é uma dessas incansáveis aí que está sempre no meu gabinete, mas ela sabe exatamente das dificuldades que a gente tem. Então, os sete médicos imediatos, se tivesse, nós teríamos isso aí. Mas temos também, médicos afastados com BIM, algum tipo de doença, que a gente também buscando saber que doença é essa. Eu tenho 500 inspetores afastados por BIM. E tenho médicos, também, afastados por BIM, que são da Secretaria, que, provavelmente, sobrecarrega os demais. \r\n\r\nO que eu queria, só para finalizar, nós somos fãs da Dra. Andressa, pelas colocações dela sempre muito perfeitas. A Defensoria Pública, o preso tem duas exigências, não tem rebelião, porque o preso tem duas exigências. Uma, é saúde e, outra, é o defensor público. A primeira dele é o defensor público, o senhor sabe, quando estivemos lá no Plácido de Carvalho, o senhor estava em volta de uns 50 presos e falava-se em defensor público e médico. Nada além. Não é que nossas celas sejam cinco estrelas, mas o que mais angustia o preso é eles estarem desassistidos nesse sentido. Então, nós tivemos, por exemplo, no nosso início de gestão, nós tínhamos 45 advogados que foram questionados pela Procuradoria Geral do Estado, provocados pela própria Defensoria, que nós tivemos que retirar esses 45. Lamentavelmente, a despeito da vontade do defensor público geral, não houve essa convocação de concursado, para completar mais esses 45. Então, nós acabamos ficando com 43.\r\n\r\nO problema do sistema penitenciário é sempre muito difícil. Vou fazer aqui um desabafo, que a gente tem que fazer. Nós recebemos 5.500 presos, queria que o senhor me ajudasse, quantas viaturas a Secretaria de Segurança que fazia o transporte de 1.500 presos, transferiu para a SEAP? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Provavelmente, nenhuma.\r\n\r\nO SR CÉSAR RUBENS - Exatamente. Então, nós recebemos 5.500 presos, e nenhuma viatura de transporte de presos, embora provocado, pedido, e não aconteceu isso.\r\n\r\nQuero levar, também, a situação dos remédios que muitas pessoas falam de remédios vencidos. A grande maioria do remédio vencido é o remédio que é doado por alguns órgãos, e que só nos repassam às vésperas do vencimento desse remédio. Uma iniciativa que nós estamos adotando é que não vamos mais querer isso. Não nos interessa receber remédio que vai vencer daqui a dois meses, e eu não vou ter a mínima chance ou de utilizá-lo, porque são em excesso ou porque não se utiliza na medicina, mesmo. Depois queria passar para o Dr. Paragussu, para ele, se puder, dar um esclarecimento um pouquinho maior. Então, remédio vencido é diferente de remédio administrado. Acho até que se há de fazer uma diferença, se o preso está recebendo remédio sendo administrado remédio vencido ou se o remédio está vencido lá dentro do armário e a gente tem o remédio dentro do prazo. Acho que as pessoas confundem um pouco essas coisas. E acho que nós que estamos num nível melhor de entendimento saiba disso.\r\n\r\nE, por último, Deputado, acho que a gente tinha que, realmente, eu venho aqui sempre, com muito prazer, porque nós não temos nada a esconder dentro do sistema prisional. O que tem se apresentado aqui é que a gente investe muito mais. O senhor falou em postura de que ao governador interessa, de repente, não ter rebelião. Pode até ser uma posição, a avaliação sua, do governador. Do secretário é contratar mão de obra, é envolver a esposa dele. Minha esposa tem o maior projeto da indústria naval dentro do sistema penitenciário com formação de soldadoras, pintoras, e eu louvo minha mulher nisso. Então, concurso de três mil Reais, uma habilitação para trabalhar na Petrobrás custa R$ 1.500, para a Petrobrás certificar essa pessoa. Um curso de três mil, não existe nenhum projeto mais significativo na SEAP do que esse.\r\n\r\nAgora, eu gostaria de passar para o Dr. Paraguassu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Claro, vou deixar o Dr. Paraguassu falar, só quero pedir para escutem os deputados em bloco e façam respostas no final de todas as solicitações, para ganharmos uma velocidade da audiência.\r\n\r\nCom a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Primeiro, cumprimentar todas as autoridades presentes e mostrar, realmente, a importância desse espaço. Ele é fundamental para a gente avançar não só na questão da segurança, porque aqui agente discutiu superlotação, a questão da Defensoria, do Ministério Público; se sugeriu evitar pena privativa de liberdade, mutirões, mais unidades prisionais. Mas, independente disso tudo, de termos que avançar nessas questões, nós fomos, Marcelo, procurados no gabinete pelo pessoal da Saúde, numa preocupação não só da doença tuberculose, do aumento do quantitativo do HIV, mas especificamente em relação aos funcionários. Eu represento uma categoria que, independente do médico não estar trabalhando, ou pedir a demissão, ela está lá, está atendendo. O profissional de enfermagem continua atendendo, independente de ter dois médicos na semana. Final de semana os profissionais estão ali e não tem médico nenhum, e esses pacientes estão sob a responsabilidade do profissional enfermeiro, e está aqui presente a representação do Conselho Regional de Enfermagem, e que, se for trabalhar efetivamente vai fechar a unidade, porque não podemos mais trabalhar dessa forma. (Palmas). \r\n\r\nA questão que temos que discutir aqui, Dr. César, e faço uma proposta diferente, porque acho que não é se colocar sete médicos, emergencialmente contratados, porque, na realidade, isso não resolve. Contratar sete médicos, os outros também têm que ser contratados, porque não adianta botar um quantitativo de atendimento se os outros também estão na mesma situação. Acho que podemos, na minha proposta avançar, Dr. César, porque sei que essa situação da saúde não é uma questão da Secretaria de Assistência Penitenciária. Os hospitais de referência da tuberculose foram fechados no Rio de Janeiro. O hospital de tuberculose, em Jacarepaguá, está fechado; o Instituto São Sebastião, no Caju, foi fechado, mais dois hospitais, do sistema penitenciário, foram fechados. Então, acho que temos que aprofundar a questão da saúde. Como estão esses funcionários, que são funcionários especiais. Ninguém tira um funcionário de um hospital da rede de Saúde e coloca dentro de um hospital da Secretaria de Segurança, porque tem questões que são diferenciadas de se trabalhar em um hospital fora e num hospital dentro.\r\n\r\nEntão, acho que nós, para avançarmos efetivamente, podemos montar uma comissão. E eu gostaria, Dr. César, que a Secretaria de Segurança Penitenciária nos ajudasse nesse processo da área da saúde, para que, efetivamente, esses funcionários tenham um plano de cargos, carreiras e salários, que eles tenham concurso público para entrar pela Secretaria de Segurança e que eles sejam melhor valorizados. Eu me proponho a trabalhar a questão da área da Saúde dessa forma. (Palmas) \r\n\r\nSe for necessário dar uma continuidade na questão da saúde, através da audiência, que até acabamos suspendendo para fazermos em conjunto com o Freixo. Agradeço Freixo, esse trabalho conjunto. Eu não conhecia esse seu trabalho, foi a primeira vez que vim, mas já parabenizando vocês, na parte da saúde, eu encaminharia dessa forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, membro efetivo dessa Comissão.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Boa-tarde a todos! Lembro com bastante carinho do meu período na Defensoria Pública, no início da faculdade, aprendi muito, fiz muitos amigos. Inclusive, muito da minha formação ideológica devo ao Dr. Felipe, aqui presente - brincadeira à parte. Mas, nas palavras pode-se perceber a competência do Felipe. Não é à toa que ele está na função que está na Defensoria Pública. Mas, procurando ser bastante pragmático também, tem que se fazer o reconhecimento, Secretário, de como a gestão do senhor avançou em relação ao que a gente tinha aqui no estado anteriormente. Eu posso falar porque, desde 2003, acompanho também de perto, com o mandato parlamentar, a situação da SEAP. É inegável esse avanço no tocante à questão material, à questão do tratamento do apenado. E, como a gente percebe que há esse planejamento para aumento da quantidade de vagas do sistema penitenciário, há, logicamente, a preocupação primeira de efetivo de inspetores penitenciários para que possa ser dada a devida segurança nessas unidades. \r\n\r\nEntão, a primeira pergunta que eu faço ao senhor é: sabemos que já está na praça um concurso para preenchimento dessas vagas de inspetores penitenciários, mas se há intenção da Secretaria em aprovar concursados dos concursos anteriores. A necessidade a gente sabe que existe, mas se há essa intenção. \r\n\r\nE a segunda pergunta é no tocante à área da saúde. O que há de concreto, na verdade - peço desculpas, Sr. Presidente, porque eu perdi um trecho dessa audiência, se alguém falou nesse assunto nesse momento -, mas o que há de concreto para que possamos não partir do zero. Há um pleito da categoria, de quantidade ideal, salário que seria ideal, impacto financeiro disso, e se há alguma posição oficial da Secretaria no tocante a esses pontos específicos do pleito da categoria da área da Saúde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Marcelo Freixo, demais Deputados, autoridades aqui presentes, vou tentar ser sucinto. A audiência já dura bastante tempo, mas muito proveitosa. Secretário, o tema da audiência é a questão da saúde em relação ao sistema penitenciário. E foi colocada aqui a ausência de profissionais. Realmente, 1.600 reais, eu estou curioso com esse médico que topa trabalhar por 1.600 reais. Porque esse é problema; esse é o centro da questão. \r\n\r\nEu, com todo respeito aos profissionais de saúde, mas o problema são os salários. Com um salário de mil e seiscentos reais a gente não vai conseguir avançar. V.Exa. traz aqui a questão de que a discussão do plano de cargos e salários é desta Casa. Não. A votação se dará nesta Casa, sem sombra de dúvidas, e é importante que o Poder Executivo encaminhe, porque a prerrogativa é do Poder Executivo no encaminhamento do projeto do plano de cargos e salários e do reajuste também. \r\n\r\nEntão, isso é importante porque, veja, eu acho que VExa. pode e deve, inclusive, cobrar do governo para que seja enviado isso. Esse é o ponto central; isso é importante, Deputado. Porque, inclusive, assim como..., mas é evidente, Secretário, inclusive, eu sou da base do governo, assim como o Deputado Gilberto Palmares, e a gente pode inclusive ajudar nisso. Mas é evidente que a relação da Secretaria com o governo do Estado tem que ter como pauta a questão do salário do profissional de saúde. Isso é indispensável. \r\n\r\nEu quero entrar num ponto que foi colocado aqui sobre a ressocialização. Há uma indicação legislativa aprovada nesta Casa, de autoria do Deputado Wagner Montes, se não estou enganado, em que votamos favoravelmente, com muitas declarações de votos - minha, do Deputado Marcelo Freixo, do Deputado Bolsonaro, de todos aqueles que fizeram discurso em cima daquela indicação legislativa - que provocava o governo do estado para o envio de um projeto, que tem que ser de iniciativa do Poder Executivo, que gere incentivos às empresas que derem oportunidade para os ex-detentos. O discurso é belo, mas a ação tem que ser pra ontem. Esse é um problema grave. Nós já fizemos debates sobre isso aqui e enquanto não houver uma política concreta, que gere oportunidade para os ex-detentos, a gente vai ficar enxugando gelo. Isso é importantíssimo. \r\n\r\nA indicação legislativa não é força de lei, não tem poder nenhum de lei, é apenas uma lembrança ao Poder Executivo. E a gente frisa aqui - não tenho o número dessa indicação -, mas é importante que o governo do estado construa uma proposta concreta de incentivo fiscal para que as empresas possam contratar ex-detentos. Essa é a questão. Não adianta ter toda essa questão da cidadania, a carteira de trabalho, mas se não houver uma ação prática e concreta a gente não vai avançar com relação a isso, Secretário. Eu acho que o senhor pode ajudar nessa questão também, pedindo à Secretaria de Governo, pedindo ao Governador que encaminhe esse projeto, para que a gente possa aqui apreciar na Casa, fazer as emendas, fazer o debate, que aí sim é competência. Tanto na questão de cargos e salários quanto na questão de ressocialização. \r\n\r\nObrigado, Deputado Marcelo Freixo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, depois, o Deputado Albertassi.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu queria parabenizar a todos nós, porque é uma maratona. Eu acho que poucas audiências públicas duram tanto tempo. E eu acho que isso reflete a importância do tema e o engajamento, cada um na sua área, na tentativa de equacionar essa questão. \r\n\r\nEu queria reafirmar o que o Carlos Basília falou. É óbvio que a gente está discutindo a questão da superpopulação carcerária, a questão da tuberculose no sistema prisional. Até teve uma discussão porque está tratando de dois temas. Eu acho que os temas são correlatos porque uma das razões da proliferação da tuberculose é ambiente de enorme concentração demográfica, populacional e tal. Então, é evidente que a superpopulação carcerária, se ela não é a causadora do problema da tuberculose na prisão, ela é uma agravadora dessa questão. Então, tem a ver os assuntos.\r\n\r\nAcho importante o que falaram, porque se a gente quer enfrentar efetivamente a questão da tuberculose, que está matando preso, tem que discutir os problemas no interior da prisão, os problemas que são relacionados à SEAP, mas tem que discutir a questão da tuberculose de maneira geral. É preciso que seja dito o seguinte: o Estado do Rio de Janeiro é o pior estado do Brasil em termos de tuberculose. Na prisão e fora da prisão. \r\n\r\nAs pessoas sofrem duas vezes, porque se for olhar direitinho, o cara vai visitar o preso que está lá tuberculoso e no ambiente que ele mora, se for fazer uma estatística, talvez não seja tão dramática quanto a prisão, mas há os indicadores de tuberculose na sua comunidade que são piores que em outras áreas da cidade. \r\n\r\nA gente inclusive tem discutido muito, tem tido como aliados várias pessoas aqui, gestores de saúde como o Dr. Chieppe, a Dra. Dalcolmo, o próprio Carlos Basília, há a necessidade no Estado do Rio de Janeiro de ter uma geografia da tuberculose, de ter um mapa da tuberculose. E eu tenho certeza que um instrumento desse tipo vai ser um instrumento poderoso para enfrentar a tuberculose, porque ela não é distribuída democraticamente não. Eu aposto que em Benfica os indicadores de tuberculose são muito maiores do que no bairro Peixoto. Os indicadores de tuberculose em Campo Grande, seguramente, são muito piores do que são na Lagoa. Então, é preciso ter uma geografia da tuberculose. E nesse mapa a questão do sistema carcerário tem uma evidência grande como a população de rua tem uma questão grande. \r\n\r\nTem outras questões que é o engajamento de todo mundo. Por exemplo, quando se falou aqui, as pessoas citaram muito o trabalho meritório, às vezes desempenhado por profissionais de saúde da UPA. É preciso ser dito que UPA não é para internar ninguém. O próprio fato de ter internação na UPA já é um distorção. Se interna na UPA, e o médico lá fica igual a um desesperado, porque falta leito. Às vezes o cara morre por falta de leito. A gente visitou, numa ocasião, a central de regulação de leito aqui do Rio, viu o desespero dos profissionais também. Falta uma série de coisas. Falta um diálogo maior, inclusive, entre os vários entes federativos, entre as prefeituras, entre o Governo do Estado e, às vezes, entre o Governo Federal. \r\n\r\nEu queria dizer o seguinte, eu acho que a gente, às vezes, até parece que está acuando o secretário, mas eu acho que ele está fazendo, tentando, naquilo que está na governabilidade dele, tentando promover melhorias. Porque, olha, ele diz aqui que recebeu uma responsabilidade que anteriormente estava na área de Secretaria de Segurança e não recebeu o correspondente de infraestrutura. Fala aqui, eu até discordo, mas fala em transferir determinadas responsabilidades para a Secretaria de Saúde. Eu acrescentaria outra, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos têm programas que podem ajudar no combate a essa questão. Então, nesse caso, a figura certa a ser procurada é o Governador, porque é o Governador que nomeia o responsável pelo SEAP, que nomeia o responsável pela Assistência Social, pela Secretaria de Segurança, e que vai fazer esses autores poderem se falar. \r\n\r\nEu queria dizer, finalizando aqui, Deputado Freixo, que a gente também tem que olhar qual é a responsabilidade da Alerj, que ela está cumprindo, inclusive, ao promover esse debate. Eu fico até feliz quando vejo a Defensoria Pública dialogando com o Ministério Público. Eu pensei que esse diálogo fosse cotidiano. Aqui, numa audiência pública, promovida pela Assembléia Legislativa. A visão que a gente olha distante parece que o diálogo é ultraestreito, entendeu? Eu acho que ele acontece, mas é importante que aconteça aqui também, publicamente, numa audiência pública. \r\n\r\nEu acho que a questão do plano de salários, a Assembléia Legislativa não tem condição de aprovar, a não ser que venha uma mensagem do governo do Estado. Agora ela pode manifestar politicamente que acha isso importante. Eu estava conversando com o Deputado Freixo e com o Deputado Robson Leite, se existe uma proposta nesse sentido e se a gente encara a proposta como importante, pode perfeitamente os Deputados que estão aqui nessa mesa transformar isso numa indicação legislativa e fazer aprovar na Casa, que vai manifestar a vontade política da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de que é importante ter uma política de salários e de contratação no sistema prisional, inclusive, na área de saúde, para valorizar os presos. Eu acho que essa é uma questão que a gente pode fazer aqui na Casa.\r\n\r\nEu acho também o seguinte. Se for verdadeiro o que algumas pessoas falaram - eu não sei, não estou convencido disso, mas eu acho que a gente tem que melhorar a reflexão a respeito - que o sistema de saúde, a área de saúde no sistema prisional está sendo desmontada intencionalmente, que há uma vontade política por trás disso, a Assembléia Legislativa também pode propor um projeto de lei em que ela entre nesse tema. Eu estava conversando aqui, indagando ao Secretário: “Secretário, existe uma legislação que obrigue o preso, quando entra lá, a fazer um exame médico, que olhe a situação geral da saúde dele? Existe uma que diga que periodicamente foi feito?” Vamos discutir essa legislação e vamos transformar numa questão que tenha reflexo aqui na Assembléia Legislativa para cobrar, e é instrumento que ajuda a potencializar as outras áreas. \r\n\r\nDeputado, eu acho que a contribuição que eu queria dar é essa. Que a questão de salário é uma questão central e outras questões que foram colocadas aqui, eu acho que uma ajuda, para além da audiência pública, que a Assembléia Legislativa pode dar é apresentar projetos de lei na área, e naquilo que ela não tiver condições de apresentar projeto de lei, que depende de vir do Poder Executivo, ela pode apresentar uma indicação legislativa, travar esse debate aqui dentro, transformar em posição da Assembléia Legislativa, para aí cobrar do Governador do Estado. Eu acho que a gente deve cobrar do secretário aquilo que for atribuição dele no dia-a-dia, mas não deve fugir de cobrar a responsabilidade maior, no meu entendimento, nessa questão, que é do Governador Sérgio Cabral. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu só queria fazer um comentário. Eu sinceramente acho, até o Deputado Robson Leite colocou essa questão. A gente debate e sempre precisa debater mais. Por exemplo, eu imaginei que o Secretário e outras pessoas fossem falar, já que a questão é superpopulação carcerária e vários instrumentos para minimizar, ações de alocação de trabalho, não só para o egresso do sistema penitenciário, não, mas para quem está dentro do sistema penitenciário. Eu sei que tem uma experiência acontecendo na Cedae. Então, era importante também falar um pouco disso, porque, se as experiências são ruins, vamos abandoná-las; se elas são boas, vamos tentar ampliar. \r\n\r\nE outra questão é o seguinte. Eu acho que todos os atores que estão nesta Casa e que falaram são importantes, mas eu particularmente senti falta de um ator que eu acho que também tem que ser obrigatoriamente ouvido. Eu ia dizer o preso, mas o preso não pode estar aqui. Eu acho que o familiar do preso deve também ser convidado para audiências públicas desse tipo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mas foram convidados. Foram convidados, bastantes. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente Marcelo Freixo, Secretário César Rubens, Mesa, todos vocês, eu vou tentar ser prático também, ser bem rápido. Estou aqui, Sr. Presidente, porque na verdade eu sou o autor da indicação que contempla os profissionais da área técnica da SEAP. Eu me reuni com a Lucia e alguns profissionais, pelo menos, por dez vezes e desenhamos um modelo ideal. Isso foi apresentado e nada me impede de reapresentá-lo com a Comissão e com os Deputados que têm interesse, até porque eu penso que esta Casa de fato pode ser posicionar conjuntamente nesse trabalho. \r\n\r\nEu falo isso, na verdade, eu não conheço aqui muitos dos assuntos colocados, até porque não milito muito nessa área, mas, com relação a esse caso específico, eu quero me atentar, porque de fato o Secretário avançou muito e o Bolsonaro me falava aqui no ouvido do que ele viu no passado e do que ele vê hoje, os avanços na estrutura, na tecnologia. De fato, houve um avanço, mas com relação ao setor da saúde, houve um retrocesso. Na verdade, nessa gestão também, Secretário, e eu aqui sou do Governo, sou do PMDB, fui colega do Sérgio Cabral aqui na Assembléia e o conheço, e conheço bem, nessa gestão dos últimos quatro anos é que aconteceu o fechamento de dois hospitais. Então, precisamos nos atentar para isso. Esse plano de cargos e salários que apresentei aqui, e o modelo fechado, custa muito pouco. Custa para o Governo 12 milhões de reais ao ano, o que é pouco para o Governo. É pouco. E a gente tem aprovado muitas matérias, hoje mesmo teremos duas matérias aqui que vão gerar um impacto financeiro de 70 milhões. \r\n\r\nAcho que há um erro de condução. Se me permite a franqueza aqui. Aí eu vou reportar-me à sua fala inicial quando o senhor disse aqui, por 2 vezes, que esta Casa nunca apresentou emenda parlamentar .\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Apresentar, apresenta, mas não é aprovada pelo Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Não, espere aí. Eu fui Presidente da Comissão de Orçamento por oito anos.\r\n\r\nAté o ano passado, ainda, na experiência que eu tenho de orçamento eu atendi aqui o Secretário Regis Fichtner, o Secretário Carlos Minc, o Secretário Leonardo Picciani, a Secretária de Cultura Adriana Rattes e atendi alguns outros. Nunca houve uma pessoa da SEAP na comissão de orçamento interessada nessa área. (Palmas) Eu não estou falando isso para demérito, muito pelo contrário. Acho que o senhor tem aqui um legado de bom trabalho. O senhor vai deixar um legado interessante na Secretaria, mas esse é um ponto importante. \r\n\r\nQuem conhece o Governador, o Gilberto talvez conheça um pouco mais aqui dos Deputados da Mesa, quem conhece o Governador sabe que ele não é centralizador, diferente de muitos outros governantes. O Governador é um Governador que dá autonomia aos Secretários. E eu acho que a proposta melhor desta Casa foi apresentada talvez por todos aqui é de estarmos juntos com o senhor para isso, porque o Governador vai ser sensível. Dificilmente essa questão vai ser privatizada porque há vários impedimentos. Nesse Governo não há possibilidade. (Palmas) Então, se houver interesse do senhor, eu estou à disposição, os Deputados estão à disposição. Nós já criamos condições aqui. O Deputado Marcelo mesmo aqui, por um por um período, nós discutimos muito sobre a criação de um mecanismo que hoje é realidade e funciona muito bem e que foi uma luta enorme para a gente aprovar. A Defensoria Pública, se forem pegar os Anais daqui, as anotações do mandato passado, está lá a minha fala. E foi uma atitude da Assembleia. Eu liderava 23 Deputados naquele momento, Deputados da base do Governo. Então, esta Casa também convencia também na pressão. A gente pode ajudar, mas o secretário também tem que pressionar. A SEPLAG é, de fato, um enfrentamento que V.Exa. vai ter que fazer. Ali é um enfrentamento e esta Casa pode lhe ajudar. A Secretaria de Planejamento está no papel dela. Ela tem que fazer isso mesmo. Agora, nós temos que enfrentar o problema. Acho que essa é a grande questão.\r\n\r\nEntão, na minha avaliação a solução aqui é o enquadramento funcional dos servidores nesse plano de cargos e salários que não seja esse apresentado de 2010, mas que seja revisto o modelo para que a gente, de fato, possa cumprir isso. Não estou falando contra a sugestão nessa área. Não estou falando contra. Estou colocando aqui uma condição de estar lhe ajudando junto com os Deputados para que essa estrutura seja revista.\r\n\r\nÉ inadmissível que tenhamos esses salários pagos dessa forma, essa evasão que vem acontecendo. É inadmissível num Governo moderno como o nosso onde tudo se avança. Por que não avançar no pessoal?\r\n\r\nEntão, estou aqui, à disposição, Presidente e secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nSecretário, Só um minutinho.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Aproveita para responder, Secretário. É que eu fiz uma emenda, acabei de deixar aqui na sua mão. Pode não ser o valor necessário mas abre espaço para que consigamos lutar em conjunto com todos os Deputados que estão aqui interessados em resolver a questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Secretário, só um esclarecimento antes da palavra final com boas notícias, tenho certeza, mas dizer que o orçamento, infelizmente, a Assembleia não impõe. E essa é uma briga eterna nossa, mas, enfim, o Governo do Estado pode remanejar uma quantidade muito grande. Se não me engano, agora 20% do orçamento. Era 25% e a gente conseguiu baixar para 20%. Tinha que baixar para 5%. Mas o Governo remaneja e faz o que quiser. Então na verdade nós apresentamos emenda, mas isso vale para a boa iniciativa do Deputado, mas concretamente o Governo cumpre se quiser. Então, isso é um esclarecimento importante a ser feito sobre esse procedimento. \r\n\r\nEu só quero reforçar porque tem algumas propostas feitas que não cabem nem à Secretaria. E aí eu só quero reafirmar para a gente terminar garantindo isso. O Deputado Gilberto Palmares está propondo uma Indicação Legislativa que sabemos, é apenas um canal de diálogo, não é uma aprovação legal de reajuste de salário, mas para abrir o diálogo com o Governo, e eu acho que deve ser assinada por um número cada vez maior de Deputados, inclusive os que não estão aqui presentes. Mais do que isso, eu quero propor uma comissão que pode ser firmada a partir inclusive da assinatura da Indicação Legislativa, para pedirmos uma reunião com o Governador para pautarmos a questão do Plano de Cargos e Salários. (Palmas).\r\n\r\nE aí, é evidente, os Deputados da base do Governo podem fazer essa solicitação, é melhor do que eu fazer. Mas, seria um conjunto enorme de Deputados da oposição presentes porque essa é uma questão maior, republicana. E aí levaremos lá a proposta de Indicação Legislativa, Deputado Gilberto Palmares. Porque acho que uma conversa com o Governador sobre essa situação da saúde dentro do sistema prisional, sobre a questão da tuberculose, tudo o que envolve.\r\n\r\nO que eu tinha dito anteriormente, e me expressei mal, é quando eu falo de medida emergencial, medida emergencial não é uma próxima reunião ou uma comissão. Aliás, se tem algo que não é emergencial é formar comissão, por mais que uma comissão seja importante. Mas emergencial o nome diz, e aí tem um Decreto de nº 43.408 de janeiro de 2012, que é um decreto do Governo, mas que pode ser apropriado agora pela SEAP, que fala da contratação de emergência em alguns casos; fala claramente. Então, tem um decreto que é de janeiro desse ano, está aqui, eu tenho cópia do decreto, e vocês conhecem o decreto. E uma das situações que prevê isso emergencialmente, é a epidemiologia, ou seja, é o que nós estamos vivendo nesse momento. É o que está aqui escrito. Evidentemente, cabe ao Governo nesse momento uma ação imediata frente à tuberculose porque é grave. \r\n\r\nOutra saída, já que a Secretaria de Estado de Saúde está aqui, seria a própria Secretaria de Estado de Saúde ceder os médicos emergencialmente à SEAP para que possam emergencialmente (palmas) fazer esse atendimento, porque dois médicos no sanatório é absolutamente inviável. Então, que a Secretaria de Estado de Saúde possa ceder cinco, sete médicos, até o concurso público ser realizado, espero, com um salário melhor. (Palmas). É uma questão emergencial. Secretário, por favor.\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - Inicialmente, eu queria responder ao nosso Deputado Flávio Bolsonaro. Dizer que na Secretaria existe todo o nosso interesse em contratações imediatas. Mas como todos sabem aqui, a gestão pública é muito difícil. Quando o senhor fala em contratação emergencial, é sempre mal visto, isso. Eu estou agora prestes a inaugurar uma cadeia pública em Magé. Por uma questão de ajustes, nós estamos caminhando, estamos chegando com esse projeto agora, mas a cadeia pública ela não se inaugura cortando uma faixa. Dentro da cultura que se quer e que se tem preconizado, câmeras, scaner, gerador. Eu não pude passar tudo que tinha aqui, mas quando nós assumimos a Secretaria, tinham 16 geradores, apenas.Hoje, são 47. Então, eu que cheguei no sistema em 2005, 2006, eu sei o que é uma cadeia apagada por falta de luz. E como o inspetor fica lá numa cadeia com mil e mil e quinhentos presos e ela apagada. No dia do apagão do Rio de Janeiro, no Brasil, o sistema prisional foi o único que ficou aceso, porque tinham lá 47 e eu brinquei com o Governador: “dentro do Complexo do Bangu não tem arrastão, nem falta de luz, nem dengue”. E ele ficou rindo.\r\n\r\nDentro do que o senhor falou, nós, da nossa parte, não teríamos nenhum problema, por exemplo, de convocar os candidatos de 2003, que é uma das suas colocações e que hoje seria uma resposta mais rápida do que a Procuradoria do Estado decidiu que nós encerrássemos o certame de 2006, abríssemos novo concurso e esse concurso só vai se concluir o certame, quer dizer, só terei alunos iniciando esse curso de formação em 6 de outubro, o que significa que só terei inspetores em janeiro. Então, caso haja uma manifestação da Procuradoria do Estado, enfim, de nós convocarmos esses que estão lá atrás que tiveram seus concursos questionada a validade deles, de 2003, 2006, da nossa parte será bem-vindo. Até brinquei com o senhor, não temos afilhado nem em 2003 nem em 2006, nem em 2012, graças a Deus. Para nós, o que nos basta é o número de inspetores trabalhando lá.\r\n\r\nCom relação ao plano de cargos e salários que alguns falaram aqui, que a gente devia provocar, isso já foi provocado em 2007. Quando nós fizemos a questão do inspetor penitenciário existiam os dois quadros a serem existidos, a serem criados, onde havia a promoção por merecimento. Nós criamos esse quadro, foi na nossa gestão. Era um plano que eles perseguiam há 20 anos e que nós conseguimos inicialmente esse daí. \r\n\r\nMandamos um projeto, depois de uma conversa que a senhora esteve no meu gabinete, a Deputada esteve no meu gabinete interessada na questão, aí eu entro um pouquinho para o seu lado, eu confesso que a minha ignorância política, eu não sou político, acho que ninguém me conhecia aqui antes de ser Secretário de Estado. Eu conheci o Governador no dia 20 de dezembro de 2006, quando ele me convidou para ser Secretário de Administração Penitenciária pelo meu histórico de gestor de crise em 2005 e 2006. Então, não conhecia o Governador. Não sou filiado a partido nenhum, não tenho legenda nenhuma. E achava que realmente bastava ser um secretário, ser um técnico, para ele fazer um bom serviço, mas não é. O senhor provou agora, porque por eu desconhecer que tenho que ir ao Deputado para pedir emenda, eu só vim descobrir quando ganhei emenda de graça, agora, passados cinco anos, eu recebo o Deputado André Lazaroni no meu gabinete, que falou assim: “Olha, eu consegui uma emenda para o senhor de três milhões.” “Como é que é isso?” Eu não sabia. Para mim, me bastava achar, a despeito de achar que a cadeia não pode ter rebelião, mas eu achava que ser um bom secretário seria essa busca. E eu confesso, não tinha essa maturidade política de andar em gabinete de Deputado para sensibilizar algo na minha vista fundamental. Eu não tenho que dizer que o sistema está ruim, todo mundo sabe. Agora, acho que algumas pessoas podem também me ajudar, não estou fugindo da minha responsabilidade. Estou confessando a minha ignorância política. Eu achava que ser técnico, essa foi colocação do Governador, “o senhor vai para uma secretaria técnica”, assim como Beltrame é um técnico, diferentemente de outros nomes que foram dados aqui que foram ao seu gabinete que são políticos. O Regis Fishtner inclusive é Senador, então é político. Eu não sou político. E talvez minha Secretaria, meus médicos queiram me crucificar nesse sentido, mas a nossa parte nós fizemos, talvez a fria. O projeto escrito, encaminhado à SEPLAG e está lá na SEPLAG. Talvez tivéssemos que aquecer com nossas idas lá, mas as nossas idas lá às vezes comprometem outras coisas que nós pensávamos que seriam mais importantes. Então, com relação à contratação é essa.\r\n\r\nCom relação ao plano já existe e está lá na SEPLAG, alguns ajustes para lá, para cá, vai e volta. Não sei o Governador tem orçamento para criar esses cargos, não sei se tem orçamento para pagar essas coisas, aí volto de novo ao nosso Deputado, não conheço nada de orçamento, não conheço nada disso. Então, meu negócio é prender o preso, ressocializá-lo. O Ado no meu gabinete me agradecia porque aprendi a ser marceneiro, carpinteiro. Essa é minha expertise. Essa outra expertise de buscar coisas nos gabinetes dos Deputados eu não tenho.\r\n\r\nRespondendo ao senhor que falou sobre a questão da ressocialização, de leis. Eu conheço, pelo menos, umas duas: uma é do Deputado Geraldo Moreira, que também não sei qual é o partido dele, mas deve ter uns cinco anos, acho que anda por esta Casa aqui (não sei se foi aprovada), que falava em termos de 10% da mão de obra de uma empresa da iniciativa privada buscar a possibilidade de contratar profissionais que seriam egressos do sistema.\r\n\r\nEntão, não é novidade que se fale isso. Era nosso desejo que nós pudéssemos ter bastante serviço no sistema prisional, porque no momento em que o preso está trabalhando, está aprendendo, ele está se distraindo, tendo a remissão da pena, está se desestressando, para exercer uma atividade, agora tem que ter alguém para pagar. O Estado não pode pagar 30 mil presos para fazer o quê e vender o quê? Então, a gente tem que ter parcerias de empresários que queiram entrar no sistema e contratar essa pessoas e, consequentemente, pagar essa mão de obra que vai ser gerada.\r\n\r\nEu tenho aqui uma foto do Complexo de Bangu. Falou-se aqui em saúde, em isolamento do preso, celas. Essa foto aqui de Bangu dá a localização do Complexo de Bangu. É uma foto aérea. De um lado tem o reflorestamento, uma ata densa, com todo tipo de inseto, de animal. Do outro lado, um loteamento irregular. Na outra extremidade a maior pocilga do Rio de Janeiro, cheio de porcos. Não a outra extremidade, o maior sanitário público, chamado de lixão. É aqui que nós colocamos nossos presos há muitos anos. Aí, não sei se celas arejadas, se médico suficiente vai ser eficiente em um ambiente desse. Isso é algo que acho importante que os senhores vejam, porque esses são os vizinhos do Complexo de Bangu: 16 mil pessoas vivem cercadas de porcos, lixo, loteamento totalmente irregular, e o reflorestamento com animais de toda espécie.\r\n\r\nEntão, queria parabenizar, realmente, mais uma vez, Deputado, o senhor e aqueles que estão aqui presentes. Quero sair daqui como saio sempre, com o maior otimismo possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Secretário, só uma pergunta: a Secretaria pode oficiar à Secretaria de Saúde solicitando os médicos emergencialmente. Já foi solicitado? Então, a cobrança vai passar a ser da Secretaria de Saúde. Já foi solicitado.\r\n\r\nOutras duas propostas que fiz concretas, emergencialmente: se diante desse quadro de tuberculose, se os presos podem ir diretamente na unidade prisional para o sanatório, não passando pela UPA. Essa é uma proposta também emergencial.\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - Não, os presos só vão para..\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Desde que tenha médico, evidente, senão também não adianta.\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - Deputado, nós estamos fazendo uma triagem primária, que é através desse raio X móvel, exame de escarro, e outras coisas mais que são necessárias para se dar o diagnóstico do preso. Independente do aspecto de saúde dele, a gente também destinar esse preso com mais critério, para que tipo de unidade, dentro daquilo que sempre se fala, da reincidência, da idade. \r\n\r\nEnfim, nós estamos trabalhando nesse sentido. Existe uma unidade nossa que a gente está tentando adequar para pessoas com limitações físicas, com rampa, com tudo isso. É um antigo hospital que a gente vai destinar inicialmente para isso. A Secretaria não tem ficado inerte. Naquela parte que realmente foi objeto aqui, foge ao nosso controle. Volto a dizer, eu não sei se o Governo tem orçamento para dar esses aumentos. Nós, de nossa parte, queríamos muito que tivéssemos médicos em todas as unidades, que tivesse enfermeiro em todas as unidades, porque isso é sempre algo de diminuir tensão no sistema, diminui a necessidade de um deslocamento de alguém que está com um mal ou tipo de mal estar que pode ser saneado ou controlado ainda no ambiente da cadeia. \r\n\r\nEntão, da nossa parte, é isso que a gente pretende e quer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado. \r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, tem a mãe de um interno, a audiência já devia ter determinado há muito tempo, mas, tem a mãe de um interno que só agora me procurou, pedindo para falar, eu não sei quem é, é a senhora? Só peço a senhor, por favor se encaminhe mais próximos, pelo lado, por favor, por aqui. Só não lhe dei a palavra antes porque só agora tomei conhecimento e como esse foi um setor, apesar de convidado que não esteve presente, então, por favor. Pois não, qual o nome da senhora?\r\n\r\nA SRA. MARIA DE LOURDES - É Maria de Lourdes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Pois não.\r\n\r\nA SRA. MARIA DE LOURDES - É que o meu filho está lá em Bangu há um ano e cinco meses, ele é cadeirante, ele não anda, está todo ferido nos lados dele, ele é da cela para o hospital, da cela para o hospital, da cela do hospital e está só pele e osso. No começo deu uma hepatite nele, lá na cela, quase que ele morre, melhorou, aí pegou uma gastrite, agora ele está lá no hospital da H.A., fez um exame de HIV, deu negativo, agora estão fazendo outros exames nele de tuberculose, ver se ele está tuberculoso, eu não sei, estou vendo a hora... ele está só pele e osso, muito mal ele fala. O nome dele é João Paulo de Souza Silva, eu queria muito, muito...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Ele está no H.A. nesse momento?\r\n\r\nA SRA. MARIA DE LOURDES - Ele está lá, estou vindo de lá, desde cinco horas da manhã eu vim de lá para cá procurar ver se eu acho um recurso de cuidar dele melhor em outro hospital, não um hospital bom, que eu possa ver ele na semana, ir lá ficar perto dele, entendeu? É isso que eu queria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - A senhora está coberta de razão, como mãe e como cidadã, eu vou pedir para que alguém da Defensoria e da própria Secretaria possa, evidentemente, atender...\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - Deputado, eu creio a mãe desse preso, como as demais mães e mulheres que vão no sistema, 90% da nossa visita é de mulheres, que ela realmente esteja preocupada com seu filho. O Dr. Paraguassu vai fazer essa investigação, mas, pelo informe dela ele já teve diagnósticos seguidos, que significa que ele não está desassistido na parte médica e se encontra atualmente no hospital. Com relação a estar definhando fisicamente, é uma questão de que o médico tem que fazer uma avaliação, não necessariamente porque ele está... tem pessoas que saudáveis ficam magras no sistema, é por questão de depressão, outros se suicidam. O nosso médico vai pegar o nome, vai fazer uma avaliação para saber que causa e efeito dele estar mais magro, mas está no hospital. Com relação a senhora acompanhá-lo... Minha senhora, qual é a idade desse preso? Médica, qual é a idade desse preso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Secretário, eu vou pedir ao Dr. Paraguassu, só uma questão de encaminhamento.\r\n\r\nO SR. CÉSAR RUBENS - o preso está morrendo, ela tem que dizer quem é o preso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só uma questão de encaminhamento, por favor. Dr. Paraguassu está pedindo a palavra e eu vou pedir para que o senhor possa entrar em contato, imediatamente, ao término da audiência, com a família para saber qual o caso específico e dar um retorno a essa mãe.\r\n\r\nO SR. GERALDO PARAGUASSU - Deputado, o que normalmente a gente faz, a coordenação lá de saúde do SEAP está sempre aberto para receber os familiares no intuito de dúvidas sobre o estado de saúde desses pacientes. Faço a ela só a seguinte opção, que ela vá ao 5º andar, sala 553 da Secretaria da Central do Brasil, procure lá, será agendado e eu atenderei e verei a real necessidade ou não, a real condição clínica desse paciente a partir dos médicos que assim o viram. De qualquer forma, esse paciente, pela forma e disposição que a mãe fez, esse rapaz encontra-se internado dentro da unidade hospitalar. \r\n\r\nDeputado, só para complementar, foi preparado também porque outros tinham necessidade de falar e tinham importância também, mas foi mostrado, porque se deteve, o mote aqui desta audiência seria falar sobre óbitos, mas falar sobre óbitos sem falar em medicina e saúde de um modo geral, não é fim, é meio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O tema é superlotação e saúde.\r\n\r\nO SR. GERALDO PARAGUASSU - E saúde de um modo geral. É você tratar de meio. Então, ao se abordar saúde, propriamente dito, se torna muito mais amplo, não é só a questão da tuberculose, existe uma série de outras doenças, inerentes dentro do sistema. Vários números de pacientes colostomizados, pacientes ortopédicos e assim por diante.\r\n\r\nEntão, dos últimos anos para cá, rapidamente só para terminar, dos últimos anos a nossa parceria, que está sendo criada com a Monica e o Alexandre, hoje mesmo, às duas horas da tarde, nós tínhamos uma agenda, a questão da gente tentar criar todo um processo de rotinas e protocolos com a interação chamada SEAP/SES . Esse é um trabalho que, há vinte dias, a partir de uma unificação e uma parceria que o Secretário César com o Secretário Sérgio Cortes fizeram, nós nos reunimos para dar solução aos pacientes, hoje, emergenciais com as problemáticas que foram solicitadas a questão da contratação desses recursos humanos, que a Fundação Estatal de Saúde está fazendo um estudo para que faça a contratação emergencial. De outro aspecto eu acho que isso, que eu já comentei junto aos próprios funcionários e à Associação, Lúcia, que é nossa funcionária, Alexandre, que é nosso funcionário, a participação dessa junção no intuito que abra melhor essa questão do plano de cargos e salários e exige, como os senhores deram a receita, para essa solução.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, doutor.\r\n\r\nEu quero, ao encerrar a audiência, primeiro, agradecer muitíssimo a presença de todos, a paciência, a insistência de todos e de todas nesse tema. Quero dizer que nós fizemos uma audiência de, aproximadamente, cinco horas, sinal da relevância do tema. Com diversos Deputados, o Secretário sempre presente, diversos profissionais, enfim, Ministério Público, Defensoria, Vara de Execuções Penais, com todos os atores, que nós podemos utilizar para resolver isso.\r\n\r\nNós propomos aqui um GT para trabalhar, de forma estrutural, a resolução da crise de saúde. Ainda hoje, ainda hoje, a Comissão de Direitos Humanos vai oficiar todos os que estiveram presentes para indicar uma pessoa para pertencer a esse GT, para que a gente possa, ainda esta semana, fazer o primeiro encontro e criar o GT, o grupo de trabalho, para solucionar a crise da saúde no sistema prisional, que é mais amplo do que a tuberculose, a crise da saúde, que é estrutural. Então, vamos formar um GT ainda hoje, vamos enviar um ofício a cada uma das organizações aqui presentes, instituições aqui presentes, para que a gente possa ainda esta semana começar a trabalhar. \r\n\r\nVamos, ainda hoje, procurar o líder do governo para buscar uma reunião com o Governador Sergio Cabral com diversos Deputados interessados na Indicação Legislativa na questão do plano de cargos e salários. Vamos oficiar a Secretaria de Saúde quanto à possibilidade da cessão imediata e emergencialmente de médicos para a questão do sanatório, e talvez não só de médicos, mas de outros profissionais da área da saúde para a questão do sanatório. Então, são medidas concretas.\r\n\r\nAgora, o fato é que o número de óbitos é absurdo, hoje, no sistema. Se com todas essas medidas nós não conseguirmos resolver, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, se essas mortes continuarem, nós vamos responsabilizar judicialmente o governo por essas mortes. A gente está buscando o caminho, a gente está buscando o diálogo, é uma audiência de cinco horas mas, se nada disso resolver, nós vamos agir, judicialmente, para que essas mortes tenham responsáveis e que essa dor não fique só no meio dessas famílias.\r\n\r\nObrigado a todos. Está encerrada a audiência. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1314937"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 913/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15656/2006, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, por invalidez permanente, com efeito a partir de 09 de janeiro de 2009, o servidor ALCIR MONTEIRO DOS SANTOS, Especialista Legislativo, nível III índice 1.700, matrícula nº 200.671-6, nos termos do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 914/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1415/2008, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\n1 - APOSENTAR, por invalidez, com efeito a partir de 15 de outubro de 2010, o servidor LUIZ CARLOS MEDEIROS DE LIMA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.275-5, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\n2 - Fica tornado sem efeito o Ato E/MD/Nº 1411/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 24.05.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 024/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 18.984/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de projetores.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 025/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 313/12\r\n\r\nObjeto: Registro de preços de material hidráulico.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nId: 1314938"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de maio de 2012, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- IMPLEMENTAÇÃO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA UERJ, COM A PARTICIPAÇÃO DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DR. ALEXANDRE DE AGUIAR CARDOSO;\r\n\r\n- A POLÍTICA DE SEGURANÇA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E RESULTADOS DO IDEF, COM A PARTICIPAÇÃO DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DR. WILSON RISOLIA RODRIGUES.\r\n\r\nEm 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2012, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA RODOVIA BR - 116, NA SERRA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nEm 24 de maio de 2012\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 9655/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, concepção, desenvolvimento, implementação e atualização do Portal de Internet (sitio eletrônico) da ALERJ.\r\n\r\nA reunião convocada para o dia 29/05/2012 às 14 horas fica adiada sine-die.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 18 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1314939"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1314450": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 02 270 689/0001-08 \r\n\r\nNIRE 3330016653-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012. Data e Horário: 30 de abril de 2012 às 10:00 horas. Sede social localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 7° (701-A) andar, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Sr. José María Moreno Villaluenga - Presidente e Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores. Publicações: Os avisos a que se refere o caput do artigo 133 da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores deixaram de ser publicados em conformidade com o permitido pelo parágrafo 4º do mesmo artigo. As demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 13 de abril de 2012 e no Jornal do Commercio nos dias 13, 14 e 15 de abril de .2012 (cópia da publicação em anexo). A totalidade dos acionistas declarou que já tinha tomado conhecimento do teor das demonstrações financeiras que ficaram disponíveis na sede da Sociedade. Ordem do Dia: (I) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e desti nação dos seus resultados conforme recomendação do Conselho de Administração; (ii) aprovação da remuneração global anual dos Diretores para o exercício de 2012. Deliberações por unanimidade: (i) foram aprovadas por unanimidade as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, revisadas pelos auditores independentes, bem como o lançamento à conta de prejuízos acumulados do lucro líquido apurado no exercício, nos termos do art. 189 da Lei n° 6.404/76 e conforme recomendação do Conselho de Administração, e (ii) foi aprovada a proposta de remuneração global anual dos Diretores para o exercício de 2012, no valor de até R$ 5.300.000,00 (cinco milhões e trezentos mil reais), a ser repartido na forma determinada em reunião de Conselho de Administração. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: José María Moreno Villaluenga - Presidente da Mesa e Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Acionistas: Repsol YPF S.A., Repsol Exploración S.A., Tiptop Luxembourg S.A.R.L., Nemesio Fernández-Cuesta, Zhan Qi, Luis Cabra, Wu Chengliang, Marcos Mozetic, Deng Hanshen, Ramón Hernán, Ding Jingjun, Walter Forwood e José María Moreno Villaluenga. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Pablo Luís Gay Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002327908 em 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314450"
                ],
                "1314702": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1314702"
                ],
                "1314753": [
                    "V - Ata",
                    "Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 33.200.049/0001-47 - NIRE 333.000.9630-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2012. Data e Horário: Aos 30/04/2012, às 8:30h. Local: sede social, no Centro do Rio de Janeiro, à Rua Teófilo Otoni, 15, 1204 (parte). Convocação: de acordo com as publicações no Diário Oficial e no Diário Mercantil, nas edições de 30 de março, 2, 3 e 9 de abril de 2012. Presença: acionistas representando 72,48% do capital votante, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Também estiveram presentes e à disposição para responder eventuais questionamentos dos senhores acionistas, o Sr. Tomas Dias Ramos, Diretor Comercial da Cia., CI RNE W 6285444-H expedido pelo SE/DPMAF/DPF, e o Sr. Paulo Sérgio Machado, representante de Lopes, Machado Auditores, inscrito no CRC/RJ sob o nº 37.998-1/O. Mesa: Presidente: Sr. Décio Pio Borges de Castro; Secretária: Sra. Carolina França de Noronha. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.11, considerando o Parecer dos Auditores Independentes; e (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31.12.2011. Deliberações Tomadas: colocadas em discussão as matérias da ordem do dia: (i) foram aprovadas, por deliberação da maioria absoluta dos acionistas presentes, representando 67,79% do capital votante da Cia., as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, publicadas no Diário Oficial e no Diário Mercantil em 24/04/2012, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; e (ii) conforme consta das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2011, a Cia. apresentou pre juízo no valor de R$ 47.651.975,23 que, em função dos ajustes de exercícios anteriores no valor negativo de R$ 43.960.085,92, resultou em uma variação patrimonial negativa no valor de R$ 91.612.061,15 que, por deliberação da maioria absoluta dos acionistas presentes, representando 67,79% do capital votante da Cia., foi levada a conta de prejuízos acumulados, motivo pelo qual não houve destinação de valores à reserva legal e distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas. Fica registrada a abstenção da acionista Guararapes Administração e Comércio S.A. nas deliberações anteriormente aprovadas. Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: RJ, 30/04/2012. Acionistas Presentes: Othon Administração S.A.; Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A.; Comércio e Participações Omavla Ltda.; Companhia Hotéis do Leme; Saué Comércio Administração Ltda.; Guararapes Administração e Comércio S.A., neste ato representadas por Décio Pio Borges de Castro e Claudius Participações e Comércio Ltda.; Aconcágua Comércio e Participações Ltda. e Amaragi Comercial Ltda., representadas por Carolina França de Noronha. Mesa: Presidente: Décio Pio Borges de Castro; Secretária: Carolina França de Noronha. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Jucerja, registrado em 11/05/2012 sob o Nº 00002325599. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\n‘Id: 1314753"
                ],
                "1314210": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Publicação: Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o caput do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a publicação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 (acompanhadas das respectivas Notas Explicativas), do parecer dos auditores independentes e dos demais documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edição do dia 23 de março de 2012, em conformidade com o disposto no artigo 133, §4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 5. Ordem do Dia: 5.1 Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1 Exame, discussão e aprovação do relatório de Administração, das contas da Diretoria, bem como das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, as quais se encontram acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 5.1.2 Deliberar sobre a destinação do lucro líquido da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 5.1.3 Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 5.2 Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1 Deliberar sobre a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia; 5.2.2 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF Nº 125/11 com a empresa Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda., em 11 de agosto de 2011, cujo objeto é prestação de serviço pre-hospitalar, no valor de R$ 12.719.060,00; 5.2.3 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF Nº 129/11 com a empresa Latina Manutenção de Rodovias Ltda., em 29 de agosto de 2011, cujo objeto é a construção da via marginal entre manilha e varandinha, inclusive a obra de arte especial, no valor de R$ 5.702.761,77; 5.2.4 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF Nº 149/11 com a empresa Latina Manutenção de Rodovias Ltda., em 14 de dezembro de 2011, cujo objeto é a construção do trevo em desnível no km 265,70 - Green Valley, no valor de R$ 9.284.067,39; 5.2.5 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF Nº 150/11 com a empresa Latina Manutenção de Rodovias Ltda., em 18 de dezembro de 2011, cujo objeto é obras de construção da do trevo em desnível no km 169,5 - Macae, no valor de R$ 5.484.418,88; 5.2.6 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF Nº 167/11 com a empresa Phoenix Consultoria, em 22 de novembro de 2011, cujo objeto é a elaboração de laudos para pedido de decreto de utilidade publica para desapropriação da rodovia BR 101/RJ, no valor de R$ 6.668.544,75; 5.2.7 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF Nº 175/11 com a empresa Latina Manutenção de Rodovias Ltda., em 16 de dezembro de 2011, cujo objeto é execução de fresagem descontinua de pavimento - 2011 - fase II, no valor de R$ 7.438.620,00; 5.2.8 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF Nº 12/12 com a empresa Latina Manutenção de Rodovias Ltda., em 01 de janeiro de 2012, cujo objeto é prestação de serviço de micro revestimento a frio com polímero, lama asfáltica e camada de bloqueio, no valor de R$ 13.426.800,00; 5.2.9 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF Nº 13/12 com a empresa Latina Manutenção de Rodovias Ltda, em 01 de janeiro de 2012, cujo objeto é conserva especial e conserva de rotina, no valor de R$ 17.106.256,49; 5.2.10 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF Nº 15/12 com a empresa Paulista Infraestrutura, em 01 de janeiro de 2012, cujo objeto é gerenciamento, consultoria, supervisão e fiscalização das obras, no valor de R$ 7.069.770,31; 5.2.11 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato de Seguro-Garantia Nº059912012005107750002787000000, celebrado em 08 de fevereiro de 2012, com a UBF Seguros S.A., no valor de R$ 66.633.660,00, em favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, tendo como objeto a garantia de indenização dos prejuízos decorrentes do inadimplemento da Companhia, referente, à garantia de execução do contrato de concessão, relativo ao Edital de Concessão Nº 004/2007, da outorga para exploração da infra-estrutura e da prestação de serviços públicos e obras, abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração da Rodovia Federal, BR-101/RJ, Lote 04, Trecho Div. RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, com extensão total de 320,10 Km; 5.2.12 Deliberar, em conformidade com o disposto no artigo 8º, inciso (iv) do Estatuto Social, sobre a aprovação da celebração de aditivo ao Contrato de Prestação de Fiança nº 100411120093200 celebrado em 13 de dezembro de 2011 com o Banco Itaú BBA S.A., com a finalidade de aumentar o prazo de validade da Fiança por mais 02 (dois) meses, ficando a Carta de Fiança com as seguintes condições: (a) R$ 215.000.000,00 (duzentos e quinze milhões de reais); (b) Emissor da Carta de Fiança: Banco Itaú BBA S.A.; (c) Devedor Solidário: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.; (d) Beneficiário: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; 5.2.13 Deliberar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 14.495.433,14 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quatorze centavos), mediante a emissão de novas ações, bem como a alteração do Artigo 5º, caput e seu Parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia; e 5.2.14 Deliberar sobre a alteração do parágrafo 2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 6.1 Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1.1 Aprovar, sem reservas, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, e as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer dos auditores independentes emitido pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; e 6.1.2 Aprovar que o lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 19.390.870,94 (dezenove milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), terá a seguinte destinação (i) R$ 969.543,55 (novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) equivalente a 5% do lucro líquido do exercício, destinado à reserva legal, nos termos da lei e do estatuto social da Companhia; (ii) R$ 4.605.331,85 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, para distribuição de dividendos obrigatórios referentes à 2011, a ser realizado nesta data; e (iii) R$ 7.415.411,65 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) destinados à reserva de lucros; e 6.1.3 Aprovar a reeleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, ou até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, para aprovar as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, iniciado na data constante de seu termo de posse, lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração: (i) Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.891.238-20 e portador da cédula de identidade RG nº 3.770.107-1 (SSP-SP), com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 913, 6º andar, CEP 04534-013, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (ii) Sr. Juan Luis Osuna Goméz, espanhol, casado, empresário, portador do passaporte espanhol nº 02526571K e inscrito no CPF/MF sob o nº 229.633.548-94, com endereço comercial no Paseo de La Castellana, 259D, Torre Espacio, na Cidade de Madri, Espanha; e (iii) Sr. Felipe Ezquerra Plasencia, espanhol, casado, empresário, portador da cédula de identidade para estrangeiros (RNE) nº V 309898-I (SRE/DPMAF/DPF) e inscrito no CPF/MF sob o nº 225.268.398-82, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 913, 6º andar, CEP 04534-013, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; 6.1.4 Os Conselheiros ora reeleitos tomarão posse em Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, declarando no termo de posse, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos de assumir os cargos para os quais foram eleitos, nos termos do art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18.11.1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14.02.2001, (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários; (iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) não ocupam cargos em sociedade que possa ser considerada concorrente da companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia. 6.2 Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1 Aprovar a remuneração global anual dos administradores da Companhia, em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), não incluídos os encargos sociais e previdenciários, sendo certo que a remuneração individualizada dos administradores deverá ser deliberada pelo Conselho de Administração da Companhia; e 6.2.2 Aprovar as matérias constantes dos itens 5.2.2 a 5.2.12 da Ordem do Dia, ratificando as contratações ali descritas; 6.2.3 Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 14.495.433,14 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quatorze centavos), mediante a emissão de 9.896.919 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil e novecentas e dezenove) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,46464. O preço de emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. em conformidade com o boletim de subscrição que consta como Anexo I, tendo os demais acionistas renunciado ao seu direito de preferência. Em virtude da aprovação do aumento de capital, é aprovada a alteração do Artigo 5º, caput e seu Parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social subscrito é de R$ 79.968.240,02 (setenta e nove milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), dividido em 75.093.130 (setenta e cinco milhões, noventa e três mil e cento e trinta) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$ 79.968.240,02 (setenta e nove milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), correspondentes a 75.093.130 (setenta e cinco milhões, noventa e três mil e cento e trinta) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito.” 6.2.4 Aprovar a alteração ao parágrafo 2º do artigo 5º para autorizar o Conselho de Administração da Companhia a aumentar o capital social da Companhia até o valor de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), independente de reforma estatutária. Em virtude desta deliberação, os acionistas aprovam a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º . Parágrafo 2º Fica o Conselho de Administração da Concessionária autorizado a aumentar o Capital da Concessionária até R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), mediante a emissão de ações ordinárias, independentemente de reforma Estatutária.” 6.2.5 Em vista das deliberações aprovadas nos itens anteriores, decidem os Acionistas consolidar a redação do Estatuto Social da Companhia, conforme o Anexo II à presente Ata; e 6.2.6 Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei 6404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Sr. Juan Luis Osuna Goméz, Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. São Gonçalo, 25 de abril de 2012. “Confere com a original lavrada em livro próprio” Maria de Castro Michielin - Secretária. Jucerja nº 00002324527 em 09/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO. 1. Subscritor: OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A., companhia aberta, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 913, 6º andar, Itaim, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.919.555/0001-67, neste ato representada por Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 3.770.107-1 (SSP-SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.891.238-20, e por sua Diretora Jurídica, Sra. Maria de Castro Michielin, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 9.361.448-2 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 092.480.538-23, ambos domiciliados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, 913, 6o andar, Itaim Bibi. 2. Número de Ações subscritas: 9.896.919 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil e novecentas e dezenove) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 3. Preço de Emissão: R$ 1,46464. 4. Valor total da subscrição: R$ 14.495.433,14 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quatorze centavos). 5. Forma e prazo de integralização: R$ 4.605.331,85 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) foram integralizados em moeda corrente nacional nesta data mediante compensação com o valor dos dividendos distribuídos e R$ 9.890.101,29 (nove milhões, oitocentos e noventa mil, cento e um reais e vinte e nove centavos) foram integralizados nesta data, mediante a capitalização dos créditos que a Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. detém na Companhia em razão de contratos de mútuos celebrados. São Gonçalo, 25 de abril de 2012. Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin). ANEXO II. “ESTATUTO SOCIAL DA AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. - CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO. Artigo 1º AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., doravante denominada Concessionária ou Companhia, é uma sociedade por ações, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º A Concessionária tem sede no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, CEP 24.466-315, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir e manter e encerrar estabelecimentos, filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do país ou no exterior, sendo que, para fins fiscais, uma parcela do capital será alocada para cada um desses estabelecimentos. Artigo 3º A Concessionária tem por objeto social único e exclusivo a exploração da concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, compreendendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração do lote rodoviário BR 101/RJ, compreendendo o trecho entre Div. RJ/ES - Ponte Pres. Costa e Silva, objeto do processo de licitação correspondente ao lote 04, de conformidade com o Edital de Licitação nº 004/2007, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e com o Contrato de Concessão. Parágrafo Único É vedada a alteração do objeto social da Concessionária. Artigo 4º O prazo de duração da Concessionária será de 25 (vinte e cinco) anos, contados a partir da data da publicação do extrato do Contrato de Concessão, podendo este prazo ser estendido pelo tempo que for necessário para o cumprimento das obrigações oriundas do Contrato de Concessão. CAPÍTULO II CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º O capital social subscrito é de R$ 79.968.240,02 (setenta e nove milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), dividido em 75.093.130 (setenta e cinco milhões, noventa e três mil e cento e trinta) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º Estão integralizados, em moeda corrente nacional, R$ 79.968.240,02 (setenta e nove milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e dois centavos), correspondentes a 75.093.130 (setenta e cinco milhões, noventa e três mil e cento e trinta) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social subscrito. Parágrafo 2º Fica o Conselho de Administração da Concessionária autorizado a aumentar o Capital da Concessionária até R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), mediante a emissão de ações ordinárias, independentemente de reforma Estatutária. Parágrafo 3º Para cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo 4º Os acionistas têm preferência para a subscrição de ações e outros valores mobiliários emitidos pela Concessionária, na proporção de sua participação no capital social. Parágrafo 5º Poderão ser criadas novas espécies e/ou classes de ações, mais ou menos favorecidas, sem guardar proporção com as ações já existentes, observados o limite legal previsto no artigo 15, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 6º A Concessionária poderá emitir debêntures e outros valores mobiliários, estando sua emissão, oferta e distribuição pública no mercado de valores mobiliários, subordinadas às normas legais e regulamentares vigentes. CAPÍTULO III ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 6º A Assembleia Geral, convocada na forma da lei, tem competência para decidir sobre assuntos de interesse da Companhia, à exceção dos que, por disposição legal ou por força do presente Estatuto, forem reservados à competência dos órgãos de administração. Artigo 7º As Assembleias Gerais realizar-se-ão ordinariamente, no prazo da Lei, e extraordinariamente, sempre que assim o exigirem os interesses sociais, sendo convocadas nos termos da Lei ou deste Estatuto. Parágrafo 1º As deliberações da Assembleia Geral, exceto nos casos previstos em Lei ou neste Estatuto, serão sempre tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 2º A Assembleia Geral será instalada e presidida por acionista escolhido pelos presentes, o qual indicará um secretário para auxiliá-lo. Artigo 8º Além do já previsto na legislação aplicável, compete privativamente à Assembleia Geral: i) alterar o estatuto social, dependendo de prévia autorização da ANTT, nos casos previstos no artigo 9º deste Estatuto; ii) aprovar a remuneração global dos administradores da Concessionária; iii) deliberar sobre a transferência ou cessão a qualquer título ou, ainda, oneração de parte substancial do ativo permanente da Concessionária, em operação isolada ou conjunto de operações no período de 12 meses, como tal entendendo-se bens e/ou direitos em valor superior a R$ 1.000.000,00 ou 2% (dois por cento) do ativo permanente da Concessionária, o que for maior, observado o disposto no Contrato de Concessão; iv) aprovar a tomada ou concessão de empréstimos ou financiamento ou quaisquer outros contratos individuais ou série de contratos conexos que representem responsabilidades ou renúncia de direitos para a ou pela Concessionária e que envolvam valores, superiores a R$ 4.000.000,00 ou 1% (um por cento) do patrimônio líquido da Concessionária, o que for maior, bem como a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, no mercado local ou externo, sejam “bonds”, “commercial papers” ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre suas condições de emissão, amortização e resgate, conforme o caso. Artigo 9º Em consideração às disposições do Contrato de Concessão, anexo ao Edital de Licitação nº 004/2007 - ANTT, que o precedeu, e da legislação aplicável ao setor da Concessionária, todos os seguintes atos, além daqueles indicados em outros itens deste estatuto, dependerão de prévia e expressa autorização por escrito da ANTT, para terem validade e surtirem qualquer efeito perante terceiros: i) alteração do controle societário, direto ou indireto, da Concessionária, nos termos definidos no item 3.3 “c” do Edital; ii) redução do capital social; iii) emissão de títulos e valores mobiliários conversíveis em ações ou que tenham como garantia direitos emergentes da Concessão ou ações representativas do controle acionário da Concessionária; iv) contratação de empréstimos ou obrigações com terceiros ou instituições financeiras, no Brasil ou no exterior, (a) que tenham como garantia direitos emergentes da Concessão ou ações representativas do controle acionário da Concessionária;ou (b) cujos prazos de amortização excedam o termo final do Contrato de Concessão; v) celebração de acordo de acionistas e suas alterações; e vi) disposição sobre as garantias previstas nos itens 3.17 a 3.26 e 5.80 do Edital. Parágrafo 1º É vedada à companhia a contratação de operações de fusão, incorporação ou cisão da Concessionária, ou a associação dela com outra pessoa jurídica. CAPÍTULO IV ADMINISTRAÇÃO. Seção I Disposições Gerais. Artigo 10 A Concessionária será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, eleitos para cumprir mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º Os administradores da Concessionária estão dispensados de prestar caução para garantia de suas gestões. Parágrafo 2º É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer administrador, procurador ou funcionário da Concessionária que a envolva em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. Parágrafo 3º Findo o mandato, os administradores permanecerão em seus cargos até a investidura de seus sucessores. Parágrafo 4º Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro próprio, observadas as disposições legais. Seção II Conselho de Administração. Artigo 11 O Conselho de Administração será composto por até 4 (quatro) membros efetivos acionistas da Concessionária, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. Parágrafo 1º O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros na primeira reunião após a posse de tais membros ou sempre que ocorrer vacância naquele cargo. Parágrafo 2º O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente, ou pela maioria de seus membros, por meio de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 48 horas, podendo tal convocação ser dispensada se presente a totalidade dos conselheiros. Parágrafo 3º Em caso de vacância de um ou mais dos cargos de conselheiro, inclusive o de Presidente do Conselho, o Conselho de Administração elegerá um ou mais conselheiros substitutos, que permanecerão no cargo até a primeira Assembleia Geral que se realizar após aquela data. Para os fins deste Estatuto, considerar-se-á ocorrida a vacância em caso de morte, incapacidade permanente, renúncia, destituição ou ausência injustificada por mais de três reuniões consecutivas. Parágrafo 4º Em caso de ausência ou impedimento temporários não relacionados a conflito de interesses, os membros do Conselho de Administração serão substituídos por outro conselheiro, munido de procuração com poderes específicos. O conselheiro que estiver substituindo o conselheiro ausente ou impedido, além de seu próprio voto, expressará o do conselheiro ausente. Parágrafo 5º Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho ou, na sua ausência, ao Presidente da reunião do Conselho escolhido pelos presentes, por carta, fac-símile ou correio eletrônico, logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente da reunião ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Artigo 12 A reunião do Conselho de Administração instalar-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros e, da mesma forma, deliberará validamente pelo voto favorável da maioria absoluta deles, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade no caso de empate. Parágrafo Único As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada pelos presentes. Artigo 13 O Conselho de Administração tem a função primordial de estabelecer as diretrizes fundamentais da política geral da Concessionária, que serão executadas pela Diretoria, além de verificar e acompanhar sua execução. Nesse sentido, além das atribuições previstas em lei, compete privativamente ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) eleger e destituir os Diretores da Concessionária e fixar-lhes as atribuições; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (iv) convocar as Assembleias Gerais; (v) aprovar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vi) atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários mensais, a cada um dos membros da administração da Concessionária; (vii) deliberar sobre a emissão de notas promissórias domésticas (domestic commercial papers), nos moldes das Instruções CVM nº 134, de 01/11/90, e 155, de 07/08/91, para o desenvolvimento das atividades relacionadas com os objetivos da Companhia; (viii) aprovar a contratação de empréstimos ou outras modalidades de crédito junto a terceiros, em valor individual superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); (ix) aprovar a alienação e aquisição de bens do ativo permanente, ou a ele destinados, cujo valor individual exceda a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (x) aprovar a contratação de obras e serviços com terceiros, em valor acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por contrato; (xi) aprovar a oneração de ativos e outras garantias no interesse e para assegurar dívidas de terceiros, observado o que dispõe o Contrato de Concessão no Capítulo III; (xii) aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimentos e os novos programas de expansão da Concessionária, bem como acompanhar a sua execução; (xiii) escolher e destituir os auditores independentes, convocando-os para prestar esclarecimentos sempre que entender necessários; (xiv) submeter à deliberação da Assembleia Geral proposta de alteração deste Estatuto; (xv) fixar critérios gerais de remuneração e política de benefícios (benefícios indiretos, participação no lucro e/ou nas vendas) da administração e dos funcionários de escalão superior (como tal entendidos os superintendentes ou ocupantes de cargos de direção equivalentes) da Concessionária; (xvi) definir os níveis de competência que deverão ser obedecidos pelos Diretores, envolvendo a celebração de contratos para aquisição de equipamentos, materiais, serviços e veículos da Concessionária aprovando previamente os atos acima desses níveis; (xvii) aprovar as proposições da Diretoria para o estabelecimento de: - planos estratégicos de médio e longo prazo; - planejamento orçamentário e orçamento anual; - planejamento tributário; - estrutura administrativa e de pessoal da Concessionária; - propositura de ações judiciais contra o poder público federal, estadual ou municipal, inclusive autarquias, fundações e empresas estatais; - distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observadas as disposições legais, estatutárias e aquelas contidas no Contrato de Concessão; (xviii) autorizar previamente a concessão, pela Concessionária, de quaisquer garantias, fianças, avais, penhor mercantil ou hipotecas, as quais poderão ser concedidas em operações de interesse da Companhia e assinadas pelo Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, ou por um dos Diretores ora mencionados e um procurador constituído para tal finalidade; (xix) manifestar-se, previamente, sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; e (xx) deliberar sobre a aquisição pela Concessionária de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria ou posterior cancelamento ou alienação, desde que previamente aprovada pela ANTT. Seção III Diretoria. Artigo 14 A Diretoria será composta de, 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Administrativo e Financeiro, 1 (um) Diretor Superintendente, 1 (um) Diretor Jurídico, e 1 (um) Diretor de Relações com Investidores. Parágrafo Único Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e a respectiva remuneração. Artigo 15 A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e a convocação cabe a qualquer Diretor. Parágrafo 1º A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. Parágrafo 2º As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Parágrafo 3º As deliberações da Diretoria em reunião, validamente instalada, serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes. Parágrafo 4º Em caso de empate, a decisão deverá ser levada para deliberação do Conselho de Administração. Caso a decisão precise ser tomada com urgência que não possa esperar a reunião do Conselho de Administração, o Diretor Presidente terá voto de qualidade, devendo sua deliberação ser posteriormente ratificada pelo Conselho de Administração. Artigo 16 A Diretoria é o órgão executivo da Companhia, cabendo-lhe, dentro da orientação e atribuições de poderes traçados pelo Conselho de Administração, assegurar o funcionamento regular da Companhia, tendo poderes para praticar to dos e quaisquer atos relativos aos fins sociais, exceto aqueles que por Lei ou pelo presente Estatuto Social, sejam de competência de outro órgão ou dependam de prévia aprovação deste. Assim, compete-lhe administrar e gerir os negócios da Concessionária, especialmente: (i) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o plano de trabalho, plano de investimento, novos programas de expansão da Concessionária; (ii) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o orçamento anual da Companhia e suas revisões; (iii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) observar e executar as deliberações do Conselho de Administração, da Assembleia Geral e deste Estatuto. Artigo 17 Os atos que criarem responsabilidade para com a Concessionária, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, só serão válidos se tiverem: (i) a assinatura conjunta de dois membros da Diretoria; (ii) a assinatura conjunta de um membro da Diretoria e de um procurador da Concessionária. Parágrafo 1º No endosso de cheques, exclusivamente para depósitos a favor da Concessionária, em suas contas correntes bancárias, no recebimento de citações, intimações e notificações extrajudiciais ou judiciais, e na prestação de depoimento pessoal, a Concessionária poderá ser representada por qualquer um dos membros da Diretoria, isoladamente. Parágrafo 2º Os mandatos serão sempre assinados por dois Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de um ano, salvo se houver deliberação expressa do Conselho de Administração da Companhia sobre seu prazo, ou os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que serão outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo 3º A representação da Concessionária, em Juízo ou fora dele, ativa e passivamente, ou perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, competirá a qualquer Diretor ou a um procurador, cujos poderes sejam especificados no instrumento de mandato. Artigo 18 Ao Diretor Presidente competirá: (a) presidir as reuniões da Diretoria, definindo as diretrizes empresariais em conformidade com as políticas emanadas pelo Conselho de Administração; (b) dirigir todos os negócios e a administração geral da Companhia; (c) coordenar e orientar a atividade de todos os demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (d) responder pelo acompanhamento dos resultados operacionais e pelas correções de rumos, quando necessário; (e) manter os membros do Conselho de Administração devidamente informados do desenvolvimento das atividades da Companhia; (f) exercer a função de interlocutor da Companhia para todos os assuntos a serem tratados com o Poder Concedente, ANTT, DNIT e demais órgãos, informal ou formalmente; (g) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da própria Diretoria. Artigo 19 Ao Diretor Administrativo e Financeiro competirá: (a) acompanhar e coordenar as áreas administrativa e financeira da Companhia, (b) coordenar a elaboração das normas ou instruções necessárias à estruturação e administração da Concessionária. Artigo 20 Ao Diretor Superintendente competirá: (a) elaborar e submeter à Diretoria, para a devida aprovação, as normas ou instruções necessárias à monitoração das condições de tráfego do Sistema Rodoviário; (b) elaborar e encaminhar ao Diretor Presidente os relatórios consolidados dos Sistemas de Ajuda aos Usuários, Pesagem de Veículos, apoio à Fiscalização do Trânsito e Transportes e Arrecadação de Pedágio; (c) apresentar proposições operacionais ao Diretor Presidente, para que este as submeta à quem de direito; (d) coordenar e controlar os serviços de operação do sistema rodoviário e atendimento ao usuário, bem como as ações que envolverem os diversos setores, através de um Centro de Controle Operacional (CCO); (e) coordenar o detalhamento dos projetos; (f) planejar, programar e controlar as obras de ampliação, melhoramentos e conservação especial, bem como conserva de rotina, incluindo orçamentos, controle de custos, fiscalização e garantia da qualidade das referidas obras; (g) elaborar e encaminhar ao Diretor Presidente, proposta para aquisição de equipamentos necessários à operação das rodovias que compõem a malha viária sob concessão da Companhia. Artigo 21 Ao Diretor Jurídico competirá: (i) dirigir e controlar os assuntos da área jurídica da Companhia; (ii) coordenar o andamento de todas as questões jurídicas - sejam judiciais ou extrajudiciais, em que a Companhia figure como parte, prestando informações à Diretoria sobre o andamento das mesmas. Artigo 22 Ao Diretor de Relações com Investidores competirá: (i) a prestação de informações ao público investidor, à CVM, às bolsas de valores e se for o caso, ao mercado de balcão organizado em que a Companhia estiver registrada, sejam nacionais ou internacionais; e (ii) manter atualizado o registro da Companhia perante a CVM e/ou ao mercado de balcão organizado, cumprindo todos os requisitos, legislação e regulamentação aplicáveis às companhias abertas, brasileiras ou estrangeiras, no que lhe for aplicável. CAPÍTULO V CONSELHO FISCAL. Artigo 23 A Concessionária terá um Conselho Fiscal integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, de funcionamento não permanente, cuja instalação e atribuições obedecerão à Lei das Sociedades Anônimas. Parágrafo Único Nos exercícios sociais em que for solicitado o funcionamento do Conselho Fiscal, a Assembleia Geral elegerá os seus membros e fixará a respectiva remuneração. CAPÍTULO VI EXERCÍCIO SOCIAL, LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO. Artigo 24 O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano, momento em que serão levantadas as demonstra ções financeiras previstas na legislação em vigor. Artigo 25 O lucro líquido apurado em cada exercício, após as deduções legais, terá a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, de acordo com a proposta apresentada pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1o O lucro líquido apurado no exercício, após a destinação à reserva legal, na forma da lei, poderá ser destinado à reserva para contingências, à retenção de lucros previstos em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral de acionistas ou à reserva de lucros a realizar, observado o artigo 198 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º A participação dos administradores nos lucros da Concessionária, quando atribuída, não excederá o valor total da remuneração anual dos administradores, nem 10% (dez por cento) do lucro ajustado do exercício. Artigo 26 A Concessionária distribuirá, no mínimo, um dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º Os lucros remanescentes terão a destinação que for aprovada pela Assembleia Geral, de acordo com a proposta submetida pelo Conselho de Administração, observado o disposto no parágrafo 2º a seguir. Parágrafo 2º Ressalvados os direitos dos acionistas preferenciais, se houver, bem como os dividendos mínimos obrigatórios estabelecidos no estatuto social, somente serão distribuídos dividendos excedentes ao dividendo mínimo obrigatório ou quaisquer outros benefícios a acionistas, inclusive “pró-labore” aos administradores-acionistas, previstos no estatuto, ao final do exercício social, quando resultarem da apuração de lucros decorrentes da exploração da Rodovia e desde que tais dividendos ou benefícios societários remanesçam após o pagamento de obrigações vencidas decorrentes do Contrato de Concessão, ainda que tais obrigações tenham se originado em exercícios financeiros anteriores ao da apuração dos lucros. CAPÍTULO VII DA LIQUIDAÇÃO. Artigo 27 A Concessionária se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO. Artigo 28 Os casos omissos ou duvidosos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral a eles aplicando-se as disposições legais e regulamentares vigentes. Artigo 29 A Concessionária comunicará à ANTT qualquer alteração neste Estatuto Social, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da respectiva alteração. Artigo 30 Fica estabelecida a Comarca de São Gonçalo como foro para a solução de quaisquer controvérsias.” “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Maria de Castro Michielin - Secretária. Certificamos que este documento é parte integrante do registro n° 00002324527 de 09/05/2012 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314210"
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                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 16h00min, DO DIA 26 DE ABRIL 2012\r\n\r\n1. As demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, RJ, no dia 23 de março de 2012 e as assembleias foram convocadas através de editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, RJ, nos dias 17; 18; e 19 de abril de 2012 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores; e 4) Aprovar o aumento do capital social de R$ 3.407.968.000,00 para R$ 3.607.968.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização, no montante de R$ 200.000.000,00, de Reserva para Investimento e Capital de Giro, com consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, bem como o representante dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, CRC-RS nº 2SP 011.609/O-8/F/RJ, Otávio Ramos Pereira, inscrito no CRC/RS 057.770/O-2. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Nestor Mundstock, que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Cleber da Santa Brandão, para secretário. 3. A Assembleia Geral Ordinária, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 25/2012-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S.A. resolve aprovar as contas do exercício social findo em 31/12/2011 e as respectivas demonstrações financeiras.” “RESOLUÇÃO Nº 26/2012-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S.A. resolve aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011, de R$ 356.986.065,93, tudo como refletido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: R$ 17.849.303,30 à Reserva Legal; R$ 44.846.148,85 à Reserva de Incentivos Fiscais; R$ 172.596.922,23 à Reserva para Investimentos e Capital de Giro; e, R$ 121.693.691,55 imputados ao valor das distribuições de lucros do exercício à conta de juros sobre o capital próprio, cujos pagamentos foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada. A importância destacada à constituição de reserva para investimentos e capital de giro, destina-se a assegurar investimentos e amortizações de dívidas da sociedade.” “RESOLUÇÃO Nº 27/2012-AGO: Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S.A., nos termos do art. 6º do Estatuto Social, determinou a eleição de 6 (seis) membros efetivos para o Conselho de Administração, com mandato até 30/04/2013, sendo eleitos os seguintes: Presidente: JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré, 523, Bairro Floresta, CEP 90220-030, portador da CI/SSP-RS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.790-49; Vice-Presidentes: GERMANO HUGO GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, industrial, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Coronel Bordini, 1566, Bairro Auxiliadora, CEP 90440-003, portador da CI/SSP-RS nº 1091688761 e CPF nº 000.924.010-15; KLAUS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre-RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP 90220-040, portador da CI/SSP-RS nº 5007205858 e CPF nº 000.924.520-00; FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, na tural de Buenos Aires, República da Argentina, casado em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.530-91; Conselheiros: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53; e CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34.” “RESOLUÇÃO Nº 28/2012-AGO: Assembleia Geral Ordinária da Gerdau Aços Longos S.A., resolve autorizar o Conselho de Administração da Sociedade a fixar as remunerações individuais de seus membros e dos diretores, obedecido o seguinte limite global: a remuneração média individual do conjunto de administradores não pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, o montante mensal de R$ 220.000,00. O pagamento dos membros da Diretoria estatutária será feito em 12 parcelas mensais, mais uma 13º parcela acrescida de 1/3 de seu valor. O pagamento dos membros do Conselho de Administração, por sua vez, será realizado em 12 parcelas mensais.” 4. Dando prosseguimento aos trabalhos a Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar a seguinte resolução: “RESOLUÇÃO Nº 09/2012-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau Aços Longos S.A., resolve aprovar o aumento do capital social de R$ 3.407.968.000,00 para R$ 3.607.968.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização, no montante de R$ 200.000.000,00, de Reserva para Investimento e Capital de Giro, com consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social, cuja alteração passará a ser: “Art. 4º - O Capital Social é de R$ 3.607.968.000,00 (três bilhões, seiscentos e sete milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais), dividido em 199.497.855 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentas e cinquenta e cinco) ações, sendo 199.480.569 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentas e sessenta e nove) ações ordinárias e 17.286 (dezessete mil, duzentos e oitenta e seis) ações preferenciais, todas sem valor nominal.” 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012 (Ass.) Nestor Mundstock -Presidente. Cleber da Santa Brandão - Secretário. Acionistas: GERDAU S.A. METALÚRGICA GERDAU S.A. GERDAU AÇOMINAS S.A. FLORESTAL RIO LARGO LTDA. p.p.: Cleber da Santa Brandão. Administrador: Expedito Luz. Auditores Independentes: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. p. Otávio Ramos Pereira. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata inscrita em livro próprio. Nestor Mundstock - Presidente. Cleber da Santa Brandão - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 146.473. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 14/05/2012 e o registro sob o nº 00002326049. Protocolo nº 07-2012/155642-5, em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314214"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 17h30min, DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. Em cumprimento ao disposto no art. 8º, alínea (j) do Estatuto Social, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 32/2012-CA: O Conselho de Administração da Gerdau Aços Longos S.A. resolve eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30/04/2013: Diretor Presidente - ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53; Diretor Geral de Operações - CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; Diretores Vice-Presidentes - OSVALDO BURGOS SCHIRMER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Luiz Manoel Gonzaga, 188, apto. 901, Bairro Petrópolis, CEP 90470-280, portador da CI/SSP-RS nº 7002135882 e CPF nº 108.187.230-68; Manoel Vítor DE Mendonça Filho, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Modesto Carvalho Araújo, 387, CEP 30320-410, portador da CI/SSP-PE nº 5.833.429 e CPF 317.555.936-00; EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cavalhada, 5.205, casa 92, CEP 91751-831, portador da CI/SSP-RS nº 8.053.969.104 e CPF nº 148.672.220-20, que também exercerá as funções de Secretário-Geral do Conselho de Administração, FRANCISCO DEPPERMANN FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Tulio de Rose, 400, apto. 901, Torre A, Bairro Passo d'Areia, CEP 91340-110, portador da CI/SSP-RS nº 9016133861 e CPF nº 403.690.130-34; e RICARDO GIUZEPPE MASCHERONI, brasileiro, natural de Juiz de Fora, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda Melbourne, 150, Tamboré II, Santana de Parnaíba, CEP 06543-190, portador da CI/IFP/RJ nº 047055496 e do CPF nº 643.206.427-91.” “RESOLUÇÃO Nº 33/2012-CA: O Conselho de Administração da Gerdau Aços Longos S.A., em face do que dispõe o art. 14 do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30/04/2013.” 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 14/05/2012 e o registro sob o nº 00002326041. Protocolo nº 07-2012/155644-1, em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314223"
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                    "V - Ata",
                    "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: No dia 30 de abril de 2012, às 17:00 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Lista de Presença de Acionistas, de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2011, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 30/03/2012, e publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil em 29/03/2012; (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que foi apurado lucro líquido de R$ 17.382.593,71 (dezessete milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais foram integralmente utilizados para compensar prejuízos acumulados em exercícios anteriores; (iii) Aprovar a reeleição para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, os senhores: - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 65.032 e no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e - KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.437 e no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, Conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 7.000,00 (sete mil reais), tendo em vista a renúncia dos Administradores Flávio Godinho e Claudio Dias Lampert ao recebimento de remuneração, em razão dos mesmos serem remunerados por outra empresa sob controle comum, conforme disposto na Proposta da Administração arquivada no site da CVM (www.cvm.gov.br). VI. ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VII. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da EBX Brasil S.A. realizada em 30 de abril de 2012, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002324119. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘Id: 1314557"
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                "1314720": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (Lavrada nos termos do §1º do Art. 130, da Lei 6.404/76). I. Data, Hora e Local: No dia 12/05/2012, às 10:00 horas na sede local de Transportes São Silvestre S/A, à Rua Rego Barros, 103, RJ; II. Composição da Mesa: Presidente - Antônio Correia Barbosa; Secretário - Jorge Luiz Soares de Carvalho; III. Convocação e Publicação: Os Srs Acionistas foram convocados através de anúncios de Aviso e Convocação publicados no DOERJ e Diário Comercial nos dias 12, 13 e 16/04/12, conforme determina a Lei; IV. Acionistas Presentes e Quorum: Os acionistas presentes representam mais de dois terços do Capital Social com direito a voto conforme Livro de Presença de Acionistas; V. Ordem do Dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11; b) Destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da Diretoria para o próximo exercício; e d) Assuntos de interesse geral; VI. Resoluções Aprovadas: a) Aprovação por unanimidade, sem restrições e com as abstenções legais, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11, publicados no DOERJ e no Diário Comercial no dia 17/04/12; b) Em razão do prejuízo verificado no exercício, não haverá distribuição de dividendos; c) A Diretoria reeleita para o triênio 2010 a 2013, permanece assim constituída: Antônio Correia Barbosa - Diretor Presidente; Gentil Menezes Pereira - Diretor Tesoureiro; Antônio Godinho de Oliveira - Diretor Comercial; Silvio Alves Catalão - Diretor de Tráfego; e Jorge Luiz Soares de Carvalho - Diretor Secretário; d) Fixação dos honorários mensais da Diretoria para o próximo exercício em R$ 10.000,00 para cada Diretor; e) O Capital Social permanece em 7.800.000,00; f) Declaração de Desimpedimento: Os administradores declaram, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade quer por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme reza o art 1.011 da Lei 10.406/02. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, sem quaisquer restrições. RJ, 12/05/12. Ass.: Antônio Correia Barbosa - Presidente; Jorge Luiz Soares de Carvalho - Secretário; Antônio Correia Barbosa; Gentil Menezes Pereira; Manoel Alves de Carvalho; Silvio Alves Catalão; Alcina Cardoso Pereira de Oliveira; Dilma Moreira Barbosa; e Antônio Godinho de Oliveira. A presente é cópia fiel da transcrita no Livro Próprio. RJ., 12/05/12. Antônio Correia Barbosa - Presidente da Assembléia. Jorge Luiz Soares de Carvalho - Secretário da Assembléia. Jucerja Reg. 2331170, em 24/05/12.\r\n\r\nId: 1314720"
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                "1314749": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.077.048/0001-84 - Nire nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Lavrada na Forma Sumária (art.130 §1º da Lei 6.404/76). Data, Hora e Local: 24/04/2012, as 10h, na sede social da Cia, na Rua Dr. Mattos, 348/210, Centro, Rio Bonito, RJ. Presenças: Conforme lista de presença anexa, compareceram à assembleia os acionistas representantes de 98,87% do capital social, os quais foram previamente convocados por edital publicado nos termos do artigo 124 da Lei 6404/76. Mesa: Presidente: Gilberto da Silva Martins, Secretário: Pedro Cezar Abreu. Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011; 2) Destinação do Resultado do Exercício; e 3) Assuntos Gerais. Deliberações: tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 1) Após a leitura das demonstrações financeiras e relatório dos administradores, documentos que foram publicados com 30 dias de antecedência nos termos do §5º do art.133 da Lei 6.404/76, iniciou-se o debate e após votação, foram aprovados por unanimidade o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício de 2011. 2) Foi aprovada por unanimidade a antecipação de dividendos no montante de R$ 1.663.334,71, ocorrida no exercício de 2011, entre os acionistas. 3) Foi aprovada, por unanimidade, a destinação da totalidade do resultado líquido da Cia no exercício de 2011, no montante R$ 50.170,14 para a conta Reserva de Lucros. 4) Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de AGO, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. Ass.: Mesa: Presidente: Gilberto da Silva Martins; Secretário: Pedro Cezar Abreu; Acionistas: Tech Consulting Participações Ltda, Gilberto da Silva Martins, Pedro Cezar Abreu, Eduardo Manoel Farias Pereira, Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis e Genilson Luiz da Silveira Maciel. Rio Bonito, 24/04/2012. Gilberto da Silva Martins, Presidente; Pedro Cezar Abreu, Secretário. JUCERJA 2324259, em 09/05/2012, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314749"
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                "1314743": [
                    "V - Ata",
                    "INOVATECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.189.629/0001-08 - NIRE Nº 33.3.0027871-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Lavrada na forma sumária (art.130 §1º da Lei 6.404/76). Data, Hora e Local: 10/04/2012, às 8h, na sede social da Cia, na Rua Maestro Felício Toledo, 500, sala 806, Centro, Niterói, RJ. Presenças: Conforme lista de presença anexa, compareceram à Assembleia os acionistas representantes de 100% do capital social, os quais foram previamente convocados por anúncio entre aos acionistas, nos termos do art.294, inciso I, da Lei 6404/76. Mesa: Presidente: Eduardo Manoel Farias Pereira, Secretária: Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis. Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011; 2) Destinação do Resultado do Exercício; e 3) Assuntos Gerais. Deliberações, tomadas pela unanimidade dos acionistas: 1) Após a leitura das demonstrações financeiras e relatório dos administradores, iniciou-se o debate e após votação, foram aprovados por unanimidade o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício/2011. 2) Foi aprovada por unanimidade a antecipação de dividendos no montante de R$ 566.931,49, ocorrida no exercício/2011, entre os acionistas. 3) Foi aprovada, por unanimidade, a destinação da totalidade do resultado líquido da Cia no exercício/2011, no montante R$ 26.402,25 para a conta Reserva de Lucros. 4) Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata de AGO/E, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. Ass: Mesa: Presidente: Eduardo Manoel Farias Pereira; Secretária: Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis; Acionistas: Tech Consulting Participações Ltda, Gilberto da Silva Martins, Pedro Cezar Abreu, Eduardo Manoel Farias Pereira, Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis e Genilson Luiz da Silveira Maciel. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 10/04/2012. Eduardo Manoel Farias Pereira, Presidente, Mariela Costa Souza Fontenelle Sily de Assis, Secretária. JUCERJA 2324258, em 09/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314743"
                ],
                "1314570": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1314570"
                ],
                "1314619": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 27 de abril de 2012, às 18:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Jornal do Commercio”, ambos na edição de 18 de abril de 2012. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Presidente Paulo Oliveira Lacerda de Melo e pelos Diretores Augusto Roque Dias Fernandes Filho, Carlos Roberto Mendonça Alves Dias, Fernando Sampaio Barbosa, Marcio Polidoro, Roberto Lopes Pontes Simões e Sergio França Leão, e nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente enquanto exerceram seus respectivos mandatos. Deliberações: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Fazer constar, no extrato desta Assembleia Geral Ordinária, aviso aos acionistas de que as publicações dos atos societários da Companhia serão alteradas do jornal “Valor Econômico” (Regional RJ) para o jornal “Jornal do Commercio”, na forma do artigo 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76; 3) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 905.559.623,64 (novecentos e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), sem prejuízo do Orçamento de Capital da Companhia para o exercício de 2012, proposto pela Diretoria da Companhia (art. 196 Lei nº 6.404/76), ora aprovado, que ficará arquivado na sede da Companhia, sendo compensado o prejuízo acumulado dos anos anteriores, no valor de R$ 23.282.679,41 (vinte e três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), resultando, portanto, no valor de R$ 882.276.944,23 (oitocentos e oitenta e dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) que será destinado da seguinte forma: a) R$ 45.277.981,18 (quarenta e cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) para a Reserva Legal; b) R$ 452.133.907,89 (quatrocentos e cinquenta e dois milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e sete reais e oitenta e nove centavos) para Reserva de Lucros a Realizar; c) R$ 284.865.055,16 (duzentos e oitenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos) para Reserva para Realização de Investimentos; e d) R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) para pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia, na proporção de R$ 354,49 (trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) por lote de 1.000 (mil) ações ordinárias e 1.000 (mil) ações preferenciais, que serão pagos no decorrer do presente exercício social ou utilizados para quitar parcialmente o conta-corrente existente entre a Companhia e as acionistas; 5) Fixado o montante global de R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente; e II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Tendo em vista a extinção do cargo de Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente, foi aprovada a alteração do artigo 4º, parágrafo 2º; do artigo 7º, parágrafo 2º; do artigo 8º; do artigo 11; do artigo 14, parágrafo 2º; do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia; 2) Por consequência da deliberação tomada acima, o artigo 4º, parágrafo 2º; o artigo 7º, parágrafo 2º; o artigo 8º; o artigo 11; o artigo 14, parágrafo 2º; o artigo 17 do Estatuto Social da Companhia passam a ter a seguinte redação: (i) “Art. 4º, § 2º - Os certificados de ações, ou títulos múltiplos que as representem, serão assinados por 2 (dois) Diretores.”; (ii) “Art. 7º - A Administração da Companhia cabe a uma Diretoria, constituída de no mínimo 3 (três) e no máximo 14 (quatorze) Diretores, todos sem designação específica, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão.”; e “§ 2º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria.”; (iii) “Art. 8º - Em caso de impedimento ou de ausência de qualquer membro da Diretoria, o Diretor ausente deverá indicar seu substituto, conforme o caso, dentre os demais Diretores.”; (iv) “Art. 11 - Compete a qualquer dos Diretores da Companhia, dentre outras atividades próprias de sua função: a) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; b) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; c) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; d) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário; e e) convocar e presidir as reuniões da Diretoria.”; (v) “Art. 14, § 2º - Os Conselheiros Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia.”; (vi) “Art. 17 - A Assembleia Geral, Ordinária ou Extraordinária, será instalada e presidida por qualquer Diretor, que designará um dos presentes para funcionar como secretário.”; 3) Em consequência das renúncias apresentadas e das deliberações acima tomadas, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015225538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; B) Diretor - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603563597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor - Marcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 293670006-00, portador da carteira de identidade RG nº M-162775 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; D) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508511015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; E) Diretor - André Vital Pessoa de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 440292094-91, portador da carteira de identidade RG nº 2284823 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Paralela, Ed. Odebrecht, Salvador, BA; F) Diretor - Antonio Carlos Daiha Blando, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 627655907-53, portador da carteira de identidade RG nº 4608671 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; G) Diretor - Fábio Andreani Gandolfo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 045707138·90, portador da carteira de identidade RG nº 11606488 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 4º andar, Cidade Nova, RJ; H) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350606895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53157000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; I) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093964114-34, portador da carteira de identidade CREA/PE nº 7236/D, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; J) Diretor - Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 166417918-66, portador da carteira de identidade RG nº 22996028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; L) Diretor - Renato Augusto Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 189041656-87, portador da carteira de identidade RG nº 4353069-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; M) Diretor - Saulo Vinicius Rocha Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 315590006-78, portador da carteira de identidade RG nº M-214108 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 1.106, 14º andar, Bela Vista, São Paulo, SP; N) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/ MF sob o nº 420278536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1566542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG; e O) Diretor - Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 790864038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.233, sala 301, Praia de Belas, Porto Alegre, RS. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas; Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S/A. NIRE: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2012/139091-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002324782. Data: 10/05/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314619"
                ],
                "1314806": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 35.3.003.0028810-4\r\n\r\nATA DA 5ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Dia 24 de abril de 2012, às 16 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Presidente Vargas, 2000, térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º, § 2º, do estatuto social. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, suplente do Sr. Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, suplente do Sr. Alexandre Louzada Tourinho; Ricardo Carvalho Giambroni; Carlos Eduardo Neri; Manuela Cristina Lemos Marçal; Carlos Fernando Costa; Antônio Braulio de Carvalho; Paulo César Campos e Gustavo Nunes da Silva Rocha (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Marcos Bastos Rocha e Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 5.1. Prestação de garantia fidejussória pela Companhia: Em atendimento do disposto no art. 12, (ix), do estatuto social, foi aprovada a prestação de fiança (\"Fiança\") pela Companhia em favor de Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"LAMSA\"), sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Carlos Lacerda, s/n, Praça do Pedágio, CEP 20745-150, Água Santa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.974.211/0001-25, no que diz respeito às obrigações a serem assumidas por LAMSA na 2ª (segunda) emissão privada de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória, em série única - (\"Debêntures LAMSA\"). A Fiança será limitada ao montante correspondente às obrigações que vierem a ser assumidas pela Companhia em decorrência da emissão das debêntures tratada no item 5.2 abaixo. A Companhia fica autorizada a, no âmbito da Fiança, renunciar expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 821, 827, 834, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e artigos 77 e 595 do Código de Processo Civil; 5.2. Emissão de Debêntures: Com fundamento no art. 59, § 1º, da Lei 6.404/76, foi aprovada: 1) a 3ª (terceira) emissão (\"Emissão\") privada de debêntures simples, não conversíveis em ações da companhia, da espécie subordinada, em série única (\"Debêntures\"), as quais terão as seguintes características e condições: 1.1) Valor da Emissão: O valor total da emissão será de R$ 154.170.000,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, cento e setenta mil reais), na data de emissão das Debêntures; 1.2) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; 1.3) Quantidade de Debêntures: A Emissão será composta de 154.170 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta) Debêntures; 1.4) Classe, Forma e Comprovação de Titularidade: As Debêntures terão a forma nominativa, sem a emissão de cautelas ou certificados representativos de debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pela inscrição no Livro de Registro de Debêntures Nominativas da Companhia; 1.5) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; 1.6) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na data de emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); 1.7) Data de Emissão: 31 de maio de 2012; 1.8) Espécie: As Debêntures são da espécie subordinada, sem garantia fidejussória e/ou real. As Debêntures serão subordinadas aos credores quirografários da Emissora, preferindo apenas aos acionistas no ativo remanescente, se houver, em caso de liquidação da Emissora, nos termos do art. 58, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações; 1.9) Prazo e Vencimento: O prazo de vencimento das Debêntures será de 180 (cento e oitenta) meses contados da data de emissão, vencendo-se, portanto em 31 de maio de 2027 (\"Data de Vencimento\"); 1.10) Remuneração das Debêntures: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios (\"Juros Remuneratórios\" ou, simplesmente, \"Remuneração\"), incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, equivalentes a 100% (cem por cento) da TR do primeiro dia do mês atualizada, calculada e divulgada pelo Banco Central do Brasil, capitalizada de uma sobretaxa de 9,50% (nove inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias. A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a data de emissão das Debêntures, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, devendo ser paga ao final de cada período de capitalização, até a Data de Vencimento (ou na data do vencimento antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos eventos de vencimento antecipado, conforme o caso). A Remuneração das Debêntures será paga (a) semestralmente, durante o período de carência de 36 meses, contados a partir da data de emissão das Debêntures (\"Período de Carência\"); e (b) mensalmente, a partir do 37º (trigésimo sétimo) mês contado da data de emissão das Debêntures, inclusive; 1.11) Amortização do Valor Nominal: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 144 (cento e quarenta e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, à razão mensal de 1/144 (um inteiro e cento e quarenta e quatro avos) sobre o Valor Nominal Unitário, sendo cada parcela mensal equivalente a 0,0069% calculado sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, a partir do 37º (trigésimo sétimo) mês, inclusive, a contar da data de emissão das Debêntures, iniciando-se, portanto, em 30 de junho de 2015, e encerrando-se na Data de Vencimento; 1.12) Destinação de Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão destinados a reembolso de investimentos já realizados pela Companhia e ao financiamento de investimentos a serem realizados pela Companhia em projetos constantes de seu plano de investimentos, observado, em qualquer caso, inclusive no caso de reembolso, o limite de financiamento de 90% (noventa por cento) do CAPEX de cada projeto da Companhia; 1.13) Colocação: As Debêntures serão objeto de colocação privada, sem qualquer esforço de colocação pública ou de venda por instituição financeira integrante do sistema de distribuição, não estando sujeita assim aos termos da Lei nº 6.385/76, da Instrução CVM nº 400/03 ou da Instrução CVM nº 476/09; 1.14) Negociação: Será permitida a negociação das Debêntures privadamente, mediante transferência registrada no Livro de Registro de Debêntures Nominativas e no Livro de Transferência de Debêntures Nominativas, sendo expressamente vedada a negociação das Debêntures em bolsa de valores ou em mercado de balcão; 1.15) Forma de Subscrição, Integralização e Preço de Integralização: A integralização das Debêntures será realizada, na Data de Emissão, à vista, por seu Valor Nominal Unitário. As Debêntures serão integralizadas, na data de subscrição, em moeda corrente nacional, por meio de depósito ou Transferência Eletrônica Disponível (TED) em conta de titularidade da Companhia; 1.16) Resgate Antecipado e Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, após o término do Prazo de Carência, desde que esteja adimplente com suas obrigações, realizar o resgate antecipado total das Debêntures ou promover a aquisição facultativa das Debêntures (observado o disposto no art. 55 da Lei das Sociedades por Ações), desde que: (i) as Debêntures LAMSA tenham sido integralmente quitadas; ou (ii) debenturistas titulares de 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures LAMSA então em circulação tenham aprovado o resgate antecipado das Debêntures ou a aquisição facultativa das Debêntures; e 1.17) Vencimento Antecipado: Serão hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures aquelas habituais de mercado nos termos e condições a serem estabelecidos na escritura de emissão das Debêntures. 5.3 Autorização à Diretoria da Companhia: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas nos itens 5.1 e 5.2 acima, observadas as disposições do estatuto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 16h30min, a reunião foi encerrada, sendo a presente ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Antônio Braulio de Carvalho, Paulo César Campos e Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2329565 e data de 22/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314806"
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                "1314622": [
                    "V - Ata",
                    "INTER-CONTINENTAL DE CAFÉ S.A. \r\n\r\nCNPJ 33.334.608/0001-01 - NIRE 33300015264\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1 - DATA E LOCAL: 30 de Abril de 2012, às 09:00 Horas, na sede social da empresa à Rua São Bento nº 8 - 2º Andar Parte, nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro / RJ. 2 - CONVOCAÇÃO: Por Carta enviada, mediante recibo, a todos os acionistas. 3 - COMPARECIMENTO: Conforme livro de Presença, registrou-se a presença dos acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social. 4 - MESA: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos Sr. Daniel Danon Assa, e para secretário o Sr. Alain Robert Danon Assa. 5 - ORDEM DO DIA: 1) Relatório da diretoria, Balanço Patrimonial e demonstrações financeiras referentes ao ano calendário encerrado em 31 de Dezembro de 2011; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2011; 3) Eleição da Diretoria para o período de 01.05.2012 até 31.05.2013 e fixação das respectivas remunerações; 4) Assuntos de Interesse Geral da Sociedade. 6 - DELIBERAÇÃO TOMADA: 1ª DELIBERAÇÃO: Por unanimidade de Votos, a Assembléia Geral aprovou o item \"1\" da ordem do Dia correspondente às contas da Diretoria (Relatório, Balanço Patrimonial e demonstrações financeiras) relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, documentos esses publicados no Diário Comercial e Diário Oficial. 2ª DELIBERAÇÃO: Por unanimidade, observada a abstenção dos acionistas impedidos de votar, a Assembléia Geral deliberou pela distribuição dos lucros do exercício 2011 sob forma de dividendos conforme proposto pela administração. 3ª. DELIBERAÇÃO: Por maioria, a assembléia geral aprovou a reeleição como administradores para o período de um ano, a iniciar em 01.06.2012 e findar em 31.05.2013 dos seguintes membros para compor a diretoria; para o cargo de DIRETOR-PRESIDENTE Sr. Daniel Danon Assa, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 08855294-8 DETRAN/RJ, e CPF nº 021.004.207-98, residente à Avenida Vieira Souto 610/501, Rio de Janeiro/RJ; e para o cargo de DIRETOR SEM DENOMINAÇÂO ESPECIAL Sr. Alain Robert Danon Assa, Brasileiro, Solteiro, portador da carteira de identidade nº 20-41023-9 CRA/RJ, CPF nº 946.679.857-04, residente a Rua Aníbal de Mendonça nº 66 Apt. 402 Rio de Janeiro/RJ. 4ª DELIBERAÇÃO: Por maioria a Assembléia Geral aprovou a remuneração global anual da Diretoria em até R$ 155.000,00 (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil Reais). 6ª DELIBERAÇÃO: No item \"Assuntos de Interesse Geral\", a Assembléia Geral aprovou a proposta de Funcionamento do Conselho Fiscal para o período de 1 ano, tendo sendo eleitos os seguintes membros: EFETIVOS (1a) EDWARD PAUL STEINBERG, Brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 28.793 -D (CREA/RJ) e CPF/MF nº 337.840.277-68 com escritório profissional a Rua São Bento nº 8 - 2º Andar, Rio de Janeiro; (2a) CARLOS ROBERTO FAJARDO, Brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 13.816 (CRE/RJ) e CPF/MF nº 022.516.807-30, residente e domiciliado à Estrada Benvindo de Novais nº 919, Apt. 203, Recreio dos bandeirantes, (3a) ESTHER TREVEZA, Brasileira, solteira, Administradora de Empresas, portadora da carteira de identidade nº 056.777.68-3 expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF 023.349.657-23, residente e domiciliado à Rua Sarandi nº 61 Apto. 181 - Cerqueira César - São Paulo - S.P. SUPLENTES: (1ª) JALDO ROQUE AMORIM, Brasileiro, casado, Contador, portador da carteira de identidade nº 014447/0-2 do CRC- RJ) e CPF/MF nº 027.034.677-53, residente à Rua 16 de Março nº 234 Apto 1106, Centro, Petrópolis - RJ; (2a) LUIZ CARLOS MARQUES SIMÕES, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado à Rua Redentor nº 73, Apto. 101, identificado pela carteira de identidade nº 16.887, emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro, e inscrito no CPF/MF sob o nº 033.260.637/68; (3ª) IAN ENGELENDER, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 049.26842-8 e CPF/MF nº 835.221.157-91 Residente e domiciliado à Rua Xavier da Silveira 99 apto. 1001 Copacabana - Rio de Janeiro - Cep: 22.061-010; bem como a remuneração anual dos conselheiros fiscais efetivos, estipulada em até R$ 14.000,00 e reembolso dos gastos destes, no exercício de suas funções, dentro de critérios razoáveis. 7 - DOCUMENTOS: A exposição de motivos aos Srs. Acionistas e demais documentos foram autenticados pela mesa e arquivados na companhia. 8 - APROVAÇÃO: Esta Ata, redigida em conformidade com o dispositivo no artigo 130 da lei 6.404 de 15.12.1976 após lida e aprovada por todos, foi transcrita no Livro próprio e assinada pelos componentes da mesa, sendo ainda autorizada sua publicação com omissão das assinaturas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Inter-Continental de Café S/A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inter-Continental de Café S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2327253 e data de 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314622"
                ],
                "1314295": [
                    "V - Ata",
                    "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.641.663/0001-44\r\n\r\nATA DA 66ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2012. Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas, para a realização de sua sessão ordinária anual, no edifício Luiz Simões Lopes, sede da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, nº 190, auditório do 12º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência do seu presidente, professor Carlos Ivan Simonsen Leal. ABERTURA - O presidente da Fundação Getulio Vargas, professor Carlos Ivan Simonsen Leal, cumprimentou os presentes e informou que a Assembleia já contava com as presenças e/ou procurações, como autoriza os Estatutos da FGV, em número superior a mais da metade do total dos membros da Assembleia Geral. Em seguida, solicitou ao Controlador da FGV, senhor Ocário Defaveri, que procedesse à leitura da convocação para a Assembleia nos termos em que foi publicada em dois jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, ainda conforme estabelecido nos Estatutos da FGV. Leitura da Convocação à Assembleia Geral Ordinária: “O presidente da Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições estatutárias, artigo 9º, vem, através da presente, nos termos do parágrafo 2º, artigo 6º dos estatutos, convocar os membros da Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas para comparecerem, no dia 26 de abril de 2012, às 17 horas, no Edifício Luiz Simões Lopes, sede da instituição, situado à Praia de Botafogo nº 190, 12º andar, a fim de reunidos em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar o relatório de atividades e sobre ele deliberar; b) examinar o balanço geral do exercício de 2011 e sobre ele deliberar e c) participar da eleição de membros dos Conselhos Curador e Diretor. Rio de Janeiro, 09 de março de 2012. Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente”. RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Ao dar início à apresentação do Relatório de Atividades da Fundação Getulio Vargas, referente ao exercício de 2011, o presidente, professor Carlos Ivan Simonsen Leal, comentou que a especialidade da FGV tem sido tratar de administração e ter sempre vivido com o preceito de que não só o curto prazo é importante, mas que também no médio e longo prazo as realizações que se constroem são extremamente importantes. Informou que, ano após ano, tem sido apresentado o que foi realizado durante um período longo, dando ênfase maior ao ocorrido no último ano, mas observando a tendência daquele ano dentro de uma macro- tendência plurianual. Esclareceu que, dessa forma, tem sido apresentado um conjunto de gráficos, que são resumos quantitativos da produção da Fundação Getulio Vargas. Comentou que esses demonstrativos não evidenciam a qualidade e, por esse motivo, ao apresentar as demonstrações quantitativas falaria sobre a qualidade dos serviços prestados pela Fundação. O professor Carlos Ivan Simonsen Leal informou sobre os estudos e as pesquisas regulares, esclarecendo que a quantidade desses trabalhos vem aumentando ao longo do tempo. Lembrou que houve um pico em 2004 e, após determinadas medidas, o número elevou-se gradativamente no terceiro quadriênio em relação ao primeiro, mantendo-se em seguida mais ou menos estável. Esclareceu que, durante esse período, houve momentos de contração devido aos investimentos realizados pela Fundação Getulio Vargas, bem como em decorrência da necessidade de racionalizar gastos e, ainda, em razão da crise econômica mundial. Acrescentou que a Fundação, se antecipando a tanto, fez uma série de ajustes de custos antes das consequências ocasionadas pela crise econômica mundial, o que proporcionou à instituição obter números mais elevados do que os anteriormente alcançados. Em seguida, informou que a produção intelectual de pesquisadores e professores vem aumentando a cada quadriênio, saltando da média de 546 para a média de 1.400, ou seja, triplicando o impacto intelectual acadêmico, em termos quantitativos, em dois quadriênios. Informou também que na participação da Fundação Getulio Vargas em congressos, conferências e seminários houve uma grande expansão e, posteriormente, contração, voltando em seguida a aumentar, mas com muita cautela e não perdendo o foco de participação em congressos visando ao intercâmbio no exterior para busca de novas tecnologias. Com relação à promoção e copromoção de congressos, conferências e seminários no Brasil, salientou que esse número tem aumentado sensivelmente. Em seguida, o Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal lembrou que a Fundação Getulio Vargas, há muito tempo, é conhecida como produtora de índices de preços, escola de business em São Paulo, ou ainda como um conjunto de escolas. Apontou, contudo, que na realidade a Fundação já está sendo reconhecida como um think tank que possui instituto de pesquisas que calcula índices de preços e instituto que produz outros tipos de pesquisas, além de possuir escolas. Informou que a Fundação Getulio Vargas foi classificada em vigésimo sétimo lugar como melhor think tank do mundo, em três levantamentos internacionais, inclusive um deles feito pela ONU, e outro pela Universidade da Pensilvânia. Esclareceu que, na realidade, a Fundação Getulio Vargas tem um faturamento duas vezes e meia maior do que um think tank americano e uma produção diversificada que concorre com a dos três maiores think tanks americanos em conjunto, além de ter o número de publicações em revistas especializadas que nenhum deles consegue rivalizar, mas que a maior parte da produção da Fundação é produzida em português, por isso não é completamente acessível. Esclareceu que se trata de uma avaliação realizada por um grupo de mil e quinhentos avaliadores, composto em sua maioria de americanos e europeus, e são avaliados seis mil quinhentos e quarenta e cinco think tanks. Acrescentou que o importante é que a Fundação está evoluindo muito nessa direção, o que é extremamente importante, na medida em que abre uma série de horizontes na área de intercâmbio. Esclareceu que a FGV conta com intercâmbio acadêmico há mais ou menos cinquenta ou sessenta anos. Informou que a classificação da Fundação no ranking dos think tanks abre horizontes para outro tipo de intercâmbio e que no Brasil e na América Latina a Fundação se encontra em primeiro lugar. Em seguida, o Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal teceu comentários sobre os cursos de doutorado da Fundação Getulio Vargas, informando que, na parte de pesquisas, os cursos de doutorado da FGV são fundamentais. Comparou os anos de 1996 e 1997 com os anos de 2010 e 2011 e verificou que o número de alunos de doutorado praticamente quintuplicou. Esclareceu que a Fundação Getulio Vargas considera muito importantes esses cursos porque as pesquisas dos alunos de doutorado versam sobre questões relacionadas à realidade brasileira. Acrescentou que noventa e cinco por cento dos alunos que ingressam no curso de doutorado são provenientes do mestrado. Quanto às teses de doutorado aprovadas, informou que têm aumentado sensivelmente e que o número de dissertações de mestrado triplicou. Continuando, comentou sobre os cursos de graduação da Fundação Getulio Vargas, esclarecendo que a maior parte dos cursos não é superavitária porque são oferecidas bolsas-descontos, assim como bolsas são concedidas por mérito a alunos com ótimo desempenho, que não têm condições financeiras de custear as despesas. Acrescentou que a FGV tem como objetivo promover cursos de graduação de elite, o que tem sido mantido durante quatro anos, com a classificação de alguma escola da Fundação, pelo MEC, inclusive três vezes a mesma escola em primeiro lugar no Brasil entre as faculdades independentes. Informou que, em 2008/2009, foram três e, em 2010/2011, foram duas das cinco melhores escolas, sempre honrosamente acompanhadas, em todos esses anos, pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o ITA, de São José dos Campos. Esclareceu que a Fundação Getulio Vargas tem que ser viável financeiramente, mas lembrou que foi criada para estimular o desenvolvimento nacional e, dessa forma, têm sido preparados profissionais dos quais alguns vão para iniciativa privada e que 27% dos presidentes das mil maiores empresas do Brasil passaram pelas escolas da FGV. Acrescentou que esse fato ocasiona um expressivo e positivo impacto no País, mas que é impossível quantificá-lo e que, em razão disso, o objetivo de começar na graduação e continuar no mestrado tem sido o esforço que a instituição vem fazendo ao longo dos anos. Com base nesse objetivo, há doze anos, chegou-se à conclusão que era necessário ampliar as graduações, uma vez que só havia a Escola de Administração de Empresas em São Paulo. Atualmente são oito escolas de graduação ao todo, localizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na área de Direito foi ampliado o escopo de estudo da Fundação, o que é extremamente importante devido à convicção de que no estágio atual do Brasil o acerto dos arranjos microeconômicos passa pelo mundo do Direito. Nas novas escolas optou-se por limitar o acesso de alunos, estabelecendo-se um limite entre cinquenta e cem alunos por ano em cada escola, mantendo-se a média da seleção de candidatos na proporção de 22 concorrentes por vaga. Acrescentou que na EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo - foi mantido o número de alunos porque apesar das quatrocentas vagas, a proporção é de 17/18 candidatos por vaga. Em seguida, informou que o número de graduados, por ano, dobrou se comparado ao número de quinze anos atrás. Acrescentou que esse número poderia ser maior, mas a Fundação prefere formar um número menor de graduados, porém mais capacitados. Comentou que além dos cursos mencionados anteriormente, que são presenciais e localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo, a Fundação Getulio Vargas está criando, gradativamente, graduações tecnológicas a distância, e que o número de alunos vem aumentando ano a ano. Continuando, o Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal prestou informações sobre a certificação de graduações de outras instituições, que vem sendo realizada pela Fundação, esclarecendo que se trata de um trabalho prestado a outras instituições de ensino, que consiste em fornecer um diagnóstico quanto a padrões que devem ser seguidos por essas instituições, que vão desde a sala de aula, biblioteca, preparo dos professores, rotina das aulas, conteúdo das disciplinas, até o acompanhamento de todo esse processo, através de exames periódicos de seus alunos. Esclareceu que esses alunos não recebem o diploma da Fundação, mas apenas a certificação de qualidade da FGV nos diplomas dessas instituições. Informou também que a Fundação Getulio Vargas iniciou sua interiorização pelo Brasil, há muitos anos atrás, começando com o curso lato sensu, com a finalidade de garantir a própria sustentabilidade, que havia sido criada dependente da lei do selo, depois do orçamento público federal e que, com a crise dos anos 80, ficara órfã. Acrescentou que atualmente esses cursos estão presentes em cento e nove cidades do Brasil. Esclareceu que são enviados professores e todo o material para as instituições conveniadas, sendo todo o curso desenhado e acompanhado pela Fundação. Acrescentou que esses cursos se encontram mais presentes no sudeste e no sul do país, onde a população está mais concentrada. Informou que o número médio de alunos desses cursos, no quadriênio 1996/1999 foi de 21,1 mil e que no quadriênio 2008/2011 atingiu a expressiva soma de 110,6 mil. Em seguida, informou que, com relação à educação a distância, a Fundação Getulio Vargas iniciou, a título inicial de experiência, uma série de cursos gratuitos pela internet, a exemplo de várias universidades americanas, disponibilizando cursos sem ônus para qualquer pessoa que desejar fazê-lo. Esclareceu que atualmente são cerca de trinta a quarenta cursos na internet sem custos. Apontou que treze milhões de pessoas, em três anos, se mostraram interessadas nesses cursos e que quatro milhões e quinhentas se inscreveram para fazê-los, sendo que dois milhões e oitocentas concluíram os cursos. Informou que a Fundação Getulio Vargas está preparando um lançamento voltado para o ensino médio, que será ainda mais impactante. Comentou que a FGV faz parte de uma associação de universidades, de escolas e de instituições que disponibilizam cursos gratuitos na internet. Esclareceu que essa associação é patrocinada pelo MIT, Massachusetts Institute of Technology, que possui dois mil e duzentos cursos. Acrescentou que o MIT possui o maior número de acessos nessa associação, mas que em segundo lugar está a Fundação Getulio Vargas, que possui o maior número de hits por curso, numa proporção de cerca de dezenove mil por curso, no mês. Informou que esse projeto foi realizado sem nenhum patrocínio, apenas com o próprio orçamento da Fundação. Dando continuidade, o Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal comentou que a FGV realiza projetos, consultorias e cooperação técnica para governos e entidades privadas, e mostrou, através de gráficos, a evolução desses trabalhos ao longo do tempo. Esclareceu que a Fundação seleciona as consultorias que vai atender, já que existem atividades que não se enquadram à sua missão. Informou que o número de publicações tem aumentado sensivelmente, mas que a tendência, hoje em dia, é dar início aos e-books e que a Fundação Getulio Vargas acabou de lançar os seus primeiros e-books, já havendo trinta disponíveis para aquisição. Acrescentou que dentro de dois ou três anos serão cerca de cem por ano. Informou que os livros didáticos e a coleção de Gestão do FGV Management já ultrapassaram dois milhões de cópias vendidas e que a tendência é esses livros continuarem a ser produzidos e os demais se transformarem em e-books, ou seja, os livros, que originalmente são editados de duas a dez mil cópias, passarem para e-books, e os demais, que são editados de cem a duzentas mil cópias, continuarem em papel, porque são demandados de forma mais clássica. Em seguida, informou que a demanda dos periódicos, que são as revistas da FGV, tem aumentado, e que atualmente algumas delas já estão em formato eletrônico. Acrescentou que a revista Conjuntura Econômica possui uma edição em inglês chamada The Brazilian Economy e quem tiver um iPad poderá procurar na Apple Store que encontrará a revista sem os índices. Esclareceu que dessa forma a tendência é que todas as revistas científicas se tornem eletrônicas dentro de cinco a dez anos. PRESTAÇÃO DE CONTAS (Balanço Geral) - Em seguida, o Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal passou a apresentar a prestação de contas do exercício de 2011, mostrando através de gráficos que, tanto o Disponível quanto o Contas a Receber, aumentaram no exercício de 2011; outros Créditos diminuíram e os Estoques se mantiveram mais ou menos estáveis; o Realizável a Longo Prazo e o Ativo Permanente aumentaram; o Exigível de Curto Prazo e o de Longo Prazo aumentaram; o Patrimônio Líquido aumentou cerca de 27%. Informou que a Fundação Getulio Vargas, por ser uma fundação, não possui capital social e sim um fundo patrimonial. Esclareceu que toda vez que é realizado um aporte ao fundo patrimonial, esse aporte gera uma despesa contábil, a qual reduz o resultado. Como a Fundação não paga dividendos a quem quer que seja, a forma de comparar o seu resultado com o de uma empresa é observar a diferença do patrimônio líquido. Informou que esse patrimônio, se um dia a Fundação deixar de existir, será passado para fundações congêneres registradas no Conselho Nacional de Assistência Social, mediante prévia manifestação do Ministério Público do Estado de Rio de Janeiro, conforme mencionado em seus Estatutos. Portanto, o patrimônio líquido da FGV deve ser visto como uma segurança para a instituição poder alavancar suas atividades, manter sua folha de pagamento e seu custo fixo, em qualquer ciclo econômico. Quanto ao fluxo de Caixa, informou que, no ano de 2011, houve menor geração de Caixa que o ano anterior. Acrescentou que em 2011 houve a contratação de empréstimo junto à Caixa para a construção do prédio ao lado. Em seguida, mostrou, no gráfico, a evolução do Patrimônio Líquido da Fundação Getulio Vargas, no período de 2001 até o final de 2011. Com relação aos Índices de Liquidez Imediata esclareceu que, sendo a FGV uma Fundação, deve possuir um Índice de Liquidez Imediata elevado para evitar qualquer sobressalto e risco para não prejudicar sua estrutura nem suas atividades. Dando continuidade, comparou a Despesa de Pessoal e Encargos, nos anos de 2010 e 2011, esclarecendo que o número de pessoal e encargos influencia significativamente no custo fixo e que houve aumento de 16% desse número em 2011. Quanto aos investimentos, o Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal informou que a maior parte deles foi na construção do edifício ao lado. Para finalizar a apresentação do relatório de atividades e prestação de contas (Balanço Geral), o Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal comentou que, embora a taxa de crescimento do Brasil não tenha sido tão favorável em 2011 quanto no ano de 2010, a Fundação Getulio Vargas teve um ano muito bom do ponto de vista de realização de produção acadêmica, impacto de bens públicos e do ponto de vista de consolidação dessa base, para que a instituição possa continuar se expandindo e impactando mais no futuro. Em seguida, o presidente, Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal solicitou ao senhor Ocário Defaveri que procedesse à leitura dos pareceres dos Conselhos Diretor e Curador e da Auditoria Externa sobre a prestação de contas e o relatório anual. LEITURA DOS PARECERES - “O parecer do Conselho Diretor elaborado pelo conselheiro Cristiano Buarque Franco Neto e o parecer do Conselho Curador elaborado pelo conselheiro João Alfredo Dias Lins, aprovados por unanimidade e assumidos pelos respectivos conselhos, analisam detidamente o relatório de atividades e a prestação de contas da Fundação Getulio Vargas no ano de 2011. O parecer do conselheiro Cristiano Buarque Franco Neto, do Conselho Diretor, manifesta-se pela aprovação do relatório anual de atividades e da prestação de contas do exercício de 2011, sugerindo que o resultado do exercício seja recolhido ao fundo patrimonial. Por outro lado, em seu parecer ao Conselho Curador, o conselheiro João Alfredo Dias Lins opina pela aprovação do relatório anual de atividades e da prestação de contas do exercício de 2011, propondo também que o resultado do exercício seja recolhido ao fundo patrimonial, de conformidade com o disposto no Parágrafo 5º do Artigo 13 dos estatutos da Fundação Getulio Vargas. Conforme parecer de auditoria, a auditoria externa manifestou-se pela aprovação das contas do exercício de 2011, face à consistência dos procedimentos contábeis e por estarem os demonstrativos refletindo adequadamente a situação econômica, financeira e patrimonial da Fundação Getulio Vargas”. Colocada em votação a aprovação do relatório de atividades e da prestação de contas (Balanço Geral) do ano de 2011, o Professor Carlos Ivan Simonsen Leal, solicitou que aqueles que estivessem de acordo permanecessem como estavam. Não havendo nenhuma manifestação, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou aprovados pela Assembleia Geral, o relatório de atividades e a prestação de contas (Balanço Geral) do exercício de 2011 da Fundação Getulio Vargas. ELEIÇÃO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DIRETOR E CURADOR. Passando ao último item do edital de convocação da Assembleia Geral, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal passou à eleição e reeleição de Membros dos Conselhos Diretor e Curador. Indicou para reeleição de Membros Vogais do Conselho Diretor o Dr. Carlos Alberto Pires de Carvalho e Albuquerque, Dr. Ernane Galvêas, Dr. Lindolpho de Carvalho Dias e Dr. Manoel Pio Corrêa Júnior, todos para novo mandato de 26 de abril de 2012 a 25 de abril de 2018. Para Membros Suplentes do Conselho Diretor, indicou a reeleição do Dr. Cristiano Buarque Franco Neto e Dr. José Julio de Almeida Senna, ambos para novo mandato de 26 de abril de 2012 a 25 de abril de 2018. Para preenchimento da vaga deixada pelo falecimento do conselheiro Alfredo Américo de Souza Rangel, propôs a eleição de Membro Suplente do Conselho Diretor, o Dr. Mauricio Matos Peixoto, para o mandato de 26 de abril de 2012 a 25 de abril de 2018, que deixa o Conselho Curador. Em seguida, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal propôs a reeleição por término de mandato de Membros Suplentes do Conselho Curador, das pessoas jurídicas: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A., da Monteiro Aranha Participações S.A. e da Sul América Companhia Nacional de Seguros e, como pessoa física, do Dr. Manoel Fernando Thompson Motta Filho, todos para novo mandato de 26 de abril de 2012 a 25 de abril de 2018. Para preenchimento de cargo vago de Membro Vogal do Conselho Curador, propôs a eleição do Dr. Ary Oswaldo Mattos Filho, ex-diretor e fundador da Escola de Direito de São Paulo da FGV, para completar o mandato do Dr. Maurício Mattos Peixoto, que passou para o Conselho Diretor, mandato de 26 de abril de 2012 a 25 de abril de 2015. Indicou para o cargo de Membro Suplente do Conselho Curador a eleição do Dr. Victorio Carlos de Marchi, para o mandato de 26 de abril de 2012 a 25 de abril de 2018. Colocadas em votação as reeleições e eleições acima referenciadas, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal pediu àqueles que estivessem de acordo para que permanecessem como estavam e àqueles que estivessem contra ou que quisessem abster-se, que se manifestassem. Em seguida, as reeleições e eleições acima referenciadas foram declaradas aprovadas por unanimidade. Não havendo nenhuma manifestação, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou encerrada a 66ª Assembleia Geral Ordinária da Fundação Getulio Vargas. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pela assistente da Presidência, Sra. Euzi Paes Nogueira da Gama e pelo presidente da FGV, Professor Carlos Ivan Simonsen Leal. Euzi Paes Nogueira da Gama, assistente da Presidência; Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente.\r\n\r\nId: 1314295"
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                    "V - Ata",
                    "OCRE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.669.359/0001-06 NIRE 33.3.0030049-0\r\n\r\nAta da AGO. Realizada em 30/04/2012. Data, hora e local: No dia 30/4/12, às 14 hs, na sede da Cia., na Cidade e Estado do RJ, na Av. Nossa Sra. de Copacabana, nº 1133/1302 (parte), Copacabana. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença de acionistas representando 100% do capital social. Presentes também os administradores da Cia. Mesa: Presidente: Antônio Olavo da Veiga Osborne Costa. Secretário: Pedro Renda Leal Fernandes. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, relativas ao exercício findo em 31/12/11; (ii) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/11; (iii) Aprovar as contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11; (iv) Deliberar a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11. Deliberações: Foram adotadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Aprovar a lavratura desta ata na forma de sumário; (ii) Considerar sanados a falta de publicação dos anúncios na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76 e a inobservância do prazo previsto no §3º do mesmo artigo; (iii) Aprovar, sem ressalvas, a prestação de contas dos administradores relativa ao exercício findo em 31/12/11; (iv) Aprovar, sem ressalvas, as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11, publicadas no dia 30/4/12 no DORJ e no dia 28/3/12 no jornal Diário Mercantil; e (v) Aprovar a destinação dada nas demonstrações financeiras aos prejuízos apurados no exercício findo em 31/12/11. Documentos arquivados: Os docs. submetidos à assembleia foram arquivados na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se no livro próprio a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa e Acionista: Antônio Olavo da Veiga Osborne Costa; Secretário da Mesa e Acionista: Pedro Renda Leal Fernandes, Acionistas: Christiane Bonfim Velozo e Tomás da Veiga Pereira. RJ, 30/4/12. Confere com a Ata original lavrada em livro próprio. Antônio Olavo da Veiga Osborne Costa - Presidente da Mesa; Pedro Renda Leal Fernandes - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2329555 em 22/5/12.\r\n\r\nId: 1314750"
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                "1314747": [
                    "V - Ata",
                    "OCRE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.672.199/0001-46 - NIRE nº 33.3.0030050-3\r\n\r\nAta da AGO Realizada em 30/04/2012. Data, hora e local: No dia 30/4/12, às 13 hs, na sede da Cia., na Cidade e Estado do RJ, na Av. Nossa Sra. de Copacabana, 1133/1302 (parte), Copacabana. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de acionistas representando 100% do capital social. Presentes também os administradores da Cia. Mesa: Presidente: Antônio Olavo da Veiga Osborne Costa. Secretário: Pedro Renda Leal Fernandes. Ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, relativas ao exercício findo em 31/12/11; (ii) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/11; (iii) Aprovar as contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11; (iv) Deliberar a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11. Deliberações: Foram adotadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) Aprovar a lavratura desta ata na forma de sumário; (ii) Considerar sanados a falta de publicação dos anúncios na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76 e a inobservância do prazo previsto no §3º do mesmo artigo; (iii) Aprovar, sem ressalvas, a prestação de contas dos administradores relativa ao exercício findo em 31/12/11; (iv) Aprovar, sem ressalvas, as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11, publicadas no dia 30/4/12 no DORJ e no dia 28/3/12 no jornal Diário Comercial; e (v) Aprovar a destinação dada nas demonstrações financeiras aos prejuízos apurados no exercício findo em 31/12/11. Documentos arquivados: Os docs. submetidos à assembleia foram arquivados na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se no livro próprio a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa e Acionista: Antônio Olavo da Veiga Osborne Costa; Secretário da Mesa e Acionista: Pedro Renda Leal Fernandes, Acionistas: Christiane Bonfim Velozo e Tomás da Veiga Pereira. RJ, 30/4/12.Confere com a ata original lavrada em livro próprio. Antônio Olavo da Veiga Osborne Costa - Presidente da Mesa; Pedro Renda Leal Fernandes - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2329554 em 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1314747"
                ],
                "1314742": [
                    "V - Ata",
                    "AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº.13.981.183/0001-15 - NIRE 33.3.0029874-6 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2011 (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76) I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 2011, às 10h00 na sede da Agripar Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller n° 116, 21° andar, salas 2101/2108, parte, Botafogo. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1° do artigo 124, da Lei 6404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas presentes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz IIdefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5° do Estatuto Social. B - Alterar o Estatuto Social da Companhia; e C - Eleger novos membros da Diretoria da Companhia. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 83.006.789,00 (oitenta e três milhões, seis mil, setecentos e oitenta e nove reais), passando o capital de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 83.006.889,00 (oitenta e três milhões, seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais), a ser subscrito e totalmente integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real) considerado o critério do valor patrimonial contábil em 30 de setembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 83.006.789 (oitenta e três milhões, seis mil, setecentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal do capital social da Companhia; (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. ('AIMARA\") subscreveu 62.255.092 (sessenta e dois milhões, duzentas e cinquenta e cinco mil e noventa e duas) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 62.255.092,00 (sessenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, noventa e dois reais); e (ii) o acionista BROOKFlELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\"), na qualidade de cessionário de direitos de subscrição, subscreveu 20.751.697 (vinte milhões setecentas e cinquenta e uma mil, seiscentas e noventa e sete) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 20.751.697,00 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o artigo 5° do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 83.006.889,00 (oitenta e três milhões, seis mil, oitocentos e oitenta nove reais), dividido em 83.006.889 (oitenta e três milhões, seis mil, oitocentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" (B) Alterar o Estatuto Social da Companhia, de modo a adaptá-Io às exigências da Instrução CVM nº 391 de 16/7/2003, bem como ao contido no Acordo de Acionistas firmado entre a AIMARA e o FIP em 05 de setembro de 2011, que se encontra arquivado na Companhia, passando o Estatuto Social a ter a redação constante do Anexo II, que é parte integrante e complementar desta Ata. (C) Eleger, como novos membros da Diretoria, os Srs. RENATO CASSIM CAVALINI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 263.658.628-81, SERGIO LEAL CAMPOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, ambos com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21° andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, CEP: 22.290-160, e, ainda, o Sr. LUÍS FERNANDO DELLA TOGNA, brasileiro, solteiro, médico veterinário, portador da carteira de identidade n°. 12.711.383-6, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF sob o n°. 142.089.498-64, com endereço profissional na Av. República do Líbano, 1875,4° andar-parte, Setor Oeste, CEP. 74.115-030, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, todos com prazo de gestão até a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício de 2011. (C.1) Os Diretores eleitos declararam expressamente, perante a Assembleia e para os devidos fins, que não possuem nenhum dos impedimentos previstos em lei para exercer os cargos para os quais foram eleitos. (C.2) A Diretoria da Companhia ficou composta por 5 (cinco) Diretores a saber: LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES e PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, eleitos na Assembleia Geral de Constituição da Companhia, e RENATO CASSIM CAVALlNI, SERGIO LEAL CAMPOS e LUÍS FERNANDO DELLA TOGNA, eleitos nesta Assembleia. VI - ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Luíz IIdefonso Simões Lopes e Paulo Cesar Carvalho Garcia, Acionista. Renato Cassim Cavalini, Sergio Leal Campos e Luis Fernando Della Togna, Diretores eleitos. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembléias Gerais da AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. ESTATUTO SOCIAL DA AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Capitulo I Denominação, Objeto, Sede e Duração Artigo 1º - A AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. Artigo 3° - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21° andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria. Artigo 4°· O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II Capital Social Artigo 5° - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 83.006.889,00 (oitenta e três milhões, seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais), dividido em R$ 83.006.889 (oitenta e três milhões, seis mil, oitocentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-Ias em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro - Os aumentos de capital da Companhia poderão compreender ações ordinárias e/ou preferenciais, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe. Parágrafo Quarto - Os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção do número de ações que possuírem, cabendo à Assembleia Geral fixar o prazo para a referida subscrição, que será no mínimo de 30 (trinta) dias contados da primeira publicação do \"Aviso aos Acionistas\" no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação, o qual será publicado por três vezes consecutivas. Parágrafo Quinto - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 6° - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capitulo III Assembleia Geral. Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Artigo 8° - A Assembleia Geral será convocada pelo diretor presidente, inclusive a requerimento de qualquer acionista, com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias úteis, mediante notificação entregue aos acionistas e através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverão constar a descrição detalhada da ordem do dia, bem como o dia, a hora e o local em que será realizada a Assembleia que deverá ser na sede da Companhia, salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Companhia tiver a sua sede. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades de convocação previstas no caput deste artigo, será considerada regularmente convocada a assembleia geral de Acionistas à qual comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Caberá à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Artigo 9° - As assembleias gerais da Companhia somente se instalarão com a presença de acionistas detentores de, no mínimo, 51 % (cinquenta e um por cento) de todas as ações, votantes ou não votantes, representativas do capital social da Companhia, ressalvado o disposto no Artigo 11 deste Estatuto. Artigo 10 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 11 - É da competência da Assembleia Geral, mediante aprovação de acionistas que representem 80% (oitenta por cento), no mínimo, das ações com direito a voto, a deliberação sobre as seguintes matérias: (a) criação de nova classe de ações: (b) aumento ou redução do dividendo previsto no Estatuto Social; (c) transformação, fusão, sua incorporação por outra sociedade ou incorporação de outra sociedade pela Companhia, cisão da Companhia e a incorporação de todas ou parte de suas ações ao capital de outra sociedade, se houver, ou qualquer outra forma de reestruturação societária; (d) alteração do objeto social da Companhia; (e) requerimento de autofalência ou formulação de pedido de recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia; (f) realização de qualquer ato gratuito, liberalidade ou concessão em favor de qualquer credor; (g) aprovação do plano anual e plurianual de negócios, orçamentos anuais, planos operacionais e de investimento da Companhia; (h) exceto quando especificamente estabelecido no plano anual de negócios, qualquer aquisição, venda, transferência, oneração ou qualquer forma de alteração na titularidade de bens que excedam o montante de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), seja por meio de uma operação isolada ou uma série de atos correlatos; (i) exceto quando especificamente estabelecido no plano anual de negócios, a assunção de quaisquer dividas ou obrigações de pagamento, que excedam o montante de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) em um período de 12 (doze) meses, seja por meio de uma operação isolada ou uma série de atos correlatos; (j) aprovação da distribuição de dividendos intermediários e intercalares e os respectivos montantes; (k) aprovação de qualquer operação entre a Companhia e seus acionistas, diretos e indiretos administradores e funcionários, ou seus respectivos cônjuges, parentes até o segundo grau, ou, ainda, suas respectivas afiliadas; (I) outorga de garantia pela Companhia a terceiros, seja real ou fidejusória; (m) exceto quando especificamente estabelecido no plano anual de negócios, qualquer aumento ou redução do capital social (salvo para aumento por meio de capitalização de reservas ou em qualquer caso que a lei exigir, ou, ainda, em decorrência da conversão de debêntures cuja emissão tenha sido aprovada conforme letra \"p\" deste artigo), desdobramento, grupamento, resgate ou aquisição de ações emitidas, e a emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários; (n) fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria da Companhia e aprovação de qualquer plano de compensação e benefícios aos diretores; (o) liquidação e dissolução da Companhia (incluindo a eleição do liquidante, aprovação de suas contas e cessação do estado de liquidação); (p) emissão de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição e criação e outorga de opção de compra de ações; (q) alteração de qualquer disposição do Estatuto Social da companhia; (r) obtenção do registro da Companhia como companhia aberta, nos termos da Lei n° 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e realização de oferta pública ou privada de ações ou de quaisquer outros valores mobiliários da Companhia; (s) aprovação das demonstrações financeiras anuais, Relatório da Administração e contas da Diretoria da Companhia; e (t) escolha e destituição dos auditores externos independentes da Companhia. Capítulo IV Administração Artigo 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 6 (seis) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um o diretor presidente e os demais diretores sem designação específica. Parágrafo Primeiro. Os diretores serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão unificado de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados os seus sucessores. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de qualquer cargo na Diretoria, deverá ser convocada, dentro de 3 (três) dias úteis que se seguirem ao evento, Assembleia Geral para eleger substituto, que completará o mandato do substituído. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto. Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto. A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-la entre seus membros. Artigo 13 - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis. o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 14 - Compete à Diretoria, como colegiado: (a) cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral; (b) deliberar sobre a abertura, mudança, encerramento ou alteração de endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia, em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais; (c) submeter à apreciação da Assembleia Geral deliberação sobre as matérias listadas no Artigo 11 deste Estatuto Social; (d) submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício acompanhadas do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício; e (e) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral. Artigo 15 - As reuniões de Diretoria serão convocadas e presididas pelo diretor presidente e deliberará por maioria de votos, devendo as deliberações constar de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 16 - Os atos que importem em assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro. Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada: (a) por dois Diretores em conjunto; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto. Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso especifico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro. A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo V Conselho Fiscal Artigo 17 - A Companhia terá um Conselho Fiscal com as atribuições e poderes conferidos por lei, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas. na forma da Iei. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Segundo. O período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após a sua instalação, Parágrafo Terceiro - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo suplente. Parágrafo Quarto - Ocorrendo vaga no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária, com base na prerrogativa do artigo 163, V da Lei das Sociedades por Ações, com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. Artigo 18 - O Conselho Fiscal. quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 19 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Capitulo VI Exercício Social Artigo 20 - O exercício social tem início em 01 de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano, devendo a Diretoria, ao final de cada exercício social, fazer elaborar o balanço patrimonial e as demais. demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro - Por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos ou juros sobre o capital próprio, com base nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1° do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 21 - Do resultado do exercido serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. Parágrafo Primeiro. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, destinar-se-ão, sucessivamente e nesta ordem: 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. a parcela remanescente do lucro líquido, poderá, por proposta da Diretoria, ser total ou parcialmente destinada pela Assembleia Geral à constituição da \"Reserva para Efetivação de Novos Investimentos\", observado o disposto no artigo 194 lei das Sociedades por Ações, que tem por finalidade preservar a integridade do patrimônio social, reforçando o capital social e de giro da Companhia, com vistas a permitir à Companhia a realização de novos investimentos. O limite máximo desta reserva será de até 100% (cem por cento) do capital social, observado que o saldo desta reserva, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar 100% (cem por cento) do valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos. Parágrafo Segundo. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 22 - A Companhia poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 23 - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VII Dissolução, Liquidação e Extinção Artigo 24 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII Cláusula Compromissória Artigo 25 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio da arbitragem administrada pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (\"Câmara\"), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei n° 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia, de acordo com o regulamento da Câmara. Parágrafo Primeiro - A arbitragem ficará a cargo de tribunal arbitral sediado na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do regulamento da Câmara, devendo a Parte requerente nomear um árbitro e a Parte requerida nomear outro árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá os trabalhos, será nomeado pelos dois árbitros acima mencionados. Não será permitida a instalação de arbitragem multilateral, ou seja, procedimento arbitral composto por mais de dois pólos em litígio. Será permitida, contudo, a presença de mais de uma parte, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em cada pólo. Parágrafo Segundo - Todo o procedimento arbitral será conduzido no idioma português, devendo ser aplicadas as leis brasileiras. Parágrafo Terceiro - Ressalvadas as disposições em contrário que constem na decisão arbitral, cada Parte pagará os honorários, custas e despesas do árbitro por ela indicado, e os honorários, custas e despesas do terceiro árbitro serão rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma. Caso haja mais de uma parte em um dos pólos do procedimento arbitral, os honorários, custas e despesas alocados ao referido pólo serão rateados em igualdade de condições entre tais partes. Parágrafo Quarto - Em face do disposto nesta Cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e implementada por meio de requerimento do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela Parte requerida. Capítulo IX Disposições Gerais Artigo 26 - A Companhia disponibilizará a seus acionistas contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, se existentes. Artigo 27 - Em caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança dispostos nos incisos I a IV, do parágrafo 4°, do artigo 2° da Instrução CVM n° 391, de 16 de Julho 2003, conforme alterada de tempos em tempos. Artigo 28 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Agripar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº2260652 e data de 23/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1314742"
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                "1314719": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de maio do ano de 2012, às 10:30 horas, na sede social da CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (\"Companhia\" ou \"CCX\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, representando a totalidade do capital social da Companhia, de acordo com o disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes também membros da administração da Companhia. III. MESA: Nos termos do artigo 26, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Eike Fuhrken Batista para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da MPX Energia S.A. firmado pela Diretoria da Companhia, bem como pela Diretoria da MPX Energia S.A., sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP 20031-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.423.567/0001-21 (\"MPX\"), em 20 de abril de 2012, o qual trata da cisão parcial da MPX com a consequente incorporação da parcela cindida de seu acervo líquido pela Companhia; (ii) a ratificação da nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação da parcela cindida do acervo líquido da MPX a ser incorporada pela Companhia e elaboração do competente laudo de avaliação; (iii) a aprovação do laudo de avaliação da parcela cindida do acervo líquido da MPX (\"Laudo de Avaliação\"); (iv) a aprovação da incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia; (v) a aprovação da alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência do aumento do capital social resultante da incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia; (vi) a autorização à Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia; (vii) a alteração da redação dos seguintes itens do Estatuto Social da Companhia, de forma a ajustá-lo ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros: (a) parágrafo único do artigo 13; (b) artigo 30; (c) item \"d\", do parágrafo 2º, do artigo 31 e (d) parágrafo único do artigo 44, com a consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Previamente às deliberações, os administradores da Companhia apresentaram à única acionista da Companhia as condições da proposta de cisão parcial da MPX e a consequente incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia, tendo a única acionista tomado ciência e concordado que a cisão parcial da MPX e a consequente incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia ficarão sujeitas à condição suspensiva de que seja realizada a efetiva subscrição e integralização, pela E.ON AG ou qualquer de suas subsidiárias (\"E.ON\"), das ações a serem emitidas pela MPX, a cuja subscrição a E.ON fizer jus, em decorrência da cessão do direito de preferência do Sr. Eike Fuhrken Batista à E.ON, no contexto do aumento de capital da MPX no valor total de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), a ser deliberado pelo Conselho de Administração da MPX em reunião a ser realizada na presente data, nos termos do Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado entre a MPX, a E.ON AG e sua subsidiária DD BRAZIL HOLDINGS S.À R.L e o acionista controlador da MPX, Sr. Eike Fuhrken Batista, em 17 de abril de 2012, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da MPX de 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. Dessa forma, caso a E.ON não subscreva e integralize, na presente data, as ações a que fizer jus em decorrência da cessão do direito de preferência acima mencionada, a cisão parcial da MPX e a consequente incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia, se aprovada pela única acionista da Companhia nesta oportunidade, não produzirá qualquer efeito, em virtude da não implementação da condição suspensiva.Em seguida, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, a única acionista da Companhia deliberou, sem ressalvas(i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da MPX firmado pela Diretoria da Companhia e pela Diretoria da MPX em 20 de abril de 2012, o qual passa a integrar a presente ata como Anexo I;(ii)Ratificar a nomeação, pela administração da Companhia e da MPX, da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12° andar, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ 005112/O-9 (\"Empresa Avaliadora\") indicada para a avaliação da parcela cindida do acervo liquido da MPX a ser vertida à Companhia, bem como elaborar o competente Laudo de Avaliação;(iii)Aprovar o Laudo de Avaliação da parcela cindida do acervo líquido da MPX a ser incorporada pela Companhia, emitido em 20 de abril de 2012 e atualizado pela Empresa Avaliadora em 22 de maio de 2012, em razão dos eventos subsequentes verificados entre 20 de abril de 2012 e 22 de maio de 2012, cuja versão atualizada é anexa à presente ata como Anexo II;(iv)Aprovar a incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia, com base nos valores apurados pela Empresa Avaliadora, correspondente a R$ 750.163.543,01 (setecentos e cinquenta milhões, cento e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e um centavo), com o consequente aumento do capital social da Companhia em R$ 741.586.296,67 (setecentos e quarenta e um milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e seis Reais e sessenta e sete centavos), passando este de R$ 600.474,51 (seiscentos mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para R$ 742.186.771,18 (setecentos e quarenta e dois milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e um Reais e dezoito centavos), mediante a emissão de 106.346.125 (cento e seis milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Fica esclarecido que não foram levados em conta no aumento do capital da Companhia os seguintes montantes, que integram a parcela cindida do acervo líquido da MPX ora vertida à Companhia: (i) o valor do investimento na Companhia detido pela MPX; (ii) o saldo da conta de ajuste cambial de conversão do investimento na MPX Áustria GmbH; e (iii) o saldo da conta de prejuízos acumulados. Adicionalmente, foi aprovado o cancelamento das ações de emissão da Companhia detidas pela MPX. Em decorrência da incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX ora aprovada, as novas ações emitidas pela CCX deverão ser entregues diretamente aos acionistas da MPX e aos debenturistas da MPX que tenham solicitado a conversão de suas debêntures entre 10 de maio de 2012 e 16 de maio de 2012 (os quais receberão ações de emissão da MPX em 24 de maio de 2012, conforme previsto na respectiva escritura e no Comunicado aos Debenturistas divulgado pela MPX em 03 de maio de 2012, sujeito à verificação da condição precedente), proporcionalmente à participação que estes acionistas (incluindo os debenturistas referidos acima) detêm no capital social da MPX na presente data, na proporção de 1 (uma) ação da Companhia para cada 1 (uma) ação da MPX;(v)Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência do aumento do capital social da Companhia resultante da incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia, conforme deliberada no item (iv) acima, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é R$ 742.186.771,18 (setecentos e quarenta e dois milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e um Reais e dezoito centavos)divididos em 170.122.934 (cento e setenta milhões, cento e vinte e dois mil, novecentas e trinta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\"; e(vi)Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da parcela cindida do acervo líquido da MPX pela Companhia, ora aprovada, bem como conferir aos mesmos os mais amplos poderes para representar a Companhia perante as autoridades públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo Juntas Comerciais, secretarias federais, estaduais ou municipais, em qualquer documento referente à formalização da referida incorporação, especialmente quanto ao arquivamento e publicação dos atos societários, assim como a promoção das averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. (vii)Aprovar a alteração da redação dos artigos do Estatuto Social da Companhia a seguir descritos, com a finalidade de ajustá-los às regras do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, da seguinte forma:(a) Inclusão do principal executivo da Companhia na vedação à acumulação de cargos, passando, desta forma, o Parágrafo Único do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte nova redação:\"Artigo 13 (...)Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração, e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa.\"(b) Exclusão da referência de que as demonstrações financeiras obedecerão ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, passando, desta forma, o Artigo 30 do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte nova redação:\"Artigo 30 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, as disposições legais aplicáveis.\"(c) Complementação do conceito de \"lucro\" para \"lucro líquido\", alinhado com o caput do Artigo, passando, desta forma, o Item \"d\", do Parágrafo 2º, do Artigo 31 do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte nova redação:\"Artigo 31 (...)Parágrafo 2º (...)d) No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 4º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, de acordo com o artigo 197 da Lei nº 6.404/76;\" (d) Alteração da redação que versa sobre as medidas de urgência nos procedimentos arbitrais, passando, dessa forma, o Parágrafo Único do Artigo 44 do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte nova redação:\"Artigo 44 (...) Parágrafo Único - Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, o requerimento de medidas de urgência pelas Partes, antes de constituído o Tribunal Arbitral, deverá ser remetido ao Poder Judiciário, na forma do item 5.1.3 do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado.\"Em virtude das alterações acima descritas, a acionista decidiu consolidar o Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo III à presente ata. Fica expressamente consignado que as deliberações constantes do item (vii) acima não estão sujeitas à condição precedente acima prevista, passando a produzir efeitos a partir deste ato. VI. ESCLARECIMENTOS: Oportunamente, restou consignado em ata, a retificação na qualificação do membro do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Nicolau Ferreira Chacur, eleito na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de abril de 2012, de forma a constar na ata de referida assembleia que tal conselheiro é solteiro e bacharel em direito. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata na forma de sumário, autorizando-se sua publicação com omissão da assinatura da única acionista, conforme o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Depois de lida e achada conforme, a ata foi devidamente assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Mesa: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; Sra. Wanda Brandão - Secretária. Acionistas Presentes: MPX Energia S.A. (p. Eduardo Karrer e Bruno de Rossi Chevalier). A presente é cópia fiel de ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. ANEXO I - PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA MPX ENERGIA S.A. - ANEXO II - LAUDO DE AVALIAÇÃO. ANEXO III - ESTATUTO SOCIAL - CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. - CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Artigo 1º - A CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima que se rege pelo presente estatuto social (\"Estatuto Social\"), pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (\"Lei nº 6.404/76\") e pelas demais Leis e Regulamentos que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Novo Mercado\"). Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo instalar filiais e agências em qualquer local do país ou no exterior. Parágrafo Único - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e/ou encerrar filiais de qualquer espécie, bem como transferir sua sede, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social o desenvolvimento de projetos de carvão na Colômbia, incluindo, mas não limitado a, pesquisa, exploração, lavra, beneficiamento, industrialização, transporte, exportação e comércio de carvão e a implantação da infra-estrutura associada, bem como a participação, como sócia, sócia-quotista ou acionista, no capital de outras sociedades, no país e no exterior, qualquer que seja o objeto social. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES. Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 742.186.771,18 (setecentos e quarenta e dois milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e um Reais e dezoito centavos) divididos em 170.122.934 (cento e setenta milhões, cento e vinte e dois mil, novecentas e trinta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" Parágrafo 1º - O capital social da Companhia será representado exclusivamente por ações ordinárias. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia.Parágrafo 3º - Todas as ações da Companhia serão mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") com quem a Companhia mantenha contrato de custódia em vigor, sem emissão de certificados. A instituição depositária poderá cobrar dos acionistas o custo do serviço de transferência e averbação da propriedade das ações escriturais, assim como o custo dos serviços relativos às ações custodiadas, observados os limites máximos fixados pela CVM. Parágrafo 4º - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 5º - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo 6º - Ressalvado o disposto no artigo 6º, parágrafo 3º, os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão da Companhia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 (trinta) dias. Artigo 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de 400.000.000 (quatrocentos milhões) de ações ordinárias, incluídas as ações já emitidas, independentemente de reforma estatutária. Parágrafo 1º - O aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado será realizado mediante deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização. Ocorrendo subscrição com integralização em bens, a competência para o aumento de capital será da Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, caso instalado. Parágrafo 2º - Dentro do limite do capital autorizado, a Companhia poderá emitir ações ordinárias e bônus de subscrição. Parágrafo 3º - A critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência ou reduzido o prazo de que trata o parágrafo 4º do artigo 171 e do artigo 172 da Lei nº 6.404/76, nas emissões de ações ordinárias e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante (i) venda em bolsa ou subscrição pública, ou (ii) permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos da Lei 6.404/76, e dentro do limite do capital autorizado. Artigo 7º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, até o montante do saldo de lucro e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 8º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos seus administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, podendo essa opção ser estendida aos administradores ou empregados das sociedades controladas pela Companhia, direta ou indiretamente. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. Seção I - Disposições Gerais. Artigo 9º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, de acordo com as atribuições e poderes conferidos pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto Social. Artigo 10 - A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Os administradores deverão, imediatamente após a investidura no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive seus derivativos. Artigo 11 - A Assembleia Geral Ordinária fixará o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração é composto por, no mínimo 05 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Dos membros do Conselho de Administração, no mínimo 20% (vinte por cento) deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do Novo Mercado, e expressamente declarados como tais na ata de Assembleia Geral que os eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiros(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, parágrafos 4º e 5º e artigo 239 da Lei nº 6.404/76. Conselheiro Independente caracteriza-se por: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela relativa ao cargo de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Parágrafo 2º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo acima, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento nos termos do Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração poderão ser destituídos a qualquer tempo pela Assembleia Geral, devendo permanecer em exercício nos respectivos cargos, até a investidura de seus sucessores. Artigo 13 - O Conselho de Administração terá 01 (um) Presidente e 01 (um) Vice-Presidente, que serão eleitos pela maioria absoluta de votos dos presentes, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse de tais membros, ou sempre que ocorrer vacância naqueles cargos. No caso de ausência ou impedimento temporário do Presidente do Conselho de Administração, assumirá as funções do Presidente o Vice-Presidente. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração, e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por seu Vice-Presidente, mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Parágrafo 1º - Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os demais integrantes do Conselho. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação de recebimento. Parágrafo 2º - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Artigo 15 - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas em primeira convocação com a presença da maioria dos seus membros, e, em segunda convocação, com qualquer número. Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. Parágrafo 2º - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o respectivo membro do Conselho de Administração poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado. Parágrafo 3º - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado, para completar o respectivo mandato, por Assembleia Geral. Para os fins deste parágrafo, ocorre vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado ou invalidez. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes, ou que tenham manifestado seu voto na forma deste artigo, parágrafo 2º deste Estatuto Social. Parágrafo 5º - O Presidente em exercício, em caso de empate nas votações, terá voto de qualidade. Artigo 16 - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência, admitida gravação e desgravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Parágrafo 1º - Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Conselheiros presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho ou que tenham se manifestado na forma do artigo 15, parágrafo 2º deste Estatuto Social, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Parágrafo 2º - Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas mercantis as atas de reunião do Conselho de Administração da Companhia que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Parágrafo 3º - O Conselho de Administração poderá admitir outros participantes em suas reuniões, com a finalidade de acompanhar as deliberações e/ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza, vedado a estes, entretanto, o direito de voto. Artigo 17 - O Conselho de Administração tem a função primordial de orientação geral dos negócios da Companhia, assim como de controlar e fiscalizar o seu desempenho, cumprindo-lhe, especialmente além de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por lei ou por este Estatuto Social: I. Exercer as funções normativas das atividades da Companhia, podendo avocar para seu exame e deliberação qualquer assunto que não se compreenda na competência privativa da Assembleia Geral ou da Diretoria; II. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; III. Eleger e destituir os Diretores da Companhia; IV. Atribuir aos Diretores suas respectivas funções, atribuições e limites de alçada não especificados neste Estatuto Social, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto Social; V. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, em colegiado ou através de seu Presidente, quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6404/76); VI. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VII. Escolher e destituir os auditores independentes, observando-se, nessa escolha, o disposto na legislação aplicável; VIII. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários; IX. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral; X. Aprovar os orçamentos anuais da Companhia e suas respectivas alterações; XI. Manifestar-se previamente sobre qualquer proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral; XII. Deliberar sobre aumento do capital e sobre emissão de ações da Companhia, nos limites autorizados no artigo 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir (ou reduzir prazo para) o direito de preferência nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XIII. Deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, ou sobre o lançamento de opções de venda e compra, referenciadas em ações de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XIV. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XV. Outorgar opção de compra de ações a seus administradores e colaboradores, assim como aos administradores e colaboradores de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos programas aprovados em Assembleia Geral; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, bem como sobre a emissão de commercial papers; XVII. Autorizar a Companhia a prestar garantias a obrigações de suas controladas e/ou subsidiárias integrais ou quaisquer outras sociedades nas quais a Companhia detenha participação societária, sendo expressamente vedada a outorga de garantias a obrigações de quaisquer outros terceiros; XVIII. Aprovar a criação de ônus reais sobre os bens da Companhia ou a outorga de garantias a terceiros por obrigações da própria Companhia; XIX. Deliberar o pedido de registro de companhia aberta perante a CVM; XX. Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, nos casos de OPA para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; XXI. Requerer falência, recuperação judicial ou extrajudicial pela Companhia; e XXII. Manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. Parágrafo Único - O Conselho de Administração poderá autorizar a Diretoria a praticar quaisquer dos atos referidos nos itens XVII e XIII, observados limites de valor por ato ou série de atos. Artigo 18 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração, ou a quem este designar, representar o Conselho de Administração nas Assembleias Gerais. Artigo 19 - O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidos, sendo integrados por membros dos órgãos de administração da Companhia ou não. Parágrafo Único - Caberá ao Conselho de Administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração, funcionamento, abrangência e área de ação. Seção III - Da Diretoria. Artigo 20 - A Diretoria da Companhia será composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 07 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, autorizada cumulação de funções por um mesmo Diretor, sendo designado um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e um Diretor de Relações com Investidores e, os demais, Diretores sem designação específica. Artigo 21 - O mandato dos membros da Diretoria será unificado de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos. Artigo 22 - A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada pelo Diretor Presidente, ou por 2/3 (dois terços) dos Diretores, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, e a reunião somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo 1º - Em suas ausências ou impedimentos, o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Financeiro. Parágrafo 2º - No caso de ausência temporária de qualquer Diretor, este poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac- símile entregue ao Diretor Presidente, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Diretor Presidente. Parágrafo 3º - Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria como colegiado indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Parágrafo 4º - Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria. Parágrafo 5º - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação. Tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros da Diretoria que participarem remotamente da reunião da Diretoria deverão expressar seus votos por meio de carta, fac- símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. Parágrafo 6º - Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Diretores presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do parágrafo 2º deste artigo, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, fac- símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Artigo 23 - As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes em cada reunião, ou que tenham manifestado seu voto na forma do artigo 22, parágrafo 2º deste Estatuto Social. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Artigo 24 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social quanto à forma de representação, à alçada para a prática de determinados atos, e a orientação geral dos negócios estabelecida pelo Conselho de Administração, incluindo deliberar sobre e aprovar a aplicação de recursos, transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, avais e fianças, emitir, endossar, caucionar, descontar, sacar e avalizar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e aquelas estabelecidas neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Compete ainda à Diretoria: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral de Acionistas; II. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; III. Submeter ao Conselho de Administração orçamento anual; e IV. Apresentar trimestralmente ao Conselho de Administração o balancete econômico- financeiro e patrimonial detalhado da Companhia e suas controladas. Parágrafo 2º - Compete ao Diretor Presidente, coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração:I. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria;II. Superintender as atividades de administração da Companhia, coordenando e supervisionando as atividades dos membros da Diretoria;III. Propor sem exclusividade de iniciativa ao Conselho de Administração a atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição;IV. Representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observado o previsto no artigo 25 deste Estatuto Social;V. Coordenar a política de pessoal, organizacional, gerencial, operacional e de marketing da Companhia;VI. Anualmente, elaborar e apresentar ao Conselho de Administração o plano anual de negócios e o orçamento anual da Companhia; e VII. Administrar os assuntos de caráter societário em geral. Parágrafo 3º - Compete ao Diretor Financeiro, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; II. Coordenar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia; III. Coordenar e supervisionar o desempenho e os resultados das áreas de finanças de acordo com as metas estabelecidas; IV. Otimizar e gerir as informações e os resultados econômico-financeiros da Companhia; V. Administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; VI. Controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Companhia e com as partes envolvidas; VII. Coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial; VIII. Promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia; IX. Preparar as demonstrações financeiras da Companhia; X. Responsabilizar-se pela contabilidade da Companhia para atendimento das determinações legais; e XI. Exercer outras funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente. Parágrafo 4º - Compete ao Diretor de Relações com Investidores, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pelo Conselho de Administração, e observadas a política e orientação previamente traçadas pelo Conselho de Administração: I. Representar a Companhia perante os órgãos de controle e demais instituições que atuam no mercado de capitais; II. Prestar informações ao público investidor, à CVM, às Bolsas de Valores em que a Companhia tenha seus valores mobiliários negociados e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, conforme legislação aplicável, no Brasil e no exterior; e III. Manter atualizado o registro de companhia aberta perante a CVM. Artigo 25 - A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada: a) Por 2 (dois) Diretores em conjunto; b) Por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador com poderes especiais, devidamente constituído; c) Por 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes especiais, devidamente constituídos; e d) Por 1 (um) procurador, conforme os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato, nesse caso exclusivamente para a prática de atos específicos. Parágrafo 1º - As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) Diretores em conjunto, devendo especificar os poderes conferidos e, salvo aquelas previstas no parágrafo segundo deste artigo, terão período de validade limitado a 01 (um) ano. Parágrafo 2º - As procurações para fins judiciais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado e aquelas outorgadas para fins de cumprimento de cláusula contratual poderão ser outorgadas pelo prazo de validade do contrato a que estiverem vinculadas. CAPÍTULO IV. DAS ASSEMBLEIAS GERAIS. Artigo 26 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto Social. Parágrafo 1º - As reuniões das Assembleias Gerais serão convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias corridos de antecedência, e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência por quem este indicar entre os membros do Conselho ou Diretoria. Na ausência de indicação, ocupará tal função o acionista que a Assembleia Geral designar. O Presidente convidará um acionista entre os presentes, ou advogado, para atuar como secretário. Parágrafo 2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 3º - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no § 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 27 - Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: I. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; III. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; IV. Reformar o Estatuto Social; V. Deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; VI. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; VII. Aprovar programas de outorga de opção de compra de ações aos seus administradores e empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia; VIII. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; IX. Deliberar sobre aumento do capital social, em conformidade com as disposições deste Estatuto Social; X. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação;XI. Deliberar o cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM; e XII. Deliberar a saída do Novo Mercado, a qual, se aprovada, deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. CAPÍTULO V. DO CONSELHO FISCAL. Artigo 28 - O Conselho Fiscal da Companhia funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo 1º - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio, e estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal disposto no Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal deverão, ainda, imediatamente após a posse no cargo, comunicar à BM&FBOVESPA a quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da Companhia de que sejam titulares, direta ou indiretamente, inclusive derivativos. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Parágrafo 4º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo 5º - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de Acionista Controlador ou controlada, de concorrente; (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de Concorrente ou de Acionista Controlador ou Controlada de concorrente. Artigo 29 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO FISCAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DA DESTINAÇÂO DOS LUCROS. Artigo 30 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, as disposições legais aplicáveis. Parágrafo 1º - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá (i) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (ii) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Parágrafo 2º - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório previsto no artigo 31 abaixo. Parágrafo 3º - A Companhia e os Administradores deverão, pelo menos uma vez ao ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. Artigo 31 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Parágrafo 1º - Do saldo remanescente, a Assembleia Geral poderá atribuir aos Administradores uma participação nos lucros correspondente a até um décimo dos lucros do exercício. É condição para pagamento de tal participação a atribuição aos acionistas do dividendo obrigatório previsto no parágrafo 3º deste artigo. Parágrafo 2º - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) Uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; c) Uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo 4º deste artigo; d) No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 4º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, de acordo com o artigo 197 da Lei nº 6.404/76; e) Uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; f) A Companhia manterá a reserva de lucros estatutária denominada \"Reserva de Investimentos\", que terá por fim financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive por meio da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos, a qual poderá será formada com até 100% (cem por cento) do lucro líquido que remanescer após as deduções legais e estatutárias e cujo saldo, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a reserva para contingências, não poderá ultrapassar 100% (cem por cento) do capital social subscrito da Companhia; e g) O saldo será distribuído como dividendo, observadas as prescrições legais.Parágrafo 3º - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo obrigatório anual, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (i) importância destinada à constituição de reserva legal; e (ii) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo 4º - O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Artigo 32 - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral, a Companhia poderá pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto neste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Em caso de crédito de juros aos acionistas no decorrer do exercício social e atribuição dos mesmos ao valor do dividendo obrigatório, será assegurado aos acionistas o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese do valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Companhia não poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. Parágrafo 2º - O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o crédito no decorrer do exercício social, dar-se-á por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte. Artigo 33 - A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Artigo 34 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII. DA ALIENAÇÃO DE CONTROLE. Artigo 35 - A alienação do controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o Adquirente do Poder de Controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a assegurar-lhes tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Parágrafo Único - A oferta pública de que trata este artigo será exigida, ainda: (i) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (ii) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Artigo 36 - Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no artigo 35 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente do Poder de Controle realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 37 - A Companhia não registrará qualquer transferência de ações para o Adquirente do Poder de Controle ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto esse(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores previsto no Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo Único - Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. CAPÍTULO VIII. DO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA. Artigo 38 - Na oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado no laudo de avaliação elaborado nos termos do Artigo 40 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1º - Obedecidos os demais termos do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, deste Estatuto Social e da legislação vigente, a oferta pública para cancelamento de registro poderá prever também a permuta por valores mobiliários de outras companhias abertas, a ser aceita a critério do ofertado. Parágrafo 2º - O cancelamento deverá ser precedido de Assembleia Geral Extraordinária em que se delibere especificamente sobre tal cancelamento. Artigo 39 - Caso o laudo de avaliação a que se refere o artigo 38 não esteja pronto até a Assembleia Geral Extraordinária convocada para deliberar sobre o cancelamento do registro de companhia aberta, o Acionista Controlador, o Grupo de Acionistas que detiver o Poder de Controle da Companhia ou, ainda, a própria Companhia, deverá informar nessa Assembleia o valor máximo por ação ou lote de mil ações pelo qual formulará a oferta pública. Parágrafo 1º - A oferta pública ficará condicionada a que o valor apurado no laudo de avaliação a que se refere o artigo 38 não seja superior ao valor divulgado pelo Acionista Controlador, Grupo de Acionistas que detiver o Poder de Controle da Companhia ou pela própria Companhia, na Assembleia referida no caput deste artigo. Parágrafo 2º - Caso o valor das ações determinado no laudo de avaliação seja superior ao valor informado pelo acionista, Grupo de Acionistas que detiver o Poder de Controle ou então pela própria Companhia, a deliberação referida no caput deste artigo ficará automaticamente cancelada, devendo ser dada ampla divulgação desse fato ao mercado, exceto se o acionista que detiver o Poder de Controle concordar expressamente em formular a oferta pública pelo valor apurado no laudo de avaliação. Artigo 40 - O laudo de avaliação a que se refere os artigos 38, 41, 42 e 43 deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou dos(s) Acionista(s) Controlador(es), além de satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6º desse mesmo Artigo. Parágrafo 1º - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada por maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela Assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo 2º - Os custos incorridos com a elaboração do laudo serão arcados pelo acionista ou Grupo de Acionistas que detiver o Poder de Controle ou, então, pela própria Companhia, dependendo do caso. CAPÍTULO IX. DA SAÍDA DO NOVO MERCADO. Artigo 41 - Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos do Artigo 40 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 42 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no Artigo 41 acima. Parágrafo 1º - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 43 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 40 acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.Parágrafo 1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse artigo. Parágrafo 2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou no respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo. Parágrafo 3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput deste artigo ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO X. DO JUÍZO ARBITRAL. Artigo 44 - A Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal (quando instalado), obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Parágrafo Único - Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, o requerimento de medidas de urgência pelas Partes, antes de constituído o Tribunal Arbitral, deverá ser remetido ao Poder Judiciário, na forma do item 5.1.3 do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado.CAPÍTULO XI. DA LIQUIDAÇÃO. Artigo 45 - A Companhia será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e, se for o caso, o Conselho Fiscal para tal finalidade. CAPÍTULO XII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 46 - A Companhia observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. Artigo 47 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, respeitado o Regulamento do Novo Mercado. Artigo 48 - Observado o disposto no artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor patrimonial, constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral. Artigo 49 - O pagamento dos dividendos, aprovado em Assembleia Geral, bem como a distribuição de ações provenientes de aumento do capital, serão efetuados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação da respectiva ata. Artigo 50 - A Companhia poderá negociar com suas próprias ações, observadas as disposições legais e as normas que vierem a ser expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 51 - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto.\r\n\r\nId: 1314719"
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                "1314652": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 11 de Maio de 2012: 1. Data, Local e Hora: Aos 11 dias do mês de maio de 2012, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, 2º andar, conjunto 203, parte, Torre Pão de Açúcar, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 14 horas, sendo que houve participação por conferência telefônica. 2. Convocação: Regularmente convocada nos termos do art. 14 do estatuto social da Companhia. Presença: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João da Rocha Lima Jr., João Cox Neto e Cauê C. V. I. Cardoso para secretariar os trabalhos. 3. Mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: 4.1 Reeleger o conselheiro Gilberto Sayão da Silva, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e o conselheiro Alessandro Monteiro Morgado Horta para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; 4.2 A Companhia recebeu na presente data as cartas de renúncia do Sr. Michel Wurman aos cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor de Relações com Investidores, e do Sr. Frederico Marinho Carneiro da Cunha, como Diretor de Investimentos e Acompanhamento Gerencial. 4.3 Eleger para os cargos acima tratados os Srs. João Miguel Mallet Racy Ferreira, brasileiro, administrador, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 11361495-2, expedido pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 054.222.397-09, como Diretor de Relações com Investidores, cumulando o cargo de Diretor Financeiro que já ocupa, Pedro Thompson Landeira de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 012.733.740-0 expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob o nº 099.159.457-60, como Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, ambos com endereço na Praia de Botafogo, n° 501, Torre Pão de Açúcar, conj. 203, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e ainda, Saulo de Tarso Alves de Lara, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens anteriormente à vigência da Lei nº 6.515/77, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.180.810 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 678.691.498-53, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6º andar, Vila Olimpia, CEP 04547-005, na cidade e Estado de São Paulo, que ocupará o cargo de Diretor sem designação específica, com suas funções mais voltadas para as áreas de risco e controle operacional da Companhia e subsidiárias. Na próxima assembleia geral extraordinária as funções do Diretor Saulo de Tarso Alves de Lara serão propostas para análise da assembleia e inclusão no Estatuto Social. 4.4 Os mandatos dos Diretores ora eleitos se encerrarão junto aos demais diretores da Companhia, José Antonio Tornaghi Grabowsky - Diretor Presidente; João Miguel Mallet Racy Ferreira - Diretor Financeiro, Marcus Vinicius Medeiros Cardoso de Sá - Diretor Administrativo Operacional e Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Diretor Jurídico, em 07 de julho de 2013, de forma que, o mandato de todos os membros da Diretoria fica unificado. 4.5 Os Diretores ora eleitos representarão a Companhia na forma do Estatuto em vigor, conforme seu artigo 19. 4.6 Os Diretores ora eleitos foram desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura do respectivo termo de posse arquivado na sede da Companhia. 4.7 Desta forma, a diretoria da Companhia é composta pelos Srs.: José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG/IFP/RJ nº 04311183-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 853.592.207-59, como Diretor Presidente; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade RG 33.299.259-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 307.856.048-12, como Diretor Jurídico, João Miguel Mallet Racy Ferreira, brasileiro, administrador, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 11361495-2, expedido pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 054.222.397-09, cumulando os cargos de Diretor de Relações com Investidores e Diretor Financeiro, Pedro Thompson Landeira de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 012.733.740-0 expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob o nº 099.159.457-60, como Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, Marcus Vinicius Medeiros Cardoso de Sá, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG 08.862.985-3, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 026.893.667-62, como Diretor Administrativo Operacional, todos com endereço na Praia de Botafogo, n° 501, Torre Pão de Açúcar, conj. 203, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e ainda, Saulo de Tarso Alves de Lara, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens anteriormente à vigência da Lei nº 6.515/77, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.180.810 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 678.691.498-53, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6º andar, Vila Olimpia, CEP 04547-005, na cidade e Estado de São Paulo como Diretor sem designação específica. 4.8 Após o exame da proposta da Diretoria recebida nesta data, acerca da conversão de bônus de subscrição outorgados pela Companhia, cuja cópia fica arquivada na sede da Companhia (“Proposta da Diretoria”), a qual foi acatada pelos Conselheiros, inclusive no que se refere ao cálculo da fórmula previsto em tais bônus para alcance da quantidade de ações a serem emitidas pela Companhia e tendo em vista as manifestações recebidas por escrito (i) pelos Srs. Milton Goldfarb e Paulo César Petrin, no sentido de exercerem seus direitos de subscrição de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação da Operação de Incorporação da MP Holding 3 Ltda. pela Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2009, e nos Certificados de Bônus de Subscrição Classe 1, Série D, nº de ordem de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, arquivados na sede da Companhia; e (ii) pelo Sr. Rogério Chor, no sentido de exercer seu direito de subscrição de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação da Operação de Incorporação da CHL LXX Incorporações Ltda. pela Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2009, e no Certificado de Bônus de Subscrição Classe 2, Série D, nº de ordem de 1, arquivado na sede da Companhia: 4.8.1 Aprovar, dentro do limite do capital autorizado previsto no estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”), a emissão de 7.512.977 (sete milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e setenta e sete) ações ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal, sendo 757.032 (setecentos e cinquenta e sete mil e trinta e duas) ações subscritas por Milton Goldfarb, 84.115 (oitenta e quatro mil, cento e quinze) ações subscritas por Paulo César Petrin, ao preço de R$ 5.210.676,23 para subscrição das ações, com consequente aumento do capital social em R$ 5.210.676,23 e 6.671.830 (seis milhões, seiscentas e setenta e um mil, oitocentas e trinta) ações subscritas por Rogério Chor, ao preço de R$ 14.932.335,55 para subscrição das ações (líquido do valor de R$ 4.977.445,16 já convertido para capital em conversões anteriores de Bônus de Subscrição Classe 2), com consequente aumento do capital social em R$ 14.932.335,55 de acordo com os boletins de subscrição anexos à presente ata; 4.8.2 Estabelecer que as ações ordinárias da Companhia, emitidas nos termos do item 4.8.1 acima, terão as características e conferirão a seus titulares os direitos políticos e patrimoniais integrais previstos no Estatuto Social e na legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes nesta data, inclusive a dividendos e juros sobre capital próprio declarados a partir da presente data; e 4.8.3 Confirmar a exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia à subscrição das referidas ações, nos termos do artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”). 4.9 Aprovar a alteração da Política de Divulgação, Uso de Informações e Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia, conforme o texto constante do Anexo I a esta ata. A nova proposta prevê um período mais extenso de restrição à negociação de ações e valores mobiliários de emissão da Companhia, proíbe a negociação de opções e derivativos relacionados a ações e valores mobiliários de emissão da Companhia, assim como prevê expressamente que o descumprimento da Política se enquadrará como justa causa para desligamento do quadro de colaboradores da Companhia. 4.10 Foi feita a apresentação pelos Diretores da Companhia sobre os resultados operacionais e financeiros preliminares, referentes ao primeiro trimestre de 2012; 4.11 Nos termos do artigo 2.1 do Regulamento Interno do Comitê de Remuneração e Administração dos Planos de Opção de Compra de Ações (“Comitê de Remuneração”), aprovar a reeleição dos atuais membros do Comitê de Remuneração, quais sejam, os Srs.: (a) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, bancário, portador da cédula de identidade nº 04625996-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.792.777-90; (b) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade n° 835740, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.153.267-04, ambos com endereço na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar Leblon, CEP 22440-032, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Alexandre Gonçalves Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 39.565.565-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 022.153.817-87, residente e domiciliado na Rua Jacques Felix, 226, apto. 51, Vila Nova Conceição, CEP 04.509-000, na Capital do Estado de São Paulo. 4.11.1 O Sr. Gilberto Sayão da Silva é indicado como o presidente do Comitê de Remuneração, nos termos do artigo 2.1.1 do Regulamento Interno do Comitê de Remuneração. 4.11.2 Todos os membros eleitos nesta reunião exercerão suas funções até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício a findar em 31 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 3.1 do Regulamento Interno do Comitê de Remuneração. 4.13 Aprovar o agendamento do PDG DAY para o dia 02 de junho de 2012, evento que visa demonstrar a estrutura operacional da Companhia para os membros do conselho de administração. 4.14 Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à execução das deliberações ora aprovadas; e 4.15 Autorizar a publicação desta ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Paulo Roberto Nunes Guedes, Milton Goldfarb, João da Rocha Lima Jr. e João Cox Neto. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1314652"
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                "1314575": [
                    "V - Ata",
                    "CUIABÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.482.856/0001-52 - NIRE nº 33.3.0029194-6 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, sls 102, 103 e 104/ RJ às 9hs do dia 11/04/2012. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar a mudança de sede; (ii) Aprovar a destituição de Diretores/Administradores da Cia; (iii) Aprovar a eleição de novos membros da Diretoria da Cia. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Os sócios aprovaram a alteração da sede da Cia, que passará a ser na Av. das Américas 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca; (ii) Os sócios aprovaram a destituição dos seguintes Diretores/Administradores da Cia, a saber, Sr. Carlos Medeiros Silva Neto, brasileiro, solteiro, empresário, CI 09.307.761-8, IFP-RJ e CPF/MF 666.401.724-53 e Sr. Leandro Bousquet Viana, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.793.071-5, IFP/RJ, CPF/MF 007.190.737-82, ambos residentes e domiciliados na Cidade do RJ/RJ, com endereço comercial na Av. Borges de Medeiros, 633, 1º andar, Leblon; (iii) Os sócios aprovaram a eleição de novos Diretores da Cia: Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CI 06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF 907.619.287-15, domiciliado na Rua Embaixador Graça Aranha, 661, Leblon/RJ, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI 20.37324-4, CRA/RJ em 20.10.1996, CPF/MF 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto, 250 apto. 1701, Ipanema/ RJ. Os Diretores eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estar incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade empresarial ou em qualquer outro impedimento legal, nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos. O mandato dos Diretores encerra-se quando da realização da AGO de 2012. A remuneração a ser recebida pelos Diretores será fixada oportunamente pelos sócios. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 1 via de igual teor e forma. Ass: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - SPE Ancar Newsub S.A. e MB Investimentos e Participações S.A. RJ, 11/04/2012. Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; SPE Ancar Newsub S.A.; MB Investimentos e Participações S.A.. Jucerja nº 2325209 em 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1314575"
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                "1314738": [
                    "V - Ata",
                    "AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº.13.981.183/0001-15 NIRE 33.3.0029874-6 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2012. (lavrada sob a forma de sumário, nos termos do §1° do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2012, às 10h00, na sede da Agripar Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101/2108, parte, Botafogo. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1° do artigo 124, da Lei 6404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz IIdefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Deliberar saber o aumento do capital social da Companhia e consequentemente alterar o Art. 5° do Estatuto Social. V· DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social. no valor de R$ 15.521.472,00 (quinze milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais), passando o capital de R$ 83.006.889,00 (oitenta e três milhões, seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais) para R$ 98.528.361,00 (noventa e oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais), a ser subscrito e totalmente integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real) considerado a critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 15.521.472 (quinze milhões, quinhentos e vinte e uma mil, quatrocentas e setenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal do capital social da Companhia; (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. (\"AIMARA\") subscreveu 11.641.104 (onze milhões, seiscentas e quarenta e uma mil, cento e quatro) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, O valor total de RS 11.641.104,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e quatro reais); e (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 3.880.368 (três milhões, oitocentas e oitenta mil, trezentas e sessenta e oito) ações, e integralizou. em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 3.880.368,00 (três milhões, oitocentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação \"Artigo 5° - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 98.528.361,00 (noventa e oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais), dividido em 98.528.361 (noventa e oito milhões, quinhentas e vinte e oito mil, trezentas e sessenta e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. VI- ASSINATURAS: Luiz IIdefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes e Paulo Cesar Carvalho Garcia, Acionista; e BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA. Acionista. VII- ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro n° 01 de Atas das Assembleias Gerais da AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012. Kelly Soto Perez Panisset Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Agripar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2302084 e data de 13/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1314738"
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                "1314737": [
                    "V - Ata",
                    "AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.981.183/0001-15 - NIRE 33.3.0029874-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2012, às 10h00, na sede da Agripar Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101/2108, parte, Botafogo. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º do artigo 124, da Lei 6404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Luiz IIdefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Mudança do endereço da sede da Companhia, e consequente alteração do art. 3º do Estatuto Social; B - Aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. V - DELlBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar a mudança do endereço da sede da Companhia para a Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. (A.1) Alterar, em consequência, o artigo 3º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do Pais ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria.\" (B) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 58.036.809,00 (cinquenta e oito milhões, trinta e seis mil, oitocentos e nove reais), passando o capital de R$ 98.528.361,00 (noventa e oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais) para R$ 156.565.170,00 (cento e cinquenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta reais), a ser subscrito e totalmente integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (B.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (B.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 58.036.809 (cinquenta e oito milhões, trinta e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal do capital social da Companhia. (B.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. (\"AIMARA\") subscreveu 43.527.607 quarenta e três milhões, quinhentas e vinte e sete mil, seiscentas e sete) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 43.527.607,00 (quarenta e três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e sete reais); e (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 14.509.202 (quatorze milhões, quinhentas e nove mil, duzentas e duas) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 14.509.202,00 (quatorze milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e dois reais). (B.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 156.565.170,00 (cento e cinquenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta reais), dividido em 156.565.170 (cento e cinquenta e seis milhões, quinhentas e sessenta e cinco mil, cento e setenta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ASSINATURAS: Luiz IIdefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes e Paulo Cesar Carvalho Garcia, Acionista; e BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA., Acionista. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AGRIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 08 de março de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Agripar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2323650 e data de 08/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314737"
                ],
                "1314630": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A \r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 NIRE 33.3.0026182-6 \r\n\r\nAta da AGO/E. Hora, data e local - Às 8h do dia 27/4/12, na sede social, à R. Marquês do Paraná, 110, Centro/Niterói/RJ. Convocação e publicação - Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 11/4/12 na pág. 45, dia 12/4/12 na pág. 60 e no dia 13/4/12 na pág. 62 e no Jornal A Tribuna/Niterói, no dia 11/4/12 na pág. 5, no dia 12/4/12 na pág. 5 e no dia 13/4/12 na págin 5. Mesa - Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário. Ordem do dia e deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com o acionista presente representando 95% do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11, publicados em 16/4/12, no DOERJ, às pág. 15/16 e no jornal Diário Mercantil à pág. 9/10, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, da Lei 6.404/76; (b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/11, no montante de R$ 45.696.059,04 que serão destinados da seguinte forma: R$ 1.627.922,10 para reserva de investimentos, R$ 10.852.814,03 para a distribuição de dividendo mínimo obrigatório, a partir de 2012, referente ao exercício social findo em 31/12/11, aos srs. acionistas. Neste exercício não foi constituída Reserva Legal, em decorrência do saldo ter alcançado o limite de 20% do capital social da Cia, conforme estabelecido no art. 14 do Estatuto Social. (c) Aprovar a retenção de lucros da Companhia no valor de R$ 33.215.322,91, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais da Concessionária. Os acionistas decidem que, caso existam condições econômicas favoráveis e financiamentos de terceiros disponíveis a custos competitivos, parte desta reserva poderá ser distribuída ad referedum desta Assembleia em decorrência de proposta da Diretoria, devendo ser esta distribuição posteriormente ratificada pelos acionistas em Assembleia. Em AGE: (a)Aprovar depois de examinado e discutido o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2012; (b) Validar as obrigações adquiridas pela assinatura isolada do Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, CPF nº 307.892.147-68, Diretor Geral desta Sociedade, na Cédula de Crédito Bancário nº 000050002683300 - BNDES Finame - BK Aquisição, no valor de R$ 213.576,69, com o Banco Itaú BBA S/A, CNPJ nº 17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º andares, SP/SP; (c) Ratificar as transferências da “conta de reserva de retenção de lucros” para a conta de dividendos a distribuir” no valor de: (i) R$ 13.000.000,00 ocorrida em 1/6/11; e (ii) R$ 15.000.000,00 realizada em 11/10/11. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - Acionista; Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 27/4/12. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2327933 em 17/5/12.\r\n\r\nId: 1314630"
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                "1314731": [
                    "V - Ata",
                    "FABRICA SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.951.286/0001-70 - NIRE 33.3.0029599-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23/02/2012. 1. Data, Hora e Local de Realização: Aos 23/02/2012, às 9h, na sede social na Av. Ataulfo de Paiva, 1251, s/702 (parte), Leblon, RJ/RJ, (a “Cia.”). 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”) 4. Composição da Mesa: O Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto, presidiu a assembleia, o qual convidou o Sr. Marcos de Campos Ludwig, para ser seu secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a apreciação e aprovação da proposta de incorporação pela Cia. da Placa S.A., sociedade por ações de capital fechado, com endereço na Av. Ataulfo de Paiva, 1251, s/702 (parte), Leblon, RJ/RJ, CNPJ/MF 12.052.094/0001-21, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0029360-4 (“Placa”); (ii) a apreciação e aprovação do “Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação da Placa S.A. pela Fabrica Siderurgia S.A.” firmado na presente data, entre a Cia. e a Placa (“Protocolo”), com relação à incorporação da Placa pela Cia., com a consequente extinção da Placa; (iii) a ratificação da nomeação da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para proceder à avaliação contábil do patrimônio líquido da Placa para o fim específico de sua incorporação pela Cia.; (iv) a aprovação do Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Placa para o fim específico de sua incorporação pela Cia.; (v) aprovação da alteração da denominação social da Cia. para “Placa S.A.” e (vi) a autorização aos Diretores da Cia. para praticarem todos os atos necessários para a efetivação da incorporação da Placa pela Cia.. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia., decidiram, sem quaisquer restrições e por unanimidade, aprovar o quanto segue: 6.1. Aprovar a incorporação da Placa pela Cia., com a consequente extinção da Placa. 6.2. Aprovar o Protocolo, o qual integra a presente ata como Documento I. 6.3. Ratificar a nomeação da APSIS Consultoria Empresarial Ltda., sociedade civil com sede na Cidade do RJ/RJ, na Rua São José, 90, gr. 1.802, Centro, CNPJ/MF 27.281.922/0001-70 e no Conselho Regional de Contabilidade do RJ (CRC/RJ) RF/2.052-4, para avaliar o patrimônio líquido da Placa, com base em balancete especialmente levantado em 31/01/2012, com estrita observância dos critérios contábeis e da legislação societária atualmente em vigor, para o fim específico de sua incorporação pela Cia.. 6.4. Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Placa para efeito de sua incorporação pela Cia., o qual integra a presente ata como Documento II. 6.5. Aprovar a alteração da denominação social da Cia. para “Placa S.A.”, com a consequente alteração do Art. 1º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 1º - A Placa S.A. (“Cia.”) é uma S.A. que se regerá por este Estatuto Social e pela legislação aplicável.” 6.6. Autorizar os Diretores da Cia. a praticarem todos os atos necessários à efetivação da incorporação ora aprovada, assinando todos os documentos necessários à consecução da operação aqui prevista, podendo, inclusive, constituir procuradores para esse fim. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata. 8. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Ricardo Antunes Carneiro Neto; Secretário da Mesa: Sr. Marcos de Campos Ludwig. Acionistas: Ricardo Antunes Carneiro Neto, Michael Stephen Vitton, Mathew Todd Goldsmith, Augusto Alves Tannure, Marcos de Campos Ludwig, Felipe do Vale Freire, Bernardo Ohanian Monteiro e Leonardo Calenda Di Tavani. RJ, 23/02/2012. Mesa: Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente da Mesa; Marcos de Campos Ludwig - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002310493 em 02/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1314731"
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                "1314654": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2012. Data, hora e local: 26-04-2012, às 10 horas, na sede social. Mesa: Presidente - João Alan Haddad / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, pelo representante da acionista Anamaria Pugedo Frade Barros, do Sr. João Alan Haddad para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, o Secretário leu os seguintes documentos: a) o edital de convocação, publicado nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial\", em dias 27, 28 e 29-03-2012; b) a Proposta do Conselho de Administração que trata dos itens 2, 3 e 6 da ordem do dia, no sentido que: A) ao lucro líquido do exercício de 2011, no montante R$ 38.411 mil e ao saldo de lucros acumulados de R$ 2.834 mil, decorrente de realização de Reserva de Ajustes de Avaliação Patrimonial, seja dada a seguinte destinação: 1- R$ 1.921 mil, relativos a 5% do lucro líquido, sejam alocados à conta de Reserva Legal; e, 2- R$ 39.324 mil sejam destinados como dividendos aos acionistas da Companhia, fazendo jus todos os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas em 26-04-2012, conforme segue: 2.1- R$ 9.831 mil, como dividendos obrigatórios, correspondentes a 25% do lucro líquido; 2.2- R$ 29.493 mil, como dividendos complementares. Os pagamentos dos dividendos serão realizados em duas parcelas, a primeira até 31-05-2012 e a outra até 27-12-2012; e, B) aprovação da remuneração global dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para o período compreendido entre abril/2012 e a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013; e, c) o Parecer do Conselho Fiscal sobre a Proposta do Conselho de Administração a esta Assembleia. III- A Assembleia aprovou: a) Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2011, e respectivos documentos complementares, publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial\", nos dias 27, 28 e 29-03-2012; b) a Proposta do Conselho de Administração mencionada no item II, alínea \"b\", supra, registrando, ainda, o voto contrário do acionista State Street Emerging Markets, com relação a matéria relativa a remuneração global dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal; c) a proposta dos representantes da acionista Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, no sentido de eleger, para o Conselho de Administração, os seguintes membros, com mandato de dois anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2014: Oderval Esteves Duarte Filho - brasileiro, casado, economista, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, Botafogo, CEP 22250-040, CI MG-4341104-SSP/MG e CPF 767880596-91; Antônio Maurício Maurano - brasileiro, casado, bancário, domiciliado em São Paulo-SP, na R. Matias Aires, 300/64, Consolação, CEP 01309-020, CI 13466056-0-SSP/SP e CPF 038022878-51; Cristiano Corrêa de Barros - brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200/5º andar/ala A1, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI MG-477965-PCEMGII e CPF 327933916-20; César Vaz de Melo Fernandes - brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200/9º andar, ala A2, Santo Agostinho, CEP 30190-131, CI 27007/D-CREA-MG e CPF nº 299529806-04; e, na qualidade de Conselheiro Independente, Paulo Ângelo Carvalho de Souza - brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Desembargador Joaquim Furtado, 186, Belvedere, CEP 30320-350, CI M-147148-SSP/MG e CPF nº 087107596-20; e, d) a proposta dos representantes da acionista Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, no sentido de eleger para o Conselho Fiscal, os seguintes membros, com mandato de um ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2013: Membros efetivos: Ronald Gastão Andrade Reis - brasileiro, casado, administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. José Hemetério Andrade, 72/801, Buritis, CEP 30455-770, CI M-104612-SSP/MG e CPF nº 007237036-04; Francisco Luiz Moreira Penna - brasileiro, separado judicialmente, administrador, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Aimorés, 463/801, Funcionários, CEP 30140-070, CI MG-73162-SSP/MG e CPF 092294006-10; Shelley Henrique Dalcamim - brasileiro, casado, bancário, domiciliado em São Paulo-SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2235/25º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-000, CI M-807320-SSP/DF e CPF nº 318833701-91; e, Francisco Vicente Santana Silva Telles - brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na R. Doutor Julio Otoni, 341/402, Santa Teresa, CEP 20241-400, CI 07751450-3, expedida pelo Instituto Felix Pacheco-IFP/RJ e CPF 000461527-17; Membros suplentes: Eduardo José de Souza - brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. dos Médicos, 793, Alípio de Melo, CEP 30840-020, CI 01-005083/D-CRA/MG, e CPF nº 125383616-72; Aliomar Silva Lima - brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado em Belo Horizonte, na R. Aimorés, 2441/902, CEP 30140-072, CI MG-449262-SSP/MG e CPF 131654456-72; Paulo César Teodoro Bechtlufft - brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Professor Mercedo Moreira, 55, Itapuã, CEP 31710-340, CI M-153136-SSP/MG e CPF 098795106-82; e, Antônio Kardec Gomes - brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Bernardo Guimarães, 517/500, CEP 30140-080, CI M2785722-SSP/MG e CPF 011224526-91, respectivamente. IV- Os Conselheiros de Administração eleitos declararam, antecipadamente, não incorrer em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Redentor. V- Os Conselheiros Fiscais indicados declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil. VI- O Presidente informou que as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, serão efetuadas nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial\", sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Presenças: Acionistas que representavam 96,81% do capital social e outros, a saber: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, por Anamaria Pugedo Frade Barros; Daliane Cecília Duarte da Silva, por State Street Emerging Markets; Welligton Santana e Eliana Santos, pela KPMG Auditores Independentes; João Alan Haddad e Roberto Schäfer de Castro, pela Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica e pela Diretoria, e Francisco Vicente Santana Silva Telles, pelo Conselho Fiscal. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Redentor Energia S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2329557 e data de 22/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314654"
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                "1314739": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAta da AGE. Data, Hora e Local: No dia 20/12/2011, às 10 horas, na sede social à Rua Marques de Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 11, § 2º, do Estatuto Social e art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche - Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Em cumprimento ao Art. 10, § 1º, “g” do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foi autorizada a contratação de financiamento, a longo prazo, no valor de R$ 9.997.258,91, com o Banco Itaú BBA S/A., inscrito no CNPJ sob o nº 17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º andares, São Paulo/SP. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia.. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., Preservar Participações S/A., Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom - Comercial Informática e Serviços Ltda. (nova denominação de Credicom - Fomento Comercial Ltda.), ERG Participações Ltda., e M&G Consultoria e Participações Ltda. - acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 20/12/2011. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. JUCERJA nº 2293624 em 15/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314739"
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                "1314198": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2012, às 16:30 horas, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (\"Companhia\"), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Sr. Juan Luis Osuna Gómez e Sr. Felipe Ezquerra Plasencia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1 Eleger o presidente do Conselho de Administração; e 4.2 Nomear o Auditor Independente da Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1 Aprovar a eleição, nos termos do parágrafo 1º do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, do Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; 5.2 Nomear a BDO RCS Auditores Independentes S.S. como novo auditor independente da Companhia; e 5.3 Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Srs. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Felipe Ezquerra Plasencia e Juan Luis Osuna Gomez. São Gonçalo, 25 de abril de 2012. \"Confere com a original lavrada em livro próprio\". Maria de Castro Michielin - Secretária. Jucerja nº 2322364 em 04/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314198"
                ],
                "1314607": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.989.162/0001-55 - NIRE 33.3.0027022-1\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria Realizada em 04 de Maio de 2012. Data, Hora e Local: 04 de maio de 2012, às 09h00m, na sede social da Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente; e Ana Graciela Heugas Granato, Diretora Financeira. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente da Mesa; e Ana Graciela Heugas Granato, Secretária. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os membros da Diretoria da Companhia. Ordem do dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Diretores deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, o seguinte: (1) Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2011. (2) Tendo em vista o prejuízo apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor total de R$ 759.789,69 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais sessenta e nove centavos), destinar-se-á esse valor à conta de prejuízos acumulados, cujo saldo, após a mencionada destinação, totaliza R$ 3.273.755,18 (três milhões, duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente e Presidente da Mesa; e Ana Graciela Heugas Granato, Diretora Financeira e Secretária. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de atas de Reuniões de Diretoria da BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\" Ana Graciela Heugas Granato - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2327729 e data de 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314607"
                ],
                "1314613": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO EM 11 DE MAIO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: 11/05/2012, às 15h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar/parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: Edital de convocação publicado em 1ª convocação, nas edições do DOERJ e do jornal Brasil Econômico nos dias 05, 06 e 07/03/2012, e em 2ª convocação nas edições do DOERJ e do jornal Brasil Econômico nos dias 03, 04 e 07/05/2012, conforme o disposto no art. 124, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3.Publicações: Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e nos websites da CVM, da BM&FBOVESPA S.A., através do sistema IPE, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009 e no site da SEDAR no Canada www.sedar.com os documentos exigidos pela legislação canadense em razão da listagem das Global Depositary Shares na bolsa de valores Toronto Stock Exchange Venture (“TSX-V”). 4. Presenças: Presentes acionistas representando aproximadamente 37% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Registro de Presença de Acionistas” da Cia.. 5. Mesa: Nos termos do art. 11, §1º, do Estatuto Social da Cia., assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio R. Mello, presidente do C.A. da Cia., que convidou o Sr. John M. A. Forman para secretariar os trabalhos. 6. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (b) Alterar o art. 6º, §§ 2º e 3º do Estatuto Social da Cia. para adaptá-los à nova redação do art. 59, §2º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.” ou “LSA”) conforme alterado pela lei nº 12.431/2011, bem como para aprimorar a redação do §3º; (c) Alterar o art. 7º do Estatuto Social da Cia., a fim de aprimorar a redação do mesmo; (d) Alterar o art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a retirar a obrigatoriedade do membro do C.A. da Cia. ser acionista, nos termos da nova redação do art. 146 da LSA, conforme alterado pela lei nº 12.431/2011; (e) Alterar o §1º do art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a excluir da definição de conselheiro independente aqueles que forem eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do art. 141 da LSA; (f) Alterar os arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Cia., de forma a corrigir o nome do Comitê de Compliance e Risco, tornando claro que se trata de um único comitê; bem como para instituir que o Comitê de Auditoria terá funcionamento permanente; (g) Alterar o art. 38, §2º, alínea “b”, a fim de aprimorar a sua redação; (h) Alterar o art. 41 do Estatuto Social, de forma a aprimorar a definição de “Acionista Adquirente”; (i) Alterar o art. 44 caput e §9º do Estatuto Social da Cia., de forma a substituir o uso da expressão “Acionista Adquirente” para “pessoa ou grupo de pessoas representando interesse comum” e corrigir a remissão constante do referido §9º, que se refere ao art. 44 e não ao art. 45; (j) Alterar o art. 55, caput e § único do Estatuto Social da Cia., com o fim de atender à exigência realizada pela BM&FBOVESPA S.A., nos termos da recente alteração do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, aprovado em reunião do C.A. da própria BM&FBOVESPA; e (k) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 7. Lavratura em forma de sumário: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, que a ata desta Assembléia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76, ficando facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos, que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia.. 8. Deliberações: Os acionistas presentes debateram os assuntos constantes da ordem do dia e deliberaram o que segue: (a) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente da homologação dos aumentos de capital relativos ao exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 52.809 votos a favor, 1.941 votos contra e 308 abstenções. Em razão da presente deliberação o art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: “5. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 3.946.479.391,13, dividido em 5.862.615 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” (b) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração do art. 6º, §§ 2º e 3º do Estatuto Social da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 53.918 votos a favor, 793 votos contra e 347 abstenções. Em razão da presente deliberação os §§ 2º e 3º do art. 6º passarão a vigorar com a seguinte redação: “6. (...) § 2º - O C.A., dentro do limite do capital autorizado, poderá deliberar sobre a emissão, pela Cia. de ações ordinárias, bônus de subscrição e debêntures conversíveis em ações ordinárias. § 3º - A não integralização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou na chamada requerida pelo órgão da administração, constituirá, de pleno direito o acionista remisso em mora, de acordo com os artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”), sujeitando tal acionista ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% ao ano, calculados pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada, sem prejuízo da adoção das medidas previstas no art. 107 da Lei das S/A.” (c) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração do art. 7º, caput do Estatuto Social da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 53.971 votos a favor, 753 votos contra e 334 abstenções. Em razão da presente deliberação o art. 7º, caput passará a vigorar com a seguinte redação: “7. A Cia. poderá emitir ações ordinárias, debêntures conversíveis em ações ordinárias e bônus de subscrição com exclusão do direito de preferência dos acionistas, ou com redução do prazo para seu exercício, quando a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda através de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do art. 172 da Lei das S/A.” (d) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração do art. 17 do Estatuto Social da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 52.766 votos a favor, 1.975 votos contra e 317 abstenções. Em razão da presente deliberação o art. 17 passará a vigorar com a seguinte redação: “17. O C.A. será composto por 5 a 9 membros titulares, acionistas ou não da Cia., eleitos pela assembleia geral, com mandato unificado de 2 anos, podendo ser reeleitos.” (e) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração do art. 17, §1º do Estatuto Social da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 53.259 votos a favor, 1.236 votos contra e 563 abstenções. Em razão da presente deliberação o art. 17, §1º passará a vigorar com a seguinte redação: “17. (...) § 1º - No mínimo 20% dos membros do C.A. deverão ser Conselheiros Independentes, expressamente declarados como tais na assembleia geral que os eleger. Considera-se Conselheiro Independente aquele que (i) não tiver qualquer vínculo com a Cia., exceto participação no capital social; (ii) não for Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau do Acionista Controlador, não for e não tiver sido nos últimos 3 anos vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa); (iii) não tiver sido nos últimos 3 anos empregado ou diretor da Cia., do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Cia.; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Cia., em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Cia., em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Cia.; ou (vii) não receber outra remuneração da Cia. além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital).” (f) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração dos artigos 33 e 34 do Estatuto Social da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 54.233 votos a favor, 564 votos contra e 261 abstenções. Em razão da presente deliberação os artigos 33 e 34 passarão a vigorar com a seguinte redação: “33. Sem prejuízo do Comitê de Auditoria instituído nos termos do art. 34 deste Estatuto Social, o C.A. da Cia. terá competência para instituir comitês técnicos e consultivos com a finalidade de assessorar o C.A. no acompanhamento das atividades da Cia. e conferir maior eficiência e qualidade às suas decisões, sendo que de funcionamento permanente o Comitê de Compliance e Risco, o Comitê de Remuneração e o Comitê de Auditoria.” “34. O comitê de auditoria terá funcionamento permanente e será composto por, no mínimo, 3 membros titulares, administradores ou não, observado o disposto no § 1º deste art. 34, eleitos pelo C.A., com mandato unificado de 2 anos, podendo ser reeleitos (“Comitê de Auditoria”).” (g) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração do art. 38, §2º, b), do Estatuto Social da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 54.375 votos a favor, 463 votos contra e 220 abstenções. Em razão da presente deliberação o art. 38, §2º, b) passará a vigorar com a seguinte redação: “38. (...) § 2º - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o § 1º do art. 182 da Lei das S/A, exceder 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à: (i) formação de reserva para contingências; e/ou (ii) distribuição aos acionistas mediante reversão das mesmas reservas para contingências formadas em exercícios anteriores, nos termos do art. 195 da Lei das S/A; c) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no § 3º deste art.; d) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do § 3º deste art., ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no art. 197 da Lei das S/A; e) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do art. 196 da Lei das S/A; f) a Cia. manterá a reserva de lucros estatutária denominada “Reserva de Investimentos”, que terá por fim financiar a expansão das atividades da Cia. e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive por meio da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos, a qual será formada com 35% até 75% do lucro líquido que remanescer após as deduções legais e estatutárias e cujo saldo não poderá ultrapassar o valor equivalente a 80% do capital social subscrito da Cia. observando-se, ainda, que a soma do saldo dessa reserva de lucros aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a reserva para contingências, não poderá ultrapassar 100% do capital subscrito da Cia.; e g) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela assembleia geral, observadas as prescrições legais. (...)” (h) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração do art. 41 do Estatuto Social da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 53.891 votos a favor, 802 votos contra e 365 abstenções. Em razão da presente deliberação o art. 41 passará a vigorar com a seguinte redação: “41. (...) “Acionista Adquirente” significa aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere as Ações de Controle em uma Alienação de Controle da Cia. ou aquele que adquire ou se torna titular de ações de emissão da Cia., em quantidade igual ou superior a 20% do total de ações de emissão da Cia.;” (i) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração do art. 44 do Estatuto Social da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 53.969 votos a favor, 830 votos contra e 259 abstenções. Em razão da presente deliberação o art. 44 passará a vigorar com a seguinte redação: “44. Qualquer pessoa ou grupo de pessoas representando interesse comum, que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Cia., em quantidade igual ou superior a 20% do total de ações de emissão da Cia. deverá, no prazo máximo de 60 dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% do total de ações de emissão da Cia., realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma oferta pública de aquisição (“OPA”) da totalidade das ações de emissão da Cia., observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, o Regulamento do Novo Mercado, outros regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste art.. (...) § 9º - O disposto neste art. 44 não se aplica na hipótese de uma pessoa tornar-se titular de ações de emissão da Cia. em quantidade superior a 20% do total das ações de sua emissão em decorrência (i) da incorporação de uma outra sociedade pela Cia., (ii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Cia. (iii) do cancelamento de ações em tesouraria, ou (iv) da subscrição de ações da Cia., realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em assembleia geral de acionistas da Cia., convocada pelo seu C.A., e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em Valor Econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeiro da Cia. realizada por instituição ou empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas.” (j) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a alteração do art. 55, caput e § único do Estatuto Social da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 54.155 votos a favor, 563 votos contra e 340 abstenções. Em razão da presente deliberação o art. 55, caput e § único passará a vigorar com a seguinte redação: “55. A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado e nos termos do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S/A, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Sanções e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. § Único - Sem prejuízo da validade desta cláusula arbitral, o requerimento de medidas de urgência pelas partes, antes ou depois de constituído o tribunal arbitral, deverá obedecer ao que dispõe o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado em vigor, podendo ser diretamente requeridas ao Poder Judiciário nas hipóteses e nos termos previstos no referido Regulamento.” (k) Os acionistas presentes, por maioria dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a consolidação do Estatuto Social de forma a refletir as alterações aqui aprovadas, o qual foi rubricado pela Mesa. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto da seguinte forma: 53.916 votos a favor, 755 votos contra e 387 abstenções. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 02 vias de igual teor pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação de ata com omissão das assinaturas. RJ, 11/05/2012. Marcio R. Mello - Presidente da Assembleia e Acionista; John M. A. Forman - Secretário da Assembleia e Acionista. JUCERJA, 2327223 em 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314613"
                ],
                "1314565": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 de ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: No dia 30 de abril de 2012, às 17:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Lista de Presença de Acionistas, de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2011, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 30/03/2012, e publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil em 29/03/2012; (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que foi apurado resultado negativo de R$ 13.420.000,00 (treze milhões, quatrocentos e vinte mil reais) no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais foram integralmente transferidos para a conta de prejuízos acumulados da Companhia; (iii) Aprovar a reeleição para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, os senhores: - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 65.032 e no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e - KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.437 e no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, Conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 7.000,00 (sete mil reais), tendo em vista a renúncia dos Administradores Flávio Godinho e Claudio Dias Lampert ao recebimento de remuneração, em razão dos mesmos serem remunerados por outra empresa sob controle comum, conforme disposto na Proposta da Administração arquivada no site da CVM (www.cvm.gov.br). VI. ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VII. ACIONISTAS PRESENTES: Centennial Asset Mining Fund LLC, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da Centennial Asset Participações Açu S.A. realizada em 30 de abril de 2012, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO - Secretário - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002324891. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314565"
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                    "V - Ata",
                    "VICTRIX PARTNERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.052.120/0001-11 - NIRE 33.300.293.621\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Em 21/05/12, às 10h, na sede social da Victrix Partners S.A. (“Cia.”), na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401 (parte), Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação e Publicação: Convocação realizada em conformidade com as determinações do art. 9, § 2º do Estatuto Social, mediante Edital de Convocação publicado nos jornais “DOERJ” e “Diário Comercial”, nas edições dos dias 11, 14 e 15/05/12. 3. Presença: Presentes os acionistas que representam 100% das ações representativas do capital social com direito a voto e 99,75% das ações representativas do capital social total, e, portanto, maior que quorum previsto no art. 135 da Lei 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Rachel de Oliveira Sampaio de Andrade; e Secretário: Sylvia Almeida Leal Costa de Campos. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, sem quaisquer reservas ou ressalvas foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO/E na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. Em AGO: 5.2. Adiar as deliberações referentes às matérias de que tratam os incisos I e II do art. 132 da Lei 6.404/76, tendo em vista a ausência de publicação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11 com a antecedência a que se refere o art. 133, §3º da Lei 6.404/76, devendo tais deliberações serem objeto de exame em futura Assembleia Geral da Cia.. Em AGE: 5.3. Aprovar a inclusão de um novo Capítulo IV no Estatuto Social da Cia., que estabelece o procedimento a ser adotado pelos acionistas da Cia. que desejarem onerar e/ou transferirem a qualquer título as suas ações representativas do capital social da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Capítulo IV - Direito de Preferência: Art. 12 - Nenhum dos acionistas poderá alienar, onerar ou de qualquer outra forma transferir suas ações, direitos de preferência para a subscrição de ações ou direitos conversíveis em ações ou que atribuam ao subscritor direito à subscrição de ações de emissão da Cia., sem antes ter ofertado tais ações ou direitos aos demais acionistas, os quais terão o direito de preferência previsto neste Capítulo IV (o “Direito de Preferência”) para adquirir tais ações ou direitos proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social da Cia. (tais ações ou direitos referidos coletivamente como “Ações Ofertadas”, e o acionista titular de tais Ações Ofertadas referido como “Acionista Ofertante”). Tal oferta deverá ser realizada de acordo com o procedimento estabelecido neste Capítulo IV, sendo certo que somente será considerada válida a manifestação de intenção de compra dos Acionistas Ofertados (conforme abaixo definidos) que abranger a totalidade das Ações Ofertadas, não sendo permitida a aquisição parcial de ações para este efeito. § Único - O Direito de Preferência será aplicável nas hipóteses de alienação direta de ações, sendo aplicável para alienações indiretas somente se (i) a alienação indireta de ações for realizada com o objetivo de frustrar o exercício do Direito de Preferência previsto neste Estatuto Social, ou (ii) as ações de emissão da Cia. representem o principal ativo dentre o conjunto de ativos alienados em tal alienação indireta. Art. 13 - A restrição com relação à transferência das ações, direitos de preferência para a subscrição de ações ou direitos conversíveis em ações ou que atribuam ao subscritor direito à subscrição de ações, conforme estabelecido neste Capítulo IV, não se aplica à transferência de ações ocorridas entre acionistas da Cia. ou entre um acionista e sociedade da qual este detenha, pelo menos, 90% do capital social, as quais poderão ser feitas livremente, sendo necessária apenas a comprovação às demais partes de que a transferência se enquadra nessa hipótese (as “Transferências Permitidas”). Art. 14 - A oferta referida no art. 12 acima deverá se efetivar através de uma notificação por escrito (a “Notificação de Oferta”) feita pelo Acionista Ofertante e entregue aos demais Acionistas (os “Acionistas Ofertados”) com cópia para os Diretores da Cia., contendo o número de Ações Ofertadas, o preço oferecido pelas mesmas, o prazo para pagamento e quaisquer outras condições da venda ou transferência proposta, assim como a identificação completa do comprador interessado, até o nível de pessoa física se for o caso (os “Termos de Oferta”). Art. 15 - Durante os 30 dias seguintes ao recebimento da Notificação de Oferta, os Acionistas Ofertados deverão informar por escrito ao Acionista Ofertante se exercerão ou não os seus respectivos Direitos de Preferência para a aquisição das Ações Ofertadas. Uma vez exercida a preferência, essas Ações Ofertadas deverão ser adquiridas de acordo com os Termos de Oferta e transferidas ao(s) Acionista(s) Ofertado(s) em até 15 dias contados a partir da data do recebimento pelo Acionista Ofertante da última notificação acerca do exercício do Direito de Preferência ou da conclusão do procedimento de alocação de Sobras referido no Art. 15 abaixo. Art. 16 - Caso algum Acionista Ofertado não exerça o seu Direito de Preferência com relação a todas as Ações Ofertadas, e caso a totalidade das Sobras (conforme definidas nos §§ abaixo) não seja adquirida pelos Acionistas Ofertados, nos termos do § 1º abaixo, o Acionista Ofertante estará livre para alienar todas as Ações Ofertadas a terceiros, com o devido cumprimento do estabelecido neste Capítulo IV, nos 90 dias contados a partir da data do término do prazo de 30 dias referido no Art. 15 acima, nos exatos Termos da Oferta. Conforme estabelecido no Art. 12 acima, somente será permitido o exercício do Direito de Preferência pelos Acionistas Ofertados se tal exercício abranger a totalidade das Ações Ofertadas. § 1º - Não obstante o acima disposto fica expressamente estabelecido que, caso um ou mais Acionistas Ofertados não exerçam seu Direito de Preferência (os “Acionistas Não Aceitantes”), os demais Acionistas Ofertados poderão exercer o Direito de Preferência para adquirir as Ações Ofertadas que cabiam ao Acionista Não Aceitante (as “Sobras”). Para tanto, o Acionista Ofertante deverá notificar os Acionistas Ofertados, imediatamente após o término do prazo de 30 dias para manifestação a respeito do exercício do Direito de Preferência estabelecido no Art. 15 acima, acerca da quantidade de Sobras remanescentes. Dentro do prazo de 15 dias contados do recebimento da referida notificação, os Acionistas Ofertados deverão informar por escrito ao Acionista Ofertante a quantidade de Sobras que desejam adquirir. § 2º - Caso os Acionistas Ofertados, em conjunto ou separadamente, pretendam adquirir a totalidade das Sobras, as Sobras que caberão a cada Acionista Ofertado serão calculadas proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social (excluída a participação do Acionista Ofertante e dos Acionistas Não Aceitantes para fins de tal cálculo), cabendo ao Acionista Ofertante comunicar aos Acionistas Ofertados interessados em Sobras a proporção que deverá caber a cada um deles para se atender ao objetivo previsto na parte final do Art. 16. § 3º - Na hipótese de as Sobras não serem integralmente alocadas nos termos do § 1º acima, será concedido prazo adicional de 2 dias a partir da notificação recebida do Acionista Ofertante para que os Acionistas Ofertados confirmem o interesse em adquirir as Sobras não alocadas, sob pena de, em não o fazendo, restar prejudicado o exercício do Direito de Preferência previsto neste Capítulo IV. Art. 17 - Caso o período de 90 dias referido no Art. 16 acima tenha transcorrido sem que tenha ocorrido a venda das Ações Ofertadas, e caso o Acionista Ofertante deseje novamente dispor ou alienar suas Ações, o procedimento estabelecido neste Capítulo IV deverá obrigatoriamente ser reiniciado. Art. 18 - Os Acionistas deverão entregar aos Diretores da Cia. cópias de todas as notificações e/ou comunicações que tenham feito e/ou recebido, nos termos deste Capítulo IV. Art. 19 - Fica expressamente proibido aos acionistas dar em usufruto, onerar, gravar ou de qualquer outra forma dar em garantia suas ações, exceto quando para garantir endividamento da Cia., e desde que os contratos que regulem tal endividamento (i) não estabeleçam qualquer restrição ao direito de voto dos acionistas; e (ii) assegurem o Direito de Preferência dos demais acionistas em caso de execução judicial ou extrajudicial. Art. 20 - Quaisquer transferências de ações, direitos de preferência para a subscrição de ações ou direitos conversíveis em ações ou que atribuam ao subscritor direito à subscrição de ações, de emissão da Cia., realizadas em desacordo com as disposições deste Estatuto Social não serão válidas e a Cia. deverá abster-se de registrá-las. Art. 21 - Sujeitam-se às restrições estabelecidas neste Capítulo IV as transferências indiretas de ações, via alienação ou oneração do controle acionário ou societário da parte titular da participação na Cia., ou outras transações de natureza semelhante, inclusive cisões, incorporações ou fusões, que tenham por objetivo preponderante, direta ou indiretamente, frustrar o exercício do Direito de Preferência assegurado neste Estatuto Social. 5.4. Alterar o antigo Capítulo VII do Estatuto Social da Cia. (novo Capítulo VIII, considerando a deliberação constante do item 5.6 acima), para que o mesmo passe a prever o quorum de transformação do tipo societário da Cia., passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: Capítulo VIII - Da Transformação e da Liquidação da Cia.: Art. 39 - A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Art. 40 - A Cia. poderá, por deliberação de acionistas que representem, no mínimo, a maioria das ações com direito a voto da Sociedade, em Assembleia Geral, transformar-se em outro tipo societário. 5.5. Aprovar a inclusão de um novo Capítulo IX no Estatuto Social da Cia., que estabelece a necessidade de observância de Acordos de Acionistas arquivados na sede da Cia., o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Capítulo IX - Acordo de Acionistas: Art. 41 - A Cia. deverá observar as disposições de quaisquer Acordos de Acionistas arquivados na sua sede, cabendo à administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos e ao Presidente das Assembleias Gerais de Acionistas abster-se de computar os votos lançados contra tais acordos. Em caso de conflito, deverão as disposições dos Acordos de Acionistas devidamente registrados prevalecer sobre as disposições deste Estatuto Social. Art. 42 - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. 5.6. Determinar que as publicações da Cia. passem a ser efetuadas no “DOERJ” e “Diário Mercantil”. 5.7. Em decorrência das deliberações tomadas acima, e das deliberações aprovadas na AGE da Cia. realizada no dia 15/05/12, consolidar o Estatuto Social da Cia., na forma de Anexo I, que devidamente rubricado pela Mesa, passa a fazer parte integrante da presente ata. 5.8. Autorizar os diretores da Cia. a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à efetivação das deliberações acima provadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Cia.. RJ, 21/05/12. Mesa: Rachel de Oliveira Sampaio de Andrade - Presidente; Sylvia Almeida Leal Costa de Campos - Secretário. Acionistas: XVIC Participações Ltda. Francisco Gurgel do Amaral Valente. Estatuto Social da VICTRIX PARTNERS S.A. - Capítulo I - Nome, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Cia. tem a denominação de Victrix Partners S.A. (“Cia.”) e se rege por este Estatuto Social e pela Lei 6.404/76. Art. 2º - A Cia. tem sua sede e foro na cidade do RJ/RJ. § Único - A Cia. poderá criar, manter, extinguir e alterar endereço de filiais, sucursais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos, no País ou no exterior, por deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem por objetivo: (i) prestação de serviços e consultoria relacionados a produtos financeiros e tecnologia para o mercado de capitais; e (ii) a participação em outras sociedades nacionais ou estrangeiras, como acionista, quotista, ou ainda, consorciada. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.225.372,68, dividido em 493.194 ações, sendo 473.194 ações ordinárias e 20.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto e serão resgatáveis pelo prazo de até 06 meses a contar de sua integralização, nos termos do art. 44 da Lei 6.404/76, pelo valor de R$ 0,50 cada uma, gozando, porém, de prioridade no reembolso de capital na hipótese de liquidação da Cia., sem prêmio. § 3º - Fica vedada à Cia. a emissão de partes beneficiárias. Art. 6º - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que venham a exercer direito de retirada, nos casos autorizados por lei, corresponderá ao valor patrimonial de tais ações, apurado de acordo com o art. 45 da Lei 6.404/76. Art. 7º - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes de Acordos de Acionistas, arquivados em sua sede. Art. 8º - O prazo para exercício do direito de preferência na subscrição de novas ações e/ou de valores mobiliários conversíveis em ações será de 30 dias, contados a partir da data de publicação da ata que deliberar o respectivo aumento ou do competente aviso. O órgão que autorizar a emissão poderá ampliar o prazo mencionado até o dobro. Capítulo III - Da Assembleia Geral: Art. 9º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente 1 vez por ano e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto Social. § 1º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas neste Estatuto, em lei ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 2º - Os anúncios de convocação da Assembleia Geral serão publicados pela imprensa na forma da lei e deles constarão a ordem do dia, a data, e horário da Assembleia Geral e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria, bem como a informação de que a documentação respectiva estará disponível para consulta na sede da Cia.. § 3º - As atas de Assembleia poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos. Art. 10 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente da Cia. ou, na sua ausência, instalada e presidida por acionista, Diretor ou seu representante presente indicado pelos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral indicará até 02 Secretários. § Único - O Presidente da Assembleia deverá observar e fazer cumprir as disposições dos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Cia., não permitindo que se computem os votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tais Acordos. Art. 11 - Compete à Assembleia Geral as atribuições previstas em lei. Capítulo IV - Direito de Preferência: Art. 12 - Nenhum dos acionistas poderá alienar, onerar ou de qualquer outra forma transferir suas ações, direitos de preferência para a subscrição de ações ou direitos conversíveis em ações ou que atribuam ao subscritor direito à subscrição de ações de emissão da Cia., sem antes ter ofertado tais ações ou direitos aos demais acionistas, os quais terão o direito de preferência previsto neste Capítulo IV (o “Direito de Preferência”) para adquirir tais ações ou direitos proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social da Cia. (tais ações ou direitos referidos coletivamente como “Ações Ofertadas”, e o acionista titular de tais Ações Ofertadas referido como “Acionista Ofertante”). Tal oferta deverá ser realizada de acordo com o procedimento estabelecido neste Capítulo IV, sendo certo que somente será considerada válida a manifestação de intenção de compra dos Acionistas Ofertados (conforme abaixo definidos) que abranger a totalidade das Ações Ofertadas, não sendo permitida a aquisição parcial de ações para este efeito. § Único - O Direito de Preferência será aplicável nas hipóteses de alienação direta de ações, sendo aplicável para alienações indiretas somente se (i) a alienação indireta de ações for realizada com o objetivo de frustrar o exercício do Direito de Preferência previsto neste Estatuto Social, ou (ii) as ações de emissão da Cia. representem o principal ativo dentre o conjunto de ativos alienados em tal alienação indireta. Art. 13 - A restrição com relação à transferência das ações, direitos de preferência para a subscrição de ações ou direitos conversíveis em ações ou que atribuam ao subscritor direito à subscrição de ações, conforme estabelecido neste Capítulo IV, não se aplica à transferência de ações ocorridas entre acionistas da Cia. ou entre um acionista e sociedade da qual este detenha, pelo menos, 90% do capital social, as quais poderão ser feitas livremente, sendo necessária apenas a comprovação às demais partes de que a transferência se enquadra nessa hipótese (as “Transferências Permitidas”). Art. 14 - A oferta referida no art. 12 acima deverá se efetivar através de uma notificação por escrito (a “Notificação de Oferta”) feita pelo Acionista Ofertante e entregue aos demais Acionistas (os “Acionistas Ofertados”) com cópia para os Diretores da Cia., contendo o número de Ações Ofertadas, o preço oferecido pelas mesmas, o prazo para pagamento e quaisquer outras condições da venda ou transferência proposta, assim como a identificação completa do comprador interessado, até o nível de pessoa física se for caso (os “Termos de Oferta”). Art. 15 - Durante os 30 dias seguintes ao recebimento da Notificação de Oferta, os Acionistas Ofertados deverão informar por escrito ao Acionista Ofertante se exercerão ou não os seus respectivos Direitos de Preferência para a aquisição das Ações Ofertadas. Uma vez exercida a preferência, essas Ações Ofertadas deverão ser adquiridas de acordo com os Termos de Oferta e transferidas ao(s) Acionista(s) Ofertado(s) em até 15 dias contados a partir da data do recebimento pelo Acionista Ofertante da última notificação acerca do exercício do Direito de Preferência ou da conclusão do procedimento de alocação de Sobras referido no Art. 15 abaixo. Art. 16 - Caso algum Acionista Ofertado não exerça o seu Direito de Preferência com relação a todas as Ações Ofertadas, e caso a totalidade das Sobras (conforme definidas nos §§ abaixo) não seja adquirida pelos Acionistas Ofertados, nos termos do § 1º abaixo, o Acionista Ofertante estará livre para alienar todas as Ações Ofertadas a terceiros, com o devido cumprimento do estabelecido neste Capítulo IV, nos 90 dias contados a partir da data do término do prazo de 30 dias referido no Art. 15 acima, nos exatos Termos da Oferta. Conforme estabelecido no Art. 12 acima, somente será permitido o exercício do Direito de Preferência pelos Acionistas Ofertados se tal exercício abranger a totalidade das Ações Ofertadas. § 1º - Não obstante o acima disposto fica expressamente estabelecido que, caso um ou mais Acionistas Ofertados não exerçam seu Direito de Preferência (os “Acionistas Não Aceitantes”), os demais Acionistas Ofertados poderão exercer o Direito de Preferência para adquirir as Ações Ofertadas que cabiam ao Acionista Não Aceitante (as “Sobras”). Para tanto, o Acionista Ofertante deverá notificar os Acionistas Ofertados, imediatamente após o término do prazo de 30 dias para manifestação a respeito do exercício do Direito de Preferência estabelecido no Art. 15 acima, acerca da quantidade de Sobras remanescentes. Dentro do prazo de 15 dias contados do recebimento da referida notificação, os Acionistas Ofertados deverão informar por escrito ao Acionista Ofertante a quantidade de Sobras que desejam adquirir. § 2º - Caso os Acionistas Ofertados, em conjunto ou separadamente, pretendam adquirir a totalidade das Sobras, as Sobras que caberão a cada Acionista Ofertado serão calculadas proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social (excluída a participação do Acionista Ofertante e dos Acionistas Não Aceitantes para fins de tal cálculo), cabendo ao Acionista Ofertante comunicar aos Acionistas Ofertados interessados em Sobras a proporção que deverá caber a cada um deles para se atender ao objetivo previsto na parte final do Art. 16. § 3º - Na hipótese de as Sobras não serem integralmente alocadas nos termos do § 1º acima, será concedido prazo adicional de 2 dias a partir da notificação recebida do Acionista Ofertante para que os Acionistas Ofertados confirmem o interesse em adquirir as Sobras não alocadas, sob pena de, em não o fazendo, restar prejudicado o exercício do Direito de Preferência previsto neste Capítulo IV. Art. 17 - Caso o período de 90 dias referido no Art. 16 acima tenha transcorrido sem que tenha ocorrido a venda das Ações Ofertadas, e caso o Acionista Ofertante deseje novamente dispor ou alienar suas Ações, o procedimento estabelecido neste Capítulo IV deverá obrigatoriamente ser reiniciado. Art. 18 - Os Acionistas deverão entregar aos Diretores da Cia. cópias de todas as notificações e/ou comunicações que tenham feito e/ou recebido, nos termos deste Capítulo IV. Art. 19 - Fica expressamente proibido aos acionistas dar em usufruto, onerar, gravar ou de qualquer outra forma dar em garantia suas ações, exceto quando para garantir endividamento da Cia., e desde que os contratos que regulem tal endividamento (i) não estabeleçam qualquer restrição ao direito de voto dos acionistas; e (ii) assegurem o Direito de Preferência dos demais acionistas em caso de execução judicial ou extrajudicial. Art. 20 - Quaisquer transferências de ações, direitos de preferência para a subscrição de ações ou direitos conversíveis em ações ou que atribuam ao subscritor direito à subscrição de ações, de emissão da Cia., realizadas em desacordo com as disposições deste Estatuto Social não serão válidas e a Cia. deverá abster-se de registrá-las. Art. 21 - Sujeitam-se às restrições estabelecidas neste Capítulo IV as transferências indiretas de ações, via alienação ou oneração do controle acionário ou societário da parte titular da participação na Cia., ou outras transações de natureza semelhante, inclusive cisões, incorporações ou fusões, que tenham por objetivo preponderante, direta ou indiretamente, frustrar o exercício do Direito de Preferência assegurado neste Estatuto Social. Capítulo V - Da Administração: A Diretoria: Art. 22 - A Cia. será administrada por uma Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. A Diretoria será composta de 2 a 7 membros, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro e 5 Diretores sem designação específica, todos com mandato unificado de 03 anos, permitida a reeleição, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua indicação e termina sempre simultaneamente, ainda que algum deles tenha sido eleito depois dos demais, mantendo-se no exercício de seus cargos até a investidura dos novos eleitos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral. § 2º - Os Diretores serão substituídos, nos casos de ausência, por outro Diretor indicado pelo Diretor ausente. Em caso de impedimento ou na falta de indicação pelo Diretor ausente do substituto temporário, este será indicado pelos demais Diretores. § 3º - Em caso de vacância no cargo de Diretor, as suas funções serão exercidas cumulativamente pelo Diretor indicado para esse efeito em reunião de Diretoria, que exercerá tais funções até a 1ª Assembleia Geral que se seguir à vacância. Art. 23 - Os Diretores da Cia. ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 24 - A Reunião de Diretoria será considerada válida quando estiverem presentes todos os seus membros em exercício, deliberando pelo voto da maioria absoluta dos presentes, exceto se maior quorum for exigido por lei, por este Estatuto Social ou por Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. § Único - Será exigida convocação para as Reuniões de Diretoria nos termos do § 1º do art. 25 abaixo. São considerados presentes os membros da Diretoria que indicarem outro membro do respectivo órgão para substituí-lo ou enviarem voto escrito antecipado ou voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Art. 25 - A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia. e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, inclusive renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. § 1º - As reuniões de Diretoria serão convocadas mediante comunicação por escrito com, no mínimo, 05 dias úteis de antecedência, salvo em casos de manifesta urgência, quando o prazo poderá ser reduzido. As comunicações deverão informar a data, horário, local e ordem do dia da reunião. § 2º - Salvo conforme previsto no § 1º deste Art. 25, serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros, independente de quaisquer formalidades preliminares, ou desde que todos manifestem por escrito sua concordância na dispensa das mesmas. Art. 26 - Observado o disposto neste Estatuto Social e respeitados os limites fixados pela Assembleia Geral, a Cia. será representada por qualquer 01 de seus Diretores isoladamente; ou por 01 procurador constituído especialmente para tal fim, observado o disposto no § único abaixo. § único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por qualquer 01 de seus Diretores isoladamente, e terão prazo certo de duração, limitado, no máximo, a 01 ano, salvo as procurações “ad judicia” e para representação perante repartições públicas, que poderão ser por prazo indeterminado. Art. 27 - Compete à Diretoria, colegiadamente, além de outras atribuições previstas em lei: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Cia. e de suas controladas, aprovando previamente suas políticas empresariais de comercialização, gestão administrativa de pessoal e financeira, de aplicação de incentivos fiscais e zelar pelo estrito cumprimento das mesmas; (ii) convocar de Assembleia Geral; (iii) escolher e destituir os auditores independentes; e (iv) abrir e encerrar filiais, escritórios e outros estabelecimentos e dependências da Cia.. Art. 28 - Não terão validade, nem obrigarão a Cia., os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal: Art. 29 - O Conselho Fiscal não funcionará de modo permanente e somente será instalado, com os poderes e atribuições a ele conferidos por lei, a pedido dos acionistas, nos termos e hipóteses previstos em lei, devendo funcionar em eventual período de liquidação da Cia.. Art. 30 - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 03 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 01 ano, podendo ser reeleitos. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua 1ª reunião, elegerão o seu Presidente. § 3º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 31 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. § 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. § 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria de votos, presente a maioria dos seus membros. Art. 32 - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Art. 33 - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar; não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Art. 34 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §3º do Art. 162 da Lei 6.404/76. Capítulo VII - Da Distribuição dos Lucros: Art. 35 - O exercício social termina no dia 31/12 de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. § Único - A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e contribuição social, nos casos, forma e limites legais. Art. 36 - Do lucro líquido do exercício remanescente depois de deduzidas as participações que forem atribuídas aos administradores, na forma do art. 35, § único, deste Estatuto, (i) 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais; (ii) 25%, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (iii) até 70% serão destinados à Reserva de Investimento. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º - A Reserva de Investimento destina-se: (i) a financiar a expansão das atividades da Cia.; (ii) a assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente, sem prejuízo de retenção de lucros nos termos do art. 196 da Lei das S.A.; (iii) ao reforço de capital de giro; podendo, ainda, (iv) ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações do capital da Cia.. O saldo da Reserva de Investimento, somado às demais reservas de lucro, não excederá 100% do valor do capital social. Art. 37 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 1º - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 2º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. Art. 38 - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social serão computados, por seu valor líquido, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos e serão creditados como antecipação de dividendos. Capítulo VIII - Da Transformação e da Liquidação da Cia.: Art. 39 - A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Art. 40 - A Cia. poderá, por deliberação de acionistas que representem, no mínimo, a maioria das ações com direito a voto da Sociedade, em Assembleia Geral, transformar-se em outro tipo societário. Capítulo IX - Acordo de Acionistas: Art. 41 - A Cia. deverá observar as disposições de quaisquer Acordos de Acionistas arquivados na sua sede, cabendo à administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos e ao Presidente das Assembleias Gerais de Acionistas abster-se de computar os votos lançados contra tais acordos. Em caso de conflito, deverão as disposições dos Acordos de Acionistas devidamente registrados prevalecer sobre as disposições deste Estatuto Social. Art. 42 - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Capítulo X - Das Disposições Gerais e do Juízo Arbitral: Art. 43 - Os casos omissos no presente Estatuto serão regulados pelas normas e legislação pertinente a matéria. Art. 44 - Os acionistas deverão envidar seus maiores esforços para resolver amigavelmente qualquer disputa, controvérsia ou demanda resultantes de e/ou associadas à interpretação, aplicação e/ou observância e/ou assinatura e/ou término deste Estatuto (doravante aqui denominada “Disputa”). Art. 45 - Se, ao contrário do estabelecido no Art. 44 acima, qualquer acionista considerar que a Disputa não pode ser resolvida amigavelmente por meio de negociações diretas, então tal acionista terá o direito, a qualquer tempo, de notificar os de mais acionistas de que pretende resolver a disputa de acordo com as disposições previstas neste Capítulo (a “Notificação de Disputa”). Art. 46 - Se a Disputa não puder ser resolvida no prazo de 10 dias após o recebimento da Notificação de Disputa pelos outros acionistas, a Disputa será resolvida por arbitragem (“Arbitragem”). Art. 47 - A Arbitragem será instituída e processada de acordo com o Regulamento de Arbitragem e as Normas de Funcionamento da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP (“Regulamento”). Art. 48 - A administração e o correto desenvolvimento do procedimento arbitral caberá à Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP. Art. 49 - O Tribunal Arbitral será constituído por 3 árbitros, cabendo a cada uma das partes a escolha de 1 árbitro titular e respectivo suplente, de acordo com os prazos previstos no Regulamento. Os árbitros indicados pelas partes deverão escolher em conjunto o nome do 3º árbitro, a quem caberá a presidência do Tribunal Arbitral. Se qualquer acionista deixar de indicar árbitro e/ou suplente, ao Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP (“Presidente da Câmara”) caberá fazer essa nomeação. Da mesma forma, caso os árbitros indicados não cheguem a um consenso quanto à indicação do 3º árbitro, caberá ao Presidente da Câmara fazê-lo. Art. 50 - A Arbitragem será realizada na cidade do RJ, salvo em contrário acordado pelas Partes. O procedimento de arbitragem será conduzido em idioma português. Art. 51 - Os Árbitros não decidirão nenhuma disputa que não tenha sido a eles expressamente apresentada e deverão aplicar, em todas as circunstâncias, a legislação aplicável da República Federativa do Brasil. Art. 52 - A Arbitragem será conduzida de acordo com as normas da lei, com a exclusão do princípio de equidade, conforme previsto no art. 2º da Lei 9.307/96. Art. 53 - A decisão arbitral será definitiva, obrigatória e incontestável. Os acionistas renunciam em caráter irrevogável e incondicional a seu direito de contestar ou apelar a qualquer juízo que, exceto quanto às disposições da cláusula acima, possa ter jurisdição ou foro sobre a Disputa, bem como sobre qualquer questão jurídica resultante da Arbitragem. Sem prejudicar o acima mencionado, os acionistas estarão autorizados a (i) solicitar que a questão seja submetida a juízos com jurisdição sobre questão na cidade do RJ com a finalidade de fazer valer as decisões dos Árbitros, incluindo, entre outras coisas, a execução da decisão arbitral, e (ii) recorrer da decisão arbitral de acordo com os termos e dentro do âmbito estabelecido no Código de Processo Civil da República Federativa do Brasil. Art. 54 - Os honorários dos Árbitros e/ou qualquer taxa de Arbitragem deverão ser pagos conforme acordado. Qualquer outra despesa e/ou taxa resultante da Arbitragem, inclusive honorários advocatícios, será de responsabilidade única do acionista que os contraiu. Autenticação da Mesa: Rachel de Oliveira Sampaio de Andrade - Presidente; Sylvia Almeida Leal Costa de Campos - Secretário.\r\n\r\nId: 1314451"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nNIRE 33.3.0002893-5 - CNPJ/MF nº 42.415.810/0001-59\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 130, § 1º, DA LEI Nº 6.404/76 - 1. Data, Hora e Local: 12 de março de 2012, às 10h, na sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil nº 42.301, Campo Grande, CEP 23078-002. 2. Mesa: Sr. João Alberto Machado Alves, Presidente; Dr. Bruno Luiz de Medeiros Gameiro, Secretário. 3. Presença: Acionistas representando 80,87% (oitenta e oitenta e sete décimos por cento) do capital social com direito a voto do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 4. Convocação: Publicados os Editais de Convocação nos dias 02 e 05 e 06 de março de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social, inclusive mediante inclusão, renumeração e adaptação de seus dispositivos, bem como sua redação consolidada, para contemplar os seguintes fins: (a) modificação da estrutura administrativa da Companhia, incluindo a extinção do Conselho de Administração, bem como a consequente destituição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e redefinição da Diretoria da Companhia, com a distribuição das atribuições, competências e definição de mandatos; (b) a extinção do capital autorizado pela Companhia; e (c) adaptações e alterações conexas e pertinentes aos itens elencados acima. 5.2. Deliberar sobre a eleição dos Srs. JOÃO LUIZ ALVES e JOÃO ALBERTO MACHADO ALVES para Diretoria da Companhia. 6. Deliberações: Após discussão e análise dos temas propostos na ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, com a abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram: 6.1. Alterar a redação do Estatuto Social, inclusive mediante inclusão, exclusão, renumeração e adaptação de seus dispositivos, bem como sua redação consolidada, que passa a vigorar conforme transcrito no Anexo I a presente ata, da qual é considerado parte integrante para todos os fins e efeitos legais, para contemplar os seguintes fins: (a) modificar a estrutura administrativa da Companhia, incluindo a extinção do Conselho de Administração, bem como a consequente destituição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e redefinição da Diretoria da Companhia, com a distribuição das atribuições, competências e definição de mandatos; (b) extinguir o capital autorizado pela Companhia; e (c) adaptações e alterações conexas e pertinentes aos itens elencados acima. 6.2. Eleger como Diretores da Companhia os Srs. JOÃO ALBERTO MACHADO ALVES, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 03.911.970-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 706.582.007-63, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil nº 42.301, Campo Grande, CEP 23078-002, na qualidade de Diretor Presidente da Companhia; e Sr. JOÃO LUIZ ALVES brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 00916383-3, expedida pelo IFP, e CPF/MF sob o nº 007.557.887-53, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Brasil nº 42.301, Campo Grande, CEP 23078-002, na qualidade de Diretor Vice-Presidente da Companhia, todos com mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2015, ratificando-se a deliberação formalizada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 23.12.2011, no sentido de fixar a remuneração mensal total da Diretoria em R$ 81.773,16 (oitenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), ficando a critério do Diretor Presidente atribuir o valor a ser conferido individualmente a cada Diretor. Todos os membros da Diretoria tomam posse neste ato e declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão incursos nas hipóteses referidas no art. 147, § 3º, da Lei nº 6.404/76. 7. Lavratura da Ata e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a presente ata lavrada, lida e por todos assinada, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme expressamente permitido pelo art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 8. Acionistas presentes: João Luiz Alves. Rio de Janeiro, 12 de março de 2012. Presidente - João Alberto Machado Alves; Secretário - Bruno Luiz de Medeiros Gameiro; Acionista: João Luiz Alves; Diretor Presidente - João Alberto Machado Alves; Diretor Vice-Presidente - João Luiz Alves. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO - Art. 1º - A SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS, sociedade anônima fechada, reger-se-á pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sua sede na Avenida Brasil, n.º 42.301, bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.078-002, e foro na Cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, com filiais nos seguintes endereços: (a) Base Guarulhos - Av. Júlia Gaioli, n.° 1196, Rodovia Presidente Dutra, Km 211, Bonsucesso - Cidade de Guarulhos - Estado de São Paulo - CNPJ- 42.415.810/0003-10; (b) Base Macaé - Rua Maria Francisca Borges Reis, n.°348, Granja dos Cavaleiros, Bairro Alto da Glória - Cidade de Macaé - Estado do Rio de Janeiro - CNPJ- 42.415.810/0004-00; (c) Base Fundão - Rua das Orquídeas, n.° 13, Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro - CNPJ- 42.415.810/0010-40. Parágrafo Único - A Companhia poderá, por simples deliberação do Diretor Presidente em exercício, criar e extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios, oficinas e outro tipo de dependência em qualquer ponto do território nacional e no exterior, podendo igualmente alterar os respectivos endereços, inclusive o da sede social, desde que, nesse último caso, dentro da Cidade do rio de Janeiro. Art. 3º - Os objetivos gerais da sociedade são: operações comerciais e industriais de transporte ou tráfego marítimo e/ou rodoviário de qualquer grupo de bens, mercadorias e materiais e, em particular, de cargas de características especiais em porte, dimensão, volume, peso ou forma de acondicionamento, mediante remuneração, veículos ou equipamentos próprios, locados ou afretados, podendo se realizar por meio de integração ou combinação com outras modalidades de transportes, ou combinação de veículos, utilizados em transportes de cargas; prestação de serviços de operação e/ou armação marítima; elaboração de projetos e montagens industriais e navais, fornecendo máquinas, equipamentos e mão-de-obra especializada; serviços de locação de equipamentos; serviços de locação de equipamentos, acessórios e/ou implementos; atividade de importação e exportação de equipamentos e/ou serviços compreendidos nos objetivos da Companhia; a exploração de prestação de serviços especializados de escolta; serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos; indústria, comércio, indústria de construção naval nas suas atividades de construção, conservação, conversão, manutenção, modernização e reparo de embarcações e de estruturas flutuantes; fabricação, montagem e obras de estruturas metálicas e de montagem industrial; fabricação de obras de caldeiraria pesada; execução de obras portuárias, marítimas e fluviais; e a participação no capital de outras empresas, com recursos próprios. Art. 4º - A duração da Companhia será por tempo indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES - Art. 5º - O capital é de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), totalmente integralizado em moeda corrente do País, dividido em 2.131.432 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 7º - A Companhia reconhece um único titular de cada ação, regulando-se, pela legislação vigente especifica os casos de condomínio. Art. 8º - Nos casos de aumento de capital social por emissão de novas ações os acionistas terão preferência para a sua subscrição, na proporção das que já possuírem. Art. 9º - O acionista que desejar alienar, total ou parcialmente, as ações de sua propriedade, deverá comunicar à Diretoria sua intenção, devendo oferecê-las aos demais acionistas que, no prazo de 60 (sessenta) dias contados de sua ciência da proposta, terão preferência para adquiri-las, em igualdade de condições com a oferta de terceiros recebida pelo alienante, e na proporção das que, então, possuírem. Art. 10 - Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor patrimonial de tais ações, a ser apurado em balanço patrimonial especialmente levantado para esse fim. CAPÍTULO III - DOS ORGÃOS PERMANENTES DA COMPANHIA - Art. 11 Os órgãos permanentes da Companhia são a Assembleia Geral e a Diretoria. CAPITULO IV - DA ASSEMBLÉIA GERAL - Art. 12 A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei nº 6.404/76 ou deste Estatuto Social. Parágrafo 1º As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta do capital votante, ressalvadas as exceções previstas em lei. Parágrafo 2º A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. Parágrafo 3º As atas de Assembleia Geral poderão ser: (i) lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e (ii) publicadas com omissão das assinaturas. Art. 13 A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente e, na sua ausência, pelo Diretor Vice-Presidente ou por qualquer acionista ou advogado que tenha poderes específicos para este fim, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 14 Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: (a) Eleger e destituir os membros da Diretoria; (b) Fixar a remuneração global anual da Administração, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; (c) Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; (d) Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam contro ladas direta ou indiretamente pela Companhia; (e) Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; (f) Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; (g) Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; (h) Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Art. 15 - O acionista pode ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, com poderes expressos, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, ou ainda, no caso de pessoas jurídicas, por seus representantes legais ou procurador legalmente habilitado por instrumento especifico, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Art. 16 - Desde 10 (dez) dias antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral, a critério da Diretoria em exercício, poderão ser suspensas as transferências de ações nominativas. CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA - Art. 17 - A administração da Companhia competirá à Diretoria, observadas as seguintes disposições deste Estatuto. DA DIRETORIA - Art. 18 - A Companhia terá uma Diretoria composta de, no mínimo, 2 (dois), e, no máximo, 7 (sete) membros, todos brasileiros, residentes no País, sendo um o Diretor Presidente e outro, o Diretor Vice-Presidente, e os demais, Diretores sem designação específica, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Parágrafo 2º - A investidura dos Diretores será feita, após a eleição, por termo de posse, que deverá ser assinado nos 30 (trinta) dias subsequentes à nomeação, e lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Parágrafo 3º - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos, mesmo após vencidos os respectivos mandatos, até a eleição e posse de seus substitutos. Parágrafo 4º - A destituição de Diretores se fará através Assembleia Geral convocada para este fim. Art. 19 - A remuneração global dos Diretores será fixada anualmente pela Assembleia Geral Ordinária e ficará a cargo do Diretor Presidente atribuir o valor a ser conferido a cada Diretor, levando em consideração as responsabilidades e funções de cada um. Art. 20 - Havendo vacância de algum cargo da Diretoria, o Diretor Presidente indicará dentre os remanescentes o substituto, que acumulará as funções do substituído até a realização da próxima Assembleia Geral. Parágrafo Único - No caso específico da ausência ou afastamento temporário do Diretor Presidente, sua substituição será pelo Diretor Vice-Presidente, que acumulará suas funções até o seu retorno, com todas as prerrogativas, atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo. Art. 21 - Compete a Diretoria conceder licenciamento a qualquer de seus membros, não podendo exceder de 60 (sessenta) dias, quando remunerado o licenciado. Parágrafo Único - O Diretor que substituir o licenciado ou ausente até 60 (sessenta) dias, acumulando suas funções, não perceberá proventos por tal substituição. Art. 22 - Compete ao Diretor Presidente, isoladamente ou em conjunto com outro Diretor: (a) Convocar as Assembleias Gerais da Companhia e as Reuniões da Diretoria; (b) Presidir a Assembleia Geral e dar execução às suas deliberações e presidir as reuniões da Diretoria; (c) Estabelecer as normas gerais dos negócios sociais, de acordo com a orientação emanada das Assembleias Gerais; (d) Elaborar e propor à Assembleia Geral o orçamento anual da Companhia; (e) Preparar e apresentar à Assembleia Geral Ordinária o relatório da Diretoria, do Conselho Fiscal, se em funcionamento, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e demais documentos exigidos pela legislação vigente; (f) Deliberar sobre a mudança de endereço da sede social, a abertura e encerramento de filiais, agências, ou qualquer outro tipo de dependência, bem como sobre a alteração dos respectivos endereços, atribuindo-lhes parcelas de capital para as respectivas operações; (g) Propor à Assembleia Geral alterações do Estatuto Social; (h) Exercer a superintendência e a coordenação de todos os negócios sociais; (i) Representar a Companhia em Juízo, ativa ou passivamente, podendo constituir preposto e/ou procurador em nome da Companhia para o exercício de tais poderes; (j) Constituir, com mandatos especiais, procuradores da Companhia, que poderão ser estranhos ou não à mesma, ficando expressos no instrumento do mandato, além dos poderes específicos, o tempo de duração, com exceção do mandato judicial, que poderá ser outorgado por prazo indeterminado; (k) Praticar todos os atos de interesse social, usando, para esse fim, poderes gerais e especiais; (l) Escolher e destituir os auditores independentes; (m) Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral; (n) Estabelecer e fazer seguir a política da Companhia em relação a seus empregados, visando a um trabalho harmônico e à reciprocidade de interesses; (o) Nomear funcionários de nível gerencial ou categoria superior; (p) Supervisionar a gestão administrativa e econômico-financeira da Companhia; (q) Estabelecer o programa de obras de construção ou reforma dos imóveis próprios ou locados à Companhia, assim como autorizar a compra de máquinas, equipamentos e instalações cujo valor, caso a caso, exceda a 1% (um por cento), do capital social; (r) Orientar e dirigir as programações publicitárias, de promoção de vendas e relações públicas da Companhia; (s) Exercer outras atribuições que lhe forem definidas pela Assembleia Geral. Art. 23 - Compete ainda ao Diretor Presidente, em conjunto com outro diretor, e a isso ficam expressamente autorizados, alienar e onerar, sob quaisquer forma, os bens sociais, móveis e imóveis, ou deles dispor de qualquer modo. Art. 24 - Compete ao Diretor Vice-Presidente: (a) Substituir o Diretor Presidente nas suas ausências ou impedimentos ocasionais e temporários, respondendo integralmente por suas atribuições e responsabilidades; (b) Assessorar o Diretor Presidente na direção geral dos negócios sociais. Parágrafo Único - Nas ausências ou impedimentos ocasionais do Diretor Vice-Presidente, o Diretor Presidente indicará dentre os demais Diretores o substituto. Art. 25 - Os poderes e atribuições dos demais Diretores serão estipulados pelo Diretor Presidente através de instruções verbais ou escritas. Art. 26 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais assim o exigirem, sendo suas decisões e resoluções lavradas em atas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Único - As decisões da Diretoria serão sempre tomadas por maioria de votos, exercendo, o Diretor Presidente, o voto de qualidade em caso de empate. Art. 27 - A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, (i) isoladamente pelo Diretor Presidente ou; (ii) por 2 (dois) Diretores em conjunto ou; (iii) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador ou; (iv) por 2 (dois) procuradores em conjunto, sendo os procuradores da Companhia constituídos por 2 (dois) Diretores ou isoladamente pelo Diretor Presidente, na forma deste artigo. Parágrafo 1º - A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste estatuto. Parágrafo 2º - Os mandatários da Companhia serão nomeados por procuração com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. Parágrafo 3º - As procurações “ad judicia” da Companhia serão subscritas nos termos do caput deste artigo e outorgadas por prazo indeterminado. Parágrafo 4º - Não obstante o disposto no caput deste artigo, a Companhia pode ser representada por qualquer Diretor, isoladamente, nos seguintes casos: (i) aposição de endosso-mandato em títulos para efeitos de cobrança ou depósito em instituições financeiras, em favor da Companhia; (ii) representação da Companhia perante órgãos da administração pública direta e indireta, sejam empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações, em todas as instâncias municipal, estadual e federal; e (iii) emissão de correspondência que não envolva compromisso para a Companhia. CAPITULO VI - DO CONSELHO FISCAL - Art. 28 O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 29 Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo 2º A inves tidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 30 Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 31 A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral Ordinária que os eleger, observado o Parágrafo 3º, do Artigo 162, da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, LUCROS , RESERVAS E DIVIDENDOS - Art. 32 - O exercício social se inicia a 1º de janeiro e finda a 31 de dezembro de cada ano. Art. 33 - Até 30 de março do ano seguinte ao término do exercício social, a Diretoria apresentará seu relatório e fará elaborar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 34 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para pagamento do Imposto Sobre a Renda. Parágrafo Único - O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, reservas de lucros e pela Reserva Legal, feitas as amortizações e depreciações do ativo até as limitações legais permissíveis; o saldo resultante terá a seguinte aplicação, na ordem abaixo: (a) 5% (cinco por cento), no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 1% (um por cento) do lucro líquido anual ajustado; (c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva de Capital, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral, na forma prevista no Artigo 196, da Lei nº 6.404/76. Art. 35 - Os dividendos declarados em cada exercício deverão ser disponibilizados aos acionistas na tesouraria, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social em que tiver sido deliberada a sua distribuição. Parágrafo Único - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data da publicação oficial da ata da Assembleia Geral que autorizar seu pagamento, prescreverão em benefício da Companhia. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS - Art. 36 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Art. 37 - A Assembleia Geral determinará o modo de liquidação, nomeará o liquidante e elegerá o Conselho Fiscal que funcionará durante o período de liquidação se requerido por acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital votante. Art. 38 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos de conformidade com a legislação pertinente em vigor. A redação do presente Estatuto Social foi aprovada nos termos da Assembleia Geral Extraordinária da Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais, realizada em 12 de março de 2012. Presidente - João Alberto Machado Alves; Secretário - Bruno Luiz de Medeiros Gameiro; Acionista - João Luiz Alves. JUCERJA: Sob o nº 00002315724 de 16/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314277"
                ],
                "1314136": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ/MF: 72.343.882/0001-07 - NIRE: 33.3.0026254.7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º, do art. 130, da Lei 6.404/76). Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 10:00 horas na sede da social da Companhia na Estrada João Paulo n° 740, bairro Honório Gurgel, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social, conforme Livro de Presença, além dos Diretores da Companhia e do representante dos auditores independentes. Edital de Convocação: dispensado, nos termos do §4o, art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Antonio Fernandes como Presidente e Jorge Constante Gavranic como Secretário. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2011, incluindo o Parecer de Auditoria; (b) deliberar sobre o orçamento de capital para o exercício de 2012; (c) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas (d) proceder a eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2012 e 2013 e (e) fixar a verba global para remuneração dos Administradores para o exercício de 2012. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (a) foi aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2011, incluindo o Parecer de Auditoria da HLB Audilink Auditores e Consultores, datado de 23/03/2012, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 30/03/2012 e no Diário Mercantil, edição de 31/03/2012, dispensando-se a publicação do aviso de que trata o Art.133, parágrafo 5º, da Lei 6.404/76 conforme alterada pela Lei 10.303, de 31/10/2001; (b) foi aprovado o orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2012, que fica arquivado na sede social; (c) foi aprovada a destinação do lucro líquido de R$ 15.621.119,37, apurado no exercício findo em 31.12.2011, destacando-se R$ 745.395,78 para a Reserva Legal, R$ 15.653.267,51 como dividendos a ser distribuído aos acionistas , sendo R$ 14.875.723,59 com saldo do lucro líquido do exercício de 2011 e R$ 777.543,92 com saldo da Reserva de Lucros acumulada, (d) o Conselho de Administração será composto por 3 (três) acionistas para o biênio 2012 e 2013, cujo mandato estender-se-á até 30/04/2014, data para realização da Assembleia Geral dos Acionistas para aprovação das contas do exercício de 2013, sendo reeleitos os atuais membros do Conselho: como Presidente do Conselho, Sr. Antonio Fernandes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG no 5.539.761-X SSP/SP e do CPF/MF sob no 650.750.058-53, residente e domiciliado na Rua Jaguariaiva no 351, São Paulo, SP e como Conselheiro, o Sr. Cláudio de Araujo Peçanha, brasileiro, casado, economista, portador do RG no 6.763.041-SSP/SP e CPF/MF no 090.585.247-87, residente e domiciliado em São Paulo, Capital, com endereço na Av. Ibirapuera no 2907, cj.303 e eleito como Vice-Presidente, Sr. Jorge Constante Gavranic, brasileiro, casado, engenheiro civil portador do RG. no 6.123.200 - SSP/SP e CPF/MF no 047.126.628-08, residente e domiciliado em São Paulo - Capital na Rua Prof. Pedreira de Freitas, 612, apto. 211, Tatuapé; e (e) foi aprovada a verba global de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para remuneração dos Administradores, em 2012; (f) não houve pedido de instalação do Conselho Fiscal e nada mais foi deliberado. Encerramento: esta ata lavrada sob a forma de sumário, foi lida e aprovada pelos componentes da Mesa, pelos acionistas e pelo representante dos auditores. (aa) Presidente da Mesa: Sr. Antonio Fernandes, Secretário da Mesa: Sr. Jorge Constante Gavranic; acionistas: Fernando Antonio de Carvalho Vilhena, Arnaldo Pampalon, Antonio Fernandes, Jorge Constante Gavranic, Cláudio de Araujo Peçanha e Ricardo Amado Tostes, representante da HLB Audilink Auditores e Consultores. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Jorge Constante Gavranic, Secretário da Mesa Jucerja nº 00002327246, em 16/05/12. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA, em 30 de abril de 2012. Data, hora e local: Dia 30/04/2012 às 15:00 horas, na sede social, na Estrada João Paulo, 740, Bairro Honório Gurgel, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho. Convocação: dispensada, nos termos do Art. 23 do Estatuto Social. Mesa: Antonio Fernandes, Presidente, e Jorge Constante Gavranic, Secretário. Ordem do dia: a) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria; b) fixar a verba global para remuneração da Diretoria para o exercício de 2012 e 2013 e c) outros assuntos de interesse social. Deliberações aprovadas por unanimidade: A) a Diretoria será composta por 3 (três) membros, sem designação especial para o biênio 2012 e 2013, cujo mandato estender-se-á até 30 de abril de 2014, data limite para a realização da Assembleia Geral dos Acionistas que analisará as contas do exercício a se encerrar em 31/12/2013, sendo reeleitos os atuais Diretores: Sr. Arnaldo Pampalon, italiano, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade para estrangeiros, RNE no W-139.517-7 e do CPF/MF 635.470.408-25, residente e domiciliado na Rua Antonio Genzini no 114, apto. 161, São Paulo, SP, Sr. Fernando Antonio Carvalho de Vilhena, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG no 7.767.698 SSP/SP e do CPF/MF no 002.678.778-46, residente e domiciliado na Alameda Kings no 44, Condomínio Aquarius II, São José dos Campos, SP, e o Sr. Antonio Fernandes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG 5.539.761-X SSP/SP e do CPF/MF no 650.750.058-53; residente e domiciliado na Rua Jaguariaiva no 351, Vila Matilde, São Paulo, SP; B) foi aprovada a verba global de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para remuneração da Diretoria, em 2012 e 2013 C) nada mais foi deliberado. Encerramento: nada mais foi deliberado. Lavrou-se a presente ata que foi aprovada e assinada pelos componentes da Mesa e pelos Conselheiros presentes.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. (aa) Presidente da Mesa e do Conselho: Sr. Antonio Fernandes, Secretário da Mesa e Vice-Presidente do Conselho: Sr. Jorge Constante Gavranic, Conselheiro: Sr. Cláudio de Araújo Peçanha. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Jorge Constante Gavranic - Secretário da Mesa. Jucerja nº 00002325604 -, em 11/05/12. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314136"
                ],
                "1314760": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nEXTRATO ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 11 de maio de 2012, às 9 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Convocação e Publicações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Jornal do Commercio” (edição nacional) nos dias 26, 27 e 30 de abril de 2012, conforme publicações constantes do Anexo I à presente Ata. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, a Sra. Maria Alice Souza Leal, representante do acionista Fundo de Investimento em Participações Coliseu, que convidou a Sra. Anamaria Pugedo Frade Barros, representante do acionista Cemig Geração e Transmissão S.A., para secretariá-la. 5. Deliberações: O(s) acionista(s) presente(s) deliberaram: (A) Aprovar por maioria de votos, sem quaisquer restrições, o aumento do limite do valor do capital autorizado da Companhia, de R$ 1.400.000.000,00 para R$ 5.000.000.000,00, nos termos do artigo 168 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, com a consequente alteração do §1º do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, cuja redação passa a ser a seguinte: “Artigo 4º - (...) Parágrafo Primeiro. A Companhia está autorizada a aumentar o capital social por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), com ou sem a emissão de ações ordinárias ou ações preferenciais, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer as condições da emissão, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização.”. (B) Aprovar por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, a alteração do inciso III do parágrafo primeiro do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a aperfeiçoar a sua redação e, com isto, evitar interpretações no sentido de que toda e qualquer emissão de ações necessita, obrigatoriamente, da aprovação da Assembleia Geral da Companhia. Diante disto, a nova redação do aludido dispositivo estatutário passa a ser a seguinte: “Artigo 12 - (...) Parágrafo Primeiro. (...) III - a emissão de quaisquer documentos, títulos, bônus de subscrição, ações ou outros valores mobiliários pela Companhia, pública ou privadamente, exceto pelas emissões decorrentes do artigo 4º, parágrafo 1º, deste Estatuto Social, de competência do Conselho de Administração, bem como a celebração de acordos, a outorga de opção de compra pela Companhia de quaisquer documentos, títulos, bônus de subscrição, ações ou outros valores mobiliários ou a outorga de quaisquer direitos a terceiros (ou qualquer modificação subsequente dos mesmos), que possa dar direito ao proprietário ou ao beneficiário de subscrever ou adquirir documentos, títulos, bônus de subscrição, ações ou outros valores mobiliários integrantes do patrimônio da Companhia ou de emissão da Companhia;”. O novo Estatuto Social da Companhia, no qual já constam os reflexos das alterações ora aprovadas, torna-se parte integrante da presente ata como Anexo II. O texto integral da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 11 de maio de 2012, foi lavrado em livro próprio e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002327415, em 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1314760"
                ],
                "1314585": [
                    "V - Ata",
                    "CANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.413.404/0001-11 - NIRE nº 33.3.0029985-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, subsolo 01/ RJ, às 9 hs do dia 04/04/2012. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art 124, § 4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: Aprovar a alteração no art. 2º do Estatuto Social de modo a refletir o novo objeto da Cia. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram alterar o caput do art 3º do estatuto social, passando o mesmo a ter a seguinte redação: (i) \"A Sociedade tem por objeto social o desenvolvimento e a exploração comercial de empreendimentos do tipo Shopping Centers, podendo participar em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista e representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Para esse fim a Companhia poderá efetuar ainda a administração de shopping, bem como atuar no ramo de incorporação, a compra e venda de imóveis residenciais e comerciais, terrenos e frações ideais, locação e administração de bens imóveis próprios.\" Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 1 via de igual teor e forma. Ass: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - SPE Newsub S.A. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 04/04/2012. Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja nº 2324974 em 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1314585"
                ],
                "1314552": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.296.166/0001-71\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0028503-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 09/04/2012. Data, Hora e Local: 09/04/2012, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, 125, 8º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ (CEP 20040-006). Quorum de Instalação: Totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa; Secretário da Mesa: Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira. Deliberações: Por unanimidade, os Srs. Conselheiros aprovam a reeleição dos Srs. Edgard Strauss Junior, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, RG nº 841052485-D, CREA-RJ e do CPF/MF 674064677-53, residente na Rua Fala Amendoeira, 655, Barra da Tijuca, (RJ), CEP 22793-580, para o cargo de Diretor Presidente e Mario Zouain Badauy, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 2234825-4 IFP/RJ e do CPF/MF 334.745.677-72, residente na Av. Epitácio Pessoa, 2566/708B, Lagoa, (RJ), CEP 22471-000, para o cargo de Diretor sem designação, os quais foram investidos em seus cargos mediante as assinaturas no Termo de Posse, lavrado em livro próprio, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer as atividades mercantis, sendo que os mesmos cumprirão o mandato de dois (2) anos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 09/04/2012. Fernando Cesar Barbosa - Presidente da Mesa; Alexandre Duarte de Britto Pereira - Secretário da Mesa; Fernando Cesar Barbosa; Alexandre Duarte de Britto Pereira; Carlos Ricardo Alfaro Perez; Eduardo Hernandez Gálvez. Arquivada na Jucerja sob o nº 2329399 e data de 21/05/2012. Valéria. G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314552"
                ],
                "1314735": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de maio de 2012, às 10 horas, na sede social da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 24, 26 e 27 de abril de 2012 (páginas 105, 77 e 169, respectivamente), e no Valor Econômico, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2012 (páginas B15, A8 e C8, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009, bem como os demais documentos necessários para a tomada de deliberações pelos acionistas nesta Assembleia Geral Extraordinária. III. PRESENÇAS: Presentes acionistas da Companhia representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente também o Sr. Bruno Chevalier, Diretor da Companhia e o Sr. Antonio Luiz Feijó Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. IV. MESA: Nos termos do artigo 26, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Bruno Chevalier para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia firmado pela sua Diretoria em 20 de abril de 2012, bem como pela Diretoria da CCX Carvão da Colômbia S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.950.674/0001-04 (“CCX”), em linha com o Fato Relevante divulgado em 20 de abril de 2012 pela Companhia, nos termos das Instruções CVM 319/1999 e 358/2002; (ii) a ratificação da nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação da parcela cindida do acervo líquido da Companhia a ser vertida à CCX e elaboração do competente laudo de avaliação; (iii) a aprovação do laudo de avaliação da parcela cindida do acervo líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iv) a aprovação da cisão parcial da Companhia (“Cisão Parcial”) seguida da incorporação da parcela cindida do seu acervo líquido pela CCX; (v) a aprovação da alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da redução do capital social resultante da Cisão Parcial, sem o cancelamento de ações; (vi) a autorização à Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial da Companhia; e (vii) a aprovação do pa gamento extraordinário aos debenturistas no valor fixo total de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), conforme Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em 7 de fevereiro e 18 de abril de 2012. VI. DELIBERAÇÕES: Previamente às deliberações, o administrador da Companhia apresentou aos acionistas as condições da proposta de Cisão Parcial da Companhia e a consequente incorporação da parcela cindida pela CCX, tendo os acionistas tomado ciência e aprovado que as deliberações a serem tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária ficarão sujeitas à condição suspensiva de que seja realizada a efetiva subscrição e integralização, pela E.ON AG ou qualquer de suas subsidiárias (“E.ON”), das ações a serem emitidas pela Companhia, a cuja subscrição a E.ON fizer jus, em decorrência da cessão do direito de preferência do Sr. Eike Fuhrken Batista à E.ON, no contexto do aumento de capital da Companhia no valor total de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), a ser deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião a ser realizada na presente data, nos termos do Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado entre a Companhia, a E.ON AG e sua subsidiária DD BRAZIL HOLDINGS S.À R.L e o acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken Batista, em 17 de abril de 2012, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da Companhia de 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. Dessa forma, caso a E.ON não subscreva e integralize, na presente data, as ações a que fizer jus em decorrência da cessão do direito de preferência acima mencionado, as deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária não produzirão qualquer efeito, em virtude da não implementação da condição suspensiva. Em seguida, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar, por unanimidade de votos, o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia firmado pela Diretoria da Companhia e pela Diretoria da CCX em 20 de abril de 2012, o qual passa a integrar a presente ata como Anexo I; (ii) Ratificar, por unanimidade de votos, a nomeação, pela administração da Companhia e da CCX, da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12° andar, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ 005112/O-9 (“Empresa Avaliadora”) indicada para proceder à avaliação da parcela cindida do acervo líquido da Companhia a ser vertida à CCX, a valor contábil, bem como elaborar o competente Laudo de Avaliação; (iii) Aprovar, por unanimidade de votos, o Laudo de Avaliação da parcela cindida do acervo líquido da MPX a ser incorporada pela CCX, emitido em 20 de abril de 2012 e atualizado pela Empresa Avaliadora em 22 de maio de 2012, em razão dos eventos subsequentes verificados entre 20 de abril de 2012 e 22 de maio de 2012, cuja versão atualizada é anexa à presente ata como Anexo II; (iv) Aprovar, por unanimidade de votos, a Cisão Parcial da Companhia seguida da incorporação da parcela cindida do seu acervo líquido pela CCX, com base nos valores apurados pela Empresa Avaliadora, correspondente a R$ 750.163.543,01 (setecentos e cinquenta milhões, cento e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e um centavo), com a consequente redução do capital social da Companhia em R$ 742.186.771,18 (setecentos e quarenta e dois milhões, cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e dezoito centavos), passando este de R$ 3.478.176.693,15 (três bilhões, quatrocentos e setenta e oito milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), para R$ 2.735.989.921,97 (dois bilhões, setecentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), sem o cancelamento de ações. Fica esclarecido que não foram levados em conta para a redução do capital da Companhia os seguintes montantes, que integram a parcela cindida do acervo líquido da Companhia: (i) o valor do investimento na CCX detido pela Companhia; (ii) o saldo da conta de ajuste cambial de conversão do investimento na MPX Áustria GmbH; e (iii) o saldo da conta de prejuízos acumulados. A CCX será responsável apenas pelas obrigações que lhe forem transferidas, sem solidariedade com a Companhia, nos termos do artigo 233 da Lei das Sociedades por Ações, conforme previsto no Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia; (v) Aprovar, por unanimidade de votos, a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da redução do capital social da Companhia resultante da Cisão Parcial, conforme deliberada no item (iv) acima, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.735.989.921,97 (dois bilhões, setecentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), dividido em 170.122.934 (cento e setenta milhões, cento e vinte e dois mil, novecentas e trinta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” (vi) Autorizar, por unanimidade de votos, a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial da Companhia, seguida de incorporação da parcela cindida do acervo líquido da Companhia pela CCX; e (vii) Aprovar, por unanimidade de votos, registrada uma abstenção, o pagamento extraordinário aos debenturistas no valor fixo total de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), equivalentes ao valor de R$ 3,452083 por debênture. Fica esclarecido que farão jus ao recebimento do pagamento extraordinário (a) os debenturistas que tenham solicitado a conversão de suas debêntures em ações ordinárias da Companhia entre 10 e 16 de maio de 2012; e (b) os debenturistas que sejam titulares de debêntures na presente data. Fica consignado que a Companhia contratou a assessoria financeira do Banco BTG Pactual S.A. e do Banco Itaú BBA S.A. para analisar os efeitos da Cisão Parcial sobre as debêntures emitidas pela Companhia e, com base em tais análises, foi apurado o valor do pagamento extraordinário a ser realizado aos debenturistas. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata na forma de sumário, autorizando-se sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Depois de lida e achada conforme, a ata foi devidamente assinada pelos presentes. Mesa: Sr. Bruno de Rossi Chevalier - Presidente; Sra. Wanda Brandão - Secretária. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA; CENTENNIAL ASSET BRAZILLIAN EQUITY FUND LLC; CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC; (p.p. Clarissa Falcão Rebello); CLARISSA FALCÃO REBELLO; BRUNO DE ROSSI CHEVALIER; FLAVIA HELLER LOPES DA SILVA; CARLOS RENATO RODRIGUES PEIXOTO; ANA PAULA VERGETTI DINIZ; GIF III FUNDO DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES (p.p. Mariana Silveira Marins Jost); BRUNEI INVESTMENT AGENCY; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; MAINSTAY 130/30 INTERNATIONAL FUND; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; PRUDENTIAL SECTOR FUNDS, INC - PRUDENTIAL UTILITY FUND; REGIME DE RETRAITE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVEES CONVENTIONNEES DU QUEBEC; RENAISSANCE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE BANK OF KOREA; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; UPS GROUP TRUST; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS (p.p. Anderson Carlos Koch); MANULIFE GLOBAL NATURAL RESOURCES FUND; MANULIFE GLOBAL OPPORTUNITIES BALANCED FUND; MANULIFE GLOBAL OPPORTUNITIES CLASS; RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND - HEDGED; RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND UNHEDGED; RARE SERIES EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE FUND; RARE SERIES INFRASTRUCTURE VALUE FUND -HEDGED; TG INVESTMENT FUNDS PLC (p.p. Anderson Carlos Ko ch); AMUNDI (p.p. Anderson Carlos Koch); FSS TRUSTEE CORPORATION; OPTIMIX WHOLESALE GLOBAL EMERGING MARKETS SHARE TRUST; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST (p.p. Anderson Carlos Koch); DYC FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; ASCESE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO COUGAR F. M. DE INVESTIMENTO EM AÇÕES C. LIVRE; DYBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BETON FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; DYNAMO BRASIL I; DYNAMO BRASIL II; DYNAMO BRASIL III; DYNAMO BRASIL V; DYNAMO BRASIL VI; DYNAMO BRASIL VII; DYNAMO BRASIL VIII; DYNAMO BRASIL IX; DYNAMO BRASIL XIII; KEMNAY DYBRA; SÃO FERNANDO IV FIA; RAUTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; TNAD FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; FPRV DYN UIRAPURU FIA PREVIDENCIARIO (p.p. Fernando José de Oliveira Pires dos Santos). - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MPX Energia S.A., realizada em 24 de maio de 2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. - Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Bruno de Rossi Chevalier - Presidente. Wanda Brandão - Secretária.\r\n\r\nId: 1314735"
                ],
                "1314573": [
                    "V - Ata",
                    "FORTALEZA SHOPPING S/A\r\n\r\nCNPJ n° 14.553.196/0001-56 - NIRE n° 33.3.0030016-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, subsolo 01/RJ, às 10hs do dia 01/12/2011. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art 124, § 4º da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia; (iii) Deliberar sobre a destinação de 20% da fração ideal do terreno devidamente matriculado sob n° 78.411 junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE para o ativo circulante da Cia. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 20.000.000,00 para R$ 22.000.000,00, mediante a emissão de 2.000.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 2.000.000,00, totalmente subscritas pelas acionistas Carvalho Holdings S/A e NAI Holdings S.A., mediante a contribuição feita por Carvalho Holdings S/A e NAI Holdings S.A., nesta data, nos valores de R$ 500.000,00 e R$ 1.500.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Companhia é de R$ 22.000.000,00, dividido em 22.000.000 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" (iii) Aprovar a destinação de 20% da fração ideal do terreno, no equivalente a R$ 3.799.560,03, devidamente matriculado sob n° 78.411 junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE para o ativo circulante da Sociedade, cujos limites e confrontações, conforme constante na referida matrícula, estão descritos abaixo: \"Um terreno de formato irregular, identificado como Quadra 02, situado em Fortaleza/CE, com frente para a Av. Lineu Machado, fazendo esquina no rumo Norte/Sul com a Av. Senador Fernandes Távora, com área total de 57.656,10m², possuindo as seguintes orientações, medidas e confrontações: AO LESTE, partindo do ponto P2A, com ângulo interno de 78º59'48\", segue na direção Norte/Sul até encontrar o Ponto P2B, medindo 273,56m, extremando com o arruamento de acesso; AO SUL, partindo do Ponto P2B, com ângulo interno de 90º00'00\", segue na direção Leste/Oeste até encontrar o Ponto P2C, medindo 229,31m, extremando com o arruamento de acesso; AO OESTE, partindo do Ponto P2C, com um ângulo interno de 89º59'31\", segue na direção Sul/Norte até encontrar o Ponto P2D, medindo 229,27m, extremando com a Avenida Lineu Machado; AO NORTE, partindo do Ponto P2D, com um ângulo interno de 101º03'41\", segue na direção Oeste/Leste até encontrar o Ponto P2A, medindo 233,64m, extremando com o arruamento de acesso.\" Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 1 via de igual teor e forma. Ass: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Acionistas: Carvalho Holdings S.A. e NAI Holdings S.A.. RJ, 01/12/2011. Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Jucerja nº 2325294 em 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1314573"
                ],
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                    "V - Convocação",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de 2012, às 10h, em sua sede social, na rua Real Grandeza nº 219, no bloco “A”, 17º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em primeira convocação, em Assembleia Geral Ordinária, os acionistas de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (CNPJ nº 23.274.194/0001-19), empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4. Os acionistas presentes representavam a maioria do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presenças dos Acionistas, às fls. 06, onde todos lançaram suas assinaturas, sendo acionista majoritária, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, equivalendo sua participação a 99,54% do Capital Social de Furnas e a 99,81% das ações com direito a voto, representada, conforme procuração lavrada no Cartório do 5º Ofício de Notas, às fls. 105-106, Ato nº 97, Livro 3792, pela Sra. Flávia Ewbank Ribeiro Gomes, brasileira, casada, advogada, OAB/RJ nº 84.006, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.100.807-57. Inicialmente, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretário-Geral Corporativo e acionista de Furnas, informou que, na ausência do Presidente do Conselho de Administração, caberia aos acionistas presentes escolherem o Presidente da Assembleia, em conformidade com o disposto no artigo 8º, do Estatuto Social da Empresa. Pedindo a palavra, o representante da acionista Eletrobras indicou o Sr. Victor Albano da Silva Esteves, Assistente da Diretoria de Finanças e acionista de Furnas, para Presidente da Assembleia, indicação esta aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia declarou haver quórum para a realização da Assembleia Geral Ordinária, nos termos do art. 125, da Lei nº 6.404/76, declarando instalada a mesma e indicando, para secretariá-la, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, indicação também aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes, ficando, então, constituída a Mesa, nos termos do artigo 8º, do Estatuto Social da Empresa. Prosseguindo, destacou as presenças do Sr. Antônio de Pádua Ferreira Passos, Presidente do Conselho Fiscal de Furnas, para atendimento ao que dispõe o artigo 164, da Lei nº 6.404/76; dos senhores Alexandre Figueiredo e Guilherme Naves Valle, Auditores da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - PwC, e do Sr. Nilmar Sisto Foletto, Diretor de Finanças de Furnas, para atendimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 134 da mesma Lei. Iniciados os trabalhos, o Presidente da Assembleia comunicou que a mesma fora regularmente convocada, nos termos do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, e solicitou à Secretária da Assembleia que procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) em abril do corrente ano, nos dias 20, 24 e 25, respectivamente às folhas 77/78, 104 e 111; e no jornal “O Globo”, também em abril deste ano, nos dias 20, 21 e 22, respectivamente às folhas 29, 26 e 45, com o seguinte teor: “Ficam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. à comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Ad ministração e Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social de 2011. II - Destinação do resultado do exercício social de 2011. III - Participação nos Lucros ou Resultados do exercício social de 2011. IV - Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes. V - Remuneração anual global dos Administradores e Membros do Conselho Fiscal.” Dando prosseguimento aos trabalhos, a Secretária mostrou que as publicações do Aviso aos Acionistas, referentes à disponibilização dos documentos da Administração, foram feitas nos dias 27, 28 e 29 de março do corrente ano, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), respectivamente às folhas 36, 88 e 71 e no jornal “O Globo”, respectivamente, às folhas 20, 31 e 24, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. Em seguida, o Presidente da Assembleia informou aos acionistas que, em conformidade com o disposto no parágrafo 3º, do artigo 133, da Lei nº 6.404/76, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2011, foram publicados no dia 25 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), às folhas 50 a 94 e no jornal “O Globo”, às folhas 01 a 28 e, submetendo à discussão os aludidos documentos e as contas apresentadas pela Administração, destacou que, em cumprimento ao disposto no artigo 23, do Estatuto Social da Empresa, o Conselho de Administração, em sua 407ª reunião, realizada em 23.03.2012, aprovou, para fins de submissão à Assembleia Geral Ordinária de acionistas: por meio da RCA 001/407: (i) A prestação de contas da Administração, e a sua correspondente publicação, nos termos do inciso I do art. 132 e do art. 133, da Lei nº 6.404/76, no que concerne às Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas do exercício social de 2011: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Demonstração de Outros Resultados Abrangentes. As Demonstrações Financeiras acima referidas estão acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes - PwC; (ii) A proposta de Destinação do Lucro do exercício social de 2011, no valor de R$ 259.874.989,71 (duzentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), assim como o resultado proveniente da realização da Reserva de Lucros a Realizar, no valor de R$ 11.107.216,13 (onze milhões, cento e sete mil, duzentos e dezesseis reais e treze centavos), colocados à disposição dos acionistas, nos termos do inciso II do art. 133, da Lei nº 6.404/76, como indicado a seguir: a) Destinar 5% do Lucro Líquido do Exercício para a constituição da Reserva Legal, no valor de R$ 12.993.749,49 (doze milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos); b) Destinar o saldo da conta de Lucros Acumulados, no montante de R$ 257.988.456,35 (duzentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para pagamento de remuneração aos acionistas, sob a forma de dividendos, sendo R$ 64.497.114,09 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e quatorze reais e nove centavos) relativos ao dividendo mínimo obrigatório e R$ 193.491.342,26 (cento e noventa e três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) para pagamento de dividendos adicionais; (iii) A proposta de participação estatutária dos empregados nos lucros do exercício social de 2011, no valor estimado de R$ 106.093.173,48 (cento e seis milhões, noventa e três mil, cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos); e por meio da RCA 002/407, o Relatório da Administração - exercício social 2011, como peça integrante da Prestação de Contas aos Acionistas de Furnas, a ser publicado para fins de submissão à Assembleia Geral Ordinária, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.404/76. Prosseguindo, o Presidente da Assembleia comunicou que, em cumprimento ao artigo 163, da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros Fiscais da Empresa, após participarem da 407ª reunião do Conselho de Administração, emitiram Parecer habilitando a submissão à Assembleia Geral Ordinária dos acionistas de Furnas, das matérias citadas que, em conformidade com o parágrafo único, do art. 164, da Lei nº 6.404/76, foi apresentado e lido neste ato, contendo o seguinte teor: “Nós, abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal de FURNAS - Centrais Elétricas S.A., no uso de nossas atribuições legais, considerando a decisão da Diretoria Executiva de 15 de março de 2012, homologada pelo Conselho de Administração em 23 de março de 2012, analisamos o Relatório da Administração, relativo ao exercício de 2011 e, assistidos pelo Contador da Sociedade, Sr. Fernando Sergio Lopes Rosa, CRC/RJ 061.286/O-3, e pelos representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, analisamos as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, compostas do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, da Demonstração dos Resultados Abrangentes, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, do Demonstrativo do Valor Adicionado, das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; 2. Analisamos a proposta de destinação do Lucro do Exercício no valor de R$ 259.874.989,71 (duzentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), assim como a proposta de utilização da Reserva de Lucros a Realizar, no valor de R$ 11.107.216,13 (onze milhões, cento e sete mil, duzentos e dezesseis reais e treze centavos), como indicado a seguir: a) Destinar 5% do Lucro Líquido do Exercício para a constituição da Reserva Legal, no valor de R$ 12.993.749,49 (doze milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos); e b) Destinar o saldo da conta de Lucros Acumulados, no montante de R$ 257.988.456,35 (duzentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para pagamento de remuneração aos acionistas, sob a forma de dividendos, sendo R$ 64.497.114,09 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e catorze reais e nove centavos) relativos ao dividendo mínimo obrigatório e R$ 193.491.342,26 (cento e noventa e três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) para pagamento de dividendos adicionais; 3. Analisamos, também, a proposta de participação estatutária dos empregados nos lucros do exercício de 2011, no valor limite de R$ 106.093.173,48 (cento e seis milhões, noventa e três mil, cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), para fins de submissão à Assembleia Geral Ordinária de acionistas. O valor a ser efetivamente pago estará condicionado à aprovação do DEST- Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, observadas as diretrizes do Decreto nº 3.735, de 24 de janeiro de 2001, da Resolução nº 10, de 30 de maio de 1995 do CCE - Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, do Termo de Pactuação do Plano de Metas Coletivo do Grupo Eletrobras e do Termo Pactual entre Furnas e as Entidades Sindicais; 4. Corroboramos o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras do encerramento do exercício de 2011; e 5. De nossa análise, e também com base no Relatório dos Auditores Independentes, atendidos os preceitos formais e legais, consideramos que as Demonstrações Financeiras estão habilitadas para que o Conselho de Administração as submeta à deliberação da Assembleia Geral de Acionistas, nos termos do artigo 192, da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001.” Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembléia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o item I da Ordem do Dia, tendo a representante da acionista Eletrobras votado pela aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras de Furnas, compreendendo o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado, acompanhadas das Notas Explicativas, relativas ao exercício social de 2011. Em seguida, a APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas, que comprovou sua condição de acionista de Furnas, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Oldegar Sapucaia, declarou o seguinte voto: “A APÓS-FURNAS aprova as Demonstrações Contábeis de exercício de 2011, conforme item I do Edital de Convocação, mas registra que devem ser apurados e assumidos por Furnas Centrais Elétricas S.A. os impactos no Plano de Benefício Definido - BD administrado pela Real Grandeza, decorrentes de ações judiciais trabalhistas contra Furnas, e de ações administrativas de recursos humanos a exemplo do PREQ, uma vez que o referido Plano BD encontra-se em extinção”. A acionista minoritária Tania Vera da Silva Vicente, comprovando a qualidade de acionista com direito a voto, acompanhou o voto da APÓS-FURNAS. O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por unanimidade. Relativamente ao Item II da Ordem do Dia, a representante da acionista Eletrobras votou pela aprovação da destinação do saldo de Lucros Acumulados e da participação nos lucros ou resultados do exercício de 2011, nos termos da RCA 001/407, de 23.03.2012. O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por unanimidade. Relativamente ao Item III da Ordem do Dia, a representante da acionista Eletrobras votou pela determinação da distribuição de dividendos da totalidade do lucro do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, o desconto do imposto de renda e a constituição da reserva legal de lucro. Dessa forma, a remuneração anual devida ao acionista corresponderá a 100% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação vigente, podendo haver antecipações trimestrais, com prazo limite de 31 de dezembro de 2012, corrigidos pela SELIC. O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por unanimidade. Relativamente ao Item IV da Ordem do Dia, a representante da acionista Eletrobras votou pela composição do Conselho Fiscal, com os seguintes membros: Efetivos: Sonia Regina Jung, Ticiana Freitas de Sousa e Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos (Representante do Tesouro Nacional); e Suplentes: João Vicente Amato Torres, Ronaldo Sergio Monteiro Lourenço e Maria Carmozita Bessa Maia (Representante do Tesouro Nacional). O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por unanimidade. Relativamente ao Item V da Ordem do Dia, a representante da acionista Eletrobras votou pela: a) Fixação de valor, em até R$ 5.255.032,11 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e dois reais e onze centavos), para o pagamento dos honorários dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração de Furnas, para o período compreendido entre 01 de abril de 2012 a 31 de março de 2013, sendo R$ 36.799,91 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), a remuneração mensal do Diretor-Presidente e, R$ 34.716,90 (trinta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos), a remuneração nominal mensal dos diretores, reunindo, a referida remuneração global, todas as verbas que compõem a remuneração: tais honorários mensais aos membros da Diretoria Executiva, 13º salário, adicional e abono pecuniário de férias, seguro de vida em grupo e seguro funeral, auxílio-refeição, cobertura de despesas médicas, auxílio moradia, ajuda de custo de transferência, bem como participação nos lucros e/ou resultados e contribuição a entidade previdenciária privada da qual a Empresa seja mantenedora, não devendo ser repassados aos respectivos honorários os mesmos benefícios que, eventualmente, forem concedidos aos empregados da Companhia, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho referente à data base de maio/2012, no que se refere a abono salarial, não sendo ainda considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, como por exemplo, mérito, promoção e ajustes não lineares , inclusive, na remuneração do empregado paradigma; b) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário, pagos aos membros da Diretoria Executiva, nos termos da Lei nº 9.292, de 12.07.1996, não computados, para ambos os Colegiados, os demais benefícios; c) Delegação de competência ao Conselho de Administração de Furnas para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global de cada período, deduzida a parte destinada ao próprio Conselho de Administração e considerando ainda os valores nominais mensais fixados nesta Assembleia Geral Ordinária. A APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas, representada por seu Diretor-Presidente, absteve-se de votar, sendo acompanhada pela acionista minoritária Tania Vera da Silva Vicente. O Presidente da Assembleia declarou que, submetida à deliberação da Assembleia Geral e procedida a votação, a proposta da acionista Eletrobras foi aprovada por maioria dos votos proferidos. Prosseguindo, o Presidente da Assembleia declarou que, em razão da eleição ocorrida nesta Assembleia, ficou o Conselho Fiscal assim constituído: membros efetivos - Sonia Regina Jung, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 080219, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob o nº 233.339.799-34, domiciliada na Praça Ministro Victor Nunes Leal, 38, apto 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; Ticiana Freitas de Sousa, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 97002226009, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 776.881.473-87, domiciliada no SQSW, 105, bloco G, apto. 605, Sudoeste, Brasília, DF; e Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 1.519.708, expedida pela SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº 634.867.841-53, domiciliada no SHIS QI 5, conjunto 12, casa 1, Lago Sul, Brasília, DF, como representante do Tesouro Nacional; membros suplentes - João Vicente Amato Torres, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 057.991-7, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 835.931.107-25, domiciliado na Rua Professor Helion Povoa nº 56, bloco 1, apto. 701, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; Ronaldo Sergio Monteiro Lourenço, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 36.445-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 466.320.857-68, domiciliado na Rua Barão de Lucena nº 140, apto. 203, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Maria Carmozita Bessa Maia, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da carteira de identidade nº 126346-80, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 213.635.363-20, domiciliada no SQN 307, bloco E, apto. 305, Asa Norte, Brasília, DF, como representante do Tesouro Nacional, todos com mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2013, nos termos do artigo 33, do Estatuto Social de Furnas. Registre-se, outrossim, que foram apresentados aos acionistas presentes os Currículos e as Declarações de Desimpedimento dos Conselheiros Fiscais eleitos nesta Assembleia, bem como a Declaração em cumprimento ao artigo 1º, do Decreto nº 1.957/96, que regulamenta a Lei nº 9.292/96. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura desta ata, em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, conforme autorização dos acionistas presentes. Lida a ata, foi esta aprovada e assinada pelo Presidente da Assembleia, Sr. Victor Albano da Silva Esteves e pela representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Sra. Flávia Ewbank Ribeiro Gomes. Dela são tiradas cópias autênticas para os fins legais. Eu, Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretária da Assembleia a redigi e assino, conforme artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. (a) Victor Albano da Silva Esteves - Presidente da Assembleia (a) Flávia Ewbank Ribeiro Gomes - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (a) Ana Luiza R. F. B. Werneck Genofre - Secretária da Assembleia, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/05/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002326295, E DATA: 14/05/2012. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1314137"
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                            "JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.621.756/0001-07\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Sócios Efetivos do Jockey Club Brasileiro para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de maio de 2012, (quarta-feira), às 16:30 horas, em primeira convocação com quorum estatutário, ou em segunda convocação às 17:00 horas, com qualquer número de presentes, no 10º andar da Sede Social, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciar os atos da Diretoria, o balanço e as contas da Sociedade referentes ao exercício de 2011, bem como o Parecer do Conselho Fiscal. b) Eleição da Diretoria, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal para o período de 2012 a 2016 (artigo 25, alínea “d” e “e” do Estatuto). Não poderão participar da Assembleia nem votar, os sócios que não estiverem em dia com o pagamento de suas obrigações financeiras para com a Sociedade. Na forma do artigo 50 do Estatuto, os trabalhos serão suspensos na tarde do dia 30, e o processo de votação será iniciado às 12:00 horas do dia 31 de maio de 2012, com término às 20:00 horas, do mesmo dia, contando com 02 (duas) sessões eleitorais: 11º do Edifício Sede, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 501, e na Sede Social da Lagoa, Rua Mario Ribeiro, nº 410. Terminado o processo, de votação, a Assembleia será retomada para apuração dos votos. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Luis Eduardo da Costa Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1314837"
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                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”) comunica aos seus acionistas que o Conselho de Administração da Companhia aprovou, na Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, de acordo com os termos e condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Direitos Garantidos: A Companhia emitirá, para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º de seu Estatuto Social, 22.623.796 (vinte e dois milhões, seiscentas e vinte e três mil, setecentas e noventa e seis) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais conferirão aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações das ações ordinárias de sua emissão já existentes. As ações a serem emitidas farão jus ao recebimento de dividendos integrais, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia após a homologação do aumento de capital e a emissão das novas ações. II. Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado no montante de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), passando este de R$ 2.735.989.921,97 (dois bilhões, setecentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e um Reais e noventa e sete centavos) para R$ 3.735.989.984,97 (três bilhões, setecentos e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro Reais e noventa e sete centavos). III. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 44,20125000243, o qual foi determinado de acordo com o Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 170 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”). Referido preço justifica-se na medida em que é condição indispensável para a implementação do investimento a ser realizado pela E.ON AG ou suas subsidiárias (“E.ON”) na Companhia, conforme anteriormente divulgado ao mercado por meio dos fatos relevantes datados de 11 de janeiro, 7 de fevereiro e 18 de abril de 2012. IV. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. V. Direito de Preferência: (a) Os titulares de ações de emissão da Companhia nesta data, incluindo os titulares de debêntures da Companhia que tenham solicitado a conversão de suas debêntures entre 10 e 16 de maio de 2012 (os quais receberam ações de emissão da MPX nesta data, conforme previsto na respectiva escritura de emissão e no Comunicado aos Debenturistas datado de 3 de maio de 2012) terão direito de preferência na subscrição das novas ações, podendo subscrever uma quantidade de ações proporcional à participação detida por tais acionistas na Companhia nesta data (incluindo as ações atribuídas aos debenturistas nesta data em razão dos pedidos de conversão realizados durante o período acima mencionado), à razão de 0,1329849860219 novas ações para cada ação detida pelos acionistas em tal data (equivalente ao percentual de 13,29849860219%). (b) O direito de preferência deverá ser exercido entre a presente data, inclusive, e 25 de junho de 2012 (“Período Inicial de Direito de Preferência”). (c) Os direitos de subscrição referentes às novas ações da MPX serão negociados na BM&FBOVESPA. VI. Negociação Ex-Subscrição: Exceto pelas ações de emissão da MPX recebidas nesta data pelos titulares de debêntures da Companhia que solicitaram a conversão de suas debêntures entre 10 e 16 de maio de 2012, as ações de emissão da Companhia adquiridas a partir de 25 de maio de 2012 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital em ques tão e, a partir de 25 de maio de 2012 (inclusive), as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição. VII. Primeiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Período Inicial de Direito de Preferência, caso existam sobras de ações não subscritas, os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação de Aviso aos Acionistas informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) A quantidade de sobras de ações que cada acionista interessado terá direito de subscrever durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência pela quantidade de ações subscritas pelo respectivo acionista interessado durante o Período Inicial de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os acionistas interessados durante o Período Inicial de Direito de Preferência. (c) Estima-se que o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 1º de julho de 2012 e encerrar-se-á em 5 de julho de 2012. (d) A E.ON assumiu a obrigação de subscrever a totalidade das sobras de ações não subscritas pelos acionistas da Companhia no aumento de capital em questão. Dessa forma, caso nenhum acionista da Companhia tenha manifestado interesse na reserva de sobras de ações, as sobras de ações não subscritas serão totalmente subscritas e integralizadas pela E.ON no Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. (e) Informações adicionais acerca do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Período Inicial de Direito de Preferência. VIII. Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, caso ainda existam sobras de ações não subscritas, os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação de Aviso aos Acionistas informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) A quantidade de sobras de ações que cada acionista interessado terá direito de subscrever durante o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, pela quantidade de ações subscritas pelo acionista interessado durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os acionistas interessados durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. (c) Estima-se que o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 13 de julho de 2012 e encerrar-se-á em 17 de julho de 2012. (d) A E.ON assumiu a obrigação de subscrever a totalidade das sobras de ações não subscritas pelos acionistas da Companhia no aumento de capital em questão. Dessa forma, caso nenhum acionista da Companhia tenha manifestado interesse na reserva de sobras de ações em seus respectivos boletins de subscrição assinados para fins de exercício do direito de preferência no Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, as sobras de ações não subscritas serão totalmente subscritas e integralizadas pela E.ON e não haverá Segundo Período Adicional de Direito de Preferência. (e) Informações adicionais acerca do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. IX. Subscrição pela E.ON de Sobras de Ações Não Subscritas: A E.ON assumiu a obrigação de subscrever a totalidade das sobras de ações não subscritas pelos acionistas da Companhia no aumento de capital em questão. X. Homologação: Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência, o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, conforme o caso, e até 25 de julho de 2012, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o aumento do capital social e a quantidade total de ações emitidas pela Companhia. XI. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido a partir desta data (inclusive) pelos acionistas (incluindo os debenturistas que tenham solicitado a conversão de suas debêntures entre 10 e 16 de maio de 2012) mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Corretora de Valores S.A., mediante o pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: Agência Especializada Valores Mobiliários Brasília: SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja, Centro - Brasília/DF, CEP: 70300-500; Agência Especializada Valores Mobiliários Belo Horizonte: Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo, Centro - Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-180; Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba: R. João Negrão, 65 - Sobreloja, Centro - Curitiba/PR, CEP: 80010-200; Agência Especializada Valores Mobiliários Porto Alegre: R. Sete de Setembro, 746 - Térreo, Centro - Porto Alegre/RS, CEP: 90010-190. Agência Especializada Valores Mobiliários Rio de Janeiro: R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20050-005; Agência Especializada Valores Mobiliários São Paulo: R. Boa Vista, 176 - 1º Subsolo, Centro - São Paulo/SP, CEP: 01092-900; Agência Especializada Valores Mobiliários Salvador: Av. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO), Comércio - Salvador/BA, CEP: 40020-010. Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri.mpx@mpx.com.br. Observação: A Companhia informa aos seus acionistas que foi cumprida a condição suspensiva relativa à subscrição e integralização pela E.ON AG ou suas subsidiárias do aumento de capital no montante de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), decorrente da cessão do direito de preferência do Sr. Eike Fuhrken Batista à E.ON. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nId: 1314734"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TUIUTI S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.295.213/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em 26/05/2012 às 10 horas na sede da Empresa, sito a Rua Carlos Teixeira, 125 - A - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre: a) Reeleição da Diretoria; b) Aumento de Capital; c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 22/05/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1313738"
                        ],
                        "1311312": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n31.116.239/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019642, com validade até 18 de maio de 2017, que a autoriza FABRICAÇÃO DE DENTES ARTIFICIAIS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL, TAIS COMO: AMÁLGAMA, PORTAS DE GUTA PERCHA, REVESTIMENTO E ETC. , na RUA ALICE HERVÊ, 86, - BINGEN, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/202921/2003) \r\n\r\nId: 1311312"
                        ],
                        "1312450": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KPFR PARTICIPAÇÕES E\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\n14.007.592/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKPFR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN019660, com validade até 22 de maio de 2016, para realizar a obra de demolição de edificação com 7.247,07 metros quadrados e construção de grupamento de edificações residenciais com 21.545,40 metros quadrados de área projetada, constituído de hotel de quatro pavimentos, com 56 unidades, 23 edificações de três pavimentos, totalizando 145 unidades, estacionamento subterrâneo e área de lazer, em terreno com 67.768,80 m, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS 508, BR-101 - FRADE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/510108/2011)\r\n\r\nId: 1312450"
                        ],
                        "1310260": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIS ROBERTO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n970.635.417-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUIS ROBERTO TEIXEIRA SOARES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019628, com validade até 17 de junho de 2017, que a autoriza CRIAÇÃO DE TRUTAS ARCO-IRIS, ONCORHYNCHUS mykiss (WALBAUM, 1972), ORDEM SALMONIFORMES, FAMÍLIA SALMONIDAE, EM SISTEMA INTENSIVO CONSTITUÍDO EM TANQUES DE ALVENARIA., na ESTRADA TERESOPOLIS-FRIBURGO, KM 22,5 - CAMPANHA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/504411/2011) \r\n\r\nId: 1310260"
                        ],
                        "1309358": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019590, com validade até 14 de maio de 2013, que a autoriza para realizar a instalação de sistema de distribuição de água crua e clarificada para operação em condições de emergência, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 5.001, VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/203437/2008)\r\n\r\nId: 1309358"
                        ],
                        "1313663": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de maio de 2012, às 15 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Redução do Capital Social da Companhia;\r\n\r\nII. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, adequando-o ao novo Capital Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1313663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313763": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARCH REINSURANCE LTD ESCRITÓRIO DE \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA.\r\n\r\n(Sociedade em Constituição)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - LUIZ EDMUNDO APPEL BOJUNGA, brasileiro, viúvo, advogado, portador da Carteira de Identidade RG n° 26.287.272-4 DIC/DETRAN/RJ, inscrito perante o CPF/MF sob o n° 404.658.370-34, residente e domiciliado no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua da Assembléia n° 98 - 13° andar, CEP 20011-000, declara sua intenção de exercer o cargo de Diretor do Escritório de Representação no Brasil da resseguradora admitida ARCH REINSURANCE LTD. e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3° e 4º da Resolução CNSP n° 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - Centro - 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1313763"
                        ],
                        "1314499": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GAME-GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.857.542/0001-00\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: Game-Grupo de Assistencia Medica Especial Ltda, End: Rua 13 de Maio nº 104 - Vila Mury - Volta Redonda - RJ - CEP 27.281-830. Sócios: Edmundo Amorim Pereira Junior; Elizabete Pereira Gomes, Flavio Salgado; Marcelo Ferreira Vilella; Salomão Michel Abdo; Bernadete Rachid Guedes Chaves; Cristiane Silveira Cunha; Rogerio Portugal de Carvalho Junior; Carlos André Asmar de Abreu; Selma de Oliveira Varela; Lucia Lourenço Ramos; Leandro de Paula Martins; Gustavo Rachid Guedes; Luiz Fernando Xavier; Romina Rosa dos Santos Toledo. Data da extinção: 02/05/2012\r\n\r\nId: 1314499"
                        ],
                        "1314589": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas de RJ Administração e Participações S/A a comparecerem à AGO, a ser realizada no dia 05/06/12, às 10 hs, em primeira convocação, e às 10:30 hs, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presente, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembléia, 10, sl 3918, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/11; b) Assuntos de interesse geral. RJ, 25/05/12. Antonio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1314589"
                        ],
                        "1314723": [
                            "V - Convocação",
                            "TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 00.165.446/0001-76 - NIRE - 33.2.0515867-3\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados todos sócios cotistas, para se reuniram na sede da empresa situada a Estrada Floriano/Quatis (RJ 159) n° 1777, centro, Porto Real - RJ, no dia 06/06/2012, ás 10;00 horas para deliberarem a seguinte ordem do dia: l-Exclusão do sócio cotista Sr. Wellington Ribeiro de Moraes, que fica desde já intimado a comparecer para exercer o seu direito de defesa, podendo inclusive constituir procurador, caso queira. 2-Transferência de quotas entre os sócios. 3-Absorção das cotas. 4-Assuntos Gerais. Ass. Sérgio F. Linhares, Hélio L. Ribeiro e Bento Rezende.\r\n\r\nId: 1314723"
                        ],
                        "1312908": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.381.286/0001-51 - NIRE 33.300.023.24-1\r\n\r\nEdital de Convocação dos Acionistas para Assembleia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede social, na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 226, Bairro Olaria - Rio de Janeiro - RJ, no dia 31 de maio de 2012, às 9h, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro/prejuízo do exercício, sobre a distribuição de dividendos e sobre juros sobre capital próprio; (c) Eleição da Diretoria; (d) Fixação da remuneração dos administradores; e (e) Outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2012. Fortunato Fernando Leta - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1312908"
                        ],
                        "1314647": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.183.442/0001-60 - NIRE 33.3.000.177-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Nos termos do artigo Décimo do Estatuto Social da Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecer à Assembleia Geral Ordinária da Companhia que será realizada no dia 04/06/2012, às 10hs, na sede social localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Brasil, nº 661, São Cristovão, CEP 20.940-070, a fim de deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das demonstrações contábeis da Companhia do exercício social encerrado em 31/12/2011, conforme publicações já realizadas pela Companhia em jornal de grande circulação e no DOERJ, nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404/76; (b) destinação do resultado do exercício para a conta de Reserva de Lucros da Companhia; e (c) eleição e remuneração da diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 25/05/2012. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1314647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1314163": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2001 - Luiza Mara Pereira Galvão. 2002 - Anselmo Carlos Fernandes do Nascimento, Vanderlei Moura de Oliveira. 2007 - Jorge Luís Corrêa Picalho, Marcela Falcão Sena. 2009 - Bruno Macieira Delvivo, Maria Eliandra Guimarães da Silva, Rafael Santos de Azevedo. 2010- Marcos Antonio Pereira Borba. 2011- Fabiano Paula dos Reis. Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ. Professora Inspetora Escolar: Márcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/05/2012\r\n\r\nId: 1314163"
                    ],
                    "1313521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARDEAL LEME\r\n\r\nIRMÃOS MOURÃO VIEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 33149618/0001-77\r\n\r\nA diretora do Colégio Cardeal Leme torna pública a relação dos \r\n\r\nalunos concluintes do Curso Técnico de Contabilidade 1976: Fer-\r\n\r\nnando Motta e Curso Técnico em Processamento de Dados 1998: Alessandro Jorge Figueiredo da Silva. Diretora Margarida Gomes \r\n\r\ndos Santos Pereira. MEC 5788/65 Secretária Maria Helena dos \r\n\r\nSantos LT 9503621/DEMEC/RJ. Inspetora Escolar Márcia Bastos da Silva 0956643-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/05/2012\r\n\r\nId: 1313521"
                    ],
                    "1313214": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO QUINTANILHA\r\n\r\nCNPJ: 01.419.177/0001-90\r\n\r\nO Diretor do Colégio Quintanilha, mantido por Jardim Escola Quintanilha LTDA, situado à Rua Salema, 41 - Ricardo de Albuquerque, no município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, ano 2011:. Ana Carolina Nogueira Nascimento, Artur Machado de Feu, Bianca do Nascimento Querido de Faria, Breno Arias Ribeiro, Dominique Souza Cruz, Fabrício Quintanilha Rodrigues, Iago Basílio Magalhães Teixeira, Jefferson Bruno da Silva, Leonardo Luiz David, Luis Fernando Abreu Ferreira da Silva, Luis Paulo Oliveira da Silva, Márcia Cristina Salviano Pantaleão, Mariana Ramos dos Santos, Obed Gustavo Ximenes Albuquerque, Renan Oliveira Sant'Anna, Renata da Silva Maciel, Thayana da Silva Pereira, Thayná Amaral de Mello e Wallace de Sousa Costa. Secretária Escolar: Vania dos Santos Quintanilha Reg. SEE/RJ nº 1022 - Diretora: Morgana Bianchi Quintanilha, Reg. Of. E/COIE Nº 527/02 - Conferido por Professor Inspetor Escolar: Ariadne Viana Reis Gomes, Matr:. 09563610 e Marielma Nascimento de Castro, Matr: 0942712-1, RMIV.SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1313214"
                    ],
                    "1313401": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO 18 DE MAIO\r\n\r\nRua Lino Teixeira nº 113 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 07.039.139/0001-98\r\n\r\nCONCLUINTES: 3º Período do Ensino Médio de 2010: Ana Caroline Gonçalves dos Santos, Angela de Souza Nascimento, Beatriz Cristinne Pereira da Conceição, Bruno Ribeiro de Oliveira, Bruno Martins Braga, Fernanda do Nascimento Cerdeira, Gabriel Barbosa de Mello Lougon, Gabriela Pereira Santana, Gabriele Baltazar Barroso, Jeniffer Barbosa Marinho, Paulo Victor Soares de Melo, Raphaella Grazzielle Monte Barradas, Renato Pontes Veloso da Silva Pinto, Tayane Cortez de Alcantara Augusto, Vinicius Henrique Bencardino dos Santos, Wallace de Oliveira Lima. CONCLUINTES: 3º Período do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2006: Patricia \r\n\r\nda Silva Cavalcanti Manhães. CONCLUINTES: 3º Período do \r\n\r\nEnsino Médio da Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2009: Joyce Vieira de Sant'anna. CONCLUINTES: 3º Período do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2009: Rafael Honorato da Silva. Diretora: Elisabete dos Santos / Reg. 0124/04/MEC. Secretária Escolar: Teresa Cristina Barcellos da Costa/ Aut./030/93/DAT. Prof. Inspetora Escolar Andressa Lopes Carvalho Mat. 09425760. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO /MEDIO EJA2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/05/2012\r\n\r\nId: 1313401"
                    ],
                    "1313535": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATENAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO ATENAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.971.108/0001- 03\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO ANO 2011. Adson Mota Rodrigues Almeida, Dayene Barbosa Guterres Faria, Luiz Henrique Tavares dos Santos Junior, Miriele de Assunção de Figueiredo, Rayane Dias de Oliveira Delmilio. ANO 1989 - Rosecléa Ferreira de Souza. CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. - ANO 2001/2º semestre - Monique Gonçalves Carvalhosa, 2002/2º semestre: Leandro Monteiro Viana, Sandro Márcio Pereira Braz. Ano 2009/1º semestre - Anna Clara da Silva Monteiro Alves. 2011/1º semestre - Adamo Amaral Reis, Carlos Henrique Thomas da Silva, Edivânia de Jesus dos Santos, Mariana Musa Theodósio Batista. 2º semestre - Alex da Silva Gomes, Marcella Araujo Coelho, Michele Susan da Silva Rodrigues, Rui Oliveira dos Santos, Suzana Alonso da Silva. CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE - ano - 1981 - Josias Tavares. HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - ANO - 1982 Miriam Marinho dos Santos. Diretor Marcos Paschoal Pennaforte Registro nº 15.269 MEC; Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Registro nº 1008/86 DAT; Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira Matrícula nº 0942769-1. RELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011/ CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1313535"
                    ],
                    "1313638": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL JARDIM TIRADENTES\r\n\r\nCNPJ nº 00.449.007/0001-95\r\n\r\nConcluintes do E.J.A. do 2º semestre/10: Deivid Silveira da Mata Souza, Adriano Corrêa Valle da Silva, Felipe Machado Alves, Letícia dos Santos Correa, Thamyres Suhellen Campello Magacho, Thallys Costa de Paula, Tatiane Teixeira Olive. Concluintes do Ensino Médio E.J.A. do 1º semestre/11. Carlos Damião da Silva Santos, Leonardo Elias Portugal, Luana Cristina Soares Mota Fragoso. Concluintes do E.J.A. 2º Semestre /11: Brunna Lins Fernandes, Carlos Jonas Ribeiro Guerreiro, Chayenne Capacia São Paio de Azeredo, Gustavo Henrique Alves de Souza, Patricia de Lelli Silva, Rodrigo Santana Pinto, Wendell Catalão Moreira, Vinícius Silva do Amaral Cardoso. Concluinte do Ensino Médio Regular/11: Raphael de Souza Assis. Ass: Patrícia Dutra Peres Panza, Diretora Geral nº 19990104/0538.\r\n\r\nId: 1313638"
                    ],
                    "1310747": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORADA GREEN\r\n\r\nCNPJ:03463164-0001/43\r\n\r\nEnsino Médio EJA Formação Geral 1° Semestre/2006: Elaine Portela da Luz. Ensino Médio Regular Formação Geral / 2011: Alexander da Silva Sá; Ana Caroline Antonieto Gomes; Beatriz Linhares de Souza; Bruna Abigail de Araujo; Bruna Sampaio da Silva; Bruno da Silva Amorim; Daiane Bento de Amorim; Dandara da Silva Marciano; Estéfani Macieira Bezerra de Amorim; Glaucielle Guimarães da Silva; Gustavo Sampaio Rodrigues; Helena de Sousa Silva; Igor Barreto Figueiredo; Isaellen Oliveira Silva; Lorena Oliveira Marques; Lorran Guilherme Regaço de Mello Neves; Marcos Paulo Ferreira da Costa; Matheus dos Santos Nascimento; Matheus Mota Nunes de Souza; Michael Fernandes Domingos; Patrícia Furtado; Rebeca dos Santos Pereira; Ridson Rodrigues de Souza; Taiane Pereira dos Santos; Wallace Antonio dos Santos; Yohan Narcizo Frisso. Secretária: VITÓRIA REGINA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, Reg. N°28 - D.O. 13/08/2004 - Fls 6 e Direção: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DIAS DE OLIVEIRA, N° 3285/01.\r\n\r\nId: 1310747"
                    ],
                    "1314386": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA\r\n\r\nCNPJ: 01.126.134/0001-16\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO EJA. 2005. Gledson José Silva de Souza; 2007. Clovis da Motta Barbosa; 2008. Wellington Almeida Soares; 2009. Orlando da Silva Pereira; Carlos Eduardo Figueiredo Silva; Magno Rosa; Oséias dos Santos Prazeres; José Roberto Domingues da Silva; 2010. Thiago Alves Cardoso; Eden Cezar da Silva; \r\n\r\nMinervino Freitas Nascimento; Eduardo Gomes Almeida da Silva; 2011. Celio Carlos de Lima Raimundo; Diretora: Maria do Carmo Cassimiro Guerra 2001020595066. Secretária: Nereide Cavalcante da Silva Gonçalves,1104/97. Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro, \r\n\r\nMatr. 967.301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/05/2012\r\n\r\nId: 1314386"
                    ],
                    "1279282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO DE AUSTIN\r\n\r\nCNPJ 30.201.412/0001.50\r\n\r\nConcluintes, Pós Médio Normal 2007 Marismary de Lima Rochette, 2009 Jacqueline de Oliveira Duarte Ferreira 2010, Alessandra \r\n\r\nLuiza Carmazio da Silva, Aline Silvano Pereira, Adriana Lessa\r\n\r\nSantana do Nascimento, Ana Lucia da Silveira Jorge Silva, Carla \r\n\r\nOnorio Gomes de Oliveira, Elizamar Dias Ramos Silva, Ivone\r\n\r\nDelfino do Nascimento, Janaína Maria da Silva, Jéssica Maria da \r\n\r\nCruz Santos, Joana Maria da Cruz Bianco, Josely Gomes de \r\n\r\nAlmeida Péres, Juliana da Silva Vale Barreto, Leidiane Peres de Jesus Pinto, Rafaela de Sousa Silva, Thaís do Carmo Cunha,\r\n\r\nEnsino Médio 2010, Carla Caroline Caetano Teixeira, Carolina \r\n\r\nNascimento, Daniel Batista da Silva Torquato, Evelin dos Anjos \r\n\r\nRisso, Felipe Rodrigues dos Santos Souza, Janine Gomes da \r\n\r\nSilva, Jefferson de Lima Bulcão, Jonathan dos Santos Silva, \r\n\r\nKássio Drumond Daniel, Lais Macedo Brasiliense, Leticia Ribeiro\r\n\r\nde Souza, Lidiani de Mendonça Maia, Luan Santana da Silva, \r\n\r\nNatacha Soares Lima, Rodolfo Mateus Bezerra da Silva, Renata\r\n\r\nde Oliveira, Sérgio André dos Santos Bôto, Vanessa de Oliveira \r\n\r\nLeal. Dependência Carolina Delfino Pereira.Técnico em Adminis-\r\n\r\ntração, Carla Caroline Caetano Teixeira, Grasiela Firmino Pires, \r\n\r\nLeticia Ribeiro de Souza, Luan Santana da Silva. Informática, \r\n\r\nCarolina Nascimento, Caroline Onofre Matias, Daniel Batista da \r\n\r\nSilva Torquato, Felipe Rodrigues dos Santos Souza, Vanessa de Oliveira Leal. \r\n\r\nId: 1279282"
                    ],
                    "1313553": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA \r\n\r\nCNPJ - 04 846 799/0001-92\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO - 2003/1º Semestre - Luciana de Santana Silva, Zaíra Costa dos Santos. 2º Semestre - Letícia de Fátima Pinto Brito 2004/ 2º semestre - Douglas Cesar Bastos, Lucielen da Silva. 2006/1º Semestre - Cristiane Santos da Silva. 2º Semestre - Anderson Fernandes Roberto, Anilda Martins Rangel, Fátima Cristina de Pontes Silva, Raquel de Araujo Barreto, Tarcizio Soares Brasil Mendes, Suzana da Silva Carneiro. Ano 2007/2º Semestre Aline de Souza Cezario. ANO 2008/2º Semestre Glaudson Barros, Jeferson Josias Galdino, Priscilla da Silva Xavier. ANO 2010/2º Semestre Bruno Fehr Teixeira. 2011/1º Semestre - Amanda de Oliveira Mendes, Amanda Negreiro Gonçalves Jardim Rodrigues, Anderson Luduvice Pacheco, Ayla Mayara Ferreira Silva, Camila Soares Frota Gorito, Deniz Azevedo da Silva, Emanoel Garcia, Eric Freitas Castro, Evelyn Molinaro Menezes da Silva, Fabiano da Rosa Teixeira Rodrigues, Felipe Evangelista, Fernanda Coelho de Oliveira, Fernando da Silva Ferreira, Henrique Andreza de Araujo, Igor Kaynã Severo Silva, Jaqueline Angela Casaes e Silva, Jennifer Felix Nobre, João Ricardo Ramos Brasil dos Santos, José Carlos dos Santos de Azevedo, Leila Hercules de Morais Baptista, Luan Ribeiro do Nascimento Lima, Luiz Claudio Lugão de Lima, Lukas Valle Nunes, Paulo Henrique de Aquino Soares, Rafael da Silva Lyra, Silvia Helena Melo, Weslley de Souza Marques, Yago Domingos de Souza Ferreira. Retificação no nome da aluna onde se lê Katia Valeria Santana Sobrinho, leia-se Kátia Valeria Santana.Diretor: Marcos Paschoal Pennaforte Registro nº 15.269/MEC, Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio Registro nº 1008/86, Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina Nascimento Vieira - Matrícula nº 0942769-.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1313553"
                    ],
                    "1314415": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA\r\n\r\nCNPJ: 01.126.134/0001-16\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EJA. 2003. Cevert Lins Alves Rosa; Leonardo Melo Adão. 2007. Adriana Ferreira; Bruno Chagas Emiliano. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DO ENSINO MÉDIO REGULAR. 2004. Vitor de Oliveira Miranda. 2006. Eduardo Muniz Nogueira. 2007. José Rodrigo de Jesus Adolfo. 2008. Amanda Ferreira Neves. 2010. Erika Torgin Brandão; Rosane Nogueira Farias; Sergio Henrique Nobre de Souza. 2011. Bruno Chagas Emiliano; Willian Ferraz Costa; Abner Bezerra Stallone. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MÉDIO EJA. 2003. Anderson Tomaz da Silva. 2004. Thiago Bastos Gomes; Elias dos Santos; Marcus Vinicius dos Santos Magalhões; Ana Viviane Ayala Vieira; Uiara de Lima Melo Drumond. 2005. Cevert Lins Alves Rosa. Leonardo Melo Adão; Erivaldo Diogo da Silva. 2006. Robson Farias Barcellos. 2007. Fernando Perez; Carlos Henrique Ferreira; Anderson Cesar Jesus de Souza; Walci Rocha da Silva. 2008. Ana Maria de Melo Silva; Leonardo de Oliveira Rodrigues; Angelo Alexandre Dias de Aragão. 2009. Roberta Rosa de Oliveira Antunes; Helinton da Silva Loureiro; Jorge Henrique Dorea dos Santos; Edvan Brito do Nascimento; Amanda Soares Ansel; Ari Bastos Cesar; Rafaela Henrique de Almeida; Leoni de Pinho Varela; Adriana Ferreira. 2010. Juliana da Silva Gomes; Roberson Ávila Ramos; José Luiz Chagas; Rayssa Gomes Ribeiro; Lucas Mattos da Silva; Daniel Santos de Carvalho; Josiane de Oliveira Farias; Hélio Batista Pereira; Francisco de Assis da Silva; Jéssica Machado de Oliveira; Mike Silva Miranda; Viviane Ferreira da Silva; Geisa Nobre dos Santos; Felipe Antonio Araújo; José Ricardo de Mello; Clayton Ferreira Alexandre; Anderson Aquino de Sousa; Priscila Lucas da Silva. 2011. Veronica Santos da Silva; Fábio Gomes da Silva; Paula Araújo Vieira; Joelson Torres da Luz; Roberta Quéli Brum de Castro; Leandro da Silva Moreira; Bruno Leonardo Rodrigues Ribeiro; Daividson Martins Caldas Machado; Lidia do Socorro Correia da Silva; Maria Eduarda da Silva Fernandes; Saulo Finelon da Silva; Rellen Almeida Reis; Daianne da Silva Faria \r\n\r\nNascimento; Jéssica Silva de Oliveira; Aline Medeiros Custódio; Devanil Alves Fernandes da Costa. Diretora: Maria do Carmo Cassimiro Guerra 2001020595066. Secretária: Nereide Cavalcante da Silva Gonçalves, 1104/97. Profª. Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro, Matr. 967.301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ MEDIO EJA/ FUNDAMENTAL EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/05/2012\r\n\r\nId: 1314415"
                    ],
                    "1313934": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E \r\n\r\nTREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, entre fevereiro e abril/2012: Carina Soares Barroso, Diná Conceição Lobato Souza, Eduardo Teixeira da Costa, Fabíola Pulcheri Amorim, Gabriella Alves Fonseca de Paula, Geovana da Costa Batista, Heliene Lima Neri, Nicholli Cecilia Resende Silva, Sandra Maria Pimentel da Silva, Stephanie Adão de Oliveira de Carvalho. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, entre fevereiro e abril/2012: Angela Maria Viana, Carla Cristina Charbel Silva, Cintia de Souza Soares Pires, Cristiane dos Santos Guerra, Denise Martins de Sá Pessoa, Erika Bueno André de Lima, Fernanda Gama da Silva Rodrigues, Juliana Almeida Costa de Oliveira, Luiza Maria Erpen Pillar, Marcia Arnaud de Araujo, Maria de Fatima dos Santos, Mariana Fernandes Rodrigues, Michelle Roberta de Freitas Gonçalves, Tatiana Boato Peixoto, Valeria dos Santos Pereira, Vanessa Christina Bueno Lobo, Virginia Malaika Gavilanes Hawle. Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, entre fevereiro e abril/2012: Adriana Bessler Konig Andersson, Ângela Barbosa de Souza, Analice de Aquino Gonçalves, Cleny Amaral Pereira, Dimas Moreira Miranda, João Pedro Signoretti Montano, José Maurício Gonçalves Costa, Rafael de Paiva Buratto, Maria de Lourdes Borges de Figueiredo, Samuel Cunha de Carvalho, Willis da Silva Viana. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, entre fevereiro e abril/2012: Elaine de Souza Barros, Elizângela Perázio Teixeira Costa, Joseane Souza Barreto. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, entre fevereiro e abril/2012: Aloisio Moraes de Carvalho, Cleber Gomes de Oliveira Junior, Marlon Soares Santos. Curso Técnico em Recursos Humanos, na modalidade Educação a Distância, entre fevereiro e abril/2012: Anderson Donizetti Tavares, Eliane Regina Ferreira, Marjore Alvarina dos Santos Gabriel. Retificação: em D.O. do dia 07 de março de 2012, na página 45, onde se lê: Viviane Azevedo dos Santos, lê-se: Viviane Azevedo dos Santos da Cunha. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professora Inspetora Escolar: Tatiana de Marins Nunes, matr: 0956428-7.\r\n\r\nId: 1313934"
                    ],
                    "1313504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº. 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio/ Técnico em Informática em 2010 - Fernanda Oliveira de Souza. Técnico em Enfermagem, 2º Semestre de 2011 - Alidiane de Souza Farias, Ana Paula da Silva, Andréa Calazans Ferreira, Daniela Borges Santos Rodrigues, Euzania Costa dos Santos, Fernanda Oliveira de Souza, Joana D'arc Rodrigues de Souza, Juliana Mello Rodrigues, Letícia Menezes de Oliveira, Lucia Mônica Cruz de Souza, Michel Silva Abal, Neuza Nogueira de Nolla, Ruth Bernardo da Costa, Sandra Isabel da Silva Pedro, Shirley dos Santos Gomes, Vanessa Couto Carvalho. Técnico em Enfermagem em 2009 - Renata Lopes da Silva. Ensino Médio (Eja), 1º Semestre de 2011 - Ileuá Jennifer Ramos Machado. Retificações no DORJ do dia 26/04/2012, Fls. 78: Onde se lê: Ensino Médio/Técnico em Informática em 2004. Sarah Cosme de Paula leia-se: Ensino Médio em 2004 - Sarah Cosme de Paula. Onde se lê: Técnico em Enfermagem 2° Semestre em 2009 - Renata Gomes da Silva leia-se: Técnico em Enfermagem 2° Semestre em 2009 - Renata Gomes da Silva Corrêa. Onde se lê: Ensino Médio/Técnico em Informática turma 264/374 em 2005 - Thaunna Cristina Oliveira da Silva leia-se: Ensino Médio/Técnico em Infómatica turma 264/374 em 2005 - Thauanna Cristine Oliveira da Silva Secretária: Ana Paula Menezes da Silva, Reg: Nº. 2015 SEE/RJ, Diretora: Maria José Pereira Combat, Reg: Nº. 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Jéssica Coelho de Lima, Mat: 09426461 CRRMV - SEEDUC/RJ e Profº Inspetor Escolar: Erika de Souza Gonçalves Mat: 09426990 CRRMV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1313504"
                    ],
                    "1314541": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio SRMillennium\r\n\r\nCNPJ 11.269.822/0001-99\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do - Ensino Médio (2011) Ingrid de Faria Cordeiro Elias, Wallace dos Santos Martins; Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2010/2º) Beatriz Neves de Toledo Soares, Vanessa de Oliveira Araújo; (2011/1º) Luiza Nascimento de Melo Azevedo; (2011/2º) Giovanni Marques Police, Michelle Marques Police, Yan Lino Magalhães dos Santos. Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Profª Inspetora Escolar: Rogéria Vale Moreira Mat. 956.397-4.\r\n\r\nId: 1314541"
                    ],
                    "1308783": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MODELO\r\n\r\nCNPJ - 07.742.780/0001-94\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2011 neste estabelecimento de ensino: Alisson Rayne Cardoso de Melo, Andressa Figueira Rodrigues, Brenda Cavalcante da Silva, Bryan Felix Andrade, Cleziane Hott Duarte, Dayna Cristina Gomes Lima, Débora Cardoso de Oliveira Teixeira, Felipe Galdino Coutinho, Giulia Victoria Alexandrino Garcia Lima, Jefferson Carvalho de Vita, Kelly Ramos dos Santos, Luiz Henrique do Nascimento Guerra, Natália Cristina Andrade de Oliveira, Neemias Cunha de Moraes, Patrícia Lima Balbino.\r\n\r\nId: 1308783"
                    ],
                    "1311111": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DUQUE DE BRAGANÇA\r\n\r\nCNPJ: 74035692/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Bragança, mantido por Curso de Especialização Duque de Bragança Ltda, situado a Rua Constança Barbosa,125 - anexo 48 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO em 2011: Caroline Crahim Couto, Carolina Silva Rezende, Claudia Anael Ferreira Marques, Larissa Nunes Santos Silva, Lucas Marinho Neves, Priscila de Almeida Sampaio, Rayssa Christina dos Santos Marciano de Oliveira, Taiane de Souza Castanheira, Thaís Medeiros Guerra. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO EJA em 2011/2º: Ana Patricia Souza Ricardo Marques, Bárbara Pereira Toste dos Santos, Flávia Medeiros Peter Pires, Jaqueline Pereira da Silva, Jéssika Siqueira Campos Gabriel, Marcella Tose Genuel, Raíssa Medeiros de Freitas Tinoco, Rebeca dos Santos Evangelista, Renan Silva Saldanha, Thaíssa Naara da Silva Santos de Freitas, Thiago Matos de Rezende Pereira, Wilson dos Santos Sales. Secretário Carlos Augusto Silva Martins - Reg.676/98 - Diretora Denise Tavares Moreira Martins -Reg.0580 - Professor Inspetor Escolar Flavia Oliveira de Almeida - Mat. 0942585-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011/ MEDIO EJA 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 22/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1311111"
                    ],
                    "1313761": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica - Sistema Único de Ensino\r\n\r\nCNPJ 11.301.888/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Sistema Único de Ensino, mantido pelo Sistema Único de Ensino Ltda situado à Av. Presidente Kennedy 2018, sala 301 Município do Duque de Caxias. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem 1º/2011: Alessandra Pereira \r\n\r\nCaldas, Fernanda Medina Dias, 2º/2011 Jair Francisco, Simone Hein dos Santos, Secretária: Iraci da Silva Caputo e Diretor: Aldair Messias dos Santos. Professores Inspetores Escolares: Andreia Renata \r\n\r\nF. Almeida Matrícula 0957563-0 e Daiana Martin Gonçalves Rego \r\n\r\nmatricula 956332-1.\r\n\r\nId: 1313761"
                    ],
                    "1279337": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Evangélico de Austin \r\n\r\nCNPJ 30.201.412/0001.50\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio 2010,Ângela Fortes Lira, Bianca Martins de Oliveira, Caroline Onofre Matias,Grasiela Firmino Pires, Pedro Zanon Pimentel. \r\n\r\nId: 1279337"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1313634": [
                            "V - Extravio",
                            "SMA E MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n05.792.113/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem comunicar o extravio dos movimentos contábeis e livros Diários e Razão de nº. 1,2 e 3 dos anos de 2003, 2004 e 2005.\r\n\r\nId: 1313634"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1314542": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ: 04.211.573/0001-15 - Filial a FESEP-RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo Rj, no uso de suas atribuições a que lhe confere o estatuto social da entidade, convoca todos os servidores filiados ao sindicato, a participarem da assembléia geral extraordinária que será realizada na Av. Joaquim da Costa Lima, 37 no centro de Belford Roxo, no dia 30 de maio de 2012, as 10:00 na primeira chamada e as 10:30 na segunda e ultima chamada com qualquer numero de servidores presentes, para discutirem e votarem sobre a pauta a seguir.\r\n\r\n1º referendo ou não da decisão tomada pela diretoria executiva do sindicato da reunião realizada no dia 24 de março de 2012.\r\n\r\n2º afastamento definitivo, do vice-presidente Srº VICTOR RODRIGUES DOS REIS e da 1ª tesoureira Srª MARCELA SANTANA DOS REIS.\r\n\r\n3º assuntos gerais.\r\n\r\nBelford Roxo, 24 de Maio de 2012.\r\n\r\nPresidente - EDILSON GONÇALVES DE AGUIAR.\r\n\r\nId: 1314542"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314685": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 152/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais elétrico e hidráulico para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 11/06/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1314685. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314620": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO PREGOES PRESENCIAIS\r\n\r\nPREGAO Nº. 041/2012 - OBJETO :Prestacao de Servicos de Manutenção de Motores e Bombas . Processo: 652/2012. Data: 06//06/2012 - 15:00 horas. \r\n\r\nPREGAO Nº. 040/2012 - OBJETO :Eventual Aquisicao de Pecas para Veiculos e Maquinas. Processo: 537/2012. Data: 06//06/2012 - 16:00 horas. \r\n\r\nInformaçoes: Comissao P. de Licitaçao pelo telefone (24) 3323-0198, fax: 3322-5934 de 08:00 as 16:30 horas,Retirada de edital pelo e-mail: licitacao.saae@gmail.com. Barra Mansa, 23/05/2012. Fanuel F. P. Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1314620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314687": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Ambulâncias e Veículo de passeio para atender as Unidades de Saúde. Abertura: 06 de junho de 2012. Horário: 09:00 horas, com tolerância de 5 minutos. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 01(uma) resma de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil/FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, nº 37, neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (21) 2649-6750.\r\n\r\nCachoeiras de Macacu/RJ, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender a Unidades de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Abertura: 06 de junho de 2012. Horário: 14:00 horas, com tolerância de 5 minutos. O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 01(uma) resma de papel A4, no prédio sede da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil/FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, nº 37, neste Município, das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (21) 2649-6750.\r\n\r\nCachoeiras de Macacu/RJ, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012\r\n\r\nProc. Adm. nº 1912/2011\r\n\r\nData de Abertura: 19 de junho de 2012. Horário: 09:00 horas (com tolerância de 15 minutos). Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, na localidade de Papucaia, próximo a Praça dos Colonos. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Professor Fernando Nunes n° 37, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1314687. Valor: R$ 1599,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314614": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 09/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Abrigo Municipal da Criança Feliz no bairro Parque das árvores - Cantagalo - RJ - - VALOR: R$ 362.340,52- DATA: 13 de Junho de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 28 / 05 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 24 de Maio de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1314614. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314312": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nSERVIÇO DE EXAMES DE ELETRONEUROFISIOLOGIA.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1290/12, SERVIÇO DE EXAMES DE ELETRONEUROFISIOLOGIA AS EMPRESAS: ACOTEL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA. CNPJ: 13.499.254/0001-48; ELETRONEURODIAGNOSTICO DE VOLTA REDONDA. CNPJ:32.522.476/0001-89.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 24 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS: ACOTEL SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.499.254/0001-48\r\n\r\nVALOR: R$ 26.254,00( VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS)\r\n\r\nELETRONEURODIAGNOSTICO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nCNPJ:32.522.476/0001-89.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.000,00( TRINTA E DOIS MIL REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL 22/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 24 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1314312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314313": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMEDICAMENTOS NÃO COMTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1111/12, MEDICAMENTOS NÃO COMTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA AS EMPRESAS: MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 07.070.062/0001-19; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:00.085.822/0001-12.COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.CNPJ:07.729.178/0004-91.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 14 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS: MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nCNPJ: 07.070.062/0001-19\r\n\r\nVALOR: R$ 50.633,26( CINQUENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)\r\n\r\nCOMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ:07.729.178/0004-91.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.571,05 (SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS)\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCNPJ:00.085.822/0001-12.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.428,64(QUINZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 20/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 14 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1314313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314314": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE I\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 947/12, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE I A EMPRESA: AQUARIUS RIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. CNPJ: 12.192.002/0001-09.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 04 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS: AQUARIUS RIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 12.192.002/0001-09\r\n\r\nVALOR: R$ 111.335,00( CENTO E ONZE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)\r\n\r\nMODALIDADE: PP30/12.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 04 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nId: 1314314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314315": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDESERTA\r\n\r\nEXAMES DE COLONOSCOPIA II\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMODALIDADE: PP 28/12\r\n\r\nPROCESSO: 1728/12 \r\n\r\nDATA: 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nHORA: 10 H\r\n\r\nFOI CONSIDERADA DESERTA DEVIDO O NÃO COMPARECIMENTO DE NENHUMA EMPRESA.\r\n\r\nId: 1314315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314316": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDESERTA\r\n\r\nSERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMODALIDADE: PP 2912\r\n\r\nPROCESSO: 1744/12 \r\n\r\nDATA: 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nHORA: 15 H\r\n\r\nFOI CONSIDERADA DESERTA DEVIDO O NÃO COMPARECIMENTO DE NENHUMA EMPRESA.\r\n\r\nId: 1314316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314317": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDESERTA\r\n\r\nSERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMODALIDADE: PP 27/12\r\n\r\nPROCESSO: 642/12 \r\n\r\nDATA: 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nHORA: 10 H\r\n\r\nFOI CONSIDERADA DESERTA DEVIDO O NÃO COMPARECIMENTO DE NENHUMA EMPRESA.\r\n\r\nId: 1314317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314208": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 035/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 06 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sapatos e quepes.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1314208. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314517": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna sem efeito a Aviso de Licitação referente à Tomada de Preço nº. 17/2012 que objetiva a contratação de empresa especializada para reforma Geral da Policlínica de Itatiaia publicada na edição de 18/05/2012 do Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nItatiaia/RJ, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº. 17/2012, referente ao Processo Administrativo nº. 0978/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização da reforma Geral da Policlínica Municipal de Itatiaia, dia 14/06/2012 às 08h00min horas. Visita Técnica, dia 11/06/2012 às 08h00min horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel.: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº. 18/2012, referente ao Processo Administrativo nº. 2916/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção do PSF no bairro Vila Magnólia, neste Município, dia 14/06/2012 às 09.00 horas. Visita Técnica, dia 11/06/2012 às 08h00min horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações.\r\n\r\nId: 1314517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1313842": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONVITE N.º 23/2012\r\n\r\nO Presidente da CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução para elaboração de plano municipal de redução de riscos, no município de maricá, no âmbito do programa urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, relativa ao termo de compromisso nº 2593.0351460-80/2011, celebrado com a UNIÃO/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Data: 15/06/2012. Horário: 10:30 h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo telefone: 2637-2052.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 21/2012\r\n\r\nO Presidente da CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Drenagem e Pavimentação da Rua 75 e trecho da Rua 73, com área total de intervenção de 2.574,00 m², localizada no Bairro Saco das flores (Bairro da Amizade), no Município de Maricá/RJ. Data: 22/06/2012. Horário: 10:30 h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo telefone: 2637-2052.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 22/2012\r\n\r\nO Presidente da CPL. Objeto: Contratação de Empresa especializada Para a Execução de Serviços relativos ao Contrato de Repasse celebrado com a União de Nº 0334316-60/2010, Cujo Objeto é a Obra De Urbanização do Km 15 Da RJ 106, no Município de Maricá/RJ, com área total de intervenção de 401,11 m². Data: 22/06/2012. Horário: 14:00 h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo telefone: 2637-2052.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 22/2012\r\n\r\nO Presidente da CPL. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços relativos ao convênio celebrado com a união através do contrato de repasse nº. 324.220-01/2010, que tem por objeto a Revitalização do Espaço da feira popular (Lote 01), Urbanização de trecho da estrada do Boqueirão (Lote 02), Construção do centro Cultural das tapeceiras (Lote 03) e Revitalização da Praça da Bíblia (lote 04), com área de intervenção total de 7.103,32 m2. Data: 09/07/2012. Horário: 10:30 h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo telefone: 2637-2052.\r\n\r\nId: 1313842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314050": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/12\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6.605/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das obras de eficientização com melhorias e ampliação do sistema de drenagem, visando o combate a alagamentos, em Nilópolis.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/06/2012 - Às 10 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e duas resmas de papel A4.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1314050. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314380": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 018/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Galpão Destinado a Atividade Desportiva na Rua Vicente Sobrinho nº. 80 - Olaria.\r\n\r\nData: 11/06/2012 Hora: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 447.865,23 Processo nº 6831/2012\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1314380"
                        ],
                        "1314381": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇO N.º 019/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação e Rede de Águas Pluviais nas Ruas Visconde de Abaeté e Franklin Roosevelt\r\n\r\nData: 11/06/2012 Hora: 15:30 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.133.983,66 Processo nº 5964/2012\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1314381"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314628": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN019206, com validade até 21 de março de 2014, para implantação de um píer de atracação feito com réguas de madeira apoiadas em uma estrutura de concreto, com 30,71 metros de comprimento e 2,69 metros de largura, sendo essa largura ampliada para 4,50 metros nos 4,50 metros finais do píer, formando um deque com uma pequena escada de acesso, na PONTA DA ROMANA - COORDENADAS UTM 539677E/7428499N - FUSO 23K - DATUM SAD 69, SACO DO MAMANGUÁ, município de PARATY. (Processo nº E-07/506041/2010)\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN018031, com validade até 01 de novembro de 2015, para realizara obra de abertura de um canal de acesso ao rio Perequê-Açu, através de sua barra, com a dragagem de 5.850 m³ de material arenoso em uma extensão de 390 metros e disposição do bota-fora ao longo da faixa de areia da Praia do Pontal, na FOZ DO RIO PEREQUÊ-AÇU - PONTAL, município de PARATY. (Processo nº E-07/507642/2009)\r\n\r\nId: 1314628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314529": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003/2012\r\n\r\nProcesso 2787/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro, torna público a realização de Licitação na modalidade Concorrência Pública, Tipo Menor Preço Global para Seleção e Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras, Serviços e Fornecimentos relativos à Implantação da Fase1 do Sistema de Abastecimento de Água Potável no Município de Quatis.\r\n\r\nValor Global: R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais)\r\n\r\nDotação Orçamentária: 06.01.17.541130.1.402.4.4.90.51.00\r\n\r\nData: 25/06/2012 - Horário: 15:00h\r\n\r\nO Edital encontra - se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Governo sito à Rua Faustino Pinheiro, 205 Centro - Quatis / RJ, no horário das 10:00h às 17:00h. Tel/Fax (24)3353-2918 ou 3353-2258. Para retirada do edital os interessados deverão trazer 25 (vinte e cinco) CD-R virgens na embalagem, 01 (um) tonner original CB435A para impressora HP Laser Jet modelo P1005, 01 (um) tonner original para impressora Samsung SCX4.200, 01 (um) Cartucho Jato de Tinta original 901 preto e 01 (um) colorido, também original, para impressora HP Office Jet, modelo J4660. Maiores informações entrar em contato com o Departamento de Licitações e Compras através do e-mail admin.licitacao@quatis.rj.gov.br.\r\n\r\nQuatis, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1314529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314534": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2012\r\n\r\nProcesso 3745/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro, torna público a realização de Licitação na modalidade TIPO MELHOR OFERTA para CONCESSÃO de Direito Real de Uso e a sua posterior alienação, DOS LOTES EMPRESARIAIS DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - ZEN.\r\n\r\nData: 27/06/2012 - Horário: 09:00h\r\n\r\nO Edital encontra - se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Governo sito à Rua Faustino Pinheiro, 205 Centro - Quatis / RJ, no horário das 10:00h às 17:00h. Tel/Fax (24)3353-2918 ou 3353-2258. Para retirada do edital os interessados deverão trazer 01 (uma) resma de papel formato A4, na gramatura de 90 g/m². Maiores informações entrar em contato com o Departamento de Licitações e Compras através do e-mail admin.licitacao@quatis.rj.gov.br.\r\n\r\nQuatis, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação \r\n\r\nId: 1314534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314428": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°08.2012\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de escritório, limpeza e consumo em geral.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2364/2011/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 06/06/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1314428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314606": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°02.2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas pesadas e equipamentos para intervenção de caráter continuo. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1604/2012/07.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/06/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1314606. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314462": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº2036/2012\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012, cujo objeto é a aquisição de Motoniveladora, em favor da empresa TRACTORBEL TRATORES E PEÇAS BELO HORIZONTE LTDA, vencedora do certame, com o valor de R$ 386.000,00 (Trezentos e oitenta e seis mil reais).\r\n\r\nEm 16 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1314462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314463": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº1965/2012\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação por TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012, referente à contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção do Centro de Cultura na Praça Verde Vale - Green Valley - Rio Bonito - RJ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, em favor da empresa CONSTRUTORA CONSTRUPAV LTDA-ME, com o valor de R$ 212.802,12 (Duzentos e doze mil, oitocentos e dois reais e doze centavos). \r\n\r\nEm 10 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1314463. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314287": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.604.139/0001-07\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 003/12\r\n\r\nA Prefeitura do Município de Seropédica,torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, objetivando a Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem no bairro Areal, situado no município de Seropédica - RJ, conforme especificações contidas no Projeto Básico, DIA/HORA: 26/06/2012 às 11h00min, à sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento, Prédio Anexo da Prefeitura na Av. Ministro Fernando Costa, nº 414, Centro, Seropédica - RJ, sendo o valor para retirada do Edital mediante permuta por uma (01) resma de papel A4, sendo imprescindível a apresentação de carimbo de CNPJ. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0xx21) 2682-1109 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nDATA: Seropédica-RJ, 24 de Maio de 2012\r\n\r\nASSINATURA: JONES SOUZA PASSOS\r\n\r\nCARGO: Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1314287. Valor: R$ 838,20"
                        ],
                        "1314269": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.604.139/0001-07\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 002/12\r\n\r\nA Prefeitura do Município de Seropédica,torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, objetivando a Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem no bairro Campinho de Areia, situado no município de Seropédica - RJ, conforme especificações contidas no Projeto Básico, DIA/HORA: 26/06/2012 às 09h00min, à sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento, Prédio Anexo da Prefeitura na Av. Ministro Fernando Costa, nº 414, Centro, Seropédica - RJ, sendo o valor para retirada do Edital mediante permuta por uma (01) resma de papel A4, sendo imprescindível a apresentação de carimbo de CNPJ. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0xx21) 2682-1109 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nDATA: Seropédica-RJ, 24 de Maio de 2012\r\n\r\nASSINATURA: JONES SOUZA PASSOS\r\n\r\nCARGO: Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1314269. Valor: R$ 838,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314649": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 038/2012 Seguro de Automóveis\r\n\r\nAbertura: 06/06/2012 - 14h - Estimativa: R$ 9.301,37\r\n\r\nPP. nº 039/2012 Camioneta Volkswagen Saveiro\r\n\r\nAbertura: 11/06/2012 - 14h - Estimativa: R$ 39.040,00\r\n\r\nPP. nº 040/2012 Luva de Ferro Fundido\r\n\r\nAbertura: 12/06/2012 - 14h - Estimativa: R$ 24.194,70\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1314649. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1314472": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 884/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 637/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 24 de abril 2012, para tornar sem efeito a nomeação de José Roberto Hall Brum de Barros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 886/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Ensino Projetos e Eventos (EJ1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCEPE/ Coordenador/ Ervino Thiago Henkes Junior\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 889/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARCELO ABREU DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - SOF, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Administração, MARCELO ABREU DA SILVA, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - SOF para lotá-lo na Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Administração, MARCELO ABREU DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI, cuja vacância ocorreu em 14 de maio de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 891/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA, da Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF para lotá-lo na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - SOF;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - SOF, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 896/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor ANDRE DIONISIO HANSCHKE na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 24 de maio de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1314472"
                        ],
                        "1314129": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 21.5.2012, no Processo TRT-PA-14811-2011-000-01-00-3, de DELMANIA SIEBRA DE OLIVEIRA e CARLOS LEANDRO GOMES. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 02347–2012-000-01-00-3. Após, retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.(Republicado por ter saído incorreto no DOERJ de 24.5.2012.)\r\n\r\nId: 1314129"
                        ],
                        "1314124": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da QUARTA TURMA, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1314124"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1314299": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de junho de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Carvalho dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139200-98.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elpidio Vicente de Melo [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: 3A Empreiteira e Comércio Ltda. Me., Réu: Altair Barbosa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elpidio Vicente de Melo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paschoal Bizerril [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paschoal Bizerril, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bulhoes Pedra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bulhoes Pedra\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074700-73.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Monte de Menezes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Monte de Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0175100-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga dos Santos Junior [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonzaga dos Santos Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Rosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wallace da Silva Rosa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0056900-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Chagas de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Chagas de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira de Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vanderlei Oliveira de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0145200-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Melo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0013600-66.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alves Vasconcelos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alves Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0170200-23.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparecido Pessoa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparecido Pessoa de Oliveira, Réu Startel Serviços em Telecomunicação Ltda., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lisboa Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Aut: Jucelia Lisboa Silva\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lisboa Silva, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Canoza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Canoza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 15h10min no Nú cleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nId: 1314299"
                        ],
                        "1314412": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de junho de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0122600-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Nunes Picanca Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Nunes Picanca Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0040000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Barboza da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Barboza da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0063000-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo Nogueira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0116700-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Casseres da Fonseca [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Servicos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Casseres da Fonseca, Réu Telemar Servicos S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0018500-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noderval Neves Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noderval Neves Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Alves da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Alves da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Tiago Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Malheiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Malheiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0158700-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Emidio Roza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Emidio Roza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 12 de junho de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nId: 1314412"
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                    }
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133900-14.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ivana Paiva Rabello [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Sobrinho Meireles [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Sobrinho Meireles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-76.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabete Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabete Neves de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-08.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Tanure [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria Maria Carneiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-87.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Aloisio Costa da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apodi Licação de Veículos Ltda. ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio Costa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001274-70.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Santos Ramos [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Santos Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Nascimento Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Ebgdo: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto Alves de Carvalho [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Augusto Alves de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-51.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Adriani Neto Monteiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nemesio Soares Santos Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-95.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Tavares dos Santos Alcântara [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Isobrasil Ltda. [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Gama Pedrosa [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isobrasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Ramalheda de Freitas Leal [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo Ramalheda de Freitas Leal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-80.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Pollydutos Montagens e Construção Ltda. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonecildes Maria Pereira de Freitas [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Pollydutos Montagens e Construção Ltda. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2006.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson dos Santos Mello [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelson dos Santos Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Débora de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-41.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane Azevedo Iberaldo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liliane Azevedo Iberaldo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280200-76.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista S/A [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lara Aguiar Diniz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Makro Atacadista S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid Besant da Costa Santos [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORBITAL SERVIÇOS E PROC. DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ingrid Besant da Costa Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Celço Gonçalves de Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celço Gonçalves de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Matilde Oliveira Sargedo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Matilde Oliveira Sargedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-32.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1312702"
                        ],
                        "1312703": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0313900-57.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Belmiro Bento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Belmiro Bento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-71.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Jose Chocron Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-11.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz Lucas de Holanda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvia Correa Lara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sylvia Correa Lara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Vitor Greijal Sardas (OAB: RJ 94887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-51.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-58.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivonaldo Lourenço da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Lopes Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-55.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Michele Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Brasif S.A.Importacao e Exportacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasif S.A.Importacao e Exportacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivo Renato da Silva Barradas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Rafael do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresariais LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânica e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguaí Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropedica [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânica e do Material Elétrico de Nova Iguaçu Paracambi e Itaguaí Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri e Seropedica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0281800-77.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240600-34.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Costa dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-96.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lucent Technologies Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Rcdo: Carlos Fernando Renno Cortez [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-59.1995.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL , Agdo: ADAO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-46.1997.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE IVAN HERMES NUNES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: JORGE MENDES [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: ESPOLIO DE AMAURI VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: Sidneia de Albuquerque representado pelo companheiro Domingos Savio Felix [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: VALDIR PEREIRA DA SILVA representada pela Víuva Adelaide Pereira da Silva [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: HELIO RODRIGUES DE SA´ [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)], Agdo: JAIRO SANTOS RIBEIRO [Adv. Atalpho Pinto Ferreira (OAB: RJ 39542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Dirceu da Costa Cabral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Ecnômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Thetupi Greco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-27.2011.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ SAMPAIO CAVALCANTE [Adv. Waldir de Oliveira Pinto (OAB: RJ 6130 - D)], Agte: SOLANGE MEDINA CAVALCANTE [Adv. Waldir de Oliveira Pinto (OAB: RJ 6130 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Eduardo Colombo\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ SAMPAIO CAVALCANTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1312703"
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                        "1312704": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101200-45.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Josenilton Nougueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRcdo: PADARIA E CONFEITARIA PALACE COPACABANA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: LORITA VITÓRIA MARTINELLI [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Rcdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERTI VALLE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: POUSADA GIRASSOL LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: HOTEL ANGRENSE LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Rcdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANDUCA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Rcdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGRENSE [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Rcdo: QUIOSQUE DE PLANTAS GIRASSOL, Rcdo: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMUS CAMILLE [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josenilton Nougueira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-11.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Seixas Sant´Ana [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-15.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Rcte: Guarda Municipal de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcdo: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-97.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Gideoni Rodrigues de Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vila Romau Frango Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gideoni Rodrigues de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-86.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica de Souza Pinho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pará Automóveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0269000-28.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Gallucci [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015000-98.2008.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Rcte: TNL PCS S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: André Olabarriga Resende Lopes [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Olabarriga Resende Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2008.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Henrique Rodrigues Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar Pimentel Maia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmar Pimentel Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Pereira Fonseca [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Agdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-39.2000.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: MAURICIO PAGANINI DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Agdo: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. e Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson da Silva Moço [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Rcdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. e Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selma Maria da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.1999.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WILSON PATROCINIO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2004.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: ROSILENE KATTIA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROSILENE KATTIA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-49.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otilio Alves Mendes Junior [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Christi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259800-94.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos de Souza [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Jose Carlos de Souza [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187400-11.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jair de Souza Barbosa [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair de Souza Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-83.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Tadeu Vilaça Pessoa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Banco Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Marcus Tadeu Vilaça Pessoa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jana Lourenço Arnaut [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jana Lourenço Arnaut [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-29.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Menezes Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187400-38.2001.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1312704"
                        ],
                        "1312705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001492-66.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Rebello de Andrade [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)], Agdo: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Agdo: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Agdo: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilma Yone de Souza Libório [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos Mota [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Agdo: Moadilson Marcondes Bertholdo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213500-08.1997.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Agte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMINDO EMILIANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros, Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Faria Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-32.1995.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Agdo: ALTAIR DE LIMA MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rachel Guanabarino Tostes Cardoso [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gas Brasil Ltda. (Sucessor de Minasgás S.A. Distribuidora de Gás) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmen Lucia Cardoso Monteiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Alves de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra da Silva Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danúbia Damiana Valério e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-79.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela de Araújo Munis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Tadeu Antunes do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-55.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Augusto Perez Jorge [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geneilson da Cruz Barcellos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diobaldo Cerqueira Brito [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-57.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Leticia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1312705"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1314162": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "CORREGEDORIA REGIONAL\r\n\r\nDecisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0002693-85.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Renato Abreu Paiva - Juiz Titular da Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004370-53.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jose dos Santos Alves [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 21a VT/RJ \r\n\r\nTI: Transmotor do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Correicional Parcial extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias\r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora no exercício regimental da Corregedoria Dra. Gloria Regina Ferreira Mello \r\n\r\nProcesso: 0015742-33.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003519-14.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 20a VT/RJ \r\n\r\nTI: HSBC Bank Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adriana Izidio Neto Malizia\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prejudicado o exame da liminar. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003480-17.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada procedente, declarando prejudicada sua execução. Pz 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0002459-06.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Luiz da Rocha Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssima Juíza Juliana Castelo Branco - Titular da 53ª VT/RJ\r\n\r\nTI: TAM Linhas Aéreas S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz da Rocha Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prejudicado o exame da antecipação de tutela. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003258-49.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alcione Maria Terra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcione Maria Terra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0004659-83.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 69a VT/RJ\r\n\r\nTI: Anizio Francisco Justo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1314162"
                    ],
                    "1314149": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002799-47.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRqdo: Juiz Jerônimo Borges Pundeck \r\n\r\nO Corregedor Glória Regina Ferreira Mello do(a) Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1314149"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1314473": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 890/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora ROSANA GIOSEFFI MOTTA da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Divisão de Planejamento Orçamentário - SOF para lotá-lo na Divisão de Execução Financeira - SOF;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Execução Financeira - SOF, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 898/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 815/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 17/5/2012, para, no item I, onde se lê “Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA REGINA RUCKERT BAHURY” leia-se “Dispensar, a pedido, o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA REGINA RUCKERT BAHURY”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1314473"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1314239": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região exarado em 16/05/2012, às fls. 333, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 00675-2008-000-01-00-9 (PA)\r\n\r\nINTERESSADO: AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES. \r\n\r\nASSUNTO: Reembolso de remuneração de servidor requisitado -\r\n\r\n\"Tendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do artigo 93, §5º, da Lei 8.112/90, reconheço a dívida líquida e certa, no valor de R$ 21.315,45 vinte e um mil, trezentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração do servidor requisitado Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhães, relativo ao mês de dezembro de 2011, a favor de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Remetam-se os presentes autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato nº 556/2007.\" José Marcio da Silva Almeida. Diretor-Geral \r\n\r\nId: 1314239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1314482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018236-65.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Excipiente : Rei da Primavera Mercado Ltda, Rei do Rio de Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Excepto : Juiz Mauricio Caetano Lourenço - Por unanimidade, rejeitar a exceção de suspeição, devendo os autos ser reencaminhados ao MM. juízo de origem, para regular prosseguimento, condenando ainda os excipientes ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no montante de 1% do valor da causa, em favor do Terceiro Interessado, nos termos dos artigos 17, inciso VII e 18, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1313846": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005330-09.2012.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Excelentíssima Juíza Raquel Rodrigues Braga [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Excelentíssima Juíza Raquel Rodrigues Braga\r\n\r\n\"... indefiro o pedido de antecipação de tutela, por ausência de fundamento legal.\" \r\n\r\nId: 1313846"
                            ],
                            "1313746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016576-36.2011.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM Juizo da 58a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 62a VT/RJ - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo suscitado pelo juízo da 58ª VT/RJ, confirmando a sua competência para conhecer e julgar a RT nº 0001018-32.2011.5.01.0062, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1313746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1312842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017431-15.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gabriela Cristina Gonçalves Carneiro (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D) - Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso administrativo para reconhecer a recorrente como servidora deste Tribunal para todos os fins de direito, por aprovação em regular concurso público, nomeação, posse e efetivo exercício das suas funções até o momento de seu eventual desligamento (05.8.10 às fls. 209), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1312842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1314164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009053-70.2011.5.01.0000 - ExcSusp Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), - Embargado : Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, julgar PROCEDENTE o conflito, declarando a competência do juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, suscitado, para julgar a reclamação trabalhista 0088900-57.2007.5.01.0002, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0017538-59.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Fernando Carvalho Passos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314164"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1314175": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010910-54.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Roberto Bezerra de Melo [(Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira OAB:RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Bezerra de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1314175"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1314364": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004735-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Garcia Pimenta [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ricardo Santos Repsold [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D )], Aut: Maria Eugênia Ximenes Lima [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Garcia Pimenta, Aut Ricardo Santos Repsold, Aut Maria Eugênia Ximenes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 559 e para cumprimento do item\"3\" no prazo de sessenta dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1314364"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1313549": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002123-02.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lúcia Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bicho a Rigor Centro de Estética Canina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 160,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Bernardino Martins Gonçalves , Réu: Geralda dos Reis Ramos , Réu: Geralda Oliveira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do réu Bernardino Martins Gonçalves, ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Salles Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Salles Freitas, Réu Serviço Social da Indústria \r\n\r\nÀs partes para justificarem e apresentarem as que pretendem produzir, em prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 72 horas, vindo razões finais, em caso negativo, no mesmo prazo, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0003669-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Michelle Attayde de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Attayde de Souza\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fl. 564, no prazo adicional de 10 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1313549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1313950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete de Juiz Convocado nº 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0003869-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Adriano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte C A B Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0003435-13.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo Regimental por ausência de pressuposto subjetivo da sucumbência. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0003584-09.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa , Agvdo: supermercado Maravilha BM \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo Regimental por ausência de pressuposto subjetivo da sucumbência. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003613-59.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, Agvdo: Supermercado Floriano\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo Regimental por ausência de pressuposto subjetivo da sucumbência. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003410-97.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo Regimental por ausência de pressuposto subjetivo da sucumbência. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0003572-92.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa , Agvdo: Farmabelle \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo Regimental por ausência de pressuposto subjetivo da sucumbência. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1313950"
                            ],
                            "1314560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado nº 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Viação Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0005891-33.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Damião Rocha Gonçalves [Adv. Luis Antônio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Frederico dos Santos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Damião Rocha Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88: \"Denego a segurança, sem resolução de mérito, (....).\" Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1314560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1314206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014055-21.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Salnave Comércio de Sal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cleidinaldo Siriaco Goncalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 76: \"Junte-se a notificação postal devolvida aos presentes autos. Intime-se o impetrante para ciência, devendo indicar o endereço do terceiro interessado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito\".\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314206"
                            ],
                            "1314427": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006068-94.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Capistrano Ribeiro [Adv. Danielle Capistrano Ribeiro (OAB: RJ 101194 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João de Castro Militão \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pedro Capistrano Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 66/70: ...\" CONCEDO a liminar\"... \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1314427"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1313555": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003923-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Topmart Logística e Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 23/25, do seguinte teor: 'Pelo exposto, com base no fundamento supra, INDEFIRO LIMINARMENTE a presente inicial. Custas processuais de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dispensado o recolhimento, acolhendo-se o requerimento de gratuidade de justiça.'\r\n\r\nProcesso: 0003936-64.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SIDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO TRESSOLDI \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SIDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36/38, do seguinte teor: 'Pelo exposto, com base no fundamento supra, INDEFIRO LIMINARMENTE a presente inicial. Custas processuais de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dispensado o recolhimento, acolhendo-se o requerimento de gratuidade de justiça.'\r\n\r\nProcesso: 0003922-80.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Supermercado Flor do Bairro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26/28, do seguinte teor: 'Pelo exposto, com base no fundamento supra, INDEFIRO LIMINARMENTE a presente inicial. Custas processuais de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dispensado o recolhimento, acolhendo-se o requerimento de gratuidade de justiça.'\r\n\r\nProcesso: 0003938-34.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO DA PRAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26/28, do seguinte teor: 'Pelo exposto, com base no fundamento supra, INDEFIRO LIMINARMENTE a presente inicial. Custas processuais de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dispensado o recolhimento, acolhendo-se o requerimento de gratuidade de justiça.'\r\n\r\nProcesso: 0003919-28.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Supermercado Diga \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26/28, do seguinte teor: 'Pelo exposto, com base no fundamento supra, INDEFIRO LIMINARMENTE a presente inicial. Custas processuais de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dispensado o recolhimento, acolhendo-se o requerimento de gratuidade de justiça.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1313555"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1314120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014522-97.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Silvina Martins da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314120"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1314558": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005533-68.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Travel Roupas Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Sandro Vasconcelos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Travel Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277/279:\"...Assim é que indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art.5º, inciso II da Lei n. 12016/2009 c/c art.267, inciso I do CPC. Custas de R$ 24,88, calculadas sobre R$ 1244,00, valor atribuído à causa .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1314558"
                            ],
                            "1314540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0015625-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Raphael Godoy Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Indústria FAP do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108.996 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Indústria FAP do Brasil Ltda , Ipte Raphael Godoy Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.302/304:\"...por unanimidade, conceder a segurança, para afastar a exigência do depósito prévio nos autos da Reclamação Trabalhista n.0000778-06.2011.5.01.0042, confirmando a decisão liminar de fls.281/283, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1314540"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1313579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000795-61.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Antônia dos Santos ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, quanto à prescrição quinquenal (Súmula nº 327 do Colendo TST) e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000729-30.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Carlos Andre das Neves ( Marcio Brito Vougo RJ136053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse recursal, no tocante aos descontos previdenciários e fiscais, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a apuração das horas extras seja feita à luz dos horários consignados nas guias ministeriais juntadas aos autos, acrescentando-se, somente, vinte minutos antes do horário de entrada e trinta e cinco minutos após o horário de saída, bem assim para que todas as horas extras, independentemente do dia em que prestadas, sejam acrescidas do adicional de 50%, afastando, por fim, a litigância de má fé e, consequentemente, a multa prevista no artigo 467 da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas remanescentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001147-92.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Sonia Maria de Brites Uliana ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução do valor da contribuição devida pela parte autora para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Embargado : Manuel Luiz Pereira Sequeira da Fonseca ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121500-79.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Adolpho Lamenha Lins Junior ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundacão de Previdencia e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144400-51.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Transportes Sao Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Arnobio de Lima Mendonca ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058800-08.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Embargado : Marcos Cosme Pinto Lauriano ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-66.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Marcellus Murucci Falcão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Marcellus Murucci Falcão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059300-34.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Daniele Oliveira dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando os embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102600-07.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Varig Logística S.A.-Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Massa Falida de ´S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Maria Inês Palmeira de Lucena ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094700-07.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Rossana Mallmann ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Rossana Mallmann ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Guilherme de Almeida Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Guilherme de Almeida Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos deferido em primeiro grau de jurisdição, e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada à devolução dos valores descontados a título de ¿vales¿ e ao pagamento, com os reflexos daí decorrentes, de uma hora extra por dia de trabalho em razão da supressão do intervalo intrajornada, a ser calculada com base no valor da hora normal acrescida do adicional de 50%, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Hernani dos Santos Pagung ( Juliana Guedes Pinto RJ143796D ), - Recorrido : Pavan Caxias Material de Construção Ltda. ( Christianne de Faria Pacheco RJ143743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação imposta por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000374-75.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marciene Pires Rodrigues ( Sonia dos Santos Werneck RJ92009D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000535-36.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Rita de Cássia Barbosa de Oliveira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-51.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Paulo Cesar Santana Raymundo ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro do feriados trabalhados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Débora Sacramento ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vanderson Drumond de Melo ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Vanderson Drumond de Melo ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar diferenças de décimos terceiros salários, de férias com o terço constitucional, de FGTS e de indenização compensatória de 40%, decorrentes da integração dos valores recebidos a título de prêmio no período de outubro/2007 (fls. 239) até a extinção do pacto de 15/01/2009, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, e elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000652-12.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Alcir Cordeiro ( Bruno Farias RJ127705D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, sendo determinada a retificação da autuação para que seja ali excluído o reexame necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1313579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1313600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 11\r\n\r\nDesembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2001.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIO CANDIDO FIDELIS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIO CANDIDO FIDELIS, Rcdo CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1313600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1314601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Creações Opção Ltda ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), Catarina Leite de Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Creações Opção Ltda ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), Catarina Leite de Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça postulado no apelo da reclamante, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Márcia Valéria Lopes do Nascimento ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - Recorrido : Theodan Sociedade Educacional Ltda. ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), União Norte do Paraná de Ensino S/A ( Universidade Norte do Paraná - UNOPAR) ( Gilson Cardoso Resende RJ154803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa estabelecida no artigo 477 da CLT, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001102-34.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), - Recorrido : Gilberto Tavares Ferreira ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1314601"
                            ],
                            "1314600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097800-65.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marcos Predroso Rossato ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alipio Antonio Carneiro Guimarães ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), Alipio Antonio Carneiro Guimarães ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, por preenchidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002627-51.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Reis ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcilio Andrade de Carvalho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobrás Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a natureza salarial dos aumentos de nível concedidos aos empregados da ativa, de natureza geral e em caráter permanente, e condenar as reclamadas, solidariamente, pela exegese da norma interna, à qual se subordinam as partes, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria oriundas da aplicação, a partir de 1º de setembro de 2004, 1º de setembro de 2005 e 1º de setembro de 2006, dos percentuais de reajuste concedidos à categoria ao salário de participação do reclamante, observada a reserva matemática. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor da condenação arbitrada na r. sentença em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Thiago Rodrigues Barbosa ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Thiago Rodrigues Barbosa ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. ( Renata Barroso da Cruz Bruno RJ111405D ), Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), GTI S.A. ( Renata Barroso da Cruz Bruno RJ111405D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o do reclamante, quanto à gratuidade de justiça) e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao daquele, para extinguir sem resolução do mérito o pedido de restituição dos descontos não repassados ao Instituto Aerus de Previdência Complementar, declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, em decorrência da formação de grupo econômico, bem como a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, e incluir na condenação os reajustes salariais postulados, e ao desta, para dali excluir a indenização a título de danos morais. Mantido o valor arbitrado à condenação, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao dano moral no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001003-77.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Waneide Mariano de Souza ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Faet S.A. ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - por unanimidade, conhecerdo recurso ordinário interposto pela reclamante, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e, por já ultrapassado o período estabilitário, inviabilizando a reintegração no emprego (Súmula nº 396 do C. TST), condenar a reclamada ao pagamento, a título de indenização substitutiva, do salário dos 15 primeiros dias do período de licença médica presumida (do dia 17 ao dia 31.7.2009); indenização dos valores que deixou de perceber do Órgão de Previdência Oficial, pelo valor correspondente ao salário do período de 1.8.2009 a 15.9.2009; à indenização substitutiva do período que usufruía da garantia contra despedida arbitrária, equivalente aos 14 dias de salário do mês de setembro, salários integrais de outubro de 2009 até agosto de 2010 e 15 dias de salário do mês de setembro de 2010; férias e gratificação natalina proporcionais, as primeiras acrescidas do terço constitucional, bem como FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o montante apurado, considerando-se a remuneração mensal de R$ 572,00 e sua corresponde variação, no âmbito da reclamada, a partir de 17.7.2009; e pagamento de indenização a titulo de danos morais, no valor de R$ 15.000,00, observando-se que, pela natureza indenizatória das condenações, os valores não estão sujeitos aos recolhimentos fiscais e previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vinicius Melo de Macedo ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), Cruz Vermelha Brasileira Vinicius Melo de Macedo ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo terceiro reclamado e pelo reclamante, exceto, quanto a esse último, no tocante ao pedido relativo ao 13º salário integral de 2009, por falta de prequestionamento, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade. No mérito, negar provimento ao do terceiro reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante, para reconhecer a unicidade dos contratos e condenar solidariamente a Cruz Vermelha Brasileira e a Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro a pagar ao reclamante as parcelas reconhecidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Facility Central de Serviços Ltda. ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - Embargado : Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira ( Orlando Cezar Lemos de Souza RJ116029D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; acolhê-los, para imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 290/291-v; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento do salário-família e a determinação de observância à convenção coletiva juntada com a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001193-20.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Embargado : Nelson Mendes da Cruz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Talita Muniz da Neves ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Contax S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa prevista pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : CURSO PERSPECTIVA LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : Jose Antonio de Oliveira Barboza ( Pedro Jose Neves RJ86080D ), Jorge Luiz de Castro ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ancade Industrial e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Robson Vicente Bento de Oliveira ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, da CLT e a indenização por dano moral, como também para limitar a responsabilidade fiscal da recorrente nos seguintes parâmetros: recolhimento do imposto sobre a renda calculado sobre o valor total da condenação e pagamento da contribuição previdenciária do empregador e recolhimento da do empregado em valores históricos, responsabilizando-se pela correspondente atualização.\r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Márcio Antonio da Silva ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para considerar parcialmente idôneas as guias ministeriais por ela trazidas aos autos, e condená-la ao pagamento de 30 minutos extraordinários nos dias em que o reclamante laborou na linha 918 - Bonsucesso x Bangu; ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias não quitadas nos recibos salariais, a serem apuradas com base nos controles de horário do reclamante; e bem assim ao pagamento dos reflexos das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no FGTS e nas verbas resilitórias. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Noêmia da Silva Cunha ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Embargado : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Isaias de Aguiar Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0240000-37.2003.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ANTONIO JORGE DA SILVA CERQUEIRA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras, observados os seguintes parâmetros: a variação salarial e os dias efetivamente trabalhados; a dedução dos valores já quitados nos contracheques; os registros mecânicos constantes dos controles de frequência; a jornada apontada pelo autor na inicial para os dias não registrados ou com registros efetuados de forma manual; e os reflexos nas férias, repouso semanal remunerado, 13º salários, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001015-18.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Alicia Brochado Gonzalez Parada ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Reduzido o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o valor das custas, pela ré, passam a ser de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2004.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ERALDO RIBEIRO DA SILVA ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Diego Batista Fraga ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, em relação às 3ª, 4ª e 5ª reclamadas, por deserto; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada pelo recorrido em contrarrazões, por inexistente o vício apontado; conhecer do recurso, em relação à 2ª reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Iracema Adelaide dos Santos ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo da complementação de aposentadoria, além de condenar a reclamada no pagamento das respectivas diferenças, considerando, entretanto, a obrigação da autora quanto a fonte de custeio relativa à sua quota, nos termos do regulamento aplicável. Juros e correção monetária serão calculados conforme § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST. Imposto sobre a renda nos termos da Súmula 368 do C. TST. Invertidos os ônus sucumbenciais. Mantido o valor atribuído à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000492-22.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Henrique Alexandre da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Editora Record Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 11,38 (onze reais e trinta e oito centavos), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrada em R$ 568,78 (quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), André Luiz Rosa Baptista ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), André Luiz Rosa Baptista ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação 40 minutos extraordinários diários, levando-se em conta o período em que exerceu as atividades de caixa, os dias em que efetivamente laborou após a sexta hora diária e os reflexos admitidos pelo i. sentenciante em relação ao período em que exerceu o cargo de chefe de serviço, e determinar a aplicação do divisor 150 para obtenção do salário-hora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0009000-51.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Solange de Oliveira Portela ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar preliminares de nulidade, por cerceamento do direito de defesa e negativa de prestação jurisdicional, porque inexistentes os vícios apontados; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 20.000,00, e fixar as custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00, divergindo o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao valor eis que reduziria para R$ 30.000,00, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante à estabilidade que extinguiria pela falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0023100-76.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Recorrido : Jose Felippe Curvello Pinheiro ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por inovação da tese de defesa em sede recursal, suscitada pelo reclamante em contrarrazões, na medida em que inexistente o vício apontado; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000756-28.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cristiane Bispo da Silveira ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0260700-24.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - Recorrido : Maria Elizabeth Tavares de Carvalho ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, por cerceamento do direito de defesa e violação ao devido processo legal, na medida em que inexistentes os vícios apontados; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Adriano Pinheiro Martins ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1314600"
                            ],
                            "1314599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001806-76.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ubiratan Ferreira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Transportadora 1040 Ltda ( Michelle Van Acker Souza RJ131660D ), AB Brasil Ind e Com. de Alimentos ( Paulo Henrique de Souza Freitas SP102546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fernando Luiz Jesus ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do item relativo à gratuidade, matéria decidida nos autos do Agravo de Instrumento apenso à presente Ação Trabalhista, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) declarar a natureza financeira da reclamada e, por consequência, enquadrar o reclamante como financiário; ii) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças e reflexos decorrentes do enquadramento do reclamante como financiário, como postulado na inicial, a saber: piso salarial dos empregados de escritório (cláusula II - fls. 55, 71, 102 e 106); anuênios (cláusula III - fls. 56, 72,104 e 106); auxílio refeição (cláusula 4.4.1 - fls. 58, 74, 91 e 108); ajuda alimentação (cláusula 4.4.2 - fls. 58, 74, 91 e 109); diferença de descontos a título de vale transporte (cláusula 4.4.8 - fls. 60, 76, 93 e 110); indenização adicional (cláusula 4.7.14 - fl. 114); e Participação nos Lucros ou Resultados (Convenção Coletiva de Trabalho Aditiva - fls. 69 e70, 86 e87, 88 e103, e 118/120); iii) condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias postuladas, que deverão ser apuradas em regular liquidação de sentença com base nos registros de frequência juntados aos autos e, na sua ausência, com base na jornada informada em depoimento pessoal, vale dizer, de 08:00 às 14:30 horas, de segunda a sábado, bem como os reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no FGTS, na indenização compensatória de 40% do FGTS e no aviso prévio, observando-se o limite diário de 6 horas, o limite semanal de 30 horas e o divisor de 180 horas por mês; e iv) determinar a expedição de ofícios ao Instituto Nacional do Seguro Social, à Caixa Econômica Federal, ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, após o trânsito em julgado dessa decisão, para que tenham ciência da conduta da empresa reclamada e tomem as providências que entenderem cabíveis. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 13.000,00 (treze mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Caixa Economica Federal ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - Agravado : Maria Zelia Antunes de Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que o cálculo do valor da multa definida no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho seja refeito sem a incidência do valor da pena estabelecida no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), - Agravado : Sidnei Marcal de Moura ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Vanilda Rosa de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento da atualização dos cálculos por ele apresentados, a fim de que sejam devida e corretamente incluídos na conta os valores devidos a título de multa do artigo 477 da CLT e indenização compensatória do FGTS indicados às fls. 127 e 128.\r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Moisés Augusto da Silva ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do interposto pela primeira reclamada, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), José Oliveira Otoni da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : José Oliveira Otoni da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Ambev Companhia de Bebidas das Americas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, à exceção do recurso da segunda reclamada, quanto ao pedido relativo à época própria para a correção monetária do valor arbitrado a título de indenização por dano moral, por falta de sucumbência. No mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento da indenização correspondente às verbas relativas aos salários, 13º salário; férias simples acrescidas de 1/3, e FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, referentes ao período entre 18/11/2008, data da dispensa, e 16/11/2009, coincidente com o término da garantia no emprego, e dos valores devidos pelos intervalos intrajornada suprimidos, mais as diferenças por sua repercussão, equivalente a uma hora extraordinária por dia de trabalho, no cálculo do repouso semanal remunerado; 13º salários; férias acrescidas de 1/3, saldo de salário; aviso prévio; FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Valéria Soares da Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0236800-96.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reformar a decisão a quo, deferir a dedução dos valores eventualmente recebidos a título de adicional de insalubridade e determinar que o cálculo do Adicional utilize, como base, o valor do salário mínimo vigente na data em que deveria ter sido adimplida cada parcela.\r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), Flávio da Silva Cohen Couto ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), Flávio da Silva Cohen Couto ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao do autor para afastar a limitação imposta à condenação, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que dava provimento ao apelo das reclamadas, julgando improcedentes os pedidos e prejudicado o recurso autoral. Mantidos os valores da sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Marcia Leite Nery. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas integrou o qourum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0128900-54.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Vera Lucia Miguez Koehler ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Embargado : Vera Lucia Miguez Koehler ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000913-70.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Ademar do Nascimento ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mario Ramos dos Santos ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A Comércio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Henrique de Meirelles ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Massa falida de BSI do Brasil A/C do administrador judicial Clorival Florindo da Silva. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo quanto à multa prevista no artigo 477 da CLT e aos juros de mora e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1314599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1313277": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 02\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cirlene Regina do Quinto [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)], Ebgdo: Associação de Paralista Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cirlene Regina do Quinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 280.\r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio José Vargas Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 347.\r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Sergio Ripper d Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Ebgdo: FASC - Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FASC - Fundação Albino Souza Cruz , Ebgdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 473.\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Luisa Pendilhe Amorim [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nEbgdo: CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Ebgdo: FUNDAÇAO REAL GRANDEZA, Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 782.\r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta Santos de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 335 .\r\n\r\nProcesso: 0170500-69.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Miranda Barbuda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 715.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1313277"
                        ],
                        "1313279": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cirlene Regina do Quinto, Associação de Paralista Cerebral do Brasil\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ASSOCIAÇÃO DE PARALISTA CEREBRAL DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 280.\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Luisa Pendilhe Amorim\r\n\r\nEbgdo: CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A., FUNDAÇAO REAL GRANDEZA, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado CONSTRUTURA MINAS CENTRO LTDA, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PMT - SERVIÇOS GERAIS LTDA, SELECTOR - SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 782.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313279"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1311704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000151-70.2012.5.01.0008 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ALAN GOMES (Adv. Cristovão Celestino da Silva - OAB/RJ-77.766) - AGRAVADA: DROGARIA ONOFRE (Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani - OAB/RJ-135.493): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000215-84.2012.5.01.0039 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARIA ACÉLIA BRAGA RODRIGUES (Adv. Rogério Siqueira Silva - OAB/RJ-147.586) - AGRAVADAS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000262-30.2012.5.01.0016 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: GABRIELE DOS SANTOS GUILHERME (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ-30.611) - AGRAVADO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto com o retorno dos autos ao Relator para julgamento regular, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001500-61.2010.5.01.0014 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: BSI DO BRASIL LTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. João Paulo Gonçalves da Silva - OAB/RJ-19.442) - AGRAVADA: SÔNIA MARIA CORREIA DA SILVA (Adv. Renato Pereira Chaves - OAB/RJ-88.567) - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001124-44.2011.5.01.0013 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SERTRADING LTDA (Adv. Enrique de Goeye Neto - OAB/SP-51.205) - EMBARGADO: CLAUDIO DIAS COSTA (Adv. Marcio Salgado Generoso - OAB/RJ-122.016) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001178-62.2011.5.01.0028 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DOM LUIGI EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ME (Adv. Gustavo Pinto Albertino - OAB/RJ-81.585) - AGRAVADA: ANA CRISTINA LIMA DA SILVA (Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar - OAB/RJ-118.552) - ...por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001633-75.2011.5.01.0206 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: COOPGUANABARA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ-87.433) - AGRAVADOS: FABRICIO BARBOSA DA COSTA (Adv. Claudia Elaine de Mora Valle - OAB/RJ-111.375) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janneiro) - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001966-28.2011.5.01.0432 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE SÃO GONÇALO E REGIÃO (Adv. Fábio Jardim Rigueira - OAB/RJ-159.434) - AGRAVADO: CERPO ENGENHARIA - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000049-81.2010.5.01.0052 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ-121.527) - EMBARGADOS: MARCELO PERES BARBOSA (Adv. Léo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Claudia Vaz Ximenes - OAB/RJ-69.412) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos por Maral Segurança e Vigilância Ltda (1ª ré), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000498-24.2010.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA SALETE LTDA (Adv. Antero Luiz Martins Cunha - OAB/RJ-54.127) - EMBARGADA: ELIZANJA JESUS DE OLIVEIRA (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, eis que intempestivos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000991-97.2010.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Edison Mori - OAB/RJ-47.519) - EMBARGADO: LUIZ CARLOS PETRONILHO (Adv. Andre Furtado OAB/RJ-130.363) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001016-69.2010.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Roberta Di Franco Zucca - OAB/RJ-72.043) - EMBARGADO: ANTONIO SILAS CALISTO (Adv. Francisco Antônio P. Oliveira - OAB/RJ-140.327) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único, do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001233-05.2010.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ROBSON DA IGREJA FERREIRA (Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto - OAB/RJ-68.751) - EMBARGADAS: TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (Adv. Silvio Alves da Cruz - OAB/RJ-43.340) e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio, OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001262-47.2010.5.01.0077 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: WORKMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ-96.770) e ASB PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto - OAB/RJ-96.770) - EMBARGADO: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (Adv. Alexandre Luis Lourenço Coutinho - OAB/RJ-77.406) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, e dar-lhes provimento parcial, para prestar esclarecimentos, sanando omissão quanto ao comando do art. 832 §3º da CLT, para declarar que, dos títulos acrescidos à condenação, somente “diferenças de horas extras” e “anuênios” sujeitam-se à incidência de contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0020000-10.2007.5.01.0491 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A. (Adv. João Baptista Lousada Camara - OAB/RJ-9.379) - EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Concessionária Rio Teresópolis S.A., nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0058000-07.2009.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S.A. (Adv. Vanda Lúcia Batista Garcez - OAB/RJ-38.574) - EMBARGADA: CÁSSIA MARIA DOMINGUES FERREIRA ALVES (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121200-69.2004.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLÍNICAS REUNIDAS SÃO VICTOR S.A. (Adv. Marcos Sampaio de Souza - OAB/RJ-119.874) - EMBARGADOS: VALTER DE VASCONCELLOS (Adv. André Luiz de Queiroz Mendes da Costa - OAB/RJ-98.973); MARIA SOCORRO LIMA (Adv. Artur Coutinho Lameira - OAB/RJ-59.018) - PATRICIA RAMOS MEIRELLES, HÉLIO RICARDO CARVALHO SILVA, SÉRGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA e TEIXEIRA E BASTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA (Adv. Gentil Portela Cordeiro - OAB/RJ-47.505) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela segunda executada, para suprir omissão, sem todavia alterar a conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0157200-19.2009.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA APARECIDA CARVALHO DE MEDEIROS (Adv. João Ailton Gomes Gonçalves - OAB/RJ-123.348) - EMBARGADOS: MUNICÍPIO DE PARACMBI (a/c da Procuradoria Municipal de Paracambi) e LÍBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA (Adv. Adriana Lourenço Domingues - OAB/RJ-135.732) - ... por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, esclarecer que foi reconhecido o vínculo empregatício entre a autora e a 1ª ré Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda, com data de admissão em 01/11/2002 e desligamento em 17/08/2007, na função de professora, com último salário mensal de R$ 417,00, deferindo-se as parcelas discriminadas na fundamentação desta decisão, já observados o período contratual e a prescrição, emprestando efeito modificativo ao julgado nessas questões, e mantendo a sentença nos seus demais aspectos (responsabilidade subsidiária do Município, descontos legais, juros de mora e atualização monetária), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311704"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), JORGE FERREIRA DE SOUZA (Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D), - Recorrido: JORGE FERREIRA DE SOUZA (Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D), SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, em não conhecer, por irregularidade da representação, do recurso ordinário interposto por SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., conhecer do recurso ordinário interposto por JORGE FERREIRA DE SOUZA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que acrescia à condenação horas extras depois da sexta diária e respectivos reflexos, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2008.5.01.0243 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D), Edson Almeida de Magalhães (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar a apuração da indenização substitutiva do vale-transporte nos exatos termos da lei de regência. Mantido o valor arbitrado. Vencido o Exmº. Desembargador Rildo Brito por entender ser nulo o contrato.\r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D),- Agravado: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de irregularidade da representação suscitada na contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto por TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante: Francisco Vieira do Nascimento (Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D) - Embargado: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), Benson Construtora Ltda. (Fabricio Lima de Freitas RJ144883D) - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0064000-79.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D), - Recorrido: Erminda Gomes Macedo (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), Fábio Marques dos Santos (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção posta em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o.Exmº. Des. Marcos Palacio que negava provimento para deferir a integração do “adicional de fim de semana”.\r\n\r\nProcesso: 0000645-14.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo),- Recorrido : Adimilson da Silva Clementino (Max Antonio Paul RJ88634D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D), - por unanimidade em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000989-90.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Todos por Todos Buffet Ltda-Me (Ricardo Freitas Junior RJ100969D), Nathaly Vieira de Mattos (Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D), - Recorrido: Todos por Todos Buffet Ltda-Me ( Ricardo Freitas Junior RJ100969D), Nathaly Vieira de Mattos (Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D),- por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por NATHALY VIEIRA DE MATTOS e TODOS POR TODOS BUFFET LTDA. - ME e negar-lhes provimento. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1313578"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nRESTAURAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2000.5.01.0521 - RO - (RO - 15973/00) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MASCARENHAS BARBOSA ROS COE S/Al (Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D) - Recorrido: HELENO FRANCISCO DA SILVAl (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, JULGAR RESTAURADOS OS AUTOS, e transcorrido o prazo para recurso das partes, voltem conclusos para prosseguimento do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1312997"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000209-26.2012.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIVERSIDADE GAMA GAMA FILHO - UGF (Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Agravado: FÁBIO PACHECO MARTINS (Manoel Dionisio Matos RJ38371D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por falta de peças essenciais e de autenticação das reproduções apresentadas.\r\n\r\nProcesso: 0000923-75.2011.5.01.0070 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCOS VINÍCIUS VASCO DA SILVA FILHO (Veronica Martins Breslauer RJ145532D), - Agravado: ROBSON COELHO DA SILVA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº Des. Rildo Brito que redigirá o v. Acórdão, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2011.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: RICARDO ALBERTO REIS MAGAGNIN (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), - Embargada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002402-75.2011.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NITERÓI COMÉRCIO DE FILTROS DE ÁGUA LTDA. (Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D), - Agravada: ROSA MARIA NASCIMENTO DE MELO (Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0079600-69.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Agravados: AUCINER ALMEIDA DE OLIVEIRA (Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D) e PHP TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, colhido o voto de desempate do Exmº Juiz Convocado Álvaro Luiz de Carvalho Moreira, que acompanhou o Exmº Relator, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a cessação da cobrança de juros de mora a partir de 29/04/2004, data da decretação da falência, e o retorno dos autos à contadoria para que sejam elaborados novos cálculos, Vencidos o Exmº Des. Marcos PalÁcio e a Exmª Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0086200-86.2000.5.01.0024 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D), - Agravado: FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI (Osmarildo Tozato RJ67000D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, dar-lhe provimento para afastar a sucessão da Opportrans Concessão Metroviária S.A., nos termos do voto do Exmº Des. Rildo Brito., vencido o Exmº Relator Des. Marcos Palácio, que lhe negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2009.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), - Recorrido: MARCOS FABIANO ARAGÃO (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - em conclusão de julgamento, por maioria, não conhecer do recurso ordinário por intempestivo, vencida a Exmª Relatora que o conhecia - voto proferido na sessão de 02/05/2012. Redigirá o acórdão o Exmº Des. Rildo Brito. O Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte presidiu o julgamento, mas não votou por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1988.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JOAQUIM JOSE LUIZ (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), - Embargados: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI/BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2001.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (Walmir Antonio Barroso RJ52839D), - Embargado: VALMIR DA SILVA FERNANDES (Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0243000-29.1994.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - Embargado: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Embargado: FRANCISCO RAMOS FILHO (Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1314411"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Andre Pereira Chaves ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EXPRESSO TANGUÁ LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Jeronimo da Silva Campos ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, determinando a restituição ao reclamante do valor pago a título de honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0001330-63.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Normando Ferreira Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés em contrarrazões e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174700-08.1989.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Agravado : FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE ( Sergio Henrique de Souza Dantas RJ80658D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001078-96.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : GALETO SAT´S LTDA. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Antonio Roberto Agapito ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar -lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos de declaração protelatórios, na razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Fabiano Aurélio da Conceição ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DISTRIBUIDORA BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Neuci de Souza ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Saúde S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NEUCI DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Liliane Nascimento da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, a partir de novembro de 2004, declarar a nulidade dos contratos firmados entre a reclamante e a segunda e terceira reclamadas (ORBITALL e CONTAX), reconhecendo o vínculo de emprego único com o primeiro réu BANCO CITICARD S.A, determinando a retificação das anotações da Carteira de Trabalho e condenando as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários compatibilizando o período contratual com a vigência das normas coletivas apresentadas às fls. 74/377, razão pela qual em liquidação de sentença deverão ser observadas tais restrições, bem como os limites do pedido, observado o marco prescricional; para condenar as rés solidariamente ao pagamento de 30 (trinta) minutos por todo o período laborado e reflexos; de 01 (uma) hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50% (cinquenta por cento), e reflexos; das integrações do prêmio produção e da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação; para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitar seu valor em R$ 18.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1991.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : WANDA DA CONCEICAO BAPTISTAWALTER DE PAULA CRESPOHELIO TELLES MARINS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), NELY CESAR TAVARESLUDOVINA CONCEICAO BAPTISTAVANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADOLUIZ PEREIRA PINTO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADOWANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADOADRIANA MENDES DE CARVALHOWANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADOSEBASTIAO CARLOS LEITEORCHIDEA DE ARAUJONILTON AMERICO CABRAL PEREIRAMANOEL ANTONIO DE JESUSMARILIA SOARES MARTINSJOSE DE OLOVEIRA MELOZULEIKA SILVA CARMANHAESJESUS SOARES CONCEMILTON CABRALMARIA APARECIDA PINTOGEORGE DA SILVA MONTEIRO - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000860-69.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marilza Borges dos Santos ( Jacques Lerner RJ95282D ), - Embargado : Mercado Barrabella Ltda. ( Pericles Tavares Castellar RJ79627D ), - por unanimidade, conhecer, corrigir o erro material e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARILZA BORGES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0018500-13.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : WILSON AZAMBUJA DE AGUIAR ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001079-84.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Digeandro Luiz de Almeida ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Procion ( Geraldo Morand Paixao RJ7162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001334-38.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Grande Rio Alimentos Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Wilson de Souza Oliveira ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Genilson Brasil da Silva ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir a integração das diferenças de repousos nos consectários do contrato de trabalho. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Aremithas José de Lima ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), Aremithas José de Lima ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, não conhecer dos documentos juntados com o recurso do autor e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Igor Mendonça da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de gratificação de carteiro motorizado e de diferenças do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conforme se apurar em liquidação de sentença e de honorários em favor do sindicato assistente, no importe de 15% sobre o valor da condenação. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária na forma do entendimento consagrado pela Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela ré, dispensada na forma do artigo 12 do Decreto-lei nº 509/69.\r\n\r\nProcesso: 0001349-07.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Nilson Damiano da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NILSON DAMIANO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Carlos Alberto Rodrigues ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Embargado : Ieda de Oliveira Fernandes ( Élica Dias Moreira Leal RJ157291D ), - por unanimidade ,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por CARLOS ALBERTO RODRIGUES, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000128-79.2012.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Diego Felipe Araújo Castro ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Dirlei Silva Sodré ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0019800-47.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Bianca Gomes Ferreira Saldanha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO DE PAOLI, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2005.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Alberto Nery Baptista ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - em conclusão de julgamento, o Exmº. Vistos Des. Marcos Palácio, suscitou de ofício conflito de competência na distribuição do processo infringindo a regra prevista no art. 92 do Regimento Interno deste Egrégio TRT, o que foi rejeitado pelos demais Desembargadores. Por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade de citação na fase executória, suscitada de ofício, e acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, também , suscitada de ofício pelo Exmº. Des. Vistor. Vencido o Exmº. Relator que provia parcialmente o recurso para determinar a retificação dos cálculos de fls. 877/888. Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0002158-77.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : Evandro Gomes Jardim ( Rafael Cantini RJ127774D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2005.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Associacao Fluminense de Educacao ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Associacao Fluminense de Educacao ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Welington Ferreira Chagas ( Hermes Saldanha Filho RJ73893D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO - AFE, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Baggio Comercio e Industria do Vestuario Ltda ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : MONICA FERREIRA MAGALHAES ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do artigo 475-J do CPC. A Exma Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161800-92.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Silvia Mara Ferreira ( Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ), Ferneda Qualymed Comercio e Representacoes Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Ferneda Qualymed Comercio e Representacoes Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Silvia Mara Ferreira ( Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ), Fanem Ltda. ( Juliana Assolari Adamo Cortez SP156989D ), - por unanimidade ,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SILVIA MARA FERREIRA e FERNEDA QUALYMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001861-87.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Francisco Jorge Pereira de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001067-17.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Antônio Duarte de Souza ( Monalisa Dias de Mendonça França RJ165275D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ANTONIO DUARTE DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0228100-81.1997.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : MOACIR GOMES DE MIRANDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por SOBREMETAL RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA. MULTISERV.\r\n\r\nProcesso: 0000143-08.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Carlos Martins Vieira Guimarães ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CARLOS MARTINS VIEIRA GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Captar Cooper Cooperativa ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Anderson Gomes de Souza ( Marcio da Silva Barros RJ146766D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAPTAR COOPER COOPERATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000994-46.2010.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : S Oeste Resgate Ltda. ( Claudio Goncalves Lopes RJ87540D ), - por maioria, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Relator que conhecia e dava provimento parcial para acrescer à condenação mais horas extras e adicional noturno, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro ( Vivien Campos de Albuquerque RJ14257D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Ivo Racca dos Santos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Mademar Rio Madeiras Ltda. ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Agravado : Carlos Alexandre da Silva Carneiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1314516"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
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                            "1313701": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amaro Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.365/8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1313701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1312965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jose Carlos de Almeida Oliveira (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nelson Rubem de Freitas Lomba (Romario Silva de Melo RJ30491D), Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) - Recorrido: Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), Nelson Rubem de Freitas Lomba (Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao do reclamante para acrescer à condenação pagamento de diferenças, por integração do adicional de sobreaviso pago, de FGTS (com projeção na multa indenizatória de 40%), nas horas extras pagas em 2006, no aviso prévio, e nas férias (+ 1/3) e 13º salário pagos quando da dispensa, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo natureza remuneratória apenas as horas extras e 13º salário; e ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças de horas extras no ano de 2006 quanto no número delas. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Adega Bosque da Praca Ltda. (Marcio Henrique da Silva RJ98254D) - Agravado: Marluce Maria do Nascimento (Gerson Martins do Sacramento RJ132015D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, com custas pela executada/agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Luiz Renato Gaspar de Campos (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, excluir do acórdão a declaração de prescrição, e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriana Costa da Silva (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Adriana Costa da Silva (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral; ao da reclamante para que os honorários advocatícios sejam calculados sobre o valor real da condenação, como apurado em liquidação, e para que a dedução/retenção do imposto de renda se faça com observância do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, aplicada no que couber a Instrução nº 1127/2011 da Secretaria da Receita Federal. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 20.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0189700-48.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: NESTLE DO BRASIL LTDA (Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D) - Recorrido: JOAO CARLOS DA COSTA (Benedito de Paula Lima RJ72655D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2011.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viviane de Menezes Torres (Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D) - Por maioria, dar provimento parcial ao recurso para reconhecer a formação de vínculo de emprego da reclamante com a reclamada, condenando esta a efetuar a anotação do contrato na CTPS da reclamante nos termos da fundamentação acima, e condenando-a a pagar à reclamante 13º salário de 2008 (3/12), aviso prévio, 13º salário 2009 (7/12), férias mais 1/3(10/12), FGTS sobre salários do período de 01.10 e 13º salários, multa indenizatória de 40% do FGTS e indenização correspondente ao seguro-desemprego, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no qua couber, como estabelecido no Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,não tendo natureza remuneratória aviso prévio, 13º salário 2009 (7/12), férias mais 1/3 (10/12, FGTS, multa indenizatória de 40% do FGTS e indenização correspondente ao seguro-desemprego. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 4.500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0000421-06.2010.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D), - Recorrido : Valeria Ferreira Neves (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B) - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Kátia Cristina de Souza Moreira Antonio Gomes Ferreira Filho RJ77467D), SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. (Mauricio Tavares Pova RJ162729D) - Recorrido: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. (Mauricio Tavares Pova RJ162729D), Kátia Cristina de Souza Moreira (Antonio Gomes Ferreira Filho RJ77467D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 com juros e correção monetária como de lei, observada a fundamentação acima; ao da reclamada para substituir a condenação de pagamento de aviso prévio, férias (+ 1/3) e 13º salário fixada na sentença pela condenação a pagar indenização do art. 479 da CLT de R$ 317,34, 13º salário (2/12) de R$ 90,67 e férias (2/12) mais 1/3 de R$ 120,89 com juros e correção monetária como de lei, não tendo natureza remuneratória, além da indenização , as férias (+ 1/3). Dado o acréscimo da condenação, a despeito do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 1.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luiz Adilson Bom (Eraldo Pessanha Goncalves RJ4768D), Alcilene Conceição Canema Mendonça (Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D) - Recorrido: Alcilene Conceição Canema Mendonça (Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D), Luiz Adilson Bom (Eraldo Pessanha Goncalves RJ4768D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de impossibilidade jurídica do recurso do reclamado e a de nulidade da sentença por julgamento extra petita, dar PROVIMENTO ao recurso do reclamado para absolvê-lo da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, prejudicado o recurso da reclamante, com inversão da sucumbência e pois, do ônus das custas, isenta a reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D) - Recorrido: Lenon de Jesus Flores da Silva (Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001302-61.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos da Silva Fabiano (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Recorrido: Erig Transporte Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivas projeções sobre RSR (na razão de 1/6), 13º salário proporcional e FGTS conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória o FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0001260-98.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ana Luiza de Araújo Serpa (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), Cãopacabana Artigos e Produtos Veterinários (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D) - Recorrido: Ana Luiza de Araújo Serpa (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), Cãopacabana Artigos e Produtos Veterinários (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de R$ 2.400,00 de indenização por dano moral, referidos a outubro de 2007, com juros e correção monetária como de lei. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor atualizado acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1312965"
                            ],
                            "1312975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-81.2008.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorrido: Reginaldo Dias Gonçalves (Daniele Garcia Sudre RJ141233D), JVC Instalações Industriais Ltda. (Massa Falida de) (Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D) - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 1.600,00 (horas extras). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1312975"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Rodrigo Pereira Cabreira ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Irani Moitim Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado : Irani Moitim Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar provimento ao da parte autora; dar provimento parcial ao do reclamado, para sanando erro material, sem emprestar efeito modificativo ao julgado, determinar que passe a constar do v. Acórdão de fls. 704/707 o que segue: na conclusão - “Ante o exposto, conheço de ambos os recursos, e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a integração da remuneração variável (prêmios), pela média, na base de cálculo das horas extras; e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para reformando a r. sentença quanto ao pleito de equiparação salarial, excluir da condenação as diferenças salariais deferida, tudo nos termos da fundamentação supra”; e no dispositivo - A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a integração da remuneração variável (prêmios), pela média, na base de cálculo das horas extras; e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para reformando a r. sentença quanto ao pleito de equiparação salarial, excluir da condenação as diferenças salariais deferida, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator”, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000833-84.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Embargado : Jabison Barbosa Soares ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : TNL PCS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Monique Martins dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ) - Embargado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) TNL PCS SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2012.5.01.0077 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : João Carlos Correa Peixoto ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-41.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Francisco Leonel Marques do Nascimento ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-58.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Embargado : Luiz Henrique Ramos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2011.5.01.0030 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Elza Portugal Viana Silva ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - Agravado : Mmartan Textil Ltda. ( Isaac Luiz Ribeiro SP99250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Isabel Cristina Santos de Araújo Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Isabel Cristina Santos de Araújo Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, negar provimento ao da ré “CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dar parcial provimento aos embargos da autora para, sanando erro material no julgado, determinar que, onde se lê: “No caso em tela, a prova documental evidencia que a acionante recebia gratificação de cargo em comissão efetivo em valor superior a 40% do salário, como Gerente Geral de Agência desde 26/12/2006 até 30/04/2010 “data da extinção do contrato”, LEIA-SE: “No caso em tela, a prova documental evidencia que a acionante recebia gratificação de cargo em comissão efetivo em valor superior a 40% do salário, como Gerente Geral de Agência desde 20/07/2007 até 30/04/2010 “data da extinção do contrato”, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-66.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : DALTEC - Construções e Montagens Industriais LTDA. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - Embargado : Fabricio de Andrade Canuto ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Luis Augusto da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transpotes Cinco Emes Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por LUIZ AUGUSTO DA SILVA para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Wagner Viana ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Embargado : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Wilson Sons Logistica Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118800-50.2001.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : MARCELO LEAL DA CONCEICAO ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A, para, no mérito, dar provimento para chamar o feito a ordem e declarar a nulidade dos atos posteriores à decisão de Embargos à Execução, inclusive o Acórdão de fls. 58/59, bem como determinar o retorno dos autos ao Juízo de 1º Grau para que a nulidade seja sanada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076000-50.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Buzios Megaresort Ltda ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), - Embargado : Empreendimentos Imobiliarios Caravelas LtdaAlexandro Nunes Moreira dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Brasil Link S.A.Buzios Ecoresort ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), Indespar S.A.Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis LtdaHugo Eduardo IurcovichCarlos Alberto SterimFazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora LtdaAdministracao de Lazer LtdaAssociacao Civil Village Praia das CaravelasInvestimentos Bauen do Brasil Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BUZIOS MEGARESORT LTDA; BUZIOS ECORESORT e BUZIOS BAUEN CLUB para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2005.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Andre Santiago Ranauro ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A e OUTROS para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1314152"
                            ]
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                            ],
                            "1314256": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S/A ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Sander Santos Angelo ( Valter Manhães de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\" ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Queli da Silva Delgado ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), Braservis Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1314256"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1314452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viacao Novacap S.A. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Embargado : Demilson Victor Pereira ( Pedro Mello Filho RJ77375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Maria Claudia dos Santos Camilo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento aos embargos de declaração, conferindo parciais efeitos modificativos, para conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, quanto ao tema responsabilidade subsidiária, e negar provimento ao mencionado recurso, também quanto a tal tema, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Helena Maria da Matta Mesquita ( Claudio Azevedo Improta RJ146424D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nilson de Oliveira Freitas ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cleber Faustino da Cunha ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1314452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1313503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO- Recorridos: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. (José Carlos da Silva RJ125189D), Eduardo Ribeiro de Mesquita (Solange Ramos Vieira da Cunha RJ129328D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, não conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada no que tange aos honorários advocatícios, por falta de interesse e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1313503"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1314543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000094-09.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto de Siqueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\" \r\n\r\nId: 1314543"
                            ],
                            "1313685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001195-07.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciana Livio Soares ( Jose Araujo de Almeida RJ110485D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar o horário de trabalho da Reclamante, de segunda à sexta-feira, no horário de 7:00 às 18:00, com intervalo intrajornada de 1 hora.\r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : JB Comercial S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Arlino Schroeder ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Editora Peixes S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasil Multimídia S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Agência Multimídia S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Arlino Schroeder ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Périódicos Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JB Comercial S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Colhido o voto dos Desembargadores Marcos Cavalcante e Theocrito Borges dos Santos Filho, e tendo o Relator reformulado seu voto no tocante ao recurso da Intelig, por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e do apelo do autor, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e por julgamento extra/ultra petita (arguidas pelas rés) e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da 13ª ré, Intelig Telecomunicações Ltda, para julgar improcedente o pedido com relação a esta empresa e, negar provimento ao recurso das demais rés e ao apelo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-94.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SIRLENE BOTELHO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo empregatício e condenar a ré a anotar a CTPS da autora, a entregar o TRCT com o código 01, a recolher o FGTS de todo o período contratual, bem como a indenização de 40% e a pagar à demandante, no prazo legal, férias, trezenos, aviso prévio, horas extras e reflexos, RSRs com base nas comissões recebidas e reflexos, multa da CLT (art. 477) e indenização substitutiva do seguro-desemprego, acrescidos de juros e correção monetária, dando à condenação o valor de R$ 20.000,00; custas de R$ 400,00, pela ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, que entendia inaplicável a hipótese do § 4º do art. 515 do CPC e determinava a baixa dos autos para novo julgamento, pedindo justificativa de voto. Esteve presente, pela recorrida, o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente e acrescer ao acórdão de fls.1043/1060 os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1313685"
                            ],
                            "1314538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Beatriz Barbosa de Moraes ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Colhido o voto de desempate do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, por maioria, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguida pelo Município, para apreciar e julgar a ação em relação ao período de 03/01/2005 a 31/01/2007, julgando improcedente o pedido em relação a tal período e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja apreciado o mérito, com prolação de nova decisão em relação aos demais períodos, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho que acolhiam a preliminar arguida pelo Ministério Público.\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wander Peixoto Lourenco ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o adicional de periculosidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wagner Silva dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher os pedidos de pagamento de horas extras e reflexos referentes à extrapolação de jornada e aos intervalos inter e intrajornada; dar provimento ao recurso, também para acolher os pedidos de pagamento em dobro dos feriados laborados, devolução de descontos, e de reparação por dano moral, que se arbitra em R$ 1.000,00 (mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento dos pedidos elencados, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000816-97.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Eduardo Ramos Paz ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), Companhia do Metroplitano do Rio de Janeiro - METRO ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, afastar a prescrição e, estando madura a causa para julgamento, dar parcial provimento ao Recurso para, declarando a nulidade da dispensa, condenar a 1ª reclamada a reintegrar o autor no mesmo cargo que ocupava e pagar todos os salários e verbas contratuais, conforme pretendido no item ¿e¿, observando-se todas as vantagens obtidas para os ocupantes da sua categoria. Autorizada a compensação dos valores recebidos quando da dispensa, como requerido na parte final da defesa (fls. 143). Custas de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, atribuído à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Marcos Cavalcante juntará declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.Deise dos Santos Faustino ( Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ113910D ), - por unanimidade, afastar a preliminar suscitada, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar que o contrato de trabalho extinguiu-se por iniciativa do empregado e excluir o pagamento das verbas rescisórias (aviso prévio e depósito da multa de 40% sobre o montante dos depósitos do FGTS).\r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - Recorrido : Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda ( Nizar da Silva Pinheiro RJ121602D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento e fixar uma indenização a título de uso indevido da imagem no importe de R$ 900,00, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001601-44.2011.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Cid Moreira ( Mirian dos Santos Barros RJ79257D ), - Agravado : Agostinho Casarin Júnior ( Ernesto Paulozzi Junior RJ128562D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000636-36.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. Ariosvaldo Laureano da Silva ( Sandra Maria Monteiro Poleto RJ145762D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000569-04.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda.Carlos José Coimbra Sanches ( Jose Paulo Freire RJ72705D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-57.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Embargado : Genilda Dutra de Castro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cíntia Bezerra de Arruda ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. ( Mario Sergio Bezerra Pires RJ134525D ), Alarm Prevenir Segurança Eletrônica Ltda. ( Mario Sergio Bezerra Pires RJ134525D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões apresentadas pela 1ª reclamada; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça e a devolução dos valores descontados mensalmente a título de contribuição assistencial, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Gilson Secundino dos Santos ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - Recorrido : Claudia Nunes Leal Cruz ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva e , no mérito, negar provimento ao Recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314538"
                            ],
                            "1314581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Valdenor de Jesus Pereira ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tocante à multa do art. 477 da CLT, por ausência de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o quantum reparatório por dano moral, fixando-o em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000363-58.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leiliane Costa da Conceição ( Valeria Sandman da Silva RJ140393D ), - Recorrido : Empresa Bras. de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001003-07.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos Fernandes da Silva ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - Recorrido : Supermercados Feira Nova ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Dos Feriados Trabalhados e Não Pagos¿ e ¿Da Ausência de Regularidade dos Depósitos de FGTS¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, ou indenização equivalente, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósitos de FGTS, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, multa do art. 477 da CLT e entrega da Carta Referencial prevista na Cláusula 12ª da Convenção Coletiva e para condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido pela reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo Goncalves Francisco ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento das diferenças salariais resultantes do não pagamento do salário normativo previsto nas convenções coletivas para motorista de caminhão e reflexos no aviso prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa indenizatória de 40% (quarenta por cento) e para deferir horas extras e reflexos postulados, a serem apurados em liquidação, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 12.500,00. Custas no importe de R$ 250,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a ilegitimidade passiva da reclamada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o juízo profira decisão de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gilmara Silva de Lima ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a 2ª reclamada, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), - Recorrido : Condomínio L1 do Edifício Barra World Shopping Franklin Siqueira Neto ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade de todos os atos processuais que se seguiram à expedição da notificação inicial, com o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0263500-59.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosangela de Fátima Pessanha de Oliveira ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215900-59.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Restaurante Lanchonete e Pousada Luar da Barra de Maricá Ltda. ME ( Marcelo Oliveira da Silva RJ131264D ), Nilson Moura ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001192-38.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jorge do Carmo de Souza ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sérgio Jorge Costa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para que seja excluída da condenação a multa prevista no art.475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante no tocante ao art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0028500-67.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fabio Teixeira de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Fabio Teixeira de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer e acolher ambos os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para substituir no acórdão os fundamentos do item ¿DO INTERVALO DE 10 A CADA 90 MINUTOS TRABALHADOS PREVISTO NO ARTIGO 72 DA CLT¿ e a parte dispositiva do acórdão de fls.113/124, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado, passando a ter a seguinte redação: Relatados e Discutidos, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, colhidos os votos dos Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao do autor, para deferir o intervalo de 10 a cada 90 minutos trabalhados e uma hora como extra, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, e indenização por danos morais decorrente da restrição ao uso do banheiro no importe de R$ 4.000,00; ao da ré, para reduzir o valor da indenização por assédio moral e fixá-la em R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que mantinha o valor fixado em primeiro grau¿.\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA. ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), - Embargado : Baterias Cral Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Estanislau Zambi ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, conhecer e acolher, em parte, os Embargos de Declaração, para sanando a omissão, determinar o levantamento da penhora de fls. 243, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314581"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jane Maria Leopoldo de Melo ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Roberto Cabral ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão, por falta de prestação jurisdicional, arguida pela 2ª Ré, bem como a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela Central e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000889-58.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marigilda Pina Neves ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152800-63.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Astrogildo Ramos da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos S.A. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cristiano Alves de Souza ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cristiano Alves de Souza ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré nas diferenças de adicional noturno pelas horas prorrogadas (item 1 de fl. 5 da exordial), apenas em relação aos dias de labor integral em horário noturno, conforme registro nos cartões de ponto, nos termos da OJ nº 60, II da SBDI-1 do C.TST e na multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000155-59.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Vanessa Lima Camargo ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-34.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), José Mendes da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : José Mendes da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do recurso do Autor, quanto ao imposto de renda, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2004.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ERALDO DE ANDRADE ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : VIVO TELERJ CELULAR S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PROEN PROJETOS E ENGENHARIA COM E MONT LTDA ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1313412"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Rosemere Alves Madeira ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a data a ser anotada a baixa da CTPS da obreira será de 05.03.2011, nos termos da causa de pedir, e que a multa diária observará o limite de R$ 10.000,00(dez mil reais), após o que, a anotação será feita pela secretaria da vara, bem como para reduzir o valor da indenização de dano moral para R$ 5.000,00 (cinco milo reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor arbitrado à condenação e custas inalterado.\r\n\r\nProcesso: 0147000-53.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Carla Lucia de Moraes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Carla Lucia de Moraes ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da trabalhadora quanto à solidariedade, por afronta ao Princípio da Dialética, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, conhecê-lo quanto às demais questões e conhecer o da empresa, e acolher a preliminar de prestação jurisdicional incompleta, arguida pela Ré, para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem, para que seja completada a prestação jurisdicional, tendo como prejudicados os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-41.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Ligia Amorim de Matos ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao apelo do autor, para condenar a reclamada a pagar aos substituídos do rol de fls. 15 uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, com reflexos em recolhimentos de FGTS, trezenos, férias acrescidas de 1/3 e RSRs, além de honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor da condenação, vencido o Desembargador Relator, que acolhia o requerimento da ré em contrarrazões e condenava o sindicato-autor a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, bem como a indenizar a ré pelos honorários advocatícios pagos e despesas que efetuou com este processo, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nId: 1313879"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria Goreth Drumond ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Maria Goreth Drumond ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - em cumprimento ao r. despacho de fls. 242, determinar a retificação da certidão de julgamento de fls. 239, para que passe a constar o seguinte: \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para afastar a multa de 40% e multa do art. 475-J, do CPC; por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante para deferir a multa do art. 477, §8º, da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Mantém-se o valor da condenação.\" Vencida parcialmente a Relatora, no apelo da reclamada, que também dava provimento para afastar a aplicação das Convenções Coletivas invocadas na inicial e, consequentemente, excluia da condenação as diferenças salariais por inobservância do piso, tiquete de refeição e horas extras decorrentes dos intervalos de 10 minutos a cada 50 trabalhados, bem como os reflexos de todas essas parcelas sobre férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, e FGTS. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1314608"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Severino Ramos da Silva ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, deixar de conhecer dos documentos anexados na fase recursal (Súmula 8 do Tribunal Superior do Trabalho) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-65.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Bruno Rocha Pinto ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001383-07.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira0 Valadao Lopes - Recorrente : Glaucyene Paula de Oliveira ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) condenar a reclamada ao pagamento de 24 (vinte e quatro) horas extraordinárias por mês no período de 01.09.2008 a 13.05.2011, bem como a respectiva integração ao salário da reclamante para cálculo do aviso prévio; repouso semanal remunerado (artigo 7º, ¿a¿, Lei nº 605/49 e Súmula nº 172 do Tribunal Superior do Trabalho); prêmio produção e gratificação especial (Súmula 264 do Tribunal Superior do Trabalho); adicional noturno (Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho); férias acrescidas de 1/3 (artigo 142, §5º, Consolidação das Leis do Trabalho); gratificação natalina (Súmula nº 45 do Tribunal Superior do Trabalho); depósitos do Fundo de Garantia e indenização compensatória de 40% (Súmula nº 63 do Tribunal Superior do Trabalho); b) declarar a resilição indireta do contrato do trabalho, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, acrescido da indenização compensatória de 40%; indenização do seguro-desemprego (Súmula 389 do Tribunal Superior do Trabalho) e multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0038100-53.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Fernando Reis Guterres da Silveira ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - Recorrido : Riveira Engenharia e Comércio Ltda.Leg Projetos Telecomunicações e Eletrônica Ltda.DTS Latin America Ltda.TP Telemática e Performance Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), Natan Engenharia Ltda.Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática - TECNOCOOP ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), Boviel Kyowa S.A. Construções e Telecomunicações ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Tele 4 Telecomunicações Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), - Embargado : Luiz Carlos Cardoso Teixeira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Mário Lucas de Holanda ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Luiz Antonio de Almeida Pereira ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001217-06.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marcos Gonçalves de Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000577-92.2011.5.01.0016 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Diogo Vianna Martins ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Embargado : M. AGOSTINI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Ronalt de Oliveira Leite RJ72034D ), JBH SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Erotildes Silva Santos RJ78947D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000886-94.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Jose Vicente da Silva (Espolio de) ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré para: 1) excluir da condenação o pagamento do valor do seguro, condenando a demandada, contudo, na obrigação de: a) encaminhar ao Clube PASI de Seguros, no prazo de 10 dias, os documentos discriminados no item 4, subitens 1 e 5 de fl. 81, comprovando a remessa nos autos; b) encaminhar ao Clube PASI de Seguros, no prazo de 5 dias a contar da ciência do fornecimento pela parte autora (por meio de petição nestes autos), os documentos descritos no item 4, subintes 2 a 4 de fl. 81, comprovando a remessa nos autos; 2) restringir a indenização por danos morais ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e 3) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Cominar, desde já, multa diária no valor de ½ (meio) salário mínimo vigente à época, a ser observada a partir do primeiro dia subsequente ao decurso do prazo fixado para cada obrigação de fazer, caso não se observe seu adimplemento voluntário.\r\n\r\nProcesso: 0223200-97.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Renata Vicente Pereira RJ146229D ), - Recorrido : RENATO RODRIGUES VIEIRA ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2007.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : Antonio Jose Pedral Sampaio Lins ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, DAR PARCIAL provimento para afastar a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001142-58.2011.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Rosemberg Dias Rezende ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edson Silvestre de Honorio ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Hussmann Service do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Bossa Grassano PR21151D ), - Recorrido : Hussmann Service do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Bossa Grassano PR21151D ), FJL Terceirizacao S/C Ltda.Edson Silvestre de Honorio ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do recurso ordinário do autor; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da parte autora, para declarar a natureza salarial da parcela intervalo intrajornada, consequentemente, cabendo seus reflexos nas demais parcelas. Quanto ao apelo da reclamada, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Márcia Costa Lourenço Silva.\r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - Embargado : Vanessa Vieira de Souza Leite ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000278-21.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marfedalk Modas Ltda. - Jopar ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), José Carlos de Jesus ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Recorrido : Marfedalk Modas Ltda. - Jopar ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), José Carlos de Jesus ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos pelas partes. Dar parcial provimento ao apelo da parte ré, para excluir da condenação o pagamento de reflexo de diferenças salariais nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40% (ante o reconhecimento do salário de R$ 2.800,00 mensal) e negar provimento ao da parte autora. Mantido o valor arbitrado a custas e condenação. Falou o Dr. Leonar Pacheco Murat M. Quintella.\r\n\r\nProcesso: 0132700-51.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANTONIO ROSSO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854)- Recorrido : Ronaldo Fernandes ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Marloni Nascimento de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora\r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Cláudio Maurício Vieira de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Carla Andréia Bezerra Araújo RJ-94214)- Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a decisão de fl. 349, determinar o prosseguimento da execução, notificando a executada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, garanta a execução sob pena de penhora, ex vi do disposto no artigo 880 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1313749"
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                            "1314353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Suzana Maria Dantas Guerra ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002158-20.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Isabella de Oliveira Lisboa ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - Recorrido : Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - CAP ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1314353"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001394-38.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada) ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais no equivalente a 5 (cinco) vezes o último salario do autor (R$ 1.138,40), conforme fundamentação. Presente o Dr. Renan Belan Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001472-59.2011.5.01.0014 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Victor Alexandre Baptista dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Reclamada, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001937-80.2011.5.01.0204 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Quali Serviços Ltda ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Cleber de Oliveira Celestino Costa ( João Carvalho de Andrade RJ89859D ), Chevron Brasil Ltda Texaco ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Por Unanimidade, conhecer do presente Agravo de Instrumento e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Engerail Engenharia Ltda.Marcos da Silva Ribeiro ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2005.5.01.0010 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Cesar Klein ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao apelo, sendo que por fundamento diverso daquele esposado pelo Relator, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão, ao adotar os fundamentos do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0001341-60.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo Prates Peres ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Presente a Dra. Cíntia Cadete.\r\n\r\nProcesso: 0137300-14.1995.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ(EM LIQ EXTJUD ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), OTAVIO VICENTE DE ARAUJO ( Ruth da Rocha Gois RJ72541D ), - Recorrido : OTAVIO VICENTE DE ARAUJO ( Ruth da Rocha Gois RJ72541D ), CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ(EM LIQ EXTJUD ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, extinguir o feito sem resolução de mérito quanto ao pedido de indenização por danos (art. 267, V, do CPC) e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor as verbas rescisórias, a multa do art. 477, § 8º, da CLT, o adicional de férias e os honorários advocatícios. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, do aviso prévio e da multa do art. 477 da CLT, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Mantenho o valor originariamente estimado à condenação, para os efeitos de custas, uma vez que restaram acolhidos os pedidos sucessivos, que possuem conteúdo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0178800-44.1991.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PAES MENDONCA S/A ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Agravado : ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2006.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Promon Engenharia Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), H G E Engenharia LtdaAlvaci da Costa Mont Mor ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Erika Maria Benarroz de Andrade Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe provimento em parte para afastar a litispendência, reformando a r. Sentença de origem que extinguiu o feito, sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à MM Vara de origem para que dê oportunidade à autora para Emendar a Inicial e sejam julgados os pedidos, apreciando-se o mérito da ação, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fernanda de Souza Vieira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios, não conhecer do recurso com relação à responsabilidade subsidiária da CEF e, quanto aos demais aspectos, deles conhecer e, no mérito, dar parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extras acima da 6ª diária, com adicional de 50%, no período de conferente (11/09/04 a 20/05/2005), com os reflexos, pela média, nos repousos semanais remunerados, conforme parametrização que passa a integrar este decisum. Mantido o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, retificar a autuação para que seja excluída a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0144300-85.1991.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Carolina Gregório dos Santos RJ149144D ), - Agravado : ESPOLIO DE EDILBERTO FREITAS. ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, afastar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução em face da agravante, determinando o cancelamento do bloqueio dos ativos financeiros, conforme fundamentação. Presente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer que teve deferida juntada de substabelecimento e documentos.\r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Francisco Campos Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Presente a Dra. Cíntia Cadete.\r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Itaú Unibanco - S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco - S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado nas demais parcelas de natureza salarial, conforme previsto na Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do C. TST, bem como o intervalo do art. 384, da CLT, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo adesivo interposto pela autora para acrescentar à condenação o pagamento de uma hora extraordinária referente a ausência do intervalo intrajornada. Mantido o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao intervalo do art. 384, da CLT, no apelo da empresa. Presente a Dra. Thatiana Fraga, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0094800-21.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ivanir Ferreira Magalhães ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da incompetência desta especializada, rejeitar as demais preliminares e prejudicial arguidas e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o benefício da justiça gratuita. Falou a Dra. Cintia Paula Pereira Cadete.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1314298"
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                            "1313488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000459-42.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson Pinto [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos a fl. 84.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1313488"
                            ],
                            "1314335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcos da Silva Ribeiro, Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2006.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Alvaci da Costa Mont Mor, H G E Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m H G E Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1314461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Conservadora Luso Brasileira S.A. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Silvana Generoso da Silva Alves ( Erika Luciana Correa de Oliveira RJ104004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066000-90.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TRANSPORTE AMÉRICA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Andrea Albudane da Silva ( Renato de Amorim Machado RJ95173D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao ao recurso da primeria reclamada, Transporte América Ltda., para acolher a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do feito, excluindo a primeira reclamada do pólo passivo, por inexistente a solidariedade, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Andriolo Aves Abatidas Ltda. ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Ângela Cristina Dias da Silva ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), Kailany Soares da SIlva ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314461"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1314444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Euclides Melo Filho (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do autor apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0067200-06.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado: Luiz Claudio Dias de Lima (Alexandre Soares Lopes RJ91288D), Equipe 4 Academia Ltda (Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0088300-67.1999.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CAMILO DE LELIS RESENDE (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: União Federal (Procuradoria Geral Federal), CAMILO DE LELIS RESENDE (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Rafael Marcolino (Erica de Barros Marcolino RJ130018D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da reclamada, com efeito modificativo, para acolher a prescrição quinquenal e autorizar a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0186800-27.1992.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelo exequente, com efeito modificativo, determinando que o imposto de renda obedeça o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/1988, com redação dada pelo art. 44 da lei nº 12.350/2010 e IN/RFB nº 1.127/2011.\r\n\r\nId: 1314444"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os acréscimos legais incidam entre 02 e 09 de dezembro de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : SIDNEI FERREIRA DA SILVA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, para excluir a Agravante da presente execução e, por consequência, determinar a baixa na penhora de fl. 837, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001553-31.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Recorrido : Glória Regina Loureiro de Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, não conhecer dos temas: \"recolhimentos previdenciários e fiscais\" e \"juros de mora e correção monetária; conhecer dos demais temas, rejeitar a prescrição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0085600-06.1998.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : MARIA INEZ GONCALVES MOTA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000380-63.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Eliomar da Rocha Lima ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096500-48.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcelo Leonardo Roberto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Embargado : Andes Montagens Industriais Ltda. ( Carlos Roberto Bento RJ75373D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000206-78.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda. ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - Embargado : Marcos Veiga ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Marion Allevato Musco Ariza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Marion Allevato Musco Ariza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do \"recurso ordinário complementar\" interposto pela reclamada CEF, face à preclusão consumativa, bem como do recurso ordinário regular interposto pela mesma CEF, no que concerne ao tema \"Da indenização por dano moral decorrente de doenças do trabalho\", e do recurso ordinário da FUNCEF, quanto ao tópico \"Fonte de Custeio\", ambos por ausência de sucumbência, e, afastando a preliminar de não conhecimento dos recursos das reclamadas por ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões pela autora, conhecer dos três recursos ordinários para, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas para excluir da condenação as parcelas (a) aviso prévio indenizado e indenização compensatória de 40% do FGTS, (b) indenização no valor de R$ 211.194,00 (duzentos e onze mil, cento e noventa e quatro reais), (c) o reflexo do RSR em outras verbas contratuais e resilitórias, (d) os reflexos das horas extraordinárias nas parcelas licença-prêmio, APIP, Funcef e vantagem financeira extra, bem como (e) excluir do cálculo da complementação da aposentadoria a parcela auxílio-alimentação, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para (a) determinar que os valores apurados a título de intervalo intrajornada e intervalo do art. 384 sejam acrescidos aos das horas extraordinárias para que surtam os mesmos efeitos relativamente aos reflexos em outras parcelas contratuais e resilitórias; (b) incluir no cálculo da complementação da aposentadoria os valores percebidos pela autora, no curso do contrato, a título de gratificação de função; e (c) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Tatiana Fraga de Mello Ribeiro, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2004.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : RAIMUNDO DE JESUS ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - Agravado : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso interposto pelo Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Marco Antônio Damasceno ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), Nobre Montagem Industrial Ltda Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da terceira Reclamada, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., para excluir sua responsabilidade. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner.\r\n\r\nProcesso: 0129100-58.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lorayne Camara David ( Jorge Bernardo Mendes RJ133177D ), - Recorrido : AG BRASIL- Agência Brasil de Recursos Humanos ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Jorge Bernardo Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Monique Isau Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar: (a) diferenças salariais, a serem apuradas entre os salários efetivamente pagos à autora e os que seriam devidos pela função de Operador de Telemarketing segundo a Convenção Coletiva de fl. 17 e seguintes, com reflexos no RSR e nos depósitos do FGTS do período trabalhado; (b) horas extraordinárias pela não concessão do intervalo de dez minutos para cada cinquenta laborados; (c) indenização equivalente a 22 tíquetes mensais de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) cada, devendo ser deduzido 20% do valor total, a título de participação da empregada. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nielma Cristina da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Clube MIlitar ( Welmer Jorge Machado RJ68735D ), SR E SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. ( Sonja Pereira da Silva RJ140322D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo a segunda de maneira subsidiária: a) ao pagamento de complementação do vale-transporte, de 02/01/2009 até o fim do contrato de trabalho, no valor de R$ 4,40 por dia de trabalho; b) ao pagamento das horas extras excedentes à 44ª semanal, conforme se apurar nos cartões de ponto acostados aos autos, com adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, 13º salário, férias, FGTS e multa de 40%. Custas em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0167000-91.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Celso Yuami RJ110017D ), - Agravado : NEIDE APARECIDA MARQUES HADDAD ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0078600-67.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Executada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, mantendo-se a taxa Selic, eis que não há mora porque o depósito foi feito antes do prazo final - dia 03.05.2007 (depósito) e 02.09.2007 (prazo fatal). Do valor apurado deverá ser descontado o valor recolhido em 30.08.2010 (fls. 445 e 472) e eventual diferença em favor da executada restituída.\r\n\r\nProcesso: 0227000-31.1999.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - Agravado : TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS ( Catia Aparecida Gilberto Azevedo RJ77912D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Banco Executado, para determinar: (a) a exclusão das horas extras apuradas no mês de janeiro/95; e (b) o refazimento dos cálculos de FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, calculados somente sobre os valores das diferenças de horas extraordinárias, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do C. TST; e (c) os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária devida, sejam calculados a partir do dia 02/12/2010. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Celso Mendonça Magalhães, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0232700-74.1989.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Aurival Jorge Pardauil Silva RJ821B ), KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : KATIA COELHO DA SILVA E OUTROS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), RENE AUGUSTO DA MOTA RITENTALMARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVAELIANA MARIA KASSAB FALCAOVANIA LEIDY DA SILVAGILDA MARIA MARIZ DA SILVA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), JOSE MARCIO REGA BARBOSACAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Aurival Jorge Pardauil Silva RJ821B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição dos Exequentes, para determinar que: (a) sejam incluídas nos cálculos da execução, as parcelas vincendas, enquanto perdurar a obrigação (CPC, art. 290 e CLT, art. 882). (b) as horas extras prestadas devem integrar o salário dos Agravantes, para o cálculo das parcelas vincendas, enquanto perdurar a obrigação; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para determinar que os acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária devida sejam calculados somente a partir do dia 02.06.2010. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Selma Maria Aguiar da Silva ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Angracell Comércio e Representações Ltda. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcos Alexandre Pereira da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Thaisa Graça de Queiroz ( Glauber Oliveira Santos RJ128174D ), - Agravado : Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), Domenica Leonardo Borges ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0064700-64.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luiz Carlos Rimulo de Aguiar ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Agravado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0261900-94.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Vanessa de Oliveira Aguiar ( Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ122427D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de) ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Agravado : ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de) ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição aviado pelo Exequente, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-65.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jorge Carlos Pinho Delgado ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pela reclamada Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, o Dr. Marco Antônio Bazhuni, e esteve presente ao julgamento, pela reclamada Petros, a Dra. Natália Nery de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1314413"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-84.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Alice Correa Marques (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, acolher a preliminar de desentranhamento de documento arguída pela ré em contrarrazões, por desatendidas as hipóteses previstas na Súmula nº 8 do Colendo TST, determinando seja o mesmo acostado à contracapa dos autos e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flex Service S.A. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), Chevron Brasil Petróleo Ltda. (Hernani Krongold SP94187D), - Recorrido: Chevron Brasil Petróleo Ltda. (Hernani Krongold SP94187D), Waldyr Diorio Junior (Verônica Santanna dos Santos RJ142228D), Flex Service S.A. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, indeferir o requerimento de produção de prova emprestada e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0007200-19.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Welinton Damião Narciso Ferreira (Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D), - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das férias de 2007/2008 e as proporcionais, de forma simples, eis que o terço constitucional foi deferido pela r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Luyla Cavalcante de Souza RJ132004D), - Recorrido: Marcos Antônio Azevedo Santos (Manuel Farina Lois RJ57917D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Sociais - DATAPREV e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a proporcionalidade de 1/6 (um sexto) das horas laboradas para efeito de cálculo dos repousos semanais remunerados e excluir da condenação a integração das diferenças de repousos semanais remunerados, decorrentes da integração das horas extras, do cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Keila de Souza (Sônia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - Recorrido: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ32316D), Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Keila de Souza (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0192500-62.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Ruth Braga Carvalho (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B), - Embargado: Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda - Coopercampos ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Jair Custodio do Nascimento (Stella Maris Vitale RJ63123D), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D), - Embargado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Jorge Carlos Diogo (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré Furnas e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1312959"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: João Batista de Santana (Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wis Brasil Inventários Ltda. (Mario de Castro Silva RJ84810D), Marina de Paiva Dias (Rogério Fontes de Siqueira RJ76678D), - Recorrido: Somacooper Cooperativa Ltda (Lúcio Marques Ferreira SP283562D), Wis Brasil Inventários Ltda. (Mario de Castro Silva RJ84810D), Marina de Paiva Dias (Rogério Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. (Rafael Amâncio de Lima SP227708D), - Recorrido: Robert de Souza Silva (Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D), Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. ME (Sebastião Ricardo Mariano Leite RJ98587D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira ré Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bruna Jéssica França de Farias (Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D), - Recorrido: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda. (José Luiz da Silva Muniz RJ70696D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora no tópico gratuidade de Justiça, por ausência de interesse para recorrer; conhecer das demais matérias ventiladas no recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000513-86.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Daiane Cipriano do Nascimento (Ubirani de Souza Braga RJ57857D), - Recorrido: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1312970"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001230-69.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Paulo Roberto dos Santos Bernardes ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jorge Jair dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luiz Claudio de Oliveira David ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Luiz Claudio de Oliveira David ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0061600-94.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Raquel Araujo do Nascimento Guimaraes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0017200-21.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jonas Antunes dos Santos Souza ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - Embargado : Paulo Uydson Barroso ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2009.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Embargado : SÉRGIO DE ALENCAR SABOYA ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), CELIA FERREIRA DE CARVALHO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Agravantes e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Neliane da Silva Barros ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada e deixo de conhecer do pedido de aplicação do entendimento contido na Súmula 362 do STJ, constante do apelo da Ré, por preclusa a oportunidade de discussão acerca da matéria em questão.\r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Guaraci Rodrigues Pinto ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : José Maria Oliveira Duarte ( Orivaldo de Mello RJ38770D ), Mercearia Santa Alexandrina Ltda. - Restaurante da Alice ( Marcel Fontenelle de Mello RJ153139D ), - Embargado : Eliane de Castro ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), JORGETE GOMES DUARTEREGINA GOMES DUARTE - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000408-90.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Bag & Pack Embalagens Ltda ( Roberta Cristina dos Santos Fagundes RJ123055D ), - Embargado : Ariane Cristina da Anunciação ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a contradição apontada, sem impressão efeito modificativo, fazendo constar do 4º parágrafo de fls. 361 do acórdão que ¿razão pela qual é forçoso concluir que ruptura contratual se deu por iniciativa do empregado, conforme concluído pela sentença de 1º grau¿.\r\n\r\nProcesso: 0001229-84.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rita de Cássia de Souza Silva ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Luiz Carlos Moreira de Souza ( Carmen Lucia Krause Lopes RJ155356D ), - Embargado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000068-44.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Francisco Charlion de Oliveira ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : AJ MANHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Agravado : JOÃO COSTA SILVA ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada.\r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Washington Luiz de Azevedo Coimbra ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar procedente o pedido em face da 2ª Ré (FIOCRUZ), condenando-a subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARIA DO ROSARIO CUSTODIO ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Triunfo Operadora Portuaria Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Sergio Pedro da Silva Pires ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré; REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença suscitada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0198700-78.1989.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : DINA FERNANDES DE SANTANA BOLONHA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SUELY LIMA DUARTE ROSA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), LUIZA HELENA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DILCA RIBEIRO GONCALVES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ADIEL XAVIER DA CUNHA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), JOSE RICARDO DO NASCIMENTO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), JOSE MENEZES DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), NELIA DE OLIVEIRA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SONIA MARIA DE MORAES COIMBRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), YARA DO ROSARIO SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), JOCINEA TERESINHA DE VASCONCELOS SOMOES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DEYSE FERREIRA ALVES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SIMONE SOARES GABRIEL ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ROSANE RAMOS PORTUGAL ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ISA MARIA MENDONCA BASTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ELIZABETH THERESINHA GOMES AZEVEDO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), IDALIA MARIA VILACA NOVAES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), NELSON JOSE DO NASCIMENTO FILHO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE ( Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), NEIDA FERNANDES DE OLIUEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), MARIA REGINA CORNELIO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), MARIA LOURDES DOS SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), RONALDO GARCIA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), LUCIENE SOUZA DOS SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : ELIZABETH THERESINHA GOMES AZEVEDO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), LUCIENE SOUZA DOS SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SONIA MARIA DE MORAES COIMBRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), JOSE MENEZES DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE ( Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DINA FERNANDES DE SANTANA BOLONHA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ADIEL XAVIER DA CUNHA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), NEIDA FERNANDES DE OLIUEIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ROSANE RAMOS PORTUGAL ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DILCA RIBEIRO GONCALVES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SIMONE SOARES GABRIEL ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), JOCINEA TERESINHA DE VASCONCELOS SOMOES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), YARA DO ROSARIO SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), MARIA REGINA CORNELIO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), DEYSE FERREIRA ALVES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), NELSON JOSE DO NASCIMENTO FILHO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), JOSE RICARDO DO NASCIMENTO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), IDALIA MARIA VILACA NOVAES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), MARIA LOURDES DOS SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), RONALDO GARCIA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), SUELY LIMA DUARTE ROSA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), LUIZA HELENA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), ISA MARIA MENDONCA BASTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), NELIA DE OLIVEIRA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes, à exceção do tópico ¿limitação dos cálculos ao advento do Regime Jurídico Único¿, contido no apelo do Executado, por ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : João Cláudio de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Agravado : Rudinei F. Larroca ( Jorge Cesar Mendonça da Silva ES15574D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007400-25.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : L Elegance Centro Beleza e Estetica Ltda. ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), - Agravado : Francisca Almeida Ribeiro ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de garantia da execução. Esteve presente a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Genival Fernandes Chaves ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. José Marco Oliveira da Costa, representando o recorrido\r\n\r\nProcesso: 0002774-77.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Cícero de Morais ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré (Light Serviços de Eletricidade S.A.) para a garantia da solvabilidade de todas as parcelas reconhecidas pelo julgado original.\r\n\r\nProcesso: 0000532-48.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - Recorrido : Ellison Ramos Maia ( Renan Fraga Oggioni RJ124227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Não obstante o provimento parcial do apelo patronal, manteve-se o valor arbitrado à condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1314117"
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                            "1314531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C PROC REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO ( Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), - Agravado : ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a prerrogativa da Executada de não recolher custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0131300-77.1995.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : OLDEMAR DE OLIVEIRA NORONHA ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Agravado : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Em Liquidação) A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente declarada.\r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Agravado : Erivaldo Pereira da Silva ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0179700-31.1999.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cervejaria Kaiser Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosa Lucia de Carvalho e Silva ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade da sentença, em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da produção da prova testemunhal dos litigantes para a apuração exclusivamente dos fatos relacionados ao pedido de indenização para reparação de danos morais, assegurada a oitiva de até três testemunhas por cada litigante, na forma prevista no art. 821, da CLT, restando prejudicados os demais tópicos do apelo. Esteve presente o Dr. Galba José dos Santos e sustentou oralmente a Drª Silvia Rodrigues da Rocha Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Amaro Francisco da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0199900-53.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - Recorrido : Edmo Vieira de Carvalho ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira e João Carlos Guerreiro de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Lobato Bezerra de Souza ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0169900-15.1997.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA ( Jose Neuilton dos Santos MG37135D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1314531"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001178-54.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Paulo de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Funcional Arquitetura e Projetos ( Antonia Luiza Barbosa RJ126769D ), Construções e Comércio Camargo Corea ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Dominus Engenharia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nulidade de sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia de produção da prova oral, sendo proferida, posteriormente, outra sentença, como entender de direito o julgador original.\r\n\r\nProcesso: 0001751-36.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ilza Rabelo Lima ( Leonardo Ferreira Barreto RJ122138D ), - Recorrido : Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1314567"
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2006.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nRcdos: 1-Ruth Neves de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], 2-Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nRecte/Ebgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRecdo: 1-Denise Viana Leal [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], 2-NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1314478"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nRecte/Ebgte: Tania Marlene Cinelli Alves [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRecdos: 1-Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], 2-Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Marco a S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1314523"
                            ],
                            "1314426": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdos: 1-Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]; 2-Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ioal Engenharia Ltda, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Renato Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática que Negou-lhe Seguimento diante da intempestividade. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1314426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1314196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB.DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nuno Alexandre Copio da Costa Alves \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Ebgdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Ebgte: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Ebgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Botafogo de Futebol e Regatas , Ebgdo Cia. Botafogo S.A., Ebgte Iran Andrielle de Oliveira, Ebgdo Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001069-40.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Colimar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco das Chagas de Brito [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco das Chagas de Brito \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Soares da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-67.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Rigor da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Rigor da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderley de Oliveira Jacinto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Ebgdo: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Ebgdo: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Ebgte Wanderley de Oliveira Jacinto \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgte: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Eloisa Maria da Silva Simoes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julia Carla dos Santos Luz \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1314196"
                            ],
                            "1314360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0104300-45.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto de Souza Agostinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Rcdo: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adalberto de Souza Agostinho , Rcte Jog de Madureira Serviço de Vigilância e Locação de Mão de Obra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS.527/539\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1314360"
                            ],
                            "1314401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0000715-13.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Mercado Flor da Quinta Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesar Amaral de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cesar Amaral de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1314401"
                            ],
                            "1314195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 25/05/2012\r\n\r\nGAB.DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Alstom Brasil Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Wanderley de Oliveira Jacinto , Nobre Montagem Industrial Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.724/725\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1314195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1314465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MARCELO MORTONI GOMES (Paulo Daniel da Silva RJ75045D), - Recorrido: VIAÇÃO NOVACAP S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio, abono (cláusula 22ª da norma coletiva), natalinas proporcionais, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização correspondente ao seguro-desemprego e multas dos arts. 477 e 467 da CLT. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS e multa de 40%, indenização correspondente ao seguro desemprego, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, declarando a natureza salarial das verbas restantes. Mantidos os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1314465"
                            ],
                            "1314602": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Carlos Eduardo Ferreira Pires (OAB: RJ 102753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Carolina de Almeida Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina de Almeida Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgdo: Inovação CCSC Tel. Ltda., Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Carolina de Almeida Santos, Ebgdo Banco Citicard S.A. , Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314602"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Salvador [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Salvador, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/05/2012, às 11:00 horas para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penélope Saliveros Bosio Loponte [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penélope Saliveros Bosio Loponte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Viana [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Azeredo Coimbra [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Azeredo Coimbra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-09.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes da Conceição [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes da Conceição\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Faria [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda., Aut Rodrigo Albuquerque Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-59.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DANTAS ROMERO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DANTAS ROMERO\r\n\r\nDepositar, à disposição deste Juízo, o valor de R$ 14.173,90 recebido a maior, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-41.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIMAR SERRANO MARQUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut EUZIMAR SERRANO MARQUES\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 01/06/2012, às 11:00 horas, para o início da perícia. Laudo em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 76/79 e 80. \r\n\r\nProcesso: 0000778-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Turso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Turso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-58.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERNANDO DE ALMEIDA COSTA [Adv. Rodrigo Carnut (OAB: RJ 114564 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FERNANDO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-58.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Cavalcante [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha II [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Cavalcante\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará de fls 111. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MELLO DE ALMEIDA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIAS SANTOS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-63.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lisboa Lemos Rossigneux [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lisboa Lemos Rossigneux\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo por cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida), Réu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Braga\r\n\r\nIndicar o síndico da 1ª Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto André da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Prima Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto André da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da parte Ré. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0135400-58.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa Larichia [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminio Esquadria Metalica Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Aluminio Esquadria Metalica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario discriminado pelo Reclamante as fls 87 (R$ 20,39) .\r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUIZA DA SILVA BRITO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUIZA DA SILVA BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Arcano Alves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Arcano Alves \r\n\r\nFornecer o numero do CPF de Vera Lucia da Silva Alves, no prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vítor Mota Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vítor Mota Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Venancio de Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 -D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trigueiros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Trigueiros da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA MIRRA [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: MD TINTAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA MIRRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Moura Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nFornecer o seu número do PIS OU NIT, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Batista da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calcados e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Batista da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001188-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rosa Vianna [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rosa Vianna , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/06/2012, às 10:00 horas para início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-16.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MELLO DE MEDEIROS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Orlando Barbieri (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MELLO DE MEDEIROS\r\n\r\nComprovar nos autos os dados, inclusive endereço, da inventariante para ciencia da presente execução no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Francisco de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-45.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Lage [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Lage\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Loureiro Alves [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 206 .\r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar de Jesus Oliveira Coelho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar de Jesus Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 141, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 10.127,22, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0065900-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: RICARDO DUTRA DE ABOIM, Réu: VANO ROBERTO SOARES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia dos depósitos as fls 188, 199 e 200 para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0052300-55.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALO BOGOMOLTZ [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALO BOGOMOLTZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiomar Duarte da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiomar Duarte da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 143, devendo comprovar, sob pena de perda da prova, o depósito dos honorários periciais, sendo deferido desde já o parcelamento .\r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Barbosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Barbosa \r\n\r\nRegularizar a sua representação, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da exordial, com a consequente extinção do processo sem resolução, na forma do CPC, art. 267, I. \r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilson Arruda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilson Arruda da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001397-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Montalvão\r\n\r\nRéu: Ramiro Gonçalves Monteiro [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Aparecida Sonia Soares Monteiro [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Sonia Soares Monteiro, Réu Ramiro Gonçalves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construçoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Ferreira , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construçoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 68, bem como para comprovar os pagamentos já efetuados .\r\n\r\nProcesso: 0131900-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS FERREIRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-47.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CLAUDIO RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nAo embargado e ao impugnado .\r\n\r\nProcesso: 0019900-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1307772"
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                            "1307770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0093600-31.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURELINO ROSA\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,REGINA COELI CIANELLI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.602,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR,REGINA COELI CIANELLI BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELLI BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.602,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122601-90.1999.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho,OMI´S BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Starter Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193900-98.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NORMA SUELI MATHESON,DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA,MARLY GOUVEA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA SUELI MATHESON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.610,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA,DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA,MARLY GOUVEA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.610,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLY GOUVEA MATTOS,DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA,MARLY GOUVEA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY GOUVEA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.610,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-19.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henrique Pereira Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.531,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-96.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: JOÃO BAPTISTA SKINER CAMARA,Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda.,HENRIQUE PINTO,SERGIO RICARDO DE MELO BARBOZA,AMAURY DE ASSIS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BAPTISTA SKINER CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.386,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE PINTO,Hercules -Vigilancia e Seguranca Ltda.,HENRIQUE PINTO,SERGIO RICARDO DE MELO BARBOZA,AMAURY DE ASSIS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.386,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-97.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.158,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-83.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Lira da Silva\r\n\r\nExecutado: RODNEY SILVA DE MOURA,Alto Astral Academia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RODNEY SILVA DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.113,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alto Astral Academia Ltda. ME,Alto Astral Academia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alto Astral Academia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.113,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-02.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Janechini Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Janechini Gouveia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.765,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-60.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander Luiz Duarte\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.686,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-32.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: UNITEL DISTR. DE LIVROS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado UNITEL DISTR. DE LIVROS TECNICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.187,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-85.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Jose Brito\r\n\r\nExecutado: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.623,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1307770"
                            ],
                            "1307773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000236-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bezerra \r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. , UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Teknika Montagem Industrial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Rodrigues Hygino\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda., Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Marques 192 Administração e Comércio Ltda., Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-63.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lima Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1307773"
                            ],
                            "1307771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000778-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Turso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilson Arruda da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Ferreira\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penélope Saliveros Bosio Loponte\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1307771"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Coutinho Nardacci [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 05 dias, acerca do pedido de restauração do 2º volume dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-87.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Ponciano [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Ponciano\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Após transcorrido o prazo legal sem manifestações, A Ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. Cumpridos, expeçam-se os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Roberto Francisco Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeitados os embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito de fl 569. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA [Adv. Marcello Cesar Pereira Filho (OAB: PR 15261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO, Réu BORSATO E SAVIGNON LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço dos embargos de terceiro por carência de ação pela ausência de interesse. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP- COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: COOPINTER- COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nDefiro, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0140700-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Paes Dias [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Borges Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Jose Borges Guimaraes, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos os embargos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 720. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nVista fl 378/379. \r\n\r\nProcesso: 0029500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva, Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-80.1992.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAUÁ FORMOSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULINO JOAO BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAUÁ FORMOSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVista notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alberto Carvalho Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi retirado de pauta ante a exiguidade do tempo em notificar o consignatário por oficial de justiça. Desde já, designa-se a audiência para o dia 17/10/12 às 11:40. FIcam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008200-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa de Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento de Informatica Ltda., Aut Michele Rosa de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não acolhidos os embagos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para o dia 11/07/12 às 10h20min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUQUES DIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUQUES DIAS\r\n\r\nVista fl 920. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\nVista fl 541: não há incidência de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Andrade [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos os embargos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Ribeiro de Souza [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Engenharia [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Ribeiro de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-83.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: TJPS Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TJPS Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/06/12 ÀS 11:31 NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0073800-33.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosendo de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Alves da Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Dodds Righetti Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves da Silva \r\n\r\nVista fl 14: devolução de notificação. \r\n\r\nId: 1311625"
                            ],
                            "1311624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0037700-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Casa Santa Isabel Rainha de Portual\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa Santa Isabel Rainha de Portual, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001143-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Banco Bradesco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311624"
                            ],
                            "1311623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0035200-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Fernandes de Sa \r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instalações de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME, Engenharia Eletrica e Industrial Enei Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Walman Comércio e Instalações de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/12 ÀS 11:40 NESTA VARA DO TRABALHO. FICAR CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE COFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140700-95.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Paes Dias\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311623"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIEIRA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.135, que defere a dilação de prazo requerida às fls134, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Pereira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalluz Confecções Rio Ltda. ME [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290: Efetuar o pagamento da diferença da condenação , conforme homologação de fls.280, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Castro Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.600: Pagar o valore referente ao imposto de renda, conforme Termo de Conciliação de fls.587, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vieira Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Luiz Paulo Vieira Borges\r\n\r\nCiência do despacho de fls.352: Digam as partes, em 10 dias, quanto as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Armada [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados, Aut Jose Augusto de Almeida Armada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Almeida Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Almeida Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pavão Dias [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pavão Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1203: Depositar, em 05 dias, os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0039200-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Goés dos Santos [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Goés dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.107, que indefere o requerimento de fl.106 e indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, conforme fl.102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-53.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RANGEL RIBEIRO [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nCiência do alvara 0498/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-77.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Costa Benicio [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.207: Comprovar os valores devidos da cota previdenciária referente aos cálculos homologados às fls.152 e das custas conforme sentença de fls.52/56, em 10 dias. Quanto ao pedido de liberação do depósito recursal, nada a deferir pois inexiste tal recolhimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000097-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Mello de Oliveira [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.35: Comprovar o pagamento da multa referente ao acordo de fls.23, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TIMOTEO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Helio Jose Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-22.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.117: Pagar a diferença devida a título de cota previdenciária, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Vieira dos Santos [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Miriam Andrade de Souza Lopes [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli Vieira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083600-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Souza Filho [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda., Aut José Cabral de Souza Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.66, que homologa os cálculos de fls.62/64. Réu ao depósito, em 15 dias, sob pena de efetivação da penhora on line em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA SOUZA SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA SOUZA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sendo certo que no seu silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 14/2012, deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Affonso Barreira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Affonso Barreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 113 e manifestar-se, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-20.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Pereira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-25.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Maria Sabino [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wanda Maria Sabino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.218: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sendo certo que no seu silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 14/2012, em sua nova redação, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2012.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Prol de França\r\n\r\nEgdo: CARLOS JOSE MARTINS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS JOSE MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-93.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TAVARES ATHERINO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria,em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Abrantes Hirakuri [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS cód.2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lourenço da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lourenço da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.374 , devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001384-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Municipal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 105, devendo cumprir a determinação da sentença, em 10 dias, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Bezerra [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME ( Dasassistida ), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127: Impugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-04.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT CAR SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.191: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fls.157 e ss, sendo certo que, em caso de inércia, os mesmos serão considerados homologados pelo Juizo.Neste caso, o pagamento deverá ocorrer nas 48 h seguintes ,sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso Schiavo [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados\r\n\r\nCiência do despacho de fls.467 verso: recolher o valor de R$ 13.286,57, com a atualização devida, referente ao INSS apurado ás fls.431, em guia GPS-2909, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-60.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio Inst. e Montagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição da certidão oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santana [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rosa Moreira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rosa Moreira, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.54 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1313508"
                            ],
                            "1313507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva \r\n\r\nRéu: CBC Transportadora e Serviços Automotivos Ltda. , Ednei Souza Machado, Adilson José Alves da Silva, Marcelo Lopes Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Ednei Souza Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.60: pagar o valor total devido, em 48 horas,sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313507"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1312008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 21/05/2012 ARQ160\r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - DEVEDOR DERIVADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUARTE DE SA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DUARTE DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Hoffman Kaizer [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: City Log Serviços Logísticos Ltda. ME, Réu: FERNANDO MAURO GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRIVELLA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Hoffman Kaizer\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Peixoto Devay de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Peixoto Devay de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 230 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Junior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chopps Beto Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Junior\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes de Albuquerque [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lopes de Albuquerque \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 154, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Amaral Durval [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Fábio Cavalcanti de Albuquerque Massá (OAB: RJ 146080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda., Aut Valquiria do Nascimento Amaral Durval \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS SERV PUBL MIL E DEF CIV DO ERJ LIQ. EXTR [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-06.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BEZERRA DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA PONTO 01 LTDA [Adv. Daniele Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 95883 - D)], Réu: Ivonete de Souza Meneguite, socia de ADEGA PONTO 01 LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOÃO ALVES NOJOSA, Réu: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NOJOSA, Réu: Maria de Fátima Abreu Dias [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0060700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Gaspar de Moraes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Gaspar de Moraes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Melo Trajano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS GOMES MONTEIRO [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Melo Trajano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/64. \r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Pinheiro Santos, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Peres de Freitas [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Peres de Freitas \r\n\r\nFls. 71: \"J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 69. Intime-se. Em 30/04/12.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Rezende [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Rezende \r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 45, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Monteiro de Queiroz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Monteiro de Queiroz \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 141, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rosa Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda., Réu: TREND - TEC. EDU. COMERCIAL LTDA, A/C SONIA DE SOUZA FELIX, Réu: TREND-TEC. EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA, A/C SEVERINO FELIX DA SILVA, Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA OU SÔNIA DE SOUSA FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rosa Silva de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO BOSSA NOVA LTDA, Réu: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA -DEVEDOR DERIVADO , Réu: JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira de Freitas [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira de Freitas, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Inacio da Conceição [Adv. Valdiza Macedo Silva (OAB: RJ 70459 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Sonho Moreno [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Inacio da Conceição\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Lobo [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: NILO DO VALE , Réu: LUIZ WANDERLEI GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Informatica Ltda., Aut Luis Henrique da Silva Lobo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 136/138, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 166 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA NOVA ROMA LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: MARCELO RAMOS ALVES, socio de MADEREIRA NOVA ROMA LTDA, Réu: Thierre Heimlich Almeida [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento Martins [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda A/C Sócio Sr. JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 260/262. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 260, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: ALI NE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER COMERCIAL LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: JOSE LOPES CORREA FILHO, Réu: ROSANE NEVES GLOBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA BRANDAO NETO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Evaristo [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: O VIDRÃO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves Evaristo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.456, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes Barauna [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moraes Barauna\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-18.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Bolanho Baldessarini [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetshoppng Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetshoppng Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196, prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-15.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA CANDIDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EDSON DOS SANTOS , Réu: SUELI MAIOLO SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDAICY FERREIRA DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO FORTE DO BAIRRO CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARCIA RABELO SODRE DA SILVA, Réu: CHARLES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDAICY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/186. \r\n\r\nId: 1312008"
                            ],
                            "1312012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 21/05/2012 ARQ161\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0098100-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilton dos Santos Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilton dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY APARECIDA RAMOS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: CENTRO EDUC.JOSE FREITAS A/C DR ANTONIO CARLOS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY APARECIDA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0218700-70.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILSON GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Pedro Acy Bonato [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Antonio Carlos dos Santos Rodrigues , Réu: Ailton Carlos Klen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0001516-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Trindade de Assis [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Trindade de Assis\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001322-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barreto Alves [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Barreto Alves , Réu Contax S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar razões finais em forma de memoriais, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Xavier [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Odenil Correa Maciel, Réu: Leandro Braz Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Xavier\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-93.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PASSOS SOUZA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIN DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PASSOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356/357. \r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEDIS - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Vieira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Marques de Sao VIcente [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.406/407, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Lima [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour´s Ltda [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Virgin Island Tour´s Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá diligenciar junto a entidade bancária competente para os fins pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decorações Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-45.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA REGINA OLMEDO SANTOS [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA REGINA OLMEDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333/334. \r\n\r\nProcesso: 0110400-87.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS BOTELHO [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.370/371. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Simone Zimmer [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Réu: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Simone Zimmer\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-94.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: APOLONIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO VILA NOVA, Réu: LUIZ ANTONIO SOARES MATTOS- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Jacyara Ribeiro Salengue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APOLONIO PEREIRA DE MATOS, Aut JOSE ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-49.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO PROENCE [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO PROENCE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TELES DO REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)], Réu: FRANCINE GONZALEZ LEITE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TELES DO REGO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nivalda Ltda. [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: Sheila Silva Santos , Réu: Márcia Sueli dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0001414-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Negre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênio Dentários S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2001.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVO CONCEITO ASSESS IMOBIL P EXECUTIVOS LTDA [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)], Cgte: INSS RDA, Cgte: INSS RTE\r\n\r\nCgto: MARIA CRISTINA MARQUINA GOMEZ [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Cgto: YARA DA SILVA ALCANTARA, socio Novo Conceito Asses.Imob.p/executivos, Cgto: TATHIANA ALCANTARA BARBOSA,socia de NOVO CONCEITO ASSES.IMOB.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NOVO CONCEITO ASSESS IMOBIL P EXECUTIVOS LTDA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rodrigues da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias Olivieri Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias Olivieri Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0164100-26.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Leo Ribeiro da Costa R/P Adriana Ribeiro da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut Espolio de Leo Ribeiro da Costa R/P Adriana Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 816, no prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Camara [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Camara \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 457, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 212, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-07.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIA AURELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: JANILDE DE JESUS COSTA LIMA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIA AURELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pereira \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silveira Brito [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Renta Engenharia Ltda., Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silveira Brito\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-76.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE SILVA [Adv. Andreia de Souza Lustosa (OAB: RJ 86579 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINALDO HELENA DE CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147. \r\n\r\nId: 1312012"
                            ],
                            "1312000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0000206-92.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Allyson do Nascimento Souza \r\n\r\nExecutado: VANESSA PINHEIRO ARAGÃO,Gabrielle Moresi Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA PINHEIRO ARAGÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.616,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0013300-59.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUANNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCOS JORDÃO PEREIRA,PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha,Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCOS JORDÃO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.902,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312000"
                            ],
                            "1312002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura \r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 105, para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312002"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144000-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Oliveira \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-13.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SANTOS DE JESUS [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO JUDAS TADEU LTDA. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-28.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Velloso Teixeira [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Velloso Teixeira, Réu Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0089300-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO INACIO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de), Aut HELIO FRANCISCO INACIO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. conforme fls 353\r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Jose Figueiredo de Aguilar [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenimport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Jose Figueiredo de Aguilar\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,\r\n\r\nProcesso: 0001363-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Santos de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Scorzello de Nigro (OAB: RJ 149801 - D)]\r\n\r\nRéu: DHC Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. conforme fls 20.\r\n\r\nProcesso: 0007700-85.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Barbosa da Silva, Aut DINARTE SILVERIO DOS SANTOS, NYZIA PIRES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arremataçao foram\r\n\r\njulgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0206800-75.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES MEDEIROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES MEDEIROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 1216 da Uniao Federal em 05 dias sucessivos ,valendo o silencio. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Morex Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Pereira de Aquino [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Pereira de Aquino, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execuçao conforme fls 44. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ferraz Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Assis Manfredotti [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferraz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teles Ramos Viana [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teles Ramos Viana\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Costa [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Franchising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Joviano Diogo Pires \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena . \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INE CORREA DI GESU [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.508 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa da Silva, Réu Rio Shop Servicos Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora,para juridicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001459-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Paula de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Paula de Oliveira , Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1309488"
                            ],
                            "1313528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Tomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000903-10.2010.5.01.0009 - Rte. BIANCA MAIANI SOARES (Adv. Marcos de Moura Lourenço - OAB/RJ: 155287/D) Rdo. JORITAEX COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nProc. RTSum 0208600-16.2001.5.01.0009 - Rte. LUCIA LEONIDIO DO CARMO (Adv. Dalva Costa Mendonça - OAB/RJ: 068616/D) Rdo. CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO \r\n\r\nProc. RTSum 0121800-04.2009.5.01.0009 - Rte. JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Adv. Marília Prado Calixto - OAB/RJ: 118408/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0150700-36.2005.5.01.0009 - Rte. WENDEL DE MELLO NORONHA (Adv. Marcello Peral Hamed Humar - OAB/RJ: 094771/D) Rdo. VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv. Silvio Alves da Cruz - OAB/RJ: 043340/D) \r\n\r\nProc. CartPrec 0000738-26.2011.5.01.0009 - Exte. ALEXANDER ROSA DE AGUIAR (Adv. Maria Aparecida Nascimento Valença - OAB/RJ: 026270/D) Exdo. MARMOCAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Antonio Pádua Pinto Neto - OAB/RJ: 02363/A) \r\n\r\nProc. RTOrd 0146400-26.2008.5.01.0009 - Rte. HELOISA ELLERY DE MENEZES (Adv. Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ: 096669/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA \r\n\r\nProc. AP 0077200-44.1999.5.01.0009 - Agte. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Agdo. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA (Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos - OAB/RJ: 059450/D) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1313528"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1312315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001146-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaral, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nA ré, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 90/94foram julgados procedentes para dar efeito modificativo a sentença de fls 87/88. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Lima de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallaci Andrada D Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV, do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-34.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO BARBOSA LIMA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves da Silva [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nAo autor e 2ª réu apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Braga [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Braga \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nascimento Soares [Adv. Tatiana Schmidt Manzochi (OAB: PR 28223 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Igor Nascimento Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria dos Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria dos Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silva Rodrigues [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Engefrança Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Brascan Imobiliaria Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV, d CPC. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor de R$ .28.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Pereira dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo DETRAN/RJ foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por Elienai Pereira dos Santos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferolla Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Ferolla Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-53.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Purger de Castro Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Purger de Castro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 454/456 foram julgados improcedentes. Aplico a multa à embargante multa de 1% do valor da causa . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-34.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO BARBOSA LIMA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO BARBOSA LIMA, Réu RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferolla Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Ferolla Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Noronha Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Mário Noronha Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela autoraforam julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Ribeiro [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinto Ribeiro , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV e art 295, I, paragrafo único. Custas de R$ 1.486,06, calculadas sobre o valor de R$ 74.303,34, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Lima de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallaci Andrada D Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, IV, do CPC. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Pereira dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo DETRAN foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por Elienai Periera dos Santos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CBI Indústria e Comércio Ltda., Cgto Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Filho [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Pedro Paulo Moreira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Estevam Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Moraes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Luciana Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-35.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARLY MANCINI [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR SEGURADORA SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR SEGURADORA SA, Aut TANIA MARLY MANCINI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1312315"
                            ],
                            "1312316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Monteiro da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Monteiro da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-70.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Defiro a viata dos autos , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.1980.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1270. Solicite-se a devoloção dos alvarás 442 e 442/2012 os quais deverão ser cancelados. Após expeçam-se novos alvarás ao autor pelo valor incontroverso.... \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Xavier de Lima Costa [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participacoes Penha Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos e Participacoes Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178 verso. Apure-se o valor da cota previdenciària proventura devida e intime-se a ré a comprovar o recolhimento em dez dias, sob pena de utilização do depósito recursal para amortização/pagamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Santos Figueiredo [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento de Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Santos Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lins de Siqueira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Piza Advogados Associados [Adv. Hebert Calor Nunes (OAB: RJ 124747 - D)], Réu: BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Imperial do Carmo [Adv. Hebert Calor Nunes (OAB: RJ 124747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira, Réu Condomínio do Edifício Imperial do Carmo , Réu Toledo Piza Advogados Associados \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Aparecida Dias da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B 2 W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292. Deferida dilação de prazo . (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Primus [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Primus\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Diva do Socorro Alves Flexa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342. Tendo em vista que a testemunha inidcada pelo autor , Viviane Lopes, reside em Mesquita, retire-se o feito de pauta intimando-se as partes, para apresentação de quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor que deverá, ainda, fornecer as peças necessárias a fornação da precatoria . \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Paulino da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Paulino da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259.\" Converto o julgamento em dililgência . Intime-se o autor a juntar aos autos a via original doatestado médico e a indicar o endereço da Unidade de Saúde onde foi atendido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Souza de Oliveira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267,IV, CPC.Julgo , ainda, PROCEDENTE EM PARTE a pretensãoo restante. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1312316"
                            ],
                            "1312317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099400-47.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiceia Souza dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. , Aut Judiceia Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caparelli Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caparelli Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Dê-se vista ao autor da certidão do Oficial de Justiça . prazo de 05 das. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BARRETO DE BARROS [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA BARRETO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Carvalho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda A/C SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Cesar Zdanowski Correa, Réu: Helio Ricardo Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Tomar ciência do despacho de fls. Considerando que a ré efetuou o pagamento sem juros e correção monetária , intima-se par o depósito da diferença , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de valores Ltda. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial ETRUSCO BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Itaiquara Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME, Réu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME a/c Maria de Fátima Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. ME a/c Maria de Fátima Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. Intime-se a Reclamada a comprovar nos autos a implementação do pensionamento mensal devido ao autor em sua folha de pagamento , no prazo de dez dias sob pena de meulta diária de R$ 500,00, pelo descumprimento . \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Silva de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Almeida [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Soares da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-91.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO GONCALVES MACEDO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO GONCALVES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Comprove o alegado , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leona Pimenta Martins [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V. CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO NEVES DA SILVA FILHO, Réu: PAULO CEZAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leona Pimenta Martins\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell da Silva Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fajardo de Albuquerque Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fajardo de Albuquerque Filho\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0114900-61.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: NET NEW SERV.DE INSTAL.E MANUT.RED INFORMATICAS LTDA ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jobin de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Leal [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Carvalho Miranda [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Carvalho Miranda , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. Tomar ciência do despacho de fls. Considerando que a ré efetuou o pagamento sem juros e correção monetária , intima-se par o depósito da diferença , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rufino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Considerando que a ré efetuou o pagamento sem juros e correção monetária , intima-se par o depósito da diferença , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1312317"
                            ],
                            "1312318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-30.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Braga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Braga\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Fernandes \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001031-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Filho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Ocean Front, Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócia Izaura Rodrigues de Souza, Réu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio Jose Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Fica o autor intimado a fornecer cópias da inicial para remessa aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCAS DE HOLANDA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Bornella Rosa de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA XAVIER LAGALHARD [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA XAVIER LAGALHARD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Conceicao dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas Copias e Editora Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Glauco Rocha de Alencastro, Réu: Luis Geraldo Simas de Azevedo, Réu: Luiz Rogério da Silva Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Sistemas Copias e Editora Ltda., Aut Maria da Gloria Conceicao dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exwquente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Alves Barroso Filho \r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Pires da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizabeth Mendonça da Silva Targuêta [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizabeth Mendonça da Silva Targuêta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 703. Deferida vista dos autos fora do cartório . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Santana [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Nuvem de Algodão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748 \r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjori Ribeiro da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Costa Mendes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maura da Costa Mendes, Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Apolonio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Targa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: B. Rochlin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Apolonio dos Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Raphael Reis [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., Réu: Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1312318"
                            ],
                            "1312313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Assis \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A., ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCERIZADOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312313"
                            ],
                            "1312314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000326-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quitéria Fernandes dos Santos \r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Municipio do Rio deJaneiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312314"
                            ],
                            "1312389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000219-14.2012.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio Tomaz de Aquino Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Tomaz de Aquino Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \" Citem-se os executados , para que paguem a dívida, com juros , multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa ou garantam a execução , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Francisco Josimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Josimar Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito relativamente ao pedido de reconhecimento da justa causa cometida pelo consignatário, por carecer a reclamada de interesse de agir, nos termos do art 267, IV do CPC. Julgo, ainda o restante da pretensão PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 22,06, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.103,32. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-28.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: LMFAZ Recrutamento e Seleção Pessoal Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Ítalo de Carvalho Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Ítalo de Carvalho Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312389"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves da Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas´ de Impressão Auto Entintados Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0133000-38.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goes Machado [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, Réu: JOAO FERNANDES ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goes Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, conforme fl. 470-verso .\r\n\r\nProcesso: 0083900-85.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GUIMARAES DE BRITO [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GUIMARAES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0067100-06.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Batista [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Jorge Ricardo Batista, Réu S.A.( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001444-97.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Luiz Ribeiro [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Luiz Ribeiro\r\n\r\nEsclarecer o pretendido em petição de fl. 20 face o disposto em ata de fl. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0113200-87.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Rocha Menezes [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Pinho [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Rocha Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a pesquisa junto ao sistema JUCERJA não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Querino Albuquerque [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Querino Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0060800-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delyo Ferreira [Adv. Antonio Gonçalves Pereira (OAB: MG 27670 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: RR Gerenciamento e Logistica de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delyo Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VITORINO PEDRO [Adv. Mauro Jorge Alves Nascimento da Silva (OAB: RJ 158361 - E)]\r\n\r\nRéu: PENARA REFORMAS E PINTURAS LTDA, Réu: INARA CAVALCANTE VASCONCELOS, Réu: DIRCE VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITORINO PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira das Dores [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Luciana Ferreira das Dores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000264-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sales da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sales da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000550-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Márcio dos Santos Peclat [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio dos Santos Peclat\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000584-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cerejo Ladeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cerejo Ladeira, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. Quanto ao FGTS, deverá ser retido o valor respectivo para depósito na conta vinculada do reclamante, caso ainda vigente o contrato de trabalho. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0086600-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FIHO, Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001104-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Martins , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Garambone Sampaio [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região , Aut Edna Maria Garambone Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1306084"
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                            "1306085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda., Aut Emerson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A re deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Vargas Rosiére [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vargas Rosiére\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caldeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Vasconcelos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias, quando a ré, querendo, poderá interpor recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Josino de Holanda [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Josino de Holanda, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de excução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA NELMA DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANGELA MAZZINI SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IONE MARIA SILVEIRA DIAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WILMA LUCIA CASSUNDE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MAZZINI SILVA, Aut IONE MARIA SILVEIRA DIAS, Aut PAULA NELMA DA SILVA, Aut WILMA LUCIA CASSUNDE\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Aquino Peclat Estrela [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Priscila de Aquino Peclat Estrela\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0194400-92.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DJALMA GUIMARAES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA E CONSULTORIA SA [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DJALMA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-55.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA COSTA, Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 303, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000858-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Pereira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito, conforme despacho de fl. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0166100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mariano da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mariano da Fonseca, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-67.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENY CORREIA DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALZENY CORREIA DE ARAUJO, Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0013700-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Clemente [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Condominio do Edificio Condado de Cascais [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins Clemente\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda., Réu Reprint Promoções e Eventos Ltda., Réu Salles Adan e Associados Marketing Promoções Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 464 e seguintes, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha com os valores que entender devidos .\r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Silva dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aniceto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO DE ROUPAS RJ-KPS LTDA. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMÉRCIO DE ROUPAS RJ-KPS LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar expressamente quanto a expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0000596-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-47.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carla Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carla Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 145/168. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1306085"
                            ],
                            "1306082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Torquato de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306082"
                            ],
                            "1306083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 59/72, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias, quando a ré, querendo, poderá interpor recurso ordinário .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306083"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Madeira Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Piraque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Madeira Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lessa de Jesus, Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0133800-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbério José dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 da Penha Log. e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valbério José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de parcelamento na forma do art. 475 do CPC realizado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli de Oliveira Franca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS DOMINGOS DA SILVA FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO SERGIO ENNES CHEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli de Oliveira Franca\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA SA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA SA, Aut NILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 121. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Alves de Sá [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Nogueira de Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: Auto Posto Bandeira Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Nogueira de Abreu\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 289. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-98.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rumao Barbosa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Guides da Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: PREVENIR-SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INDEPENDÊNCIA, Aut Marcos Rogerio Guides da Costa, Réu PREVENIR-SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0117300-19.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Duarte Vianna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Duarte Vianna\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Neto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Cunha Tomaz Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Cabelo e Arte Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Cunha Tomaz Pereira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-04.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LURDES FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 913 \r\n\r\nProcesso: 0066700-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangler Garcia Filho [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangler Garcia Filho\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de extração de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Franco Reishoffer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Franco Reishoffer , Réu Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, FLS.216. \r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Santos do Vale [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel , Aut Gladstone Santos do Vale, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 307. \r\n\r\nProcesso: 0175800-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gaspar Neto Correa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gaspar Neto Correa\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório de Imóveis e apresentar, em 10 dias, cópia atualizada do registro do imóvel objeto da penhora, para fins de confirmação do informado às fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Almeida de Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maurício Almeida de Pinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Evangelista Madeira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 48. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos Evangelista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos Evangelista, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARDOSO TAVARES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO CARDOSO TAVARES\r\n\r\nProceder habilitação dos herdeiros, na forma da Lei nº6858/80, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Celso Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnaçao do exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0049000-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ELIAS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória apresentada pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Costa de Olivira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Costa de Olivira\r\n\r\nApresentar cópia completa do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Reis Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Alves Fernandes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Melo Tinoco Nogueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Melo Tinoco Nogueira, Réu Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEITADO \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-75.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Fatima Vdal Nogueira de Olivera\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assitência Médica S.A.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls80/81, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Francisco [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 109/110, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alis Barbalho Cavalcante [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alis Barbalho Cavalcante, Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gleiton Silva Lima, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0131900-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA, Réu: TANIA REGINA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo, ciente que os sistemas Bacenjud e Renajud já foram efetivados. \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN LUIZ FERREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 132. Petição intempestiva nos termos do art. 746, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Fernandes Vieira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Fernandes Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISON PEREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: URUBATAN SALLES PALHARES, Réu: IZAIR TEODORO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES FERREIRA DE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUES FERREIRA DE LIMA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos `a execucao, fls. 240. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARROS BARCELLOS [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARROS BARCELLOS\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-26.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freire Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE S.A.Call Center Especializado em Saúde [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audmed Auditoria e Consultoria Medica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audmed Auditoria e Consultoria Medica Ltda., Réu CSE S.A.Call Center Especializado em Saúde\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nRegularizar a representação processual dos dependentes apontados à fl.31, uma vez que somente a habilitada Vania Maria dos Santos possui procurador regularmente constituído nos autos, conforme procuração de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0138000-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OVALLE FILHO [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OVALLE FILHO, Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 450. Exceção de pré-executividade rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes da Rosa Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWESOME PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANOBRA LTDA\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Bispo Gadelha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akicambio Turismo Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akicambio Turismo Ltda.\r\n\r\nGarantida integralmente a execução. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Antonio dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Damião Antonio dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILSO DA SILVA CANDIDO [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: JOÃO FEBRÔNIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LUIZ CLÁUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILSO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados digitalmente, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076800-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Huhn Rebello [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Huhn Rebello\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BATISTA COUTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BATISTA COUTO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 283/283 verso. Julga procedentes os embargos à execução e improcedente a impugnação do exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac, Réu Saint Clair Modas Exportação e Im portação S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GEUZA NASCIMENTO GERALDO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUZA NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000999-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Porto Melo [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontologicas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Porto Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ribeiro Guedes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda ( Barra Dor ) [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda ( Barra Dor )\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira Lima [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunidade dos Marianos , Réu: Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Réu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 849 que converte o julgamento em diligência \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Alvarenga Rivelo [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DO NOVA AMERICA OUTLET SHOPING S/C [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES BITTENCOURT\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1314178"
                            ],
                            "1314176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Daniel Justino Corecha \r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314176"
                            ],
                            "1314177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lira da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls80/81, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Martins\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls127/128, prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314177"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Motte Mascarenhas [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: LR Nordeste S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. , Réu LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador S.A., Réu LR Nordeste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de restauração dos autos feito pelo autor, às fls. 02/03, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para decisão de restauração. \r\n\r\nId: 1314125"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Januário da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilporte Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Januário da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Araújo [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda\r\n\r\nJuntar guia legível, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fabio Scudiere Palhano [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi (sócio), Réu: Miyoco Togashi (sócia) [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Fabio Scudiere Palhano\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-93.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794 do CPC. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1314404"
                            ],
                            "1314405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Borges Paixão [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Declink - Desenvolvimento e Consultoria de Informatica Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Borges Paixão , Réu Declink - Desenvolvimento e Consultoria de Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA DE MORAES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nIndefiro, diante da previsão legal. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA LUZ CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HAMILTON DA LUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-18.2011.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João do Carmo de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coelho Dias [Adv. Roberto Bern (OAB: RJ 141513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Simões Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Rodrigo dos Santos Borges (OAB: RJ 144863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coelho Dias, Réu Pedro Simões Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitadas as preliminares arguidas, acolhida a preliminar de prescrição parcial e improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 dias.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Freitas Nogueira [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Suzy de Freitas Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa Machado [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 92. Venha a reclamada com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMARA PINHEIRO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut PAULO CAMARA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa, Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, com base no art. 267, IV do CPC, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Dias de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp - Servios de Limpeza Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wânia Dias de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lucia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Liborio Gabril [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liborio Gabril\r\n\r\nMantenho o despacho exarado às fls. 79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Romualdo Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Romualdo Pacheco, Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bragunci Salustiano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 336 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO HILL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE FERNANDO PINTO HILL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-39.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes da Costa [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A., Aut Rogerio Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-41.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cavallieri [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cavallieri \r\n\r\nVenha o reclamate com o depósito de fls. 305, ainda que parceladamente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Nóbrega Fraga [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JMV 1638 Comércio de Vidros e Acessórios Ltda. [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Nóbrega Fraga, Réu JMV 1638 Comércio de Vidros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 29 /05/2012, às 13 horas o 1º Leilão e para o dia 15/06/2012, no mesmo horário, o 2ºleilão, no Auditório II do Prédio-Sede do TRT: Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Auditório do 4º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santos da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda., Aut Severino do Ramo Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-13.2003.5.01.0019 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A\r\n\r\nCumprir o item 4 de fls. 2314: apresentar a relação de todos os estrangeiros que lhe prestam serviços atualmente em território brasileiro, com indicação dos exatos locais em que trabalham (se tripulados em embarcações, a empresa deverá indicar os exatos locais em que estas podem ser encontradas nos próximos 120 dias), além de cópia dos contratos de trabalho exigidos pelo artigo 15 da Lei 6.815/80 e comprovação da obtenção, por eles, do visto de trabalho temporário previsto no inciso V do artigo 13 da mesma lei. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO, Aut MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos e atualização do laudo pericial de fl. 215, devendo a ré comprovar o depósito do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC c/c Art. 769 da CLT, inclusão no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-09.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valmir Sousa Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Valmir Sousa Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO, Réu CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero dos Santos [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transporte Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metral Empresa de Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 200 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Conceicao [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SOCIO GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA, Réu: SOCIO JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Conceicao\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240000-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Carneiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 673/676, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-42.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FAMADAS [Adv. Suzana Ferreira de Faria (OAB: RJ 98503 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FAMADAS, Réu SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-25.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELLO NUNES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MELLO NUNES\r\n\r\nVir o autor com o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Monaco Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Monaco Junior, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre fls. 131 e seguintes no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André Peixoto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando André Peixoto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1314405"
                            ],
                            "1314406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THADEU DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE THADEU DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para apresentar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nId: 1314406"
                            ],
                            "1314402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000488-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314402"
                            ],
                            "1314403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMARA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Dias de Souza \r\n\r\nRéu: Ecolimp - Servios de Limpeza Ltda, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp - Servios de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL (SÓCIO)\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL (SÓCIO)\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabat Luis Mendes \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-46.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE CASTRO MAMEDE\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROCONSULT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl. 448/450 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-73.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO\r\n\r\nRéu: TETRA BRASIL TRANSPORTES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TETRA BRASIL TRANSPORTES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito existente nos autos foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314403"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000796-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza Pierre [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Souza Pierre, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 06.09.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000586-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Motta [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Motta\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.07.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000526-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Gilho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Gilho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.2012 às 08:01 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Kalina Vieira da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000547-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moraes Gomes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. de Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moraes Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0018800-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda., Aut Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02.07.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000548-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Freitas Sales [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Garota da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza Freitas Sales \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira Mazoni [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincar de Viver Creche Escola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santos de Oliveira Mazoni\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000591-30.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lins Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lins Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000167-85.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Nascimento Gilho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 26.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Lucas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.07.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000546-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira da Paz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol Brasil Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira da Paz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000564-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Sant Anna da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Sant Anna da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Sousa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rainha das Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Sousa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000576-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ramário Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Dem Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ramário Alves\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-33.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves Santana Filho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilog Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Santana Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao E Construcao Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO PEREIRA GOMES, Réu Engem Urbanizacao E Construcao Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia14.06.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes.Intime-se o autor e Márcia Medeiros Missel para trazerem em audiência as alterações contratuais, desde a entrada na sociedade até a saída, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000437-10.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Machado Mattos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., Aut Érica Machado Mattos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 10.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000572-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Erruas do Nascimento [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Erruas do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.07.2012 às 09:00horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1313930"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Soares Fidelis [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Soares Fidelis \r\n\r\nPara contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-77.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Macedo da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda (massa falida de), Réu: Associacao dos Comerciantes do Power Center Lina Amarela [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Comerciantes do Power Center Lina Amarela, Aut Jorge Andre Macedo da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 194, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000875-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento Modesto [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Melhor, Aut Fabiano Nascimento Modesto\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo do perito, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000334-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Moreira da Costa [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda., Aut Marcílio Moreira da Costa\r\n\r\nVenham com o endereço correto das testemunhas (notificações devolvidas de Marcelo de Sousa Lima e Alexandre Gomes Medeiros), sob pena de trazê-las independentemente de intimação, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000598-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Souza \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-53.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ALVES TRINDADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ALVES TRINDADE, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 260 que julgou procedentes os embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Soares [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Soares\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-97.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edifício Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Gomes Ferreira da Costa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edifício Copacabana Executive Flat, Cgto Leila Gomes Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000702-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Vieira Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Vieira Nascimento \r\n\r\nPara contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em cumprimento ao acórdão que reformou a sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de) [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste , Aut SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 241 que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-69.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr da Silva Bezerra (Espólio de) [Adv. Rosâne Gonçalves Zaranza (OAB: RJ 124622 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL RIO CARGAS E TRANSPORTES LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr da Silva Bezerra (Espólio de)\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Garcez de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Garcez de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 181, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito (R$ 43.057,51), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Menezes Joia [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência. Ao autor, para esclarecer se desiste da emenda substitutiva em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIMOES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nVista ao autor da resposta de fls. 636, referente ao ofício de fls. 629, bem como para informar o atual endereço das administradoras American Express e Visanet, ante às devoluções postais respectivas de fls. 633/634. \r\n\r\nProcesso: 0000939-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidelio Mendes Leite da Silva [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercamp Capacitação Profissional [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidelio Mendes Leite da Silva \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 32, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Pinna Junior [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.( Massa Falida de..) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Carvalho Pinna Junior\r\n\r\nAo reclamante para vir com a liquidação do julgado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline Pereira da Costa\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo do perito, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, com permeio de dez dias para secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Daniel Araujo Ferreira Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 605 que julgou procedentes em parte os embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sai Azul S.A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Machado\r\n\r\nAo excepto, para vista da petição de fls. 197/202. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1313955"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-82.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues Rocha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Rodrigues Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.43/44, atualizados às fls.12.133,68. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Rio Taxi - Republica Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.102/109, atualizados às fls.110/114 , fixando o quantum debeatur em R$ 100.270,53. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-26.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL, Aut JOSE JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.166/167, atualizados às fls.178/179, fixando o quantum debeatur em R$ 3.611,15. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio de Castro Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.236/238. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceicao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar Barreto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.486/496, atualizados às fls.497/498, fixando o quantum debeatur em R$ 184.038,94. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000427-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Simões [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Odontológica Radiológica e Ambulatorial da Tijuca Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Simões, Réu Clínica Médica Odontológica Radiológica e Ambulatorial da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.121/124. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Marques [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Marques, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.390/394, atualizados às fls.395/396, fixando o quantum debeatur em R$ 71,33. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MENDES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MENDES MACHADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.418/433. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araújo de Holanda [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wanderley Araújo de Holanda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.269/273. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Majiru Nakandakara Ono [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aérea S.A. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Aut Marilia Majiru Nakandakara Ono, Réu Rio Sul Linhas Aérea S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.661/663. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Esteves dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, Aut Roberval Esteves dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.245/246, atualizados às fls.250/251, fixando o quantum debeatur em R$ 19.637,37. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085100-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Guimaraes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soares Guimaraes, Réu Yes Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.114/120, atualizados às fls.124/125, fixando o quantum debeatur em R$ 2.689,99 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Fonseca de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Fonseca de Oliveira, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.196/204, atualizados às fls.205/206 , fixando o quantum debeatur em R$ 14.641,53. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001384-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Pereira [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audovisuais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana Pereira , Réu Número 1 Locação de Equipamentos Audovisuais e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.279/281, fixando o quantum debeatur em R$ 746,58. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silveira Aguiar [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silveira Aguiar , Réu Felipe Amodeo Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.156/161. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Bezerra Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pirangy [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Bezerra Fernandes, Réu Condominio do Edificio Pirangy\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/91-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eugenia Bispo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eugenia Bispo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.361/364.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Silva , Réu Boa Gente Terceirização Ltda., Réu Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/92. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: FERNANDO FARIA CORDEIRO, Aut: ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.321/580, atualizados às fls.690/732, fixando o quantum debeatur em R$ 282.064,29. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Costa da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dinamar Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.152/153, atualizados às fls.154/155, fixando o quantum debeatur em R$ 47.719,79. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1313514"
                            ],
                            "1314130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino Pinto [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edemar de Barros Lima [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edemar de Barros Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda., Aut Geraldo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112/113. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, Réu: ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Sousa Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro de Sousa Barbosa , Réu Pizzaria Parmê Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.260/262. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lacerda da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza de Azevedo [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza de Azevedo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, oportunidade em que o Reclamante deverá comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha da Penha Soave de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha da Penha Soave de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Pinheiro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/48. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-92.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: DORA LOPES DE BRITO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOAQUIM FRANCISCO PERRUT [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Espólio de YVONNE DE ALMEIDA n/p Carlos Roberto Sirino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Luiz Alves Guimaraes (ESPOLIO DE) na pessoa de Dirce G. Guimaraes, Bea [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WANDA MELRO DE MACEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ODELAIR GARCIA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: OCTACILIO DE ARAUJO BERNARDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SIRINO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DE LOURDES CHAGAS PERRUT [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DIRCE GARRIDO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA, Aut CARLOS ROBERTO SIRINO, Aut DORA LOPES DE BRITO, Aut Espólio de YVONNE DE ALMEIDA n/p Carlos Roberto Sirino, Aut FERNANDO DE CARVALHO, Aut FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA, Aut JOAQUIM FRANCISCO PERRUT, Aut Luiz Alves Guimaraes (ESPOLIO DE) na pessoa de Dirce G. Guimaraes, Bea, Aut MARIA DE LOURDES CHAGAS PERRUT, Aut OCTACILIO DE ARAUJO BERNARDES, Aut ODELAIR GARCIA DO NASCIMENTO, Aut WANDA MELRO DE MACEDO\r\n\r\nAos Reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Abreu [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços , Aut Fernanda Pereira de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.161/163. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-56.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LANNES DE SIQUEIRA CAMPOS BARBOSA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SIMONE LANNES DE SIQUEIRA CAMPOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.223 ao Reclamante , devendo o Reclamado comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSIST PREV CEL BEJAMIM F GUIMARAES [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.588/589, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149/150. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Willians Nascimento Mariano [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. e Colorat Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Willians Nascimento Mariano \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.32/33. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pontes da Costa Braga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Jorge Pontes da Costa Braga \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.333/334. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. , Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Felix da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Felix da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.189, devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipriano Vitoriano [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA MOURA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA MOURA\r\n\r\nVista ao autor por 05( cinco) dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Ltda., Aut José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nAo Reclamante: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.181/183.Prazo de 05 dias. Ao Reclamado: Manifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Sardinha de Andrade [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sival Sardinha de Andrade, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2006.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEgdo: AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Suzana Maria da Silva Cortes Rodrigues (OAB: RJ 54231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AURIMAR MACHADO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Furtado [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILE LTDA, Aut FRANCISCO BERALDO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CALDEIRA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN CALDEIRA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Graunes Talles [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Graunes Talles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2007.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: Eni Dias Machado de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRqdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eni Dias Machado de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-53.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso de Lima [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.697. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-50.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOERR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOERR\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 324/343.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Paiva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Paiva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante :Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Ao Reclamado: contra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1314130"
                            ],
                            "1314131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0079600-43.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Aleixo \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101200-67.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MENESES CESAR\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C VALLE EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO COUTO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ALICE GATTO BEIRÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ALICE GATTO BEIRÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314131"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paulo Pinto [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Paulo Pinto , Réu Posto de Lubrificação São Pedro Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 108/109, no valor de R$ 8.606,92 , correspondente a 695.209,81TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032200-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança Transportes de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. ( SUCESSOR DE União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antônio de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme o despacho de fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Derprime - Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derprime - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Gabriele Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves de Paiva [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC Wireless Technology Company Ltda [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Réu: Vesper S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesper S/A, Réu WTC Wireless Technology Company Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Barros e Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Barros e Silva, Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda, Réu Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 100/102, no valor de R$ 28.962,10, correspondente a 2.343.100,19TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000964-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aguiar Tupan [Adv. Antonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio César dos Santos Farias [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: Maria Eugênia Louvaem de Campos Manhães [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Motta Godinho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0280400-80.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Xavier Nunes [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascep Engenharia Ltda [Adv. Laura Sofia Dinis (OAB: RJ 22114 - D)], Réu: Luiz Carlos de Queiroz [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Walmir Baptista de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Queiroz\r\n\r\nVenha o sócio da ré, Sr. Luiz Carlos de Queiroz, para retirar a peça acostada na contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gouveia de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000188-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves Henriques [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade , Réu: Opportrans Concessão Metroviária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves Henriques \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 315 e seguintes foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Eliomar Emerichi [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda [Em Recuperação Judicial], Réu: BES Securities do Brasil S/A - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES Securities do Brasil S/A - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários\r\n\r\nAs rés para depositarem o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000613-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barnabe dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Nova América Comércio de Confeções Ltda. [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Nova América Comércio de Confeções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Claudino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069000-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Venancio Zacharias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well´s Expresso Rodoviário Ltda [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Well´s Expresso Rodoviário Ltda\r\n\r\nÀ ré, para depositar io valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126200-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Cunha de Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Cunha de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Vital dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construção Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Vital dos Santos , Réu R3 Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor dos referidos honorários em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017800-50.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adelcio da Luz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda, Réu: Criativa Cobrança Ltda, Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ ré para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora, conf despacho de fls 360 verso. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTOR´S EXPRESS LTDA - ME., Réu: Jorge Luiz da Costa, Réu: Daniel Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Castro Correa [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Castro Correa [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Castro Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-80.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Xavier Nunes [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascep Engenharia Ltda [Adv. Laura Sofia Dinis (OAB: RJ 22114 - D)], Réu: Luiz Carlos de Queiroz [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Walmir Baptista de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Xavier Nunes\r\n\r\nAo reclamante,para fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000175-90.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Castilho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nAs partes para apresentarem suas manifestações em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0075100-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda, Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda\r\n\r\nÀ ré, para depositar o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000326-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Oliveira dos Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nÀ ré, para para depositar os referidos honorários, em 05 dias sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000384-59.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Ass. Com. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. \r\n\r\nId: 1314147"
                            ],
                            "1314148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0028500-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINA DANIELY SANTOS\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Rodrigo Cazes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO LUIZ DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas a importância devida ao reclamante ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-59.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: FC FERNANDES E CAMARA CONSTRUCOES COM IND LTDA, Denise Martha de Oliveira Telles, Fernando Gomes da Camara, Jose Carlos Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Monteiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas o valor devido ao reclamante ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA, SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas o ao reclamante ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-18.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Sartorio Construcoes e Comercio Ltda, EDUARDO SERGIO SARTORIO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AFFONSO SARTORIO, JOSE ROGERIO SARTORIO, PAULO MATOS DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas o valor devido ao reclamante ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva, Eliomar Emerichi\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda [Em Recuperação Judicial], BES Securities do Brasil S/A - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda [Em Recuperação Judicial], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs rés para depositarem o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ALVES CHAVES\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Fernando Goncalves Castanheira, Manoel Pires Goncalves, Sonia Maria Furtado de Souza, Denise Nogueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Nogueira da Silva, Sonia Maria Furtado de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314148"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.993,58 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Ronaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Socorro Sobral [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barros Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Odan Rio Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barros Marques, Réu Odan Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Costa Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Daminhão [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferro Velho Daminhão, Aut Sandoval da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-67.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis de Souza de Carvalho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Régis de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cândida Emilia Vieira Bezerra [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Emilia Vieira Bezerra, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia do Nascimento Giovanini [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Esthetic Center Ltda [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Secret Esthetic Center Ltda, Aut Natalia do Nascimento Giovanini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Martins dos Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina dos Volantes Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina dos Volantes Ltda.\r\n\r\nCiencia do deferimento de vista em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda. [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Stefanie dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Tais Stefanie dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Augusto da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Alvaro Rodrigue Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Waltecir Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Machado Sobrinho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pavan Cabral [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. , Aut Marcia Maria Pavan Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias do Nascimento [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Cir plastica e Reconst Roberto Tostes Ltda [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dias do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Paula [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda., Aut Geraldino de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO SERRA PINA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPÓLIO DE JOAO SERRA PINA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ciencia também de que foi julgada extinta a execução em face da credora , na forma do art 794, inciso I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Fortes Pedrosa [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Hospital Colônia Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Leiliane Fortes Pedrosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NATACAO 280 LTDA [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: Fiorenza Rosa Maria Romani Cioci, Réu: Marga Maria Romani Cioci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONCALVES, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL NATACAO 280 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Alves da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Samir Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Tatiane Gonçalves Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.800,94 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Nascimento da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-23.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Silva de La Pena [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Pega Pega do Valqueire Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Silva de La Pena, Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Pega Pega do Valqueire Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Magno Antunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Marambaia Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Magno Antunes , Réu Horto Marambaia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira de Souza [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cescebrasil Seguros de Garantias e Créditos S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Cesce Brasil Seguros de Créditos S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesce Brasil Seguros de Créditos S.A., Réu Cescebrasil Seguros de Garantias e Créditos S.A., Aut Edvaldo Cerqueira de Souza \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, na formas do art 7945, I do CPC , eis que o devedor satisfez a sua orbigação. \r\n\r\nProcesso: 0104900-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Oliveira Brasil [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Radiologico Catete Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Oliveira Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brambila de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL S/A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR DO BRASIL S/A, Aut Roberto Brambila de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 2009 Intermediação Financeira Ltda., Aut Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-69.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Souza [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria Bellia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Patricia Vitoria Bellia , Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-25.2011.5.01.0024 - PAP\r\n\r\nRqte: Rose Borges Andrade [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRqdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rqdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Rqdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Rqte Rose Borges Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-67.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colmeer Gil Star Light Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilma Moura da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colmeer Gil Star Light Ltda.\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A. , Aut Rosana Gonçalves Santos , Réu Volkswagen Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Duarte Bernardo [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Duarte Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1312139"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-45.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojao das Epocas Presentes Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Olimpio dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Olimpio dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Meneses Negreiro \r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro Lino\r\n\r\nRéu: Cia. GZM de Distribuição, Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. GZM de Distribuição, Gazeta Mercantil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cailleaux de Paula\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações , Soltec Soluções Tecnológicas, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital 2001 Telecomunicações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312140"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1312797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-68.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Vissotto [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: S.A.- Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra Vissotto\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lenilson Paiva da Cruz \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000953-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Splendore Valqueire [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Splendore Valqueire \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Securitty Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107600-61.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS HORTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIDNEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 14.608,33 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR AUGUSTO PIRES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nImpugnar os calculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano da Silva Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano da Silva Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Laff Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julyette dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu e Leide Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu e Leide Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001369-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephani Meirelles Aguillar [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001015-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverci de Oliveira Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juverci de Oliveira Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0044600-67.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Araújo [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Use - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Fing rs do Brasil [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fing rs do Brasil, Réu Use - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019500-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-46.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelar de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0104800-94.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PETRONILHA RINALDI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ reclamada, acerca da manifestação do perito sobre a impugnação ao seu laudo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-05.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO REGIS RODRIGUES [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S A FIRIO [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO REGIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVenham as reclamadas com a comprovação do depósito dos honorários periciais (integrais), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira Brasil de Sa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Oliveira Brasil de Sa\r\n\r\nIndefiro o rquerido na petição de fls. 152. Fornecer o endereço do síndico da Massa Falida \r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.200,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000954-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Sales de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comerecio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comerecio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento do depósito dos honorários períciais estimados em R$ 2.800,00 (fls.128), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-87.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves Ferreira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.20, devendo, em 30 dias, informar o endereço da reclamada ou de seus sócios , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Heinze [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 357. \r\n\r\nId: 1312797"
                            ],
                            "1313958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial, Aut Flavio Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Almeida Gonçalves [Adv. Viviane Scalercia Alvarenga (OAB: RJ 135511 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Almeida Gonçalves , Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gomes Novaes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoarem sucessivamente, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0060300-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servico Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. na pessoa do sócio Alexandre Tartari Rios [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascov do Recreio Reboques Ltda. na pessoa do sócio Alexandre Tartari Rios\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré, em 05 dias, sob pena de, no silencio, considerar o juizo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Bibiano dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carne Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Casas Guanabara Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carne Boi Sucesso Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré, em 05 dias, sob pena de, no silencio, considerar o juizo que a mesma encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0001440-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gonçalves Cunha [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Abrahão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Gonçalves Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNEIA ARRUDA PASSOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ -CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)], Réu: Luiz Armando de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ -CEHAB\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 586: Rejeito liminarmente os Embargos à Execução, tendo em vista que o juízo não está garantido. E ainda, tomar ciência do despacho da fl. 575: Venha a indicante com as certidões atualizadas do RGI dos imóveis mencionados na fl. 571, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio e Silva \r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional(fls. 21/23), eis que ausentes os reqisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Anderson Mafra Cunha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecido Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Anderson Mafra Cunha, Réu Realda Comércio de Tecido Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Candido [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Réu: Méier Medical Center Ltda. - Hospital Pasteur [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrategic Serviços Empresariais Ltda., Réu Méier Medical Center Ltda. - Hospital Pasteur, Aut Renato da Silva Candido\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000722-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Araujo Coutinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Leite Bertu [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Renato Leite Bertu\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-94.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Tomáz de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciana Rodrigues Tomáz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1313958"
                            ],
                            "1313956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0074300-59.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosaly Maria Melo Siqueira\r\n\r\nExecutado: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.065,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-59.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosaly Maria Melo Siqueira\r\n\r\nExecutado: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Souza Castro de Araujo (sócia de Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.065,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313956"
                            ],
                            "1313957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001322-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Taf Linhas Aéreas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001218-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Almeida Batista Nicolau\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nRéu: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Trindade Pereira, Monica Zerpini Trindade Pereira, Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., RPM3 Indústria do Vestuário Ltda., Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima, em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Teceah Comercial Industrial Ltda., Teceah Comercial industrial Ltda. A/C SÓCIO HUBERLA FABRO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313957"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/5/2012 – DOC 124\r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiton dos Santos Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiton dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-07.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaristo dos Santos [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa (Espólio de) [Adv. Elizabeth Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 97551 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens Limitada [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaristo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Gonçalves Mota [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Gonçalves Mota\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Réu: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Réu: Neusa de Morais Moura, Réu: E de Sales Silva Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0687/2012, bem como da certidão de fl. 430. Devendo indicar meios para prosseguimento da execução pela diferença. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Correa [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-32.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Jesus [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Jesus\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão fls. 314., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de arquivameto sem baixa do processo e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Natália dos Santos \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 05/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Loureiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsenir de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsenir de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0121400-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dutra [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Rogério Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre informação de fl. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gonçalves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Lourenço [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda. EPP [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Andarai Ltda. EPP, Aut Francisco das Chagas Pereira Lourenço\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia do Amaral Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia do Amaral Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nContestar impugnação do credor ( fl. 620). .\r\n\r\nProcesso: 0000383-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes do Amarante [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda ME, Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes do Amarante \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Venha o autor com contrato social da ré em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001631-63.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Moraes Leite [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Arnaldo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Moraes Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Elcio Sameiro de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2010.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Barban Móveis e Interiores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pinceis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nId: 1314062"
                            ],
                            "1314571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/05/2012 - audiência doc 125\r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silva de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Silva de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Recslamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 252 do Saara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 02/07/2012 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique da Silva Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Muricy Rodriguez [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Muricy Rodriguez \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Cerbine Filho [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Cerbine Filho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp Siderúrgica Nacional do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Azevedo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nId: 1314571"
                            ],
                            "1314061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 23/05/2012 – doc 41\r\n\r\n0159700-04.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Cosme Lima de Souza,CLS Manutenção Predial e Residencial Ltda - ME,Delphos Serviços Técnicos S.A.,Luci Campos Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Lima de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.256,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314061"
                            ],
                            "1314063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 23/05/2012 – DOC 38\r\n\r\nProcesso: 0001208-06.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ronaldo do Nascimento Silva , David Ghivelder, Bruno Holperin, Marcos Thompson \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Thompson , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314063"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues da Silva [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.769,48 equivalente a 1.540.217,84641 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Candido Silva Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Candido Silva Junior\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 54.622,51 equivalentes a 4.415.685,6613 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0110900-83.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.091,88 equivalente a 2.594.163,7430 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0148700-67.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Evangelista da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Gondin ME, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Evangelista da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.992,72 equivalentes equivalentes a 726.898,4861 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE BARCAS E PARTCIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON MOREIRA DOS SANTOS, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE BARCAS E PARTCIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos Embargos à Execução para julgá-los PROCEDENTES IN TOTUM. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-83.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Alves [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.170,61 equivalentes a 660.445,5788 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0164300-12.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.560,22 equivalentes a 1.096.097,6662 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0095600-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Alves Ramos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Rio de Janeiro - Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 198076 equivalentes a 16.066,4333 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Banco Itaú S/A. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS AMANCIO DO AMARAL [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS AMANCIO DO AMARAL\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.197,73 equivalente a 2.360.106,7297 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA (Massa falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.456, devendo informar, em 10 dias, a data da quebra das rés para fins de atualização do crédito e posterior habilitação no juízo universal. \r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SAYAO DE MACEDO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA), Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SAYAO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que por informação verbal da Dr.Danielle Soares Abeijon, não consta da consulta ao infojud declaração de imposto de renda dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Muniz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiana Muniz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.591,22 equivalentes a 1.179.554,8769 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gonçalves de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.941,24 equivalente a 237.769,8084 idtr's. \r\n\r\nProcesso: 0133800-50.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes de Oliveira Filho [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.791,24 equivalentes a 548.948,6594 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fagundes Monteiro Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2004.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: DOMINGOS LOPES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LOPES FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernardo Bragança \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 21.212,94 equivalentes a 1.714.854,9705 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0135700-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andre Soarez Nunes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA - EM LIQUIDACAO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andre Soarez Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 164.186,30 equivalente a 13.281.671,9136 TRD's. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 225.532,74 equivalentes a 18.230.230,1429 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Nunes Correa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.820,01, equivalentes a 1.036.265,1430 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0134400-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismundo Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assist. Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florismundo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.076,27 equivalentes a 3.523.555,0970 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CUNHA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 256.001,51 equivalentes a 20.888.154,4422 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0000856-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuell Isidoro dos Santos [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcon Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuell Isidoro dos Santos , Réu Subcon Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nId: 1311849"
                            ],
                            "1311847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0039900-42.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Ferreira Tupinambá dos Santos \r\n\r\nExecutado: ALBERTO APARECIDO DA SILVA,Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO APARECIDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.657,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311847"
                            ],
                            "1311940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000833-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlim Filho\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Fundação Seres para o Desenvolvimento Social - FUNSERES, TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação Seres para o Desenvolvimento Social - FUNSERES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311940"
                            ],
                            "1313455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Lelilão mudança endereço:\r\n\r\nProc. RTOrd 0138800-02.2005.5.01.0027 – Rte. EXPEDITO PEREIRA MARTINS (Adv. Sergio Gomes dos Santos – OAB/RJ: 062898/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDROSO LTDA \r\n\r\nProc. RTOrd 0036800-21.2005.5.01.0027 – Rte. ROBERTO CARLOS MALFETANO DA ROSA (Adv. Sergio Luiz Pio – OAB/RJ: 053781/D) Rdo. ARQROMA CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Floriano Amado Ramalho Junior – OAB/RJ: 095984/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0000632-44.2010.5.01.0027 – Rte. ELIAS DOS SANTOS PEREIRA (Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro – OAB/RJ: 040147/D) Rdo. NA LENHA DA ILHA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1313455"
                            ],
                            "1313447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Leilão mudança endereço:\r\n\r\nProc. CartPrec 0147200-68.2006.5.01.0027 – Rte. CEILMA SOUZA FELIX Rdo. SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONÔMICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Edil Murilo dos Santos Junior – OAB/RJ: 052925/D). \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1313447"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-87.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO XAVIER MOREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARCKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254: Convolado em penhora o deposito recursal e depositos de fls.214, 215 e 219. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-59.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Média S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Otavio de Lima Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Média S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Conceicao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME , Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Conceicao\r\n\r\nFornecer as informações solicitadas pelo juízo deprecado, conforme comunicação eletronica de fls211 e 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUCENA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LUCENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271: Vista dos documentos apresentados, devendo cumprir a determinação de fls358, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-10.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes da Silva Rodrigues [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERV CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME , Réu: Flavio Goncalves Carvalho, Réu: YARA GONCALVES CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosângela Senna Boeta [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Senna Boeta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.193, devendo comprovar o deposito do importe de R$ 500,00, em razão da inversão dos onus sucumbenciais e comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 5.572,13. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bueno Brandão Mundim \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CORREA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO E CIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-28.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTESTE LIMITADA [Adv. Walter F Neukranz (OAB: PE 17092 - D)], Réu: ANNIBAL CARLOS GOUVEIA DE FREITAS, Réu: SÃO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.680, devendo o autor informar os valores recebidos atraves dos alvaras juntados as fls502/505, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES LIMA [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RODRIGUES LIMA\r\n\r\nApresentar comprovante de recolhimento dos emolumentos devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS RODRIGUES SOARES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A sucessora de\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco dos Santos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pacheco dos Santos, Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matias dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Concursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184: Aguarde-se o prazo de 01 ano conforme fls182. \r\n\r\nProcesso: 0173800-65.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS FERREIRA LOBATO [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOQUIPO EQUIP ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOQUIPO EQUIP ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 298: Convolado em penhora o deposito recursal de fls.159, ficando intimado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUTHIERRES DA ROSA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA) [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GUTHIERRES DA ROSA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Cordeiro Zaide [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Cordeiro Zaide\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Maurício Leal de Moura [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Watterlor Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: PINGON INDUSTRIA, COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: ROBERTO BENETIC GIMENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Watterlor Alves, Réu PINGON INDUSTRIA, COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Alves do Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Maria Neusa Alves do Nascimento, Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Araújo , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SEVERIANO VICTORINO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERT ENGENHARIA LTDA, Réu: Joaquim Guilherme Diniz, Réu: Eledvar Leal Vieira, Réu: Maria Luiza Soares Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SEVERIANO VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Vladimir Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lailson Vladimir Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Wendel Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 12.336,48 ou 1.007.916,11 TR's; Custas - R$ 4.200,00 ou 345.2010,78 TRs; Credito Previdenciario - R$ 3.245,30 ou 265.147,77 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 21.015,43 ou 1.719.066,27 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-04.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Santana Faria [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Santana Faria, Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 8.657,34 ou 713.723,11 TRs, ficando convolado em penhora os depositos de fls269/270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-48.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Leite [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Leite , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Andrade da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Veiga Rodrigues [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Veiga Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barros de Melo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barros de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52, devendo apresentar os calculos do valor que entender devido, a título de fgts, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Nunes dos Santos [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Isabel Cristina Nunes dos Santos, Réu M. Gonçalves Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marta Telles de Oliveira [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Equacao Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especializacao Equacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lacopo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis Durães dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis Durães dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1311516"
                            ],
                            "1311517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SEVERIANO VICTORINO\r\n\r\nRéu: ENGESERT ENGENHARIA LTDA, Joaquim Guilherme Diniz, Eledvar Leal Vieira, Maria Luiza Soares Silva Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Guilherme Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311517"
                            ],
                            "1311518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JULHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 9899-5452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149100-20.2005.5.01.0028: RTE: BRUNO RIBEIRO DA SILVA (ADV: ALCIONE GAUZE SOARES - OAB/RJ: 48207) - RDO: MCI BARRA INFORMÁTICA LTDA ME (ADV: LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA - OAB/RJ: 104006). BENS: 01(UM) SERVIDOR COM PLACA MÃE, INTEL 555205CR, PROCESSADOR X20N SLX CORE X5670 BOX, MEMÓRIA RAM 4GB DDR3 1333 MMZ X6 = 24GB, DRIVR BLUE RAY, PLACA DE VÍDEO, SOM E REDE COM GABINETE ATX MEDIA + FONTE 750W REAL, EM ESTADO DE NOVO, AVALIADO EM R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS 500, BL 16, LJ 125, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: COSME JORGE ALVES DE SOUZA, PROPRIETÁRIO/ GERENTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0011100-79.2001.5.01.0028: RTE: JOAO CANTUARIA DE CARVALHO ROCHA (ADV: RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO - OAB/RJ: 63796) - RDO: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (ADV: FLORA STROZEMBERG CORREA DOS REIS - OAB/RJ: 24564). BENS: 01(UM) VEICULO DE PASSEIO TOYOTA COROLLA XEI 1.8WT, ANO/MOD 2003, BLINDADO, RENAVAM 804849009, PLACA LOR-3325, CHASSI 9BR532EC238519658, GASOLINA, PRETO, COM BANCOS DE COURO (MOFADOS), CAMBIO AUTOMATICO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV PAULO DE FRONTIN, 568, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CELSO NISKIER, PROFESSOR, REITOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0123100-41.2009.5.01.0028: RTE: ROGERIO PEREIRA JOTTA (ADV: OSMAN DA SILVA DUARTE - OAB/RJ: 43448) - RDO: GUARATIBA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. BENS: 01(UM) CABEÇOTE DE CORSA 1.0 MP FI, NOVO E LACRADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DA MATRIZ, 530, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RENATO RODRIGUES DA SILVA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0068800-37.2006.5.01.0028: RTE: LORENA DE CARVALHO (ADV: AMAURY BEZERRA ARAUJO - OAB/RJ: 81489) - RDO: DROGA STAR DO RIO DAS PEDRAS LTDA E OUTRO(S) (ADV: MATHIAS GEORG HILLEBRAND VON GYLDENFELDT - OAB/RJ: 58346). BENS: (01) - 01(UMA) IMPRESSORA EPSON LX-300, NAS CORES PRETA E GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 450,00 - (02) - 01(UM) APARELHO DE FAX SHARP UX-P100, SERIE 47229633, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVLAIADO EM R$ 300,00 - (03) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR, MODEM, MOUSE MARCA CLONE SERIE 11932, NA COR GELO, MONITOR PROVIEW, COLORIDO, MODELO 562NS, CPU MARCA CREATIVE, TECLADO MARCA MAXXTRO, TUDO NA COR GELO, REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 1.550,00 (UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. PRINCIPAL, 03-B, RIO DAS PEDRAS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO FERREIRA DE SOUSA, AUX ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de maio de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1311518"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Nunes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda EPP [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: João Alberto de Matos Marschhausem, Réu: Marcia de Matos Marschhausem, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0023200-20.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELINO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nVir os requerentes Maria Áurea Mechilina Neto, Jorge Mechilina da Silva e Flávio Mechilina dos Santos com a habilitação, na forma da Lei no. 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0163500-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Alves Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-20.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olinda Amélia Soveral Santos [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olinda Amélia Soveral Santos , Cgto Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os pedidos.Custas de R$ 10,30, calculadas sobre R$ 515,00, pela consignatária dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0110000-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinalva da Silva Siqueira [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Givanini Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinalva da Silva Siqueira, Réu CC Givanini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 130 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (1.640.119,18 TRs PR) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Joanico da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM -Associação Nacional em Defesa dos Trabalhadores, Consumidores, Mutuários e Moradores [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Joanico da Silva\r\n\r\nDirigir-se o reclamante ao INSS para solicitação do parcelamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerero o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLONIA Z 11 LTDA, Réu: DC CAMPOS LANCCHES E DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro Carlos , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 269 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a1a. ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (12.988.257,57 TRs PR) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1a. Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário.As partes deverão comparecer na Secretaria da Vara para cumprimento da obirgação de fazer, determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0042500-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LU LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Luiz Carlos Magalhaes, Réu: Luciana Ferreira de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LU LTDA\r\n\r\nTomar ciência o réu do requerimento de f. 143 (liberação de alvará), em 05 dias, sendo certo de que para embargar deverá integralizar o valor cobrado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venceslau Jaques [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de f.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Gomes dos Santos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Gomes dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Moitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Moitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 214,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0000355-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes de Arruda [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Simões Corrêa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Jorge Simões Corrêa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros da Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cabanas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da concordância do autor quanto à proposta de parcelamento do saldo remanescente, em 03 parcelas iguais e sucessivas, devendo vir com a 1a. parcela em 30 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os mesmos cálculos de fls. 686/712, atualizados até a presente data, no prazo de 10 dias, devendo observar a IN 1.127/2011 e a OJ 400 SDI-I do TST para o cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SILVA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROM EVENTOS LTDA [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: Jorge Pereira Monteiro, Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza, Réu: Luís Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Réu: Walace Henrique Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Reis [Adv. Suellen Muniz Alves (OAB: RJ 137792 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A [Sucessora de Imbrapar Sul Participações S/A]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/7/2012 às 14h para anotação da CTPS, bem como tradição das guias do FGTS e do Seguro Desemprego a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a reclamada ainda regularizar sua representação, no prazo de 5 dias. Após a data designada, apresentar o reclamante novos cálculos de liquidação, na forma do r. despacho de f.123 v. \r\n\r\nProcesso: 0050800-83.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloves do Nascimento Faleiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Lopes Comercio Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: Carlos Henrique da Luz Barbosa, Réu: Lázaro Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves do Nascimento Faleiros\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dorneles [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca , Aut Rogério Dorneles \r\n\r\nTomar ciência de convolado em penhora o deósito bloqueado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jacob da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jacob da Silva \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Dantas Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Dantas Machado , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os Embargos de Declaração do Reclamante e IMPROCEDENTES os da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes a consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo consignatário dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0014500-35.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI ALCANTARA BARBOSA DE ASSIS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG - GRAFICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI ALCANTARA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerero o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sérgio Gomes da Cruz [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ruy Sérgio Gomes da Cruz, Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia julgados de que julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0222100-75.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência as partes dos valores apurados pela contadoria (1.074.616,70 TRsPR), no prazo comum de 15 dias, devendo, inclusive, vir com os cálculos referentes à conta previdenciária, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Neto, Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 476 , referentes ao saldo principal corrigido devido (2.886.832,66 TRs PR),devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0005200-78.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Araujo dos Santos [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Serviço de Estacionamento Ltda. , Réu: Pão de Açúcar , Réu: Casas Sendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96 (extinto o processo sem resolução do mérito). Custas pelo reclamante isento, no valor de R$ 520,00. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda., Réu: Padaria Bruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0226500-20.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE NASCIMENTO REZENDE DE AQUINO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE NASCIMENTO REZENDE DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerero o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184900-97.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA ALVES PAULA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDA IBRAIM LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA ALVES PAULA, Réu SIDA IBRAIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerero o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS TURANO PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância apurada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA VENANCIO DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIA VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerero o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Corso Vermelho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Corso Vermelho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0160100-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Costa Veiga [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões ao Recurso Ordinário do Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ de fls. 204, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria da Silva Mota [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria da Silva Mota, Réu The Baker Street Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo empregador, calculadas sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VERA LUCIA CARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado os depósitos recursais em penhora, bem como dos valores apurados pela contadoria, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054300-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo da Silva Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo da Silva Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco Itaú de f. 50, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Martins [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0037500-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Usina Térmica de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cipriano da Silva Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cipriano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 97,62, calculadas sobre R$ 4.880,88, pelo empregador. \r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito recursal em penhora, devendo a reclamada manifestar-se sobre o requerimento do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarilda Ferreira da Conceição Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Florêncio dos Santos [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Florêncio dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pinto Cruz Pereira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pinto Cruz Pereira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabiano Silva Lisboa [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKON GABRIEL ROSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYKON GABRIEL ROSA\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-76.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAN SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerero o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moura de Farias [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Washington Moura de Farias \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários do reclamante e do primeiro reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerero o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eneida Evangelista de Lima (OAB: RJ 13009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Melo Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adir Siqueira das Chagas [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adir Siqueira das Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Logística [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Logística , Aut Bruno da Costa Gomes, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 436,02, pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0145200-75.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Aut JOAO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerero o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto da Silva [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fs. 233, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1307428"
                            ],
                            "1307429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0120500-49.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Juberlan de Melo\r\n\r\nExecutado: Raquel Dionaures Cruz,Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.,Marco Aurélio Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Dionaures Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.236,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Chaves de Almeida,Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.,Marco Aurélio Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.236,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-78.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luis Chaves Monteiro\r\n\r\nExecutado: Roberto Moreira Abicair,Parsec Construtora,Rogerio Severo Pullig\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Moreira Abicair, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Severo Pullig,Parsec Construtora,Rogerio Severo Pullig\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Severo Pullig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-04.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: SEMA SOC EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMA SOC EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.076,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-14.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Namorato Fonseca\r\n\r\nExecutado: Maria Madalena dos Santos Lemos,Amaro Rent A Car Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Madalena dos Santos Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amaro Rent A Car Servicos Ltda. ME,Amaro Rent A Car Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Rent A Car Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-31.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LOPES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Ruy Rodrigues Moreira (sócio),MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,Liane Roquete Rossi Luz Castro (sócio),Arnaldo Rossi,Henry Stul(sócio),Franklin Luz Castro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Rodrigues Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.931,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henry Stul(sócio),MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,Liane Roquete Rossi Luz Castro (sócio),Arnaldo Rossi,Henry Stul(sócio),Franklin Luz Castro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Stul(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.931,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Rossi,MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,Liane Roquete Rossi Luz Castro (sócio),Arnaldo Rossi,Henry Stul(sócio),Franklin Luz Castro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.931,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Franklin Luz Castro (socio),MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,Liane Roquete Rossi Luz Castro (sócio),Arnaldo Rossi,Henry Stul(sócio),Franklin Luz Castro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin Luz Castro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.931,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liane Roquete Rossi Luz Castro (sócio),MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,Liane Roquete Rossi Luz Castro (sócio),Arnaldo Rossi,Henry Stul(sócio),Franklin Luz Castro (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Liane Roquete Rossi Luz Castro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.931,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-97.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRINEU GONCALVES BASTOS\r\n\r\nExecutado: Rogério Bernardes do Nascimento,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,Osmar Antonio de Almeida Sefrin,Waldyr Macena de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Bernardes do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar Antonio de Almeida Sefrin,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,Osmar Antonio de Almeida Sefrin,Waldyr Macena de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Antonio de Almeida Sefrin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,Osmar Antonio de Almeida Sefrin,Waldyr Macena de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Couto de Oliveira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldyr Macena de Castro,ROBERNAS EXPRESSO LTDA,Lucimar Couto de Oliveira Nascimento,Osmar Antonio de Almeida Sefrin,Waldyr Macena de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldyr Macena de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307429"
                            ],
                            "1307430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 269 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a1a. ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido (12.988.257,57 TRs PR) ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1a. Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário.As partes deverão comparecer na Secretaria da Vara para cumprimento da obirgação de fazer, determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Moitas\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Firstime Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 214,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nRéu: Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Tuky Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DROGARIA LU LTDA, Luiz Carlos Magalhaes, Luciana Ferreira de Souza Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Ferreira de Souza Magalhães, Luiz Carlos Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o réu do requerimento de f. 143 (liberação de alvará), em 05 dias, sendo certo de que para embargar deverá integralizar o valor cobrado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cipriano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 97,62, pelo empregador, calculadas sobre R$ 4.880,88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307430"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdemir Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araujo da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tubias Miranda de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tubias Miranda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.233 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Araújo Alves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marbella Recreio Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu de Araújo Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Moura Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Moura Dias, Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva , Réu: Ricardo Vinhas Antunes , Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRA TAMANINI DE ARAUJO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRA TAMANINI DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA. , Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diogenes Bascope Molina [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Diogenes Bascope Molina , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como aos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário. Prazo sucessivo de de 8 (oito) dias, com permeio de 02, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Ribeiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Ribeiro , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024600-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMARA PEREIRA DE GOES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMARA PEREIRA DE GOES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARINHO VERISSIMO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MARINHO VERISSIMO\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 165, conforme fls. 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-76.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES BRAGANCA [Adv. Paulo Cezar Angelo (OAB: RJ 44814 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JORGE TAVARES BRAGANCA\r\n\r\nTer ciência de que foram rejeitados os embargos à execução, conforme fls. 324.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Angelica da Silva [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Rio \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 05 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A., Aut Valdevino Rodrigues da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o a implementação do salário efetivamente devido na folha de pagamento do autor, no prazo de 05 dias, conforme fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Conceição Barcelos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela da Conceição Barcelos, Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Bazote dos Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Bazote dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000579-20.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Altair Lima Santos [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvia Eder [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lima Santos, Aut Maria do Carmo Queiroz dos Santos, Réu Silvia Eder\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0073800-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Couto Costa \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, e da garantia do juizo, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Entretenimentos Distribuidora de Revista Ltda [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Machado Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Banco IBI S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José de Morais \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Trindade Vito [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Luciano Trindade Vito, Réu Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-03.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos Barbosa [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Citta America\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0007900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE ASSIS AREAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DE ASSIS AREAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 308, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Lima [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Almirantes Carlos e Frederico de Noronha e Wandenkolk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barros Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barros Pereira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Honorato Gomes [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio de Beleza Sonia Dias Cabeleireiro [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Honorato Gomes \r\n\r\nRetirar oficio no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira Portela [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Teixeira Portela\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 250, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja Goncalves Chagas Alves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonja Goncalves Chagas Alves \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2009.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremares Hoteis Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremares Hoteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara,e dizer se abre mão das custas de fls. 89, valendo o silêncio como concordância, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1313239"
                            ],
                            "1313240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-10.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160200-10.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA OLIVEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara ,no prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva França [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lúcia da Silva França \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Caetana Vionet Ageitos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Caetana Vionet Ageitos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo,no prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DI CARLO [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DI CARLO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Augusto Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Augusto Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 06/06/2012, às 14:00 horas, para anotação na CTPS da parte autora, pela Secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE ANDRADE [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, e da garantia do juizo, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo,no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Andrade Gouveia [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Cabeleireiros [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Andrade Gouveia \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara ,no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-26.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Geopartante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos , observando determinação fl.481 parágrafo 6º , Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053900-48.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAVIO WILLEMEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAVIO WILLEMEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo,no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-28.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MILTON JORGE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA LEONOR RUMBELSPERGER MOREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JN ORGANIZACAO LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Elke Suzano Costa da Silva , Réu: Francisco Antonio da Rocha Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA LEONOR RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES DA CUNHA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GONCALVES DA CUNHA, Réu SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Duarte [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, sendo que já foi expedido novo mandado no mesmo endereço de fls. 175, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LOPES DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALEIXO DE FRANCA - ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALEIXO DE FRANCA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda, conforme fls. 146, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Monteiro Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Monteiro Sampaio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Joao da Costa [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Usaco Ltda., Aut Reginaldo Joao da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por intempestivos. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Roza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show Home Center Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Roza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, e da garantia do juizo,prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condominio Manoel Gomes da Cruz [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Aut SHEILA PERKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DONADIO FRIEDL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ, Aut REGINA DONADIO FRIEDL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Garcia da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Garcia da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram atualizados os valores homologados às fls. 105/107, conforme fls. 115, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Pessoa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Cleiton do Nascimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Carneiro Garcia da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BE A BA LTDA ME [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Marcia Fernandes Cavallieri (socia), Réu: Taise Fernandes Cavallieri Vieira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Carneiro Garcia da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional ILSON RETAMEIRO SALVATTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES, Réu CENTRO AUDITIVO TELEX S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miscellany Pretty House Sol Empresa Ltda. ME [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Lemos da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Lemos da Silva, Cgte Miscellany Pretty House Sol Empresa Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Acrama Badany Cerne\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-96.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristhine Mattos Rosa e Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanabelle Cabeleireiro Unissex Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Edvaldo Dantas da Silva , Réu: Creuza Monteiro Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristhine Mattos Rosa e Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAEL VIANA DE ALCANTARA [Adv. Celso de Oliveira Sant Anna (OAB: RJ 74188 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-90.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISEMAR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)], Réu: Marcia de Abreu Rodrigues (socia) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: José Luiz Muller Pereira (sócio), Réu: Jorge Crispiniano Nascimento (sócio), Réu: Emanuel Carlos Moura (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISEMAR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A., Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut João Mendes de Oliveira , Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Omni II [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Omni II, Aut Maria Candida da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1313240"
                            ],
                            "1313241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-52.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CUSTODIO DE FARIA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: ALBERTO VIEIRA GONCALVES , Réu: HOMAR FERNANDES ALVES - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE CUSTODIO DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Loureiro Valdetaro Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-62.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Coelho [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: RENATO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 127/128, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-36.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vieira Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo ás rés, inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 474, conforme fls. 475. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Matos Leite Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Cristina Matos Leite Pereira, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 605 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 199.050,94 equivalente a 16.078.012,74 IDTRs, sendo R$ 148.975,24 de credito líquido autoral , R$ 9.246,69 de IR, R$ 12.403,52 de FGTS e R$ 28.425,49 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolados os depositos recursais em penhora, sendo a ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 180.504,80 equivalente a 14.579.978,76 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Chaves de Abreu [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda, Réu: CLAUDIA ORIOLI TOVAR FERNANDES, Réu: ESDRAS JOSE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Chaves de Abreu\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Bonfim de Araújo [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: David Porto Revestimentos Decorativos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Bonfim de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 291, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Lúcia Ribeiro Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Periódica Saúde Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Lúcia Ribeiro Silva\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fls. 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE DE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELESTE DE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nJuntar aos autos guia original ou cópia autenticada da guia de fl. 553, no\r\n\r\nprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Ferreira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Ferreira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. acordãoi de fls. 183/186, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.277 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Trajano [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Trajano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.392 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Peres (Espolio de) [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arnaldo Peres (Espolio de)\r\n\r\nRegularizar representacao nos autos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Salomão Pimenta [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos da Beleza Clair Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eventos da Beleza Clair Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de Seguro Desemprego devido de R$ 3.050,74 equivalente a 246.418,51IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Paiva Souza , Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 110 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 29.628,67 equivalente a 2.239.875,01 IDTRs, sendo R$ 27.730,37 de credito líquido autoral , R$ 1.022,70 de IR e R$ 875,60 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal em penhora, sendo a ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 23.527,65 equivalente a 1.900.407,26 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Technical Marine Surveyor [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Barros Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Technical Marine Surveyor\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LUIZ COSTA GOMES, Aut RENATO ROMAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo,no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e reapresente o valor que entende devido, bem como observar a promoção do calculista de fls. 337.\r\n\r\nProcesso: 0219300-37.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FARIA XAVIER [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FARIA XAVIER\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário para expedição de precatorio, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-53.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Tinôco [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Barbosa Tinôco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Tito Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RABELO MENEZES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RABELO MENEZES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudai da Costa Faustino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Laudai da Costa Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 86 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 26.215,52 equivalente a 2.117.515,54 IDTRs, sendo R$ 25.577,81 de credito líquido autoral e R$ 537,71 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas. À ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001247-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Domingos dos Santos [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Domingos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-94.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE JESUS DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2009.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arrête Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrête Car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Araújo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TORRES JUNIOR [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TORRES JUNIOR, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MACHADO DE ARAUJO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut SANDRA MARIA MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 507 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 33.141,21 equivalente a 2.676.926,44 IDTRs, sendo R$ 30.358,20 de credito líquido autoral e R$ 2.783,01 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado o deposito recursal em penhora, sendo a ré para efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 30.317,45 equivalente a 2.448.841,87 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Kardek dos Santos Campelo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelma de Castro Vargas [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Réu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda., Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 83/85, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUILHON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUILHON\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-05.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Granja [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Granja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ricardo de Oliveira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Ricardo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA RIBEIRO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INHAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: Claudio da Cunha Braz, Réu: Kilder Jose Fernandes, Réu: CLAUDIO DA CUNHA BRAZ \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS MAGALHAES BRAGGIO, Aut FABIANO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer o pedido do item 01 de fls. 277. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut GUARACI MERCON DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos , por intempestivos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1313241"
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                            "1313237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-49.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-20.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nRenato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-59.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Anderson Gomes Sombra (OAB: RJ 158638 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-70.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313237"
                            ],
                            "1313238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Construtora Santa Isabel S.A., Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Celia Baptista Lima\r\n\r\nRéu: GIUKI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , Giuliana Twardowski Soares Pinto, Zelia Veneda Twardowski Soares , Ronaldo Feital Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Giuliana Twardowski Soares Pinto, Ronaldo Feital Soares Pinto, Zelia Veneda Twardowski Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, bem como a desconsideração da personalidade jurídica da ré GIUKI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Marcelo Martins Pereira da Silva , Ricardo Vinhas Antunes , JOSE BARRETO DE MACEDO \r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Marcelo Martins Pereira da Silva , Ricardo Vinhas Antunes , SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha dos Santos\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Serviços Ltda ME, Paula Miranda da Silva, Ferando Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paula Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Fhiladelfia Transportes e Serviços Ltda ME, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE AMURIM SILVA\r\n\r\nRéu: NOVA LISBOA PENSAO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA LISBOA PENSAO E LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 214 quanto à diferença devida ao INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-97.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Santos Marciano\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME, Alberto Rodrigues de Souza Filho, Sebastião Medeiros da Silva, Debora Gomes de Oliveira , Jamil Malik Farias \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Rodrigues de Souza Filho, Sebastião Medeiros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administracao de Pessoal Ltda, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Paulo Murillo Ribeiro Dumans , Yara José Feliciano Dumans , Lucia Helena Lacerda Afonso , Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Conceição Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré M G Dumans Administracao de Pessoal , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168000-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313238"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-63.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Eloiza Stoffella Guimarães [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Eloiza Stoffella Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio juntado de fl.54 bem como do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS TRINDADE DE SOUZA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: LILIAN SOUTO WILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-47.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PINHEIRO VILA SCHITTNE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME, Réu: Mauricio da Conceição Boyd, Réu: Carmem Lucia de Souza Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PINHEIRO VILA SCHITTNE\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.285,bem como dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos de Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl.111.Prazo de 8 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: José Antonio de Mesquita, Réu: SOMEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcio Luiz de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 142 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0283800-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.317. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-05.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Maria de Jesus [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria de Jesus \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.51. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.730,bem como comprovar recolhimento previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.487.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clebio Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clebio Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da CPE. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felix dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felix dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213500-12.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Card Service Tecnologia, Sistemas e Servicos Ltda, Réu: Nivea Boaventura Guimaraes, Réu: Patricia Correa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº0352 - Caixa Economica Federal. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-94.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMANCIA DOS SANTOS [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. THEMIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ADOLPHO H.G.COUTO, Réu: ANA MARIA GRACA COUTO [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Réu: ALBUCAIS DE CASTRO PEREIRA, Réu: FRANCISCO DE PAULA GUSMAO, Réu: JAIME MASSAGUER HIDALGO, Réu: HEINZ WALTER RUPRECHT HIPP, Réu: ESPOLIO DE JOAQUIM SOPHER, Réu: ESPOLIO DE JULIO CESAR BORGES CANTUARIA, Réu: CARLOS MOSKOVICS, Réu: CAT IMOVEIS S/A [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Réu: LYCEA LYDIA BROWN HIPP, Réu: LUIS MOSKOVICS, Réu: LOURIVAL DA SILVA AMORIM, Réu: MARCOS GRIMBERG, Réu: MINDLA F. GRIMBERG [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: NORA TAUSS RONAI, Réu: PAULO RONAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMANCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0364 - Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-03.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA LOPES MARINHO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBIS SUPERMERCADOS [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Sebastião Silveira França, Réu: Nelson Bispo de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA LOPES MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 247 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito. Fornecer meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216500-78.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENAK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)], Réu: Djanete Caroca do Nascimento, Réu: Eduardo Dawidman, Réu: Amadeu Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jardim da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Xavier Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Nutri Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0358 - Caixa Economica Federal. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marculino Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marculino Araújo \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicomedes Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do oficio para o levantamento do seguro desemprego e da expedição do alvará nº0360-Caixa Economica Federal.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-90.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-14.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenes Barbosa de Lucena (Espólio de) [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Osborne Costa Construtora Ltda., Réu: Skipper Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenes Barbosa de Lucena (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111400-03.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE CODECO CARNEIRO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA TAUA LTDA [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)], Réu: MARGARETH DANTAS BARROS, Réu: MARCIA DANTAS BARBARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE CODECO CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA LEAL MACEDO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DR JULIO OTONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA LEAL MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Sousa [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Rosaria Del Giudice de Campos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Sousa\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls.51. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Jesus [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José de Jesus\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela , relativamente\r\n\r\naos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: José Antonio de Mesquita, Réu: SOMEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcio Luiz de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142 , bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-07.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO MANSILHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLAUDIA PINTO MANSILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 873 : IMPROCEDENTE Á IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, bem como tomar ciencia da expedição do alvará nº 0366 - Caixa Economica Federal, em nome de CLAUDIA PINTO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-83.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tavares Nascimento [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tavares Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 392. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do oficio para levantamento do seguro desemprego e do alvará nº 0363 - Caixa Economica Federal. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vicosa Ltda., Réu: Rosália Negreira Castro, Réu: Carla Otero Suarez, Réu: Vilson Paz Moura, Réu: Cicera Maísa Araújo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0351 - Caixa Economica Federal, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-86.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lenir Cardoso de Castro (OAB: RJ 93037 - D)]\r\n\r\nRéu: M C DE JESUS ALMEIDA SALAO DE CABELEIREIROS ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000997-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nascimento da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-20.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON DE BRITO MELO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA SA PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILSON DE BRITO MELO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lopes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Melquíades dos Santos Filho (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-45.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Moraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Vieira Vicente [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Vieira Vicente\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Alvares de Lyra [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA., Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Samar Equipamentos Industriais e Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Valerio Alvares de Lyra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Lima\r\n\r\nTomar ciencia da espedição do alvará nº0355, bem como da planilha de fl. 306.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ TEIXEIRA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nRetirar carta fiança na Secretaria da Vara. Prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Damásio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0258000-76.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Lenilson Bellido [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: KERMAN NUNES MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA STUART FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILSON DUARTE PINTO NA PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.1360. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-06.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Singulani Ribeiro Marques [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Singulani Ribeiro Marques\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista dos autos fora da secretaria, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-55.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DANTAS MARQUES [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: MORUMBI DISTRIBUIDORA ARTEFATOS TECIDOS LTDA, Réu: MARIO DA COSTA CARDOSO FILHO, Réu: RENATO CESAR DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DANTAS MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-22.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Leandro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: Adriano Luiz Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. ), Réu: Deise Gonçalves Paolani (sócio de CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. )\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Leandro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Nascimento Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia do alvará nº 0362 - Caixa Economica Federal. Prazo de 5 diasem como devera informar o valor efetivamente recebido pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio para levantamento do seguro desemprego Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-40.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Joaquim Sabino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Joaquim Sabino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galdino da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Representacoes Tigre Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0084200-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo também tomar ciencia do despacho de fl. 219 que libera a penhora de bens de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0013100-59.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Décio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Proj. e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Décio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-67.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Lacerda Jesuino [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Filhos Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Lacerda Jesuino\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEDROSA DE SOUZA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIS ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEDROSA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da CPE. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-86.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lenir Cardoso de Castro (OAB: RJ 93037 - D)]\r\n\r\nRéu: M C DE JESUS ALMEIDA SALAO DE CABELEIREIROS ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000161-13.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Leandro da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.75.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-58.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUNIOR OLIVEIRA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Marka Distribuidora Ltda. ME [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Rafael Pereira , Réu: Pedro Jorge Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUNIOR OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0350 - Caixa Economica Federal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-20.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)], Aut: MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA, Aut MARISA GARCIA DO COUTO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0348, bem como da planilha de fl. 325.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-70.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: FUNART FUNDACAO NACIONAL DE ARTE, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.225 - Ordem de bloqueio de contas sem êxito,suspensão da execução. Prazo de 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ TEIXEIRA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0347- Caixa Economica Federal, em nome de Beatriz Teixeira Soares.A ré deverá retirar a carta de fiança na secretaria da Vara. Prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nId: 1313672"
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                            "1313190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. RTOrd 0084000-09.2005.5.01.0032 - Rte. JOANA PAULA ROSA DE ALBUQUERQUE (Adv. Lucio Alcântara Moreira - OAB/RJ: 050969/D) Rdo. AMARO PINHEIRO NETO MODAS ME E OUTRO(S) (Adv. Cassius Nascimento Valença - OAB/RJ: 086293/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0025000-25.1998.5.01.0032 - Rte. LEILA DE JESUS MADEIRA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ: 123502/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ: 016162/D) \r\n\r\nProc. RTSum 0131200-75.2006.5.01.0032 - Rte. ROBERTO DE BARROS ROSAL (Adv. Maria Helena de Oliveira - OAB/RJ: 100374/D) Rdo. PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Lilian Claudia Galvão Rebello - OAB/RJ: 045192/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0139000-33.2001.5.01.0032 - Rte. JOSE CARLOS PEREIRA, FAZENDA NACIONAL (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0059700-75.2008.5.01.0032 - Rte. TASSIA DE OLIVEIRA RUSCHEL (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo - OAB/RJ: 107324/D) Rdo. JATEP ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nProc. RTOrd 0116000-57.2008.5.01.0032 - Rte. RONALDO JORGE PEREIRA DE AZEVEDO (Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario - OAB/RJ: 026828/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A \r\n\r\nProc. AP 0081200-91.1994.5.01.0032 - Agte. ALCIMAR RODRIGUES (Adv. Marco Aurélio Alves de Oliveira - OAB/RJ: 050734/D) Agdo. AGRIPEC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena - OAB/RJ: 080837/D) \r\n\r\nProc. CartPrec 0000447-54.2011.5.01.0032 - Exte. JOSE CLAUDIO DE SOUZA Exdo. FKMK TRANSPORTES TERRESTRES LTDA \r\n\r\nProc. RTSum 0141100-14.2008.5.01.0032 - Rte. EDUARDO JOSE RODRIGUES LIMA DE SOUZA Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho - OAB/RJ: 071102/D) \r\n\r\nProc. RTSum 0116700-04.2006.5.01.0032 - Rte. GLAUCIANE PAIVA BESERRA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Rdo. RRPT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho - OAB/RJ: 067587/D) \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1313190"
                            ],
                            "1313671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Antonio\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. - LM Auto Center, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313671"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.220 \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Santos Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 195-200, pelo prazo de 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/06/2012, às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabaho de Nilópolis, a audiência para oitiva da testemunha Ricardo Henrique da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Réu: Cleide da Silva Verdoorn [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Fonseca de Oliveira Marques [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Fonseca de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Real de Jacarepaguá [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Real de Jacarepaguá \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.280/407 e documentos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Pereira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Durval Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Durval Alves dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Salomão [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Salomão\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonides Soares de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a data de nascimento do autor, assim como o CPF da reclamada e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000453-24.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Monteiro da Silva Neto [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro da Silva Neto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-78.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aide Soares Santos do Nascimento [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da consulta negativa por meio de RENAJUD de fls. 136, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias sob pena de suspensão do feitos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Aquino Pereira [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lacerda de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-15.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Alves Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutençaõ Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutençaõ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Monteiro Lourenço [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Monteiro Lourenço\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Penha Rodrigues Moraes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: VICENTE DE ABREU NUNES , Réu: PAULO DE ABREU NUNES, Réu: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Penha Rodrigues Moraes\r\n\r\nManifestar-se s/certidões do Oficial de Justica, fls 176/verso e fls 183, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Sousa de Sales [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Sousa de Sales\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a CTPS e a data de nascimento do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 520/21, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Milesi Hair Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Annes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Annes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 13/06/2012, as 12 horas para anotação na CTPS do autor,. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Torres Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufetec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Torres Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fausto Pereira [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos da Silva Oliveira , Réu: Grow Up 2008 Consultoria e Legalização de Veículos Ltda. , Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fausto Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo a CTPS e a data de nascimento do autor, assim como o CNPJ da 3ª reclamada e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Aut Benedito Marques de Araujo \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/ 06 /2012, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001395-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\nInformar o nº do RG do autor, em 10 dias, nos termos de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nogueira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infra- Estrutura e Locações Ltda. [Adv. Ricardo Somera (OAB: SP 181332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortvale Infra- Estrutura e Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00), em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caballero Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Honorato Ramos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Intercop Industria Grafica Ltda A/C síndico da massa falida 3º Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Honorato Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pereira Barradas \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Kledy de Paula Alcantara [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da 1ª reclamada , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Carvalho [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Fabiano de Cristo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-55.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Lima Saturnino [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Anice Gomes Rodrigues Assumpção , Réu: Rosangela Maria Martins Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia de Lima Saturnino \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG, o nome da mãe e a data de nascimento do autor, assim como o CPF da 2ª reclamada e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Caldeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Caldeira, Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06/06/2012 as 12: 30horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Plínio da Silva Bezerra Neto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/ 08 / 2012 , às 09 : 30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mereles da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fadul Antonio de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, fls. 158/v, em 10 dia, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito .\r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Paulo Petroy, Réu: Jansen de Andrade Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 638, devendo Indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Távora Sodré [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Barreto Miranda [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil Ltda. - Barril da Brasil\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000013-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cirne Soares [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Car Veículos Ltda. ME [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lud Car Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ALMEIDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV\r\n\r\nEsclarecer seu pedido em face das determinações de fls 755, be como do alvará expedido às fls. 774, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Abreu [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho dos ofícios de fls 244,.245,246, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira Timóteo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda. N/P SUSANA MARTINS MACIEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Oliveira Timóteo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados no Juízo, juntados aos autos \r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista Mouta [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista Mouta \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/ 06/2012, as 12 : 30 horas para entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 177, em 05 dias, devendo comprovar o depósito do valor homologado a fls. 107, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PINHEIRO STORINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARMEM NEVES DA ROCHA MAIA\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PINHEIRO STORINO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do oficio que segue. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa , Réu: Jose Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ser penhorado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Fonseca dos Reis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: City Realengo Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Fonseca dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada e ainda emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o RG do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000432-48.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Laurindo Losicz [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Informática SM Automação Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Laurindo Losicz \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR RESENDE [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR RESENDE, Réu Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Audiência dia 05/06/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCADIA DE SOUZA\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da peição de fls. 176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143 , que indeferiu o pedido de desarquivamento dos autos do processo 0162100-73-2005.5.01.0033, devendo a reclamante cumprir o disposto na ata de fls. 141 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Carmo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Contelli [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira do Carmo, Réu Pra Contelli\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000915-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evangelista dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, pelo prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando de Carvalho Filho [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Cgto Orlando de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação., em 10 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000060-36.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Brito [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.44/51, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valentim [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Oliveira Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Aut Shu Huá Sun , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1774, que indeferiu o requerimento de fls. 1771/1773 devendo as reclamadas contra-arrazoarem o recurso ordinário de fls 1692/1768, no prazo de 08 dias sucessios , com permeio de 2 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000829-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Soares da Costa Júnior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: LSE West Colchões Ltda. [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Réu LSE West Colchões Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1313918"
                            ],
                            "1313919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VARGAS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHOENTE SULINHA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VARGAS ITABORAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419 , que indeferiu o requerido às fls.477 e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lugao da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lugao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-10.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FRANCISCO LOPES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FRANCISCO LOPES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos atos constitutivos da empresa REI DOS MÁRMORES LTDA., PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Rodrigues [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0115400-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Souza [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-seg Serviços de Segurança Ltda. , Aut Washington Luis de Souza \r\n\r\nDigam em 5 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0184000-34.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JORGE MERLIN ROSALINO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA DO R COMPRIDO LTDA E OUTRO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Luciano Teixeira Rosalino, Réu: Adauto Rosalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON JORGE MERLIN ROSALINO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 339/verso, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-03.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos apensos (Agravo de Instrumento) conforme ali indicado, em 05 dias, sob pena de busca de apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 149419 - E)]\r\n\r\nRéu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA, Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 11/06/2012, as 12 horas para anotação na CTPS do autor, FLS. 514. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-86.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUELINA SILVA MARTINS DE FARIA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JANAYDE GRICE FEYDIT ELIAS, Aut: JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA, Aut: GLADSTONE DOS SANTOS, Aut: CARLOS ROBERTO BARCIELA, Aut: LEVI NUNES, Aut: LUIZ ERNESTO DE LIMA, Aut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): IERECE XIMENES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amaral da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauta Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Amaral da Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo juntados aos autos e a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS, Aut EUNICE CORREA FLORINDO FELIX, Aut FRANCISCA BRANCO BAENA, Aut JOSE RICARDO TREGNE, Aut LEA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut MOISES CORREA FLORINDO, Aut NEIDA SOARES PINHEIRO, Aut ROBERTO TORTEROLLI, Aut WALDO FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 626\r\n\r\nProcesso: 0136400-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATAY [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATAY\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do despacho de fls. 544/45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA QUIRINO SIMAS [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Gomes Guerner Cardoso [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA QUIRINO SIMAS\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o nº do PIS/NIT do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques da Silva \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor recebido por meio do alvara de fls. 66, bem como adequar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com a apuração das diferença~s do FGTS, EXCLUINDO-SE OS VALORES EFETIVAMENTE CREDITADOS EM SUA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meis de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Martins da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Martins da Silva , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fls. 134, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Silva \r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 131, em face dos atos constitutivos da empresa ré juntados ás fls. 24/28, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENEZES XAVIER [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ROSELENE GOMES\r\n\r\nTomar ciênciada apuração do crédito remanescente do reclamante e dos honorários advocatícios, conforme demonstrativos de fls. 359/367, em cinco dias, os quais serão deduzidos do saldo do depósito de fls. 366 \r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira Afonso [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira Afonso\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Arruda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Arruda \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1313919"
                            ],
                            "1313927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armond de Miranda \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Angélica Costa de Almeida, Christian da Silva Pires, Yandara Priscila da Rocha Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Provenzano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313927"
                            ],
                            "1313924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNilson da Silva (OAB: RJ 100430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-90.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313924"
                            ],
                            "1313921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0127100-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Pereira \r\n\r\nRéu: Liadre Bar e Restaurante Ltda., Maurício Ferreira dos Santos, Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Porto Filbrich Aristeu \r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda. ME , Raquel Fátima da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Fátima da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Cooperativa Cooptrab , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , Cooperativa Cooptrab , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 08:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Annes\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 13/06/2012, as 12horas para anotação na CTPS do autor,. \r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313921"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-29.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Maria Santana Passos Ferraz [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente apurado pela contadoria, sob pena de designação de novo leilão. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Salabert Wai [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A.) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A.)\r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques indicados as fls. 228. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Melo Costa [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Assumpção [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Soares de Assumpção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-69.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGAGOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGAGOS BNH PREVHAB, Aut JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-56.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa de Souza, Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Trindade de Moraes Tavares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Dias da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Costa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Paz Simonin\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-23.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA RODRIGUES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0561/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza Neto [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Armindo da Silva Sant´anna Bastos Ruas, Réu: Espólio de Attilio Spadaccini [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001310-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermelindo Pereira Goulart Neto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipas d Água Transportes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermelindo Pereira Goulart Neto , Réu Pipas d Água Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-50.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA [Adv. Saulo Nunes (OAB: RJ 136120 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Barros [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Barros , Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Henrique [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spazio San Geminiano [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Spazio San Geminiano, Aut Roberto Francisco Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-91.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus Pereira Lopes [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WF Bobinas Suprimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Sebastião Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.193 para fixar o principal devido ao reclamante, em 191.404,58 TRs acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0126500-89.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB ASSOC PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000282-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Evaristo de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Erinaldo Evaristo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bilek [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Bilek\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE S/A [Adv. Antonio Francisco Gomes (OAB: RJ 60256 - D)], Réu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrik Meira de Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrik Meira de Araujo, Réu Londrina Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 252 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.491.026,08 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 227.885,30 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001085-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino Ferreira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Vovó Catarina Ltda. ME, Aut Francisco Delfino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2012, as 11:30 horas para inquirição das testemunhas Dejacir e Severino no juízo da 4ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Duarte [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Roberto da Conceição Duarte, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Nascimento [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cine Park Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Nascimento , Réu Estacionamento Cine Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NEVES DA SILVA [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Manuel Correia dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NEVES DA SILVA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora do imóvel situado à Rua Tangara, 161, antigo 55, conforme decisão de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Alaide de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Alaide de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o demonstrativo de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000900-87.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA JULIO DA SILVA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA JULIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCER CAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCER CAR OFICINA MECANICA LTDA, Aut VAGNER JOSE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELION DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sérgio Maggini Leite [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX, Aut ERMIGSON ELION DE ALMEIDA, Aut Sérgio Maggini Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 602 para fixar o total da execução em 25.644.772,51 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 23.982,103,97 IDTRs. A reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCELO MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 872 para fixar o montante devido em 4.667.500,11 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, estando a execução totalmente garantida. \r\n\r\nProcesso: 0018500-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Teixeira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em recuperação Judicial), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Teixeira, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. Prazo: 5 dias. Após, os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Chaves Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Chaves Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Azevedo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Andisa Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Réu: João Thiago Ramos Dutra, Réu: Nicanor Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Azevedo\r\n\r\n1 - Informar o correto e atual endereço do reclamante. 2 - Comparecer ao Registro de Imóveis, a fim de efetuar o pagamento dos emolumentos devidos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 146/149, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ADELINO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARNALDO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALVARO ROBERTO DE SALLES CORREA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: DIVINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GETULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: EDSON GIACOMELLE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO DA COSTA COUTINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALTER SERGIO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Ivonete de Souza Fraga (Sucessora de Jorge Fraga) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO MAIA DE OLIVEIRA, Aut ALVARO ROBERTO DE SALLES CORREA, Aut ARNALDO FIGUEIREDO VIEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, Aut DIVINO FRANCISCO DA SILVA, Aut EDSON GIACOMELLE, Aut GETULIO RODRIGUES DA SILVA, Aut Ivonete de Souza Fraga (Sucessora de Jorge Fraga), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI, Aut SEBASTIAO DA COSTA COUTINHO, Aut WALTER SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cortes da Silva, Réu Eternit S.A., Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 12.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 600.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000517-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceni Salvadora Francisco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceni Salvadora Francisco\r\n\r\nDeferidà vistas dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Silva Justino [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Ventura Barifuose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Justino\r\n\r\nDeferida vistas dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 190/193, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nunes Barbosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nunes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás 0531/2012, 0532/2012 e 0612/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Azevedo Siqueira Fernandes [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bandeira de Souza , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Cazella [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cezar Rocha Cazella, Aut RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000557-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Ramos Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 900,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Oliveira da Silva Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1314174"
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                            "1314171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0028000-27.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi,COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Carapezzi Santarelli Roversi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.342,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-08.2005.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauricio Luiz Cabral\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Rio Marcas S.A.,Sérgio Almeida de Freitas,Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Rio Marcas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.638,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Almeida de Freitas,Sérgio Almeida de Freitas,Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Almeida de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.638,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edivaldo Pereira da Silva,Sérgio Almeida de Freitas,Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivaldo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.638,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314171"
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                            "1314172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-11.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vivian Carla Bottega Zacarias (OAB: RJ 183608 E)\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-08.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 D)\r\n\r\nAndrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-46.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edson de Almeida Coelho (OAB: RJ 173572 E)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-53.1993.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314172"
                            ],
                            "1314173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0138500-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Agnaldo de Paula Sepúlveda, Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepúlveda, Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 146/149, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Huback Codeceira Lopes\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314173"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-49.2005.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Aires da Silva [Adv. Katia Maria Nunes Gamboa (OAB: RJ 115697 - D)]\r\n\r\nExdo: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Aires da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlan Goncalves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Gonzalo Andres Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492, devendo informar os valores recebidos através dos alvarás em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR SCALZER [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR SCALZER\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, do despacho de fls. 294 verso. \r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 797/2012 (p/rte), 798/2012 (p/INSS) E 799/2012 (P/RDA). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-22.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAURINDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE AZEVEDO MUELA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A Engenharia e Montagem [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: COEFE SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES FERROVIARIAS [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE AZEVEDO MUELA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lopes Charles [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nossa Senhora de Fatima do Meier Ltda., Réu: RAFAEL DE MESQUITA COSTA [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Lopes Charles\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Oliveira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marta de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão na Secretaria, pelo prazo de 10 dias, cientes de que em nada sendo requerido neste prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MACHADO JUNIOR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MACHADO JUNIOR\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153400-43.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PORCINO DE MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PORCINO DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº842/2012 p/o rte. A rda deverá comprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os fundamentos de fls. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Jorge Cristani\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaime Master Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaime Master Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0233000-55.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO GUARATIBA USINAGEM E IND.COM.LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTO GUARATIBA USINAGEM E IND.COM.LTDA, Aut MARCELO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. Prazo 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Ferreira [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Ferreira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138400-32.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZIENE DA SILVA IGNACIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira - Espolio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIENE DA SILVA IGNACIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0198200-40.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RESENDE DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Institucional Bonded Couriers do Brasil Transportes Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RESENDE DE FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salles [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas referentes aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de decretação da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0165800-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Lourenco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Lourenco de Oliveira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA rda deverá tomar ciência do despacho de fls. 183, em 15 dias. Quanto à parte autora, tomar ciência do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0174900-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VASCONCELOS BIANCHI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-32.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUTRA MARTINS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2001.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARILENE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARILENE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciência do memorando de fls. 123, bem como fornecer ,em cinco dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161300-72.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS ANJOS SANTANA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILENE DOS ANJOS SANTANA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os fundamentos de fls. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CORACY DEIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEMEC GENESIO TECNICAS MECANICAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jorge Genésio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CORACY DEIANA\r\n\r\nFornecer, em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nImpugnar a petição do rdo às fls. 256. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Arede [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva Arede \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais conforme decisão de fls. 288, em 10 dias, sob pena de perda da prova. Outrossim, deverá o patrono da rte vir com rol de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0209100-24.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS EMP. SAN. BASICO E M.AMBIENTE RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GUIMARAES MACHADO, Aut ALMIR JOSE DA SILVA, Aut ALTAIR PEREIRA NUNES, Aut ANIBAL AUGUSTO DA SILVA, Aut ANTONIO DOS PASSOS ROSA, Aut CARLOS EDUARDO DE LIMA LOPES, Aut CARLOS PEREIRA MENDONCA, Aut CARLOS ROBERTO SOARES BOTELHO, Aut CELSO FERREIRA DO PRADO, Aut DANIEL DA FONSECA, Aut EDYMAR GARCEZ BERRIEL, Aut ELIAS DE SOUZA CASTANHEIRA, Aut ERCILIO TAVARES, Aut FLAVIO FRANCELINO DA SILVA, Aut GIL BARBOSA DOS SANTOS, Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA, Aut IZAIAS LOURENCO TAVARES, Aut IZEUDO DA SILVA RAMOS, Aut JACINTO MATHEUS, Aut JOAQUIM MOACYR MAIA, Aut JORGE MESSIAS, Aut JORGE TARRADT, Aut JOSE AURELIO FERREIRA, Aut JOSE DORIVAL DE PAIVA, Aut JO WILSON RIGUEIRO ALMECHOEIRO, Aut LUIZ BASTOS DA FONSECA, Aut MIGUEL ARCANJO BATISTA, Aut PAULO ROBERTO GONZAGA BORGES, Aut SIND TRAB NAS EMP. SAN. BASICO E M.AMBIENTE RJ, Aut WALDERCILIO PIRES TAVARES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-24.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE PAULA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE PAULA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 112/113, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO RAMIRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1313300"
                            ],
                            "1313301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme da Silva Brandão [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme da Silva Brandão\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ferreira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO SANTOS\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117600-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Joaquim dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Joaquim dos Santos\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios para viabilizar a citação dos sócios da ré de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0119300-04.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA MONTIEL RODRIGUES GONCALVES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO\r\n\r\nInformar se recebu corretamente o alvará nº 1524/2009, no prazo de 5 dias. Após os autos serão rematidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001041-59.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco de Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, na forma do art.269, III, do CPC, bem como da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado perícia para apuração do montante devido, devendo a ré comprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Cunha de Carvalho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Cunha de Carvalho, Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Claro BCP RJ S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-93.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Vieira [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 817/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga de Assumpção Seabra [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda EPP (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Braga de Assumpção Seabra \r\n\r\nApresentar o cálculo da única parcela deferida pela sentença de fls. 102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonel Vital [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se ,em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: N-Mark Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos, Réu N-Mark Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 152/158 que fixou o principal em R$ 12.328,97, equivalente a 996.573,53 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 87,02, equivalente a 7.033,98 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 266,85, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-87.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide da Penha Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Cooperativas de Trabalho, Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Penha Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 863/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-62.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pinheiro Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Joao Pinheiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 856/2012 (p/rte), 857/2012 (p/adv. rte) e 858/2012 (p/rda) \r\n\r\nProcesso: 0000912-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeudson Aurora da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valcácio da Silva [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0043400-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO PATROCINIO LAURINDO\r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 167 e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010700-34.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Xavier Santana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA [Adv. Djalma Hohlenwerger Costa Lino (OAB: RJ 1370 - B)], Réu: NEW AIR LIFE DE ALERGIA E DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA, Aut Nathalia Xavier Santana, Réu Plaza Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 253/258 que fixou o principal em R$ 1.532,29, equivalente a 123.857,85 TR ( 1ª Rda), R$ 530,42, equivalente a 42.874,84 TR (2ª Rda) e R$ 1001,87,87, equivalente a 80.983,01 TR (3ª Rda) , referente ao crédito do rte( principal e FGTS para depósito discriminado às fls 253/256); e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 167,51 , equivalente a 13.540,14 TR ( 1ª Rda), R$ 107,75 , equivalente a 8.709,63 TR ( 2ª Rda) e R$ 59,76, equivalente a 4.830,51 TR (3ª Rda); e custas de conhecimento no valor de R$ 80,00 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se ,em 05 dias, sobre Embargos de Declaracao de fls. 271/272. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-54.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Disa Catisa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardino da Silva , Réu Disa Catisa Construtora Ltda., Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esther Lessa da Costa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esther Lessa da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/06/2012, devendo o laudo pericial ser concluído em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE DA CUNHA E SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1106, devendo o rte informar os valores recebidos através dos alvarás 1619, 1637 e 1636, em 10 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000561-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lacé Avelino dos Anjos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lacé Avelino dos Anjos\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos a título de diferenças de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 330/333 que fixou o principal em R$ 10.517,74, equivalente a 849.553,16 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.205,42, equivalente a 178.139,18 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para apresentação da variação salarial. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: HEBERTH PETRUCELLI HOSKEN [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E BAR SILVA RIO LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Antonio Mendes , Réu: Adriana da Silva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERTH PETRUCELLI HOSKEN\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostino Martello Panno [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 801/2012, ficando ciente de que os autos seguirão para a Contadoria em seguida para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0132700-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Airton da Silva Mourao [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda., Aut Manoel Airton da Silva Mourao\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 793/2012 (p/rte), 794/2012 (INSS) e 795/2012 (Fazenda Nacional). Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Mariano Paula [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Royal [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Parque Royal\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0029600-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes Pinheiro [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lopes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 821/2012. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR O NÚMERO DO CPF DE MARCIA TRIGUEIRO DE CARVALHO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES RETIDOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Sousa [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Sousa \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094300-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012900-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Xavier Neto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Xavier Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 880/2012 a favor do Reclamante e o alvara 881/2012 a favor do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviario. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MOURA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA MOURA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135700-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Ramos de Holanda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Ramos de Holanda \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Galdino [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Saneamento Básico e Construções Ltda., Réu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Galdino \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 828/2012. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 3.300,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-25.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Catharine Mendes Azevedo [Adv. Edson Pereira Cassimiro (OAB: RJ 154379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Catharine Mendes Azevedo \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os bloqeio de fls. 235/v. foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. Transcorrido in albis, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito remanescente e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Augusto Gomes Campos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Tel da Tijuca Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Augusto Gomes Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 785/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima Luna [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima Luna \r\n\r\nDiante da devolução da notificação enviada à rda, a parte autora deverá informar o novo endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Pereira\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, cópia dos documentos solicitados às fls. 323, haja vista que os mesmos não vieram anexados à petição de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000929-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Camilo de Oliveira \r\n\r\nVir , em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI Grupo Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPI Grupo Perspectiva Ltda., Aut Marcos Augusto Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Antero [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Joww Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Antero \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 11/06/2012 às 14:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, bem como a entrega das guias para saque do FGTS e CD/SD,conforme determinado na sentença de fls. 38/43. \r\n\r\nApós, deverá vir a parte autora, em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado relativamente à cota previdenciária, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Paiva Portela [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandu Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Paiva Portela\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001138-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sales de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia \r\n\r\nAcostar as guias para levantamento do FGTS e CD/SD, conforme dsterminado na sentença de fsl. 76.`Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Lucy Degliomini [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Lucy Degliomini\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 807/2012 \r\n\r\nProcesso: 0135400-92.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JIOVANE ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIOVANE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Dias dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão, Réu: Silvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 809/2012. Prazo 10 dias. Após o prazo os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000126-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Santos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimpy Rio Confecções Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 802/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-64.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiza de Souto Monteiro [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo L. da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiza de Souto Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVIÇOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Menezes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., Réu: GERALDO LOPES BEZERRA, Réu: MAZILDA DAS DORES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Menezes \r\n\r\nVir ,em trinta dias, com os cálculos de liquidação devendo inclusive manifestar-se acerca da retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tapiassu Jose Rodrigues\r\n\r\nInformar se há possibiliodade de pagamento do valor de R$ 350,00; de honorários periciais, de forma parcelada, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0121900-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Rosa da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2011.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Maria Gomes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nExdo: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado perícia para apuração do montante devido, devendo a ré comprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcos Rodrigues Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 661/682 que fixou o principal em R$ 53.000,48, equivalente a 4.284.127,21 TR, convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 657/660, no valor atualizado de R$ 17.875,09, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 35.582,61, equivalente a 2.839.250,50TR referente ao crédito do rte e FGTS para depósitp discriminado às fls. 682 ; INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.330,75 , equivalente a 754.221,85 TR; e custas de liquidação e execução no valor de R$ 335,91, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Oliveira\r\n\r\nequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON COUTINHO BARBOSA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº1598. Prazo:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lima Santos [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sid d Carlo Ltda. ME - Spazio Capelli e Spac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lima Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, informando inclusive o atual endereço da reclamante, devendo, ainda, vir com os cálculos de liquidação em virtude do trânsito em julgado da sentença de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de fls. 497/498. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Matos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Matos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DA COSTA [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000867-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Martins [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Martins, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/06/2012, devendo o laudo pericial ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nId: 1313301"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0046000-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo do Nascimento [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Macedo do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Aguiar da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Santos de Souza \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-24.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos Ventura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos Ventura \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO DIAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA VIEIRA MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILDA MONTEIRO BARROSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHAEL AZIZ HISSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut EDYL MOREIRA CAMPOS, Réu ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj), Aut LENINE PINTO, Aut LUCIANO DIAS MONTEIRO, Aut LUZIA VIEIRA MARQUES, Aut MARILDA MONTEIRO BARROSO, Aut MARIO PIRES DUARTE, Aut MICHAEL AZIZ HISSA, Aut MIGUEL JORGE FILHO, Aut NELSON DE SOUZA FILHO, Aut ROBERTO TAVARES MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIS DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.182/185. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion de Almeida França Sampaio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldir Francisco Vianna [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA LOHANNA LTDA.-ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldir Francisco Vianna\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SILVA SIMAO [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASS E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA n/p Ana Paula Lemos Machado, Réu: PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA n/p Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SILVA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.192/193. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190200-67.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora à fl.281 .\r\n\r\nProcesso: 0125400-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elena Gomes da Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)], Réu: LUCAS PETINI LIMA DA SILVA, Réu: LIVIA PETINI LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elena Gomes da Rosa \r\n\r\nDar andamento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2011.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciana Regina da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda. , Exdo: MARIA DINEIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana Regina da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Almeida Delgado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Almeida Delgado\r\n\r\nVista ao autor de fls.528/535 .\r\n\r\nProcesso: 0001440-85.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 15 (QUINZE) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0089300-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BAUMEIER NETO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA, Réu: PRINT LINE INTERNATIONAL COM LTDA, Réu: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH BAUMEIER NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000361-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Miranda [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda. (Sucessora de ZL Ambiental)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Miranda \r\n\r\nFornecer o nº correto do CNPJ da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-55.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Pereira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Pereira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0163500-30.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A , Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVICOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: SEG SERVISOS ESPECIAIS DE GUARDA LTDA, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001005-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira dos Santos Filho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rangel da Cunha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: UNILEVER BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Paulo Ricardo Rangel da Cunha, Réu UNILEVER BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Barros Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Barros Silva, Réu Curso Renovação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut José Marinho Sobrinho \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-34.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza da Silva [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto, Aut Rogerio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.85/89. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORSINO FERREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS-NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORSINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.232/238. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Freitas de Andrade [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Vila Flor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio de Moura [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sampaio de Moura , Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Bonfim Leandro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. , Aut Viviane da Silva Bonfim Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nVenha o autor inicialmente com a certidão do imóvel junto ao RI. \r\n\r\nProcesso: 0001371-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeição Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nVista a ré, fls.552/561, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Infante de Moura [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Infante de Moura\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE DE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE DE ARAGAO FERNANDES \r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A., Aut Wanderson Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-70.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: CINTIA SAAD, Réu: EVELINE DE SOUZA ABDALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0138200-27.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DE CASTRO SANTOS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos da decisão à fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Simões [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Participações S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Robson Luiz de Souza Simões , Réu Telelistas.com Ltda. , Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 2 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Participações S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariciel Paula Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariciel Paula Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: LUIS MARIA ILARRI SANZ, Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.253/259. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MOARES, Réu: CLÁUDIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Thiago Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Moreira da Rosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Moreira da Rosa\r\n\r\nTrazer aos autos cópias das peças aludidas nas fls.04/05. \r\n\r\nProcesso: 0001366-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Mesquita [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guedes Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.29 .\r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMIDA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI, Aut JOSE ERMIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Garcia de Almeida e Costa [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Garcia de Almeida e Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.156/162 no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0089600-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Francisco da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Sampaio de Araujo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, Réu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo, Réu: Associação Educacional Machado de Assis , Réu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - Seara, Réu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace, Réu: Fundação Educacional Unificada Campograndense - FEUC [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Universidade Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Unificada Campograndense - FEUC\r\n\r\nCompareça o patrono(a) da 7ª reclamada a secretaria para assinar a contestação de fls.183/184, em 05 dias, sob pena de ser considerada inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epiphanio Theodorico Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Martins [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sangreal Roupas Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos faltantes indicados as fls.403, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-43.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula fonseca Nunes Vieira, Réu: Margot Klaner de Rezende, Réu: Flavio Menezes Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Wendel Silva Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Guimarães Carvalho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Denis Guimarães Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mauro José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-76.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Almeida da Silva [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem exame da parte meritória. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdomiro Pereira Paes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdomiro Pereira Paes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.170/176. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-76.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.259 \r\n\r\nProcesso: 0000084-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Moura Mattos [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Giselle de Moura Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1305915"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000908-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Magalhães Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Crédito Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Credbens Administradora de Crédito Ltda., Réu Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda., Aut Isabel Cristina de Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santiago Goncalves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santiago Goncalves, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.234/235, bem como de que o juízo encontra-se garantido. A reclamada deverá proceder a entrega das guias TRCT e da chave de conectividade, em 05 dias, pena de arbitramento de multa diária e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-53.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide da Silva Francisco Xavier [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneide da Silva Francisco Xavier\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Chistiane dos Santos da Silva de Mendonça [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Claudia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Viana Santorom [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA RAMOS ALBERNAZ [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA RAMOS ALBERNAZ, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA, Aut JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não conhecimento dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Martinho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: CELY ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Martinho\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.189/201 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-39.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119, sobre extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: alfredo monteiro machado, Réu: osver alfredo machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Pedro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carneiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Maria das Graças Carneiro da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-18.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme da Silva Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001444-25.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Terezinha de Oliveira Panaro [Adv. Antonio Paulo Barca Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 132231 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Egdo: Lhen Richa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lhen Richa, Egdo ROZIMAR DE SA MENDES, Egte Terezinha de Oliveira Panaro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Virginia Silva Vieira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Renke da Silva [Adv. Jaqueline de Sousa Pavao (OAB: RJ 118102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Filipe Renke da Silva , Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Cerqueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Elaine Soares Cerqueira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luis Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Batista de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Net Serviços de Telecomunicações [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Batista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.417. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco Misael [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco Misael\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Alexsandro da Silva Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-79.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA RITA DA FONSECA RANDON [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Egte: YVES LUCIEN EMILLE RANDON [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Egdo: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY, Egdo IVANDO MAGALHAES DE BRITO, Egte MARIA RITA DA FONSECA RANDON, Egte YVES LUCIEN EMILLE RANDON \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Rodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA ROCHA, Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria do Nascimento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Maria do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. n/p Gustavo Pavan Togi, Réu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. n/p RAFAEL PAVAN TOGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001320-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mariano Santa Anna [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mariano Santa Anna\r\n\r\nEsclareça o autor se houve o integral cumprimento do acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Severino de Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Severino de Menezes\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido em sua integralidade. No silêncio, dispensadas as custas, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Barros [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administracao Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Best Clean Service - Cooperativa de Servicos Profissionais N/P Sr. Andre Tadeu de Campos Jorge, Réu: Sistema Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Barros, Réu Protel Administracao Hoteleira Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO BARROS CARDOSO RENDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44, referente a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DA SILVA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89, sobre extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0143900-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Araujo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à sentença de piso e a decisão de fls.37, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Souza dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa de Souza dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Carvalho Araújo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Carvalho Araújo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-10.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor que entende devido no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-31.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTer ciência da petição com documentos de fls.807/814 .\r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA BRANDAO CASTRO VIANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO N/P NILZA DE LIMA RIZZO, Réu NILZA DE LIMA RIZZO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONZAGA DE MOURA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PONTES FERREIRA FILHO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARICIO DE ALMEIDA SANTOS(SOCIO), Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA(SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PONTES FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179, sobre extição da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego das Neves [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego das Neves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Vieira Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Engenharia de Software Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Vieira Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.204/216. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Azevedo da Silva Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Valéria Azevedo da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0219800-12.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourival Batista Goncalves-(Espolio de) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA (Suc da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA (Suc da FLUMITRENS), Aut Dourival Batista Goncalves-(Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.279 .\r\n\r\nProcesso: 0001545-62.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Susy Kessy Rodrigues Fernandes [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Correa Machado [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia Correa Machado , Aut Susy Kessy Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionai S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionai S.A. , Aut Roberto Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-58.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Paz Alonso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira de Araujo Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira de Araujo Junior\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1307843"
                            ],
                            "1308820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107100-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Bianco Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda., Aut Fabio da Costa Bianco Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira de Souza [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira de Souza \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick do Nascimento Martins [Adv. Joao Carlos da Cunha (OAB: RJ 20780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick do Nascimento Martins , Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaro Felizardo de Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves Silva da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME, Aut Lidia Alves Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Peixe Frito Ltda., Aut José Horácio de Souza \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: IARA MARTINS DA SILVA FERRAZ , Réu: CLEA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VICENTINA DA COSTA\r\n\r\nMovimentar a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Taylor Lourenco\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO, Egte PAULO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.299/301. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Rangel [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leal Rangel , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo da Silva Monteiro [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Candosa Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diogo da Silva Monteiro, Réu Mercearia Candosa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-75.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira Soares [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial, Aut Rute Cerqueira Soares \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-78.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Anjos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.70/72. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristéia Rozeno Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Aut Maria Cristina Douat Pessanha , Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Silveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Silveira , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CRISTINA DA CRUZ [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ANTETE KAMPELA DISKIN, Réu: MILTON DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.137/138. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de execução. \r\n\r\nId: 1308820"
                            ],
                            "1308844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2012\r\n\r\n0039600-05.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZA SILVA SIMAO\r\n\r\nExecutado: PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA n/p Alexandre Lemos Machado,PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA,PROSERV ASS E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA,PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA n/p Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA n/p Alexandre Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.126,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA n/p Ana Paula Lemos Machado,PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA,PROSERV ASS E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA,PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA n/p Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSERV-ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA n/p Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.126,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238900-94.1989.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXPEDITO ROSA\r\n\r\nExecutado: NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVASOC COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.930,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-34.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Alves de Brito\r\n\r\nExecutado: José Firmino Freitas da Rocha,Casa Itajuba de Aves e Laticinios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Firmino Freitas da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.189,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-78.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Silva dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.334,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-44.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO TIAGO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: GRUPO ATUAL CONSULT E EMPREEND IMOB S C LTDA,JOSE SOARES,DIONISIO SANTARELLI,JESUS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO ATUAL CONSULT E EMPREEND IMOB S C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.350,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE SOARES,JOSE SOARES,DIONISIO SANTARELLI,JESUS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.350,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIONISIO SANTARELLI,JOSE SOARES,DIONISIO SANTARELLI,JESUS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONISIO SANTARELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.350,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESUS DE SOUZA,JOSE SOARES,DIONISIO SANTARELLI,JESUS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JESUS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.350,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308844"
                            ],
                            "1308852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308852"
                            ],
                            "1313236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/05/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MANUEL MARTINEZ GONZALEZ (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ: 110454/D) move a AGRIPEC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Estilaque Oliveira Reis - OAB/RJ: 046485/D), Proc n. AI 0154500-21.1987.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 571, designado como: IMÓVEL: Servidão Pública que começa no lado ímpar da Estrada dos Bandeirantes a 296,95m depois do marco quilométrico 18; lote 10 do PA 17579, no lado ímpar a 86,00m do imício da servidão, freguesia de Jacarepaguá, Insc. FRE 641437 CL 9448, com características e confrontações de acordo com a certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 29.832, reavaliado em R$ 14.807.040,00 ( quatorze milhões, oitocentos e sete mil e quarenta reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 571. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc n. AI 0154500-21.1987.5.01.0036 - Rte. MANUEL MARTINEZ GONZALEZ (Adv. Eduardo de Sanson - OAB/RJ: 110454/D) Rdo. AGRIPEC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Estilaque Oliveira Reis - OAB/RJ: 046485/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): AGRIPEC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 03.07.2012 e 17.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313236"
                            ],
                            "1313268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/05/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0080700-56.2007.5.01.0036 - Rte. COSME SERGIO TOSTE GUERRA (Adv. Sergio Rosa de Oliveira - OAB/RJ: 64279/D) Rdo. GREMIO SOCIAL ESPORTIVO ROCHA MIRANDA - Bem(ns): 1) Dez conjuntos de mesa, com quatro cadeiras de plástico, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Uma mesa de sinuca, medindo aprox. 2,00mx1,20m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um freezer vertical, Metalfrio, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Uma mesa de ping-pong, avaliada em R$ 400,00; 5) Um cofre preto de duas portas, no estado, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma televisão Panasonic, 29 polegadas, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 7) Dois freezers horizontais, de duas portas, Metalfrio, 519l, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dos Italianos, 252, Turiaçu/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001026-87.2011.5.01.0036 - Rte. JONAS LIMA DE ARAUJO (Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima - OAB/RJ: 144098/D) Rdo. FORMATUS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Bem(ns): 1) Um compressor rotativo, marca Wayne, 60 libras/IN2, 1 cilindro, 2,2 pés3, no estado, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Câmara, 49, Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001393-48.2010.5.01.0036 - Rte. INDIMAR SANTOS DE BORJA REIS (Adv. Geraldo Veloso Leite - OAB/RJ: 086127/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - HOSPITAL DA BARRA - Bem(ns): 1) Um respirador BIRD modelo 6400, serie 1990, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147500-66.2007.5.01.0036 - Rte. MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 074272/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Setenta e oito pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067800-41.2007.5.01.0036 - Rte. MONICA CASCARDO (Adv. Aderito Abel Gomes - OAB/RJ: 030372/D) Rdo. PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR (Adv. Welington de Souza Ferreira - OAB/RJ: 114238/D) - Bem(ns): 1) Dois respiradores reformados, compostos por: bases, manuais de instruções, braços para suporte, mangueiras, válvulas diafragmas, avaliados em R$ 45.200,00; 2) Dois respiradores da marca Biralada, avaliados em R$ 21.100,00; 3) Um cabo de vigilância monitor, avaliado em R$ 5.500,00; 4) Um balão intrarotrático, avaliado em R$ 21.300,00; 5) Uma válvula expiradora da marca BIRD, avaliada em R$ 2.020,00; 6) Dois cardioversores HP Code Máster, avaliados em R$ 12.060,00; 7) Um conversor NS (8112 F3), avaliado em R$ 4.600,00; 8) Dois equipamentos Fukuda Denshi ECG Nibt Sazo, avaliados em R$ 15.600,00; 9) Dois ventiladores BIRD 8400 STI (acoplados aos respiradores), avaliados em R$ 32.600,00; 10) Três ventiladores BIRD 8400 STI, avaliados em R$ 26.100,00; 11) Um respirador BIRD 6400 ST, avaliado em R$ 4.580,00; 12) Um desfibrilador Hewlet Packard 43100, avaliado em R$ 2.065,00; 13) Um desfibrilador Hewlet Packard Code Máster XI, avaliado em R$ 2.800,00; 14) Um respirador 2000, avaliado em R$ 3.800,00; 15) Um desfribilador da marca Code Máster avaliado em R$ 2.153,00; 16) Dois desfribiladores da marca Code Máster avaliados em R$ 4.306,00; 17) Um ventilador de transporte da marca Autovent 2000, avaliado em R$ 2.141,00. Total da Avaliação: R$ 207.925,00 (duzentos e sete mil novecentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 30A, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000773-36.2010.5.01.0036 - Rte. SERGIO MORAES DA SILVA (Adv. Aibernon Maciel Araujo - OAB/RJ: 094025/D) Rdo. PROFIL ALUMÍNIO LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Eletrolux, de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00; 2) Um microcomputador completo, marca LG, AMD Athlon 64X2 Dual Core Processor 4000+, 2,11Ghz, 896Mb de RAM, monitor colorido de 14”, CPU, teclado, mouse, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 3) Uma Cômoda na cor creme, com duas portas, duas gavetas grandes e uma pequena, com chaves, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Jacarepaguá, 5966, Anil/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0170100-52.2005.5.01.0036 - Rte. MARCIO DE SOUZA FALCÃO (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Rdo. LOKAU DO PAÕ PADARIA CONFEITARIA E CHOPERIA LTDA (Adv. Angela Guimarães da Cunha - OAB/RJ: 093978/D) - Bem(ns): 1) Uma balança eletrônica marca Toledo, modelo Prixs, carga máxima 15 Kg, carga mínima 100g, serie 06137002667, funcionando, regular estado, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lucio Costa, 17610, Recreio/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050800-04.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nJose Luiz de Gonzaga Neto - OAB/RJ: 034550/D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Marca denominada “Jornal do Brasil”, devidamente inscrita no INPI sob o nº de processo 0030224237, avaliada em R$ 3.500.000,00 (três Proc. RTOrd 0050800-04.2002.5.01.0036 - Rte. JORGE VIEIRA (Adv. milhões e quinhentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mayrink Veiga, 09, 22º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1313268"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma do Ato 01/2012 do GCGJT, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, pessoa que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de não conhecimento dos embargos de f. 471/476. \r\n\r\nProcesso: 0185700-62.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALBINO DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço da alegada sucessora (Associação de Moradores do Rio centro-AMOCENTRO), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-40.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 148, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Valino Guitton [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Valino Guitton, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha de Brito Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa de Oliveira Souza [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Thaisa de Oliveira Souza \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.044,75, EQUIVALENTE A 408.127,50693 IDTR. MANTIDA A PENHORA DE F. 53. PRAZO DE 5 DIAS PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 884, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008300-07.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Moura [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Moura\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, querendo, tendo em vista que os autos estão aguardando o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Soares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Soares, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.501/516 , ATUALIZADOS A F.553/556 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.239,13, EQUIVALENTE A 100.103,86153 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (DEPÓSITO ATUALIZADO A F.557). \r\n\r\nProcesso: 0001335-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Assis Belerique [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Assis Belerique\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000617-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quirino Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Quirino Coutinho\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0035200-47.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DOS SANTOS LAMEIRA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DOS SANTOS LAMEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000523-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Moana Beker da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Moana Beker da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000613-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Mary Batista Grilo [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casiano Caceres Otalora\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a possibilidade de acordo, apresentando, se for o caso, sua proposta. \r\n\r\nProcesso: 0000241-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José de Moura [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José de Moura, Aut Rosangela Nobrega da Cunha\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000599-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl.12. \r\n\r\nProcesso: 0001573-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cavalcante de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cavalcante de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Araujo Sodré [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Réu: Little Baby Móveis Ltda [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Little Baby Móveis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.183 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001157-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Cristina Mesquita de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela Reclamante foram julgados procedentes e os embargos declaratorios interpostos pela Segunda Reclamada foram julgados improcedentes Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Ramos Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rafael Ramos Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2a. reclamada( Net Rio Ltda), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza d Avila [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Barão de Ipanema Ltda. [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Barão de Ipanema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.328,48$ , EQUIVALENTE A 107.336,55031 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000341-43.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Lopes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Sérgio de Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-76.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETE DE ASSIS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HELLENS INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETE DE ASSIS\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1314556"
                            ],
                            "1314554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001614-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Malaquias Neto \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza da Silva \r\n\r\nRéu: VIGTOM SERVICOS TECNICOS LTDA ME, UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314554"
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                            "1314555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001573-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-58.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Marcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha\r\n\r\nHelena Rocha Faria Carneiro da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000251-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis \r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Dimitri Capote de Brito, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Brito, STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Muniz Soares\r\n\r\nRéu: Amel Assessoria e Modernização de Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amel Assessoria e Modernização de Elevadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindomar Silva\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Trajano Rodrigues \r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-60.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano da Silva Cotrim de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.178 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: ROMA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Correa de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: ROMA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Carvalho e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314555"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1312757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-97.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: AMIR SHLOMO AHARON, Réu: BOAZ ESHED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Moreira \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARONI VILAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 5 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE COM INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001611-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sampaio de Araújo [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebedemico Pantoja da Fonseca [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebedemico Pantoja da Fonseca\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTILITE EMPR SEG ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu: MILTON SIGNORELLI, Réu: YEDDA SOUZA SIGNORELLI, Réu: AFRÂNIO JOSÉ DE CASTRO, Réu: ALEXANDRE SIGNORELLI, Réu: FLORACY CAMPOS ROCHA, Réu: ROSANA NURIA FERNANDES RHEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Juliana Bezerra dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda., Aut Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pontes Nobre\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Amorim Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda., Réu IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS, Réu Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nVENHA PARA VISTAS DOS AUTOS E EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR DA EXECUÇÃO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000442-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Coelho Gomes Costa Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: QJR Representação Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QJR Representação Ltda., Réu Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Daniela de Castro Ferreira (OAB: MG 84773 - D)], Réu: Martins Comércio e Serviços Distribuidora S.A. [Adv. Daniela de Castro Ferreira (OAB: MG 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda. , Aut Manoel Pereira de Souza Filho, Réu Martins Comércio e Serviços Distribuidora S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antônio Fernandes Mesquita , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1141 \r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Lima de Souza (HABILITADA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria, Engenharia, Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S/A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C SOCIO WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria, Engenharia, Construcao e Montagens Ltda., Aut Janete Lima de Souza (HABILITADA)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Oliveira Almeida Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR, EM 10 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): christian jacques andre camermam\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Monteiro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Monteiro, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-68.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE PAIVA MACIEL [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Hilda Alves Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE PAIVA MACIEL\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0001610-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Paulo Sérgio Aguiar Barreto de Brito [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sampaio, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Maria Cristina Pinto da Rocha, Aut Paulo Sérgio Aguiar Barreto de Brito\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS DILETA LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA\r\n\r\nPREJUDICADO À VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0005200-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Farias Vieira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda., Aut Sandra Lucia Farias Vieira\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-68.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Azevedo Melo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Mab S Lanches Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab S Lanches Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR. O VALOR PAGAO TAMBÉM ESTÁ CORRIGIDO NOS CÁLCULOS DA PGF. VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000360-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Monteiro [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maral Sistemas Serviços Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Monteiro, Réu Nova Maral Sistemas Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marques Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Fedral [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Fedral , Réu Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Manutenção Conservação e Montagens Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)], Réu: Pan Americana S.A. Indústria Química [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americana S.A. Indústria Química\r\n\r\nVENHA COM SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Reis [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo Silva dos Reis \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GILBERTO AGUIAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GILBERTO AGUIAR\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000355-24.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon Silva Araujo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Ubanismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon Silva Araujo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14, REABERTA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E VENHA O RECLAMANTE EMENDAR A INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO, Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, E CIÊNCIAS DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, INCLUSIVE QUANTO AOS CPFs INVÁLIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tito Coelho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tito Coelho, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000878-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cosendey de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-95.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOUZA DA SILVA [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA REP. CPO. BELO LTDA A/C LUTEGAR S. PER, Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: JOSE MARCOS JORDÃO DA SILVA, Réu: SEBASTIÃO FERNANDES, Réu: RAIMUNDO VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: JAIRO PALMEIRA SOBRINHO, Réu: WILSON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expeditio Atanasio Filho [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expeditio Atanasio Filho, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001023-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Estrela da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Clark Fonseca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A. , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-37.2004.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBA REGINA FERREIRA DA SILVA DE AMARAL [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ALUMITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBA REGINA FERREIRA DA SILVA DE AMARAL\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001133-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Salviano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Salviano\r\n\r\nVENHA O AUTOR DIZER, EM 5 DIAS, SE PRETENDE PROSSEGUIR COM A PROVA PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1312757"
                            ],
                            "1314584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA, Réu: EDIR BATISTA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nNÃO HÁ PETIÇÃO EM FLS 76, CIÊNCIA AO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Cunha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Quirlas Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Francisco Franquilane de Jesus Filho, Réu: Elaine Candido Torres Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Cunha \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189500-27.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Abase Vigilância e Segurança Ostensiva Ltda [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001641-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Braga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Detran RJ - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Braga, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MESSIAS DE PAULA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nO DEPÓSITO RECURSAL JÁ FOI LIBERADO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0034200-43.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MAFRA DIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, Réu: CELIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MAFRA DIAS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-49.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Florencio da Cruz [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Colibri Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Florencio da Cruz\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVENHA IMPULSIONAR O FEITO, EM 180 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201400-41.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELEANDRA DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Sport Rio Protecar Ind. Com. Confecções Ltda, Réu: Silvelir de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ELEANDRA DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054900-79.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Café e Bar Mozende Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: Francisco Sipauba Mello, Réu: Raimundo Ivan Farias, Réu: Francisco Wellington Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Mozende Ltda, Réu Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDIGAM OS RÉUS, EM 05 DIAS, SE HÁ OBJEÇÃO NA LIBERAÇÃO PARA O AUTOR DO VALOR JÁ DEPOSITADO NOS AUTOS, DEDUZINDO-SE O IR, OBSERVANDO A OJ 400 DA SDBI I DO TST, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA DA LIBERAÇÃO E SEM PREJUÍZO DO DEPÓSITO DAS DEMAIS PARCELAS . \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Goncalves Lotti [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C. e E.E.I. Vovo Mara, Réu: JOSÉ RICARDO MELLO DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS DALLAVIA, Réu: VALDEVINO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, Réu: ALAIR DA SILVA COSTA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES, Réu: MANOEL RODRIGUES SIQUEIRA, Réu: MAURICIO DRUMMOND MENEZES, Réu: DOUGLAS CESAR DE SOUZA MONTEIRO, Réu: DENSON CELÇO COSTA MELO, Réu: MARIA ALICE DE CARVALHO FERREIRA, Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Goncalves Lotti\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030400-70.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE BARCELOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: DENIAS CORREA MOREIRA, Réu: GERSON PAULA MOREIRA, Réu: GELTON LENIO CORREA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE BARCELOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nId: 1314584"
                            ],
                            "1314582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001270-10.2011.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Teorema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Colégio Teorema Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314582"
                            ],
                            "1312755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Reis \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312755"
                            ],
                            "1314583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Pereira Andrade\r\n\r\nRéu: Bar o Canto do Feijao Ltda. ME, ILMA DE FÁTIMA CRISTOVAM DE SOUZA, RICARDO SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ILMA DE FÁTIMA CRISTOVAM DE SOUZA, RICARDO SANT´ANNA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS NOMES NO BNDT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314583"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Brito [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Brito \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO PEREIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAT COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS, Réu: EDSON ALVES DE BARROS, Réu: VICTOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT com suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Quintanilha Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128300-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Anjos Moura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Aut Marcos dos Anjos Moura\r\n\r\nVir com quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Bernardo Dominguez de Pazos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: W e D Parking Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Bernardo Dominguez de Pazos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.117/121. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-06.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DOS SANTOS DELPHIM SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE TRABALHO LTDA, Réu: SASE [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DOS SANTOS DELPHIM SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silvestre Rosa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silvestre Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-83.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Perez Borges [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Luiz Claudio Perez Borges , Réu Marte Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Romao Gomes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Leme Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Leme Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.471 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-07.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maico Matos de Andrade [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Maico Matos de Andrade \r\n\r\nComparecer nesta 41ª Vara para retificação do termo de conciliação, tendo em vista a certidão de fls.45. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011500-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Fernandes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Fernandes, Réu Padesan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.268. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Dias Ramos [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda., Aut Martim Dias Ramos, Réu Sesc Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-46.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR VAZ [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFRAO FUND PREV DA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND PREV DA CASA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nAtender ao determinado no despacho de 11.05.2012. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DANTAS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DANTAS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT, com suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-32.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Soares Pessoa Júnior [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bil Lanches Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bil Lanches Ltda., Aut Mizael Soares Pessoa Júnior \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg, Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Aut Tânia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.214/217. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS FARIAS [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC, sob pena de aplicação dos termos da Res.06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000341-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rad Colégio e Educação Artistica Cultural Ltda. - Colégio de Aplicação Criativo , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Dantas Machado dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Barbosa Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Barbosa Neves \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristine Ferreira Nunes da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristine Ferreira Nunes da Silva\r\n\r\nVir com cópia da petição mencionada em fl.289. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000968-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattoso Maierhoffer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattoso Maierhoffer , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-66.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Fragoso Barbosa do Nascimento , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVir com os seus quesitos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCY LEITE FROES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1311124"
                            ],
                            "1314592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-57.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Regis da Silva [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Regis da Silva \r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000930-57.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestíveis Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzaluna Comestíveis Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/07/2012, às 15 horas para a realização de audiência para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000499-77.2012.501.0432, na 2ª VT/CF. \r\n\r\nProcesso: 0001492-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivando Mangueira Arrais [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nivando Mangueira Arrais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75, que manteve a decisão de extinção do feito, porém, dispensou o reclamante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001669-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Sandy [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Motoristas Autônomos de Táxi Yellow Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Sandy \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1314592"
                            ],
                            "1311122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0084600-08.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SIQUEIRA FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.853,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-84.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo,SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA,Ênio Florêncio Inácio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.065,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA,SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA,Ênio Florêncio Inácio\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.065,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ênio Florêncio Inácio,SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA,Ênio Florêncio Inácio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ênio Florêncio Inácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.065,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311122"
                            ],
                            "1314591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001236-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 13h20min, nesta vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000550-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Conceição Mello Ribeiro\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 9h10min, nesta Vara. AUDIENCIA UNA, CONFORME INSTRUCOES: O nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA, importara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da reclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica- cao da pena de confissao. As partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi ficacao. A pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de Identidade, do CPF, do PIS. A pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do CNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos constitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con trato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em conformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT. O reclamante devera portar em audiencia a CTPS. O reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis- trado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843 paragrafo 1. da CLT). O representante legal do reclamado deve portar copia do instru- mento que lhe confere tal qualidade. O empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal do reclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho assinada pelo reclamado. As partes deverao fazer-se acompanhar por advogados. Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia do art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen- to em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se observancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal. As testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados pelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente- mente de intimacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314591"
                            ],
                            "1311123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Santos da Paz \r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - Soagreip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.25. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311123"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leal de Paula [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leal de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 193/197, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos de Bernardes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Campos de Bernardes\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 329/331 e 332/346, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 496/523, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Silva dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, bem como deverá apresentar os cálculos de liquidação na forma determinada no despacho de fl. 150, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-83.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Barrozo Pereira [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Peixoto [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 96/100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 241/242, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mota da Conceição [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 389/453, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001575-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Nacif Melik Júnior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 590/596, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-19.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 416/463, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama Torres da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Elizama Torres da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 114/126, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciatex Entregas Expresas Ltda. ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Sérgio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciatex Entregas Expresas Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0046600-23.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romano Scaldini Filho [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Romano Scaldini Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 367/376, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Diniz, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 86/93 e 104/106, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRANDAO CARBONETTI [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco Sao Gonçalo Com Ind Panif Ltda , Réu: MANOEL DE PAULA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRANDAO CARBONETTI\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Januario do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: PROSSEGUR BRASIL S/S TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 522/525, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035400-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 845/853, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216700-60.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PIRES ALVES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PIRES ALVES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CORREA DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE HASSON SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA HASSON, Réu: FELIPE RAFAEL DE SOUZA HASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CORREA DA COSTA\r\n\r\nVenha com a relação das seguradoras que pretende ver expedido o ofício para localização de eventuais bens passíveis de penhora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: karina Rito de Figueredo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 498/508, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073900-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Gerloff da Silva [Adv. Solange Sabino Aragao (OAB: RJ 90067 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre LM Franca Decoracoes ME - Planet Film [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre LM Franca Decoracoes ME - Planet Film\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada , devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, observando-se o percentual de 31%, conforme determinado no acórdão de fls. 90/92. \r\n\r\nProcesso: 0229900-03.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Dias Martins (OAB: RJ 10714 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 420/2012, extraído em seu favor (fls. 332), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000526-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedes Carvalho Farias [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Car Veículos Ltda. [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strike Car Veículos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre o inadimplemento noticiado a fl. 30, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Vieira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Vieira\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 326/329, uma vez que já interposto recurso pelo autor às fls. 303/308. \r\n\r\nProcesso: 0000282-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro de Sousa [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA BRITO SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA BRITO SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação requerida, por 10 dias, para regularização de sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CESAR DA SILVA LEIROZ [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: GELDARIO PEREIRA LEAL [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELDARIO PEREIRA LEAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coaracy Laurentino de Vasconcellos Júnior [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Residencial Vale das Palmeiras em Campo Grande [Adv. Georg Monegalha de Paula (OAB: RJ 156125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Residencial Vale das Palmeiras em Campo Grande \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Wall Mart [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart\r\n\r\nTraga aos autos o documento da planilha que não acompanhou a petição de fls. 264 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Apoio Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nogueira , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 01/06/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Santos de Souza [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: South Compactados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos de Souza\r\n\r\nVenha com o contrato social da ré a fim de comprovar a qualidade de sócio do Sr. WALTER BASÍLIO DE AGUIAR JÚNIOR, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001487-41.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Correa de Azevedo Junior [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Correa de Azevedo Junior \r\n\r\nTraga aos autos, em 5 dias, cópia da folha de sua CTPS onde consta o registro do contrato de trabalho firmado com a ré com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Martingil Magalhães [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda ME [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Martingil Magalhães \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001309-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Zaher [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 168/170, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE MELLO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 178 e seguintes, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir José da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir José da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 318, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA BATISTA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Jose Fausto da Silva, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-05.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Sila de Oliveira Guimarães Filho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Gomes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 223/224, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira Gomes [Adv. Eduardo Pellito Neto (OAB: RJ 65483 - D)]\r\n\r\nRéu: Arynéa Alvarenga Meneses \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janise Santos Coimbra Libório [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 225/226, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marrocos Assumpção [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marrocos Assumpção\r\n\r\nCiência do documento de fls. 184/185, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-03.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Peres Garcia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Profissional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal que entende devido, no prazo de 10 dias, observando-se o percentual apurado na decisão de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 179/190, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Antero da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Mineracao Brasileira Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracao Brasileira Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 168/172, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhães [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Aut Ronaldo Balzana Magalhães\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 443/444, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0172600-88.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA CONCEICAO DE JESUS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Silvio Mattos Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor de R$ 675,70, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001141-90.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Exdo: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 206/217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenaldo de Araújo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 375ss e 416ss, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000540-50.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Jorcele Pereira Lima [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001634-67.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Isa Lopa de Melo [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24/29, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIA DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: CONDOMINIO VIVENDA [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nTI: TELMO MORENO VIEIRA (Sócio) EDILSON RODRIGO DO CARMO (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Freire Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), Réu: Transporte Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Freire Gonçalves\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA BARBOSA NETO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Alfa Engº Ltda - N/P: Frederico Monteiro Paranhos (Sócio), Réu: Alfa Engº Ltda - N/P: Alexandre Monteiro Paranhos (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA BARBOSA NETO\r\n\r\nCiência do documento de fl. 156, devendo se manifestar sobre qual meio deseja o prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos 8º e 9º §§ da decisão de fl. 113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro-CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro-CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 199/200, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Marques do Rosário [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Ltda. EPP [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Marques do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 419/2012, extraído em seu favor (fls. 167), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000380-59.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Donato Sanches Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-32.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SOUZA DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUTAÇÃO SENA LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Jader Zanobini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, bem como deverá indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-26.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Agdo Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **)\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-20.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Jailson da Silva Gomes [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nAgdo: FW Distribuidora Ltda. [Adv. Dagoberto Silverio da Silva (OAB: SP 83631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FW Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sabino dos Santos [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sabino dos Santos \r\n\r\nEsclareça o autor sobre o endereço da 1ª ré informado à fl. 31, tendo em vista o documento de fl. 215, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178000-49.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA SILVA ESTEVES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICO CHEESE S PIZZA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: C C C P PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: JOSE ROGERIO MARTINS VIDIGAL, Réu: Carlos Alberto Machado da Silva, Réu: Maria Lucia Rodrigues Vidigal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA SILVA ESTEVES\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LEAL DE SALLES, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 10:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-16.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilton Diniz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Almeida Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Almeida Santos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tenório Uchoa [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sococo S.A. Indústrias Alimentícias [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Tenório Uchoa\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, bem como para que comprove o valor da complementação dos honorários periciais, no importe de R$ 3.011,48, como já determinado no despacho de fl. 1184, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-50.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carlos Montalvão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carlos Montalvão \r\n\r\nCiência da manifestação do perito de fl. 325, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 28/29, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA\r\n\r\nCumpra corretamente a determinação de fl. 414, observando-se os termos da promoção da calculista também à fl. 414, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-35.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nId: 1311936"
                            ],
                            "1311933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0108000-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA COSTA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos Guimarães (Sócio), Genivaldo Campos (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara nomear, em 10 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exeqüendo, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311933"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade Pontes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Aut Manoel de Andrade Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-47.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lery de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 0670/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001394-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Ferrão [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio da Silva Paz \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorarios periciais, devendo o autor vir com a comprovação da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-24.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA DE SOUZA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 134. \r\n\r\nProcesso: 0124900-30.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Cardoso Dornellas [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administracao de Pessoal Ltda ME. [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Administracao de Pessoal Ltda ME., Réu Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips, Aut Waldiney Cardoso Dornellas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Jesus Neto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Jesus Neto\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o alegado às folhas 197 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Odair Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Odair Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0023500-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Regina Thome Malaquias [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Vilma Regina Thome Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 103. \r\n\r\nProcesso: 0182600-52.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DE DESENVOLV ROD TERMIN RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DE DESENVOLV ROD TERMIN RJ, Aut PAULO CESAR GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de folhas 824 foram convolados em penhora exclusivamente quanto ao valor da multa de 10%, devendo as partes se manifestarem , na forma do artigo 884 da CLT e da presente decisão; \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cohen Alonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda., Aut Leonardo Cunha Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Porto Gondim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendes Gonzaga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva Mattos Galindo [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Edwiges Comércio e Representação Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santa Edwiges Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo a reclamada se manifestar na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Celio Cunha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cordeiro de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cordeiro de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson de Mello Alves Neto [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nDeverá o reclamado contra minutar o Agravo de Instrumento e contra arrazoar o recurso ordinário, conforme folhas 02. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Araújo Azevedo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortíssima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tortíssima Lanches Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada promover o pagamento das verbas deferidas(vez que a sentença esta liquidada) bem como ao cumprimento da obrigação de fazer constante de folhas 44/45 no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nExdo: Carla Maria de Melo Steling [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Basf S.A., Exdo Carla Maria de Melo Steling\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbuda Nascimento [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barbuda Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000074-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso Miranda Fradique [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feet Dream Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feet Dream Calçados e Complementos Ltda., Aut Renata Velloso Miranda Fradique\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 620. \r\n\r\nProcesso: 0001308-07.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cristina Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores e Trabalhadores da Funarte - ASSERTE [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores e Trabalhadores da Funarte - ASSERTE , Aut Solange Cristina Gonçalves da Silva \r\n\r\nAnte a sucessiva inércia do autor , foi dada por extinta a obrigação da ré, na forma do artigo 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERV LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos para cálculos , pelo prazo de 10 dias, conforme folhas 257. \r\n\r\nProcesso: 0000455-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Lima Cordeiro \r\n\r\nDeverá o autor esclarecer as agências onde trabalhou e comprovar documentalmente a tentativa de citação da 1ª ré e de seus sócios em 10 dias, com cópia para o 2º réu, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000374-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCR - Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada tomar ciência da expedição de alvará numero 0713/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos de Medeiros [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Mattias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001209-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André de Barros [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio André de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Cosme [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Andre Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Cosme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0219600-13.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON REICHERTE PIMENTEL [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRESTRE MARIT ACID CIA SEGUROS [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERRESTRE MARIT ACID CIA SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de folhas 228 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-19.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Ruffo [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000568-49.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ismael [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Lanches e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença já se encontra liquidada, deverá a ré promover o pagamento das verbas deferidas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0019000-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lenes Franca Correia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Correa Gomes (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lenes Franca Correia\r\n\r\nDeverá o autor , em 30 dias, informar a este juízo acerca do andamento do processo 2004.002.02611-3 e respectiva penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENÇAO E INSTALAÇAO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme folhas 217. \r\n\r\nProcesso: 0001228-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Pedro de Oliveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Pedro de Oliveira \r\n\r\nDeverá o reclamante efetuar o depósito dos honorarios periciais (R$ 2.000,00) . \r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ferreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas De [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Ferreira\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento do processo, sem baixa, na forma do ato 017/2011 GCGJT e artigo 40§2º da lei 6830/80 c/c 791 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORDONI DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista o valor infimo remanescente, deverá o autor indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução ou se pretende a extinção da execução;conforme folhas 140. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Braga Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Braga Gomes\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS874 EM SEUS dezesseis ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VITORIA FOGACA DA SILVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará numero 698/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001673-61.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A., Exdo Banco Santander (Brasil) S.A., Exdo Ciferal Industria de Onibus Ltda., Exdo Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena Netto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Coop.de Trabalho de Prof. Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeverão os reclamados se manifestarem sobre as folhas 278. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Santana Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira de Santana Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000543-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Aparecida Rocha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o recolhimento das custas , no importe de R$ 410,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Hecko [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Hecko \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001508-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira dos Santos , Réu Condomínio Nova América., Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 275/279 _PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ventura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ventura , Réu Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228/233 , apurada a diferença no VALOR de R$ 11.781,93 .Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sofit Car Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanize da Silva Maia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanize da Silva Maia, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre as folhas 457/458 , no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO\r\n\r\nContestar embargos a execução , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Ladislau [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio Carioca \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda., Réu Expresso Mercurio S.A., Aut José Edivaldo do Nascimento, Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 199/206 no valor total de R$ 64.464,87 conforme folhas 207, devendo a 1ª e 4ª reclamadas ao pagamento dos valores homologados em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1309641"
                            ],
                            "1309642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Ramos \r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio César de Almeida Ramos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá o autor impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: PRB Vector Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRB Vector Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá o reclamado se manifestar sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 879§2º da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 199/206 no valor total de R$ 64.464,87 conforme folhas 207, devendo a 1ª e 4ª reclamadas ao pagamento dos valores homologados em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa \r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Car Sul Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309642"
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                        "Atos": {
                            "1314550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Baptista Pereira, Aut Eliane Galvão Ferreira, Aut Ernandes Galvão Reis, Aut Jonas Diniz de Matos, Aut Judith Gomes Louzada, Aut Maria Cecília Cardoso de Castro, Aut Maria Cecília do Nascimento, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, Aut Natanael Oliveira da Silva, Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, no prazo de 48 horas, informe o nº de inscrição no CPF dos reclamantes MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, JONAS DINIZ DE MATOS e JUDITH GOMES LOUZADA, de modo a permitir a expedição do Precatório ainda neste ano, de vez que a data limite é 15 de junho. No mesmo prazo deverão ser indicados os valores homologados convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Jose Augusto Nascimento Costa, Réu: Maria Bernadete Barboza Selva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisval Jose da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisval Jose da Costa, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nO exeqüente para ciência do despacho de fls. 173, devendo comprovar eventual existência de grupo econômico ou indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-44.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Leopoldo da Silva [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leopoldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000574-19.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Drumond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 08 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0034600-05.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES LIMA FILHO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Frontino Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Frontino Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda EPP [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Joao Alberto M Marschhausen\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nO reclamante para que forneça meios eficazes de prosseguir com esta ação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos do Nascimento Dias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos do Nascimento Dias\r\n\r\nA parte autora para que adeque as contas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques Coelho [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hannover Auto Escola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-59.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Arazi Neiva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Arazi Neiva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-90.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001303-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Conceição da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/84 - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 440,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001084-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-27.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jesus de Souza [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gabriel de Lucas [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Darc de Souza [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gabriel de Lucas\r\n\r\nA reclamante para que indique meios eficazes de prosseguir com o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-26.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosali Vieira da Silva [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid s Place Parks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JF 367 Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sidney Pereira da Silva Amorim, Réu: Vagner da Silva Widmer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para manifestação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-25.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARCULINO PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-22.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Janimara Bispo Lopes Fausto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Fausto de Franco Isaias, Réu: Elcio Pereira da Silva, Réu: Jair da Silva, Réu: Marco Antonio Idalino dos Santos, Réu: Lauro Pereira, Réu: Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janimara Bispo Lopes Fausto\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/339 - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001606-93.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Beline Alves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Comercio Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Beline Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001263-97.2011.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda\r\n\r\nA parte ré para que apresente os cartões de ponto referentes aos meses de 06/2004 e 06/2005, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro de Assis Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pedro de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo dos Santos Neto [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-55.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira Lucas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos - Franquia Bob´s (Freire Neto Locação de Equipamentos ME.), Réu: RO OLIMPÍADAS ALIMENTOS LTDA - EPP (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira Lucas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lazaro Nobrega Barreto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lazaro Nobrega Barreto\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS RIMES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS RIMES TEIXEIRA\r\n\r\nO reclamante para ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição e para que cumpra o despacho de fls. 430/431 e 436. \r\n\r\nProcesso: 0000206-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Baptista da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sérgio Baptista da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89 - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-46.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARROSO GANDOLPHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOC. MONTAGENS A/C RITA MARGARETH A.SYLOS, Réu: PADE - PARTIC. ADM. E EMPREENDIMENHNTOS LTDA. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, Réu: Luiz Octavio Themudo [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARROSO GANDOLPHO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 90 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Regina Célia Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Maria Célia Witte Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ESTHER WAINSTOCK, Aut Maria Célia Witte Ribeiro, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut Regina Célia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1261, inclusive para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-25.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Oliveira [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que aponte o valor devido a título de FGTS, atualizado e acrescido de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000328-23.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Pinto [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Perasso Lourenço [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Claudne Martins Pereira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Clélia Freitas Prasil de Siqueira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Clovis Ferreira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cordelina Antunes Corrêa Pinto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cristina Fatima do Rio Fernandes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cristina Raquel dos Santos Piragibe [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Daniela Villela Pedras Costa Pereira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Danilo Bezerra Motta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Davi Gonçalves de Mello [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dayse Barretto de Souza Chagasteles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise da Silva Ferreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise Maria de Carvalho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Denise Rodrigues [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Aut: Denize de Araujo Freitas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dilcinei Vargas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Domingos Pedro Diniz [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Dourival Santos Haanwinckel [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Durval Luiz de Souza Fernandes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Edmilson Antonio da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Edna Guimarães da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eliane Cardoso Louzão [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eliane Cunha de Souza [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Elizabeth de Souza Maciel [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Eloisa Barreto Pinto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Emilia Maria Rosso [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Enio da Silva Torres [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Enio Pinto Garcia [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Evaldo Ferreira Cabral [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fabio Corrêa de Barros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fabio Mattos Agra [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fernando Amalio da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Fernando Barcelos Lima [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Perasso Lourenço, Aut Denise Rodrigues, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nVista às partes para manifestações no prazo de 30 dias, entremeados por outros 30 dias, iniciando-se pela parte autora. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o depósito da diferença de R$ 6.540,00, referente aos honorários do perito, conforme fls. 5461. \r\n\r\nProcesso: 0000724-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalton Cordeiro da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalton Cordeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Siqueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima de Amorim [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacy Coelho Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0149400-51.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO CARDOSO MARTINS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO VALE CORUMBA LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA., Réu: Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO CARDOSO MARTINS\r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição dos alvarás e para que se manifeste sobre os cálculos de juros e atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001079-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Anderson Donizete de Lira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Sérgio Anderson Donizete de Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100 - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 620,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vasques Guerra \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1314550"
                            ],
                            "1314549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0011100-50.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge José Vidal\r\n\r\nExecutado: Daniel Passos Cavalcanti Moreira,DM News Reparos Navais Ltda. (Dona do Mar),Kátia Scardini Passos,Samuel da Silva Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Passos Cavalcanti Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.292,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuel da Silva Veiga,DM News Reparos Navais Ltda. (Dona do Mar),Kátia Scardini Passos,Samuel da Silva Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel da Silva Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.292,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314549"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-66.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEMMA GALGANI DA SILVA SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328 e apresentar a liquidação do julgado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-52.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS DE LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura, Réu: Miguel Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Almagro de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT,. em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz e Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Queiroz e Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Silva de Jesus [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda., Réu: ALZIMAR CLETO DOS SANTOS, Réu: Claudia Marcia Reinaldo Braga, Réu: Paula Maria de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo da publicação certificada às fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0067700-27.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Borges [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Preserve Transportadora de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserve Transportadora de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Rosangela da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1014 e requerer, em cinco dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton de Sousa Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton de Sousa Mesquita\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Costa da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Carletas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29 de junho de 2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0200600-47.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BISPO DA SILVA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BISPO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 285 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001385-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Jesus Ribeiro [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Barão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves de Jesus Ribeiro \r\n\r\nRequerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Fatima Vieira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Fatima Vieira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0033800-73.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ANGELICA DE OLIVEIRA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOR HOTEIS TURISMO SA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da garantia do Juízo no que pertine às contribuições previdenciárias apontadas como devidas, no importe de R$ 12.379,28. \r\n\r\nProcesso: 0000644-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Bruno dos Reis Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-16.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO MENDONCA PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 24.021,80, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000870-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida de Oliveira Emilliano [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-94.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOUTINHO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvim Domingos Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Guimaraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barcelo Siqueira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barcelo Siqueira , Réu Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto com resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PESSANHA DIOGO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VASCONCELOS RIBEIRO\r\n\r\nInformar, em cinco dias, os dados solicitados na petição de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000180-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Chilese de Lima Monteiro [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Silvania Chilese de Lima Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Pereira de Souza [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Neia da Cunha Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o documento requerido às fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0000557-11.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nCgto: Evelin Cabral Couto [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Rainha Santa de Ferragens Ltda. , Cgto Evelin Cabral Couto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69-verso: \"Intimem-se as partes para que informem que outras provas pretendem produzir, devendo, ainda, a ré manifestar-se especificamente sobre os documentos de fls. 59/69. Prazo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela reclamante-consignatária\". \r\n\r\nProcesso: 0001079-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paz Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-42.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LESTANI [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: BC PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Brascep Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento dos tributos incidentes sobre o acordo de fls. 1446, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIZA CAMPOS [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Associação Beneficente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT RIO - Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIZA CAMPOS\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cucco Koureiche [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudei de Castro Ribeiro [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetão Gaúcho de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Espetão Gaúcho de Campo Grande Ltda. , Aut Claudei de Castro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29 de junho de 2012, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0109500-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicaltech Comércio de Eletro Eletrônico Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RF Ppante Indústria e Comércio Ltda., Réu: Presença Componentes Eletrônicos Ltda., Réu: Serviking Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Plante RF Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Costa de Azevedo\r\n\r\nEspecificar de qual das rés é o domicílio apontado às fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0067000-61.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE POLIDORO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE POLIDORO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios necessários à citação da Reclamada para o procedimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Aguiar Vicente [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promoções e Publicações Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: J Macêdo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lim Promoções e Publicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-23.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA, Réu: WAGNER MAIA BARREIRA, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001180-75.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito de Lima Serqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DO PRADO PAIVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em 48 horas, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 46.1115,78, conforme cálculo de fls. 876. \r\n\r\nProcesso: 0207200-65.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EISENHOWER DA SILVA REGIS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P.MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EISENHOWER DA SILVA REGIS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1186. \r\n\r\nProcesso: 0042300-74.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Silva Basilio [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Batista de Oliveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar o CPF da reclamada, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barbosa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Barbosa Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0164300-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PORFIRIO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PORFIRIO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-73.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCA DOS SANTOS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino de Barros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Garden Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: Vilma Souto Martins, Réu: Claudia Souto Martins, Réu: José Pereira Vidal [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sabino de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manoel Vidal Amaro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fome Zero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manoel Vidal Amaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 e vir com meios eficientes à citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088600-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lucio Campos de Castilho [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lucio Campos de Castilho\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-63.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJON JOSE DE SANTNA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: STEFANO MONTI, Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE, Réu: Roberto Pita Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 594 e requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Castro Junqueiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Castro Junqueiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1314588"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0113900-97.2002.5.01.0046 ExCCP\r\n\r\nExequente: ALUIZIO DE PAULA PECANHA\r\n\r\nExecutado: Fabio Carvalho Rodrigues,Luiz Mauro Ribeiro,LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Carvalho Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.011,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Mauro Ribeiro,Luiz Mauro Ribeiro,LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mauro Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.011,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-27.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Mauricio Costa ,NEMESIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA,Magnólia Cardoso de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mauricio Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.645,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-38.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CELIA REGINA MARINS LEAL,Frutas Light de Campo Grande Ltda ME,CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR,SILVIA HELENA MARINS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA REGINA MARINS LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.096,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA HELENA MARINS LEAL,Frutas Light de Campo Grande Ltda ME,CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR,SILVIA HELENA MARINS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA HELENA MARINS LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.096,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-53.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Soares Silva\r\n\r\nExecutado: Melissa Monik Madalena Magno da Silva,Max Acre Kilo Restaurante Ltda.,Max Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Melissa Monik Madalena Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.872,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.,Max Acre Kilo Restaurante Ltda.,Max Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Acre Kilo Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.872,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314586"
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                            "1314587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio 361 Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Almagro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nPelo presente fica m Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em prazo sucessivo, na forma do parátrafo 2º do artigo 879 da CLT, sobre a liquidação oferecida. \r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Carletas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Carletas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29 de junho de 2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314587"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-50.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Franca da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franca da Silva, Réu Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74: Dê-se vista às partes dos cálculos, por 15 dias comuns, valendo o silêncio como anuência. Sem manifestações, expeça-se certidão de habilitação de crédito ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Figueiredo do Nascimento [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Gobal do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0070400-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA MACHADO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)], Réu: Marnon dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.223: Comprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lima da Silva Diniz [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima da Silva Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Mello [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Couto \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, o extrato da CEF e o despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Mario Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 373 verso, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.527,56, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheruillis Soares Mello Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mendes da Rocha Santos [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Mendes da Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão passada pelo sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Penha [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Penha\r\n\r\nAo autor, para apresentar cópia atualizada da última assembleia, contendo a qualificação da diretoria e prazo do mandato, em até 30 dias, sob pena de não deferimento do pedido de despersonalização e expedição de certidão de crédito com posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Silva Scazuza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.522/544). \r\n\r\nProcesso: 0178900-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE NORONHA DA FONSECA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Aut: MOACYR MACEDO DA FONSECA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DENIO MELO HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MACEDO DA FONSECA, Aut SUELY DE NORONHA DA FONSECA\r\n\r\nTer vista das cópias dos documentoos de fls. 259/263 - consulta JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000603-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Elisabeth Grimmer Carneiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Romero dos Santos Abreu [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Romero dos Santos Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.982,10, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0065500-83.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREIRE RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADINHO DA VILA DA PENHA-A/C SOCIA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Jacqueline Barbosa de Araujo, Réu: Nerise F.de L.Alvim devedor derivado de Coladinho da Vila da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0167900-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287: Inicialmente, dê-se ciência as partes da garantia do juízo ( fls. 283/285), não havendo embargos expeçam-se alvaras, facultando-se ao exequente a apresentação do percentual que entende devido ao IR. Aguarde-se a comprovação do recolhimento das custas pelo executado, conforme fls, 245. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wandercy da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ESPLANADA ROUPAS S/A, Aut CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.087,42, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa. [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Correa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da UNIÃO FEDERAL - INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cezar da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão do Rio Comprido Hortifrutti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cezar da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30: diligencie pessoalmente junto à reclamada quanto a entrega das guias do TRCT . \r\n\r\nProcesso: 0043200-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aguiar Fidelis [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gela Guela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aguiar Fidelis\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls.33/41, e para requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. , Réu: Editora JB S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Companhia Brasileira de Diques , Réu: Sequip Participações S.A. , Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio de Azevedo Marinho Junior \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO GONCALVES MAGRO LIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO GONCALVES MAGRO LIRA, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao - credito remanescente, em R$ 14.651,98 , na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva Lucas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Cristiano Paiva Lucas, Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 262/263, fixando-se a condenação em R$ 23.601,28 correspondentes a 1.922.109,91 trs, referentes ao principal e R$ 3.481,49 ou 281.415,30 TRs de INSS reclamante/reclamada, restando, com dedução do depósito atualizado as fls. 260, um crédito remanescente no importe de R$ 22.003,59 ou 1.778.591,03 TRs, em 30/04/2012, sendo R$ 18.522,10 ou 1.497.175,96 trs referente ao principal e R$ 3.481,49 ou 281.415,30 TRs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nSendo a 1ª Rda ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia própria e o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabivel, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cálculos de fls. 264 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino dos Reis Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeylson Izarino Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeylson Izarino Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fl. 180, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira Junior [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Aut: Douglas Pereira Britto [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Aut: Franklin Roosevelt de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Aut: Jaime do Nascimento Ferreira [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Aut: Itamar Martins da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Aut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Aut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Aut: Rui Lopes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Aut: Antonio Olivera Cruz Filho [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olivera Cruz Filho\r\n\r\nAos autores para tomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-43.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIO FONSECA MOTTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir da Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severiano da Silva, Réu Jadir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao-credito remanescente, em R$ 404,01, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Moraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. - Casa e Video, Réu: COOPERATIVA EASY LOAD COOP DO PROF DA AREA DE LOGISTICA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MATOS LIMA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MATOS LIMA, Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao-credito remanescente, em R$ 23.049,43, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0076100-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSP DE PASSAGEIROS DO ERJ N/P PRESIDENTE, Réu: ANTONIO FERNANDES RIVERA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MIGUEL ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROGERIO MARINHO LIMA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0056400-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055200-18.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Sacramento Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sacramento Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 161/224. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGELI DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Luiz de O Soares (OAB: RJ 41677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: ORGANIZACOES LASER TRANSPORTES LTDA, Réu: GISELE MARTINES MARQUES GOMES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSA MARIA DE ARAUJO GOMES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. ( fls. 164).\r\n\r\nio. .\r\n\r\nId: 1310395"
                            ],
                            "1310396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Stiebler [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca Arte e Producao S/C Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praca Arte e Producao S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000494-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos Neves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da reclamada, fls.81/86. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Nogueira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nogueira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nIndeferido o pedido de remessa dos autos á contadoria do juízo para liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Raiol da Rocha Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Raiol da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de resposta da Junta Comercial do Estado do Paraná. \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Miranda [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pequenos Brilhantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Miranda\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com o despacho de fl.108 verso. \r\n\r\nProcesso: 0141900-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Crisio Correia dos Reis [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apontada pelo INSS às fls. 276, no importe de R$ 5.388,48 em 31/12/2011, devendo a ré atualiza-lo até a data do recolhimento, utilizando os mesmos parametros de fls. 276.\r\n\r\nProcesso: 0116800-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0197600-36.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DA SILVA SOUZA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOFLORA BANGU LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nId: 1310396"
                            ],
                            "1310397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0011900-40.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela da Cunha Soares\r\n\r\nExecutado: FABIANA GONÇALVES DE MELLO (devedora derivada),Anglo School Ltda.,Goncalves Mellos Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.,Cláudio da Costa Pamplona (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA GONÇALVES DE MELLO (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.138,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310397"
                            ],
                            "1310430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0075900-64.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CARNEIRO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLICLINICA DA PENHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Paixão Pereira \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes , Better Recursos Humanos n/p sócio Djanete Araújo Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.146\\153: Procedente em Parte quanto à 1ª reclamada. A 2ª ré condenada subsidiariamente e a 3ª ré, solidariamente, pela condenação subsidiária imposta à 2ª ré. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 420,00 pelas rés. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310430"
                            ],
                            "1312740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0019000-90.2000.5.01.0047 - Rte. LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (Adv. Moises Rodrigues - OAB/RJ: 058800/D) Rdo ESTÉTICA JARDIM BOTÂNICO SC LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Costa de Magalhães - OAB/RJ: 01334/B) - Bem(ns): 1) Um aparelho para redução de gordura localizada Alpha, constituído por três aparelhos de lâmpadas ondas curtas banda a hidrosson nº serie 015634 e uma cama móvel em ferro e madeira revestida em curvim cor abobora, bom estado de conservação, avaliados em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 370, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pepe, 1360, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1312740"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio José de Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 -D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Candido dos Sanrtos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Loenia Cristina Gouveia de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.06.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000606-12.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio José de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: André da Fonte Santos, Réu: Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir em 10 dias com os documentos solicitados pelo autor as fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Sant Anna [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Sant Anna\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0024400-19.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA JANETE ROSA DE ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesuino dos Santos Neto [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlarm Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jesuino dos Santos Neto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1313734"
                            ],
                            "1313735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nogueira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Delfino Felippe Guimarães [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda., Réu: Shopping Cittá América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Delfino Felippe Guimarães\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0002400-49.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS DE ASSIS [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ARSR Participações Ltda., Réu: Andre Rousso, Réu: Simone Rousso, Réu: Regina Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte Valores Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva Beck [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Silva Beck\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001449-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vicente Malta Filho [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Serviços de Automação, Portão, Garagem, PABX, Alarmes, Instalação de Equipamentos Eletrônicos em geral, Grades Tubulares em Alumínio e Ferro Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vicente Malta Filho\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sessa de Santana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maximo [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUERRA, Réu KM ESTALEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0009600-39.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Cardoso Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda. [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Porto Ltda.\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA, Réu: Luciana Santos Macedo, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: José Claudio do Couto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Aut: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clarindo Ferreira , Aut Osmar Truta Durão\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1313735"
                            ],
                            "1313736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pinheiro de Oliveira Júnior [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pinheiro de Oliveira Júnior \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lima de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Lima de Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000625-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sampaio de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sampaio de Carvalho \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Barbosa de Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barbosa de Santana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000609-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Networks Serviços Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000636-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Octaviano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sorvete Itália Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Octaviano \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jurema Pinheiro Correa [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jurema Pinheiro Correa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000611-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nadaes Macedo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nadaes Macedo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000618-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Firmino dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Firmino dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista de Araújo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Batista de Araújo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusamar de Moura Ribeiro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusamar de Moura Ribeiro da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Neves [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Neves\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mendonça de Matos Alves [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mendonça de Matos Alves\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000608-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nascimento dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Nascimento dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1313736"
                            ],
                            "1313737": [
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                                "Processo: 0000604-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porpino [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Porpino\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000632-10.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Adina Cardoso Lima [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Adina Cardoso Lima\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gonçalves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Gonçalves \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Luiz dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Macedo Campos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valéria da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valéria da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000603-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Cordeiro Delgado\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Alimentação Sadia para o Trabalhador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0216500-30.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel de Souza Nogueira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel de Souza Nogueira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000622-63.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinei Moreira de Sousa Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Moreira de Sousa Alves\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000619-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Reis Barbosa da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: LA República Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Reis Barbosa da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nAdvogado do autor: comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para completar o preenchimento da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Jefferson de Jesus [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Jefferson de Jesus \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rego \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Santos de Jesus [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Santos de Jesus\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Oliveira [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aplic Inset Pragas Imunizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1313737"
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                            "1313732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira \r\n\r\nRéu: Astra Alimentação Sadia para o Trabalhador Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astra Alimentação Sadia para o Trabalhador Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313732"
                            ],
                            "1313733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FORTUNA DE AQUINO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Ferigato , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel França Brandão\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto Roberto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001014-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Amélio Pequeno \r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. , Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Diogo de Paiva Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0157300-92.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES PORTELA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0022700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA CARLA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: COLORAMA BRINDES LTDA, Felipe de Moraes Padua, Ana Paula Gentile Padua\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Gentile Padua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 207 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313733"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-29.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEVES DE PINNA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: HORTENCIA MARIA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Réu: José Maria Silva Vieira (espólio de), Réu: Luiz Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEVES DE PINNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 676, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-63.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos LTDA , Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Batista de Souza [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Portuguesa Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 64, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0106300-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL MARTA GERALDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transves Transportadora LTDA ME [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)], Réu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)], Réu: Valdomiro Pantozzi, Réu: Eunice de Souza Pantozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL MARTA GERALDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Moura [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigua Refrigeracao Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigua Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nFace o requerimento de parcelamento da cota previdenciária, o advogada da executada deverá retirar cópias legíveis da petição do Procurador do INSS, com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições. Após, deverá levar as referidas cópias à Central de Atendimento ao Contribuinte, na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, térreo, para solicitar o parcelamento. Deferido o parcelamento, este deverá ser comprovado nos autos, bem como todas as parcelas pagas, informando quando se tratar da última parcela. Prazo de 30 dias, sob pena de penhora de bens e créditos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-17.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardozo Cruz [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardozo Cruz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 92241-81.2006.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Alfa Park [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Alfa Park\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS MAIA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Francisco Freitas, Réu: Ivone Berger Patuzo, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento , Aut Pedro Paulo Ribeiro da Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 117.933,95TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 24.271,58TRs + custas, no valor de R$ 41,60. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Fátima da Fonseca Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a referida GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campos Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Oliveira Araujo [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campos Filho\r\n\r\nFornecer cópia integral da certidão de ônus reias do imóvel, em 30 dias, conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0070500-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Trancoso [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Vera Lucia dos Santos Trancoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0104000-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Raquel Boiteux Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda., Aut Patricia Raquel Boiteux Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-29.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleiana de Fátima Lana [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Salgado da Costa [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleiana de Fátima Lana\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Galdino dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gertor Mao de Obra do Trabalho Porturario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.503,23TRs, bem como da expedição do alvará n° 0836/2012 à Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000633-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mates [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mates \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-98.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE CASTRO CORREA [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE CASTRO CORREA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 284, eis que já liberado o valor integral de seu crédito nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Mendonça [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Mendonça\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 228. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA FILHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o valor equivalente a 12.633.465,05TRs a ser depositado pela 1° reclamada em favor da 2° reclamada+ o valor equivalente a 29.114.545,50TRs a ser pago pela 2° reclamada a favor do reclamante + custas, no valor de R$ 638,46. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 519. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Deverá o autor informar se já foi incluído em folha de pagamento o valor da complementação de aposentadoria com a conversão do índice do tempo de serviço para o fator 1,40. \r\n\r\nProcesso: 0089800-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C Construções Incorporações Empreendimentos Com. Ltda [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Junior, Réu: Concic Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1314454"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-21.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Berthoux Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Berthoux Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1106, que defere a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Roberto [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Roberto\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 171, em 10 dias, devendo comprovar, no mesmo prazo, se o Sr. José Carlos da Silva é sócio da executada .\r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA SALABERGA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA SALABERGA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-79.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 529. Prazo de 30 dias. Retirar as peças do Agravo Instrumento n° 143340-61.2004.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Beltran Martins ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-67.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PHILIPPE A.ROGER WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GERARD R.ANDRE WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GRACA MARIA B.ROLLEMBERG [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELIANE MARIE LOUISE .WAGNER [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CATHERINE RAYMONDE MARCELLE WAGNER [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-31.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA CHAGAS DA SILVA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMERCIO E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a pretensão executiva, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0117900-68.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CORREDOURO SANTOS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT Centro de Integração Social Através do Trabalho , Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORREDOURO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA NETO [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU V CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 223, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO NASCIMENTO (espolio de) [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO NASCIMENTO (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 3º Ofício de Notas [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 3º Ofício de Notas , Aut Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 374.873,18TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 29.286,80TRs + custas, no valor de R$ 185,02. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0199500-82.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO PIRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEDABLIU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução por abandono da causa, pela parte autora não ter conferido andamento ao processo por mais de cinco anos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Cavalcante Buarque , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Alexandre Junior , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira da Mota [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda - ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira da Mota \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 192. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira Maia [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A , Aut Thiago Siqueira Maia \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.415.477,39TRs + custas, no valor de R$ 19,40. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 117 e 143. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 313.302,08TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil e custas = R$ 19,40.(GRU/18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0132100-70.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda., Réu: Lydio da Hora Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Wellington Correa da Costa Junior, Réu: Catarina Anselma Torres do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magioli de Sant Anna [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magioli de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MENDONCA DE SIQUEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MENDONCA DE SIQUEIRA\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 605, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Borges da Costa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast SHop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Borges da Costa, Réu Fast SHop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.506.547,80TRs + INSS, no valor equivalente a 229.888,04TRs + custas, no valor de R$ 78,79. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 265. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.042.916,70TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 229.888,04TRs e custas = R$ 78,79(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-22.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Aut: VALTUIR APRIGIO [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: WH RECUPERADORA DE AUTOS LTDA, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: Helio Ricardo Pereira, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS, Aut LUIZ GOMES DA SILVA, Aut VALTUIR APRIGIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MATTOS [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução por abandono da causa, pela parte autora não ter conferido andamento ao processo por mais de cinco anos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Getulio dos Santos, Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 159, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato da Silva [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lana Cristina Lobato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE V. DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 776, por 10 dias .\r\n\r\nId: 1314453"
                            ],
                            "1314479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Couto [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Zulmaria dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda., Réu: Taií - Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Zulmaria dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000601-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Francisco Chenque Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Francisco Chenque Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Silva da Costa [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Silva da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Figueiredo Duarte [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Figueiredo Duarte \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000605-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Sousa dos Reis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Sousa dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sebastião da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Avelar Camara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Avelar Camara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000616-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ataide Sena [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ataide Sena \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/06/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1314479"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0156900-31.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., Glória Maria Ventapane dos Santos, Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria Ventapane dos Santos, Jane Mara Ventapane dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILEIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CHOPP COM BANANA BAR E LANCHONETE LTDA ME, ADEMAR GUIMARAES AQUINO, Ângelo dos Anjos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR GUIMARAES AQUINO, Ângelo dos Anjos Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 153/154, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CAMPOS\r\n\r\nRéu: Ivetan Coifeur LTDA ME , Tânia Gomes de Castro, Ivete Conceição de Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Conceição de Almeida da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica,e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314456"
                            ],
                            "1314455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0009400-97.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA MELLO\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Martha Strecht Rangel, Christiane Correa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Lucia dos Santos, Fernanda Alves Martins de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA MACHADO GOMES\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Leandro de Almeida Corrêa, Vera Lúcia de Almeida Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia de Almeida Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 151/152 e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo do Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda ME, Gesse Lopes Fernandes, Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Gesse Lopes Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 182/183, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314455"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Rodrigues Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Hamilton da Conceição , Réu: Adilson da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Rodrigues Martins\r\n\r\nter ciencia da certidão do Sr oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Gonçalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indáustria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indáustria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056700-96.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nvir com a diferença devida conforme promoção da contadoria no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes Amorim da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/082012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Almeida Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Almeida Silva, Réu United Air Lines Inc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felinto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Compax Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: RENATA DOS SANTOS NOVO ALVES, Réu: SANDRA DOS SANTOS NOVO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compax Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo autor para manifetar-se , em 5 dias, sobre a proposta do 2º réu, e venha a 2ª ré com o crédito exequendo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Deyvid Pereira Damasceno [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Habil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habil Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias ,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS GRAVINI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS GRAVINI\r\n\r\nter ciencia dos documentos acautelados e folhas 447/449,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier (Espolio de) [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Luciano Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Aut: Rafael Dias Xavier [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Grupo Hamburg-Sud [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Réu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Navegacao e Logistica Ltda., Réu Grupo Hamburg-Sud, Aut Jose Francisco Xavier (Espolio de), Aut Luciano Dias Xavier, Réu Navegacao Mansur S.A., Aut Rafael Dias Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os embargos opostos pela reclamada foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos Lima \r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000442-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza Filho [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floret Limeira Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Bonifácio Machado [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBC Empresa Brasil de Comunicação \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel João da Silva\r\n\r\nTerem ciencia dos honorários pericias, no valor de R$ 1.800,00, vindo o autor com o depósito e ao final suportados pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nvir com o deposito dos honorarios periciais, em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Melo [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista de Melo , Cgte Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada improcedente e procedente em parte a ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Afonso Bastos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Afonso Bastos, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Mendonça Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Mendonça Fernandes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora fls 420/1 foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e dos cálculos de fls 440. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE VIEIRA FURTADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE VIEIRA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001434-70.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Eico Acaqui [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Eico Acaqui\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Paula\r\n\r\nTer ciencia da CPE juntada aos autos, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz\r\n\r\nRegularizar o polo ativo e dar prosseguimnento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001313-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem José da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Rubem José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-45.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Gomes da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperfil Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Gomes da Silva \r\n\r\nter ciencia da certidão do oficial de justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nvir, no prazo de 10 dias, com comprovante de deposito da contia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Purificação Teixeira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Purificação Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Grifo Ferreira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\ninformar, em 5 dias, se concorda com a isenção pleiteada,em face da inversão do ônus da sucumbencia,valendo silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vieira de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vieira de Souza\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0106700-85.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda. ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Jose Romero de Lima, Réu: Rodolfo Bambino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lima\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 130 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da resolução Adm nº 06/2006. \r\n\r\nId: 1314108"
                            ],
                            "1314109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-31.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BOSCO [Adv. Celia Regina Leite da Silva (OAB: RJ 69483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS BOSCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nTerem ciencia de que foi fixado o valor da perícia em R$ 3.000,00, em ato contínuo, venha o reclamante com o depósito da 1ª parcela, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-10.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILBMAR SANTANA DOS PRAZERES [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: IZOTEQ TECNOLOGIA QUIMICA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILBMAR SANTANA DOS PRAZERES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia dos documentos acautelados nos autos e requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comécio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Teixeira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se, e informar o novo endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Madureira Viana [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKLIN MORAIS BEZERRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Madureira Viana\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Ofiicial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146500-91.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Barros Denubila [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Sildes dias de oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Nunes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000631-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Matos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Top Market de Campo Grande Ltda. [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Top Market de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-25.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Lavor [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Caixa Socorros D. Pedro V Ltda. [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Lavor, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Caixa Socorros D. Pedro V Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-71.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: NET GLOBAL TELEINFORMATICA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 20 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araújo de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Araújo de Souza , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.281/88 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.147,80, equivalentes a 173.610,97TRs pro-rata, ao reclamante R$ 1.685,97, ao INSS R$ 419,72 , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 42,11, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento \r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Torres de Lemos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Rachid Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovô Rachid Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-41.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FREITAS [Adv. Wagner Vieira (OAB: RJ 82277 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 240 e ter ciencia do despacho de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0225700-26.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM VELLOSO GUIMARAES [Adv. Luiz de Campos Herdy Silva (OAB: RJ 89535 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM VELLOSO GUIMARAES\r\n\r\nVir com o valor das custas, R$ 200,00, em guia judicial comum, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 204/5. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000593-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Crespo da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Genival Crespo da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/90, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.025,47, equivalentes a 810.377,36 TRs pro-rata, ao Autor R$ 8.421,88 ao INSS Rte R$ 80,38 e Rda R$ 279,33, ao IR R$ 1.054,36 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 189,52, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso e Castro, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000321-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Pereira [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mar Madeiras Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Mar Madeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-83.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 272/276, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Torres [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mirian Quintilhan Webber Costa Novo (OAB: RJ 95815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Torres\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmerson Alves de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado nos termos do Art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: Gestora de recebíveis tetto habitação S.A. (sócia), Réu: Eugênio Pacelli Marques de almeida holanda (sócio), Réu: Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, R$ 1.036,94, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1314109"
                            ],
                            "1314110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo reclamante, a fim de viabilizar a execução provisória requereida. \r\n\r\nProcesso: 0001153-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0159400-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frota Lima [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Auto Comercio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Simone da Silva Lira (OAB: RJ 123564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia certidão do Sr Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Rocha da Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Maprife Comércio Materiais Didáticos Ltda. - Microlins Brasil S/C Ltda., Réu: Microlins Brasil S/C Ltda., Réu: Fundação Mudes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Rocha da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Salgueiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASIELA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLASIELA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-40.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO CAMPBELL [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: COLEGIO PINHEIRO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTEIRO CAMPBELL\r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos de fls 424/426, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roniel Brito Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Alberto Alves Dias, Réu: Walter Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, Réu RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução . .\r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FREITAS PINTO [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FREITAS PINTO\r\n\r\nIndefiro o requerido, compete à parte solicitar a habilitação do crédito exequendo na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0119300-22.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA, Aut ROGERIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Boaventura dos Santos [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Boaventura dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, certidão do Sr Ofivcial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ CEG, Aut IEDA DOS SANTOS\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.343 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.344/5 para fixar a diferença devida em R$ 3.696,21 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Souza\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mota da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: All América Latina Logística Intermodal Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All América Latina Logística Intermodal Ltda., Aut Antonio Marcelo Mota da Silva\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lieberenz Pinto [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Rubens de vasconcelos tavares (sócio), Réu: Luciana de vasconcelos tavares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus, Réu Tim Celular S.A., Aut Vera Lucia Lieberenz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-22.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY IND COMERCIO CONFECCOES ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)], Réu: Arnaldo correa da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Ribeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000621-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Ribeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 149, dos documentos acautelados e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRASSI [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GRASSI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALARICO DE MATOS MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ASA BRANCA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO DE MATOS MESQUITA\r\n\r\nTer ciencia da mensagem eletronica juntada aos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Candido de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Citicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Candido de Souza Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-92.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Tavares de Souza [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia da Conceicao Goncalves Dias [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminia da Conceicao Goncalves Dias\r\n\r\nTer vista da petição da AGU requerendo a execução da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Guimaraes dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Guimaraes dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: ENEAS QUINTAL DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ENEAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Egdo ROBERT RONALDO PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1314110"
                            ],
                            "1314111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000418-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Galdino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: RJZ Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fernandes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GAGO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GAGO, Réu JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldete de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spaço Hair Flamengo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 225 e 267. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 376/383 para fixar a diferença devida em R$ 707.652,28 , equivalentes a 57.200.847,76 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nId: 1314111"
                            ],
                            "1314105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2012\r\n\r\n0043600-88.2008.5.01.0050 RTOrd\r\n\r\nExequente: Athos Muscy Luedy\r\n\r\nExecutado: Center Empreiteira Ltda.,COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Center Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.292,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314105"
                            ],
                            "1314106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Figueiredo\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Ambev Companhia Cervejaria Brahma , SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda., FERNANDO ALVES BARBOSA JUNIOR (SÓCIO), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., SERGIO LUIZ BORGES (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:26 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pimentel Dias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314106"
                            ],
                            "1314107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Gestora de recebíveis tetto habitação S.A. (sócia), Eugênio Pacelli Marques de almeida holanda (sócio), Gil Mauro Wajnberg (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênio Pacelli Marques de almeida holanda (sócio), Gestora de recebíveis tetto habitação S.A. (sócia), Gil Mauro Wajnberg (sócio), Sistema Rhema de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, R$ 1.036,94, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Mota da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., All América Latina Logística Intermodal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314107"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS UBALDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS UBALDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correia [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, conforme ata de fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0000269-42.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivamar Lima de Souza [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamar Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, conforme ata de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001521-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Idelfonso Martins [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Idelfonso Martins \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, conforme ata de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001380-61.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO REIS AGUIAR [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda., Egdo Jorge de Ataide Lima, Egte RICARDO REIS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Ferreira Guerra [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Ferreira Guerra , Réu Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenildo Ferreira Lucio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenildo Ferreira Lucio, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos declaratórios da parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira de Matos [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Ferreira de Matos, Aut Suely Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1313522"
                            ],
                            "1314590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Rosa Gomes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Rosa Gomes , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Mathias Duarte [Adv. Leonardo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 105978 - D)]\r\n\r\nRéu: Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raf Arquitetura e Planejamento Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1314590"
                            ],
                            "1314605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia da Costa Campista \r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314605"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1312162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Aguiar Cavalcante [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Valéria de Aguiar Cavalcante\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0219200-58.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1203. Ficar ciente de que quanto ao requerimento da ré Furnas o Juízo se reportou ao despacho de fls. 1175. \r\n\r\nProcesso: 0090100-16.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GODINHO GOES E OUTRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Vilma de Santana Oliveira sucessora causa mortis de Carlos Roberto Oliveira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido requerimento de fls. 333: vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GAMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de que constatou o Juízo que corretos os valores liberados através dos alvarás de fls. 1482/1483. \r\n\r\nficar ciente de que tendo em vista que os cálculos da contadoria já haviam sido processados em conformidade com a determinação de fls. 1501, não há diligência a ser determinada perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guerra [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guerra\r\n\r\nFicar ciente de mandado devolvido com certidão negativa, fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Paulo Henrique Mariano de Carvalho\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rodrigues [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Rodrigues\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONI DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO PROJECT MANAGEMENT LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIWAY COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-47.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A., Réu: MÚCIO ATHAYDE, Réu: STAEL MARIA ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Frederic Mirault Pinto [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Frederic Mirault Pinto\r\n\r\nJuntar aos autos documentos hábeis para comprovação do alegado a fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0226000-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO COITINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira Soares Filho [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydson Tavares Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., Aut Lydson Tavares Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 171 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.983.584,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 231.986,05 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perreira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Bento da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 149 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0074700-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Teles [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Teles \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000965-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Mix Comércio de Art. de Armarinho Cama Mesa e Banho Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0219700-27.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEONEL DIAS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut WELLINGTON LEONEL DIAS\r\n\r\nficar ciente de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, consoante fls. 337. Total devido pela rá: 769.023,37. O Juízo já se encontra garantido e já foi expedido alvará pela parte incontroversa.\r\n\r\nProcesso: 0001087-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Xavier da Conceição [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Nossa Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Xavier da Conceição \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-29.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Monteiro Proença [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Monteiro Proença , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000265-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda. ME, Aut Laerte da Silva Lima\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000411-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves Barreto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Gráfica Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico, Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Esteves Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação da reclamada devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gomes da Cruz \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000624-49.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lamenza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva Medeiros [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcable Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva Medeiros, Réu Netcable Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000362-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cunha Emiliano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cunha Emiliano \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209. \r\n\r\nId: 1312162"
                            ],
                            "1312163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001409-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Freire Costa Alvadia \r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Ltda., Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Passenger Card Corretora de Seguros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 07.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312163"
                            ],
                            "1312164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0157900-17.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fusão Injection de Turiaçu Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Paes MEndonça, Maria Elena de Azevedo Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 2.418.503,70 TRs, e custas de 380 reais, em 15 dias, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. Sob pena de execução com multa de 10%, consoante fls. 86. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312164"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-60.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelice de Souza Florencio Cascardo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelice de Souza Florencio Cascardo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Almeida da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 109 e de que será extinta a execução, bem como ciência da expedição dos alvarás, ao reclamante, nº 0876/2012 (BB), INSS, nº 0877/2012 (BB) e à Fazenda, nº 0878/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Borges de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone Maria Borges de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 566.\r\n\r\nTomar ciência de que, quitados os créditos do autor e previdenciários (vide GPS de fl. 556), foi dada por extinta a execução nos autos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Crisostomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223: \"Garabtida a execução, convolo os depósios em penhora.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Caetano [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Refrigeração Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Refrigeração Ltda. ME, Aut Nilson Caetano\r\n\r\nVenham as partes para tomar ciência da decisão de fls. 147/150-v.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado à condenação pra este efeito específico, na forma do art. 789, VI e parágrafo 2º, d CLT, pela(s) ré(s). .\r\n\r\nProcesso: 0064100-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teles dos Santos [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Serviçe Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Matias de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Gleyson Matias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.388 : \"Homologo os cálculos de fls.378/387, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 20.856,69 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.980,07, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0131800-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Conceicao Portugal Pires [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes Pereira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Robson Antônio de Jesus Damasceno [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Conceicao Portugal Pires\r\n\r\nVenha o autor sucumbente para comprovar o recolhimento das custas no valor de 310,00, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Aquino Paes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calheiros da Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo impugnado, conforme despacho de fl. 537, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda., Aut Deoclecio Ferreira da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044400-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO TEMPERINI [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S.A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S.A (MASSA FALIDA DE), Aut JORGE ANTONIO TEMPERINI, Réu MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S A, Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl.581/581-v. Sendo a sucessora RIo Nave Serviços Navais Ltda ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-17.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Conceicao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Rewan do Brasil Ltda, Réu: Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COSME DE JESUS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: JORGE RIBEIRO DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO COSME DE JESUS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-93.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMILDO SILVANO DA SILVA [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTER ELETRICIDADE E INSTRUMENTACAO LTDA, Réu: Joao Eusebio Vilella Ouverney, Réu: Maria Ester Moreira Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMILDO SILVANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1314153"
                            ],
                            "1314224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-58.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES SANTOS [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-95.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRA SALES DE ASSIS LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Ilse Avila Machado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: José Luiz Machado, Réu: João de Melo Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRA SALES DE ASSIS LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimere Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Aline de Oliveira Araujo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Carmem Lucia Pinheiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Ativa Serviços Eletrônicos LTDA, Réu: Ativa Participações LTDA, Réu: Concreta Service LTDA, Réu: JCR Transportes e Logística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Araujo, Aut Carmem Lucia Pinheiro da Silva, Aut Maria Rosimere Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BRITO FERREIRA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BRITO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-08.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL-MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-37.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marinho dos Santos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Livia de Andrade Bernardes [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marinho dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Maui Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Vieira \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria dos Santos Lopes (OAB: RJ 29133 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ÁLVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: TSUNEHIKO HIGUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-12.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAGALHAES JACCOMASSI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSANDREZZA TRANSPORTES LTDA, Réu: Luiz Claudio de Oliveira Rodrigues, Réu: Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAGALHAES JACCOMASSI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Mallet [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: RONSON PUBLICIDADE LTDA. , Réu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cordeiro Mallet\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-77.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abitan Salomão de Almeida [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaq Comércio de Máquinas LTDA. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abitan Salomão de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl.133.\r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência: 27/06/2012 às 09:45. Tipo de audiência: Instrução.\r\n\r\nCientes as partes de que ficam mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0007200-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Elias da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Elias da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO DANIEL [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEICAO DANIEL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-82.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PARGA LISBOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PARGA LISBOA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Pagels Gonçalves [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimentos Educacional Ltda. [Adv. Jeane Fatima da Silva (OAB: RJ 131629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Pagels Gonçalves \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-83.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO KOCH DE ANDRADE [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIPARK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE FORMICA LTDA, Réu: Delamar Trancoso Bastos, Réu: Marcio Luiz Rosa Bastos [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: Maria Alice Cottas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO KOCH DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda., Réu: Ginaldo Sousa Fonseca, Réu: Rosangela Levina Colares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-38.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-32.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARDEM DE ARAUJO LIMA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Ludrimar Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WARDEM DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1314224"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0053500-56.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Antonios Hanna Youssef Safi, Laudy Antonios Safi\r\n\r\nPelo presente fica m Devair Abreu da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl.194/199.\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Brito\r\n\r\nRéu: Spead Road Veiculos Ltda ME., Rafael Almeida Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza de Almeida Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 92.\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001338-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reforma Serviços de Carpintaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WWG 158 Reforma Serviços de Carpintaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"Homologo os cálculos de fls. 49/59, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.398,78, devido ao autor, no\r\n\r\nprazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas\r\n\r\n(BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 610,12 e das custas no valor de R$ 120,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314154"
                            ],
                            "1314225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Cucco, Michel Augier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 204 e 226.\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314225"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1312497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a preliminar suscitada nos embargos de execução, deferido o sobrestamento do feito até a decisão do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Balbino de Sá [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Cristal Iguatemi Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Balbino de Sá\r\n\r\nVista de fls. 56 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Felipe [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P DRA. MARIA HELENA MEDINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Felipe , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GAMA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DYTREX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: YASUSHI NITTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nTI: Paulo Eduardo Cataldo Siston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GAMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-16.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Marciano de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dobem Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marciano de Oliveira, Réu Transportadora Dobem Apucarana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio, Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-61.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Silva Ferreira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renê de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olímpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renê de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Paixão \r\n\r\nVista ao reclamante da documentação juntada às fls. 259/714. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Flores Costa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Flores Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Paulino da Assunção [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Adriana Resources Mineração Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Resources Mineração Ltda. , Réu Brazore Representação Importação Exportação e Consultoria Ltda., Aut Leonel Paulino da Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Venilton Galvão \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Aguiar da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Call Tecnologia e Serviços [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brandão Aguiar da Silva , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Call Tecnologia e Serviços , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-18.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA GRACIANO [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: Carlos Alberto Marenga socio rda, Réu: Roberto Ramos Vieira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA GRACIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Franco Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Flavio Cardoso de Farias, Réu: Jose Henrique Felzenszwalb \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Franco Soares\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fls. 97-v, fornecer, em 10 dias, cópia legível do RGI relativo ao imóvel a ser penhorado (documento de fls. 90/95). \r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Targiano Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, Egte Marisa Targiano Schueler de Carvalho, Egdo SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Gama [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Franco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Franco , Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Venancia Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Venancia Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 92/93, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Custodio Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Custodio Filho\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a ordem cronológica informada às fls. 678/680. \r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Gomes Lima, Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Herculano da Conceição [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Herculano da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário de fls. 107/115, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-59.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Jose Amaro da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Jesus Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Jesus Queiroz , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1312497"
                            ],
                            "1314179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-41.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Alves Ferreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Merconsul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Alves Ferreira , Réu Merconsul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/06/12 às 13:30h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000549-04.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Matos de Souza [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia Cristiani Nielsen, Aut Monica Matos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineci Raposo da Camara [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A., Réu Fundação Banrisul de Seguridade Social , Aut Sineci Raposo da Camara\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 950 designando o dia 27/11/2012 às 15:10h para inquirição da testemunha Ivoni S. dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Monteiro Fagundes [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Monteiro Fagundes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000102-16.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Alencar Navarro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Alencar Navarro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-63.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Aut Michael Anthony Fernandes de Mello , Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA\r\n\r\nTer ciência da data da audiência na CPI, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-03.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria França do Vale [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Abreu [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Abreu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: NEIDE GOMES DA SILVA, Réu: FABIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens que possam garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-74.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Coelho da Silva [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Castro [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Castro, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emilio Hildebrando [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Emilio Hildebrando\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roberto do Nascimento\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pedro do Carmo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Pedro do Carmo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Araujo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Valverde de Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Shirlei Valverde de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001375-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelindo Teixeira de Carvalho [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Sispag Fundação Assegur [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Esmelindo Teixeira de Carvalho, Réu Sispag Fundação Assegur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Sousa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro Sousa da Mota , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro da Silva Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nVista dos calculos de fls 237/245 ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081500-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cruz [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmontana Construcoes Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmontana Construcoes Ltda., Aut Wagner Santos da Cruz\r\n\r\nCiência de que foi tornado nulo o despacho de fls. 375 e demais atos praticados a partir de fls. 376 até 379. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira dos Anjjos [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira dos Anjjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia de Paula Viana [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lúcia de Paula Viana, Aut Vera Lucia Soares Pires \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-97.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBCIMAR DE OLIVEIRA SERRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista de fls. 277. \r\n\r\nId: 1314179"
                            ],
                            "1314183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000595-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jeronymo Gonzaga\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314183"
                            ],
                            "1312506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, Danilo Ribeiro Rodrigues, Gerdau Acos Longos SA, Globosat\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.285, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Venancia Pereira \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 92/93, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda., Luiz Cerqueira Guimarães , Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Fátima Cláudia Villas Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.139, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA PORTELL(Espolio de)\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.417, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SILVA LOWENHAAR- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Nascimento Campelo de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.n/p socio Edimir João Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Edmir JOao Ferreira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312506"
                            ],
                            "1314190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0169400-55.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Valmir de Souza Paula, Joao Henrique Nunes Vieira, PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA na qualidade de sucessora do TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (nova denominação de TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA.).\r\n\r\nTerceiro Interessado: Prosegur do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Henrique Nunes Vieira, Valmir de Souza Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009200-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Meira Lima\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade\r\n\r\nPelo presente fica m Sueli de Jesus Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djone Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Nigri, Patricia Abramant Guerbatin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Paranhos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Everton da Fonseca Oliveira, Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nPelo presente fica m Everton da Fonseca Oliveira, Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.62 ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emilio Hildebrando\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Costa de Miranda\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Imiracy Daltro Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314190"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDEMAR SANTOS CRUZ [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIDEMAR SANTOS CRUZ\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nÀs partes, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante da penhora realizada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Jorge de Almeida Serrao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Jorge de Almeida Serrao\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VENANCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA VENANCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: JOEL BERNARDINO , Réu: SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-15.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacqueline Moura Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-25.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA, Aut ESPÓLIO DE JOSE DOS SANTOS SOUZA - REPRESENTADO POR LUCIA TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001416-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Curtinaz Centeno de Rezende [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Curtinaz Centeno de Rezende , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0201900-74.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AISLAN CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AISLAN CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Riobrita Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda \r\n\r\nAo embargante, para que venha como o depósito da diferença, garantindo o Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICACOES SA, Aut CELIA ROCHA LIMA\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Torres [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-90.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Gonçalves de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-54.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: L C PREST SERVICE LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Cgte: MITILENE RAQUEL DA SILVA\r\n\r\nCgto: MITILENE RAQUEL DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Cgto: ADACIL DA COSTA, Cgto: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MITILENE RAQUEL DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023400-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Menezes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza da Conceição Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Copacabana [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Copacabana , Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023900-81.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PINTINHO LTDA, Réu: EDNALMO PEREIRA BERRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-14.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Maria Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira dos Santos , Aut Sandra Nogueira \r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001424-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Guia Rodrigues [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Set Instrumentos e Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Guia Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para que justifique, em 10 dias, o requerimento contido na petição anterior, tendo em vista a certidão de fl.29. \r\n\r\nProcesso: 0076500-89.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACIO ADAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JOSE MACIO ADAES\r\n\r\nCiência às partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-26.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Alberto Gomes Paradas Salão de Cabeleireiro ME - Jó Estrela Linda Instituto de Beleza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nCgto: Deise Martins Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Alberto Gomes Paradas Salão de Cabeleireiro ME - Jó Estrela Linda Instituto de Beleza\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Chaves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Chaves\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSÉ MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremem Comercio de Veiculos Ltda., Aut Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1314489"
                            ],
                            "1314491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000865-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Le Gurme Restaurante e Pizzaria Ltda. , DAVIK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DAVIK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., ANDRE SILVA SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDRE SILVA SOUZA, Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314491"
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                            "1314490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, MONICA HOCHWART CARDOSO, EVALDO HOCHWART, KLEBER CADOSO, GUSTAVO FREDERICO GROTH, ANA LUIZA GROTH COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUIZA GROTH COUTO, GUSTAVO FREDERICO GROTH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Fast Computer Informatica 100 de Campo Grande Ltda. ME, VERA LUCIA DE SOUZA, ZILAH FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: MULTIBRAS MAQUINAS MATERIAIS DE OFF SET LTDA, LENIR ASSIS DE MELLO, AUGUSTO BASILE NOVELLO\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO BASILE NOVELLO, LENIR ASSIS DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Modrnauto Automovéis Ltda., LEANDRO DA SILVA GOMES, JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, LEANDRO DA SILVA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Heredia de Paiva\r\n\r\nRéu: D Tom Certo Decoracoes Comercio de Moveis Utilidades para o Lar Ltda, Andre Luis Gonçalves dos Santos, Deivisson Gonçalves Patricio, Edna Berbert Xavier, Maria do Socorro Papera\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Gonçalves dos Santos, Maria do Socorro Papera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Lima\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda., LEO RHEIN CORDEIRO, JAYME DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JAYME DA SILVA CORDEIRO, LEO RHEIN CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Carvalho \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. , MARCELO SENGÉS CARNEIRO, KATIA MOSSO FERREIRA, ANDRE LUIS CAVALCANTE DE MORAES CAMACHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SENGÉS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Moledo\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza do Nascimento Romão \r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. , SONIA MARIA DE SOUZA, DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE DE SOUZA SOARES, SONIA MARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0005100-92.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Oltaldo \r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Monteiro Ltda., MAURO MONTEIRO , MARCELO MOURA RODRIGUES ALVES \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MOURA RODRIGUES ALVES , MAURO MONTEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA ME, ARISTIDES ANASTACIO ALVES FILHO, MARCIA CARNEIRO GOMES, Edmir Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Edmir Araújo, MARCIA CARNEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0044800-75.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Machado Santana Silva \r\n\r\nRéu: Sim Sistema de Idiomas Modernos Ltda., FLAVIO FERNANDES NEVES, ROSANE ALVES NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO FERNANDES NEVES, ROSANE ALVES NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0083500-62.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Brasil Gas Convertedora Gas Veicular - Gas Center Brasil do Caju Ltda., ADRIANA CASTRO MACHADO DA COSTA , BRUNO MESQUITA BARROS DE CARVALHO, ROSIMERI MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO MESQUITA BARROS DE CARVALHO, ROSIMERI MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0068100-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Anselmo Gonçalves Batista, João Batista Nunes da Fonseca, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314490"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feliciano Costa Junior [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros , Aut Wilson Feliciano Costa Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Estevan de Lima Rodrigues , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Ferreira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teresiano [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano , Aut Sérgio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-27.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza de Moraes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Lanchonete Restaurante Spoleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Alvarez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. ( Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. ( Sucessora de ABN Amro Real S.A.), Aut Eduardo Oliveira Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. acolhida a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Dias Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: kADON EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: LGD Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: Adia do Brasil Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adia do Brasil Ltda, Réu kADON EMPREENDIMENTOS S.A., Réu LGD Assessoria Empresarial Ltda, Aut Marilea Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Castelo Brando [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Castelo Brando , Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transporte Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-30.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Léa Ventura Ferreira [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Léa Ventura Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-56.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Stofel de Souza [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Stofel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Limitada. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos, Réu Transportadora Minuano Limitada.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MOREIRA OGANDO [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA, Aut LUCI MOREIRA OGANDO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-59.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helio Salassié Santana Arpino de Castro [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocico Construções Civil e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Salassié Santana Arpino de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantertec Recuperadora de Acess de Auto Ltda. ME [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos, Réu Lantertec Recuperadora de Acess de Auto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Cléia Carneiro Nunes de Araujo [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléia Carneiro Nunes de Araujo, Aut Francisco de Assis Alves, Réu L. da Silva Lima Transportadora ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1313554"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luís Kreminski Lustosa Freire [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Amtec Sul Distribuidora de Máquinas e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luís Kreminski Lustosa Freire \r\n\r\nCiênca do e-mail com documentos juntado aos autos`, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO SILVA ALMEIDA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Cicero dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Cicero dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 183, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações do sócio da ré e requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazor dos Santos [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anazor dos Santos\r\n\r\nFace à devolução da notificação postal, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coelho de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 305, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizi de Mendonca Teles [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizi de Mendonca Teles, Réu Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 137 no valor de R$ 14.724,073 (1.191.140,98 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-69.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Silva Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme cálculos de fls 879/881, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ASSUNCAO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbital Servicos e Processamento de Informatica Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 795/804, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TULIO CARDOZO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carro e Casa Facil Sopave SC [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TULIO CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marinho Marques [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cia. de Seguros\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS NUNES\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que determina que a Reclamada comprove o deposito no valor remanescente de R$ 67.723,37 (5.478.408,20 TR's) em 48h, so pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut LAERTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 321 no valor de R$ 57.562,79 (4.660.282,98 TR's), mais custas R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 328 no valor de R$ 8.215,47 (664.581,49 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA AFONSO DO BENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais-FUNCEF, Aut NATALIA AFONSO DO BENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Gama [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Gama, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante da data do depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez da Silva Junior, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 798 no valor de R$ 12.158,59 (983.555,89 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, observando os termos do V. Acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Martins Lyra [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cunha da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cunha da Cruz, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas que pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1314448"
                            ],
                            "1314445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0018700-31.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA BRASILINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mário Bouzo Fernandes,C R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA,Gustavo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Bouzo Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.410,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo de Moraes,C R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA,Gustavo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.410,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-71.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRA MACHADO FABRE\r\n\r\nExecutado: FLY SA LINHAS AEREAS,Sérgio Luiz Burguer,Ricardo Luiz Burguer\r\n\r\nPelo presente fica citado FLY SA LINHAS AEREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.967,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314445"
                            ],
                            "1314446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000374-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cccoop Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e TLMK, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 15:15 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314446"
                            ],
                            "1314447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0015200-73.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: DJACI ABEL FERREIRA\r\n\r\nRéu: HYDROTEK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HYDROTEK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, que convolou em penhora o bloqueio do ativo financeiro, restando garantido o juízo, devendo a reclamada ingressar com Embargos à Execução, caso haja interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Costa Chaves\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0159800-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Afonso\r\n\r\nRéu: Companhia Capital Sociedade Anonima\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Capital Sociedade Anonima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 98/102: Procedente em Parte a ação, custas R$ 400,00, pela parte ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314447"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-63.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Fonseca [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Careme Quaresma Gastronomia LTDA, Réu: HELOISA MARIA OEST QUARESMA, Réu: FLAVIA OEST QUARESMA, Réu: FHQ Gastronomia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberaldo Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/06/2012 as 14:-8 hs para a realização da 1 praça dos bens penhorados e, caso nao haja licitantes, será reliazada a 2 praça no dia 20/06/12, no saguao da VT/BARRA DO PIRAÍ. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ruy Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Ruy Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DAMACENA NETTO, PATRICIA RIBEIRO DIAS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0000594-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lins Silva Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Norte [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Norte , Aut Sueli Lins Silva Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barcellos Neves [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda. , Aut Gelson Barcellos Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os embargos a a execução opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000994-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Conceição [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 114/115. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BRESSAN [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA, Aut VICTOR BRESSAN\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls , sendo a ré para que comprove a pagamento das cotas previdenciarias e fiscal, conforme valores apurados pela contadoria as fl 269, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Simões Pinto \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-54.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TAULOIS RAMOS sucessora de JOSE ANTONIO BARROS ALVES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TAULOIS RAMOS sucessora de JOSE ANTONIO BARROS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0052600-45.2009.5.01.0061 - IAFG\r\n\r\nRqte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Maria Gonçalves Cardoso [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar , Rqdo José Maria Gonçalves Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 556\r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel das Neves Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel das Neves Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silveira de Moraes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: 0001 Comércio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0001 Comércio Hoteleiro Imperial Ltda., Aut Luciene Silveira de Moraes\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1313442"
                            ],
                            "1313443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moises de Sousa Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moises de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0075600-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Barreto da Costa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barreto da Costa\r\n\r\nVenha o autor com novos clauloc, conforme decisao dos embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 384\r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: A S F IMOBILIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-80.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Costa Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao e contra arrazoar recurso .\r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 411. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PIMENTA RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECUS ADMINSTRADORA E CORRETORA SEGUROS LTDA, Aut SHEILA PIMENTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos e de que foi convolado em penhora o saldo de deposito recursal de f 321. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadmo Aurelio Teixeira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadmo Aurelio Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aniceta Dias [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aniceta Dias\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor,. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Paiva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Duarte [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Duarte , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nFicar ciente de que foi marcado leilao para os dias 26/06/12 e 10/07/12 as 15;30 hs, no auditorio deste Tribunal, situado a rua do lavradio, 132 10 andar. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Conceição dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Conceição dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Daflon dos Santos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Daflon dos Santos\r\n\r\nFornecer documentos do novo proprietario da reclamada, bem como informar se tem interesse na marcação de pauta para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....De-se ciencia ao autor executado desta decisao e, apos, vista a ré para que se manifeste sobre a possibilidade de pagamento do restante da dívida na forma descrita a fls 331....\" .\r\n\r\nProcesso: 0108700-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sampaio [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Sampaio\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Souza Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Souza Santos , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Amaral Loureiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Amaral Loureiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1313443"
                            ],
                            "1313444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mafra Bandeira de Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPor deserto foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-63.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Cardoso [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Ricardo Oliveira Cardoso, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaralção opostos, no merito, NAO OS ACOLHO e, por manifestamente protelatorios, CONDENO o embargante pagar ao embargado o equivalente a 1% do valor dado a causa.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0048100-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo, Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Nelson do Nascimento Carvalho Canedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Nelson do Nascimento Carvalho Canedo\r\n\r\nInformar sobre habilitação no Seg.Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000390-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milmem Maranhão da Cruz [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moutinho Oliveira Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moutinho Oliveira Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001426-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Florentino Rocha [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Cleber Florentino Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito,, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001342-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Nascimento [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa , Aut Tatiane Barbosa Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016500-72.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELITA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl\r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anette Maria Correia da Costa , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os embargos de declaração.....\" ,\r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Antonio Furtuoso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Santarem [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A , Aut Vinicius da Silva Santarem \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Medeiros da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda. [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: Aldinea de Souza Viana [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: ALESSANDRA VIANA FERREIRA [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldinea de Souza Viana, Réu ALESSANDRA VIANA FERREIRA, Aut Daniela Medeiros da Silva, Réu Wish Store Comércio de Multimarcas Ltda.\r\n\r\nTomar iencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita , Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito de Sa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Festivo Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brito de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 271\r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Cleres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - infraero [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - infraero\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1313444"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: Careme Quaresma Gastronomia LTDA, HELOISA MARIA OEST QUARESMA, FLAVIA OEST QUARESMA, FHQ Gastronomia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA OEST QUARESMA, HELOISA MARIA OEST QUARESMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/06/2012 as 14:-8 hs para a realização da 1 praça dos bens penhorados e, caso nao haja licitantes, será reliazada a 2 praça no dia 20/06/12, no saguao da VT/BARRA DO PIRAÍ. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-27.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: ZARYON IND COMERCIO ELETRO ELETRONICA LTDA, ANTONIO AUGUSTO MOURA ANTUNES, LUIZ ANTONIO DA SILVA GREFF\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO MOURA ANTUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JACIRA BATISTA DE LIMA, LUCIO RICARDO ARAUJO WYDTT, Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos., devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execuçao , \r\n\r\nProcesso: 0090600-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mafra Bandeira de Mello\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor deserto foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL CÔNCIO ACCIAINOLI CATALÃO CARDOZO, PAULO ROBERTO SOUZA FERNANDES, SOLANGE DE OLIVEIRA AMORIM , TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Cleres da Silva\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - infraero\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilancia Comerciaria Bancaria do Estado Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313445"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-68.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Junior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Adriano Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2007.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Maria Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nVista por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Dias Alves [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Dias Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Macieira da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Angelo dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista por 15 (quinze) dias, prazo em que deverá juntar aos autos a documentação apontada pela parte autora na petição de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0019000-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Telles Teixeira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Telles Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-37.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 416, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-71.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rodrigues Caetano [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Rachel Ormond Cordeiro Rego\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Rodrigues Caetano + outro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0178900-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FORTUNATO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Paixão de Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sócio Presentes Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Sócio Presentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Raimundo [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcostar a comprovação do recolhimento previdenciário, que não constou da presente petição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SANTOS CARDOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS PAIVA, Aut RITA DE CASSIA SANTOS CARDOSO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-29.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEODORO ALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercity Hidrocenter Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antônio Molena de Abreu [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Antônio Molena de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-28.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NYCOMED PHARMA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NYCOMED PHARMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 556, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina Ramos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Regina Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Christinne Coelho Salerno [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sul América S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Tavares de Araújo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LiderPrime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LiderPrime Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nConcedido prazo de 10 dias para que comprove recolhimento da diferença de IR e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIOMAR ARGUELHO [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIOMAR ARGUELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor de fl. 261, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barros de Assis Guimaraes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (BRASIL) SA, Aut Maria de Fatima Barros de Assis Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0135300-82.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LIMA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANC DO RJ LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU LIMA DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista, por 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000881-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air Brasil [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Brasil, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Total Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luis da Silveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luis da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: SIG Construtora Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Souza\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Agapito Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSARIA RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Silva de Oliveira, Réu: Tania Gracinda Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Jorge Marques [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Jorge Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Jose Teixeira Cordeiro [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mendes Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-88.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo do Carmo Leitão [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos do Autor, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-61.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO FRETIM [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO FRETIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216, em 30 (trinta), dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Miranda Coutinho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Miranda Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Renata Soares. \r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Pimenta [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Medeiros Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46, em 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Bruno de Lima [Adv. Maria de Lourdes L. Miranda (OAB: RJ 134899 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Dr. Sérgio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Rodrigues Allgayer [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LK Paz 2000 Modas Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LK Paz 2000 Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré, devendo, em 30 dias, diligenciar quanto ao nome e endereço do administrador judicial nomeado \r\n\r\nProcesso: 0158600-73.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON TITO DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIO EXTENG 10 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON TITO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o seu requerimento, tendo em vista que a Ré sequer encontra-se citada. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1311580"
                            ],
                            "1311581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0082900-81.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério de Sousa Ferreira \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.253,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.253,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-78.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila da Costa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos, bem como pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.018,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311581"
                            ],
                            "1311583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311583"
                            ],
                            "1311582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050500-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro \r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maxima Stands Produções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora nas contas bancárias do Réu, com transferência do valor a disposição deste Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Devendo ainda contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311582"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-85.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Charles da Cunha Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Charles da Cunha Furtado\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/06/12 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000580-63.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia de Barros Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/07/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000594-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix de Souza [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Imperatriz Gache Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/08/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000583-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/08/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000590-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cardoso [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Matheus Duarte Fernandes , Réu: Próspero Fernandes Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cardoso \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/08/2012 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erislandio Souza Borges [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erislandio Souza Borges \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/08/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lourenço de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lourenço de Andrade \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/08/2012 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000599-69.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes da Silva junior [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gomes da Silva junior\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/06/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000596-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celestino Camelo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenheira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Celestino Camelo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/08/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001503-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Bitar Bezzoco [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Shopping Nova América S/C Ltda., Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Bitar Bezzoco\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/07/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000589-25.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Sebastiana dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.S. - Rede Capta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Sebastiana dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/06/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000582-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/08/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000598-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda de Paula Ferreira da Cunha [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda de Paula Ferreira da Cunha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/08/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000592-77.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Monteiro da Mata [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Monteiro da Mata\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/06/12 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000581-48.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Rodrigues do Nascimento [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Estevão [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Deus Estevão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/08/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000588-40.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Chasse Severo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/08/2012 as 09:55h. 1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000586-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Martins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/08/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1314066"
                            ],
                            "1314065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Taylor Bezerra Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Cristiano Taylor Bezerra Silva \r\n\r\nTomar ciencia que a audiência foi redesignada para o dia 04/06/12 as 11:10h devido a erro material quanto a data anteriormente agendada. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1314065"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vicente [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente, Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nId: 1314385"
                            ],
                            "1314384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Petrato \r\n\r\nRéu: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDB Brasil Publicidade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira Coelho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira Coelho , Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi CONVERTIDO EM DILIGENCIA, devendo o reclamante trazer aos autos nova procuração, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000478-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ferreira da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construção , Réu: MRV Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio do Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service SCS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service SCS, Aut José Mauricio do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gimenes Parra [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Leone Lage Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Leone Lage Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Mendes [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Zunilda Veronica Castineira Leguizamon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Mendes \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Azeredo Ribeiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Peq Emp no Estado do RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Peq Emp no Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 29/05/12 e o dia 15/06/12 para o 2o leilão, ambos às 13:30h a realizar-se no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezuila Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezuila Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000150-79.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0109900-84.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. , Aut Sebastião Belo de Souza \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-88.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 15 dias, ante a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012600-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Verçosa Delduque [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: 229 Lula Lele Casa de Festas e Buffet Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Verçosa Delduque \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula da Silva Figueiredo \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando odivisor indicado na promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juriema Rosa e Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Varig Viacao Aerea Rio Grandense S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juriema Rosa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Soares Galvao [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Xavier [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudoxio da Silva Sant Ana [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construservice Subempreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudoxio da Silva Sant Ana\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Lemos [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)], Aut: Rafael e Silva Araujo [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael e Silva Araujo\r\n\r\nVista aos Rtes da promocao da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERTON RIBEIRO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERTON RIBEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Brito, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Autheneus Santana da Costa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recupração Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autheneus Santana da Costa\r\n\r\nIndefiro o prosseguimento em face das empresas informadas as fls.69, considerando que a satisfação do credito do Rte se dara pela habilitação junto a Recuperação Judicial, conforme decisão de fls.31/33. \r\n\r\nProcesso: 0080400-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira de Melo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construcao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira de Melo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Campos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Campos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Ana Cláudia Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Felipe Eduardo Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Fernando José Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Luis Roberto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Neuza Maria Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Aut: Pedro Rogério Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA DE GOIS [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA DOS SANTOS BRAGA PINTO [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias, sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001347-35.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Firmino da Silva [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Firmino da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Prudencio Magalhaes [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Prudencio Magalhaes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araujo Guarita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Araujo Guarita\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACA DO ROSARIO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACA DO ROSARIO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-64.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Braga [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Braga, Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson de Jesus Machado Paiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Alice Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilson de Jesus Machado Paiva , Réu Panificação Santa Alice Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Andrade de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Andrade de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Couto de Vasconcelos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CRECHE COMUNITARIA CASINHA FELIZ [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Couto de Vasconcelos \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR GALETO VITORIA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Potiguar Editora e Gráfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-42.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfir Transportes e Logística Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves do Nascimento \r\n\r\nComprovar em 30 dias a qualidade de socios. \r\n\r\nProcesso: 0000454-10.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Bastos Camargo [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN-2 Estacionamentos Ltda., Réu: Tijuca Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bastos Camargo\r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Krony s Rio Conservadora de Elevadores Ltda ME [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista da Silva, Réu Krony s Rio Conservadora de Elevadores Ltda ME\r\n\r\nVista as partes dos calculos da Contadoria, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Costa Ramos [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: MO Tech do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Costa Ramos, Réu MO Tech do Brasil Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Primo Pacheco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Primo Pacheco da Silva\r\n\r\nTer ciencia da transferencia para a conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CONCEICAO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DA SILVA LOPES SUB EMPREITEIRA, Réu: EMPI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista por 15 dias para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000208-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Felipe dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Felipe dos Santos, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO COSTA DE SOUZA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO PSICOPEDAGOGICO LTDA ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Silva [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Maria Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nVista as partes no prazo de 5 dias, permeados por 48hs, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000593-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira São Pedro [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira São Pedro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOARES\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-13.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUBLUR ERNESTO DE FARIAS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PUBLUR ERNESTO DE FARIAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Moura da Silva e Sousa [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbcell Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Moura da Silva e Sousa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DE BRITO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO & MARQUES LAJES PREFABRICADAS LTDA ME [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rohr Leal Chaves [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rohr Leal Chaves\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Moreira Martignoni [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo -SATA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Moreira Martignoni \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Dias de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls, devendo ser disponibilizado imediatamente o cartao magnetico relativo ao auxilio alimentacao, comprovando nos autos a efetiva entrega, sob pena de multa diaria. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Novaes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lins Moreno [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Lins Moreno \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-94.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa da Silva Filho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIOGO PEREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIOGO PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Brito Fernandes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1314384"
                            ],
                            "1314392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000453-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Senhorinha da Silva\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços S.A., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prelympe Prestadora de Serviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Antônio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Arruda Penteado \r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314392"
                            ],
                            "1314400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informacao, Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 26/06/2012 as 8:20hs, para oferecer defesa, sob pena de responder pelos efeitos da revelia e confissao ficta. \r\n\r\nProcesso: 0030900-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nRéu: CUM VIGILÂNCIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIA LTDA NE, União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nPelo presente fica m CUM VIGILÂNCIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MAIA LTDA NE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.185, para fixar o valor devido pela executada em R$ 11.262,23 equivalente a 909688,12 TR. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezuila Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yuppie Woman Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314400"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingues Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurarte Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costurarte Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0000228-87.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Rodrigues Duarte [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Rodrigues Duarte \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo TRCT, indepéndente do translado,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-35.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Cardoso [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, por não preenchido o requisito do inciso I do art. 852-B da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Lima\r\n\r\nTrazer aos autos o quadro societário da ré, bem como seus endereços completos, viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-35.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RYNALDO PORTELLA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RYNALDO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência . Retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-12.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-75.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noé dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Jacarepaguá [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 181 vº, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMIL SOC TECN DE MAN E INST ELET E HID LIMITADA [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.391 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria da Silva de Souza [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria da Silva de Souza , Aut Rosana da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da Determinação de fls. 589 Vº. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginio Schutter Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Virginio Schutter Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 444.191,68 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001459-86.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573,prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barcellos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Corum Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e vir com o endereço atual da ré,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Nascimento Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 15 dias e cumprimento do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 110 e 112 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls. 339,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gontijo dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gontijo dos Santos\r\n\r\nVir primeiramente com os emolumentos devidos para a formação da carta de sentença,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos , Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 26/06/2012 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Silva de Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Silva de Sales, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDigam as partes de concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, prazp comum 5 dias. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001537-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Mendonça Filho [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada a segunda Ré, em 10dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060000-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência No 40/2012. Retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-95.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Nubia Marques dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nubia Marques dos Santos\r\n\r\nTer vista das alegações e documentos de fls. 74/87, devendo, se for o caso, comprovar eventual sucessão da peticionante de fl. 74 e seguintes, conforme despacho de fls. 88.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 170 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS EPELBAUM (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Pacheco Fontes [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Pacheco Fontes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista da Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramada Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GUSMAO CONSTRUCOES LTDA EPP, Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ramada Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de localização da ré, a fim de que seja expedida notificação para ciência do resultado da sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 153 e 155 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 14/06/2012 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santos da Cunha [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Nogueira Construções e Reformas ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Santos da Cunha\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com cópia da inicial para as duas rés, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, Réu: CECILIA MARIA SLIACHTICAS, Réu: GEORGE SLIACHTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.164/170 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simões de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simões de Oliveira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 124 e, ao autor, vir com os honorários, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-20.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE CARVALHO CABRAL [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES & EVENTOS S/C LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CLAUDIA VALERIA AREAS ESTEVES, Réu: LUIS CARLOS SANTOS DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 149 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl.76 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MAURO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 5.167.414,42 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001347-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre do Rosário [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre do Rosário \r\n\r\nVista ao autor do requerimento do parcelamento de fls. 410,prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Marques [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Marques \r\n\r\nVir com cópia da inicial para a citação dos sócios,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 102 e 104 vº e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lacerda Miguel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RENO INSTALACOES LTDA-ME [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC RENO INSTALACOES LTDA-ME \r\n\r\nVir com os comprovantes previdenciários recolhidos de forma correta , observando-se os valores apresentados pelo INSS, sob pena de penhora on line,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-62.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PACHECO NUNES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON ALVES DO COUTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEVERINO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PACHECO NUNES, Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS, Aut FERNANDES SIMPLICIO, Aut GILSON ALVES DO COUTO, Aut JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA, Aut SEVERINO ANTONIO DE ANDRADE, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 915,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales do Nascimento Gomes [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência No 39/2012. Retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-35.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cardoso de Oliveira [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELMIRO LACERDA \r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do autor de fl. 77,prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1313980"
                            ],
                            "1313979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio, Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática , Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313979"
                            ]
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                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Moreira de Mello [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Fernanda Moreira de Mello\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vera Cruz dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Edglei e Susie Transportadora Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edglei e Susie Transportadora Ltda. \r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Matheus da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-18.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonilde Oliveira Neres Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadririo de Colégio Serralheria Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilde Oliveira Neres Filho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da ré para o pagamento total da dívida, em 48 horas, conforme cálculos homologados às fls. 237/240. \r\n\r\nProcesso: 0000626-19.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Coelho Correa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000879-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins Nogueira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Martins Nogueira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, em 05 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Elisiaria [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaga Manutencao e Reparos de Motores Diesel Ltda. [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romaga Manutencao e Reparos de Motores Diesel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado na promoção da Contadoria de fl. 634, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antonio Domingos Ramos, Aut: Bartholomeu da Silva, Aut: Humberto Trindade da Silva, Aut: Mireni das Gracas, Aut: Perpetua da Silva, Aut: Sylvio Pedro, Aut: Vera Lucia Dias\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional S/A, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da ré para o pagamento total da dívda, em 48 horas, conforme os cálculos homologados às fls. 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0138600-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperaçao Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperaçao Judicial\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alace Gonçalves Lemos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará n. 0130/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Miguel Alves de Jesus [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Marvin Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73 que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniele Uzai de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Rangel Feijoli de Freitas [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santader (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S.A., Aut Marlucia Rangel Feijoli de Freitas, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 594 que homologou os cálculos de fls. 590/592, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses da Silva\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da 1ª reclamada, em 05 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000156-85.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Ramos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Ramos \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Basilio Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Basilio Gonçalves \r\n\r\nRefazer os cálculos observando o item 01 da promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle dos Santos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Bomfim de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito da União ou indicar bens livres e desembaraçados da ré para o pagamento total da dívida, em 48 horas, conforme cálculos homologados às fls. 591/595. \r\n\r\nProcesso: 0112900-62.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Eliel Figueiredo Ltda., Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001004-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto M. Luiz Festas ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto M. Luiz Festas ME\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000949-92.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Pires Ramos [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Celson Luis Vianna Junior [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celson Luis Vianna Junior, Aut Isael Pires Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73 que homologou os cálculos de fl. 72, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000625-34.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Glória Maria de Sá Cordeiro da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0019700-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza , Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429 que homologou os cálculos de fls. 426/428, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000385-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Paz [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Paz\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Rocha [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Melo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0095600-24.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Silva Reis [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Reis\r\n\r\nTer vista da declaração de imposto de renda que se encontra acautelada na Secretaria da Vara e requerer o que entende de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Justo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Justo, Réu ZE2R Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da de decisão de fl. 76 que homologou os cálculos de fls. 73/75, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1313975"
                            ],
                            "1313974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0053900-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Amaro Rosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313974"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-83.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo Camargo [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais, Réu: Grupo Dirija, Réu: América Barra , Réu: Squadra Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Azevedo Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 2370, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rodrigues Poçolo [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasy Magic Festas e fantasias Ltda-ME. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME, Réu Fantasy Magic Festas e fantasias Ltda-ME. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista do Nascimento [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT Ttransporte de Carga Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)], Réu: Tereza das Neves Osternak, Réu: João Cesar Osternack Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000586-31.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataly Nunes Pinto [Adv. Norma Sueli Reis Velloso (OAB: RJ 31524 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapua Ink Jet Comércio de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Nunes Pinto\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000613-14.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Braz Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000203-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Damaceno [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: RBK-Fitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME, Réu: RFE Comércio de Produtos Esportivos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Damaceno \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000988-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rangel de Jesus [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I.Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.I.Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os honorarios periciais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fl. 568, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001607-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Possas Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Possas Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Teles Bitencourt [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda., Réu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Teles Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001198-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gunther Pessoa [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 286. Prazo:10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva de Almeida, Réu Fundação Ataulpho de Paiva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela autora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000933-35.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Saluti Nunes [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Luiz Saluti Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo de Pontes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Roberto do Carmo de Pontes \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo de Pontes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Roberto do Carmo de Pontes \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela ré foram procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000145-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Silva do Carmo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanmes Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Silva do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000593-23.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Machado Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Soares Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: S M Q Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda ME [Adv. Luis Augusto Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 142136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M Q Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 120. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira \r\n\r\nVenha ao autor com a variação salarial de todo o período da prestação laboral, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1313690"
                            ],
                            "1313687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0001197-52.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Manoel Helena\r\n\r\nExecutado: Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 696,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-59.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luiz da Rocha Galvão \r\n\r\nExecutado: Stilo 2010 Auto Peças e Automóveis Ltda. Me ,Verdini Meireles Representações Ltda. ,Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. n/p sócio Monica Scrich Rodrigues Machado,Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. n/p sóciia Rogeria Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Stilo 2010 Auto Peças e Automóveis Ltda. Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.340,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000864-66.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Gustavo Antunes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gocil Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gocil Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.939,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000755-86.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taciana de Souza Rodrigues Scalercio\r\n\r\nExecutado: Criativa Participações Ltda.,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-86.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.773,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.773,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313687"
                            ],
                            "1313688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0047400-43.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rose Mary Barbosa de Sousa\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers,Herbert Richers S.A.,Eurico Carlos Richers,Herbet Richers Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.404,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herbet Richers Junior,Herbert Richers S.A.,Eurico Carlos Richers,Herbet Richers Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbet Richers Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.404,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eurico Carlos Richers,Herbert Richers S.A.,Eurico Carlos Richers,Herbet Richers Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico Carlos Richers, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.404,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313688"
                            ],
                            "1313689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Souza Feijó \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Construtel Tecnologia e Serviços S.A., Parceria Consultoria Empresarial Ltda, Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Sautec Tecnologia Ltda., Contax S/A , Flowers Consultoria Imobiliária Ltda, GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Sautec Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313689"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1312989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001336-64.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio de Sousa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Contraste Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67 dos autos,:\"...Considerando-se as manifestações da parte ré de fls 61/66 dos autos, ao autor, em 15 dias, para manifestar-se relativamente aos cálculos, bem como para comparecer na Sede da empresa ré para retorno ao emprego, comunicando a este Juízo em caso de negativa da mesma, uma vez que foi julgado procedente o pedido de reintegração, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000261-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Condomínio Pedra de Itaúna, Réu: Hotel Las Palmas, Réu: Edifício Mônaco, Réu: Edifício Ilhéus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 5ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Martins [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120 dos autos:\"...comprovar, no prazo de 10 dias o recolhimento das custas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Machado [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Machado \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0127900-59.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Britto Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Britto Rodrigues \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte Autora sob pena de extinção, na forma do art. 267 III, do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001453-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauro Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauro Gomes\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 529/530 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Trindae, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 276: \"...Homologado os cálculos de fls. 269/274 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 31.174,05. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0156600-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carreira Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Ricardo Carreira Junior \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (66ª VT de São Paulo) para oitiva de testemunha SIDNEY DONELLI JUNIOR, para o dia 02.07.2012 `as 14:50 horas (CPI 001025-48.2012.502.0066). \r\n\r\nProcesso: 0119600-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima Gois [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000091-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Trindade [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Trindade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59 .\"...intime-se a parte autora para fornecer o correto endereço da 1ª ré no prazo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia dos Santos Campos Cardoso [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Lúcia dos Santos Campos Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382 dos autos:\"...Tendo em vista que a primeira ré não juntou aos autos LTCAT, PCMSO OU PPRA, inverto o ônus da prova. Intime-se a primeira ré para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova....\" \r\n\r\nProcesso: 0001288-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Franco Gonçalo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Franco Gonçalo \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís da Silva Barros [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: GRDJ Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40 .\"...Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 852-B, § 1º do supramencionado dispositivo legal.” \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueni Couto Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-91.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Borges de Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Borges de Andrade , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/252 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Sousa Nascimento [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comunitária Jardim Balão Mágico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Sousa Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carneiro da Cunha [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dogma Programação Visual Ltda., Aut Sérgio Carneiro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls.175 dos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Peirão [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 dos autos:\"...comprovar o valor remanescente a título de custas(R$ 298,67) no prazo de 10 dias, sob pena de execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viação Tamandaré LTDA, Réu: Viação São João da Barra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000512-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Affonso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Affonso \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-96.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Ribeiro Dantas Actis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 36: ”Comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Felga dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Ferreira de Sá (OAB: RJ 142682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Felga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539 dos autos:\"...Considerando os termos da decisão proferida na Ação Cautelar Inominada, nos termos de fls 537/538, reconsidero o despacho de fls 535...\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 dos autos:\"...Considerando o requerimento da parte autora, intime-se a mesma para informar o enderenço da alegada sucessora, bem como comprovação do alegado, no prazo 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001252-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Borges [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Avenida Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferro Velho Avenida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 79: “Comprovar o recolhimento previdenciário, bem como o imposto de renda no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal”. \r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Bonfim Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252 dos autos:\"...Ter vista da manifestação da contadoria no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000494-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Nascimento [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 dos autos:\"...Dê-se vista à parte autora acerca do Ofício de fls 82 bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001276-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha Filho\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Antonio Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 dos autos:\"...Ante a notícia de óbito do autor, constato que ainda não se encontra regularizado o polo ativo da presente demanda, com a juntada de certidão atestando a existência ou inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, prosseguindo-se nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80, inclusive no que toca à representação processual. Em complemento ao despacho da fls 217, intime-se para regularização.\" \r\n\r\nProcesso: 0000401-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes do Nascimento [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Retoque 03 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 dos autos: \"...esclarecer a petição de fls 24 dos autos.....prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000572-44.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Pereira de Madeiros de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mia Brasil a Fora Serviços de Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pereira de Madeiros de Oliveira\r\n\r\nEmendar a petição inicial nos termos do art. 8520-B, I da CLT, sob pena de arquivamento nos temos do art. 852-B § 1º do supramencionado dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000435-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Junger da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Sbremesa Arte Forno e Fogão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Junger da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21 dos autos relativamente a resposta da consulta a JUCERJA para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem aprecisação do mérito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1312989"
                            ],
                            "1313719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000090-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maura Costa da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Artur de Melo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Artur de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva \r\n\r\nAjustar os cálculos de fls 48/54, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Barbosa [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Brandão & Advogados Associados [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Brandão & Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nAjustar os cálculos fls 86/90, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Rios\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 621 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 593 dos autos:\"...Considerando a certidão acima, nego o seguimento ao RO interposto pela segunda reclamada, por se intmpestivo. Intimem-se as partes acerca da primeira parte desta determinação, bem como para apresentar contrarrazões ao RO da primeira ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001190-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias de Freitas Costa [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias de Freitas Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirliane de Brito Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Coméercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirliane de Brito Oliveira \r\n\r\nAjustar os cálculos de fls 130/131, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001090-05.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Ellen Nascimento dos Santos [Adv. Cláudio Cabral (OAB: RJ 84614 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia Clínica Pasteur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ellen Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Silva [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Silva \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 145.:\"...Considerando-se a possibilidade de efeito modigicativos ao julgado, intime-se a embargada para se manifestar, no prazo de 05 dias sobre o contido às fls 117/119.\" \r\n\r\nProcesso: 0001534-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Vasconcelos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 .\"...intime-se a parte autora para ciência do documento de fls 194/195 bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias sob pena de suspensão da execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios, ou encontrados bens sobre os quais a penhora possa recair, a teor do art. 40 da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0122700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilk Caldeira dos Santos [Adv. Monique Lima de Andrade (OAB: RJ 137197 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 740 Transportes Ltda. ME n/p MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 740 Transportes Ltda. ME n/p MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA, Aut Wilk Caldeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/91 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Villas Boas Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Victor Villas Boas Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.484 dos autos:\"...Intimem-se os patronos do autor e da primeira ré, por DO, para fornecerem o atual endereço do autor e da primeira ré para regular nofificação da audiência de instrução, no prazo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Herval Martins de Souza [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro n/p do Ministro das Relações Exteriores [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Herval Martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rodrigues de Oliveira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social , Aut Otávio Rodrigues de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Corrêa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Ailton Climaco dos Santos, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias sob pena de perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000197-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Heleno Lima Sales [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Heleno Lima Sales, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/139 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1313719"
                            ],
                            "1313717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001466-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p sócio Elmar José Bastos Alves, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p sócio Elmar José Bastos Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313717"
                            ],
                            "1312988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio Irmão\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré LTDA, Viação São João da Barra LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Viação São João da Barra LTDA, Viação Tamandaré LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Silveira\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monatel Engenharia LTDA n/p Jaqueline de Medeiros Silva, Monatel Engenharia LTDA n/p sócio Maurício Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 80:\"...indicarem bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens, ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312988"
                            ],
                            "1313718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração às fls 200 dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313718"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.65 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 138.193,27, correspondente a 11.165.174,62 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcreuse Leonardo dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcreuse Leonardo dos Santos \r\n\r\nVista ao autor da documentação às fls.392/399. \r\n\r\nProcesso: 0000293-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000372-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Sampaio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Modesto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Rogerio dos Santos Modesto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.142 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.166,75, correspondente a 94.256,86 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A , Aut Luciana Muniz Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 343 e 385 e homologa os cálculos de fls. 433, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 145.615,91, correspondente a 11.763.700,69 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranete de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iranete de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição Bastos Neves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Conceição Bastos Neves , Réu Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0000354-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Carreiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Carreiro , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. As partes deverão comparecer em dia e horário de audiência para a homologação do acordo. Os patronos deverão dar ciência desta decisão aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Arruda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias de Arruda , Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000536-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Neves da Conceição [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Neves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000077-94.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Horta Almeida [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter José Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Castro Horta Almeida \r\n\r\nComparecer nesta secretaria para o recebimento das guias apresentadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000609-05.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelder Peixoto de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Capelo Espasandin (OAB: RJ 69894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelder Peixoto de Oliveira, Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda. , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Silvania Maria Petrato, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 517 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 463 e homologa os cálculos de fls. 516, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 65.338,58, correspondente a 5.278.429,90 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a 3ª ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Lourenço Nunes Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Lourenço Nunes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls311. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 265.550,58, correspondente a 21.452.721,0767 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Julio César Dias Caldeira, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.596 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso Moreno, Réu Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218, sendo a ré, inclusive para comprovar o requerimento do pedido de parcelamento junto à agência do INSS referente à diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, devendo a mesma atentar para a previsão expressa do art. 889-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montenegro Ribeiro, Aut Celeste Brito dos Santos, Aut Jorge Newton Carneiro Ribeiro, Aut Maria Lucia da Silva Correa, Aut Wallace Dourado Martins\r\n\r\nAo embargado, fl. 617/626.\r\n\r\nProcesso: 0000110-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Galvão [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bermatel Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Saldanha Depilação Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Azevedo\r\n\r\nO rol de testemunhas não foi apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O patrono deverá dar ciência desta decisão ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araújo Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S/A, Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Jefferson de Araújo Fernandes \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.189/193, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Doutor Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Ferreira, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda , Réu Hospital de Clínicas Doutor Balbino, Réu Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 213 e homologa os cálculos de fls.335, no valor de R$ 877,78, correspondente a 70.912,18 IDTRS, com exceção da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000139-37.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Bento [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços de Apoio Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 \"...Prejudicado ante a decisão às fls. 20...\" \r\n\r\nProcesso: 0001057-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Rda às fls. 533/534. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nEsclareça o patrono(fls. 723) , devendo o mesmo apresentar o substabelecimento conforme indicado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Alves \r\n\r\nVista o reclamante, inclusive para informar o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000146-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sant Anna Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sant Anna Alves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000850-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mery de Oliveira Lopes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Rosana Mery de Oliveira Lopes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeisiel da Silva Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Nogueira Calçados\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa de Oliveira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Aut Sebastião Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203, que defere as partes prazo sucessivo de 15 dias, observando-se a ordem processual, para quesitos e assistentes técnicos se assim desejarem. Os prazo serão permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Brito [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Construtora Fernando Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernando Maciel Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua defesa e representação em Juízo, em 05 dias, sob pena de serem desconsiderados os atos praticados na audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001184-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Farias Leodoro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Farias Leodoro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcate Jales [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcate Jales\r\n\r\nIndique o reclamante novo endereçao da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residente Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residente Flamingo, Aut Valdecir Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Almeida Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Almeida Costa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.423/424 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª e 4ª reclamadas e, no mérito rejeitá-los . \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1313941"
                            ],
                            "1313942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000536-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Neves da Conceição\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, União Federal, Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Nogueira Junior \r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranete de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.65 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 138.193,27, correspondente a 11.165.174,62 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313942"
                            ]
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1314303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Rodrigues de Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreira Lima [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda., Aut Isabel Moreira Lima, Réu Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com julgamento do mérito. Custas de R$ 440,00, pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moore Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda - EPP [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Moore Ferreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-80.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldani Gomes Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Yara da Cruz Reis, representado p/ inventariante Therezinha Reis Molica [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldani Gomes Chaves , Réu Espólio de Yara da Cruz Reis, representado p/ inventariante Therezinha Reis Molica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000454-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosemary lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 470 e seguintes, fixada a condenação em R$ 108.097,12, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Domingos da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituana Papelaria Ltda. [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Domingos da Silva, Réu Ituana Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Maria Cristina Torres Siqueira , Réu: Paulo Roberto Barros Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Aarão Guimarães [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nTI: Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. A/C Jose Lucas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Jardim de Infância Gabriela Ltda. ME, Aut Luciene Dias Aarão Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Baroukel de Souza Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Kléber Leite [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Braga Barreiros , Réu Clube de Regatas do Flamengo , Réu Kléber Leite, Réu Marcio Baroukel de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000349-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sousa de Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Esquinão do Sydne Ltda - ME [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Esquinão do Sydne Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 39, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ferreira Costa [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ferreira Costa , Réu L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cezar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Condomínio Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silva - sóc [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cezar \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000697-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Abreu Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Erli Abreu Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morilvalde Moraes Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Moda 96 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Moda 96 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 25, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Nazaré Oliveira [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jóia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiza Nazaré Oliveira \r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0001439-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A.S Leitão Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Almeida \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001385-36.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Patrícia Carneiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 54,96, pelo autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leda Nascimento Tamiozo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leda Nascimento Tamiozo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braga Villela\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pascoal dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto LM Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pascoal dos Santos , Réu Projeto LM Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: W Torres [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonzaga Teixeira, Réu Transete Construtora Ltda., Réu W Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Nesta oportunidade, o reclamante deverá se manifestar quanto aos termos da petição de fls. 188 e seguintes, considerando-se o silencio como concordância ao correto cumprimento da obrigação. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves , Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram comhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001096-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Cruz, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001032-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria França Marçal [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Valquiria França Marçal\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Suellen de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Suellen de Oliveira Silva, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 134/135 e seguintes, fixada a condenação em R$ 719,60, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1314303"
                            ],
                            "1314304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000884-48.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Vieira Marques \r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BJB Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314304"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Moreira de Souza [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratam Moreira de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000540-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000533-38.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Guaraciaba [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Lussac Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: SPE GC Estrada do Rio Grande 1320 Incorporações Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Guaraciaba\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Teixeira Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Teixeira Carneiro, Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 19/06/2012, às 15h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Seabra Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Seabra Magalhães\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Merenciano [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Merenciano\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 01/06/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000543-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risley Prates Loregian [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risley Prates Loregian\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000459-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Isaias Paz de Oliveira, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 26/06/2012, às 15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Campos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 26/06/2012, às 15h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Emilio Monteiro Barros [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações e Assessorias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emilio Monteiro Barros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Soares , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 19/06/2012, às 15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rocha , Réu Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. , Réu PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 26/06/2012, às 14h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001184-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baldoino dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Salvador Baldoino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 26/06/2012, às 11h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial de Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira da Silva, Réu Sociedade Comercial de Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 19/06/2012, às 14h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nogueira Pereira de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Execellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nogueira Pereira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1313204"
                            ],
                            "1313206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancenowski dos Santos Chaves [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Habibs Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jancenowski dos Santos Chaves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001581-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Danielson Max Souza Medeiros (OAB: RJ 135459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000794-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Ferreira dos Santos Dias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ambrozio Venancio [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ambrozio Venancio \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sindicato dos Empregados nas Entidades de Previdencia Privada do ERJ\r\n\r\nTer vista do laudo complementar pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins, Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Angela Maria Cristovão Martins\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria Cristovão Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.147/150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Monteiro de Castro [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro de Castro\r\n\r\nRetirar certidão expedida para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000531-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Salvador [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. , Réu: Rhor S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Salvador \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rodrigues Saporito [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Palcanda Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Rodrigues Saporito \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/07/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000707-18.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Santos de Farias [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza \r\n\r\nTer vista dos comprovantes de pagamento das cotas previdenciárias de fls.34 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares Grau [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120500-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Ermel [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S/A, Aut Luis Otávio Ermel \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução, a realizar-se em 18/06/2012, foi REMARCADA para o dia 14/08/2012, às 11 horas, conforme determinação de fl.490, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1313206"
                            ],
                            "1313203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nóbrega\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(D.Caxias), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Teresópolis), Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Maracanã)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000262-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Lima e Silva\r\n\r\nRéu: Roberto Prallon Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roberto Prallon Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/07/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313203"
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184000-84.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS DE AVELAR [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASEMA ANGRA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS DE AVELAR\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de dependentes no INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO PAULA RODRIGUES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR DAS PLANTAS-JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO PAULA RODRIGUES\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Justino dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vals Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Justino dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Andrade Campos [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 142:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Memoria da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL E AMBIENTE, Réu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTOS DA SILVA, Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, tendo sido extinto com resolução de mérito o pedido de baixa na CTPS. Tomar ciência, ainda, de que o Juízo já se encontra garantido. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabricio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis , Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Felipe de Mello [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Felipe de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, para fins de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD FELIX [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD FELIX\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Adriana de Oliveira Martins (OAB: MG 109045 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, tendo sido julgado procedente o processo cautelar. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DUCIREIS TAVARES BATISTA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: THERESA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THERESA CRISTINA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 52:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novus Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 5.430,61, equivalentes a 446.225,21900 IDTR, atualizado até 30/11/2010, homologado a fl. 127, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-04.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES\r\n\r\nAo autor para requerer o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS [Adv. Helena Marcia Nogueira Cavalcanti Braga (OAB: RJ 40650 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA COSTA QUEIROZ [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: BRASFELS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS S/A, Réu JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Aut SANDRO DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, tendo sido ele convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geize Henrique do Nascimento Neto [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012700-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes Batista [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes Batista, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO SOARES BORGES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO SOARES BORGES\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Sao Bento [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069600-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Afonso Júnior [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0042600-72.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Monteiro Alves [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: PETROBRÁS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0978/2011, que deve ser sacado na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0030900-94.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Sousa Ribeiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Sousa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 109/127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-52.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE RONALDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Melo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes, Jato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-41.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nAo autor para vir com meios de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS DA CRUZ [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Aut: EGYDIO CARDOSO PINTO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PROFIS CONF OPERAD CARGA E DESC DE A REIS [Adv. Walter Pereira Milla (OAB: RJ 23602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS DA CRUZ, Aut EGYDIO CARDOSO PINTO\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 1313714"
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                            "1313715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins dos Remédios [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitech tecnologia e Serviços Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins dos Remédios, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-78.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista. Após, ao arquivio, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-80.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nA reclamada para manifestação quanto à petição apresentada pelo autor em 04/08/2011 e para vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CASSIMIRO DOS SANTOS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL CASSIMIRO DOS SANTOS, Réu OGMO-AR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Lima, Réu Spartacus Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Vargas Orioli [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulio Vargas Orioli\r\n\r\nAo autor para trazer aos autos cópia das demais peças da ação penal, em especial da sentença e dos acórdãos que vierem a ser prolatados. \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PICOLI DE TOLEDO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PICOLI DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Castro do Nascimento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrestel Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Castro do Nascimento\r\n\r\nDiga a altora se pretende a conversão para o rito ordinário, o que torna compátivel o seu requerimento, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito de Araújo [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulcom Construções, Materiais e Equipamentos Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulcom Construções, Materiais e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Braz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Aut Itamar Gomes Braz, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/06/2012, para o início da perícia, devendo o ilustre perito comprovar quando da apresentação do laudo que notificou as partes para que acompanhassem a diligência. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Otaviano [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls 71, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA, Aut Dario de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-41.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORAIDA COELHO DA SILVA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS PETROS, Aut ORAIDA COELHO DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0200/2012 e 0201/2012, em favor dos reclamados, encontrando-se à disposição na CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Ficando cientes ainda que o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001463-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA MACHADO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATORIO DE ANLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEIXOTO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A., Aut FRANCISCO JOSE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMERINDO VICARONI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO VICARONI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/06/2012 às 14:30h para entrega de guias conforme despacho de fls.53. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-36.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Miranda de Araujo [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO, Aut Valdecir Miranda de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)], Aut: HAROLDO BARBOZA CRUZ [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-45.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Mary Jouse Gomes Soares das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0192/2012, em favor do reclamante, e para retirar a CTPS em 10 dias, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO DOS SANTOS GABRIEL [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGHENG CONSTRUTORA LTDA, Aut MAURILIO DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2012, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001452-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDIARA CARELLI DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDIARA CARELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRÊNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M. STOQUE FERREIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRÊNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/06/2012 às 14:00h para retirar as guias do TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fonseca [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Oliveira Fonseca\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nId: 1313715"
                            ],
                            "1313716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-72.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS MOURA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Mota [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Mota\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 13/07/2012, às 15:30 horas, para anotacao da CTPS do autor pela própria Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Concerly Fonseca de Castro [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda (ADL) [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda (ADL)\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor da última parcela do acordo de fl. 25, com a multa lá cominada, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENICE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO M.B. MELO RESTAURANTE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANDREIA BENEDITO VIDAL [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S. LTDA SERVIÇOS TECNICOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado sequimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Rodolfo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar Rodolfo de Souza, Réu Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/07/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEDRO DA SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut JUSCELINO PEDRO DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Elias [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, nos termos do art. 333, II, do CPC, sendo suportado ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha dos Santos Machado [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Therezinha dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/07/2012, às 16:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (baixa na CTPS, comprovação dos depósitos de FGTS acrescido de multa de 40% e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0112300-96.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Domingos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Celia Domingos Pereira, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORACI BARBOSA DE SOUSA [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE OLIVEIRA LAUDANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE OLIVEIRA LAUDANO\r\n\r\nDiligencie o autor o seu interesse. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Garcia de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Andre Tostes Coelho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Fernando de Sousa Rocha [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Janderson Ferreira Cancio [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Cassio Lucio Luiz Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Lucio Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Marcelo Sa de Castro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Sebastiao Carlos Neto [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tostes Coelho, Aut Cassio Lucio Luiz Martins, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR, Aut Fernando de Sousa Rocha, Aut Glaucio Garcia de Souza, Aut Janderson Ferreira Cancio, Aut Lucio Teixeira, Aut Marcelo Sa de Castro, Aut Sebastiao Carlos Neto\r\n\r\nTomar ciencia do correto horário da audiência designada para o dia 17/07/2012, às 15:20 horas, tendo em vista o equívoco ocorrido na publicação do dia 18/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jessica Ramos Lopes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Brasfels S. A., Rqdo Jessica Ramos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VARGAS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VARGAS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bitencourt Teixeira [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos por Marte Engenharia Ltda foram ACOLHIDOS EM PARTE e os interpostos por Jorge Luiz Nogueira da Silva foram INTEGRALMENTE acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PINDARÉ JACOB MACIEL DUARTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-66.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho de Leao [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 174, sob pena de, não o fazendo, serem considerados bons os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154900-21.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA CARLA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA HOUSE BAZAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA CARLA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor da pet de fls. 75/85 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO M.B.MELO RESTAURANTE-ME [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAGNO SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MAGNO SANTOS SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o novo endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Goncalves de Morais [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Luiz Henrique Goncalves de Morais\r\n\r\nReqierer, em 10 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107500-93.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Rodrigues do Nascimento [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sao Jose Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Rodrigues do Nascimento, Réu Posto Sao Jose Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivamdos, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0096100-87.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir com meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Nunes Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio Riverside [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio Riverside\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2012.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: ROSILDA DE MORAES FEITOSA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: NORTHTANK ENGENHARIA LTDA, Rqdo: TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROSILDA DE MORAES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-97.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACUHY SUPERMERCADO E BAZAR [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIR LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS GONÇALVE MARCENARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o \"item 3\" do acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordância. No silêncio, os autos serão enviados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Almeida dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nVir com os honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-35.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: OLAVO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Monica de Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/07/2012, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (baixa na CTPS, comprovação dos depósitos de FGTS acrescido de multa de 40% e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Paula da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Eula Paula da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/07/12, às 15:30 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANNA BRANDÃO DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A\r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Ramos Braz [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton Ramos Braz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0002692-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario interposto pela 1ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda, Réu Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de ) [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS - Montagem Navais Ltda., [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de ), Réu SEBRAS - Montagem Navais Ltda.,\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 13/07/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA ALVARENGA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E MARINA PRAIA GRANDE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nRequerer oque for do seu interesse e vir, em 10 dias, com a situação atual do inventário indicado na fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0091100-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pimentel Alves [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda., Réu: Condominio do Edificio Porto Bali Residence Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pimentel Alves\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Aredes [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Aredes, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitarem a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA MACIEL [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL´ [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/07/12, às 14:30 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS NEVES MIGUEL [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS NEVES MIGUEL\r\n\r\nEsclarecer e dizer como pretende que sejam feitas as notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000187-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SÉRGIO DE ABREU, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª rda, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediana Lima Silva [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Maron [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius Maron\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELANE EVANGELISTA [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE MORGADO FERREIRA [Adv. Wilson Serafim dos Reis Junior (OAB: RJ 109056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE MORGADO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 52: \"(...) a ré reoclhei os valores sem as devidas correções (jcm), em valores históricos, sendo certo que há uma diferença entre o valor total atualizado até a dta do depósito (R$ 1.485,23) e o valor depositado (R$ 1.279,90), a ser recolhida pela ré no valor de R$ 206,00\". Nos termos do art. 652, §4º do CPC, quite o valor remanescente devido, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Benedito dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Claudio Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se discordarem do arquivamento. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001726-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Henrique de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. RO pelo rte e pela rda .\r\n\r\nProcesso: 0001385-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gomes Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blade Indústria de Compositivos Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blade Indústria de Compositivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pires [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob as penas do art. 359/CPC. \r\n\r\nId: 1313716"
                            ],
                            "1314121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-28.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Talavera [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis (P M A R)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberta Sêna de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Srd Offshore S/A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Srd Offshore S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 142:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000933-96.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE LOURENÇO AREIAS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA FINANCEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE LOURENÇO AREIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/12, às 12 horas, par ao cumprimento das obrigações de fazer tais como: anotações na CTPS; comprovação dos depósitos e da entrega das Guias do FGTS acrescido de 40% e do seguro desemprego conforme planilha cuja cópia segue em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000341-18.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS DE LIMA BATISTA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOKISTA DE ANGRA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE LIMA BATISTA\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da reclamada, em 48 horas, son pena de extinçã odo feito, nos termos do art. 267, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 26/06/2011, às 12h, a fim de que seja procedida a anotaçã odo contrato de trabalho na CTPS, conforme sentença. Na mesma fata terá início o prazo de 10 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empreador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatórioa das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0090000-77.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alayne Michele Batista da Silva [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. P. Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nMantida a decisão de improcedência, serão os autos remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JERONIMO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em restaurar o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Marina do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA - CRECHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/06/12, às 15 h, para ocumprimento das obrigações de fazer tais como: anotação na CTPS; comprovação dos depósitos da multa de 40% sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000296-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p sócios Artur Rogério Queriroz Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"Considerando as ceritdões negativas quanto às citações dos sócios da ré, retire-se o feito de pauta. Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0074500-78.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANIA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/12, às 12:30h, para o cumprimento das obrigações de fazer tais como: anotação na CTPS; comproação dos depósitos e na entrega das Guias do FGTS e do seguro desemprego, estas últimas sob pena de execução pelos valores correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0142900-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário e Turismo São José Ltda [Adv. Mary Helen Jardim Santos (OAB: SP 211830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Medeiros, Réu Rodoviário e Turismo São José Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/12, às 13 horas, para oitiva das testemunhas, na Vara do Trabalho de Guaratinguetá - CartPrec nº 0000558-50.2012.5.15.0020. \r\n\r\nProcesso: 0000535-18.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0022300-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura, Aut Valdemir Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/12, às 15h10min, para oitivas das testemunhas Leonardo da Silva Moreira e Luciano Cardoso Ferreira na Vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0000388-89.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NAQUELLY BARRETO SILVA [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R.P DISTRIBUIDORA DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAQUELLY BARRETO SILVA\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmarinas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA SOUZA [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: BESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTOLTDA, Réu: PETROBRAS - ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nVir com o endereço dos reclamados, em 48 horas, son pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, parágrafo primeiro, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRES FILHO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS E EMPREENDIM. TURIST.PEREQUE LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP HOTEIS E EMPREENDIM. TURIST.PEREQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, tendo sido homologado o valor apresentado pela embargada á fl. 136, R$ 6.191,90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1314121"
                            ],
                            "1314480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADÃO ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA n/p representante legal Clarice Peres Cavalcante de Albuquerque, Réu: Fundação de Apoio à pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade federal rural do Rio de Janeiro-FAPUR/UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 27/06/2012 às 10:15 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131500-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Faria Braga [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Faria Braga, Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a a publicação do dia 24/05/2012 saiu com a hora da audiência errada. A data correta da audiência especial de conciliação será no dia 14/06/2012 às 10:36 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu \r\n\r\nId: 1314480"
                            ],
                            "1313712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2012\r\n\r\n0047300-43.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILZA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.629,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313712"
                            ],
                            "1313713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000176-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ JUSKO\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1313093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-31.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o requerimento de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 193.; .\r\n\r\nProcesso: 0000297-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Silva Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda - ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 102 ..\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Janete\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 143., .\r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACEDO CRUZ [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut RONALDO MACEDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: EPF - Consultoria Comercial Ltda, Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Fernandes de Souza, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 13/07/2012, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0102500-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A., Aut Luiz Antonio Alves, Réu MEDCOOP-Coop Mista Trab Consumo Assist Med Emerg Hosp Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTer ciencia que foi redesignada audiência para inquirição da testemunha Ricardo Azevedo de Matos, para o dia 27/06/2012, `as 11:15 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor apurado pelo INSS, em, 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Recuperadora de Autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo dos Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 254 .\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DE SA [Adv. Fabianne Marchon de Oliveira (OAB: RJ 91059 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISE BRAVO PINHEIRO [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MACHADO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 175.. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-90.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: JOAO ALVES NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: EDIVALDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: MAGNO PAULA NOVAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO TAAFE SEBASTIANY [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA GONCALVES, Aut JOAO ALVES NOVAES, Aut JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA, Aut MAGNO PAULA NOVAES, Réu PEDRO TAAFE SEBASTIANY\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 14/06/2012, AS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marco Assis Jose [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)], Réu: Marco Pólo de Barros Bichara , Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marco Assis Jose, Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/06/2012, AS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luisa Costa de Jesus [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Luisa Costa de Jesus\r\n\r\nProceder o depósito que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0093800-69.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO APARECIDO FUSCHI [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECIO APARECIDO FUSCHI, Aut ISMAEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS ANSELME [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Andrea da Silva Silva [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS ANSELME, Réu Tatiana Andrea da Silva Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHSITA. PRAZO 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000417-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Macedo [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comer Comer Pizzaria e Pastelaria Ltda [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comer Comer Pizzaria e Pastelaria Ltda, Aut Thiago da Silva Macedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA AUDIENCIA INICIAL DESIGNADA PARA O DIA06/07/2012, AS 08:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Chereda Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Resende\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 60. ..indefiro........\r\n\r\nProcesso: 0000633-70.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemência Rosa Silva [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemência Rosa Silva\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito nos termos do despacho de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS) [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada em fls 261 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha da Cruz [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cunha da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Jesus Pereira [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Jesus Pereira\r\n\r\nIndeferido a tutela antecipada nos termos do despacho de fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0000474-30.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Henriques Collaço [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Galelu Comércio de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Henriques Collaço\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL.38, ONDE A PARTE DEVE FORNECER TODOS OS DADOS NECESSARIOS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. COMPARECER PARA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/07/2012, AS 09:00 HORAS, DANDO CIENCIA AO SEU CLIENTE, INCLUSIVE QUE DEVERA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGENCIA, MARCANDO DIA E HORA.\r\n\r\nProcesso: 0000955-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Quintino Gomes (Espolio de) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonente Ltda - ME [Adv. Mirela Vignoli de Oliveira (OAB: RJ 120182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Quintino Gomes (Espolio de)\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-97.2012.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Egdo: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Egdo: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Egdo: Unimed Araruama, Egdo: Unimed Cabo Frio, Egdo: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Nascimento Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre o embargos de terceiros no prazo legal. \r\n\r\nId: 1313093"
                            ],
                            "1313096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0109300-92.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaura de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Natália Marques Pfaltz Graff,NELSON FERNANDES MARQUES PFALTZGRAFF\r\n\r\nPelo presente fica citado Natália Marques Pfaltz Graff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313096"
                            ],
                            "1313098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , José Luiz de Souza Dantas, Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotel , José Luiz de Souza Dantas, Susana Catalina Amoido Martinez , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1313660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Ferreira [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 222/223. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira de Oliveira [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-09.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela União. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tele- Carioca Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Rafael Rodrigues de Brum\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-68.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Elisa Junqueira Roberto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Elisa Junqueira Roberto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 108. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jussara dos Santos E Outros [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Ceu Pinheiro Goncalves (Espolio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Dalpes Athayde, Réu: Dalpes de Athayde Filho, Réu: Gerenice Aparecida Barbosa, Réu: Jose Baptista Candido de Oliveira [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Eliseth Eiras de Athayde, Réu: Maria Luiza Henrique Eiras, Réu: Paulo Joao Pedro Berger Goncalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Ronei Cesar Motta Eiras, Réu: Servico de Locacao Athayde Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Osmarina Severiana de Oliveira [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Baptista Candido de Oliveira, Réu Maria do Ceu Pinheiro Goncalves (Espolio de), Aut Maria Jussara dos Santos E Outros, Réu Paulo Joao Pedro Berger Goncalves, Réu Servico de Locacao Athayde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0117700-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafisol Indústria Gráfica Limitada [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da proposta de parcelamento oferecida pela reclamada (fl. 112). \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida Navarro [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Almeida Navarro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo da Gama [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Macedo da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Couto Ribeiro [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Construções Ltda., Aut Valdeir do Couto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, devendo a 1ª reclamada efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do artigo 475, J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza Vitorino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. - EPP [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Souza Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 364 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1313660"
                            ],
                            "1314118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240400-29.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA ADELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMIRO DE ANDRADE MARIANO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE LAIDE DE DEUS VENANCIO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMIRO DE ANDRADE MARIANO\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré tendo em vista a devolução da notificação a mesma com a informação \"endereço insuficiente\". \r\n\r\nProcesso: 0000799-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bastos Ignacio [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bastos Ignacio, Réu ROTAC Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Teixeira da Silva, Réu Wagner Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.129, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310300-89.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cruz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização às fl.s 147. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Souza Pêgo [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Aut Ismar de Souza Pêgo, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Paulo Cesar Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001782-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC - Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Réu MPC - Construções Especiais Ltda., Aut Valmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 390, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Machado da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Telecomunicação Ltda. - Organizações Feres Nader [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Machado da Silva, Réu Sistema Centro Sul de Telecomunicação Ltda. - Organizações Feres Nader\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Jacinto de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Osvaldo Elias Jacinto de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Cardoso [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: Francisco Moreira Cravo Filho [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)], Aut: Jorge Esteves Xavier [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Aut: Nadir Guimaraes [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)], Aut: Wantuir Santina Arantes [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO- SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Cravo Filho, Aut Jorge Esteves Xavier, Aut Luiz Carlos de Assis Cardoso, Aut Nadir Guimaraes, Aut Wantuir Santina Arantes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-38.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos de Mello [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral e Brito Cursos Preparatórios Ltda ME [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral e Brito Cursos Preparatórios Ltda ME, Aut Bianca dos Santos de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimarães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslú Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Ind. e Com. de Móveis Ltda. - Ortobom [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslú Comercial de Móveis Ltda., Aut Sheile de Souza Delfim Guimarães, Réu Terflex Ind. e Com. de Móveis Ltda. - Ortobom, Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001482-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade Mairynk [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Telecomunicação Ltda. - Organizações Féres Nader [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Andrade Mairynk, Réu Sistema Centro Sul de Telecomunicação Ltda. - Organizações Féres Nader\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1314118"
                            ],
                            "1313642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0108900-53.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Cardoso e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Tele- Carioca Construçoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele- Carioca Construçoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1312637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar da Cruz , Réu Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.397,61, equivalentes a 920.623,21 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001351-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Brito Mosqueira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda EPP [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano de Brito Mosqueira , Réu Doctor Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda EPP\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000809-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Marcelle de Oliveira Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Valter Scaramella [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Sandra Emanueeli Scaramella [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marcelle de Oliveira Silveira\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000785-58.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Guerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Guerra\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Braga de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendimento Empresarial Wicon Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Braga de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Figueiredo da Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Figueiredo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Marmelo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Marmelo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/08/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001552-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Félix Pimentel [Adv. Elias Batista de Mello (OAB: RJ 1166.454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Félix Pimentel, Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nRte. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nRdo. Comprovar quitação integral do acordo em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001649-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Sampaio de Sá [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila dos Santos Costa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)], Réu: Sergio Ricardo Rodrigues Cardoso [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Sampaio de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Porto [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatobá 2005 Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Porto \r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001237-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fleming de Almeida Fontes [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaycon Assesoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos da Costa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000120-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla de Carvalho Fernandes Costa [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Perla de Carvalho Fernandes Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-89.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. A. Cardoso Padaria Confeitaria e Laticinios Ltda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J. A. Cardoso Padaria Confeitaria e Laticinios Ltda \r\n\r\nSentença e embargos declaratórios autorais: improcedentes. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000965-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro de Jesus [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinheiro de Jesus \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Camelo de Souza [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Camelo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Damaceno [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Damaceno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda, Aut Délcio Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001809-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis Couto [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziella Refe Rossi, Réu: Alberto Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Reis Couto\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Antonia da Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Antonia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Bilitario Santos [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000263-02.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ramos Pereira [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal) [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos Pereira \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pimentel Nery [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure - Tour Shop \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Pimentel Nery \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência designada para o dia 02/10/2012, às 11:20 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Virginio Farias [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Roque da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Roque da Silva, Cgte Virginio Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.095,68, equivalentes a 250.048,46 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000711-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Gomes de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes de Sousa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/10/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Durval Almeida Julião [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Figueira Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval Almeida Julião\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001392-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Sepermercado de Transporte Ltda ME (Bom Preço)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Siqueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Siqueira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/10/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Jaqueline Araújo Porto [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimenticios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jaqueline Araújo Porto, Réu Pereira e Paixão Produtos Alimenticios\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.281,49, equivalentes a 345.830,32 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000756-08.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Gama [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos da Gama \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damatto Dantas [Adv.Patrícia de Oliveira Batiista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fabre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Damatto Dantas\r\n\r\nApresentar cópia do rol de pedidos a ser enviado à parte contrária em dez dias sob pena de extinção. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001936-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Francisco de Paula [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria da Rasa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Francisco de Paula \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000669-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpiper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves da Silveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 30/08/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000293-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Luiz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Arcanjo Nicolau Ltda. (Oficina da Empada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silveira Luiz \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/10/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001399-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileia Sousa dos Santos [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor de Pão [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Sousa dos Santos \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Soares Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/08/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000313-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Damatto Dantas [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Fabre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Damatto Dantas\r\n\r\nlivre \r\n\r\nProcesso: 0001066-82.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Ribeiro da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Transportes (J. M. D. Serviços de Transportes Ltda) [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Transportes (J. M. D. Serviços de Transportes Ltda)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000762-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Aguiar de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Aguiar de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Sodré [Adv. Maria Ignez Borges Nogueira (OAB: RJ 154376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Sodré , Réu Elias Figueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barreto Mendes [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Danilo Dias Barrozo [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Joel Martins de Aguiar [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barreto Mendes , Aut Danilo Dias Barrozo, Aut Joel Martins de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-05.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira La Brise Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Julberto Alves da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira La Brise Ltda., Cgto Julberto Alves da Silva\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000501-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.P. Centro de Formação Profissional Ltda (Microlins) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F.P. Centro de Formação Profissional Ltda (Microlins)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Ribeiro dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000778-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Jacinto Carreiro [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Jacinto Carreiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001298-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Paulo da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. , Réu: IFF - Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Paulo da Costa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/10/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira, Aut Waldeque Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 181.265,63, equivalentes a 14.641.433,34 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barreto da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia dos Pescadores Z5 de Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto da Silva \r\n\r\nManifestações em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Rodrigues Lessa [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - VLA (Mc Donald´s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - VLA (Mc Donald´s), Aut Mylena Rodrigues Lessa \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Capparelli [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Calçados Ltda. , Aut Ronaldo da Silva Capparelli \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001235-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Netto [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Willian Netto Mendonça [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Elionardo Sena [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Alexandre Barreto Ferreira [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Carpegianni Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Aut: Wander Gonçalves Monteiro Rodrigues [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto Ferreira , Aut Carpegianni Ribeiro Rodrigues , Aut Elionardo Sena , Aut Paulo Henrique Netto , Aut Wander Gonçalves Monteiro Rodrigues , Aut Willian Netto Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes Italia (Fraw Buzios Ltda.) [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves de Almeida\r\n\r\nVista e manifestações em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Braga da Silva Conceição [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio R. de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem Braga da Silva Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001008-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tavares Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. da Silva Oficina e Comércio de Peças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tavares Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Menezes Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bamerindus S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Menezes Garcia\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/09/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001012-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Loteamento Long Beach , Réu N. Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 30/08/2012, às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000636-62.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Elias Beraldi [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátia Mello de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jose Elias Beraldi\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Oliveira Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada - M.E. (Pousada Moana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Oliveira Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nInformar atual endereço da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Soares da Silva, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.191,08, equivalentes a 742.394,38 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000123-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Eugênio Fagundes Lins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL MAIQUES ALVES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: MARCO ANTONIO NUNES VASCONCELOS [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO NUNES VASCONCELOS, Réu NOEL MAIQUES ALVES\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Porto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Porto de Souza \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/09/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000334-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo Lima Vianna [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-45.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Bessa [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Santa Rosa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Bessa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bernardo da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME , Aut Maria Lucia Bernardo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1312637"
                            ],
                            "1312638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ribeiro de Rezende [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilde da Luz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda [Adv. Edson Rodrigo dos Santos Vieira (OAB: RJ 153725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando do Nascimento Martins [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA PROD RURAL (espólio de) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA PROD RURAL (espólio de), Aut MARIA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 79.761,57, equivalentes a 6.442.609,72 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Leonardo dos Santos Moura [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilson Leonardo dos Santos Moura, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO VIEIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ZOROPEGA LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ZOROPEGA LTDA, Aut JERRE ADRIANO VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 15:30 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0010200-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Coelho da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Deila Luzia Teixeira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Réu: Antônio Teixeira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Coelho da Silva , Réu Antônio Teixeira , Réu Deila Luzia Teixeira \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO\r\n\r\nVista ofício SRF em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Agostinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Agostinho\r\n\r\nVista ofício SRF em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Auri Arraz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Auri Arraz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO QUINTANILHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemimar Material de Construção Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamemimar Material de Construção Ltda\r\n\r\nVista e comprovação previdenciária em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A, Aut PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 15:25 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. Reclamante: vir com a comprovação do valor levantado através do alvará de fls. 519, observando-se que o depósito foi feito em 2002 e o alvará foi expedido em 2009. \r\n\r\nProcesso: 0004400-37.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito das Neves Ribeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascencio Pinto Ascenciano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense) [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascencio Pinto Ascenciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães Cardezo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nExpedido alvará, devendo o autor indicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0143700-58.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO VALETIM GOMES [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO VALETIM GOMES\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106800-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SOUZA MACHADO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab Ind da Extr e Ref do Sal Cabo Frio, A Cabo, SPA e Ara [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sindicato Trab Ind da Extr e Ref do Sal Cabo Frio, A Cabo, SPA e Ara\r\n\r\nRte.: Manifestar-se sobre cumprimento integral do acordo. Rdo.: Comprovar custas e INSS em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAINE MORAIS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO\r\n\r\nApresentar proposta de parcelamento com valores em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cristian, Réu Francis Pauly, Réu Ricardo Teixeira\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo dos Santos [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Virges de Matos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Czuba e Santos Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Virges de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJURU VEICULOS LTDA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo Filho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixao Alonso [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paixao Alonso, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.216,18, equivalentes a 1.148.288,57 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0117500-96.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Domingas de Carvalho Goncalves [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Domingas de Carvalho Goncalves\r\n\r\nInstruir precatório. \r\n\r\nProcesso: 0152500-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES GONZAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alessandra Gomes da Costa (OAB: RJ 90709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004100-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo a parte diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARVALHO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARVALHO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Singelo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcante de Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. A. Alvarenga Pizzaria-ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. A. Alvarenga Pizzaria-ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0163100-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares Jasmim [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057700-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON FERREIRA ROCHA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNACON-TECNICA NACIONAL DE CONST LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON FERREIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Ultragaz S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Senra Castro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Senra Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121600-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Buzios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Conceição [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda - EP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio do Vale Vieira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda\r\n\r\nInformar se suportará com honorários referentes à nova perícia... (fl. 116). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Fonseca [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA \r\n\r\nDeferidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Cruz\r\n\r\nInformar atual endereço dos sócios em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda. - Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: NV.S. Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda., Réu Max One Supermercados Ltda. - Economico, Réu NV.S. Alimentos Ltda., Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVista sucessiva às partes pela ordem legal. por dez dias com igual permeio. \r\n\r\nProcesso: 0100500-20.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-60.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Wrigg Coelho [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Wrigg Coelho\r\n\r\nInformar atual endereço dos sócios da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altina da Paula Conceicao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Casimiro de Abreu-RJ [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE-Casimiro de Abreu-RJ\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício José da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Carmem dos Santos Costa [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Souza\r\n\r\nIndeferido, devendo requerer em dez dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO BALISTIERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ADMINISTRACAO DE LAZER LTDA, Réu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: ROLYMARE SOCIEDAD ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS MEGARESORT LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Riperton Damiani dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lekavilo Pizzaria Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Lusitanop Felipe de Oliveira [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lekavilo Pizzaria Ltda, Réu Lusitanop Felipe de Oliveira, Aut Riperton Damiani dos Santos\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116000-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Reis de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Reis de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDesignado dia 13/06, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0037300-34.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santana da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nApresentar IPVA/2012 para comprovar alienação fiduciária em trinta dias, valendo o silêncio como concordância à penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nVista de ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ROMANIELLO DE SOUZA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0092900-74.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton dos Santos Azeredo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Aut Wellinton dos Santos Azeredo\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Ribeiro [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Barros Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Domingues Agra [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCILIO DE CARVALHO E OUTROS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCILIO DE CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nDeclarada extinta a execução do crédito, tomar ciência do despacho à fl. 719v. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cabral da Fonseca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Clínica Odontológica Integrada Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cabral da Fonseca\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Informar atual endereço da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jordana Dias Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JC - Donna Mecanica Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jordana Dias Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR SAL DE CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel Simao [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda., Aut Manoel Miguel Simao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Tardelli de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Brasil Link S.A. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Buzios Ecoresort [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Indespar S.A. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Carlos Alberto Sterim [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turismo Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Hugo Eduardo Iurcovich [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Link S.A., Réu Buzios Ecoresort, Réu Buzios Megaresort Ltda, Réu Carlos Alberto Sterim, Réu Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Réu Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu Hugo Eduardo Iurcovich, Réu Indespar S.A., Réu Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 36.528,97, além de custas no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR LOPES FONSECA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Aut ORLANDO CESAR LOPES FONSECA\r\n\r\nNegado provimento ao recurso. \r\n\r\nId: 1312638"
                            ],
                            "1312639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Campos de Paula [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Carvalho Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Campos de Paula\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barros [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Bazar Litoral das Ostras Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barros\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON RODRIGUES MACIEL [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ERITON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nNomeado Júlio César Cordeiro Ramos como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0166100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Franca [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Franca\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nApresentar atos constitutivos ou ata de assembléia da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Benedito Alves Rocha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Benedito Alves Rocha\r\n\r\nApresentar atos constitutivos ou assembléia da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-82.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0193000-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nExtinto com resolução do mérito, acolhendo-se a prejudicial de prescrição total extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0249800-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco Batista [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pacheco Batista , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205800-34.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Lopes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Conhecendo O Fundo do Mar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Lopes\r\n\r\nRequerer em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Daniel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nEncerrada a execução, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Marques [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220700-71.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SUNE DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIXIE-TUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO MARTINS DINIZ [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SUNE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar sobre crédito remanescente em dez dias, informando CPF dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-83.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMUNDO DA SILVA DOS REIS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. GREIZERSTAIN ME N/P SOCIO DANIEL MARTIM GREIZERSTEIN [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMUNDO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nRequerer em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-18.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241300-45.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES TAVARES [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONST E INST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES TAVARES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211100-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa dos Santos Salles [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Fernandes Filho [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Fernandes Filho, Aut Larissa dos Santos Salles\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Sao Pedro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Borges [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seg e Serv Ltda [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Borges, Réu LR Consultoria de Seg e Serv Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DE OLIVEIRA FRANCISCONI [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nId: 1312639"
                            ],
                            "1312636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, União Federal, Municipio de Arraial do Cabo, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, N/P Procuradoria Seccional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Mendonça de Lemos \r\n\r\nRéu: Paulo Affonso Bizaggio \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Affonso Bizaggio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas, observados os cálculos à fl. 19, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixao Alonso\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 14.216,18, equivalentes a 1.148.288,57 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 181.265,63, equivalentes a 14.641.433,34 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0038800-72.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nPelo presente fica m Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Reis de Souza\r\n\r\nRéu: Coopex Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 13/06, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0021600-86.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes Loureiro\r\n\r\nRéu: Valtur do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valtur do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0241300-45.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES TAVARES\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONST E INST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DINAMO-CONST E INST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312636"
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                                "Processo: 0000574-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Brum da Silveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Brum da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, devendo o autor vir com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT. Prazo de dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000586-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coutinho de Souza [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigeele Construções e Pavimentações Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coutinho de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000945-17.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58-verso, que indeferiu o requerido às fls. 58, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Ferreira Saldanha [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Pássaros , Aut Telma Ferreira Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-89.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Trindade [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Silva de Moraes [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Silva de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda Me, Réu: Brasil Vacation Travel Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Sena [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de la Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de la Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bob´s), Aut Ruan Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/87, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-25.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Jeronimo Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10, nos termos do art. 852-A da CLT, devendo a parte autora apresentar liquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Gomes Ribeiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME , Réu: Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Big Fild Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, rejeitada a gratuidade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Siqueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: T.L. de Souza Empreiteira de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Rodrigues de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medic do Coração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), Réu: Companhia Obrasim de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros Rezende [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale dos Cristais de Macaé Empreendimentos Imobiliário Ltda, Réu: Estrela Empreendimento Imobiliário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Barros Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Serafin [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Serafin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Silva [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paulista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, nos termos do art. 852-A da CLT, devendo a parte autora apresentar liquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Machado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Stumer da Cunha - ME [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Machado, Réu Sergio Stumer da Cunha - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 167,76, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 8.388,38. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Azevedo Lopes [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Gomes Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Azevedo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, nos termos do art. 852-A da CLT, devendo a parte autora apresentar liquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyele dos Reis Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronyele dos Reis Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CITAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uítalo Silva de Almeida [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Buiú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uítalo Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Godoy Santos Gonçalves [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Oliveira Peçanha [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Oliveira Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000556-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, nos termos do art. 852-A da CLT, devendo a parte autora apresentar liquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-12.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping da Carne Casimirense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceição Rufino [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Me, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Conceição Rufino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney da Costa Malvar Ribeiro [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney da Costa Malvar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Oliveira Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Santos Maia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Santos Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000983-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Bento dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: João Maurício de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Maurício de Menezes Peçanha, Aut Marcondes Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Costa Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Lopes Padaria e Mercearia - ME na pessoa do empresario Roberto Tranin Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Costa Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.41 E COMPARECER A SEAPO ÀS 5ª FEIRAS ENTRE 11:30 E 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 1314142"
                            ],
                            "1314143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Muniz da Silva [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio, Aut Marcia Muniz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001737-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísia Bernadeth da Cruz\r\n\r\nRéu: Regina Celia Gonçalves Vieira [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nogueira Farias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nogueira Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laislla Viana da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laislla Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Internacional Apart - Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Internacional Apart - Hotel , Aut Marcelo dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Salles Navarro Oliveira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Salles Navarro Oliveira, Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MIRIAN MOURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, que fixa o valor da multa em R$ 1.000,00 devendo a ré proceder o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001808-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Muzy [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicio Lucio Lacerda Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Muzy\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000587-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Brendom Costa da Conceição [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom Costa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo o autor vir com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Alves Pessoa [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Réu: GUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: MARILIA BORRAJO ALVIM [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Alves Pessoa\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição e documentos de fls. 164/170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lima dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-72.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Melo Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Melo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 47,64, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.382,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aiani Izabel de Oliveira Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda - ME [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alter Aida Ferreira Terra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MK de Búzios Confecções LTDA ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Aida Ferreira Terra, Réu MK de Búzios Confecções LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-42.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Santos Nascimento [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Servuços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nApresente o exequente melhores evidências sobre a existência do grupo econômico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyane Borges de Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Master Rio Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, devendo obedecer a evolução salarial, nos exatos termos e bases utilizados pela ré, tendo em vista o salário mínimo de cada época, bem como deduzir o FGTS sacado. Ficam mantidos os reflexos deferidos, nos termos da decisão de fls. 257/258, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nacale Baptista [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nacale Baptista, Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 412. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michelle Macedo Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo) [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Michelle Macedo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre alegações e cálculos na impugnação da ré de fls. 267/284, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-95.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Carlos Hildebrando Sarmento Brasil [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Hildebrando Sarmento Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derildo Lopes da Silva [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derildo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo o autor vir com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000588-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Clementino da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clementino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo o autor vir com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001448-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Rosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional - Sal Cisne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Alves Tavares [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio, Aut Cristianne Alves Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-63.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado e Padaria do Assis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/0712/ às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelvais Soares Campos [Adv. Fabiano Sant Ana de Souza (OAB: RJ 143585 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Instalações Ltda., Réu: CEG - RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvais Soares Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Vitória Cabofriense Ltda., Réu: Silvia Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nId: 1314143"
                            ],
                            "1314144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249800-08.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDAGE DE SOUZA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Amaury de Andrade, Réu: Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da interposição do agravo de petição pelo 2º e 3º réus, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. B. de Araujo - Lanches - ME , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. Condenada, ainda, a parte autora a pagar a RB de Araujo Lanches ME, dez por cento sobre o valor atribuído à causa, a título de honorários advocatícios, que importa no total de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0000505-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carvalho Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Aparecida Martins Pinto Canellas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Carvalho Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000511-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Marau [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Marau\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Sotero Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: T Troccoli Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Troccoli Ind e Com de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar os originais dos documentos de fls. 89/93, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-60.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: EKS Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nFornecer o endereço atual do agravado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Miranda da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares Filho (Neco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Miranda da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0174100-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Pereira Dias [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Toribio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000302-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ramos Campos [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva - MF [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ramos Campos \r\n\r\nPagar custas de R$ 112,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Ferreira Raiol [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia Cabo Frio Viagens e Turismo Ltda, Réu: Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Ferreira Raiol\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /07/12 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0239700-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Grossi [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Motel Praia Club [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Grossi\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 139, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 115/117, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.689,30, equivalentes a 1.509.597,48966 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-88.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Ribeiro de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310 (verso), devendo juntar a lista dos substituídos naqueles autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Francisca Ferreira Arantes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Francisca Ferreira Arantes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-24.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieser Pereira da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Pereira da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da última parcela de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda M A Magalhães Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosa Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Suzart Vaz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Suzart Vaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Teles Shumacker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Teles Shumacker\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000510-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nogueira dos Santos [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Nogueira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Araújo [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ivo de Abreu [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact 899 Com. de Materiais de Informatica e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ivo de Abreu\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Siciliano Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME, Réu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Siciliano Oliveira, Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª ré, a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 94,55, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 4.727,93,00. IMPROCEDEM os pedidos formulados em face da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Aparecida da Conceição Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Aparecida da Conceição Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Castilho Pacheco [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Macedo Artigos de Cama Mesa e Banho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Castilho Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo a autora vir com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000488-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Azeredo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves de Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000654-80.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães de Oliveira Brandão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães de Oliveira Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo o autor vir com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: HAW Empreendimentos Turisticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo o autor vir com pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventapane Carvalho [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Marcelo Ventapane Carvalho, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 233. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Nogueira [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Reis Nogueira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, observando o v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evangelista de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evangelista de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1314144"
                            ],
                            "1314145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-93.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado e Padaria do Assis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-23.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Waldemar de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000482-41.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pão de Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira de Souza [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Fernando de Sá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Martins [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Aut: Gevanea Bernardo de Araujo\r\n\r\nRéu: Enio São Paulo Paura [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio São Paulo Paura, Aut Luiz de França Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Praia Rasa Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Cyrino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clin - Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cyrino dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000620-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Souza \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001461-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Guimarães Neves [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Guimarães Neves\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado Costa do Sol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000641-52.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirley Rocha de Souza [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Móveis Cabo Frio (N.B. de Lorena Maia Móveis - ME) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Rocha de Souza, Réu Ione Móveis Cabo Frio (N.B. de Lorena Maia Móveis - ME)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. PAUTA ESPECIAL. NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira de Amorim [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira de Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Leandro Barbosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Monteiro dos Santos Modas ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Leandro Barbosa \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pão de Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Praia Rasa Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Praia Rasa Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000039-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Andrade Pereira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brunaville [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Brunaville, Aut Raimundo Nonato Andrade Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. PAUTA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1314145"
                            ],
                            "1314146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Barbosa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ondazul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000544-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Fernandes Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Laura Queli Pinto [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander ( Brasil) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil), Aut Raimunda Laura Queli Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000600-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrade Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Andrade Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Silva Garcia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure - Bouling Boliche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Silva Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Edival da Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Edival da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda, Réu: Quinze de Maio Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Fernandes de Oliveira (Kilsen´s Hair Center) [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlei Fernandes de Oliveira (Kilsen´s Hair Center)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-12.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Silva Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000474-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Franco Palarini\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000595-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardoso Veiga [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Araújo Confecções Ltda (Dari Manah)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cardoso Veiga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000614-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Nonato Canto da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Nonato Canto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000608-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Barbosa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A, Réu: José Américo Lopes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Cartaxo [Adv. Gabriela Pagani de Paula (OAB: RJ 155275 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Ara da Aldeia Comércio de Gás, Bebidas e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara da Aldeia Comércio de Gás, Bebidas e Transportes Ltda. , Réu Lago Gás Comércio de Gás Ltda., Aut Marcio de Carvalho Cartaxo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-92.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Ribeiro [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Teles Laurindo [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Teles Laurindo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001955-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admi Jorge dos Santos [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional do Sal, Réu: Agropecuária São Pedro do Una Ltda [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admi Jorge dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cardoso da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Coelho Carneiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Terapias Vida Saudável\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Coelho Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Costa dos Santos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Irinete Barcelos dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Wadi Pousada Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Barcelos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/07/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton dos Santos Azevedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME, Réu: Leandro Marcos Bernardino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gago de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fidelis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fidelis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001564-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Menezes de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Globo de Rações Ltda - Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Menezes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 11:45 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000690-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Azevedo Coelho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Estilo Praiana Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Azevedo Coelho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio (Município de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda., Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias sucessivos às partes. \r\n\r\nId: 1314146"
                            ],
                            "1314139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0121800-30.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Winner Auto Center Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente ficam citados Winner Auto Center Ltda-Me e o sócio LEONAM CRACEL ABRABTES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.863,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314139"
                            ],
                            "1314140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001185-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanei da Rocha Moreira \r\n\r\nRéu: Franco & Barbosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franco & Barbosa Empreiteira de Mão de Obra Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314140"
                            ],
                            "1314141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), Companhia Obrasim de Turismo\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314141"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1309685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o solicitado pela Contadoria em 10 dias, sob pena do cômputo dos juros e correção monetária do período. \r\n\r\nProcesso: 0127900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Nunes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 136.682,30, equivalente a 11.207.766,59 IDTR's, excetuada a imposição de multa. Fica ciente também da homologação de cálculos de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001624-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesse da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesse da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lisboa [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Diego dos Santos Lisboa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/06/2012, às 10 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus N. S. da Penha\r\n\r\nRetifique a parte reclamada seus cálculos coforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda S . A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda S . A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0224200-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES\r\n\r\nVista ao autor da promoção de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Gomes de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-38.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRICH ESCODINO MACHADO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRICH ESCODINO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Siqueira Garcez [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Siqueira Garcez\r\n\r\nAdequar seus cálculos à coisa julgada, observando-se a promoção de fl. 161, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Pereira Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Pereira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Andrade [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no valor que entende devido, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da ré (fls 533/542). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido dos reclamantes de fl.s 2024/2025, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0223700-87.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Thiago Pereira Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 93/95 - procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Rosa Francelino [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.R Manhaes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Rosa Francelino\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria, sob pena do cômputo dos juros e correção monetária do período. \r\n\r\nProcesso: 0002085-54.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Saturnino de Andrade [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Sant Germanin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Saturnino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"Considerando que já decorreram mais de 48 horas da lavratura da ata da audiência, não há que se falar em impugnação. Assim, indefiro a pretensão da parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhiia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada junto ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001630-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino dos Santos\r\n\r\nApresentar o autor cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Brandao (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA BITTENCOURT CORREA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Antonia Faria Brandao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Brandao (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para a Sra. Ely Pedro trazer aos autos a declaração de união estável com o reclamante falecido. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonsa Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonsa Rangel, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 185/189, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 0% dos valores ora fixados para apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0114500-48.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mota [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Idependência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mota\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pimentel da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: SOI Serviço de Odontologia Integrado Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOI Serviço de Odontologia Integrado Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002368-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Batista Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e vigilância Ltda, Aut Valdemir Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/231. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.981,68, equivalente a 321.757,64 IDTR's, além das custas no valor de R$ 160,00, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lobo de Souza\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos conforme decisão de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0001528-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Martins Manhães [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco Santana , Réu Simone Martins Manhães \r\n\r\nTomar ciência da atualização sobre a sentença líquida de fls. 24/26. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.800,18, equivalente a 468.500,01 IDTR's, com a imposição de multa, devendo a reclamada inclusive comprovar o recolhimento das custas judicias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-19.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES PEREIRA COELHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nVista à parte, em 10 dias, para se manifestar sobre o ofício da Receita Federal do Brasil, fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro Motta [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (Espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 19/06/2012, às 15:00 horas, para que seja procedida baixa na CTPS do reclamante pela Secretaria, nos termos da sentença transitada em julgado a fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0002019-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Serpa da Cruz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.107,66, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Fernanda da Silva Nascimento [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fernanda da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos e petição da empresa Proribeiro Administração e Organização de Comércio ltda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilson de Souza Monteiro [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. Welten Comercio de Aves e Ovos [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.L. Welten Comercio de Aves e Ovos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.302,22, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0169800-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \"Ao reclamante exequente para se manifestar, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Lima de Oliveira dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Lima de Oliveira dos Santos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/06/12, às 10 horas, sob pena de multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 100,00, em favor do autor, incidente pelo prazo de 30 dias, após o qual fica autorizada a secretaria a proceder à anotação, nos termos do art. 39, §1], da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAURICIO (Espolio de) [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Marinaid Mothe da Silva Fraga (OAB: RJ 50007 - D)], Réu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Tanicéia da Conceição Félix Boa Morte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAURICIO (Espolio de)\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Conceição Fonseca Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A , Réu LIDERPRIME - Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\n1`ré: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. 2ª ré: tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIGIA GARCEZ FIAUX DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela União. .\r\n\r\nProcesso: 0001786-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Santos de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Santos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite Salema [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leite Salema\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001655-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicilene Menezes Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleicilene Menezes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Barreto Pessanha [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira de Vasoncellos e Filhos Ltda [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira de Vasoncellos e Filhos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento & Cunha Comercio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Euzemir da Conceição Cunha, Réu: Claudia Marcia Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 202/204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-73.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA DA CONCEICAO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamile Ribeiro Cherene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será espedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0227900-07.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIM [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do banco reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001902-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0257000-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariania Cardoso de Souza Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariania Cardoso de Souza Moraes, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ribeiro Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosseir Bar e Restaurante Ltda (Ali Bara)\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a petição de fls. 57 e seguintes. \r\n\r\nId: 1309685"
                            ],
                            "1309686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lobo de Souza\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos conforme decisão de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0223700-87.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Thiago Pereira Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 93/95 - procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro Motta [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (Espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 19/06/2012, às 15:00 horas, para que seja procedida baixa na CTPS do reclamante pela Secretaria, nos termos da sentença transitada em julgado a fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0156500-73.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA DA CONCEICAO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamile Ribeiro Cherene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será espedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002019-74.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Serpa da Cruz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.107,66, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lisboa [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Diego dos Santos Lisboa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/06/2012, às 10 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilson de Souza Monteiro [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. Welten Comercio de Aves e Ovos [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.L. Welten Comercio de Aves e Ovos\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.302,22, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nId: 1309686"
                            ],
                            "1309687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Teixeira Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Pessanha dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G.N.P. Carvalheira Informática [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Pessanha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancer Julio Alves da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jancer Julio Alves da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem em Juízo extrapauta para homologação do acordo firmado entre as mesmas, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001543-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gonçalo [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gonçalo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0197500-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Barreto Mártires [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pão Mercearia Ltda [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Barreto Mártires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria Rodrigues Nunes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria Rodrigues Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001542-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pessanha Barroso [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pessanha Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000282-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Nunes Machado [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Nunes Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000166-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Alves da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIPROSEP\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.500,00, sob pena de multa e execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0035400-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FREITAS LIMA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 568: \"Nada a deferir, tendo em vista os ofícios de fls. 306, 353, bem como o alvará de fl. 561.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERT BENTO COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: R CARLOS VITALINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT BENTO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, tendo em vista a parte autora ter deixado de dar andamento ao processo por mais de quatro anos. \r\n\r\nProcesso: 0267000-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Nogueira Araújo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Nogueira Araújo\r\n\r\nVista ao reclamante da petição e documentos de fls. 518-520. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovic Comércio de Celulares Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-79.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185400-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues do Nascimento [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologaão dos cálculos de atualização de fls. 201/204, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 100% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Carvalho, Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-06.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por dez dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Monteiro Maia [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Monteiro Maia\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gama [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gama, Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no dia 11/06/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.623,56, atualizados até 31/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os docukmentos apresentados pela Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Viana Pacheco [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Rocha Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Viana Pacheco \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Melo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nogueira Melo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 01/06/12, às 15h, para anotações na CTPS do autor, que será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Tavares Correa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0114200-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações Não Governamentais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações Não Governamentais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.542,69, equivalente a 3.096.069,41 IDTR's,excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Correia [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servico Ltda., Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira, Réu: Roseval Teles Ferreira, Réu: Cliveraldo Teles Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacilda Maria Soares Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Monteiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002894-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Monteiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Oliveira de Mello Leitão [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Réu: CLARO EMPRESA S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Oliveira de Mello Leitão\r\n\r\nTomar ciência da atualização da sentença líquida de fls. 66/68, sendo o total devido no valor de R$ 3.142,09 ou 253.797,16 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nComparecer no dia 31/05/12, às 15h, na Secretaria da Vara, para que seja procedida anotação na CTPS do autor pela própria Secretaria. Após a data retro designada, apresentar o autor cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002010-15.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Freitas da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares (Anglo Campos) [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clovis Tavares (Anglo Campos)\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.340,00, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cardote, Réu: Romilto Correa dos Santos, Réu: José Renato Abdu Neme, Réu: Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muniz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito do valor das custas, bem como com a comprovação do valor que entende devido a título de cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo do Nascimento da Conceição [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafanele Alves Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafanele Alves Pereira, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.s 184/185. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 408,74, equivalente a 33.015,30 IDTR's, com imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA MOTTA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut RODRIGO DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314800-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Andrade das Neves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0321600-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Abreu [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovenço Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003047-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Freitas Pinto [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.409,74, atualizados até 31/10/2011, sob pena de penhora e multa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-35.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SELL [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SELL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 625: \"Tendo em vista a manifestação do autor e a data dos cálculos, à ocntadoria para atualização. Feito, dê-se vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0182400-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Ribeiro [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nVenha a ré em 15 dias com o devido, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de multa e penhora. Valor total: R$ 36.019,77 ou 2.920.494,26 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0001788-47.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva Brandão [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeixa Cabelo e Pele [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva Brandão\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, esclarecendo que o recolhimento não refere-se ao reconhecimento de vínculo mas sim à incidência previdenciária nas verbas do acordo (34% das verbas de natureza salarial do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 517/523. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.500,84, equivalente a 2.705.975,28 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001620-45.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4985,93,excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOF CENTRO EDUC OEMIA FIGUEIREDO C N SRA DE F [Adv. Rodrigo Branco de Assis Gonçalves (OAB: RJ 157719 - D)], Réu: Silvia Angélica Muniz, Réu: Maria Angelina Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEOF CENTRO EDUC OEMIA FIGUEIREDO C N SRA DE F\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.212,53, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe da Silva Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felipe da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 197/201, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 100% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, referente às parcelas tributáveis. \r\n\r\nId: 1309687"
                            ],
                            "1310072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-79.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS DE ASSIS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Moura Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Coutinho dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio C dos Santos - Detetizadora Polar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andament oao processo por mais de três anos. \r\n\r\nProcesso: 0001323-38.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Mota Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.492,54, atualizados até 23/01/2012, sob pena de penhora e multa. \r\n\r\nProcesso: 0218900-94.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MANHAES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MANHAES\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de cômputo da correção monetária e juros do período. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ressiguier Eduardo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Lukete Mota - House Pneus [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ressiguier Eduardo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-11.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pessanha do Rosario [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0322000-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Manhaes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington da Silva Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes de Azeredo Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes de Azeredo Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GOMES DE LIMA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de seis anos. \r\n\r\nProcesso: 0022200-82.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DE SOUZA RANGEL [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M A LUQUETE AUTO SOCORRO BENE [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA LUQUETTI MOTA, Réu: Marcos Vinicius Luquetti Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A LUQUETE AUTO SOCORRO BENE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-37.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO INACIO DE ALMEIDA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.883,76, equivalente a 1.789.808,84 IDTR's, atualizados até 05/07/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-86.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380/386, para fixar a condenação nos valores ali consignados. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.731,62, equivalente a 1.675.721,16 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAULIN ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG COM E BANCARIA DO EST DO RJ ( FALIDA) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: CENTRO FEDERAL DE EDUC.TECNOL.DE CAMPOS-CEFET [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAULIN ALVES DA SILVA, Réu VIGBERJ VIG COM E BANCARIA DO EST DO RJ ( FALIDA) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Eleonora Alves de Azevedo [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Julio Cesar Soares Sales [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Jose Maria de Souza Barbosa [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Heloisa Helena Teodoro dos Santos [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Everaldo Viana Duarte [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico de Saude [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eleonora Alves de Azevedo, Rqte Everaldo Viana Duarte, Rqte Heloisa Helena Teodoro dos Santos, Rqte Jose Maria de Souza Barbosa, Rqte Julio Cesar Soares Sales, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servico de Saude\r\n\r\nÀs partes para ciência da certidão de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0002096-83.2011.5.01.0281 - Notif\r\n\r\nRqte: Cosme Magno Bernardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrobas S.A., Rqdo: MIC Montagens Industriais e Civis Ltda, Rqdo: Imetame Metal Mecanica Ltda, Rqdo: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cosme Magno Bernardo\r\n\r\nVenha o requerente retirar os autos, conforme determinado em despacho de f. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000707-29.2012.5.01.0281 - MS\r\n\r\nIpte: Rosimery Tinoco de Macedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nIpdo: Secretário Municipal de Saúde do Municipio de Campos dos Goytacazes Dr. Geraldo Augusto Pinto Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rosimery Tinoco de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28, que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento do mandamus, devendo os autos serem remetidos para a Justiça comum estadual. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.420,05, equivalente a 117.107,67 IDTR's, atualizados até 06/05/10, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Prata da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prata da Silva, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 05/06/12, às 15h, para anotações na CTPS do autor, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, incidente pelo prazo de 30 dias, em favor do autor, após o qual fica autorizada a secretaria a proceder à anotação nos termos do art. 39, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0260300-50.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABELC DE SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2031: \"O sistema recursal trabalhista é informado pelo princípio da concentração. Assim, os incidentes do processo são apreciados pelo próprio Juízo, snedo irrecorríveis as decisões interlocutórias , que somente poderão se revistas quandodo recurso da decisão terminativa, art. 893, §1º da CLT e Súmula 214 do TST.Ante o exposto, deixo de receber o presente recurso de Agravo de Petição\". \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Retameiro Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Retameiro Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Manhães [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Manhães\r\n\r\nVista ao autor de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludmila Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 01/06/12, às 16h, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Anderson Miranda Coutinho [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Réu: Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Coutinho, Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de)\r\n\r\nVista ao autor de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0228100-57.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JULIA CUNHA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por não ter a parte autora dado andamento ao processo por mais de sete anos. \r\n\r\nProcesso: 0003356-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Primo dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Empresa de Serviços LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Primo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, determinando o arquivamento dos autos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Valeria Cardoso da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor de Souza Gomes Filho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista Cardoso, Aut Valeria Cardoso da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE DIR CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS FAC DE DIR CAMPOS, Aut JOSE LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 963: \"Nomeio (...) o leiloeiro Dr Paulo Roberto Alves Botelho, ficando em 5% a comissão(...) Quando da designaçao da data para o leilão, a reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o eame dos interessados e a venda dos bens. Não sendo disponibilizados os bens (...) responderá a reclamada por atentatório à dignidade da justiça, (...) pelo pagamento de multa diária de R$ 40,00 em favor do autor\" \r\n\r\nProcesso: 0080400-43.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA BARCELLOS SANTANNA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DO CELULAR DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARCELLOS SANTANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de quatro anos e meio. \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Pessanha Cordeiro, Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, por cinco dias, sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva França [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.. 39: \"Nada a deferir, tendo em vista o termo de Conciliação de fl. 23\". \r\n\r\nProcesso: 0002852-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adison Ferreira Rosas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo à 1ª ré. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-05.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINEI MARQUES NOGUEIRA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter deixado a parte autora de dar andamento ao processo por mais de quatro anos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chagas de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Chagas de Souza\r\n\r\nAo exequente, para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229900-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Fonseca [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.790,65, equivalente a 2.104.201,44 IDTR's, atualizados até /2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0235300-18.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO PARAVIDINO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0285600-91.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO SOARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.528 , são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0003043-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxuel Soares Nogueira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.793,00, atualizados até 31/08/2011, sob pena de penhora e multa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva\r\n\r\nManifestar-se spbre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Viana [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: RONALDO LICASALIO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: VALCIR XAVIER DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: VIVALDE FALCAO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELBER MEIRELLES PESSANHA\r\n\r\nVenha indicar bens suscetiveis de penhora, em 05 dias, sob pena de a penhora incidir sobre o imóvel situado na rua Mario de Mattos Gouleart 110/112, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0321200-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Rocha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Fraquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Fraquia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBENILTON SOUTO CRUZ [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GONCALVES BARCELOS (ESPOLIO DE) [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON GONCALVES BARCELOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 224, nos termos do art. 659, §5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001590-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Melo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0251000-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas, em guia própria. \r\n\r\nId: 1310072"
                            ],
                            "1309682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0131200-02.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Victor Oliveira de Mello Leitão\r\n\r\nExecutado: C. P. da Silva,CLARO EMPRESA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado C. P. da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.141,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309682"
                            ],
                            "1310070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0255300-25.1992.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIZARDO MARTINS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Soares Vasconcelos,IRMAOS VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Soares Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.485,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-60.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Soares Nunes\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.901,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310070"
                            ],
                            "1309683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, Ampla Energia e Serviços Ltda S . A\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309683"
                            ],
                            "1309684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacilda Maria Soares Pessanha\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0321700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Teixeira Leite\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo do Nascimento da Conceição\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321600-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovenço Teixeira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309684"
                            ],
                            "1310071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0094100-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBENILTON SOUTO CRUZ\r\n\r\nRéu: EDSON GONCALVES BARCELOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica m Núbia Cátia Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação ao cargo de fiel depositária do bem penhorado às fls. 224, assim como da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0321200-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Fraquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Manhaes dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ludmila Vassalo\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmila Vassalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 01/06/12, às 16h, para anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310071"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1314067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-29.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: MSL Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Gomes Laurindo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MSL Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSIGNANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E COMPROVAR O DEPOSITO CF. FLS 18. \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Carvalo [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Monteiro Carvalo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000947-49.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Barreto Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Barreto Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29 / 08 / 2012 , às 1315h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000672-66.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes Ribeiro Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda-ME [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Francisco Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes Ribeiro Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSIGNANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E COMPROVAR DEPOSITO CONFORME FLS 35. \r\n\r\nProcesso: 0000701-19.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Azevedo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Pereira Supermercado Líder Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1314067"
                            ],
                            "1313724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190400-15.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MOTHE [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: EUZIMAR RIBEIRO GOMES [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: EUZIMAR RIBEIRO GOMES (PANIFICACAO POR DO SOL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUZIMAR RIBEIRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0278100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-59.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CUSTODIO SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. em 10 dias. \r\n\r\nId: 1313724"
                            ],
                            "1313725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205400-60.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0186600-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maiolino Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Maiolino Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 92, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289900-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA DIAS [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nVistas de fls 446/462 e 464/471, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0319800-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alvarenga Côrtes [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B V Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, conforme despacho de fls 721. \r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paes Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls 104, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0021000-56.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Alessandra da Silva [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Ignacio Panificacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Alessandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento requerido, fl 70. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Thomaz Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V L R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Thomaz Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0170600-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Reis [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Coop de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pessanha Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com inclusão da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0180000-20.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COSTA DE AZEVEDO [Adv. Cassia Regina Melo de Souza (OAB: RJ 74475 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0256500-05.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivânia de Almeida Nascimento [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivânia de Almeida Nascimento \r\n\r\nTer vista da certidão do ilustre oficial de justiça, devendo em 30 dias preclusivos, indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-77.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0297200-86.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Estevão Queiroz [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Estevão Queiroz\r\n\r\nVir com a adequação, complementação de seus cálculos, conforme despacho de fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0146600-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.179/187 . \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Vidal Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Vidal Ribeiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0178200-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DA SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTALVES DISTRIB DE PRODUTOS DO LAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 168, devendo, em 30 dias, comprovar nos autos, se for o caso, as providencias realizadas em face do parcelamento junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000714-52.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maarco Antônio Gallito [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maarco Antônio Gallito\r\n\r\nTomar ciência do deferimento requerido, fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde), Réu: Ultramed Serviços de Ultrasonografia Ltda, Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu Pró-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença:PROCEDENTE EM PARTE com relação a 1ª, 2ª e 4ª rés e IMPROCEDENTE com relação a 3ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que presente os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição de fls 458/474 e 475/482. \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRAGA NETO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRAGA NETO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-74.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENER SEIXAS BIANCHINI [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENER SEIXAS BIANCHINI\r\n\r\nVir com o endereço correto e atual para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias, tendo em vista a notificação com informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001746-92.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços Ltda - ME [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaval Serviços Ltda - ME\r\n\r\nCumprir em 10 dias o contido no item 3 do acordo de fls 103, referente a chave de conectividade do FGTS do autor, bem como trazer aos autos nova guia de seguro desemprego, com a data correta de saída do reclamante, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Fátima Pessanha Vianna [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Brunno Rangel Ribeiro [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Brunno Rangel Ribeiro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0080800-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Caldas [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Duarte [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia ACucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0000640-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieti Gonçalo de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieti Gonçalo de Souza\r\n\r\nDeverá o autor devolver a ata de audiência com força de Alvará Judicial de fls 28/28v. \r\n\r\nId: 1313725"
                            ],
                            "1314071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-93.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Costa Rangel Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Pelinca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Costa Rangel Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Benvindo Aguair [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Benvindo Aguair\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000707-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaydez Salvador da Silva Pereira [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaydez Salvador da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000703-86.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Batista Virgínio Ribeiro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista Virgínio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000704-71.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Araújo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilton Cordeiro Bonifacio [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilton Cordeiro Bonifacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000706-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Pinto Freitas [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Pinto Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1314071"
                            ],
                            "1314068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-22.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fernandes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Cor reios e Telégrafos-ECT - Correios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 24/07/2012 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1314068"
                            ],
                            "1313726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Toledo Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. - COOPERLEITE [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio Toledo Bellotti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES PANISSET [Adv. Ada Lourdes Candida Pinto Menezes (OAB: RJ 65198 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITAS UNIAO NOROESTE LTDA - ME, Réu: AMARY DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA SOARES PANISSET\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Maria Dumas Rêgo de Oliveira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Katheleen e Maria Utilidades Domesticas Ltda [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katheleen e Maria Utilidades Domesticas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001170-36.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sebastião Robes Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Ind. Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Ind. Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Lima Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Chagas Terra Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Lima Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Rocha da Conceição [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-81.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA CRISTINA SIMOES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A C FREITAS AUTO SERVICO LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE FREITAS, Réu: CREMILDA PAES MONTEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CRISTINA SIMOES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173200-92.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSIANE DE ALVARENGA SOARES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PORTINHA DO CEU LTDA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Réu: MARIA BERNADETE MANHÃES RODRIGUES PESSANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSIANE DE ALVARENGA SOARES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-09.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Ribeiro Júnior [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. G. & H. Comercio Isopor Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. G. & H. Comercio Isopor Ltda\r\n\r\nComprovar a multa referente a 1ª parcela, de R$ 200,00, bem como a comprovação das cotas previdenciárias e fiscais, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-36.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dileyr Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Drogaria e Perfumaria ltda - Me - Nome Fantasia - Drogaria Filadélfia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dileyr Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComprovar a entrega da CTPS do autor, em 8 dias, sob pena de ter que lhe pagar multa que é fixada no valor de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000295-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Costa [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Maciel Machado [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Palmerinda Pereira Ramos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Maciel Machado\r\n\r\nIndicar nos autos o bem arrolado no processo de inventário, sobre o qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SOARES MENEZES [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Edson da Silva Torres, Réu: Marcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVista pelo prazo preclusivo de 5 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000416-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Machado [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia R. R. Fernandes Ltda M.E [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia R. R. Fernandes Ltda M.E\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito de R$ 200,00, referente à multa pelo atraso no pagamento da última parcela do acordo de fl.26/26v, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda, Réu: Denise Nunes dos Santos, Réu: Rosemary Ribeiro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Porto Paes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes dos Santos de Souza [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda, Réu: Denise Nunes dos Santos, Réu: Rosemary Ribeiro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes dos Santos de Souza\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0179900-45.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Costa Coelho [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Gomes de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Costa Coelho\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233500-54.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Chaves [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celme da Silva Maciel [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celme da Silva Maciel\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observando os parâmetros da sentença, bem como o acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000267-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Martins Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp Comercial de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barros Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal, assim como trazer aos autos o endereço atual do sócio Celso Manuel dos Anjos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-48.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistencia Dois Primos Ltda., Réu: LUCIANA MAIA DE CARVALHO, Réu: ROBSON CARDOSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro Pereira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0092800-91.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Doulores Campos Duarte [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CACHOEIRA DO SALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Doulores Campos Duarte\r\n\r\nCiência do retorno dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-64.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lourenco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0201700-08.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Siqueira Anchieta [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Siqueira Anchieta\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051300-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sardinha Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0185500-81.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE DE BRITO MIRANDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder Johnson de Oliveira Mello [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DE BRITO MIRANDA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nId: 1313726"
                            ],
                            "1313727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-02.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COSTA FONSECA ARTILES [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA COSTA FONSECA ARTILES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RICARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RICARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo vir com o endereço atual do sócio Orlando Maciel do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira Rangel [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N.J.N. Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: João Nogueira da Paixão Junior, Réu: João Nogueira da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira Rangel\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-04.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANY LEMOS MARINHO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANY LEMOS MARINHO\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 04/06/2012, às 12:00 horas, para anotação de sua CTPS. Deverá o autor, ainda, vir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, contados da data acima designada, ciente de que o silêncio importará em arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000641-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Rosa de Almeida [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Rosa de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas para produzir, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0178400-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO AIEX COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Jacqueline Aiex Abud Neme, Réu: Luiz Carlos Costa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PAES\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Tavares Mendonça [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nCiência de fls.53:\"...após a liquidação do julgado, o crédito exequendo seja habilitado nos autos da ação de recuperação judicial em trâmite...\" \r\n\r\nProcesso: 0077000-18.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO RANGEL GOMES [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATO VERDE LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO RANGEL GOMES, Réu TRANSPORTADORA MATO VERDE LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiência para fins de homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001112-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Corrêa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: Sandra Corrêa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Corrêa de Souza, Réu Sandra Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocivaldo Benvindo de Azevedo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocivaldo Benvindo de Azevedo\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1313727"
                            ],
                            "1313728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002858-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Gomes Pereira [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da infância e da Juventude, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Aut Teresa Cristina Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino - Escola e Jardim dos Lobinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0218100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Ferreira Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Lima Tinoco (Pousada Rosário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Ferreira Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-48.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes Rosa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Lanches Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, conforme fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0197100-02.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CAMPOS BARRETO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308600-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shakes Rommel Santos Menezes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 131/140. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mota de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com inclusão de cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055000-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Manhães [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, ante o silêncio da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001988-85.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gricélia da Silva Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Azevedo dos Santos [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls 54, sob pena de execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Alves e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 130/136. \r\n\r\nProcesso: 0000752-98.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino Xavier Pereira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38, indeferido o requerimento do autor por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203500-42.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME COELHO DO CARMO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME COELHO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre o repasse dos honorários advocatícios, observando a ata de fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0191600-57.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES CRUZ [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MOTA DUARTE [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço onde está localizado o bem objeto da restrição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilto da Silva Souza [Adv. Adauto Rosalino (OAB: RJ 43005 - D)]\r\n\r\nRéu: Atividade Agrocanavieira Ltda. [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilto da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003128-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista da petição de fls 60/61, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Soares Pessanha Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 113/119. \r\n\r\nProcesso: 0196800-69.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Guimaraes dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal o Papel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ da ré, de modo a possibilitar o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Pinto Alves [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda\r\n\r\nCiência de guia, fls 59, pelo prazo legal, conforme despacho de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0075100-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Siqueira Faria [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Siqueira Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da sentença. \r\n\r\nId: 1313728"
                            ],
                            "1313729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Garlaine Lourenço Andrade [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Salvador Correia [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garlaine Lourenço Andrade\r\n\r\nVir com o endereço correto para citação da Reclamada, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Misquita Barros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDeverá a 1ª ré, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré de fls 399/441, e a 2ª ré, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª ré de fls 374/397 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalize Tinoco Baldino [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalize Tinoco Baldino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: N F Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A Flamu Arte Ltda, Aut A Flamu Arte Ltda, Aut Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda - ME, Aut Mini Mercado Norte Flu Ltda, Aut N F Azeredo Comércio de Alimentos Ltda, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Freitas [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fls 100/106, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEDROSO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEDROSO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joecio Gomes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joecio Gomes Pereira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nDeverá o autor e a 1ª ré, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 128/130, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Pereira Moreira [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Pereira Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação discriminados e totalizados, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ribeiro Simonini [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Ribeiro Simonini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA DE SOUZA RANGEL PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIA DE SOUZA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CPF do autor, de modo a viabilizar o repasse da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilberto Jose Nunes de Azevedo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilberto Jose Nunes de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Barreto [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: IJAEL GONÇALVES ROCHA [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carvalho Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO FREITAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lirio & Sardinha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO FREITAS\r\n\r\nTrazer aos autos Certidão de Ônus Reais do imóvel sob o qual requer que recaia a penhora, nos moldes do Ato nº 19/2012 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053100-64.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reinorte Ind. Frig. e Com. de Carne Ltda ME [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Gomes de Almeida Neto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reinorte Ind. Frig. e Com. de Carne Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, ante o silêncio do Cgdo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-82.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2000.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inside Comunicacao Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: GRASIELA GOMES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GRASIELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton de Araújo Pimentel [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Presti Uni Prestadora de Serviços União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton de Araújo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 46, poderá o peticionante, querendo, em 30 dias, retirar na Secretaria os documentos que acompanham a inicial, conforme deferido a fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0000318-41.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto ao prosseguimento do feito, valendo o silêncio como desistência da ação, fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0001227-54.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Viveiros [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Terra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Faria Terra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, fls 74. \r\n\r\nId: 1313729"
                            ],
                            "1314070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Pessanha de Abreu [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Raquel Jacomelli Sobral [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Raquel Jacomelli Sobral\r\n\r\nManifestar em 10 dias preclusivos acerca da presente emenda a inicial. \r\n\r\nId: 1314070"
                            ],
                            "1313697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0048400-50.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Leal Pinto\r\n\r\nExecutado: Bras-Service Cooperativa dos Profissionais de Prestasdores de Servicos,Cia de Bebidas das Americas-Ambev,Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bras-Service Cooperativa dos Profissionais de Prestasdores de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.358,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-54.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA,Usina Santa Maria Ltda ,CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DALTON SERGIO TALARICO MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.452,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR,Usina Santa Maria Ltda ,CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.452,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278100-63.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VANDA LIMA NOGUEIRA,CENTRAL DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,GLEIZZE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA LIMA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.431,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEIZZE DE OLIVEIRA MACHADO,CENTRAL DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,GLEIZZE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEIZZE DE OLIVEIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.431,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-17.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE\r\n\r\nExecutado: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA,Alexandre de Sousa Valadares,Alessandra de Sousa Valadares,Elisângela de Sousa Valadares\r\n\r\nPelo presente fica citado SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.741,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0282800-67.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Maria Cardoso Corrêa\r\n\r\nExecutado: Vinícius Soares Sarlon,Élvia Soares Sarlon\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinícius Soares Sarlon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259800-38.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Eduardo Lopes do Rosario Santos\r\n\r\nExecutado: W.S.H. Rodrigues Farmacia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado W.S.H. Rodrigues Farmacia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 299,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-81.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE TICIANO ROSA PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO FURTADO,Sereu Comércio e Distribuicão de Carnes Ltda.,JOSE CARLOS OTERO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO FURTADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS OTERO,Sereu Comércio e Distribuicão de Carnes Ltda.,JOSE CARLOS OTERO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS OTERO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000952-08.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sthefani Maciel dos Santos Vieira\r\n\r\nExecutado: Nilcélia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilcélia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.910,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-87.2001.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO TERRA SOUZA\r\n\r\nExecutado: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.332,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-20.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Velasco Viana\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viacao Tamandare Ltda.,Sócio Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.046,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Viacao Tamandare Ltda.,Sócio Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.046,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-87.2000.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nPelo presente fica citado CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.091,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-54.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alice de Fatima Gomes Jeremias\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-77.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jennifer Muguet Nunes\r\n\r\nExecutado: Walter Sepúlveda Filho,Pietro Bonomo Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Sepúlveda Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010800-53.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nExecutado: Alair de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alair de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313697"
                            ],
                            "1313698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0256200-43.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Azevedo de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Panamericano Administradora de Cartão de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica citado Panamericano Administradora de Cartão de Crédito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.388,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-35.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: THIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Antonio Leopoldo Tamega Soares,SISTEMA EDUCACIONAL LTDA,Maria Luiza Tamega Soares,Antonio Arthur Tamega Soares,Vilma Ferreira Tamega Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Leopoldo Tamega Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Tamega Soares,SISTEMA EDUCACIONAL LTDA,Maria Luiza Tamega Soares,Antonio Arthur Tamega Soares,Vilma Ferreira Tamega Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Tamega Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Arthur Tamega Soares,SISTEMA EDUCACIONAL LTDA,Maria Luiza Tamega Soares,Antonio Arthur Tamega Soares,Vilma Ferreira Tamega Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Arthur Tamega Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-61.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Italo Jose Rodrigues Pasini,NORTELUZ EMPRESA DE ELETR NORTE NOR FLUM LTDA,COOMERJ COOP MULTID DOS ELETRIC DO EST DO RJ,Tsuneyuri Narahashi,Fatima Iara de Lima Lacerda Crespo,ALTAIR PESSANHA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Jose Rodrigues Pasini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.115,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313698"
                            ],
                            "1313699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0021400-75.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Rosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jose Rocha Campello Junior,CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,LUCIANO FALCE DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rocha Campello Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.566,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222400-97.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE DALTA SOUZA\r\n\r\nExecutado: H G DA SILVA JARDIM DE INFANCIA E ESCOLA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado H G DA SILVA JARDIM DE INFANCIA E ESCOLA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.133,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-97.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURO GARCIA DE FREITAS FILHO\r\n\r\nExecutado: Ijodete Maria Cabral,MM CABRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ijodete Maria Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.667,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-92.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Souza Peixoto\r\n\r\nExecutado: JOSE RUBENS PAES DE ALMEIDA,Almeida e Ignacio Panificacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RUBENS PAES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.560,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187400-94.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Azeredo Chaffin\r\n\r\nExecutado: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.985,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-26.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson de Souza Nascimento\r\n\r\nExecutado: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda,Sky Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.444,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195500-38.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira de Sao Jose Filho\r\n\r\nExecutado: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 863,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205300-03.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACSON DO AMARAL MEIRELES\r\n\r\nExecutado: FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.806,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-82.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Odelino Morais Heriger\r\n\r\nExecutado: HL Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado HL Engenharia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 330,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-26.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Diogo Guedes Cardoso\r\n\r\nExecutado: Cerâmica União de Campo Limpo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cerâmica União de Campo Limpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.035,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-91.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Cesario Alves\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes,Flavio Menezes Bacellar,Margot Klarner de Rezende,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.788,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0288600-76.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Serra D´Agua Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Serra D´Agua Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.188,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-97.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURO GARCIA DE FREITAS FILHO\r\n\r\nExecutado: Ijodete Maria Cabral,MM CABRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ijodete Maria Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.667,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144100-87.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FRENTE COUROS LTDA,LEONARDO TERRA DE ALMEIDA,SOUZA & DIAS COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRENTE COUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.089,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-03.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADILSON DA SILVA BELO\r\n\r\nExecutado: Probus Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Probus Publicidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.837,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-93.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Ferreira Grain dos Santos\r\n\r\nExecutado: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.916,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-78.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FERNANDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MIGUEL FERNANDES DIMA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL FERNANDES DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.676,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.676,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA FERNANDES DIMA,MARGARIDA FERNANDES DIMA,TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA FERNANDES DIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.676,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-74.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Luis Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. ,Furnas Centrais Elétricas S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.690,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263400-67.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Regina da Silva Rangel\r\n\r\nExecutado: Kezen KicolorLtda\r\n\r\nPelo presente fica citado Kezen KicolorLtda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.097,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-84.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENILSON FIDELIS\r\n\r\nExecutado: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.244,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-74.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Cesar Goncalves Cabral Areas\r\n\r\nExecutado: JOSE DE ARAUJO GOES E SOUZA,DMC Comercio de Bebidas Ltda.,SILVANA NOGUEIRA GOES E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE ARAUJO GOES E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVANA NOGUEIRA GOES E SOUZA,DMC Comercio de Bebidas Ltda.,SILVANA NOGUEIRA GOES E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA NOGUEIRA GOES E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313699"
                            ],
                            "1314072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000882-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Soares\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314072"
                            ],
                            "1314069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001762-46.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Móveis Escolares Santhe LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314069"
                            ],
                            "1313721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0249400-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Barreto\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0204900-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Braz\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0204900-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose Mesquita\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, em 10 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais, bem como para ciência do RO interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0263200-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Patrick Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, bem como do RO apresentado pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Santos Batista\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo\r\n\r\nPelo presente fica m Guarana Ativo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a constituição de novo patrono, assim como tomar ciência da sentença de fls.94/95. \r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Barros dos Santos \r\n\r\nRéu: DNC Construtora Ltda. , Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m DNC Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0146500-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lopes\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313721"
                            ],
                            "1313722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0323000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.528/531, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322600-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcielma Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.527/530, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.527/530, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pires Muniz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.477/480. \r\n\r\nProcesso: 0320900-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Beatriz Lima de Sousa\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.547/550, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.477/480, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miguel Gama\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.543/546, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aristeu Tavares Neto, Thammires Silva Tavares, Iara Lima Tavares, Igor Lima Tavares\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a renúncia, venha com a constituição de novo patrono, em 10 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais, bem como para ciência do RO da 2ª Ré, de fls. 633/651. \r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Rocha Cabral\r\n\r\nRéu: Andre Lima Bauer de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Lima Bauer de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0189400-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Moura Andrade\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Clin Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Med Clin Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/06/2012, às 10:30 horas, para que a reclamada proceda a anotação na carteira de trabalho do reclamante, que deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313722"
                            ],
                            "1313723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manhaes Campos\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 210, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Lourenco\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0211900-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-23.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Setor Mão-de-Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão-de-Obra Efetiva Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/06/12 às 10h, para que seja procedida a anotação ( na forma de fls 42-v) na CTPS, a a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0314800-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Badeco´s ( Cruz Rangel & Silvia Com. de Bebidas Ltda ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Badeco´s ( Cruz Rangel & Silvia Com. de Bebidas Ltda ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Caetano Reis\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nPelo presente fica m J L W Trade Gas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/06/12 às 11h, para que seja procedida a anotação (na forma de fls 49-v) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Carlos dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio, em 10 dias, sob pena de responder pessoalmente sobre os atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0024900-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Luis da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0322300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Reis Gomes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da sentença: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO COM RELAÇÃO A 1ª RÉ E IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO A 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da sentença: PROCEDENTE EM PARTE COM RELAÇÃO A 1ª RÉ E IMPROCEDENTE COM RELAÇÃO A 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313723"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1313207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi designada perícia para o dia 20/06/2012, às 14 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nunes Galvão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Nunes Galvão\r\n\r\nVenha o autor com o meio adequado de prosseguimento do feito, na forma pretendida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jersse James Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central , Aut José Ricardo Silvino Maria\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gandra Ferreira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gandra Ferreira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Patrick Ernani dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu Hoteis Othon S/A , Réu Othon Administração S/A \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024900-10.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Nascimento\r\n\r\nFica o autor e seu advogado intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Almeida Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nDigam as partes que outras provas têm a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas), Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Baptista [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Baptista\r\n\r\nFica o autor intimado para que retire certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0003597-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvelita Gomes de Souza [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos S. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvelita Gomes de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nAo autor para que se manifeste em 10 dias sobre impugnação de fls. 122/131. \r\n\r\nProcesso: 0002485-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Souza Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Junior Pinturas e Construções, Réu: Conenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 87, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Mottas Ramos Junior [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Mottas Ramos Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Gomes da Costa [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recurso Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Carvalho Costa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Andréa dos Santos Ferreira (OAB: RJ 156472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Gomes da Costa\r\n\r\nFica a autora intimada para retirada das guias juntadas (TRCR e SD fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Franthiesco Firmindo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Melo Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo Almeida\r\n\r\nFica a exequente notificada para indicar em quais bens requer recaia a penhora, ante os documentos de fl. 110/152. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira Nani [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pereira Nani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 03, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000555-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alvarenga do Espirito Santo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Alvarenga do Espirito Santo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003069-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Cordeiro Peçanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Cordeiro Peçanha, Réu Servel Serviços de Administração Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Manhães Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Imperial Ltda [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Manhães Pessanha\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Almeida [Adv. Kissila Pereira Mota (OAB: RJ 138479 - D)]\r\n\r\nRéu: Agcam Construções Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forcato Gaioti [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Forcato Gaioti\r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se foi restituído o vale transporte. \r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nFica a reclamada intimada para recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cabral Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transpote de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transpote de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 152, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000674-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Soares Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilcimar Ribeiro Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Soares Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ramos Leite\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 265. \r\n\r\nProcesso: 0002814-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Nazário [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil Embalagem, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA, Réu: DANIEL PERES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Nazário \r\n\r\nVista ao autor das certidões negativas dos oficiais de justiça por 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario dos Santos Leitão [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmario dos Santos Leitão\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0000304-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em Recupraração Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carpebus S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado Almeida \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0001950-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CAMPOS [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl 550. \r\n\r\nProcesso: 0000557-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Francisco dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Réu: Celso Laurindo de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Francisco dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001678-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1313207"
                            ],
                            "1313205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313205"
                            ],
                            "1313208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313208"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1309103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-38.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS PROD QUIM...DO RJ,DC,SJM,NILOP [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADELSO ARAUJO DE CARVALHO, Aut: ADILSON GUALBERTO DE BARROS, Aut: AUGUSTO JOSE FERNANDES DE SOUZA, Aut: FELICIANO BEZERRA SILVA, Aut: FERNANDO CESAR ALVES, Aut: GILSON ANTONIO MELGACO, Aut: EVALDO DE SOUZA SILVA, Aut: MARINALVA DA VITORIA MENDES, Aut: NILSON SEBASTIAO PORCINO, Aut: SEBASTIAO ALVES PEREIRA, Aut: CELIO MOREIRA DE SOUZA, Aut: CELSO CISZENANDE, Aut: SEVERINO JULIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Roberto Cavalcanti Ribeiro, Réu: Jorge Cruz Conde\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS PROD QUIM...DO RJ,DC,SJM,NILOP\r\n\r\nFica intimado a informar, A VISTA DOS AUTOS , fornecer o nº de CPF dos obreiros FALTANTES , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Leonardo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Vile Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os novos recibos salariais nos estritos termos , prazo e penalidade contidos as fls 123 verso da sentença de mérito . Prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A, Aut Luiz Fernando Vieira, Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Pires [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Costa Pires, Aut Joana D Arc de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000777-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Bruno [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Versani e Sandrini Segurança Patrim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Bruno\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 05/06/2012 as 9:05 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000003-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Parmanhani, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela pte. autora foram Acolhidos . Prazo 08 dias .Devendo ainda a 2ª ré regularizar sua representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Maninho Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustivel Maninho Ltda, Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0118500-79.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo ALexandre Pereira Filho [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah , Réu: Joircy de Arruda Farah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo ALexandre Pereira Filho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001212-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Paranhos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Sergio da Silva Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0210800-65.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO GOMES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S. A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nId: 1309103"
                            ],
                            "1309104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0152000-68.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Courty Cardoso\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda , Claudio Luiz Lopes de Souza, Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Lopes de Souza, Marcia Gleyd Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Peixoto da Silva\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. EPP, ARTHUR GUIMARAES DE SOUZA, ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DOS SANTOS, ARTHUR GUIMARAES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Esteve Januario \r\n\r\nRéu: Pressão Comercio de Pecas Ltda. EPP., Luciano de Medeiros Mariano da Silva , Eduardo de Almeida Baptista , Francisco Eduardo de Almeida Batista \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Almeida Baptista , Francisco Eduardo de Almeida Batista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000415-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Física Freitas Ltda., JOÃO FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO N/P TEREZA REGINA DE OLIVEIRA, RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO N/P TEREZA REGINA DE OLIVEIRA, RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Venancio\r\n\r\nRéu: Brillex Ind Quim Comercio de Tintas e Vernizes S.A, ALBERTO JANEIRO, JOSE CARLOS AFONSO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO JANEIRO, JOSE CARLOS AFONSO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, especificadamente , sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Beatriz de Abreu Felix \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda , CLARÉ JOSE FORLIN, SILVIO ANTONIO FRANCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CLARÉ JOSE FORLIN, SILVIO ANTONIO FRANCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré bem como da impugnação apresentada pelo autor em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jariel Goncalves da Rocha\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré autora foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0173400-12.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leonardo Gomes\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda, RENATO ITABAIANA COELHO DE SOUZA, LUIZ IGNACIO JACQUES DE MORAES, ALEXANDRE BRAGA JACQUES DE MORAES, SHEILA YARA RIBEIRO FAIOLA, CARLOS ROBERTO FAIOLA\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BRAGA JACQUES DE MORAES, CARLOS ROBERTO FAIOLA, RENATO ITABAIANA COELHO DE SOUZA, SHEILA YARA RIBEIRO FAIOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001848-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães do Amaral\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda., Advance - Administração e Participações Ltda, Karina Araújo Sette Câmara, Daniela Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Advance - Administração e Participações Ltda, Daniela Araújo Soares, Faster Brasex Transportes e Logística Ltda., Karina Araújo Sette Câmara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Rodrigues Machado Filho\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda., ECO SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA, MARCELO QUEIROGA MOTTA LIMA, RODOLFO DE PAIVA QUEIROGA, MARIA ISABEL PEREIRA MOTTA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ECO SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA, MARCELO QUEIROGA MOTTA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191000-80.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA, Reginaldo dos Santos Lopes, Cristiane Jacintho Lopes, MARCOS ANTONIO SERPA LEONARDO, EDUARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO RODRIGUES SILVA, MARCOS ANTONIO SERPA LEONARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203300-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda, Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, José Albino Lento\r\n\r\nPelo presente fica m José Albino Lento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309104"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1312735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzo mo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luiz Scuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Sá [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Sá\r\n\r\nRetirar as guias anexadas às fls. 61, sob recibo. \r\n\r\nProcesso: 0205400-33.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA , Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA DOS SANTOS SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Biriba Catão [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano , Exdo: João Batista da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Biriba Catão\r\n\r\nObservar que já houve a desconsideração da Personalidade Jurídica (fls. 135). Indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001715-55.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Costa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 56, pelo prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente às fls. 505/506. \r\n\r\nProcesso: 0001863-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls 268/271, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Lopes Serrano [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Faria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.126,85 (898.981,75 idtr's), bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal, para os efeitos do art. 884 da CLT, no valor atualizado de R$ 6.273,44 que cobre parte dos valores homologados, devendo complementar para tanto o valor de R$ 4.853,41 (392.125,98 idtr's), em 48 horas, sob pena de execução da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0007100-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo Bello da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos a efetiva inclusão dos dados do autor à GFIP no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henriques de Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Félix Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nTI: União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Reis [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comercio de Peças e Acessorios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a devolução do mandado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Sobrinho\r\n\r\nObserve o Autor a fl. 87 que exclui o dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2004.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CAMPOS GALVAO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA , Exdo: Raimundo Gonzaga da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CAMPOS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do bem penhorado para o dia 15.06.2012, às 12:00h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 15.06.2012, às 12:30h, para a realização de nova praça, na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti referente à CPE nº0000544-91.2010.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0219300-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Sales Batista [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Sales Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.546,28 (205.731,04 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0109600-75.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIARIA RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, do saldo remanescente ainda devido, apurado às fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa , Réu: Sergio Roberto de Oliveira Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 178, haja vista a certidão de fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLZINEI OLIVEIRA SABINO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda, Réu: Leon Bak, Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLZINEI OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, com certidão negativa, devendo se manifestar de modo a indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057600-30.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira Octaviano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa, Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira Octaviano\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Peixoto Rodrigues Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo conforme requerido às fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedier de Freitas Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Faria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.126,85 (898.981,75 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALBERTO GONCALVES DE MOURA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO BCO BRASIL PREVI [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0255000-48.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO TOMAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGENS LIMITADA, Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA , Réu: EDMAR SILVINO MARCELO \r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO TOMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos ofícios de fls. 459/460 e 461. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lopes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 858, bem como cumprir o tópico 05 de fls. 855, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Chocron Maia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 773/774: Embargos à Execução não conhecidos, sendo a Ré para promover a adoção da correta forma de cálculo das parcelas do contrato de modo a não gerar diferenças futuras, integrando-as corretamente do ATS na forma do acórdão (fls.456), no prazo de 30 dias, com comprovação nos autos, pena de incorrer multa diária até o efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001807-96.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Amaral [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 88, devendo informar no prazo de 15 dias o efetivo recebimento da parcela, valendo o silêncio como regular quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-77.2012.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Alexsandre Dutra da Rosa [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peixoto de Araujo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Peixoto de Araujo\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira de Souza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 69. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-56.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Americano do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Johannes Anotnius Maria Wiegerinck (sócio da ré), Réu: Jan Maria Wiegerinck (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Marcelo Pires de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido à fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Elton Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença de liquidação às fls. 510/513.\r\n\r\nProcesso: 0219300-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Sales Batista [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.546,28 (205.731,04 idtr's), bem como para efeitos do art. 884 da CLT, uma vez que há nos autos depósito recursal que cobre, integralmente os valores homologados, e quedando-se inerte, será liberado, de plano, devolvendo-se o que sobejar. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vilas Boas Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vilas Boas Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.179, bem como a sentença de fls. 90/96 e o acórdão de fls.137/139. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuane Gonçalves de Aguiar [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação às fls. 381/382. \r\n\r\nProcesso: 0179900-57.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Kelly Ferreira Calcagno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Izaias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Kelly Ferreira Calcagno\r\n\r\nPromover meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., Réu: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIGOTEL SERVICOS TELEFONICOS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.179, bem como a sentença de fls. 101/110 e o acórdão de fls. 140/143. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001976-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima Barbosa Alves [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Latare Assessoria Empresarial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lima Barbosa Alves \r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada, haja vista a devolução da notificação devolvida com a informação \"mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iradilson Feitosa Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 216, uma vez que já ativados os convênios com esta especializada e por entender ser ônus da parte diligênciar. Manifestar-se, em 05 dias, indicando meios eficazes, sob pena de extinção, nos termos do art.794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205100-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS E REAGENTES LTDA, Réu: CASA DO HEMOFILICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SOCIEDADE LUIZ FERNANDO BARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Pereira da Fonseca [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Alvim Pinheiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Teresa Maria Senra Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marinho Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, por 10 dias, com o fito de indicar pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Dias Benedito [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nFica citada a Reclamada para pagar, em 48 horas, ou garantir a execução do valor de R$ 3.690,38. \r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha da Silva\r\n\r\nContestar embargos a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-05.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Gois de Carvalho [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Gois de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1312735"
                            ],
                            "1313893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Moraes de Medeiros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Moraes de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 19.164,27 (1.549.083,53 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000430-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rodrigues [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Moises de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/06/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Felipe Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Felipe Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 183.220,19 (14.819.132,04 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 116.145,40 (9.388.248,34 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 150.224,81 (12.138.427,00 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0099900-46.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Aut: Marta Duarte de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Linytron Comércio e Indústria Ltda., Réu: Ana Gabril da Silva (sócia), Réu: Amaro Tavares da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 198: \"Negativo o bloqueio , e não se vislumbrando viabilidade no comando de fls. 189, parte final, diga a parte autora, pela patrona indicada às fls. 193, inclusive quanto ao patrocínio da 2ª Reclamante MARTA, que ao que parece não revogou o instrumento de fls. 07, como fez a 1ª Reclamante ANA MARIA a fls. 170.\" .\r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI DOS SANTOS FLORET [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLNEI DOS SANTOS FLORET\r\n\r\nConsiderando a petição 452, proceda o causídico ao distribuidor para alteração pertinente junto ao Sistema Sapweb. Tomar ciência ainda da devolução do mandado de fls. 454/455. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Herculano [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Herculano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 16.329,31 (1.319.928,45 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Francisco [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeireira Duque de Caxias Ltda Me [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.184, bem como a sentença de fls. 180/183. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-05.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriverto Gomes de Queiroz [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriverto Gomes de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 60.547,67 (4.898.381,49 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manoel Gonzaga [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manoel Gonzaga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.77, bem como a sentença de fls. 74/76. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney Assis da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Assis da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 64, bem como a sentença de fls. 61/63. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Inácio Maia, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 81.305,26 (6.573.712,99 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0121500-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maksfild Brissant [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 227, rejeitada a oferta de bens à penhora de fls. 223/226, uma vez que além de se preferir o dinheiro a qualquer outro bem na gradação legal, o bem ofertado é restrito a um mercado muito específico, o que dificultaria a arrematação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Aires Ferreira Neto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Aut Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 97.732,41 (7.904.492,50 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000072-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andreza dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind Com de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Roberto Andreza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/07/12, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. Ciente o Reclamante que a partir da data designada deverá apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 77, bem como a sentença de fls. 73/76. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 35.257,65 (2.848.990,22 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNos termos da decisão de fls. 971, comprovar o restabelecimento do benefício à dependente do de cujus, face ao que consta na sentença , mantida pelo acórdão da 2ª Turma do TST, de fls. 441/448, bem como para pagamento das parcelas do período suprimido, após o falecimento do ex-empregado. \r\n\r\nProcesso: 0000322-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Figueira Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Valnei Figueira Junior \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Carlos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Carlos Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 12.051,54 (974.148,36 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Queiroz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 9.324,32 (753.569,43 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion da Silva Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marion da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 103.922,97 (8.404.933,63 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Monteiro [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/07/12, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. Ciente o Reclamante que a partir da data designada deverá apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.53, bem como a sentença de fls. 49/51. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002111-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caipa Comercial e Agricola Ipatinga Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 149/151 no valor de R$ 133,44 (10.786,18 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0009100-25.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Ricardo Silva de Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nNos termos da certidão de fls. 426, tomar ciência de que foi expedido alvará 899/2012, referente ao depósito recursal de fls. 301. Tomar ciência ainda do alvará 797/2012 de fls. 424. .\r\n\r\nProcesso: 0222900-54.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER VIEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 125.038,46 (10.102.934,74 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cortes Pinto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cortes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls, 237/239 no valor de R$ 1.941,72 (156.952,83 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Vieira Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 88.624,18 (7.166.541,87 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000682-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Genival Silvestre de Santana, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Madeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 109.751,99 (8.872.353,60 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Abel de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Abel de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 64, bem como a sentença de fls. 61/63. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Procopio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silva Procopio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.690,17 (944.938,15 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cyrillo Marques [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cyrillo Marques, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/07/2012, às 11:00h para que Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. Ciente o Reclamante que a partir da data designada deverá apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.103, bem como a sentença de fls. 99/102. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Paulino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Robson da Silva Agnelo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Wallace da Silva Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Welinton da Silva Fagundes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Paulino\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 77.182,03 (6.238.766,80 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Belo 2003 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 85/89 no valor de R$ 26.029,72 (2.103.115,99 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 110.976,88 (8.973.506,47 idtr's). \r\n\r\nId: 1313893"
                            ],
                            "1314126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Peixoto Domingos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Peixoto Domingos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máximo Dias Mello [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Máximo Dias Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-84.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Santana Silva Coura [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Santana Silva Coura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Cruz [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Com de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rosa da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000847-09.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones de Carvalho Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Carvalho Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pinto da Costa [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda STS C da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pinto da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000553-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Avelino de Souza Nunes [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Avelino de Souza Nunes , Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000797-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Miguel [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nascimento Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000829-85.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: AYP Sitec Yamato Ltda ME [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Barcelos Chagas (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AYP Sitec Yamato Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000823-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Qualidade Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1314126"
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                                "Processo: 0137400-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 327, devendo vir com a comprovação do pagamento da 1ª parcela, em 15 dias. A 2ª parcela após 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 504, indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0070600-68.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MOISES DO PRADO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM-SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MOISES DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Florindo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, inclusive das petições de fls. 418/419, 420/426 e dos laudos de fls. 427/434 e 435/441. \r\n\r\nProcesso: 0250300-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Translocar Locação de Veículos S/C Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Noeli Regina Leal da Silva, Réu: Lourival Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 563 ante a possibilidade de se perfazer o ato sem recolhimento dos Emolumentos. Indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000431-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 544, fica intimada a 2ª Reclamada ao pagamento espontâneo, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Soares \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 312/313, haja vista o depósito recursal ter sido efetuado em 16/06/2010, conforme guia às fls. 231 e o cálculo ter sido atualizado até 17/01/2012, conforme fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Filho [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincal Comércio e Distribuição de Material de Construção Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida Filho\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de trânsito em julgado da ACP mencionada na petição de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0001103-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Vieira do Nascimento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMPLASTIC COM E IND DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da fundamentação de fls. 199 e na forma do art. 794, I, CPC, resolve este juízo por EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Farias da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo (sócio da rda), Réu: Francisco Carneiro Netto (sócio da rda), Réu: Roberto Carlos Soares de oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo se manifestar em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de) [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me , Aut Maria do Carmo Lira de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 98/153, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002168-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Vasconcelos [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Confiança Ltda ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Fausto de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scatamacchia Fábrica de Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Réu: Jane Jackson Ramos (Sócia da Rda), Réu: Diego Jackson Ramos Scatamacchia (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Fausto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados de fls. 45/47, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001853-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc da Silva Machado Freitas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc da Silva Machado Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: MÔNICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: ROMEU WANDSCHEER, Réu: TATIANA WANDSCHEER TORRES, Réu: ARLINDO WANDSCHEER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 247, haja vista já haver nos autos consulta à JUCERJA e quanto à participação dos sócios em outras empresas compete à parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0000323-46.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Marinho de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Marinho de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.115, bem como a sentença de fls. 86/88. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Oliveira [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Agenciamento Seven Cross Express Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Oliveira \r\n\r\nConsiderando a devolução da notifcação às fls. 48, fornecer o atual e correto endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Domiciano de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Domiciano de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira de Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de fls. 142/143, trazer aos autos, em 10 dias, o endereço atualizado da reclamada, sob pena de execução forçada. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Marinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Ciente ainda que foi designado o dia 18/06/2012 para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Rosane Conceição da Silva Torres , Réu: Marcelo Brito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios, de modo a indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 218, rejeitada a oferta de bens à penhora de fls. 217, uma vez que além de se preferir o dinheiro a qualquer outro bem na gradação legal, o bem ofertado é restrito a um mercado muito específico, o que dificultaria a arrematação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC-2 Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda , Réu: Infoglobo Comunicacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré), Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco (sócio da ré) \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 206, indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Lima de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: César Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nIndeferido a petição de fls. 90, haja vista o sócio César Miguez Marques ter saído da empresa, conforme fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001729-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Muniz da Silva [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luiz Scuster (sócio da ré) , Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-39.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MATIAS BARBOSA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom-Serviços de Processamento de Dados Ltda, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATIAS BARBOSA\r\n\r\nPromover meios eficazes ao prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVALDO DE SANTANA [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO , Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO , Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEVALDO DE SANTANA\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 202, tomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 73,no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041200-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Mangueiras de Incêndios Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Mangueiras de Incêndios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não veio anexada a guia GPS mencionada na petição de fls. 143, devendo proceder a comprovação em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 454, fica intimada a 2ª reclamada ao pagamento espontâneo, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0052000-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza dos Reis [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração e os atos constitutivos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1314442"
                            ],
                            "1312733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0000052-71.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristino Dias Benedito\r\n\r\nExecutado: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.,Esatto-Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.695,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000897-06.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzane Leite Ventura\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviço Ltda.,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.737,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001790-60.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Richard Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tubulares El Shaday de Caxias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 829,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219300-73.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudecir Sales Batista\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.556,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000878-97.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Silva Faria\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ,Patróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312733"
                            ],
                            "1313892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0094800-71.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Magnelli Simoes\r\n\r\nExecutado: Darcy de Medeiros,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Danielle Cezar Barbosa,Evilasio Nines dos Santos,José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.886,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199500-45.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZAEL MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Adilson Marcos Gleizer (Sócio da Rda),DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA,LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA,Luiz Carlos Batista (Sócio da Rda),Francisco de Assis Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Marcos Gleizer (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.082,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313892"
                            ],
                            "1313925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000551-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313925"
                            ],
                            "1312734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312734"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1314487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Batista [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Batista , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1236/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2004.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO AGACIAS FREIRE BURITY [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO AGACIAS FREIRE BURITY\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edilson Jose Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Ferreira dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Cromacio Lopes Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rondon Gonçalves Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Ferreira dos Anjos, Aut Cromacio Lopes Cabral, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rondon Gonçalves Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000324-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP, Aut Joaquim Geraldo da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000645-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sales da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, Réu: THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, Réu: JORGE PIERRE KOLANIAN, Réu: ARTUR RICARDO TCHILIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1256/2012, em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Capitulino de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Capitulino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1231/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 423/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Araújo Santos [Adv. Edila maria Melo Ribeiro (OAB: RJ 157760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.080,00, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. Aplicando-se por analogia o art. 475-J, parágrafo 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial)., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que seja procedida à anotação na CTPS do autor, no dia 06/06/2012, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Réu: Edesio Rodrigues dos Santos, Réu: Valmir Luiz Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Cavalcante [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002095-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo José dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camargo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1242/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-70.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luís Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000975-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Costa Lima , Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75: IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda , Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcom Petróleo Ltda., Réu: Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002053-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramon Marques da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Ind e Com de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Plajet Magnética Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramon Marques da Silva, Réu Plajet Ind e Com de Plásticos Ltda., Réu Plajet Magnética Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1217/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Deve a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 159,96, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial, Aut Pablo da Conceição Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. ( Fls. 177/181). \r\n\r\nProcesso: 0000606-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Silva Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1228/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: deferida a concessão de prazo ás rés. \r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Barbosa de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Barbosa de Assis, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vanderlei Santos de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, Réu: DCR Informatica SC Ltda, Réu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda, Réu: Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vanderlei Santos de Moraes\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matias Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Delta Construção Civil e Coleta de Lixo , Réu: Shoping Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Matias Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000851-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bastos Ramos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bastos Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1227/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 422/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joscelino Eufrásio Custódio de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joscelino Eufrásio Custódio de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 12/07/2012 foi desmarcada, conforme determinação de fl.243. \r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Denair Gomes Felix [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopencarga Cooperativa dos Enlonadores de Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopencarga Cooperativa dos Enlonadores de Transportes de Cargas Ltda., Aut Ivo Denair Gomes Felix, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 264/265: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Freitas da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Freitas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001653-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Farias de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Farias de Souza , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Honorio da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1251/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1250/2012 em favor do sindicato, do alvará nº 1252/2012 em nome da Petrobras e do alvará nº 1253/2012 em favor da Transpetro, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lucio da Fonseca de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lucio da Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.419,7498 ou 1.245,508,48Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Silva Batista [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 -D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1226/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Willans Cezar Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1234/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 1235/2012 em favor da Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinheiro Carneiro [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Flávio Pinheiro Carneiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001254-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erothides Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda. [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41/46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Martins Veiros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Martins Veiros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da perícia no dia 01/06/2012 ás 15hs. , que deverá ser conc´luída no prazo de 30 dias após seu início. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Célia Luiz de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Célia Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002163-88.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andreya Roizman [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Egdo: Edjamil Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Egdo: Marcelo Bobba Mucciolo, Egdo: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edjamil Luiz da Silva, Egdo Rio Segran Comercio de Marmore e Granito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000812-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1239/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane da Silva Albuquerque [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nilton Jorge dos Santos Araújo [Adv. Nilton Jorge dos Santos Araújo (OAB: RJ 80997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliane da Silva Albuquerque, Egdo Nilton Jorge dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Macieira Francisco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Macieira Francisco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 182/184: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Matheus, Réu Geraldo Magele Lopes Transportes Me \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pacheco [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda., Réu: JRA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C DO SÓCIO: ANA MARIA MAURO BORGES , Réu: JARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA A/C SÓCIO: ALEXANDRA GUEDES HIUNES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallana Moreira Alves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Hernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Hernandes , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda., Aut Marcos Antônio Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., interposto pela RECLAMADA, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-94.2012.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Cristina Lopes Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar da Silva Marcole [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar da Silva Marcole\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1258/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bezerra , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório da condenação, devendo a reclamada comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução, R$ 3.271,01 ou 264.210,45 TR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000197-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Rosa Soares Nascimento [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Rosa Soares Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1229/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-11.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Arildo Arantes Azamor [Adv. Luis Manasses Gomes Dias (OAB: RJ 152014 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Egdo: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Egdo: Miguel Gesualdi Marino, Egdo: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Egdo: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arildo Arantes Azamor\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alevatti da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvile Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Monica Alevatti da Silva, Réu Sulvile Calçados e Bolsas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 620: Rejeitados os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Gilvan da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira Barros [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira Barros, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Albuquerque de Assis Costa\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-86.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Santiago Braga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucides Augusto da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrescht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrescht S.A., Aut Eucides Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 801. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1213/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Ciência do despacho de fl. 243, que determinou a exclusão do feito da pauta da presidência e dos cálculos de fl. 248. Deve a 1ª Ré comprovar o pagamento da diferença de R$ 2.373,62 e a 2ª ré R$ 926,84, sob pena de ativação do Convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Transportes São Geraldo [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso da Fonseca, Réu Transportes São Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Antonio Inácio de Paula , Réu: Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001334-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Martins Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Novo Amanhecer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Martins Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000605-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lira Monteiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1230/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: a presentar os comprovantes de depósito fundiário de todo o pacto laboral. \r\n\r\nId: 1314487"
                            ],
                            "1314488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pedro Correa da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Luiz Antonio Nunes Gonzaga, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Denise Cristina Silva Campos, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Pedro Correa da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18:10: Não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0257500-88.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erinaldo de Souza Dantas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erinaldo de Souza Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-18.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS VIEIRA DE MELLO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Pereira [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: DANIELLE CEZER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Pereira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Réu: Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Aut Lenilson Humberto Morais \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Veiga Moraes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecarf Engenharia Ltda, Aut Marcilio Veiga Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1245/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1246/2012 em nome do sindicato, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e liberado o gravame de fl. 105. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nRéu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA, Aut ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1263 e 1264/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1262/2012 em nome de Ailton Teixeira, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JULIO HENRIQUE VILAS BOAS, Réu: ISSOIRE SA (REPRESENTADO P/ GERENTE: RONALDO DA COSTA OLIVEIRA)\r\n\r\nTI: Felipe Biglia Arnaiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer ssua qualificação completa e da reclamada, conforme solicitado a fls. 362, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ATARM MECANICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0020000-94.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREIA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND.,COM. E SERV,DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Luiz Crispim Veras, Réu: Luiz Eduardo da Silva Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sócio Luiz Eduardo da Silva Veras, (Adv. Dr. Antônio Mortari, OAB nº 12.529/SP).\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1261/2012, em nome do sócio e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Junior Santana [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina J. K. Bar Ltda. [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Réu: Denis Duarte Dutra, Réu: Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Junior Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Amaral [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me, Réu: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA, Aut Eduardo Carvalho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1218/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1219/2012 em nome do sindicato, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 450: julgo extinta a execução por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo César Lourenço [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Rodolfo Ferreira Augusto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas, Aut Norival da Silva Toledo, Aut Paulo César Lourenço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodolfo Ferreira Augusto, Aut Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DOS DEPÓSITOS rECURSAIS DE FLS. 468 E 535. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, EXPEÇA-SE ALVARA, EM TERMOS NA FORMA DO ART. 899. POR QUITADOS TODOS OS VALORS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138000-96.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO INOCENCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: A CRIVANO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO INOCENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0227600-51.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO BENEVENUTO DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Engenharia Sociedade Anônima, Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: DNO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0211300-28.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE FRANCA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO CENTENARIO LTDA, Réu: EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, Réu: ANA CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1240/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barreto da Silva, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Abreu dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Abreu dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: FÁBIO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva, Exdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Exdo Lina Coiatelli\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deignado perito do Juízo Drº André Bergold, devendo tomar ciência de sua nomeação e da estimativa dos honorários periciais em R$ 1.500,00 às expensas da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GIORDANO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA , Réu União Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 352. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2006.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Drogaria Pacheco S/A ,sucessora de Drogaria Descontao de Caxias Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Exdo: José Geraldo Lemos, Exdo: Drogaria Descontão de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Pacheco S/A ,sucessora de Drogaria Descontao de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1224/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Deve a Ré comprovar o pagamento da diferença de R$ 47.302,69 de fl. 594. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1247/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Ciência também que foi convolado em penhora os depósitos recursais da Telemar, devendo comprovar o pagamento da diferença ainda devida de R$ 56.804,81. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Júlio Eduardo Vaz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Paulo César Pereira Berkowitz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: altm - participações e empreendimentos de engenharia ltda - 04.305.733/0001-95, Réu: Alecsandro Vieira Nery de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Eduardo Vaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1232/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Deve o autor informar sobre o recebimento das parcelas do acordo, valendo o silêncio como cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cicero de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira, Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cicero de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDECK QUEIROZ SOUTO [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDECK QUEIROZ SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-51.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA BARBOSA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Barnett Serviços Ltda - nome antigo FOTOMANIA COMÉRCIO LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Geraldo Silveira Goulart, Réu: André Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Antonio Inácio de Paula , Réu: Elisabete Katzenstein Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA, Réu: Altomires Sotero da Cunha, Réu: Gleibe de Andrade Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleibe de Andrade Oliveira, Aut Luciano Fonseca Requena, Réu Radio Difusora de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-82.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1259/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson da Silva Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Romilson da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0171000-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins Valvano [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 -D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Martins Valvano\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: José Carlos Rocha Lima, Réu: Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119/120: Comprovar o alegado nos itens 3 e 5 da petição de fl. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Aut Sergio dos Santos do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 209. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM TERMOS, NA FORMA DO ART. 899. NÃO COMPROVANDO A RE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EXECUTE-SE ATRAVES DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD CASO INFRUTÍFERA, INCLUA-SE A DEVEDORA NO BNDT, BEM COMO ATIVE-SE O CONVÊNIO RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Batista Vitorino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Réu Gesana Grilo da Silva, Aut Josiane Batista Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Chagas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Chagas\r\n\r\nFornecer cópia da r.Sentença e do v.Acórdão dos autos do processo da 6ª VT/DC 0093200-03-2005-501-0206, a fim de que possibilite a liquidação do julgado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDERLEI FERRAZ CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. \" PROCEDENTE\". (fls. 180). PRAZO: 08 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0245700-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mara Siqueira Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ADEMIR PEREIRA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mara Siqueira Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Bispo de Jesus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Bispo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1223/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Calixto dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Calixto dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MARTINS DO AMARAL [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: O SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: Almir Santana Cardozo, Réu: Maria Teresa Cristina Fonseca Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMAR MARTINS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1225/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-58.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.224\r\n\r\nTerraplenagem Deverá efetuar o pagamento de R$ 200.000,00. ante o descumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execuçã. HOPE: Deverá efetuar o pagamento de R$ 100.000, 00, ante o descumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Réu: Fortunato da Silva Paiairo , Réu: Paulo Francisco do Nascimento, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS DIAS, REPRESENTADO POR ROSANI VIEIRA DIAS DE DEUS, Réu: MANUEL DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1194/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Marcenaria [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Réu: JANETE DE OLIVEIRA CARNEIRO, Réu: MOACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Rosa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Secretaria da Receita Federal (A/C da Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro da Silva, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1265/2012, em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Ciência também, que após o decurso do prazo, in albis, será dada baixa e arquivado o processo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Ribeiro Paulo , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Réu: Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Réu: Valdemir Silva Lima, Réu: Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: ESPAÇO DE VILA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: ESPAÇO DE BELFORD ROXO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: FREEDON COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, Réu: PRO RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: VOYAGER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes, Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito da diferença, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198900-74.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA LEMOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMAT RIBEIRO E MARTINS RETIF. DE MOTORES LTDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS , Réu: Auto Posto Parada Certa \"dois\" Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 378: PROCEDENTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-55.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-59.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE SOUZA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro da Costa, Réu: Moacyr Laignier Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TELESFORO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: GLATT BRASIL LTDA -A/C JAIR ROCHA LINHARES, Réu: Sandra Marcela Macedo Martins, Réu: JAIR ROCHA LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELESFORO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Alves Moraes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Triangulo de Caxias Ltda, Réu: Gloria de Fatima Lima de Araujo, Réu: Joelma de Araujo Guerreiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Alves Moraes\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-10.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CALDEIRA MACHADO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE - COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: JEFFERSON CHAVES ISOLA, Réu: Giuliano Giacomo Filippo Giavina Bianchi, Réu: MANUEL PINTO LEITAO, Réu: RICARDO GUSTAV NEUDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CALDEIRA MACHADO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1241/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Morais Campos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda, Aut Rosangela de Cassia Morais Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 52.437,98 ou 4.235.591,33 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0025300-51.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CUSSAT BOLONHA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER OPERACOES LOGISTICAS E PLANEJAMENTO LTD [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Paulo Soeiro Meirelles, Réu: Maria Hilda Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CUSSAT BOLONHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , por 05 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nId: 1314488"
                            ],
                            "1314485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000252-07.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Barbara Castro de Melo \r\n\r\nRéu: J Taberniti Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Taberniti Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia.\r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314485"
                            ],
                            "1314486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nRéu: SETE FIBRA LTDA, Marcia Regina Siqueira Freitas, Maristele Siqueira de Freitas, Marcos Alberto Siqueira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Regina Siqueira Freitas, Marcos Alberto Siqueira de Freitas, Maristele Siqueira de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eleg Brasil Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO AUGUSTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA MALFACINE LTDA, José de Freitas Filho, Diego Augusto Silva de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Augusto Silva de Freitas, José de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0198900-74.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Justino da Silva\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m MN Vieira Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Conceição Felix\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial, Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Batista Vitorino\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra razoar o recurso ordinário , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-88.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Vicente dos Reis\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Luiz Gonzaga Mainho, Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Wlamir Costa da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Scheefer\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Marilene Fernandes Henquer, Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicerio Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314486"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1311442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Galdino Ferreira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva Mello [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Conceição Nascimento, Rcdo Viação União Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para entrega das guias de FGTS e seguro desmprego no dia 11/06/2012 às 15:30 horas. Após, aguarde-se a liquidação por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut André Luiz de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , no valor de R$ 25.421,20, equivalente a 2.060.123,26 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 1.537,28, equivalente a 124.580,52 TR's, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER LANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/52, verso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000813-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Reis de Almeida [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Reis de Almeida\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL. 18, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qsms Prevenir Consult e Treinamentos e Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saude Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qsms Prevenir Consult e Treinamentos e Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saude Ltda , Aut Sabrina Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos., no valor de R$ 740,75, equivalente a 59.971,11 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 50,00, e cota previdenciária de R$ 46,71, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Avelino de Souza , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 18.715,16, equivalente a 1.520.591,21 TRs, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação da cota previdenciária de R$ 4.258,50, equivalente a 345.999,50, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Dias [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Réu Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paixão de Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ivan Paixão de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , no valor de R$ 978,27, equivalente a 79.075,42 TRs, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 15,30, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Damião de Oliveira Arantes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Damião de Oliveira Arantes, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Serafim de Abreu [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Serafim de Abreu, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 6.709,25 equivalente a 545.932,19 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 280,00 e cota previdenciária (R$ 1.256,23 equivalente a 102.219,53 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 670,92 equivalente a 54.593,22 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.035,09, equivalente a 652.793,90 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00, e cota previdenciária de R$ 160,59, equivalente a 13.044,36 TR's, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000394-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Conceição França [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Batista Pereira\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fl. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nunes Messias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Denise Nunes Messias\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecmento sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antunes Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl. 484, no valor de R$ 48.204,88 equivalente a 3.932.348,02 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 20.000,02 . Devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lameira Ramos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda., Aut Leandro Lameira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , no valor de R$ 91,39, equivalente a 7.409,36 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 50,00, e cota previdenciária de R$ 17,07, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Corrêa de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Renata Corrêa de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores deferidos na sentença líquida, no importe de R$ 11.727,56, equivalente a 947.960,61 TRs, sendo R$ 10.197,88, para o Rte., e R$ 1.529,68, ao sindicato assistente. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 846,96, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA GARCIA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA GARCIA, Réu TREL TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nmanifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela União Federal e acerda do despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000251-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Master Fabrica de Fraldas e Material de Descartáveis Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Master Fabrica de Fraldas e Material de Descartáveis Ltda., Aut Rogério dos Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.782,93, equivalente a 386.333,31 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 46,74, e cota previdenciária de R$ 46,94, equivalente a 3.791,50 TR's, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000968-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rangel de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0098500-10.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Oliveira , Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 13.412,55, equivalente a 1.086.947,36 TRs, sendo R$ 11.663,09, para o Rte., e R$ 1.749,46, ao sindicato assistente. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 984,72, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MELO PEIXOTO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MELO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 27.522,31 equivalente a 2.235.991,90 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 6.764,30 equivalente a 549.551,25 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.752,23 equivalente a 23.599,19 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Ferreira Aranha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Ferreira Aranha \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Tiburcio de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústrial Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústrial Comércio e Serviços Ltda., Aut Renan Tiburcio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Castro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 460/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 449, em 05 dias, prazo cumum. \r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Costa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Delcir Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Martins da Conceição [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Martins da Conceição\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda., Aut Pedro Paulo da Silveira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com cálculo relativo à indenização devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Franco de Souza [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Transportes Itaipava [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Franco de Souza, Réu S.A. Transportes Itaipava\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Siqueira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 7.587,59, equivalente a 617.402,93 TRs, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 148,67, equivalente a 12.097,76 TR's, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Raimundo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Raimundo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 16.905,94, equivalente a 1.370.050,20 TRs, sendo R$ 14.700,82, para o Rte., e R$ 2.205,12, ao sindicato assistente. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 1.536,44, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araújo do Prado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araújo do Prado, Réu New Catering Comercial Ltda ME.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 46 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 11/06/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0076800-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Candido [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Lobo [Adv. André Luiz Paes de Almeida (OAB: SP 169564 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfo Brasil Petróleo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Santos Lobo\r\n\r\n-Esclareça, em 05 dias, os endereços de todos os réus ativos e seus patrocínios, mencionando as páginas devidas, pena de extinção em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0063000-53.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER COSTA FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.(Massa Falida de) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER COSTA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martins Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins Ferreira , Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos valores na forma da sentença líquida de fls 95/101, no importe de R$ 16.019,20, equivalente a 1.312.134,90 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 328,99, e cota previdenciária de R$ 1.135,69, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guedes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se acerca doi pedido de desistência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha Dias Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Cunha Dias Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do despacho de fl . 228. \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Dias da Costa [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Dias da Costa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 13.288,34. equivalente a 1.084.005,46 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.479,54 equivalente a 202.270,47 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.328,83 equivalente a 108.400,55 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sierpe Pedrosa\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se ainda persisite a obrigação de pensão alimentícia, feornecendo o CPF da beneficiária. \r\n\r\nProcesso: 0086100-03.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Aut Maria Estela da Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faustino Antero [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Faustino Antero, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 4.381,05, equivalente a 359.373,17 TRs, sendo R$ 3.809,61 para o Rte., e R$ 571,44, ao sindicato assistente. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 148,26, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1311442"
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                            "1311443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 5.626,23, equivalente a 457.807,09 TRs, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-60.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Bastos de Moura [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, n/p sócio (gerente) ANDERSON REZENDE [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, n/p sócio (gerente) ANDERSON REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127400-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Almeida de Jesus [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda / Dayse Lucide Marinho Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Almeida de Jesus \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de FL. 61, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda., Aut Valdeir Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Rda., no valor de R$ 46.118,34, equivalente a 3.733.740,34 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 8.392,84, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jones de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-26.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Pinho Gralato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lumus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 208 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pires Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pires Campos, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nCompareceer à Secretaria no dia 12/06/2012 às 15:20 horas para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. Após, aguarde-se a liquidação por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calixto Sandes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Luiz Calixto Sandes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 180, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/06/2012 às 15:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001686-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirani Ribeiro \r\n\r\nvenha com novos cálculos observando a prescrição estabelecida à fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vital Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Aut Jaqueline Vital Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Ferreira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A, Réu DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Odilon Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-19.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 438, em 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mick Lemos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mick Lemos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a promoção de fl. 119, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nJuntar ao autos, em 10 dias, declaração pessoal de que não pode arcar com os custos e que justifique o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001805-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Severino da Silva, Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia de Souza Peixoto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial Cobam [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista Memorial Cobam, Aut Maria Júlia de Souza Peixoto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 66 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/06/2012 às 15:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda. Após aguarde-se a liquidação por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DAVID [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido a título de imposto de renda (atualizado) conforme laudo pericial de fls. 358/375. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Santana Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Santana Soares, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 1.284,26, equivalente a 95.643,30 TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 298,07, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zambi Angelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio S.A. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalcoquio S.A.\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação do recolhimento prevideniário devido, R$ 59.960,43, na forma do item 06 de fl. 369, em 05 dias, pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Rte NÃO foram ACOLHIDOS e os da Rda foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Sousa Lira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Denis de Sousa Lira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 8.812,22, equivalente a 714.138,57 TRs, sendo R$ 7.622,80, para o Rte., e R$ 1.149,42, ao sindicato assistente. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 671,08, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0207100-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 8.377,46, equivalente a 681.674,69 TRs, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001876-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Martins do Ponte [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carolina Bighi [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Martins do Ponte\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração do valor devido a título de vale transporte. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Ferreira Vaz, Aut Moises dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 282 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/06/2012 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda. Após aguarde-se a liquidação por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-54.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quirino de Moraes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Mais Que Campeão Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quirino de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 6.559,09 equivalente a 530.183,42 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 632,00 equivalente a 51.103,52 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 655,91 equivalente a 53.018,34 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1311443"
                            ],
                            "1311441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 7.587,59, equivalente a 617.402,93 TRs, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 148,67, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MISTER LANCHES\r\n\r\nPelo presente fica m MISTER LANCHES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/52, verso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311441"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1311248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0000393-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignácio Ferreira da Cruz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignácio Ferreira da Cruz, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasquale Sarpa Ciambarella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasquale Sarpa Ciambarella \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001863-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Dias Madeiro de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Dias Madeiro de Araujo , Réu Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz\r\n\r\nIndefiro por não comprovada a relação entre a empresa indicada e a executada. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva , Réu Viação União S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à exe3cução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alexandre Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Reporto-me à decisão de fl. 99...\" \r\n\r\nProcesso: 0000652-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut David Santos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias sucessivos. Ciente o autor da petição de fls. 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0001913-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho Santos [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Sergio Coelho Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 99, devendo comprovar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-12.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Souza Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-20.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARI COELHO SANT ANNA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Aut: ROSABETE SOARES COELHO SANT´ANNA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAlvará 0317/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Pereira do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Protoprint Beneficiamento e Servico Ltda, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pereira do Nascimento\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA ME [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Eliane Alcântara de Oliveira, Réu: Alexandre Ribeiro Bazílio, Réu: Jane Alcantara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 323: \"Indefiro o pedido de gratuitade... Por deserto, deixo de receber o Recurso Ordinário da reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000561-19.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Aguiar [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Houtree Comércio de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Aguiar\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. .852B, II e parag. 1º da CLT. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Heleno Avila [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivio Heleno Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Serviços Ltda ME [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Batista Assis Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Serviços Ltda ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª ré, convolando em penhora os depósitos de fls. 294/295. Ciente, ainda, de que deverá comprovar o pagamento ainda devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luiz da Silva Pinto [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luiz da Silva Pinto \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000757-86.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aguilar das Tintas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Oliveira da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aguilar das Tintas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Eliane Maria Kapps de Souza, Réu: LUIZ CARLOS MARELLI, Réu: PETROBRAS S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Marelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria , em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniano Felipe Ramos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Servterj Serviços Tecnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniano Felipe Ramos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 600,00 (a ser arcada pelo sindicato assistente conf fls. 39) , em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001756-10.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Santos de Castro Carneiro [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96: \"...não se justifica a suspensão da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001356-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Guimaraes Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut José Gomes Guimaraes Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.119, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Paula da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: C B L Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B L Construções Ltda., Aut Olair Paula da Silva \r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,III do CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares de Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227: \"Venha o autor com os documentos necessários à comprovação da composição societária da empresa indicada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001630-23.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Trindade Duarte [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (Devolução de prazo) \r\n\r\nProcesso: 0000391-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nAlvará 612/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000920-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antônio Barra , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição da Cunha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Conceição da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Costa Brum [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Costa Brum, Réu Sadia S.A. \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para retificação do termo de conciliação de fl.460. \r\n\r\nId: 1311248"
                            ],
                            "1314458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cantilino da Silva \r\n\r\nRéu: Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MOESP - MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAlvará 1702/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216600-98.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA, INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.179, , fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.769,09; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 21,82; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 267,59; totalizando o valor de R$ 7.235,14, equivalente a 585.278,76 TRs, atualizado até 31/3/2012, incluídas as custas de R$ 176,46, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314458"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1312601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118000-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cicero da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a comprovação do pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Guedes\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, apresentar os valores devidos, conforme requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000091-53.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Braz de França [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Braz de França\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 161, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Roberto Bernardo de Souza , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 236, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.486,95 (443.372,39 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 4.793,42(387.331,78 IDTR'S), além das custas de R$ 80,00 ( 6.464,39 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 193,54 (15.638,98 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 419,99 (33.937,25 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0019200-29.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Nascimento Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochoso Industria Comercio Artefatos Aluminio Representacoes Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 237, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNotifique-se a 2ª ré subsidiária ao pagamento do crédito remanescente, conforme cálculo de fl. 596, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza de Siqueira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalacoes em Geral [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 161, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Sodre [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Sodre\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0030000-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMAR CARVALHO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Lopes Felix [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgedi Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Lopes Felix\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 79, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 121, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bressy França , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000179-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Fernandes Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1036, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1312601"
                            ],
                            "1312934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Luiz Fernando de Oliveira Sodré, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 225, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.070,01(732.943,14 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 7.563,05(611.166,42 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 1.148,25 (92.789,53 IDTR'S), além das custas de R$ 45,12 ( 3.646,13 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 91,92 (7.428,01 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 221,67 ( 17.913,05 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1312934"
                            ],
                            "1312935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Magno de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1324, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira da Costa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda. [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragança Caxiense Refeições Ltda., Aut Carlos Augusto de Oliveira da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 88, que homologou os cálculos no valor de R$ 60,28 (4.870,84 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 30,16(2.473,38 IDTR'S) além das custas de R$ 22,03 ( 1.780,14 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1,81 (145,97 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 6,28 (507,34 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 225, 227, 230, 233, 235, 237, 239 e 242, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1312935"
                            ],
                            "1312936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175200-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Vieira da Silva [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vieira da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001811-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 263, que homologou os cálculos no valor de R$ 13.374,50 (1.080.786,94 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 2.006,18(162.118,04 IDTR'S), depsósito recursal da 2ª ré no importe de R$ 6.110,62 e depósto recursal da 3ª ré no importe de R$ 6.110,62 . devendo a 2ª ré, para conhecimento de que foi convolado em penhora o seu depósito recursal, cujo o saldo atualizado já consta deduzido desta valor condenatório para efeito de cálculos. \r\n\r\nId: 1312936"
                            ],
                            "1312937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001872-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Vieira de Araújo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, conforme planilha de fls. 46/51. \r\n\r\nId: 1312937"
                            ],
                            "1312938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201000-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavia Dantas da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavia Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 134, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1312938"
                            ],
                            "1312939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001907-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves Diniz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gv Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Alves Diniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1312939"
                            ],
                            "1313200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-81.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier de Oliveira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 85, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.704,00 (1.268.960,00 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 13.277,79(1.072.910,37 IDTR'S) além das custas de liquidação de R$ 77,43 ( 6.256,72 IDTr\"s) e custas judiciais no importe de R$ 140,00 ( 11.312,68 IDTR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 570,40(46.091,11 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.638,38 (132.389,12 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Marcio Soares [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marcio Soares\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Souza dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000507-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Pedro Cabral Wanek [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Pedro Cabral Wanek, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 102, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.536,10 (124.124,52 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 1.149,08(92.851,12 IDTR'S), além das custas de R$ 30,08 (2.430,57 IDTRs) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 72,73 (5.877,13 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 284,21 ( 22.965,69 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000828-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guedes Lopes [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Manutenção Industrial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guedes Lopes\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Maximino dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Maximino dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000350-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/08/2012 às 14h25 para oitiva da tstemunha nos autos da CP nº 0000771-25.2012.501.0221. \r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 79, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ramos dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAMA Centro de Atendimento Médico e Ambulatorial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ramos dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 05 dias, para extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000565-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Martins [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1313200"
                            ],
                            "1313431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu Braskem Petroquímica S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 272, que homologou os cálculos no valor de R$ 23.242,50 (1.878.107,47 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 19.355,37(1.564.008,38 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 2.940,00 (237.635,04 IDTR'S), além das custas de R$ 115,63 (9.343,47 IDTR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 250,29 (20.224,66 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 580,36 (46.895,92 IDTR'S). \r\n\r\nDeverá a parte ré( a 1ª ré somente ciência da decisão) proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 137, em 05 dias, bem como ter ciência de que fora recolhido indevidamente o DARF de fl. 228.. \r\n\r\nProcesso: 0124400-20.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Luis Moreira de Faria [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mattos do Parque Paulista Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lander Luis Moreira de Faria\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, tirar cópias para declaração do IR. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Mara Baptista da Cruz Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Mara Baptista da Cruz Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Estenio de Almeida Cavalcante [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Almeida Cavalcante\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.36, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Glória Silva Martins [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Glória Silva Martins \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.55, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Moresque Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos à execução de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001961-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalva Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial 2009 Alimentos Ltda ME, Aut Maria Edinalva Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001999-14.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Assunção Faustino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Marcos Paulo de Assunção Faustino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamérica de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamérica de Tabacos \r\n\r\nHaja vista a não comprovação do valor correspondente a 30% do valor devido, conforme determiando à fl. 163, venha ré com o depósito de R$ 8.377,02. \r\n\r\nProcesso: 0002005-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1313431"
                            ],
                            "1313565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Souza [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabiano Alves Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fabiano Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Mantesso [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN2 2010 Transportes Rodoviário de Cargas Ltda., Aut Valber Mantesso\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 179, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.073,72 (733.101,25 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 6.628,73(535.561,27 IDTR'S) e multa de R$ 250,00 (20.198,48 IDTR'S), além das custas de R$ 205,00 (16.562,75 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 748,08 (60.440,23 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.241,91 (100.338,52 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus , Réu Decor Center Móveis de Caxias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 06/06/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Moreira , Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villela de Souza [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villela de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da desentranhamento dos documentos de fls. 12/13, em 05 dias, conforme determinação contida na ata de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferrari Buoery [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Ferrari Buoery \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-30.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jésus Lima Cardoso [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésus Lima Cardoso \r\n\r\nContestar embargos à arrematação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lopez Nunez [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Lopez Nunez\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-71.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Lima [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A Serviços Técnicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Lima\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1313565"
                            ],
                            "1314273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-40.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Machado [Adv. Viviane Gracio Lacerda (OAB: RJ 122944 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Maritimo Consultoria e Treinamento Corporativo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 63, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-25.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 90, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 133, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda., Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia15/06/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Ficando desde já autorizada a anotação pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001369-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes de Carvalho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.283, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0170000-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos Lessa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divisao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramos Lessa\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 105, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson da Silva Fausto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhson da Silva Fausto\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 116, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gomes Leandro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Gomes Leandro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.121 apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. Oservando-se, ainda, a multa diária fixada na sentença pelo não comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Ubiraci Martins (OAB: RJ 29443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eladio de Souza Paz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eladio de Souza Paz, Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nNos termos da Ata de fl.29, ter ciência da manifestação da Contadoria à fl.30, que certificou em 23/05/2012 que o valor atualizado do bloqueio de fl.204 é R$ 65.588,44, conforme contato com a funcionária do Banco, sra. Silvânia. \r\n\r\nProcesso: 0052200-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Francisco de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 61, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Ermida [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Ermida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Vermelho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Marcio Ribeiro Vermelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNão tendo a parte autora apresentado seus cálculos, homologo os cálculos de fls. 236/245, fixando em R$ 10.468,49(845.987,35 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor s/ IR – R$ 10.468,49 (845.987,35 IDTR's); INSS (autor) – R$ 140,97 (11.392,17 IDTR's); INSS (réu) – R$ 374,93 (30.299,12 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 6.118,82 = total devido R$ 4.85,57 (393.200,04 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Pereira Mendes [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jap Serviços Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Jap Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211400-24.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osmar Rafael de Araújo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmar Rafael de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 69, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moret dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda., Aut Edmilson Moret dos Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 175, que homologou os cálculos no valor de R$ 39.716,02 (3.209.754,05 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 21.279,30(1.719.742,29 IDTR'S), além das custas de R$ 357,98 (28.931,09 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 460,77 (37.238,34 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 17.617,97 (1.423.842,33 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0175100-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Alves Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 372, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Luiz Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. \r\n\r\nId: 1314273"
                            ],
                            "1313198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moura da Silva\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L T de Aquino Construções EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313198"
                            ],
                            "1314272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci José dos Santos\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda., Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314272"
                            ],
                            "1313564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-52.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-26.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nSandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-67.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-29.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313564"
                            ],
                            "1313199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Xavier de Oliveira\r\n\r\nRéu: Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmães Amélio Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 85, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.704,00 (1.268.960,00 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 13.277,79(1.072.910,37 IDTR'S) além das custas de liquidação de R$ 77,43 ( 6.256,72 IDTr\"s) e custas judiciais no importe de R$ 140,00 ( 11.312,68 IDTR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). INSS (autor) no valor de R$ 570,40(46.091,11 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.638,38 (132.389,12 IDTR'S). Deverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eleg Brasil Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1313125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Trombetti\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira de Amorim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 298, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wolney Nunes\r\n\r\nMantido os honorários periciais, comprove a ré o pagamento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENEZES DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carneiro de Oliveira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda, Aut Guilherme Carneiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 11/06/2012, às 13 h, para anotar CTPS do autor e entregar as guias do TRCT. A Ré deverá, ainda,manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES CORDEIRO [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Réu CNEC-COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS, Aut NELSON MENDES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho dando razão a manifestação da ré, devendo esta proceder ao pagamento das custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Volotão de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Volotão de Lima\r\n\r\nCiência do valor à disposição deste Juízo a fls. 272, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferraz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 359/362, que apuraram a executar o valor de R$ 58.237,02, equivalente a 4.703.999,57 IDTRs e R$ 8.555,59 , referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 94, 142 e 143. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelos depósitos recursais e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0193100-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walace Carlos Guerra\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 381/386, que apuraram a executar o valor de R$ 41.234,91, equivalente a 3.330.682,08 IDTRs e R$ 4.736,77 equivalente a 382.604,80 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 387. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 387, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0284400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Santos da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda, Réu: José Carlos Correa, Réu: AMR - ABRIGADA, MONTAGENS E REVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir dos Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-76.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cirino do Nascimento [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cirino do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.254, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlon da Silva dos Santos Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Construtora Ind. e Comércio de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ind. e Comércio de Argamassas Ltda, Réu H.M Minerações Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio de Assis Martins [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construcao e Servicos Ltda, Réu: ROBERT MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Assis Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Iranides Ugrin [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Branca Empreendimentos Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Iranides Ugrin\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARARINY MOREIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Minipreco Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARARINY MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl. \r\n\r\nProcesso: 0002511-11.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Damasio Jayme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento correto dos valores (ATA DE FLS. 22) através de depósito judicial, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000477-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas Soares [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas Soares , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência a homologação de 221, par que passe a constar como valor de R$ 10.253,08, referente à parcela previdenciária ora apresentado pelo INSS. Observe-se a ré que o valor recolhido foi superior, requerendo administrativamente ao órgão competente o que entender cabível. administrativo no \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Oliveira de Santana [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: M4 Mix Comércio de Artigos de Decoração Ltda [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M4 Mix Comércio de Artigos de Decoração Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 231, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Engenharia Ltda [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteste Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clery de Oliveira Meneses [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clery de Oliveira Meneses, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAnte os esclarecimentos prestados, determina-se a utilização da tabela apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002089-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ambrosio da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ambrosio da Cunha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moraes Nobre [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-28.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Breves da Cruz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breves da Cruz, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 124/125, que apuraram a executar o valor de R$ 4.836,78, equivalente a 390.682,95 IDTRs e R$ 838,89, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 93. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel Vieira da Cunha [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Marcos Manoel Vieira da Cunha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 245/253, que apuraram a executar o valor de R$ 242.942,68, equivalente a 19.623.295,68 IDTRs e R$ 37.900,56 equivalente a 3.061.355,44 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 254. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 254, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0139500-39.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO SANT ANNA VIEIRA [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Minipreço Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO SANT ANNA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0002888-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Gonçalves da Fonseca Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002031-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Bomfim Fontes [Adv. Karine Bomfim Fontes (OAB: RJ 122703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport , Aut Karine Bomfim Fontes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.90/93, que apuraram a executar o valor de R$ 12.598,28, equivalente a 1.017.899,70 IDTRs e R$ 5.661,22 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Cordeiro Flor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 334/335, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236400-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista da Silva\r\n\r\nIndeferida a expedição do alvara, ante a certidão de fls. 238 \r\n\r\nProcesso: 0001943-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cley Farias Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Edson Cley Farias Silva \r\n\r\nRda - Ciência do valor penhora a fls. 42. Rte - Regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB através do e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br \r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Da Silveira Pires Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangelica de Mangaratiba [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: Gospel Promocoes [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: Alexandre Augusto Almeida Neto, Réu: João Candido Caridade\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangelica de Mangaratiba, Réu Gospel Promocoes\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 127, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV 2005 Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Sobrinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A., Aut Jose Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 205, que apuraram a executar o valor de R$ 4.076,97, referente a parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000453-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Ferreira Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários estimado pelo Perito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Teixeira Motta [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismos Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Valim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZEU DOS SANTOS COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Antonio Reis (Espolio de - Representado por Wanda Mendes Reis) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl. \r\n\r\nProcesso: 0002266-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Peri Ltda [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)], Réu: Romalu Construtora Ltda [Adv. Caio Ferreira Pereira (OAB: RJ 123569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Gonçalves , Réu Construtora Peri Ltda , Réu Romalu Construtora Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanir Franca da Silva [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria , Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanir Franca da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA, Aut CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Mattos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 329/331 que apuraram a executar o valor de R$ 808.283,79, equivalente a 65.287.794,66 IDTRs e R$ 121.723,67 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 222 e 295. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002452-57.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Melo do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Engenharia Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mei Engenharia Ltda , Aut Pedro Melo do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 204/205, que apuraram a executar o valor de R$ 2.160,03, equivalente a 174.472,87 IDTRs e R$ 6,85, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 197. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, Réu Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 155, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eugênio dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0030600-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão par fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000203-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rocha [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA WAECHTER [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA WAECHTER\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Tavares Dias da Costa [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Tavares Dias da Costa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)], Réu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda-ME [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albanoel Country Bazar Ltda-ME, Aut Luiz Gustavo dos Santos\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer no horário de 11 às 15 horas, portando sua CTPS para procedimento de baixa pela Secretaria. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247200-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Silva de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Julio César Silva de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 218/220, que apuraram a executar o valor de R$ 7.926,28, equivalente a 640.232,24 IDTRs e R$ 1.127,03 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 119. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 119, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilanches Sucos Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Paulo Soares Vieira de Castro Gomes, Réu: Jane Portela da Silva Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murilanches Sucos Ltda ME, Réu Nelson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do despacho de fls. 257, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barros de Morais [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Logística ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Silva [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nId: 1313125"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-72.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO LUIZ COTA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Réu SADE VIGESA S/A, Aut VANDO LUIZ COTA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada 1ª CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.184,92, equivalente a 177.020,374697 IDTR's, atualizados até fevereiro/2011. Ficam cientes as outras Reclamadas e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA MARTINS [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAM - EMPRESA DE CONSULT.E ATEND.NUTRICIONAI [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 227/2012, nos autos do Processo nº 0047600-80.2000.5.01-0481. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DA GLORIA, Réu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv Edno Previtali e Sousa (OAB: RJ 105.111)], Réu: JOSE FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107.\r\n\r\nReclamante: informar os CPFs dos executados indicados às fls. 105, caso pretenda o bloqueio de constas pelo sistema BACENJUD.\r\n\r\nReclamada: juntar procuração. \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAENE PAULA MUNIZ E OUTROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE MARCIO MOURA LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: EDSON DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ISAIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ASSIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LEHI PESSANHA LACERDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCELO RODRIGUES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA ASSIS, Aut CHAENE PAULA MUNIZ E OUTROS, Réu COBRENA CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Aut EDSON DA SILVA, Aut ISAIAS DE OLIVEIRA, Aut JOSE MARCIO MOURA LIMA, Aut LEHI PESSANHA LACERDA, Aut MARCELO RODRIGUES, Aut PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0061100-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALEXANDRE [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)], Réu: JOSIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL ALEXANDRE \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 89/90. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Gilcimar de Oliveira Figueira (OAB: RJ 144674 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos de fls. 30/31. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Acacio Mattos de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Paulino de Lima [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Dixon Mendonca de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Laert de Souza Almeida [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Leonardo Correa Sodre [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Vanderley Barcelos Vieira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Vitor Lopes da Silva [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Paulino de Lima, Aut Dixon Mendonca de Souza, Aut Laert de Souza Almeida, Aut Leonardo Correa Sodre, Aut Vanderley Barcelos Vieira, Aut Vitor Lopes da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Carvalho Venceslau [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Carvalho Venceslau, Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.872,01, equivalente a 232.987,826710 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Americo Florindo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Joao Americo Florindo\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de fls. 323/324. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-92.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL NOGUEIRA E OUTROS (+8) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JUAMIL NICOLAU DE MENDONCA, Aut: MANOEL NUNES DE BARCELOS, Aut: NEUZA SAMPAIO DE LEMOS SOUZA, Aut: RODOLFO RODIGUES FILHO, Aut: SANDRA DUARTE AZEVEDO, Aut: SELMO RENATO QUINTEIRO SANTOS, Aut: ZOZIMO BERNARDES\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL NOGUEIRA E OUTROS (+8)\r\n\r\nVenha a parte autora com a competente certidão do INSS referente aos trabalhadores falecidos, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Fonseca Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cart. Credito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fonseca Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 93. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Forte Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Alves\r\n\r\nDiga o reclamante sobre endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000005-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilce Cousaqueviti da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilce Cousaqueviti da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-59.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Clementino da Fonseca\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido. Venha com o depósito da 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-10.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS VIDAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARLOS VIDAL, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.151,00, equivalente a 4.387.268,325723 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzei Antonio Santos Guimaraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzei Antonio Santos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/05/2012 foi transferida para dia 02/08/2012 às 09:20 horas conforme despacho de fls.27, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000188-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Gonçalves de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 22/05/2012 foi transferida para dia 02/08/2012 às 09:15 horas conforme despacho de fls.26, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0108300-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta a fim de ser remetido ao Sr Perito para início dos tarbalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Aut Jose Simoes de Melo\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Souza [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001678-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Macaé Transportes e Serviços de Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com a escala de embarque até o mês de dezembro do ano corrente. \r\n\r\nProcesso: 0065200-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fortunato da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fortunato da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor recebido e indicação da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO IDEVAR CLARO-REP. MARIA DA PENHA CLARO [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S. A. [Adv. Fabio Machado Ferreira (OAB: RJ 92984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO IDEVAR CLARO-REP. MARIA DA PENHA CLARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-14.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rogério de Oliveira Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vitor Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vitor Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/05/2012 foi transferida para dia 02/08/2012 às 09:10 horas conforme despacho de fls.25, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Cecílio\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/05/2012 foi transferida para dia 02/08/2012 às 09:05 horas conforme despacho de fls.24, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1313245"
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                                "Processo: 0014000-29.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES RABELO DE MORAIS [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO MARCOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)], Réu: MARCOS PONTES LUZ, Réu: ELIANE DE LUCA BOTELHO LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES RABELO DE MORAIS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant`ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant`ana dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.658,67, equivalente a 5.319.610,038598 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINTON DA SILVA FERREIRA [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-18.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO PAVONI (+2) [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: ERALDO FRANCISCO VICENTE [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO PAVONI (+2)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIR BONILHA DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIR BONILHA DE SOUZA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Dantas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dantas da Silva\r\n\r\nAo Autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY GARCIA VIANA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ-VIG COM E BANCARIA DO ESTADO RJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY GARCIA VIANA, Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ-VIG COM E BANCARIA DO ESTADO RJ LTDA\r\n\r\nRTE: Comparecer a este Juízo, no dia 10/06/2012, às 15 horas, a fim de que a Secretaria proceda as anotações na CTPS do reclamante conforme sentença de fls. 180/186\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 262. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 10/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 228.059,79, equivalente a 18.433.900,269646 IDTR's, atualizados até maio/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.235,82, equivalente a 746.524,342535 IDTR's, atualizados até maio/2012. Ficam cientes o Reclamante e a 2ª Reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001533-71.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcelo Augusto Barros Ribeiro Gomes [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcelo Augusto Barros Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem julgamento de mérito, com base no inciso VIII do artigo 267 do CPC. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto instrumento de mandato de fls. 05. Venha o autor/consignante com as custas, no valor de R$ 14,21, conforme o que consta às fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0153900-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Silva [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nManifestar ou apresentar impugnação aos cálculos apresetnados pelo reclamante às fls. 436/440, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA., Réu: NADJANIR FARIAS IUNES, Réu: PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO, Réu PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0287800-77.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA CONCEICAO RANGEL\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nonato Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nonato Oliveira, Réu Jetmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-73.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9)\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-89.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PADILHA ROMERO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A( nova denominação) CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PADILHA ROMERO\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-17.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK FERREIRA VIDAL (+ 4) [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK FERREIRA VIDAL (+ 4)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Porto Amaro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Joao Batista de Souza Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Marcos Vinicius da Silva Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Wagner Dias Lima Viana [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Porto Amaro, Aut Joao Batista de Souza Tavares, Aut Marcos Vinicius da Silva Santos, Aut Wagner Dias Lima Viana\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA THOMAZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genes Andrade de Moura [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construcoes terraplenagem e Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genes Andrade de Moura, Réu Pronto Plan Construcoes terraplenagem e Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141000-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Aut: Marcelo Pinheiro Gadelha [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Regina Patrocinio Lopes [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Sandro Vanderlei Lopes da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Regina Patrocinio Lopes, Aut Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza, Aut Marcelo Pinheiro Gadelha, Réu Sandro Vanderlei Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237, assim como dos valores apurados e das custas, para recolhimento, no mesmo prazo de 10 meses, que foi deferido para cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-12.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS DA COSTA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE PAULA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA NUNES [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA MAIA, Aut PAULO SERGIO DE PAULA, Aut RICARDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-47.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Davidson [Adv. Marcos Antonio da Silva Aragao (OAB: RJ 48335 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Offshore Inc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Davidson\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282100-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA (+ 04) [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Aut: DANIEL ANDRADE DE JESUS, Aut: DEJAIR PEREIRA CORDEIRO, Aut: JAIME DOS SANTOS, Aut: EUZÉBIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA (+ 04)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-53.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA RAMOS [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA ROCHA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1313246"
                            ],
                            "1313247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANACLETO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LUCIANO RODRIGUES JOAQUIM [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MOZART DA SILVA BARBOSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANACLETO, Aut CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS, Aut LUCIANO RODRIGUES JOAQUIM, Aut MOZART DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilangia Gomes Crespo da Rocha [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima, Réu: Atlantica de Macae Distribuidora de Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora de Hotelaria Ltda, Aut Zilangia Gomes Crespo da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 06/06/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000173-04.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Franco [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Franco, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012, às 10:40 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barreto de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.567,97, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guaraci Dias Tavares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jocimar Torquato [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Mirella de Almeida Panaro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MATHEUS\r\n\r\nJuntar cópia do documento de identidade, bem como juntar procuração passada do sindicato assistente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Hildebrando Machado Taveira, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a reclamação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Gamboa\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Duarte de Castro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Duarte de Castro\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232200-18.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: HARTMAN FARIA NEY [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu HARTMAN FARIA NEY, Aut MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOTELHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Aut VALDECIR BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada 1ª CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.077,73, equivalente a 1.622.867,724560 IDTR's, atualizados até maio/2012. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Leône dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-04.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jose dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maluwa Restaurante Ltda\r\n\r\nVenha com os depósitos faltantes, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MOREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre o cumprimento integral do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363400-07.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LOPES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 293. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MANOEL DE SA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MANOEL DE SA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000119-38.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Jéssica de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueo de Carvalho Ueno [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda do Carmo de Amorim de Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda do Carmo de Amorim de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0321200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOURA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-60.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO RENAN VARELLA, Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA ME, Réu: VIFAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreno de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Siqueira [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Moreno de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, que nega seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 158.822,14, equivalente a 13.011.787,65 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0228500-63.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GOSTINHO DE PAO LTDA., Réu: D. L. SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0305800-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA MARIA DA SILVA SOUZA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut CARINA MARIA DA SILVA SOUZA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 12/06/2012 , às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0273900-37.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nId: 1313247"
                            ],
                            "1313248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Gonçalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Gonçalves, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.504,80, equivalente a 364.975,094711 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Daniel [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-13.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceição, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.875,27, equivalente a 557.028,573836 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Rocha Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Rocha Souza, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.344,12, equivalente a 919.091,029883 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0137600-78.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hosken Balzana da Cruz [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Aut: Leimar Paula da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Bruno Santana da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hosken Balzana da Cruz, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Bruno Santana da Cruz , Aut Leimar Paula da Cruz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012, às 13:56 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0046800-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DE ARAUJO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.750,82, equivalente a 2.734.462,956421 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ronaldo dos Reis Arruda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.958,26, equivalente a 239.675,728929 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000064-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Paula da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Bruno Santana da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Aut Bruno Santana da Cruz , Aut Leimar Paula da Cruz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012, às 13:55 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001575-57.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Nascimento, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.274,39, equivalente a 184.269,158600 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001276-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dutra de Oliveira [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivos Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dutra de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1313248"
                            ],
                            "1313242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0000261-08.2012.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExecutado: Giliade Cosntrutora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Giliade Cosntrutora e Incorporadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.227,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313242"
                            ],
                            "1313243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000386-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Neri do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) sócio Luiz Carlos Rego Rocha, sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho de Freitas\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda, Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) sócio Luiz Carlos Rego Rocha, sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Gonçalves Peixoto\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda, Weir-spm, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) sócio Luiz Carlos Rego Rocha, sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Expro do Brasil Serviços Ltda, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Souza\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, San Antonio Internacional do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313243"
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                            "1313244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0014000-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Americo Florindo\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.968,96, equivalente a 969.715,039424 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.432,29 , equivalente a 764.196,176544 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-10.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA RIBEIRO OSORIO\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NILCEA RIBEIRO OSORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstituir novo patrono e, consequentemente, dar andamento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-06.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECAANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECAANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda., Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a reclamação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1314597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes FIlho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-87.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Franco [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Danielle da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apurados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000798-71.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Joneci Souza da Cruz [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Eduardo de Souza Gomes (OAB: RJ 95179 - D)]\r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto, Réu: BLP Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-66.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Vasconcellos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Vasconcellos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001892-88.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.V.G. Mercearia e Lanchonete Ltda [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano de Oliveira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.V.G. Mercearia e Lanchonete Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 35,59. \r\n\r\nProcesso: 0059800-45.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Pelegrine de Freitas [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Pelegrine de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES SALDANHA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. DE ELETRIF. RURAL E SERV. LTDA, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0079300-49.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE LIMA PINHEIRO [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CAPACHOS, Aut PAULO CESAR DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Silva Guimarães [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Riveira de Magé - Alegria do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Silva Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0054100-98.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEC-ASSOCIACAO MAGEENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDiligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Prejudicado o oferecimento de bens de fls. 148/149 por já procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira do Nascimento, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319-v. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nComprovar o depósito de todas as parcelas vencidas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Cláudio Neves Caxias [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marchon da Costa Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Maria Lúcia Leal Mozer Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos, nos termos da motivação. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-56.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Modesto de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Modesto de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do documento da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0007600-90.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Márcia Medeiros da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Caldas Leite [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Caldas Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Patrocínio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)], Réu: Pedro Rodrigues Alves, Réu: Genilda Rosendo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME, Aut Michelle Gomes Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118-v. \r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Aut Sabrina do Espírito Santo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes, declarando subsistente a penhora e determinando o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Nascimento Araújo [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Nascimento Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0011000-11.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CARLOS THOME [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TUBE S/A [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CARLOS THOME\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Afonso Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio , Réu: Eduardo Sergio Sartorio [Adv. Solange Marques Ouverney (OAB: RJ 69171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Sergio Sartorio, Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pereira de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 55, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Luiz da Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Sodré da Silva Junior [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Sodré da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-67.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M. MOURA BORRACHARIA M.E. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVir com meios viáveis para execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001849-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Cruz Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Cruz Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: ROMERO TEIXEIRA PINTO, Réu: GULIVER PEREIRA GONÇALVES, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JULIO CEZAR DO ANJOS, Réu: ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Ana Paula Sampaio Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBETE DA FONSECA\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Andrade Simpson [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Andrade Simpson\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-04.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Gabriel de Oliveira [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do documento da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0092600-63.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Silva Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruit Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Goncalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Silva Santos\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE SILVA DE PAULA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JET 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SILVA DE PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-68.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Monteiro da Conceição [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Monteiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001417-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regiane Mendes Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113-v. \r\n\r\nProcesso: 0001658-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Rodrigues Neto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Rodrigues Neto \r\n\r\nJuntar cópia de sua CTPS com a informação acerca da data de dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimare da Silva Mazzei\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA, Aut PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-93.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Mauro de Souza Júnior [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000799-56.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Claudio da Silva Fonseca [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001683-22.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erika Sant`Ana Picinini Neves Figueiredo [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erika Sant`Ana Picinini Neves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlson dos Santos do Nascimento [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mareventos Lanza Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)], Réu: Maria Carmem Lanza, Réu: Marcos Abreu Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlson dos Santos do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-48.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Ademir Santana Bevilaqua [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nApresentar contraminute e contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0042400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Carlos Tortelote da Silveira [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Masedar Pharmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Luana da Cunha, Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa, Réu: Sheila da Cunha Correa, Réu: Ana Maria Gomes Calcado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Carlos Tortelote da Silveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Oliveira da Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas de Piabetá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Diogo Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Letícia Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli, Aut Diogo Evaristo Prucoli, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI, Aut Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rico Serviços e Locações Ltda EPP [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darila Liberato Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Idefonso Bezerra Falcao [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darila Liberato Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos mensais apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0111200-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO LOPES GARCIA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO LOPES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000444-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Leão de Judá Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-26.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis da Costa [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira dos Reis\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001834-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu do Nascimento Azeredo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu do Nascimento Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BAILAO ALVES [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MONTINA LTDA ME, Réu ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-21.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silveira Paixao [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silveira Paixao\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-89.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE MCC -MARICA COMERCIO DE CEREAIS-SUCESSORA CNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Edson de Souza Araújo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Noemia da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Noemia da Silva\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com Ser Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Correa, Réu MKM Construtora Com Ser Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001795-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva de Oliveira \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPagar o valor devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-19.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Freitas [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Padilha Modas e Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Mendonça Siqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Mendonça Siqueira \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Cunha Rosa [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Masedar Pharmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Luana da Cunha, Réu: Sheila da Cunha Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Cunha Rosa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1314597"
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                            "1314598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-75.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA CARDOSO, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Costa [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Helder Bastos Lemos , Réu: Carlos Virgílio Kruger Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, Aut Michel Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Campos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televivo Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda no valor de R$ 20,29 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1314598"
                            ],
                            "1314595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0102200-06.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Campos Soares\r\n\r\nExecutado: J F Silva Construtora\r\n\r\nPelo presente fica citado J F Silva Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.113,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-12.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Salvador de Freitas\r\n\r\nExecutado: Alfalit Brasil,União Federal,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfalit Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.081,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314595"
                            ],
                            "1314596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 3000300-80.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VENTURA\r\n\r\nRéu: PECUARIA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PECUARIA FLUMINENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059800-45.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Pelegrine de Freitas\r\n\r\nRéu: Country Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Country Engenharia e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Costa\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda, Helder Bastos Lemos , Carlos Virgílio Kruger Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Helder Bastos Lemos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda., José Mussi Tauk, Naif Dib Tauk\r\n\r\nPelo presente fica m José Mussi Tauk, Naif Dib Tauk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídicica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1307572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0398800-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Daira Monteiro Fagundes (sócia), Réu: Fabio Tadeu Fagundes Costa (sócio) [Adv. Adriana Carla da Cunha Rocha (OAB: RJ 79607 - D)], Réu: AL SOUND COMERCIO E ACESSORIOS DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Tadeu Fagundes Costa (sócio), Aut MARCIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), pelo saldo dos autos, com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA e de INSS. Deverá o autor fornecer, em 10 dias, os calculos fiscais e previdenciarios, cota empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0324200-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0440100-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME, Réu: ANAYR ALVES SILVA, Réu: GERALDO SILVA NASCIMENTO, Réu: GESSO MATA ATLANTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\n/VENHA COM CALCULO DE IR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0358000-53.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUSTOSA DE ALENCAR FILHO [Adv. Edenir Braga da Silva (OAB: RJ 73579 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: DEVANIR DOS SANTOS SOUZA, Réu: RENAVE, Réu: VALERIA CRISTINA PINTO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUSTOSA DE ALENCAR FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lúcia Barbosa de Paula [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lúcia Barbosa de Paula \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0392900-62.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Socia: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (fls 20)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 142.219,81 \r\n\r\nProcesso: 0330600-30.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP ASS AT INAT PENS PM BRIG MIL CB BRASIL [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSINAP ASS AT INAT PENS PM BRIG MIL CB BRASIL\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411500-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE MARTINS DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: ELIZABETE MOREIRA GONCALVES, Réu: CLERTAN ALVES MARTINS, Réu: MARINES AGNELO MOREIRA, Réu: MAURO DE REZENDE S JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE MARTINS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409200-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR HERDY ALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Marcia Cristina Carvalho Sato (OAB: RJ 78578 - D)], Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICIENCIA PORTUGUESA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICIENCIA PORTUGUESA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0398100-50.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR LOUREIRO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SERGIO SANTANNA DE AZEREDO, Réu: WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311 [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIR LOUREIRO, NIURKA PEREIRA DE AZEREDO, Réu SANTANA AUTO PECAS LTDA, Réu WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 1838,20 \r\n\r\nProcesso: 0388600-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 8303,43 \r\n\r\nProcesso: 0039300-39.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LINS DA CRUZ [Adv. Eduardo Nazareth (OAB: RJ 38852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GUSTAVO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON LINS DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0301900-20.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DONIZETE SOARES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DONIZETE SOARES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0408400-47.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBERTO BARBOSA GRILO [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPCEL - COOP. TRAB.PROF. DE ZEL.ESC.REPAROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO BARBOSA GRILO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0386100-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO JOSE FERREIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LIDER LTDA ME [Adv. Nilson Coelho Talask (OAB: RJ 58240 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA MARQUES, Réu: RAFAEL DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVULO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0359500-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AGUIAR DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO 2 ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO BRITO DAS NEVES, Réu: ROGER EGGENSTEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0340000-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA MOTA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA MOTA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou EXTINTO o processo de execução, em relação a todos ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS (CPC, artigo 795). \r\n\r\nProcesso: 0026100-91.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA JOANA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPILARE INST DE DEPILACAO LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPILARE INST DE DEPILACAO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0438200-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA EYER [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVEIRA EYER\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315900-54.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SOARES CAMPOS [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PEZINHO COMERCIO ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SOARES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368000-54.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE CASTRO SARDINHA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ ASPERJ [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE CASTRO SARDINHA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0339900-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA MARIA QUINTELLA BARBOSA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut EULALIA MARIA QUINTELLA BARBOSA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou EXTINTO o processo de execução, em relação a todos ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS (CPC, artigo 795). \r\n\r\nProcesso: 0461700-50.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FERREIRA FILHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FERREIRA FILHO\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de Cãlculos. \r\n\r\nProcesso: 0334300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar Jesus de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ELVAS, Réu UNIBANO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nVistas as partes dos calculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0325300-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO GOMES FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO GOMES ENG. E COM. LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO GOMES ENG. E COM. LTDA\r\n\r\nRejeitados os calculos do INSS, venha a RDA com o recolhimento da cota previdenciaria, fixado em R$ 32.715,65, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0459000-04.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO QUINTINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Arildo Antunes da Veiga , Réu: Alexandre josé Santos Veiga (sócio), Réu: Steeve Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0315100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 1193,19 \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Almeida Altenbernd [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316600-35.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM JOHANN LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Socio: FRITZ JOHANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367400-33.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AICIMEIA DE SOUZA CARDOZO [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: JOSE CARLOS BALDOINO DA SILVA, Réu: SAMUEL CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AICIMEIA DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0339000-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO PEREIRA MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut FRANCISCO ALBERTO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou EXTINTO o processo de execução, em relação aos ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS FRANCISCO, FRITZ e DIRCEU e determinou o prosseguimento em relação a MIGUEL LIVIO. \r\n\r\nProcesso: 0405500-57.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA IVONETE DA SILVA MORAES CURVELO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FACILITA SERVICOS S/A [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0324300-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACEDO DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS CASSIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS CASSIA LTDA, Aut ELAINE MACEDO DE FREITAS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados via BACEN/JUD. \r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO, por falta de garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286400-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA COM IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: SERGIO MOTTA GARCIA, Réu: ROSANE MARIA LEAL GARCIA, Réu: SONIA MARIA SANTAREM MONTEIRO [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)], Réu: SILVIO MOTTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMAR ENGENHARIA COM IND E REPRESENTACAO LTDA, Aut ROBERTO RODRIGUES SILVA, Réu SONIA MARIA SANTAREM MONTEIRO\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 1124,63 \r\n\r\nProcesso: 0373500-28.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA E SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO LOUZADA [Adv. Luis Carlos Mendes (OAB: RJ 63296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO EDIFICIO LOUZADA\r\n\r\nComprove o reclamado os recolhimentos abaixo, nos termos do ACORDO/SENTENÇA, no prazo preclusivo de (dez) dias, sob pena de execução pelas alíquotas máximas: \r\n\r\nO valor que entender devido a título de INSS, por meio de guia GPS.\r\n\r\nO recolhimento das custas, em guia GRU, código 18.740-2.\r\n\r\nO valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0360400-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CONCEICAO\r\n\r\nVENHA COM O DEMONSTRATIVO DO PERCENTUAL TRIBUTAVEL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen da Costa Amaral [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Wu Bijouterias e Presentes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wu Bijouterias e Presentes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0330500-85.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 86.851,76 \r\n\r\nProcesso: 0037100-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Servicos de Constucoes e Reparos Navais Ltda., Réu: Enave Reparos Navais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0395900-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlbeton Egenharia Arquitetura e Comércio Exterior Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: BRUNO ENGERT RIZZO, Réu: ESPOLIO DE ELLIDA FRANCISCA ENGERT RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: GRACIOSA MOREIRA CARVALHO, Réu: GUSTAVO MENDES MOURA PI MENTEL, Réu: CLOTILDE CASTRO AYRES [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)], Réu: NEIDERSON WAGNER ANUNCIACAO BRANDAO, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu CLOTILDE CASTRO AYRES, Réu RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 14.101,25 \r\n\r\nProcesso: 0386900-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. Obs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0386500-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDECLER DA ROCHA RIBEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: MAUA JURONG S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDECLER DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0391600-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LOREDO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nConvolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) dos autos. Venha a executada com a diferença ainda devida, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000390-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cassemiro de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cassemiro de Almeida, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nFEITO CONVERTIDO EM DILIGENCIA. SUSPENSO O CURSO PROCESSUAL POR 06 MESES. \r\n\r\nProcesso: 0332100-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAURICIO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ART CONCRETA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME [Adv. Flavio Pereira Leitao (OAB: RJ 87557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART CONCRETA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO DE FLS 216. Quanto ao parcelamento, este deve ser requerido diretamente junto ao INSS, na Rua São Pedro, 24 - Centro - Niterói. \r\n\r\nUma vez deferido pela autarquia, deverá o(a) executado(a) comprovar nos autos o pagamento das parcelas, mês a mês, até a efetiva quitação, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se.\r\n\r\nProcesso: 0412500-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA PORTELA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1307572"
                            ],
                            "1307573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Exposito de Rezende [Adv. WILSON M C JUNIOR (OAB: RJ 121038 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Avenida Ltda., Réu: João Pessoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Exposito de Rezende\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jorge Fonseca [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jorge Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson Oliveira do Nascimento [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ND Floor Boate e Bar Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sao Christovao Sistema Educacional S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Bogado [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cesar Bogado\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Rodrigues Coutinho [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Olhos Av Sete de Setembro Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Olhos Av Sete de Setembro Ltda., Aut Heloisa Cristina Rodrigues Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Avelino Guimarães [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Avelino Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0000552-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci dos Santos Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Fisioterapia e Recuperação Erwin Klausner Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeir Antunes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)], Réu: JOAO PEDRO TORRES TAVARES, Réu: KATIA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Costa Abrantes dos Santos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor- Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - N/P Presidente JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Costa Abrantes dos Santos \r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO APENAS DAS PEÇAS DE FLS 09 A 25. NO MAIS O AUTOR DEVERÁ TIRAR COPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Gonçalves Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. - ME, Réu: Oi Velox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Gonçalves Pereira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbalho Borges da Fonseca [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nRéu: Umshlanga Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbalho Borges da Fonseca, Réu Umshlanga Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFls 144: \"ÑÃO SE VISLUMBROU A MÁ-FÉ DA RÉ NO PAGAMENTO DO ACORDO. APLICAR-SE-Á, NO CASO CONCRETO, A INTELIGENCIA DO ART. 322 DO COD. CIVIL. AO ARQUIVO, COM BAIXA\". J. \r\n\r\nProcesso: 0000493-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Lourenço da Silva [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Réu: Melissa de Almeida Souza , Réu: Jorge Luiz Gualberti Martins da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Lourenço da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000505-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000513-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição Abreu [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Natsu Niterói Mitsubishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Conceição Abreu\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Dutra [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Agra [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Fernandes Maciel Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Maciel Construtora Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozemar de Barros Simplício Silva [Adv. Ivanil da Silva Machado (OAB: MG 101287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pfibromit - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozemar de Barros Simplício Silva\r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos seguintes documentos, no prazo de 10 dias: PIS, PASEP e NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma dos Santos Silva [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda - Nome Fantasia: TESSUTI [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma dos Santos Silva \r\n\r\nVENHA COM O CALCULO DO FGTS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000553-68.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Saraiva de Azevedo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Saraiva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 9507,18\r\n\r\nProcesso: 0000530-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Abreu Medeiros [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: JJR Video Locadora e Entretenimento Ltda. - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJR Video Locadora e Entretenimento Ltda. - ME\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001396-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Magda Bonfim Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Larissa Magda Bonfim Mello , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-37.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Castellano de Abreu [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Alves Ferreira de Souza [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Alves Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Fernandes Brandão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnoop Empreendimentos Im. Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnoop Empreendimentos Im. Sociedade Simples Ltda., Aut Leonildo Fernandes Brandão\r\n\r\nJUNTAR OS RECIBOS REFERIDOS NAS CLAUSULAS 3a E 4a DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelina Gomes da Costa Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinerci Serviços S/C Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina Gomes da Costa Conceição, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face do segundo reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Lopes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: DMB Comércio de Veículos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMB Comércio de Veículos\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO de fls 106 a 112. \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nPara ciência de que foi INDEFERIDA, por ora, a antecipação da tutela pleiteada pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000531-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Barreto [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Força e Forma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Barreto\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002101-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Soares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Soares\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Perrot de Freitas Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Perrot de Freitas Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000739-57.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bragança Gavinho [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sanitaria Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bragança Gavinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha \r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Kevin de Souza Costa [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kit Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevin de Souza Costa \r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos seguintes documentos, no prazo de 10 dias: PIS/PASEP e/ou NIT do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000663-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Xavier dos Santos [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Xavier dos Santos\r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos seguintes documentos, no prazo de 10 dias: PIS/PASEP e/ou NIT do(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000051-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noaldo de Lima Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David Fernandes de Mello [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Sangeroti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José David Fernandes de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - EPP [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gabriel Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - EPP\r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos seguintes documentos, no prazo de 10 dias: Número do CEI da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antunes da Silva [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antunes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-55.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pacheco da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Piedade Santana \r\n\r\nFornecer as pecas para a formacao da carta de sentenca, na forma do art. 590 do CPC, recolhendo os emolumentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. A começar pela 1a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0002053-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Dionizio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Seabra de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Dionizio, Réu Patricia Seabra de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Nascimento Pereira de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Nascimento Pereira de Jesus\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda., Réu: Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amorim da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Castro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Santos de Castro , Réu Alexandre Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Rocha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Rocha \r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos seguintes documentos, no prazo de 10 dias: PIS/PASEP e/ou NIT do(a) autor(a). \r\n\r\nId: 1307573"
                            ],
                            "1307579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0192600-79.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Louseir da Silva Menegussi\r\n\r\nExecutado: Remilda Neves de Marins (sócia fl. 88) ,R. N. de Marins Comercio Varejista de Artigos Usados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Remilda Neves de Marins (sócia fl. 88) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.628,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-31.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Correa Valladao\r\n\r\nExecutado: MATILDES MONTEIRO DOS SANTOS,Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda.,GUINOBIA DUTRA DO AMARAL,Nicea Carvalho da Silva (Socia de fls 54)\r\n\r\nPelo presente fica citado MATILDES MONTEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.308,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-82.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON VITOR COTEGIPE TAVARES\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.042,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.042,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-75.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtemir de Santana\r\n\r\nExecutado: MAURO DE CASTRO CADILHE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE CASTRO CADILHE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.682,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-14.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Vilma Rosane Santos Mattos (socia fl 59),T M L TRANSPORTE MATTOS LTDA,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos (sócio fl 59),Regina Gonçalves de Mattos (socia fl 59),Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho (socio fl 59)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Rosane Santos Mattos (socia fl 59), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.982,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves de Mattos (socia fl 59),T M L TRANSPORTE MATTOS LTDA,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos (sócio fl 59),Regina Gonçalves de Mattos (socia fl 59),Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho (socio fl 59)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves de Mattos (socia fl 59), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.982,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos (sócio fl 59),T M L TRANSPORTE MATTOS LTDA,Claudio Arthur Zaccaro de Mattos (sócio fl 59),Regina Gonçalves de Mattos (socia fl 59),Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho (socio fl 59)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Arthur Zaccaro de Mattos (sócio fl 59), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.982,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-92.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA e Outros\r\n\r\nExecutado: Socio: William Bastos Siqueira (fl 77),PREUSS FORMATURAS, FESTAS E EVENTOS S/C LTDA,Socio: Rejane Bastos Siqueira (fl 78)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: William Bastos Siqueira (fl 77), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Rejane Bastos Siqueira (fl 78),PREUSS FORMATURAS, FESTAS E EVENTOS S/C LTDA,Socio: Rejane Bastos Siqueira (fl 78)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Rejane Bastos Siqueira (fl 78), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-11.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA CHABOUDT RODRIGUES,MERCEARIA IMPERADOR LTDA,MANUEL FREJANES CERDEIRA,SIDNEY SERAFIM,DALVA RODRIGUES FREJANES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA CHABOUDT RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.925,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL FREJANES CERDEIRA,MERCEARIA IMPERADOR LTDA,MANUEL FREJANES CERDEIRA,SIDNEY SERAFIM,DALVA RODRIGUES FREJANES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL FREJANES CERDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.925,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317600-26.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO ARAUJO FELIX\r\n\r\nExecutado: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,SHOPING BAY MARKET\r\n\r\nPelo presente fica citado POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.278,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-95.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Louvain Rego\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE ALVARIM MATTOS,Maranata Itaipu Academia Ltda.,VERA LUCIA ALVARIM MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE ALVARIM MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.832,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-88.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Ottavio Chianelo - (Espolio de) - N/P GIANINNA ORLANDO CHIANELO,Giannina Orlando Chianelo,Leonardo Chianelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ottavio Chianelo - (Espolio de) - N/P GIANINNA ORLANDO CHIANELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271600-46.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGIUS SOC CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA e Outros\r\n\r\nExecutado: ADILSON RAMOS DA SILVA PRAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON RAMOS DA SILVA PRAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-79.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Tellini\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS VICENTE JARDIM CPF 615.844.447-20,Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.,ROSANGELA NEGREIROS VINAGRE - CPF 738.103.207-49\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS VICENTE JARDIM CPF 615.844.447-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.571,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA NEGREIROS VINAGRE - CPF 738.103.207-49,Bomac Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.,ROSANGELA NEGREIROS VINAGRE - CPF 738.103.207-49\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA NEGREIROS VINAGRE - CPF 738.103.207-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.571,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-62.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURO LEAL FERNANDES\r\n\r\nExecutado: PAULO PEDRO PALMESCIANO,GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO,ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEDRO PALMESCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.418,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO,GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO,ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.418,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO,GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO,ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.418,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0459900-84.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCE MAGALHAES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: MOBILITA COM IND E REPRES LTDA CASA E VIDEO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOBILITA COM IND E REPRES LTDA CASA E VIDEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.741,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290500-04.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto Pinheiro da Silva,CONSERVADORA NITEROIENSE LTDA-ME,Geisa Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto Pinheiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.572,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geisa Machado da Silva,CONSERVADORA NITEROIENSE LTDA-ME,Geisa Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Geisa Machado da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.572,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-54.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAUL MARCELO AMARAL BORGES\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS SIQUEIRA\\ HEIZER,ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,ADINILZA DOS SANTOS MANCEBO HEIZER\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS SIQUEIRA\\ HEIZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.434,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADINILZA DOS SANTOS MANCEBO HEIZER,ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,ADINILZA DOS SANTOS MANCEBO HEIZER\r\n\r\nPelo presente fica citado ADINILZA DOS SANTOS MANCEBO HEIZER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.434,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-69.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAEL MOREIRA\r\n\r\nExecutado: AILTON SOARES SANTANA - socio fl. 241,EDSON GRADIZ DOS SANTOS - socio\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SOARES SANTANA - socio fl. 241, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.129,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-92.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA DOS SANTOS BRUM ( MENOR )\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO,J W R SUSPENSAO LTDA,DAY CAR OFICINA MECANICA LTDA,JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.307,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE PEREIRA DE SOUZA,J W R SUSPENSAO LTDA,DAY CAR OFICINA MECANICA LTDA,JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.307,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-64.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ferreira Casimiro\r\n\r\nExecutado: Serv Rio Reparos Navais Ltda ,Transpetro Petrobras Transportes SA,Amarilio Rinaldi Paciello (sócio fls. 193)\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv Rio Reparos Navais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.432,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-45.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingos Floriano\r\n\r\nExecutado: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda,Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.933,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216400-73.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIVALDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS LOYOLA JR - SOCIO FLS 87,SONDOPOCO SOND E PERF DE POCOS ART LTDA,CARLOS LOYOLA - SOCIO FLS 86\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LOYOLA JR - SOCIO FLS 87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.984,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-19.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA PEREIRA MARINS\r\n\r\nExecutado: SILVIO CESAR CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO CESAR CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.191,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-66.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Orlando Gonçalves Pinto (socio),O G P COFECCAO LTDA ME ,Valéria Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Gonçalves Pinto (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.105,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0291700-12.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONISIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA DO LIVRAMENTO MATIS LOPES,PADARIA CONFEITARIA CANTINHO PAO RECHEADO LTDA,MADALENA MARIA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO LIVRAMENTO MATIS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307579"
                            ],
                            "1307580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0072400-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Affonso Rocha e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia de que foi convolado em penhora o saldo da guia, bem como será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0310800-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA, ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO, PAULO ANTONIO DA SILVA, GERSON MONTREZOR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO, CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA, GERSON MONTREZOR DANTAS, PAULO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307580"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1311433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ADRIANI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADRIANI VIEIRA DOS SANTOS, Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Gestão de Negócios Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancash Gestão de Negócios Ltda. - ME, Aut Roberto Carlos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Souza da Silva Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOAO DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOAO DE BARROS, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.268, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Barbosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Animal e Tal Veterinária e Pet Shop Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Barbosa, Réu Animal e Tal Veterinária e Pet Shop Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls., nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A., Aut Gabriel Vitorino Velasco\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097800-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Celio da Silva Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Celio da Silva Siqueira\r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Penha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Penha \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Freitas Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Silvia Regina de Freitas Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nId: 1311433"
                            ],
                            "1311434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-57.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Amorim Maricato [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcia da Costa Amorim Maricato\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA SALDANHA DE BARROS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125900-09.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACY SILVEIRA ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: José Conde Caldas , Réu: Dejardina Rozado Lopes , Réu: Viviana de Gouveia Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda, Aut ORACY SILVEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.403, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0257800-13.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA COSTA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA COSTA, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0216900-75.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.367, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205400-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Barros Maçulo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre de Barros Maçulo , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento do valor arbitrado em 04 parcelas. A primeira parcela deverá ser comprovada em 48 horas. Demais parcelas pagas no intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-95.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fabio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Louback Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fabio da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel. Prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0286700-88.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO SEBASTIAO ANTUNES JUNIOR [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZO SEBASTIAO ANTUNES JUNIOR, Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.50, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221100-86.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA SILVA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ISAAC DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nId: 1311434"
                            ],
                            "1311435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230900-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Miler Jorge dos Passos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Miler Jorge dos Passos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0294100-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos da contribuiçao previdenciaria apresentados pela Uniao. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor informado. \r\n\r\nProcesso: 0319100-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIQUEIRA GOMES DUTRA [Adv. Adalberto Felix de Oliveira (OAB: RJ 113232 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SIQUEIRA GOMES DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0401100-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.211, devendo pagar ou garantir a execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231200-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut DENISE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.126, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-29.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VICENTE FERREIRA E OUTROS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: MARIA DAS DORES F VENANCIO\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICAOS S/A\r\n\r\nQuitar o debito previdenciario exposto em fls.655, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete de Lima Bernardo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidyl Gonçalves Soares [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidyl Gonçalves Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo autos. Prazo de 30 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Guerreiro Borges [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FARIA AUGUSTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LOURDES DE FARIA AUGUSTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.736, devendo a reclamada proceder ao deposito do valor devido, sendo o credito do INSS em guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1311435"
                            ],
                            "1311436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivalter Pedro Barreto [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Lucivalter Pedro Barreto \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.39, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima Nunes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima Nunes\r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NAKED [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut RICARDO NAKED\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da promoçao de fls.456. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Motta de Oliveira [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Motta de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.301 e parametros de fls.290, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Cruz Carvalho [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Taxista da Charitas Taxi Class [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Taxista da Charitas Taxi Class, Aut Thais da Cruz Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.38, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Bruno Gonçalves de Almeida [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagilson Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.156 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-23.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Timoteo Filho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Andrade Serrao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: WALMIR GOMES JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Timoteo Filho\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento pelo remanescente, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Quintino Ribeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Quintino Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls.334), no prazo de 30 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Dias [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1311436"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1312239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Morais [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Priscila da Silva Morais, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/06/2012, às 17h45min, na OSTEO CLÍNICA, na Rua Geraldo Martins, nº116 Jardim Icaraí, Niterói . Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. EPP [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Barros de Alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Espindola Macharet Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Espindola Macharet Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/06/2012, às 18h30min, na OSTEO CLINICA, Rua Geraldo Martins, nº116 Jardim Icaraí - Niterói . Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001265-49.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Elenilda de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Egdo: CRISTIANE LOPES PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME, Egdo CRISTIANE LOPES PINTO\r\n\r\nTer vista ante a possibilidade de efeito modificativo consoante ao entendimento da OJ nº 142 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andresa Barros Gomes [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Biônicas Ltda. - ME, Réu: Carlos Antônio Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andresa Barros Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela Maria Pontes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dis, com permeio de 20, começando pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Ribeiro do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niteroi Informatica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Ribeiro do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios para localização da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 131, comprovando o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0072700-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo de Souza Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: U S A Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo de Souza Costa\r\n\r\nVenha o Autor, com o demonstrativo dos valores que entende devidos a título de diferenças de FGTS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Santos [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Santos \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, nos termos do item 03 de fl. 20, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-86.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Lea Agues Pachu de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Castro Antunes [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Castro Antunes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Braga [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Braga\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo diligenciar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Amorim [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: N.F. Jaber Bazar ME, Réu: NORIVAL FREITAS JABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 50, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE MANHAES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: J R LUTZ , Réu: JOSE RICARDO LUTZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Pecatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SADESTRY PIVEN [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIVUS INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATIVUS INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de realização de perícia contábil, cujos honorários fixo em R$ 1.000,00, às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-83.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço da Petrobrás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Nery [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Pop Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Nery \r\n\r\nPedido indeferido, uma vez que a Autora compareceu à Secretaria da Vara após o prazo para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0075500-89.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Menezes Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADE FISICA CURIONE LIMA LTDA ME [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIVIDADE FISICA CURIONE LIMA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.302,96, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania da Conceicao Coelho Sousa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRYS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA-ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania da Conceicao Coelho Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 253/257, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Azevedo Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Lima Monteiro [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Abreu da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convalidada a citação, devendo depositar o quantum devido, sob pena de penhora on line. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Junior, Réu Marcos Felipe de Souza\r\n\r\nComparecer à Secrertaria do Juízo, no dia 04/06/2012, às 11:00 horas, para que se proceda à anotaçao na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0168500-85.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCENIRA DOS SANTOS ALBINO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTE FRANCISCO SANTO MAURO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCENIRA DOS SANTOS ALBINO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DOS SANTOS ALVES MACIEL [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA , Réu: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS COUROS LTDA(NP/MAURICIO GEORGES KHOURY), Réu: MARCELO GEORGES KHOURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR DOS SANTOS ALVES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 220/224, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia Souza Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sales de Oliveira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sales de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-04.2010.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joziane Silva Ferreira Teixeira [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Silva Ferreira Teixeira\r\n\r\nDevolver a quantia relativa aos honorários do Sindicato ( R$ 97,52), em 05 dias, através de depósito judicial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202300-02.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Afonso Gagliano de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Afonso Gagliano de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.365 , na quantia equivalente a 444.981,51 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Yucki Lange [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Rc Odwyer Choperia Wiskeria e Lanchonete [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Yucki Lange\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 114, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Sérgio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Caputo [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 73, no praz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 296 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara e observando os dias efetivamente laborados, apontados no demonstrativo de fls. 241/277. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jr. Conceles Pujanes [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)], Aut: Paul Conceles Pujanes \r\n\r\nRéu: Jala 2008 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Jr. Conceles Pujanes\r\n\r\nVir com a comprovação de ciência da Polícia federal, no que se refere ao autor Paulo Conceles Pujanes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo , Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria do juízo, no dia 30/05/2012, às 11:00 horas, para que se proceda à anotação na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-21.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MAGALHAES MOTTA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MAGALHAES MOTTA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PELICULAS LTDA ME , Réu: JOSE EUGENIO DE MENDONCA GARCIA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Leite dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Cantinho da Paz [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileia Leite dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-39.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA PEREIRA PACHECO [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA PEREIRA PACHECO\r\n\r\nInformar o nº do CPF do sócio Antonio Carlos a fim de possibilitar a consulta de seu endereço. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE 2001 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 209/213, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-32.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERREIRA GOMES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: ALUIZIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: ARINO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: GENES PAULO SALVADOR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: EDSON FLORENTINO FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: HELIO FERREIRA BARCELLOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: CLEBER THOMAS FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: LOURIVAL SILVA DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: MANOEL DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: NATANAEL PESSANHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: NELICIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: SEBASTIAO DE CASTRO MATOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: CELIO OTAVIO GOMES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: CELSO SANTOS BEZERRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: UBIRACI FONTES ROCHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Jaciara de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 30/05/2012, às 11:00 horas, para que se proceda a retificação na CTPS do Autor. \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 30/05/2012, às 11:00 horas, para que se proceda à retificação na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares de Almeida [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ASSISTENCIA ICARAI LTDA. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)], Réu: Auto Assistencia Aracaju Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Auto Assistencia Rio Niteroi Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: AUTO ASSISTENCIA SALVADOR LTDA , Réu: CLAURIZETE BATISTA CORREA , Réu: ALOISIO TAVARES CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Vasconcellos Duarte de Aragon [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda, Réu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Mudshark Comercio de Roupas Ltda, Réu: ARON BARDAVID , Réu: Elka Barbavid, Réu: Ricardo Barbavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Vasconcellos Duarte de Aragon\r\n\r\nManisfeste-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183400-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lira Ramos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO & SILVA CONSTRUCAO CIVIL E MAO DE OBRA LTDA , Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lira Ramos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO MATTOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCHEMICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOCHEMICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú Unibanco, no valor de R$ 868,00 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Santiago da Conceição [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Santiago da Conceição\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 139 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Affonso de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - SERVICOS EXPRESS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Affonso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fsl.54, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues da Cunha\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: So Tem Frutas do Fonseca Ltda. [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Daniel Alves [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Aut: Leila Cristina Alves de Azevedo Costa [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPESCO - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servido [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Daniel Alves, Aut Leila Cristina Alves de Azevedo Costa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Luis da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maccachero Gall [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Baião Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maccachero Gall\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001872-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Cosmo Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly dos Santos Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 296 , na quantia equivalente a 307.296,08 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA ROSA JARDIM [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO PIRATA, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES , Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUBIA ROSA JARDIM\r\n\r\nManifeste-se para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-21.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MAGALHAES MOTTA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CESAR FREDERICO CABRAL PEREIRA , Réu: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução em face da 1ª Ré, exclusivamente, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do´sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Diniz Melo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Cursos Profissionalizantes [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: TARGET - Assessoria e Marketing Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da Ré TARGET a fim de possibilitar o bloqueio on line, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Farias [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Farias\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Heleontina Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda., Réu: Espaço Aberto Escola S/C LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Heleontina Bastos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MATTOS DA COSTA [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO INFINITY INFORMATICA LTDA-ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MATTOS DA COSTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Monteiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Condomínio Chácara San Francisco [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chácara San Francisco , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Leandro Cardoso Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-47.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE COLA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NOVO ESTILO LTDA N/P SOCIO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: WANY GOMES DOS SANTOS , Réu: RONALDO DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO JOSE COLA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 327/330, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Costa de Almeida [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGPLUS SUPORTE & SERVICOS LTDA [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1312239"
                            ],
                            "1313102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0430900-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA GLEICE MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO LEITAO-ME [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS AURELIO LEITAO-ME , Aut NARA GLEICE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 26 / 06 /2012, às 11:00 horas para a realização da 2ª Praça , nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1313102"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1313543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Duarte da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Duarte da Silva, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 180,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Tavares Sabino, Réu Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação principal e IMPROCEDENTE o pleito formulado na ação por dependênia. Custas de R$ 500,00 pela Ré, sucumbente na ação principal, e custas de R$ 49,57 pelo Autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Francisco de Almeida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Ind. Com. Moveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Francisco de Almeida \r\n\r\nIndeferido o requerimento do patrono do autor uma vez que é vedado à Secretaria fazê-lo. O patrono deverá atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor. Comparecer na Secretaria da Vara no dia 10/07/2012, às 13:00 horas, para que a Ré proceda as anotações na CTPS do autor, bem como entregue as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner João Silva de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 486/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da Autora de aplicação da multa do art.475-J, do CPC, foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 206,90 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execuçâo foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Reis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Tecnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000238-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Francisco da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Predil Imóveis Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Condomínio Edifício Casa da Indústria [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Casa da Indústria , Aut Fabiana Francisco da Silva , Réu Predil Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, pelo Autor, dispensadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Eugenio [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eugenio \r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa à Jucerja, inclusive para fornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carmo de Almeida Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo de Almeida Vieira, Réu Espaço Bar do Meio\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Matias Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Oliveira Construções e Reformas ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda N/P Denise Gontijo dos Reis Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda n/p Rodrigo Villar Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Oliveira Construções e Reformas ME , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda N/P Denise Gontijo dos Reis Resende, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda n/p Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dimas da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Sebastião Dimas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Torre D Astral [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Cezar Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Torre D Astral\r\n\r\nO patrono deverá atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000474-40.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizes Geraldo da Silva Nascimento [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Geraldo da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 62,10, pelo Autor, dispensadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Oliveira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Martinho Arruda [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Martinho Arruda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 21/06/2012, às 10:30 horas, para que a reclamada proceda a entrega das guias para levantamento do FGTS. O patrono do Autor deverá proceder a atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000255-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz de Melo Gama [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz de Melo Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 396,47, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001311-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Queiroz Pimentel [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Queiroz Pimentel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0198600-75.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Alves [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002050-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Oliveira Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Sonia Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Barret Nogueira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone C Amorim Cruz Souza [Adv. Arturo Conti Netto (OAB: RJ 145517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Barret Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Réu: El Shadai Service 192 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Justino de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a consulta negativa à Jucerja, requerer o que for de seu interesse, em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0245400-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: José Sobral Vieira, Réu: Márcia Coutinho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Lisboa, Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Azevedo Filho [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bezerra da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. da Silva Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Messias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Himalaya [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos Messias\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.155/156, a parte autora deverá proceder o registro da penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis, conforme fl.139 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gás Montagens Ind. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Conceição \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Teixeira Martins [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Teixeira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.949 que indeferiu, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, por ser imprescíndível a instrução do feito, aguardando assim a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ferreira da Silva Alves [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Cirlife - Ronaldo Ítalo Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ferreira da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 438,00, pelo Autor, dispensadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio William de Oliveira [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmético S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio William de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 31/05/2012 no Juízo Deprecado ( 10 ª VT/Belo Horizonte), localizado na Rua Mato Grosso, 468 - 6º andar - Barro Preto, Belo Horizonte - MG. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Silva Hermano Caldas [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Serviços e Montagem de Móveis Ltda. [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Alencar Luiz Oliboni [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Maristela de Fátima Coloda Oliboni [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alencar Luiz Oliboni, Réu Kolloda Serviços e Montagem de Móveis Ltda., Réu Maristela de Fátima Coloda Oliboni, Aut Mônica Regina Silva Hermano Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Exceção de Pré-Executividade, a fim de excluir a base de cálculo das contribuições previdenciárias os juros de mora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1313543"
                            ],
                            "1313541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0035700-14.2009.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Metalnave S A Comércio e Indústria n/p Orlando Pedrosa Hardman Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalnave S A Comércio e Indústria n/p Orlando Pedrosa Hardman Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.337,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313541"
                            ],
                            "1313542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0210900-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Manoel \r\n\r\nRéu: M M R Montagens do Brasil Ltda n/p Adroaldo Pereira Nunes Neto e Fernanda de Menezes Nunes, Estaleiro Mauá S.A., Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M M R Montagens do Brasil Ltda n/p Adroaldo Pereira Nunes Neto e Fernanda de Menezes Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 29/06/2012, às 13:00 horas, na Secretaria da Vara para a 1ª Ré devolver a CTPS do Autor, com anotação da baixa em 07/05/2008, bem como para entregar as guias do FGTS, no código 01, e as guias para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0245400-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Estaleiro Maua S.A., José Sobral Vieira, Márcia Coutinho Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m José Sobral Vieira, Márcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313542"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1313116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Elizeu Gomes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Rubem Elizeu Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan José de Oliveira Rodrigues [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 103 à 143. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internacoes Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Justino das Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo da Cruz Castro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda., Cgto Luiz Paulo da Cruz Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido contido na RT e IMPROCEDENTE o pedido contido na ACP. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ferreira Pinto Azevedo [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ferreira Pinto Azevedo \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 63, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias da Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahu Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cahu Vídeo Ltda., Aut Marcelo Elias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tereza da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001442-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Tinoco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Tinoco, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Junior Teixeira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Jornalistica Alberto S.A., Cgto Ricardo Junior Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 142 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Barcas S. A. Transportes Marítimos [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Abdalla\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Penha Machado Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Magnu S Artigos Oticos Ltda. - ME [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Penha Machado Silva, Réu Di Magnu S Artigos Oticos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana de Goes Ribeiro [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil , Aut Maria Adriana de Goes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência n CP 0000595-75.2011.5.01.0247, no dia 04/07/2012, às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184900-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Lima Bastos [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut Gustavo de Lima Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Alves [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC - Serviço de Assistencia Bancária Ltda. [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)], Réu: Cesar Augusto Cardoso de Oliveira (sócio), Réu: Aloysio Cardoso de Oliveira Junior (sócio), Réu: Aloysio Cardoso de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Alves\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 79, 81 e 84, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Leandro dos Santos Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. - ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira dos Santos , Réu Gesso Forte Ltda. - ME, Réu Rossi \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lemos da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira dos Santos [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira dos Santos , Réu Pró-Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-13.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Daudt Sardinha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO (Sócio), Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Daudt Sardinha\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls.234, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhason Filipi Freitas Coimbra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhason Filipi Freitas Coimbra\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas - ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Antonio Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas - ME\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Higino do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Aut Sérgio Higino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Machado de Oliveira [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. William Padilha do Nascimento (OAB: RJ 178244 - E)], Réu: Daflon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2012.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Alice Ferreira Gonçalves [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Alice Ferreira Gonçalves\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Santos Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Santos Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-62.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Pinto Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pinto Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.132. \r\n\r\nId: 1313116"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0068200-67.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Marinho de Assis\r\n\r\nExecutado: PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (Sócio),Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda.,GISELLE NEVES TIRADENTESGONÇALVES (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELLE NEVES TIRADENTESGONÇALVES (Sócia),Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda.,GISELLE NEVES TIRADENTESGONÇALVES (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELLE NEVES TIRADENTESGONÇALVES (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.080,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-68.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang,Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. ,Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P sócia Belonir Terezinha de Camargo Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P do sócio Jien Bang Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.603,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P sócia Belonir Terezinha de Camargo Chuang,Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. ,Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P sócia Belonir Terezinha de Camargo Chuang\r\n\r\nPelo presente fica citado Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P sócia Belonir Terezinha de Camargo Chuang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.603,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313117"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002194-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313118"
                            ],
                            "1313119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-53.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237600-50.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Karolina de Souza Tavares (OAB: RJ 184296 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-81.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-50.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-51.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313119"
                            ],
                            "1313120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hautequest de Assis\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Televisão Cidade S.A., TNL PCS S.A., NET RIO LTDA., J.A.E. Telecomunicações Ltda N/P sócio André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Higino do Nascimento \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Estaleiro Mauá \r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PRODEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenádio Alves \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CASA BAHIA S.A. (Filial 155)\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência no dia 15/06/2012, às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313120"
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                            "1314522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Falcão Cardoso, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram providos em parte, e os do reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARCELLOS LOPES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARCELLOS LOPES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através dos alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Charlles Duarte Stroligo [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Charlles Duarte Stroligo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls 235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Nilberto Rodrigues de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP CANTELMO ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP CANTELMO ME, Spte Nilberto Rodrigues de Souza, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Cereja [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Cereja, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que a petição do reclamado de fls. 124, recebida como embargos à execução, foi rejeitada liminarmente, por intempestiva. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlede Ferreira Leal [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlede Ferreira Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatóiria , em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araujo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marceli Comércio do Vestuário, Tecidos e Armarinhos em Geral [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araujo, Réu Marceli Comércio do Vestuário, Tecidos e Armarinhos em Geral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-54.2012.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer vista da carta de sentença, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut PEDRO PAULO SANTOS FEIJO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lopes Santiago [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dercy Klein Chopperia [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lopes Santiago\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 85, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-27.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida de Oliveira Saippa [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Antonio Carlos Procópio, Réu: Antonio de Pádua Martins da Silva, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida de Oliveira Saippa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 215, devendo indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, expedindo-se certidão de crédito após este prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelin Manoel da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, efetuando o devido recolhimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vital Guerra [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haehling e Freitas Acessórios de Bijuterias Ltda-ME\r\n\r\nDeferido prazo de 05 dias para manifestação, face ao caráter modificativo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel Daniel Geveizer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Oliveira Pontes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: RFS Comercio e Cons.ignação de Veiculos Ltda Me, Réu: THAIS LANNES DE ALMEIDA - resp. p/ RFS Co´m. e Cons. de Veículos Ltda-ME, Réu: WANDERSON FERREIRA DA CRUZ - resp. p/ RFS Com. e Cons. de Veículos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara de Oliveira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darnley Boy [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcidio Boy Neto [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Wallace Boy, Réu: Willian Boy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalcidio Boy Neto\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Verly [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Wanderley Heckert [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)], Réu: Espólio de João Batista Heckert [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de João Batista Heckert, Réu Luiz Wanderley Heckert \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BAPTISTA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH BAPTISTA\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 30 dias, conforme fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0181200-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Antonio Romani e Sebastiana Moraes Romani [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi do Egito Coelho [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloi do Egito Coelho\r\n\r\nTer ciência do bloqueiro efetivado via Bacenjud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE ROSA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAS MATHEUS DE FRIBURGO LTDA [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE ROSA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Teixeira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny de Souza Lima [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060400-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele de Souza Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Cruz Canto [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele de Souza Silva, Réu Tânia Maria Cruz Canto\r\n\r\nTomar ciência de que o depósitos efetivados por bloqueio foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo (05 dias), será expedido alvará em favor do reclamante, conforme decisão homologatória de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0149000-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monte Marques Wistenberg [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Noiva Friburgo [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monte Marques Wistenberg, Réu Unimed de Noiva Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Franco Martins [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Franco Martins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Folly\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria e despacho de fls. 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceicao [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Veneranda de Sa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu Siemens Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldir Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o exame pericial será realizado no dia 10/07/2012 (3ª feira), às 09:30 horas, no COMEP - Consultório Médico Popular, à Rua General Osório, 268 - casa 03 - Nova Friburgo - RJ - tel. 25228584. \r\n\r\nProcesso: 0075300-24.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Xavier do Valle [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Soprese Corretagem de Seguros e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Xavier do Valle\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, caso queria acompanhar a diligência, conforme ata de fls. 37, através da DIAV (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR VEIGA DE FARIA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CÉSAR VEIGA DE FARIA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias, especialmente documentos de fls. 15 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fabrícia Mozer Maurício, Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000451-12.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Peixoto [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Moraes Peixoto, Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Gripp Pacheco [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Gripp Pacheco, Aut ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Poleti [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Poleti, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nReclamante ter vista do despacho de fls. 393, devendo as partes informarem que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, cf. fls. 138, restando prejudicada a petição de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vaisman\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0133700-98.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Nunes de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica YPU Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica YPU Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A, Aut Noel Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que aos embargos à execução foi negado acolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Badini Barroso [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Badini Barroso\r\n\r\nInformar se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar meios de proseguimento da execução, em 30 dias, sendo que, após este prazo, será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes da Silva [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monnerat de Souza\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Réu Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls.1327, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Souza Pinto [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willer de Andrade Vasconcelos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-73.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Pinto de Barcelos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Aut Lucas Pinto de Barcelos\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 101, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Ferreira dos Reis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ladeira Donorato [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ladeira Donorato, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Gripp [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Correa da Silva Ladeira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Ker Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Correa da Silva Ladeira\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça, devendo acompanhar a diligência, conforme ata de fls. 37, através da DIAV (Av. Alberto Braune, 128 sobreloja - Centro - Nesta - tel. 22 25224261), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Gomes da Conceição [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Mel de Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Gomes da Conceição, Réu Puro Mel de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceicao Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMORETTI IND E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceicao Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nId: 1314522"
                            ],
                            "1314520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0019800-89.1997.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH MARTINEZ FERRAZ\r\n\r\nExecutado: João Ferreira de Macedo,VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA.,Maria Conceição Bezerra Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Ferreira de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomeação de bens da ré livres e desembaraçados ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.258,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-75.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABEL DIAS\r\n\r\nExecutado: FELIPE LIMA CARESTIATO,ASSOCIACAO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPENDENCIA QUIMICA S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE LIMA CARESTIATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.309,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-82.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renaldo Moreira\r\n\r\nExecutado: Inovan - Empresa Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Inovan - Empresa Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.232,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0024400-41.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilssara Sarno Guimaraes Coelho\r\n\r\nExecutado: João Silva Júnior,J.S.Junior Com.Rep.de Mats de Construcao Ltda.,rep.p/Joao Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado João Silva Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.129,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000179-18.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Raposo\r\n\r\nExecutado: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.886,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-49.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderleia Tedim Guillemette\r\n\r\nExecutado: Tairone de Oliveira Vieira Confeccoes,Monica Oliveira Vieira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Tairone de Oliveira Vieira Confeccoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.732,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Oliveira Vieira Cardoso,Monica Oliveira Vieira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Oliveira Vieira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.732,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314520"
                            ],
                            "1314521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Gripp\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda N/P sócia MARILENE MEDRONHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LAFAIETE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA, ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD, JAN HENRY STEFERSON\r\n\r\nPelo presente fica m ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD, FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA, JAN HENRY STEFERSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314521"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1314532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-62.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Santos Ramalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais (fls. 38).\r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Domingues Plaza Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Domingues Plaza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina da Conceição [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em que deduzidos os valores efetivamente recebidos, a título de FGTS, através do alvará 038/2012, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fereira Fernandes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fereira Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 18/06/2012, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica desde já ciente a parte autora de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação a partir da data da assinatura da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0084700-19.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida santos de Freitas [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Independente - ECI [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Independente - ECI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Mota de Oliveira Bastos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi do Município do Carmo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 89/121. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Soares da Conceição [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Caledônia Ltda. [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Soares da Conceição, Réu Rádio Caledônia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.103 \"...No momento em que firmado o acordo, pressupõe-se que as partes t~em plena consciência dos direitos e valores que estejam \"negociando\".Dessa forma, improcede o pedido de expedição de alvará formulado pelo autor.\" Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque Tostes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moura Pinto [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Matias de Souza, Réu: Verônica Garcia Lak [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moura Pinto, Réu Verônica Garcia Lak\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03/07/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Rodrigues de Barcelos [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Rodrigues de Barcelos\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, em que demonstrado o critério para alcançar o valor descrito às fls. 86. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/06/2012, às 13:00 horas, devendo o patrono dar ciência à parte do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Estebanez Vollu [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Estebanez Vollu\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos à execução de fls. 214/215: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha ADEMIR AZEREDO DA COSTA, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para o dia 25/07/2012, às 11:40 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rones José da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 204/205: extinto sem resolução do mérito; custas pelo reclamante no valor de R$ 460,00. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramônica Almeida da Silva Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio, Aut Ramônica Almeida da Silva Mello\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 234/238. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Mota de Oliveira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Brasileira Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Mota de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais (fls. 39).\r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marinete Dutra da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nExdo: Sikatto Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marinete Dutra da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 13.719,61, equivalentes a 1.109.031,51 TR´s, sendo R$ 12.472,37, equivalentes a 1.008.210,46 TR´s, devidos à autora, e R$ 1.247,24, equivalentes a 100.821,05 TR´s, a título de honorários advocatícios, em abril de 2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001088-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Laura Telles Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Laurinda Laura Telles Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Freimam [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Conficabilidade [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVC - Televisão Verdade e Conficabilidade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-37.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO BARRADA VIEIRA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO BARRADA VIEIRA\r\n\r\nComprovar, nos autos, a quitação do parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada inadimplente, prosseguindo-se a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Narcizo de Abreu Gomes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 315/321: procedente em parte; custas pela segunda ré no valor de R$ 400,00. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilson Santos Andrade [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000873-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Cassago de Paulo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-26.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Heitor Vila Nova Purger (OAB: RJ 42443 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP ELETRO MOVEIS CANTAGALO LTDA( MASSA FALIDA DE) n/p Síndico Dr. Leandro de Almeida Bairral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Felix [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Gomes [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo e Busnielo [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Gomes, Réu Toniolo e Busnielo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.246/249. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Leal Pimentel [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Leal Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Mara Jardim Martins de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais (fls. 38).\r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Robson Mourão [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Réu: Ajinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda., Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais (item 4 do acordo), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO SANGLARD SCHUAB [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO BRUNO LATINI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA, Aut MAURICIO BRUNO LATINI, Aut MAURICIO SANGLARD SCHUAB, Aut RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 603 e 604. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves de Siqueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I Correia da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Alves de Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Miguel de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda [Adv. Andressa Maria Fonseca Santos Pires (OAB: RJ 118035 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Serccom Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 380,00 fixado na Sentença, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000873-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Cassago de Paulo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silveira Lozada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronoscley de Castro Barbosa [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silveira Lozada, Réu Ronoscley de Castro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro Silva [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis (Espólios de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza de Vasconcellos Reis e Elízio Augusto dos Reis (Espólios de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscais (previdenciárias e IR), bem como das custas processuais (R$ 300,00). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristini Soares Melo [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristini Soares Melo\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Telaço dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Guimarães de Almeida [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Guimarães de Almeida\r\n\r\nInformar se já se encontra de posse de sua CTPS, no prazo de 10 dias, de forma a possibilitar o cumprimento da sentença no que concerne às anotações. .\r\n\r\nId: 1314532"
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                                "Processo: 0032300-74.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS TIAGO [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatisticas do Estado do Rio [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS TIAGO, Réu Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatisticas do Estado do Rio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001999-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinéia José Corrêa Cecilio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinéia José Corrêa Cecilio \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Cruz Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Cruz Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletrônicos e Instrucionais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER À AUDIÊNCIA designada para o dia 04/07/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203300-50.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS LIDER DE NOVA AURORA SECULO 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0228400-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bonifácio da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano, Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bonifácio da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins Teixeira [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins Teixeira, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Bruno [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Servico de Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/ A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Bruno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030600-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Andrade [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrada da Hamgued s Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrada da Hamgued s Ltda., Aut Marcelo Gomes de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023700-16.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARO DE S.ALVARENGA A/C DO INVENT. [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM TIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARO DE S.ALVARENGA A/C DO INVENT., Réu INACIO CORDEIRO CELEBRINI, Réu TIM TIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A PENHORA DE FLS. 106 FOI LEVANTADA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Cruz de Sousa Ricci [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Cruz de Sousa Ricci, Réu Igrejinha de Areia Branca Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001410-74.2011.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-05.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON RODRIGUES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANS & COTTON CONFECCOES LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000667-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cirley Vieira Pimentel [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Espólio de Cirley Vieira Pimentel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martha da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200800-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alberto Pereira da Rocha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Treze Ltda. [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Treze Ltda., Aut Mário Alberto Pereira da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2010.5.01.0222 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdelino Alves Inocencio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ônix Serviços Ltda, Exte Valdelino Alves Inocencio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Sousa Mota [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefen Curso de Enfermagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira de Sousa Mota\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1314375"
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                                "Processo: 0051900-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Sara Goncalves [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renilda Sara Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-85.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEDRO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS RUBEM CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RUBEM CARNEIRO DA CUNHA, Aut CRISTIANO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Faria [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos Faria \r\n\r\nRATIFICAR O DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:05/07/2012, ÀS 10 HORAS, MANTIDAS AS COMINAÇÕES ANTERIORES, JÁ QUE SAÍRAM DUAS DATAS DIFERENTES, CONFORME PUBLICAÇÕES DO DIA 22/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014700-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Borges [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-14.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES AYADE [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES AYADE, Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Difusor Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER À AUDIÊNCIA designada para o dia 12/07/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001664-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Adão Campos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Adão Campos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001683-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Benicio Constâncio [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonsus Loc Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Benicio Constâncio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut PAULO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198100-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kelly de Souza Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Kelly de Souza Lima, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000957-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Nunes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: A R D Oliveira - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues Nunes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197300-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Paes Leme de Souza [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irjep Instituto Rio de Janeiro de Educação Profissionalizante Ltda. ME [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Paes Leme de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001104-42.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Silva , Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218000-26.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SOARES DA SILVA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut GILMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000115-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo de Sant anna [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Macedo de Sant anna \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, nem como COMPARECER À AUDIÊNCIA designada para o dia 12/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183800-85.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva da Fonseca [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Rosilene Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Pereira [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Aut Israel de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1314374"
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                                "Processo: 0000346-63.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Santanna [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Denise de Moraes Santanna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154800-74.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Maria de Lourdes Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190800-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Assis Galvão [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Marco Antonio de Assis Galvão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pectore Woring Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Moreira, Réu R C Vieira Engenharia\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmar Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmar Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Magalhães\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002098-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Gomes da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Seviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Gomes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Barroso Correia [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Barroso Correia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130700-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peçanha da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Peçanha da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000527-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couto Marques Cardozo [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couto Marques Cardozo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Schafer [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Schafer, Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Rocha [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Cover 2007 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Batista da Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Paes Leme (OAB: RJ 152657 - D)]\r\n\r\nRéu: K M A Barateira de Queimados Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista da Silva de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio Teodoro [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ki Sabor das Três Setas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Teodoro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-02.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MURILO GARCIA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA - COCA-COLA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO MURILO GARCIA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA - COCA-COLA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tany Cunha da Costa Sá [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tany Cunha da Costa Sá\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barboza Maciel, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002080-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineio Almeida Maciel [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineio Almeida Maciel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silva da Cruz Pinheiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Gleice Silva da Cruz Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000544-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Lourenço [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Lourenço\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000636-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nicolau da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nicolau da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 04/07/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048800-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vargas de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinho Mecanica e Servicos Ltda. [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vargas de Carvalho, Réu Guinho Mecanica e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1314373"
                            ],
                            "1314365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.448, que reconsiderou a decisão de fls.434/436 e tornou sem efeito todos os atos praticados a partir da mesma; bem como explicitou o entendimento de ser este Juízo incompetente, determinando a remessa dos autos ao Distribuidor da Comarca da Capital a fim de encaminhar ao Juízo da 82ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1314365"
                            ],
                            "1314372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-74.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlan Timotheo Chuff [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Sirlan Timotheo Chuff\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Fábio da Silva Pereira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut André Luís dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Marcelo Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barboza da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barboza da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Balbino da Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Stoomp Modas Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stoomp Modas Ltda, Aut Suelen Balbino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104700-13.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Alexandre de Oliveira Silva, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS). Tomar ciência de que foram homologados os cálculos conforme fl. 175, HAVENDO DEPÓSITOS RECURSAIS NOS AUTOS (às fls. 114, 132 e 154), CUJOS SALDOS COBREM SOBEJAMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO (FLS. 175) PELA CONTADORIA DO JUÍZO, bem como as instruções para audiência a seguir:\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Junior [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijuteria Oliveira Ltda., Aut Lourival Oliveira e Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Gomes da Silva [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Uelington Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Barreto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Albeni Alves [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Albeni Alves, Aut Marcos Paulo de Oliveira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216000-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ednaldo Jose Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191300-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Avelino Estefano [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Avelino Estefano, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200900-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Frank Brasil Pitombeira [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Edilson Frank Brasil Pitombeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:50 horas \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1314372"
                            ],
                            "1314551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA CONCEICAO FREITAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: TAYNARA DA CONCEICAO NASCIMENTO representada por TATIANE DA C. FREITAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrega de Aguas do Fernando [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA CONCEICAO FREITAS, Aut TAYNARA DA CONCEICAO NASCIMENTO representada por TATIANE DA C. FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1314551"
                            ],
                            "1314376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001853-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Menezes \r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Cavasac do Bom Pastor , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314376"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1314535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Conceição Duarte [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Conceição Duarte \r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nId: 1314535"
                            ],
                            "1314536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-13.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Pin Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal Pin Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 111.023,22, equivalente a 8927436,35 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE FERREIRA GRAMMA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 208.924,64, equivalente a 16832925,95 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Oliveira Gama [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.288,48, equivalente a 1639902,48 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134400-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.577,89, equivalente a 127539,65 IDTR's, atualizado até 07/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilei Nogueira de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 28.625,62, equivalente a 2312910,40 IDTR's, atualizado até 15/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelino Fernandes dos Santos Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 67.619,27, equivalente a 5570630,87 IDTR's, atualizado até 01/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001772-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Sousa Lacerda [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.320,42 , equivalente a 1480825,68 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.667,15, equivalente a 1827336,83 IDTR's, atualizado até 01/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monsores Orphao [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 151.992,48, equivalente a 12285437,15 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001489-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cabral Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.807,44, equivalente a 545072,29 IDTR's, atualizado até 15/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0058500-08.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huriquine Teixeira de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.254,28, equivalente a 744295,07 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001717-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Silva Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.737,47, atualizado até 20/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Drumond de Sousa [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 68.657,97, equivalente a 5547468,78 IDTR's, atualizado até 15/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Costa [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.965,19, equivalente a 793372,16 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fragoas Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 57.802,35, equivalente a 4719356,65 IDTR's, atualizado até 23/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILDO MACHADO ALBANO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.996,99, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-68.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DA SILVA PEDRA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.636,57, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-57.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR SILVA DA MOTTA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.526,60, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 41.447,59, equivalente a 3309382,01 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAFAEL ZEITOUNE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 667.867,64, equivalente a 53983236,01 IDTR's, atualizado até 01/05/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1314536"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1312259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Amaral [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-90.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACEDO\r\n\r\nObservar o constante às fls. 94/99 .\r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S F dos Santos Estacionamento [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S F dos Santos Estacionamento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, que entende devida .\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Amorim da Costa (Espolio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 395, que indefere o requerido e determina o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0184100-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao Ensino Pesquisa Extensao do CCMN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 224 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 25.365,06 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Lima Toledo [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: U S Silva Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lima Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-03.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE VIEIRA BRANDAO [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)], Réu: RIO PET EMBELAGENS LTDA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PET EMBELAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 117 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.477,43 .\r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Duarte [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Maciel Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Sabrina Maciel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Sant Ana [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro de Sant Ana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-89.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Moura Amaro [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Moura Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Lorena Soares [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Lorena Soares, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interposto pelas duas rés), no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.248,90, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 700,20 .\r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Reis Francisco [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Liwing Construtora S. A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liwing Construtora S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 102 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 4.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000816-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria do Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Avila Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Angelo Antônio Avila [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001787-39.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Angel Caroline Moreira da Costa Menezes [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Caroline Moreira da Costa Menezes , Réu C&A Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelson Ricardo Costa Presidio [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelson Ricardo Costa Presidio, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 111: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 104/106, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 59.283,89 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) equivalentes a 4.792.026,91 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2012.5.01.0224 - Protes\r\n\r\nRqte: Josefa de Amorim Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Rqdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josefa de Amorim Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de indeferimento. Valor: R$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0041200-40.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SUELLEN DUARTE CALADO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: BY GAR CASA BARACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SUELLEN DUARTE CALADO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ribeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Ribeiro, Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-62.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Jesus Silva Gomes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios efetuados foram convolados em penhora, ficando ciente de que, decorrido o prazo de 05 dias, os valores sserão liberados ao exequente e a execução prosseguirá pelo saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0046500-75.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Marcos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 765 a 770 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 1.898,45 .\r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Branco Revestimentos e Pintura Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-14.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO DE ANDRADE [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA´S COIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo legal, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001464-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Faria [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Tap do Brasil Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., Aut Juliana da Cruz Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Simão [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Juride Indústria e Comércio de Movéis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Simão \r\n\r\nTer vista dos autos para ciência do valor dos honorários periciais, podendo pagar em até 10 parcelas, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS MELO, Réu: Elci Carneiro Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA CRUZEIRO DO SUL DE IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.340,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 146,23 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-97.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vieira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Vieira , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-67.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI ALEXANDRE MARTINS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fabricio Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 321 .\r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 40 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 40,00 .\r\n\r\nId: 1312259"
                            ],
                            "1312258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Messias\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SERGILENE DA SILVA e SERGILUCIA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JP IGUACU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0135100-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI, ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0165800-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda., LUCIA MARIA DA ROCHA, ELIANE DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA MARIA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 140 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 522,00 .\r\n\r\nProcesso: 0186500-77.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, João de Souza Meireles Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Luiz Ferreira Braga Neto, Alcides Cordeiro Lopes, Jorge Luiz Bahiense , Luiz Jorge Ferreira Braga\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0061600-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Daumas da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312258"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1314330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 264/277, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Morale Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva Teixeira Moreira [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Roselaine da Silva Teixeira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Rodrigues [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Divina Pizza Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Rodrigues , Réu FRC Divina Pizza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Barão de Souza [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM ARCANJO (MARCENARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0230400-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Alves [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 92 Decorações e Jardins Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 92 Decorações e Jardins Ltda., Aut Romildo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0200100-26.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LEIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire e Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeire e Silva de Souza, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 19/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nunes da Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nunes da Silva, Réu LP dos Santos Tecnologia de Segurança Eletrônica\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALEIRIR AFONSO [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIBLOCO IND COM DE ARFEF CONCRETO LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIBLOCO IND COM DE ARFEF CONCRETO LTDA, Aut VALEIRIR AFONSO\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 15 dias,permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-46.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: AREAL E ARTEFATOS DE CIMENTO SHAOLIN LTDA. ME, Réu: CARLO ANDRE TORRES GONCALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 237/245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto da Silva Neves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto da Silva Neves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.272/288, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Manoel Matias da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/06/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego, observando-se corretamente os parâmetros indicados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LONGO SENRA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LONGO SENRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência para que o autor comprove, em 10 dias, o valor levantado pelo alvará de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001953-68.2011.5.01.0225 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manuntenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Membro da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, de Material Elétrico e Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Construção Pesada, Montagem Industrial, Construções e Instalações Elétricas Construções e Instalações de Telefonia, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Construção, Montagem Reparação e Manutenção de Veículos e Refrigeração de Queimados, Japeri, Seropédica, Guapimirim, Paracambi, Belford Roxo e Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manuntenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MAGALHAES [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nRéu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA A/C SOCIO Sr.SERGIO, Réu: CHARLES EDUARDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nEm que pese a ausência de garantia do juízo, manifestar-se objetivamente sobre as questões levantadasna petição de fls. 118/120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência do alvará 0447/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O M DO BRASIL BICICLETAS ME [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O M DO BRASIL BICICLETAS ME\r\n\r\ninformar, no prazo de 20 dias, sobre a possibilidade de acordo e forma viável de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0009000-69.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilene Aparecida da Silva Vieira da Cunha [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilene Aparecida da Silva Vieira da Cunha\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0208700-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Teixeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Aut Marlúcia Teixeira, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkimeire Souza Viana do Nascimento [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Walkimeire Souza Viana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-80.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ARTUR MENDES PINTO, Réu: PAULO SERGIO MENDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/06/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda [Adv. Leonardo William de Oliveira Dias (OAB: RJ 129666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 84, bem como, para comprovar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-03.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA MACHADO GOMES [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nManifestar-se objetivamente sobre os termos da petição de fls. 100/101 e os documentos que a acompanham, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carlos de Souza [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 393/402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria reconhecida nas fls. 277, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jesiel Jorge dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinalva da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jesiel Jorge dos Santos , Cgto Marinalva da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/06/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Abrão Borges Nuss [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: Mercado de Japeri El Shadai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Abrão Borges Nuss\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito,na forma do art 267 III do CPC ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-33.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Brito Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A., Aut Samuel de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pinto da Costa [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Pinto da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 18/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riverlane Correa dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riverlane Correa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Machado [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Machado\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 382/402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Empreendimentos Ltda. , Aut Wagner Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Chagas Goncalves [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Chagas Goncalves\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Agra [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França Agra\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: EDNALDO FRANCO DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-88.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Maciel Gonçalves [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Aut Patrícia Maciel Gonçalves\r\n\r\nDeverá a autora juntar sua CTPS aos autos, no prazo de 05 dias e, em igual prazo deverá a ré retificar a CTPS da autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Neto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138/142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-12.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiseli Costa Coutinho da Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiseli Costa Coutinho da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 379/385, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Landi [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Nascimento Landi, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anastacio Freire [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anastacio Freire\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0426/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBER SOUZA DIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBER SOUZA DIAS\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 361/371, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Rodrigues, Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mathias Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD - RIO Promotora de Vendas Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRD - RIO Promotora de Vendas Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor da multa sobre a útima parcela do acordo, uma vez que seu adimplemento ocorreu a destempo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Cristine da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marla Cristine da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DE JESUS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA CORDER PRODUTOS AGROPECUARIOS, Réu: RIO AGRO DE CAMPO GRANDE PROD AGROPECUARIOS LT, Réu: TECNEW PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNEW PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseclér Barbosa Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Roseclér Barbosa Barros\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Souza dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elaine Teixeira Costa Campos, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 13/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001686-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva Moreira [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Antônio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luís Fernandes de Melo [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterça Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterça Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 97, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel do Nascimento Rezende [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel do Nascimento Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jorge dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jorge dos Santos , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 06/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Erica Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rezende [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Universidade Iguaçu - UNIG [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Iguaçu - UNIG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Souza e Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO TRINDADE MOREIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO TRINDADE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0179200-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Jesiana Indústria e Comécio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., Aut Alex Lourenço Ferreira da Silva, Réu Jesiana Indústria e Comécio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões Procedente em parte proferida na sentença e improcedente a reconvenção, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Rocha e Silva Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vanilda da Rocha e Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA-ME [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: JEFERSON SANTOS VIANNA, Réu: DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-43.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE ALKMIM ANDRADE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI , Réu: FABIO RAUNHEITTI , Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE ALKMIM ANDRADE\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 226/227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-66.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MENEZES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONES LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO MENEZES\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 150/165, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): IURI ALVES OLIVEIRA, ROSANGELA DE BARROS\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pinto\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 191/192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gledson Santos Bento [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gledson Santos Bento, Réu Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas LTDA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas LTDA, Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 200/207, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108200-54.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FREITAS HENRIQUES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO SERVICOS PROCESSAMENTO INFORMACOES LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO, Réu: DANIELE LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FREITAS HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0448/2012, bem como requerendo o que for do seu interese em 10 dias. \r\n\r\nId: 1314330"
                            ],
                            "1314297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0006500-59.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Simoes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: COSME PEREIRA DE MELO,Constam Incorporações e Participações Ltda,Empreiteira JNS Ltda ME,DAMIANA NUNES JOVIANO,SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIANA NUNES JOVIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.610,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empreiteira JNS Ltda ME,Constam Incorporações e Participações Ltda,Empreiteira JNS Ltda ME,DAMIANA NUNES JOVIANO,SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.610,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-36.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Alan Oliveira da Silva,Estilo Otica Ltda.,Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME a/c FRANCISCO DA SILVA,RAIO DE LUZ DE ALCANTRA OTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.191,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RAIO DE LUZ DE ALCANTRA OTICA LTDA ME,Estilo Otica Ltda.,Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME a/c FRANCISCO DA SILVA,RAIO DE LUZ DE ALCANTRA OTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIO DE LUZ DE ALCANTRA OTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.191,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME a/c FRANCISCO DA SILVA,Estilo Otica Ltda.,Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME a/c FRANCISCO DA SILVA,RAIO DE LUZ DE ALCANTRA OTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME a/c FRANCISCO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.191,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0075700-22.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Henrique de Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: LUIZ FREITAS PALAS,Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. N/P NELSON CARVALHO GASPAR,PET TREVO IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE RAÇOES LTDA,NELSON CARVALHO GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FREITAS PALAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 138, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: NELSON CARVALHO GASPAR,Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. N/P NELSON CARVALHO GASPAR,PET TREVO IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE RAÇOES LTDA,NELSON CARVALHO GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON CARVALHO GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 138, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0178800-27.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.,GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJEOS AMBIENTAIS LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP,EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.933,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0142100-91.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JULIANA DE NADAI BACCHI,B3B LAVAGENS E ESTETICAS AUTOMOTIVAS LTDA.,JAMILTON DE SANT´ANNA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA DE NADAI BACCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.454,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001587-63.2010.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA SILVA MEIRELES,Colégio Machado de Assis Ltda. ,OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.930,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 23, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: OSEAS DA SILVA MEIRELES,Colégio Machado de Assis Ltda. ,OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSEAS DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.930,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 23, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0200100-45.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinea Fraga Dias\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0150900-79.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE JESUS DIAS\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MORRO ALEGRE LTDA,COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.,SANDRO DE SOUZA,ANA PAULA DA SILVA,MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LUIZ MIRANDA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.967,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DA SILVA,COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.,SANDRO DE SOUZA,ANA PAULA DA SILVA,MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.967,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.,COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.,SANDRO DE SOUZA,ANA PAULA DA SILVA,MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMERI GOMES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.967,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SANDRO DE SOUZA,COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.,SANDRO DE SOUZA,ANA PAULA DA SILVA,MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.967,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0170200-80.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia de Paula Menezes\r\n\r\nExecutado: Francisca Francilene de Souza,Anastácio Carneiro Braga,C & A MODAS Ltda.,Antonio Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Francilene de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.668,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Anastácio Carneiro Braga,Anastácio Carneiro Braga,C & A MODAS Ltda.,Antonio Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anastácio Carneiro Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.668,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: Antonio Francisco Vieira,Anastácio Carneiro Braga,C & A MODAS Ltda.,Antonio Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Francisco Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.668,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314297"
                            ],
                            "1314318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaide Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314318"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1313296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Francisco [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma do Campo, Réu Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Bertassoni [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lata Nova [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Recuperadora Lata Nova\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.31, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Julio da Cruz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julio da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sergio de Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sergio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Lopes da Cruz Silva [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaline Perfumaria e Farmacia Ltda. A/C Sócio Marcos Aurelio Gomes de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenice Lopes da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-11.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Almeida de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pedrosa Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Projetos e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pedrosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mendonça Alencar [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Babo Torres Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada junto à JUCERJA foi negativa.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Francisco Goes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-03.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pise Leve Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT.\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Moura Wienen (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Canetas Compactor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-56.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barros de Oliveira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antowil Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barros de Oliveira\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em 6 (seis), salários mínimos vigentes à época do depósito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva Pessoa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marques Caravana Autran [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marques Caravana Autran\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Laureni Moreira de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureni Moreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-71.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiane Francisco da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Zumbi dos Palmares Ltda. - ME [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiane Francisco da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes à época do depósito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Diniz da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fls. 441. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa dos Santos Pereira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita São Lázaro e Oxum [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Santos Bittencourt [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Karim Aziz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Seixas [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lara Dias [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcão Virtual Assessoria ded Cobrança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lara Dias \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.171, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-42.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001015-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001960-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho Rodrigues [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Corrêa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA REGINA MEDEIROS DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 97/98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-65.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito José Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente do autor no valor de R$ 26.325,21 ou 2.155.678,46 IDTRs, sob pena de execução, utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Mendonça Madruga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Reluma de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Mendonça Madruga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.44-50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Paula de Araujo Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R V C R Artefatos de Cimento e Material de Construcao Ltda. - ME [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R V C R Artefatos de Cimento e Material de Construcao Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.99, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Telles [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Telles, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios e deverá a Ré contra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Neves Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H P S Master Service Ltda., Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadassa Barros da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Saudence Comércio de Cosméticos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadassa Barros da Silva \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1313296"
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                                "Processo: 0000167-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Sanchez de Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Rodrigues DUarte da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , conforme item 7º do acordo de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Giardini [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Malheiros Bruck [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)], Réu: Paulo César Goulart [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Giardini\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 232/2012 e 233/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lucio Nazario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls.36, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Souza [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001401-66.2011.5.01.0302 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000969-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fecher Teixeira Bastos [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Martins Monteiro Beck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.604,57. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Cardoso Barenco [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Ramos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano da Silva Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço do consignatário ante a devolução da notificação de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0001058-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Humberto Degrazia Campedelli [Adv. Guilherme Knibel Ferreira (OAB: RJ 143283 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANA JANIQUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-68.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Khalil de Oliveira\r\n\r\nEgdo: MARTA APARECIDA DEGLI ESPOSTI DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nTI: Isaac REgis da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARTA APARECIDA DEGLI ESPOSTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joceia Garcia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Silva ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joceia Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, consoante termo de conciliação de fls.31, em seu item 6º. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Urcelino [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Urcelino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Castilho Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Imobiliária de Petrópolis [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Imobiliária de Petrópolis\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, consoante termo de conciliação de fls.48, em seu item 7º. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Pedra Fria [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Flórida´s Garden - By Elizabete Jordan [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flórida´s Garden - By Elizabete Jordan\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, consoante termo de conciliação de fls.24, em seu item 6º. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Afonso Abreu de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Egte: Marileia Faria de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Egdo: ELIANE COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: MARCIA REGINA RAMOS MENDES, Egdo: NELY RAMOS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE COSTA, Egdo LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Caetano dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Caetano dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Marina dos SAntos Nunes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marina dos SAntos Nunes, Cgte Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Bruno Soares da Costa Pinto (OAB: RJ 153327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de dez dias, conforme termo de conciliação de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Atelier Molinaro Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Atelier Molinaro Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro Branquinho Kozlowski [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Castro Branquinho Kozlowski\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judical. \r\n\r\nProcesso: 0000245-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Ramos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Francês Padaria Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Francisco de Brito [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Thorck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes [Adv. Andre Hermanny Tostes (OAB: RJ 48365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Pousada Tankamana [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tankamana, Réu Solar do Império\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, bem como para apresentar contrarrazões ao RO, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1311008"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Camargo Prinz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Free -Centro Educacional Livre S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camargo Prinz, Réu Free -Centro Educacional Livre S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 51, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 51 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0069700-96.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VOGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0043000-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADORISETE DE LIMA E SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: RUBEN DA SILVA GUERRA, Réu: JOVITA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA E SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com os meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB: RJ 120884 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE DONA ISABEL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará judicial, prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA ROSA DA SILVA PAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: ALEXANDRE MARCOS PINTO, Réu: RAQUEL MARCOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA ROSA DA SILVA PAES\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 141, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Raposo Borges Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria União Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Duarte Guinle (OAB: RJ 114187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria União Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065300-63.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA (N/P Marco Antonio Dantas de Albuquerque Morgado) [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBURQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , em 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ficando ciente de que ,em caso de pretensão de penhora de imóveis , cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos, tais como cartório, localização do bem , endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0035600-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MORENO ALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado RENAJUD, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA, Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Francisco [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Egte: Frederico de Miranda Santos [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO PORCIUNCULA DE SA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA, Egte Frederico de Miranda Santos, Egdo PAULO PORCIUNCULA DE SA, Egte Vicente Francisco\r\n\r\nIndicar em 05 dias as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLY BASTOS BELLO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOAO CARVALHO MACEDO [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO CARVALHO MACEDO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 110,00 EM GUIA GRU. \r\n\r\nProcesso: 0030000-64.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE DIVERSOES LTDA ME [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)], Réu: REYNALDO ALFREDO DA SILVA NETO, Réu: SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: JOÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sixel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube, Aut Rafael Sixel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 02/10/2012, ÀS 14 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE PERANTE O JUÍZO DA 1a. VT DE NITEROI . \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nFornecer em 30 dias o atual endereço do credor hipotecário. \r\n\r\nProcesso: 0069700-57.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: PETROBEL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-60.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERSKY EXP.E IMP.ASSESS.E REPRESENTACOES, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: DALVA GARCIA NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES FERREIRA [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Rodrigues Rattes [Adv. Sebastiao Luiz Oliveira Medici (OAB: RJ 96221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino José Gregorius [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino José Gregorius, Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi desigando o dia 14/06/2012, às 13:00 horas, para o início da perícia, devendo comunicar a seus assitentes. \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Brito Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 99, prazo legal. \r\n\r\nId: 1311007"
                            ],
                            "1311006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-08.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO FLORBELA LTDA. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: DOMINGOS PINTO VARELA, Réu: FERNANDO AUGUSTO LOPES DA SILVA, Réu: GUILHERME PINTO VARELA, Réu: JOAQUIM PINTO VARELA, Réu: MANUEL FERNANDO PINTO VARELA, Réu: MARIA MANUELA FERREIRA DA CUNHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 293., face ao que consta na fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000668-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2012 , ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000681-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/06/2012 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0085000-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS FREITAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Aut ROBERTO VARGAS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 414, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 414 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0187600-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001117-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues de Mello [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Araújo Lima [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomr ciência de que desiganda nova audiência, dia 16/08/2012, às 10:30 horas, devendo dar ciência a seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES SIQUEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTUNES SIQUEIRA, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: LILIAM DE MATOS PEREIRA, Réu: DIRCEA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE AMORIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA CLEMENTE, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLAUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 289 E 291. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVOLI NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAVOLI NETO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos à execucao fls. 348/378. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bula [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/06/2012 , ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0051900-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS PUJOL RAMOS [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC -ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls.322/328, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA PAIM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA, Réu: ANTONIO CORREA LEMOS, Réu: MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS, Réu: Edmar do Nascimento, Réu: Lindaura Procidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geremias Vieira do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Geremias Vieira do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2012 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE FELICIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PROCON ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: IvetteTorres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JOSE FELICIO\r\n\r\nVir com novos meios a viabilizar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-37.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: Marcio Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nTer vista ao exequente do resultado da consulta ao INFOJUD para que indique meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Uria Alvaraes [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Casa Providencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Uria Alvaraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da rda no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000661-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Grasino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda ME, Réu: FC Aliança Construtora Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Grasino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/12 , ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arqui vamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000677-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenil de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenil de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/06/2012 , ÀS 9:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000647-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose Silva Xavier [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose Silva Xavier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2012 , ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 33,18 , EM GRU. \r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , Réu: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, Réu: HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO, Réu: LEONARDO CAPOBIANGO, Réu: GUILHERME CAPOBIANGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação do bem à penhora, conforme petição de fls.241/242. \r\n\r\nProcesso: 0213000-72.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: DICARO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eduardo Alves Freire (OAB: RJ 83192 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu: ANA MARIA GRUNEWALD DO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vianna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vianna\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2012 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001920-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio do Sr. Elias do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.41(TESTEMUNHA JOSÉ ROGERIO), EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-56.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CABRAL DOS ANJOS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Rodrigo Vieira de Araujo, Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CABRAL DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ HENRIQUE ZEFERINO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ HENRIQUE ZEFERINO DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel cuja penhora pretende,documento sem o qual se torna inviável a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0015400-77.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE MARINS FAGUNDES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: ALEXANDRE TAVARES BORGES, Aut: LUCIANA DE MARINS FAGUNDES, Aut: LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Aut: MARIZA DE FATIMA BRAZ, Aut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GUEDES, Aut: SILVIO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLASTOCK COM.E IND.DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)], Réu: REGINA MARIA FIGUEIREDO CARANDINA, Réu: ATTILIO CARANDINA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASTOCK COM.E IND.DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,24, DEVENDO SER RECOLHIDAS EM GRU (CÓD 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0164600-22.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA SANTANNA [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu Marilda Simyss Moreira Manzolillo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 84,24 a ser recolhida em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000678-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Toneli [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Aut: Tarcisio Tonelli de Souza [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Aut: Carina Toneli de Souza [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Setta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Toneli de Souza, Aut Maria Inez Toneli, Aut Tarcisio Tonelli de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/06/2012 , ÀS 9:05 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002200-66.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DOS REIS [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairton Luciano Moreira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda, Réu: Alfibros - Acesso a Internet Rápido Ltda, Réu: Redevox Telecomunicações S/A, Réu: Archers Capital, Réu: Leap Investiments, Réu: All Connections Telecom Ltda, Réu: Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adairton Luciano Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2012 , ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FREITAS MESQUITA DI BATTISTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristinha Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FREITAS MESQUITA DI BATTISTA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0006000-05.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Norberto Perez [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos, Réu: Lígia Rabelais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Avelino dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do reclamante . Prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Saldanha Thebald [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Saldanha Thebald\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2012 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0159000-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Guilli [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda. , Réu: J. D. Vidraçaria e Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guilli\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0000679-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silverio Valoura [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silverio Valoura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/06/2012 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0201900-33.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSOS IMPERIAL PUBLICIDADE LIMITADA ME, Réu: GEORGINA MARIA GOMES PINTO GRANGE, Réu: GENICIO FERNANDES GRANGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BELLO\r\n\r\nTer vista da consulta INFOJUD para que indique meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2012 , ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Roza Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Izabel Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Roza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2012 , ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0196100-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\nDizer sobre fls. 265, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-98.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUSA FRAGA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUSA FRAGA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Center Hotel Ltda - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2012 , ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000682-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Barros de Lima [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloprint Serviços Gráficos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Barros de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/06/2012 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELDO DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PEDRO LEOPOLDO LOPES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: OSVALDINO MENDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES, Aut FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE DOS SANTOS, Aut NELDO DE CARVALHO, Aut OSVALDINO MENDES, Aut PEDRO LEOPOLDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 482/483, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 482/483 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Julia Cavalcante Nunes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Egdo: George El-Khouri, Egdo: José Vicente Molina, Egdo: Newton Farias Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: João Carlos Marcolino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: José Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Edosn Pires de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Juvenal de Andrade de Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edosn Pires de Freitas, Egdo FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA, Egdo João Carlos Marcolino, Egdo José Carlos Ribeiro da Silva, Egdo Juvenal de Andrade de Filho, Egdo Newton Farias Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Robson Pontes, Réu: VALDO DOS REIS SILVA, Réu: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 317 \r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/07/2012 , ÀS 09:00 HS. Tomar ciência da decisão de fls. 39. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR CUNHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Moises Souza da Silva, Réu: Simone Villa Real Correa, Réu: MANOEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CUNHA\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0000663-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Penafiel Malta Comércio Indústria de Cosméticos e Especiarias Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2012 , ÀS 9:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Dias [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda., Aut Rosangela de Castro Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)], Réu: Antônio Pacheco Paiva, Réu: Geralda Pacheco Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/06/2012, às 13:00 horas, para o início da perícia, devendo comunicar a seus assitentes. \r\n\r\nProcesso: 0002700-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE HANNICKEL WAYAND [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAD ENGLISH COURSE THE FIRST WORLD ENGLISH, Réu: GUILBERT TEDESCO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE HANNICKEL WAYAND\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Marcês de Paula [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelma Gonçalves Contrucci [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Marcês de Paula, Réu Noelma Gonçalves Contrucci\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE GONCALVES ALVES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: JACUBA´S ARTEZANATOS LTDA, Réu: Joao Henrique Geliehewiz, Réu: Tania Maria de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE GONCALVES ALVES\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, Haja vista a existência de crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0154900-03.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS CATAGUASES LTDA [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637. \r\n\r\nProcesso: 0191300-35.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APREND COM ADM REG EST DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação do reclamado quanto à contribuição do rte para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-96.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PEIXOTO MARTINHO MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Venâncio Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passo Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Venâncio Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/06/2012 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000676-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Petrópolis Gases Industriais e Medicinais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2012 , ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000670-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/06/2012 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Silva Alves\r\n\r\nAgendar diligência com Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-29.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciário, consoante cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Linhares Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Linhares Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.148(TESTEMUNHA CARLOS EDUARDO), EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1311006"
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                            "1311005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: LICIA MARIA CORREIA LEONE, Réu: MARLENE ALVES, Réu: PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0223600-84.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELINA MARIA LUCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA MARIA LUCIANO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 217 e requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1311005"
                            ],
                            "1311009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001659-13.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abatedouro Andriaves Ltda.\r\n\r\nCgto: Joncio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Joncio de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/06/2012 , ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda, Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2012 , ÀS 10:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO . Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311009"
                            ],
                            "1311010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Correa Dias Pacheco\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.83/87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de)\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS -FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0218500-51.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSIMAR FERREIRA\r\n\r\nRéu: Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, devendo proceder ao depósito da diferença no prazo de 05 dias, valendo sua inércia com renúncia à oposição de embargos à execução e aquiescência à liberação dos valores existentes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1314101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-67.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE JESUS SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MADENIT COMERCIO E MADEIRAS LTDA - n/p Devedor Derivado Eroberth Fraga Lucena [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: EROBERTH FRAGA LUCENA, Réu: NADIA SUELY BORBA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE JESUS SOARES\r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer `a Secretaria desta Vara para retira a Certidão de Crédito Trabalista e as fotocópias de seu interesse, no prazo improrrogável de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-91.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIANA BARRETO DE SOUZA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIANA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº0625/2012, bem como a garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000144-92.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ignácio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Réu Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102 - \" Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o RO interposto\". \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castro dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000658-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reformas e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0330400-04.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ORLANDO DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PARALAR MOVEIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: AURÊNIO BRITO DE AZEVEDO, Réu: AURILENE LEAL DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARALAR MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162 - \" Apresentar o cálculo da contribuição previdenciária procedendo à exclusão da parcela apurada a título de terceiros, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerado correto o valor apurado à fl. 122...\" \r\n\r\nProcesso: 0000204-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Miguel [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Miguel\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 26, no derradeiro prazo de 05 dias, tendo em vista que a emenda deverá ser apresentada de forma substitutiva à inicial e com cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0079600-77.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELE ALVES DUARTE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELE ALVES DUARTE\r\n\r\nRECLAMANTE:Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nunes de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Nunes de Menezes \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, atendendo a promoçãode fls.53.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut NILTON JOSE PROBA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-74.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA FONSECA MONTEIRO [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA ME - devedor derivado Ilma Muniz dos Santos Pinheiro, Réu: LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA, Réu: ILMA MUNIZ DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria desta vara no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Gomes [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins Gomes\r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer `a Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar a Certidão de Crédito Trabalista. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Costa dos Santos Bento [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperacao e Acolhida Nosso Lar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Costa dos Santos Bento\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES CORREA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CR ROSA COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CIDALA DOS SANTOS NASCIMENTO (sócia da ré), Réu: CLAUDELIAS NASCIMENTO DO ABREU (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA MARQUES CORREA\r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0043/2012, no prazo improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-66.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA , Réu: MARIO DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66 - \" Rejeito a exceção de pré-executividade nos termos da fundamentação supra\". \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.73/74, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS PENAFIEL DO ARSENAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-12.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANDIO PLATA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReclamante: Informar o número do CPF do empregador, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON QUEIROZ DAVID [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: META ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA, Réu: Zvonimir Cvitanic (sócio), Réu: Igor Z. Cvitanic (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON QUEIROZ DAVID\r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0086/2012, no prazo improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correia de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S/A, Aut Sebastiao Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Lage de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S/A \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-79.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA DE JESUS [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSD GRA SC LTDA, Réu: JORGE LUIZ AMARAL BRANDÃO, Réu: MARIA DE LOURDES AMARAL BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nRECLAMANTE:Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº0064/2012, no prazo improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON ROSA DE ARAUJO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA VITÓRIA DO ALCÂNTARA LTDA [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON ROSA DE ARAUJO, Réu PANIFICADORA VITÓRIA DO ALCÂNTARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Conforme despacho de fls. 228 \" o embargado deverá indicar meios de prosseguimento em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Carvalho Batista [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nRéu: Damião M. Barros Lanches ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Carvalho Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32 - \" Resolvo extinguir o processo sem julgamento do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A e Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A e Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 932- \" Recebo a impugnação à sentença de liquidação\" Devendo a ré, querendo, contestar. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Leonardo de Souza Concísio [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimetícios Visgueiro Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Leonardo de Souza Concísio\r\n\r\nRefazer os seus cálculos atendendo a promoção da contadoria de fls.69/70. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016400-43.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nRECLAMANTE:Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo improrrogável de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000271-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Rocha Galvão [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Rocha Galvão \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme promoção do Grupo de apoio especializado- GRACO ás fls.155. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070600-82.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONI SANTOS SANTANA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONI SANTOS SANTANA\r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ARAUJO FELIX [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ARAUJO FELIX\r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0036/2012, no prazo improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Medeiros Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Cisne Botânico, Réu: NUBIA VALERIA DA CONCEICAO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Medeiros Silva\r\n\r\nRECLAMANTE:Comparecer `a Secretaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo improrrogável de 30 dias.. .\r\n\r\nId: 1314101"
                            ],
                            "1314102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-65.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.14 - \" Prejudicado o requerimento do autor, tendo em vista a decisão de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento da Silva [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/37\"...Julgo Procedente em Parte...\" e ainda comparecer `a esta Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/06/2012 às 15:00 horas para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Taj Incorporações e Planejamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/22 Julgo procedentes em parte os pedidos...\" e ainda comparecer `a esta Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/06/2012 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Portugal de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Portugal de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0055100-05.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier Sardinha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier Sardinha\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, atendendo a promoção da contadoria de fls.140. \r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Moreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Moreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.112/113.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU BRITO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de fl. 453, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058500-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Coutinho Barreto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rj Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Coutinho Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ciente que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Associação Com. dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio - ACEGRI [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0060400-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CESARIO MARTINS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abílio José Martins, Réu: Epólio de Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CESARIO MARTINS\r\n\r\nDiga o exequente se pretende que seja expedida certidão de crédito para habilitação do inventário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO NINHAUS MOURA NOTARI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.442/449.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Loading 82 Diversões Eletrônicas Ltda. [Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes (OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loading 82 Diversões Eletrônicas Ltda. , Aut Raphael Vieira Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2012 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1314102"
                            ],
                            "1314103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-46.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTTI [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTTI\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARANTES DE FREITAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARANTES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 232. - \" Nego seguimento ao agravo de petição, porque manifestamente intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA PECLY LTDA ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Elias [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Cidadao do Futuro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitaria Cidadao do Futuro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvaneide Soares da Silva Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-16.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DA ROCHA [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E RESTAURANTE CASSERES E SENRA LTD [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Sócia: Gláucia Bento de Souza, Réu: Sócia: Maria Emília Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0140100-85.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial), Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA KIZOMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELILDA MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96. - \" Rejeito a exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001342-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Barros Espólio de [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME A/C Sr. Gilmario Justino Tavares, Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição Barros Espólio de \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39 - \" ...Resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOAO DOS ANJOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOAO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97 - \"Diga o autor em 30 dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Pereira da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0138100-29.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ribeiro dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna 115 Restaurante e Boate Ltda.ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santiago de Castro\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Abrantes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda - CDIL [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Abrantes \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Francisco da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelho Gonçalense Ltda. , Réu: DIOGO BERNARDES RODRIGUES, Réu: GABRIEL BERNARDES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Beserra de Loiola [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Beserra de Loiola\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/06/2012 às 14:00 horas, conforme determinação de fls.148. \r\n\r\nNa oportunidade deverá o autor ficar ciente à liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Coelho Mayerhofer [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços (Del Gas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Coelho Mayerhofer\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0104700-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MENEZES (Espólio de) [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Aut: KESIA DE SOUZA NOVAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA, Aut JOSE ANTONIO MENEZES (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wirley de Aguiar Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maristela Ltda., Réu: MARIA JOSE DA SILVA FRANCO, Réu: JOSÉ ANTONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirley de Aguiar Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001361-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Douglas Goudart Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: LRF Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRF Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1314103"
                            ],
                            "1314104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marques [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalurgica Com. e Indústria [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marques \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0191000-91.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA NOVELI [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER MEDIC COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, Réu: CASA DE SAUDE MODELO LTDA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE MODELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Moraes Derze [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Moraes Derze\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206 - \" Querendo assistir o DVD na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nésio de Souza Ramos Junior [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J F de São Gonçalo Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nésio de Souza Ramos Junior \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000670-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Vieira [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Vieira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0104900-07.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA , Réu: JOSE VANILDO DA COSTA VIEIRA , Réu: AUREA MARIA SOARES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0139600-96.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edward Muniz Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSE DAHER RAIMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Muniz Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0196700-82.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AUGUSTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0098600-68.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ SABIDO RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ SABIDO RIBEIRO, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceicao Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Conceicao Leite\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0185800-35.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lair Barcelos de Melo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lair Barcelos de Melo, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133/135. RECLAMADA: Pagar o valor total em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEIA SANTOS KRUGEL [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB PROD ALIMENT SILVA E GOMES LTDA, Réu: JAIR ABREU DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA, Réu: ROQUE MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEIA SANTOS KRUGEL\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito\" \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alexandre Batista [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.-Devedor Derivado Jose Mario Loureiro Borges [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIA LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alexandre Batista\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 82 e apresentar certidão do imóvel no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Carvalho Coutinho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma de Carvalho Coutinho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0182400-52.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA 2 ESTEVES COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: João Manuel Farias Gesteira, Réu: Maria de Lourdes Farias Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0190200-10.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LADEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LADEIRA DE OLIVEIRA, Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.284/287, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BRAGA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO E PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Alípio Pereira dos Santos, Réu: Durval Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCONTRO E PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001303-07.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Nivia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignatário,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-54.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fernandes Pimentel [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fernandes Pimentel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 177 e 185. \r\n\r\nProcesso: 0185100-54.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel Lisboa Pimentel [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comercio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Lisboa Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55.- \"Liquidar a sentença, em 10 dias, incluindo o FGTS\" \r\n\r\nProcesso: 0198100-05.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SAVIO DE SANTANA MENEZES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Shopping Ltda. - N/P do devedor derivado Sr. Alvaro [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)], Réu: Álvaro De Lamare Leite Decnop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO DE SANTANA MENEZES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001336-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Quintanilha de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Quintanilha de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124900-33.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DIAS ESPOLIO DE AILSON G OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Marco Aurélio Vieira Moreira , Réu: Cezar Brasil Moreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DIAS ESPOLIO DE AILSON G OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0145500-60.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Felipe [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciência do deposito fetuado de fl 123. \r\n\r\nProcesso: 0103200-98.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CHAVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SEKOT MODAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ARCLE CONFECCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Antônio Pinto Siqueira, Réu: Cleonice Simões de Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0138000-06.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Oliveira de Freitas [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Oliveira de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0195200-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Lima Nunes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marilene Maria Lima Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114- \" Julgo extinta a execução previdenciária nos tremos do art. 794, I, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Sérgio da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Dinei Sérgio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do sentença de fl.457. - \" Julgo extinta a execução previdenciária nos termos do art. 794, I, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1314104"
                            ],
                            "1314329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266500-37.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0613/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0294500-08.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Bezerra [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. Me, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0588/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0294200-85.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINEA ALVES DE SOUZA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA HELENA VIEIRA LOPES CAVASSANI [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0636/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0192000-68.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY MENDONCA FERREIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Jorge Luiz Cid de Castro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0153100-21.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELZA MORETE DE VASCONCELOS - REPRES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELZA MORETE DE VASCONCELOS - REPRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0026800-19.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº 0597/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias RECLAMADA: Comprovar o pagamento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-71.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: ATRATINO CORTES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0616/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0271600-07.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DOS SANTOS, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: YOLANDA VIDAL QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0646/2012 em nome do reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-55.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA MACHADO DAS VIRGENS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA, Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA MACHADO DAS VIRGENS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carla Ferreira Silva Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pole Informática S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carla Ferreira Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0668/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0265100-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Jose Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0614/2012 em nome do reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0268700-22.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES DA GAMA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0615/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I, Aut Fabricio Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-45.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NOGUEIRA ROCHA [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLEAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Leandro Belarmino Moreira (sócio) [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLEAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut JOAO NOGUEIRA ROCHA, Réu Leandro Belarmino Moreira (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0572/2012; 0573/2012; 0574/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0178900-31.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica Alberto S.A. , Aut Mirian Silva Gomes\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência do alvará nº0674/2012 em nome da reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). RECLAMANTE: Depositar o valor referente às custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Ressalte-se que o depósito deverá ser efetuado por GUIA JUDICIAL, a fim de restituir o valor à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Graca [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gisele Gomes Graca\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0678/2012; 0679/2012; 0680/2012 e 0681/20102 em nome do reclamante(da) ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0256800-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Fonseca [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Figueira Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0638/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ENQUEL [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ENQUEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0284000-87.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO ESTEVAO DE ARAUJO REP P/ NUBIA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0262/2012; 0628/2012; 0630/2012 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0271600-07.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DOS SANTOS, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: YOLANDA VIDAL QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0644/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-86.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozailton dos Santos Nazareth [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Icetec Comércio Refrigeração [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icetec Comércio Refrigeração\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nId: 1314329"
                            ],
                            "1314496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0324600-53.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DUARTE MESCOLIN [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO SEMENTES-RICARDO RANGEL T RACOES E CERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DUARTE MESCOLIN\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0591/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0347400-41.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIANE PIMENTEL VALERIOTE [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CANAA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIANE PIMENTEL VALERIOTE\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0346300-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Herminio de Oliveira Gonelli [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Herminio de Oliveira Gonelli\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0606/2012 e 0601/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0333200-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO DA SILVA, Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. RECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº0610/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0327700-16.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA MALDONATO [Adv. Joel Porto (OAB: RJ 825 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0598/2012 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0324500-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Oliveira Santos [Adv. Georgina Esterque Nunes Pereira (OAB: RJ 102850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Versalles Comercio de Moveis Ltda [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Réu: MICHELLE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0592/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319000-80.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0589/2012em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317200-75.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Silveira de Carvalho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Hans Daniel Ekberg (diretor), Réu: José Carlos Peres (diretor), Réu: Vladimir Kundert Ranevsky (diretor), Réu: Valter Vallone Bonani (diretor), Réu: Paulo Shewchenko (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Silveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0607/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0313800-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS TEIXEIRA NOIA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BOA PRACA DO COLUBANDE LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Fernanda Lopes Mendes, Réu: Maria da Gloria Cavassani Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS TEIXEIRA NOIA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0590/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0308300-45.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Réu: MIDAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA PEREIRA, Réu MIDAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº0587/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias RECLAMADA: Comprovar o pagamento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1314496"
                            ],
                            "1314089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0004900-86.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Correia da Silva Marinelli\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urb e Ind Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urb e Ind Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.814,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-55.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POSTO REBELDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO REBELDIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.213,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-16.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nExecutado: José Carlos Moreira Rangel,Padaria e Lanchonete Novo Alcantara Ltda.,Elenilço Moreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Moreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.159,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elenilço Moreira Rangel,Padaria e Lanchonete Novo Alcantara Ltda.,Elenilço Moreira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Elenilço Moreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.159,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-85.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL MENDES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Rozane Rangel da Cunha,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozane Rangel da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.192,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Altomir Regis da Cunha,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Altomir Regis da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.192,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239200-81.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMA SUELI MARTINS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Celestino Morgado Fernandes,SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA,Amandio do Nascimento,Albergio Alexandre de Oliveira Araujo,Zenlda de Oliveira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Celestino Morgado Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.933,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amandio do Nascimento,SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA,Amandio do Nascimento,Albergio Alexandre de Oliveira Araujo,Zenlda de Oliveira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Amandio do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.933,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-60.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araujo,Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.,Sergio Luis Rodrigues,Luiz Alberto Rodrigues,Christovao Jose Nepomuceno Marinho,L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.977,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christovao Jose Nepomuceno Marinho,Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.,Sergio Luis Rodrigues,Luiz Alberto Rodrigues,Christovao Jose Nepomuceno Marinho,L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Christovao Jose Nepomuceno Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.977,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314089"
                            ],
                            "1314090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0042600-53.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DOS PASSOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Leonidas Antonio da Fonseca,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Jose Mario Loureiro Borges,Claudio Figueiredo,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonidas Antonio da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.636,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Quirino Tannus,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Jose Mario Loureiro Borges,Claudio Figueiredo,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Quirino Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.636,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Mario Loureiro Borges,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Jose Mario Loureiro Borges,Claudio Figueiredo,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mario Loureiro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.636,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Figueiredo,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Jose Mario Loureiro Borges,Claudio Figueiredo,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.636,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314090"
                            ],
                            "1314091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0140300-77.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Torrez de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LISIANE SHAVE DE CAMARGO CHUANG,RESTAURANTE FANLLYN LTDA ,MARIA DAS DORES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LISIANE SHAVE DE CAMARGO CHUANG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.533,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS DORES DE SOUSA,RESTAURANTE FANLLYN LTDA ,MARIA DAS DORES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS DORES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.533,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-45.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan da Silva Pereira e Outros\r\n\r\nExecutado: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.,Enomis Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.566,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enomis Video Locadora Ltda. ME,Enomis Video Locadora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Enomis Video Locadora Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.566,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-02.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ADEMIR JOSE RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO GONÇALVES MARINHO,MITROLAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO GONÇALVES MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.497,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314091"
                            ],
                            "1314092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0130300-18.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zandonaide Borges Fingolo\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.777,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001384-87.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Misael Soares da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: Nieves Fernandes Figueiredo Rocha,AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA ,Andre Luiz Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Nieves Fernandes Figueiredo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Fernandez Figueiredo Rocha,AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA ,Andre Luiz Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Fernandez Figueiredo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.401,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197300-69.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ALBERNAZ\r\n\r\nExecutado: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA,EMBRASEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.523,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMBRASEM DISTRIBUIDORA LTDA,EMBRASEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRASEM DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.523,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183400-77.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Costa Barcellos\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar Eckhardt Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar Eckhardt Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314092"
                            ],
                            "1314093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0223000-13.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyzeu Alves Dias Filho\r\n\r\nRéu: Fasplast Comercio e Industria de Plasticos e Moldes Ltda., Aldiceia da Conceição Barros, Felipe da Conceição Barros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fasplast Comercio e Industria de Plasticos e Moldes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA 15/06/2012 ás 10:45 HORAS, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314093"
                            ],
                            "1314094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002065-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Bernardo\r\n\r\nRéu: Sebastiana Emiliana Alves de Paula \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sebastiana Emiliana Alves de Paula , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314094"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira Lino\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie , Centro Ortopédico Gonçalense \r\n\r\nTerceiro Interessado: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. N/P Sócio José dos Reis Lamosa Pereira\r\n\r\nCentro Clínico Santa Cruz - Pro Marie N/P Sócio Pedro Vinicius Pereira Simão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie , Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie N/P Sócio Pedro Vinicius Pereira Simão, Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Vitacor Terapia Intensiva Ltda. N/P Sócio José dos Reis Lamosa Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314095"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilta Marins da Conceição\r\n\r\nRéu: Acm Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM NOVO FUTURO 2007 CONF LTDA. A/C SÓCIA Adriana Borges Campos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314497"
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                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000818-07.2011.5.01.0262 - CauInom\r\n\r\nRqte: Juarez de Souza Martins \r\n\r\nRqdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Helter Jerônymo Luiz Barcellos , Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jerônymo Luiz Barcellos , Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo, Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84. \"...Restrinjo a indisponibilidade a 50% do imovél.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314096"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Batista de Carvalho\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Externato Silva Brito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-66.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA , MARIO DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66 \" Rejeito a exceção de pré-executividade nos termos da fundamentação supra. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314097"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048500-41.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PINTO ONOFRE\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA ME, Antonio Vicente Ferreira, JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vicente Ferreira, JOAO FERREIRA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314098"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Dias Pina\r\n\r\nExdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-36.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Vieira da Silva , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMADA: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2012, para entregar as guias de FGTS e seguro desemprego à parte autora. RECLAMANTE: Apresentar a liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314099"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001533-49.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Construtora Fonseca Mercadante Ltda. , Sagon Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTES. Prazo 08 dias.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187700-10.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: J.J.3. COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Edson Machado de Oliveira, Marcelo Ferreira Pacheco Jamus, Paulo Cesar Pereira Brandao, Roberto Felix dos Santos, Ubiraci Xavier Marques dos Santos Passos\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Machado de Oliveira, J.J.3. COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Marcelo Ferreira Pacheco Jamus, Paulo Cesar Pereira Brandao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art.880 da CLT, sobre os cálculos apresentados pela União Federal, a título de Contribuição Previdenciária, às fls. 238/241, no valor total de R$ 23.601,42. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314100"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0274200-88.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coesa Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0624/2012, devendo o valor ser retirado na CEF/SG.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314328"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1312668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Santos Macedo [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. E. Mario Comércio e Representações de Flores Ltda. [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. E. Mario Comércio e Representações de Flores Ltda. , Aut Maxuel Santos Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0341900-49.2005.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Valmir Alves de Figueiredo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construgen Servicos de Construcoes & Montagens Industriais Ltda., Rqdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rqdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valmir Alves de Figueiredo\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (CPE). \r\n\r\nProcesso: 0207000-90.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Jacineiro Mesquita de Lourenço [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Jacineiro Mesquita de Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0244600-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luduig Candido de Souza [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nReclamante : Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada:Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabíveis, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Motta [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Motta, Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvar´´a. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário , prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0347200-89.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Araujo Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Casa de Saude Vila Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Araujo Silva\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000969-67.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda Fernandez Menacho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narda Fernandez Menacho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mesquita Gonçalves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda ME [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Réu: Cobra Tecnologia s/a [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil s/a [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil s/a, Réu Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transporte Ltda ME, Réu Cobra Tecnologia s/a\r\n\r\nA impugnação fundamentada , prazo sucessivo 10 dias, permeado por 05 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Alimentos Ltda.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Pereira , Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciênciado ofíico , por 10 dias sucessivos permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0248500-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Azevedo [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Fonseca Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0189700-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da Telemar foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Sílvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001279-10.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Alexandre e Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Alexandre e Silva \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0213500-95.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-29.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Crisrtina Deccache da Cruz [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Host \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Crisrtina Deccache da Cruz \r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça (CPE). \r\n\r\nProcesso: 0033800-33.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALERIO PORTILHO SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VALERIO PORTILHO SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0203800-37.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Ferreira Herdy (OAB: RJ 63956 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002230-67.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Pinto Thomaz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Pinto Thomaz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, Juntar cópia das contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0075300-30.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida da Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi (massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176100-32.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-08.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEIXEIRA SOARES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nInformar nos autos, o número de seu PIS e a data de nascimento, para que a a Telemar proceda a juntada dos dados á GIFIP. \r\n\r\nProcesso: 0320000-25.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0163900-22.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva Alfradique [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Alfradique, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0320700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Carvalho Moreira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0192500-87.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Candido de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda-Em Liquidacao [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Candido de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça (CPE). \r\n\r\nProcesso: 0191700-59.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata D Assumpcao Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata D Assumpcao Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0117400-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Trindade Rodrigues [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Trindade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Alexandre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002229-82.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Conceição de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Conceição de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Marius da Silva Costa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Marius da Silva Costa\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor através do alvará, conforme promoção de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0146200-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Costa Conceição Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo, Aut Valeria da Costa Conceição Martins\r\n\r\nReclamante : Venha com toda as peças necessárias à formação de carta de sentença - Reclamada :Contrarrazoar o recurso ordinario da reclamante , no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Rosa de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002231-52.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Jhéssica Pamela de Araujo [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reobote Copy Ltda ME [Adv. Victor Fernandez de Almeida (OAB: RJ 95224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reobote Copy Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, \r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO NUNES DA ROCHA [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048400-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Veiga [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Veiga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e vista dos autos .pelo prazo de 10 dias, para proidencias adminsitrativas. \r\n\r\nProcesso: 0028500-61.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCEMARIO DA SILVA SODRE [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Réu: Valéria Ribas Natal , Réu: Ernani de Oliveira Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCEMARIO DA SILVA SODRE\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0144500-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MOYSES DE ANDRADE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA MOYSES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0336000-61.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE SOUZA PIRES [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda. - Massa Falida de, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nId: 1312668"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001753-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Doracy de Moraes Moura \r\n\r\nRéu: Fahyc Centro de Locação de Salas Odontologicas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fahyc Centro de Locação de Salas Odontologicas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312677"
                            ],
                            "1312673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0102000-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ramos Sobrinho\r\n\r\nRéu: Cia Mar - Servicos Navais e Industriais Ltda., Promar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mar - Servicos Navais e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 23.710,67 equivalente a 1.939.338,65 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA ENEDINA SANTOS NOVAES\r\n\r\nRéu: I A T MOVEIS LTDA, Isaac Pochaczevsky Treiger, Arnaldo Treiger\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Pochaczevsky Treiger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 7.955,78 equivalente a 650.912,81 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON MONOELITO MASSENA\r\n\r\nRéu: BRASILVAZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILVAZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.556,25 equivalwente a 863.415,17 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-87.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Ramos Alcântara Namora\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ind e Com Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Real Concentrados Tropical Ind e Com Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.897,32 equivalente a 401.054,84 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-32.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Zamba\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137900-53.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marinei Medeiros Ferreira Soares - Confeccoes\r\n\r\nPelo presente fica m Marinei Medeiros Ferreira Soares - Confeccoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.544,11 equivalente a 371+781,96 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-35.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA, Neuza Moreira, Nadia Maria de Souza, Maria Dirce Costa Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dirce Costa Carvalho, Nadia Maria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 34.003,17 equivalente a 2.763.658,52 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0198100-94.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA MOREIRA ALVARENGA\r\n\r\nRéu: FISIOVIDA\r\n\r\nPelo presente fica m FISIOVIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.596,45 equivalente a 457.743, IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0264100-71.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rufino Rosa\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.386,23 equivalente a 276.606,49 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0278300-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nolasso Dias\r\n\r\nRéu: Faz Plast Comercio e Industria de Plasticos e Moldes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Faz Plast Comercio e Industria de Plasticos e Moldes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 9.438,78 equivalente a 771.013,39 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-38.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Niternav Reparos e Mecanica Navais\r\n\r\nPelo presente fica m Niternav Reparos e Mecanica Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 12.212,18 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-69.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MESQUITA MARINHO\r\n\r\nRéu: TARCIS EX CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TARCIS EX CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.870,39 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0264900-02.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Silva do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Alves Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.815,16 equivalente a 229.588,14 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 45.390,75 equivalente a 3.671.835,25 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Moraes \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 23.272,18 equivalente a 1.895.821,94 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-35.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA, Neuza Moreira, Nadia Maria de Souza, Maria Dirce Costa Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dirce Costa Carvalho, Nadia Maria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 34.003,17 equivalente a 2.763.658,52 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-12.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Fernandes de Andrade \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 46.519,78 equivallente a 3.789.641,42 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312673"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1314300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-76.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Cristina Albino de Barros [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.800,00, podendo parcelar em 10 vezes, devendo a primeira parcela vir em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 115 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgi Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Transportes Rodoviários Ltda. - EPP [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho CoopBrasil Rj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Transportes Rodoviários Ltda. - EPP, Réu Cooperativa de Trabalho CoopBrasil Rj Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sampaio de Miranda [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sampaio de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano William Nascimento de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Germano William Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Luiz da Silva Veloso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Luiz da Silva Veloso\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 24/04/2012, sob o protocolo 2012000000550990, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta da Pedra de Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de São João de Meriti - A/C Procuradoria Geral do Município de S. J. Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Solon de Oliveira Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 1.224,94) e custas (RS 301,29), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 1390/2011, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Salustiano Araújo [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: EVANDRO BARROS MENEZES, Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Salustiano Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do 3º réu a fim de possibilitar a efetivação da penhora do veículo ou para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Júlio Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Encanto de Metrópole Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Júlio Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Barros Cardoso, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico em 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0195100-04.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Albuquerque Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Albuquerque Andrade\r\n\r\nContestar embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-06.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clarencio Ferreira Neves [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nTomar vistas dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Pinto\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Carlos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Construções Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CBD - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Machado Pires [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: S & L Recurso Humanos S/A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Pires, Réu S & L Recurso Humanos S/A., Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 181 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Braga Pimenta [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251000-16.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA VIANA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel-Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Teleme-Telecomunicações e Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226300-92.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda.Me., Réu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença (R$ 234,23), em 48 horas, conforme cálculos de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 5.000,00, comprovar o depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares da Silva [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEME - Telecomunicações e Estrutura Metálica Ltda, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCálculos atualizados. Efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Portugal Pimentel Carneiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Portugal Pimentel Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIMENTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LUXO LTDA. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: JACIRA PEREIRA BARCELLOS, Réu: PAULO ROBERTO BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência dos dados de fls. 454, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Ambrozio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos Ambrozio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá aguardar a manifestação da 2ª ré, já que, consoante o artigo 267, parágrafo 4º do CPC, a desistência depende do consentimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Braga Pimenta [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Braga Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214100-92.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE- CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: Alexandre Medeiros de Oliveira, Réu: Dorvalino da Rosa Guimarães, Réu: Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 525/2012, em 05 dias, bem como Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Orlando Vicente dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicções Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrivo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Quirino da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1314300"
                            ],
                            "1314281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Braga Pimenta\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São João de Meriti - A/C Procuradoria Geral do Município de S. J. Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314281"
                            ],
                            "1314515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nRéu: Posto Elda Ltda, Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-46.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Anselmo Melo de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ferthiago Ltda Me, Maria Augusta de Oliveira Santos, Jose Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas de sociedade nas empresas Padaria e Confeitaria Fhertiago Ltda, Bazar Andrade e Carvalho Ltda, Açougue Geiza Ltda, Sorpiz Sorveteria e Pizzaria Ldta Me e Lelaifre Distribuidora LTDA, bem como da penhora sobre as 50 cotas pertencentes a V.Sa. na Empresa Lip Distribuidora e Perfumaria Ltda., Nire 33.201.046.765. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314515"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1313449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOTTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nInformar se não se opõe à liberação dos depósitos, valendo o silêncio como aceitação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinel Paulo da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinel Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0575/2012 e o Ofício nº 0698/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000262-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto de Oliveira [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0577/2012 e o Ofício nº 0700/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA LUCIA SIMOES DE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0573/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000063-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0557/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte da Getúlio - Material de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira\r\n\r\nTer vista das declarações de renda e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA BAYER [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviço Ambientais LTDA. sucessora de MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DA SILVA BAYER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 154, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos para o prosseguimento da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPPANI MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE LIMA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE LIMA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0561/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001888-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simões de Castro Borges [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nDeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177500-64.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcel Zuloaga Dorn [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis e Decorações Deplan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcel Zuloaga Dorn\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0570/2012 e o Ofício nº 0695/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIANE NUNES DE MOURA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIDAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIANE NUNES DE MOURA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo da Silva Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nManifesar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-38.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SILVEIRA LAEBER (nome fantasia COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO) [Adv. Altamiro Alferino de Oliveira (OAB: RJ 26990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marques Batista [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Henrique M.R. Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Campos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Batista\r\n\r\nTer vista das declarações na Secretaria da Vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0223700-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 75/76 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nVista de fls. 46/52. \r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonçalves Siqueira [Adv. Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos (OAB: RJ 125523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bis Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gonçalves Siqueira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Amaral Rodrigues [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: YSEP Decoracao e Tecidos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Amaral Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana de Oliveira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana de Oliveira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Ricarda Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Ricarda Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Antonio da Vitória [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Antonio da Vitória\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0568/2012 e o Ofício nº 0693/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000418-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva\r\n\r\nVista de fls. 50/56. \r\n\r\nProcesso: 0000268-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine da Silva de Paula [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0576/2012 e o Ofício nº 0699/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000266-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado do Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem exame do mérito, conforme art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Chaves Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Chaves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0554/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Conceição\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-79.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ivan de Araujo Teixeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ivan de Araujo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0555/2012 e o Ofício nº 0689/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000636-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Rodrigues Cândido da Silva [Adv. Tatiane Souza Brito (OAB: RJ 175130 - E)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPrazo devolvido conforme requerimento defls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Faria da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda , Aut Priscila Faria da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva, Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme fls. 108, no valor de R$ 26.059,11, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, da contribuição previdenciária (fls. 114/116) e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-33.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ieda Anselma da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roque Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ieda Anselma da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0556/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Vieira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo Santos da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer S/S Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Carmo Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Araújo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Araújo\r\n\r\nVista de fls 203/205 para que requeira o que for de seus interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Albuquerque Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desireé Albuquerque Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Parque Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria do Parque Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167500-49.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOE FONTES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NOE FONTES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 585. \"...indefiro os requerimentos da União. Dê-se baixa e arquive-se.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-87.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Reunidos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0569/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correia da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nDevolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000597-04.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrews Frederick da Silva Soares [Adv. Arthur Limeira Martins (OAB: RJ 40890 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Frederick da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0571/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Jesus Bernardes Lemos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Jesus Bernardes Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0574/2012 e o Ofício nº 0697/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso adesivo, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correia da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BEZERRA MORGADO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO\"S PAES DO PARQUE SAO JOSE LTDA - ME [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BEZERRA MORGADO\r\n\r\nComparecer a primeira Vara do Trabalho de Nilópolis, para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para acompanhá-lo na realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE SILVA NETO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aguiar Graça [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aguiar Graça\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0578/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O Sindicato tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0579/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nId: 1313449"
                            ],
                            "1313450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Di Lêu [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, inclusive quanto ao item 5, relativo a entrega das guias de FGTS, acrescido da multa legal. \r\n\r\nId: 1313450"
                            ],
                            "1313451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0155900-55.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimaraes dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: A. S. P. Metalurgica Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m A. S. P. Metalurgica Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo da conta recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1314051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rodrigues de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos André Rodrigues de Souza, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 13h45 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001109-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Salles [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ferreira Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1314051"
                            ],
                            "1314240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Frutifique de Teresopolis Hortifruti Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 12h45 nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Coutinho Aguiar [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao, uma vez que foi condenada subsidiariamente \r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim [Adv. Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira (OAB: RJ 162869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Oliveira Branco [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Irmãos Araújo Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Irmãos Araújo Ltda\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS, conforme termo de acordo de fls 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda., Aut Marcos Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.126 - \"...homologo os calculos...., sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001221-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaliana Serra de Almeida Campos [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Kaliana Serra de Almeida Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000478-32.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Barros [Adv. Tatiana Rocha de Faria Paquy (OAB: RJ 164592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Silvia de Souza Barros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/06/2012 as 16h00 \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Lima [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Lima\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 431 \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000191-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maia Claro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maia Claro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally Silva Monteiro de Almeida [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natally Silva Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-47.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 163 \r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCINDA DE AGUIAR MONTENEGRO [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE, Réu ESPOLIO DE LUCINDA DE AGUIAR MONTENEGRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/06/2012 as 15h00 \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severino Fernandes de Araujo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Severino Fernandes de Araujo, Réu Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/06/2012 as 15h00 \r\n\r\nProcesso: 0052800-54.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE DANTAS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao da CERJ)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fischer [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomax Administradora de Condomínios Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fischer, Réu Condomax Administradora de Condomínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.265, ciente de que foi convolado o deposito recursal de fls 216 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 419 \r\n\r\nProcesso: 0000539-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Paschoal Eufrazio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Lima e Fonseca de Teresópolis Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Lima e Fonseca de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 98 \r\n\r\nId: 1314240"
                            ],
                            "1314369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-66.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da CPE \r\n\r\nProcesso: 0000669-77.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Janete Dália Dias da Rosa Silva rep/p Karla Dália Dias de Jesus Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Janete Dália Dias da Rosa Silva rep/p Karla Dália Dias de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a documentacao acostada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000745-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues Ferreira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pacheco SampaIo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paranhos Cordeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcia Regina Paranhos Cordeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1149 - \"...homologo os calculos de fls 1142/1143....sendo a reclamada ....para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1314369"
                            ],
                            "1314359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0138600-30.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Teixeira\r\n\r\nExecutado: Marilza de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela,Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.954,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela,Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.954,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314359"
                            ],
                            "1314244": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Brandão\r\n\r\nRéu: L. E. Construções\r\n\r\nPelo presente fica m L. E. Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 57 \r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim\r\n\r\nRéu: Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314244"
                            ],
                            "1314362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardinot Rabello\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.98, devendo o reclamado vir com o deposito em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314362"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1297461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000104-83.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Lima [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Starlock - ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira de Lima, Réu Starlock - ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Réu MPC Construções Especiais Ltda. , Aut Sergio Alves Vieira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001524-26.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleira do Espirito Santo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-20.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MONERA SOARES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Mastec Brasil SA - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-81.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Leite [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Engenharia [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-53.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Cruz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos previdenciários, observando a solicitação do setor\r\n\r\nde calculos, no que tange à cota obreira. (fls. 204) \r\n\r\nProcesso: 0000540-76.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio, Aut Fábio Pereira da Costa\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001651-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produção de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produção de Segurança Indústria e Comércio Ltda. , Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000555-11.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ramalho da Cruz [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ramalho da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rufino Mendes [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Rufino Mendes, Réu Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os cálculos foram rejeitados, devendo as partes elaborá-los, novamente, observando as determinações de fl. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-02.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Tavares Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Tavares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos recibos juntados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR FRANCISCO BORGES E OUTROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AMILTO SANTOS NUNES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AGNALDO JOSE JANUARIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES FURTADO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALCENOR DIAS VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO ESTEVES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE LUIZ BONFANTE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GRACINO HIPOLITO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDSON MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ELI MARQUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HELIO PINTO DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ISNEI EDUARDO JOSE FRANCISCO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CASIMIRO SILVA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: COSME DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-42.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Farias de Castro [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Farias de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81. ,\r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Magaton Cavalcante [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Magaton Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000889-45.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Novaes da Costa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nEntregar guias TRCT e CD/SD, inclusive com a chave de conectividade, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de RS100,00 por dia de atraso, sem prejuízo de pagamento direto das parcelas que não forem recebidas por conta da omissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000919-17.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selmo da Silva Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia\r\n\r\nCiência que indeferido o requerimento de expedição de ofícios, ficando mantida a execução em face da Segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001258-39.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Carvalho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Carvalho, Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Assunção [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)], Réu: Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)], Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Assunção\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao sistema Renajud não obteve êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001783-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Moreira de Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portão Vermelho Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Moreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada com os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-39.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CANDIDO DE PAULA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ARNOBIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Aut: JORGE CAMARGO SOBRINHO, Aut: ERNESTINO LIMA DA SILVA, Aut: LUIS FERNANDO AZARA MACHADO, Aut: ORLANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS de fls. 77/84, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0014900-46.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Alair da Silva, Aut: Brazelina Leocadia Barbosa, Aut: Joana Dark Dias Cardozo, Aut: Guiomar Medeiros de Oliveira, Aut: Elvira Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Corinthia Pires Tolentino, Aut: Maria Angelica da Silva, Aut: Maria de Souza Ramos, Aut: Therezinha Costa\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nOs reclamantes deverão apresentar, em cinco dias, os valores que entenderem devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BRANDAO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Aguiar [Adv. Ricardo Augusto de Miranda Bastos (OAB: RJ 25465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leidiane Miguel Bastos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível dos documentos de fls. 16/18, ciente de que nova omissão importará em reconhecimento de que seus interesses foram satisfeitos e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.1999.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: BONNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)], Egte: TARCILIO MAIO, Egte: JUDITE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEgdo: MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0001784-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0068400-41.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA MACIEL [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS NA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Noel [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos, observando o que dispõe a verificação da contadoria às fls. 791. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001233-26.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: KRPM Distribuidora e Construtora Ltda. - ME [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rosa da Conceicao [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Rosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Nunes Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ante o resultado negativo das praças. \r\n\r\nProcesso: 0000256-34.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Ramos Isidoro [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Express Lanchonete Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian Ramos Isidoro\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-07.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: A TEVELANDIA LTDA ME [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSCAR DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helsio Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178, inclusive para que apresente os endereços para os órgãos concessionários de serviço público que pleiteia sejam oficiados. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fagundes Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Henrique Fagundes Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-55.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uálace Silva Mizael [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uálace Silva Mizael\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Araujo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves de Araujo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 186. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aladir Martins da Silva [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, pelo não enquadramento do pedido no rito sumaríssimo. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado, em face da gratuidade de justiça. Prazo(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onelia de Oliveira Conde [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda., Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onelia de Oliveira Conde\r\n\r\nTer vista vista dos autos, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001307-80.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Martins [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls.61/69. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Cruz Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Cruz Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-94.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Carioca Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Lojão Avenida Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIUMAR DA SILVA VITORIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIUMAR DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTer vista de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Paula de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda. - ME, Réu: Adenilson de Souza, Réu: Jair Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos PPRA e PCMSO relativo ao periodo do contrato de trabalho do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Nobrega [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius dos Santos Thiago [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Fabiana de La Rocque Daniel Barbosa (OAB: RJ 90069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Saldanha Ltda.\r\n\r\nApresentar na Secretaria desta Vara do Trabalho pessoa que assuma o encargo de depositário, ciente de que a omissão importará na caracteriação de ato atentatório à dignidade da Justiça, com imputação da correspondente multa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho de Araujo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda. [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)], Réu: Daniel Gomes de Oliveira, Réu: Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ciente de que na omissão será expedida Certidão de Crédito Trabalhista para futura execução, com arquivamento provisório do processo. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-63.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio de Souza [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio de Souza, Réu Seta Construções S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000486-76.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Carlos Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-23.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antonio Gomes [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Antonio Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. ,\r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira Portas Rego [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Sueli da Silva Santos Silvino, Réu: Luigi Cesar Silvino\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira Portas Rego\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-27.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Mizael de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Robusto Comércio de Biscoito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Mizael de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisete Moura Xavier [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia São Geraldo de Viação , Aut Denisete Moura Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-07.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2010.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2002.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO COSME CABRAL [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moyses Menezes [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida, Aut Mauricio Moyses Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.394,97 - 2.054.298,58 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Norte [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Norte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-06.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. Barbosa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dais, ante o resultado negativo das praças. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-49.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Bastos dos Santos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Aparecida Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.73. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-07.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamada e dos recibos de pagamento juntados aos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-26.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amiqueias Medeiros Gonçalves [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiqueias Medeiros Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIMPIO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-04.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE VICENTE ALVES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEY DE SOUZA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE VICENTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.126/130, com informação do(a) DETRAN / RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: R Aparecida da Silva Materiais de Construcao - ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0000567-25.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Neves dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves dos Santos\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:10 dias. \r\n\r\nId: 1297461"
                            ],
                            "1297462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabriciano Rocha Fernandes [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Terraplanagem ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Carlos Terraplanagem ME\r\n\r\nVir com a exata localização do veiculo para penhora, sob pena de caracterização de ato atentorio à dignidade da justiça, com imputação da respectiva multa. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silveira - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Veriane Silveira Rosa - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Uélinton da Silveira Rosa - (Sucessor de Wilson Nogueira Rosa) [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TOPEKA LTDA [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uélinton da Silveira Rosa - (Sucessor de Wilson Nogueira Rosa) , Aut Vera Lúcia da Silveira - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa), Aut Veriane Silveira Rosa - (Sucessora de Wilson Nogueira Rosa)\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-77.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Cruz Silva [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Cruz Silva\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada a respeito do descumprimento do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124200-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS RAPHAEL DA ROZA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Industrial Trângulo Ltda. ME, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Dinalva Pereira da Rocha \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Rosa Scholler de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da anotação de constrição no sistema RENAJUD, bem como indicar a localização do veiculo, no prazo de 5 dias, sob pena de ser considerar a omissao como ato atentatorio à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127400-11.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA FRAGATA DE LIMA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Yansâ de Balé Produtos Religiosos Ltda. - ME (Sucessora de Loja Aqui Sim Ltda - ME, Réu: Ricardo José de Souza, Réu: Rosimere Alves de Souza, Réu: Eliane Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA FRAGATA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência resultado da consulta ao SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO GUIMARAES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-91.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DA SILVA BRITO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETIVA OPERACIONAL SERVICOS DE APOIO SC LTDA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Réu: Ubiratan Barroso Simões, Réu: Claudinéia da Luz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DA SILVA BRITO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Letícia Machado [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Letícia Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0121900-61.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARPEGIANI MACHADO THOMAZ [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-10.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Maciel de Oliveira [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Estuart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Maciel de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramalho [Adv. Fernanda Leonardo Lucindo (OAB: MG 110199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cerqueira Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Cerqueira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Henrique de Carvalho [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Gevap Cartonagem e Editora Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Henrique de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 103/109. ,\r\n\r\nProcesso: 0126800-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0167700-39.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE FERNANDES BONAVERI [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Plantes de Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos auto de consulta do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0126400-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0172900-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Barros do Esprito Santo [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Barros do Esprito Santo, Réu Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1297462"
                            ],
                            "1297463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-16.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Castro do Nascimento [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castro do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ante o resultado negativo das praças. \r\n\r\nProcesso: 0172900-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, ante o resultado negativo da praça. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia dos Santos Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0187000-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEULER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CALFER ARTEFATOS PARA EQUINOS LTDA, Réu: MARDRI EMBOCADURA LTDA ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nTI: Uniião Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEULER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ante o resultado negativo das praças. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS ARCANJO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eliane Guedes, Réu: Marcos Lucio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS ARCANJO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-58.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Cittadino Sant´anna [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Cittadino Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0170200-05.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0176800-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agripino Felix [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratórios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratórios S.A., Aut Jose Agripino Felix\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0161400-76.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NABETH CABRAL [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Pellegrin (OAB: RJ 1588 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista doas autos, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Aristides de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães , Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Aristides de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira Silva, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NETO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios (a/c da Procuradoria do Município de Três Rios) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1297463"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Rocha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira da Rocha\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bkn Fabricação e Serviços Ind Ltda . [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bkn Fabricação e Serviços Ind Ltda ., Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Márcio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Romero Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2012.5.01.0342 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nExdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Exdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Netto de Alburqueque\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ambrosio [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Luiz Eduardo Mehl de Abreu [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ambrosio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA NEVES NETO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: CARLOS LUIZ NOBREGA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Luis Fernando Lucas , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIKOYNOMIA, Réu: LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ricardo da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: José Ramos Filho, Réu: Gilberto Correa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ricardo da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOLY [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SOLY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Gabriel dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Casarim Trindade Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Casarim Trindade Ltda., Aut Fillipe Gabriel dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dasdores Lourenço [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.R. Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Condomínio Fernão Magalhães [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Fernão Magalhães , Aut Dasdores Lourenço , Réu S.S.R. Mello Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Vaz Marques Seabra [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 17 de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Vaz Marques Seabra\r\n\r\nApresentar o CNPJ do condomínio réu, para fins de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060500-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDTON CAETANO NUNES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut GLEIDTON CAETANO NUNES\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo comum de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0258800-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Rosária de Fátima de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Lorraine Vitória de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Laydiane Laís de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Alisson Max de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária de Fátima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Luiz [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Luiz\r\n\r\nReapresentar sua conta em 15 dias, sob a cominação expressa à fls. 61, item 6. \r\n\r\nProcesso: 0344800-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE C.FILHO (PERITO DO JUIZO), Aut: Ronei Mendes Paraguassu\r\n\r\nRéu: ENGECON DE V REDONDA CONSTRUTORA E MONT LTDA, Réu: Sebastiana Pereira da Silva, Réu: Eder cláudio Silvério, Réu: Antonio Alves das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON GONCALVES\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva Leite [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Geraldo Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut David Geraldo Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Furetti Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oswaldo Aranha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza Brito [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA, Aut SUELEN LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/06/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nSimultaneamente, deverá a ré efetuar o pagamento, em 48h, da diferença do crédito trabalhista, apurada conforme o item nº 04 de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0049400-12.1999.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: VALTER MARCONDES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: D W VIGPLAN CONSERVACAO E SERV. EM GERAL LTDA, Rqdo: Diocesio Machado Costa [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)], Rqdo: Helena Beatriz de Jesus [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALTER MARCONDES DE SOUZA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0194200-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO OLIVEIRA SANTOS ME, Réu: Geraldo de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luzia Borges [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luzia Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-27.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GILLIARD LEE MARTINS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILLIARD LEE MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls. 103. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257200-05.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARCAL BARBOSA TAVARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Alexandre da Rocha Silva (OAB: MG 47925 - D)], Réu: NET TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer ciência de que parte do depósito de fls. 66 foi convolada em penhora visando à satisfação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0013900-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO DE RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DILZA MARIA DA FONSECA GANDINI - ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: DILZA MARIA CAETANO DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO DE RAMOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-73.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-95.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Furtado de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo César Furtado de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUCELIO AMARAL DOS PRAZERES, Aut: JOSE DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: JOSELINA DE JESUS, Aut: JOSELITA DE JESUS, Aut: HELENA GONCALVES DE MEDEIROS RITA, Aut: EMILIA MARIA C. DE OLIVEIRA [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: HELDA MARIA GOMES, Aut: ILMA MARIA NOLASCO, Aut: ILMA MARIA NOLASCO, Aut: MARIA APARECIDA MACHADO DIAS, Aut: MARIA APARECIDA MACHADO DIAS, Aut: MARIA AUREA MEDEIROS DA SILVA, Aut: MARIA DA GRACA NETO BRITO, Aut: MARIA DA CONCEICAO MARIANO, Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Aut: MARIA MAZARELLO MARTINS [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: MARIA MAZARELLO MARTINS, Aut: MARIA RITA DE SOUZA, Aut: NILSON TAVARES DE FARIA, Aut: ROSIMEIRE APARECIDA DIAS, Aut: ROSIMERE APARECIDA DIAS, Aut: SAMUEL DE CARVALHO TRINDADE [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: SEBASTIANA AUGUSTA DOS SANTOS, Aut: SEBASTIANA AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: CELI GOUVEIA DE ALMEIDA, Aut: TERESA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut: TERESA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut: VERA LUCIA TEODORO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Aut EMILIA MARIA C. DE OLIVEIRA, Aut JOSE DUTRA DE OLIVEIRA, Aut MARIA MAZARELLO MARTINS, Aut SAMUEL DE CARVALHO TRINDADE, Aut SEBASTIANA AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DA SILVA SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-38.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREG DA CSN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DIAS FIALHO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DO NASCIMENTO MARMORARIA - ME, Réu: ANA MARIA DONASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DIAS FIALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Jose Duarte [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cikel Servicos S.A., Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcelo Jose Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Norberto Dias [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Norberto Dias \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, permitido o parcelamento em até 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0188800-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leone [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar Equipamentos e Montagens S.A., Aut Jose Carlos Leone\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274100-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SILVA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Perucio Candido [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Perucio Candido\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0061200-76.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FUSCO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FUSCO\r\n\r\nVir com o endereço dos cartórios onde os imóveis declarados pela ré foram registrados, a fim de se proceder à penhora, nos termos do art. 659, §4º, CPC. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adelino Fernandes Angelo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adelino Fernandes Angelo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0223400-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL - RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA S/C LTDA EPP , Réu: Jorge Sebastiao Ribeiro Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. A COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. V. A COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA, Aut JOEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira da Costa [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032000-04.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Magalhaes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sob as cominações do art. 794, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206500-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0122100-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Santiago [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Roberto Alves Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência, o autor, acerca da manifestação da ré sobre a manutenção do plano de saúde. Ciência ainda, à ré, de que poderá no prazo legal apresentar contrarrazões ao recurso autoral. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ADAUTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ADAUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-29.2009.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Alceu Vieira Vilela [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alceu Vieira Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-64.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Geraldo Nascimento (OAB: RJ 43301 - D)]\r\n\r\nRéu: AUE BAR LTDA ME, Réu: João Donato Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz da Costa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Valmir Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Manoel Carlos Alves \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0244800-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Diorio [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Aut: Nilton Machado de Avila\r\n\r\nRéu: Figueira e Soares Comércio de Tiintas Ltda ME - SUCESSORA DE J L Carvalho e Cia Ltda., Réu: Joao L. Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Diorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0241600-02.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Rodrigues [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da ré, sendo certo que a reclamada RIO NORTE não faz parte da lide, conforme se depreende da exordial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0237500-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cesar Goncalves [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Cesar Goncalves\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação, salientando-se que os valores já existentes nos autos custearão os honorários periciais (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0277400-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Muniz [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ruy de Oliveira Muniz\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Willian Alves Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydson Willian Alves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0529000-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE OLIVEIRA SALERMO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: FV FONSECA LTDA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE OLIVEIRA SALERMO, Réu FV FONSECA LTDA \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0211800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Maximiano Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComprovar o recolhimento do tributo em 48h, sob cominação de ser oficiado o órgão competente relatando a ilegalidade. \r\n\r\nProcesso: 0194900-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Aida Gifoni Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Aida Gifoni Alves\r\n\r\nVir com o saldo atualizado de sua conta vinculada, onde reflita o período de contrato mantido com a ré, a fim de que seja apreciado seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilson Martins Pinheiro [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edilson Martins Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. Fica o obreiro cientificado de que sua ausência injustificada na data agendada pelo perito será considerada como desistência no tocante à produção de tal prova. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-13.2002.5.01.0342 - RTAlç\r\n\r\nAut: LAZARO MALFITANO DE ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MALFITANO DE ARAUJO, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-85.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES PENA [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut RAFAEL RODRIGUES PENA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Silva [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Bafa Pereira ME, Réu: Maria Aparecida Bafa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR NIKLAUS WIEDERKEHR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JACY ALVES DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MILTON GERALDO DE CASTRO FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ALVES DA COSTA, Aut MILTON GERALDO DE CASTRO FILHO, Aut OSCAR NIKLAUS WIEDERKEHR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Paiva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues de Paiva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0188000-37.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIONE DE ABREU COSTA [Adv. Luamar Angelica Sant´anna (OAB: RJ 116594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA EMPRESA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE ABREU COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Atalcides Zeferino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atalcides Zeferino, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO PEDRO FERREIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)], Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PEDRO FERREIRA, Réu SE MONTAGENS LTDA, Réu VAI INGDESI AUTOMATION LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1314355"
                            ],
                            "1314356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0185400-58.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO GONCALVES MENDES e Outros\r\n\r\nExecutado: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA,RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.085,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236600-21.2006.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora BR 15 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora BR 15 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.971,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314356"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-70.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Paiva Fonseca [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Aiex Aiex Ltda. [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aiex Aiex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Escola Municipal Iracema Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Catarine de Oliveira Chagas Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 10:02 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nMnaifestem-se, as partes, sobre a petição de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ribeiro Pimentel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nJustificar, no prazo de 10 (dez) dias, o requerimento de produção de prova pericial, como determinado na ata de fl. 132, bem como se arcará com os custos de tal prova, sob cominação de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Geração Futura [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Geração Futura , Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência para a homologação dde acordo no dia 28/06/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 10:25 horas nesta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, conforme r. determinação contida na ata de fl. 267...\"Tendo em vista a devolução da intimação da 1ª reclamada, requereu o reclamante que a mesma fosse renovada em nome de seu advogado Michel de Almeida Muniz (fl. 27), ressaltando a desnecessidade da intimaçãoao depoimento pessoal uma vez que se trata de matéria de direito a independer dessa prova, o que é deferido.\" \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Neves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 340...\"Atente o autor para o teor da petição de fl. 316.\" \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bruno de Oliveira Pedro, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIÊNCIA ADIADA. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Carlos dos Santos Felipe [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader de Promoção de Vendas, Aut Gleiciane Carlos dos Santos Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP A/C. Guilherme Silva Acciarito, Réu: G S A 02 DEPÓSITO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP - N/P DO SÓCIO Guilherme Silva Acciarito (CPF 104.171.837/89)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:52 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do réu intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Patusco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Patusco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIÊNCIA ADIADA. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes Binhoti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Cruz Prestação de Serviços de Agenciamento de Empréstimo entre Consumidor e Instituição Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendes Binhoti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 14:28 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro da Costa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., Aut Ronaldo Pinheiro da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Ricardo de Oliveira [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eros Ricardo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Soares [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Soares\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira, Réu Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 a 180, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Quirino de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Quirino de Assis, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio via Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira do Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nogueira do Santos , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordão [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderli Alves Jordão\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria S/S LII, Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul , Aut Marco Aurélio da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni de Souza - ( espólio de ) [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni de Souza - ( espólio de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIÊNCIA ADIADA. \r\n\r\nProcesso: 0029800-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nInformar a qual dos patronos se refere o CPF informado à fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez Rosestolato de Carvalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Juarez Rosestolato de Carvalho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda Pauta de instrução para a derradeira proposdta conciliatória. AUDIÊNCIA ANTECIPADA.\r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Ana Elias de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Guilherme Elias de Paula\r\n\r\nRéu: Construcenter Correta Material de Construção do Aterrado Ltda. ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Ana Elias de Paula , Réu Construcenter Correta Material de Construção do Aterrado Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001133-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Lyra Filho [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda, Aut Floriano Lyra Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.Ficando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. AUDIÊNCIA ANTECIPADA. FICAM MANTIDAS AS R. DETERMINAÇÕES DA ATA DE FL. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Norma Pereira Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Luciana Norma Pereira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nei de Araujo, Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIÊNCIA ADIADA. \r\n\r\nProcesso: 0001642-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Batista de Proença [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Robert Batista de Proença\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 09:57 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Costa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. AUDIÊNCIA ADIADA. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Luciene de Azevedo Ignacio\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Júnior [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros Júnior , Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. DEVERÁ´A RÉ PORTAR DEFESA NESTA AUDIÊNCIA. INICIAL ENVIADA ANTERIORMENTE À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alison da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alison da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Marcelino Soares [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fl. 332...\"Vistos etc...Em audiÊncia realizada neste Juízo, em 08/05/12, fls. 329, a ré foi intimada, por meio de sua patrona, da audiência de instrução a ser realizada em 05/09/12, às 14:50 horas, sem, contudo, ter questionado a possibilidade de ter outras audiências designadas nessa mesma data, levando-se em conta que a audiência na comarca da capital realizou-se em 26/04/12. No mais, constata-se que a ré possui mais de um advogado, fls. 95/95. No mais, o judiciário não pode se ver tendo que adotar essa ou aquela providência em virtude do quadro jurídico da ré. Assim, indefiro por falta de amparo legal o requerimento de adiamento da audiência, formulado às fls. 330. Intime-se a ré do inteiro teor da presente. Volta Redonda, 17 de maio de 2012. Leandro Nascimento Soares - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000389-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermino Feliciano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermino Feliciano Moreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 144...\"Diante das informações dadas à fl. 143-verso, indefiro o pedido de fl. 142. Notifique-se o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jardel Fernandes Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012 às 14:24 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Flextronics International Industrial Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu CLARO S/A, Réu Flextronics International Industrial Ltda, Aut Gilberto Carlos de Ataide, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408 a 417, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Pereira Leandro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rômulo Pereira Leandro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1312955"
                            ],
                            "1312956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, Banco Santander (Brasil) S/A, CLARO S/A, HSBC Bank Brasil S.A., Xerox Comércio e Indústria Ltda., Flextronics International Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408 a 417, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312956"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1314841": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6245 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam criados na estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nI - 20 (vinte) cargos de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - 80 (oitenta) cargos de Técnico do Ministério Público;\r\n\r\nIII -120 (cento e vinte) cargos de Assessoramento à Promotoria, símbolo CCA; \r\n\r\nIV - 40 (quarenta) cargos de Assessoramento à Procuradoria, símbolo CCP; \r\n\r\nV -10 (dez) cargos em comissão de Técnico Pericial, símbolo TP; \r\n\r\nVI -10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo A 1. \r\n\r\nArt. 2º - O artigo 11 da Lei n° 5.891, de 14 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação. \r\n\r\n“Art. 11 - O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares será lotado e terá exercício nos órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a autorização para ocupar cargo de provimento em comissão ou função gratificada em outros órgãos da Administração Pública, a critério exclusivo do Procurador-Geral de Justiça. (NR)\"\r\n\r\nArt. 3° - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nParágrafo Único - A execução das despesas decorrentes desta Lei será escalonada, nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, observadas as disponibilidades orçamentária e financeira e os limites estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1422/2012\r\n\r\nAutoria: Ministério Público (Mensagem 01/2012)\r\n\r\nId: 1314841"
                    ],
                    "1314842": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6246 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA O “PROJETO CULTURA-CIDADÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Projeto Cultura-Cidadã, que consiste na adoção, por empresas com responsabilidade social, de bibliotecas, centros e casas culturais, museus, teatros e outras fontes de cultura.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins desta lei, entende-se por:\r\n\r\nI - adoção: vínculo estabelecido entre a empresa e a fonte de cultura, que garantirá:\r\n\r\na) a proteção e a otimização de seu acervo;\r\n\r\nb) a introdução de novas tecnologias;\r\n\r\nc) a manutenção das instalações prediais em perfeito estado e em compatibilidade com o número de pessoas a serem atendidas;\r\n\r\nII - empresa com responsabilidade social: aquela que, através do vínculo de adoção estabelecido, passa a contribuir, material ou financeiramente, para a consecução dos objetivos elencados nas alíneas do inciso I deste parágrafo.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa poderá adotar uma ou mais fontes culturais para estabelecer o vínculo da adoção.\r\n\r\nArt. 3º - Os materiais adquiridos pela empresa adotante em benefício das fontes culturais serão doados ao Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o patrimônio público.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas que aderirem a esta lei terão, durante a permanência da adoção, seus nomes afixados na entrada principal da fonte cultural, complementado com os dizeres “ESTA EMPRESA ZELA PELA CULTURA DO POVO FLUMINENSE”.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 154/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Myrian Rios\r\n\r\nId: 1314842"
                    ],
                    "1314843": [
                        "I - Lei",
                        "LEI N° 6247 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDENOMINA \"HELBER VIGNOLI MUNIZ\" A \"ETE - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BACAXÁ\", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Passa a denominar-se \"Helber Vignoli Muniz” a \"ETE - Escola Técnica Estadual de Bacaxá\", no Município de Saquarema.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1256/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Melo\r\n\r\nId: 1314843"
                    ],
                    "1314844": [
                        "I - Lei",
                        "LEI N° 6.248 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACONDEC.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACONDEC, inscrita no CNPJ sob o nº 09.478.138/0001-75, entidade civil de caráter beneficente, e sem fins lucrativos, fundada em 08 de março de 2005, com sede provisória na Avenida Vicente de Carvalho, nº 1.325 - Grupo 604 - Vila da Penha, na cidade do Rio de Janeiro, neste Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3106/2010\r\n\r\nAutoria da Deputada: Aparecida Gama \r\n\r\nId: 1314844"
                    ],
                    "1314845": [
                        "I - Lei",
                        "LEI N° 6.249 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Inclua-se no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Consciência sobre Doenças Raras, a ser celebrado anualmente no último dia do mês de fevereiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo objetiva conscientizar a população do Estado do Rio de Janeiro sobre a importância do estudo e da divulgação das doenças raras, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 527/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Janira Rocha \r\n\r\nId: 1314845"
                    ],
                    "1314846": [
                        "I - Lei",
                        "LEI N° 6250 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Universidade Estadual da Baixada Fluminense - UEB, com sede no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - A Universidade Estadual da Baixada Fluminense - UEB, será dotada de personalidade jurídica de Direito Público que lhe atribuir o ato de criação, observados os princípios de autonomia didático científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e as disposições constitucionais e legislativas estaduais e federais específicas, bem como sua destinação a funções de ensino, pesquisa e extensão. \r\n\r\nParágrafo Único - O ato de criação adotará, em tudo que for adequadamente aplicável à Universidade Estadual da Baixada Fluminense - UEB, a organização universitária e as normas de funcionamento previstos para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ nos artigos 306 e 307 da Constituição Estadual, salvo no que respeita ao montante anual de dotações orçamentárias estaduais, que será fixado de acordo com a lei Orçamentária Estadual, ouvido o Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - A Universidade da Baixada Fluminense - UEB, poderá celebrar convênios com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com a Secretaria de Estado de Educação, bem como com os Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, a fim de utilizar instalações e/ou terrenos públicos para implantação da UEB, e ainda, se necessário for, desapropriar áreas para que se efetive a instalação do campus universitário. \r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1489/2012\r\n\r\nAutoria: Rosenverg Reis\r\n\r\nId: 1314846"
                    ],
                    "1314847": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº116 Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 03 de maio de 2012, do Ofício nº 081-M, de 02 de maio de 2012, referente ao Projeto de Lei n.º 120, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira, que “DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ENTREGAM ALIMENTOS EM DOMICÍLIO A FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2012 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ENTREGAM ALIMENTOS EM DOMICÍLIO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nEmbora de elevada inspiração, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei, oriundo da Egrégia Casa Parlamentar deste Estado.\r\n\r\nO projeto atentou para um grupo seleto de consumidores que apresenta hipersensibilidade ou intolerância alimentar e entendeu necessária a divulgação, pelos estabelecimentos do gênero alimentício, das substâncias componentes dos alimentos que colocam à venda. Estabeleceu, portanto, diversas e detalhadas obrigações a serem observadas pelos segmentos empresariais deste respectivo ramo, cujo descumprimento enseja penalidade pecuniária.\r\n\r\nCom esta medida, o legislativo fluminense quis evitar ocorrências graves que, por ventura, colocassem em risco a saúde de pessoa integrante do mencionado grupo, mediante a ingestão não esclarecida de alimento desencadeador de reações alérgicas.\r\n\r\nTodavia, enxergo nesta iniciativa a mácula da inconstitucionalidade material, eis que desconsiderou o princípio da proporcionalidade - razoabilidade.\r\n\r\nNum juízo de ponderação, questiono se a amplitude das informações a serem prestadas por tais estabelecimentos, ao invés de segurança, poderia gerar mais dúvidas e desconfiança ao consumidor quando da aquisição de alimentos nas condições mencionadas neste projeto, fato que coloca sob suspeita a adequação da medida aos fins traçados por ela mesma.\r\n\r\nAdemais, há que se reconhecer que obrigações impostas por este projeto revelam-se por demais rigorosas, tendo em vista o apontamento excessivo de detalhes que trazem em si, característica que poderá colocar em risco o próprio desenvolvimento da atividade prestada por restaurantes, bares e similares, que são fontes de emprego e agentes mobilizadores da economia. Afinal, agregaria maior complexidade ao processo de produção de alimentos para pronto consumo, o que reduz as possibilidades de plena implantação da proposta e sua consequente eficácia.\r\n\r\nOu seja, a intervenção almejada pelo legislador estadual não corresponde ao meio menos gravoso à sociedade, já que existem outros caminhos mai s suaves e igualmente eficazes na consecução dos objetivos pretendidos. \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor este veto total, com base no art. 66, § 1º da Carta da República, que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1314847"
                    ],
                    "1314848": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº117 Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 04 de maio de 2012, do Ofício nº 088-M, de 03 de maio de 2012, referente ao Projeto de Lei n.º 996, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, “CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 996/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto de lei pretende criar o Programa Estadual de estímulo operacional para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e inspetores de Segurança e Administração penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA aludida proposta invade competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nO PL trata de matéria afeta a gestão interna do Poder Executivo na área de administração de pessoal, cuja iniciativa é privativa do Governador do Estado, consoante reza o artigo 112, § 1º, da CERJ.\r\n\r\nDessa forma, compete privativamente ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre o regime jurídico dos servidores públicos, o que alcança os Membros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e inspetores de segurança e administração penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, principalmente quando trata da criação de despesas orçamentárias, conforme se constata no artigo 5º do PL em comento.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes, que é reconhecida pela jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo n.º 2004.007.00102 - repres. por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro - julgamento: 22/08/2005 - órgão especial )\r\n\r\nNesse diapasão, o PL vai de encontro ao artigo 2º da CRFB/88 e do artigo 7º da CERJ, que institui o Princípio da Separação dos Poderes.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1314848"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1314635": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.615 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, SITUADAS NA CAPITAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a realização da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIO + 20, na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012 e\r\n\r\n- que neste período a Cidade do Rio de Janeiro receberá Chefes de Estado e autoridades internacionais de mais de 100 países.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, situadas na Capital, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.616 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE - “Em Liquidação”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/60.010/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Fiscal da EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE - “Em Liquidação”, da Secretaria de Estado da Casa Civil, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor de equivalente a 10% (dez por centos) da remuneração do Liquidante, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil - CASACIVIL\r\n\r\nEfetivo: Luciana da Costa Martins de Almeida \r\n\r\nSuplente: Marcos Vinícius Brandão\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: Luiz Felipe Martins Corrêa \r\n\r\nSuplente: Francisco Pereira Iglesias\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: Monica Maria de Sousa \r\n\r\nSuplente: Ana Maria da Silva Sá \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1314635"
                    ],
                    "1314859": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.617 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/572/2012, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, no art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de alocação das populações do Complexo do Alemão com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias de baixa renda.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis situados no Município do Rio de Janeiro, abaixo descritos:\r\n\r\nI - Prédio situado na Avenida Itaóca nº 464, designado por lote 1, e respectivo terreno registrados no Sexto Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob a matrícula nº 89.154,\r\n\r\nII - Prédios situados na Avenida Itaóca nºs 408, 408-A e 408-B e respectivos terrenos registrados no Sexto Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob a matrícula nº 79.767,\r\n\r\nIII - Prédio situado na Avenida Itaóca nº 362 e respectivo terreno registrados no Sexto Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob a matrícula nº 66.973-A.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1314859"
                    ],
                    "1314945": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.618 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADE ESTADUAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.292.643,87, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/169/2012 e E-01/170/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual, no valor global de R$ 6.292.643,87 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e a Entidade Estadual, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n92.168\r\n\r\n86.801\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n12.785\r\n\r\n12.785\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n8.453\r\n\r\n8.453\r\n\r\nId: 1314945"
                    ],
                    "1314942": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.610 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.610 DE 23/05/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\nDiretoria de Programação e Controle Orçamentário e Financeiro\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nSuperintendência de Gestão de Pessoas\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Divisão de Apoio Administrativo)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Divisão de Apoio Administrativo)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Diretoria de Pagamento)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II (Coord. de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Elenita Abrahão Bastos Conceição\r\n\r\nb) Elisângela Santos da Silva, matrícula nº 0946823-3\r\n\r\nc) Patricia Nunes de Paula Sader, matrícula nº 0845128-8\r\n\r\nd) Eumósio Alves de Lima, matrícula nº 0974661-1\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2012. \r\n\r\nId: 1314942"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1314636": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/335165/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIAN COLOSSI ELIAS matrícula nº 0048-9, do cargo efetivo de Assistente Preivdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/50036/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, os candidatos relacionados no Anexo a este Decreto para ocuparem os respec tivos cargos, do quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, todos em vagas previstas na Lei nº 1.733, de 01.11.1990.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE AO DECRETO \r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO\r\n\r\n2100200\r\n\r\nEngenheiro Civil - Inst. Prediais\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\n2101088\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\n5º\r\n\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA\r\n\r\n2101516\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\n6º\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n2101395\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n27º\r\n\r\nEDILSON ANTUNES BACKER\r\n\r\n2100462\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n28º\r\n\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\n2101013\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n29º\r\n\r\nMARCELO LEITE RODRIGUES\r\n\r\n2101083\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n30º\r\n\r\nEDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS\r\n\r\n2100474\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n32º\r\n\r\nLAURO COSTA PEREIRA DE SÃO TIAGO\r\n\r\n2100919\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n34º\r\n\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\n2100047\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n35º\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA \r\n\r\n2101611\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n36º\r\n\r\nSANDRA TAVARES DA COSTA PINTO \r\n\r\n2101549\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n38º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA \r\n\r\n2100293\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n39º\r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL \r\n\r\n2100515\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\n40º\r\n\r\nNILO TEIXEIRA DIAS \r\n\r\n2101294\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n41º\r\n\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO \r\n\r\n2100295\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n42º\r\n\r\nANA PAULA SANTANA MASIERO \r\n\r\n2100126\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n43º\r\n\r\nARIEL BERGHER \r\n\r\n2100208\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n44º\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA PEDREIRA \r\n\r\n2100981\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n45º\r\n\r\nWALTEMIR DODD MARIANO \r\n\r\n2101694\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n46º\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZ \r\n\r\n2101339\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n47º\r\n\r\nMAURO SILVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA \r\n\r\n2101242\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n49º\r\n\r\nLUCIANA DE DEUS MELO \r\n\r\n2100982\r\n\r\nEngenheiro Civil - \r\n\r\n50º\r\n\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA \r\n\r\n2100056\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n52º\r\n\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\n\r\n2100716\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n53º\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA \r\n\r\n2101306\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n55º\r\n\r\nANDRÉ LUIS BONTEMPO RANTIGUERI \r\n\r\n2100146\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n56º\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MACULO \r\n\r\n2101344\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n57º\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA \r\n\r\n2100497\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n58º\r\n\r\nJOÃO JORGE DE ALENCAR MAIA \r\n\r\n2100773\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n59º\r\n\r\nANDERSON PAIVA BERNACCHI \r\n\r\n2100135\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações \r\n\r\n60º\r\n\r\nSIMONE REGINA DO PRADO \r\n\r\n2101580\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n11º\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO PEREIRA \r\n\r\n2100686\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n12º\r\n\r\nPAULA FERREIRA E TEIXEIRA \r\n\r\n2101332\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n13º\r\n\r\nAURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR \r\n\r\n2100219\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n14º\r\n\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO \r\n\r\n2100117\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n15º\r\n\r\nANDRÉ DO AMARAL RAGONI\r\n\r\n2100140\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n16º\r\n\r\nADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS \r\n\r\n2100029\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n17º\r\n\r\nMARIA LÚCIA BORGES DE FARIA \r\n\r\n2101173\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n18º\r\n\r\nGABRIELA BEAL GOTARDO \r\n\r\n2100647\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n19º\r\n\r\nDANIELA MAZIERI \r\n\r\n2100399\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n21º\r\n\r\nCHRISTIANE ROBERTA FERNANDES GUARNIER \r\n\r\n2100322\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n22º\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO \r\n\r\n2101396\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n23º\r\n\r\nEDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA \r\n\r\n2100481\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n24º\r\n\r\nVIVIANE AGUEDA SALLES \r\n\r\n2101681\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n25º\r\n\r\nANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY \r\n\r\n2100200\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n26º\r\n\r\nMAURICIO QUINTAL ARANTES \r\n\r\n2101233\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n28º\r\n\r\nARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO \r\n\r\n2100214\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n29º\r\n\r\nBRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIORIO DE SOUZA \r\n\r\n2100244\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n30º\r\n\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA \r\n\r\n2101413\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n31º\r\n\r\nPAULETE PINHEIRO DE PAIVA FONSECA \r\n\r\n2101337\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n32º\r\n\r\nRICARDO JUCÁ VASCONCELOS \r\n\r\n2101453\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n33º\r\n\r\nANDRE DE BARROS COELHO \r\n\r\n2100138\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n34º\r\n\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO \r\n\r\n2100099\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n35º\r\n\r\nGABRIELA SOUZA MARQUES AMORIM \r\n\r\n2100651\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n36º\r\n\r\nISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\n\r\n2100733\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n37º\r\n\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA \r\n\r\n2100947\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n39º\r\n\r\nANDRÉ LOPES DO PRADO\r\n\r\n2100145\r\n\r\nArquiteto \r\n\r\n40º\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público 2009, homologado, conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18/03/2002.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE AO DECRETO \r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE DE 2012\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n25ª\r\n\r\nMichele Rodrigues Pinto\r\n\r\n65\r\n\r\n34ª\r\n\r\nCristiane Silva de Carvalho\r\n\r\n62\r\n\r\n35ª\r\n\r\nDanilo Almeida Souza\r\n\r\n61\r\n\r\n37ª\r\n\r\nPatricia Caraça de Oliveira\r\n\r\n60\r\n\r\n38ª\r\n\r\nLeandro Patrick da Silva França\r\n\r\n59\r\n\r\n39ª\r\n\r\nAna Carolina Felipe Bittencourt\r\n\r\n59\r\n\r\n40ª\r\n\r\nDaniel Leibel\r\n\r\n59\r\n\r\n42ª\r\n\r\nSuellen da Conceição Moraes\r\n\r\n57\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n17ª\r\n\r\nMarcelo de Souza Corenza\r\n\r\n77\r\n\r\n18ª\r\n\r\nDébora Motta de Oliveira\r\n\r\n77\r\n\r\nId: 1314636"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1314689": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/450217/2009 e E-28/000860/1994 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1314689"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1314943": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2012, GABRIELA DIAS MAIA SANTORO, matrícula nº 0926272-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1193/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, matrícula nº 0974617-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1197/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, matrícula nº 0974617-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Maria das Graças Lopes Sabbas, matrícula nº 9123001-1. Processo nº E-17/1197/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 23/11/2011, que nomeou VERA LUCI GONZALES GALVÃO, ID. Funcional nº 3129294-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nilmo Sabino de Oliveira, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650408/2012.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCI GONZALES GALVÃO, ID. Funcional nº 3129294-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Moreira de Sousa Pinna, matrícula nº 968520-7. Processo nº E-08/650408/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, BEATRIZ RODRIGUES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001182/2012.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcella Francelina Vieira Camargo, matrícula nº 0968717-9. Processo nº E-18/001182/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, MARCELLA FRANCELINA VIEIRA CAMARGO, matrícula nº 0968717-9, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001181/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2012, ALESSANDRO NUNES DA SILVA, matrícula nº 292939-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400560/2012.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alessandro Nunes da Silva, matrícula nº 292939-6. Processo nº E-18/400560/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2012, REGINALDO DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 29/2898-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400549/2012. \r\n\r\nId: 1314943"
                    ],
                    "1314928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nOFÍCIO Nº 566/2500/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11..02.2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Thiago Grego Duarte, RG nº 83.018 e o retorno do SubTen PM Jeronimo de Andrade Silva, RG nº 48.981, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 564/2500/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11..02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Alexandre Faria Fernandes, RG nº 74.903, para a Auditoria da Justiça Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.143/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da CODIN, Maria Martha de Magalhães Gameiro, matrícula nº CODIN 275-8, Engenheira, para o DRM-RJ.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 582/2500/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11..02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Erigreyce de Alcantara Monteiro, RG nº 65.137 e o 1º Ten Carlos Henrique dos Santos, RG nº 50.701, para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP-I/II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/079/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FIA, Luiz Carlos da Silva Moreira, matrícula nº 173.001-9, Gerente de Suprimentos, para o TURISRIO.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 585/2500/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11..02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Ricardo Moura Cardoso, RG nº 59.060 e o CB PM José Luiz Martins da Silva, RG nº 61.876, para o Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/551/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Alexandre Augusto Melo da Fonseca, Registro nº 4614, Administrador I, para a SEDEIS.\r\n\r\nOFÍCIOPMERJ Nº 2501/1267/2012 - RETIFICO a autorização exarada no processo nº E-12/813/2012 e publicada no Diário Oficial em 30 de março de 2012, no sentido de excluir o servidor Major PM Márcio dos Santos Guimarães, RG 54.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4304/2011 - RETIFICO a autorização publicada e retificada nos Diários Oficiais de 18 e 19 de abril de 2012, respectivamente, no sentido de excluir os servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nRosa Maria Viana Cordeiro, Prof. Docente II, matrícula 188.818-9\r\n\r\nMariana Pereira Soares - Servente I, matrícula 164.266-9\r\n\r\nEleonora Maria Manhães Soares, Professor Docente II, matrícula 197.481-5\r\n\r\nJocileia Caldas de Souza Garcia, Professor Docente II, matrícula 246.134-1\r\n\r\nTerezinha de Jesus Barreto da Silva, Professor Docente II, matrícula 254.599-4\r\n\r\nRegilene Pereira Pessanha Junqueira, Professor Docente I, matrícula 244.970-0\r\n\r\nMarilia Salim Mello Gallo, Professor Docente II, matrícula 254.327-0.\r\n\r\nId: 1314928"
                    ],
                    "1314903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1193/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1193/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre a Associação Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida Secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1314903"
                    ],
                    "1314932": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/237/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002/2627/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2506/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/0010/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/2502/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/2512/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1496/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15415/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300167/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à PESAGRO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100166/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/2551/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/2551/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.235/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/30.265/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1292/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.396/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.534/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/480.025/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Casa França Brasil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.832/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.954/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1314932"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*PORTARIA AGETRANSP Nº 98 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA PRAZO FIXADO PELA PORTARIA AGETRANSP Nº. 97, DE 12/03/12.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo fixado pela Portaria AGETRANSP n.º97, publicada no DOERJ de 16/03/12, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 18/05/2012, inclusive, para conclusão dos trabalhos estabelecidos pela referida Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1314290. A faturar por empenho"
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                        "1314660": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nNOMEIA GABRIELLA DIAS MAIA SANTORO, para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Luis Manoel Valverde Evaristo, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 17/05/2012.\r\n\r\nNOMEIA LUIS MANOEL VALVERDE EVARISTO, para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Fernando Vignoli Reis e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1314660. A faturar por empenho"
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                        "1314302": [
                            "I - Portaria",
                            "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 252 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM A LEI Nº 12.257/2011 E DECRETO nº 43.597/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Gestão de Documentos para apreciação dos requerimentos para acesso a informações no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo ora instituído será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes, matrícula nº 308-7\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Menezes, matrícula nº 309-5\r\n\r\nFlavine Meghy Metne Mendes, matrícula nº 221-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1314302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314553": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/709764/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, a favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP, com o valor global de R$ 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1314553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314280": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0489/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 021/2012, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos desta Imprensa Oficial, em favor da Empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão acostada às fls. 149.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 267.992,28.\r\n\r\nId: 1314280"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1314533": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 701 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n167.771.748,00 \r\n\r\n293.494.512,92 \r\n\r\n419.323.324,92 \r\n\r\n419.323.324,92 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n63.944.232,40 \r\n\r\n115.939.464,80 \r\n\r\n170.008.813,40 \r\n\r\n182.231.162,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n997.328.035,00 \r\n\r\n1.745.324.061,00 \r\n\r\n2.493.320.087,00 \r\n\r\n2.493.320.087,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n75.185.466,20\r\n\r\n75.185.466,20\r\n\r\n75.185.466,20\r\n\r\n75.185.466,20\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n7.593.433,09 \r\n\r\n00\r\n\r\n3.265.779,00 \r\n\r\n8.244.439,60 \r\n\r\n12.927.770,30 \r\n\r\n15.611.101,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n488.430,69 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n8.070.861,24 \r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n113.942.624,00 \r\n\r\n200.899.593,00 \r\n\r\n287.856.562,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n199.031.426,00 \r\n\r\n262.399.174,00 \r\n\r\n373.899.415,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n79.779.506,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n205.804.898,00 \r\n\r\n327.952.752,25 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n-\r\n\r\n60.122.340,00 \r\n\r\n60.122.340,00 \r\n\r\n60.122.340,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n78.124.032,00 \r\n\r\n132.217.056,00 \r\n\r\n176.179.139,92 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.402.229,00 \r\n\r\n5.504.458,00 \r\n\r\n9.182.802,00 \r\n\r\n12.161.146,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n2.811.912,45 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n8.034.251,93 \r\n\r\n98\r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4.361.779,45 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00 \r\n\r\n5.800.788,87 \r\n\r\n7.009.395,87 \r\n\r\n8.218.002,87 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n408.619,00 \r\n\r\n704.568,00 \r\n\r\n1.084.497,00 \r\n\r\n1.478.426,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\n3.266.759,36 \r\n\r\nId: 1314533"
                    ],
                    "1313904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/333/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de treinamento in company para ministrar curso no campo das ciências estatísticas, a favor da empresa General Promotion - Assessoria em Educação e Eventos Esportivos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1313904"
                    ],
                    "1314656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-04/68.882/2001 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.388/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.697/2010, de interesse de ANA CRISTINA DE JESUS VIANA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado: \r\n\r\n“Licença prêmio. Exoneração. Ato que acarreta a vacância do cargo público, cessa o vínculo com o Estado no momento da exoneração. Negado provimento, à unanimidade.”\r\n\r\nId: 1314656"
                    ],
                    "1313433": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO Secretário\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5353/2009\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 175720-0\r\n\r\nLeia-se: matrícula 175702-0\r\n\r\nId: 1313433"
                    ],
                    "1313978": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 261\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPEC/DGAF nº 080/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nº 241/2007 e nº 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0709\r\n\r\nLPZ7914\r\n\r\nRENAULT/SANDERO EXP1016V\r\n\r\n2012/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e da Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1313978"
                    ],
                    "1313909": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, AMANDA DE LIMA FERNANDES, matrícula 920.897-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28.11.2011. Proc. nº E-03/013.693/2011.\r\n\r\nId: 1313909"
                    ],
                    "1314185": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA REI, matrícula 955.701-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.486/2012.\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA BRAGA MANZANI, matrícula 969.999-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.766/2012.\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DA SILVA, matrícula 926.002-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.962/2012.\r\n\r\nZULEIDE CAVALCANTE SANTOS, matrícula 927.934-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/001.736/2012.\r\n\r\nALEXANDRE SANT'ANNA, matrícula 936.306-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/001.878/2012.\r\n\r\nMONICA REIS FELIZOLA, matrícula 927.655-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/001.507/2012.\r\n\r\nELIZABETH FREITAS BARRETO DA SILVA, matrícula 938.802-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.795/2012.\r\n\r\nJOYCE SOARES PESSANHA, matrícula 967.198-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 19.01.2012. Proc. nº E-03/810.276/2012.\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE CARVALHO, matrícula 962.807-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.401.697/2012.\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 964.713-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.227/2012.\r\n\r\nGISELLE VIEIRA DA COSTA, matrícula 970.849-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.328/2012.\r\n\r\nDENISE NORONHA DE OLIVEIRA, matrícula 970.070-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/001.007/2012.\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA, matrícula 950.428-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2011. Proc. nº E-03/014.562/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA, matrícula 968.091-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/000.495/2012.\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA MORAES, matrícula 918.116-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.03.2012. Proc. nº E-03/200.931/2012.\r\n\r\nLARISSA CODEÇO CRESPO, matrícula 939.247-3, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 4, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/10.401.717/2012.\r\n\r\nEDIMILSON ANTONIO MOTA, matrícula 893.251-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/10.401.288/2012.\r\n\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, matrícula 834.132-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.196/2012.\r\n\r\nCASSIO AURELIO GOMES DOS SANTOS, matrícula 912.964-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.151/2012.\r\n\r\nVALFREDO NONATO, matrícula 929.971-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.790/2012.\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA LIMA AQUINO, matrícula 926.299-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.181/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nDIOGO TRINDADE FERREIRA, matrícula 965.892-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-09/1921/1702/2012.\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES, matrícula 871.060-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-09/1408/1702/2012.\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 817.688-5, do cargo de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-09/7684/1702/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, SONGELA MARIA MARCOS, matrícula 814.453-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E-08/606.937/2011.\r\n\r\nId: 1314185"
                    ],
                    "1314184": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nATO DE 30.05.2011 - KEITLANE SANY DA SILVEIRA, matrícula 950.447-3 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.900.848/2010, fica alterado para KEITILANE SANY DA SILVEIRA, o nome do servidor que trata o presente Ato.\r\n\r\nATO DE 06.06.2011 - GEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA PESTANA, matrícula 966.634-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.003.848/2010, fica alterada para 16.09.2010 a data de validade da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1314184"
                    ],
                    "1312883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/200475/2011 - ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrículas 8101853-3 (IASERJ) e 019.995-0 (PCRJ). Mantenho o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600240/1998 - MARIA IZABEL DE SOUZA, Professor Docente, I matrículas 0251480-0 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29218 (TJ/RJ). Mantenho o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O. de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/6300042/2010 - GABRIELLE CORREA BRAGA, Professor Docente I, matrícula 0964662-1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, matrícula 969937-2 (PCERJ). Mantenho o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O. de 11.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602421/2006 - MARILURDES DE FATIMA ROSA ARRUDA, Enfermeiro, matrícula 1928 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí) e Enfermeiro, ID Funcional 31021034 Vínculo 1 (SES). Mantenho o despacho de 12.12.2011, publicado no D.O. de 19.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1312883"
                    ],
                    "1313889": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800077/2010 - ELIANA DOS SANTOS SCHENORR VALE, Professor Docente I, matrícula, 0958521-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0290119-7 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33168/2011 - MAURO SÉRGIO COSTA REIS, Professor I, matrícula 0225361-5 (FAETEC) e Engenheiro Civil/Assistente I, matrícula 0156706-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401849/2011 - KATIA CELESTE DIAS HENRIQUES, Professor Docente I, matrícula 0919138-8 (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 0945900-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000964/2008 - ADRIANA RAMOS DA CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0917116-6 (SEEDUC) e 0941988-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33287/2011 - ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942615-6 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225787-1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32927/2011 - BARBARA MAIA DAS NEVERS, Professor I, matrícula 0225696-4 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico Federal, matrícula 0144763-4 (Marinha do Brasil).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005706/2010 - BRUNO CONSTANTINO CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula 0944522-2 (SEEDUC) e Professor MG - 2D, matrícula 5950-1, (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200504/2009 - ROGÉRIO CARDOSO DA CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0935701-3 (SEEDUC) e 0950126-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11400802/2009 - DANIELLA FREY DE S. THIAGO, Professor Docente I, matrículas 0920153-4 (SEEDUC) e 0954850-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400107/2006 - VALQUIRIA MARIO MACHADO, Professor Docente I, matrícula 0927270-9 (SEEDUC) e Professor, matrícula 178527 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36852/2006 - CLAUDIA MARIA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS, Professor I, matrícula 0223522-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 15/009109-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102416/2010 - MÁRCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE, Professor Docente I, matrículas 0919061-2 (SEEDUC) e 0964305-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33544/2011 - MÁRCIA LIDIA SICURELLA, Professor Docente II, matrícula 0293560-9 (SEEDUC) e Instrutor p/Disciplina Profissional, matrícula 0115999-5 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/6456/2008 - ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, Nutricionista, matrícula 0034868-0 (UERJ) e Nutricionista, matrícula 16299-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110480/2009 - EMILIO AURÉLIO SANTOS TRINXET, Professor Docente I, matrículas 0927782-3 (SEEDUC) e 0954176-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601713/2006 - ADRIANO SUMAN, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30365872 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0192872-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\n\r\nProcesso nº E-26/33177/2011 - FAGNER RAMOS LEITE, Professor Docente I, matrícula 0919579-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226017-2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1500965/2011 - SANDRA MAARA DA SILVA CORREIA, Professor Docente II, matrícula 0236726-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0973155-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200913/2008 - CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942578-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0247260-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300347/2011 - HÉLIO PASCOAL DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0940266-3 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 0572292-1 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1313889"
                    ],
                    "1313860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004700/2009 - TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 0248325-3 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956331-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400484/2007 - ISMELIA VIANA DE SOUZA PESSOA, Professor Docente I, matrícula 0934125-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1208425-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39968/2008 - JORGE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0938652-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0112264-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400575/2010 - ÉRICA APARECIDA PEREIRA ARAGÃO, Professor Docente I, matrículas 0961923-0 (SEEDUC) e 0940797-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10100461/2005 - MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0255962-3 (SEEDUC) e 0917585-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400366/2007 - MARCIA BORZINO CORDEIRO, Professor Docente I, matrícula 0933550-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 107131 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102423/2009 - BARBARA MOTTA LIMA, Professor Docente I, matrícula 0952332-5 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula 218667-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103627/2009 - KELLY DE AVILA PEIXOTO, Professor Docente I, matrículas 0943078-6 (SEEDUC) e 0954189-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100834/2009 - MARCELA SOARES DE SANTANA, Professor Docente I, matrículas 0869923-3 (SEEDUC) e 0951046-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10103693/2010 - ALLINE DE ASSIS XAVIER, Professor Docente I, matrículas 0949011-1 (SEEDUC) e 0967300-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200729/2008 - MARCEL ROBERTO VAZ DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0918000-1 (SEEDUC) e 0941004-4 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 21.03.2012, publicado no D.O. de 04.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1313860"
                    ],
                    "1313516": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100361/2006 - TACIANO VIZEU TOFFANO, Professor Docente I, matrículas 0891330-3 (SEEDUC) e 0925423-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101773/2009 - FELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO, Professor Docente I, matrículas 0940141-5 (SEEDUC) e 0952176-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104499/2010 - GLEYSA NANTES PINHEIRO, Professor Docente I, matrículas 0950908-4 (SEEDUC) e 0968281-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104501/2010 - GRACIANA MENDONÇA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0968304-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16139-01 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/34268/1982 - NORMA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0157278-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0196916-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607237/2009 - DJALMA FERREIRA MARQUES, Enfermeiro, ID Funcional 31413250 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 06848425-5 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34344/2011 - MICHEL CRUZ AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula 0950284-0 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0226061-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33132/2011 - ALMIR ROGERIO PEREIRA, Professor I, matrícula 0225455-5 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0919207-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000429/2010 - AMALIA MARIA DO AMARAL PAIVA, Bibliotecário, matrícula 18034 (SEC) e Professor de Administração. \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1313516"
                    ],
                    "1313518": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100361/2006 - TACIANO VIZEU TOFFANO, Professor Docente I, matrículas 0891330-3 (SEEDUC) e 0925423-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101773/2009 - FELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO, Professor Docente I, matrículas 0940141-5 (SEEDUC) e 0952176-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104499/2010 - GLEYSA NANTES PINHEIRO, Professor Docente I, matrículas 0950908-4 (SEEDUC) e 0968281-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104501/2010 - GRACIANA MENDONÇA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0968304-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16139-01 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/34268/1982 - NORMA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0157278-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0196916-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607237/2009 - DJALMA FERREIRA MARQUES, Enfermeiro, ID Funcional 31413250 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 06848425-5 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34344/2011 - MICHEL CRUZ AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula 0950284-0 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0226061-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33132/2011 - ALMIR ROGERIO PEREIRA, Professor I, matrícula 0225455-5 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0919207-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000429/2010 - AMALIA MARIA DO AMARAL PAIVA, Bibliotecário, matrícula 18034 (SEC) e Professor de Administração. \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1313518"
                    ],
                    "1312815": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35202/2010 - HENADE DE SOUZA PERRET, Professor Docente I, matrícula, 0831925-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 011490-7 (Fundação de Apoio à Escola Técnica). Torna sem efeito o despacho de 10.02.2012, publicado no D.O. de 23.02.2012 e retificado no D.O. de 08.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38015/2009 - MARIA CARLOTA BARBOSA NUNES, Professor I, matrículas 0114000-3 (FAETEC) e 1176 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba). Torna sem efeito o despacho de 01.02.2012, publicado no D.O de 13.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400848/2008 - ERVAL ALVARENGA FILHO, Professor Docente II, matrícula 0250665-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0943601-5 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 10.02.2012, publicado no D.O de 23.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001404/2010 - LARISSA PIGNATE DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0938182-3 (SEEDUC) e 0960689-8 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 06.03.2012, publicado no D.O de 20.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900002/2006 - SIMONE DE AZEVEDO PINTO, Professor Docente I, matrícula 0927798-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5022734-7 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202475/2008 - MARCELO GOMES FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0925195-0 (SEEDUC) e 0945732-6 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 26.01.2012, publicado no D.O de 06.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410418/2009 - ELIANE LIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0933783-3 (SEEDUC) e 0954915-5 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 01.02.2012, publicado no D.O de 13.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813816/2009 - MÕNICA NEVES MARTINHO, Professor Docente I, matrículas 0936571-9 (SEEDUC) e 0955303-3 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 10.02.2012, publicado no D.O de 23.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131963/2008 - REGINA MARTINS ALVES, Professor Docente I, matrículas 0828311-1 (SEEDUC) e 0948526-9 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 06.03.2012, publicado no D.O de 20.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400230/2006 - GISELA AZEVEDO CORDEIRO, Professor Docente I, matrículas 0914579-8 (SEEDUC) e 0928388-8 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 09.01.2012, publicado no D.O de 16.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1312815"
                    ],
                    "1313705": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/09014/1985 - MARI ABREU BARROS, Professor Docente I, matrículas 0240280-8 (SEEDUC) e 0230328-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101684/2007 - FLÁVIA RENATA FONTES RAPOSO, Professor Docente I, matrículas 0912174-0 (SEEDUC) e 0921884-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100803/2009 - ANDREIA FERREIRA SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0951068-6 (SEEDUC) e 06624 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105228/2009 - ALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, Professor Docente II, matrícula 0248042-4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 18384-90 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102376/2010 - LILIAN DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0951187-4 (SEEDUC) e 0963932-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103624/2010 - LUCIANA AUGUSTA DE SOUZA E SILVA, Professor Docente I, matrículas 0945698-9 (SEEDUC) e 0967706-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1313705"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1314259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº. E-01/336952/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 5.068,00 (cinco mil sessenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1314259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/714022/1986 - HILDA BRUCK COTTAS MALHEIROS, mat. 2118-8 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 18/10/2000 a 16/10/2005. \r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337580/2012 - MORGANA BRAGA DE ALMEIDA ANTONIO, mat. 2841-5 - DEFIRO o abono de permanência, com base na instrução processual, a que faz jus, a partir de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337557/2012 - CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. 0553-8 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/706387/1990 - VALÉRIA XIMENES, mat. 2823-3 - DEFIRO o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio com validade a contar de 24/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/704489/1986 - ULISSES PERNAMBUCANO DA GAMA MENEZES, mat. 2628-6 - DEFIRO o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/751925/1986 - MILTON GUSMÃO DO NASCIMENTO, mat. 2742-5 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio com validade a contar de 17/03/2012.\r\n\r\nId: 1314257. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/663187/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2012, referente a ROSANE PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/109368/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2012, referente a LUCIA REGINA DO AMARAL MOUSINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/6945/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2012, referente a ANA MARIA LOPES DIB.\r\n\r\nProc. nº E-03/13894/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 320/2011, referente a IVANE PADILHA DE SOEIRO PINTO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/1636/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2012, referente a MARCUS VINICIUS ERNANI DOTI.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/16270/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2012, referente a WANDERLEY VIEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº TJU/68289/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2011, referente a SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO.\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1111/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 234/2012, referente a JOÃO CANDIDO GREGORIO.\r\n\r\nProc. nº E-09/881/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 171/2012, referente a SERGIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/1007/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 217/2012, referente a SERGIO FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605848/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 208/2011, referente a JECKSON RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/112712/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 154/2012, referente a WAGNER SANTOS GUTTERRES.\r\n\r\nProc. nº TJU/235405/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2012, referente a ALFREDO JOÃO SALLES.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/132210/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 129/2011, referente a CARLOS JOSÉ KLAYN DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/6966/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 590/2011, referente a ANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, tornando sem efeito o despacho datado de 10/02/2012, que homologou a Certidão nº590/211, publicado no D.O de 24/02/2012 - Proc. nº E-09/69667762/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/9649/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 371/2011, referente a NEILE DA SILVA COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1310343/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 523/2011, referente a ELIA ERTHAL TORRES DOS REIS.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2753/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 393/2011, referente a MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/208699/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 27/2012, referente a FATIMA VIANA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/200453/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2073/2012, referente a MARIA EDLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE.\r\n\r\nProc. nº UERJ/10081/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 63/2009, referente a SILVIA BRAÑA LOPEZ.\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604694/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 252/2011, referente a MARINA AUGUSTA GIACOMELLI.\r\n\r\nProc. nº E-08/605648/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 298/2011, referente a MARCIO JOSÉ DIAS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/4342/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 375/2011, referente a DEJACYR TAVARES BARCELLOS.\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607850/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 90/2012, referente a JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, tornando sem efeito o despacho datado de 27/08/2010, que homologou a Certidão nº 114/2010, publicado no D.O de 14/09/2010 - Proc. nº E-08/603458/2009.\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/308/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 218/2011, referente a IZA MARIA FRANÇA GUIMARÃES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2012.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\n*Proc. nº ALERJ/18987/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2012.\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-04/2928/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2012, referente a ANDRÉ LUIS LOMAZINI.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\n*Proc. nº TJU/234471/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2012, referente a ANDERSON FARIAS DE LIMA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1314258. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1314261": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº495 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS REGRAS DE USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) APLICÁVEIS AO FABRICANTE OU IMPORTADOR, À EMPRESA INTERVENTORA E AO FABRICANTE DE LACRE PARA USO EM ECF. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 9/09, de 3 de abril de 2009, e nos parágrafos únicos dos arts. 59, 60, 61 e 62 do Livro VIII do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro 2000, e o contido no Processo nº E-04/009.587/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO FABRICANTE OU IMPORTADOR DE ECF\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º O equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) deve atender aos requisitos definidos no Convênio ICMS 9/09, de 3 de abril de 2009, e no Ato COTEPE/ICMS 16/09, de 19 de março de 2009, e ao disposto nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de ECF produzido com base nas disposições do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, devem ser observadas as previsões do referido Convênio e desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º Somente pode ser habilitado a uso fiscal neste Estado o ECF:\r\n\r\nI - que atender aos requisitos técnicos de hardware e software estabelecidos em convênio celebrado pelo CONFAZ;\r\n\r\nII - registrado pela COTEPE/ICMS;\r\n\r\nIII - cujo fabricante ou importador esteja regularmente inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS); e\r\n\r\nIV - que conste da relação de equipamentos habilitados a uso, publicada no Diário Oficial do Estado, por ato do Secretário de Estado de Fazenda, a qual conterá, no mínimo, marca, modelo e versão do equipamento. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Suspensão e do Cancelamento da Habilitação \r\n\r\nArt. 3º A habilitação do equipamento será:\r\n\r\nI - suspensa quando:\r\n\r\na) for constatado, no hardware ou no software básico do ECF, defeito ou incorreção prejudicial aos controles fiscais;\r\n\r\nb) o ECF não atender às exigências da legislação estadual;\r\n\r\nc) for suspenso o ato de registro expedido pela COTEPE/ICMS; \r\n\r\nd) for constatado que o fabricante ou importador se encontra em situação cadastral suspensa ou paralisada;\r\n\r\ne) não houver estabelecimento interventor credenciado no Estado do Rio de Janeiro para realizar intervenções técnicas na respectiva marca de equipamento;\r\n\r\nII - cancelada quando:\r\n\r\na) for revogado ou cassado o ato de registro expedido pela COTEPE/ICMS;\r\n\r\nb) ficar constatado que o equipamento foi fabricado em desacordo com o modelo originalmente registrado;\r\n\r\nc) o fabricante ou o importador não providenciar a regularização ou as correções necessárias no prazo determinado no ato de suspensão, nos casos do inciso anterior;\r\n\r\nd) for constatado defeito ou incorreção no hardware ou no software básico do ECF de modo a possibilitar sonegação de tributos, ainda que por meio de adulterações no hardware do equipamento;\r\n\r\ne) for constatado que o fabricante ou importador se encontra em situação cadastral baixada, impedida ou cancelada;\r\n\r\nf) passados 90 (dias) da suspensão prevista na alínea “e\" do inciso I, não houver estabelecimento interventor credenciado no Estado do Rio de Janeiro para realizar intervenções técnicas na respectiva marca de equipamento.\r\n\r\n§ 1º - Cabe ao titular da repartição fiscal ou ao órgão central que verificar a irregularidade do equipamento decidir sobre a suspensão e o cancelamento da habilitação de ECF.\r\n\r\n§ 2º - O parecer decisório, devidamente fundamentado e acompanhado dos documentos comprobatórios, deve ser encaminhado à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\n§ 3º - A suspensão ou o cancelamento será publicado no Diário Oficial do Estado, por ato da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\n§ 4º - Em até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação a que se refere o § 3º deste artigo, a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização providenciará, nos termos da Seção VII do Capítulo I do Decreto nº 2.473, de 6 de março de 1979, a ciência ao fabricante ou ao importador dos motivos que deram causa a suspensão ou o cancelamento da habilitação do equipamento. \r\n\r\n§ 5º - Da decisão que suspender ou cassar a habilitação do equipamento cabe recurso sem efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias contado da ciência a que se refere o § 4º deste artigo, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização. \r\n\r\n§ 6º - Fica vedada a autorização de uso de ECF relativo a equipamento com habilitação suspensa ou cancelada.\r\n\r\n§ 7º - O uso de equipamentos já autorizados fica condicionado à eliminação das causas motivadoras do cancelamento da habilitação, sob pena de cancelamento da autorização de uso deferida ao contribuinte.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Comercialização do ECF\r\n\r\nArt. 4º - O fabricante ou importador de ECF deve enviar à SEFAZ, até o décimo dia de cada mês e também quando requisitado, arquivo eletrônico, conforme leiaute estabelecido no Anexo I do Convênio ICMS 9/09, contendo a relação de todos os equipamentos ECF comercializados no mês anterior independentemente do local de destino do equipamento. \r\n\r\n§ 1º - O arquivo a que se refere este artigo deve ser enviado pela Internet, por meio do e-mail safecf@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - A falta de envio do arquivo a que se refere este artigo sujeita o remetente às penalidades previstas na legislação, além de:\r\n\r\nI - não ser autorizado ao uso fiscal equipamento ECF que não conste do arquivo eletrônico enviado à SEFAZ;\r\n\r\nII - ser comunicado o fato à Secretaria Executiva do CONFAZ, para que seja suspenso qualquer registro ou análise de equipamento do fabricante ou importador omisso, até o atendimento da exigência.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Atestado de Responsabilidade e de Capacitação Técnica (ARCT) \r\n\r\nArt. 5º - Para realização de intervenção técnica, por meio de empresa de assistência técnica terceirizada, em equipamento ECF produzido ou importado com base nas disposições do Convênio ICMS 156/94, de 8 de dezembro de 1994, ou do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, o fabricante ou o importador deve emitir Atestado de Responsabilidade e de Capacitação Técnica (ARCT), que deve conter, no mínimo:\r\n\r\nI - a identificação da empresa credenciada;\r\n\r\nII - o tipo e o modelo do equipamento;\r\n\r\nIII - o nome e os números do RG e de inscrição no CPF/MF do técnico capacitado a intervir no equipamento;\r\n\r\nIV - o prazo de validade, que será de 3 (três) anos no máximo;\r\n\r\nV - declaração de que a empresa habilitada trabalhará sob a supervisão direta do departamento técnico do fabricante ou importador;\r\n\r\nVI - declaração de que o atestado perderá validade sempre que o técnico identificado no inciso III deixar de fazer parte do quadro de funcionários ou do quadro societário da empresa credenciada ou deixar de participar de programa de treinamento ou reciclagem mantido pela empresa;\r\n\r\nVII - declaração de que o fabricante ou importador tem ciência da responsabilidade solidária estabelecida na legislação vigente.\r\n\r\n§ 1º - Ato específico poderá estabelecer que o ARCT seja emitido e transmitido pela Internet. \r\n\r\n§ 2º - O fabricante ou importador deve comunicar à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização a revogação ou o cancelamento do ARCT, no prazo de 3 (três) dias úteis da ocorrência, devendo ser relatados os motivos e os fatos que deram causa à revogação ou ao cancelamento.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EMPRESA DISTRIBUIDORA OU REVENDEDORA DE ECF\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Habilitação para Comercialização de Equipamento ECF\r\n\r\nArt. 6º O estabelecimento de empresa que exerça a atividade de distribuição ou revenda de equipamento ECF, novo ou usado, deve obter habilitação para o exercício de tal atividade junto à Secretaria Executiva do CONFAZ, que publicará despacho comunicando a habilitação.\r\n\r\nParágrafo Único - Para requerer a habilitação ou o seu cancelamento, o estabelecimento interessado deve enviar à Secretaria Executiva do CONFAZ requerimento contendo a denominação, o número de inscrição no CNPJ e o endereço do estabelecimento e, ainda, no caso de cancelamento, informar o número do despacho referente à habilitação.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Comercialização do ECF\r\n\r\nArt. 7º O estabelecimento de empresa distribuidora ou revendedora de equipamento ECF deve enviar à SEFAZ, até o décimo dia de cada mês e também quando requisitado, arquivo eletrônico, conforme leiaute estabelecido no Anexo I do Convênio ICMS 9/09, contendo a relação de todos os equipamentos ECF comercializados no mês anterior, independentemente do local de destino do equipamento.\r\n\r\n§ 1º - O arquivo a que se refere este artigo deve ser enviado pela Internet, por meio do e-mail safecf@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - A falta de envio do arquivo a que se refere este artigo sujeita o remetente às penalidades previstas na legislação, além de:\r\n\r\nI - não ser autorizado ao uso fiscal equipamento ECF que não conste do arquivo eletrônico enviado à SEFAZ;\r\n\r\nII - ser comunicado o fato à Secretaria Executiva do CONFAZ, para que seja suspensa a habilitação do exercício da atividade de distribuição ou revenda de equipamento ECF, até o atendimento da exigência.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EMPRESA INTERVETORA CREDENCIADA\r\n\r\nSeção I \r\n\r\nDa Intervenção Técnica em ECF sem MFB\r\n\r\nSubseção I \r\n\r\nDo Credenciamento\r\n\r\nArt. 8º - A critério do fisco podem ser credenciados para garantir o funcionamento e a integridade do ECF sem Módulo Fiscal Blindado (MFB), produzido com base nas disposições do Convênio ICMS 156/94, de 8 de dezembro de 1994, ou do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001, bem como para nele efetuar qualquer intervenção técnica:\r\n\r\nI - o fabricante de ECF;\r\n\r\nII - o importador de ECF;\r\n\r\nIII - qualquer outro estabelecimento que possua o ARCT de que trata o art. 5º desta Resolução, emitido pelo fabricante ou importador do ECF.\r\n\r\n§ 1º - Os estabelecimentos de que trata o caput devem estar regularmente inscritos no CAD-ICMS.\r\n\r\n§ 2º - O credenciamento poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou cassado. \r\n\r\nArt. 9º - A empresa interessada no credenciamento deve apresentar pedido na repartição fiscal de sua circunscrição, dirigido ao titular da repartição, declarando:\r\n\r\nI - o nome, endereço, telefone, número de inscrições no CNPJ, no CAD-ICMS e no Município;\r\n\r\nII - os dados enumerados no inciso I do caput relativos a seus demais estabelecimentos a serem incluídos no credenciamento, se for o caso;\r\n\r\nIII - o objeto do pedido;\r\n\r\nIV - a sua condição de fabricante, importador ou outra;\r\n\r\nV - as marcas e modelos dos equipamentos em que está tecnicamente habilitada a intervir;\r\n\r\nVI - a data do pedido, a identificação e a assinatura do signatário, juntando-se cópia da procuração, se for o caso. \r\n\r\n§ 1º - O pedido deve ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia do ARCT;\r\n\r\nII - declaração de responsabilidade da empresa a ser credenciada, quanto aos serviços de intervenção e de manutenção a serem realizados;\r\n\r\nIII - certidões negativas de débito expedidas pelos fiscos federal, estadual e municipal;\r\n\r\nIV - cópia dos atos constitutivos da empresa a ser credenciada, com um capital social de no mínimo 3.000 (três mil) UFIR-RJ; \r\n\r\nV - leiaute do Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), de que trata o artigo 15 desta Resolução, a ser emitido pelo requerente.\r\n\r\n§ 2º - Caso o interessado seja o próprio fabricante ou importador do equipamento, a apresentação do atestado de capacitação técnica fica dispensada.\r\n\r\n§ 3º - Quando o pedido de credenciamento se referir a equipamento de fabricante ou importador inativo, o interessado deve, junto com o pedido, apresentar os ARCT anteriormente emitidos.\r\n\r\n§ 4º - O credenciamento para intervenção em equipamento de fabricante ou importador inativo tem validade de 3 (três) anos no máximo.\r\n\r\n§ 5º - O pedido de que trata o caput constituirá processo administrativo-tributário e, no prazo de 10 (dez) dias contado da data da sua apresentação, deve ser decidido pelo titular da repartição fiscal.\r\n\r\n§ 6º - O despacho concessivo deve conter o nome da empresa credenciada, a qualificação dos técnicos e demais dados cadastrais, além de marca, tipo e modelo dos equipamentos para os quais estão habilitados a realizar intervenção, sendo fornecida uma cópia à credenciada.\r\n\r\nArt. 10 - Somente após deferido o pedido de credenciamento o interessado estará habilitado a efetuar intervenção técnica em equipamento ECF e garantir o seu funcionamento e a sua inviolabilidade.\r\n\r\nArt. 11 - O credenciado deve, antes de findar o prazo de validade do ARCT, apresentar, à repartição fiscal de circunscrição, a renovação do ARCT. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de credenciado para intervenção em equipamento de fabricante ou importador inativo, antes de findar o prazo previsto no § 4º do artigo 9º desta Resolução, deve ser apresentada declaração de que continua realizando intervenção técnica no equipamento, devendo constar a marca e o modelo do mesmo. \r\n\r\nArt. 12 - As atualizações relacionadas com o credenciamento serão tratadas no mesmo processo, a elas se aplicando, no que couber, as regras desta Resolução, dispensada a juntada de peças de instrução já anexadas anteriormente. \r\n\r\nParágrafo Único - Tratando-se de pedido para inclusão de novo modelo de equipamento aprovado pelo fisco, o interessado deve apresentar à repartição fiscal de circunscrição o pedido de inclusão acompanhado de 1 (uma) via do ARCT, que será anexado ao processo original. \r\n\r\nArt. 13 - Será indeferido o pedido de credenciamento nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - a empresa requerente não apresentar os documentos exigidos em conformidade com o artigo 9º desta Resolução;\r\n\r\nII - for constatado que a empresa não dispõe dos recursos técnicos necessários para realizar intervenção técnica em equipamento ECF nos termos estabelecidos na legislação;\r\n\r\nIII - for constatada falta de autenticidade e veracidade das informações prestadas nos documentos que acompanham o pedido;\r\n\r\nIV - a empresa requerente tiver sido autuada, com crédito tributário definitivamente constituído, por co-participação em fraude em ECF.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de indeferimento do pedido de credenciamento, a empresa interventora poderá interpor recurso à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da ciência. \r\n\r\nArt. 14 - Sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação e, se for o caso, da responsabilidade criminal prevista no inciso V do artigo 2º da Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o credenciamento da empresa interventora será:\r\n\r\nI - suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) dias, quando a empresa:\r\n\r\na) não cumprir as obrigações acessórias relativas à sua condição de empresa interventora;\r\n\r\nb) formalmente intimada pelo Fisco a realizar ou a acompanhar intervenção técnica em ECF, não o fizer;\r\n\r\nc) deixar de cumprir as obrigações relativas ao distribuidor ou revendedor de ECF, caso assuma essa condição; \r\n\r\nd) for constatado que a empresa interventora credenciada se encontra em situação cadastral suspensa ou paralisada;\r\n\r\nII - cancelado, quando a empresa:\r\n\r\na) for conivente, direta ou indiretamente, com a utilização irregular de ECF;\r\n\r\nb) desenvolver, modificar, falsificar ou violar Memória Fiscal de ECF, possibilitando o seu funcionamento fora das exigências previstas na legislação tributária;\r\n\r\nc) disponibilizar ao usuário software que lhe possibilite o uso irregular do ECF ou a omissão de operações e prestações realizadas;\r\n\r\nd) tiver o seu credenciamento suspenso com base no disposto no inciso I deste artigo e não sanar a irregularidade até o término do período de suspensão;\r\n\r\ne) tiver o ARCT revogado ou não renovado pelo fabricante ou importador;\r\n\r\nf) for constatado que a empresa interventora credenciada se encontra em situação cadastral baixada, impedida ou cancelada;\r\n\r\ng) deixar de comunicar à repartição fiscal de circunscrição do usuário de ECF o funcionamento de equipamento que possibilite prejuízo aos controles fiscais ou omissão de vendas;\r\n\r\nh) prestar informação falsa no Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF);\r\n\r\ni) lacrar o equipamento de forma a permitir acesso indevido;\r\n\r\nj) adulterar o equipamento, provocando dano aos seus componentes ou a perda de dados fiscais;\r\n\r\nk) emitir Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) visando obter autorização de uso de equipamento não autorizável;\r\n\r\nl) deixar de emitir Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).\r\n\r\n§ 1º - Cabe ao titular da repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento decidir sobre a suspensão e o cancelamento do credenciamento.\r\n\r\n§ 2º - O parecer decisório, devidamente fundamentado e acompanhado dos documentos comprobatórios, deve ser encaminhado à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\n§ 3º - A suspensão ou o cancelamento será publicado no Diário Oficial do Estado, por ato da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\n§ 4º - Em até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação a que se refere o \r\n\r\n§ 3º - deste artigo, a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização providenciará, nos termos da Seção VII do Capítulo I do Decreto nº 2.473, de 6 de março de 1979, a ciência à empresa interventora dos motivos que deram causa a suspensão ou o cancelamento do credenciamento. \r\n\r\n§ 5º - Da decisão que suspender ou cassar a habilitação do equipamento cabe recurso sem efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias contado da ciência a que se refere o § 4º deste artigo, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização. \r\n\r\n§ 6º - A empresa credenciada que vier a ser autuada por co-participação em fraude de ECF terá seu credenciamento suspenso até a decisão definitiva no âmbito administrativo, sendo seu credenciamento cancelado se essa decisão considerar procedente o auto de infração ou após decorrido o prazo para interposição de recurso.\r\n\r\n§ 7º - O cancelamento previsto na alínea “e” do inciso II deste artigo será válido apenas para os ECF a que se refere o ARCT revogado ou não renovado.\r\n\r\nSubseção II \r\n\r\nDo Atestado de Intervenção Técnica em ECF sem MFB\r\n\r\nArt. 15 - O credenciado/interventor deve emitir o documento denominado \"Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)”, conforme modelo estabelecido no Anexo I:\r\n\r\nI - na primeira instalação do lacre; \r\n\r\nII - na cessação de uso do equipamento;\r\n\r\nIII - quando houver acréscimo do Contador de Reinício de Operação (CRO);\r\n\r\nIV - em quaisquer situações em que ocorra a remoção ou substituição do lacre do equipamento. \r\n\r\nArt. 16 - O Atestado de Intervenção em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) será impresso mediante Autorização de Impressão de Documentos Ficais (AIDF), em tamanho não inferior a 297 x 210 mm, numerado tipograficamente em ordem crescente de 000.001 a 999.999, reiniciando-se a numeração quando atingido esse limite.\r\n\r\n§ 1º - Os estabelecimentos gráficos somente podem confeccionar formulários destinados à emissão de atestado mediante prévia autorização do Fisco.\r\n\r\n§ 2º - O Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) será emitido, no mínimo, em 2 (duas) vias, que terão as seguintes destinações:\r\n\r\nI - 1ª via: estabelecimento usuário para arquivamento e exibição ao Fisco, quando solicitado;\r\n\r\nII - 2ª via: estabelecimento emitente para arquivamento e exibição ao Fisco, quando solicitado.\r\n\r\n§ 3º - O prazo de validade do formulário é de 2 (dois) anos, contado da data do deferimento da AIDF.\r\n\r\n§ 4º - Ato específico poderá estabelecer que o Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) seja emitido e transmitido pela Internet.\r\n\r\nSubseção III\r\n\r\nDas Atribuições e Responsabilidades da Empresa Interventora em ECF sem MFB\r\n\r\nArt. 17 - Constitui atribuição do técnico, sob a responsabilidade do estabelecimento credenciado para intervir em ECF sem Módulo Fiscal Blindado (MFB):\r\n\r\nI - atestar o funcionamento do equipamento de acordo com as exigências e especificações previstas no Termo Descritivo Funcional (TDF) do respectivo modelo mediante emissão de Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF);\r\n\r\nII - instalar e remover lacre físico externo do ECF, nas hipóteses previstas no inciso V do caput, observado o disposto no artigo 31 desta Resolução;\r\n\r\nIII - instalar e remover lacre físico interno do dispositivo de memória de armazenamento do software básico, exclusivamente na hipótese prevista na alínea “c” do inciso V do caput, observado o disposto no artigo 31 desta Resolução; \r\n\r\nIV - instalar e remover lacre físico interno do dispositivo de armazenamento da Memória de Fita Detalhe, exclusivamente nas hipóteses previstas no artigo 24, devendo ser observado o disposto no artigo 31, ambos desta Resolução;\r\n\r\nV - efetuar intervenção técnica no equipamento, observado o disposto na Subseção IV da Seção I do Capítulo III desta Resolução, para:\r\n\r\na) programar e configurar o equipamento para sua iniciação;\r\n\r\nb) realizar manutenção, reparação e programação para uso fiscal;\r\n\r\nc) substituir o dispositivo de memória de armazenamento do software básico, exclusivamente para atualização de versão do software básico ou no caso de defeito no dispositivo;\r\n\r\nd) cessar o uso fiscal do equipamento;\r\n\r\nVI - emitir o Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nas hipóteses previstas no artigo 15 desta Resolução;\r\n\r\nVII - exigir a apresentação da nota fiscal relativa à remessa do equipamento quando o ECF for retirado do estabelecimento usuário, para fins de intervenção técnica, observado o disposto no artigo 43 do Livro VIII do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000;\r\n\r\nVIII - informar à SEFAZ, observado o disposto nos §§ 1º a 3º deste artigo, sempre que constatar a utilização de ECF:\r\n\r\na) com lacre externo violado, exceto quando o estabelecimento usuário comprovar ter adotado o procedimento estabelecido no § 4º do artigo 19 do Livro VIII do RICMS/00;\r\n\r\nb) com perda ou redução de valores do Totalizador Geral (GT) ou dos contadores irredutíveis, quando não houver o respectivo Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que documente e justifique o fato ocorrido;\r\n\r\nc) com perda de dados gravados na Memória Fiscal ou na Memória de Fita Detalhe;\r\n\r\nd) em desacordo com a autorização concedida ou com a legislação vigente;\r\n\r\ne) com indícios de adulteração no hardware ou no software básico;\r\n\r\nf) com lacre físico interno para proteção do dispositivo de memória de armazenamento do software básico ou do dispositivo de armazenamento da Memória de Fita Detalhe rompido;\r\n\r\ng) com programa aplicativo em desacordo com a autorização concedida ou com a legislação vigente, verificado no caso de visita técnica;\r\n\r\nh) não autorizado pelo Fisco;\r\n\r\nIX - informar à repartição fiscal de sua circunscrição, observado o disposto no § 4º deste artigo, a realização de intervenção técnica para iniciação de ECF habilitando-o para emissão de documentos fiscais com a gravação dos dados de usuário;\r\n\r\nX - acompanhar e auxiliar o Fisco, sem ônus para o Estado, em diligências para verificação de equipamentos, quando solicitado;\r\n\r\nXI - informar à repartição fiscal de sua circunscrição, observado o disposto no artigo 40 desta Resolução, a perda, o extravio ou a inutilização do lacre físico;\r\n\r\nXII - entregar à repartição fiscal de sua circunscrição, na hipótese de descredenciamento ou de cessação de atividade, os lacres remanescentes para inutilização, observado o procedimento previsto no artigo 36 desta Resolução, devendo ainda constar na comunicação o número da Autorização para Aquisição de Lacre correspondente ao lote dos lacres que serão devolvidos. \r\n\r\n§ 1º - Nas hipóteses previstas no inciso VIII do caput, a empresa interventora deve emitir os documentos Leitura da Memória Fiscal e Leitura X do respectivo ECF e arquivá-los para apresentação ao fisco quando solicitado.\r\n\r\n§ 2º - A comunicação prevista no inciso VIII do caput deste artigo deve ser apresentada a repartição fiscal de circunscrição do contribuinte.\r\n\r\n§ 3º - A comunicação prevista no inciso VIII do caput não produz os efeitos da denúncia espontânea a que se refere o artigo 69 da Lei nº 2.657, de 1º de novembro de 1996, não se prestando para comunicação de irregularidade praticada pelo próprio comunicante.\r\n\r\n§ 4º - Para cumprimento do disposto no inciso IX do caput a empresa interventora deve enviar à SEFAZ, até o décimo dia de cada mês, arquivo eletrônico, conforme leiaute estabelecido no Anexo V do Convênio ICMS 9/09, contendo as informações relativas às intervenções técnicas para iniciação de ECF realizadas no mês imediatamente anterior.\r\n\r\n§ 5º - O arquivo a que se refere o § 4º deve ser enviado pela Internet, por meio do e-mail safecf@fazenda.rj.gov.br\r\n\r\n§ 6º - A empresa interventora que exercer atividade de distribuição ou revenda de equipamento ECF novo ou usado deve observar as disposições estabelecidas no Capítulo II desta Resolução, sob pena de suspensão ou cancelamento de seu credenciamento, nos termos do artigo 14 desta Resolução.\r\n\r\n§ 7º - A SEFAZ comunicará as demais unidades federadas e à Secretaria Executiva do CONFAZ as irregularidades praticadas por empresa interventora credenciada. \r\n\r\nArt. 18 - A empresa interventora, após a realização da intervenção técnica, deve orientar o usuário do ECF a comunicar no Sistema ECF a referida intervenção.\r\n\r\nArt. 19 - É vedada às empresas credenciadas e aos seus técnicos a comercialização, para contribuintes do ICMS, de impressoras não fiscais que possibilitem a emissão de documento que possa ser confundido com o Cupom Fiscal, assim como sua instalação e manutenção, exceto quando se tratar de sistema de rede instalado em estabelecimentos com atividade de fornecimento de alimentação e bebida, nos quais podem ser instaladas, no ambiente de produção, em local onde não haja a circulação dos clientes, impressoras não fiscais, destinadas exclusivamente para impressão dos pedidos de produção, obedecidos os requisitos do Ato COTEPE/ICMS 6, de 14 de abril de 2008.\r\n\r\nSubseção IV\r\n\r\nDos Procedimentos de Intervenção Técnica em ECF\r\n\r\nArt. 20 - Na intervenção técnica em ECF, a empresa interventora deve:\r\n\r\nI - antes de qualquer procedimento, exigir a apresentação de cópia reprográfica da nota fiscal relativa à aquisição do ECF pelo estabelecimento usuário e caso o fornecedor não seja o próprio fabricante ou importador do ECF, verificar se a empresa que forneceu o ECF possui habilitação expedida pela Secretaria Executiva do CONFAZ para o exercício da atividade de revenda de equipamentos ECF, nos termos do disposto no artigo 6º desta Resolução, salvo nos casos de aquisição de ECF de outro contribuinte usuário; \r\n\r\nII - imediatamente antes da intervenção, emitir as seguintes leituras, caso o ECF não esteja impossibilitado de emiti-las:\r\n\r\na) Leitura X;\r\n\r\nb) Leitura da Memória Fiscal relativa ao período de apuração do imposto em aberto;\r\n\r\nc) Leitura da Programação de Parâmetros;\r\n\r\nIII - durante a intervenção:\r\n\r\na) no caso de iniciação do equipamento, gravar na Memória Fiscal os dados relativos ao estabelecimento usuário, observado o disposto no § 1º deste artigo; \r\n\r\nb) no caso de substituição da versão do software básico, substituí-la por versão atualizada, conforme ato do Secretário de Estado de Fazenda, e instalar lacre físico interno, observado o artigo 31 desta Resolução;\r\n\r\nc) no caso de esgotamento ou dano irrecuperável no dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal e da Memória de Fita Detalhe, observar o disposto nos artigos 23 e 24 desta Resolução; \r\n\r\nd) no caso de cessação de uso:\r\n\r\n1 - observar os procedimentos previstos no artigo 35 do Livro VIII do RICMS/00;\r\n\r\n2 - apagar os dados de denominação e endereço do estabelecimento usuário do ECF da área de Memória de Trabalho do equipamento, substituindo tais dados pela expressão: “USO FISCAL CESSADO”; \r\n\r\nIV - imediatamente após a intervenção:\r\n\r\na) emitir as seguintes leituras:\r\n\r\n1 - Leitura X;\r\n\r\n2 - Leitura da Memória Fiscal relativa ao período de apuração do imposto em aberto;\r\n\r\n3 - Leitura da Programação de Parâmetros;\r\n\r\nb) instalar no equipamento lacre externo de acordo com o disposto no Ato de Registro do ECF, observado o artigo 31 desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Para iniciação do equipamento, devem ser observadas as disposições previstas no Convênio ICMS 9/09 para obtenção da senha necessária para habilitar a gravação, na Memória Fiscal, dos dados relativos ao estabelecimento usuário.\r\n\r\n§ 2º - Os reparos no ECF devem ser realizados em tempo hábil para cumprimento dos prazos de retorno do equipamento ao estabeleci mento do contribuinte previstos no artigo 43 do Livro VIII do RICMS/00, devendo o Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ser emitido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o término da intervenção.\r\n\r\n§ 3º - Caso não seja possível atender ao disposto no § 2º deste artigo, o interventor deve anotar no verso das vias do Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) o motivo, apondo sua assinatura.\r\n\r\n§ 4º - Se for o caso, sendo necessário o seccionamento da bobina de Fita-detalhe, ou no caso de seccionamento acidental, devem ser apostos nas duas extremidades do local seccionado a data da intervenção, o número do Contador de Ordem de Operação (COO) relativos aos documentos impressos antes e depois do local seccionado, a identificação da empresa interventora, bem como o nome e a assinatura do técnico interventor.\r\n\r\n§ 5º - Quando a intervenção ocorrer em local diverso do estabelecimento da empresa interventora e for necessário mais de 1 (um) dia para a conclusão do trabalho, o ECF deve ser lacrado antes da interrupção da intervenção e deslacrado para o reinício da intervenção.\r\n\r\n§ 6º - Os lacres utilizados de acordo com o disposto no § 5º deste artigo devem ser informados no Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).\r\n\r\n§ 7º - Na impossibilidade de emissão da Leitura X antes de qualquer intervenção no equipamento, o interventor deve:\r\n\r\nI - no caso de ECF com MFD, recuperar os valores nesse dispositivo; \r\n\r\nII - no caso de ECF sem MFD, recuperar os valores mediante a soma dos dados constantes na última Leitura X, ou Redução Z, ou Leitura da Memória de Trabalho, a que for mais recente, e das importâncias posteriormente registradas na Fita-detalhe. \r\n\r\n§ 8º - Os valores a que se refere o § 7º deste artigo devem constar no Atestado de Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).\r\n\r\nArt. 21 - É vedada a intervenção técnica em ECF:\r\n\r\nI - que não contiver versão de software básico atualizada, conforme ato do Secretário de Estado de Fazenda,\r\n\r\nII - sem MFD, a partir de 1º de janeiro de 2012. \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica à intervenção técnica para fins de cessação de uso do equipamento ou, no caso do inciso I deste artigo, de substituição da versão do software básico.\r\n\r\nArt. 22 - A empresa interventora deve:\r\n\r\nI - manter arquivada a 2ª via do atestado, juntamente com os documentos previstos no inciso II e na alínea “a” do inciso IV, ambos do caput do artigo 20, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado do primeiro dia do exercício seguinte ao da emissão do atestado;\r\n\r\nII - entregar a 1ª via do atestado ao estabelecimento usuário do ECF;\r\n\r\nIII - manter arquivados os lacres retirados e utilizados durante a intervenção, pelo período de 12 (doze) meses, contado da data da intervenção, e apresentá-los ao fisco quando solicitado.\r\n\r\nArt. 23 - Na hipótese de esgotamento ou dano irrecuperável no dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal, pode ser instalado outro dispositivo, caso o equipamento possua receptáculo para fixação de dispositivo adicional. \r\n\r\n§ 1º - O novo dispositivo deve ser instalado e iniciado com a gravação do número de fabricação original do ECF, que será acrescido de uma letra, a partir de “A”, respeitada a ordem alfabética crescente.\r\n\r\n§ 2º - Caso o ECF não possua receptáculo adicional, é vedada a remoção do dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal que esteja resinado no gabinete do equipamento, o qual deve permanecer resinado em seu receptáculo original, devendo ser cessado o uso do equipamento.\r\n\r\nArt. 24 - Na hipótese de esgotamento ou dano irrecuperável no dispositivo de armazenamento da MFD, pode ser instalada nova MFD se:\r\n\r\nI - o dispositivo não estiver resinado no gabinete do ECF, podendo ser removido mediante o rompimento do lacre de proteção interno ao ECF;\r\n\r\nII - o equipamento possuir receptáculo adicional para instalação de outro dispositivo.\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos do disposto no caput, o interventor técnico deve observar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - gerar, gravar e entregar ao estabelecimento usuário do ECF arquivo eletrônico em mídia ótica não regravável, contendo os dados da Memória Fiscal e da MFD (arquivo tipo TDM com leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 29 de março de 2004), gerado e validado pelo programa aplicativo eECFc, em sua versão mais atual, ou pelo aplicativo disponibilizado pelo fabricante do equipamento;\r\n\r\nII - na hipótese do inciso I do caput, retirar do ECF e entregar ao contribuinte usuário o dispositivo de armazenamento da MFD.\r\n\r\n§ 2º - O novo dispositivo deve ser instalado, lacrado e iniciado com a gravação do número de fabricação original do ECF. \r\n\r\n§ 3º - Caso o ECF não possua receptáculo adicional e o dispositivo esteja resinado no gabinete do ECF, é vedada a remoção do dispositivo de armazenamento da MFD, o qual deve permanecer resinado em seu receptáculo original, devendo ser cessado o uso do equipamento. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Intervenção Técnica em ECF com MFB\r\n\r\nArt. 25 - Para garantir o funcionamento e a integridade de ECF com MFB, produzido com base nas disposições do Convênio ICMS 9/09, de 3 de abril de 2009, bem como para nele efetuar qualquer intervenção técnica, somente podem se credenciar o fabricante ou importador de ECF regularmente inscrito no CAD-ICMS.\r\n\r\nParágrafo Único - Para habilitar-se ao credenciamento, o estabelecimento deve observar, no que couber, as disposições estabelecidas no artigo 9º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 26 - A critério do Fisco pode ser credenciado estabelecimento de assistência técnica inscrita no CAD-ICMS apenas para remover e instalar lacre físico externo no ECF com MFB, sem prerrogativas para efetuar intervenção técnica, assim entendida como qualquer ato de reparo, manutenção, configuração ou parametrização. \r\n\r\nParágrafo único. Para habilitar-se ao credenciamento, o estabelecimento deve observar, no que couber, as disposições estabelecidas no artigo 9º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 27 - Ao fabricante ou importador interventor se aplicam, no que couber, as disposições previstas na Seção I do Capítulo III desta Resolução. \r\n\r\nArt. 28 - Ocorrendo dano ou esgotamento da capacidade de armazenamento da Memória Fiscal e da Memória de Fita Detalhe de ECF dotado de MFB, deve ser cessado o uso do equipamento. \r\n\r\nArt. 29 - O fabricante ou importador interventor deve enviar à SEFAZ, até o décimo dia de cada mês, arquivo eletrônico, conforme leiaute estabelecido no Anexo V do Convênio ICMS nº 9/09, contendo a relação de todas as intervenções técnicas para iniciação de ECF, habilitando-o para emissão de documentos fiscais com a gravação dos dados de usuário, realizadas no mês imediatamente anterior. \r\n\r\nParágrafo Único - O arquivo a que se refere o caput deve ser enviado pela Internet, por meio do e-mail safecf@fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDO LACRE \r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 30 - O ECF terá sua inviolabilidade assegurada por lacres que impeçam que o equipamento sofra qualquer intervenção nos dispositivos por eles lacrados sem que esta fique evidenciada.\r\n\r\n§ 1º - Os lacres instalados no ECF devem ser físicos e/ou lógicos, conforme o modelo de fabricação do equipamento, e devem atender as disposições das legislações que disciplinam seu desenvolvimento e o disposto nesta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Os lacres físicos devem ser instalados na quantidade e nos locais indicados no Ato de Registro de ECF, podendo o fisco exigir a colocação de outros lacres no sistema de lacração de ECF já autorizado para uso fiscal, quando verificado que o sistema inicialmente aprovado não atende aos requisitos de inviolabilidade do equipamento.\r\n\r\n§ 3º - O sistema de lacração lógica, específico de ECF produzido com base nas disposições no Convênio ICMS 9/09, deve monitorar o acesso físico às partes internas do ECF e externas ao MFB de forma a impedir o acesso físico às partes protegidas. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Lacre Físico\r\n\r\nSubseção I\r\n\r\nDas Características do Lacre Físico\r\n\r\nArt. 31 - O lacre físico deve:\r\n\r\nI - ser confeccionado em material rígido e translúcido que não permita a sua abertura sem dano aparente;\r\n\r\nII - ter capacidade de atar as partes sem permitir ampliação da folga após sua colocação, utilizando fio metálico de no máximo 12,5 cm;\r\n\r\nIII - não causar interferência elétrica ou magnética nos circuitos adjacentes, no caso de lacre interno;\r\n\r\nIV - conter as seguintes expressões e indicações gravadas de forma indissociável e perene em alto ou baixo relevo:\r\n\r\na) CNPJ do fabricante do lacre;\r\n\r\nb) numeração distinta com sete dígitos, reiniciada a numeração quando atingido o número 9.999.999; \r\n\r\nV - não sofrer deformações com temperaturas de até 120ºC;\r\n\r\nVI - trazer a expressão “SEFAZ/RJ” gravada no seu corpo; \r\n\r\nVII - trazer a expressão “FISCO” gravada no inserto, nos casos em que a aposição do lacre seja feita pelo fisco.\r\n\r\nParágrafo Único - O lacre instalado pelo fabricante ou importador de ECF deve atender aos incisos I, II, III, IV e V do caput, devendo, no caso da alínea “a” do inciso IV, ser gravado seu CNPJ. \r\n\r\nSubseção II\r\n\r\nDo Fabricante do Lacre Físico\r\n\r\nArt. 32 - O lacre a ser utilizado em ECF deve ser fabricado por empresa regularmente inscrita no CAD-ICMS habilitada pela SEFAZ.\r\n\r\nArt. 33 - A empresa interessada em fabricar lacre deve apresentar à repartição fiscal de sua circunscrição o pedido de habilitação, em 2 (duas) vias, contendo:\r\n\r\nI - nome, endereço e números de inscrições no CNPJ e no CAD-ICMS;\r\n\r\nII - nome, endereço e números de inscrição, federal e estadual, de seus demais estabelecimentos interessados na habilitação;\r\n\r\nIII - objeto do pedido;\r\n\r\nIV - especificações técnicas de seu produto;\r\n\r\nV - Termo de Responsabilidade contendo declaração em que assume:\r\n\r\na) responsabilidade pela fabricação dos lacres de acordo com as especificações desta Resolução, respeitadas as quantidades e os adquirentes indicados na autorização concedida pelo Fisco;\r\n\r\nb) compromisso de efetuar perícia técnica, sem ônus para o Estado, nos lacres fabricados, quando solicitado pelo Fisco;\r\n\r\nVI - data, assinatura, identificação e qualificação do signatário, juntando prova de representação, se for o caso.\r\n\r\n§ 1º - O pedido deve ser instruído com:\r\n\r\nI - protótipo do lacre;\r\n\r\nII - cópias reprográficas do documento constitutivo da empresa, da última alteração contratual registrada e da última alteração que contenha a cláusula de administração e gerência da sociedade, se houver, ou cópia do contrato social da empresa consolidado com todas as alterações;\r\n\r\nIII - cópia da procuração e do documento de identidade do representante legal da empresa, se for o caso;\r\n\r\nIV - certidões negativas de débito expedidas pelos fiscos federal, estadual e municipal;\r\n\r\nV - laudo emitido por órgão técnico de instituição pública comprovando que o lacre de sua fabricação atende às especificações previstas no artigo 31 desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao titular da repartição fiscal decidir sobre a habilitação.\r\n\r\n§ 3º - As atualizações relacionadas com a habilitação serão apreciadas no mesmo processo, dispensada a juntada de peças de instrução anexadas anteriormente.\r\n\r\n§ 4º - As decisões sobre habilitação ou cassação de empresa fabricante de lacre serão publicadas no Diário Oficial do Estado, por ato da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\n§ 5º - Ato específico poderá determinar que o pedido de habilitação seja feito pela Internet bem como dispensar a apresentação de documentos.\r\n\r\nArt. 34 - Será indeferido o requerimento de habilitação nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - a empresa requerente não apresentar os documentos exigidos em conformidade com o artigo 33 desta Resolução;\r\n\r\nII - os protótipos do lacre não atenderem às especificações previstas no artigo 31 desta Resolução;\r\n\r\nIII - for constatado que a empresa não dispõe dos recursos técnicos necessários para fabricação de lacres, nos termos estabelecidos na legislação;\r\n\r\nIV - for constatada falta de autenticidade ou veracidade das informações prestadas nos documentos que acompanham o pedido;\r\n\r\nV - a empresa fabricante tenha sido autuada por co-participação em fraude em ECF.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de indeferimento do pedido de credenciamento, a empresa fabricante poderá interpor recurso à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência. \r\n\r\nArt. 35 - Sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação e, se for o caso, da responsabilidade criminal prevista no inciso V do artigo 2º da Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, a habilitação da empresa fabricante de lacre será:\r\n\r\nI - suspensa pelo prazo de 60 (sessenta) dias, quando a empresa: \r\n\r\na) não cumprir as obrigações acessórias relativas à sua condição de fabricante de lacre;\r\n\r\nb) se encontrar em situação cadastral suspensa ou paralisada;\r\n\r\nII - cancelada, quando a empresa:\r\n\r\na) for conivente, direta ou indiretamente, com a utilização irregular de ECF;\r\n\r\nb) disponibilizar ao estabelecimento interventor ou ao usuário de ECF lacres de lotes cuja fabricação não tenha sido autorizada;\r\n\r\nc) se encontrar em situação cadastral baixada, impedida ou cancelada;\r\n\r\nd) tiver a sua habilitação suspensa com base no disposto no inciso I deste artigo e não sanar a irregularidade até o término do período de suspensão, se for o caso.\r\n\r\n§ 1º - A empresa que vier a ser autuada por co-participação em fraude de ECF terá sua habilitação suspensa até a decisão definitiva no âmbito administrativo, sendo sua habilitação cancelada se essa decisão considerar o auto procedente ou após decorrido o prazo para interposição de recurso.\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao titular da repartição fiscal ou ao órgão central que verificar a irregularidade do fabricante de lacre decidir sobre a suspensão e o cancelamento de sua habilitação.\r\n\r\n§ 3º - O parecer decisório, devidamente fundamentado e acompanhado dos documentos comprobatórios, deve ser encaminhado à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\n§ 4º - A suspensão ou o cancelamento será publicado no Diário Oficial do Estado, por ato da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\n§ 5º - Em até 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação a que se refere o § 4º deste artigo, a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização providenciará, nos termos da Seção VII do Capítulo I do Decreto nº 2.473, de 6 de março de 1979, a ciência ao fabricante de lacre dos motivos que deram causa a suspensão ou o cancelamento da habilitação. \r\n\r\n§ 6º - Da decisão que suspender ou cassar a habilitação cabe recurso sem efeito suspensivo, no prazo de 30 (trinta) dias contado da ciência a que se refere o § 5º deste artigo, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização. \r\n\r\nArt. 36 - Na hipótese de desabilitação ou de cessação de atividade, o fabricante de lacre credenciado deve entregar, à repartição fiscal na qual foi habilitado, os lacres remanescentes para inutilização juntamente com comunicação, em 2 (duas) vias, contendo: \r\n\r\nI - o título \"Relação de Lacres para Destruição\";\r\n\r\nII - nome, endereço e números de inscrição, federal e estadual, do estabelecimento credenciado;\r\n\r\nIII - quantidade e numeração dos lacres para destruição;\r\n\r\nIV - a localidade e a data;\r\n\r\nV - assinatura e identificação do signatário.\r\n\r\nParágrafo Único - A relação a que se refere o parágrafo anterior terá seguinte destinação:\r\n\r\nI - 1ª via: arquivada na repartição fiscal;\r\n\r\nII - 2ª via: devolvida ao credenciado como prova da entrega.\r\n\r\nSubseção III \r\n\r\nDa Solicitação de Compra de Lacre Físico por Credenciado Interventor\r\n\r\nArt. 37 - O fornecimento de lacre para empresa interventora credenciada somente será feito mediante prévia autorização da repartição fiscal de circunscrição do credenciado interventor, devendo ser apresentado o requerimento denominado \"Autorização para Aquisição de Lacre\", conforme modelo previsto no Anexo II, emitido pelo fabricante do lacre.\r\n\r\n§ 1º - O formulário será preenchido no mínimo em 3 (três) vias que, uma vez concedida a autorização, terão as seguintes destinações:\r\n\r\nI - 1ª via: arquivada na repartição fiscal, por ocasião da autorização para aquisição de lacres;\r\n\r\nII - 2ª via: arquivada pelo credenciado após a indicação do fabricante dos números dos lacres que lhe foram entregues;\r\n\r\nIII - 3ª via: arquivada pelo fabricante do lacre, após a entrega ao credenciado dos lacres autorizados.\r\n\r\n§ 2º - Cada estabelecimento fabricante de lacre habilitado pelo fisco deve possuir formulário próprio, em jogo solto, de Autorização para Aquisição de Lacre.\r\n\r\n§ 3º - O credenciado somente poderá adquirir lacre de fabricante habilitado pelo Fisco deste Estado.\r\n\r\n§ 4º - A confecção do lacre referido no caput será feita por conta e ordem da empresa interventora credenciada. \r\n\r\n§ 5º - Ato específico poderá autorizar que a Autorização para Aquisição de Lacre seja emitida e transmitida pela Internet.\r\n\r\nArt. 38 - Quando do recebimento dos lacres, a empresa interventora credenciada deve anotar no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO), as seguintes informações:\r\n\r\nI - número, série e data da nota fiscal emitida pelo fabricante do lacre;\r\n\r\nII - numeração dos lacres adquiridos e, se for o caso, informações adicionais gravadas na cápsula oca;\r\n\r\nIII - data da lavratura;\r\n\r\nIV - assinatura e identificação do signatário.\r\n\r\nArt. 39 - Ocorrendo o desfazimento do negócio, a empresa fabricante do lacre deve solicitar o cancelamento da Autorização para Aquisição de Lacre à repartição fiscal que concedeu a autorização mediante devolução de todas as suas vias, nas quais constará declaração de que não fabricou nem fabricará os lacres respectivos.\r\n\r\nSubseção IV \r\n\r\nDa Perda, Extravio ou da Inutilização de Lacre Físico\r\n\r\nArt. 40 - A perda, extravio ou a inutilização de lacre deve ser comunicada pela empresa fabricante de lacre à repartição fiscal na qual foi concedida a autorização para aquisição de lacre, mediante comunicação contendo:\r\n\r\nI - número da Autorização para Aquisição de Lacre correspondente ao lote solicitado em que houve a perda, extravio ou inutilização;\r\n\r\nII - números dos lacres perdidos, extraviados ou inutilizados.\r\n\r\n§ 1º - A comunicação deve ser arquivada junto à 1ª via de que trata o inciso I do § 1º do artigo 37 desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Ato específico poderá determinar que as informações sobre perda, extravio ou inutilização do lacre sejam prestadas pela Internet.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 41 - Os lacres fabricados segundo as disposições da legislação anterior e autorizados a uso pela SEFAZ podem ser utilizados até o fim do estoque remanescente. \r\n\r\nArt. 42 - Os atestados de intervenção técnica em equipamento ECF impressos segundo as disposições da legislação anterior e autorizados a uso pela SEFAZ podem ser utilizados até o fim do estoque remanescente ou vencimento do prazo de validade, o que ocorrer primeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o interventor exerça a faculdade prevista no caput, deve fazer constar no atestado, ainda que em seu verso, todas as informações exigidas no novo modelo de atestado de intervenção técnica, previsto no Anexo I desta Resolução. \r\n\r\nArt. 43 - Os fabricantes ou importadores de ECF que não possuem inscrição no CAD-ICMS devem providenciá-la no prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de publicação desta Resolução. \r\n\r\nArt. 44 - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1314261"
                    ],
                    "1314262": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 495 DE 23 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\n(E049587ANEXOI.eps e E049587ANEXOII.eps)"
                    ],
                    "1314612": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 933, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de maio de 2012, às 14 h, relativo ao dia 23 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n933\r\n\r\nGA961934\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n933\r\n\r\nGA588521\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELLE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1314612"
                    ],
                    "1312810": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 433 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do Processo nº E-04/001.738/2012 e seu apenso nº E-04/003.642/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 6.118.831-4, MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4 e GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1312810"
                    ],
                    "1314159": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 825 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO A 3 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 28 de maio a 3 de junho de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 220,5000\r\n\r\nUS$ 133,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1314159"
                    ],
                    "1313474": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C” abaixo mencionado, para ter exercício na IFE-06 Substituição Tributaria, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/004.370/2012.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.976.076-0\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\n\r\nId: 1313474"
                    ],
                    "1314132": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.164/2010 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... JORGE FRANCISCO DE SOUZA SIVEIRA... \r\n\r\nLEIA-SE: ... JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA...\r\n\r\nId: 1314132"
                    ],
                    "1314133": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de junho de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.960 - Processo nº E04/245.511/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: SÉGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 40.961 - Processo nº E04/245.512/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: SÉGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 43.983 - Processo nº E04/241.931/2010 - Recorrente: SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 44.787 e 44.788 - Processos nºs E-04/050.259/2010 e E04/050.260/2010 - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 43.405 - Processo nº E04/146.525/2011 - Recorrente: JORNAL DIÁRIO COMERCIAL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1314133"
                    ],
                    "1314134": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de junho de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 45.831 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/043.968/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: COSTAFER - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 43.046 - Processo nº E04/107.121/2010 - Recorrente: FRIGORIFICO JAHU LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 42.562 (ITD) - Processo nº E04/080.546/2010 - Recorrente: BERNARDO SIMÕES BIRMANN - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 42.760 - Processo nº E04/040.732/2009 - Recorrente: TRANSPORTADORA FROSSARD LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 40.059 e 40.060 - Processos nºs E04/235.316/2009 e E04/235.317/2009 - Recorrente: ÁLCOOL FERREIRA S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1314134"
                    ],
                    "1314135": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de junho de 2012, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 45.910 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/049.177/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.958 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/117.319/2010 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TIMJUCA CELULARES LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.743 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/071.252/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.899 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.796/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AML LOGÍSTICA S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 45.896 e 45.897 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/150.104/2011 e E04/150.105/2011 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COPACAPRICCIOSA ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.006 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/045.937/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALEX BOTEON - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1314135"
                    ],
                    "1313895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.159ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 41.318, 41.320, 41.321, 41.322, 41.325, 41.326, 41.327, 41.328, 41.330, 41.331, 41.332, 41.333, 41.334 e 41.335. - Processos nºs. E04/130.579/2010, E04/130.583/2010, E04/130.584/2010, E04/130.586/2010, E04/130.604/2010, E04/130.605/2010, E04/130.606/2010, E04/130.609/2010, E04/130.612/2010, E04/130.613/2010, E04/130.615/2010, E04/130.617/2010, E04/130.618/2010 e E04/130.621/2010. - Inscrições Estaduais nºs 78.187.786, 78.396.105, 78.566.221, 78.566.272, 85.593.528, 85.600.834, 85.688.847, 85.722.840, 85.777.750, 85.750.984, 85.807.196, 85.777.769, 85.903.047 e 77.003.223 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.073, 10.074, 10.075, 10.076, 10.077, 10.078, 10.079, 10.080, 10.081, 10.082, 10.083, 10.084, 10.085 e 10.086. - EMENTA: ARQUIVO MAGNÉTICO - MFD - NÃO ENTREGAR NO PRAZO REGULAMENTAR. PROCEDIDA DILIGENCIA, REQUERIDA PELA FAZENDA, FOI CONSTATADO QUE, PARA ALGUNS DOS PERIODOS AUTUADOS, O ARQUIVO MAGNÉTICO FOI ENTREGUE NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. E, PARA OS DEMAIS PERIODOS A ENTREGA OCORREU COM ATRASO. CABE CANCELAR O LANÇAMENTO DA MULTA QUANTO AOS PERÍODOS EM QUE HOUVE ENTREGA DO ARQUIVO - MAGNÉTICO NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO; QUANTO AOS DEMAIS, EM QUE HOUVE ATRASO, O CÁLCULO DA MULTA NÃO ULTRAPASSE A DATA EM QUE FOI EFETIVAMENTE ENTREGUE O ARQUIVO MAGNÉTICO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1313895"
                    ],
                    "1313896": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.160ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.319 - Processo nº E04/130.580/2010 - Inscrição Estadual nº 77.580.107 - Recorrente: sbf comércio de produtos esportivos ltda - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.090 - EMENTA: ARQUIVO MAGNÉTICO - MFD- NÃO ENTREGAR NO PRAZO REGULAMENTAR. PROCEDIDA DILIGENCIA, REQUERIDA PELA FAZENDA, FOI CONSTATADO QUE, PARA ALGUNS DOS PERIODOS AUTUADOS, O ARQUIVO MAGNÉTICO FOI ENTREGUE NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. E, PARA OS DEMAIS REDIODOS A ENTREGA OCORREU COM ATRASO. SEJA CANCELADO O LAN ÇAMENTO DA MULTA QUANTO DOS PERÍODOS EM QUE HOUVE, ENTREGA DO ARQUIVO - MAGNÉTICO NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, QUANTO AOS DEMAIS, EM QUE HOUVE ATRAZO, O CÁLCULO DA MULTA NÃO ULTRAPASSE A DATA EM QUE ENTREGUE O ARQUIVO - MAGNÉTICO COM ATRASO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1313896"
                    ],
                    "1313897": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.161ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 03/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.881 - Processo nº E04/711.178/1996 - Inscrição Estadual nº 81.472.769 - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AREZA AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.095 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1313897"
                    ],
                    "1313898": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.162ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.007 - Processo nº E04/046.098/2011 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRYCAMP TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.107 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1313898"
                    ],
                    "1313899": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.162ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.445 - Processo nº E04/182.355/2011 - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Interessada: BISTRO BOM VIVANT BAR E RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.108 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1313899"
                    ],
                    "1313900": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.163ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.534 e 44.535 - Processos nºs. E04/243.188/2010 e E04/243.189/2010. - Recorrente: 12ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.114 e 10.115. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1313900"
                    ],
                    "1313901": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.164ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.379 - Processo nº E04/070.903/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: lojas americanas s.a. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.132 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1313901"
                    ],
                    "1313902": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.164ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.374 - Processo nº E04/070.895/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: lojas americanas s.a. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.133 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1313902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1313576": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1095 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.344/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXONERAR, a pedido, e nos termos do art.º 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor ROBSON BERNARD CAMPOS DA SILVA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700133-2, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1313576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2012/144106-7. Empresa: MOUTINHO & MELLO ADVOGADOS. Indeferido, com fundamento no art. 15, § 5º, da Lei 8906/94 - EAOB.\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/086060-0. Empresa: SOCIEDADE RIO GUANABARA ALIMENTOS LTDA. Indeferido, nos termos do § 1º do art. 57 do Decreto nº 1800/96, em face do não cumprimento do art. 1072 do Código Civil.\r\n\r\nId: 1314170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313951": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº 71-2012/044827-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: H B VIEIRA LABORATÓRIO LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo conhecimento da tempestividade do Recurso e rejeitar às preliminares suscitadas pela recorrida, por serem irrelevantes, e no mérito votar pelo desarquivamento do processo e, em seguida, baixá-lo em exigência para a correção do Capital Social e retificação na redação da cláusula 1ª do Contrato Social. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1313951. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1314022": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 765 DE 23 MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS REFERENTES AOS TERMOS DE AJUSTES DE CONTAS E QUITAÇÂO, NO AMBITO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Manual do Sindicante, Decreto nº 7.526 de 06/09/1984, o disposto no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidades dos agentes que deram causa à celebração de Termos de Ajustes de Contas e Quitação, haja vista os serviços prestados sem cobertura contratual nesta Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n1 - Bianca Teresa D'adda - matrícula nº 968621-3\r\n\r\n2 - Corina Fonseca de Assis Ribeiro - matrícula nº 6152.085-4\r\n\r\n3 - Cidney de Assis Silva - matrícula nº 974589-4\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros re lacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1314022"
                    ],
                    "1314203": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 766 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2012, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira - Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matr. 094.271-6\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matr. 972.409-7\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco - matr. 5311-1 - CEDAE\r\n\r\nCláudio de Assumpção Bastos - matr. 13.856-1 - CEDAE\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1314203"
                    ],
                    "1298978": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.848/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Delta Construções S.A., no valor de R$ 1.362.553,18 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e três reais e dezoito centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 18/03/2011 à 16/04/2011, execução dos serviços para recuperação dos danos causados pelas fortes chuvas, no Município de Rio Bonito - RJ, de acordo com o Contrato 127/2010.\r\n\r\nId: 1298978"
                    ],
                    "1314024": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.406/2012- APROVO a Prestação de Contas referente a PARCELA FINAL do Convênio nº 035/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no valor de R$ 207.139,27 (duzentos e sete mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.045/2011- APROVO a Prestação de Contas referente a PARCELA FINAL do Convênio nº 009/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, no valor de R$ 315.387,41 (trezentos e quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1314024"
                    ],
                    "1314871": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.722/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2012 referente à aquisição de tubos para obras no município de Valença. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., com valor total de R$ 192.942,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e dois reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.010/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão de fls. 996/997, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, bem como dos despachos constantes do presente administrativo de fl. 1004, torno sem efeito a HOMOLOGAÇÃO referente ao Lote 3 do Procedimento Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 002/2011/SEOBRAS/DELEG e, por conseguinte, a ADJUDICAÇÃO do mesmo Lote, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 25 de novembro de 2011, à folha 10, que teve como arrematante a Empresa RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, resultado da licitação cujo objeto é AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS PARA OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, RESENDE E DE NITERÓI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.010/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o Lote 3 do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 002/2011/SEOBRAS-DELEG referente à AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS PARA OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, RESENDE E DE NITERÓI e ADJUDICO o objeto do Lote 3 à empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA com o valor final de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1314871"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1314777": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nATO DE 01.12.1990 - ANA LUIZA PETRIK MAGALHÃES, Arquiteto, Nível F, matrícula n.º 238.841-1. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.120/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.10.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinquenta por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 15.05.1990 - ANGELA THEREZA MORAES REIS, Arquiteto, matrícula n.º 1.201.541-8. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.116/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 29.05.2011.\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nATO DE 15.05.1990 - ANGELA THEREZA MORAES REIS, Arquiteto, matrícula n.º 1.201.541-8. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.124/2012 fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.05.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1314777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/45.722/1995 - KUO CHUN TE, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/01.288-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 30.07.1994 a 30.07.2009.\r\n\r\nId: 1314783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRAMON RIBEIRO GOMES\r\n\r\n763492\r\n\r\n46º\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMOISÉS INOCÊNCIO FERREIRA\r\n\r\n757171\r\n\r\n47º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1313739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313740": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, DELIBERO as exclusões definitivas da seleção pública de 2009 e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFERNANDA GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\n728161\r\n\r\n110º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nFELIPE BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n727245\r\n\r\n115º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\n730408\r\n\r\n111º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n770171\r\n\r\n116º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1313740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313692": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/103.238/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2012 - ASS-8-DP, realizada em 26/04/2012. \r\n\r\nId: 1313692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314646": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.241/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2012 (AMA-DP), com base no Caput do Art. 25 da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da VIDROTIL MOSAICOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, referente ao “CONSECUÇÃO DA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL ARTÍSTICO NO EDIFÍCIO DA NOVA CEDAE”.\r\n\r\nId: 1314646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1314858": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESEG Nº 552 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe de Polícia e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 089/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, de 4ª para 3ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 032, de 15/02/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO SESEG Nº 552 DE 16.05.2012\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 4ª para 3ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.258.552-9\r\n\r\nSergio Luiz Rocha Silva\r\n\r\n0.258.168-4\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n0.263.610-8\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n0.266.107-2\r\n\r\nLevy Vieira de Alvarenga\r\n\r\n0.178.753-0\r\n\r\nJorge Lucas Gonçalves da Silva\r\n\r\n0.681.463-6\r\n\r\nTenemi Luiz Pereira\r\n\r\n1.003.770-3\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Ribeiro \r\n\r\n0.260.571-5\r\n\r\nSidney Nicolau Pereira\r\n\r\n0.260.418-9\r\n\r\nJulio Cesar Rabelo Neves\r\n\r\n0.260.514-5\r\n\r\nNilo Sergio Almeida da Costa\r\n\r\n0.260.512-9\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n0.260.364-5\r\n\r\nAlberto Avelino Frambach Neto\r\n\r\n0.260.395-9\r\n\r\nCelso Diogenes Martins dos Anjos\r\n\r\n0.260.360-3\r\n\r\nAntonio Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\n0.260.457-7\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n0.260.542-6\r\n\r\nPaulo Roberto Trugano de Almeida\r\n\r\n0.265.589-2\r\n\r\nAlzemiro Carlos de Menezes\r\n\r\n0.268.009-8\r\n\r\nWaldeck Roque Freire\r\n\r\n0.267.963-7\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n0.268.980-0\r\n\r\nSusy Cardoso de Cerqueira Reis\r\n\r\n0.268.545-1\r\n\r\nValerio Cesar de Andrade Pereira\r\n\r\n0.269.559-1\r\n\r\nPaulo Roberto de Freitas Correa da Costa\r\n\r\n0.269.556-7\r\n\r\nDayse Aparecida da Silva\r\n\r\n0.269.555-9\r\n\r\nCarla Maria de Oliveira Ramos\r\n\r\n0.810.469-7\r\n\r\nOswaldo Luiz Vargas de Aguiar\r\n\r\n0.257.364-0\r\n\r\nMarcio Antonio Curty Calazans\r\n\r\n0.263.963-1\r\n\r\nAntonio Gomes Fernandes Filho\r\n\r\n0.257.698-1\r\n\r\nRubens Souza Bretas\r\n\r\n0.260.523-6\r\n\r\nRicardo Jose Magalhães Santos \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.268.780-4\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Mafra\r\n\r\n0.288.949-1\r\n\r\nManoel Barcelos de Aguiar\r\n\r\n0.267.783-9\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n0.268.736-6\r\n\r\nHelena Freitas Reis da Silva\r\n\r\n0.267.439-8\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n0.263.908-6\r\n\r\nVandea Pereira da Costa\r\n\r\n0.266.038-9\r\n\r\nSergio Massari Lima\r\n\r\n0.268.691-3\r\n\r\nDebora Helena de Oliveira Pimentel Jorge\r\n\r\n0.267.449-7\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n0.264.046-4\r\n\r\nMonica Santos Lima Noce\r\n\r\n0.267.460-4\r\n\r\nAntonio Sergio Gomes Lopes\r\n\r\n0.267.823-3\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n0.261.492-3\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida\r\n\r\n0.265.449-9\r\n\r\nCamilo Sales D'Ornellas\r\n\r\n0.267.987-6\r\n\r\nSonia Regina de Souza Felizardo\r\n\r\n0.263.907-8\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n0.263.489-7\r\n\r\nCassiano Martins da Silva Filho\r\n\r\n0.265.612-2\r\n\r\nJaime da Costa Morais\r\n\r\n0.266.234-4\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n0.267.847-2\r\n\r\nOsvaldo de Chiara\r\n\r\n0.263.493-9\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n0.268.827-3\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n0.288.855-0\r\n\r\nCarlos Henrique Lacerda dos Santos\r\n\r\n0.265.517-3\r\n\r\nJoão Jose de Souza Filho\r\n\r\n0.266.254-2\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n0.268.682-2\r\n\r\nArmede Musser dos Santos\r\n\r\n0.265.479-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Veiga\r\n\r\n0.266.175-9\r\n\r\nRoberto Lourenço Gomes Filho\r\n\r\n0.261.398-2\r\n\r\nJoão Carlos Allah\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21.05.2012. \r\n\r\nId: 1314858"
                    ],
                    "1313272": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0464/0004/2012 - Em conformidade com o que preconiza a Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no seu art. 24, inciso IV em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, CNPJ Nº 33.530.486/0001-29, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação de sistema de videomonitoramento urbano - CFTV, no valor total de R$ 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1313272"
                    ],
                    "1313959": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/48904/1016-2012 - Renato de Jesus Oliveira Barone, matr. nº 265.996-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 1.724 dias\r\n\r\nId: 1313959"
                    ],
                    "1313762": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - 238 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - 868 dias, prestados à PMERJ. \r\n\r\nProc. nº E-09/2718/1702-2012 - Marcio Antonio Pereira, matr. nº 265.634-6 - 332 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - 3.006 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2719/1702-2012 - Marcio Antonio Pereira, matr. nº 265.634-6 - 514 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.006 dias prestados no Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/23933/139-91 no DORJ nº 208, de 29/10/1991, despacho de 23/10/1991, página 25, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - Torna sem efeito as averbações de tempo de serviço de 238 e 1.020 dias prestados a ACADEPOL e a PMERJ, respectivamente, publicado através do Processo E-09/23933/139-91 no DORJ nº 208, de 29/10/1991, despacho de 23/10/1991, página 25, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1313762"
                    ],
                    "1313928": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/05/12\r\n\r\nProc. nº E-09/101212/1905/2012 - Ademar das Neves Costa, matr. nº 260.359-5 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009372/1005/2012- Antonio Tadeu de Oliveira, matr. nº 265.477-0 - períodos base: 14/06/93 a 12/06/98, de 13/06/98 a 11/06/2003 e de 12/06/2003 a 09/06/2008, 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2023/1702/2012 - Fernando Vila Pouca de Sousa, matr. nº 860.914-1 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003868/1013/2012 - Guilherme Martim Iusten, matr. nº 871.626-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/196671/1916/2011 - Irapuan Cláudio de França, matr. nº 266.486-0 - período base: 27/06/2005 a 25/06/2010, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012576/1148/2011- José Carlos Viana Junior, matr. nº 257.320-2 períodos base: 09/03/91 a 06/03/96, de 07/03/96 a 05/03/2001, de 06/03/2001 a 04/03/2006 e de 05/03/2006 a 03/03/2011, 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005900/1155/2011- João Luiz da Silva Ayres, matr. nº 260.414-8 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/032617/1079/2011- Luiz Armando Monteiro Neves, matr. nº 268.704-4 - período base: 06/04/2000 a 04/04/2005, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009614/1510/2012- Lucia das Graças de Almeida, matr. nº 1.152.328-9 - período base: 05/05/2003 a 02/05/2008, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008/1582/2012- Marcelo de Paula Narde, matr. nº 925.037-4 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/030354/1908/2012- Nelson José de Campos Filho, matr. nº 257.822-7 - período base: 03/03/2001 a 01/03/2006, e de 02/03/2006 a 28/02/2011 ,06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000338/1026/2012- Paulo Sergio de Oliveira Lima, matr. nº 260.539-2 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1291/1702/2012 - Renato Gonçalves Pereira, matr. nº 288.915-2 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/149854/1021/2011- Sergio Luiz Freire, matr. nº 871.898-3 - período base: 11/02/2003 a 24/02/2008, acrescido de mais 15 dias de L.T.S, 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2204/1202/2011 - Wilson Antonio de Freitas Filho, matr. nº 258.194-0 - período base: 30/09/2006 a 28/09/2011 , 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1313928"
                    ],
                    "1313881": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 24.01.2012, SÉRGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS 1º TEN PM RG 39.499, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, designado por ato de 05.10.2011, publicado noD.O. de 13.10.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.01.2012, FÁBIO CABRAL DE SOUZA CAP PM RG 80.498, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, como substituto de SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS 1º TEN PM RG 39.499.\r\n\r\nId: 1313881"
                    ],
                    "1313935": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000196/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, MATRIZ E FILIAL, no valor de R$ 4.660.469,28 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), no atendimento as necessidades da corporação, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1313935"
                    ],
                    "1313933": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000237/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço 032/2011 UASG 120048, em favor das empresas LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 196.350,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais), referente à aquisição de Ar-condicionado.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 16.05.2012.\r\n\r\nId: 1313933"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1313686": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Médico, ID 19745621, por suposto abandono de cargo. Processo nº E-21/925.230/2011\r\n\r\nId: 1313686"
                    ],
                    "1314212": [
                        "I - Despacho",
                        "subsecretaria GEral\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.199/2007 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor Rogério Souza Ferreira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.289-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.177/2010 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor Rubens de Oliveira Rosa Filho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.332-5, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1314212"
                    ],
                    "1314233": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.105/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.106/2012.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.109/2012.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLÁVIO GOMES BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19982283. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.076/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.107/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.108/2012.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.128/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.057/2012.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.062/2012.\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX DE LIMA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.101-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.063/2012.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.499-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.064/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.331-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.112/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MILLER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.125-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.028/2012.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO COSTA DIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.197-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.035/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.040/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.041/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19654251. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.064/2012.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL ALMEIDA ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19663382. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.071/2012.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.072/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.051/2012.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.053/2012.\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.018/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.019/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.150/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.046/2012.\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.052/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.028/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.036/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RÉGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.618-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.082/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANNE ELISE ORMOND FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.461-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.065/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.119/2012.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.127/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.075/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO RICARDO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.342-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.100/2012.\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41383630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.103/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SUZANA MORENO DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547192. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.040/2012.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.069/2012.\r\n\r\nDE 27.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43866000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.070/2012.\r\n\r\nId: 1314233"
                    ],
                    "1314234": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÉCIO DE SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20019440. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/911.144/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.259/2012.\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.264/2012.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.265/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42720710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.066/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.067/2012.\r\n\r\nId: 1314234"
                    ],
                    "1314235": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUSA PÓLVORA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.301-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.100/2012.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.107/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.047/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.048/2012.\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.050/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MÁRCIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50011677. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.064/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.084/2012.\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547613. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.096/2012.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FELIPE SOARES ROCHA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012100. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.100/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.096/2012.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO \r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores DAYVID EDUARDO NUNES MARTINS, ISAP, matrícula nº 948272-0, JOSE FAUSTO DO NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 19632070 e RICARDO ADOLFO GAULIA, ISAP, IDF nº 19804512, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/985.613/2012.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.371-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.038/2012.\r\n\r\nId: 1314235"
                    ],
                    "1314236": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/979.181/2011.\r\n\r\nId: 1314236"
                    ],
                    "1314222": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 84/2012. Aos dez dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Washington Alves de Souza que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário.Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável a Comutação de Decreto nº 7648/11 e ao Indulto 7648/11.Fernando Odenisto Barcelos Siqueira, RG nº13161871-2.Favorável por maioria ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Hugo Leonardo de Oliveira Barbosa, RG nº 22070124-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Alberto Gomes de Moura, RG nº20510543-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edson dos Santos, RG nº 21460646-9. Favorável ao Indulto e a Comutação do Decreto nº 7648/11. Jefferson Felipe dos Santos Feitoza, RG nº 21305758-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº7648/11. Jorge Luiz da Silva, RG nº03279051-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rafael Santiago Costa, RG nº 24658746-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Favorável à Comutação dos Decretos nºs 5295/04, 5993/06, 6294/07, 6706/08, 7046/09 e 7420/10. Márcio de Oliveira Pinto, RG nº 20442714-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nºs 7420/10 e 7648/11. Roberto Bentevenque Lima, RG nº703837282-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cosme Nunes, RG nº 80526124-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nºs 7420/10 e 7648/11. Andréia Cordeiro Paganott, RG nº 99907295-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Arytana Tavares da Fontoura, RG nº 07816374-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Airton de Souza, RG nº13459272-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06 e a Comutação do Decreto nº 5993/06. Wagner Bernardo da Silva, RG nº 12597225-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Helena Cristina Assunção Soares, RG nº 26861411-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson de Oliveira Santos, RG nº10697383-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Everton da Silva Anacleto, RG nº 26788793-3. Favorável a Comutação dos Decretos nºs 6706/08 e 7648/11. Jameson Nunes dos Santos, RG nº 25732409-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luciana Machado Fernandes, RG nº 20154991-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Airton de Sena Santos, RG nº 12556825-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Comutação do Decreto nº 7420/10. Vinícius Ventura Salvador, RG nº 22505347-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Nilson Luiz da Silva, RG nº 06048772-5.Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e a Comutação do Decreto nº 7046/09. Helessandro Anorato da Silva, RG nº 27446554-1.Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcelo Ferreira dos Santos, RG nº 08753667-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Elton dos Remédios Martins, RG nº 26714101-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Marcos Rainha Rangel, RG nº 21455462-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº7648/11. Amarildo Mendes Pessanha, RG nº 11347766-5. Favorável a Comutação dos Decretos nºs 7420/10 e 7648/11. Carlos Alves da Silva, RG nº 09588758-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leonel de Castro Junqueira, RG nº 20068618-6 Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\n\r\nSOLANGE MARIA BRAGA DIAS\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO\r\n\r\nCAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nId: 1314222"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1313461": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATODO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 55 \r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NAFORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de reforma com modificações e estabilização do talude no Hospital Estadual Anchieta, localizado no Município do Rio de Janeiro, conforme Proposta EMOP nº 0074/2012, encaminhada por meio do ofício PRES/EMOP nº 033/2012 de 11 de janeiro de 2012: \r\n\r\nVigência: Início 11/05/2012 término 31/12/2012\r\n\r\nII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0 : 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIII - PARA/Executora : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0 : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nIV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00/07/22 \r\n\r\nValor: 11.523.179,24\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1313461"
                    ],
                    "1314216": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (AMBÚ, CÂNULA DE GUEDEL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 20; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 01, 08, 17 e 18 e ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 09, 11, 12, 14 e 15. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 194/2011. Processo nº E-08/003.753/2010. Data de Assinatura: 07/05/2012. Valor total: R$ 740.556,10 (setecentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1314216"
                    ],
                    "1314217": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 056/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA E OUTROS). Detentora do Registro: CONEXAO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 14. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2012. Processo nº E-08/009.259/2010. Data de Assinatura: 10/05/2012. Valor total: R$ 69.650,00 (sessenta e nove mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1314217"
                    ],
                    "1314231": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 058/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMOPRIDA E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL. Detentora(s) do(s) Registro(s): EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item 18; MERCK SA, no item 15; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., nos itens 08 e 24 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 04 e 19. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2012. Processo nº E-08/011.186/2010. Data de Assinatura: 10/05/2012. Valor total: R$ 787.437,44 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1314231"
                    ],
                    "1314218": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 064/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CATETER INTRAVENOSO). Detentora(s) do(s) Registro(s): A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 02 e 04 e PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, nos itens 03 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2012. Processo nº E-08/008.573/2010. Data de Assinatura: 11/05/2012. Valor total: R$ 4.348.137,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais).\r\n\r\nId: 1314218"
                    ],
                    "1314219": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 065/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA. Detentora do Registro: CSX COMERCIAL LTDA EPP, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 062/2012. Processo nº E-08/003.431/2010. Data de Assinatura: 11/05/2012. Valor total: R$ 27.887,23 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 1314219"
                    ],
                    "1314220": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG - 100ML). Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 084/2012. Processo nº E-08/004.374/2011. Data de Assinatura: 16/05/2011. Valor total: R$ 190.912,00 (cento e noventa mil novecentos e doze reais).\r\n\r\nId: 1314220"
                    ],
                    "1314221": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 068/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS PARA PIPETADOR EP3 E EP2, 300UL. Detentora do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2012. Processo nº E-08/003.733/2010. Data de Assinatura: 17/05/2012. Valor total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1314221"
                    ],
                    "1313637": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 meses, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 16/03/2012 a 15/04/2012 e 16/04/2012 a 15/05/2012, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3790/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 37/2011, para aquisição de tipos de testes, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 071/2011, tendo por finalidade diagnosticar as Hepatites no Estado, sendo esta despesa referente à 4ª parcela com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049 de 2012, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material hospitalar: Cateter guia angioplastias coronárias, curva 3,5 - 6f, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062-G de 2010, em favor da VASCULINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material hospitalar: Kit introdutor para Valvuloplastias Mullins, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062-D de 2010, em favor da LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 115.806,60 (cento e quinze mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material hospitalar: Cateter Balão OTW 5 X 60, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062-F de 2010, em favor da SUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10045/2010 - APROVO a despesa para à aquisição de testes HIV1 - composição: fitas, visando á realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para reagentes virais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049 de 2012, em favor da TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 98.892,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8243/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviços de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service), na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 014/2011, pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação de Estado do Ripo de Janeiro - PRODERJ, sendo esta despesa referente a 01 (um) mês, em favor da CURUPIRA S.A, no valor de R$ 19.815,70 (dezenove mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15 Inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decretos Estadual nº 40751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/2653/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 43.118/2011, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 22 de março de 2012 a 21 de abril 2012, tendo em vista a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01731, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de março de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2568/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 26/03/2012 a 25/04/2012, face às instruções da Coordenação de pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2568/2012 - ANULO totalmente a 2012NE02730, referente a pagamento para de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 26/03/2012 a 25/04/2012, face às instruções da Coordenação de pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13.453/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Sapucaia, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13.504/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de São João de Meriti, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13.430/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Mangaratiba, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13.458/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Trajano de Morais, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13.501/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Queimados, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13.427/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Santa Maria Madalena, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13422/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Macuco, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13389/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Bom Jesus de Itabapoana, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13.436/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Areal, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13.437/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de São Sebastião do Alto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/349/2012 - APROVO a despesa para concessão de Recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Roberto Chabo, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13.454/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Rio Bonito, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13.461/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Miguel Pereira, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13431/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Trajano de Morais, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 300 mg, para os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES- RJ, componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2 B, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 06/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 24-C de 2012 , em favor da E M S S.A, no valor de R$ 22.964,10 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa para reforço 2012NE00918, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 27/02/2011 a 26/02/2012, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa referente a 3 dias de fevereiro e o mês de março 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH - SERVICE LTDA, no valor de R$ 873.680,00 (oitocentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumo: marca-passo cardíaco interno ressincronizador, visando atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124-A/2011, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01460, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 7 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE001461, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 7 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE001462, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 7 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8069/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 062/2011, para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650506/2012\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650502/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650527/2012\r\n\r\nWERNER MOURA EWALD\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650505/2012\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650513/2012\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/650508/2012\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650534/2012\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/650512/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650525/2012\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/650526/2012\r\n\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650533/2012\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/650523/2012\r\n\r\nCARLA TORRES DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/650488/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/650532/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/650531/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/650507/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650503/2012\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/650521/2012\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650501/2012\r\n\r\nSIMONE BRAGA CACHAPUZ\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650516/2012\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650515/2012\r\n\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650519/2012\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nE-08/650514/2012\r\n\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nR$ 518,00\r\n\r\nE-08/650499/2012\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650504/2012\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nE-08/650528/2012\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 1.275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 12.252,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 12.252,00 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13.462/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Natividade, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8902/2010 - APROVO a despesa para aquisição de surfactante pulmonar de origem animal, visando atender aos recém nascidos acompanhados nas UTIs neonatais das Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 94/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061-B de 2011, em favor da CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8902/2010 - APROVO a despesa para aquisição de surfactante pulmonar de origem animal, visando atender aos recém nascidos acompanhados nas UTIs neonatais das Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 94/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061-A de 2011, em favor da D- HOSP. DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 169.380,00 (cento e sessenta e nove mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nId: 1313637"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: UPA Maré, UPA Irajá, UPA Santa Cruz, UPA Bangu, UPA Campo Grande, UPA Nova Iguaçu II, UPA Tijuca, UPA Caxias, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Botafogo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: várias UPAs, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de dezembro de 2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 39.761,12 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10042/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 005/2011, com vigência de 24/03/2011 até 23/03/2012, dos medicamentos Rituximab 100ml, visando atender os pacientes em acompanhamento no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO para tratamento de linfoma não Hodgkin, solicitado pela Coordenação de Farmácia, , em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 660.136,00 (seiscentos e sessenta mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1312570"
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                    "1314119": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/04/2012 \r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - NELZI RUBIN CABRAL, matr. nº 191.407-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601896/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - NELZI RUBIN CABRAL, matr. nº 191.407-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601896/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - NELZI RUBIN CABRAL, matr. nº 191.407-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601896/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo \r\n\r\na contar de 07/11/2002.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601896/2008 - NELZI RUBIN CABRAL, matr. nº 191.407-6 - TORNO SEM EFEITO a concessão de Triênio publicada no D.O. de 11/12/2005, a contar de 06/11/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/601896/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 19/08/2008, os proventos de NELZI RUBIN CABRAL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 191.407-6.\r\n\r\nId: 1314119"
                    ],
                    "1313848": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1769 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DA PRODUÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a relevância do Hospital São José do Avaí, localizado no município de Itaperuna, para assistência de alta complexidade no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- a necessidade da manutenção dos repasses de custeio do Hospital São José do Avaí de forma regular,\r\n\r\n- a Circular SES/AS/SAECA n.º 12, de 03 de maio de 2012,\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 12 de abril de 2012, e\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.768, de 07 de maio de 2012, publicada no DO deste Estado em 16 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a transferência mensal de R$ R$ 3.652.882,92 (três milhões seiscentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) do Teto Financeiro do Município de Itaperuna, para o Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos provenientes do Teto MAC destinam-se ao pagamento do Hospital São José do Avaí, inscrito no CNES sob o n.º 2278855, e nos moldes previstos na contratualização.\r\n\r\nArt. 2º - O valor descrito no artigo 1º desta Deliberação destina-se para o pagamento dos procedimentos autorizados no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do Sistema Único de Saúde, Incentivo a Contratualização (IAC) e Integrasus.\r\n\r\nArt. 3º - A transferência dos valores terá a vigência inicial de seis meses, a contar da competência maio de 2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313848"
                    ],
                    "1313849": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1770 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM COAGULOPATIA HEREDITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 1.694 que pactua a Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro, sob coordenação da Secretaria de Estado de Saúde por meio do Hemocentro Coordenador - HEMORIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313849"
                    ],
                    "1313997": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB RJ N° 1781 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.° 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313997"
                    ],
                    "1313850": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1772 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO TIPO I, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I - CEO Tipo I, inscrito no CNES n.º 2275341, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313850"
                    ],
                    "1313851": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1773 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL TIPO II, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil Tipo II- CAPSi Tipo II, no Município de Paracambi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313851"
                    ],
                    "1313998": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB RJ N° 1783 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Edital do Ministério da Saúde n. 24 de 15 de dezembro de 2011, com vistas a apresentação de projetos de Instituições de Ensino Superior (IES) em conjunto com Secretarias Municipais de Saúde para participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde),\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Serrana, realizada em 29/03/2012, que aprova o projeto através da Deliberação CIR-SERRANA nº 006/2012, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde)/2012 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Teresópolis em parceria com a UNIFESO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313998"
                    ],
                    "1313852": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1774 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE DEZ LEITOS DE UTI ADULTO (MATERNO) TIPO II E DE VINTE LEITOS DE UTI NEONATAL TIPO II, DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de dez leitos de UTI Adulto (materno) Tipo II e de vinte leitos de UTI Neonatal Tipo II, inscrito no CNES n.° 6518893, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313852"
                    ],
                    "1313853": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1775 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TIPO I, NO MTUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I, inscrito no CNES n.° 6931537, no Município de Magé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313853"
                    ],
                    "1313854": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1776 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A HABILITAÇÃO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DA CASA DE SAÚDE NOVA BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a Habilitação de Planejamento Familiar da Casa de Saúde Nova Bom Pastor, inscrito no CNES n.º 2297183, no Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313854"
                    ],
                    "1313855": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1778 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DE VINTE NOVE LEITOS DE UI NEONATAL DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento de vinte e nove leitos de UI Neonatal do Hospital da Mulher Heloneida Studart, no município de São João de Meriti, inscrito no CNES n.º 6518893, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313855"
                    ],
                    "1313995": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB RJ N° 1779 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.° 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Itatiaia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313995"
                    ],
                    "1313996": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB RJ N° 1780 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.° 1.106, de 12 de maio de 2010 que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC n.º 1.411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313996"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1313124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/971311/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2012, referente à Aquisição de Macacão Especial para Área Limpa, a favor da empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-ME - Lote 01, no valor total de R$ 66.069,70 (sessenta e seis mil sessenta e nove reais e setenta centavos). \r\n\r\nId: 1313124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313886": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO DE 22.05.2012\r\n\r\nDESIGNA PAULO FRAIZ MAUDONNET, Assessor Jurídico I, matrícula nº 055-4, para substituir eventualmente a Diretora da Diretoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1313886. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1313621": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/400.355/2009.\r\n\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro CEASA/RJ - COMODANTE, Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil SEDEC - COMODATÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na área designada como “A”, na rua Salvatori, Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo, para construção do 20º GBM.\r\n\r\nPRAZO: O prazo do presente Contrato de Comodato é de 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1313621"
                    ],
                    "1314286": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0045/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/06/2012, às 13h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 12/06/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1314286"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1314518": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 11/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APILRJ). \r\n\r\nVALOR: R$ 10.150.000,00. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II) partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236703012339. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2012NE10539. Proc. nº E-03/7.161/2011.\r\n\r\nId: 1314518"
                    ],
                    "1313964": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 88/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 2.822.272,80. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 11 (Coordenadoria Regional Médio Paraíba I-A). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS NºS 2012NE10179, 2012NE10181 e 2012NE10183. PROC. Nº E-03/8.023/2009.\r\n\r\nId: 1313964"
                    ],
                    "1314150": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Cristina Machado\r\n\r\n02-Daiana Regina Thomaz Ribeiro\r\n\r\n03-Fabiana Miliante Ribeiro\r\n\r\n04-Guilherme Mendes Carriço\r\n\r\n05-Matheus Zanatta Abrahão\r\n\r\n06-Michel Gomes Coutinho de Souza\r\n\r\n07-Natália Christian Araújo\r\n\r\n08-Natália do Nascimento\r\n\r\n09-Natalia Faustina Lima\r\n\r\n10-Natália Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Natalie Regina Carelli Carcara\r\n\r\n12-Nataniel Cadete Silva Júnior\r\n\r\n13-Natascha Dias de Vasconcellos\r\n\r\n14-Nathalia Cristina de Oliveira\r\n\r\n15-Nathalia da Silva Santos Rodrigues\r\n\r\n16-Nathália Marcella Cassiano e Silva\r\n\r\n17-Nathalia Pimenta Ferreira\r\n\r\n18-Nathalia Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Nathália Santos Teixeira\r\n\r\n20-Nathália dos Santos Teixeira\r\n\r\n21-Nathalie Gonzalez Teixeira Fonseca\r\n\r\n22-Naysa Nazareth Campos de Oliveira\r\n\r\n23-Neiva Victoriano Martins\r\n\r\n24-Nicholas Canholato Ledo\r\n\r\n25-Nick Castro Lima Moreira\r\n\r\n26-Nícolas Bruno de Paula dos Santos\r\n\r\n27-Nícolas Jacquês Martins\r\n\r\n28-Niemersson Araujo Costa\r\n\r\n29-Nilton de Jesus Gomes\r\n\r\n30-Nilton Sérgio Maricá\r\n\r\n31-Nilza Dornelas Herdy Pereira\r\n\r\n32-Núbio Mauro Lirio Meireles Junior\r\n\r\n33-Oliver Gomes Nunes\r\n\r\n34-Otávio Moreira Meirelles\r\n\r\n35-Osvaldo Gabriel da Silva Aguiar\r\n\r\n36-Otto Omir Lobato Drummond\r\n\r\n37-Pablo Costa de Souza\r\n\r\n38-Pablo Meigas Seabra\r\n\r\n39-Paloma de Araujo Pontes\r\n\r\n40-Paloma Louro de Hollanda\r\n\r\n41-Pamela da Silva Carrilio\r\n\r\n42-Pâmela Rodrigues Mello\r\n\r\n43-Paola Alves Pinto\r\n\r\n44-Paola Francisco Barbosa da Silva\r\n\r\n45-Patricia da Silva Paiva\r\n\r\n46-Patricia da Silva Soares\r\n\r\n47-Patricia dos Reis Krykhtine\r\n\r\n48-Patricia Lima Rodrigues\r\n\r\n49-Patricia Mendes Cabete\r\n\r\n50-Patricia Paula Neves\r\n\r\n51-Patricia Pereira Paiva Silva\r\n\r\n52-Patricia Tourinho Alves Cordeiro\r\n\r\n53-Patrick Braga de Souza\r\n\r\n54-Patrick Cezar Erthal\r\n\r\n55-Patrick Cordeiro Juncken\r\n\r\n56-Patrick de Jesus Costa\r\n\r\n57-Patrycia de Azevedo Oliveira\r\n\r\n58-Paula Maria Teixeira\r\n\r\n59-Paula Mayara Martins Silva\r\n\r\n60-Paula Mayara Mendes da Silva\r\n\r\n61-Paula Pereira Cruz\r\n\r\n62-Paula Silva de Freitas Moura\r\n\r\n63-Paula Tavares de Santanna\r\n\r\n64-Paulo Andre Pereira Gomes\r\n\r\n65-Paulo Bruno Serpa Silva\r\n\r\n66-Paulo César Castelo Branco da Silva\r\n\r\n67-Paulo Cesar Freire Nunes\r\n\r\n68-Paulo de Tarso Cunha de Azevedo\r\n\r\n69-Paulo Henrique da Silva Leonidio\r\n\r\n70-Paulo Henrique Goulart Martins\r\n\r\n71-Paulo Junior de Moura\r\n\r\n72-Paulo Marcio Andrade Ribeiro\r\n\r\n73-Paulo Ricardo dos Reis Silva\r\n\r\n74-Paulo Ricardo Trindade da Cunha\r\n\r\n75-Paulo Roberto Alves Neves\r\n\r\n76-Paulo Roberto Costa de Souza\r\n\r\n77-Paulo Roberto Kinast\r\n\r\n78-Paulo Sérgio Basto Aragão Neto\r\n\r\n79-Pedro Alves da Cunha Silva\r\n\r\n80-Pedro Augusto Carneiro Raguzzoni\r\n\r\n81-Pedro Fernandes Folgosi\r\n\r\n82-Pedro Henrique Amaral Isnard\r\n\r\n83-Pedro Henrique Clemente Silveira\r\n\r\n84-Pedro Henrique Conceição Santos\r\n\r\n85-Pedro Henrique Coutinho Nogueira\r\n\r\n86-Pedro Henrique da Silva Feitosa\r\n\r\n87-Pedro Henrique de Sousa Santos\r\n\r\n88-Pedro Henrique Marques Matias\r\n\r\n89-Pedro Maranduba Littleton Lage\r\n\r\n90-Pedro Massolar da Silva Vieira\r\n\r\n91-Pedro Montenegro dos Santos\r\n\r\n92-Pedro Paulo da Silva Benedito\r\n\r\n93-Pedro Paulo Madruga de Souza\r\n\r\n94-Pedro Pecly Bernardo\r\n\r\n95-Pedro Rafael Batista da Luz\r\n\r\n96-Pedro Vieira de Cunha e Silva\r\n\r\n97-Pedro Vincenzo Fernandes Cardoso\r\n\r\n98-Pedro Vinicius Caruso Costa\r\n\r\n99-Pedro Vinicius Moreira Conde\r\n\r\n100-Pedro Victor Silva Mariano\r\n\r\n101-Penélope Mendes Ferro\r\n\r\n102-Percy Jellicoe do Nascimento Carpenter Carneiro\r\n\r\n103-Perla Nascimento da Rocha\r\n\r\n104-Philip Ribeiro da Silva\r\n\r\n105-Philipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n106-Phillip Vieira Souza\r\n\r\n107-Phillipe Passos Rigueira\r\n\r\n108-Pollyanna Maria Kelly Vidinha Torres Queiroz\r\n\r\n109-Priscila da Conceição Gonçalves\r\n\r\n110-Priscila de Barros dos Santos\r\n\r\n111-Priscila de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n112-Priscila Diniz de Barros\r\n\r\n113-Priscila dos Santo Januário da Silva\r\n\r\n114-Priscila Gomes da Silva\r\n\r\n115-Priscila Pereira Coutinho\r\n\r\n116-Priscila Soares de Freitas Coelho\r\n\r\n117-Priscyla Souza Afonso dos Santos\r\n\r\n118-Pryscila Cristina Rodrigues Correa\r\n\r\n119-Quézia dos Santos Fernandes Stutz\r\n\r\n120-Rafael Alexandre de Alcântara\r\n\r\n121-Rafael Alves Baltazar\r\n\r\n122-Rafael Assis Saldanha\r\n\r\n123-Rafael Azevedo Queiroz\r\n\r\n124-Rafael Barreto Alarcon\r\n\r\n125-Rafael Castro de Paula Cabral\r\n\r\n126-Rafael Cordeiro Pinto\r\n\r\n127-Rafael da Silva Cordeiro\r\n\r\n128-Rafael de Jesus André\r\n\r\n129-Rafael de Mello Silva\r\n\r\n130-Rafael de Siqueira Silvano\r\n\r\n131-Rafael dos Santos Cardoso\r\n\r\n132-Rafael Guilherme Pereira da Silva\r\n\r\n133-Rafael Ioselli de Oliveira\r\n\r\n134-Rafael Magalhães Pinheiro\r\n\r\n135-Rafael Mendonça Callado\r\n\r\n136-Rafael Mourão do Carmo\r\n\r\n137-Rafael Oliveira da Silva Adão\r\n\r\n138-Rafael Paes Mueia Scoralick Schindvain\r\n\r\n139-Rafael Pereira Azevedo Teixeira\r\n\r\n140-Rafael Rocha Miranda Pontes dos Santos\r\n\r\n141-Rafael Santos de Oliveira\r\n\r\n142-Rafaela Ferreira da Silva\r\n\r\n143-Rafaela Nascimento de Lima\r\n\r\n144-Rafaella Schaustz Martins\r\n\r\n145-Rafaella Batista Rodrigues\r\n\r\n146-Raffael Benazzi Lessa\r\n\r\n147-Raian Vieira Diniz\r\n\r\n148-Raísa Cristina Corrêa Oliveira\r\n\r\n149-Raissa da Costa Gonçalves Xavier\r\n\r\n150-Raíssa Melanie Gomes da Silva\r\n\r\n151-Raíssa Miranda de Souza\r\n\r\n152-Ramiely da Silva\r\n\r\n153-Ramon Giovanne Herrera\r\n\r\n154-Ramon Ribeiro dos Santos Corrêa\r\n\r\n155-Raoul Felipe Kinch\r\n\r\n156-Raphael Câmara Pinto\r\n\r\n157-Raphael Carim da Costa\r\n\r\n158-Raphael Freitas de Oliveira Costa Rêgo\r\n\r\n159-Raphael Sá dos Santos\r\n\r\n160-Raphael Senna Campos Cordeiro de Mello\r\n\r\n161-Raquel Adriana dos Santos Afonso\r\n\r\n162-Raquel da Cruz Santos Ferreira\r\n\r\n163-Raquel de Oliveira Granja Henrique\r\n\r\n164-Raquel de Souza Alves Lima Libório\r\n\r\n165-Raquel Nazaré de Matos\r\n\r\n166-Rayner Ferreira Justino\r\n\r\n167-Raysa Torres da Silva\r\n\r\n168-Rebeca Corrêa dos Reis de Souza\r\n\r\n169-Rebeca Ragone Bittencourt de Souza\r\n\r\n170-Regina Celia Pereira Hyppolito Amaral\r\n\r\n171-Reinaldo Fernando de Souza Coelho\r\n\r\n172-Reinaldo Wagner da Silva\r\n\r\n173-Remo dos Santos\r\n\r\n174-Renan Camargo Xavier de Araujo\r\n\r\n175-Renan de Amorim Costa\r\n\r\n176-Renan Passos Martins\r\n\r\n177-Renan Pedro de Oliveira Pacheco\r\n\r\n178-Renata de Paula Pereira\r\n\r\n179-Renata Roque dos Reis\r\n\r\n180-Renato Alves Lima Rocha\r\n\r\n181-Renato da Costa Santos\r\n\r\n182-Renaud Rosas Barreto\r\n\r\n183-Reniele Ferrari de Oliveira\r\n\r\n184-Reyne Gomes Ribeiro\r\n\r\n185-Ricardo Barbosa de Almeida Campos\r\n\r\n186-Ricardo Coelho Silveira\r\n\r\n187-Ricardo da Cruz Roale\r\n\r\n188-Ricardo Pereira Orsa\r\n\r\n189-Ricardo Stenzel de Oliveira\r\n\r\n190-Richard de Aguiar Carvalho\r\n\r\n191-Richard Gomes de Souza\r\n\r\n192-Rita Aparecida Mageste Ferreira\r\n\r\n193-Robens Cley Marques da Silva\r\n\r\n194-Robert Mafort da Silva\r\n\r\n195-Roberta Barbosa dos Santos de França\r\n\r\n196-Roberta Fernandes de Mattos\r\n\r\n197-Roberta Fidelis Costa\r\n\r\n198-Roberta Lima Gonçalves Ramos\r\n\r\n199-Roberta Rocha Gonçalves\r\n\r\n200-Roberta Santos da Silva\r\n\r\n201-Roberto Carlos de Oliveira Araujo\r\n\r\n202-Roberto da Rocha Pimentel Junior\r\n\r\n203-Roberto Gomes Maia\r\n\r\n204-Roberto Marques Pinheiro da Silva\r\n\r\n205-Robson Alexandre da Rocha Reis\r\n\r\n206-Robson Reginaldo de Souza Santana\r\n\r\n207-Robson da Silva Barreto\r\n\r\n208-Rodrigo Bahia de Carvalho\r\n\r\n209-Rodrigo Borges Pacheco\r\n\r\n210-Rodrigo Campos da Silva\r\n\r\n211-Rodrigo Carreira de Melo\r\n\r\n212-Rodrigo de Souza\r\n\r\n213-Rodrigo Freitas da Silva\r\n\r\n214-Rodrigo Freitas do Souto\r\n\r\n215-Rodrigo Garcia Alves dos Santos\r\n\r\n216-Rodrigo Jesus de Andrade Salviano\r\n\r\n217-Rodrigo Jorge\r\n\r\n218-Rodrigo Luiz Rocha Cardoso\r\n\r\n219-Rodrigo Raphael Pérez\r\n\r\n220-Rodrigo Ribeiro de Azevedo Pinta\r\n\r\n221-Rodrigo Vasconcelos Araujo de Castro\r\n\r\n222-Roger Freitas de Souza\r\n\r\n223-Rogerio da Silva Santos\r\n\r\n224-Rogério Louvain Viana Filho\r\n\r\n225-Rogerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n226-Romário Crispim dos Santos Filho\r\n\r\n227-Romualdo da Conceição\r\n\r\n228-Rômulo Gomes Carvalho\r\n\r\n229-Rômulo Gonçalves Bezerra\r\n\r\n230-Ronaldo Pedro da Silva\r\n\r\n231-Ronildo Pereira Cavalcanti\r\n\r\n232-Rosana Clemente Gomes\r\n\r\n233-Rosane Aparecida Bernandes Torreira Lema\r\n\r\n234-Rosane Zoffoli de Araujo Teixeira\r\n\r\n235-Rose Daylla de Melo Filho\r\n\r\n236-Rose Meri dos Santos\r\n\r\n237-Rose Paula Furtunato\r\n\r\n238-Rosemary do Nascimento Rosa\r\n\r\n239-Ruan Pablo de Lima Rocha\r\n\r\n240-Rubens Dias de Oliveira Junior\r\n\r\n241-Rudá Mendonca de Campos Vianna\r\n\r\n242-Rudiel Ribeiro Lima\r\n\r\n243-Rudson Claudio Ramos Gonçalves\r\n\r\n244-Rui Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n245-Sabrina Santos Lima\r\n\r\n246-Samanta Alves Moreira Silva\r\n\r\n247-Samantha Kynsk Delgado Ruela\r\n\r\n248-Samantha Melo Garavaldi\r\n\r\n249-Samara Faria Lima\r\n\r\n250-Samuel Ribeiro Sant'Anna\r\n\r\n251-Samuel Silva Nascimento\r\n\r\n252-Sandra Almeida de Carvalho\r\n\r\n253-Sandra Luci Chaves do Nascimento\r\n\r\n254-Sandra Maria da Silva Souza\r\n\r\n255-Sandra Mendes de Oliveira de Souza\r\n\r\n256-Sandro Temoteo Ferreira\r\n\r\n257-Sara Rafaela da Rocha Walter\r\n\r\n258-Sarah Gaudard de Oliveira\r\n\r\n259-Sawuala Gomes\r\n\r\n260-Sérgio Augusto Magalhães Ferreira Mendes da Fonseca\r\n\r\n261-Sergio Augusto Mendes de Sá Filho\r\n\r\n262-Sergio de Melo Gonçalves\r\n\r\n263-Sergio Duarte Nogueira\r\n\r\n264-Sergio Fonseca de Azevedo\r\n\r\n265-Sérgio Paulo Rêis\r\n\r\n266-Shayane Nascimento de Oliveira\r\n\r\n267-Sidnei Heriberto Rodrigues\r\n\r\n268-Sidnei Theotonio dos Santos\r\n\r\n269-Sidney Lopes Junior\r\n\r\n270-Silas Sena da Silva\r\n\r\n271-Silmara Anselmo Soares\r\n\r\n272-Silvania Ferreira da Silva\r\n\r\n273-Silvanir Souza da Silva de Jesus\r\n\r\n274-Silvia Carneiro de Campos\r\n\r\n275-Simone dos Santos Bastos Moraes\r\n\r\n276-Simone Pereira de Araújo Bezzi\r\n\r\n277-Simone Pinheiro dos Reis Monteiro da Cunha\r\n\r\n278-Simone Queiroz de Araujo Groff\r\n\r\n279-Solange de Castro Sousa\r\n\r\n280-Solange Leal\r\n\r\n281-Sonia Maria Nunes\r\n\r\n282-Sonja Yasmin Freire Souto\r\n\r\n283-Stenio de Oliveira Soares\r\n\r\n284-Sthephanie Bittencourt Frias Botelho\r\n\r\n285-Stephani de Souza Lacerda\r\n\r\n286-Stephanne Ramos Vieira\r\n\r\n287-Stephanny Portugal Teixeira Silva\r\n\r\n288-Suelen de Brito Cabral\r\n\r\n289-Suelen Silva Lima Motta\r\n\r\n290-Sueli Rosane Stellet Mesquita\r\n\r\n291-Suellen Batista Carvalho\r\n\r\n292-Suellen do Nascimento de Souza Moreno\r\n\r\n293-Suzue Borba de Araujo Santana\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Paulo Cesar de Freitas Brito, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 1986, publicado no D.O. de 23.05.2012, pagina 35 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA \r\n\r\nDE ALVARENGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Luciano Teixeira\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Vanessa Borges Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Arnaldo Henrique de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gleice Luci da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Douglas Rocha Lima\r\n\r\n02-Fabiana da Silva\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcio Pereira\r\n\r\n02-Monica Medeiros\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elmo Viccchetti Ferreira Júnior\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcos Lima Moraes\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniel Mattos Gomes de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elisângela de Oliveira Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mayara Karine de Castro Vital\r\n\r\n02-Marcelo Siqueira de Brito\r\n\r\n03-Michael Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mara Cristina Cantello Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Pita Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Conceição de Almeida\r\n\r\n02-Francisco Aurélio Lima de Sousa\r\n\r\n03-Helena Coutinho da Rocha\r\n\r\n04-Lilian Silva Fernandes de Maria\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Felipe da Silva Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geisiane Fesher Munis de Abreu\r\n\r\n02-Patricia de Abreu Britto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kassia Cristina da Conceição de Almeida\r\n\r\n02-Lidiane Lima Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Siqueira Couto\r\n\r\n02-Maria José de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Chagas Balsamo\r\n\r\n02-Isaque Cesar Barbosa\r\n\r\n03-Luciene dos Santos Ozório\r\n\r\n04-Micheli Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Thiago Medeiros da Silva\r\n\r\n06-Wallace de Lima Valério\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica da Silva Lima\r\n\r\n02-Jurema Regina Rangel\r\n\r\n03-Washington Leite Garcia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Luciano Maurício dos Santos\r\n\r\n03-Mauricio Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Crispim dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Luana Morais dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Moraes Nascimento\r\n\r\n05-Divanir Machado dos Santos\r\n\r\n06-Edilene Ana da Silva Machareth\r\n\r\n07-Glauce Marins Peçanha\r\n\r\n08-Michele Barcellos dos Santos\r\n\r\n09-Rafael Borges Martins Moreira\r\n\r\n10-Orlando Pinto da Fonseca Filho\r\n\r\n11-Osvaldo de Oliveira Alexandre\r\n\r\n12-Ulisses Pereira do Nascimento\r\n\r\n13-Vinicius Rios Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Machareth\r\n\r\n02-Ana Paula Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Carina de Melo Paschoal\r\n\r\n04-Fabiana dos Santos Clementino\r\n\r\n05-Fernanda Moraes de Sant' Anna\r\n\r\n06-Gecilda Antonio dos Santos\r\n\r\n07-Hilan Ferreira Rosario\r\n\r\n08-Igor Roger Morais de Souza\r\n\r\n09-Jeremias Caetano\r\n\r\n10-Isabel Cristina de Carvalho\r\n\r\n11-Maria das Graças Clementino da Silva Matias\r\n\r\n12-Marise Penha Sales da Cruz\r\n\r\n13-Michele Ximenes de Lima Mascarenhas\r\n\r\n14-Rafael Maia do Nascimento Villardi\r\n\r\n15-Raiane de Souza Santi\r\n\r\n16-Railene Oliveira Machado\r\n\r\n17-Rodrigo dos Santos Correa\r\n\r\n18-Rossini Freitas Gomes\r\n\r\n19-Osmara dos Santos Gonçalves\r\n\r\n20-Sônia Pereira do Carmo Agra\r\n\r\n21-Suzane Araujo Chagas\r\n\r\n22-Shirlei de Oliveira Miranda\r\n\r\n23-Thiago Santos da Silva\r\n\r\n24-Vitor Oliveira Barboza\r\n\r\n25-Wendil de Araujo Silva\r\n\r\n26-Weslen Roger de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Paula Fontes Belsito\r\n\r\n03-Alex Sandro Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Cristina Teixeira de Oliveira\r\n\r\n05-Dandara Luiza da Silva Ferro\r\n\r\n06-Danilo Rosa\r\n\r\n07-Hygino Salvador do Amaral Lima Junior\r\n\r\n08-Juliene dos Santos Rocha\r\n\r\n09-Paula Galdino da Silva\r\n\r\n10-Rafael Souza Farias do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Kelly Cristina Gomes de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ivonildo Santos Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago da Silva Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Fernando Cesar Martins Fernandes\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Tiago Maia Palma\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Barbara Couto Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Moisés Thiago de Souza Caetano\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jenderson Alves da Silva\r\n\r\n02-Umbelina Mesquita Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Álefe Fernando da Cunha\r\n\r\n02-Amanda Kaynara de Queiroz\r\n\r\n03-Daniele Aparecida Gonçalves\r\n\r\n04-Douglas Villy da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Erick Huberto Ximenes Maciel\r\n\r\n06-Fabiana Marques Caetano\r\n\r\n07-Ellen Fonseca Trajano Medeiros\r\n\r\n08-Isabelle de Almeida Pires\r\n\r\n09-Jessica Vereta\r\n\r\n10-Kelly Caroline de Jesus de Souza\r\n\r\n11-Laís Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Fagner Cananea dos Ramos\r\n\r\n13-Milena Marli Pinheiro Fernandes\r\n\r\n14-Nicole Correa Aires de Oliveira\r\n\r\n15-Pedro Domingos da Silva Junior\r\n\r\n16-Rachel da Silva Mattos\r\n\r\n17-Scarleth Verônica Flores Cevallos\r\n\r\n18-Thias Alves Ferreira Bruno\r\n\r\n19-Thais de Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Viviane Sousa Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Peçanha Silva\r\n\r\n02-Alex Reis de Jesus\r\n\r\n03-Douglas Costa de Paulo\r\n\r\n04-Felipe Medeiros da Gama\r\n\r\n05-Jéssica Penha Felix da Costa\r\n\r\n06-Keven Mesquita Costa\r\n\r\n07-Luiz Carlos Alves Sant'Anna\r\n\r\n08-Matheus Felipe Lourenço\r\n\r\n09-Micaele Araújo da Silva\r\n\r\n10-Nagyla Augusta Firmino Moreira\r\n\r\n11-Paulo Sillas Marques Aguiar\r\n\r\n12-Pedro Abelardo Francisco da Silva\r\n\r\n13-Ramom de Oliveira Vieira\r\n\r\n14-Rayanne Gomes Silva\r\n\r\n15-Tunisia Cabral Lucrecio\r\n\r\n16-Veronica Rodrigues Feijão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva Maia\r\n\r\n02-Andressa Lima da Costa\r\n\r\n03-Bruna Martins Gomes\r\n\r\n04-Dandara Haruathana Tomaz Leandro\r\n\r\n05-David Natan da Silva Barros\r\n\r\n06-Gisele Gonçalves Pessoa\r\n\r\n07-Lamarquiana Ramos Alexandre\r\n\r\n08-Nathália Maria dos Santos\r\n\r\n09-Ricardo Oliveira Lires Lopez\r\n\r\n10-Sabrina Moura Gomes de Arruda\r\n\r\n11-Tamy de Souza Martins\r\n\r\n12-Thais Gomes de Souza\r\n\r\n13-Weslley Thomé Curado Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Martinez de Carvalho\r\n\r\n02-Felipe Souza Viana\r\n\r\n03-Geálison Silva Ferreira\r\n\r\n04-Ian Moreira de Mello\r\n\r\n05-Igor Ricardo de Almeida Daltro\r\n\r\n06-Laiana Silva Passos\r\n\r\n07-Paula Ingrid do Nascimento\r\n\r\n08-Pedro da Costa Ribeiro\r\n\r\n09-Rafaela de Almeida Silva\r\n\r\n10-Raylan Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Renan Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n12-Rodolfo da Costa Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\n14-Talita Augusto Salvador\r\n\r\n15-Telma Lucena Pereira Nascimento\r\n\r\n16-Thayane Silva dos Santos\r\n\r\n17-Wanderson da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Honorio dos Santos\r\n\r\n02-Angela Maria de Paiva\r\n\r\n03-Arlede Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Augusto Araujo dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Vinicius dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Cristiana Ferreira Evangelista\r\n\r\n07-Felipe de Queiroz Cariri\r\n\r\n08-Flavio Hemrique de Sousa\r\n\r\n09-Glauber Ramos Alves\r\n\r\n10-Igor Abrahão Sabb da Torre\r\n\r\n11-Izinaldo Silva Bezerra da Costa\r\n\r\n12-Janderson Dias da Cunha\r\n\r\n13-Jeferson Dias da Cunha\r\n\r\n14-Jéssica Seiça Guerra Carvalho\r\n\r\n15-Josenildo Balbino do Nascimento\r\n\r\n16-Lucélia Santos Paiva\r\n\r\n17-Luiz Felipe Rodrigues Bomfim\r\n\r\n18-Maria Jéssica Rodrigues\r\n\r\n19-Mayara Manoela Cruz da Rocha\r\n\r\n20-Patricia Martins Cardoso\r\n\r\n21-Queila Letícia Borges Iotti\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO - TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gomes Cidade\r\n\r\n02-Arthur Freire da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Castro da Silva\r\n\r\n04-Deived Leonardo Figueiredo da Silva\r\n\r\n05-Jonathan da Costa Guedes\r\n\r\n06-Jonathan Eduardo Galdino Pimenta Bueno\r\n\r\n07-Luna de Oliveira Firmino\r\n\r\n08-Nadilane Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Nathalia Rodrigues Macedo\r\n\r\n10-Pedro Correia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciana de Almeida Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio de Magalhães Moreira Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raimunda Francisca da Silva Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carina dos Santos Gomes Machado\r\n\r\n02-Juliana Pessanha Dias Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janaina Ananias Amador\r\n\r\n02-Karina Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Lopes de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Santos Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fausto Maniçoba Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Souza Neves\r\n\r\n02-Maria da Conceição Rodrigues de Sousa\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO - TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriella Ayres Pará\r\n\r\n02-Gerciana da Silva Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Saraiva Lyra Pereira\r\n\r\n02-Juliana Magdalena Terra da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Assis dos Santos\r\n\r\n02-Moki Pagliasse Silveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Luciana Michela Mendes\r\n\r\nLeia-se: 10-Luciana Micheli Mendes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flaviana Aguiar de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fernando dos Santos Gonçalves Matheus\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Azevedo Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Alana Thayse Lívian Ambé Lima\r\n\r\n03-Anderson Rodrigues Pina\r\n\r\n04-Antonio Carlos Almeida dos Santos\r\n\r\n05-Arthur Rodrigues Nunes\r\n\r\n06-Aurivaneide Gomes Ferreira Silva\r\n\r\n07-Carla Oliveira Costa\r\n\r\n08-Catiana de Souza Carrilho\r\n\r\n09-Cintia Ramos de Oliveira Barcelos\r\n\r\n10-Creusa Moreira de Souza Carrilho\r\n\r\n11-Daniele Madureira Gama\r\n\r\n12-Dayane de Almeida Ferreira\r\n\r\n13-Elisângela de Castro Moreira de Padua Müller\r\n\r\n14-Elziane Pereira da Conceição\r\n\r\n15-Fernando Bandeira de Souza\r\n\r\n16-Jeane Moreira Pereira\r\n\r\n17-Jéssica Portela Ramos\r\n\r\n18-Jorge Luiz Pinto\r\n\r\n19-José Valdevino da Silva\r\n\r\n20-Juliana Ramos Machado\r\n\r\n21-Katia Regina Botelho da Silva Nascimento\r\n\r\n22-Lucinéa Muniz Verissimo\r\n\r\n23-Marco Aurelio Miranda de Castro\r\n\r\n24-Maria Crenilza Santos da Rocha\r\n\r\n25-Marilene Santos de Oliveira\r\n\r\n26-Michael dos Santos Espindola\r\n\r\n27-Rosilene de Miranda Souza Cairo\r\n\r\n28-Vanúcia Barbosa Carlos\r\n\r\n29-Viviane Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Nascimento Fidélis\r\n\r\n03-Bruno de Lima Cardoso\r\n\r\n04-Camila Alves de Souza\r\n\r\n05-Daniel Rodrigues Peçanha\r\n\r\n06-Emerson Castro Carvalho\r\n\r\n07-Estevão Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Herisson de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Jéssica Ramos da Silva\r\n\r\n10-Jonathan Silva de Souza\r\n\r\n11-Leandro Silva dos Santos\r\n\r\n12-Luziete Conceição de Almeida\r\n\r\n13-Maria Neide Dias dos Santos\r\n\r\n14-Maria Salete Gomes Montalvão\r\n\r\n15-Mauricélia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n16-Pierre Affonso de Oliveira\r\n\r\n17-Raphael Vianna da Costa\r\n\r\n18-Renata de Souza Vargas Licata\r\n\r\n19-Rosemere de Assis Rodrigues\r\n\r\n20-Sebastião Barreira\r\n\r\n21-Sebastião Miranda Neto\r\n\r\n22-Sidnei de Souza Gomes\r\n\r\n23-Silvia Regina Amelia de Souza Freitas\r\n\r\n24-Vanessa Cristina Alfredo Bandeira\r\n\r\n25-Vania Pereira dos Santos\r\n\r\n26-Vinícius Portela Silva\r\n\r\n27-Wandislane Lemos de Oliveira\r\n\r\n28-Wellington Tertuliano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Paiva Cardoso\r\n\r\n03-Andressa Lima de Assis de Paiva\r\n\r\n04-Berenice Francisca da Silva\r\n\r\n05-Bruna da Silva Damasceno\r\n\r\n06-Bruna Silva de Oliveira\r\n\r\n07-David dos Santos Macedo\r\n\r\n08-Dulcinéa da Silva Tavares Miguel\r\n\r\n09-Érica Danila da Silva\r\n\r\n10-Eurineuma Fernandes Dantas da Silva\r\n\r\n11-Felipe Oliveira Moura\r\n\r\n12-Graciela da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Jaciara Inacio Marques Miranda\r\n\r\n14-Jessé Walter Fernandes de Paiva Bezerra\r\n\r\n15-Kelly Santos da Silva\r\n\r\n16-Laerte Gomes Oliveira\r\n\r\n17-Lilian Beatriz Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Luciene da Silva Rozendo\r\n\r\n19-Luiz Eduardo dos Santos Vicente\r\n\r\n20-Maria Eduarda Henrique Santiago\r\n\r\n21-Maria Luiza Fernandes da Silva Rosa\r\n\r\n22-Marialva da Silva Borges\r\n\r\n23-Rejane de Souza\r\n\r\n24-Stephanie Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cássio da Silva Santos\r\n\r\n02-Diogo Augusto Pimentel da Silva\r\n\r\n03-Ernande Vanderlei Lins\r\n\r\n04-Estela Vaz de Mattos\r\n\r\n05-Felipe Freitas de Brito\r\n\r\n06-Filipe Alves Tinoco\r\n\r\n07-Fillipe Rodrigues Cirilo\r\n\r\n08-Jônathan Machado de Mélo\r\n\r\n09-Juan Cordeiro da Costa\r\n\r\n10-Juliana da Silva\r\n\r\n11-Michelle Caetano Matheus\r\n\r\n12-Monique Vianna Ferreira\r\n\r\n13-Rafael dos Anjos Prado\r\n\r\n14-Rafaela dos Anjos Prado\r\n\r\n15-Roseli Maria da Silva\r\n\r\n16-Suene Cristina da Silva Costa\r\n\r\n17-Valter Augusto dos Santos Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Nascimento da Cruz Souza\r\n\r\n02-Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Ana Beatriz Reis da Cruz Paiva\r\n\r\n04-Cláudio Alves\r\n\r\n05-Diego Guilherme da Silva\r\n\r\n06-Elenilda Pereira da Silva\r\n\r\n07-Elisangela Nunes dos Santos\r\n\r\n08-Ely Avelino de Souza Filho\r\n\r\n09-Ezequiel Ribeiro Evangelista\r\n\r\n10-Fernando Soares de Andrade\r\n\r\n11-Gerusa de Souza Oliveira Vital\r\n\r\n12-Gessy Fernandes Vital\r\n\r\n13-Jefferson Souza da Silva\r\n\r\n14-Juliana dos Santos\r\n\r\n15-Luciana da Silveira Conrado\r\n\r\n16-Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\n17-Ludmila Martins da Silva\r\n\r\n18-Maria da Conceição Bergens de Almeida\r\n\r\n19-Maria do Amparo do Patrolino Damasceno\r\n\r\n20-Marília Ovidio Castilho\r\n\r\n21-Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Rosangela Dutra Gomes Pereira\r\n\r\n23-Rozeli Cecilia da Silva Souza\r\n\r\n24-Sandra Cristina Gomes Alcântara\r\n\r\n25-Vanessa Almeida do Nascimento\r\n\r\n26-Yago Emanuel de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Lima Santos\r\n\r\n02-Amanda Corrêa de Souza\r\n\r\n03-Angélica Machado de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Claudio da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Isabela Ludmila Figueiredo Bispo\r\n\r\n06-Jéssica Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-José Antônio de Souza Brandão\r\n\r\n08-Luís Alberto Barbosa Carlos\r\n\r\n09-Maria Dalva da Costa e Senna\r\n\r\n10-Rosângela Muller Cavalcante\r\n\r\n11-Tiago Pires de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Chrystian Douglas Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Leandro Moraes Linhares\r\n\r\n03-Daniele Marcelino de Barros\r\n\r\n04-Érica Neto de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 113 - PROFESSOR WALDICK PEREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Vinicius da Rocha Lina\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Meire Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Daniele Pereira Avelino\r\n\r\n03-Lívia Rodrigues Meira\r\n\r\n04-Magno Toni Alves\r\n\r\n05-Mayara Rodrigues Dias Theodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Camargo Amorim\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Sobral de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisabete Corrêa Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Elisandra da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Simas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Irene Maria Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica dos Santos Belmiro\r\n\r\n02-Roselaine da Silva Queima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatas Chagas de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Martins\r\n\r\n02-João Corrêa Neves Junior\r\n\r\n03-Leonardo Lino Freire\r\n\r\n04-Thaís de Almeida Soares\r\n\r\n05-Thaíssa de Almeida Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Atos Bruno Lima\r\n\r\n02-José Carlos Furtado Souto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ângela Maria da Silva\r\n\r\n02-Priscilla Cabral da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laís Nogueira de Souza\r\n\r\n02-Vanessa Cristina Alfredo Bandeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane dos Santos Silva\r\n\r\n02-Fatima Cristina Cicero Carvalho\r\n\r\n03-Felipe dos Santos Reis\r\n\r\n04-Lucinéa dos Santos\r\n\r\n05-Rafael Macedo Pereira\r\n\r\n06-Regina Lucia Mendes Lino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 28-Teresa Cristina Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Teresa Cristina Santos da Silva Barreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi presencial (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Jair Rodrigues da Rocha\r\n\r\n02-Jhony de Souza Valle Ribeiro\r\n\r\n03-Jeimisson da Silva Marques\r\n\r\n04-Lílian Oliveira da Fonseca\r\n\r\n05-Raul Brandão de Sá\r\n\r\n06-Roberta Ferreira Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elison Bruno Andrade\r\n\r\n02-Vitor Cinelli\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glauber de Moraes Alves\r\n\r\n02-Vagner Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudio Alberto Reis Theodoro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Constancia Esteves\r\n\r\n02-Viviane Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ezequiel Bruno Andrade\r\n\r\n02-Tâmara D'arc Lima Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rollemberg Lima Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleide Martins\r\n\r\nE.E.E.S. PANAMÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. PANAMÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Arilson Rangel dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Martins de Souza\r\n\r\n03-Arthur Santos do Nascimento\r\n\r\n04-Carlos Henrique da Conceição\r\n\r\n05-Fernanda Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Silva do Vale\r\n\r\n07-Iva Ramalho dos Santos\r\n\r\n08-Jander Sampaio Pereira\r\n\r\n09-João Vitor Mendes do Nascimento\r\n\r\n10-Joelison Duarte da Silva\r\n\r\n11-Jonathan da Silva Assunção\r\n\r\n12-Leonardo da Conceição Faustino Mendes\r\n\r\n13-Leticia da Conceição Santos\r\n\r\n14-Marcos dos Reis Santos\r\n\r\n15-Mirian Santos de Souza\r\n\r\n16-Natalia dos Santos Souza\r\n\r\n17-Paloma Suelen da Silva\r\n\r\n18-Quilza de Souza Solon\r\n\r\n19-Valteir Fernandes Lisbôa\r\n\r\n20-Venci Venâncio da Silva\r\n\r\n21-Wallace Diniz Pereira\r\n\r\n22-Willian Ribeiro Silva\r\n\r\n23-Jonathan Ribeiro Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Barbosa\r\n\r\n02-Cremilda Vicente Santos\r\n\r\n03-Eloisa Mota Peçanha Gesteira\r\n\r\n04-Fábio da Silva Costa\r\n\r\n05-Gabriel Alves dos Santos\r\n\r\n06-Iderval da Silva Batista\r\n\r\n07-Keylla Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Priscila Tereza Ribeiro Rosa\r\n\r\n09-Simone Cristina Pinto Gomes\r\n\r\n10-Suélia Henrique Alexandrino\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jociléa Neves da Conceição\r\n\r\n02-José Silva Manhães\r\n\r\n03-Junio César dos Santos Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Nascimento de Lima Maciel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP-BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Salvador Gomes Ferreira, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 31.08.2011, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Regina Lucia dos Santos Leite Anastácio, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 31.08.2011, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃ 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Herika Sardinha Barreto, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 31.08.2011, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cristiane Ribeiro da Conceição, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D. O. de 31.08.2011, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues Soares\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Soares de Oliveira Florêncio\r\n\r\n04-Dayana Gonçalves Rangel\r\n\r\n05-Halana Lemos Gomes\r\n\r\n06-Isadora Teixeira Rangel\r\n\r\n07-Jhonata da Silva Campos\r\n\r\n08-Juliana Carneiro Madalena\r\n\r\n09-Juliana Coutinho Machado\r\n\r\n10-Larissa Monteiro Neves\r\n\r\n11-Mariane Rosário de Souza\r\n\r\n12-Matheus Gonçalves Freitas\r\n\r\n13-Michel Gregório Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Millena Batista Boniolo\r\n\r\n15-Príscila Belmiro Ferreira\r\n\r\n16-Yasmim Aparecida da Cruz Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane Henriques de Oliveira Malafaia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliete Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Gean Carlos de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taiana Alves da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Wellington Pereira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mário Antônio de Oliveira\r\n\r\n02-Matheus dos Santos Souza\r\n\r\nTURM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe de Azevedo Pessanha\r\n\r\n02-Jéssica Inácio da Silva de Souza\r\n\r\n03-Karolyne Macedo de Azevedo\r\n\r\n04-Letícia do Espírito Santo Pinto\r\n\r\n05-Mayra Christ Marques Viana\r\n\r\n06-Samara da Silva\r\n\r\n07-Tatyana da Silva Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christopher Gerardo Zängerle Gonzales\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronnis Gomes da Silva\r\n\r\n02-Vanderson da Costa Linhares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Romulo da Silva\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Arilda de Araujo Castro Maria\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO 2000\r\n\r\n01-Anderson da Costa Paulino\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Gisele Cristina Teixeira\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Luana Marques Corrêa\r\n\r\n02-Priscila de Lima Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fernanda Guimarães Ramos\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Julieli Silvestre Januário\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thalita Ramos Hybner\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago de Oliveira Neris da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Vinicius de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Aparecida do Carmo Rosa\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Pinto\r\n\r\n03-Daniela Lopes Bergkirchner\r\n\r\n04-Evelyn Cristina Nunes Severino\r\n\r\n05-Fernanda de Caldas Nascimento\r\n\r\n06-Gabriela da Conceição Acacio dos Santos\r\n\r\n07-Gustavo Schmid Maurício\r\n\r\n08-Ingrid Prudencio dos Santos\r\n\r\n09-Jenifer Leticia da Silva Araujo\r\n\r\n10-Jonathan Rodrigues da Silva Ramalho\r\n\r\n11-José Augusto Vieira de Azevedo\r\n\r\n12-Leonardo de Carvalho Espindola Cortasio\r\n\r\n13-Lidiane Beatriz dos Santos Nogueira\r\n\r\n14-Maxwel Pinto Vieira\r\n\r\n15-Patrick Alcântara Costa\r\n\r\n16-Rebeca Cristina Braga Barbosa\r\n\r\n17-Rebeca Cristina Silva Muniz\r\n\r\n18-Rhuan Neves Farias Guimarães\r\n\r\n19-Thaís de Souza Nascimento Silva\r\n\r\n20-Thamiris dos Santos Lima\r\n\r\n21-Tiago Marcelino Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Seschine Teixeira\r\n\r\n02-Ana Carolina de Fatima Carius Afonso\r\n\r\n03-Ana Carolina Valone\r\n\r\n04-Ana Clara da Silva Justen\r\n\r\n05-Ana Maria Garcia de Moura\r\n\r\n06-Carolina Marchiori da Cunha\r\n\r\n07-Caroline de Souza Silveira\r\n\r\n08-Gabriel Osvaldo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Guilherme Augusto Guimarães de Souza\r\n\r\n10-Haissa Rezende Teixeira\r\n\r\n11-Ingrid Ferreira Lopes\r\n\r\n12-Laura Maria Mendes Pereira\r\n\r\n13-Letícia Nonato Francisco de Souza\r\n\r\n14-Luiza Moreira Ragazzi Baptista\r\n\r\n15-Maria Lucia Diel Borsato\r\n\r\n16-Mariana Abrunhosa Gehren\r\n\r\n17-Marina de Almeida Feistel\r\n\r\n18-Nathana Nunes Louro\r\n\r\n19-Phelipe da Silva \r\n\r\n20-Quenia Cristina de Brito Coelho\r\n\r\n21-Sara Luiz da Silva\r\n\r\n22-Sheila Neres Santos\r\n\r\n23-Tamyres de Souza Salermo Gomes\r\n\r\n24-Thaís Alessandra Gomes Lomar\r\n\r\n25-Thaís Alves Gomes\r\n\r\n26-Zilá Cristina Malaquias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldair Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Andressa da Silva\r\n\r\n03-Camila Oliveira de Paiva\r\n\r\n04-Carlos Luiz Menezes da Rocha\r\n\r\n05-Diego de Almeida Hang\r\n\r\n06-Érica Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Gabriela Almeida de Oliveira\r\n\r\n08-Giulia Nathália Kaeller da Cunha\r\n\r\n09-Jonathan José de Mattos Ribeiro\r\n\r\n10-Luiz Felipe Martins Paulo\r\n\r\n11-Luiza de Oliveira Soares\r\n\r\n12-Maclaud Kasesky\r\n\r\n13-Marcos Vinícios Heckert Couto\r\n\r\n14-Mariana Oliveira Cerqueira\r\n\r\n15-Mayara Romeu da Costa\r\n\r\n16-Nathália da Silva Cardoso\r\n\r\n17-Renan de Almeida Estevan\r\n\r\n18-Tairine da Silveira Ferreira\r\n\r\n19-Tatiane Fontella Carolo\r\n\r\n20-Vagner de Almeida Xavier Junior\r\n\r\n21-Yuri Ferreira Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Bastos Lima\r\n\r\n02-Aline Braz dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Pinheiro Becker\r\n\r\n04-Bruno Cesar da Silva Cruz\r\n\r\n05-Caio Lopes dos Nascimento Baldi\r\n\r\n06-Daiane da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Dalton Theobald Marcelino\r\n\r\n08-Douglas Evangelista Filene\r\n\r\n09- Edrick da Costa Portugal\r\n\r\n10-Guilherme Mendes da Silva Mura\r\n\r\n11-Heitor Dominguez de Oliveira\r\n\r\n12-Ivan da Silva Freitas Junior\r\n\r\n13-Jéssica Justo da Cruz Silva\r\n\r\n14-Jéssica Silvério Tesch\r\n\r\n15-Juan Carlo Campos Planz\r\n\r\n16-Larissa de Fatima Pereira Bazano\r\n\r\n17-Lorena de Abreu Ximenes\r\n\r\n18-Lorena Miguez Lourenço\r\n\r\n19-Lucas dos Santos de Lima\r\n\r\n20-Luiz Felipe de Araujo Ferreira\r\n\r\n21-Maria Inês Vieira de Castro\r\n\r\n22-Pâmela da Silva\r\n\r\n23-Renata Werner Corrêa Pereira\r\n\r\n24-Silvia Oliveira da Costa\r\n\r\n25-Thiago Barbosa da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amenartas Platz\r\n\r\n02-Andreza Dominguez de Abreu\r\n\r\n03-Andreza Hammes\r\n\r\n04-Camila Nunes Chaves\r\n\r\n05-Élida Rozembarq\r\n\r\n06-Esther da Silva Santos\r\n\r\n07-Fernanda da Cruz Araujo\r\n\r\n08-Fernanda Imar Julio\r\n\r\n09-Gabriela David Pereira\r\n\r\n10-Geovana Estevam de Oliveira\r\n\r\n11-Jaqueline Santos Teixeira\r\n\r\n12-Jessica Francine de Moraes Barcellos\r\n\r\n13-Jessica Gomes da Silva\r\n\r\n14-Jonathan de Abreu Batista\r\n\r\n15-José Felipe Chaves Fernandes\r\n\r\n16-Julia Lima Guimarães\r\n\r\n17-Larissa de Souza Peyroton\r\n\r\n18-Leonardo do Nascimento Karl\r\n\r\n19-Letícia Sobreiro Martins\r\n\r\n20-Mariana Müller Mayworm\r\n\r\n21-Matheus da Costa Sardinha\r\n\r\n22-Myrelle Lopes Tonnel\r\n\r\n23-Natália Muniz dos Santos\r\n\r\n24-Pâmela Malena Almeida Corrêa\r\n\r\n25-Rafaela Aparecida de Souza Abraão\r\n\r\n26-Rebeca Damasceno de Oliveira\r\n\r\n27-Rômulo Faria de Vasconcellos\r\n\r\n28-Romulo Ventura Cesário\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elisabete da Conceição Ramos\r\n\r\n02-Geise Lima Furtado\r\n\r\n03-Helcio da Cruz Marcelino\r\n\r\n04-Hérida Farinazzo Lacerda da Cunha\r\n\r\n05-Isabel Cristina Cabral Reissinger Salgado\r\n\r\n06-Jéssica Baur dos Santos\r\n\r\n07-Juliane Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Lucas Martins Christ\r\n\r\n09-Marcela de Lourdes da Silva Brito\r\n\r\n10-Marcos dos Santos\r\n\r\n11-Rodrigo André Altomar Guedes Junior\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Arruda D'Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Guilherme Januario Cerqueira\r\n\r\n03-Cíntia Soares Silva\r\n\r\n04-Daniel Oliveira Medeiros de Vasconcellos\r\n\r\n05-Gabriel de Oliveira Moraes\r\n\r\n06-Jander Luis de Souza Sixel\r\n\r\n07-Luiz Gustavo Marcelino Ferreira do Couto\r\n\r\n08-Renan Praxedes de Oliveira\r\n\r\n09-Rodolfo Domingos da Rocha Jeronymo\r\n\r\n10-Tamires Luiza Moreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Oliveira de Assis\r\n\r\n02-André de Jesus\r\n\r\n03-Caroline Barbara Montovani\r\n\r\n04-Jean Carvalho da Silva Vieira\r\n\r\n05-Jéssica Ferreira Sutter\r\n\r\n06-Katiucha Martins Müller\r\n\r\n07-Larissa Stadler Gomes Leite\r\n\r\n08-Lorena Vasconcelos Alves\r\n\r\n09-Natasha Cristina Gomes da Silva Galvão\r\n\r\n10-Rodiane de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Tatiana Martins de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Santos Pereira da Silva\r\n\r\n02-Kleiner Vasconcelos Alves Filho\r\n\r\n03-Michael Uberaba da Silva\r\n\r\n04-Náthalia dos Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Rian da Silva Noel Marcolino\r\n\r\n06-Roberta da Silva Vieira de Souza\r\n\r\n07-Taynara Truci Cunha\r\n\r\n08-Viviane Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Eleto de Oliveira\r\n\r\n02-Débora de Souza Schmitt Souza\r\n\r\n03-Gabriela Oliveira de Castro\r\n\r\n04-Geiseane Soares da Silva\r\n\r\n05-Jonathan Alberto Machado Rosa\r\n\r\n06-Karen Rodrigues Silveira\r\n\r\n07-Michael Elder da Silva\r\n\r\n08-Michelle Cristina Silva Fernandes\r\n\r\n09-Taiane Pinho de Oliveira\r\n\r\n10-Talitha de Barros Rosalles Marques\r\n\r\n11-Thaisa Gonçalves Guimarães dos Santos\r\n\r\n12-Wellington Souza da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Jorge Santana da Silva\r\n\r\n02-Bianca Aparecida Carlos dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Mello Silva\r\n\r\n04-Camila Gonçalves Soares de Sá\r\n\r\n05-Carina Valcaldi Mebus\r\n\r\n06-Geovana de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Gisele de Moraes Oliveira\r\n\r\n08-Jenifer Rubens de Jesus\r\n\r\n09-Jessica Leonardis Mello\r\n\r\n10-Juliana Ribeiro Barbosa\r\n\r\n11-Kamila Pereira Marcolongo\r\n\r\n12-Karoline Almeida Freitag Teixeira\r\n\r\n13-Leticia dos Santos Valva\r\n\r\n14-Luana de Jesus Pereira Mota\r\n\r\n15-Marcela Aparecida Fagundes Oliveira\r\n\r\n16-Mariana Ferreira da Cruz\r\n\r\n17-Mayara Jaqueline Zeferino de Souza\r\n\r\n18-Miriam Aparecida de Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Natália de Fátima Ribeiro Salles\r\n\r\n20-Priscila Mello Silva\r\n\r\n21-Taiane Miriam Bertoloti de Carvalho Vaz\r\n\r\n22-Thaís Azevedo Buffa\r\n\r\n23-Verônica Cristina Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gonçalves da Silva Mattoso\r\n\r\n02-Ana Carolina Borges dos Santos\r\n\r\n03-Bruna de Azevedo Cunha Oliveira\r\n\r\n04-Camila Lisbôa de Souza\r\n\r\n05-Caroline Teixeira Babo da Silva\r\n\r\n06-Daniela Almeida de Brito\r\n\r\n07-Gabriela Paiva de Oliveira\r\n\r\n08-Isabela Leal Hudson Pereira\r\n\r\n09-Jenifer Dias Martins\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Joseane Aparecida Francelino Pereira\r\n\r\n12-Juliana Ferreira da Cruz\r\n\r\n13-Maria Stela Xavier Berlindo\r\n\r\n14-Mariane Cristina Fernandes dos Santos\r\n\r\n15-Marina de Almeida Furtado\r\n\r\n16-Taiane Christ dos Santos\r\n\r\n17-Talita Pereira Caetano de Oliveira\r\n\r\n18-Vanessa Pereira Bernardes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caroline Brandão Forster\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Rosa de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jafé Esch Catarino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Henrique Martins\r\n\r\n02-Rafael da Silva Lima\r\n\r\n03-Roger Cortasio Marcelani Seabra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Aline Silva Santos\r\n\r\n02-Gabriel Roberto Barroso da Silva\r\n\r\n03-Lennon de Abreu Ximenes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca dos Santos D'Oliveira\r\n\r\n02-Gustavo Geronymo Cabido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Amador da Cruz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroliny Souza de Moura\r\n\r\n02-Juliana Barbosa Amoglia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daniele de Souza Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Patricio da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geferson de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian Honorio Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Domingos Ferreira Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO 2009\r\n\r\n01-Jorge Francisco Santos Franco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO 2009\r\n\r\n01-Luiz Vinicius de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Souza Laurindo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Schmid de Souza\r\n\r\n02-Jonathan Miranda Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Aires Mulinari Mota\r\n\r\n02-Aline Pereira Sandino\r\n\r\n03-Antonio Pinto de Souza\r\n\r\n04-Ariana dos Santos Cardoso\r\n\r\n05-Daniele Silva\r\n\r\n06-Diego de Freitas Amaral Morais\r\n\r\n07-Ester Jessica Andrade Guimarães\r\n\r\n08-Fernanda de Souza Severino\r\n\r\n09-Geisa Maria Fortunato da Cunha\r\n\r\n10-Heliane de Fátima Batista\r\n\r\n11-Igor Fontes da Silveira\r\n\r\n12-Jonimarcy dos Santos Martins\r\n\r\n13-Kennedy William dos Santos\r\n\r\n14-Maiane Oliveira Chumack\r\n\r\n15-Maria Marta da Silva Câmara\r\n\r\n16-Marjorye Costa Souza\r\n\r\n17-Nilza Salvador da Silveira\r\n\r\n18-Priscila Carrielo Santana\r\n\r\n19-Rafaela Araujo Vignoli\r\n\r\n20-Renan Cunha Leal\r\n\r\n21-Rodrigo da Silva\r\n\r\n22-Roger de Souza Tinoco\r\n\r\n23-Tamires de Oliveira Custodio\r\n\r\n24-Thácio Machado Ferreira\r\n\r\n25-Viviane Santos Góis\r\n\r\n26-Washington Luiz de Souza Wernech\r\n\r\n27-Yan Felipe de Sousa Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Luís da Costa Pereira\r\n\r\n02-Amanda Henriques de Santana\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Ramos\r\n\r\n04-Cristiane Freire de Oliveira\r\n\r\n05-Daniele Pinheiro Castelo Branco Araujo\r\n\r\n06-Douglas de Melo Freitas\r\n\r\n07-Eliana Alves de Oliveira de Pinho\r\n\r\n08-Fernanda Rodrigues Ataide\r\n\r\n09-Graziela da Conceição Nogueira\r\n\r\n10-Guaraciane Paula da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Rosa de Carvalho\r\n\r\n12-Helsiana Marvila do Nascimento\r\n\r\n13-Ingriti Vieira da Silva\r\n\r\n14-Julio Cesar Heleno Bernardino\r\n\r\n15-Luiz Gustavo Lourenço da Cruz\r\n\r\n16-Marcela Ramos Marins\r\n\r\n17-Marcio Apolinario da Silva\r\n\r\n18-Paula Teixeira Rêgo\r\n\r\n19-Sandra Emília da Silva Pinheiro\r\n\r\n20-Selma Schwanka Tavares\r\n\r\n21-Sonia Cristina Cascabulho da Silva\r\n\r\n22-Tereza Cristina Corrêa Marcelo\r\n\r\n23-Vanilda Silva de Sá Casanova\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Cristina de Souza Freitas\r\n\r\n02-Beatriz Pereira Rangel\r\n\r\n03-Carla Marvila Barbosa\r\n\r\n04-Daniel da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Davi Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n06-Djulha Guimarães Ferreira\r\n\r\n07-Fabiana Hora Ferreira\r\n\r\n08-Gleice Gonçalves da Costa\r\n\r\n09-Ilse Ribeiro Miguel\r\n\r\n10-Juliano Pinheiro da Silva\r\n\r\n11-Kézya Rios Guimarães Dias\r\n\r\n12-Luis Kayam Gonçalves Binas\r\n\r\n13-Márcia Cristina Miranda dos Anjos\r\n\r\n14-Marcos Felipe Guimarães Marinho\r\n\r\n15-Patrícia de Andrade Costa\r\n\r\n16-Rodrigo Barbosa de Avila\r\n\r\n17-Rodrigo de Souza Rangel\r\n\r\n18-Solange Madeira Antonio\r\n\r\n19-Tatiane Rios Guimarães Dias dos Santos\r\n\r\n20-Thaynáh Mendes Montanha Ribeiro\r\n\r\n21-Valéria Cristina da Silva Albuquerque da Conceição\r\n\r\n22-Vitor dos Santos Marvila\r\n\r\n23-Wallace Cardoso Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Moreira da Silva\r\n\r\n02-Adriano Minguta Machado dos Santos\r\n\r\n03-Ana Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Rodrigues Salerno\r\n\r\n05-Cristiane Botelho Búas\r\n\r\n06-Dalcinéia Maria Menezes de Lacerda Barbosa\r\n\r\n07-Daniel Pereira\r\n\r\n08-Douglas da Silva Serra\r\n\r\n09-Edna Carla da Cruz Carvalho\r\n\r\n10-Felipe da Silva Rangel Lirio\r\n\r\n11-Joil Pereira de Souza Néto\r\n\r\n12-Júlio Cesar Ramos da Costa\r\n\r\n13-Kelly Cristina Tavares de Souza Rodrigues\r\n\r\n14-Lucia Helena Reis Pereira\r\n\r\n15-Ludimila Bispo dos Santos Marvila\r\n\r\n16-Maria Luiza de Carvalho Fagundes\r\n\r\n17-Marvin Rezende Monteiro Guimarães\r\n\r\n18-Mayara Cooper Mörschbächer\r\n\r\n19-Michele Carlos da Silva Martins\r\n\r\n20-Oseane Archanjo de Oliveira\r\n\r\n21-Phelipe Amorim de Jesus\r\n\r\n22-Rafael Barbosa de Oliveira\r\n\r\n23-Ronaldo Sousa da Cunha\r\n\r\n24-Ruan de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Silene Lourdes da Silva Barbosa\r\n\r\n26-Simone Lima de Farias das Neves\r\n\r\n27-Thamires Carvalho Alves Monteiro\r\n\r\n28-Welington da Conceição Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia Capella Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Fellipe de Souza Arruda Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Domingues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gildo Marcelino da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Almeida Sena de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe André da Silva Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tamires Rodrigues dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 25-Tamires Rodrigues Bersot Machado\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Lidia Celeste Silveira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 13-Lidia Celeste da Silva Silveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Clara Marinho Barreto Viana\r\n\r\n03-Aron da Silva Lima\r\n\r\n04-Deborah Krishna Schmidt de Oliveira\r\n\r\n05-Ian Figueiredo Pinto\r\n\r\n06-Jessica Cristina Oliveira de Medeiros\r\n\r\n07-Joyce Marinho de Mendonça\r\n\r\n08-Lilian do Nascimento Coelho\r\n\r\n09-Mariana Rogosque Barbosa\r\n\r\n10-Scheyenne Santos de Almeida Albuquerque\r\n\r\n11-Suellen de Souza Azedias\r\n\r\n12-Thaís Cardoso Machado\r\n\r\n13-Thaynara Alves Brunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniella dos Santos Lopes\r\n\r\n02-Elaine Ferreira Quintanilha\r\n\r\n03-Janaina da Conceição Umbelino\r\n\r\n04-Jaqueline da Silva Scheibner\r\n\r\n05-Karine Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Layonel Cezar Santana Nogueira\r\n\r\n07-Letícia Sales da Silva\r\n\r\n08-Natalia Lopes da Cruz Saldanha\r\n\r\n09-Nathália Camelo de Paiva\r\n\r\n10-Noemí da Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Paola da Costa Duarte\r\n\r\n12-Rafael Mota Parreiras\r\n\r\n13-Rodrigo Paranhos Seabra de Souza\r\n\r\n14-Saulo de Azevedo Sousa\r\n\r\n15-Stefany de Souza Nogueira\r\n\r\n16-Talita Mendonça Moura dos Santos\r\n\r\n17-Valéria Vanilda dos Santos Torkst\r\n\r\n18-Vinícius Pestana de Souza\r\n\r\n19-Yuri da Costa Lima\r\n\r\n20-Yuri de Menezes Manhães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeicy Conceição da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Bravin\r\n\r\n02-Antonio Fernandes de Oliveira Neto\r\n\r\n03-Bruno Vieira Coutinho\r\n\r\n04-Celma de Oliveira Vieira Silva\r\n\r\n05-Cristina Magalhães Barbosa\r\n\r\n06-Dilcea Caetano Lopes\r\n\r\n07-Fábio Machado Moreno\r\n\r\n08-Francisco de Assis do Nascimento Soares\r\n\r\n09-Gilvan Pereira de Andrades\r\n\r\n10-Hellen Mara Almeida dos Santos\r\n\r\n11-Jackson dos Santos Alcantara\r\n\r\n12-Jefferson de Oliveira Mello Filho\r\n\r\n13-Kayo Braga Gomes\r\n\r\n14-Marcia Xavier Macharete Barbosa\r\n\r\n15-Maria Augusta Alves da Costa\r\n\r\n16-Maira da Silva Arraes\r\n\r\n17-Maria das Graças Francisco Camilo\r\n\r\n18-Maurício Rodrigo Reis de Oliveira\r\n\r\n19-Milton Hammes Moura Corrêa\r\n\r\n20-Mirian dos Santos Espindola\r\n\r\n21-Regiana Brasiliense Coelho\r\n\r\n22-Renan Barbosa Magalhães \r\n\r\n23-Renan Ferreira de Oliveira\r\n\r\n24-Sandra dos Santos Barbosa\r\n\r\n25-Tamara Barbosa de Souza\r\n\r\n26-Telma dos Santos Conceição\r\n\r\n27-Veronica Delgado Maia da Silva\r\n\r\n28-Wallace da Silva Santos\r\n\r\n29-William de Oliveira Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Teixeira Domingues\r\n\r\n02-Adriano da Paixão Rocha\r\n\r\n03-Aliana Cardoso Soares\r\n\r\n04-Aline Divino Ferreira\r\n\r\n05-Antonia Alves Morais de Carvalho\r\n\r\n06-Chandra Veronica Fenizola Mendes Vialle\r\n\r\n07-Daniella de Andrade Câmara\r\n\r\n08-Darlei da Silva Corrêa\r\n\r\n09-Diego Quintanilha Silva\r\n\r\n10-Douglas da Silva Lacerda\r\n\r\n11-Elenir de Fátima Cardoso Vianna\r\n\r\n12-Fabiana Lúcia dos Santos Quintanilha\r\n\r\n13-Francyane de Oliveira Ferreira\r\n\r\n14-Gerson Machado\r\n\r\n15-Gisele Ferreira\r\n\r\n16-Janaina de Souza Nascimento\r\n\r\n17-Jaqueline Izidoro Silva\r\n\r\n18-Jacqueline Rocha Soares\r\n\r\n19-Jessica de Almeida França\r\n\r\n20-Maicon Vinicius Costa Resende\r\n\r\n21-Marcos Vinicius de Almeida Sabino\r\n\r\n22-Maria Simone Duarte de Lima\r\n\r\n23-Matheus Tavares Sisiliano\r\n\r\n24-Nathália Ohana Ferreira da Gama\r\n\r\n25-Paulo Fernando Amaral da Conceição\r\n\r\n26-Robson Allan Soares da Silva\r\n\r\n28-Rosilda Natalina da Silva\r\n\r\n29-Simone Ferreira Cunha Marins\r\n\r\n30-Verônica da Cunha Azevedo Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilda Tiete da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Candido\r\n\r\n03-Aline Sampaio Martins \r\n\r\n04-Aline Souza de Almeida\r\n\r\n05-Andréia Batista da Silva\r\n\r\n06-Antenilson Barbosa de Souza\r\n\r\n07-Bruna da Silva Quintanilha\r\n\r\n08-Cirley Gomes Santos\r\n\r\n09-Debora Sá de Mendonça\r\n\r\n10-Jefferson Mendonça Siqueira\r\n\r\n11-Jorge Luiz Schuenck\r\n\r\n12-Keellen Cristina Rodrigues de Faria Ribeiro\r\n\r\n13-Marlon Cardoso Espindola\r\n\r\n14-Moises Fonseca Santanna Gomes\r\n\r\n15-Nathalia Rodrigues de Faria Ribeiro\r\n\r\n16-Philipe da Silva Leandro\r\n\r\n17-Priscila Costa Silva Amaral\r\n\r\n18-Raphael Câmara Pinto\r\n\r\n19-Vanessa Andrade de Jesus\r\n\r\n20-Vinicius de Almeida Pedro Reis\r\n\r\n21-Wilson Siqueira Domingues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janaina de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amilcar da Silva Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Faria de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adolfo Gomes Antunes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Oliveira da Mata Veloso\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francilene Ferreira Venuto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielli de Araújo Lima Silva\r\n\r\n02-Joanita Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlon Francisco Santos da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson Santos da Silva\r\n\r\n02-Taysa Mathias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Drumond Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliane da Silva e Silva\r\n\r\n02-Jessica da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathalia Siqueira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Espindola Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE n°2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Daniele da Conceição Alexandre Mendonça, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2010, publicado no D.O. de 06.03.2012, página 41 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Amanda Leite Rodrigues\r\n\r\n03-Bertina Pedro dos Santos\r\n\r\n04-Carla Shuellen Berardi Alvim\r\n\r\n05-Elbio Duarte Junior\r\n\r\n06-Fernanda Cunha de Souza\r\n\r\n07-Filipe Luiz da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Antunes Leal Miguel Chiapin\r\n\r\n09-Hiago Emídio Rocha\r\n\r\n10-Homero da Silva Linhares\r\n\r\n11-Isabela Roque Praxedes\r\n\r\n12-Izabella Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Juliane de Lima Souza\r\n\r\n14-Késsila da Silva Cunha\r\n\r\n15-Lucas Campos Crisostomo\r\n\r\n16-Lucas Pacheco Moreira\r\n\r\n17-Luiz Eduardo Lemos da Silva\r\n\r\n18-Mayhara de Paula Oliveira\r\n\r\n19-Pedro Oliveira Freire\r\n\r\n20-Rafael Pereira Tostes\r\n\r\n21-Renata Duarte Mota\r\n\r\n22-Rodolfo Souto Padilha Monteiro\r\n\r\n23-Romulo Silva de Jesus\r\n\r\n24-Sâmela Nascimento de Andrade\r\n\r\n25-Sávio Braga da Silva\r\n\r\n26-Schayanne Silva Machado Domingos\r\n\r\n27-Thaiane Celestino da Silva\r\n\r\n28-Vanessa de Araújo Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Regina Simplício da Silva\r\n\r\n02-Darlan Fraga Lima\r\n\r\n03-David Silva Lopes\r\n\r\n04-Filipe de Barros Vieira\r\n\r\n05-Flávia Pereira de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Gesiane Teodoro de Azevedo\r\n\r\n07-Hyan Saraquino Silva\r\n\r\n08-Jefferson Aguiar Andrade\r\n\r\n09-Marcelle Souza Pereira\r\n\r\n10-Marcus Vinícius Marinho Fernandes\r\n\r\n11-Mayara Oliveira Candido\r\n\r\n12-Pedro Carneiro Saraquino\r\n\r\n13-Rafael Monteiro da Silva\r\n\r\n14-Rafaela Machado da Fonseca\r\n\r\n15-Samela Aparecida Cardoso dos Santos\r\n\r\n16-Stefany Gama Sabino\r\n\r\n17-Thamyres de Oliveira Feijó de Souza\r\n\r\n18-Thayane de Oliveira Feijó de Souza\r\n\r\n19-Valdeci Silva Izabel Junior\r\n\r\n20-Vanessa de Araujo Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues Moreira\r\n\r\n02-André Moura Pereira\r\n\r\n03-Beatriz Sant'Ana Teixeira\r\n\r\n04-Bruno Polito de Paula\r\n\r\n05-Daniela Estephanele Soares\r\n\r\n06-Daniele Dias Silva\r\n\r\n07-Denis Machado Pinto\r\n\r\n08-Erik Gonzaga Sabino\r\n\r\n09-Ezequias Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Filippe da Silva Costa\r\n\r\n11-Giovani de Castro Lopes\r\n\r\n12-Guilherme Mendes\r\n\r\n13-Jessica Cristino Silva\r\n\r\n14-Jonathan Luiz de Oliveira Salustiano\r\n\r\n15-Keslei Brum Lamin\r\n\r\n16-Leon Lima e Silva\r\n\r\n17-Lucas Fontoura Martins\r\n\r\n18-Marcelo Araujo Corrêa Júnior\r\n\r\n19-Marcos Felipe Figueiredo Cavalcante\r\n\r\n20-Marcos Philippe da Silva Bocafoli\r\n\r\n21-Marcos Vinícius Oliveira Sentineli\r\n\r\n22-Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n23-Noelly Silva Freire\r\n\r\n24-Pâmella Detoni Batista\r\n\r\n25-Rodolfo Gomes Araujo\r\n\r\n26-Thayrine dos Santos Alvim\r\n\r\n27-Tháys dos Santos Alvim\r\n\r\n28-Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Oliveira\r\n\r\n02-Camila Butturi Constancio\r\n\r\n03-Débora Ramos de Souza\r\n\r\n04-Douglas Moreira Justo\r\n\r\n05-Hérika Mendes Barbosa\r\n\r\n06-Igo José Colombo Ferreira\r\n\r\n07-João Pedro Oliveira Sentinelli\r\n\r\n08-Leonardo de Paula Brito\r\n\r\n09-Liliane Mikaeli da Conceição\r\n\r\n10-Lucas Jubim Fernandes\r\n\r\n11-Maria Antonia Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Mariane Pereira Gama\r\n\r\n13-Marcelly de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Mateus Moreira de Paula Faria\r\n\r\n15-Matheus Lage Pereira Ronzei\r\n\r\n16-Taís Miranda de Freitas\r\n\r\n17-Vinícius Felix do Couto\r\n\r\n18-Widmara de Sousa e Sá\r\n\r\n19-Yan Paiva Salvini\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriani Mello de Souza Lima\r\n\r\n02-Ana Carla Laureano Barbosa\r\n\r\n03-Ana Cláudia da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Bruno Araujo Lage Mansur\r\n\r\n05-Camila de Araujo Gonçalves\r\n\r\n06-Ciro Coutinho Carneiro\r\n\r\n07-Desirré Thaís da Silva Rocha\r\n\r\n08-Érika Pedro Teixeira\r\n\r\n09-Flaviane da Silva Damasceno\r\n\r\n10-Franklyn Gonçalves Magalhães\r\n\r\n11-Igor Ribeiro Serrano\r\n\r\n12-Iúry Fagundes da Silva\r\n\r\n13-Jean Carlos de Souza Serri\r\n\r\n14-Jean Carlos Gama Louredo\r\n\r\n15-Joyce Silva de Pinho\r\n\r\n16-Leandro Nascimento de Brito\r\n\r\n17-Maurilio dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Mayara Moreira KawaKami\r\n\r\n19-Otávio Apolinário Novais\r\n\r\n20-Rafael Benedito Moreira Dutra\r\n\r\n21-Rafael Ferreira Pinto\r\n\r\n22-Talytta Aparecida Mendes Sabino\r\n\r\n23-Tamara da Silva Barbosa\r\n\r\n24-Tayane Miranda Moreira\r\n\r\n25-Thaires Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Thaís Barbosa Anastacio Teixeira\r\n\r\n27-Thiago da Silva Gonçalves\r\n\r\n28-Vanessa Xavier Fernandes\r\n\r\n29-Vitor Vieira Estephanin\r\n\r\n30-Yan Silva Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariadine Feijo de Carvalho\r\n\r\n02-Erick Morete Lopes\r\n\r\n03-João Paulo Moura Pereira\r\n\r\n04-Juarez Araujo de Paula Junior\r\n\r\n05-Kelly Cristine Montan Pereira\r\n\r\n06-Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n07-Luiz Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\n08-Tatyane dos Santos Justino Sentinelle\r\n\r\n09-Thallis de Oliveira Ladeira\r\n\r\n10-Valéria Dutra Santos Gomes\r\n\r\n11-Valquior Paiva Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jefferson Tomaz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sebastião Julio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizangela Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camyla Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giulian de Jesus Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius Vieira de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Vieira de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilheme Andrade Cerqueira Parreira\r\n\r\n02-Kleber Portes Mendes Neto\r\n\r\n03-Otávio Leite Rocha\r\n\r\n04-Patricia Luiza Chimanovsky\r\n\r\n05-Vanilla de Clementino Feijó\r\n\r\n06-Vinicius Souto Padilha Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Souza Araujo\r\n\r\n02-Camilla Souza Linhares\r\n\r\n03-Douglas Machado Tostes\r\n\r\n04-Lucimar do Couto Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clarissa Carvalho Novais\r\n\r\n02-Lucas Machado Faênça\r\n\r\n03-Nayara Pimenta Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Pereira Peixoto\r\n\r\n02-Géssica Silva de Pinho\r\n\r\n03-Luís Henrique Ferreira Passos Filho\r\n\r\n04-Marlon Poeys de Sá\r\n\r\n05-Pedro Henrique Bragança da Paixão\r\n\r\n06-Vanessa Utrini Domingos\r\n\r\n07-Vinicius Rodrigues Pereira\r\n\r\n08-Yasmim Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliel Ataíde Pereira\r\n\r\n02-Lenice de Oliveira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Projeto Autonomia / Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álvaro André Detogne\r\n\r\n02-Bernardo Cordeiro da Silva\r\n\r\n03-Cláudio da Silva\r\n\r\n04-Evandro Alvim Richa Júnior\r\n\r\n05-Gleisiane Aparecida da Silva e Silva\r\n\r\n06-Larissa Frauches Vita\r\n\r\n07-Marcia Helena da Conceição Medeiros\r\n\r\n08-Marcos Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Matheus Sentineli Silva\r\n\r\n10-Nubia Bernardino Gonçalves\r\n\r\n11-Sábato Freire Oliveira\r\n\r\n12-Silviana de Melo Pimenta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON- III01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Firmo da Silva\r\n\r\n02-Carlos Magno Polito de Souza\r\n\r\n03-Cássio Freitas Nogueira\r\n\r\n04-Hudson Rodrigo Veiga Moreira\r\n\r\n05-José Carlos Ávila Pinheiro\r\n\r\n06-Karine Souza Pereira\r\n\r\n07-Lorraine Nunes Ladeira\r\n\r\n08-Lucas Pereira Moreira\r\n\r\n09-Otávio José Bragança da Paixão\r\n\r\n10-Thiago Cunha Araujo\r\n\r\n11-Víctor Pereira Peixoto\r\n\r\n12-Wellington Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-COM - III01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Gualberto Frontelmo\r\n\r\n02-Cosme Antonio Rodrigues da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Jalyne Constâncio Fortes\r\n\r\n04-José Ricardo Siqueira Barbosa\r\n\r\n05-Juan do Carmo Constancio\r\n\r\n06-Mayra Celino Magalhães\r\n\r\n07-Orlando Belitardo de Brito Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D. O. de 24.07.1990, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 3032 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Chaia Luis Chainferber\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Rosaria de Fatima Rabello\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Luciano Rosa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Alexandre Alves Rodigheri\r\n\r\n02-Edna Solange da Silva\r\n\r\n03-Eduardo Francisco Fontes\r\n\r\n04-Eduardo Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\n05-Guilherme Antonio dos Santos\r\n\r\n06-Juarez Ferreira de Oliveira Filho\r\n\r\n07-Luis Henrique Sabino Machado\r\n\r\n08-Luiz Sergio Moraes Lopes\r\n\r\n09-Wolmir Augusto Vasconcellos Damasio\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Alcimar Pereira\r\n\r\n02-Alessandro Luiz de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-Andréia Barbosa Romeiro\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Lacerda\r\n\r\n05-Cleber Brandão Barbosa\r\n\r\n06-Débora Brandão de Oliveira\r\n\r\n07-Elenice de Avellar Ribeiro\r\n\r\n08-Elisabeth Lima Maceió\r\n\r\n09-Emiliano Borges de Miranda\r\n\r\n10-Fábio Hermogenes Diniz Medeiros\r\n\r\n11-José Carlos Carreira Lima\r\n\r\n12-Marcelo Paiva Teixeira dos Santos\r\n\r\n13-Maria das Graças de Souza Silverio\r\n\r\n14-Maria José Duque Maia\r\n\r\n15-Michelle Fabíola de Oliveira\r\n\r\n16-Milton Antonio Paschoal\r\n\r\n17-Raimunda Aparecida da Silva Ramiro\r\n\r\n18-Richardson Barbosa de Almeida\r\n\r\n19-Rosilene Pimentel Braga\r\n\r\n20-Sandra de Souza Braga\r\n\r\n21-Sebastião Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Bezerril Toledo\r\n\r\n02-Amanda Garcia Maia\r\n\r\n03-Ana Carolina Assis dos Santos\r\n\r\n04-Ana Clara Gonçalves Tancredo Ramos\r\n\r\n05-Ana Conceição Tavares\r\n\r\n06-Ana Flávia Oliveira Savá\r\n\r\n07-Ana Paula Magalhães Meireles da Silveira\r\n\r\n08-Deusa Fernanda Pereira de Carvalho\r\n\r\n09-Diogo de Almeida Nogueira\r\n\r\n10-Ítalo Carneiro Rabello\r\n\r\n11-Italo do Nascimento Diniz\r\n\r\n12-Jéssica Gonçalves Mariano\r\n\r\n13-José Víctor Dias dos Santos\r\n\r\n14-Kátia Carvalho Fonseca\r\n\r\n15-Kimberlly Heros Ribeiro Perro Zerbato\r\n\r\n16-Marcos Eduardo da Silva Okada\r\n\r\n17-Nadielem de Souza Silva\r\n\r\n18-Naiara Araujo Duque dos Santos\r\n\r\n19-Pâmela Santana do Espirito Santo\r\n\r\n20-Paulo Eduardo Soares de Vasconcelos Rosa\r\n\r\n21-Rafael Batista Valente Abreu\r\n\r\n22-Renata de Freitas Dias\r\n\r\n23-Rodrigo Reis de Sousa\r\n\r\n24-Rodrigues Gioseffi de Oliveira\r\n\r\n25-Saulo Paulino Salgado\r\n\r\n26-Thaíssa Rocha Coutinho\r\n\r\n27-Thamires Silva Souza\r\n\r\n28-Wesley Bruno Mariano Murat\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Fonseca Pinna\r\n\r\n02-Caio Damasceno Gonçalves\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Assis\r\n\r\n04-Clara Ielpo Meirelles Machado\r\n\r\n05-Danielle Alves de Novaes\r\n\r\n06-Gabriele Pessanha Ferreira\r\n\r\n07-Gesiane Aparecida de Oliveira Cesar\r\n\r\n08-Gustavo Okabayashi Odaguiri\r\n\r\n09-Isabela Abreu de Almeida\r\n\r\n10-Juliano Valentim Aprigio Henrique\r\n\r\n11-Leonardo de Aquino Siqueira\r\n\r\n12-Leonardo de Mello Gomes\r\n\r\n13-Luana Silva Costa\r\n\r\n14-Lucimar de Fátima Cardoso da Silva\r\n\r\n15-Marco Aurélio Machado Sampaio\r\n\r\n16-Marina Gianotti Tófano Nunes da Silva\r\n\r\n17-Naíris Santos da Silva\r\n\r\n18-Otto Homero Esteves da Costa\r\n\r\n19-Paulo Vitor Kelly Silva Souza\r\n\r\n20-Rafael Gomes Moreira\r\n\r\n21-Rafaela Araujo Andrade\r\n\r\n22-Ricardo José Fagundes de Souza Carvalho\r\n\r\n23-Rita de Cássia da Silva Ferraz\r\n\r\n24-Robson de Souza Conceição\r\n\r\n25-Rodrigo de Souza Borges\r\n\r\n26-Tatiane Jordão Pimentel de Carvalho\r\n\r\n27-Taynara Santos Paula\r\n\r\n28-Thamires Rezende Araújo\r\n\r\n29-Thiago Rodrigues de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n30-Vanessa Carvalho Viana\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Marques Feliciano\r\n\r\n02-André Vaz da Rocha\r\n\r\n03-Brunna Veloso Palmeira de Paula Santos\r\n\r\n04-David Ribeiro de Aquino\r\n\r\n05-Dayane de Paiva Valle\r\n\r\n06-Edmara Pereira de Bem Theodoro\r\n\r\n07-Eduardo Eiji Rodrigues Okabayashi\r\n\r\n08-Everton Vidal de Barros\r\n\r\n09-Felipe Costa Menezes Maia\r\n\r\n10-Glaucimara Batista da Silva\r\n\r\n11-Hellen de Abreu Menezes\r\n\r\n12-Janaína Francisca Silva\r\n\r\n13-Júlio César Moreira Vassallo Petrillo\r\n\r\n14-Lara Pimentel Silva\r\n\r\n15-Letícia Tavares Lopes\r\n\r\n16-Lucas Malafaia Leite\r\n\r\n17-Luis Felipe Ferreira Magliano\r\n\r\n18-Marcos Vinícius Rangel da Silva\r\n\r\n19-Mariana Santos Teixeira da Silva\r\n\r\n20-Marina Nogueira de Almeida\r\n\r\n21-Milena Farani Reis\r\n\r\n22-Oscar Laureano Neto\r\n\r\n23-Paloma Antonio de Carvalho\r\n\r\n24-Rafael Carvalho Natal\r\n\r\n25-Silmara Natanael Soares\r\n\r\n26-Thalita Nunes Barbosa\r\n\r\n27-Thamires da Silva\r\n\r\n28-Thamirys dos Santos Leal\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcindo Jorge Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Paixão Tavares\r\n\r\n03-Ana Clara Raymundo de Almeida\r\n\r\n04-Ana Paula de Almeida Rebello\r\n\r\n05-Bianca Oliveira Paixão Gonçalves\r\n\r\n06-Claudio José de Faria Junior\r\n\r\n07-Daiane Pereira Monteiro\r\n\r\n08-Dandara Vasconcellos Xavier\r\n\r\n09-Davi Ferreira Kelly da Silva\r\n\r\n10-Eliane Medeiros Matias\r\n\r\n11-Fernanda Elisa de Moura Paiva\r\n\r\n12-Fernanda Fontes de Carvalho\r\n\r\n13-Flávia Oliveira do Nascimento\r\n\r\n14-Iara de Moura Nogueira\r\n\r\n15-Jéssica de Almeida Rebello\r\n\r\n16-José Ricardo Luiza Junior\r\n\r\n17-Kaíque Augusto Silva Homma\r\n\r\n18-Lara Portella Avila\r\n\r\n19-Larissa Damasceno da Fonseca\r\n\r\n20-Lívia Barreto Oliveira\r\n\r\n21-Manuella Carvalho Elmôr\r\n\r\n22-Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\n23-Max Paulo da Costa Vicente\r\n\r\n24-Natália Cristina dos Reis Serafim\r\n\r\n25-Nayara Aparecida Atanazio Rodrigues\r\n\r\n26-Paulo Radamés Guida Carneiro\r\n\r\n27-Pedro Geovane da Silva Pereira\r\n\r\n28-Vanessa Generoso da Costa\r\n\r\n29-Yasmin dos Santos Landim Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Clara Crisará Elias\r\n\r\n02-Ana Paula de Almeida Lasnor Machado\r\n\r\n03-Antônio Marcos Pereira Machado\r\n\r\n04-Bruno Aurélio Jordano de Oliveira\r\n\r\n05-Caio Marques de Paiva\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Cíntia da Silva Vasconcelos\r\n\r\n08-Diego Gioseffi Lima Guimarães\r\n\r\n09-Felipe Bolonesi de Oliveira\r\n\r\n10-Geovane de Paula Ferreira\r\n\r\n11-Helielton Fontes da Silva\r\n\r\n12-Hiago da Silva Rosa \r\n\r\n13-Iago Barbosa de Freitas\r\n\r\n14-Ingrid Medeiros de Oliveira\r\n\r\n15-Jhonatan Francisco da Silva\r\n\r\n16-Laís Silva Pinheiro\r\n\r\n17-Larissa Valente Abreu Rodrigues\r\n\r\n18-Lívia Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n19-Lucas Alves Ramos\r\n\r\n20-Mailon de Souza Rocha\r\n\r\n21-Manuela Ramos Medeiros Gomes Alves\r\n\r\n22-Mariana Carla Medeiros Meneses\r\n\r\n23-Monique dos Santos Pereira\r\n\r\n24-Pablo de Oliveira Bastos Dias\r\n\r\n25-Pamela Yasmin Rocha Zacarias\r\n\r\n26-Patrícia Aparecida Custodio\r\n\r\n27-Patrick do Couto Cezar\r\n\r\n28-Paula de Oliveira Luciano\r\n\r\n29-Pollianne Jéssica Julio da Silva\r\n\r\n30-Rafaela Vidal de Barros\r\n\r\n31-Samuel Furtado Henrique\r\n\r\n32-Thamires Soares Coutinho da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Ana Flávia da Silva Guimarães\r\n\r\n03-Anália Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04-André Luiz Eduardo Januario\r\n\r\n05-Ancelmo José da Silva\r\n\r\n06-Carla da Silva Martins\r\n\r\n07-Chimene Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Dulce Aparecida da Silva Gervasio\r\n\r\n09-Eliana Lícia Lameira Ribeiro da Costa\r\n\r\n10-Felipe Cesar Batista Rocha\r\n\r\n11-Gledyson Silva Costa\r\n\r\n12-Guaracyara Ferreira Candido\r\n\r\n13-Isabella Paulino Pereira\r\n\r\n14-Italo Santos de Souza\r\n\r\n15-José Micael de Faria\r\n\r\n16-Leonardo Rodrigues Amancio\r\n\r\n17-Renata Teixeira Baptista\r\n\r\n18-Rosana de Oliveira Bastos\r\n\r\n19-Roselene Severino Fernandes\r\n\r\n20-Thiago Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Vera Lúcia Delgado\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Antunes\r\n\r\n02-Daniele Cristine Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Diego Maia Medeiros\r\n\r\n04-Douglas Rabello da Silva\r\n\r\n05-Francisca Aparecida de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Jairo Vieira de Almeida Junior\r\n\r\n07-Jaqueline Tito Candido\r\n\r\n08-Jéssica Cristina da Silva Diniz\r\n\r\n09-Jessica da Silva Novaes dos Santos\r\n\r\n10-John Pereira da Silva\r\n\r\n11-José Nilton Laviola da Silva\r\n\r\n12-Juliana Helena Medeiros\r\n\r\n13-Laiana Laura Maia Lopes\r\n\r\n14-Leide Daiana da Rocha\r\n\r\n15-Leonardo Batista de Almeida da Costa\r\n\r\n16-Luciene do Nascimento Marques\r\n\r\n17-Luiz Claudio de Souza\r\n\r\n18-Marilza dos Reis Feliciano\r\n\r\n19-Mario Vitor Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n20-Maura Lúcia do Nascimento Marques Vicente\r\n\r\n21-Paola Cristine dos Santos Vicente\r\n\r\n22-Priscila Lopes de Moura Lameira\r\n\r\n23-Renata de Freitas Menezes Amaral\r\n\r\n24-Rita de Cassia Cardoso Britto Arthur\r\n\r\n25-Roberto Plácido de Almeida Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Maria Lameira da Costa Silva\r\n\r\n03-Bruno Felisberto Corrêa\r\n\r\n04-Carlos André de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Cleyton Bernardino Grijó\r\n\r\n06-Cristiano Mendes da Silva\r\n\r\n07-Diogo Luiz Barbosa de Assis\r\n\r\n08-Diogo Maia Medeiros\r\n\r\n09-Diogo Rosa do Nascimento Vieira\r\n\r\n10-Fábia Maria de Souza\r\n\r\n11-Gerusa Batista da Silva\r\n\r\n12-Giliarde Érique da Silva\r\n\r\n13-Higor Augusto de Souza\r\n\r\n14-Josiane Ricarda Barreto\r\n\r\n15-Josimar Pereira Celestino\r\n\r\n16-Joyce Lima Rodrigues\r\n\r\n17-Luann da Silva Raymundo\r\n\r\n18-Luciana da Silva Costa Machado\r\n\r\n19-Luís Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\n20-Magno Vinícius Moreira\r\n\r\n21-Maria de Fatima Souza Batista\r\n\r\n22-Maria Nailza Moreira de Sousa\r\n\r\n23-Natália de Paiva Melki\r\n\r\n24-Osmarina da Silva Leite\r\n\r\n25-Paola de Oliveira Martins\r\n\r\n26-Roseli dos Santos da Silva\r\n\r\n27-Washington Luiz Hipolito Rocha\r\n\r\n28-Weyderson Fabrício Nogueira Olavo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rosa Martins Suzarte\r\n\r\n02-Ana Paula Alves dos Santos\r\n\r\n03-Anderson Barbosa Souza\r\n\r\n04-Eduardo de Freitas Rodrigues\r\n\r\n05-Eliziane Ferreira\r\n\r\n06-Flávia de Souza\r\n\r\n07-Gledson de Sousa Silva\r\n\r\n08-Juliane Pereira Pinheiro\r\n\r\n09-Lara Silva de Souza\r\n\r\n10-Linicker Duboc Xisto Siqueira\r\n\r\n11-Luiz Alberto da Silva Nunes\r\n\r\n12-Marcello Emídio Roque Alves\r\n\r\n13-Paula Alessandra da Penha Cruz\r\n\r\n14-Rosa Maria Menezes dos Santos\r\n\r\n15-Salete da Silva Lopes\r\n\r\n16-Tania da Costa\r\n\r\n17-Valda Glória de Almeida\r\n\r\n18-Wania de Jesus Coelho\r\n\r\n19-Washington Antonio Melo\r\n\r\n20-Weverton Tavares de Oliveira Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: INFO III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Leonardo\r\n\r\n02-Fábio Dutra Duque\r\n\r\n03-Filipe Augusto de Mello Teixeira\r\n\r\n04-Hellen de Abreu Menezes\r\n\r\n05-Luiz Eduardo de Sousa Oliveira\r\n\r\n06-Márcio Roberto Thomé dos Santos\r\n\r\n07-Marcos Vinícius Rangel da Silva\r\n\r\n08-Paulo Victor Barros Barreto\r\n\r\n09-Saulo Paulino Salgado\r\n\r\n10-Silmara Natanael Soares\r\n\r\n11-Suellen Sabrina Machado Nogueira\r\n\r\n12-Thiago Rodrigues de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n13-Vanessa Dantas\r\n\r\n14-Yasmin dos Santos Landim Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna públicos os nomes de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Souza da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Marcelo Silva da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Geise de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karina da Silva Pedra Parreira\r\n\r\n02-Thamara Ferreira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Chrystian Jorge da Silva José\r\n\r\nId: 1314150"
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                    "1313684": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANDRESSA CORREA LANNES matrícula nº 4908034-4, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600359/2012.\r\n\r\nCARINA PORCIUNCULA COELHO matrícula nº 4904971-1, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603521/2008.\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA LOURENÇO matrícula nº 4909015-2, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/601048/2011.\r\n\r\nFABIOLA NASCIMENTO REVELETTE matrícula nº 4902234-6, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/606039/2007.\r\n\r\nGLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA MORA matrícula nº 4903502-5, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600069/2008.\r\n\r\nJOHN LIMA HANLE matricula nº 4907005-5, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/604297/2011.\r\n\r\nMOACIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO matrícula nº 4903089-3, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600722/2008.\r\n\r\nId: 1313684"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2012 de 23 de maio de 2012. PARTES: UERJ e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA-ME. OBJETO: Retificação do § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 11/2012, no que refere a competência para designação de membro para acompanhar e fiscalizar o Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2924/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1313677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314207": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 67/2011. PARTES: UERJ e a empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 19/05/2012 a 17/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12841/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1314207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313680": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERREIRO FILHO, 260º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência à vaga, e convoca o candidato EMERSON MACIEL DOS SANTOS, 389º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1313680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314246": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente EDITAL contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao exame de seleção para Transferência Interna para o segundo semestre letivo de 2012.\r\n\r\n1- A UERJ oferecerá 87 (oitenta e sete) vagas para Transferência Interna, para o 2º semestre letivo de 2012, sendo o processo coordenado pela Sub-Reitoria de Graduação - SR-1. As vagas estão distribuídas de acordo com o Quadro Geral de Vagas em anexo.\r\n\r\n2- DA TRANSFERÊNCIA INTERNA\r\n\r\n2.1- Ao aluno regularmente matriculado nos Cursos Presenciais de Graduação da UERJ é facultada a Transferência Interna, ou seja, a mudança de curso, modalidade, habilitação e ênfase por meio de processo seletivo.\r\n\r\n3 - A mudança de curso, modalidade, habilitação e ênfase está condicionada à existência de vaga, devendo o aluno atender às seguintes exigências:\r\n\r\na) ter ingressado na UERJ por Vestibular no curso que está regularmente matriculado;\r\n\r\nb) comprovar ter cursado, na UERJ, no curso que está regularmente matriculado, no mínimo 20 % (vinte por cento) do total de créditos do curso de origem no regime de crédito ou da carga horária total do curso de regime seriado, sem reprovação por frequencia, independente de aprovação por nota;\r\n\r\nc) ter sido aprovado em processo seletivo, no caso de mudança de curso, modalidade, habilitação e ênfase, após análise da documentação exigida no item 4, por comissão examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido;\r\n\r\nd) ter sido aprovado, por meio da análise da documentação exigida no item 4, por comissão examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido, no caso específico de mudança de ênfase;\r\n\r\ne) ter a possibilidade de integralizar o currículo do curso pretendido até o prazo máximo estabelecido por Deliberação/UERJ do curso, contando-se o tempo decorrido desde o ingresso por Vestibular no curso de origem; e\r\n\r\nf) obter equivalência nas disciplinas que forem estabelecidas pela Unidade Acadêmica como requisitos básicos, caso seja estabelecido em Normas Complementares.\r\n\r\n3.1- A mudança de curso, modalidade, habilitação e ênfase será concedida uma única vez.\r\n\r\n4 - O aluno deverá apresentar a seguinte documentação para Transferência Interna:\r\n\r\na) requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pelo curso ou curso/modalidade/habilitação pretendido, expondo os motivos da transferência de curso/modalidade ou curso/habilitação;\r\n\r\nb) Histórico Escolar ou Boletim de Aproveitamento Acadêmico atualizado; e\r\n\r\nc) Resultado de Inscrição em Disciplina - RID/2012-2, exceto para os alunos com matrícula trancada. \r\n\r\n4.1- Não será permitido, para fins de análise dos pré-requisitos exigidos nos itens 3 e 4 deste Edital, o acréscimo de quaisquer documentos após divulgação dos resultados finais dos processos de Transferência Interna nos cursos de Graduação da UERJ, pela SR-1.\r\n\r\n4.2 - A solicitação de ênfase é feita em requerimento próprio, na Secretaria da Unidade Acadêmica, no período estabelecido no Calendário Acadêmico.\r\n\r\n4.3 - Cabe à Unidade Acadêmica a disponibilização das vagas referentes à mudança de ênfase, bem como o processo seletivo.\r\n\r\n4.4 - Cabe ao Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica a análise e a efetivação da mudança no Sistema Acadêmico de Graduação, durante o período de Acertos Curriculares, estabelecido no Calendário Acadêmico.\r\n\r\n5- DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1- Compete às Unidades Acadêmicas:\r\n\r\na) encaminhar à SR-1 o número de vagas, por turno, destinadas ao processo seletivo de Transferência Interna por Curso ou Curso/Modalidade ou Habilitação, para fins de publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nb) receber os requerimentos, em formulário próprio, acompanhados da documentação exigida autenticando as cópias para Transferência Interna no período de 29/05/2012 a 08/06/2012, com horário de atendimento de pelo menos 6 (seis) horas diárias;\r\n\r\nc) constituir comissão examinadora de no mínimo 3 (três) docentes, com a participação de Orientadores Acadêmicos;\r\n\r\nd) definir critérios para a avaliação dos candidatos inscritos para a Transferência Interna, de acordo com a suas especificidades, e propor Normas Complementares que se fizerem necessárias a este e divulgá-las no âmbito da Unidade Acadêmica, remetendo uma cópia à Sub-reitoria de Graduação até 28/05/2012;\r\n\r\ne) afixar, em local acessível, o Edital com o calendário dos procedimentos pertinentes aos processos seletivos;\r\n\r\nf) divulgar os programas das disciplinas objeto de prova, quando couber;\r\n\r\ng) divulgar cronograma e informes estabelecidos pela SR-1, distribuído pelos Departamentos de Administração Acadêmica - DAA e de Orientação e Supervisão Pedagógica - DEP, aos candidatos que obtiveram parecer favorável no processo seletivo da Unidade Acadêmica;\r\n\r\nh) analisar todos os pedidos de equivalência entre as disciplinas cursadas pelos candidatos, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1;\r\n\r\ni) enviar, por Memorando, ao protocolo da SR-1, os documentos dos candidatos pré-selecionados, com parecer favorável do Diretor da Unidade Acadêmica, bem como relatório com o número de candidatos inscritos para o processo seletivo e número de candidatos nele aprovados por ordem de classificação, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1.\r\n\r\n6 - Compete à SR-1, desde que satisfeitas às condições estabelecidas no presente Edital: \r\n\r\na) autuar a documentação dos candidatos pré-selecionados, enviada pelas Unidades Acadêmicas;\r\n\r\nb) examinar a documentação dos candidatos pré-selecionados, enviada pelas Unidades Acadêmicas, com emissão de parecer;\r\n\r\nc) divulgar a relação dos candidatos cujos processos tenham obtido parecer favorável das respectivas Unidades Acadêmicas, do DEP e do DAA, bem como o calendário de matrícula; \r\n\r\nd) comunicar à Unidade Acadêmica de origem a efetivação da Transferência Interna do aluno selecionado e viabilizar a alteração do cadastro do respectivo aluno.\r\n\r\n7- O candidato selecionado que não cumprir o cronograma estabelecido para a matrícula, bem como deixar de apresentar qualquer documento exigido para seu ingresso, estará automaticamente desligado do processo seletivo de que trata o presente Edital.\r\n\r\n8 - Compete à SR-1 divulgar, receber, processar e resolver todas as questões que eventualmente possam ser suscitadas em relação ao presente processo seletivo.\r\n\r\n9 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nId: 1314246. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314247": [
                                "I - Edital",
                                "QUADRO GERAL DE VAGAS PARA 2012/2\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMODALIDADE/HABILITAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n(Turno)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA INTERNA\r\n\r\nFFP\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n10\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n10\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n02\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nFEBF\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n02\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Manha\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenharia Civil - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nEngenharia Mecânica - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\nFEN\r\n\r\nEngenharia\r\n\r\nEngenharia Elétrica - Tarde/Noite\r\n\r\n15\r\n\r\nEngenharia Cartográfica - Tarde/Noite\r\n\r\n03\r\n\r\nEngenharia de Produção - Tarde/Noite\r\n\r\n08\r\n\r\nFAOC\r\n\r\nOceanografia\r\n\r\nOceanógrafo - Integral\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL VAGAS\r\n\r\n87\r\n\r\nTOTAL CURSOS\r\n\r\n10\r\n\r\nDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, DATA E LOCAIS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA INTERNA\r\n\r\nAPROVEITAMENTO DE ESTUDOS\r\n\r\n- Requerimento ao Diretor da Unidade responsável pelo curso pretendido, expondo os\r\n\r\nPeríodo: 29/05 a 08/06/2012\r\n\r\nLocal: Unidades Acadêmicas\r\n\r\nmotivos;\r\n\r\nCampus Rio de Janeiro: Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - RJ\r\n\r\n- Boletim Acadêmico atualizado.\r\n\r\n- RID 2010/2 (exceto para alunos com matrícula trancada)\r\n\r\nId: 1314247. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314248": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS, ÁREA DE FÍSICA DAS PARTÍCULAS ELEMENTARES E CAMPOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/1991, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/1993 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA faz saber aos interessados que os itens 3.1, 13.4 e 14.1.k do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 05/05/2011, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nVencimento Base de R$ 7.141,80 para R$ 7.921,89.\r\n\r\nItem 3.1: Para efetuar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 396,09 (trezentos e noventa e seis reais e nove centavos), em qualquer agência do BRADESCO, a favor da UERJ - Concurso Público - agência 6897 - conta nº 25-6.\r\n\r\nItem 13.4: Cada requerimento dos recursos previstos neste Edital deverá ser protocolado na Secretaria do Departamento de Física Nuclear e Altas Energias do Instituto Física da UERJ, situado na rua São Francisco Xavier, 524, Sala 3001 bloco A do Pavilhão João Lyra Filho no Campus da UERJ do Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, Brasil. - juntamente com o original do respectivo comprovante do pagamento da taxa de cada recurso, no valor de R$ 118,82 (cento e dezoito reais e oitenta e dois centavos), no Banco BRADESCO, a favor de UERJ - Concurso Público, agência 6897 - conta nº 25-6.\r\n\r\nItem 14.1.k: Comprovante de titularidade de conta-corrente no Banco Bradesco, caso tenha;\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. \r\n\r\nProc. nº 201/2010\r\n\r\nId: 1314248. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313620": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE UROLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. \r\n\r\nA única candidata aprovada e classificada nas vagas reservadas para negros e índios, também classificou-se na listagem geral dentro do número de vagas. Assim sendo, a convocação se estende até o 7º classificado da listagem geral. Processo UERJ nº 12652/2010.\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas em geral\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO\r\n\r\n2º\r\n\r\nPEDRO NICOLAU GABRICH\r\n\r\n3º\r\n\r\nJOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JÚNIOR\r\n\r\n4º\r\n\r\nDANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n5º\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PEIXOTO DE ARAUJO\r\n\r\n6º\r\n\r\nJOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n7º\r\n\r\nHELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros/índios \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nJOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nId: 1313620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1312118": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AVENTAL CIRÚRGICO - SMS, azul) para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque - SCCEST do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 34.776,40. Processo HUPE 2899/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de REFORMAS NO SETOR DO ARQUIVO MÉDICO para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 187.765,49. Processo HUPE 1812/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamento (ASPARAGINASE 10.000 U.I.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 16.269,12. Processo HUPE 368/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1312118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313164": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/06/2012, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de sonda rotativa para Faculdade de Geologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 345.549,24. Processo UERJ nº 2440/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de OPMES (placas e parafusos) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 193.069,40. Processo HUPE nº 1289/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (TUBO ENCOTRAQUEAL DESCARTÁVEL) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 10.626,84. Processo HUPE nº 840/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ÁCIDO ASCÓRBICO E OUTROS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 129.266,85. Processo HUPE nº 539/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 11/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para reforma no CUCC (projeto da quimioterapia) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.044.098,99. Processo HUPE nº 775/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1313164. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314122": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para instalação de plataforma para transporte de PNE, no valor total estimado de R$ 44.273,21. Processo UERJ nº 5908/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1314122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPE nº 024/2012 - Processo nº E-26/051.177/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e artigos médicos, odontológicos e veterinários para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material e Equipamento Radiológico para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nId: 1314284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material prorrogará pelo período de 10 (dez) dias corridos contados a partir da publicação do presente aviso, COLETA DE PREÇOS para COMPRA DE ARQUIVOS DESLIZANTES MECÂNICOS através da pesquisa de mercado n.º 3249/2012 (Processo n.º E-26/60973/2012) e para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA FORMATO MP3 através da pesquisa de mercado n.º 4351/2012 (Processo n.º E-26/61724/2010) disponível no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nDúvidas sobre as presentes coletas de preços podem ser dirimidas através do telefone: (21) 2333-1156 ou 2333-1159.\r\n\r\nId: 1314241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314007": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO TERMO DO CONTRATO Nº 031/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.131/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR OBJETO: Aquisição de Vale- Transporte Eletrônico (cartão Rio Card.) para funcionários da FAETEC, na forma constante do processo administrativo nº E-26/32.131/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.803.860,40 (dois milhões, oitocentos e três mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso l da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1314007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314006": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.137/2004 - ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº -03/005916/2004 - ANGELA RENATA G CASTILHO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.878/2009 - REGINA MARIA WIGAND RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003108/2005 - REVANIER VENÂNCIO DA ROCHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006389/2004 - WILMA PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nCOMUNICO QUE OS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS DOS APOSENTADOS CEDIDOS PELA SEEDUC FORAM ENCAMINHADOS AO RIOPREVIDÊNCIA EM CUMPRIMENTO AO ART. 5º, INCISOS I E II DA LEI Nº 5766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5974/2011.\r\n\r\nId: 1314006. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1314204": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.688/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 041/2012.\r\n\r\nId: 1314204. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1314200": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME A SEGUIR:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de PASTA SUSPENSA, MODELO: PASTA SUSPENSA, MATERIAL: CARTÃO MARMORIZADO, REVESTIMENTO: PLASTIFICADA, GRAMATURA: 350GRS/M2, VISOR: COM MATERIAL, MATERIAL VISOR: PLÁSTICO, DORSO: N/A, MATERIAL SUPORTE: HASTE PLÁSTICA, MATERIAL PONTEIRA: N/A, ETIQUETA: COM ETIQUETAS, COR ETIQUETA: BRANCO, MATERIAL ETIQUETA: PLÁSTICO TRANSPARENTE, PRENDEDOR: COM PRENDEDOR, TIPO PRENDEDOR: GRAMPO PLÁSTICO, DIMENSÃO (LXC): 240X360MM, COR: CASTANHO, especificado e quantificado na forma da Proposta Detalhe (ANEXO I).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/192/2012\r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\n25\r\n\r\n05\r\n\r\n2012\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\n12\r\n\r\n06\r\n\r\n2012\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nData de abertura das \r\n\r\npropostas\r\n\r\n12\r\n\r\n06\r\n\r\n2012\r\n\r\n16:00h\r\n\r\nData da realização do \r\n\r\nPregão\r\n\r\n13\r\n\r\n06\r\n\r\n2012\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-10/192/2012 \r\n\r\nTipo\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\nAté 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal \r\n\r\nPE 004/SETRANS\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br através do PE 004/SETRANS ou na Sala 905 - Divisão de Material, sito Av. Nossa Senhora de Copacabana 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - telefax (21) 2333-8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 (uma) resma de papel A/4.\r\n\r\nId: 1314200"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1314289": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 081/2010. PARTES: CODERTE e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 081/2010 e seus aditivos a contar de 09 de maio de 2012, conforme dispõe o art. 79, II da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Quarta, caput, c/c a Cláusula Terceira do primeiro termo aditivo do referido contrato e, por conseguinte, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, tendo em vista que a Contratada foi devidamente notificada em 09 de abril de 2012. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-10/701.306/2010.\r\n\r\nId: 1314289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314187": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 008/2009. PARTES: CODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO - ME. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 008/2009 e seus aditivos a contar de 09 de maio de 2012, conforme dispõe o art. 79, II da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Quarta, caput do referido contrato e, por conseguinte, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, tendo em vista que a Contratada foi devidamente notificada em 09 de abril de 2012. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-10/700.540/2011.\r\n\r\nId: 1314187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 048/2010. PARTES: CODERTE e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 048/2010 e seus aditivos a contar de 09 de maio de 2012, conforme dispõe o art. 79, II da Lei nº 8.666/93, c/c o parágrafo quarto da Cláusula Décima Primeira, c/c a Cláusula Décima Terceira, caput do referido contrato e, por conseguinte, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, tendo em vista que a Contratada foi devidamente notificada em 09 de abril de 2012. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-10/700.395/2010.\r\n\r\nId: 1314301. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1314293": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912208979. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses . VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir de 10/05/2012 a 09/05/2013. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.207/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1314293"
                        ],
                        "1314562": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA.\r\n\r\nA COMISSÃO EXAMINADORA, DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 259 DE 09 DE ABRIL DE 2012, EM CUMPRIMENTO AO REGULAMENTO Nº 01/2012, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 256 DE 23 DE MARÇO DE 2012, APRESENTA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, CONTENDO A LISTAGEM DOS CANDIDATOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS, PARA A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nForam selecionados 18 candidatos no Processo Seletivo Simplificado para apoiar os trabalhos de coordenação do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM.\r\n\r\nA listagem dos candidatos Selecionados e Classificados encontra-se a seguir:\r\n\r\n1.1. Advogado - Assessor I (3 vagas)\r\n\r\nRenata Márcia Martins Soares Gomes\r\n\r\n7,16\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nMarcos Paulo Marques Araújo\r\n\r\n6,99\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nMarcos César de Assis Abrão Júnior\r\n\r\n6,64\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nRafaelle Sá da Costa\r\n\r\n6,59\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nIsabel Cristina Pelegrini Soares\r\n\r\n6,34\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nErika Neder dos Santos\r\n\r\n6,27\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdriana Oliveira de Almeida\r\n\r\n6,23\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nGlaucia Maria Brenny\r\n\r\n6,17\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nGabriel Pacheco Mello Cunha\r\n\r\n6,09\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n1.2. Advogado - Assessor III (1 vaga)\r\n\r\nEdson Bedim Azeredo\r\n\r\n8,34\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nMaria Silvia de Oliveira\r\n\r\n7,65\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAdriana Barbosa Silva\r\n\r\n6,87\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n1.3. Analista de Sistemas ou Engenheiro ou Geógrafo - Assessor II (1 vaga)\r\n\r\nOtavio Cabrera de Leo\r\n\r\n8,55\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nStella Procopio da Rocha\r\n\r\n8,38\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nJose Antonio de Matos\r\n\r\n6,64\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n1.4. Contador - Assessor I (2 vagas)\r\n\r\nOscar Barros Pereira Neto\r\n\r\n7,64\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nUbirani da Silva\r\n\r\n6,49\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1.5. Contador - Assessor II (1 vaga)\r\n\r\nMarcelo Araújo de Almeida\r\n\r\n6,75\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1.6. Economista ou Administrador ou Engenheiro de Produção - Assessor II (3 vagas)\r\n\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n\r\n7,09\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nBianca Freitas Ferreira\r\n\r\n6,8\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nMoises Alves Barreto\r\n\r\n6,74\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nPedro Luiz Simpson Junior\r\n\r\n6,3\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n1.7. Economista ou Administrador ou Engenheiro de Produção - Assessor III (2 vagas, somente 1 preenchida)\r\n\r\nIsaac Benjo Neto\r\n\r\n7,58\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1.8. Engenheiro Civil - Assessor II (3 vagas, somente 1 preenchida)\r\n\r\nMarcio Soares dos Santos\r\n\r\n6,83\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1.9. Engenheiro Civil - Assessor III (2 vagas)\r\n\r\nJoão Leandro de Oliveira Filho\r\n\r\n7,13\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nNelson Macedo Correia Junior\r\n\r\n6,91\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nJorge Luiz Paes Rios\r\n\r\n5,8\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n1.10. Engenheiro Civil - Área de Licitações e Contratos - Assessor III (1 vaga)\r\n\r\nLuis Edmundo Perret Aranda\r\n\r\n8,45\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nSimone Santos Amaral\r\n\r\n6,63\r\n\r\nClassificado\r\n\r\n1.11. Assistente Administrativo - Nível Médio (2 vagas)\r\n\r\nAndrea Aleixo Silva\r\n\r\n7,6\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nJessika Frade Alves do Amaral\r\n\r\n7,3\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\nSuely Kobbi de Magalhães\r\n\r\n7,2\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nMichele Maria Dantas Salomao\r\n\r\n7,1\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nGeorgete da Silva\r\n\r\n7,0\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nAntonio Jorge Brandão da Silva\r\n\r\n6,6\r\n\r\nClassificado\r\n\r\nOs candidatos “SELECIONADOS” deverão comparecer ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente (Avenida Venezuela, 110/6º andar - Saúde, Rio de Janeiro - RJ) no dia 30 de maio de 2012 de 10h às 17hs, munidos da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, quando recebem orientação para proceder o exame admissional. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar o original e 02 (duas) cópias dos documentos listados a seguir:\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no CPF/MF;\r\n\r\n- Título de eleitor e comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n- Carteira de identidade profissional do Conselho Regional respectivo, quando for o caso;\r\n\r\n- Certificado de Reservista, para candidato do sexo masculino;\r\n\r\n- Comprovante de residência;\r\n\r\n- PIS/PASEP/NIT;\r\n\r\n- 2 fotos 3x4.\r\n\r\nOs candidatos designados como “CLASSIFICADOS” irão compor o cadastro de reserva para futuro provimento das vagas nas funções previstas desta seleção pública. O cadastro de reserva tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria do Estado do Ambiente, conforme o item 7 do regulamento publicado.\r\n\r\nOs candidatos não relacionados na listagem acima foram “ELIMINADOS”, por não terem alcançado nota mínima exigida em uma das etapas do processo seletivo público ou nota suficiente para apresentar a documentação comprobatória curricular ou por não terem cumprido as determinações de uma das etapas ou por desistir de prestar o processo seletivo público, conforme preceitua o item 6 do regulamento do concurso. \r\n\r\nApesar do regulamento do concurso prever reserva de vaga para deficiente físico, nenhum candidato declarou ser portador de deficiência.\r\n\r\nId: 1314562"
                        ],
                        "1313993": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº 11/2012\r\n\r\nFica incluído no item 12.3.1 o subitem, letra “g” do Edital que determina ao licitante vencedor apresentação do comprovante de licenciamento emitido pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, junto com a documentação de habilitação. Processo nº E-07/000.189/2012.\r\n\r\nId: 1313993"
                        ],
                        "1314863": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.199/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 014/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 25/05/2012, 10:00 horas\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06/06/2012, 10:00 horas\r\n\r\nData da abertura das propostas: 06/06/2012, 10h30min\r\n\r\nData da realização do pregão: 06/06/12, 11:00 horas\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, nº 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nObjeto: Aquisição de camisas t-shirt - gola careca com tap: malha 100% algodão orgânico, fio 30 modelagem confortável - cor cru- 100% orgânico, sem agrotóxicos e proveniente da agricultura familiar, na forma da planilha anexa ao Termo de Referencia. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1314863"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1313482": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 17/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Departamento de Recursos Minerais - DRM, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos. OBJETO: De acordo com a Cláusula Décima do PRAZO do presente Convênio, é de prorrogar o prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15.03.2012. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-07/204.218/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2012.\r\n\r\nId: 1313482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314155": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00136403, emitido em 28.02.2012, com enquadramento no art. 80 da Lei n° 3.467. Processo nº. E-07/501.622/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nUNILAGOS - UNIÃO ARARUAMA ENSINO S/S LTDA\r\n\r\nRua Marechal Castelo Branco, 333\r\n\r\n08.407.671/0001-83\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela, n° 110, sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00135187, emitido em 17.06.2011 (art. 83 da Lei Estadual n° 3467, de 14.08.2000). Processo nº. E-07/506.023/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEUROBOATS FIBERGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA\r\n\r\nRua Norberto de Mattos, n° 200\r\n\r\n10.016.246/0001-05\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Av. Venezuela, n° 110, sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00134604, emitido em 27.01.2011, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14.09.2000. Processo nº. E-07/502.639/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nBRASIL STEEL COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nRua General Carvalho, 957\r\n\r\n68.673.508/0001-94\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela, n° 110, sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00135004, emitido em 13.05.2011, com enquadramento no art. 31 da Lei n° 3.467, de 14.09.2000. Processo nº. E-07/300.962/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCÉLIO JÚNIOR DE MOURA PINTO\r\n\r\nAvenida dos Pescadores, LT 53, QD 28\r\n\r\n135.967.687-21\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela, n° 110, sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00135002, emitido em 13.05.2011, com enquadramento no art. 31 da Lei n° 3.467, de 14.09.2000. Processo nº. E-07/300.841/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nROBSON MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nRua José R. dos Santos, s/n°\r\n\r\n074.942.137-16\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela, n° 110, sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/00134937, emitido em 03.05.2012, com enquadramento nos arts. 42, 52 e 55 da Lei n° 3.467, de 14.09.2000. Processo nº. E-07/300.761/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPEDRO AFONSO MOREIRA ALVES\r\n\r\nFazenda Santa Luiza, Rod. RJ 151, km 24\r\n\r\n707.893.477-68\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Venezuela, n° 110, sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. CECA/42888, emitido em 12.01.2005 (art. 85 da Lei Estadual n° 3467, de 14.08.2000). Processo nº. E-07/203.850/2004.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCARGOTEC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nRua Sargento Aquino, n° 575 - Olaria\r\n\r\n009.211.470/001-14\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Av. Venezuela, n° 110, sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 1314155. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313887": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, ÀS 12H30MIN.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, ÀS 12H35MIN.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 06/06/2012, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6025\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DECONJUNTO DE DESTILAÇÃO DE FENOL/ PLACA DE AQUECIMENTO/ DIGESTOR/ DESTTILADOR DQO/ AGITADOR MAGNETICO COM AQUECIMENTO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, ÀS 15H30MIN.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, ÀS 15H35MIN.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 06/06/2012, ÀS 16:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6345\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA OS SUBCOMITÊS DO CBH - BAIA DA GUANABARA E MACAÉ DAS OSTRAS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2012, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, ÀS 9H30MIN.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, ÀS 9H35MIN.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 06/06/2012, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6537\r\n\r\nId: 1313887. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314001": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 13/2011 para “SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAM”, anteriormente marcada para o dia 28/05/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1314001. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1313544": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Telefonia.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: A adesão da SETRAB ao Contrato Casa Civil nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta deste Termo.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.268,04 (cento e noventa mil duzentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo n° E-12/798/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e alterações, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/378/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012. \r\n\r\nId: 1313544"
                        ],
                        "1314396": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO - Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010 de assinatura denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2010.\r\n\r\nPRAZO: Início em 02/03/2012, com o término em 01/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/144/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\n\r\nId: 1314396"
                        ],
                        "1314395": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que os recursos interpostos pelas licitantes, abaixo relacionadas, foram julgados IMPROCEDENTES, conforme decisão da autoridade competente, sendo mantida a decisão da CPL.\r\n\r\nINSTITUIÇÕES RECORRENTES\r\n\r\nINSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COSTA VERDE\r\n\r\nINSTITUTO AMIGOS DO EMPREGO\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA\r\n\r\nA abertura dos envelopes “B” das empresas habilitadas será realizada no dia 30/05/2012, às 11horas no auditório da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, localizado na Rua General Justo, nº 275, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Os envelopes “B” e “C” dos licitantes inabilitados encontram-se à disposição, para retirada por representantes autorizados, na sala 601 a partir da data desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1806/2011.\r\n\r\nId: 1314395"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1314254": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.900/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nV Mostra Live de Cinema\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAntenna Produtora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.273.062/0001-65\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1314254"
                        ],
                        "1314255": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinado abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.159/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Brasil de Darcy Ribeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nKinotv Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00 \r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1314255"
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                        "1313905": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 176/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSão João Carioca 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEspiral Criação e Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.972.707/0001-95\r\n\r\nCBRS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nId: 1313905"
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº 015 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054970\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1º Festival de Circo Social\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº 015 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054970\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1º Festival de Circo do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1313948"
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                        "1314005": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 015/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos publicado no D.O.E.R.J. de 15/08/2011.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. Os proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para a etapa de habilitação, conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção e agendar a data da entrega de toda a documentação necessária à contratação.\r\n\r\nSelecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Aprovado R$ \r\n\r\n14200901\r\n\r\nOficina de Micro Metragem Jovem\r\n\r\nGiuliano Jorge Magalhães da Silva\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14.999,00\r\n\r\n14200964\r\n\r\nCine Surreal\r\n\r\nFabio Gomes\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n10.970,00\r\n\r\n14201008\r\n\r\nEncontro de Ogãns - Riqueza e identidade cultural do Candomblé\r\n\r\nIgor Ribeiro Vaz\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n14201011\r\n\r\nBUZUM DO SAMBA\r\n\r\nCarla Cintia Barbosa Conteiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14201045\r\n\r\nCinema no Samba\r\n\r\nFernanda de Abreu Buarque Vogas\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n14.613,00\r\n\r\n14201061\r\n\r\nArraiá da Rua 4\r\n\r\nErnani Ferreira Chaves\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14201078\r\n\r\nAs Oficinas do Centro de Ópera Popular de Acarí Apresentam\r\n\r\nAvamar Filguera Pantoja\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\n14201089\r\n\r\nNotas de um Percurso Gráfico - 50 anos da arte de Clécio Penedo\r\n\r\nInstituto Cultural Clecio Penedo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n14201092\r\n\r\nVI ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nCarlos Henrique Nicolau da Silva\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14201097\r\n\r\nBaile Rancho Flor do Sereno - Copacabana 120 anos\r\n\r\nRancho Carnavalesco Flor do Sereno\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14201127\r\n\r\nCultura de Raiz\r\n\r\nInstituto de Artes Integrartes \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14201139\r\n\r\nRio Anime Club 2.0\r\n\r\nInstituto Japão Pop BR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14201223\r\n\r\nBBOY CONFRONTO\r\n\r\nLucio Pereira de Araujo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14201272\r\n\r\nSamba: vida e poesia\r\n\r\nGlauciana Aparecida de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n14201278\r\n\r\nArraia da Paz\r\n\r\nNathalia Campos de Souza Menezes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14201264\r\n\r\nSarau do Alemão\r\n\r\nISABELA CASTILHOS DOS REIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200990\r\n\r\nI Festival Providência Funk Favela\r\n\r\nCintia Roberta Coelho Santana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201106\r\n\r\nCachaça Cinema Clube - Retrospectiva de 10 anos\r\n\r\nDébora Lúcia Vieira Butruce\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 7.1, conforme Resolução nº 438 de 15/09/2011 os seguintes documentos:\r\n\r\nTODOS OS PROPONENTES\r\n\r\n1) Planilha Orçamentária (para caso tenha havido ajuste no valor solicitado);\r\n\r\n2) Termo de compromisso de realização (para caso tenha havido ajuste no valor solicitado, conforme modelo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Cultura);\r\n\r\n3) Novo Cronograma de Atividades (conforme modelo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Cultura);\r\n\r\n4) Cópia do Formulário e Protocolo de inscrição;\r\n\r\n5) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida PELO PROPONENTE DO PROJETO;\r\n\r\n6) Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Bradesco; e\r\n\r\n7) Declaração de adimplência original com firma reconhecida.\r\n\r\nPROPONENTE - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1) Cópia de RG e CPF da pessoa física;\r\n\r\n2) Cópia do Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\n3) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União;\r\n\r\n4) Certidão da Dívida Ativa Expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROPONENTE - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1) Cópia do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\n2) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\n3) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n4) Cópia do Comprovante de residência do representante legal (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\n5) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal;\r\n\r\n6) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\n7) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n8) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União;\r\n\r\n9) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 7(sete) dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão inabilitados ao repasse dos recursos.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura é 2333-4103.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 10/2012 - NOVAS CENAS\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS \r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nPedro Paulo da Costa Timóteo\r\n\r\n15700037\r\n\r\nGrupo Cultural Arte Brasileira\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nRenata Rocha Egger\r\n\r\n15700061\r\n\r\nInterferência Companhia Teatral\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nAlexandre Corecha Rocha\r\n\r\n15700027\r\n\r\nOPÇÃO Cia. de Artes\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nFrancisco Geraldo Goulart de Lima\r\n\r\n15700062\r\n\r\nSoMu D Riba\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nCasa dos Azulejos Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n\r\n15700056\r\n\r\nCia. Teatral Casa dos Azulejos\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nCristiane da Silva dos Santos\r\n\r\n15700060\r\n\r\nCTI - Comunidade Teatral de Irajá\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nVicente Carlos Pereira Júnior\r\n\r\n15700024\r\n\r\nCia. de Teatro Asa-Delta\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\n15700015\r\n\r\nLATEX - Laboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nMarcela da Cruz Jorge\r\n\r\n15700068\r\n\r\nCia Pigmentus\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nWanderson Neponuceno Rosa\r\n\r\n15700069\r\n\r\nA Cúpula\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nRicardo Corrêa da Rocha Rêgo\r\n\r\n15700049\r\n\r\nCompanhia Círculo Teatral\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nPaulo Cesar Cordoeiro Perrut\r\n\r\n15700009\r\n\r\nAlfabeto em Cena\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nPROJETOS INABILITADOS \r\n\r\nAos projetos inabilitados caberá prorrogação para a entrega de documentação no prazo de até 3 (três) dias corridos a contar do dia seguinte a essa publicação.\r\n\r\nA documentação da etapa de Habilitação deverá ser protocolada diretamente na Secretaria de Estado de Cultura, ou encaminhados via Sedex.\r\n\r\nAquele projeto que não cumprir com essa determinação, o projeto suplente o substituirá. \r\n\r\nO projeto suplente será informado pela Superintendência de Artes / Secretaria de Estado de Culturatendo que apresentar toda a documentação de habilitação num prazo de até 5 (cinco) dias.\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas\r\n\r\n15700048\r\n\r\nConfraria de Teatro Nau dos Loucos\r\n\r\nNão entregou: Declaração de responsabilidade do proponente sobre a idade dos participantes.\r\n\r\nEntregou a Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de Terceiros com prazo de validade vencida.\r\n\r\nMarcia Cristina Small Brasil de Oliveira\r\n\r\n15700045\r\n\r\nTrupe do Descoco\r\n\r\nNão entregou: Certidão de Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nThatiana Pereira Mendonça\r\n\r\n15700011\r\n\r\nCIA GRUTTA TEATRAL\r\n\r\nNão entregou a documentação exigida pelo edital.\r\n\r\nId: 1314005"
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                        "1314011": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala Mesa de Mármore - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2012.\r\n\r\nDIA: 13/07/2012 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/002.581/2011\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para elaboração dos Projetos de Restauração Arquitetônica e Complementares, em nível básico e executivo do antigo Convento do Carmo, situado na Praça 15 de Novembro, nº 101 - Centro - Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 701.140,33 (setecentos e um mil cento e quarenta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 002/2012.\r\n\r\nDIA: 17/07/2012 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.807/2011\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Básico de Restauração e Projetos Executivos de Arquitetura, de Engenharia e Complementares para restauração da antiga Casa da Fazenda do Capão do Bispo, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe (Anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 302.925,00 (trezentos e dois mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11 às 16 horas na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333.1359.\r\n\r\nId: 1314011"
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                        "1314000": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.944/2011 - P.E. Nº 014/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços especializados visando à atualização do Guia do Folclore Fluminense, conforme especificados no Termo de Referência, integrante do presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 25/05/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 06/06/2012, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 06/06/2012, às 11:31 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 06/06/2012, às 11:32 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.853/2011 - P.E. Nº 015/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de impressão de livro texto sobre patrimônio cultural, composto por um conjunto de textos produzidos pela equipe técnica do INEPAC, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 25/05/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 11/06/2012, às 11:29 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 11/06/2012, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 11/06/2012, às 11:31 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1314000"
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                        "1314012": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.875/2011 - P.E. Nº 008/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de impressão do GUIA DOS BENS TOMBADOS pelo Rio de Janeiro-2011. \r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 25/05/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 13/06/2012, às 15:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 13/06/2012, às 15:31 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 13/06/2012, às 15:32 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1314012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1314457": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.535/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é Prestação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições para Restaurante Cidadão de Irajá (Abelardo Chacrinha Barbosa), conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.204.989,52 (três milhões, duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, 09h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, 09h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06 de abril de 2012, às 09h15min. (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1314457"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1314085": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n.º 01/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE). \r\n\r\nOBJETO: Inclusão do imóvel situado à Rua da Assembleia, 77, Loja A, Subsolo, Sobreloja e Sala 201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no rol dos imóveis que trata a Cláusula Quinta do Convênio firmado em 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 15/1980 e Decreto Estadual nº. 40.500/2007.\r\n\r\nASSINATURA: 23 de maio de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/002.099/2007. \r\n\r\nId: 1314085"
                        ],
                        "1313923": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 05 de junho de 2012, do prazo para inscrições no 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer até o dia 06 de junho de 2012, em qualquer banco, durante o expediente bancário.\r\n\r\nId: 1313923"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1314238": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 676 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a atribuição conferida ao REITOR DA UERJ no parágrafo 1° do Art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo ainda em vista o disposto no Art. 14 do Decreto Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, e\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual n° 5427/2009 que disciplina a delegação de competência no âmbito estadual e determina que a competência e atribuída por Lei a autoridade concedente e irrenunciável e só pode a competência ser delegada por tempo determinado e com especificações também determinadas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência para a servidora Maria das Graças Freire e Silva, matrícula n° 6326-3, Diretora do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para que no uso de suas atribuições regimentais promova a gestão do CEPUERJ, através dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a abertura, a dispensa ou a inexigibilidadede licitação, bem como para os decorrentes atos licitatórios de aprovação, revogação e aplicação de penalidade obedecidas as normas legais vigentes;\r\n\r\nII - supervisionar todos os atos de gestão patrimonial, sendo a responsável maior pela segurança e higidez do patrimônio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro localizado nas dependências do Centro de Produção da UERJ;\r\n\r\nIII - assinar contratos de prestação de serviços em nome da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em que o CEPUERJ atue como Unidade de gerenciamento e execução, até o limite de tomada de preços;\r\n\r\nIV - disciplinar assuntos relacionados à prestação de serviços no âmbito do CEPUERJ, observadas as normas legais e os mandamentos legais vigentes.\r\n\r\nArt. 2° - As dispensas e inexigibilidades de licitação após a autorização da despesa pelo Ordenador de Despesa, deverão ser enviadas para exame do Departamento de Revisão e Tomada de Contas - DRTC e ratificadas pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - Todos os atos Previstos nos Art. 1° e 2° deverão ser objeto de exame e parecer da Procuradoria Geral da UERJ, na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 4° - Promover a exatidão das folhas de pagamento dos prestadores de serviço sob a sua gestão e promover todos os atos pertinentes ao seu pagamento, observadas as normas vigentes.\r\n\r\nArt. 5° - A critério do Reitor da UERJ, poderá ser concedida a Direção do CEPUERJ, delegação complementar específica, para os Projetos que dependam de maior celeridade no procedimentos administrativos.\r\n\r\nArt. 6° - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe o parágrafo único do Art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 7° - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nREITOR\r\n\r\nId: 1314238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314199": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 14/DAF/2012 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2008 para Prestação de serviços gerais integrados de limpeza e consevação, desinsetização, descupinização, limpeza e desinfecção dos reservatório de água portável, no HUPE com a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, o servidor Hugo Blasquez Olmedo, Matrícula 2547-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário, Processo nº 72139/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1314199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6573/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 26/06/2012 a 30/06/2012, para participar da “1ª Conferência Internacional sobre Estudos de Jornalismo”, em Santiago, no Chile.\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6518/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, Professor Adjunto, no período de 27/05/2012 a 03/06/2012, para participar de missão oficial à Noruega, onde o Magnífico Reitor se manifestou favorável ao pleito.\r\n\r\nId: 1314250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314251": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPort. nº 640/2012 - NOMEIA LUCIANA PEREIRA GOMES, matr. nº 36278-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/06/2012. \r\n\r\nId: 1314251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314253": [
                            "I - Ato",
                            "DIRETORIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.05.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2011 - DESIGNA ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6239-8, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, no período de 14/04/2011 a 13/04/2013, conforme decisão do Conselho Gestor do Programa PPFH, tomada em 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1314253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314252": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPort. nº 519/2012 - PAOLA CRISTINA DA CUNHA, matr. nº 36290-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 32:30 horas”.\r\n\r\nPort. nº 586/2012 - LEONARDO BARRETTO MAGALHÃES, matr. nº 36305-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LEONARDO BARRETO MAGALHÃES”, leia-se: “LEONARDO BARRETTO MAGALHÃES”.\r\n\r\nId: 1314252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO SOARES MANHÃES matrícula n.º 10.121-2, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Desenvolvimento, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ANTONIO DIAS ALVES. Processo nº E-26/051.250/2012.\r\n\r\nId: 1314282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.182/2012 - CONCEDO prorrogação da investidura, publicada no D.O.E.R.J de 24.04.2012, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Associado, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, à candidata KAROLL ANDREA ALFONSO TORRES, por 30(trinta) dias, a partir de 24.05.2012.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.158/2011 - RECONHEÇO a dívida, em favor DAYANE DA SILVA SANTOS, referente ao exercício de 2011, no valor total de R$ 564,96, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.264/2012 - RECONHEÇO a dívida, em favor WILMAR DIAS DA SILVA, referente ao exercício de 2011, no valor total de R$ 260,66, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.120/2012 - JOSÉ CARLOS MENDONÇA, Professor Associado, matrícula nº 10.768-0. AVERBE-SE os períodos de 15/12/1978 a 29/12/1979; 01/04/1985 a 30/06/1985; 01/07/1985 a 17/03/1986; 01/07/1986 a 30/11/1986; 13/11/1991 a 02/09/1993; 01/07/2004 a 31/07/2004; 02/07/2007 a 14/02/2008 e 15/02/2008 a 30/06/2009, num total de 2.303 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, Campos Coordenação Geral e Prefeitura Municipal de Quissamã/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.873/2012 - JOSEANE DE SOUZA FERNANDES, Professor Associado, matrícula nº 10.767-2. AVERBE-SE o período de 05/11/2008 a 14/02/2012, num total de 1.197 dias de efetivo exercício, prestados a Fundação João Pinheiro - Governo de Minas Gerais, como Pesquisador em Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.904/2003 - NELSON FERNANDO DE CARVALHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.363-0. AVERBE-SE os períodos de 02/05/1990 a 14/05/1990; 01/10/1990 a 28/02/1991; 07/03/1991 a 05/06/1991; 19/06/1991 a 05/08/1992; 06/08/1992 a 28/02/1993; 13/05/1993 a 26/05/1993; 06/09/1993 a 05/10/1993; 01/04/1995 a 06/02/1996; 16/05/1996 a 07/11/1996; 16/02/1997 a 10/07/1997; 08/08/1997 a 07/10/1997; 08/10/1997 a 29/12/1997; 30/12/1997 a 21/01/1998; 04/08/1998 a 01/11/1998; 15/06/1999 a 30/12/1999 e 03/01/2000 a 06/07/2001 , num total de 2.558 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, CAEMPE -CIA de Águas e Esgostos do Município de Petrópolis/RJ e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis/RJ, como Auxiliar de Serviços Gerais, Autônomo, Servente, Auxiliar de Produção, Vigilante, Porteiro, Auxiliar de Artífice, Vigia e Fiscal de Controle, tornando sem efeito o Despacho de 15.09.2006, publicado no D.O. de 25.09.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.214/2005 - ADEGILDO ROSSI PAIXÃO FILHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.286-3. AVERBE-SE o período de 01/12/1997 a 31/12/1998, num total de 396 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Jardineiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.485/2004 - RENATA MARIA PARENTE DO COUTO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 00494-5. AVERBE-SE os períodos de 01/10/1995 a 31/12/1995 e 01/06/1998 a 08/09/2003, num total de 2.017 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE e UENF, como Técnico de Nível Superior.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.248/2012 - PATRÍCIA MOUTA PRADO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.536-1. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1314285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314052": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora POLYANA BORGES DIAS, matrícula 00963-9, do cargo de Técnico de Nível Superior - Engenharia de Materiais, com validade retroativa a 09/05/2012, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/070.182/2012.\r\n\r\nId: 1314052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.158/2012 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 30/04/2012, com término previsto para 29/04/2014, para o servidor CLÁUDIO DA COSTA LESSA, matrícula 00763-3.\r\n\r\nId: 1314055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1314867": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N° 272\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SEA/INEA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2012. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais e considerando que SEA e INEA são as instituições ambientais representantes do Estado anfitrião na Rio+20,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Determinar que em virtude da realização da Conferência Rio+20, o expediente será normal na Secretaria de Estado do Ambiente e no Instituto Estadual do Ambiente nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1314867"
                    ],
                    "1313004": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 301\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 128ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 18 de maio de 2012 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 606.503.568,91 (seiscentos e seis milhões, quinhentos e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.232/12\r\n\r\nRecuperação Ambiental do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca / Jacarepaguá\r\n\r\n300.000.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.238/12\r\n\r\nPrograma de Minimização de Enchentes com Aproveitamento Agrícola e Recuperação Florestal\r\n\r\n300.000.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.226/12\r\n\r\nEstruturação do Núcleo de Meio Ambiente do Disque Denúncia\r\n\r\n143.860,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.219/12\r\n\r\nObras e Projeto Executivo para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Vila Elmira - Mun. De Barra Mansa\r\n\r\n5.663.638,91\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.250/12\r\n\r\nContador de Árvores - Fase II\r\n\r\n696.070,00\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nCampanha em Defesa das Espécies Ameaçadas\r\n\r\nE-07/000.517/11\r\n\r\n444.864,60\r\n\r\nColeta Seletiva Solidária\r\n\r\nE-07/000.563/08\r\n\r\n2.006.754,99\r\n\r\nOperação de rede Hidrometeorológica e Implantação de um Sistema de Alerta de Cheias\r\n\r\nE-07/000.292/07\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1313004"
                    ],
                    "1313949": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.505 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nSOLICITA A DESINTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 15/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.629/2004, referente à empresa POSTO 17 DE JULHO LTDA., localizado na Avenida Getúlio Cargas nº 721, Centro, Município de Volta Redonda,\r\n\r\n- que o posto teve suas atividades interditadas, por solicitação da CECA, pela Secretária de Estado do Ambiente, em despacho de 12/03/2009, publicado no Diário Oficial de 18/03/2009, tendo em vista que o mesmo não cumpriu os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.059, de 14/10/2008, no sentido de atender exigências da FEEMA, e\r\n\r\n- que despacho do INEA informa que as irregularidades que ensejaram a interdição do posto foram corrigidas, tendo sido apresentada documentação que atende às exigências do órgão ambiental,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Solicitar ao Secretário de Estado do Ambiente a desinterdição das atividades do POSTO 17 DE JULHO LTDA., situado na Avenida Getúlio Vargas nº 721, Centro, Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1313949"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1314311": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDRHI/EMATER Nº 45\r\n\r\nDE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº. 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e o Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Microbacia do Rio São Pedro (saudade) comunidade de Jaceruba.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 10/05/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUO: 24 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUG: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 1353 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ.\r\n\r\nUO: 1353 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ.\r\n\r\nUG: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.1854404101097.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n4490 10000002 198.627,25\r\n\r\nTOTAL 198.627,25\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER\r\n\r\nId: 1314311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-07/502.650/2012 - Reconheço o débito, em favor da EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, referente à prestação de serviços de correios ao INEA, nos meses de novembro e dezembro de 2011, conforme Fatura n° 27485, no valor de R$ 20.539,33 (vinte mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com Contrato nº 991223521, celebrado em 01.10.2009, nas condições e ajustados no processo n° E-07/502.650/2012.\r\n\r\nProcesso n° E-07/503.230/2012 - Reconheço o débito, em favor da TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO EM AUTOMAÇÃO LTDA, referente fornecimento de material para laboratório ao INEA, em dezembro de 2011, conforme Notas Fiscais nºs 000.033 e 000.040, no valor total de R$ 17.892,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais), nas condições e ajustados no processo n° E-07/503.230/2012.\r\n\r\nProcesso n° E-07/501.653/2010 - Reconheço o débito, em favor de PARIS CAR 551, referente a horas extras o mês de dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal n° 0601 no valor total de R$ 6.129,57 (seis mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e sete centavos), constante no Contrato de Prestação de Serviços n° 21/2009 celebrado com o INEA, e nas condições e ajustados no processo n° E-07/501.653/2010.\r\n\r\nId: 1314288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/501.767/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA A REGIÃO DE ITAIPAVA - PETRÓPOLIS, executado pela empresa CONCREMAT - ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, conforme Contrato nº 21/2011 - INEA, assinado em 16/03/2011, objeto do processo nº E-07/501.767/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2011.\r\n\r\nId: 1313986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313926": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.420/2009 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Romagnole Produtos Elétricos LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. N° E-07/506.330/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Copa Engenharia e Construções LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. N° E-07/501.160/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. N° E-07/505.635/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor Vilson Damato, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. N° E-07/502.307/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresar Cargomax Equipamentos Industriais LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1313926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.264/2008 - GERALDO BELIZÁRIO, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701589-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04.05 2006 a 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1313624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1314394": [
                            "I - Resolução",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 689 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25/05/2009, OBJETO DAS RESOLUÇÕES Nºs 682/2012 E 686/2012.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância passa a ter a seguinte composição: São designados os servidores AILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 819.664-4, WALMIR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, matrícula 289.286-7 e, Edson Francisco de oliveira, matrícula 7150755-2, para sob a presidência do primeiro, para cumprir o que determina o Decreto nº 41.880.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância passa a ter a seguinte composição: São designados os servidores WALMIR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, matrícula 289.286-7, AILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 819.664-4, e, Edson Francisco de oliveira, matrícula 7150755-2, para sob a presidência do primeiro, para cumprir o que determina o Decreto nº 41.880.\r\n\r\nId: 1314394"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1313920": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/20.248/1986 - ADILSON FIGUEIREDO, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 156.065-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença não gozada referente ao período de 07/05/1981 a 03/05/1996, num total de 540 dias.\r\n\r\nId: 1313920"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1314279": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 452 DE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DE ACERVO DO ANO DE 2012, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO Nº 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se Lê: VÂNIA MARIA DE LA CERDA - matr. 292.892-7\r\n\r\nLeia-se: - VÂNIA MARIA RODRIGUES DE LA CERDA - matr.292.892-7 \r\n\r\nId: 1314279. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1313387": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Processo nº E-23/071/2012...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Processo nº E-23/068/2012...\r\n\r\nId: 1313387"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1313484": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 67\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº. 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, o Decreto nº. 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº. 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/8965/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de evento de lançamento da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, edição especial em memória ao Procurador Marcos Juruena Villela Souto.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2012 - Término: 30/06/2012\r\n\r\nIII - DE /Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39.00 \r\n\r\n99 \r\n\r\nR$ 4.534,74\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA \r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria \r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1313484"
                    ],
                    "1314803": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3150 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e o Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Gestão de Documentos da Procuradoria Geral do Estado, designando para integrá-la a Procuradora do Estado Nathalie Carvalho Giordano, que a presidirá; a Procuradora do Estado Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende, que substituirá a presidente em suas ausências e impedimentos; e os servidores Regina Coeli de Oliveira e Almeida, Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira e Luciana da Silva Cruz Rocha.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Gestão de Documentos utilizará a estrutura de apoio e o espaço de atendimento ao público da Coordenadoria de Documentação e Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 2.679, de 21 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1314803"
                    ],
                    "1314064": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/007.578/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa LW PAPELARIA LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 90,00 (noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-14/006.615/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1314064"
                    ],
                    "1314245": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/6975/2012 - HÉLIO QUIANELLI DA MOUTA, Assistente Jurídico - Aposentado, matrícula nº 105.188-7, CPF: 021.105.987-00. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.22, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de 14.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9763/2012 - DANUBIA BRANDÃO CAMPOS, matrícula nº 968.729-4, Técnico Assistente de Procuradoria Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art.2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimos, o total de 408 (quatrocentos e oito) dias de contribuição referentes a tempo de serviço prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE no período de 19/10/2009 a 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1314245"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1314941": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empréstimo nº 2646/OC-BR. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora. \r\n\r\nOBJETO: Financiamento do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM. \r\n\r\nVALOR: US$ 451.980.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e um milhões novecentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América)\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/000.684/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Alteração Contratual nº 01 ao Contrato de Empréstimo 2411/OC-BR. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora. \r\n\r\nOBJETO: Modificação no Contrato de Empréstimo 2411/OC-BR, celebrado em 08 de agosto de 2011, relativo ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro, acerca da substituição do Órgão Executor do Programa, para a Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 42.777 de 30 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/004622/2012.\r\n\r\nId: 1314941"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1314334": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro,por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO INFOVIA II - TNL PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste em promover na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 10/2011, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2012, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:15/05/2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1226/2011. \r\n\r\nId: 1314334"
                        ],
                        "1314227": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-13/20.479/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSOS NºS E-13/20.479/2011 e E-13/20.307/2012.\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\n\r\nId: 1314227"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1313506": [
                                "I - Edital",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, O RESULTADO FINAL DA PROVA DISCURSIVA, RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E RESULTADO PRELIMINAR COM CLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos os seguintes resultados:\r\n\r\n1. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA.\r\n\r\nA Banca Examinadora após análise considerou Improcedente todos os recursos face ao Resultado Preliminar da Prova Discursiva.\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DA PROVA DISCURSIVA.\r\n\r\nConsiderando a improcedência dos recursos, fica validado como Resultado Final da Prova discursiva, o resultado preliminar divulgado no dia 24 de abril de 2012.\r\n\r\n3. RESULTADO PRELIMINAR COM CLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA\r\n\r\nAdvogado-Especialista\r\n\r\n1\r\n\r\nApmpla concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nDirC\r\n\r\nDEmp\r\n\r\nDTri\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6214000\r\n\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n165536\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n94,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6212908\r\n\r\nEDUARDO SOBRAL TAVARES\r\n\r\n202939351\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n92,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6243275\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n132406224\r\n\r\nSESP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n4\r\n\r\n6209268\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n216032227\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/03/1989\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n5\r\n\r\n6240957\r\n\r\nSORAYA PINA BASTOS\r\n\r\n21417789-1\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n6228138\r\n\r\nMARCELLE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n209353192\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/01/1989\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n6201539\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO\r\n\r\n31397\r\n\r\nOAB\r\n\r\nDF\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n6234809\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n0206089237\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n9\r\n\r\n6225000\r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n\r\n212322820\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n10\r\n\r\n6222949\r\n\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA\r\n\r\n116978511\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n6216955\r\n\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n\r\n209344696\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/04/1988\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n6237378\r\n\r\nRICARDO AFFONSO RAMOS\r\n\r\n202173324\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n6227935\r\n\r\nMANUELA BOTELHO PORTUGAL\r\n\r\n116600750\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n6205061\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\n102293\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/06/1971\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n15\r\n\r\n6210307\r\n\r\nDANIEL LEANDRO ALVES\r\n\r\n139372\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n16\r\n\r\n6216618\r\n\r\nFLÁVIO FIUZA DIAS\r\n\r\n130949\r\n\r\nOAB-RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/10/1979\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n17\r\n\r\n6211607\r\n\r\nDENISE DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n121595359\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n18\r\n\r\n6227156\r\n\r\nLUIS FELIPE FREIND DOS SANTOS\r\n\r\n111507703\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n6212671\r\n\r\nEDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA\r\n\r\n5407691S001\r\n\r\nMTPS\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n6218901\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n218089209\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/11/1986\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n6243974\r\n\r\nVANESSA SERRA DA COSTA\r\n\r\n117966606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n6218483\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA\r\n\r\n217612092\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/08/1987\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n6237415\r\n\r\nRICARDO CORREA ALONSO DA SILVA\r\n\r\n124125\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n24\r\n\r\n6215098\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS FERNANDES\r\n\r\n093709731\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/05/1974\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n25\r\n\r\n6206233\r\n\r\nBRUNO BESSA DE MATTOS\r\n\r\n105976450\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n26\r\n\r\n6216173\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO\r\n\r\n210966495\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/07/1988\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n27\r\n\r\n6243417\r\n\r\nÚRSULA FERREIRA CHEOHEN GUEDES\r\n\r\n123804\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n6237360\r\n\r\nRHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\n213868516\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/09/1988\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n6200853\r\n\r\nALCIDEIA NOVAES SMITH\r\n\r\n076892827\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/07/1969\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n6225812\r\n\r\nLIVIA SIMONIN SCANTAMBURLO\r\n\r\n159791\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/01/1986\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n6218895\r\n\r\nHENRY VINÍCIUS BATISTA PIRES\r\n\r\n265828\r\n\r\nOAB\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n6202539\r\n\r\nAMANDA SOUZA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nMG -13.348.369\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/06/1987\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n6202610\r\n\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO LOPES\r\n\r\n104025382\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n6215509\r\n\r\nFELIPE LUZES RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n0208305037\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n6217227\r\n\r\nGABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n13176621-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n6234805\r\n\r\nPEDRO PAULO PESTANA\r\n\r\n168785\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n04/11/1987\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n6226494\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA MANES\r\n\r\n10211223\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n6228041\r\n\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n\r\n121135487\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/10/1980\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n6238214\r\n\r\nRODRIGO CABRAL MARCHON\r\n\r\n217212687\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n6205200\r\n\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n12433541-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n41\r\n\r\n6227318\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n515255\r\n\r\nMD\r\n\r\nPE\r\n\r\nPD\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nPD\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nDirC\r\n\r\nDEmp\r\n\r\nDTri\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6234805\r\n\r\nPEDRO PAULO PESTANA\r\n\r\n168785\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n04/11/1987\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6238214\r\n\r\nRODRIGO CABRAL MARCHON\r\n\r\n217212687\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6227318\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n515255\r\n\r\nMD\r\n\r\nPE\r\n\r\nPD\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nDirC\r\n\r\nDEmp\r\n\r\nDTri\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6243275\r\n\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n132406224\r\n\r\nSESP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n2\r\n\r\n6237378\r\n\r\nRICARDO AFFONSO RAMOS\r\n\r\n202173324\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6218895\r\n\r\nHENRY VINÍCIUS BATISTA PIRES\r\n\r\n265828\r\n\r\nOAB\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\nAgente Administrativo-Assistente Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nRLog\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6214167\r\n\r\nERIKA ALONSO CARDOSO\r\n\r\n200492965\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n39,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n2\r\n\r\n6245192\r\n\r\nWALTER DIAS ROCHA JUNIOR\r\n\r\n127115376\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6201494\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO\r\n\r\n112300363\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6238978\r\n\r\nROSANA GOMES LOPES\r\n\r\n283928128\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/04/1963\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n6236015\r\n\r\nRAMON CAMPOS MITCHELL DA SILVA\r\n\r\n248250169\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/08/1990\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n6208686\r\n\r\nCHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n100187624\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n6230223\r\n\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA\r\n\r\n05198367-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/01/1960\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n6219264\r\n\r\nIGOR PASSINHO DA SILVA\r\n\r\n200010098\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/06/1992\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n71,50 \r\n\r\n9\r\n\r\n6244294\r\n\r\nVICTOR GAMA DA CRUZ\r\n\r\n201524451\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6230909\r\n\r\nMARIZA DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n114753643\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n70,50 \r\n\r\n11\r\n\r\n6232130\r\n\r\nMONICA DE MATTOS RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n06713464-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/11/1965\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n70,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n6242882\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n124810185\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/06/1984\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n70,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n6202226\r\n\r\nALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n20688306-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/05/1989\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n69,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n6231702\r\n\r\nMICHELIDA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\n118519758\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/07/1978\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n67,50 \r\n\r\n15\r\n\r\n6227862\r\n\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA\r\n\r\n128088408\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n67,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n6242000\r\n\r\nTATIANE RAYMUNDO SERRI\r\n\r\n236896080\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/09/1990\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n67,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n6235056\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA GOMES\r\n\r\n223801606\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/02/1989\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n67,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n6227523\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO INGENITO DE AZEVEDO\r\n\r\n08287721-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/10/1969\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n66,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n6230572\r\n\r\nMARIANE ALVES DE MENEZES\r\n\r\n224728097\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n66,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n6231885\r\n\r\nMILENA GUARISCO LOPES\r\n\r\n209841428\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/05/1993\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n64,50 \r\n\r\n21\r\n\r\n6233669\r\n\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA\r\n\r\n212223200\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n64,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n6205963\r\n\r\nBRENO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n124935859\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/03/1989\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n64,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n6236712\r\n\r\nRENAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\n201617727\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n63,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n6220488\r\n\r\nJARDEL GONCALVES\r\n\r\n256420795\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n63,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n6215639\r\n\r\nFELLIPE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2564267-7\r\n\r\nSSP\r\n\r\nAM\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/10/1990\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n62,50 \r\n\r\n26\r\n\r\n6239526\r\n\r\nSABRINA LUIZA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n275613875\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n62,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n6242182\r\n\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\n234994184\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/10/1990\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n61,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n6201513\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n055184447\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/09/1961\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n59,50 \r\n\r\n29\r\n\r\n6202492\r\n\r\nAMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n130797426\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/08/1985\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n59,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n6228966\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n126216837\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n58,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n6238452\r\n\r\nRODRIGO MOTTA BORGES\r\n\r\n28032666-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/12/1990\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n58,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n6226628\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\n265395350\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/06/1993\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n58,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n6222422\r\n\r\nJOSIANE DA COSTA MANOEL\r\n\r\n212106397\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n57,50 \r\n\r\n34\r\n\r\n6235389\r\n\r\nRACHEL NASCIMENTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0202361218\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n57,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n6213278\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA\r\n\r\n094598901\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n57,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nRLog\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6214167\r\n\r\nERIKA ALONSO CARDOSO\r\n\r\n200492965\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n39,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n2\r\n\r\n6201494\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO\r\n\r\n112300363\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6242882\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n124810185\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/06/1984\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n70,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6201513\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n055184447\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/09/1961\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n59,50 \r\n\r\n5\r\n\r\n6213278\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS PAULA SILVA\r\n\r\n094598901\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/06/1973\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n57,00 \r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor-Assistente Técnico\r\n\r\n1\r\n\r\nApmpla concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRLog\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6217135\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n2566381\r\n\r\nITEP\r\n\r\nRN\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/10/1993\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n95,50 \r\n\r\n2\r\n\r\n6221024\r\n\r\nJESSICA TORRES DIAS\r\n\r\n21969106-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n95,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6216070\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA PINTO\r\n\r\n121034300\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/03/1979\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n94,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6202447\r\n\r\nAMANDA GARCIA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n211904719\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1990\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n94,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n6238198\r\n\r\nRODRIGO BAZILIO TERRA\r\n\r\n124793639\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n93,50 \r\n\r\n6\r\n\r\n6218387\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n203623186\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n93,50 \r\n\r\n7\r\n\r\n6225766\r\n\r\nLIVIA HENRIQUE CORTES DOS SANTOS\r\n\r\n131815367\r\n\r\nDIC RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/10/1984\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n93,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n6202228\r\n\r\nALLINE IOKILEVITC VALENTINO\r\n\r\n11578847-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n92,50 \r\n\r\n9\r\n\r\n6230098\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n117959601\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n92,50 \r\n\r\n10\r\n\r\n6226905\r\n\r\nLUCIEN CARLE MORIBE\r\n\r\n085614931\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/03/1971\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n92,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n6215629\r\n\r\nFELIPPE KNOPLECH MADUREIRA\r\n\r\n235449709\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n92,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n6244526\r\n\r\nVINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO\r\n\r\n21331633-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/12/1991\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n13\r\n\r\n6238637\r\n\r\nROGÉRIO DE FREITAS NUNES\r\n\r\n10914713-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/04/1979\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n14\r\n\r\n6224806\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n128236197\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/01/1991\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n6229843\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO NERI\r\n\r\n04509845-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/09/1958\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n6238501\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n13605\r\n\r\nOAB\r\n\r\nES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n17\r\n\r\n6240556\r\n\r\nSILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n033726316\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/05/1955\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n18\r\n\r\n6208058\r\n\r\nCAROLINA MOUTA BISCA\r\n\r\n132719980\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n19\r\n\r\n6225796\r\n\r\nLIVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO\r\n\r\n566360-1\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n20\r\n\r\n6235575\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n114744832\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n21\r\n\r\n6208000\r\n\r\nCAROLINA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n264005174\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/05/1991\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n90,50 \r\n\r\n22\r\n\r\n6206232\r\n\r\nBRUNO BESSA DE MATTOS\r\n\r\n105976450\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n6210710\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n200456358\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n6211410\r\n\r\nDEBORAH DOS REIS AMARAL\r\n\r\n257283754\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/04/1991\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n6218631\r\n\r\nHEBERT DOS SANTOS PATROCINIO\r\n\r\n209202944\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/08/1991\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n6211765\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\n6308206\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSC\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n6215031\r\n\r\nFÁBIO MENDES FRANÇA\r\n\r\n088239173\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n6216540\r\n\r\nFLAVIA SCIAMMARELLA JARDIM\r\n\r\n127751006\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n6205050\r\n\r\nANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n284237211\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/04/1994\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n6242855\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS SOUZA\r\n\r\n132258633\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/09/1984\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n31\r\n\r\n6223771\r\n\r\nKÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELES\r\n\r\n97002422495\r\n\r\nSSP\r\n\r\nCE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n32\r\n\r\n6218467\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES FERREIRA LEITE\r\n\r\n101170231\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n33\r\n\r\n6213424\r\n\r\nELISA CLEMENTINO DE FREITAS\r\n\r\n12978659-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n89,50 \r\n\r\n34\r\n\r\n6217068\r\n\r\nGABRIEL PORTILHO MOREIRA\r\n\r\n0201190279\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n6243909\r\n\r\nVANESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n145478\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/11/1983\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n6219533\r\n\r\nISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n111768602\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/04/1979\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n6228168\r\n\r\nMARCELLE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n211868260\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n38\r\n\r\n6245361\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\n110070125\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n39\r\n\r\n6233721\r\n\r\nPATRICIA BANHA MISCOW\r\n\r\n134400\r\n\r\nOAB/RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n40\r\n\r\n6227589\r\n\r\nLUIZ PHELIPE NERY DINIZ\r\n\r\n207412818\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/02/1987\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n41\r\n\r\n6231382\r\n\r\nMAYARA JHENYPHER WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\n205667165\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/10/1990\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n42\r\n\r\n6225372\r\n\r\nLIANA ALEXANDRA MAIA CATHY\r\n\r\n205228240\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n43\r\n\r\n6241746\r\n\r\nTÁSSIA FERNANDA GOMES DA COSTA\r\n\r\n130262926\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n44\r\n\r\n6206334\r\n\r\nBRUNO DE MELLO CARDOSO\r\n\r\n760192-1\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n45\r\n\r\n6210359\r\n\r\nDANIEL PIGNAN DA SILVA\r\n\r\n212899082\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/01/1991\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n46\r\n\r\n6221878\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n117646679\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/04/1981\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n47\r\n\r\n6220901\r\n\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n225068410\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n48\r\n\r\n6210214\r\n\r\nDANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n205739113\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/01/1989\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n49\r\n\r\n6245706\r\n\r\nYANAHÊ FENDELER HOELZ\r\n\r\n246599152\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/04/1990\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n50\r\n\r\n6218724\r\n\r\nHELENICE BORGES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n096403530\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/12/1972\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n51\r\n\r\n6217767\r\n\r\nGISELE BERNARDO MIRANDA\r\n\r\n107179632\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/07/1978\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n52\r\n\r\n6202614\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTINHA CARIOCA\r\n\r\n225174895\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n53\r\n\r\n6218529\r\n\r\nGUSTAVO SANT'ANA DE PAULA\r\n\r\n210388153\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n54\r\n\r\n6219254\r\n\r\nIGOR MOREIRA CELESTINO\r\n\r\n208948182\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/09/1988\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n55\r\n\r\n6245261\r\n\r\nWANDERSON ROSA ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\n214292450\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/07/1989\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n56\r\n\r\n6219174\r\n\r\nICARO BRUNO BISPO OLIVEIRA\r\n\r\n25.578.894-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n57\r\n\r\n6218497\r\n\r\nGUSTAVO MEIRELLES BEZERRA\r\n\r\n164491\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n58\r\n\r\n6220082\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\n048236541\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/03/1961\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n59\r\n\r\n6235535\r\n\r\nRAFAEL DE MENDONÇA RODRIGUES\r\n\r\n120538012\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n60\r\n\r\n6236392\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA MELO\r\n\r\n020715362-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n61\r\n\r\n6231557\r\n\r\nMICHEL ALEX SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n203536750\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/12/1990\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n62\r\n\r\n6223032\r\n\r\nJULIANA RISPERI ROCHA\r\n\r\n26892242\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/01/1992\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n63\r\n\r\n6215507\r\n\r\nFELIPE LUIZ SANTOS DE LIMA\r\n\r\n246894471\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n64\r\n\r\n6226116\r\n\r\nLUANA MARIA TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n204689228\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n65\r\n\r\n6215861\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO\r\n\r\n13000396-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n66\r\n\r\n6224551\r\n\r\nLEANDRO FIRMINO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n127501088\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n67\r\n\r\n6226221\r\n\r\nLUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA\r\n\r\n242677524\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/02/1994\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n68\r\n\r\n6212797\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n240891341\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/10/1994\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n86,50 \r\n\r\n69\r\n\r\n6234677\r\n\r\nPEDRO DAMASIO FRANÇA\r\n\r\n234746832\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n70\r\n\r\n6204999\r\n\r\nANTÔNIO DA SILVA ALVES JÚNIOR\r\n\r\n0202262408\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n71\r\n\r\n6221202\r\n\r\nJOAO FRANCISCO REIS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n132648130\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n72\r\n\r\n6241216\r\n\r\nSULAMITA MAYARA FERRAZ DE SOUSA\r\n\r\n3893396\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n73\r\n\r\n6234706\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n123452807\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n74\r\n\r\n6216595\r\n\r\nFLAVIO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n3231830\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/04/1957\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n75\r\n\r\n6238116\r\n\r\nRODOLFO ALVES PINTO NEVES\r\n\r\n120870456\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n76\r\n\r\n6237911\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS METRI\r\n\r\n111653937\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n77\r\n\r\n6235539\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6015360\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n78\r\n\r\n6217034\r\n\r\nGABRIEL LUIZ BARROSO DA SILVA\r\n\r\n219720976\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n79\r\n\r\n6215866\r\n\r\nFERNANDA FIALHO DE SOUZA\r\n\r\n13255625\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/01/1986\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n80\r\n\r\n6220973\r\n\r\nJESSICA REGINA MARINHO PAIVA\r\n\r\n124028051\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n81\r\n\r\n6231509\r\n\r\nMERIANE MARTINS TAQUARY\r\n\r\n126122407\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n82\r\n\r\n6230020\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n6934447\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/06/1993\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n85,50 \r\n\r\n83\r\n\r\n6214152\r\n\r\nÉRICO CAROTENUTO FERNANDES\r\n\r\n11666014-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n85,50 \r\n\r\n84\r\n\r\n6231079\r\n\r\nMARVIN GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217491000\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/05/1991\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n85,50 \r\n\r\n85\r\n\r\n6210119\r\n\r\nDAISY LUCIDI ALVES DA SILVA\r\n\r\n5.057.535\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/09/1957\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n85,50 \r\n\r\n86\r\n\r\n6227182\r\n\r\nLUIS FERNANDO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n113300529\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/04/1978\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n85,50 \r\n\r\n87\r\n\r\n6236868\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\n245638085\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n85,50 \r\n\r\n88\r\n\r\n6212397\r\n\r\nEDER DE LUCENA GONÇALVES\r\n\r\n215414004\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n89\r\n\r\n6206311\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n114047483\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n90\r\n\r\n6221471\r\n\r\nJOELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n206085672\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n91\r\n\r\n6235482\r\n\r\nRAFAEL CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n28764591-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n92\r\n\r\n6216052\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA MOTTA\r\n\r\n209782234\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n93\r\n\r\n6220980\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE SANT´ANNA\r\n\r\n235442514\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/08/1988\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n94\r\n\r\n6218845\r\n\r\nHENRIQUE AMORIM BARRETO\r\n\r\n7937229\r\n\r\nSIM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n95\r\n\r\n6219119\r\n\r\nIACILTON WAN DER MAAS MATTOS\r\n\r\n5175260\r\n\r\nSPTC\r\n\r\nGO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30/03/1992\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n96\r\n\r\n6239984\r\n\r\nSAYONARA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n205206279\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/09/1982\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n97\r\n\r\n6242168\r\n\r\nTHADEU CARDOZO MODESTO\r\n\r\n22171531-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n98\r\n\r\n6221027\r\n\r\nJESSICA VENEL ALVES\r\n\r\n241541283\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/09/1989\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n6224424\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO THEODORO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\n246848881\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/04/1992\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n100\r\n\r\n6230290\r\n\r\nMARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n3458368-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/03/1957\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n101\r\n\r\n6209235\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n210380267\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n102\r\n\r\n6206285\r\n\r\nBRUNO CORTINES LINARES FERNANDES\r\n\r\n213557234\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1986\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n103\r\n\r\n6242523\r\n\r\nTHAMINE VOGAS DE ARAUJO\r\n\r\n235005568\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n104\r\n\r\n6222769\r\n\r\nJULIANA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n221110836\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/11/1988\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n105\r\n\r\n6243745\r\n\r\nVANESSA BAPTISTA BREJAUBA\r\n\r\n128590296\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n106\r\n\r\n6204029\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n765391-3\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n107\r\n\r\n6211983\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n209041870\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n108\r\n\r\n6218894\r\n\r\nHENRIQUE TIAGO CLARKE BINNS\r\n\r\n09712347-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/05/1973\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n109\r\n\r\n6227455\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE MENDONÇA\r\n\r\n3596241\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/11/1957\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n110\r\n\r\n6240584\r\n\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n\r\n470116043\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n111\r\n\r\n6203763\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n2135543968\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n112\r\n\r\n6201019\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n114305428\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/09/1977\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n113\r\n\r\n6233085\r\n\r\nNELIO ROBERTO SOUZA\r\n\r\n053262184\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/11/1956\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n114\r\n\r\n6203707\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n122006794\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n115\r\n\r\n6232706\r\n\r\nNATÁLIA MARIA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n209261528\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n116\r\n\r\n6221826\r\n\r\nJORGE LUÍS DOS SANTOS\r\n\r\n012.328.133-9\r\n\r\nD.I.C.\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/06/1980\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n117\r\n\r\n6206756\r\n\r\nCAMILA CARLOS DE ARAUJO BONFIM\r\n\r\n5467594\r\n\r\nSDS\r\n\r\nPE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n118\r\n\r\n6212774\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA INOCENCIO\r\n\r\n107330417\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29/11/1975\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n119\r\n\r\n6204424\r\n\r\nANDRÉS CARREIRO FUMEGA\r\n\r\n08742497-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/01/1977\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n120\r\n\r\n6219252\r\n\r\nIGOR MORAES NETO\r\n\r\n255250479\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n121\r\n\r\n6214784\r\n\r\nFABIANO BARROS RYFF\r\n\r\n088554126\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/08/1970\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n122\r\n\r\n6244480\r\n\r\nVINICIUS FALCÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n273127183\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/04/1992\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n123\r\n\r\n6212340\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12761641-5\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n124\r\n\r\n6230400\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS TAVARES DA SILVA\r\n\r\n122003874\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n27,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n125\r\n\r\n6244202\r\n\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n\r\n146867\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/06/1978\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n126\r\n\r\n6217690\r\n\r\nGILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n22208626-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n127\r\n\r\n6222829\r\n\r\nJULIANA DE FIGUEIREDO MELO\r\n\r\n205783848\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n128\r\n\r\n6227945\r\n\r\nMANUELA NOGUEIRA LEAL\r\n\r\n109950865\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n129\r\n\r\n6244396\r\n\r\nVINÍCIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n13311550-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/04/1982\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n130\r\n\r\n6201979\r\n\r\nALINE GARCIA MOURA CAMPOS\r\n\r\n104484571\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n131\r\n\r\n6227615\r\n\r\nLUIZA BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n247683238\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/02/1992\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n132\r\n\r\n6223295\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RABELLO NAVARRO\r\n\r\n256332798\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n133\r\n\r\n6243185\r\n\r\nTIAGO CABRAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n108570284\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/12/1979\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n134\r\n\r\n6245579\r\n\r\nWILLIAN DEZZE\r\n\r\n215136128\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n135\r\n\r\n6203753\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MARTINS\r\n\r\n114253503\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n26,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n136\r\n\r\n6245156\r\n\r\nWALLACE SANTANA NAVARRO\r\n\r\n212624951\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n137\r\n\r\n6241538\r\n\r\nTALITA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n205355621\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n25,50 \r\n\r\n76,50 \r\n\r\n138\r\n\r\n6236700\r\n\r\nRENAN ARELLANO TELES DE MENEZES\r\n\r\n212922124\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n139\r\n\r\n6245762\r\n\r\nYLAN MARCEL JESCHMAN TRIGUEIROS\r\n\r\n114340136\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n22,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n140\r\n\r\n6213392\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CORREA\r\n\r\n728318-1\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n141\r\n\r\n6243055\r\n\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n203276415\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n142\r\n\r\n6209087\r\n\r\nCLAUDIA MANOELITO\r\n\r\n086746534\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n24/09/1969\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n143\r\n\r\n6214090\r\n\r\nÉRICA MONTEIRO DA MOTTA\r\n\r\n245942701\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/01/1989\r\n\r\n57,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n17,50 \r\n\r\n74,50 \r\n\r\n144\r\n\r\n6212152\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n232197418\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n21,50 \r\n\r\n74,50 \r\n\r\n145\r\n\r\n6244571\r\n\r\nVINICIUS SANTIAGO TENENTE\r\n\r\n209044288\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/01/1992\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n146\r\n\r\n6203729\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\n775365-9\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n147\r\n\r\n6235071\r\n\r\nPRISCILA GRANHA ALBUQUERQUE\r\n\r\n0201563582\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n19,50 \r\n\r\n72,50 \r\n\r\n148\r\n\r\n6234339\r\n\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n086854916\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n16/10/1972\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n72,50 \r\n\r\n149\r\n\r\n6213164\r\n\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n\r\n28999648-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n150\r\n\r\n6214088\r\n\r\nERICA MICAELA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n130597339\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n151\r\n\r\n6227295\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n074561044\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n68,00 \r\n\r\n152\r\n\r\n6213957\r\n\r\nENDRIGO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n12184099-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n17,50 \r\n\r\n65,50 \r\n\r\n153\r\n\r\n6245651\r\n\r\nWILTHER VICTAL DE CARVALHO\r\n\r\n067054049\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n24/12/1959\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n62,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nPD\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRLog\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6211983\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n209041870\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6223295\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RABELLO NAVARRO\r\n\r\n256332798\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n3\r\n\r\n6236700\r\n\r\nRENAN ARELLANO TELES DE MENEZES\r\n\r\n212922124\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6209087\r\n\r\nCLAUDIA MANOELITO\r\n\r\n086746534\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n24/09/1969\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n6234339\r\n\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n086854916\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n16/10/1972\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n72,50 \r\n\r\n6\r\n\r\n6214088\r\n\r\nERICA MICAELA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n130597339\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n6213957\r\n\r\nENDRIGO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n12184099-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n17,50 \r\n\r\n65,50 \r\n\r\n8\r\n\r\n6245651\r\n\r\nWILTHER VICTAL DE CARVALHO\r\n\r\n067054049\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n24/12/1959\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n62,50 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRLog\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6244526\r\n\r\nVINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO\r\n\r\n21331633-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/12/1991\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n91,50 \r\n\r\n2\r\n\r\n6224806\r\n\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n128236197\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/01/1991\r\n\r\n56,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n91,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6218631\r\n\r\nHEBERT DOS SANTOS PATROCINIO\r\n\r\n209202944\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/08/1991\r\n\r\n55,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6219533\r\n\r\nISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n111768602\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/04/1979\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n89,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n6245361\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\n110070125\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n88,50 \r\n\r\n6\r\n\r\n6206334\r\n\r\nBRUNO DE MELLO CARDOSO\r\n\r\n760192-1\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/05/1990\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n6218529\r\n\r\nGUSTAVO SANT'ANA DE PAULA\r\n\r\n210388153\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n6245261\r\n\r\nWANDERSON ROSA ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\n214292450\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/07/1989\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n6219174\r\n\r\nICARO BRUNO BISPO OLIVEIRA\r\n\r\n25.578.894-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n10\r\n\r\n6215861\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO\r\n\r\n13000396-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n6224551\r\n\r\nLEANDRO FIRMINO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n127501088\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n6238116\r\n\r\nRODOLFO ALVES PINTO NEVES\r\n\r\n120870456\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n6231509\r\n\r\nMERIANE MARTINS TAQUARY\r\n\r\n126122407\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n6231079\r\n\r\nMARVIN GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217491000\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/05/1991\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n85,50 \r\n\r\n15\r\n\r\n6221471\r\n\r\nJOELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n206085672\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n6218845\r\n\r\nHENRIQUE AMORIM BARRETO\r\n\r\n7937229\r\n\r\nSIM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n6219119\r\n\r\nIACILTON WAN DER MAAS MATTOS\r\n\r\n5175260\r\n\r\nSPTC\r\n\r\nGO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30/03/1992\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n6239984\r\n\r\nSAYONARA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n205206279\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/09/1982\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n6242168\r\n\r\nTHADEU CARDOZO MODESTO\r\n\r\n22171531-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n6221027\r\n\r\nJESSICA VENEL ALVES\r\n\r\n241541283\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/09/1989\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n6224424\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO THEODORO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\n246848881\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/04/1992\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n6222769\r\n\r\nJULIANA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n221110836\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/11/1988\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n6243745\r\n\r\nVANESSA BAPTISTA BREJAUBA\r\n\r\n128590296\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n6204029\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n765391-3\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n6240584\r\n\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n\r\n470116043\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n26\r\n\r\n6212774\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA INOCENCIO\r\n\r\n107330417\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29/11/1975\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n27\r\n\r\n6212340\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12761641-5\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n6244396\r\n\r\nVINÍCIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n13311550-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/04/1982\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n29\r\n\r\n6227615\r\n\r\nLUIZA BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n247683238\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/02/1992\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n30\r\n\r\n6213392\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CORREA\r\n\r\n728318-1\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n6213164\r\n\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n\r\n28999648-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n6227295\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n074561044\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n68,00 \r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor-Especialista\r\n\r\n1\r\n\r\nApmpla concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nNEco\r\n\r\nDirC\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6221145\r\n\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n704239-6\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n90,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6224960\r\n\r\nLEONARDO DIAS VILLELA\r\n\r\n01380149124\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6202118\r\n\r\nALINE SOARES GOLDENBERG SERÊNO CERRONE\r\n\r\n12048893-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n88,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6215545\r\n\r\nFELIPE PEREIRA NIQUINI\r\n\r\n0201944782\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n5\r\n\r\n6216415\r\n\r\nFLÁVIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\nMG12018275\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/01/1986\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n87,50 \r\n\r\n6\r\n\r\n6243252\r\n\r\nTIAGO MUNK\r\n\r\n129005690\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n6216504\r\n\r\nFLÁVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n\r\n118560630\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/01/1979\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n6219197\r\n\r\nIGOR ANGELO MONTEIRO\r\n\r\n6777422\r\n\r\nSIM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n6239933\r\n\r\nSARAH FRANÇA VIEIRA E SILVA\r\n\r\n20100706-9\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6229556\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CONTINENTINO PORTO\r\n\r\n85540\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/08/1970\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n6216635\r\n\r\nFLAVIO LUIZ SILVA MAIA\r\n\r\n118441724\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n87,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n6219157\r\n\r\nIARA OVADIA SANTOS\r\n\r\n126423490\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n52,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n6206733\r\n\r\nCAMILA ABREU ALVARES\r\n\r\n214534760\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n6200473\r\n\r\nADRIANA VICENTE RODRIGUES CARELLI DE MORAES\r\n\r\n119980639\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n6217914\r\n\r\nGISELY LIMA COSTA\r\n\r\n218487007\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n6217025\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n154990\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n6215582\r\n\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n21525399-8\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n6235739\r\n\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n\r\n087956322\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n85,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n6210276\r\n\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n0201815271\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/07/1982\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n20\r\n\r\n6212222\r\n\r\nDORA MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n\r\n217808211\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n21\r\n\r\n6224523\r\n\r\nLEANDRO DO AMARAL GASPAR\r\n\r\n132226986\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n84,50 \r\n\r\n22\r\n\r\n6207199\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n104399506\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n6244335\r\n\r\nVICTOR PESSANHA GONCALVES\r\n\r\n12724794-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n6236591\r\n\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n070265319\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/03/1966\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n84,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n6221399\r\n\r\nJOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA\r\n\r\n117955260\r\n\r\nDIT-RJ\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n26\r\n\r\n6226752\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\n248928582\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n27\r\n\r\n6238228\r\n\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n7281226\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/03/1986\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n28\r\n\r\n6222360\r\n\r\nJOSEANE ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n128087\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n29\r\n\r\n6211764\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\n6308206\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSC\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n30\r\n\r\n6237734\r\n\r\nROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO\r\n\r\n04175737588\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n31\r\n\r\n6215599\r\n\r\nFELIPE VEIGA SCHOTTZ\r\n\r\n117193813\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n83,50 \r\n\r\n32\r\n\r\n6218336\r\n\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO\r\n\r\n089431076\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/08/1978\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n6226411\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n106927619\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n6243794\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n200094704\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28/07/1983\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n6207511\r\n\r\nCARLOS ANDRE REIS FERREIRA\r\n\r\n1243668994\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n6202467\r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\n200773034\r\n\r\nSESP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/07/1987\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n6213854\r\n\r\nEMANUEL MOURA RIBEIRO\r\n\r\n2047181\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRN\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/11/1985\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n6244337\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\n212848337\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n6216165\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES RELVAS NETO\r\n\r\n111506010\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n6214146\r\n\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n\r\n130177504\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n6244756\r\n\r\nVIVIAN PEIXOTO CALIL\r\n\r\n21892388-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n42\r\n\r\n6245672\r\n\r\nWLADMIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16205185\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/07/1989\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n43\r\n\r\n6223770\r\n\r\nKÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELES\r\n\r\n97002422495\r\n\r\nSSP\r\n\r\nCE\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n44\r\n\r\n6217442\r\n\r\nGEOVANNI GUILHERME TIMBÓ GOMES\r\n\r\n2427880\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n45\r\n\r\n6209865\r\n\r\nCRISTIANO SOBRAL TRAJANE\r\n\r\n2001103630\r\n\r\nCREA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n46\r\n\r\n6219816\r\n\r\nIVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY\r\n\r\n206295792\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n47\r\n\r\n6241779\r\n\r\nTATIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\n12242287\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n48\r\n\r\n6200939\r\n\r\nALENA MOURA CRUZ\r\n\r\n5740053\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/12/1984\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n82,50 \r\n\r\n49\r\n\r\n6237390\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n20696612\r\n\r\nCRA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n50\r\n\r\n6207461\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n\r\n126426501\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n51\r\n\r\n6242859\r\n\r\nTHIAGO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n20.667.084-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n52\r\n\r\n6215535\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n206427825\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n53\r\n\r\n6229515\r\n\r\nMARCUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n125800797\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n54\r\n\r\n6227071\r\n\r\nLUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\n1173558446\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/04/1988\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n55\r\n\r\n6218889\r\n\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n0203187992\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/11/1983\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n56\r\n\r\n6215164\r\n\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n\r\n11949683-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n57\r\n\r\n6216421\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n115211880\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/04/1978\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n58\r\n\r\n6240536\r\n\r\nSILVIA MACIEL LOPES\r\n\r\n374403375\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n59\r\n\r\n6222180\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS\r\n\r\n128631\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n60\r\n\r\n6212257\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA DO NASCIMENTO CARDEAL\r\n\r\n203784368\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n61\r\n\r\n6244690\r\n\r\nVITOR RIBEIRO VIANA\r\n\r\n130261712\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n62\r\n\r\n6216462\r\n\r\nFLÁVIA LIRA DA SILVA\r\n\r\n112324553\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n63\r\n\r\n6216876\r\n\r\nFRANCO OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n203213312\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/08/1974\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n64\r\n\r\n6231516\r\n\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA\r\n\r\n08904867-2\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/03/1971\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n39,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n65\r\n\r\n6214839\r\n\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n\r\n11231110-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n66\r\n\r\n6201785\r\n\r\nALINE ALBERTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n43478252X\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n67\r\n\r\n6228950\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FILIPPO\r\n\r\n078572070\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/01/1969\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n68\r\n\r\n6226892\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\n157812\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n69\r\n\r\n6214888\r\n\r\nFÁBIO CARVALHO PORTO\r\n\r\n11152356\r\n\r\nPC\r\n\r\nMG\r\n\r\nPD\r\n\r\n31/07/1981\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n70\r\n\r\n6218491\r\n\r\nGUSTAVO MADUREIRA FONSECA\r\n\r\n150177\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n71\r\n\r\n6216218\r\n\r\nFERNANDO NUNES MOREIRA\r\n\r\n11720151-7\r\n\r\nI.F.P\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n72\r\n\r\n6232236\r\n\r\nMONIKE ALVES DA SILVA\r\n\r\n208241513\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n73\r\n\r\n6230329\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n082136094\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRN\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n74\r\n\r\n6214453\r\n\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONÇALVES\r\n\r\n0202410700\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/09/1983\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n75\r\n\r\n6231790\r\n\r\nMICHELLE LOUISE CERQUEIRA PINTO RANGEL\r\n\r\n210351284\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n76\r\n\r\n6206264\r\n\r\nBRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO\r\n\r\n0131837742\r\n\r\nMDEF\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n77\r\n\r\n6224946\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n117099697\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n78\r\n\r\n6215742\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n428633821\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n79\r\n\r\n6216410\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n10744941-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/10/1977\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n80\r\n\r\n6219227\r\n\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n231140476\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n19/02/1988\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n81\r\n\r\n6215598\r\n\r\nFELIPE VEIGA LOPES\r\n\r\n210998415\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/02/1989\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n82\r\n\r\n6228386\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\n066480286\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/01/1973\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n83\r\n\r\n6223241\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA FILGUEIRAS\r\n\r\n0125022582\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n84\r\n\r\n6238197\r\n\r\nRODRIGO BAZILIO TERRA\r\n\r\n124793639\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n85\r\n\r\n6244203\r\n\r\nVERÔNICA PATITUCCI LEITÃO\r\n\r\n063649511\r\n\r\nSECC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/02/1965\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n86\r\n\r\n6222143\r\n\r\nJOSÉ FELIPE CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n099588964\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/01/1976\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n87\r\n\r\n6227145\r\n\r\nLUIS FABIO DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n114677321\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n88\r\n\r\n6210385\r\n\r\nDANIEL SANTOS BANHO\r\n\r\n04355424836\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n89\r\n\r\n6244187\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA TORRES LEITE FELIPE\r\n\r\n242991883\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n90\r\n\r\n6210388\r\n\r\nDANIEL SÉLLOS DURANTE\r\n\r\nM7798082\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/09/1976\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n91\r\n\r\n6223333\r\n\r\nJULIO JOSE ROMA LUCAS DE SILVA\r\n\r\n148.691\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n92\r\n\r\n6221260\r\n\r\nJOAO MARCELO POSSAS\r\n\r\n096012471\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/06/1972\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n93\r\n\r\n6224511\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n132543141\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/01/1977\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n94\r\n\r\n6202229\r\n\r\nALLINE IOKILEVITC VALENTINO\r\n\r\n115788473\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\n95\r\n\r\n6231862\r\n\r\nMILA PARMERA SEGOND\r\n\r\n126032747\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n96\r\n\r\n6238406\r\n\r\nRODRIGO KLINGER DE FREITAS\r\n\r\n2490349\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPB\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/01/1970\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n97\r\n\r\n6244201\r\n\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n\r\n146867\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/06/1978\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n98\r\n\r\n6215157\r\n\r\nFABRICIO ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n121313787\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n99\r\n\r\n6201677\r\n\r\nALEXANDRO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n09758545-9\r\n\r\nIIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/05/1975\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n100\r\n\r\n6240585\r\n\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n\r\n470116043\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n101\r\n\r\n6244959\r\n\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n20.729.702-9\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n102\r\n\r\n6202666\r\n\r\nANA CAROLINA ABRANTES FREIRE\r\n\r\n121607\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n103\r\n\r\n6219835\r\n\r\nIVAN MARTINS BASTOS\r\n\r\n2197682\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/03/1945\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n104\r\n\r\n6200406\r\n\r\nADRIANA MOURA E SILVA\r\n\r\n1680436\r\n\r\nITEP\r\n\r\nRN\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n105\r\n\r\n6211952\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n210109591\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n106\r\n\r\n6221810\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36862212-5\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/01/1972\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n107\r\n\r\n6234786\r\n\r\nPEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES\r\n\r\n206993529\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n108\r\n\r\n6221758\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n092805266\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/10/1974\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n109\r\n\r\n6212821\r\n\r\nEDUARDO JOSE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n011024349\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/05/1976\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n110\r\n\r\n6202259\r\n\r\nALOÍZIO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nMG11137073\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/06/1980\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n111\r\n\r\n6219082\r\n\r\nHUGO SOUSA CAMPOS\r\n\r\n122076789\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n112\r\n\r\n6233421\r\n\r\nOLINTO LOPES BARSANTE PIRES\r\n\r\n132109364\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n113\r\n\r\n6242761\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO GRAPIGLIA\r\n\r\n5058722868\r\n\r\nSJS\r\n\r\nRS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/09/1985\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n114\r\n\r\n6236781\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n219769890\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n115\r\n\r\n6231876\r\n\r\nMILENA DABUL STORK\r\n\r\n133565655\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/11/1982\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n116\r\n\r\n6211476\r\n\r\nDEIVER FERREIRA JORGE\r\n\r\n0434439642\r\n\r\nMDEF\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/04/1975\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n117\r\n\r\n6236871\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n112328794\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/01/1985\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n118\r\n\r\n6244748\r\n\r\nVIVIAN MENEZES LEANDRO\r\n\r\n12469330-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n119\r\n\r\n6243951\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO HENRIQUES\r\n\r\n118009257\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n120\r\n\r\n6203867\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n480523\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n121\r\n\r\n6214370\r\n\r\nETTIANE CHRISTINA CARVALHO PENA\r\n\r\n286715578\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/04/1981\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n122\r\n\r\n6241331\r\n\r\nSYLVIA RACHEL COSTA LEITE\r\n\r\n202051850\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/09/1986\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n123\r\n\r\n6202302\r\n\r\nALYCRÉA LOPES BASTOS MORIBE\r\n\r\n076536622\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/01/1967\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n124\r\n\r\n6225056\r\n\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n09260445-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n125\r\n\r\n6208606\r\n\r\nCHARLENE FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n111647939\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/12/1981\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n126\r\n\r\n6234912\r\n\r\nPLÍNIO MARIANO SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11311948-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n127\r\n\r\n6221733\r\n\r\nJORGE BARREIROS DE SOUZA\r\n\r\n080386055\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/05/1968\r\n\r\n53,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n128\r\n\r\n6208430\r\n\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n\r\n8304066\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/11/1959\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n129\r\n\r\n6216433\r\n\r\nFLAVIA FREGUGLIA DE LIMA\r\n\r\nMG12182328\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n130\r\n\r\n6238454\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n132195728\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n131\r\n\r\n6225748\r\n\r\nLIVIA DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\n207573478\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/04/1989\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n132\r\n\r\n6231592\r\n\r\nMICHEL NUNES VIANA\r\n\r\n121882377\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n133\r\n\r\n6236000\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n131093544\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n134\r\n\r\n6230097\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n117959601\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,50 \r\n\r\n77,50 \r\n\r\n135\r\n\r\n6223186\r\n\r\nJULIENE MURTA RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3907978\r\n\r\nSSP\r\n\r\nBA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/07/1963\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n77,50 \r\n\r\n136\r\n\r\n6233848\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n04677247-1\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/09/1960\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n77,50 \r\n\r\n137\r\n\r\n6212300\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n126483346\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n138\r\n\r\n6216246\r\n\r\nFERNANDO VENTURA QUERES\r\n\r\n057092371\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/05/1960\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n139\r\n\r\n6243448\r\n\r\nVAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n101621670\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/05/1976\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n140\r\n\r\n6206601\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\n099731226\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/09/1974\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n141\r\n\r\n6215833\r\n\r\nFERNANDA DRUMOND ALEGRIA TEIXEIRA\r\n\r\n108831090\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n142\r\n\r\n6234396\r\n\r\nPAULO GUSTAVO CÍCERO MIRANDA\r\n\r\n08497876-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/08/1971\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n143\r\n\r\n6215121\r\n\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES\r\n\r\n2399285\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPB\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n144\r\n\r\n6237746\r\n\r\nROBERTA DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n118286434\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/07/1985\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n145\r\n\r\n6237678\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\n215559931\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/09/1986\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n146\r\n\r\n6217586\r\n\r\nGILBERTO NEVES BATISTA\r\n\r\n060414059\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/01/1963\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n147\r\n\r\n6234988\r\n\r\nPRISCILA CASER DOS SANTOS\r\n\r\n126802859\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n148\r\n\r\n6211250\r\n\r\nDBRIANE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n203871082\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n149\r\n\r\n6229255\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\n10797636\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23/04/1978\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n150\r\n\r\n6231861\r\n\r\nMILA MARQUES JUSTO\r\n\r\n085599033\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/04/1971\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n76,50 \r\n\r\n151\r\n\r\n6206396\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\n213814478\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/03/1990\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n76,50 \r\n\r\n152\r\n\r\n6228548\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE PÁDUA\r\n\r\n3865143\r\n\r\nSEGUP\r\n\r\nPA\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/10/1971\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n76,50 \r\n\r\n153\r\n\r\n6204149\r\n\r\nANDRÉA ARARIPE EIRADO BAYER\r\n\r\n00924430542\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n76,50 \r\n\r\n154\r\n\r\n6231042\r\n\r\nMARTA MARTINS POETA\r\n\r\n424.570\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15/03/1970\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n76,50 \r\n\r\n155\r\n\r\n6201395\r\n\r\nALEXANDRA PÉRSICO SILVA\r\n\r\n6535747\r\n\r\nSSPII\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/12/1970\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n76,50 \r\n\r\n156\r\n\r\n6229426\r\n\r\nMARCOS PENA DA SILVA\r\n\r\n089541536\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/12/1969\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n76,50 \r\n\r\n157\r\n\r\n6232122\r\n\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\n089628663\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n76,50 \r\n\r\n158\r\n\r\n6237307\r\n\r\nRENATO ROMANO MONTEIRO\r\n\r\n0100570555\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/01/1974\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n159\r\n\r\n6202296\r\n\r\nALVARO MAGALHÃES MORAES\r\n\r\n206134561\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n160\r\n\r\n6211054\r\n\r\nDAVI ARANTES SILVA CHEHUEN\r\n\r\nMG-10.580.428\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n161\r\n\r\n6203839\r\n\r\nANDRE COELHO NEVES\r\n\r\n137569\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/03/1974\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n162\r\n\r\n6212871\r\n\r\nEDUARDO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n11343980-6\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n163\r\n\r\n6208879\r\n\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n\r\n436821333\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/10/1988\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n164\r\n\r\n6223436\r\n\r\nKALUF SAUL CHUEKE\r\n\r\n3841092\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11/08/1957\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n165\r\n\r\n6237920\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMG12129331\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/09/1973\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n166\r\n\r\n6239374\r\n\r\nROSSANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\n4162490\r\n\r\nSSP\r\n\r\nGO\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n167\r\n\r\n6240890\r\n\r\nSONIA FATIMA VILLA REAL SOBRAL PEREIRA\r\n\r\n05716807-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/10/1961\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n168\r\n\r\n6218665\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n287575195\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25/06/1972\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n169\r\n\r\n6218348\r\n\r\nGUILHERME MENDES CAMINHA\r\n\r\n9066263972\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n170\r\n\r\n6227531\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n10479050-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31/01/1975\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n171\r\n\r\n6242331\r\n\r\nTHAIS LEE DO NASCIMENTO\r\n\r\n122169071\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n172\r\n\r\n6207478\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n\r\n0130639875\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n173\r\n\r\n6216483\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS NOBREGA\r\n\r\n12369307-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n174\r\n\r\n6241743\r\n\r\nTASSIA AKEMI DE FARIAS ARAKI\r\n\r\n5340921\r\n\r\nSPTC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n175\r\n\r\n6226398\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n097989792\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n176\r\n\r\n6203710\r\n\r\nANDERSON MARCELO LEÃO LOPES\r\n\r\n64.137\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n177\r\n\r\n6211675\r\n\r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n0203986229\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n178\r\n\r\n6237713\r\n\r\nROBERTA ANACHE DE CARVALHO\r\n\r\n131673\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/08/1979\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n179\r\n\r\n6223060\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n97391\r\n\r\nMTE\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n74,50 \r\n\r\n180\r\n\r\n6211347\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n066504929\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/02/1961\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n74,50 \r\n\r\n181\r\n\r\n6226680\r\n\r\nLUCIANA PACHECO RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\n099258741\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/09/1974\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n74,50 \r\n\r\n182\r\n\r\n6215686\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\n203075916\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n74,50 \r\n\r\n183\r\n\r\n6240387\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n100628924\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n39,50 \r\n\r\n74,50 \r\n\r\n184\r\n\r\n6238502\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n13605\r\n\r\nOAB\r\n\r\nES\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n185\r\n\r\n6237426\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA ARAGÃO\r\n\r\n208234708\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/04/1988\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n186\r\n\r\n6209065\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n25920\r\n\r\nCRO\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/08/1975\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n187\r\n\r\n6237995\r\n\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n116938994\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n188\r\n\r\n6206531\r\n\r\nBRUNO RAMUZ DE AVILA\r\n\r\n200937258\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n189\r\n\r\n6227766\r\n\r\nMAGDA MARQUES GOULART\r\n\r\n21269116-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n190\r\n\r\n6237539\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n004487904-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/08/1959\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n191\r\n\r\n6243667\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\n106104078\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/07/1982\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n192\r\n\r\n6243428\r\n\r\nVAGNER AUGUSTO SOARES MENDES\r\n\r\nMG12646026\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n193\r\n\r\n6225355\r\n\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA\r\n\r\n0200657476\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n194\r\n\r\n6216259\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n124835679\r\n\r\nIFR\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n51,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n22,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n195\r\n\r\n6237896\r\n\r\nROBERTO COELHO OVALLE\r\n\r\n373732\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/10/1964\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n196\r\n\r\n6240811\r\n\r\nSIRLEY LOPES\r\n\r\n037684388\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/02/1957\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n197\r\n\r\n6227773\r\n\r\nMAGNA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n081573263\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/11/1969\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n198\r\n\r\n6207002\r\n\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\n131847972\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n199\r\n\r\n6203996\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO CRESPO\r\n\r\n089497556\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/01/1973\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n200\r\n\r\n6238081\r\n\r\nROBSON SANCHEZ CANO\r\n\r\n124077785\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/02/1981\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n201\r\n\r\n6238251\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DA SILVA\r\n\r\n127112787\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n202\r\n\r\n6241568\r\n\r\nTAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA\r\n\r\n4714033\r\n\r\nSSSPI\r\n\r\nGO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n203\r\n\r\n6222027\r\n\r\nJOSE CANDIDO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n125277210\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n49,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n204\r\n\r\n6237205\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE MATOS\r\n\r\n114077498\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n205\r\n\r\n6240319\r\n\r\nSHEILLA NADJA DA HORA QUEIROZ ANDRE\r\n\r\n237806187\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n206\r\n\r\n6223019\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n372875634\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n26,50 \r\n\r\n72,50 \r\n\r\n207\r\n\r\n6206284\r\n\r\nBRUNO CORTINES LINARES FERNANDES\r\n\r\n213557234\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1986\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n72,50 \r\n\r\n208\r\n\r\n6233150\r\n\r\nNEWLEY MAGALHAES\r\n\r\n048600-06\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/10/1959\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n209\r\n\r\n6203645\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS\r\n\r\n0203754940\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n210\r\n\r\n6200549\r\n\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n\r\n105369805\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/08/1976\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n211\r\n\r\n6226821\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n08283913-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/09/1969\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n212\r\n\r\n6237091\r\n\r\nRENATA NEGRELLY NOGUEIRA\r\n\r\n126783190\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n21,50 \r\n\r\n71,50 \r\n\r\n213\r\n\r\n6228379\r\n\r\nMARCELO ESTANISLAU DE SOUZA SILVA\r\n\r\n147092\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24/04/1977\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n27,50 \r\n\r\n71,50 \r\n\r\n214\r\n\r\n6211657\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n203872239\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n71,50 \r\n\r\n215\r\n\r\n6222118\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO CHAVES\r\n\r\n114339526\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/01/1982\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n71,50 \r\n\r\n216\r\n\r\n6237757\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA CHAVES\r\n\r\n113438048\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/08/1986\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n217\r\n\r\n6238120\r\n\r\nRODOLFO CARAVANA GARCIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n12692239-2\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n218\r\n\r\n6238403\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ LIMA MÜLLER\r\n\r\n123298168\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/09/1985\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n219\r\n\r\n6205027\r\n\r\nANTONIO INOCENCIO SILVA\r\n\r\n047490735\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/10/1959\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n220\r\n\r\n6244507\r\n\r\nVINICIUS IGLESIAS ALVES DE REZENDE\r\n\r\n210287876\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/02/1986\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n70,50 \r\n\r\n221\r\n\r\n6210204\r\n\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n\r\n6104193\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n70,50 \r\n\r\n222\r\n\r\n6228777\r\n\r\nMÁRCIA LOPES DE FIGUEIREDO GUEDES\r\n\r\n123197477\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n70,00 \r\n\r\n223\r\n\r\n6237907\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n10143236-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n25,50 \r\n\r\n69,50 \r\n\r\n224\r\n\r\n6229071\r\n\r\nMARCIO POUBEL DA SILVA\r\n\r\n087642005\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/04/1972\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n69,50 \r\n\r\n225\r\n\r\n6216209\r\n\r\nFERNANDO MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n7095864\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n69,00 \r\n\r\n226\r\n\r\n6245041\r\n\r\nWAGNER RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n121830020\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n69,00 \r\n\r\n227\r\n\r\n6227702\r\n\r\nLUZIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n059988O0\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n69,00 \r\n\r\n228\r\n\r\n6202890\r\n\r\nANA CLAUDIA MENDES DE MACEDO\r\n\r\n099378598\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,50 \r\n\r\n68,50 \r\n\r\n229\r\n\r\n6233760\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA DE CASTRO\r\n\r\n2.280.495\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n26,50 \r\n\r\n68,50 \r\n\r\n230\r\n\r\n6228551\r\n\r\nMARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n133158485\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,50 \r\n\r\n68,50 \r\n\r\n231\r\n\r\n6242129\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA NUNES\r\n\r\n1295428\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/11/1974\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n68,50 \r\n\r\n232\r\n\r\n6232138\r\n\r\nMONICA DE SOUZA BORGES\r\n\r\n084623396\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16/04/1970\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,50 \r\n\r\n67,50 \r\n\r\n233\r\n\r\n6205727\r\n\r\nBERNARDO LUIZ ORGLER\r\n\r\n031141450\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/12/1954\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n67,00 \r\n\r\n234\r\n\r\n6235240\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n11390806-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n67,00 \r\n\r\n235\r\n\r\n6205275\r\n\r\nARTHUR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n202461075\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n21,50 \r\n\r\n66,50 \r\n\r\n236\r\n\r\n6238477\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nMG-10.599.660\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n24,50 \r\n\r\n66,50 \r\n\r\n237\r\n\r\n6203713\r\n\r\nANDERSON MELO DA ROSA\r\n\r\n116064619\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10/05/1981\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n66,00 \r\n\r\n238\r\n\r\n6217576\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n584636822\r\n\r\nDNT\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n65,50 \r\n\r\n239\r\n\r\n6222440\r\n\r\nJOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ\r\n\r\n07321789-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/09/1967\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n65,00 \r\n\r\n240\r\n\r\n6241280\r\n\r\nSUZANA ROCHA MENDES\r\n\r\n90732\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27/06/1972\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n65,00 \r\n\r\n241\r\n\r\n6218447\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\n207084310\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n65,00 \r\n\r\n242\r\n\r\n6218350\r\n\r\nGUILHERME MITRANO SIMÕES\r\n\r\n117196972\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n64,00 \r\n\r\n243\r\n\r\n6218549\r\n\r\nGUTEMBERG CECILIANO DA COSTA\r\n\r\n114670409\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n64,00 \r\n\r\n244\r\n\r\n6239424\r\n\r\nRUBENS FRANCISCO DALFIOR FAVA\r\n\r\n2669519\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\nPD\r\n\r\n23/03/1989\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n63,00 \r\n\r\n245\r\n\r\n6227966\r\n\r\nMARA MÔNICA NEVES RODRIGUES\r\n\r\n086451358\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/08/1969\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n63,00 \r\n\r\n246\r\n\r\n6225174\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n110273455\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14/08/1976\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n16,50 \r\n\r\n61,50 \r\n\r\n247\r\n\r\n6211687\r\n\r\nDENISE VASCONCELLOS JATOBA\r\n\r\n63732\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n19/09/1962\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n58,00 \r\n\r\n248\r\n\r\n6231135\r\n\r\nMATHEUS CARLOS SANTANA JEREMIAS\r\n\r\n132826090\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/12/1980\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,50 \r\n\r\n54,50 \r\n\r\n2\r\n\r\nPD\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nNEco\r\n\r\nDirC\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6214888\r\n\r\nFÁBIO CARVALHO PORTO\r\n\r\n11152356\r\n\r\nPC\r\n\r\nMG\r\n\r\nPD\r\n\r\n31/07/1981\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n81,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6219227\r\n\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n231140476\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n19/02/1988\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n3\r\n\r\n6240319\r\n\r\nSHEILLA NADJA DA HORA QUEIROZ ANDRE\r\n\r\n237806187\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6239424\r\n\r\nRUBENS FRANCISCO DALFIOR FAVA\r\n\r\n2669519\r\n\r\nSSP\r\n\r\nDF\r\n\r\nPD\r\n\r\n23/03/1989\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n63,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n6211687\r\n\r\nDENISE VASCONCELLOS JATOBA\r\n\r\n63732\r\n\r\nOAB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nPD\r\n\r\n19/09/1962\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n58,00 \r\n\r\n3\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nNEco\r\n\r\nDirC\r\n\r\nRLog\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6200473\r\n\r\nADRIANA VICENTE RODRIGUES CARELLI DE MORAES\r\n\r\n119980639\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n38,00 \r\n\r\n86,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6226411\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n106927619\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6243794\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n200094704\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28/07/1983\r\n\r\n48,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6244337\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\n212848337\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n6245672\r\n\r\nWLADMIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16205185\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/07/1989\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n6237390\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n20696612\r\n\r\nCRA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n6229515\r\n\r\nMARCUS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n125800797\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n39,00 \r\n\r\n82,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n6216876\r\n\r\nFRANCO OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n203213312\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/08/1974\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n38,50 \r\n\r\n81,50 \r\n\r\n9\r\n\r\n6215742\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n428633821\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n80,50 \r\n\r\n10\r\n\r\n6240585\r\n\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n\r\n470116043\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n35,50 \r\n\r\n79,50 \r\n\r\n11\r\n\r\n6234786\r\n\r\nPEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES\r\n\r\n206993529\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n34,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n6236781\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n219769890\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n79,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n6203867\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n480523\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n14\r\n\r\n6234912\r\n\r\nPLÍNIO MARIANO SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11311948-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n37,50 \r\n\r\n78,50 \r\n\r\n15\r\n\r\n6231592\r\n\r\nMICHEL NUNES VIANA\r\n\r\n121882377\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n78,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n6212300\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n126483346\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n6211250\r\n\r\nDBRIANE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n203871082\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n6229255\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\n10797636\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23/04/1978\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n37,00 \r\n\r\n77,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n6208879\r\n\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n\r\n436821333\r\n\r\nSSP\r\n\r\nSP\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/10/1988\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n76,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n6237920\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMG12129331\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/09/1973\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n31,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n21\r\n\r\n6227531\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n10479050-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31/01/1975\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n22\r\n\r\n6207478\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n\r\n0130639875\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n34,50 \r\n\r\n75,50 \r\n\r\n23\r\n\r\n6211675\r\n\r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n0203986229\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n75,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n6240387\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n100628924\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n39,50 \r\n\r\n74,50 \r\n\r\n25\r\n\r\n6225355\r\n\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA\r\n\r\n0200657476\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n74,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n6227773\r\n\r\nMAGNA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n081573263\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/11/1969\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n27\r\n\r\n6241568\r\n\r\nTAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA\r\n\r\n4714033\r\n\r\nSSSPI\r\n\r\nGO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n73,50 \r\n\r\n28\r\n\r\n6200549\r\n\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n\r\n105369805\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/08/1976\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n6226821\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n08283913-5\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/09/1969\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n35,00 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n6222118\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO CHAVES\r\n\r\n114339526\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/01/1982\r\n\r\n38,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n71,50 \r\n\r\n31\r\n\r\n6205027\r\n\r\nANTONIO INOCENCIO SILVA\r\n\r\n047490735\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/10/1959\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n71,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n6210204\r\n\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n\r\n6104193\r\n\r\nMB\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n70,50 \r\n\r\n33\r\n\r\n6229071\r\n\r\nMARCIO POUBEL DA SILVA\r\n\r\n087642005\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/04/1972\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n69,50 \r\n\r\n34\r\n\r\n6227702\r\n\r\nLUZIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n059988O0\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n69,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n6228551\r\n\r\nMARCELO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n133158485\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n27,50 \r\n\r\n68,50 \r\n\r\n36\r\n\r\n6242129\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA NUNES\r\n\r\n1295428\r\n\r\nSSP\r\n\r\nPI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/11/1974\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n68,50 \r\n\r\n37\r\n\r\n6203713\r\n\r\nANDERSON MELO DA ROSA\r\n\r\n116064619\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10/05/1981\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n31,00 \r\n\r\n66,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n6218447\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\n207084310\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n65,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n6218549\r\n\r\nGUTEMBERG CECILIANO DA COSTA\r\n\r\n114670409\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n31,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n64,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n6227966\r\n\r\nMARA MÔNICA NEVES RODRIGUES\r\n\r\n086451358\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/08/1969\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n63,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n6231135\r\n\r\nMATHEUS CARLOS SANTANA JEREMIAS\r\n\r\n132826090\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/12/1980\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n13,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n19,50 \r\n\r\n54,50 \r\n\r\nExecutivo Público-Analista Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\nApmpla concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNMat\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nNEco\r\n\r\nRLog\r\n\r\nCCon\r\n\r\nAPub\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6222856\r\n\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\n203690920\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n69,50 \r\n\r\n2\r\n\r\n6201697\r\n\r\nALEXSANDRA GAMA DA CUNHA\r\n\r\n20612214\r\n\r\nCRA\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n23,50 \r\n\r\n65,50 \r\n\r\n3\r\n\r\n6207680\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n10842689-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n61,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6233168\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n0130751928\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/09/1980\r\n\r\n37,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n22,50 \r\n\r\n59,50 \r\n\r\n5\r\n\r\n6230396\r\n\r\nMARIANA DE FIGUEIREDO ADDISON\r\n\r\n6322964\r\n\r\nMM\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/02/1988\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n58,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n6206452\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n200458016\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n21,50 \r\n\r\n56,50 \r\n\r\n7\r\n\r\n6200186\r\n\r\nADRIAN SILVA DUVAEZEM\r\n\r\n086224128\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n33,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n56,00 \r\n\r\nTécnico em Contabilidade - Assistente Técnico\r\n\r\n1\r\n\r\nApmpla concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6207360\r\n\r\nCARLA SCHILDT\r\n\r\n4081931381\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRS\r\n\r\nReg.\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n15,00 \r\n\r\n36,00 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6212623\r\n\r\nEDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n104833/O\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13/02/1972\r\n\r\n35,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n32,50 \r\n\r\n67,50 \r\n\r\n3\r\n\r\n6213635\r\n\r\nELIZABETH DE JESUS MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\n098822/O-2\r\n\r\nCRC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n04/07/1973\r\n\r\n36,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\n26,50 \r\n\r\n62,50 \r\n\r\n4\r\n\r\n6207891\r\n\r\nCARLOS VAGNER MORAES SANT'ANA\r\n\r\n105482871\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17/06/1977\r\n\r\n34,00 \r\n\r\n11,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n27,50 \r\n\r\n61,50 \r\n\r\nTécnico em Informática - Assistente Técnico\r\n\r\n1\r\n\r\nApmpla concorrência\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDCon\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nDiscur\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6214418\r\n\r\nEVANDRO LUIZ CARDOSO MACEDO\r\n\r\n125930164\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n06/10/1989\r\n\r\n50,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n33,00 \r\n\r\n83,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6215309\r\n\r\nFELIPE ANTUNES GOMES\r\n\r\n24.908.135-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n33,50 \r\n\r\n77,50 \r\n\r\n3\r\n\r\n6206533\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL PEREIRA MORAIS\r\n\r\n206029886\r\n\r\nSSP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6235526\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS FONSECA\r\n\r\n215431867\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n01/07/1989\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n73,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n6241207\r\n\r\nSUHELEM DE MOURA DIAS\r\n\r\n13834662\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28/04/1987\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n28,50 \r\n\r\n72,50 \r\n\r\n6\r\n\r\n6203694\r\n\r\nANDERSON LUIS PICOLLO DE AGUIAR\r\n\r\n209128776\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n03/11/1991\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n20,00 \r\n\r\n32,00 \r\n\r\n72,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n6215541\r\n\r\nFELIPE PEREIRA BARBALHO\r\n\r\n257151217\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n05/10/1991\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n29,50 \r\n\r\n68,50 \r\n\r\n8\r\n\r\n6237487\r\n\r\nRICARDO LUIZ PEREIRA MACEIRA\r\n\r\n020266282-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n67,00 \r\n\r\n9\r\n\r\n6238326\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\n207074279\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n5,00 \r\n\r\n16,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n67,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6203966\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2476377447\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n07/04/1990\r\n\r\n39,00 \r\n\r\n18,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n14,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n64,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n6244313\r\n\r\nVICTOR HUGO SANT'ANA DUARTE\r\n\r\n22.273.300-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n17,00 \r\n\r\n19,00 \r\n\r\n61,00 \r\n\r\n1. De acordo com a Banca Examinadora, todos os pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da 1ª Etapa foram Indeferidos.\r\n\r\nSendo assim, fica Mantido o resultado divulgado em 03 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1313506. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314263": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 003/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2012.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO FECHANDO FERIDAS, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CEDISA - CENTRO DIA SANTA ANA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/225/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2012.\r\n\r\nId: 1314263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314243": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/12, assinado em 24/05/12. PARTES: PRODERJ e a Colarez Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem e de auxiliar de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços.VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor de até R$ 797.938,08. NE 535. FUNDAMENTO: Pregão Eletronico nº 17/12, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/660556/12.\r\n\r\nId: 1314243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314205": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 092/2012, assinado em 24.05.2012, ao Contrato nº 206015/2011. PARTES: PRODERJ e a LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661183/2011.\r\n\r\nId: 1314205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313695": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 079/2012, assinado em 23.05.2012, ao Contrato nº 203064/2011. PARTES: PRODERJ e FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660698/2011.\r\n\r\nId: 1313695. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313673": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 078/2012, assinado em 23.05.2012, ao Contrato nº 201016/2011. PARTES: PRODERJ e FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660699/2011.\r\n\r\nId: 1313673. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1313185": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA torna público que efetuou alteração no Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é aquisição de cartuchos e tonners, conforme abaixo:\r\n\r\nAlterou os seguintes itens: \r\n\r\nI - Proposta Detalhe (Anexo 2):\r\n\r\nOs itens foram distribuídos em dois lotes distintos. \r\n\r\nLote 01 - Material original da marca do fabricante do equipamento, para atender impressoras que estão no prazo de garantia;\r\n\r\nLote 02 - Material original da marca do fabricante do equipamento ou SIMILAR / COMPATÍVEL;\r\n\r\nII - Termo de Referência (Anexo 1):\r\n\r\nReformulação do texto com a inclusão de itens de esclarecimento das condições para aceitação dos produtos.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que a data de realização da licitação será dia 06/06/2012 às 11 horas no site www.compras.rj.gov.br. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também está disponível para download no sítio da SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1313185"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1314294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 2 ao Termo de Cessão de Uso. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como CEDENTE, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de Uso do Imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, 670 - 2° ao 21° andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ. VALOR MENSAL: R$ 293.500,00 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-04/13988/2008 e E-01/310.745/2008.\r\n\r\nId: 1314294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314260": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011 de 23.09.11, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/318687/2011, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 27 de junho de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Humaitá nº 73 - Humaitá - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 230,28m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 011/2011\r\n\r\n1.4 - Detalhe, quando da remessa a este Tribunal, especificando item por item, através de Errata, todas as alterações que porventura sejam feitas no ato convocatório, se for o caso, dando a devida publicidade à mesma, na forma do § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nFolha 24, Anexo I, onde se lê:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nendereço e matricula o cartório de rgi\r\n\r\npreço mínimo\r\n\r\nocupação\r\n\r\nRua Humaitá, 73 - Rio de Janeiro - RJ (3º \r\n\r\nOficio de registro de imóveis da capital - rj - matricula 39850)\r\n\r\nR$ 5.761.000,00\r\n\r\ndesocupado\r\n\r\nLeia-se a fl.134:\r\n\r\nanexo I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nendereço e matricula o cartório de rgi\r\n\r\npreço mínimo\r\n\r\nocupação\r\n\r\nRua Humaitá, 73 - Rio de Janeiro - RJ (3º Oficio de registro de imóveis da capital - rj - matricula 39850)\r\n\r\nR$ 2.520.000,00\r\n\r\ndesocupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/335183/2012, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 28 de junho de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, 09 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea construída total: 216,24m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 783.600,00 (setecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos contendo a Errata das alterações que foram feitas, em atendimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 .\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 04/2010\r\n\r\nErrata contendo especificação, item por item, de todas as alterações que foram feitas no Edital 04/2012 - Processo Administrativo nº E-01/335183/12, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 100.851-4/2012: \r\n\r\nFolha 23 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital, onde se lê:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nRUA VISCONDE DO \r\n\r\nRIO BRANCO, 09 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 249.000,00\r\n\r\nLeia-se à folha 117 do atual edital:\r\n\r\nCIDADE \r\n\r\nBAIRRO \r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPREÇO MINÍMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nCENTRO \r\n\r\nRUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 09 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nR$ 783.600,00\r\n\r\nFolhas 34/78 do antigo edital - substituição do laudo de avaliação para o imóvel situado na Rua das Marrecas, 21 Centro - RJ, inserido às fls. 128/182. \r\n\r\nIncluída letra “c” no item 5.2.1 do Edital fazendo constar a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317567/2010, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 27 de junho de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 174 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 283,28m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 910.573,53 (novecentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1314260. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1313693": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-UFRRJ.\r\n\r\nOBJETO: Oferta de estágio aos alunos regularmente matriculados.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nPrograma Trabalho: 2001.04.122.0002.2.016 \r\n\r\nCódigo de Despesa 3390.36.08\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.914/2012.\r\n\r\nId: 1313693"
                        ],
                        "1313758": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 - Termo Contratual nº 42/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a supressão em 5% nos quantitativos do Contrato nº 008/2011, referente à locação de 63 (sessenta e três) Notebooks NT1, a partir de 17/02/2011 e promover o acréscimo de 17,44% no contrato ora aditado.\r\n\r\nVALOR: R$ 463.027,50 (quatrocentos e sessenta e três mil vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00083\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.392/2011\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/05/2012.\r\n\r\nId: 1313758"
                        ],
                        "1313662": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003 e 2004.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANAMAR DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nCPF: 092.028.087-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.400/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDIRENE ALVES BARBOSA\r\n\r\nCPF: 011.816.966-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.378/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE FRANCISCO CARDOSO AREAS FONSECA\r\n\r\nCPF: 079.007.697-73\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.401/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ANTÔNIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCPF: 112.435.977-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.384/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALTAMIRO MARCHETTI\r\n\r\nCNPJ: 002.746.467-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.375/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS WAGNER DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nCPF: 082.563.827-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.191/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ORLANDO JERRY CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 953.400.847-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.190/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nCPF: 789.709.467-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.161/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO EDUARDO CASIMIRO MAXIMINIANO\r\n\r\nCPF: 088.799.697-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.355/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTÔNIO TAVARES DUQUE\r\n\r\nCPF: 087.530.797-36\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.373/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALTER E NEY AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.677.360/00001-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.394/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LINUS PROENÇA DE LALOR\r\n\r\nCPF: 072.300.867-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.348/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAGNO SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 453.159.497-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/221.339/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSILENE COUTINHO MACHADO\r\n\r\nCPF: 022.473.767-89\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/225.321/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARYLIN DE CARVALHO LOBÃO\r\n\r\nCPF: 100.396.527-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/225.205/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOBEL FARIA DE SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 073.617.337-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/225.248/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SILVIO RESENDE AKERMAN\r\n\r\nCPF: 197.694.207-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/098.835/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILSON FRANCISCO DA ROSA\r\n\r\nCPF: 367.130.667-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.178/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTINA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 004.792.217-66\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.561/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTINA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 004.792.217-66\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/240.720/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA MARIA GOMES LOPES\r\n\r\nCPF: 113.454.977-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/157.495/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABRÍCIO BRAGANÇA PIRES\r\n\r\nCPF: 069.821.517-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/168.441/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERGIO ALFREDO GUIMARÃES\r\n\r\nCPF: 788.957.748-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/160.772/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS LUIZ JARDIM COSTA\r\n\r\nCPF: 634.069.347-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/157.610/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DAVI MORAES CARDOZO\r\n\r\nCPF: 312.131.977-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/157.487/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE LUIZ SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nCPF: 701.288.047-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/144.654/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES\r\n\r\nCPF: 531.718.297-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/135.125/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OYAMA ROQUE DO LAGO\r\n\r\nCPF: 127.028.387-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/120.278/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO RENATO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 352.121.287-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/113.466/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURI DA ROCHA LANNES\r\n\r\nCPF: 753.164.347-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/100.454/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO CARDOSO ANDRADE\r\n\r\nCPF; 016.631.487-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.435/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EVANDRO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nCPF: 344.795.977-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.254/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FAUSTINO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nCPF: 789.271.377-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.237/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSA PASCALE\r\n\r\nCPF: 014.099.947-75\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.227/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE RONALDO NASCIMENTO DE SEIXAS\r\n\r\nCPF: 085.085.307-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.220/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS EDUARDO GUIMARÃES COUTO\r\n\r\nCPF: 728.408.547-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.212/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRAZÃO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 289.205.690/0001/94\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/196.667/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AUTO FRONTIN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 339.990.040/0001-84\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.631/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRE LUIS NONATO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 047.496.327-67\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.765/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOANA DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 433.750.907-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.355/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERALDO MOREIRA MOURÃO\r\n\r\nCPF: 428.603.187-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.473/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GILDA VIANA DE MEDEIROS\r\n\r\nCPF: 782.080.767-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.599/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nCPF: 569.345.667-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/218.179/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OBERES MIRANDA BALGA\r\n\r\nCPF: 022.362.707-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/181.026/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 842.074.267-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/176.996/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDSON DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 026.806.267-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.266/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA - ME\r\n\r\nCPF: 319.200.770/0001-03\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.209/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SILVANO MESSIAS DA SILVA \r\n\r\nCPF: 792.576.827-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/177.060/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTONIO BELGONE DE CAERES\r\n\r\nCPF: 010.368.137-03\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.377/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ HENRIQUE DIAS RIBEIRO\r\n\r\nCPF: 680.826.657-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.376/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DOMINGOS DA SILVA MAGACHO NETO\r\n\r\nCPF: 224.941.387-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/222.399/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 302.042.247-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.170/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAGALI LISBOA DE LIMA\r\n\r\nCPF: 987.173.597-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.154/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MOTOMEC DE TOCOS MOTOMECANIZAÇÃO E TRANSPORTES AGRÍCOLAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 86.685.765/0001-28\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.186/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RONALDO ELIAS GOMES FERREIRA\r\n\r\nCPF: 129.496.477-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/185.188/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO SANTOS DE MELLO\r\n\r\nCPF: 024.235.847-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/194.455/2008\r\n\r\nId: 1313662"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1313952": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração e inclusão de letras na cláusula quarta, do convênio de Cooperação Técnico-Institucional, para os serviços da IO na Unidade do Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.539/2011.\r\n\r\nId: 1313952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313953": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração e inclusão de letras na cláusula quarta, do convênio de Cooperação Técnico-Institucional, para os serviços da IO na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.426/2011.\r\n\r\nId: 1313953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313954": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração e inclusão de letras na cláusula quarta, do convênio de Cooperação Técnico-Institucional, para os serviços da IO na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.143/2011.\r\n\r\nId: 1313954. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1314202": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 042/2012, firmado em 24/05/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Socienge Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 36.482.833,36 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nId: 1314202"
                        ],
                        "1314023": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 009/2012, firmado em 22/05/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema\r\n\r\nOBJETO: Reforma de campos de grama sintética, nos bairros Gravatá, Raia e Basiléia.\r\n\r\nVALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) \r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses, a contar de sua publicação\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 -Processo Administrativo nº E-17/002.043/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 010/2012, firmado em 22/05/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 motoniveladoras, 01 escavadeira hidráulica, 02 tratores agrícolas 4x4 com carreta, 01 retroescavadeira compacta, 01 pá carregadeira, 01 rolo compactador, 02 retroescavadeiras, 04 caminhões caçamba e 01 caminhão carroceria. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.438.000,00 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil reais) \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de sua publicação\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.968/2012.\r\n\r\nId: 1314023"
                        ],
                        "1313990": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação de Planilha Contratual, com acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: 4.291.428,74 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 23.05.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.020/2010.\r\n\r\nId: 1313990"
                        ],
                        "1314025": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 09 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 08.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/000.092/2010.\r\n\r\nId: 1314025"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1314194": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 021/2012, assinado em 24.05.2012. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais de estabilização de encosta no km 18 e 27 da Rodovia Estadual RJ-117, no trecho compreendido entre Vale da Videira e Paty do Alferes, localizadas no Município de Paty do Alferes. PRAZO : 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos. VALOR: R$ 1.908.852,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.452/2012. \r\n\r\nId: 1314194. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313304": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, após conhecimento de novo Edital Consolidado, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.159 /2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 06/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de dois Viadutos, um sobre Linha Férrea com 80,70m de extensão e outro sobre a Rua Vereador Francisco Costa Filho com 28,20m de extensão, Passarela sobre a ferrovia, Contenções em terra armada, Drenagem, Pavimentação das vias de acesso e sinalização em Engenheiro Pedreira”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 15.370.285,12 (incluindo BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 300 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/06/2012, às 14h30min.\r\n\r\nO novo Edital estará à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) e gratuitamente para os adquirentes de edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1313304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1312875": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DER-RJ comunica às Empresas inscritas no Cadastro de Empreiteiras de Obras e Serviços de Engenharia, que suas inscrições perderam a validade em 30/04/2012. \r\n\r\nPara pedidos de renovação ou novas inscrições, as Empresas deverão comparecer à Assessoria de Licitações - Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - onde serão fornecidas as necessárias instruções pelo Serviço de Pré-Qualificação e Registro - 2LC.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que as empresas cuja inscrição ou última renovação ocorreu para o exercício que se iniciou em 02/05/2009, deverão providenciar nova inscrição.\r\n\r\nHavendo interesse, poderá, também, ser requerida alteração na atual habilitação, exigindo-se que sejam apresentados os atestados de serviços do responsável técnico da Empresa e respectivas arts. correspondentes à alteração pretendida, a fim de atender ao disposto no art. 22, § 2o da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1312875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314211": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Minuta Padrão nº P-05/2010 da PGE, a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.333/2012 \r\n\r\nREF: CONVITE ALC Nº 02/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de Ponte Provisória Metálica na Rodovia Estadual RJ-116, sobre o Rio Grande em Lagoinhas, localizada no Município de Bom Jardim”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 149.101,71 (incluindo BDI de 25%).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/06/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1314211. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314188": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público para conhecimento dos interessados que os PREGÕES PRESENCIAIS nºs 002 e 003/2012 - CPP, referente à aquisição de escória de aciaria do DER-RJ, marcada para o dia 05/06/2012, às 11h e 12h, fica adiado “sine-die”, por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1314188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313691": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 026-A/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “aquisição e instalação de equipamentos para composição do sistema auxiliar de climatização do cpd e salas satélites”. \r\n\r\nPRAZO: 45 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 164.425,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.661/2011.\r\n\r\nId: 1313691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1312460": [
                                "I - Edital",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n* O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando as incorreções publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de maio de 2012, torna públicas as seguintes Retificações:\r\n\r\nRetificação 1: D.O.E.R.J. de 08/05/2012, página 41 - 1ª coluna. \r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nENGENHEIRO FLORESTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n3. Implantação e formação de viveiros florestais: seleção de espécies, espaçamento de plantio, correção e adubação, preparo do solo, plantio e indicadores de avaliação e monitoramento de recomposição florestal.\r\n\r\nLeia-se \r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nENGENHEIRO FLORESTAL - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n3. Implantação e formação de povoamentos florestais: seleção de espécies, espaçamento de plantio, correção e adubação, preparo do solo, plantio e indicadores de avaliação e monitoramento de recomposição florestal.\r\n\r\nObs.: As Referências Bibliográficas permanecem inalteradas.\r\n\r\nRetificação 2: D.O.E.R.J. de 08/05/2012, página 38, 1ª, 2ª e 3ª colunas. \r\n\r\nO Quadro de Provas constante do Anexo V passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nTipo de Prova\r\n\r\nConteúdo\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nMínimo de Acertos p/ Habilitação\r\n\r\nPor conteúdo\r\n\r\nTotal da Prova\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n-\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n=/ 0\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n-\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n=/ 0\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n100 (cem) pontos\r\n\r\nContador\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n=/ 0\r\n\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nCivil /Eletricista/ Florestal\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\nMédio\r\n\r\nOperador de Tratamento de Água\r\n\r\n-\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n5\r\n\r\n=/ 0\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\nPrática\r\n\r\n40 (quarenta) pontos\r\n\r\nId: 1312460. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 24/05/2012."
                            ],
                            "1313741": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de destilador para ácidos para utilização nos laboratórios da GCQ”.\r\n\r\nDia: 08/06/2012 Horário: 10h 30min\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 17.970,47\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1313741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1313742": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de aeradores superficiais para reatores biológicos”.\r\n\r\nDia: 08/06/2012 Horário: 15:00 h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 180.644,45\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1313742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314229": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, os Editais das Licitações por Tomada de Preço - TPO nºs 020/2012 a 050/2012, sofreram as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nINCLUSÃO: Subitem 8.7.2.5 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\nId: 1314229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314201": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência nº 015/2011, que tem por objeto a execução de obras de reforma no C. E. CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, localizado na Praça Padre Gomes Leal nº 303, bairro do Centro no Município de Valença-RJ, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido),......................, é de R$ 7.117.317,76 (sete milhões, cento e dezessete mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 7.116.674,18 (sete milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 711.731,77 (setecentos e onze mil setecentos e trinta e hum reais e setenta e sete centavos).......................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 711.667,41 (setecentos e onze mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e hum centavos)........................................................\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0001.002/11 (Io: Novembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 18.002.015-0\r\n\r\nDe: 6,00 (un)\r\n\r\nPara: 5,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 18.002.085-0\r\n\r\nDe: 6,00 (un)\r\n\r\nPara: 5,00 (un)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Orçamento Estimado, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de calculo dos itens alterados, Projetos de Estrutura).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nEm virtude das alterações determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 26 de junho de 2012, às 15:00 horas na Sala de Licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\n*Omitido no D.O. 24.05.2012.\r\n\r\nId: 1314201. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1313843": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 35/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MMC Automotores do Brasil Ltda - CNPJ 54.305.743/0011-70.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo “pick up” 4x4 Ostensiva para a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alberto de França Galvão, mat. PCERJ 264.607-3 e Arquimedes de Morais Duarte, mat. PCERJ 266.576-8.\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0081/0004/2012.\r\n\r\nId: 1313843"
                        ],
                        "1312973": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLICIA- 4ª CLASSE\r\n\r\nApuração de tempo de serviço até 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.257.358-2\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.03.02\r\n\r\n25.09.08\r\n\r\n0.260.522-8\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n33.04.17\r\n\r\n0.260.455-1\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n0.260.465-0\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n28.06.25\r\n\r\n0.260.538-4\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n26.01.18\r\n\r\n0.260.566-5\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n0.260.503-8\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.260.578-0\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.11.20\r\n\r\n0.260.405-6\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.485-8\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.435-3\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.559-0\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.350-4\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.431-2\r\n\r\nFernando C. J. Barbosa\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.261.420-4\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n31.03.01\r\n\r\n0.261.390-9\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.263.501-9\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n24.03.27\r\n\r\n25.04.04\r\n\r\n0.264.113-2\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.265.493-7\r\n\r\nLuiz C. P. P. da Silva\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n1.266.212-8\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.266.169-2\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.176.237-6\r\n\r\nSergio Luiz Xavier\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n32.10.21\r\n\r\n35.10.21\r\n\r\n39.05.09\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n23.02.14\r\n\r\n0.267.654-2\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n0.267.861-3\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.268.839-8\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n0.269.920-5\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n12.11.29\r\n\r\n25.01.27\r\n\r\n25.01.27\r\n\r\n26.03.27\r\n\r\n26.03.27\r\n\r\n26.08.17\r\n\r\n0.260.369-4\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.260.555-8\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n12.10.24\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n27.10.12\r\n\r\n0.261.599-5\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n24.04.27\r\n\r\n24.04.27\r\n\r\n24.04.27\r\n\r\n24.04.27\r\n\r\n24.04.27\r\n\r\n0.260.441-1\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n12.10.05\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n29.11.15\r\n\r\n0.257.746-8\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n12.07.29\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n0.260.502-0\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n31.10.13\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.08.16\r\n\r\n34.03.24\r\n\r\n0.260.517-8\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.260.577-2\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n0.260.386-8\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n0.260.397-5\r\n\r\nArmando Passos Netto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n0.260.423-9\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.372-8\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.260.508-7\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.261.378-4\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n31.05.16\r\n\r\n0.261.250-5\r\n\r\nEuclides J. N. da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.09.18\r\n\r\n30.02.12\r\n\r\n0.261.520-1\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.262.811-3\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n30.08.14\r\n\r\n31.10.08\r\n\r\n0.262.757-8\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n33.10.03\r\n\r\n0.262.883-2\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n29.01.05\r\n\r\n0.262.846-9\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n0.262.847-7\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n0.263.457-4\r\n\r\nJose B. da S. Abreu\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.983-9\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n0.264.059-7\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n31.02.28\r\n\r\n0.263.997-9\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n0.264.009-2\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.265.531-4\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n34.08.27\r\n\r\n0.265.645-2\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n33.08.15\r\n\r\n0.265.548-8\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.05.21\r\n\r\n0.860.496-9\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n23.03.08\r\n\r\n0.266.215-3\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.243-5\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n0.266.085-0\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.11.08\r\n\r\n22.11.08\r\n\r\n22.11.08\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.04.04\r\n\r\n0.267.414-1\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.01.04\r\n\r\n0.267.604-7\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n32.08.00\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n0.267.578-3\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.267.903-3\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.809-2\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.171.330-4\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n34.02.10\r\n\r\n34.02.10\r\n\r\n35.02.05\r\n\r\n0.268.723-4\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n23.09.09\r\n\r\n0.268.822-4\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n0.268.564-2\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.269.881-9\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.181.781-6\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n12.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.192.445-5\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n11.11.28\r\n\r\n24.07.16\r\n\r\n24.07.16\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n0.265.504-1\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n11.11.19\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n0.258.119-7\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n11.11.05\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n30.03.26\r\n\r\n35.11.11\r\n\r\n35.11.11\r\n\r\n41.10.08\r\n\r\n0.263.119-0\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n11.10.24\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n24.08.19\r\n\r\n0.261.283-6\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n29.02.15\r\n\r\n33.02.19\r\n\r\n35.10.08\r\n\r\n0.261.239-8\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n25.08.08\r\n\r\n29.05.12\r\n\r\n0.261.502-9\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n27.05.14\r\n\r\n32.06.19\r\n\r\n0.261.436-0\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n32.07.18\r\n\r\n0.261.297-6\r\n\r\nElitow de Mattos Fernandes\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n31.08.25\r\n\r\n0.261.271-1\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n30.00.28\r\n\r\n0.261.448-5\r\n\r\nValnei Ramos Pereira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n0.261.363-6\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n0.261.259-6\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n0.261.267-9\r\n\r\nClaudio A. R. de Almeida\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.11.16\r\n\r\n0.261.403-0\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.05.19\r\n\r\n0.261.421-2\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.03.20\r\n\r\n0.261.408-9\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.11.21\r\n\r\n0.261.518-5\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.319-8\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.357-8\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.507-8\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.314-9\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.346-1\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n0.263.090-3\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n32.00.04\r\n\r\n33.05.28\r\n\r\n0.262.855-0\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n25.05.25\r\n\r\n0.263.049-9\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n0.257.822-7\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.774-3\r\n\r\nDeuzete Fernandes de Meira Lima\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.261.491-5\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.04.25\r\n\r\n24.04.25\r\n\r\n24.04.25\r\n\r\n24.04.25\r\n\r\n24.04.25\r\n\r\n0.263.630-6\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n0.263.535-7\r\n\r\nJose Anesio Gomes do Nascimento\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n35.04.12\r\n\r\n0.263.639-7\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n29.04.26\r\n\r\n0.263.473-1\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n0.263.531-6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.964-9\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu Pereira de Lima\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.264.102-5\r\n\r\nZilda M. A. da S. Franscino\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.614-9\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n35.01.07\r\n\r\n0.265.638-7\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n0.265.448-1\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.266.108-0\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n0.265.983-7\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.063-7\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.267.475-2\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.09.00\r\n\r\n0.267.687-2\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.268.794-5\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n27.05.28\r\n\r\n34.05.27\r\n\r\n0.268.567-5\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n29.11.15\r\n\r\n0.268.611-1\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n0.268.687-1\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.515-4\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.288.730-5\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n27.05.15\r\n\r\n28.01.10\r\n\r\n0.269.993-2\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n0.289.987-0\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n20.09.17\r\n\r\n0.261.404-8\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.261.255-4\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n10.11.30\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n0.263.107-5\r\n\r\nSergio Clementino Santos\r\n\r\n10.11.30\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n0.263.492-1\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n10.11.14\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n0.260.403-1\r\n\r\nJose Angelo Veiga\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n0.261.460-0\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n10.11.04\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n0.261.439-4\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n10.11.04\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n0.261.427-9\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n10.10.24\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n0.265.620-5\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n0.176.600-5\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n30.04.12\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n0.257.281-6\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n28.04.15\r\n\r\n29.02.25\r\n\r\n30.06.18\r\n\r\n0.257.321-0\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n25.02.21\r\n\r\n0.258.573-5\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n29.08.16\r\n\r\n0.258.214-6\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n0.258.064-5\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.10.28\r\n\r\n24.10.28\r\n\r\n28.10.03\r\n\r\n28.10.03\r\n\r\n28.10.03\r\n\r\n0.258.211-2\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n0.260.438-7\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n0.258.140-3\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n0.260.452-8\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n0.260.507-9\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n25.07.19\r\n\r\n0.260.440-3\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n29.02.16\r\n\r\n0.260.451-0\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n24.09.10\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n0.260.488-2\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n0.192.738-3\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n24.08.11\r\n\r\n29.05.07\r\n\r\n29.05.07\r\n\r\n29.07.00\r\n\r\n0.258.212-0\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n0.261.447-7\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n29.02.04\r\n\r\n29.02.04\r\n\r\n0.261.366-9\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n28.11.10\r\n\r\n0.261.251-3\r\n\r\nAlan Kardec Alves dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.08.19\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n0.261.512-8\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n0.261.362-8\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.00.29\r\n\r\n0.261.329-7\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.09.22\r\n\r\n0.261.523-5\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.442-8\r\n\r\nMauricio Gomes Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.426-1\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.335-4\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.413-9\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.380-0\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.249-7\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.308-1\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.374-3\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.425-3\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.406-3\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.261.313-1\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n25.05.04\r\n\r\n0.261.467-5\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.07\r\n\r\n24.07.07\r\n\r\n28.11.17\r\n\r\n29.09.26\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n0.261.480-8\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n0.261.349-5\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n0.261.253-9\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n0.261.405-5\r\n\r\nJoão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n24.08.22\r\n\r\n0.263.054-9\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n33.11.17\r\n\r\n0.263.148-9\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n0.262.764-4\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n32.00.28\r\n\r\n32.00.28\r\n\r\n32.00.28\r\n\r\n0.263.145-5\r\n\r\nSebastião Corrêa Rocha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n31.06.30\r\n\r\n34.07.29\r\n\r\n0.262.834-5\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n30.05.00\r\n\r\n0.263.072-1\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n29.05.04\r\n\r\n30.03.29\r\n\r\n30.03.29\r\n\r\n0.262.803-0\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n31.11.19\r\n\r\n35.04.00\r\n\r\n0.263.095-2\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n29.01.05\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n0.263.123-2\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n34.07.16\r\n\r\n0.263.084-6\r\n\r\nSergio Lecca Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n0.263.131-5\r\n\r\nSidney Paiva Pereira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n29.07.06\r\n\r\n0.262.795-8\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n0.262.881-6\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n0.263.127-3\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n27.06.20\r\n\r\n0.263.059-8\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n25.09.23\r\n\r\n0.263.112-5\r\n\r\nMario de Moura Barbosa Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n25.05.25\r\n\r\n0.263.132-3\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n0.263.147-1\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n0.263.106-7\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.11.28\r\n\r\n0.262.825-3\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n0.262.800-6\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n0.262.807-1\r\n\r\nGetulio de Paula Moura\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n0.262.797-4\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.819-6\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.058-0\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.056-4\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.771-9\r\n\r\nEunice Domingues de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.110-9\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.047-3\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.060-6\r\n\r\nPaulo Fernandes Gomes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.864-2\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.824-6\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.775-0\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.805-5\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.113-3\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.137-2\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.869-1\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.763-6\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.085-3\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.262.865-9\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n0.262.841-0\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n0.263.094-5\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.07.28\r\n\r\n0.263.108-3\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n0.263.093-7\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n29.03.04\r\n\r\n29.03.04\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n0.263.070-5\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n32.09.22\r\n\r\n0.262.788-3\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n0.261.464-2\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.11.20\r\n\r\n0.262.821-2\r\n\r\nAlexandre Candido Pereira de Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n0.257.976-1\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n30.07.16\r\n\r\n0.262.793-3\r\n\r\nErli Curty de Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n30.09.21\r\n\r\n31.05.26\r\n\r\n0.263.098-6\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n27.07.15\r\n\r\n0.262.879-0\r\n\r\nNildson Mattos Barreto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n24.05.14\r\n\r\n25.00.25\r\n\r\n25.00.25\r\n\r\n0.192.436-4\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n24.04.11\r\n\r\n29.08.07\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n32.06.05\r\n\r\n0.177.371-2\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n0.263.461-6\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n31.09.21\r\n\r\n31.09.21\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n0.263.472-3\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n30.00.20\r\n\r\n31.01.07\r\n\r\n31.07.12\r\n\r\n0.263.544-9\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n0.263.683-5\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n31.01.07\r\n\r\n31.05.10\r\n\r\n0.263.548-0\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n29.01.24\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n0.263.603-3\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n32.04.01\r\n\r\n0.263.605-8\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n31.05.04\r\n\r\n0.263.620-7\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n0.263.511-8\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n30.05.23\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n0.263.545-6\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n0.263.486-3\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.03.26\r\n\r\n0.263.642-1\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.02.27\r\n\r\n0.263.625-6\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n0.263.651-2\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.11.25\r\n\r\n0.263.549-8\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.263.583-7\r\n\r\nMaria L. A. O. Belandi\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n0.263.537-3\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.07.27\r\n\r\n0.263.587-8\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.263.496-2\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.582-9\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n0.263.528-2\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.05.27\r\n\r\n0.263.517-5\r\n\r\nArmando Jorge Varella de Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.673-6\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.541-5\r\n\r\nJose R. R. Machado\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.469-9\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.190.888-8\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.622-3\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.601-7\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.497-0\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.547-2\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.636-3\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.519-1\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.584-5\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.574-6\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.649-6\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.670-2\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.522-5\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n29.03.00\r\n\r\n29.03.00\r\n\r\n31.02.30\r\n\r\n0.263.600-9\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n32.01.19\r\n\r\n0.263.141-4\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n28.11.12\r\n\r\n29.01.18\r\n\r\n0.263.565-4\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.05.17\r\n\r\n0.263.073-9\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n0.263.490-5\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n30.06.27\r\n\r\n0.263.523-3\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n24.03.09\r\n\r\n0.263.104-2\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n0.261.435-2\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n24.01.04\r\n\r\n28.07.19\r\n\r\n29.07.14\r\n\r\n0.264.072-0\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n36.04.30\r\n\r\n37.05.08\r\n\r\n41.04.29\r\n\r\n0.154.056-6\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n35.02.05\r\n\r\n35.02.05\r\n\r\n38.01.18\r\n\r\n0.264.108-2\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n29.06.05\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n33.09.13\r\n\r\n0.264.008-4\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n28.02.24\r\n\r\n28.02.24\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n0.264.121-5\r\n\r\nMarco Clardulli Fernandes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n29.00.21\r\n\r\n0.263.998-7\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n25.03.13\r\n\r\n33.10.14\r\n\r\n33.10.14\r\n\r\n0.259.984-3\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n25.01.27\r\n\r\n32.07.03\r\n\r\n0.264.110-8\r\n\r\nAmaro de Jesus e Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.11.23\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n0.263.962-3\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n25.10.03\r\n\r\n0.264.061-3\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n32.01.06\r\n\r\n0.263.967-2\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n0.264.018-3\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n0.264.066-2\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n29.03.27\r\n\r\n0.264.105-8\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n29.03.07\r\n\r\n0.263.911-0\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n0.263.940-9\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n29.01.21\r\n\r\n0.263.999-5\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n28.09.14\r\n\r\n0.264.067-0\r\n\r\nZeferino de Azevedo Moreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n28.07.21\r\n\r\n0.264.106-6\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n28.06.30\r\n\r\n0.263.924-3\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n0.264.052-2\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n25.05.11\r\n\r\n0.263.957-3\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n25.03.26\r\n\r\n0.264.097-7\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n0.264.031-6\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n0.264.100-9\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.11.28\r\n\r\n0.263.910-2\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.11.27\r\n\r\n0.264.118-1\r\n\r\nCarlos Nicolau dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.11.21\r\n\r\n0.263.938-3\r\n\r\nJose Ferreira da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n0.263.915-1\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n0.263.941-7\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.07.29\r\n\r\n0.264.158-7\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n0.264.026-6\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.05.03\r\n\r\n0.263.939-1\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n0.264.038-1\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n0.263.959-9\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.263.965-6\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.264.103-3\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n0.263.909-4\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n0.264.114-0\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.264.049-8\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.01.00\r\n\r\n0.263.953-2\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.091-0\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.125-6\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.263.954-0\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.042-3\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.263.930-0\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.263.991-2\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.090-2\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.136-3\r\n\r\nJose Jorge Bras\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.028-2\r\n\r\nJamile Abdalles Hermeto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.263.995-3\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.263.916-9\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.068-8\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.263.949-0\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.069-6\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.264.117-3\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.263.951-6\r\n\r\nMauro Borges de Mello\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n34.02.19\r\n\r\n0.263.955-7\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n0.263.996-1\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n24.11.24\r\n\r\n0.264.000-1\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n23.11.12\r\n\r\n29.07.09\r\n\r\n0.264.092-8\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n23.11.03\r\n\r\n24.05.01\r\n\r\n0.264.050-6\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n0.263.958-1\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.11.00\r\n\r\n23.11.00\r\n\r\n23.11.00\r\n\r\n23.11.00\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.263.555-5\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n0.263.635-5\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n1.146.711-5\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n40.07.11\r\n\r\n47.07.27\r\n\r\n47.07.27\r\n\r\n0.176.699-7\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n33.08.06\r\n\r\n34.06.06\r\n\r\n38.07.20\r\n\r\n0.265.639-5\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n32.01.21\r\n\r\n33.00.05\r\n\r\n0.265.533-0\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n29.09.25\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n0.265.729-4\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n32.11.03\r\n\r\n0.265.653-6\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n31.09.09\r\n\r\n39.04.19\r\n\r\n0.265.553-8\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n37.04.05\r\n\r\n0.265.557-9\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n32.05.12\r\n\r\n0.265.554-6\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n0.265.725-2\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n28.06.17\r\n\r\n0.265.699-9\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n28.03.09\r\n\r\n0.265.597-5\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n0.265.482-0\r\n\r\nCelso Taveira Cunha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n0.265.444-0\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n27.10.14\r\n\r\n0.265.711-2\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n27.10.03\r\n\r\n0.265.536-3\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n0.265.646-0\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n0.265.650-2\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\n0.265.726-0\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n0.265.513-2\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.09.20\r\n\r\n0.265.546-2\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.09.14\r\n\r\n0.265.656-9\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n0.265.467-1\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n0.265.550-4\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n0.181.226-2\r\n\r\nErnani de Souza Gomes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n0.265.475-4\r\n\r\nelton Vieira Berniel\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.265.574-4\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n0.265.691-6\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n0.265.735-1\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n0.265.532-2\r\n\r\nGildete Alves de Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.265.474-7\r\n\r\nAntonio de Jesus Saraiva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.264.448-2\r\n\r\nLilio Carlos Manfredo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n0.265.497-8\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.05.21\r\n\r\n0.265.495-2\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.05.21\r\n\r\n0.265.435-8\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.602-3\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.621-3\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.527-2\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.720-3\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.575-1\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.494-5\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.652-8\r\n\r\nFrida Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.445-7\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.516-5\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.632-0\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.664-3\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n27.05.25\r\n\r\n0.265.734-4\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n23.03.19\r\n\r\n0.265.642-9\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n23.03.15\r\n\r\n29.11.09\r\n\r\n31.07.25\r\n\r\n0.265.737-7\r\n\r\nMarcos Martins de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n0.156.978-9\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n34.01.26\r\n\r\n33.11.27\r\n\r\n34.01.26\r\n\r\n0.176.568-4\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n32.10.11\r\n\r\n0.266.101-5\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n32.10.05\r\n\r\n0.266.166-8\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n0.266.130-4\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n0.266.015-7\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.09.28\r\n\r\n0.266.150-2\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n27.07.13\r\n\r\n0.176.383-8\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n0.266.097-5\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.266.028-0\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.266.199-9\r\n\r\nWalter A. G. Galvãn\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.04.07\r\n\r\n0.266.066-0\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.266.133-8\r\n\r\nMiguel Laino\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.266.060-3\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.266.070-2\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n0.000.236-0\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.086-8\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.013-2\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.181.117-3\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.164-3\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.089-2\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.044-7\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.049-6\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.172-6\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.005-8\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.109-8\r\n\r\nPaulo R. da S. Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.266.093-4\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n0.261.487-3\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n23.01.18\r\n\r\n0.267.702-9\r\n\r\nJosebias Câmara de Trindade\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n30.10.16\r\n\r\n31.11.05\r\n\r\n36.00.21\r\n\r\n0.267.546-0\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n26.11.17\r\n\r\n26.11.17\r\n\r\n27.07.22\r\n\r\n0.267.446-3\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n30.07.28\r\n\r\n0.267.670-8\r\n\r\nJorge L. C. Lages\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.05.08\r\n\r\n0.267.699-7\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n32.07.25\r\n\r\n0.267.849-8\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n31.05.09\r\n\r\n0.267.745-8\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n31.04.05\r\n\r\n0.267.943-9\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n30.07.27\r\n\r\n0.267.918-1\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n0.267.575-9\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n26.09.10\r\n\r\n0.267.920-7\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n26.04.18\r\n\r\n0.267.870-4\r\n\r\nPedro Ernestro Maximo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n26.02.17\r\n\r\n0.267.822-5\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n0.267.859-7\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n0.267.974-4\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.10.26\r\n\r\n0.267.922-3\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.09.00\r\n\r\n0.267.627-8\r\n\r\nHeraldo Vessler Leal\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.07.07\r\n\r\n0.267.978-5\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n0.267.664-1\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n0.267.637-7\r\n\r\nJaime A. A. Alves\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n0.267.443-0\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.05.02\r\n\r\n0.267.629-4\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n0.267.569-2\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n0.267.638-5\r\n\r\nJaime Bulcão\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.817-5\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.758-1\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.909-0\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.580-9\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.908-2\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.463-8\r\n\r\nArnaldo Martins de Oliviera Neto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.691-4\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.425-7\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.744-1\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.907-4\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.844-9\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.779-7\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.426-5\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.539-5\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.268.106-2\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.427-3\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.824-1\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.591-6\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.626-0\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.519-7\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.651-8\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n0.267.836-5\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.267.731-8\r\n\r\nLuiz Alberto Donadeli\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.08.06\r\n\r\n21.08.06\r\n\r\n21.08.06\r\n\r\n21.08.06\r\n\r\n21.08.06\r\n\r\n0.268.816-6\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n40.04.28\r\n\r\n41.03.07\r\n\r\n41.03.07\r\n\r\n0.268.900-8\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n29.09.19\r\n\r\n29.09.19\r\n\r\n29.09.19\r\n\r\n0.268.674-9\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n28.07.06\r\n\r\n33.09.15\r\n\r\n34.11.02\r\n\r\n0.268.645-9\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n28.07.25\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n0.268.870-3\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n27.11.28\r\n\r\n29.01.21\r\n\r\n0.268.577-4\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n35.00.10\r\n\r\n0.268.522-0\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n32.10.29\r\n\r\n0.268.504-8\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n31.07.28\r\n\r\n0.268.636-8\r\n\r\nAlvacir Alves de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n29.06.16\r\n\r\n0.268.764-8\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n28.09.14\r\n\r\n0.268.603-8\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n0.268.885-1\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.04.08\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n0.268.639-2\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n0.268.850-5\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.03.24\r\n\r\n0.268.899-2\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n0.268.581-6\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n0.268.812-5\r\n\r\nJefferson A. R. de C. Nascimento\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n0.268.823-2\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n0.268.845-5\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.11.29\r\n\r\n0.268.528-7\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.268.677-2\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.268.893-5\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.268.623-6\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.268.671-5\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.09.26\r\n\r\n0.268.512-1\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n0.268.580-8\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.268.536-0\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.268.902-4\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.548-5\r\n\r\nAlzemar da C. dos Santos (AS)\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.731-7\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.724-2\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.860-4\r\n\r\nMaxuel Dutra de Paula\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.821-6\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.587-3\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.806-7\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.801-8\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.692-1\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.554-3\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.875-2\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.570-9\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.619-4\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.743-2\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n0.268.605-3\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n23.09.12\r\n\r\n32.11.03\r\n\r\n33.10.28\r\n\r\n0.268.665-7\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n21.05.08\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n0.268.840-6\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n22.08.27\r\n\r\n0.258.009-0\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n0.269.557-5\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n0.288.847-7\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n29.08.03\r\n\r\n30.06.11\r\n\r\n32.03.26\r\n\r\n0.269.891-8\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n34.05.27\r\n\r\n0.288.931-9\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n0.269.985-8\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n0.288.857-6\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.10.06\r\n\r\n0.288.769-3\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n0.288.838-6\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n25.00.25\r\n\r\n25.00.25\r\n\r\n26.00.20\r\n\r\n0.288.832-9\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n25.00.23\r\n\r\n27.02.12\r\n\r\n0.260.458-5\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n0.269.892-6\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n26.05.26\r\n\r\n0.288.876-6\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.08.17\r\n\r\n28.11.02\r\n\r\n0.288.779-2\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n0.288.884-0\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n31.00.02\r\n\r\n0.269.954-4\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n30.11.17\r\n\r\n0.288.840-2\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n30.10.29\r\n\r\n0.288.932-7\r\n\r\nEduardo Fersura\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n0.288.915-2\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n0.269.902-3\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n26.05.18\r\n\r\n0.269.870-2\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n0.288.743-8\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n25.11.16\r\n\r\n0.288.871-7\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.288.962-4\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.288.733-9\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n0.288.901-2\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.09.21\r\n\r\n0.288.877-4\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n0.269.978-3\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n0.288.994-7\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n0.269.983-3\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n0.288.927-7\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n0.288.725-5\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.288.765-1\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.288.983-0\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.288.758-6\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.269.905-6\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.269.917-1\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.288.791-7\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n0.269.992-4\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n0.288.868-3\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n0.269.951-0\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.269.922-1\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.269.952-8\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.830-3\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.269.871-0\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.269.984-1\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.770-1\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.897-2\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.874-1\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.852-7\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.894-9\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.991-3\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.959-0\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.771-9\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n21.07.18\r\n\r\n0.288.904-6\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n30.02.27\r\n\r\n31.02.20\r\n\r\n0.288.922-8\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.288.748-7\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n21.01.24\r\n\r\n0.269.965-0\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.07.06\r\n\r\n20.07.06\r\n\r\n20.07.06\r\n\r\n20.07.06\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n0.288.724-8\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n0.267.831-6\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n20.11.06\r\n\r\n0.258.115-5\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n0.288.798-2\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n0.289.853-4\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n25.00.24\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n0.806.621-9\r\n\r\nRicardo Fernando Scarlate\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n28.10.00\r\n\r\n40.00.10\r\n\r\n0.289.943-3\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n29.11.04\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n27.08.28\r\n\r\n0.289.982-1\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n21.06.03\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n0.806.370-3\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n28.09.09\r\n\r\n0.289.981-3\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n0.289.846-8\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n20.08.10\r\n\r\n0.289.958-1\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n20.06.12\r\n\r\n0.289.865-8\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n20.04.13\r\n\r\n0.806.409-9\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n0.234.383-8\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n20.00.13\r\n\r\n0.289.907-8\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.08.15\r\n\r\n0.242.854-8\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.806.417-2\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.806.441-2\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.289.949-0\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.806.390-1\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.289.886-4\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.808.763-7\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n26.10.25\r\n\r\n26.10.25\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n29.01.00\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n23.04.28\r\n\r\n23.04.28\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n0.808.793-4\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n23.01.21\r\n\r\n0.809.400-5\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n28.04.23\r\n\r\n0.808.784-3\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n0.809.366-8\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n20.01.25\r\n\r\n0.809.399-9\r\n\r\nKatia Melo de Oliveira Reis\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.07.29\r\n\r\n0.808.806-4\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.07.29\r\n\r\n0.808.772-8\r\n\r\nIva Fernandes Arruda\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.06.00\r\n\r\n0.808.810-6\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.808.787-6\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.809.432-8\r\n\r\nLucio de Carvalho Martins\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n28.01.10\r\n\r\n0.640.386-9\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n29.04.28\r\n\r\n46.06.16\r\n\r\n46.06.16\r\n\r\n46.06.16\r\n\r\n0.262.812-1\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n0.288.952-5\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n09.05.12\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n24.02.25\r\n\r\n25.01.03\r\n\r\n30.03.24\r\n\r\n0.258.534-7\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n0.263.525-8\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n09.05.10\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.262.787-5\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n09.05.09\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n0.264.012-6\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n09.05.09\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n0.265.586-8\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n09.05.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n29.03.04\r\n\r\n0.265.477-0\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n09.04.04\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n0.267.596-5\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n09.04.04\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n0.261.256-2\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n09.03.14\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n0.268.601-2\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n09.03.14\r\n\r\n21.03.29\r\n\r\n21.03.29\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n26.08.06\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n0.262.873-3\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n09.02.15\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n27.08.11\r\n\r\n0.269.937-9\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n27.09.26\r\n\r\n0.257.988-6\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n24.04.08\r\n\r\n24.04.08\r\n\r\n24.04.08\r\n\r\n24.04.08\r\n\r\n29.05.17\r\n\r\n0.260.401-5\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n29.03.09\r\n\r\n0.263.088-7\r\n\r\nNilton de Araujo Conceição\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n163.06.00\r\n\r\n0.263.690-0\r\n\r\nMarco A. T. Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n24.03.29\r\n\r\n0.263.614-0\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n33.10.27\r\n\r\n0.263.650-4\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n0.263.946-6\r\n\r\nLucio Augusto Felippe\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.265.528-0\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n31.02.30\r\n\r\n32.06.23\r\n\r\n0.265.732-8\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.02.13\r\n\r\n33.06.11\r\n\r\n0.265.667-6\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n30.01.07\r\n\r\n0.265.456-4\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n30.01.07\r\n\r\n0.265.704-7\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n25.04.09\r\n\r\n0.265.637-9\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n0.265.705-4\r\n\r\nMaria E. R. Moreno\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.05.16\r\n\r\n0.265.636-1\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n0.265.492-9\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.11.08\r\n\r\n0.265.610-6\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n0.265.464-8\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n0.265.721-1\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.05.21\r\n\r\n0.265.700-5\r\n\r\nMarcus Vinicius B. Bessimo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.498-6\r\n\r\nVinicios Jose Guerra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.728-6\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.640-3\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.651-0\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.624-7\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.436-6\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.530-6\r\n\r\nGeorges F. M. Melo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.722-9\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.265.684-1\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n0.264.458-1\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n23.03.20\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n0.265.507-4\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n0.266.155-1\r\n\r\nWanderley Christovam da Silva Dias\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n33.09.14\r\n\r\n0.266.143-7\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n0.197.971-5\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.265.995-1\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.267.481-0\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n0.267.768-0\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n23.00.11\r\n\r\n23.00.11\r\n\r\n0.267.666-6\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n0.267.628-6\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.888-6\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.494-3\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.268.575-8\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n0.268.746-5\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.08.26\r\n\r\n0.268.558-4\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.559-2\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.803-4\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.553-5\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n0.268.527-9\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n0.269.498-2\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n30.11.18\r\n\r\n31.05.16\r\n\r\n0.288.744-6\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n0.806.419-8\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.289.940-9\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.808.767-8\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n0.809.362-7\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.286.701-8\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.809.381-7\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.264.642-0\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n08.11.18\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n0.265.665-0\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n08.11.15\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n22.09.24\r\n\r\n0.265.503-3\r\n\r\nJose H. B. de Assis\r\n\r\n08.10.15\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n32.08.29\r\n\r\n0.289.912-8\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.265.500-9\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n08.09.05\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n23.00.22\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n0.260.531-9\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n08.01.15\r\n\r\n18.11.07\r\n\r\n18.11.07\r\n\r\n18.11.07\r\n\r\n18.11.07\r\n\r\n24.09.26\r\n\r\n0.258.469-6\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n22.09.16\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n0.262.852-7\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n0.263.692-6\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.03.06\r\n\r\n24.03.06\r\n\r\n24.03.06\r\n\r\n24.03.06\r\n\r\n24.03.06\r\n\r\n0.263.129-9\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n0.262.856-8\r\n\r\nConstantino Mehlem Haquim\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n34.09.03\r\n\r\n37.05.20\r\n\r\n0.264.044-9\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.264.040-7\r\n\r\nDavid Furtado Pimentel\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n37.03.15\r\n\r\n0.264.112-4\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n25.11.29\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n0.264.107-4\r\n\r\nCarlos R. dos S. Lima\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.11.16\r\n\r\n23.11.16\r\n\r\n23.11.16\r\n\r\n08.11.16\r\n\r\n34.09.02\r\n\r\n0.264.013-4\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n30.02.11\r\n\r\n0.263.994-6\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n0.261.479-0\r\n\r\nMarcos H. de A. Francisco\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n0.265.686-6\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n0.190.560-3\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n0.265.570-2\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n0.257.033-1\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.289.442-6\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n0.263.571-2\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.265.489-5\r\n\r\nAmando Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.02.25\r\n\r\n23.02.25\r\n\r\n23.02.25\r\n\r\n23.02.25\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n0.265.545-4\r\n\r\nDelmo F. B. nunes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.265.675-9\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n23.01.22\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n32.00.16\r\n\r\n0.265.710-4\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n0.266.231-0\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n33.01.00\r\n\r\n33.01.00\r\n\r\n38.05.24\r\n\r\n0.266.076-9\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n32.05.12\r\n\r\n32.05.12\r\n\r\n41.04.15\r\n\r\n0.266.127-0\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n31.02.06\r\n\r\n32.00.10\r\n\r\n32.10.06\r\n\r\n0.266.082-7\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n0.266.029-8\r\n\r\nSergio Luis de Barcelos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.10.04\r\n\r\n35.04.15\r\n\r\n0.265.984-5\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n33.10.13\r\n\r\n0.266.126-2\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.266.036-3\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n31.10.08\r\n\r\n0.266.182-5\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n0.266.216-1\r\n\r\nPaulo C. de Sa Bahia\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n0.266.223-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n0.266.084-3\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n0.266.122-1\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.10.04\r\n\r\n0.266.217-9\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.06.07\r\n\r\n0.266.096-7\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n0.266.124-7\r\n\r\nPedro P. de O. Cansanção\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.176.480-2\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.012-4\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.059-5\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.077-7\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.265.594-2\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n0.262.816-2\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n22.08.03\r\n\r\n22.08.03\r\n\r\n22.08.03\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n0.267.565-0\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n0.267.998-3\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n25.00.26\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n0.267.690-6\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n25.00.14\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.267.479-4\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n26.08.20\r\n\r\n0.267.673-2\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n0.267.912-4\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n24.01.01\r\n\r\n0.267.643-5\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n23.10.23\r\n\r\n0.267.843-1\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n0.267.676-5\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n23.00.29\r\n\r\n0.267.760-7\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n0.267.954-6\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n0.267.553-6\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.268.007-2\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.437-2\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.848-0\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.433-1\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.249.435-9\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n0.264.666-9\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n28.09.26\r\n\r\n34.00.06\r\n\r\n0.268.590-7\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n26.07.26\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n0.268.704-4\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.07.01\r\n\r\n0.268.881-0\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.03.25\r\n\r\n0.268.837-2\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.679-8\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.626-9\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.518-8\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.700-2\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.806.398-4\r\n\r\nMarival Gomes da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.11.11\r\n\r\n20.11.11\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n0.269.924-7\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n26.08.25\r\n\r\n27.07.04\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n0.288.745-3\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n27.00.05\r\n\r\n0.269.949-4\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n29.04.05\r\n\r\n0.288.913-7\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n0.288.899-8\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.288.938-4\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.01.24\r\n\r\n0.269.911-4\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.11.27\r\n\r\n0.288.750-3\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n29.00.23\r\n\r\n29.11.09\r\n\r\n0.288.812-1\r\n\r\nCalcides J. M. Guimarães\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.07.30\r\n\r\n20.07.30\r\n\r\n20.07.30\r\n\r\n20.07.30\r\n\r\n20.07.30\r\n\r\n0.288.726-3\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n0.289.931-8\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n26.02.25\r\n\r\n0.289.889-8\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.378-6\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.808.828-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n25.00.25\r\n\r\n26.00.25\r\n\r\n26.02.26\r\n\r\n0.809.449-2\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n0.809.359-3\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.145.684-7\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n19.00.16\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n37.05.27\r\n\r\n37.05.27\r\n\r\n37.05.27\r\n\r\n0.871.861-1\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n0.264.023-3\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n07.05.04\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n23.11.09\r\n\r\n0.262.859-2\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n0.263.087-9\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n0.262.837-8\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n24.06.00\r\n\r\n0.263.575-3\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n30.01.15\r\n\r\n30.09.13\r\n\r\n0.264.095-1\r\n\r\nMarcos A. dos S. Bretas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.265.733-6\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n23.03.23\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n0.265.473-9\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.265.490-3\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.01.21\r\n\r\n23.01.21\r\n\r\n23.01.21\r\n\r\n23.01.21\r\n\r\n24.01.16\r\n\r\n0.262.866-7\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n0.266.233-6\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n28.04.29\r\n\r\n0.266.095-9\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n0.266.135-3\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n0.266.113-0\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n0.266.072-8\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n33.06.18\r\n\r\n0.266.237-7\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n32.04.28\r\n\r\n0.266.240-1\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n31.11.00\r\n\r\n0.266.131-2\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n29.10.01\r\n\r\n0.266.024-9\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.10.04\r\n\r\n0.266.054-6\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n27.02.01\r\n\r\n0.266.195-7\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n0.266.031-4\r\n\r\nJose Antonio de Sant'Ana\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n0.266.180-9\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n0.266.184-1\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n0.266.227-8\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.10.04\r\n\r\n0.266.176-7\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.06.07\r\n\r\n0.266.064-5\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n0.176.365-5\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.256-7\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.174-2\r\n\r\nAlfredo Milagre Correa Gomes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.185-8\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.265.985-2\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.140-3\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.116-3\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.002-5\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.242-7\r\n\r\nEugênio S. de A. P. Leme\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.229-4\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.265.979-5\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.037-1\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.206-2\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.248-4\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.018-1\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.265.996-9\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.137-9\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.088-4\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.266.078-5\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.176.380-4\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n31.01.25\r\n\r\n0.265.986-0\r\n\r\nLevi Ferreira da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n29.02.02\r\n\r\n0.266.019-9\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n0.266.162-7\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n24.09.21\r\n\r\n0.266.200-5\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n0.266.156-9\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n0.264.578-6\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n22.11.15\r\n\r\n23.09.11\r\n\r\n0.266.178-3\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n30.11.13\r\n\r\n0.266.132-0\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.08\r\n\r\n22.11.08\r\n\r\n22.11.08\r\n\r\n22.11.08\r\n\r\n22.11.08\r\n\r\n0.265.580-1\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n0.265.486-1\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n0.288.955-8\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n0.266.068-6\r\n\r\nLuiz F. R. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n0.266.098-3\r\n\r\nAdevaldo Camara Costa Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.268.820-8\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n0.267.821-7\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n28.08.14\r\n\r\n0.267.762-3\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n0.267.830-8\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n26.11.12\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n0.180.866-6\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.267.679-9\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n0.267.501-5\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n0.267.682-3\r\n\r\nJose C. T. de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n28.03.04\r\n\r\n0.267.953-8\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n24.07.13\r\n\r\n0.267.749-0\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.10.06\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n0.267.556-9\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n0.267.457-0\r\n\r\nAntonio Jose Correia de Mello\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n22.11.16\r\n\r\n0.267.833-2\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n0.268.010-6\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n26.00.19\r\n\r\n0.267.474-5\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n31.03.25\r\n\r\n0.267.970-2\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n31.02.21\r\n\r\n0.267.927-2\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n0.267.684-9\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n30.05.01\r\n\r\n0.267.514-8\r\n\r\nClaudio da Silva Moura\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n30.04.09\r\n\r\n0.267.639-3\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n0.267.625-2\r\n\r\nHelio Soares da Rocha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n28.02.18\r\n\r\n0.267.510-6\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n0.267.529-6\r\n\r\nCristina M. L. de A. Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n0.267.646-8\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n26.02.24\r\n\r\n0.267.886-0\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n0.267.423-2\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n0.264.616-4\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n0.267.517-1\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n24.08.04\r\n\r\n0.267.930-6\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n23.02.30\r\n\r\n0.267.969-4\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n0.267.972-8\r\n\r\nSergio L. da R. Renzeti\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.09.01\r\n\r\n0.267.662-5\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n0.267.856-3\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n0.267.776-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.07.02\r\n\r\n0.267.511-4\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.05.10\r\n\r\n0.267.600-5\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.05.04\r\n\r\n0.267.588-2\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n0.267.747-4\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n0.267.928-0\r\n\r\nRobson A. G. Durem\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n0.267.612-0\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n0.267.576-7\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n0.267.590-8\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.05.03\r\n\r\n0.267.557-7\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.03.04\r\n\r\n0.267.545-2\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.03.04\r\n\r\n0.267.950-4\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.03.04\r\n\r\n0.267.534-6\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n0.268.110-4\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n0.267.994-2\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n0.267.961-1\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n0.267.850-6\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n0.267.472-9\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.925-6\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.241.549-5\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n1.003.896-6\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.571-8\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.923-1\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.531-2\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.445-5\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.703-7\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.800-1\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.820-9\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.469-5\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.680-7\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.706-0\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.971-0\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.436-4\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.440-6\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.857-1\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.609-6\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.537-9\r\n\r\nDavid Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.829-0\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.513-0\r\n\r\nClaudio A. S. de Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.486-9\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.754-0\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.967-8\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.705-2\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.533-8\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.947-0\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.633-6\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.021-3\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.742-5\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.422-4\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.996-7\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.743-3\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.878-7\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.735-9\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.917-3\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.975-1\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.512-2\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.816-7\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.017-1\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.541-1\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.772-2\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.530-4\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.801-9\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.966-0\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.008-0\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.992-6\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.718-5\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n22.03.03\r\n\r\n0.267.761-5\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.267.751-6\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n22.08.29\r\n\r\n0.267.803-5\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n22.01.01\r\n\r\n0.268.012-2\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n22.11.01\r\n\r\n0.268.022-1\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.267.988-4\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n21.10.27\r\n\r\n0.267.968-6\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n0.267.674-0\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n36.11.30\r\n\r\n0.267.464-6\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n22.00.18\r\n\r\n0.267.837-3\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.267.804-3\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n0.267.562-7\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n0.267.828-2\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n0.267.484-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n28.04.12\r\n\r\n0.267.467-9\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n0.267.407-5\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n0.267.885-2\r\n\r\nRenato dos Santos Guimarães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n25.03.28\r\n\r\n0.267.990-0\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n0.267.901-7\r\n\r\nRicardo Henrique Moreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.488-5\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n0.268.727-5\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n30.10.03\r\n\r\n31.09.26\r\n\r\n31.09.26\r\n\r\n0.268.640-0\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n29.08.03\r\n\r\n29.08.03\r\n\r\n34.01.08\r\n\r\n0.268.543-6\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n0.268.825-7\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n29.03.25\r\n\r\n29.03.25\r\n\r\n29.11.19\r\n\r\n0.268.828-1\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n28.02.22\r\n\r\n28.02.22\r\n\r\n0.268.708-5\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n28.08.00\r\n\r\n0.268.632-7\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n24.01.06\r\n\r\n28.06.06\r\n\r\n0.268.852-1\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n26.03.07\r\n\r\n26.03.07\r\n\r\n0.268.531-1\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n28.08.18\r\n\r\n0.268.641-8\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n36.00.14\r\n\r\n0.268.756-4\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n34.03.13\r\n\r\n0.268.506-3\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n33.10.14\r\n\r\n0.268.760-6\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n0.268.751-5\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n28.02.15\r\n\r\n0.268.858-8\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n27.01.26\r\n\r\n0.268.877-7\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n26.11.10\r\n\r\n0.268.549-3\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n0.268.542-8\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.268.811-7\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.268.869-5\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n0.268.880-2\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.03.25\r\n\r\n0.268.533-7\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n0.268.609-5\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.11.26\r\n\r\n0.268.576-6\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.11.26\r\n\r\n0.268.768-9\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.09.29\r\n\r\n0.268.706-9\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n0.268.628-5\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n0.268.621-0\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n0.268.644-2\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n0.268.713-5\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.268.782-0\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.268.878-6\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.268.668-1\r\n\r\nMauricio Rodrigues Martins\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.889-3\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.599-8\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.574-1\r\n\r\nPaulo Cesar Mendes da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.769-7\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.520-4\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.658-2\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.793-7\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.541-0\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.788-7\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.807-5\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.857-0\r\n\r\nMarcos A. B.s de Araujo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.684-8\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.786-1\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.544-4\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.602-0\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.608-7\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.891-9\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.555-0\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.507-1\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.660-8\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.537-8\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.635-0\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n0.268.598-0\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n0.268.606-1\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n0.268.710-1\r\n\r\nMarvin Sohmab Gonçalves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n0.268.617-8\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.08.17\r\n\r\n0.268.752-3\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n0.267.677-3\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n21.03.00\r\n\r\n0.806.429-7\r\n\r\nMarconi da Silva Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n0.192.668-2\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n29.08.27\r\n\r\n30.06.24\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n0.181.223-9\r\n\r\nHilton Lopes de Meneses\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n26.07.00\r\n\r\n27.07.01\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n0.269.936-1\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n26.01.08\r\n\r\n26.11.15\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n0.269.938-7\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n24.10.19\r\n\r\n24.10.19\r\n\r\n24.10.19\r\n\r\n0.269.885-0\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n25.08.27\r\n\r\n0.269.927-0\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.11.02\r\n\r\n27.00.16\r\n\r\n0.288.816-2\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n33.08.21\r\n\r\n0.269.946-0\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n31.02.04\r\n\r\n0.288.990-5\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n0.288.781-8\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n0.269.895-9\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n0.288.814-7\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n0.288.924-4\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n26.07.14\r\n\r\n0.288.715-6\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n26.06.22\r\n\r\n0.288.799-0\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n25.02.03\r\n\r\n0.288.786-7\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n24.07.14\r\n\r\n0.288.885-7\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n0.269.908-0\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n0.288.976-4\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.11.21\r\n\r\n0.288.929-3\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n0.288.780-0\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.09.03\r\n\r\n0.269.883-5\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.288.933-5\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n0.288.737-0\r\n\r\nFabio Siqueira de Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n0.288.752-9\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.03.26\r\n\r\n0.288.849-3\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.176.293-9\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.01.27\r\n\r\n0.288.803-0\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n0.181.093-6\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.269.916-3\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.269.955-1\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.940-0\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.269.976-7\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.794-1\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.800-6\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.269.982-5\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.734-7\r\n\r\nElaine do Nascimento Lopes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.833-7\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.820-4\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.845-1\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.958-2\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.892-3\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naclache\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.966-5\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.906-1\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.920-2\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.997-0\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.948-3\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.263.279-2\r\n\r\nClaudio M. G. dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n0.268.719-2\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.08.19\r\n\r\n20.08.19\r\n\r\n20.08.19\r\n\r\n33.11.28\r\n\r\n33.11.28\r\n\r\n0.288.862-6\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.263.686-8\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n0.269.962-7\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n21.02.24\r\n\r\n0.264.035-7\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n21.07.04\r\n\r\n0.269.875-1\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n19.09.21\r\n\r\n0.289.867-4\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n26.03.01\r\n\r\n0.289.864-1\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n19.07.15\r\n\r\n29.05.01\r\n\r\n29.05.01\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n0.806.386-9\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n0.289.963-1\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n30.11.15\r\n\r\n31.10.13\r\n\r\n35.05.05\r\n\r\n0.289.972-2\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n29.05.04\r\n\r\n29.05.04\r\n\r\n34.05.03\r\n\r\n0.806.422-2\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n0.806.387-7\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n31.11.23\r\n\r\n0.289.858-3\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n33.02.05\r\n\r\n0.806.434-7\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n32.10.06\r\n\r\n0.806.373-7\r\n\r\nCarlos H. N. Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n30.04.29\r\n\r\n0.289.892-2\r\n\r\nGilson Salviano de Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n30.02.15\r\n\r\n0.806.372-9\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n0.806.424-8\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n29.09.06\r\n\r\n0.806.412-3\r\n\r\nDenise Leal Zettel\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n29.06.22\r\n\r\n0.289.969-8\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n29.04.14\r\n\r\n0.289.871-6\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n24.10.20\r\n\r\n0.289.921-9\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n0.806.391-9\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n0.806.371-1\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.177.808-3\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.289.990-4\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.00.14\r\n\r\n0.289.970-6\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.289.926-8\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.806.379-4\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.289.923-5\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.806.411-5\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.289.935-9\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.192.195-6\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.847-6\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.974-8\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.932-6\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.383-6\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.868-2\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.855-9\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.809.580-4\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n0.269.391-9\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n37.02.12\r\n\r\n0.808.788-4\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n28.04.30\r\n\r\n28.04.30\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n0.808.804-9\r\n\r\nArnaldo da Silva Velasco\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.10.06\r\n\r\n0.809.392-4\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n0.808.818-9\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n27.08.09\r\n\r\n0.808.779-3\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n0.809.385-8\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.08.10\r\n\r\n0.809.367-6\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.01.26\r\n\r\n0.808.801-5\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.808.777-7\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n0.809.354-4\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.09.09\r\n\r\n0.809.429-4\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n0.809.409-6\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.04.03\r\n\r\n0.809.408-8\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n0.809.388-2\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.808-0\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.831-2\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.282.333-4\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.391-6\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.407-0\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.453-4\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.797-5\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.389-0\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.803-1\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.794-2\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.382-5\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.365-0\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.808.814-8\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n0.122.527-5\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n47.06.13\r\n\r\n47.06.13\r\n\r\n47.06.13\r\n\r\n0.641.486-6\r\n\r\nAljamar Carlos Barroso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n29.02.29\r\n\r\n41.07.09\r\n\r\n41.07.09\r\n\r\n41.07.09\r\n\r\n0.176.586-6\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n33.08.29\r\n\r\n33.08.29\r\n\r\n37.07.18\r\n\r\n0.269.418-0\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.268.790-3\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.05.27\r\n\r\n18.05.27\r\n\r\n18.05.27\r\n\r\n18.05.27\r\n\r\n18.05.27\r\n\r\n0.263.987-0\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n15.08.03\r\n\r\n15.08.03\r\n\r\n15.08.03\r\n\r\n15.08.03\r\n\r\n15.08.03\r\n\r\n0.836.191-7\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n13.10.12\r\n\r\n13.10.12\r\n\r\n14.03.05\r\n\r\n0.836.618-9\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n13.06.08\r\n\r\n29.06.09\r\n\r\n0.836.189-1\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n13.03.29\r\n\r\n0.849.070-8\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n0.849.071-6\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n0.849.050-0\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.378-5\r\n\r\nJorge L. R. Gonçalves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n17.06.23\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n0.849.362-9\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.860.489-4\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.266.061-1\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n23.00.07\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.267.904-1\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n23.00.28\r\n\r\n0.267.603-9\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n06.05.11\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n0.266.207-0\r\n\r\nAbel Gomes de Araujo\r\n\r\n06.05.10\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n0.179.131-8\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n06.05.08\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n28.01.27\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n29.10.24\r\n\r\n30.04.23\r\n\r\n0.809.360-1\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n06.05.08\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n0.266.121-3\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n06.05.03\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n22.10.20\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n0.289.860-9\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n06.05.03\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.06.09\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n0.260.606-9\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n06.04.28\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n24.09.12\r\n\r\n24.09.12\r\n\r\n24.09.12\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n0.266.192-4\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n06.04.23\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n0.268.864-6\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n06.04.13\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n0.269.989-0\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n06.04.13\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n0.268.612-9\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n06.04.03\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n0.269.966-8\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n06.03.13\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n0.266.209-6\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n0.267.660-9\r\n\r\nJonvane Pereira Reis\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n0.268.014-8\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n22.11.23\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n0.267.838-1\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n27.05.03\r\n\r\n0.267.452-1\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.778-9\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.267.641-9\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n21.11.04\r\n\r\n0.269.190-5\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.13\r\n\r\n21.07.13\r\n\r\n21.07.13\r\n\r\n21.07.13\r\n\r\n21.07.13\r\n\r\n0.268.656-6\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n25.10.02\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n0.268.758-0\r\n\r\nAnesio Barbosa Mathias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.30\r\n\r\n30.10.19\r\n\r\n0.268.817-4\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n34.02.03\r\n\r\n0.268.767-1\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n32.08.29\r\n\r\n0.268.698-8\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n30.07.10\r\n\r\n0.268.879-4\r\n\r\nMarcos A. A. T. de Mattos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n29.09.12\r\n\r\n0.268.627-7\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n0.268.824-0\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n0.268.749-9\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n28.08.24\r\n\r\n0.268.654-1\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n28.02.20\r\n\r\n0.268.569-1\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n27.06.08\r\n\r\n0.268.763-0\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n0.268.876-0\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n0.268.585-7\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n25.06.17\r\n\r\n0.268.813-3\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n0.268.834-9\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.268.785-3\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.07.23\r\n\r\n0.268.841-4\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n0.268.808-3\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.03.25\r\n\r\n0.268.715-0\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.01.26\r\n\r\n0.268.791-1\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.01.24\r\n\r\n0.268.565-9\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.11.28\r\n\r\n0.268.648-3\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.11.25\r\n\r\n0.268.772-1\r\n\r\nLuiz Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n0.268.770-5\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n0.268.659-0\r\n\r\nLuiz H. R. Loureiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n0.268.667-3\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n0.268.792-9\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n0.268.754-9\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.530-3\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.625-1\r\n\r\nRaquel P. S. Medrado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.783-8\r\n\r\nMauro V. Mendes Gaio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.681-4\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.887-7\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.683-0\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.890-1\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.592-3\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.795-2\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.796-0\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.832-3\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.615-2\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.525-3\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.771-3\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.551-9\r\n\r\nCarlos E. F. Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.810-9\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.745-7\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.717-6\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.268.896-8\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n0.268.680-6\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n0.268.670-7\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n15.09.21\r\n\r\n0.269.558-3\r\n\r\nPatricia R. A. V. da Cunha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n0.165.169-4\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n0.269.957-7\r\n\r\nZilda C. A. Sobrinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n0.288.721-4\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n0.288.801-4\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n0.288.746-1\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n33.03.20\r\n\r\n0.288.945-9\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n27.04.19\r\n\r\n27.07.15\r\n\r\n0.288.872-5\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n0.288.919-4\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n26.02.10\r\n\r\n0.288.908-7\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n29.00.21\r\n\r\n0.288.856-8\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.09.13\r\n\r\n22.04.00\r\n\r\n0.288.923-6\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.03.19\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n0.288.848-5\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n0.269.930-4\r\n\r\nFlavio de S. P. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n29.02.13\r\n\r\n0.269.945-2\r\n\r\nMarise Santos Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n28.10.00\r\n\r\n0.288.902-0\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n0.288.939-2\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n24.04.01\r\n\r\n0.269.958-5\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.269.959-3\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n0.288.909-5\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n22.01.19\r\n\r\n0.288.987-1\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n0.288.854-3\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.03.26\r\n\r\n0.269.909-8\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.01.24\r\n\r\n0.288.760-2\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n0.288.716-4\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.957-4\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.763-6\r\n\r\nAlfredo Marques da Cruz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.810-5\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.269.884-3\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.898-0\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.960-8\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.269.944-5\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.17\r\n\r\n20.09.17\r\n\r\n20.09.16\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n0.268.862-0\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n0.288.802-2\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.04.23\r\n\r\n0.183.659-2\r\n\r\nDelson L. dos S. Motta\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n31.01.01\r\n\r\n31.01.01\r\n\r\n31.01.01\r\n\r\n0.192.710-2\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n29.09.06\r\n\r\n30.10.05\r\n\r\n30.10.05\r\n\r\n0.289.896-3\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n27.09.14\r\n\r\n0.289.994-6\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.289.971-4\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n34.04.02\r\n\r\n0.289.875-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Dantas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n30.02.15\r\n\r\n0.242.409-1\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n22.08.16\r\n\r\n0.181.376-5\r\n\r\nJosias Monorio Rua\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.289.916-9\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n0.806.421-4\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.392-7\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.903-7\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.430-5\r\n\r\nMarcos Fernandes e Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.956-5\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.396-8\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.913-6\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.883-1\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.08.14\r\n\r\n0.808.824-7\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n32.00.14\r\n\r\n0.809.424-5\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n30.10.22\r\n\r\n33.02.15\r\n\r\n0.809.344-5\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n20.04.12\r\n\r\n0.853.485-1\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.809.412-0\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n29.04.22\r\n\r\n0.808.757-9\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n0.808.819-7\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n0.808.780-1\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.11.28\r\n\r\n0.808.776-9\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n0.809.338-7\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n0.809.353-6\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n0.853.483-6\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.376-7\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.796-7\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.769-4\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.179.496-5\r\n\r\nCarlos Galvão da Silveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n0.241.320-1\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n17.10.27\r\n\r\n17.10.27\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n0.268.722-6\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n09.05.25\r\n\r\n0.268.872-9\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n0.191.600-6\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n05.11.25\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n29.07.05\r\n\r\n29.07.05\r\n\r\n29.07.05\r\n\r\n0.288.936-8\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n05.11.18\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n0.849.379-3\r\n\r\nWashington Bittencour\r\n\r\n05.10.00\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n0.871.808-2\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n05.10.00\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.709-2\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n05.10.00\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.329-9\r\n\r\nCarlos D. F. Dias\r\n\r\n05.10.00\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.872.263-9\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n05.09.30\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n0.288.718-0\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n05.06.20\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.07.21\r\n\r\n0.871.654-0\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n05.06.20\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n22.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n0.872.256-3\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n05.06.20\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n0.871.886-8\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n05.06.20\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.870.544-4\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n05.06.20\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.872.052-6\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n05.06.20\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.849.382-7\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n0.871.535-1\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n05.06.19\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n17.01.27\r\n\r\n0.289.887-2\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n05.06.18\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n0.871.781-1\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n05.06.18\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.186-3\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n05.06.01\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n0.871.645-8\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n05.05.22\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.262.838-6\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n05.05.14\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n0.257.556-1\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n0.258.226-0\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.03.10\r\n\r\n25.03.10\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n25.00.08\r\n\r\n0.264.010-0\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n24.08.10\r\n\r\n25.09.23\r\n\r\n0.267.412-5\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n0.268.669-9\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n0.268.766-3\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.503-0\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n0.289.790-8\r\n\r\nMarcos Antonio de F. Trugilio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.00.02\r\n\r\n21.00.02\r\n\r\n21.00.02\r\n\r\n21.00.02\r\n\r\n29.08.25\r\n\r\n0.288.979-8\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n28.07.21\r\n\r\n0.269.986-6\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n0.288.926-9\r\n\r\nArnaldo de Souza Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n0.289.000-2\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n0.269.969-2\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.288.811-3\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.06.05\r\n\r\n0.288.965-7\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n0.288.843-6\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.269.968-4\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.288.785-9\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.288.836-0\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n0.269.918-9\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.01.24\r\n\r\n0.269.935-3\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n21.01.24\r\n\r\n0.269.942-9\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.776-8\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.864-2\r\n\r\nJair Ferreira de Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.269.874-4\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.269.873-6\r\n\r\nCarlos Augusto Fernando da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.723-0\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.985-5\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.935-0\r\n\r\nFrederico Augusto Brandão Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.995-4\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n0.289.914-4\r\n\r\nRonald Goulart\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n27.09.15\r\n\r\n39.06.01\r\n\r\n0.289.919-3\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n25.09.27\r\n\r\n0.806.406-5\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n0.289.900-3\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n34.11.12\r\n\r\n0.289.936-7\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n33.00.08\r\n\r\n0.289.897-1\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n0.289.962-3\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n29.04.23\r\n\r\n0.806.741-5\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n0.809.579-6\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.02.18\r\n\r\n0.806.444-6\r\n\r\nRosane da Costa Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.289.096-0\r\n\r\nMarcos Antonio Ppimentel Medeiros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.993-8\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.435-4\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.414-9\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.05.22\r\n\r\n19.05.22\r\n\r\n19.05.22\r\n\r\n19.05.22\r\n\r\n19.05.22\r\n\r\n0.809.403-9\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n0.809.340-3\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n0.809.393-2\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.04.02\r\n\r\n0.809.404-7\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.345-2\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.374-2\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.829-6\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.836.199-0\r\n\r\nTadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n13.11.08\r\n\r\n13.11.08\r\n\r\n14.04.01\r\n\r\n0.849.120-1\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.448-6\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.288.867-5\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n05.05.09\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n0.808.799-1\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n05.05.04\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n0.871.893-4\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n05.04.09\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.289.876-5\r\n\r\nRoberto C. de M. Fereira\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n0.849.424-7\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n0.849.416-3\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n0.871.234-1\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n0.872.199-5\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n23.00.28\r\n\r\n0.871.941-1\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n0.872.049-2\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n09.06.03\r\n\r\n1.001.077-5\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n32.02.09\r\n\r\n35.01.25\r\n\r\n35.01.25\r\n\r\n37.03.16\r\n\r\n0.267.522-1\r\n\r\nClaudio Silva de Matos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.03.10\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n21.08.05\r\n\r\n0.268.526-1\r\n\r\nMarcio Cratival\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n22.06.14\r\n\r\n23.00.19\r\n\r\n0.812.149-3\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n21.05.28\r\n\r\n0.268.584-0\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n23.05.11\r\n\r\n0.268.884-4\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.826-5\r\n\r\nRodolfo Schmidt Ppoulet\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.268.868-7\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n0.268.744-0\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n26.11.18\r\n\r\n0.268.578-2\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n0.268.563-4\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n29.01.17\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n29.11.11\r\n\r\n0.288.819-6\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n0.288.762-8\r\n\r\nAlexander de Aquino Brasil\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n26.10.12\r\n\r\n0.269.975-9\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n0.288.756-0\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n0.288.903-8\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.727-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.269.877-7\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.764-4\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.288.880-8\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.269.929-6\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n0.288.969-9\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n0.288.859-2\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.289.965-6\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n21.06.27\r\n\r\n0.289.976-3\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.289.895-5\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.289.843-5\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.806.443-8\r\n\r\nWillian Nogueira do Nacismento\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.289.946-6\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.806.432-1\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.806.393-5\r\n\r\nMarcia Terra da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.289.978-9\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.806.377-8\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n19.06.17\r\n\r\n0.289.854-2\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n0.809.386-6\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n0.808.792-6\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.809.378-3\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.808.816-3\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.808.775-1\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.808.813-0\r\n\r\nGelson Braz Toureiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.809.342-9\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n0.809.398-1\r\n\r\nJose Roberto Botti Alves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n07.03.00\r\n\r\n27.03.00\r\n\r\n27.08.27\r\n\r\n0.849.138-3\r\n\r\nRomualdo Jose Luiz Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.09.24\r\n\r\n0.849.102-9\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.05.02\r\n\r\n12.09.24\r\n\r\n0.849.380-1\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n12.03.18\r\n\r\n17.06.23\r\n\r\n17.06.23\r\n\r\n0.852.651-9\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n12.01.23\r\n\r\n12.01.23\r\n\r\n12.01.23\r\n\r\n13.04.22\r\n\r\n13.09.13\r\n\r\n0.288.787-5\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n04.05.08\r\n\r\n20.07.09\r\n\r\n20.07.09\r\n\r\n20.07.09\r\n\r\n20.07.09\r\n\r\n20.07.09\r\n\r\n0.181.335-1\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04.03.28\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n20.07.26\r\n\r\n0.149.309-7\r\n\r\nBenedito de Assunção Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.11.21\r\n\r\n30.04.07\r\n\r\n39.08.12\r\n\r\n39.08.12\r\n\r\n39.08.12\r\n\r\n0.263.960-7\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n24.00.02\r\n\r\n0.266.158-5\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n0.264.300-5\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n30.11.04\r\n\r\n0.269.915-5\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n0.269.890-0\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.809-7\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.768-5\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.759-4\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.858-4\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.761-0\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.842-8\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n0.288.813-9\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n26.08.15\r\n\r\n27.04.11\r\n\r\n0.288.740-4\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n0.239.911-1\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n28.01.02\r\n\r\n0.176.519-7\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n33.08.24\r\n\r\n33.08.24\r\n\r\n35.08.01\r\n\r\n0.181.138-9\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n26.02.25\r\n\r\n31.03.23\r\n\r\n32.02.00\r\n\r\n0.289.893-0\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n25.00.25\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n0.289.849-2\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n30.09.17\r\n\r\n0.806.397-6\r\n\r\nPaulo Roberto Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n0.289.841-9\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n0.806.431-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Areas Kapps\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n26.02.01\r\n\r\n0.289.861-7\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n0.289.980-5\r\n\r\nMarcos Albeto Magalães Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n29.00.28\r\n\r\n0.289.863-3\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n27.10.21\r\n\r\n0.289.857-5\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n0.289.984-7\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.928-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Mello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.376-0\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.401-6\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.866-6\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidorio Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.964-9\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.951-6\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.384-4\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.955-7\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.874-0\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.878-1\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.413-1\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.375-2\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.859-1\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.852-6\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.743-1\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.851-8\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.995-3\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.904-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.394-3\r\n\r\nOriana Mattos Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.809.375-9\r\n\r\nOlair Martins Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n27.06.28\r\n\r\n28.07.14\r\n\r\n28.07.14\r\n\r\n0.808.786-8\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n27.06.18\r\n\r\n29.05.16\r\n\r\n30.08.04\r\n\r\n0.808.768-6\r\n\r\nElcio Macedo Bertoco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n29.02.29\r\n\r\n29.06.27\r\n\r\n0.853.482-8\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n22.07.10\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n0.808.823-9\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n20.08.29\r\n\r\n32.02.03\r\n\r\n0.808.760-3\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n28.10.19\r\n\r\n0.808.822-1\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n0.809.348-6\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n0.809.351-0\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n29.08.22\r\n\r\n0.808.764-5\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n0.853.481-0\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.01.26\r\n\r\n0.809.434-4\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n0.809.947-5\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n0.853.484-4\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.336-1\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.773-6\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.401-3\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.431-0\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.347-8\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.406-2\r\n\r\nMirian Pinheiro Conde\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.380-9\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.771-0\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.821-3\r\n\r\nLara Fialho Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.341-1\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.833-8\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n26.08.29\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n0.289.880-7\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n0.137.234-1\r\n\r\nWilson Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n44.03.28\r\n\r\n44.03.28\r\n\r\n44.03.28\r\n\r\n0.196.440-2\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n29.02.28\r\n\r\n29.02.28\r\n\r\n35.10.08\r\n\r\n0.199.140-5\r\n\r\nDarci Loureço Tomelin\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n0.009.522-4\r\n\r\nJoão H. da S. Volu\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.10.06\r\n\r\n46.05.27\r\n\r\n46.05.27\r\n\r\n46.05.27\r\n\r\n46.05.27\r\n\r\n0.809.573-9\r\n\r\nElian Dutra da Trindade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n0.849.076-5\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n17.03.12\r\n\r\n17.03.12\r\n\r\n0.849.116-9\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n0.849.092-2\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n0.849.103-7\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.107-8\r\n\r\nRenato de Simone\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.417-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n22.02.07\r\n\r\n28.05.29\r\n\r\n0.849.432-0\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n21.02.24\r\n\r\n21.07.15\r\n\r\n0.849.447-8\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.849.411-4\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.849.404-9\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.852.670-9\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.11.13\r\n\r\n0.852.652-7\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n15.09.00\r\n\r\n16.01.21\r\n\r\n0.852.671-7\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n0.853.078-4\r\n\r\nJorge Carlos Fonseca do Valle\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n0.859.250-3\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n0.871.584-9\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.09.02\r\n\r\n16.03.07\r\n\r\n16.03.07\r\n\r\n16.03.07\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n0.871.381-0\r\n\r\nCleise Lucia P. S. C. Lopes.\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n17.05.20\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.871.226-7\r\n\r\nAna Paula Campos Bottino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n13.07.26\r\n\r\n0.871.217-6\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n0.872.014-6\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.289.929-2\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n03.09.29\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n0.871.461-0\r\n\r\nEduardo Herdy Baros Silva\r\n\r\n03.07.03\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.199.073-8\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n30.00.18\r\n\r\n0.267.997-5\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n21.10.25\r\n\r\n0.267.650-0\r\n\r\nJoão Marcos F. de Azevedo\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n21.10.12\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n0.268.777-0\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n22.04.30\r\n\r\n27.06.00\r\n\r\n0.268.846-3\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.288.937-6\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n22.01.04\r\n\r\n0.289.961-5\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n0.889.561-7\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n29.02.17\r\n\r\n0.808.766-0\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.257.247-7\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n13.11.30\r\n\r\n13.11.30\r\n\r\n13.11.30\r\n\r\n13.11.30\r\n\r\n15.03.24\r\n\r\n0.849.434-6\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n13.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n0.849.376-9\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.889.308-3\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n03.05.04\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n0.289.909-4\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n03.05.03\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n18.05.16\r\n\r\n0.808.811-4\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n03.04.27\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n18.00.18\r\n\r\n0.258.219-5\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n03.04.06\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n25.04.22\r\n\r\n0.871.672-2\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n02.11.18\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n13.11.15\r\n\r\n13.11.15\r\n\r\n13.11.15\r\n\r\n0.261.424-6\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n25.01.21\r\n\r\n0.268.524-6\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n0.860.491-0\r\n\r\nAndreia Limpi Gouveia\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n12.05.09\r\n\r\n20.04.24\r\n\r\n0.849.080-7\r\n\r\nGilmar Stief\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.368-6\r\n\r\nFrancisco Silva Faria\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n14.07.07\r\n\r\n14.07.07\r\n\r\n14.07.07\r\n\r\n14.07.07\r\n\r\n0.849.388-4\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n19.08.20\r\n\r\n19.08.20\r\n\r\n0.860.490-2\r\n\r\nAlexandre Eneas de Sa Freire\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n0.852.612-1\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n0.852.655-0\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n0.852.635-2\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n0.852.615-4\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n11.08.02\r\n\r\n11.08.02\r\n\r\n17.01.21\r\n\r\n17.01.21\r\n\r\n17.01.21\r\n\r\n0.870.709-3\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n09.07.01\r\n\r\n0.872.209-2\r\n\r\nStanlei Couto Fernandes\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.13\r\n\r\n72.06.10\r\n\r\n13.07.10\r\n\r\n13.07.10\r\n\r\n13.07.10\r\n\r\n0.871.395-0\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n14.03.17\r\n\r\n18.08.00\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n0.872.284-5\r\n\r\nKleber Benicio Miguel\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n14.02.14\r\n\r\n14.02.14\r\n\r\n14.02.14\r\n\r\n0.871.167-3\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n10.08.13\r\n\r\n10.08.13\r\n\r\n0.871.942-9\r\n\r\nMarcos Pereira Duarte\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.07.26\r\n\r\n09.07.26\r\n\r\n0.870.540-2\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.870.548-5\r\n\r\nAlexandre Soares do Nascimento\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.870.546-9\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.871.127-7\r\n\r\nAdler Los de Azeredo\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.872.229-0\r\n\r\nValber Pinheiro Junior\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.871.978-3\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.871.524-5\r\n\r\nFabio Lemos Nardi Ramos\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.871.352-1\r\n\r\nChristiano Gaspar Fernandes\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.872.089-8\r\n\r\nRicardo Emerson Crescente Machado\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.872.272-0\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.871.416-4\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n0.871.307-5\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n09.06.09\r\n\r\n0.872.056-7\r\n\r\nWagner Simas da Silva\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n09.00.28\r\n\r\n09.00.28\r\n\r\n09.00.28\r\n\r\n09.00.28\r\n\r\n09.00.28\r\n\r\n0.872.293-6\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n0.888.708-5\r\n\r\nIgor Alexei Costa Ferreira\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n08.07.28\r\n\r\n08.07.28\r\n\r\n08.07.28\r\n\r\n08.07.28\r\n\r\n08.07.28\r\n\r\n0.888.774-7\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n08.07.26\r\n\r\n08.07.26\r\n\r\n08.07.26\r\n\r\n08.07.26\r\n\r\n08.07.26\r\n\r\n0.888.974-3\r\n\r\nAlessandro Alves Trindade\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n0.889.120-2\r\n\r\nFlavio Araujo Coelho da Silva\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n08.07.16\r\n\r\n17.03.15\r\n\r\n17.03.15\r\n\r\n17.03.15\r\n\r\n0.889.286-1\r\n\r\nGlenan dos Santos\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n08.03.26\r\n\r\n08.03.26\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n0.889.342-2\r\n\r\nFarley Cdristiano de Assis Falcão\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n08.03.26\r\n\r\n08.03.26\r\n\r\n08.03.26\r\n\r\n08.03.26\r\n\r\n08.03.26\r\n\r\n0.872.321-5\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n11.00.08\r\n\r\n11.00.08\r\n\r\n0.872.101-1\r\n\r\nRichard Years Valença Braga\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n02.07.17\r\n\r\n0.872.324-9\r\n\r\nVagner Catarym Pedro\r\n\r\n02.07.13\r\n\r\n08.03.22\r\n\r\n08.03.22\r\n\r\n08.03.22\r\n\r\n08.03.22\r\n\r\n08.03.22\r\n\r\n0.889.546-8\r\n\r\nRogerio Cabral de Mattos Teixeira\r\n\r\n02.07.02\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n0.888.856-2\r\n\r\nCarlos Renato Rodrigues Tenorio\r\n\r\n02.07.01\r\n\r\n08.07.06\r\n\r\n08.07.06\r\n\r\n11.06.28\r\n\r\n12.04.19\r\n\r\n12.04.19\r\n\r\n0.852.666-7\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n02.05.28\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.05.04\r\n\r\n0.179.147-4\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n0.179.135-9\r\n\r\nFernando H. B. Cavalcanti\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n29.10.29\r\n\r\n29.10.29\r\n\r\n30.10.24\r\n\r\n0.267.695-5\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n0.268.591-5\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.288.972-3\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n0.288.755-2\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.772-7\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.288.977-2\r\n\r\nJoão Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n24.11.13\r\n\r\n0.184.780-5\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n30.07.07\r\n\r\n30.07.07\r\n\r\n37.02.13\r\n\r\n0.289.953-2\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n21.08.04\r\n\r\n26.08.13\r\n\r\n0.806.403-2\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n28.03.28\r\n\r\n0.806.426-3\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.368-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Louzada\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.241.317-7\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.445-3\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.894-8\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.957-3\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.925-0\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.268.802-6\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n19.04.30\r\n\r\n0.889.562-5\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.809.355-1\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n0.808.820-5\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n29.06.01\r\n\r\n0.808.761-1\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n0.808.795-9\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.09.29\r\n\r\n0.809.363-5\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.805-6\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.369-2\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.807-2\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.394-0\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.778-5\r\n\r\nJose Cataldo Neto\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.809.343-7\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.181.514-1\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n18.10.17\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n44.02.28\r\n\r\n44.02.28\r\n\r\n0.122.179-5\r\n\r\nAlberto dos Santos Correa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n48.08.04\r\n\r\n49.06.27\r\n\r\n49.06.27\r\n\r\n0.137.388-5\r\n\r\nCarlos A. B. Garcez\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n44.03.21\r\n\r\n44.03.21\r\n\r\n44.03.21\r\n\r\n0.809.364-3\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n18.08.00\r\n\r\n18.08.00\r\n\r\n18.08.00\r\n\r\n18.08.00\r\n\r\n18.08.00\r\n\r\n0.809.582-0\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n0.288.996-2\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n14.01.19\r\n\r\n14.01.19\r\n\r\n14.01.19\r\n\r\n14.01.19\r\n\r\n14.07.18\r\n\r\n0.288.828-7\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n0.849.056-7\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n22.01.06\r\n\r\n0.849.096-3\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n17.10.00\r\n\r\n17.10.00\r\n\r\n0.849.132-6\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n13.04.03\r\n\r\n13.04.03\r\n\r\n0.849.140-9\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n0.849.100-3\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.068-2\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.067-4\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.121-9\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.409-8\r\n\r\nLuiz Claudio Felix da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n0.849.397-5\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n0.849.426-2\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n16.11.05\r\n\r\n16.11.05\r\n\r\n0.849.403-1\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n0.849.363-7\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n0.849.371-0\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n0.849.412-2\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n0.849.445-2\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.849.460-1\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.852.673-3\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n0.852.665-9\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n0.852.616-2\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n0.852.860-6\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n12.04.03\r\n\r\n0.859.268-5\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n15.00.13\r\n\r\n15.00.13\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n0.872.157-3\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.849.059-1\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.261-4\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.475-0\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.489-1\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.889.035-2\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n0.889.519-5\r\n\r\nLuciene Berni Nunes\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n0.809.411-2\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n02.04.27\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n0.872.177-1\r\n\r\nSergei Lavigne Piaia de Oliveira\r\n\r\n02.04.19\r\n\r\n09.03.11\r\n\r\n09.03.11\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n12.10.25\r\n\r\n0.871.155-8\r\n\r\nAlex Sandro Nascimento de Moura\r\n\r\n02.03.12\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n09.02.05\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n0.852.660-0\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n02.01.19\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.10.18\r\n\r\n13.03.11\r\n\r\n0.889.142-6\r\n\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n02.01.13\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n10.11.24\r\n\r\n0.141.602-3\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.04.11\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n38.06.20\r\n\r\n38.06.20\r\n\r\n41.00.06\r\n\r\n1.168.002-2\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n38.09.25\r\n\r\n0.179.140-9\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n0.179.143-3\r\n\r\nRenato G. D. Felizzola\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n28.02.09\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n0.179.139-1\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n28.11.30\r\n\r\n34.04.27\r\n\r\n0.179.144-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.11.25\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n31.02.14\r\n\r\n0.258.446-4\r\n\r\nCaio M. F. Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n25.01.00\r\n\r\n0.810.629-6\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n23.00.08\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n0.268.888-5\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n21.06.00\r\n\r\n0.809.584-6\r\n\r\nSergio C. Branquinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.806.447-9\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.808.770-2\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.289.968-0\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\n0.806.438-8\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n24.08.00\r\n\r\n0.289.977-1\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.05.03\r\n\r\n19.05.03\r\n\r\n19.05.03\r\n\r\n19.05.03\r\n\r\n19.05.03\r\n\r\n0.806.367-9\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n30.06.02\r\n\r\n0.809.384-1\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.826-2\r\n\r\nLuiz Claudio Fonseca Perrota\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n0.808.812-2\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.00.22\r\n\r\n19.00.22\r\n\r\n19.00.22\r\n\r\n19.00.22\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n0.269.479-2\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.11.03\r\n\r\n18.11.03\r\n\r\n18.11.03\r\n\r\n18.11.03\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n0.199.533-1\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.10.16\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n29.00.22\r\n\r\n29.00.22\r\n\r\n29.00.22\r\n\r\n0.181.517-4\r\n\r\nMilton Jose da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.09.17\r\n\r\n27.06.21\r\n\r\n34.11.22\r\n\r\n34.11.22\r\n\r\n34.11.22\r\n\r\n0.809.586-1\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.809.581-2\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.809.578-8\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.809.572-1\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.140.849-1\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n39.08.19\r\n\r\n39.08.19\r\n\r\n39.08.19\r\n\r\n0.267.926-4\r\n\r\nRoberto Medina Neves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n0.289.920-1\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n15.06.17\r\n\r\n0.836.196-6\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n26.06.29\r\n\r\n26.06.29\r\n\r\n26.06.29\r\n\r\n0.836.192-5\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n16.05.14\r\n\r\n16.06.29\r\n\r\n19.03.19\r\n\r\n0.836.190-9\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n13.04.00\r\n\r\n0.836.197-4\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n12.11.07\r\n\r\n0.849.063-3\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n24.01.25\r\n\r\n0.849.085-6\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n0.849.047-6\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n17.00.23\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n0.849.139-1\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n16.06.19\r\n\r\n16.06.19\r\n\r\n16.11.10\r\n\r\n0.849.094-8\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n13.00.02\r\n\r\n13.05.18\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n14.02.30\r\n\r\n14.07.21\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n13.01.27\r\n\r\n13.06.21\r\n\r\n0.849.093-0\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.11.26\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.073-2\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offiede Sebastião\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.049-2\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n12.05.03\r\n\r\n0.849.372-8\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n26.11.26\r\n\r\n26.11.26\r\n\r\n31.00.26\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n18.03.11\r\n\r\n19.01.22\r\n\r\n19.06.16\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n31.09.05\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n24.08.21\r\n\r\n0.849.422-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n22.00.27\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano J. S. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n16.05.19\r\n\r\n17.05.15\r\n\r\n17.05.15\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n0.852.702-0\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n0.852.656-8\r\n\r\nJose R. de F. Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n0.852.690-7\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n12.01.24\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.08.05\r\n\r\n0.872.167-2\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n0.871.881-9\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n10.05.21\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.209-3\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.364-6\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.372-9\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.872.240-7\r\n\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.872.227-4\r\n\r\nUlisses Carlos Pourchet\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.872.083-1\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n09.06.04\r\n\r\n0.267.622-9\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.03.07\r\n\r\n09.03.07\r\n\r\n17.05.29\r\n\r\n18.01.11\r\n\r\n20.08.22\r\n\r\n0.888.734-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n08.07.21\r\n\r\n0.889.322-4\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n0.889.316-6\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\n08.03.20\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1312973"
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                        "1312502": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nApuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.177.556-8\r\n\r\nPaulo Roberto de C. M. da Silva\r\n\r\n19.00.04\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.10.24\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n0.257.358-2\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n17.00.05\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.09.08\r\n\r\n0.260.522-8\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n32.04.17\r\n\r\n0.260.455-1\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n28.08.14\r\n\r\n0.260.465-0\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n27.06.25\r\n\r\n0.260.538-4\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n25.01.18\r\n\r\n0.260.566-5\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.09.21\r\n\r\n0.260.503-8\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.260.578-0\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n0.260.405-6\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.485-8\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.435-3\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.559-0\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.350-4\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.527-7\r\n\r\nNelson J. L. Filho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.431-2\r\n\r\nFernando C. J. Barbosa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.261.420-4\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n0.261.390-9\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.263.501-9\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n24.04.04\r\n\r\n0.264.113-2\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.265.493-7\r\n\r\nLuiz C. P. P. da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n1.266.212-8\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.266.169-2\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.176.237-6\r\n\r\nSergio Luiz Xavier\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n22.00.01\r\n\r\n31.10.21\r\n\r\n34.10.21\r\n\r\n38.05.09\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n0.267.654-2\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n0.267.861-3\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.268.839-8\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.269.920-5\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n11.11.29\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.03.27\r\n\r\n25.08.17\r\n\r\n0.260.369-4\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n11.11.26\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.260.555-8\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n11.10.24\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n26.10.12\r\n\r\n0.261.599-5\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n11.10.18\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n0.260.441-1\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n11.10.05\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n28.11.15\r\n\r\n0.257.746-8\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n11.07.29\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n0.260.502-0\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n26.01.06\r\n\r\n26.01.06\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.08.16\r\n\r\n33.03.24\r\n\r\n0.260.517-8\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.260.577-2\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n0.260.386-8\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n0.260.397-5\r\n\r\nArmando Passos Netto\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.10.10\r\n\r\n0.260.423-9\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.372-8\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.260.508-7\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.261.378-4\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n30.05.16\r\n\r\n0.175.704-6\r\n\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n33.07.08\r\n\r\n35.05.17\r\n\r\n36.07.03\r\n\r\n0.261.250-5\r\n\r\nEuclides J. N. da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n29.02.12\r\n\r\n0.261.520-1\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.262.811-3\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n29.08.14\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n0.199.510-9\r\n\r\nLuiz F. M. de Gusmão\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n28.01.20\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n0.262.757-8\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n32.10.03\r\n\r\n0.262.883-2\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n28.01.05\r\n\r\n0.262.846-9\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n0.262.847-7\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n0.263.457-4\r\n\r\nJose B. da S. Abreu\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.983-9\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.11.23\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n0.264.059-7\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n30.02.28\r\n\r\n0.263.997-9\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n24.01.25\r\n\r\n0.264.009-2\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.265.531-4\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n33.08.27\r\n\r\n0.265.645-2\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n32.08.15\r\n\r\n0.265.548-8\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n0.860.496-9\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n0.266.215-3\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.243-5\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n0.266.085-0\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n0.267.414-1\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.01.04\r\n\r\n0.267.604-7\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n0.267.578-3\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n22.02.29\r\n\r\n0.267.903-3\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.809-2\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.171.330-4\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n34.02.05\r\n\r\n0.268.723-4\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n22.09.09\r\n\r\n0.268.822-4\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.00.03\r\n\r\n0.268.564-2\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.269.881-9\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.261.422-0\r\n\r\nNatanael Vieira\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n28.06.30\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n31.08.28\r\n\r\n0.181.781-6\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.192.445-5\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n10.11.28\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n28.08.18\r\n\r\n28.08.18\r\n\r\n28.08.18\r\n\r\n0.265.504-1\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n0.258.119-7\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n10.11.05\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n34.11.11\r\n\r\n34.11.11\r\n\r\n40.10.08\r\n\r\n0.263.119-0\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n10.10.24\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.04.20\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n0.261.283-6\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.02.15\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n34.10.08\r\n\r\n0.261.239-8\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.01.00\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n28.05.12\r\n\r\n0.261.502-9\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n26.05.14\r\n\r\n31.06.19\r\n\r\n0.261.436-0\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n31.07.18\r\n\r\n0.261.252-1\r\n\r\nAmerico Valerio Filho\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n0.261.297-6\r\n\r\nElitow de Mattos Fernandes\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n30.08.25\r\n\r\n0.261.271-1\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n29.00.28\r\n\r\n0.261.448-5\r\n\r\nValnei Ramos Pereira\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n27.10.24\r\n\r\n0.261.363-6\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n0.261.259-6\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n0.261.267-9\r\n\r\nClaudio A. R. de Almeida\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n0.261.403-0\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.261.421-2\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n0.261.408-9\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n0.261.518-5\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.319-8\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.357-8\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.507-8\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.314-9\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.346-1\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.263.090-3\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n31.00.04\r\n\r\n32.05.28\r\n\r\n0.262.855-0\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n0.263.049-9\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.257.822-7\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.774-3\r\n\r\nDeuzete Fernandes de Meira Lima\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.261.491-5\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.04.25\r\n\r\n23.04.25\r\n\r\n23.04.25\r\n\r\n23.04.25\r\n\r\n23.04.25\r\n\r\n0.263.630-6\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n0.263.535-7\r\n\r\nJose Anesio Gomes do Nascimento\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n34.04.12\r\n\r\n0.263.639-7\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n0.263.473-1\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n0.263.531-6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.971-4\r\n\r\nHelio Veltre Cascardo\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n31.00.11\r\n\r\n0.263.964-9\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu Pereira de Lima\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.264.102-5\r\n\r\nZilda M. A. da S. Franscino\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.614-9\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n34.01.07\r\n\r\n0.265.638-7\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.265.448-1\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.266.108-0\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n0.265.983-7\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.063-7\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.267.475-2\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n0.267.687-2\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.268.794-5\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n33.05.27\r\n\r\n0.268.567-5\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n28.11.15\r\n\r\n0.268.611-1\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.268.687-1\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.515-4\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.288.730-5\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.04.20\r\n\r\n26.05.15\r\n\r\n27.01.10\r\n\r\n0.269.993-2\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n0.289.987-0\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n0.261.404-8\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.09.17\r\n\r\n0.261.255-4\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n09.11.30\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n23.07.19\r\n\r\n0.263.107-5\r\n\r\nSergio Clementino Santos\r\n\r\n09.11.30\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n0.263.492-1\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n09.11.14\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n0.260.403-1\r\n\r\nJose Angelo Veiga\r\n\r\n09.11.08\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n0.261.460-0\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.11.22\r\n\r\n0.261.439-4\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.261.427-9\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n09.10.24\r\n\r\n23.06.14\r\n\r\n23.06.14\r\n\r\n23.06.14\r\n\r\n23.06.14\r\n\r\n24.08.07\r\n\r\n0.265.620-5\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n26.05.23\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n0.176.600-5\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n32.07.13\r\n\r\n32.07.13\r\n\r\n32.07.13\r\n\r\n0.257.281-6\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\n28.02.25\r\n\r\n29.06.18\r\n\r\n0.257.321-0\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n0.258.573-5\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n28.06.10\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n0.258.547-9\r\n\r\nLuiz F. A. Tinoco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n0.192.750-8\r\n\r\nEly A. das N. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n28.07.09\r\n\r\n34.07.09\r\n\r\n34.07.09\r\n\r\n0.258.214-6\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n23.11.18\r\n\r\n0.258.064-5\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.28\r\n\r\n23.10.28\r\n\r\n27.10.03\r\n\r\n27.10.03\r\n\r\n27.10.03\r\n\r\n0.258.211-2\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n23.10.27\r\n\r\n0.260.438-7\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n23.10.26\r\n\r\n0.258.140-3\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n23.10.00\r\n\r\n0.260.452-8\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n0.260.507-9\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n0.260.440-3\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n28.02.16\r\n\r\n0.260.451-0\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n0.260.488-2\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n25.05.17\r\n\r\n25.05.17\r\n\r\n25.05.17\r\n\r\n0.192.738-3\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n28.05.07\r\n\r\n28.05.07\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n0.258.212-0\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n23.08.09\r\n\r\n0.261.447-7\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.02.04\r\n\r\n28.02.04\r\n\r\n0.261.366-9\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n25.07.23\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n0.261.251-3\r\n\r\nAlan Kardec Alves dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.08.19\r\n\r\n28.05.11\r\n\r\n0.261.512-8\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n26.01.19\r\n\r\n0.261.362-8\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n0.261.329-7\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n0.261.523-5\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.442-8\r\n\r\nMauricio Gomes Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.426-1\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.335-4\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.413-9\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.380-0\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.249-7\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.308-1\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.374-3\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.425-3\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.406-3\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.261.313-1\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n0.261.467-5\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n23.07.07\r\n\r\n27.11.17\r\n\r\n28.09.26\r\n\r\n29.07.16\r\n\r\n0.261.480-8\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n23.07.04\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n0.261.349-5\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n23.09.02\r\n\r\n0.261.253-9\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n0.261.405-5\r\n\r\nJoão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n0.263.054-9\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n32.11.17\r\n\r\n0.261.352-9\r\n\r\nCarlos A. L. Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.176.331-7\r\n\r\nCarlos A. C. Passos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n32.10.02\r\n\r\n32.10.02\r\n\r\n32.10.02\r\n\r\n0.263.148-9\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n0.262.764-4\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n0.263.145-5\r\n\r\nSebastião Corrêa Rocha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n30.06.30\r\n\r\n33.07.29\r\n\r\n0.262.834-5\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n29.02.24\r\n\r\n29.02.24\r\n\r\n29.05.00\r\n\r\n0.263.072-1\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n0.262.803-0\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n30.11.19\r\n\r\n34.04.00\r\n\r\n0.263.095-2\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n28.01.05\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n0.263.123-2\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n33.07.16\r\n\r\n0.263.084-6\r\n\r\nSergio Lecca Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n0.263.131-5\r\n\r\nSidney Paiva Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n28.07.06\r\n\r\n0.262.795-8\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n27.10.25\r\n\r\n0.262.881-6\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n27.00.10\r\n\r\n0.263.127-3\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n26.06.20\r\n\r\n0.263.136-4\r\n\r\nRogerio de Freitas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n0.262.815-4\r\n\r\nGeneci da Silva Barreto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n0.263.059-8\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n0.263.112-5\r\n\r\nMario de Moura Barbosa Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n0.263.132-3\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n0.263.147-1\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.00.05\r\n\r\n0.263.106-7\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n0.262.825-3\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n0.262.800-6\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n0.262.807-1\r\n\r\nGetulio de Paula Moura\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n0.262.797-4\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.819-6\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.058-0\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.056-4\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.771-9\r\n\r\nEunice Domingues de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.110-9\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.047-3\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.060-6\r\n\r\nPaulo Fernandes Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.864-2\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.824-6\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.775-0\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.812-1\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.805-5\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.113-3\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.137-2\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.869-1\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.763-6\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.085-3\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.262.865-9\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.262.841-0\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n0.263.094-5\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.07.28\r\n\r\n0.263.108-3\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n0.263.093-7\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n28.03.04\r\n\r\n28.03.04\r\n\r\n29.02.23\r\n\r\n0.263.070-5\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n31.09.22\r\n\r\n0.262.788-3\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n0.261.464-2\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.05.23\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n0.262.821-2\r\n\r\nAlexandre Candido Pereira de Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n0.257.976-1\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n29.07.16\r\n\r\n29.07.16\r\n\r\n29.07.16\r\n\r\n0.262.793-3\r\n\r\nErli Curty de Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n29.09.21\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n0.263.098-6\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n26.00.17\r\n\r\n26.07.15\r\n\r\n0.262.879-0\r\n\r\nNildson Mattos Barreto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n23.05.14\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n0.263.042-4\r\n\r\nLelio T. de A. Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n24.08.26\r\n\r\n25.04.27\r\n\r\n0.263.080-4\r\n\r\nPaulo R. N. de Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.05.10\r\n\r\n23.05.10\r\n\r\n30.10.00\r\n\r\n31.07.27\r\n\r\n32.03.24\r\n\r\n0.192.436-4\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n28.08.07\r\n\r\n30.08.08\r\n\r\n31.06.05\r\n\r\n0.177.371-2\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n0.263.461-6\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n30.09.21\r\n\r\n30.09.21\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n0.263.472-3\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n29.00.20\r\n\r\n30.01.07\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n0.263.580-3\r\n\r\nLuiz C. B. Abi Rezik\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n0.263.544-9\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n26.11.06\r\n\r\n0.263.683-5\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n30.01.07\r\n\r\n30.05.10\r\n\r\n0.263.609-0\r\n\r\nRicardo Camposo de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.08.23\r\n\r\n0.263.548-0\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n28.01.24\r\n\r\n28.11.21\r\n\r\n0.263.674-4\r\n\r\nSergio Ricardo de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n31.08.02\r\n\r\n0.263.603-3\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n31.04.01\r\n\r\n0.263.605-8\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n30.05.04\r\n\r\n0.263.620-7\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n0.263.511-8\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n29.05.23\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n0.263.545-6\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n0.263.486-3\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n0.263.642-1\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n0.263.625-6\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n24.02.01\r\n\r\n0.263.651-2\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.11.25\r\n\r\n0.263.549-8\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.263.583-7\r\n\r\nMaria L. A. O. Belandi\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n0.263.537-3\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n0.263.587-8\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.263.496-2\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.582-9\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n0.263.525-8\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n0.263.528-2\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n0.263.517-5\r\n\r\nArmando Jorge Varella de Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.673-6\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.594-4\r\n\r\nCosme Afonso dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.541-5\r\n\r\nJose R. R. Machado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.469-9\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.190.888-8\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.622-3\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.601-7\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.497-0\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.547-2\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.636-3\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.519-1\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.584-5\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.574-6\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.649-6\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.670-2\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.522-5\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n28.03.00\r\n\r\n28.03.00\r\n\r\n30.02.30\r\n\r\n0.263.648-8\r\n\r\nMauricio Alves de Barros\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n28.11.18\r\n\r\n0.263.600-9\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n31.01.19\r\n\r\n31.01.19\r\n\r\n31.01.19\r\n\r\n0.263.141-4\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n23.03.24\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n0.263.565-4\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n23.03.22\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.05.17\r\n\r\n0.263.073-9\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n23.03.21\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n0.263.490-5\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n25.03.04\r\n\r\n29.06.27\r\n\r\n0.263.523-3\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n0.263.104-2\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.08.29\r\n\r\n0.261.435-2\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.01.04\r\n\r\n23.01.04\r\n\r\n23.01.04\r\n\r\n27.07.19\r\n\r\n28.07.14\r\n\r\n0.264.072-0\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n35.04.30\r\n\r\n36.05.08\r\n\r\n40.04.29\r\n\r\n0.154.056-6\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n34.02.05\r\n\r\n34.02.05\r\n\r\n37.01.18\r\n\r\n0.264.108-2\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n28.06.05\r\n\r\n30.00.10\r\n\r\n32.09.13\r\n\r\n0.264.075-3\r\n\r\nJefferson de Gusmão Lins\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n29.03.29\r\n\r\n0.264.008-4\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n27.02.24\r\n\r\n27.02.24\r\n\r\n32.01.09\r\n\r\n0.264.121-5\r\n\r\nMarco Clardulli Fernandes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n0.263.998-7\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n24.03.13\r\n\r\n32.10.14\r\n\r\n32.10.14\r\n\r\n0.259.984-3\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n0.264.110-8\r\n\r\nAmaro de Jesus e Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.11.23\r\n\r\n26.11.19\r\n\r\n0.263.962-3\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n0.264.061-3\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n31.01.06\r\n\r\n0.264.098-5\r\n\r\nMarcio Pereira da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n30.11.09\r\n\r\n0.263.967-2\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n0.264.018-3\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n0.264.066-2\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n0.264.105-8\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n28.03.07\r\n\r\n0.263.911-0\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n28.02.10\r\n\r\n0.263.940-9\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n0.263.999-5\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n27.09.14\r\n\r\n0.264.067-0\r\n\r\nZeferino de Azevedo Moreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n0.264.106-6\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n27.06.30\r\n\r\n0.263.924-3\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n27.01.13\r\n\r\n0.264.052-2\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n0.263.957-3\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n0.264.097-7\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n24.01.25\r\n\r\n0.264.031-6\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n24.01.25\r\n\r\n0.264.100-9\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.11.28\r\n\r\n0.263.910-2\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.264.118-1\r\n\r\nCarlos Nicolau dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n0.264.011-8\r\n\r\nOsvaldo R. M. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n0.263.938-3\r\n\r\nJose Ferreira da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n0.263.915-1\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n0.263.941-7\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n0.264.158-7\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n0.264.026-6\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.05.03\r\n\r\n0.263.939-1\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n0.264.038-1\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n0.263.959-9\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n0.263.965-6\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n0.264.103-3\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n0.263.909-4\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n0.264.114-0\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n0.264.049-8\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n0.263.953-2\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.091-0\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.125-6\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.263.974-8\r\n\r\nValdemir da Silva Jardim\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.051-4\r\n\r\nRenato de Sa P. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.263.954-0\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.042-3\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.263.930-0\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.263.991-2\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.090-2\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.136-3\r\n\r\nJose Jorge Bras\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.028-2\r\n\r\nJamile Abdalles Hermeto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.263.995-3\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.263.916-9\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.068-8\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.263.949-0\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.069-6\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.264.117-3\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.263.951-6\r\n\r\nMauro Borges de Mello\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n33.02.19\r\n\r\n0.263.955-7\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n24.07.30\r\n\r\n0.263.996-1\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.24\r\n\r\n22.11.24\r\n\r\n22.11.24\r\n\r\n22.11.24\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n0.264.076-1\r\n\r\nSergio R. dos P. Pianco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n0.264.000-1\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n22.11.12\r\n\r\n28.07.09\r\n\r\n0.264.092-8\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n22.11.03\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n0.264.050-6\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n0.263.958-1\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n0.263.555-5\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n0.263.635-5\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n1.146.711-5\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n46.07.27\r\n\r\n46.07.27\r\n\r\n0.176.699-7\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n33.06.06\r\n\r\n37.07.20\r\n\r\n0.265.639-5\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n32.00.05\r\n\r\n0.265.533-0\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n0.265.729-4\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.05.23\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n0.265.653-6\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n30.09.09\r\n\r\n38.04.19\r\n\r\n0.265.553-8\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n36.04.05\r\n\r\n0.265.557-9\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n0.265.554-6\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n0.265.725-2\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n27.06.17\r\n\r\n0.265.699-9\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n27.03.09\r\n\r\n0.265.597-5\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n27.00.08\r\n\r\n0.265.482-0\r\n\r\nCelso Taveira Cunha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n26.11.19\r\n\r\n0.265.444-0\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n26.10.14\r\n\r\n0.265.711-2\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n26.10.03\r\n\r\n0.265.536-3\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n26.06.25\r\n\r\n0.265.646-0\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n25.04.24\r\n\r\n0.265.650-2\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n0.265.726-0\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n0.265.513-2\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n0.265.546-2\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.09.14\r\n\r\n0.265.656-9\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.05.16\r\n\r\n0.265.467-1\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.05.16\r\n\r\n0.265.550-4\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.05.16\r\n\r\n0.181.226-2\r\n\r\nErnani de Souza Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.03.17\r\n\r\n0.265.475-4\r\n\r\nelton Vieira Berniel\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.01.20\r\n\r\n0.265.574-4\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n0.265.691-6\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.11.21\r\n\r\n0.265.735-1\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.11.20\r\n\r\n0.265.605-6\r\n\r\nWalmir Lourenço Vasconcelos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.265.532-2\r\n\r\nGildete Alves de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n0.265.474-7\r\n\r\nAntonio de Jesus Saraiva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n0.264.448-2\r\n\r\nLilio Carlos Manfredo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.265.497-8\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n0.265.495-2\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n0.265.435-8\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.602-3\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.621-3\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.527-2\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.720-3\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.575-1\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.714-6\r\n\r\nMarielia Nascimento Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.494-5\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.652-8\r\n\r\nFrida Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.445-7\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.516-5\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.632-0\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.664-3\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n0.265.734-4\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n0.265.642-9\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.15\r\n\r\n22.03.15\r\n\r\n22.03.15\r\n\r\n28.11.09\r\n\r\n30.07.25\r\n\r\n0.265.586-8\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n0.265.737-7\r\n\r\nMarcos Martins de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n0.156.978-9\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n32.11.27\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n0.266.000-9\r\n\r\nRobson Bastos Pinto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n26.10.13\r\n\r\n27.10.04\r\n\r\n28.11.29\r\n\r\n0.176.568-4\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n0.266.101-5\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n31.10.05\r\n\r\n0.266.166-8\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n0.266.130-4\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n27.11.04\r\n\r\n0.266.015-7\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n0.266.150-2\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n0.176.383-8\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n0.266.097-5\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n0.266.028-0\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n0.266.199-9\r\n\r\nWalter A. G. Galvãn\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.04.07\r\n\r\n0.266.066-0\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n0.266.133-8\r\n\r\nMiguel Laino\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n0.266.060-3\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n0.266.070-2\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.02.02\r\n\r\n0.000.236-0\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.086-8\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.013-2\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.181.117-3\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.164-3\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.089-2\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.044-7\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.049-6\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.172-6\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.005-8\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.109-8\r\n\r\nPaulo R. da S. Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.266.093-4\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n0.261.487-3\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n0.261.455-0\r\n\r\nMarcos Frazão Figueiredo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n0.267.702-9\r\n\r\nJosebias Câmara de Trindade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n30.11.05\r\n\r\n35.00.21\r\n\r\n0.267.546-0\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n0.267.446-3\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n29.07.28\r\n\r\n0.267.648-4\r\n\r\nJoão F. do C. dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n28.04.25\r\n\r\n0.267.670-8\r\n\r\nJorge L. C. Lages\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n23.05.08\r\n\r\n0.267.699-7\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n31.07.25\r\n\r\n0.267.849-8\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n30.05.09\r\n\r\n0.267.745-8\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n30.04.05\r\n\r\n0.267.943-9\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n0.267.918-1\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n29.04.28\r\n\r\n0.267.575-9\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n25.09.10\r\n\r\n0.267.920-7\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n25.04.18\r\n\r\n0.267.870-4\r\n\r\nPedro Ernestro Maximo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n25.02.17\r\n\r\n0.267.822-5\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n0.267.859-7\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n0.267.974-4\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.10.26\r\n\r\n0.267.922-3\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n0.267.627-8\r\n\r\nHeraldo Vessler Leal\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.07.07\r\n\r\n0.267.409-1\r\n\r\nAdelmo Senra Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n0.267.978-5\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n0.267.664-1\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n0.267.637-7\r\n\r\nJaime A. A. Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n0.267.443-0\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n0.267.629-4\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n0.267.569-2\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n0.267.638-5\r\n\r\nJaime Bulcão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.817-5\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.758-1\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.909-0\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.580-9\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.908-2\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.463-8\r\n\r\nArnaldo Martins de Oliviera Neto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.691-4\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.425-7\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.744-1\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.907-4\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.844-9\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.779-7\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.426-5\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.539-5\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.268.106-2\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.427-3\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.824-1\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.591-6\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.626-0\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.519-7\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.651-8\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.11.02\r\n\r\n20.11.02\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.267.836-5\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n20.10.28\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n0.267.731-8\r\n\r\nLuiz Alberto Donadeli\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n0.268.816-6\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n39.04.28\r\n\r\n40.03.07\r\n\r\n40.03.07\r\n\r\n0.268.900-8\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n28.09.19\r\n\r\n28.09.19\r\n\r\n28.09.19\r\n\r\n0.268.560-0\r\n\r\nGlauco C. M. Guerra\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n27.07.07\r\n\r\n32.02.01\r\n\r\n0.268.674-9\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n27.07.06\r\n\r\n32.09.15\r\n\r\n33.11.02\r\n\r\n0.268.645-9\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n0.268.870-3\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n26.11.28\r\n\r\n28.01.21\r\n\r\n0.268.577-4\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n34.00.10\r\n\r\n0.268.522-0\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n31.10.29\r\n\r\n0.268.504-8\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n30.07.28\r\n\r\n0.268.636-8\r\n\r\nAlvacir Alves de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n28.06.16\r\n\r\n0.268.764-8\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n27.09.14\r\n\r\n0.268.603-8\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n0.268.885-1\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.04.08\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.268.639-2\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.268.850-5\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.03.24\r\n\r\n0.268.899-2\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.268.581-6\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.268.812-5\r\n\r\nJefferson A. R. de C. Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.01.23\r\n\r\n0.268.823-2\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.00.03\r\n\r\n0.268.845-5\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n0.268.528-7\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.268.677-2\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.268.893-5\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.268.623-6\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.268.671-5\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.09.26\r\n\r\n0.268.512-1\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.08.26\r\n\r\n0.268.580-8\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.268.536-0\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.268.902-4\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.548-5\r\n\r\nAlzemar da C. dos Santos (AS)\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.731-7\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.724-2\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.860-4\r\n\r\nMaxuel Dutra de Paula\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.821-6\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.587-3\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.806-7\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.801-8\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.692-1\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.554-3\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.875-2\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.570-9\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.619-4\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.743-2\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n0.268.605-3\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n20.05.12\r\n\r\n22.09.12\r\n\r\n31.11.03\r\n\r\n32.10.28\r\n\r\n0.268.665-7\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n20.05.08\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n0.268.840-6\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n20.05.04\r\n\r\n20.05.04\r\n\r\n20.05.04\r\n\r\n20.05.04\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n0.258.009-0\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n0.269.557-5\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n0.288.847-7\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\n31.03.26\r\n\r\n0.269.891-8\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n28.04.02\r\n\r\n28.04.02\r\n\r\n33.05.27\r\n\r\n0.288.931-9\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n26.09.30\r\n\r\n27.05.00\r\n\r\n28.02.27\r\n\r\n0.269.985-8\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n29.08.12\r\n\r\n0.288.857-6\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.10.06\r\n\r\n0.288.769-3\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n0.288.838-6\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n25.00.20\r\n\r\n0.288.832-9\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n26.02.12\r\n\r\n0.260.458-5\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n27.06.03\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n0.269.892-6\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n25.05.26\r\n\r\n0.288.876-6\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n0.288.779-2\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n32.01.14\r\n\r\n0.288.884-0\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n30.00.02\r\n\r\n0.269.954-4\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n29.11.17\r\n\r\n0.288.840-2\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n29.10.29\r\n\r\n0.288.932-7\r\n\r\nEduardo Fersura\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n28.08.17\r\n\r\n0.269.896-7\r\n\r\nLuiz A. L. Mendes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n27.07.12\r\n\r\n0.288.915-2\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n27.03.06\r\n\r\n0.269.902-3\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.05.18\r\n\r\n0.269.870-2\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n0.288.743-8\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n0.288.871-7\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.288.962-4\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n0.288.733-9\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n21.01.18\r\n\r\n0.288.901-2\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n0.288.877-4\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n0.269.978-3\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.07.22\r\n\r\n0.288.994-7\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.288.766-9\r\n\r\nAnisio de Souza Bastos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.269.983-3\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.288.927-7\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.288.725-5\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n0.288.765-1\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n0.288.983-0\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n0.288.758-6\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n0.269.917-1\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.01.23\r\n\r\n0.269.905-6\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.01.23\r\n\r\n0.288.791-7\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n0.269.992-4\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n0.288.868-3\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.11.25\r\n\r\n0.269.951-0\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.269.922-1\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.269.952-8\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.830-3\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.269.984-1\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.269.871-0\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.770-1\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.894-9\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.959-0\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.852-7\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.897-2\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.874-1\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.991-3\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.771-9\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n20.07.18\r\n\r\n0.288.904-6\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.08.28\r\n\r\n19.08.28\r\n\r\n19.08.28\r\n\r\n29.02.27\r\n\r\n30.02.20\r\n\r\n0.288.922-8\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n0.288.748-7\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n0.269.965-0\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n20.09.00\r\n\r\n0.288.724-8\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n0.267.831-6\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.03.25\r\n\r\n19.03.25\r\n\r\n19.03.25\r\n\r\n19.03.25\r\n\r\n19.11.06\r\n\r\n0.258.115-5\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n19.03.24\r\n\r\n19.03.24\r\n\r\n19.03.24\r\n\r\n19.03.24\r\n\r\n19.03.24\r\n\r\n0.288.798-2\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n0.289.853-4\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n24.00.24\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n30.11.03\r\n\r\n0.806.621-9\r\n\r\nRicardo Fernando Scarlate\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n27.10.00\r\n\r\n39.00.10\r\n\r\n0.289.943-3\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n27.06.22\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n26.08.28\r\n\r\n0.289.982-1\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n0.806.370-3\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n27.09.09\r\n\r\n0.289.981-3\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n24.10.15\r\n\r\n0.289.846-8\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n19.08.10\r\n\r\n0.289.958-1\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n19.06.12\r\n\r\n0.289.865-8\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n0.806.409-9\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n0.234.383-8\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n19.00.13\r\n\r\n0.289.907-8\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n0.242.854-8\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.806.417-2\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.806.441-2\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.289.949-0\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.806.390-1\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.289.886-4\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.289.881-5\r\n\r\nAlberto Rodrigues Mourão\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.05.17\r\n\r\n18.05.17\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n28.10.27\r\n\r\n0.808.763-7\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n25.10.25\r\n\r\n25.10.25\r\n\r\n29.04.28\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28.01.00\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n22.04.28\r\n\r\n22.04.28\r\n\r\n24.06.25\r\n\r\n0.808.793-4\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.809.400-5\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n0.808.784-3\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n0.809.366-8\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n19.01.25\r\n\r\n0.809.399-9\r\n\r\nKatia Melo de Oliveira Reis\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n0.808.806-4\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.07.29\r\n\r\n0.808.772-8\r\n\r\nIva Fernandes Arruda\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.06.00\r\n\r\n0.808.810-6\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.808.787-6\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.809.432-8\r\n\r\nLucio de Carvalho Martins\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.11.20\r\n\r\n17.11.20\r\n\r\n17.11.20\r\n\r\n17.11.20\r\n\r\n27.01.10\r\n\r\n0.640.386-9\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n17.10.15\r\n\r\n28.04.28\r\n\r\n45.06.16\r\n\r\n45.06.16\r\n\r\n45.06.16\r\n\r\n0.288.952-5\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n23.02.25\r\n\r\n24.01.03\r\n\r\n29.03.24\r\n\r\n0.258.534-7\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n08.05.11\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n0.262.787-5\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n08.05.09\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n0.264.012-6\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n08.05.09\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n0.265.477-0\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n22.02.13\r\n\r\n0.267.596-5\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n08.04.04\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n0.261.256-2\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n08.03.14\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n23.05.18\r\n\r\n0.268.601-2\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n08.03.14\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n26.00.04\r\n\r\n0.262.873-3\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n08.02.15\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n23.03.01\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n0.269.937-9\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n19.05.28\r\n\r\n26.09.26\r\n\r\n0.257.988-6\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n08.01.11\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n0.260.401-5\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n28.03.09\r\n\r\n0.263.088-7\r\n\r\nNilton de Araujo Conceição\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n162.06.00\r\n\r\n0.263.690-0\r\n\r\nMarco A. T. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.614-0\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.25\r\n\r\n23.03.25\r\n\r\n23.03.25\r\n\r\n23.03.25\r\n\r\n32.10.27\r\n\r\n0.263.650-4\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n23.03.12\r\n\r\n0.263.946-6\r\n\r\nLucio Augusto Felippe\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.265.528-0\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n30.02.30\r\n\r\n31.06.23\r\n\r\n0.265.732-8\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.02.13\r\n\r\n32.06.11\r\n\r\n0.265.667-6\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n0.265.456-4\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n29.01.07\r\n\r\n0.265.704-7\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n0.265.637-9\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n0.265.705-4\r\n\r\nMaria E. R. Moreno\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.05.16\r\n\r\n0.265.455-6\r\n\r\nCarlos Augusto Vimercati\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n0.265.636-1\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n0.265.492-9\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.11.08\r\n\r\n0.265.610-6\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.265.464-8\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.265.721-1\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.05.21\r\n\r\n0.265.700-5\r\n\r\nMarcus Vinicius B. Bessimo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.498-6\r\n\r\nVinicios Jose Guerra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.728-6\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.640-3\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.651-0\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.624-7\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.436-6\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.530-6\r\n\r\nGeorges F. M. Melo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.722-9\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.684-1\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.264.458-1\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n22.03.20\r\n\r\n27.06.10\r\n\r\n0.265.507-4\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n0.266.155-1\r\n\r\nWanderley Christovam da Silva Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n32.09.14\r\n\r\n0.266.143-7\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n23.00.11\r\n\r\n0.197.971-5\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.265.995-1\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n0.267.481-0\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n0.267.768-0\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.267.666-6\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n0.267.628-6\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.888-6\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.494-3\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.268.575-8\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n0.268.746-5\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.08.26\r\n\r\n0.268.558-4\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.559-2\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.803-4\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.553-5\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.268.527-9\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n20.04.26\r\n\r\n20.04.26\r\n\r\n20.04.26\r\n\r\n20.04.26\r\n\r\n20.04.26\r\n\r\n0.269.498-2\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n30.05.16\r\n\r\n0.288.914-5\r\n\r\nRenato Benet dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.288.744-6\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.06.28\r\n\r\n19.06.28\r\n\r\n19.06.28\r\n\r\n19.06.28\r\n\r\n19.06.28\r\n\r\n0.806.419-8\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.289.940-9\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.808.767-8\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n0.809.362-7\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.286.701-8\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.809.381-7\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.198.738-7\r\n\r\nCarlos O. T. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n17.10.15\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n0.264.642-0\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n07.11.18\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n0.265.665-0\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n07.11.15\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n0.265.503-3\r\n\r\nJose H. B. de Assis\r\n\r\n07.10.15\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n22.02.04\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n0.289.912-8\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n07.10.04\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.265.500-9\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n07.09.05\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.00.22\r\n\r\n22.08.19\r\n\r\n0.260.531-9\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n07.01.15\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n17.11.07\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.258.469-6\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n21.09.16\r\n\r\n21.09.16\r\n\r\n21.09.16\r\n\r\n21.09.16\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n0.268.248-2\r\n\r\nAlexandre de Castro Aceti\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n0.262.852-7\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n0.263.692-6\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n23.03.06\r\n\r\n0.263.129-9\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n0.262.856-8\r\n\r\nConstantino Mehlem Haquim\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n33.09.03\r\n\r\n36.05.20\r\n\r\n0.264.044-9\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.264.040-7\r\n\r\nDavid Furtado Pimentel\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n36.03.15\r\n\r\n0.264.112-4\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n22.11.28\r\n\r\n24.11.29\r\n\r\n25.09.25\r\n\r\n0.264.107-4\r\n\r\nCarlos R. dos S. Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.16\r\n\r\n22.11.16\r\n\r\n22.11.16\r\n\r\n07.11.16\r\n\r\n33.09.02\r\n\r\n0.264.013-4\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n22.09.21\r\n\r\n29.02.11\r\n\r\n0.263.994-6\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n0.261.479-0\r\n\r\nMarcos H. de A. Francisco\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n0.265.686-6\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n0.190.560-3\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n23.03.18\r\n\r\n0.265.570-2\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n0.257.033-1\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.289.442-6\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.265.440-8\r\n\r\nAccacio S. Caldeiras Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n0.263.571-2\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.02.29\r\n\r\n22.02.29\r\n\r\n22.02.29\r\n\r\n22.02.29\r\n\r\n22.02.29\r\n\r\n0.265.489-5\r\n\r\nAmando Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.02.25\r\n\r\n22.02.25\r\n\r\n22.02.25\r\n\r\n22.02.25\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n0.265.545-4\r\n\r\nDelmo F. B. nunes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n22.01.23\r\n\r\n0.265.675-9\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n0.265.710-4\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.01.15\r\n\r\n22.01.15\r\n\r\n22.01.15\r\n\r\n22.01.15\r\n\r\n27.03.06\r\n\r\n0.266.231-0\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n32.01.00\r\n\r\n37.05.24\r\n\r\n0.266.076-9\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n40.04.15\r\n\r\n0.266.127-0\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n31.00.10\r\n\r\n31.10.06\r\n\r\n0.266.082-7\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n0.266.029-8\r\n\r\nSergio Luis de Barcelos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n34.04.15\r\n\r\n0.265.984-5\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n32.10.13\r\n\r\n0.266.126-2\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n0.266.036-3\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n0.266.182-5\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n0.266.216-1\r\n\r\nPaulo C. de Sa Bahia\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n0.266.223-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n0.266.084-3\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n0.266.122-1\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n0.266.153-6\r\n\r\nReinaldo Borges Barroso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n0.266.217-9\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n0.266.096-7\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.04.08\r\n\r\n0.266.124-7\r\n\r\nPedro P. de O. Cansanção\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.176.480-2\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.136-1\r\n\r\nLuiz A. C. Prates\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.012-4\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.059-5\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.265.994-4\r\n\r\nSebastião Jesus Barroso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.077-7\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.265.594-2\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n21.09.20\r\n\r\n0.262.816-2\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n21.08.03\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n0.267.565-0\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n26.00.29\r\n\r\n26.00.29\r\n\r\n27.00.29\r\n\r\n0.267.998-3\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n0.267.690-6\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n24.00.14\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.267.479-4\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n0.267.673-2\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n0.267.912-4\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n23.01.01\r\n\r\n0.267.643-5\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n22.10.23\r\n\r\n0.267.843-1\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n22.06.16\r\n\r\n0.267.676-5\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n22.00.29\r\n\r\n0.267.760-7\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n0.267.954-6\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n0.267.553-6\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n0.268.007-2\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.437-2\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.848-0\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.433-1\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n0.249.435-9\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.264.666-9\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n27.09.26\r\n\r\n33.00.06\r\n\r\n0.268.590-7\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n25.07.26\r\n\r\n26.06.30\r\n\r\n0.268.704-4\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.07.01\r\n\r\n0.268.881-0\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.268.837-2\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.679-8\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.626-9\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.518-8\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.700-2\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.806.398-4\r\n\r\nMarival Gomes da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n19.11.11\r\n\r\n28.03.12\r\n\r\n28.03.12\r\n\r\n28.03.12\r\n\r\n0.269.924-7\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.08.25\r\n\r\n26.07.04\r\n\r\n27.08.28\r\n\r\n0.288.745-3\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n26.00.05\r\n\r\n0.269.979-1\r\n\r\nKleber Carvalho Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n32.05.00\r\n\r\n0.269.949-4\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n28.04.05\r\n\r\n0.288.913-7\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n24.08.29\r\n\r\n0.288.899-8\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n0.288.938-4\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n0.269.911-4\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.11.27\r\n\r\n0.288.750-3\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.11.09\r\n\r\n0.288.812-1\r\n\r\nCalcides J. M. Guimarães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n19.07.30\r\n\r\n0.288.726-3\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n0.289.931-8\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n23.03.14\r\n\r\n25.02.25\r\n\r\n0.289.889-8\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.378-6\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.808.828-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n25.00.25\r\n\r\n25.02.26\r\n\r\n0.809.449-2\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n0.809.359-3\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.145.684-7\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n18.00.16\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n36.05.27\r\n\r\n0.002.484-4\r\n\r\nFrancisco Belizio Cabral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n09.03.22\r\n\r\n18.01.23\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n24.06.21\r\n\r\n0.871.861-1\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n0.264.023-3\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n06.05.04\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n22.11.09\r\n\r\n0.288.775-0\r\n\r\nFabio Cesar Silva\r\n\r\n06.04.23\r\n\r\n19.09.07\r\n\r\n19.09.07\r\n\r\n19.09.07\r\n\r\n19.09.07\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n1.153.733-9\r\n\r\nIsmar L. G. B. Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n36.09.01\r\n\r\n36.09.01\r\n\r\n36.09.01\r\n\r\n0.262.859-2\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n24.09.24\r\n\r\n0.263.087-9\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.262.837-8\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.575-3\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n29.01.15\r\n\r\n29.09.13\r\n\r\n0.264.095-1\r\n\r\nMarcos A. dos S. Bretas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.265.733-6\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n0.265.473-9\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.265.490-3\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n0.262.866-7\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n22.01.05\r\n\r\n0.266.233-6\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n27.04.29\r\n\r\n0.266.095-9\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n0.266.135-3\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n25.01.20\r\n\r\n0.266.113-0\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n23.00.26\r\n\r\n25.01.26\r\n\r\n0.266.072-8\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n32.06.18\r\n\r\n0.266.237-7\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n0.266.240-1\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n30.11.00\r\n\r\n0.266.131-2\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n28.10.01\r\n\r\n0.266.024-9\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n0.266.054-6\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n26.02.01\r\n\r\n0.266.195-7\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n24.11.00\r\n\r\n0.266.031-4\r\n\r\nJose Antonio de Sant'Ana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n0.266.180-9\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n0.266.184-1\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n23.01.09\r\n\r\n0.266.227-8\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n0.266.176-7\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n0.266.064-5\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n0.176.365-5\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.256-7\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.174-2\r\n\r\nAlfredo Milagre Correa Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.185-8\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.265.985-2\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.140-3\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.116-3\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.002-5\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.242-7\r\n\r\nEugênio S. de A. P. Leme\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.229-4\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.265.979-5\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.037-1\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.206-2\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.248-4\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.018-1\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.265.996-9\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.137-9\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.088-4\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.266.078-5\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.176.380-4\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n28.00.06\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n0.265.986-0\r\n\r\nLevi Ferreira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n22.00.04\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n0.266.019-9\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n0.266.162-7\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n23.09.21\r\n\r\n0.266.200-5\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n0.266.156-9\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n0.264.578-6\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n22.09.11\r\n\r\n0.266.178-3\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n21.11.12\r\n\r\n29.11.13\r\n\r\n0.266.132-0\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n0.265.580-1\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n21.10.10\r\n\r\n0.265.486-1\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n22.07.12\r\n\r\n0.288.955-8\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n0.266.068-6\r\n\r\nLuiz F. R. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.266.098-3\r\n\r\nAdevaldo Camara Costa Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n21.00.08\r\n\r\n0.268.820-8\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.07\r\n\r\n20.11.07\r\n\r\n20.11.07\r\n\r\n20.11.07\r\n\r\n20.11.07\r\n\r\n0.267.921-5\r\n\r\nRoberto da Silva Muniz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n26.10.20\r\n\r\n26.10.20\r\n\r\n26.10.20\r\n\r\n0.267.821-7\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n26.10.18\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n0.267.762-3\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n27.06.24\r\n\r\n0.267.830-8\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n0.180.866-6\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.267.679-9\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n23.02.29\r\n\r\n0.267.501-5\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n28.06.19\r\n\r\n0.267.682-3\r\n\r\nJose C. T. de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n26.11.05\r\n\r\n27.03.04\r\n\r\n0.267.953-8\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n0.267.749-0\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.10.06\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n0.267.556-9\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.09.30\r\n\r\n22.02.16\r\n\r\n0.267.457-0\r\n\r\nAntonio Jose Correia de Mello\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.09.17\r\n\r\n21.11.16\r\n\r\n0.267.833-2\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n0.268.010-6\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n25.00.19\r\n\r\n0.267.474-5\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n0.267.970-2\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n30.02.21\r\n\r\n0.267.927-2\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n29.05.11\r\n\r\n0.267.684-9\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n29.05.01\r\n\r\n0.267.514-8\r\n\r\nClaudio da Silva Moura\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n29.04.09\r\n\r\n0.267.639-3\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n28.03.28\r\n\r\n0.267.625-2\r\n\r\nHelio Soares da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n27.02.18\r\n\r\n0.267.510-6\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n0.267.529-6\r\n\r\nCristina M. L. de A. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n26.00.27\r\n\r\n0.267.646-8\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n25.02.24\r\n\r\n0.267.886-0\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n25.02.12\r\n\r\n0.267.423-2\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n24.08.09\r\n\r\n0.264.616-4\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n24.01.21\r\n\r\n0.267.517-1\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n23.08.04\r\n\r\n0.267.592-4\r\n\r\nFernando Gomes Cid\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n22.05.16\r\n\r\n0.267.930-6\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n22.02.30\r\n\r\n0.267.969-4\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n0.267.972-8\r\n\r\nSergio L. da R. Renzeti\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.09.01\r\n\r\n0.267.662-5\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.07.02\r\n\r\n0.267.856-3\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.07.02\r\n\r\n0.267.776-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.07.02\r\n\r\n0.267.511-4\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.05.10\r\n\r\n0.267.600-5\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n0.267.588-2\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.05.03\r\n\r\n0.267.747-4\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.05.03\r\n\r\n0.267.928-0\r\n\r\nRobson A. G. Durem\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.05.03\r\n\r\n0.267.612-0\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.05.03\r\n\r\n0.267.576-7\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.05.03\r\n\r\n0.267.590-8\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.05.03\r\n\r\n0.267.557-7\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n0.267.545-2\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n0.267.950-4\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.03.04\r\n\r\n0.267.534-6\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n0.268.110-4\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n0.267.994-2\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n0.267.961-1\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n0.267.850-6\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n0.267.472-9\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.925-6\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.241.549-5\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n1.003.896-6\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.571-8\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.923-1\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.531-2\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.445-5\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.703-7\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.800-1\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.820-9\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.469-5\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.680-7\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.706-0\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.971-0\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.436-4\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.440-6\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.857-1\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.609-6\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.537-9\r\n\r\nDavid Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.829-0\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.513-0\r\n\r\nClaudio A. S. de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.486-9\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.754-0\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.967-8\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.705-2\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.533-8\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.947-0\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.633-6\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.268.021-3\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.742-5\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.422-4\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.996-7\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.743-3\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.878-7\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.735-9\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.917-3\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.975-1\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.512-2\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.816-7\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.268.017-1\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.541-1\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.772-2\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.530-4\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.801-9\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.966-0\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.268.008-0\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.992-6\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.718-5\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n21.03.03\r\n\r\n0.267.761-5\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.267.751-6\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n21.08.29\r\n\r\n0.267.803-5\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n20.11.03\r\n\r\n21.01.01\r\n\r\n0.268.012-2\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n20.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n0.268.022-1\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n0.267.988-4\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n20.10.27\r\n\r\n0.267.968-6\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.21\r\n\r\n20.10.21\r\n\r\n20.10.21\r\n\r\n20.10.21\r\n\r\n20.10.21\r\n\r\n0.267.674-0\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n35.11.30\r\n\r\n0.267.464-6\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.267.837-3\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n0.267.804-3\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n0.267.562-7\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n20.10.10\r\n\r\n0.267.828-2\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n0.267.484-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n20.10.04\r\n\r\n27.04.12\r\n\r\n0.267.467-9\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n0.267.407-5\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.09\r\n\r\n20.09.09\r\n\r\n20.09.09\r\n\r\n20.09.09\r\n\r\n21.03.07\r\n\r\n0.267.885-2\r\n\r\nRenato dos Santos Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n20.09.06\r\n\r\n24.03.28\r\n\r\n0.267.990-0\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n0.267.901-7\r\n\r\nRicardo Henrique Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.08.04\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.488-5\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n20.06.07\r\n\r\n0.268.727-5\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n29.10.03\r\n\r\n30.09.26\r\n\r\n30.09.26\r\n\r\n0.268.640-0\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n33.01.08\r\n\r\n0.268.543-6\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n0.268.825-7\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.03.25\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n0.268.828-1\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n26.02.29\r\n\r\n27.02.22\r\n\r\n27.02.22\r\n\r\n0.268.708-5\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n23.05.00\r\n\r\n23.05.00\r\n\r\n27.08.00\r\n\r\n0.268.632-7\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n27.06.06\r\n\r\n0.268.852-1\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n25.03.07\r\n\r\n0.268.531-1\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n0.268.641-8\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.06.24\r\n\r\n35.00.14\r\n\r\n0.268.756-4\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n33.03.13\r\n\r\n0.268.506-3\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n32.10.14\r\n\r\n0.268.505-5\r\n\r\nAriosvaldo Rios Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n31.04.10\r\n\r\n0.268.760-6\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n31.02.21\r\n\r\n0.268.751-5\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n27.02.15\r\n\r\n0.268.858-8\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n0.268.877-7\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n0.268.612-9\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n25.08.22\r\n\r\n0.181.813-7\r\n\r\nJorge Cesar Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n24.08.00\r\n\r\n0.268.549-3\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n0.268.542-8\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.268.811-7\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.268.869-5\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n0.268.880-2\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.268.533-7\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.11.30\r\n\r\n0.268.609-5\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n0.268.576-6\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.11.26\r\n\r\n0.268.768-9\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n0.268.706-9\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.268.628-5\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n0.268.621-0\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.29\r\n\r\n0.268.644-2\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.29\r\n\r\n0.268.713-5\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.268.782-0\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.268.878-6\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.27\r\n\r\n0.268.668-1\r\n\r\nMauricio Rodrigues Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.889-3\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.599-8\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.574-1\r\n\r\nPaulo Cesar Mendes da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.769-7\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.520-4\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.658-2\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.793-7\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.541-0\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.788-7\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.807-5\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.857-0\r\n\r\nMarcos A. B.s de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.684-8\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.786-1\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.544-4\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.602-0\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.608-7\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.891-9\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.555-0\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.507-1\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.660-8\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.537-8\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.635-0\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.11.15\r\n\r\n0.268.598-0\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n0.268.606-1\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n20.05.02\r\n\r\n0.268.710-1\r\n\r\nMarvin Sohmab Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n0.268.617-8\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.04.28\r\n\r\n20.08.17\r\n\r\n0.268.752-3\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n0.267.677-3\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n20.03.00\r\n\r\n20.03.00\r\n\r\n20.03.00\r\n\r\n20.03.00\r\n\r\n20.03.00\r\n\r\n0.806.429-7\r\n\r\nMarconi da Silva Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n19.11.00\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n0.192.668-2\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n28.08.27\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n30.00.20\r\n\r\n0.269.931-2\r\n\r\nFrancisco J. T. do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n29.11.25\r\n\r\n0.181.223-9\r\n\r\nHilton Lopes de Meneses\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n26.07.01\r\n\r\n26.09.00\r\n\r\n0.269.936-1\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n25.11.15\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n0.269.938-7\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.269.885-0\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n24.08.27\r\n\r\n24.08.27\r\n\r\n0.269.927-0\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n0.288.816-2\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n32.08.21\r\n\r\n0.269.946-0\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n30.02.04\r\n\r\n0.288.990-5\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n0.288.781-8\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n0.269.895-9\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n27.06.24\r\n\r\n0.288.814-7\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n0.288.924-4\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.07.14\r\n\r\n0.288.715-6\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n0.288.799-0\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n0.288.786-7\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n23.07.14\r\n\r\n0.288.885-7\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n0.269.908-0\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n0.288.976-4\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.11.21\r\n\r\n0.288.929-3\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.09.22\r\n\r\n0.288.780-0\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.09.03\r\n\r\n0.269.883-5\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n0.288.774-3\r\n\r\nEvandro L. C. Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.288.933-5\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n0.288.737-0\r\n\r\nFabio Siqueira de Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.288.752-9\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n0.288.849-3\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n0.176.293-9\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.01.27\r\n\r\n0.288.803-0\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n0.181.093-6\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.916-3\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.955-1\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.940-0\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.976-7\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.734-7\r\n\r\nElaine do Nascimento Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.960-1\r\n\r\nAlmir Roberto Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.794-1\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.800-6\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.845-1\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.820-4\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.982-5\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.833-7\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.958-2\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.892-3\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naclache\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.906-1\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.948-3\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.997-0\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.966-5\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.920-2\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.263.279-2\r\n\r\nClaudio M. G. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n19.09.22\r\n\r\n0.268.719-2\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.08.19\r\n\r\n19.08.19\r\n\r\n19.08.19\r\n\r\n32.11.28\r\n\r\n32.11.28\r\n\r\n0.288.862-6\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n19.07.27\r\n\r\n0.263.686-8\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n0.269.962-7\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n19.06.27\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n0.264.035-7\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n19.03.02\r\n\r\n20.07.04\r\n\r\n0.269.875-1\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n18.09.21\r\n\r\n0.289.867-4\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n25.03.01\r\n\r\n0.289.864-1\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.07.15\r\n\r\n18.07.15\r\n\r\n28.05.01\r\n\r\n28.05.01\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n0.806.386-9\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.26\r\n\r\n18.06.26\r\n\r\n18.06.26\r\n\r\n18.06.26\r\n\r\n18.06.26\r\n\r\n0.289.963-1\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n29.11.15\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n34.05.05\r\n\r\n0.289.869-0\r\n\r\nMaria de F. L. Coimbra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.10.21\r\n\r\n0.289.972-2\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n33.05.03\r\n\r\n0.806.422-2\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n0.806.387-7\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n0.289.858-3\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n0.806.434-7\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n31.10.06\r\n\r\n0.806.373-7\r\n\r\nCarlos H. N. Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n29.04.29\r\n\r\n0.289.892-2\r\n\r\nGilson Salviano de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n29.02.15\r\n\r\n0.806.372-9\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n29.02.07\r\n\r\n0.806.424-8\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n0.806.412-3\r\n\r\nDenise Leal Zettel\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n0.289.969-8\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n28.04.14\r\n\r\n0.289.871-6\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n0.289.921-9\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n0.806.391-9\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.10.12\r\n\r\n0.806.371-1\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n0.177.808-3\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n0.289.990-4\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n0.289.970-6\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.289.926-8\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.806.379-4\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.289.923-5\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.806.411-5\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n0.289.935-9\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.192.195-6\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.847-6\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.974-8\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.932-6\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.383-6\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.868-2\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.855-9\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.809.580-4\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n0.269.391-9\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n25.03.21\r\n\r\n36.02.12\r\n\r\n0.808.788-4\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n27.04.30\r\n\r\n30.07.04\r\n\r\n0.808.804-9\r\n\r\nArnaldo da Silva Velasco\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n20.10.06\r\n\r\n0.809.392-4\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n29.08.18\r\n\r\n0.808.818-9\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n26.08.09\r\n\r\n0.808.779-3\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n0.809.385-8\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.08.10\r\n\r\n0.809.367-6\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n0.808.801-5\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.11.18\r\n\r\n0.808.777-7\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n0.809.354-4\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.09.09\r\n\r\n0.809.429-4\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n0.809.409-6\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.04.03\r\n\r\n0.809.408-8\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n0.809.388-2\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.808-0\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.831-2\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.282.333-4\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.391-6\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.407-0\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.453-4\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.797-5\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.389-0\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.803-1\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.794-2\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.382-5\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.365-0\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.808.814-8\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n0.122.527-5\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n46.06.13\r\n\r\n46.06.13\r\n\r\n46.06.13\r\n\r\n0.641.486-6\r\n\r\nAljamar Carlos Barroso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n28.02.29\r\n\r\n40.07.09\r\n\r\n40.07.09\r\n\r\n40.07.09\r\n\r\n0.176.586-6\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n32.08.29\r\n\r\n32.08.29\r\n\r\n36.07.18\r\n\r\n0.269.418-0\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n0.268.790-3\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n17.05.27\r\n\r\n0.263.987-0\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n14.08.03\r\n\r\n14.08.03\r\n\r\n14.08.03\r\n\r\n14.08.03\r\n\r\n14.08.03\r\n\r\n0.836.191-7\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n12.10.12\r\n\r\n13.03.05\r\n\r\n0.836.618-9\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n12.06.08\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n0.836.189-1\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n12.03.29\r\n\r\n0.849.070-8\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n19.11.18\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.09.08\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n0.849.071-6\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n0.849.050-0\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n0.849.378-5\r\n\r\nJorge L. R. Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n28.09.14\r\n\r\n0.849.362-9\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.860.489-4\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.266.061-1\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n22.00.07\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.267.904-1\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n0.267.603-9\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n05.05.11\r\n\r\n20.11.02\r\n\r\n20.11.02\r\n\r\n20.11.02\r\n\r\n20.11.02\r\n\r\n20.11.02\r\n\r\n0.266.207-0\r\n\r\nAbel Gomes de Araujo\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\n21.07.09\r\n\r\n21.07.09\r\n\r\n21.07.09\r\n\r\n21.07.09\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n0.179.131-8\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n24.11.30\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n29.04.23\r\n\r\n0.289.860-9\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n18.06.14\r\n\r\n18.06.14\r\n\r\n18.06.14\r\n\r\n18.06.14\r\n\r\n18.10.11\r\n\r\n0.809.360-1\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n20.09.24\r\n\r\n21.05.21\r\n\r\n0.266.121-3\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n0.260.606-9\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n05.04.28\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n23.09.12\r\n\r\n23.09.12\r\n\r\n23.09.12\r\n\r\n25.02.13\r\n\r\n0.266.192-4\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n05.04.23\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n0.268.864-6\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n05.04.13\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n20.04.30\r\n\r\n0.269.989-0\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n05.04.13\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n19.08.27\r\n\r\n0.269.966-8\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n05.03.13\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n0.266.209-6\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n21.09.10\r\n\r\n0.267.660-9\r\n\r\nJonvane Pereira Reis\r\n\r\n05.02.14\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n20.06.22\r\n\r\n0.268.014-8\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n0.267.838-1\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n26.05.03\r\n\r\n0.267.452-1\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.778-9\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.267.641-9\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.269.190-5\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\n20.07.13\r\n\r\n0.268.656-6\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n0.268.758-0\r\n\r\nAnesio Barbosa Mathias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.30\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n0.268.817-4\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n33.02.03\r\n\r\n0.268.767-1\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n0.268.698-8\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n29.07.10\r\n\r\n0.268.879-4\r\n\r\nMarcos A. A. T. de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n28.09.12\r\n\r\n0.268.627-7\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n28.00.25\r\n\r\n0.268.824-0\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n0.268.749-9\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n0.268.654-1\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n27.02.20\r\n\r\n0.268.569-1\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n0.268.763-0\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n0.268.876-0\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n25.00.16\r\n\r\n0.268.585-7\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n0.268.813-3\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n0.268.834-9\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.268.785-3\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.07.23\r\n\r\n0.268.841-4\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n0.268.808-3\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.268.715-0\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.01.26\r\n\r\n0.268.791-1\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.01.24\r\n\r\n0.268.565-9\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.11.28\r\n\r\n0.268.648-3\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n0.268.772-1\r\n\r\nLuiz Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.09.28\r\n\r\n0.268.770-5\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.29\r\n\r\n0.268.659-0\r\n\r\nLuiz H. R. Loureiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.29\r\n\r\n0.268.667-3\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n0.268.792-9\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.07.28\r\n\r\n0.268.754-9\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.530-3\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.838-0\r\n\r\nCarlos E. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.625-1\r\n\r\nRaquel P. S. Medrado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.783-8\r\n\r\nMauro V. Mendes Gaio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.681-4\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.887-7\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.683-0\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.890-1\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.592-3\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.795-2\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.796-0\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.832-3\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.615-2\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.525-3\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.771-3\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.551-9\r\n\r\nCarlos E. F. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.810-9\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.745-7\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.717-6\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.268.896-8\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n0.268.680-6\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n0.268.670-7\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n20.03.28\r\n\r\n14.09.21\r\n\r\n0.269.558-3\r\n\r\nPatricia R. A. V. da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n19.11.19\r\n\r\n0.165.169-4\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n32.01.25\r\n\r\n0.269.957-7\r\n\r\nZilda C. A. Sobrinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n0.288.721-4\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n28.04.29\r\n\r\n28.04.29\r\n\r\n28.04.29\r\n\r\n0.288.801-4\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n27.09.07\r\n\r\n28.05.08\r\n\r\n0.288.746-1\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n26.01.04\r\n\r\n26.01.04\r\n\r\n32.03.20\r\n\r\n0.269.934-6\r\n\r\nJefferson Pinheiro Escobar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n25.06.20\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n0.288.945-9\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.04.21\r\n\r\n26.04.19\r\n\r\n26.07.15\r\n\r\n0.288.872-5\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.09.19\r\n\r\n27.05.16\r\n\r\n28.00.01\r\n\r\n0.288.919-4\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n0.288.908-7\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.09.20\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n0.288.856-8\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.09.13\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n0.288.923-6\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n20.11.15\r\n\r\n0.288.848-5\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n28.05.00\r\n\r\n0.269.930-4\r\n\r\nFlavio de S. P. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n0.269.945-2\r\n\r\nMarise Santos Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n27.10.00\r\n\r\n0.288.902-0\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n0.288.939-2\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n0.269.958-5\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n0.269.959-3\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n0.288.909-5\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n21.01.19\r\n\r\n0.288.987-1\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.288.854-3\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n0.269.909-8\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n0.288.760-2\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.11.26\r\n\r\n0.288.716-4\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.957-4\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.763-6\r\n\r\nAlfredo Marques da Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.810-5\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.884-3\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.898-0\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.960-8\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.01.23\r\n\r\n0.269.944-5\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n19.09.17\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n0.264.047-2\r\n\r\nMax N. Macedo Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.06.21\r\n\r\n19.06.21\r\n\r\n19.06.21\r\n\r\n19.06.21\r\n\r\n19.06.21\r\n\r\n0.268.862-0\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n19.03.28\r\n\r\n0.288.802-2\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n20.04.23\r\n\r\n0.183.659-2\r\n\r\nDelson L. dos S. Motta\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n30.01.01\r\n\r\n30.01.01\r\n\r\n30.01.01\r\n\r\n0.192.710-2\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n29.10.05\r\n\r\n29.10.05\r\n\r\n0.289.896-3\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n26.09.14\r\n\r\n0.289.994-6\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n22.03.10\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n0.289.971-4\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.04.14\r\n\r\n33.04.02\r\n\r\n0.289.875-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Dantas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n29.02.15\r\n\r\n0.242.409-1\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n21.08.16\r\n\r\n0.181.376-5\r\n\r\nJosias Monorio Rua\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.289.916-9\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.10.15\r\n\r\n0.806.421-4\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.392-7\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.903-7\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.430-5\r\n\r\nMarcos Fernandes e Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.956-5\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.396-8\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.913-6\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.883-1\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.08.14\r\n\r\n0.808.824-7\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n30.02.09\r\n\r\n31.00.14\r\n\r\n31.00.14\r\n\r\n0.809.424-5\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n32.02.15\r\n\r\n0.809.344-5\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.04.12\r\n\r\n19.04.12\r\n\r\n0.853.485-1\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.01.16\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n0.809.412-0\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n0.808.757-9\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n0.808.819-7\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.04.01\r\n\r\n0.808.780-1\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n0.808.776-9\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n0.809.338-7\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n0.809.353-6\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n0.853.483-6\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.376-7\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.796-7\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.769-4\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.179.496-5\r\n\r\nCarlos Galvão da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n0.241.320-1\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n16.10.27\r\n\r\n16.10.27\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n22.04.23\r\n\r\n0.268.722-6\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.05.25\r\n\r\n08.05.25\r\n\r\n08.05.25\r\n\r\n08.05.25\r\n\r\n08.05.25\r\n\r\n0.268.872-9\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n0.288.722-2\r\n\r\nWladimir Alves Saldanha\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n19.09.23\r\n\r\n19.09.23\r\n\r\n19.09.23\r\n\r\n19.09.23\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n0.191.600-6\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n19.08.11\r\n\r\n28.07.05\r\n\r\n28.07.05\r\n\r\n28.07.05\r\n\r\n0.288.936-8\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n04.11.18\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n1.146.350-2\r\n\r\nAntonio Mauricio Figueiredo\r\n\r\n04.10.23\r\n\r\n17.09.07\r\n\r\n31.00.29\r\n\r\n39.02.30\r\n\r\n39.02.30\r\n\r\n39.02.30\r\n\r\n0.849.379-3\r\n\r\nWashington Bittencour\r\n\r\n04.10.00\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\n0.871.808-2\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n04.10.00\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.871.709-2\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n04.10.00\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.871.329-9\r\n\r\nCarlos D. F. Dias\r\n\r\n04.10.00\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.872.263-9\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n04.09.30\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n0.288.718-0\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n04.06.20\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.21\r\n\r\n0.871.654-0\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n04.06.20\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n21.01.16\r\n\r\n18.01.16\r\n\r\n18.01.16\r\n\r\n0.872.256-3\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n04.06.20\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n0.871.886-8\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n04.06.20\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.870.544-4\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n04.06.20\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.872.052-6\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n04.06.20\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.871.919-7\r\n\r\nMarcio Poubel da Silva\r\n\r\n04.06.20\r\n\r\n08.05.24\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n16.11.22\r\n\r\n16.11.22\r\n\r\n0.849.382-7\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n0.871.535-1\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n16.01.27\r\n\r\n16.01.27\r\n\r\n0.289.887-2\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n04.06.18\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n18.06.16\r\n\r\n0.871.781-1\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n04.06.18\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.871.186-3\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n04.06.01\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n0.871.645-8\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n04.05.22\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.262.838-6\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n19.06.01\r\n\r\n0.257.556-1\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.258.226-0\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.264.010-0\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n23.08.10\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n0.267.412-5\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.268.669-9\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n0.268.766-3\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.503-0\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n0.289.790-8\r\n\r\nMarcos Antonio de F. Trugilio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n20.00.02\r\n\r\n20.00.02\r\n\r\n20.00.02\r\n\r\n20.00.02\r\n\r\n28.08.25\r\n\r\n0.288.979-8\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n0.269.986-6\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n0.288.926-9\r\n\r\nArnaldo de Souza Carvalho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n25.08.21\r\n\r\n0.289.000-2\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n23.04.02\r\n\r\n0.269.969-2\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n0.288.811-3\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.06.05\r\n\r\n0.288.965-7\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n0.288.843-6\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n0.269.968-4\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n0.288.785-9\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n0.288.836-0\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n0.269.918-9\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n0.269.935-3\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.01.24\r\n\r\n0.269.912-2\r\n\r\nYvan Masset Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.942-9\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.776-8\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.864-2\r\n\r\nJair Ferreira de Andrade\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.873-6\r\n\r\nCarlos Augusto Fernando da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.874-4\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.723-0\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.985-5\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.935-0\r\n\r\nFrederico Augusto Brandão Leite\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.995-4\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n0.289.914-4\r\n\r\nRonald Goulart\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n26.09.15\r\n\r\n26.09.15\r\n\r\n38.06.01\r\n\r\n0.289.919-3\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n24.09.27\r\n\r\n0.806.406-5\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n26.06.18\r\n\r\n28.02.30\r\n\r\n0.289.900-3\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n33.11.12\r\n\r\n0.289.936-7\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n32.00.08\r\n\r\n0.289.897-1\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n31.01.27\r\n\r\n0.289.962-3\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n28.04.23\r\n\r\n0.806.741-5\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n20.08.24\r\n\r\n0.809.579-6\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.02.18\r\n\r\n0.806.444-6\r\n\r\nRosane da Costa Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.08.16\r\n\r\n0.289.096-0\r\n\r\nMarcos Antonio Ppimentel Medeiros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.993-8\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.435-4\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.414-9\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.05.22\r\n\r\n18.05.22\r\n\r\n18.05.22\r\n\r\n18.05.22\r\n\r\n18.05.22\r\n\r\n0.809.403-9\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n0.809.340-3\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n0.809.393-2\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.04.02\r\n\r\n0.809.404-7\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.345-2\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.374-2\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.829-6\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.836.199-0\r\n\r\nTadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n12.11.08\r\n\r\n12.11.08\r\n\r\n13.04.01\r\n\r\n0.849.120-1\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n0.849.448-6\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.288.867-5\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n20.01.21\r\n\r\n0.808.799-1\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n04.05.04\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n18.01.19\r\n\r\n0.871.893-4\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n04.04.09\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.289.876-5\r\n\r\nRoberto C. de M. Fereira\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n0.849.424-7\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n0.849.416-3\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n0.871.234-1\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n0.872.199-5\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n22.00.28\r\n\r\n0.871.941-1\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n0.872.049-2\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n08.06.03\r\n\r\n1.001.077-5\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n34.01.25\r\n\r\n34.01.25\r\n\r\n36.03.16\r\n\r\n0.267.522-1\r\n\r\nClaudio Silva de Matos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.03.10\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n20.08.05\r\n\r\n0.268.526-1\r\n\r\nMarcio Cratival\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n21.06.14\r\n\r\n22.00.19\r\n\r\n0.812.149-3\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.268.584-0\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n22.05.11\r\n\r\n0.268.884-4\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.268.826-5\r\n\r\nRodolfo Schmidt Ppoulet\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n20.05.26\r\n\r\n0.268.868-7\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n20.05.23\r\n\r\n0.268.744-0\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n25.11.18\r\n\r\n0.268.578-2\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n0.268.563-4\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n28.01.17\r\n\r\n28.11.11\r\n\r\n28.11.11\r\n\r\n0.288.819-6\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n0.288.762-8\r\n\r\nAlexander de Aquino Brasil\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n0.269.975-9\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n23.05.25\r\n\r\n0.288.756-0\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n20.11.20\r\n\r\n0.288.903-8\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.727-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.269.877-7\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.764-4\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.288.880-8\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.269.929-6\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n19.09.24\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n23.00.25\r\n\r\n0.288.969-9\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n19.08.06\r\n\r\n29.04.02\r\n\r\n0.288.859-2\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\n19.09.26\r\n\r\n0.289.965-6\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n20.06.27\r\n\r\n0.289.976-3\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n0.289.895-5\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.289.843-5\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.806.443-8\r\n\r\nWillian Nogueira do Nacismento\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.289.946-6\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.806.432-1\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.806.393-5\r\n\r\nMarcia Terra da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.289.978-9\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.806.377-8\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n18.06.17\r\n\r\n0.289.854-2\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.05.17\r\n\r\n18.05.17\r\n\r\n18.05.17\r\n\r\n18.05.17\r\n\r\n18.05.17\r\n\r\n0.809.386-6\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n0.808.792-6\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.809.378-3\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.808.816-3\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.808.775-1\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.808.813-0\r\n\r\nGelson Braz Toureiro\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.809.342-9\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n0.809.398-1\r\n\r\nJose Roberto Botti Alves\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n06.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.08.27\r\n\r\n0.849.138-3\r\n\r\nRomualdo Jose Luiz Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n11.05.02\r\n\r\n11.05.02\r\n\r\n11.05.02\r\n\r\n11.05.02\r\n\r\n11.09.24\r\n\r\n0.849.102-9\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n11.05.02\r\n\r\n11.05.02\r\n\r\n11.05.02\r\n\r\n11.05.02\r\n\r\n11.09.24\r\n\r\n0.849.380-1\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n11.03.18\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n0.852.651-9\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n11.01.23\r\n\r\n11.01.23\r\n\r\n11.01.23\r\n\r\n12.04.22\r\n\r\n12.09.13\r\n\r\n0.288.787-5\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n03.05.08\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n0.181.335-1\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03.05.05\r\n\r\n19.09.03\r\n\r\n19.09.09\r\n\r\n19.09.03\r\n\r\n19.09.03\r\n\r\n19.09.03\r\n\r\n0.176.717-7\r\n\r\nSebastião Lima de Alencar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n32.05.14\r\n\r\n35.08.05\r\n\r\n35.08.05\r\n\r\n36.06.02\r\n\r\n0.149.309-7\r\n\r\nBenedito de Assunção Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.11.21\r\n\r\n29.04.07\r\n\r\n38.08.12\r\n\r\n38.08.12\r\n\r\n38.08.12\r\n\r\n0.263.960-7\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.266.158-5\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n0.264.300-5\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n29.11.04\r\n\r\n29.11.04\r\n\r\n29.11.04\r\n\r\n0.267.594-0\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n150.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.269.915-5\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n23.04.23\r\n\r\n0.288.768-5\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.269.890-0\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.809-7\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.759-4\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.858-4\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.761-0\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n0.288.842-8\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n20.09.20\r\n\r\n0.288.813-9\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n25.08.15\r\n\r\n26.04.11\r\n\r\n0.288.740-4\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n19.06.25\r\n\r\n0.239.911-1\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n18.09.16\r\n\r\n27.01.02\r\n\r\n0.176.519-7\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n32.08.24\r\n\r\n34.08.01\r\n\r\n0.181.138-9\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n25.02.25\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n0.289.893-0\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n25.00.17\r\n\r\n25.10.13\r\n\r\n0.289.849-2\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n25.09.26\r\n\r\n29.09.17\r\n\r\n0.806.397-6\r\n\r\nPaulo Roberto Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n26.05.06\r\n\r\n0.289.841-9\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n0.806.431-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Areas Kapps\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.09.07\r\n\r\n25.02.01\r\n\r\n0.289.861-7\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.03.26\r\n\r\n19.03.26\r\n\r\n0.289.980-5\r\n\r\nMarcos Albeto Magalães Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n28.00.28\r\n\r\n0.289.863-3\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n0.289.857-5\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n0.806.389-3\r\n\r\nLeonardo Magno de L. Nolasco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.00.14\r\n\r\n0.289.984-7\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.928-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Mello\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.376-0\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.401-6\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.866-6\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidorio Mattos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.964-9\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.951-6\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.384-4\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.955-7\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.874-0\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.878-1\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.413-1\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.375-2\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.268.675-6\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.859-1\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.852-6\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.743-1\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.851-8\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.995-3\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.289.904-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.806.394-3\r\n\r\nOriana Mattos Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n0.809.375-9\r\n\r\nOlair Martins Ribeiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n26.06.28\r\n\r\n27.07.14\r\n\r\n27.07.14\r\n\r\n0.808.786-8\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n26.06.18\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n29.08.04\r\n\r\n0.808.768-6\r\n\r\nElcio Macedo Bertoco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n28.02.29\r\n\r\n28.06.27\r\n\r\n0.853.482-8\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n0.808.823-9\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n19.08.29\r\n\r\n31.02.03\r\n\r\n0.808.760-3\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n22.02.09\r\n\r\n27.10.19\r\n\r\n0.808.822-1\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n20.02.21\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n0.809.348-6\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes Soares\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.01.22\r\n\r\n21.03.12\r\n\r\n0.809.351-0\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n28.08.22\r\n\r\n0.808.764-5\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n24.00.01\r\n\r\n0.853.481-0\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n19.01.26\r\n\r\n0.809.434-4\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.10.29\r\n\r\n0.809.947-5\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.09.29\r\n\r\n0.853.484-4\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.336-1\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.773-6\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.401-3\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.431-0\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.347-8\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.406-2\r\n\r\nMirian Pinheiro Conde\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.380-9\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.771-0\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.821-3\r\n\r\nLara Fialho Bastos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.809.341-1\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.833-8\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n18.02.02\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n26.02.28\r\n\r\n0.289.880-7\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n18.00.19\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n0.137.234-1\r\n\r\nWilson Barbosa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n43.03.28\r\n\r\n43.03.28\r\n\r\n43.03.28\r\n\r\n0.196.440-2\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.02.28\r\n\r\n28.02.28\r\n\r\n34.10.08\r\n\r\n0.199.140-5\r\n\r\nDarci Loureço Tomelin\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.10.16\r\n\r\n26.08.19\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n28.01.25\r\n\r\n0.009.522-4\r\n\r\nJoão H. da S. Volu\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.10.06\r\n\r\n45.05.27\r\n\r\n45.05.27\r\n\r\n45.05.27\r\n\r\n45.05.27\r\n\r\n0.809.573-9\r\n\r\nElian Dutra da Trindade\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n17.06.18\r\n\r\n21.03.01\r\n\r\n0.849.076-5\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n16.03.12\r\n\r\n0.849.116-9\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n0.849.092-2\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n0.849.103-7\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n0.849.107-8\r\n\r\nRenato de Simone\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n11.05.03\r\n\r\n0.849.417-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n21.02.07\r\n\r\n21.02.07\r\n\r\n27.05.29\r\n\r\n0.849.432-0\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n20.02.24\r\n\r\n20.07.15\r\n\r\n0.849.447-8\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.849.411-4\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.849.404-9\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.852.670-9\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n11.11.13\r\n\r\n0.852.652-7\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n14.09.00\r\n\r\n15.01.21\r\n\r\n0.852.671-7\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n11.01.24\r\n\r\n0.853.078-4\r\n\r\nJorge Carlos Fonseca do Valle\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n0.859.250-3\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n0.871.584-9\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.09.02\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n0.871.381-0\r\n\r\nCleise Lucia P. S. C. Lopes.\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n18.09.26\r\n\r\n0.871.226-7\r\n\r\nAna Paula Campos Bottino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n12.07.26\r\n\r\n0.871.217-6\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n18.03.19\r\n\r\n0.872.014-6\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.289.929-2\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n02.09.29\r\n\r\n18.02.15\r\n\r\n18.02.15\r\n\r\n18.02.15\r\n\r\n18.02.15\r\n\r\n18.02.15\r\n\r\n0.871.461-0\r\n\r\nEduardo Herdy Baros Silva\r\n\r\n02.07.03\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n08.06.04\r\n\r\n0.199.073-8\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n28.05.08\r\n\r\n29.00.18\r\n\r\n0.267.997-5\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n0.267.650-0\r\n\r\nJoão Marcos F. de Azevedo\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n20.10.12\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n0.268.777-0\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n26.06.00\r\n\r\n0.268.846-3\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n20.05.29\r\n\r\n0.269.921-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Freire Amaral\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n19.09.27\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.288.937-6\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n21.01.04\r\n\r\n0.289.961-5\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n18.06.18\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n0.889.561-7\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n28.02.17\r\n\r\n0.808.766-0\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n0.808.811-4\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n17.01.02\r\n\r\n17.01.02\r\n\r\n17.01.02\r\n\r\n17.01.02\r\n\r\n17.01.02\r\n\r\n0.257.247-7\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n0.849.434-6\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n12.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\n0.849.376-9\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.289.909-4\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n02.05.06\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n0.889.308-3\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n02.05.04\r\n\r\n07.03.20\r\n\r\n07.03.20\r\n\r\n07.03.20\r\n\r\n07.03.20\r\n\r\n07.03.20\r\n\r\n0.258.219-5\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n02.04.06\r\n\r\n12.04.09\r\n\r\n12.04.09\r\n\r\n12.04.09\r\n\r\n12.04.09\r\n\r\n24.04.22\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1312502"
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                        "1312926": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nApuração de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.257.358-2\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n0.260.522-8\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n32.11.07\r\n\r\n0.260.455-1\r\n\r\nIvo Baptista de M. Junior\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n29.03.06\r\n\r\n0.260.465-0\r\n\r\nJair Correa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n0.260.538-4\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.08.10\r\n\r\n0.260.566-5\r\n\r\nPedro Colicigno Filho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.04.13\r\n\r\n0.260.503-8\r\n\r\nLuiz Melo Filho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.260.578-0\r\n\r\nPedro M. M. Santana\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.06.12\r\n\r\n0.260.405-6\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.485-8\r\n\r\nMarcos A. de A. Pereira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.435-3\r\n\r\nFernando A. P. Daniel\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.559-0\r\n\r\nRonaldo de Souza Braga\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.350-4\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.431-2\r\n\r\nFernando C. J. Barbosa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.261.420-4\r\n\r\nJoão R. B. Ribeiro\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n30.09.22\r\n\r\n0.261.390-9\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.263.501-9\r\n\r\nEdmilson Gomes de Assumpção\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n23.10.17\r\n\r\n24.10.24\r\n\r\n0.264.113-2\r\n\r\nVanir Silva das Chagas\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.265.493-7\r\n\r\nLuiz C. P. P. da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n1.266.212-8\r\n\r\nSergio L. S. Fortuna\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.266.169-2\r\n\r\nMarco A. R. de Carvalho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.176.237-6\r\n\r\nSergio Luiz Xavier\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n22.06.24\r\n\r\n32.05.13\r\n\r\n35.05.13\r\n\r\n38.11.30\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz F. de O. Fernandes\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.09.04\r\n\r\n0.267.654-2\r\n\r\nJocymara R. de S. Tinoco\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.267.861-3\r\n\r\nPaulo R. C. T. Pereira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.268.839-8\r\n\r\nCarlos L. A. Correa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n0.269.920-5\r\n\r\nCarlos E. C. Alves\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n24.08.19\r\n\r\n24.08.19\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n26.03.09\r\n\r\n0.260.369-4\r\n\r\nDalmar L. de A. Filho\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n0.260.555-8\r\n\r\nWalderley Nunes\r\n\r\n12.05.16\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n23.01.15\r\n\r\n27.05.04\r\n\r\n0.261.599-5\r\n\r\nJose V. V. da Silva\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n23.11.17\r\n\r\n0.260.441-1\r\n\r\nJorge L.uiz Andrade e Silva\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n0.257.746-8\r\n\r\nMarcio da Rocha Souza\r\n\r\n12.02.21\r\n\r\n18.10.06\r\n\r\n18.10.06\r\n\r\n18.10.06\r\n\r\n18.10.06\r\n\r\n18.10.06\r\n\r\n0.260.502-0\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n31.05.05\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz G. da R. Tavares\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n33.10.14\r\n\r\n0.260.517-8\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n0.260.577-2\r\n\r\nRicardo de Aguiar Peçanha\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n0.260.386-8\r\n\r\nDouglas Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.08.15\r\n\r\n0.260.397-5\r\n\r\nArmando Passos Netto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.05.02\r\n\r\n0.260.423-9\r\n\r\nEduardo Romero Ramalho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.372-8\r\n\r\nCesar A. B. Leite\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.260.508-7\r\n\r\nMarcello Rezende Antoun\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.261.378-4\r\n\r\nJose Guimarães de Medeiros\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n31.00.06\r\n\r\n0.175.704-6\r\n\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n34.02.00\r\n\r\n36.00.07\r\n\r\n37.01.23\r\n\r\n0.261.250-5\r\n\r\nEuclides J. N. da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.04.10\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n0.261.520-1\r\n\r\nSergio R. dos S. Beserra\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.262.811-3\r\n\r\nCarlos A. M. da Fonseca\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n31.05.00\r\n\r\n0.262.757-8\r\n\r\nFernando H. L. de Sales\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n33.04.26\r\n\r\n0.262.883-2\r\n\r\nJorge L. P. de Macedo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n0.262.846-9\r\n\r\nCelina M. G. Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.08.22\r\n\r\n0.262.847-7\r\n\r\nCarlos J. da G. Guimarães\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n0.263.457-4\r\n\r\nJose B. da S. Abreu\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.983-9\r\n\r\nRoberto Gregorio de Carvalho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n25.08.07\r\n\r\n0.264.059-7\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n30.09.18\r\n\r\n0.263.997-9\r\n\r\nJose R. A. de Araujo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n0.264.009-2\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.265.531-4\r\n\r\nWallace T. C. dos Santos\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n34.03.19\r\n\r\n0.265.645-2\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n33.03.07\r\n\r\n0.265.548-8\r\n\r\nFrederico A. L. Pinheiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.00.11\r\n\r\n0.860.496-9\r\n\r\nCesar Roberto Magaldi\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n0.266.215-3\r\n\r\nReinaldo Falcão Rocha\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos V. de A. Barbosa\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.243-5\r\n\r\nCarlos A. V. Ribeiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n23.02.07\r\n\r\n0.266.085-0\r\n\r\nTadeu de Jesus Ribeiro\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n23.06.27\r\n\r\n23.10.24\r\n\r\n0.267.414-1\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.267.604-7\r\n\r\nGeraldo Ferreira Vita Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n32.02.23\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro C. de L. Filho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n27.07.03\r\n\r\n0.267.578-3\r\n\r\nEpaminondas Ferreira Lopes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n0.267.903-3\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.809-2\r\n\r\nMarcus A. V. Siqueira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.171.330-4\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n33.09.00\r\n\r\n34.08.25\r\n\r\n0.268.723-4\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n23.04.01\r\n\r\n0.268.822-4\r\n\r\nMauricio da Silva Napoleão\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n0.268.564-2\r\n\r\nJose A. L. Neto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.269.881-9\r\n\r\nGerson A. M. de Queiroz\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.261.422-0\r\n\r\nNatanael Vieira\r\n\r\n11.06.26\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n29.01.19\r\n\r\n32.03.20\r\n\r\n32.03.20\r\n\r\n0.181.781-6\r\n\r\nGenes Evangelista Martins\r\n\r\n11.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.192.445-5\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n11.06.20\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n29.03.10\r\n\r\n0.265.504-1\r\n\r\nAntonio Corcione de Jesus\r\n\r\n11.06.11\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.258.119-7\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n11.05.27\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n29.10.16\r\n\r\n35.06.03\r\n\r\n35.06.03\r\n\r\n41.05.00\r\n\r\n0.263.119-0\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n0.261.283-6\r\n\r\nFernando de Souza Cunha\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n28.09.05\r\n\r\n32.09.09\r\n\r\n35.05.00\r\n\r\n0.261.239-8\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n25.03.00\r\n\r\n29.00.02\r\n\r\n0.261.502-9\r\n\r\nSandra Maria Silva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n27.00.04\r\n\r\n32.01.08\r\n\r\n0.261.436-0\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n32.02.10\r\n\r\n0.261.252-1\r\n\r\nAmerico Valerio Filho\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n0.261.297-6\r\n\r\nElitow de Mattos Fernandes\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n0.261.271-1\r\n\r\nCarla Guimarães\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n29.07.20\r\n\r\n0.261.448-5\r\n\r\nValnei Ramos Pereira\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n28.05.16\r\n\r\n0.261.363-6\r\n\r\nLuiz E. de M. Gama\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n27.08.27\r\n\r\n0.261.259-6\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n0.261.267-9\r\n\r\nClaudio A. R. de Almeida\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n0.261.403-0\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n0.261.421-2\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n0.261.408-9\r\n\r\nJerônimo Jose Cirto\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n0.261.518-5\r\n\r\nPedro C. A. Filho\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.319-8\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.357-8\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.507-8\r\n\r\nVladimir Barbosa da Silva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.314-9\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.346-1\r\n\r\nAdilson de Almeida Oliveira\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n0.263.090-3\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n31.06.27\r\n\r\n33.00.18\r\n\r\n0.262.855-0\r\n\r\nGuilherme Torres Ramos\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n25.00.15\r\n\r\n0.263.049-9\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.02.22\r\n\r\n0.257.822-7\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.774-3\r\n\r\nDeuzete Fernandes de Meira Lima\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.261.491-5\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n23.11.15\r\n\r\n0.263.630-6\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n0.263.535-7\r\n\r\nJose Anesio Gomes do Nascimento\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n34.11.02\r\n\r\n0.263.639-7\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n28.11.16\r\n\r\n0.263.473-1\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n0.263.531-6\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.964-9\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu Pereira de Lima\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.264.102-5\r\n\r\nZilda M. A. da S. Franscino\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.614-9\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.10.23\r\n\r\n34.07.30\r\n\r\n0.265.638-7\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.265.448-1\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.266.108-0\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n28.08.18\r\n\r\n28.08.18\r\n\r\n28.08.18\r\n\r\n0.265.983-7\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.063-7\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.267.475-2\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.267.687-2\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.268.794-5\r\n\r\nAgamenon Marinho de Rezende\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n27.00.18\r\n\r\n34.00.17\r\n\r\n0.268.567-5\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n0.268.611-1\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n0.268.687-1\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.515-4\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.288.730-5\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n25.11.10\r\n\r\n27.00.05\r\n\r\n27.08.02\r\n\r\n0.269.993-2\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n0.289.987-0\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n0.261.404-8\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.04.09\r\n\r\n0.261.255-4\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n0.263.107-5\r\n\r\nSergio Clementino Santos\r\n\r\n10.06.22\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n0.263.492-1\r\n\r\nJaime da Silva Tribuzy\r\n\r\n10.06.06\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n0.260.403-1\r\n\r\nJose Angelo Veiga\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.261.460-0\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n10.05.26\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n0.261.439-4\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n10.05.26\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n0.261.427-9\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n10.05.16\r\n\r\n24.01.03\r\n\r\n24.01.03\r\n\r\n24.01.03\r\n\r\n24.01.03\r\n\r\n25.02.30\r\n\r\n0.265.620-5\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n27.00.13\r\n\r\n27.00.13\r\n\r\n30.02.04\r\n\r\n0.176.600-5\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n25.07.01\r\n\r\n29.11.02\r\n\r\n33.02.05\r\n\r\n33.02.05\r\n\r\n33.02.05\r\n\r\n0.257.281-6\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n28.09.15\r\n\r\n30.01.07\r\n\r\n0.257.321-0\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n24.09.11\r\n\r\n0.258.573-5\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n29.03.08\r\n\r\n0.192.750-8\r\n\r\nEly A. das N. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n24.08.05\r\n\r\n29.02.01\r\n\r\n35.02.01\r\n\r\n35.02.01\r\n\r\n0.258.214-6\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n0.258.064-5\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n28.04.26\r\n\r\n0.258.211-2\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n0.260.438-7\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n0.258.140-3\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n24.04.23\r\n\r\n0.260.452-8\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.260.507-9\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n24.04.15\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n0.260.440-3\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n0.260.451-0\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n26.00.12\r\n\r\n0.260.488-2\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n26.00.07\r\n\r\n0.192.738-3\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n29.01.20\r\n\r\n0.258.212-0\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n24.03.01\r\n\r\n0.261.447-7\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n28.08.24\r\n\r\n28.08.24\r\n\r\n0.261.366-9\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n26.02.15\r\n\r\n28.06.02\r\n\r\n0.261.251-3\r\n\r\nAlan Kardec Alves dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n29.00.01\r\n\r\n0.261.512-8\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n26.08.11\r\n\r\n0.261.362-8\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.07.21\r\n\r\n0.261.329-7\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.04.14\r\n\r\n0.261.523-5\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.442-8\r\n\r\nMauricio Gomes Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.426-1\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.335-4\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.413-9\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.380-0\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.249-7\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.308-1\r\n\r\nClaudio de Britto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.374-3\r\n\r\nJose Carlos Pedroso\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.425-3\r\n\r\nWanderby R. M. Spinelli\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.406-3\r\n\r\nItamar dos S. C. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.261.313-1\r\n\r\nCezar Thadeu Vinheiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n24.11.25\r\n\r\n0.261.467-5\r\n\r\nLuiz Adlerson Jendiroba\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n24.01.27\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n29.04.18\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n0.261.480-8\r\n\r\nLuiz Felipe da Gama e Silva de Azevedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n24.10.07\r\n\r\n0.261.349-5\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.01.23\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n0.261.253-9\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n0.261.405-5\r\n\r\nJoão Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.01.13\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n0.263.054-9\r\n\r\nLuiz Manoel da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n33.06.09\r\n\r\n0.176.331-7\r\n\r\nCarlos A. C. Passos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n33.04.25\r\n\r\n33.04.25\r\n\r\n33.04.25\r\n\r\n0.263.148-9\r\n\r\nWagner Martins\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n0.262.764-4\r\n\r\nJose L. P. Magalhães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n0.263.145-5\r\n\r\nSebastião Corrêa Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n31.01.19\r\n\r\n34.02.21\r\n\r\n0.262.834-5\r\n\r\nCarlos H. L. G. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29.09.14\r\n\r\n29.11.21\r\n\r\n0.263.072-1\r\n\r\nSergio Waldyr de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n28.11.25\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n29.10.19\r\n\r\n0.262.803-0\r\n\r\nJoão R. da S. S. Maior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n31.06.11\r\n\r\n34.10.20\r\n\r\n0.263.095-2\r\n\r\nSergio da Silva Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n30.03.22\r\n\r\n0.263.123-2\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n34.02.08\r\n\r\n0.263.084-6\r\n\r\nSergio Lecca Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n0.263.131-5\r\n\r\nSidney Paiva Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n29.01.26\r\n\r\n0.262.795-8\r\n\r\nJorge Antonio Ferreira Noronha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n28.05.17\r\n\r\n0.262.881-6\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n27.07.02\r\n\r\n0.263.127-3\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n0.263.136-4\r\n\r\nRogerio de Freitas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n25.06.14\r\n\r\n0.263.059-8\r\n\r\nLehir Santopietro de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n25.04.15\r\n\r\n0.263.112-5\r\n\r\nMario de Moura Barbosa Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n25.00.15\r\n\r\n0.263.132-3\r\n\r\nPedro M. S. Batista\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.08.22\r\n\r\n0.263.147-1\r\n\r\nMarta Vaguel Wada\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.06.28\r\n\r\n0.263.106-7\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n0.262.825-3\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n0.262.800-6\r\n\r\nIves J. S. M. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n0.262.807-1\r\n\r\nGetulio de Paula Moura\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n0.262.797-4\r\n\r\nClaudio R. G. Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.819-6\r\n\r\nDirley Fernandes Campos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.058-0\r\n\r\nLuiz C. D. Gama\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.056-4\r\n\r\nMarcio L. M. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.771-9\r\n\r\nEunice Domingues de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.110-9\r\n\r\nManoel F. da S. Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.047-3\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.060-6\r\n\r\nPaulo Fernandes Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.864-2\r\n\r\nRogerio Vieira Eiras\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.824-6\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.775-0\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.812-1\r\n\r\nJader Barbosa Felix\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.805-5\r\n\r\nHuberte de Carvalho Lourenço\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.113-3\r\n\r\nLuiz R. V. de Azeredo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.137-2\r\n\r\nTheophilo A. de A. Neto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.869-1\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.763-6\r\n\r\nIvone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.085-3\r\n\r\nLuis Antonio de Sousa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.262.865-9\r\n\r\nHerbert Reimer Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n0.262.841-0\r\n\r\nJussara Luzia Luca\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n0.263.094-5\r\n\r\nLuiz C. B. da Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.02.20\r\n\r\n0.263.108-3\r\n\r\nPaulo R. V. Boas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n0.263.093-7\r\n\r\nSydnei J. do C. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n29.09.13\r\n\r\n0.263.070-5\r\n\r\nJulio Antonio Campos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n0.262.788-3\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n0.261.464-2\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n24.00.13\r\n\r\n24.06.12\r\n\r\n0.262.821-2\r\n\r\nAlexandre Candido Pereira de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n0.257.976-1\r\n\r\nJoão L. A. Manhães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n0.262.793-3\r\n\r\nErli Curty de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n30.04.13\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n0.263.098-6\r\n\r\nPedro Lucindo Francisco\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n26.07.09\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n0.262.879-0\r\n\r\nNildson Mattos Barreto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.00.04\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.263.042-4\r\n\r\nLelio T. de A. Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n25.11.17\r\n\r\n0.192.436-4\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.11.01\r\n\r\n23.11.01\r\n\r\n29.02.30\r\n\r\n31.03.00\r\n\r\n32.00.25\r\n\r\n0.177.371-2\r\n\r\nJorge L. G. de Mendonça\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n32.02.29\r\n\r\n0.263.461-6\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.06.15\r\n\r\n0.263.472-3\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n29.07.12\r\n\r\n30.07.30\r\n\r\n31.02.04\r\n\r\n0.263.580-3\r\n\r\nLuiz C. B. Abi Rezik\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n28.09.22\r\n\r\n29.09.22\r\n\r\n0.263.544-9\r\n\r\nArlindo Cesar Almeida Carlos de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n27.05.28\r\n\r\n27.05.28\r\n\r\n27.05.28\r\n\r\n0.263.683-5\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n30.07.30\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n0.263.609-0\r\n\r\nRicardo Camposo de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n29.03.15\r\n\r\n0.263.548-0\r\n\r\nJorge V. L. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n28.08.16\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n0.263.674-4\r\n\r\nSergio Ricardo de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n32.02.25\r\n\r\n0.263.603-3\r\n\r\nRenato Lourenço Bernardazzi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n31.10.21\r\n\r\n0.263.605-8\r\n\r\nMaria C. do N. Breckenfeld\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n30.11.25\r\n\r\n0.263.620-7\r\n\r\nRui de Oliveira Ramiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n0.263.511-8\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n30.00.13\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n0.263.545-6\r\n\r\nDelio da Costa Teixeira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n25.00.13\r\n\r\n0.263.486-3\r\n\r\nEronildo Gomes Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n0.263.642-1\r\n\r\nMauro Alves dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n0.263.625-6\r\n\r\nOscar J. A. Evangelista\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.08.21\r\n\r\n0.263.651-2\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n0.263.549-8\r\n\r\nCelso Mayo de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n0.263.583-7\r\n\r\nMaria L. A. O. Belandi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n0.263.537-3\r\n\r\nDenilson Paulo dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n0.263.587-8\r\n\r\nLuiz A. S. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.263.496-2\r\n\r\nCarlos R. S. Laut\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.582-9\r\n\r\nSeverino Bernardo da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n0.263.525-8\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n0.263.528-2\r\n\r\nElizabeth Amaro da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n24.00.17\r\n\r\n0.263.517-5\r\n\r\nArmando Jorge Varella de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.673-6\r\n\r\nGilmar de Freitas Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.541-5\r\n\r\nJose R. R. Machado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.469-9\r\n\r\nJorge F. R. Forzley\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.190.888-8\r\n\r\nNildo Julião de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.622-3\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.601-7\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.497-0\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.547-2\r\n\r\nCid Jackson Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.636-3\r\n\r\nMaria Luiza Lopes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.519-1\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.584-5\r\n\r\nLuiz Alexander Mendonça\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.574-6\r\n\r\nClaudio M. C. de O. Luz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.649-6\r\n\r\nMarcelo L. C. Pederneira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.670-2\r\n\r\nJorge R. C. Bruni\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.522-5\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n28.09.21\r\n\r\n28.09.21\r\n\r\n30.09.20\r\n\r\n0.263.648-8\r\n\r\nMauricio Alves de Barros\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n23.10.18\r\n\r\n29.06.10\r\n\r\n0.263.600-9\r\n\r\nPaulo R. B. Calado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n0.263.141-4\r\n\r\nReginaldo Machado de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n28.06.04\r\n\r\n28.08.10\r\n\r\n0.263.565-4\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n23.10.12\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n25.00.07\r\n\r\n0.263.073-9\r\n\r\nSilvio Eduardo Valladão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n23.10.11\r\n\r\n28.02.15\r\n\r\n0.263.490-5\r\n\r\nJorge R. L. Caetano\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n25.09.25\r\n\r\n30.01.16\r\n\r\n0.263.523-3\r\n\r\nAlan dos Santos Mattos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n23.09.30\r\n\r\n0.263.104-2\r\n\r\nSebastião P. da R. Neto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n0.261.435-2\r\n\r\nLuiz Marcelo de Azeredo Henriques\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n23.07.27\r\n\r\n28.02.11\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n0.264.072-0\r\n\r\nRoberto Andrade Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n35.11.20\r\n\r\n36.11.29\r\n\r\n40.11.19\r\n\r\n0.154.056-6\r\n\r\nAdilson Tadeu dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n34.08.25\r\n\r\n34.08.25\r\n\r\n37.08.10\r\n\r\n0.264.108-2\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues da Cruz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n29.00.25\r\n\r\n30.07.02\r\n\r\n33.04.05\r\n\r\n0.264.008-4\r\n\r\nAnselmo da Silva Utrini\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n27.09.14\r\n\r\n27.09.14\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n0.264.121-5\r\n\r\nMarco Clardulli Fernandes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n28.07.13\r\n\r\n0.263.998-7\r\n\r\nJose Carlos Bastos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n33.05.06\r\n\r\n33.05.06\r\n\r\n0.259.984-3\r\n\r\nJulio Carlos Paes Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.08.19\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n0.264.110-8\r\n\r\nAmaro de Jesus e Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\n27.06.11\r\n\r\n0.263.962-3\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.05.00\r\n\r\n25.04.26\r\n\r\n0.264.061-3\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant'anna\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n0.263.967-2\r\n\r\nClaudio Santos Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n29.08.12\r\n\r\n0.264.018-3\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n0.264.066-2\r\n\r\nLuiz Carlos Simões Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n0.264.105-8\r\n\r\nRenato Ferreira Coelho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n0.263.911-0\r\n\r\nMiguel Calil Sobrinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n28.09.00\r\n\r\n0.263.940-9\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n28.08.13\r\n\r\n0.263.999-5\r\n\r\nDenise S. de O. C. Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.264.067-0\r\n\r\nZeferino de Azevedo Moreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n0.264.106-6\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n28.01.19\r\n\r\n0.263.924-3\r\n\r\nRobson da Rocha Vieira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n27.08.05\r\n\r\n0.264.052-2\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n25.00.01\r\n\r\n0.263.957-3\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.10.16\r\n\r\n0.264.097-7\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n0.264.031-6\r\n\r\nGabriel R. R. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.08.17\r\n\r\n0.264.100-9\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n0.263.910-2\r\n\r\nCarlos Alberto Baptista\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n0.264.118-1\r\n\r\nCarlos Nicolau dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.06.13\r\n\r\n0.263.938-3\r\n\r\nJose Ferreira da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n0.263.915-1\r\n\r\nFrancisco Moya Lobo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n0.263.941-7\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n0.264.158-7\r\n\r\nZelia Souza Aleixo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.264.026-6\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n0.263.939-1\r\n\r\nFernando Paes Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n0.264.038-1\r\n\r\nMarcia Esquerdo Carneiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n0.263.959-9\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n0.263.965-6\r\n\r\nJose C. R. Teixeira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n0.264.103-3\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n0.263.909-4\r\n\r\nCarmen Lucia Peres\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n0.264.114-0\r\n\r\nSidney Dourado Cortez\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.08.16\r\n\r\n0.264.049-8\r\n\r\nAntonio Eduardo Vasconcellos Athayde\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n0.263.953-2\r\n\r\nRobson Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.091-0\r\n\r\nMario S. G. Coelho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.125-6\r\n\r\nAmauri Moreira da Fonseca\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.263.954-0\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.042-3\r\n\r\nEliana I. G. Vilar\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.263.930-0\r\n\r\nCarlos Cesar de F. Magalhães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.263.991-2\r\n\r\nAilton de Freitas Macena\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.090-2\r\n\r\nJose C. de O. Fernandes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.136-3\r\n\r\nJose Jorge Bras\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.028-2\r\n\r\nJamile Abdalles Hermeto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.263.995-3\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.263.916-9\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.068-8\r\n\r\nMarcos G. de S. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.263.949-0\r\n\r\nEliane V. de S. Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.069-6\r\n\r\nMarcelo de Castro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.264.117-3\r\n\r\nSueli da Silva Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.263.951-6\r\n\r\nMauro Borges de Mello\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n33.09.09\r\n\r\n0.263.955-7\r\n\r\nMarcus V. F. Martinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n25.02.22\r\n\r\n0.263.996-1\r\n\r\nLydio D'Almeida Flores\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n0.264.076-1\r\n\r\nSergio R. dos P. Pianco\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n0.264.000-1\r\n\r\nGilson de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n29.02.01\r\n\r\n0.264.092-8\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.05.25\r\n\r\n23.05.25\r\n\r\n23.05.25\r\n\r\n23.05.25\r\n\r\n23.11.22\r\n\r\n0.264.050-6\r\n\r\nPaulo Roberto do Nascimento\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n23.05.24\r\n\r\n30.04.06\r\n\r\n0.263.958-1\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.06.19\r\n\r\n0.263.555-5\r\n\r\nJulio C. da R. Ferraz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.05.10\r\n\r\n23.05.10\r\n\r\n23.05.10\r\n\r\n23.05.10\r\n\r\n23.05.10\r\n\r\n0.263.635-5\r\n\r\nMaria P. F. Almada\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n23.04.22\r\n\r\n1.146.711-5\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n40.02.03\r\n\r\n47.02.19\r\n\r\n47.02.19\r\n\r\n0.176.699-7\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n34.00.26\r\n\r\n38.02.12\r\n\r\n0.265.639-5\r\n\r\nMarco P. de A. Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n30.10.12\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n32.06.28\r\n\r\n0.265.533-0\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n0.265.729-4\r\n\r\nRogerio C. M. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n32.05.25\r\n\r\n0.265.653-6\r\n\r\nJorge Moura do Nascimento\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n31.04.01\r\n\r\n38.11.09\r\n\r\n0.265.553-8\r\n\r\nHenrique J. C. Duarte\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n36.10.25\r\n\r\n0.265.557-9\r\n\r\nPaulo R. R. Figueiredo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n0.265.554-6\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n28.10.01\r\n\r\n0.265.725-2\r\n\r\nSebastião R. G. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n0.265.699-9\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n0.265.597-5\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n0.265.482-0\r\n\r\nCelso Taveira Cunha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n27.06.11\r\n\r\n0.265.444-0\r\n\r\nCarlos A. T. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n0.265.711-2\r\n\r\nPaulo C. S. Machado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n27.04.26\r\n\r\n0.265.536-3\r\n\r\nJose Ribeiro Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n0.265.646-0\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n25.11.14\r\n\r\n0.265.650-2\r\n\r\nLuiz C. S. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n0.265.726-0\r\n\r\nSergio Romão Baptista\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.04.20\r\n\r\n0.265.513-2\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n0.265.546-2\r\n\r\nLuis F. F. Nogueira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n0.265.656-9\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.265.467-1\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.265.550-4\r\n\r\nRobson Borba Mendes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.181.226-2\r\n\r\nErnani de Souza Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.10.07\r\n\r\n0.265.475-4\r\n\r\nelton Vieira Berniel\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n0.265.574-4\r\n\r\nWalter B. T. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n0.265.691-6\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.06.13\r\n\r\n0.265.735-1\r\n\r\nRita de C. da S. Caldas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.06.12\r\n\r\n0.265.605-6\r\n\r\nWalmir Lourenço Vasconcelos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n0.265.532-2\r\n\r\nGildete Alves de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n0.265.474-7\r\n\r\nAntonio de Jesus Saraiva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.04.11\r\n\r\n0.264.448-2\r\n\r\nLilio Carlos Manfredo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.265.497-8\r\n\r\nPaulo O. S. Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.00.11\r\n\r\n0.265.495-2\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.00.11\r\n\r\n0.265.435-8\r\n\r\nCezar R. de C. Henriques\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.602-3\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.621-3\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\nSergio L. G. de Carvalho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.527-2\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.720-3\r\n\r\nSidney Duarte Nogueira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.575-1\r\n\r\nLuiz A. P. Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.714-6\r\n\r\nMarielia Nascimento Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.494-5\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.652-8\r\n\r\nFrida Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.445-7\r\n\r\nClaudio R. S. B. de Leão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.632-0\r\n\r\nJulio J. de C. Coelho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.516-5\r\n\r\nErnesto Raymundo Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.664-3\r\n\r\nJorge Luiz Salles de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n30.02.04\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n27.00.15\r\n\r\n0.265.734-4\r\n\r\nRaul O. B. Carnauba\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n22.10.09\r\n\r\n0.265.642-9\r\n\r\nJoel Tonassi de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n22.10.05\r\n\r\n29.06.01\r\n\r\n31.02.17\r\n\r\n0.265.586-8\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n0.265.737-7\r\n\r\nMarcos Martins de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.156.978-9\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n33.06.19\r\n\r\n33.08.18\r\n\r\n0.176.568-4\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n26.00.13\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n32.05.03\r\n\r\n0.266.101-5\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n32.04.28\r\n\r\n0.266.166-8\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n29.08.17\r\n\r\n0.266.130-4\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n28.05.26\r\n\r\n0.266.015-7\r\n\r\nManoel Martins Gonçalves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n0.266.150-2\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.176.383-8\r\n\r\nMauricio C. P. dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n0.266.097-5\r\n\r\nLuiz C. da S. Barroso\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n0.266.028-0\r\n\r\nRonaldo Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.08.23\r\n\r\n0.266.199-9\r\n\r\nWalter A. G. Galvãn\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.10.27\r\n\r\n0.266.066-0\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n0.266.133-8\r\n\r\nMiguel Laino\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n0.266.060-3\r\n\r\nOscar Lopes Soares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n0.266.070-2\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.08.22\r\n\r\n0.000.236-0\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.086-8\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.013-2\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.181.117-3\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.164-3\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.089-2\r\n\r\nManoel Parreira da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.044-7\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.049-6\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.172-6\r\n\r\nIrany da S. A. Hurst\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.005-8\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.109-8\r\n\r\nPaulo R. da S. Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.266.093-4\r\n\r\nJorge L. de A. Queiroz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n0.261.487-3\r\n\r\nRenato K. R. C. N. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.02.14\r\n\r\n22.08.10\r\n\r\n0.267.702-9\r\n\r\nJosebias Câmara de Trindade\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n30.05.08\r\n\r\n31.05.27\r\n\r\n35.07.13\r\n\r\n0.267.546-0\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n27.02.14\r\n\r\n0.267.446-3\r\n\r\nAngelo Abreu Pinto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n27.00.17\r\n\r\n30.02.20\r\n\r\n0.267.670-8\r\n\r\nJorge L. C. Lages\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n23.04.18\r\n\r\n23.11.29\r\n\r\n0.267.699-7\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n32.02.17\r\n\r\n0.267.849-8\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n30.11.30\r\n\r\n0.267.745-8\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n30.10.25\r\n\r\n0.267.943-9\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n30.02.19\r\n\r\n0.267.918-1\r\n\r\nRoberto Carvalho Spezani\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n0.267.575-9\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n26.04.02\r\n\r\n0.267.920-7\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n25.11.08\r\n\r\n0.267.870-4\r\n\r\nPedro Ernestro Maximo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n25.09.07\r\n\r\n0.267.822-5\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n0.267.859-7\r\n\r\nPaulo N. da R. Neto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.267.974-4\r\n\r\nSergio Neves Peret\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.05.25\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.05.18\r\n\r\n0.267.922-3\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.267.627-8\r\n\r\nHeraldo Vessler Leal\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.01.27\r\n\r\n0.267.409-1\r\n\r\nAdelmo Senra Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.267.978-5\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.267.664-1\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.267.637-7\r\n\r\nJaime A. A. Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.267.443-0\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.11.23\r\n\r\n0.267.629-4\r\n\r\nHilton Preuss\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n0.267.569-2\r\n\r\nElaine S. M. de Melo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n0.267.638-5\r\n\r\nJaime Bulcão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.817-5\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.758-1\r\n\r\nLuiz F. A. Martinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.909-0\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.580-9\r\n\r\nEunice M. B. Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.908-2\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.463-8\r\n\r\nArnaldo Martins de Oliviera Neto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.691-4\r\n\r\nJose M. A. de Araujo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.425-7\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.744-1\r\n\r\nLuiz A. L. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.907-4\r\n\r\nRicardo Pegado Atochero\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.844-9\r\n\r\nNilton Valerio Martins\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.779-7\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.426-5\r\n\r\nAlexandre Henrique Alves Daumas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.539-5\r\n\r\nDenilson A. M. Magnani\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.268.106-2\r\n\r\nTais I. V. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.427-3\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.824-1\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.591-6\r\n\r\nFernando dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.626-0\r\n\r\nHelio T. M. Manchon\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.519-7\r\n\r\nClaudio M. da S. Vogas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.651-8\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n25.09.04\r\n\r\n25.09.04\r\n\r\n25.09.04\r\n\r\n0.267.836-5\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.05.20\r\n\r\n21.05.20\r\n\r\n21.05.20\r\n\r\n21.05.20\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n0.267.731-8\r\n\r\nLuiz Alberto Donadeli\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.02.29\r\n\r\n21.02.29\r\n\r\n21.02.29\r\n\r\n21.02.29\r\n\r\n21.02.29\r\n\r\n0.268.816-6\r\n\r\nJose Carlos Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n39.11.18\r\n\r\n40.09.28\r\n\r\n40.09.28\r\n\r\n0.268.900-8\r\n\r\nWalter J. T. Magis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n29.04.11\r\n\r\n29.04.11\r\n\r\n29.04.11\r\n\r\n0.268.560-0\r\n\r\nGlauco C. M. Guerra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n28.01.27\r\n\r\n28.01.27\r\n\r\n32.08.21\r\n\r\n0.268.674-9\r\n\r\nSergio Bastos Brasil\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n33.04.07\r\n\r\n34.05.24\r\n\r\n0.268.645-9\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n26.07.19\r\n\r\n28.02.17\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n0.268.870-3\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de Carvalho Lacerda\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n27.06.20\r\n\r\n28.08.13\r\n\r\n0.268.577-4\r\n\r\nRenato L. de L. Soares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n34.07.02\r\n\r\n0.268.522-0\r\n\r\nKatia F. T. Veronesi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n32.05.21\r\n\r\n0.268.504-8\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n31.02.20\r\n\r\n0.268.636-8\r\n\r\nAlvacir Alves de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n29.01.05\r\n\r\n0.268.764-8\r\n\r\nGilmar Ferreira de Sousa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.268.603-8\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n26.10.21\r\n\r\n0.268.885-1\r\n\r\nSidney Pinheiro da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n0.268.639-2\r\n\r\nAntonio Luis Perrote\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n0.268.850-5\r\n\r\nJorge Ricardo Copelli\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.10.14\r\n\r\n0.268.899-2\r\n\r\nWalter Gil de Mello\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n0.268.581-6\r\n\r\nRose de Azevedo Fraga\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n0.268.812-5\r\n\r\nJefferson A. R. de C. Nascimento\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\n0.268.823-2\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.06.26\r\n\r\n0.268.845-5\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.06.21\r\n\r\n0.268.528-7\r\n\r\nMaria L. da S. Furtado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n0.268.677-2\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n0.268.893-5\r\n\r\nVera M. R. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n0.268.623-6\r\n\r\nMonica Quintas Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n0.268.671-5\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.04.18\r\n\r\n0.268.512-1\r\n\r\nEnoque do Carmo Albino\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.03.18\r\n\r\n0.268.580-8\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.02.19\r\n\r\n0.268.536-0\r\n\r\nPaulo S. B. de Freitas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.02.19\r\n\r\n0.268.902-4\r\n\r\nWillian Nepomuceno\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.548-5\r\n\r\nAlzemar da C. dos Santos (AS)\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.731-7\r\n\r\nEduardo de Azambuja Molinaro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.724-2\r\n\r\nAntonio Gama da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.860-4\r\n\r\nMaxuel Dutra de Paula\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.821-6\r\n\r\nMario A. S. do Prado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.587-3\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.806-7\r\n\r\nDavid Ferreira da Luz\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.801-8\r\n\r\nCelio Leite de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.692-1\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.554-3\r\n\r\nDenilson Correia de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.875-2\r\n\r\nGerson Lazaro da Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.570-9\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.619-4\r\n\r\nMarco A. D. Ticom\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n0.268.743-2\r\n\r\nManoel S. B. de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.14\r\n\r\n21.00.14\r\n\r\n21.00.14\r\n\r\n21.00.14\r\n\r\n21.08.11\r\n\r\n0.268.605-3\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n21.00.02\r\n\r\n21.00.02\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n32.05.25\r\n\r\n33.05.20\r\n\r\n0.268.665-7\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n20.11.29\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n0.268.840-6\r\n\r\nCezar L. P. Albacete\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n20.11.25\r\n\r\n22.03.19\r\n\r\n0.258.009-0\r\n\r\nFrancisco das C. C. Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.269.557-5\r\n\r\nMeire C. F. de Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n0.288.847-7\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n30.01.00\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n0.269.891-8\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n28.10.22\r\n\r\n28.10.22\r\n\r\n34.00.17\r\n\r\n0.288.931-9\r\n\r\nDaniel Lopes Machado\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n27.04.22\r\n\r\n27.11.21\r\n\r\n28.09.17\r\n\r\n0.269.985-8\r\n\r\nMarcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n26.01.10\r\n\r\n30.03.04\r\n\r\n0.288.857-6\r\n\r\nCid Ribeiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n0.288.769-3\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n26.10.04\r\n\r\n0.288.838-6\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n0.288.832-9\r\n\r\nMarcus V. da S. Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n24.07.15\r\n\r\n26.09.02\r\n\r\n0.260.458-5\r\n\r\nEvangelista Macedo Lopes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n28.00.23\r\n\r\n28.04.17\r\n\r\n0.269.892-6\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n26.00.16\r\n\r\n0.288.876-6\r\n\r\nMaria A. de S. Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n28.05.24\r\n\r\n0.288.779-2\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n0.288.884-0\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n30.06.25\r\n\r\n0.269.954-4\r\n\r\nValdecir da Conceição\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n30.06.09\r\n\r\n0.288.840-2\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n30.05.21\r\n\r\n0.288.932-7\r\n\r\nEduardo Fersura\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n29.03.09\r\n\r\n0.269.896-7\r\n\r\nLuiz A. L. Mendes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n28.02.04\r\n\r\n0.288.915-2\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n27.09.27\r\n\r\n0.269.902-3\r\n\r\nMarcos R. G. Albuquerque\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n0.269.870-2\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n0.288.743-8\r\n\r\nJose D. da S. M. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n25.06.08\r\n\r\n0.288.871-7\r\n\r\nMarcia Rita de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.288.962-4\r\n\r\nWildrid C. M. Filho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n0.288.733-9\r\n\r\nClovis Jose dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n0.288.901-2\r\n\r\nGilmar Ferreira de Novais\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.04.13\r\n\r\n0.288.877-4\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n0.269.978-3\r\n\r\nJulio C. T. Lopes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n0.288.994-7\r\n\r\nRomildo Dias Oberhofer\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n0.269.983-3\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n0.288.927-7\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n0.288.725-5\r\n\r\nArlinda Faislon Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.288.765-1\r\n\r\nAmaury da Silveira Tavares\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.288.983-0\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.288.758-6\r\n\r\nValeria P. A. Miranda\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.10.14\r\n\r\n0.269.905-6\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.269.917-1\r\n\r\nAna Cristina Rosa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.288.791-7\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.06.17\r\n\r\n0.269.992-4\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.06.17\r\n\r\n0.288.868-3\r\n\r\nJose L. S. Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.06.17\r\n\r\n0.269.951-0\r\n\r\nRoberto C. C. Branco\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.269.922-1\r\n\r\nCarlos O. D. de Melo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.269.952-8\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.830-3\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.770-1\r\n\r\nDenilson de Vasconcelos Dias\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.269.984-1\r\n\r\nMarcio A. F. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.269.871-0\r\n\r\nAntonio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.894-9\r\n\r\nCarlos Ferreira Souza\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.897-2\r\n\r\nEdson Nogueira dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.959-0\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.874-1\r\n\r\nMarcos Gondim Coutinho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.991-3\r\n\r\nPaulo M. da S. Moura\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.852-7\r\n\r\nAntonio Francisco Rocha de Salles\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.771-9\r\n\r\nEdimilson Zappelli Ferreira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n21.02.10\r\n\r\n0.288.904-6\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.03.20\r\n\r\n20.03.20\r\n\r\n20.03.20\r\n\r\n29.09.17\r\n\r\n30.09.10\r\n\r\n0.288.922-8\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.288.748-7\r\n\r\nLino da Costa Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.269.965-0\r\n\r\nClaudio Rodrigues de Moraes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.01.26\r\n\r\n20.01.26\r\n\r\n20.01.26\r\n\r\n20.01.26\r\n\r\n21.03.22\r\n\r\n0.288.724-8\r\n\r\nAraken Jose de Mello Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\n0.267.831-6\r\n\r\nMonica Pierre Bastos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n0.258.115-5\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n0.288.798-2\r\n\r\nRoberto Correa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n0.289.853-4\r\n\r\nJairo Pessanha de Almeida\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n24.07.16\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n0.806.621-9\r\n\r\nRicardo Fernando Scarlate\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n28.04.23\r\n\r\n39.07.02\r\n\r\n0.289.943-3\r\n\r\nJose Martins de Souza Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n28.01.11\r\n\r\n29.05.26\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n0.289.982-1\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n21.00.23\r\n\r\n21.02.24\r\n\r\n0.806.370-3\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n28.04.01\r\n\r\n0.289.981-3\r\n\r\nMarcos Jose J. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n25.05.07\r\n\r\n0.289.846-8\r\n\r\nClaudio U. M. Lima\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n0.289.958-1\r\n\r\nAurelio Rubim Garcia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n20.01.01\r\n\r\n0.289.865-8\r\n\r\nMarcos Moço Batista\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.11.03\r\n\r\n0.806.409-9\r\n\r\nCarlos A. C. Pessoa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.09.04\r\n\r\n0.234.383-8\r\n\r\nValeria F. dos S. Melo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.07.05\r\n\r\n0.289.907-8\r\n\r\nOdeneas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.03.07\r\n\r\n0.242.854-8\r\n\r\nLuiz H. de F. Baptista\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.806.417-2\r\n\r\nHelder da Silva Garcia\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.806.441-2\r\n\r\nWalter F. L. Marques\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.289.949-0\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.806.390-1\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.289.886-4\r\n\r\nCarlos A. dos S. Lourenço\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.808.763-7\r\n\r\nCarlos Augusto Peçanha Manhães\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n26.05.17\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n24.08.06\r\n\r\n28.07.23\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n22.11.18\r\n\r\n25.01.14\r\n\r\n0.808.793-4\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n22.08.13\r\n\r\n0.809.400-5\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n0.808.784-3\r\n\r\nLuiz O. M. D`Oliveira\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n0.809.366-8\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n19.08.17\r\n\r\n0.809.399-9\r\n\r\nKatia Melo de Oliveira Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.808.806-4\r\n\r\nCassio Marcelo Caralho Duarte\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n19.02.21\r\n\r\n0.808.772-8\r\n\r\nIva Fernandes Arruda\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n19.00.20\r\n\r\n0.808.810-6\r\n\r\nEduardo Pessanha dos Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.808.787-6\r\n\r\nMarilia Baars Lisboa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.809.432-8\r\n\r\nLucio de Carvalho Martins\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.06.12\r\n\r\n18.06.12\r\n\r\n18.06.12\r\n\r\n18.06.12\r\n\r\n27.08.02\r\n\r\n0.640.386-9\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n28.11.18\r\n\r\n46.01.05\r\n\r\n46.01.05\r\n\r\n46.01.05\r\n\r\n0.288.952-5\r\n\r\nMario O. M. da Silva\r\n\r\n09.00.02\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n23.09.15\r\n\r\n24.07.26\r\n\r\n29.10.14\r\n\r\n0.258.534-7\r\n\r\nLuiz Antunes dos Santos\r\n\r\n09.00.01\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n24.05.29\r\n\r\n0.262.787-5\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n08.11.30\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n24.00.16\r\n\r\n0.264.012-6\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n08.11.30\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n0.265.477-0\r\n\r\nAntonio Tadeu de Oliveira\r\n\r\n08.10.24\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n0.267.596-5\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende\r\n\r\n08.10.24\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n0.261.256-2\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.268.601-2\r\n\r\nDenilson Bruno de Andrade\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n20.10.19\r\n\r\n24.08.00\r\n\r\n26.02.29\r\n\r\n26.06.27\r\n\r\n0.262.873-3\r\n\r\nPedro P. P. da Silva\r\n\r\n08.09.05\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n23.09.22\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n0.269.937-9\r\n\r\nJose R. A. Junior\r\n\r\n08.08.05\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n20.00.18\r\n\r\n27.04.18\r\n\r\n0.257.988-6\r\n\r\nJorge Luiz de Souza\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n23.10.28\r\n\r\n23.10.28\r\n\r\n23.10.28\r\n\r\n23.10.28\r\n\r\n29.00.07\r\n\r\n0.260.401-5\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n28.09.30\r\n\r\n0.263.088-7\r\n\r\nNilton de Araujo Conceição\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n163.00.20\r\n\r\n0.263.690-0\r\n\r\nMarco A. T. Gomes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n23.10.19\r\n\r\n0.263.614-0\r\n\r\nWladimir de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\n33.05.19\r\n\r\n0.263.650-4\r\n\r\nWillie Verol Dantas\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n0.263.946-6\r\n\r\nLucio Augusto Felippe\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n23.06.24\r\n\r\n0.265.528-0\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n30.09.20\r\n\r\n32.01.12\r\n\r\n0.265.732-8\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.09.03\r\n\r\n33.01.00\r\n\r\n0.265.667-6\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n0.265.456-4\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n29.07.30\r\n\r\n0.265.704-7\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n0.265.637-9\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n0.265.705-4\r\n\r\nMaria E. R. Moreno\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.265.636-1\r\n\r\nMarcio E. T. de Mello\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n0.265.492-9\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.265.610-6\r\n\r\nJorge M. A. dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.265.464-8\r\n\r\nClaudio Miranda Lasneau\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.02.12\r\n\r\n0.265.721-1\r\n\r\nWagner L. D. de Marins\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n23.00.11\r\n\r\n0.265.700-5\r\n\r\nMarcus Vinicius B. Bessimo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.498-6\r\n\r\nVinicios Jose Guerra\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.728-6\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.640-3\r\n\r\nLevy R. B. Chaves\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.651-0\r\n\r\nPaulo R. M. Paiva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.624-7\r\n\r\nMarcos V. M. de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.436-6\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.530-6\r\n\r\nGeorges F. M. Melo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.722-9\r\n\r\nWilson Cardoso de Andrade\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.265.684-1\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n0.264.458-1\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n22.10.10\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n0.265.507-4\r\n\r\nIvan P. R. da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n22.09.27\r\n\r\n0.266.155-1\r\n\r\nWanderley Christovam da Silva Dias\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n33.04.06\r\n\r\n0.266.143-7\r\n\r\nJoão P. C. Câmara\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.07.03\r\n\r\n0.197.971-5\r\n\r\nManuel Bugio da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.265.995-1\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n0.267.481-0\r\n\r\nCarlos A. de A. L. Junior\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n32.02.24\r\n\r\n0.267.768-0\r\n\r\nManoel C. de Sa Nunes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n0.267.666-6\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n0.267.628-6\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.888-6\r\n\r\nRenato Merkel Gambino\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.494-3\r\n\r\nCarlos H. C. Rosa\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.268.575-8\r\n\r\nPaulo J. da C. Darrieux\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.06.10\r\n\r\n0.268.746-5\r\n\r\nMarcos Antonio Fernandes Maia\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.03.18\r\n\r\n0.268.558-4\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.559-2\r\n\r\nGeremias de Souza Leite\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.803-4\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.553-5\r\n\r\nDarcy R. da C. Clottz\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n0.268.527-9\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.11.16\r\n\r\n20.11.16\r\n\r\n20.11.16\r\n\r\n20.11.16\r\n\r\n20.11.16\r\n\r\n0.269.498-2\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n30.06.10\r\n\r\n31.00.06\r\n\r\n0.288.914-5\r\n\r\nRenato Benet dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n0.288.744-6\r\n\r\nJose F. R. Borges\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n20.01.17\r\n\r\n0.806.419-8\r\n\r\nJorge Ouverney de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.289.940-9\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.808.767-8\r\n\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n0.809.362-7\r\n\r\nJanete Rodrigues da Rocha\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.286.701-8\r\n\r\nSandra L. M. Teixeira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.809.381-7\r\n\r\nSebastião Rodrigues Girolamy\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.198.738-7\r\n\r\nCarlos O. T. Silva\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n27.03.10\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n0.264.642-0\r\n\r\nRonaldi dos Santos Mello\r\n\r\n08.06.10\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.265.665-0\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n08.06.07\r\n\r\n22.04.16\r\n\r\n22.04.16\r\n\r\n22.04.16\r\n\r\n22.04.16\r\n\r\n22.04.16\r\n\r\n0.265.503-3\r\n\r\nJose H. B. de Assis\r\n\r\n08.05.07\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n22.08.24\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n0.289.912-8\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n08.04.27\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n0.265.500-9\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n08.03.27\r\n\r\n22.07.14\r\n\r\n22.07.14\r\n\r\n22.07.14\r\n\r\n22.07.14\r\n\r\n23.03.11\r\n\r\n0.260.531-9\r\n\r\nNelio de Souza Alves\r\n\r\n07.08.07\r\n\r\n18.05.29\r\n\r\n18.05.29\r\n\r\n18.05.29\r\n\r\n18.05.29\r\n\r\n24.04.18\r\n\r\n0.258.469-6\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n07.01.15\r\n\r\n22.04.08\r\n\r\n22.04.08\r\n\r\n22.04.08\r\n\r\n22.04.08\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n0.262.852-7\r\n\r\nEdson Marinho Bertoco\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n23.10.16\r\n\r\n0.263.692-6\r\n\r\nMauricio Vicente Sobrinho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.263.129-9\r\n\r\nRobson Lisboa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n0.262.856-8\r\n\r\nConstantino Mehlem Haquim\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n34.03.25\r\n\r\n37.00.10\r\n\r\n0.264.044-9\r\n\r\nWalberto Souza Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.264.040-7\r\n\r\nDavid Furtado Pimentel\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n36.10.05\r\n\r\n0.264.112-4\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n23.06.20\r\n\r\n25.06.21\r\n\r\n26.04.17\r\n\r\n0.264.107-4\r\n\r\nCarlos R. dos S. Lima\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n08.06.08\r\n\r\n34.03.24\r\n\r\n0.264.013-4\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n23.04.13\r\n\r\n29.09.01\r\n\r\n0.263.994-6\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n23.03.00\r\n\r\n0.261.479-0\r\n\r\nMarcos H. de A. Francisco\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n23.00.24\r\n\r\n23.00.24\r\n\r\n23.00.24\r\n\r\n23.00.24\r\n\r\n23.04.24\r\n\r\n0.265.686-6\r\n\r\nPaulo C. F. Luiz\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n30.03.21\r\n\r\n0.190.560-3\r\n\r\nMarco A. de A. Borges\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.10.08\r\n\r\n0.265.570-2\r\n\r\nPaulo R. C. Lopes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n0.257.033-1\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.289.442-6\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n0.265.440-8\r\n\r\nAccacio S. Caldeiras Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n0.263.571-2\r\n\r\nHelio F. G. da Silva Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n22.09.19\r\n\r\n0.265.489-5\r\n\r\nAmando Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.09.15\r\n\r\n22.09.15\r\n\r\n22.09.15\r\n\r\n22.09.15\r\n\r\n22.11.13\r\n\r\n0.265.545-4\r\n\r\nDelmo F. B. nunes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n22.08.15\r\n\r\n0.265.675-9\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n31.07.08\r\n\r\n0.265.710-4\r\n\r\nPaulo R. da S. A. Hurst\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.08.07\r\n\r\n22.08.07\r\n\r\n22.08.07\r\n\r\n22.08.07\r\n\r\n27.09.27\r\n\r\n0.266.231-0\r\n\r\nFrancisco de A. C. de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n32.07.23\r\n\r\n32.07.23\r\n\r\n38.00.14\r\n\r\n0.266.076-9\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n32.00.02\r\n\r\n40.11.05\r\n\r\n0.266.127-0\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n30.08.26\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n0.266.082-7\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n28.11.21\r\n\r\n28.11.21\r\n\r\n28.11.21\r\n\r\n0.266.029-8\r\n\r\nSergio Luis de Barcelos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n34.11.05\r\n\r\n0.265.984-5\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n33.05.05\r\n\r\n0.266.126-2\r\n\r\nCarlos A. do N. Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n31.08.15\r\n\r\n0.266.036-3\r\n\r\nDomingos A. L. de Abreu\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n31.05.00\r\n\r\n0.266.182-5\r\n\r\nCesar A. A. Valinoti\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n29.03.22\r\n\r\n0.266.216-1\r\n\r\nPaulo C. de Sa Bahia\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n27.03.10\r\n\r\n0.266.223-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Moura\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.08.28\r\n\r\n0.266.084-3\r\n\r\nJarbes de Paiva Pontes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.06.26\r\n\r\n0.266.122-1\r\n\r\nEliane P. L. Vieira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n0.266.217-9\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.00.27\r\n\r\n0.266.096-7\r\n\r\nPedro S. P. Ferreira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.10.28\r\n\r\n0.266.124-7\r\n\r\nPedro P. de O. Cansanção\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.176.480-2\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.012-4\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.059-5\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.265.994-4\r\n\r\nSebastião Jesus Barroso\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.077-7\r\n\r\nReginaldo Pontes da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.265.594-2\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.04.12\r\n\r\n22.04.12\r\n\r\n22.04.12\r\n\r\n22.04.12\r\n\r\n22.04.12\r\n\r\n0.262.816-2\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n22.02.26\r\n\r\n23.02.24\r\n\r\n23.02.24\r\n\r\n0.267.565-0\r\n\r\nEdvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n0.267.998-3\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n0.267.690-6\r\n\r\nJose M. P. de Araujo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n24.07.06\r\n\r\n24.09.05\r\n\r\n0.267.479-4\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n26.03.12\r\n\r\n0.267.673-2\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n24.11.03\r\n\r\n0.267.912-4\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.267.643-5\r\n\r\nJanaina Vianna Marcial Leite Justiniano\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n23.05.15\r\n\r\n0.267.843-1\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n23.01.05\r\n\r\n0.267.676-5\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.07.21\r\n\r\n0.267.760-7\r\n\r\nLuiz F. V. F. Castro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n0.267.954-6\r\n\r\nRose K. C. dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.267.553-6\r\n\r\nEdmilson Carvalho Pedro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n0.268.007-2\r\n\r\nWagner R. P. da Costa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.437-2\r\n\r\nAmilton Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.848-0\r\n\r\nPatrice F. C. P. de Mello\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.433-1\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n0.249.435-9\r\n\r\nFernando de Alvarenga Barbosa\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n24.10.09\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n0.264.666-9\r\n\r\nSinezio Gaudard\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n23.04.26\r\n\r\n23.04.26\r\n\r\n28.04.18\r\n\r\n33.06.29\r\n\r\n0.268.590-7\r\n\r\nAlcides Borges de Oliveira Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n26.02.18\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n0.268.704-4\r\n\r\nLuiz A. M. Neves\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.01.21\r\n\r\n0.268.881-0\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n0.268.837-2\r\n\r\nCarlos A. P. Leon\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.679-8\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.626-9\r\n\r\nRicardo dos Reis\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.518-8\r\n\r\nJair F. da S. Filho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.700-2\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n0.806.398-4\r\n\r\nMarival Gomes da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n28.10.02\r\n\r\n28.10.02\r\n\r\n28.10.02\r\n\r\n0.269.924-7\r\n\r\nDinei J. C. Ribeiro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n26.03.17\r\n\r\n27.01.24\r\n\r\n28.03.20\r\n\r\n0.288.745-3\r\n\r\nJose R. S. Ribeiro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n26.06.28\r\n\r\n0.269.949-4\r\n\r\nReinaldo de Souza Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n28.10.25\r\n\r\n0.288.913-7\r\n\r\nPaulo A. F. Fafians\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n25.03.21\r\n\r\n0.288.899-8\r\n\r\nFernando Gandara Lopes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.288.938-4\r\n\r\nIsaac Jose Soares\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.269.911-4\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.06.19\r\n\r\n0.288.750-3\r\n\r\nMarcelo Santos Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n28.07.15\r\n\r\n29.06.01\r\n\r\n0.288.812-1\r\n\r\nCalcides J. M. Guimarães\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n20.02.22\r\n\r\n0.288.726-3\r\n\r\nArmando Cesar Gonçalves de Moraes\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\n20.01.18\r\n\r\n30.09.24\r\n\r\n0.289.931-8\r\n\r\nDalber P. A. de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n23.10.04\r\n\r\n25.09.15\r\n\r\n0.289.889-8\r\n\r\nCarlos Jose Pinheiro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.378-6\r\n\r\nClaudio L. P. Rocha\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.808.828-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n25.07.17\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n0.809.449-2\r\n\r\nTania Maria Pires Teixeira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n0.809.359-3\r\n\r\nGeorge L. B. de Souza\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.145.684-7\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n18.07.08\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n37.00.17\r\n\r\n37.00.17\r\n\r\n37.00.17\r\n\r\n0.871.861-1\r\n\r\nMarcelo Ramos Junqueira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n0.264.023-3\r\n\r\nRonaldo Goes Pereira\r\n\r\n06.11.25\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.288.775-0\r\n\r\nFabio Cesar Silva\r\n\r\n06.11.13\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n30.06.00\r\n\r\n1.153.733-9\r\n\r\nIsmar L. G. B. Neto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n37.03.23\r\n\r\n37.03.23\r\n\r\n37.03.23\r\n\r\n0.262.859-2\r\n\r\nCelso Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n25.04.16\r\n\r\n0.263.087-9\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n24.00.21\r\n\r\n0.262.837-8\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.263.575-3\r\n\r\nJose Geraldo Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n23.10.20\r\n\r\n29.08.07\r\n\r\n30.04.05\r\n\r\n0.264.095-1\r\n\r\nMarcos A. dos S. Bretas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.265.733-6\r\n\r\nRoberto P. P. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n22.10.13\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n0.265.473-9\r\n\r\nClaudio E. B. da Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n22.09.22\r\n\r\n23.01.19\r\n\r\n0.265.490-3\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.08.13\r\n\r\n22.08.13\r\n\r\n22.08.13\r\n\r\n22.08.13\r\n\r\n23.08.08\r\n\r\n0.262.866-7\r\n\r\nAlexandre Cesar da Silva Torres\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n0.266.233-6\r\n\r\nSergio Pinto do Nascimento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n27.11.19\r\n\r\n0.266.095-9\r\n\r\nGeraldo Duarte\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n26.07.22\r\n\r\n0.266.135-3\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n0.266.113-0\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n25.08.18\r\n\r\n0.266.072-8\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n0.266.237-7\r\n\r\nVictor Maurano Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n31.11.18\r\n\r\n0.266.240-1\r\n\r\nJose E. de M. Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n31.05.22\r\n\r\n0.266.131-2\r\n\r\nKelsey A. G. Coutinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n29.04.24\r\n\r\n0.266.024-9\r\n\r\nRita de Cassia da Roza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n27.04.27\r\n\r\n0.266.054-6\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n26.08.21\r\n\r\n0.266.195-7\r\n\r\nVladimir Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n25.05.22\r\n\r\n0.266.031-4\r\n\r\nJose Antonio de Sant'Ana\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.08.24\r\n\r\n0.266.180-9\r\n\r\nJorge L. dos S. Lemos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.08.24\r\n\r\n0.266.184-1\r\n\r\nHelio D. da R. Carlos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n0.266.227-8\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.04.27\r\n\r\n0.266.176-7\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n23.00.27\r\n\r\n0.266.064-5\r\n\r\nAntonio Martins de França Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.08.29\r\n\r\n0.176.365-5\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.256-7\r\n\r\nPaulo S. F. Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.174-2\r\n\r\nAlfredo Milagre Correa Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.185-8\r\n\r\nCarlos A. R. Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.265.985-2\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.140-3\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.116-3\r\n\r\nCleber B. N. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.002-5\r\n\r\nJoão Alves Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.242-7\r\n\r\nEugênio S. de A. P. Leme\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.229-4\r\n\r\nAntonio Carlos Alves Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.265.979-5\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.037-1\r\n\r\nDan B. P. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.206-2\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.248-4\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.018-1\r\n\r\nRoberto Cunha de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.265.996-9\r\n\r\nRenato de J. O. Barone\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.137-9\r\n\r\nMario S. M. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.088-4\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.266.078-5\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.176.380-4\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n22.06.29\r\n\r\n28.06.29\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n0.265.986-0\r\n\r\nLevi Ferreira da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.27\r\n\r\n22.06.27\r\n\r\n22.06.27\r\n\r\n22.06.27\r\n\r\n28.08.22\r\n\r\n0.266.019-9\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n22.06.26\r\n\r\n0.266.162-7\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n24.04.13\r\n\r\n0.266.200-5\r\n\r\nRoger de Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n0.266.156-9\r\n\r\nRenato Mendes Eira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n0.264.578-6\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n22.06.07\r\n\r\n23.04.03\r\n\r\n0.266.178-3\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n30.06.05\r\n\r\n0.266.132-0\r\n\r\nEduardo J. Q. Schaeppi\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n22.06.00\r\n\r\n0.265.580-1\r\n\r\nHeraclito Peçanha Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.05.02\r\n\r\n22.05.02\r\n\r\n22.05.02\r\n\r\n22.05.02\r\n\r\n22.05.02\r\n\r\n0.265.486-1\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.04.17\r\n\r\n22.04.17\r\n\r\n22.04.17\r\n\r\n22.04.17\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n0.288.955-8\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.05.08\r\n\r\n0.266.068-6\r\n\r\nLuiz F. R. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n0.266.098-3\r\n\r\nAdevaldo Camara Costa Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n21.07.00\r\n\r\n0.268.820-8\r\n\r\nMarcus V. F. de Assis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n0.267.921-5\r\n\r\nRoberto da Silva Muniz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.05.12\r\n\r\n27.05.12\r\n\r\n27.05.12\r\n\r\n0.267.821-7\r\n\r\nMario N. V. Rocco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n28.03.06\r\n\r\n0.267.762-3\r\n\r\nLuiz Jorge Teixeira Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n26.09.20\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n0.267.830-8\r\n\r\nMisael de A. F. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n26.06.04\r\n\r\n26.06.04\r\n\r\n27.02.16\r\n\r\n0.180.866-6\r\n\r\nLuiz A. F. Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n24.02.15\r\n\r\n0.267.679-9\r\n\r\nJose Augusto Valgas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n23.09.19\r\n\r\n0.267.501-5\r\n\r\nCelso F. A. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n29.01.08\r\n\r\n0.267.682-3\r\n\r\nJose C. T. de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n0.267.953-8\r\n\r\nRosangela Rodrigues de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n23.06.22\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n0.267.749-0\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.04.29\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n0.267.556-9\r\n\r\nEdson Batista Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.04.22\r\n\r\n22.09.06\r\n\r\n0.267.457-0\r\n\r\nAntonio Jose Correia de Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.04.09\r\n\r\n22.06.08\r\n\r\n0.267.833-2\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n22.00.21\r\n\r\n0.268.010-6\r\n\r\nWaldemiro G. da S. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.07.11\r\n\r\n25.07.11\r\n\r\n0.267.474-5\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n30.10.15\r\n\r\n0.267.970-2\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n30.09.11\r\n\r\n0.267.927-2\r\n\r\nRoberto Rabelo Gonzaga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n0.267.684-9\r\n\r\nJose F. H. M. Leite\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n0.267.514-8\r\n\r\nClaudio da Silva Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n29.10.29\r\n\r\n0.267.639-3\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n0.267.625-2\r\n\r\nHelio Soares da Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.09.08\r\n\r\n0.267.510-6\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n0.267.529-6\r\n\r\nCristina M. L. de A. Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n26.07.19\r\n\r\n0.267.646-8\r\n\r\nJerry Candido de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n0.267.886-0\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n0.267.423-2\r\n\r\nAlexandre de Souza Amaral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n25.03.01\r\n\r\n0.264.616-4\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n0.267.517-1\r\n\r\nClaudio L. S. Maranhão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n0.267.592-4\r\n\r\nFernando Gomes Cid\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n0.267.930-6\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.09.20\r\n\r\n0.267.969-4\r\n\r\nSergio F. da C. Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.267.972-8\r\n\r\nSergio L. da R. Renzeti\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.267.662-5\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n0.267.856-3\r\n\r\nPaulo L. G. Sobreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n0.267.776-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.01.22\r\n\r\n0.267.511-4\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.00.00\r\n\r\n0.267.600-5\r\n\r\nFrancisco H. de M. P. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.11.25\r\n\r\n0.267.588-2\r\n\r\nFabio Vita Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n0.267.747-4\r\n\r\nLuiz C. de A. Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n0.267.928-0\r\n\r\nRobson A. G. Durem\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n0.267.612-0\r\n\r\nGilson D'ambrosio Galvão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n0.267.576-7\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n0.267.590-8\r\n\r\nFernando C. S. Julio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n0.267.557-7\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n0.267.545-2\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n0.267.950-4\r\n\r\nRosalvo A. da S. Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n0.267.534-6\r\n\r\nDaniel R. L. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n0.268.110-4\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n0.267.994-2\r\n\r\nValdelice Albertina do Nascimento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n0.267.961-1\r\n\r\nSamuel Pedro da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n0.267.850-6\r\n\r\nPaulo C. S. Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n0.267.472-9\r\n\r\nAzhaury Mascarenhas Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.925-6\r\n\r\nRoberto Marins Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.241.549-5\r\n\r\nSidney Salles Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n1.003.896-6\r\n\r\nMarcos Antonio Guedes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.571-8\r\n\r\nEli Figueiredo da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.923-1\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.531-2\r\n\r\nDaniel D. dos S. Mendonça\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.445-5\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.703-7\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.800-1\r\n\r\nMarcos Coutinho Figueiredo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.820-9\r\n\r\nMario L. F. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.469-5\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.680-7\r\n\r\nJose C. G. V. Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.706-0\r\n\r\nJurandir Carvalho de Menezes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.971-0\r\n\r\nSergio L. C. Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.436-4\r\n\r\nAmerico Nunes Dias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.440-6\r\n\r\nAndersen Alfredo Cantalice\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.857-1\r\n\r\nPaulo Luiz Jacob\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.609-6\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.537-9\r\n\r\nDavid Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.829-0\r\n\r\nMirian Cunha dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.513-0\r\n\r\nClaudio A. S. de Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.486-9\r\n\r\nCarlos A. N. da Guia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.967-8\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.754-0\r\n\r\nLuiz E. H. de Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.705-2\r\n\r\nJulio C. G. Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.533-8\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.947-0\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.633-6\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.021-3\r\n\r\nZalmen Abramowicz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.742-5\r\n\r\nLuis Teixeira Florião\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.422-4\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.996-7\r\n\r\nVania Borges dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.743-3\r\n\r\nLuiz A. P. Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.878-7\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.735-9\r\n\r\nLuis Aurelio Martins Eiras\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.917-3\r\n\r\nRoberto C. L. de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.975-1\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.512-2\r\n\r\nClaudio Antonio dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.816-7\r\n\r\nMaria R. H. Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.017-1\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.541-1\r\n\r\nDenise C. O. da Cunha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.772-2\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.530-4\r\n\r\nDalmir Castro de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.801-9\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.966-0\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.008-0\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.992-6\r\n\r\nTulio S. A. da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.718-5\r\n\r\nLeonardo de Vasconcellos Faria\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.09.24\r\n\r\n0.267.761-5\r\n\r\nLuiz G. de M. Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.267.751-6\r\n\r\nLuiz C. R. Barbosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n0.267.803-5\r\n\r\nMarcos do A. G. Riani\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.07.24\r\n\r\n0.268.012-2\r\n\r\nWanderley Baleixo de Paiva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n21.05.23\r\n\r\n22.05.23\r\n\r\n22.05.23\r\n\r\n0.268.022-1\r\n\r\nZilton V. de M. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n24.01.19\r\n\r\n0.267.988-4\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n21.05.19\r\n\r\n0.267.968-6\r\n\r\nSergio F. M. Bittencourt\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n0.267.674-0\r\n\r\nJorge Soares da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n36.06.22\r\n\r\n0.267.464-6\r\n\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.07.10\r\n\r\n0.267.837-3\r\n\r\nNelson de S. R. R. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n0.267.804-3\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n0.267.562-7\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n21.05.02\r\n\r\n0.267.828-2\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n0.267.484-4\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n0.267.467-9\r\n\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n0.267.407-5\r\n\r\nAbrahan Bejamin Epelman\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.04.01\r\n\r\n21.04.01\r\n\r\n21.04.01\r\n\r\n21.04.01\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n0.267.885-2\r\n\r\nRenato dos Santos Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n21.03.28\r\n\r\n24.10.18\r\n\r\n0.267.990-0\r\n\r\nTelmo Mello Dias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n21.03.23\r\n\r\n0.267.901-7\r\n\r\nRicardo Henrique Moreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.488-5\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.27\r\n\r\n21.00.27\r\n\r\n21.00.27\r\n\r\n21.00.27\r\n\r\n21.00.27\r\n\r\n0.268.727-5\r\n\r\nCarlos A. S. de Albuquerque\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n30.04.26\r\n\r\n31.04.18\r\n\r\n31.04.18\r\n\r\n0.268.640-0\r\n\r\nAristoteles Marques Batista Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n29.02.26\r\n\r\n33.08.00\r\n\r\n0.268.543-6\r\n\r\nValeria Almeida Francisco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n0.268.825-7\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n28.10.15\r\n\r\n28.10.15\r\n\r\n29.06.11\r\n\r\n0.268.828-1\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n26.09.19\r\n\r\n27.09.12\r\n\r\n27.09.12\r\n\r\n0.268.708-5\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n23.11.21\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n0.268.632-7\r\n\r\nValcir F. S. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n28.00.26\r\n\r\n0.268.852-1\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n0.268.531-1\r\n\r\nNarciso Dias de Almeida Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.01.15\r\n\r\n28.03.10\r\n\r\n0.268.641-8\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.01.13\r\n\r\n35.07.06\r\n\r\n0.268.756-4\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n33.10.03\r\n\r\n0.268.506-3\r\n\r\nCarlos da Silva Coelho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n33.05.06\r\n\r\n0.268.505-5\r\n\r\nAriosvaldo Rios Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n31.11.00\r\n\r\n0.268.760-6\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n31.09.11\r\n\r\n0.268.751-5\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n0.268.858-8\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n26.08.18\r\n\r\n0.268.877-7\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n0.268.612-9\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n0.181.813-7\r\n\r\nJorge Cesar Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n0.268.549-3\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n24.04.30\r\n\r\n0.268.542-8\r\n\r\nTelmo Jose Pessoa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.268.811-7\r\n\r\nItamar dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.268.869-5\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n0.268.880-2\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n0.268.533-7\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.06.22\r\n\r\n0.268.609-5\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.268.576-6\r\n\r\nRegina C. da F. Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n0.268.768-9\r\n\r\nJorge R. L. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n0.268.706-9\r\n\r\nMarcia Bastos Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n0.268.628-5\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.04.19\r\n\r\n0.268.621-0\r\n\r\nMarcos F. S. P. F. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n0.268.644-2\r\n\r\nCristina M. M. M. Galvão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n0.268.713-5\r\n\r\nRoberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.19\r\n\r\n0.268.782-0\r\n\r\nMaria I. D. de Miranda\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.19\r\n\r\n0.268.878-6\r\n\r\nLuiz H. F. Boldt\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.19\r\n\r\n0.268.668-1\r\n\r\nMauricio Rodrigues Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.889-3\r\n\r\nTito Marques Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.599-8\r\n\r\nCarlos Quintão da Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.574-1\r\n\r\nPaulo Cesar Mendes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.769-7\r\n\r\nJose Antonio Selleri\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.520-4\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.658-2\r\n\r\nLuiz E. P. Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.793-7\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.541-0\r\n\r\nSeverino Gonçalves Ramos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.788-7\r\n\r\nRicardo M. F. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.807-5\r\n\r\nDeusemar J. R. Pessoa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.857-0\r\n\r\nMarcos A. B.s de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.684-8\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.786-1\r\n\r\nPaulo Sergio Baldansa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.544-4\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.602-0\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.608-7\r\n\r\nJose C. da G. Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.891-9\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.555-0\r\n\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.507-1\r\n\r\nCarlos M. F. Tavares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.660-8\r\n\r\nLuiz R. R. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.537-8\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.635-0\r\n\r\nAluisio Joaquim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n0.268.598-0\r\n\r\nCarlos G. D. Lobato\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n0.268.606-1\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n0.268.710-1\r\n\r\nMarvin Sohmab Gonçalves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n0.268.617-8\r\n\r\nMarcelo Simões\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n21.03.09\r\n\r\n0.268.752-3\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n0.267.677-3\r\n\r\nJose A. V. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n20.09.21\r\n\r\n0.806.429-7\r\n\r\nMarconi da Silva Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n0.192.668-2\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n23.04.26\r\n\r\n29.03.19\r\n\r\n30.01.13\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n0.181.223-9\r\n\r\nHilton Lopes de Meneses\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n27.01.21\r\n\r\n27.03.22\r\n\r\n0.269.936-1\r\n\r\nJose Antonio Callegario\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n25.08.00\r\n\r\n26.06.07\r\n\r\n31.07.11\r\n\r\n0.269.938-7\r\n\r\nJulio C. P. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n24.05.11\r\n\r\n0.269.885-0\r\n\r\nHeloisa H. T. Schelble\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n0.269.927-0\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.05.24\r\n\r\n26.07.08\r\n\r\n0.288.816-2\r\n\r\nFrancisco Tadeu Nogueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n33.03.13\r\n\r\n0.269.946-0\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n30.08.24\r\n\r\n0.288.990-5\r\n\r\nPaula de Albuquerque Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n0.288.781-8\r\n\r\nJose L. V. Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n29.06.14\r\n\r\n0.269.895-9\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n0.288.814-7\r\n\r\nElizeu Jose Candido\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n27.04.12\r\n\r\n0.288.924-4\r\n\r\nWlamir Gomes dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n26.02.06\r\n\r\n0.288.715-6\r\n\r\nRoberto de Souza Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n26.01.11\r\n\r\n0.288.799-0\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n24.08.23\r\n\r\n0.288.786-7\r\n\r\nLuiz C. F. de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n0.288.885-7\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n0.269.908-0\r\n\r\nPaulo Sergio Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.08.09\r\n\r\n0.288.976-4\r\n\r\nJames Duarte Lopes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.06.13\r\n\r\n0.288.929-3\r\n\r\nClaudio Afonso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.04.14\r\n\r\n0.288.780-0\r\n\r\nJaqueline Q. dos S. Ramires\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.03.25\r\n\r\n0.269.883-5\r\n\r\nGutemberg Silva Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.288.933-5\r\n\r\nFernando J. P. D'Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.00.12\r\n\r\n0.288.737-0\r\n\r\nFabio Siqueira de Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.288.752-9\r\n\r\nMaria A. D. Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.10.16\r\n\r\n0.288.849-3\r\n\r\nAlexandre Antonio de Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.176.293-9\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.08.19\r\n\r\n0.288.803-0\r\n\r\nTereza Cristina de Lima Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.181.093-6\r\n\r\nCarlos A. C. Melonio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.269.916-3\r\n\r\nAlexandre de Brito Pinhão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.269.955-1\r\n\r\nVitor P. R. da Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.940-0\r\n\r\nJoão C. B. Tavares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.269.976-7\r\n\r\nJose Marcio Rocha Venancio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.794-1\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.269.982-5\r\n\r\nMarcelo Giglio Cavaliere\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.820-4\r\n\r\nIsabele Accioli da Fonseca\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.833-7\r\n\r\nMauricio Azevedo Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.800-6\r\n\r\nSergio L. de S. Guimarães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.734-7\r\n\r\nElaine do Nascimento Lopes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.920-2\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.966-5\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.958-2\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.892-3\r\n\r\nAntonio Carlos Badih Naclache\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.948-3\r\n\r\nLuiz R. A. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.906-1\r\n\r\nMarcelo J. P. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.997-0\r\n\r\nRossano J. T. S. Cruz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.845-1\r\n\r\nSylvia T. B. de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.263.279-2\r\n\r\nClaudio M. G. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n20.04.14\r\n\r\n0.268.719-2\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n20.03.11\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n0.288.862-6\r\n\r\nHelba S. de S. do E. Santo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n20.02.19\r\n\r\n0.263.686-8\r\n\r\nRonaldo S. de Sa Moura\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.01.27\r\n\r\n20.01.27\r\n\r\n20.01.27\r\n\r\n20.01.27\r\n\r\n20.01.27\r\n\r\n0.269.962-7\r\n\r\nCarlos H. G. Mandim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.01.16\r\n\r\n20.09.14\r\n\r\n0.264.035-7\r\n\r\nEdson Hirabae\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.09.23\r\n\r\n19.09.23\r\n\r\n19.09.23\r\n\r\n19.09.23\r\n\r\n21.01.24\r\n\r\n0.269.875-1\r\n\r\nDiacui Indio Guanabara\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n19.04.13\r\n\r\n0.289.867-4\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n25.09.22\r\n\r\n0.289.864-1\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.02.07\r\n\r\n19.02.07\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n28.11.22\r\n\r\n30.06.14\r\n\r\n0.806.386-9\r\n\r\nJose S. B. Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n0.289.963-1\r\n\r\nEsfrene Alves de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n30.06.07\r\n\r\n31.05.05\r\n\r\n34.11.26\r\n\r\n0.289.972-2\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n28.11.25\r\n\r\n28.11.25\r\n\r\n33.11.24\r\n\r\n0.806.422-2\r\n\r\nJose C. T. dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n0.806.387-7\r\n\r\nLeidimar Lobosco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n31.06.15\r\n\r\n31.06.15\r\n\r\n0.289.858-3\r\n\r\nJose Luiz Curty\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n32.08.25\r\n\r\n0.806.434-7\r\n\r\nPatricia R. O. Chaves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n0.806.373-7\r\n\r\nCarlos H. N. Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n29.11.19\r\n\r\n0.289.892-2\r\n\r\nGilson Salviano de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n29.09.05\r\n\r\n0.806.372-9\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva Gama\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n29.08.27\r\n\r\n0.806.424-8\r\n\r\nJose L. D. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n0.806.412-3\r\n\r\nDenise Leal Zettel\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n29.01.11\r\n\r\n0.289.969-8\r\n\r\nJorge Mauricio da Silva Dalbonio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n28.11.04\r\n\r\n0.289.871-6\r\n\r\nPaulo Galhardo Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n24.05.12\r\n\r\n0.289.921-9\r\n\r\nValmir Rangel dos Passos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n0.806.391-9\r\n\r\nMarcelo Correa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n20.05.04\r\n\r\n0.806.371-1\r\n\r\nAntonio Cesar Lima de Sant'Anna\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n0.177.808-3\r\n\r\nEloir Cavalcanti de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n0.289.990-4\r\n\r\nRobson Pierre Abreu de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n0.289.970-6\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.05.07\r\n\r\n0.289.926-8\r\n\r\nAnabela Monteiro Quintanilha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.05.07\r\n\r\n0.806.379-4\r\n\r\nElmer Coelho Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.05.07\r\n\r\n0.289.923-5\r\n\r\nYeda M. A. Portela\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.05.07\r\n\r\n0.806.411-5\r\n\r\nDeise L. de S. Calaça\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n0.289.935-9\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.192.195-6\r\n\r\nMarcos Sergio de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.847-6\r\n\r\nElamir da Silva Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.974-8\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.932-6\r\n\r\nEdson Saragoça Decembrino\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.383-6\r\n\r\nJorge Alexandre do Nascimento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.868-2\r\n\r\nMarcus Vinicius de Andrade\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.855-9\r\n\r\nJoel J. D. Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.809.580-4\r\n\r\nMonica S. C. Netto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n0.269.391-9\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n36.09.02\r\n\r\n0.808.788-4\r\n\r\nMoacir Candido de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n27.11.20\r\n\r\n27.11.20\r\n\r\n31.01.24\r\n\r\n0.808.804-9\r\n\r\nArnaldo da Silva Velasco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n20.11.00\r\n\r\n21.04.29\r\n\r\n0.809.392-4\r\n\r\nFrancisco C. P. Lincoln\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n30.03.10\r\n\r\n0.808.818-9\r\n\r\nJorge Luiz dos Reis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n27.03.01\r\n\r\n0.808.779-3\r\n\r\nJose E. M. Siqueira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n0.809.385-8\r\n\r\nWilliam Monteiro Valeriano\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n0.809.367-6\r\n\r\nJose H. de M. Novaes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.08.18\r\n\r\n0.808.801-5\r\n\r\nAdemir Abreu da Silveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n0.808.777-7\r\n\r\nJose A. F. da Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n0.809.354-4\r\n\r\nCelso Marques\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.04.01\r\n\r\n0.809.429-4\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.02.22\r\n\r\n0.809.409-6\r\n\r\nPaulo C. R. da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.10.23\r\n\r\n0.809.408-8\r\n\r\nNelson J. C. de Almeida\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.10.22\r\n\r\n0.809.388-2\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.808-0\r\n\r\nDeise Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.831-2\r\n\r\nPaulo R. G. da Mota\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.282.333-4\r\n\r\nMaria A. C. Valle\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.391-6\r\n\r\nFernando T. D. Maia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.407-0\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.453-4\r\n\r\nJose Airton de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.797-5\r\n\r\nSirley de O. F. Von Helde\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.389-0\r\n\r\nClaudio Brandão Rodrigues\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.803-1\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Lima Ledo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.794-2\r\n\r\nRobson Bombieri Pires\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.382-5\r\n\r\nSilvana Villasanti Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.365-0\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.808.814-8\r\n\r\nGeron Verone Ferry\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n0.122.527-5\r\n\r\nWilson de Jesus Amorim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n47.01.02\r\n\r\n47.01.02\r\n\r\n47.01.02\r\n\r\n0.641.486-6\r\n\r\nAljamar Carlos Barroso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n28.09.19\r\n\r\n41.02.01\r\n\r\n41.02.01\r\n\r\n41.02.01\r\n\r\n0.176.586-6\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n33.03.21\r\n\r\n33.03.21\r\n\r\n37.02.10\r\n\r\n0.269.418-0\r\n\r\nPedro da Silva Penatieri\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n0.268.790-3\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n18.00.17\r\n\r\n18.00.17\r\n\r\n18.00.17\r\n\r\n18.00.17\r\n\r\n18.00.17\r\n\r\n0.263.987-0\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n15.02.26\r\n\r\n0.836.191-7\r\n\r\nJoão R. W. Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.09.26\r\n\r\n0.836.618-9\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n13.00.28\r\n\r\n29.00.29\r\n\r\n0.836.189-1\r\n\r\nPaulo E. F. Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n12.10.19\r\n\r\n0.849.070-8\r\n\r\nAna Cristina Cardoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n22.04.01\r\n\r\n0.849.071-6\r\n\r\nLeandra G. R. Teixeira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.849.050-0\r\n\r\nJose V. M. Barrozo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n0.849.378-5\r\n\r\nJorge L. R. Gonçalves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n17.01.12\r\n\r\n29.04.06\r\n\r\n0.849.362-9\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.860.489-4\r\n\r\nMarilson L. da S. Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.266.061-1\r\n\r\nFrancisco E. P. de R. Cernigoi\r\n\r\n06.00.01\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n22.06.30\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.267.904-1\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n06.00.01\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.267.603-9\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n06.00.01\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n21.05.24\r\n\r\n0.179.131-8\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n25.06.22\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n29.05.16\r\n\r\n29.05.16\r\n\r\n29.11.13\r\n\r\n0.289.860-9\r\n\r\nJoselito da Cunha de Oliveira\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.05.03\r\n\r\n0.809.360-1\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n18.08.19\r\n\r\n18.08.19\r\n\r\n18.08.19\r\n\r\n21.04.16\r\n\r\n22.00.11\r\n\r\n0.266.121-3\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n05.11.24\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n22.05.12\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n0.260.606-9\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n05.11.18\r\n\r\n21.05.12\r\n\r\n24.04.04\r\n\r\n24.04.04\r\n\r\n24.04.04\r\n\r\n25.09.03\r\n\r\n0.266.192-4\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n0.268.864-6\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n05.11.03\r\n\r\n20.11.20\r\n\r\n20.11.20\r\n\r\n20.11.20\r\n\r\n20.11.20\r\n\r\n20.11.20\r\n\r\n0.269.989-0\r\n\r\nMonica Soares de Souza\r\n\r\n05.11.03\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n20.03.19\r\n\r\n0.269.966-8\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n20.02.20\r\n\r\n0.266.209-6\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n05.09.04\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n0.267.660-9\r\n\r\nJonvane Pereira Reis\r\n\r\n05.09.04\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n21.01.11\r\n\r\n0.268.014-8\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\n28.04.17\r\n\r\n0.267.838-1\r\n\r\nNelson D. P. Serrano\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n26.11.24\r\n\r\n0.267.452-1\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.778-9\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.267.641-9\r\n\r\nJames Fernandes Arruda\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.269.190-5\r\n\r\nLaerte G. D. E. T. Cavalcanti\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.02.05\r\n\r\n21.02.05\r\n\r\n21.02.05\r\n\r\n21.02.05\r\n\r\n21.02.05\r\n\r\n0.268.656-6\r\n\r\nLuciano J. G. Borges\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n25.04.25\r\n\r\n25.04.25\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n0.268.758-0\r\n\r\nAnesio Barbosa Mathias\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n30.05.11\r\n\r\n0.268.817-4\r\n\r\nJulio C. R. Alves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n33.08.23\r\n\r\n0.268.767-1\r\n\r\nJorge C. V. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n32.03.21\r\n\r\n0.268.698-8\r\n\r\nHugo F. de S. Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n30.02.02\r\n\r\n0.268.879-4\r\n\r\nMarcos A. A. T. de Mattos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n29.04.04\r\n\r\n0.268.627-7\r\n\r\nRoberto S. S. Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n28.07.17\r\n\r\n0.268.824-0\r\n\r\nPaulo Antonio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n0.268.749-9\r\n\r\nMaria R. de A. Miranda Laje\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n28.03.16\r\n\r\n0.268.654-1\r\n\r\nJulio C. C. T. Gurgel\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n27.09.10\r\n\r\n0.268.569-1\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n27.00.28\r\n\r\n0.268.763-0\r\n\r\nEliane Fernandes Kalaf\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n26.03.16\r\n\r\n0.268.876-0\r\n\r\nHeloisa Helena Gonçalves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n0.268.585-7\r\n\r\nSergio Barbosa da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n25.01.06\r\n\r\n0.268.813-3\r\n\r\nJorge A. S. Nogueira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n0.268.834-9\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.268.785-3\r\n\r\nPaulo R. B. de Almeida\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.02.15\r\n\r\n0.268.841-4\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.00.15\r\n\r\n0.268.808-3\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.10.15\r\n\r\n0.268.715-0\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.08.18\r\n\r\n0.268.791-1\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.08.16\r\n\r\n0.268.565-9\r\n\r\nJose de A. M. Reis\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n0.268.648-3\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.06.17\r\n\r\n0.268.772-1\r\n\r\nLuiz Ricardo Mattos Gomes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.04.20\r\n\r\n0.268.770-5\r\n\r\nJose L. V. da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n0.268.659-0\r\n\r\nLuiz H. R. Loureiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n0.268.667-3\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n0.268.792-9\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n0.268.754-9\r\n\r\nRogerio de Souza Florentino\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.530-3\r\n\r\nMauro C. G. Cardoso\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.625-1\r\n\r\nRaquel P. S. Medrado\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.783-8\r\n\r\nMauro V. Mendes Gaio\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.681-4\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.887-7\r\n\r\nTania Maria de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.683-0\r\n\r\nCarlos A. J. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.890-1\r\n\r\nUlisses Gomes Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.592-3\r\n\r\nAltair Cardoso da Silveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.795-2\r\n\r\nAlexandre Custodio Atthie\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.796-0\r\n\r\nAmelia Iorio Dutra\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.832-3\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.615-2\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.525-3\r\n\r\nMarcelo Silva Pinto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.771-3\r\n\r\nJulio C. de O. Correa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.551-9\r\n\r\nCarlos E. F. Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.810-9\r\n\r\nFrank Almeida Afonso\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.745-7\r\n\r\nMarco Antonio da Matta\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.717-6\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.268.896-8\r\n\r\nVinicius R. F. Labre\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n20.11.19\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n0.268.680-6\r\n\r\nAntonio Eduardo Gonçalves Dumas Junior\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n0.268.670-7\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n15.04.13\r\n\r\n0.269.558-3\r\n\r\nPatricia R. A. V. da Cunha\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n20.06.11\r\n\r\n0.165.169-4\r\n\r\nSonia C. C. Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.06.05\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n32.08.17\r\n\r\n0.269.957-7\r\n\r\nZilda C. A. Sobrinho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n29.01.13\r\n\r\n0.288.721-4\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n0.288.801-4\r\n\r\nSergio Rocha da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n28.03.29\r\n\r\n28.03.29\r\n\r\n28.11.29\r\n\r\n0.288.746-1\r\n\r\nJosivaldo Gonçalo de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n26.07.27\r\n\r\n26.07.27\r\n\r\n32.10.10\r\n\r\n0.288.945-9\r\n\r\nLelio R. C. da S. Neto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n26.11.09\r\n\r\n27.02.07\r\n\r\n0.288.872-5\r\n\r\nMarco A. da C. Moura\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n22.04.11\r\n\r\n28.00.06\r\n\r\n28.06.24\r\n\r\n0.288.919-4\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n25.02.15\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n0.288.908-7\r\n\r\nMarcos Ferreira Monsanto\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n28.07.13\r\n\r\n0.288.856-8\r\n\r\nCarlos O. R. Braga\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.04.05\r\n\r\n21.10.20\r\n\r\n0.288.923-6\r\n\r\nWashington Novaes da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.10.09\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n0.288.848-5\r\n\r\nAdilson de Pinho Chibante Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n28.11.21\r\n\r\n0.269.930-4\r\n\r\nFlavio de S. P. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n28.09.03\r\n\r\n0.269.945-2\r\n\r\nMarise Santos Maia\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n28.04.23\r\n\r\n0.288.902-0\r\n\r\nHelio R. de C. Ferreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n0.288.939-2\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n0.269.958-5\r\n\r\nBarbara Elizabeth da Costa Figueiredo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n23.01.13\r\n\r\n0.269.959-3\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.08.11\r\n\r\n0.288.909-5\r\n\r\nMarcos Pastana de Lugão\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.08.11\r\n\r\n0.288.987-1\r\n\r\nMiguel J. C. Machado\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n0.288.854-3\r\n\r\nBelarmino Gonçalves Batista\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.10.16\r\n\r\n0.269.909-8\r\n\r\nRicardo Teixeira Melani\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.288.760-2\r\n\r\nWellington Antunes Freitas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.06.18\r\n\r\n0.288.716-4\r\n\r\nSalomão Santos Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.957-4\r\n\r\nSergio da Conceição Luiz\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.763-6\r\n\r\nAlfredo Marques da Cruz\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.810-5\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.269.884-3\r\n\r\nHelio de Souza Aguiar\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.898-0\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.960-8\r\n\r\nSimone de Barros da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n0.269.944-5\r\n\r\nMarcos I. D. Iglesias\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n20.04.09\r\n\r\n20.04.08\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n21.04.10\r\n\r\n0.264.047-2\r\n\r\nMax N. Macedo Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n0.268.862-0\r\n\r\nNelson C. A. J. L. da Fonseca\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n19.10.18\r\n\r\n0.288.802-2\r\n\r\nSimone França de Rezende\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n19.04.19\r\n\r\n20.11.13\r\n\r\n0.183.659-2\r\n\r\nDelson L. dos S. Motta\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n30.07.24\r\n\r\n0.192.710-2\r\n\r\nJose H. M. L. da Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n0.289.896-3\r\n\r\nJose M. A. de Medeiros\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n0.289.994-6\r\n\r\nSelmo Tavares Coelho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n22.10.00\r\n\r\n23.04.15\r\n\r\n0.289.971-4\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n33.10.22\r\n\r\n0.289.875-7\r\n\r\nRicardo de Carvalho Dantas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n29.09.05\r\n\r\n0.242.409-1\r\n\r\nWanyce Dias da Paixão\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n22.03.08\r\n\r\n0.181.376-5\r\n\r\nJosias Monorio Rua\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.05.07\r\n\r\n0.289.916-9\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.05.07\r\n\r\n0.806.421-4\r\n\r\nJose C. da C. Maia\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.392-7\r\n\r\nMarcelo I. da S. Serra\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.903-7\r\n\r\nLuiz F. S. de Sousa\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.430-5\r\n\r\nMarcos Fernandes e Silva\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.956-5\r\n\r\nRobson Guimarães de Araujo\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.396-8\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.913-6\r\n\r\nRobson dos Santos Amador\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.883-1\r\n\r\nAndre Ramos Ximenes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.03.06\r\n\r\n0.808.824-7\r\n\r\nLuiz Candido Cabral Neves\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n0.809.424-5\r\n\r\nEdson Coelho Vaz\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n30.05.14\r\n\r\n30.05.14\r\n\r\n32.09.05\r\n\r\n0.809.344-5\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n19.11.02\r\n\r\n0.853.485-1\r\n\r\nJose L. do N. Covas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.08.08\r\n\r\n22.03.00\r\n\r\n0.809.412-0\r\n\r\nRicardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.07.01\r\n\r\n28.11.12\r\n\r\n0.808.757-9\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n0.808.819-7\r\n\r\nJussiara R. de A. e Souza\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.10.21\r\n\r\n0.808.780-1\r\n\r\nJosenildo Maia\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.06.20\r\n\r\n0.808.776-9\r\n\r\nJorge Maciel dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n0.809.338-7\r\n\r\nSandra Moreira de Ornellas\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n0.809.353-6\r\n\r\nCelso de Souza Barros\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.10.22\r\n\r\n0.853.483-6\r\n\r\nPaulo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.376-7\r\n\r\nPaulo Andre de Medeiros\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.796-7\r\n\r\nRubem Cordeiro de Medeiros\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.769-4\r\n\r\nFernando S. N. Maia\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.179.496-5\r\n\r\nCarlos Galvão da Silveira\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n0.241.320-1\r\n\r\nRicardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n22.11.13\r\n\r\n22.11.13\r\n\r\n22.11.13\r\n\r\n0.268.722-6\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n09.00.15\r\n\r\n09.00.15\r\n\r\n09.00.15\r\n\r\n09.00.15\r\n\r\n09.00.15\r\n\r\n0.268.872-9\r\n\r\nBianca Garcia Merencio\r\n\r\n05.06.21\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n21.00.15\r\n\r\n0.288.722-2\r\n\r\nWladimir Alves Saldanha\r\n\r\n05.06.21\r\n\r\n20.04.15\r\n\r\n20.04.15\r\n\r\n20.04.15\r\n\r\n20.04.15\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n0.191.600-6\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n05.06.17\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n29.01.25\r\n\r\n0.288.936-8\r\n\r\nGisele de A. M. dos Santos\r\n\r\n05.06.10\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n0.849.379-3\r\n\r\nWashington Bittencour\r\n\r\n05.04.23\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n0.871.808-2\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n05.04.23\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.871.709-2\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n05.04.23\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.871.329-9\r\n\r\nCarlos D. F. Dias\r\n\r\n05.04.23\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.872.263-9\r\n\r\nWaleska Kotlowski\r\n\r\n05.04.22\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n0.288.718-0\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n05.01.09\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.02.13\r\n\r\n0.871.654-0\r\n\r\nHelison M. F. Britto\r\n\r\n05.01.09\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n18.08.08\r\n\r\n18.08.08\r\n\r\n0.872.256-3\r\n\r\nWagner Carvalho do Nascimento\r\n\r\n05.01.09\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n0.871.886-8\r\n\r\nMarcelo Guimarães Alledi\r\n\r\n05.01.09\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.870.544-4\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n05.01.09\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.872.052-6\r\n\r\nRafhael M. P. Maia\r\n\r\n05.01.09\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.871.919-7\r\n\r\nMarcio Poubel da Silva\r\n\r\n05.01.09\r\n\r\n09.00.14\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n14.05.01\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n0.849.382-7\r\n\r\nFlavio P. C. Branco\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n0.871.535-1\r\n\r\nFabio R. A. de Almeida\r\n\r\n05.01.08\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n0.289.887-2\r\n\r\nCarlos F. A. de Castro\r\n\r\n05.01.07\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n19.01.05\r\n\r\n0.871.781-1\r\n\r\nLeonardo Guilherme Leite Kluppel\r\n\r\n05.01.07\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.871.186-3\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n05.00.21\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n0.871.645-8\r\n\r\nHans Stefan Schelble\r\n\r\n05.00.12\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.262.838-6\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n20.00.21\r\n\r\n0.257.556-1\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n25.02.16\r\n\r\n0.258.226-0\r\n\r\nJose Roberto da Silva Ferrari\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.10.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n24.07.00\r\n\r\n0.264.010-0\r\n\r\nJose Wilson Atanazio da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n24.03.02\r\n\r\n25.04.15\r\n\r\n0.267.412-5\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n21.05.27\r\n\r\n0.268.669-9\r\n\r\nMilton Jose da Silva Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n22.01.01\r\n\r\n0.268.766-3\r\n\r\nJane Helena Cunha de Albuquerque Aragão Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n0.268.503-0\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n0.289.790-8\r\n\r\nMarcos Antonio de F. Trugilio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n29.03.17\r\n\r\n0.288.979-8\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n28.02.13\r\n\r\n0.269.986-6\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n0.288.926-9\r\n\r\nArnaldo de Souza Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n26.03.13\r\n\r\n0.289.000-2\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n23.10.22\r\n\r\n0.269.969-2\r\n\r\nEunilson da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.02.15\r\n\r\n0.288.811-3\r\n\r\nAngelo Cesar Ferreira Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n0.288.965-7\r\n\r\nAlmir Nascimento de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n21.00.14\r\n\r\n0.288.843-6\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.269.968-4\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.288.785-9\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.10.15\r\n\r\n0.288.836-0\r\n\r\nPaulo Fonseca de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.09.10\r\n\r\n0.269.918-9\r\n\r\nDanilo Vieira Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.269.935-3\r\n\r\nJorge Luiz de Aragão Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.08.16\r\n\r\n0.269.912-2\r\n\r\nYvan Masset Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.269.942-9\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.776-8\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.864-2\r\n\r\nJair Ferreira de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.269.873-6\r\n\r\nCarlos Augusto Fernando da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.723-0\r\n\r\nAntonio Carlos Padilha Tostes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.269.874-4\r\n\r\nClaudio Moreira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.935-0\r\n\r\nFrederico Augusto Brandão Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.985-5\r\n\r\nMaria Teresa Oliveira de Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.995-4\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n0.289.914-4\r\n\r\nRonald Goulart\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n39.00.21\r\n\r\n0.289.919-3\r\n\r\nSueli Barreto Romar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n25.04.19\r\n\r\n0.806.406-5\r\n\r\nAmandio Flavio Bessa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n27.01.07\r\n\r\n28.09.20\r\n\r\n0.289.900-3\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n34.06.04\r\n\r\n0.289.936-7\r\n\r\nFernando de Oliveira Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n32.07.00\r\n\r\n0.289.897-1\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n31.08.19\r\n\r\n0.289.962-3\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n0.806.741-5\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n21.03.16\r\n\r\n0.809.579-6\r\n\r\nMarilene Fontes Campello Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.09.08\r\n\r\n0.806.444-6\r\n\r\nRosane da Costa Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n0.289.096-0\r\n\r\nMarcos Antonio Ppimentel Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.993-8\r\n\r\nRogerio Gomes Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.435-4\r\n\r\nPaulo Cesar Tem Tem Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.414-9\r\n\r\nFrancisco Freire da Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n19.00.12\r\n\r\n0.809.403-9\r\n\r\nLuiz Meneleu da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n23.07.05\r\n\r\n0.809.340-3\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n0.809.393-2\r\n\r\nGilson Bruno Gentil\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.10.22\r\n\r\n0.809.404-7\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.345-2\r\n\r\nAdenilson Augusto Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.374-2\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.829-6\r\n\r\nMarcio Rodrigues de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.836.199-0\r\n\r\nTadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n12.05.29\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.06.00\r\n\r\n13.10.21\r\n\r\n0.849.120-1\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n0.849.448-6\r\n\r\nWaldecyr de Oliveira Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.288.867-5\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n04.11.30\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.08.13\r\n\r\n0.808.799-1\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n18.08.11\r\n\r\n0.871.893-4\r\n\r\nMarcelo Meireles Pinto\r\n\r\n04.10.29\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.289.876-5\r\n\r\nRoberto C. de M. Fereira\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.09.04\r\n\r\n0.849.424-7\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n0.849.416-3\r\n\r\nMarcelo dos Santos Pinto\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n0.871.234-1\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n11.08.20\r\n\r\n11.08.20\r\n\r\n0.872.199-5\r\n\r\nSimão J. do N. Neto\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n22.07.20\r\n\r\n0.871.941-1\r\n\r\nMarcos P. da C. Lyra\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n0.872.049-2\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n09.00.23\r\n\r\n1.001.077-5\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n31.08.29\r\n\r\n34.08.17\r\n\r\n34.08.17\r\n\r\n36.10.06\r\n\r\n0.267.522-1\r\n\r\nClaudio Silva de Matos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n20.10.00\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n0.268.526-1\r\n\r\nMarcio Cratival\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n22.01.03\r\n\r\n22.07.11\r\n\r\n0.812.149-3\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n21.00.18\r\n\r\n0.268.584-0\r\n\r\nSergio Antonio Costa Ferreira Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n22.01.11\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n0.268.884-4\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n21.00.17\r\n\r\n0.268.826-5\r\n\r\nRodolfo Schmidt Ppoulet\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.00.16\r\n\r\n21.00.16\r\n\r\n21.00.16\r\n\r\n21.00.16\r\n\r\n21.00.16\r\n\r\n0.268.868-7\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n21.00.13\r\n\r\n0.268.744-0\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.10\r\n\r\n20.11.10\r\n\r\n20.11.10\r\n\r\n20.11.10\r\n\r\n26.06.10\r\n\r\n0.268.578-2\r\n\r\nRicardo da Costa Canavarro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.06\r\n\r\n20.11.06\r\n\r\n20.11.06\r\n\r\n20.11.06\r\n\r\n20.11.06\r\n\r\n0.268.563-4\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n20.10.20\r\n\r\n28.08.09\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n29.06.03\r\n\r\n0.288.819-6\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n20.08.06\r\n\r\n0.288.762-8\r\n\r\nAlexander de Aquino Brasil\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n26.05.04\r\n\r\n0.269.975-9\r\n\r\nJose Luiz Bonfim de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n24.00.15\r\n\r\n0.288.756-0\r\n\r\nSergio Roberto Onil da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n0.288.903-8\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.727-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.764-4\r\n\r\nAloisio Magno da Silva Guerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.269.877-7\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.288.880-8\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.269.929-6\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n20.04.16\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n23.07.17\r\n\r\n0.288.969-9\r\n\r\nCesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n20.02.29\r\n\r\n29.10.22\r\n\r\n0.288.859-2\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n19.10.19\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.289.965-6\r\n\r\nJoão Alberto Ataualpa dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n21.01.16\r\n\r\n0.289.976-3\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.05.06\r\n\r\n0.289.895-5\r\n\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.289.843-5\r\n\r\nAnna Christina Alfenas Martins Dominguez\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.806.443-8\r\n\r\nWillian Nogueira do Nacismento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.289.946-6\r\n\r\nJulio Cesar Pinto Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.806.432-1\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.806.393-5\r\n\r\nMarcia Terra da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.289.978-9\r\n\r\nLuiz Alberto Moreno Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.806.377-8\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n19.01.06\r\n\r\n0.289.854-2\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n0.809.386-6\r\n\r\nBruce Douglas de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n0.808.792-6\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.809.378-3\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.808.816-3\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.808.775-1\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.808.813-0\r\n\r\nGelson Braz Toureiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.809.342-9\r\n\r\nWagner Luiz de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n0.809.398-1\r\n\r\nJose Roberto Botti Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n06.09.21\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n27.03.19\r\n\r\n0.849.138-3\r\n\r\nRomualdo Jose Luiz Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n0.849.102-9\r\n\r\nLuiz de Gonzaga Santos Netto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n12.04.16\r\n\r\n0.849.380-1\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n11.10.08\r\n\r\n17.01.12\r\n\r\n17.01.12\r\n\r\n0.852.651-9\r\n\r\nCesar Pinto dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.08.15\r\n\r\n11.08.15\r\n\r\n11.08.15\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n0.288.787-5\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n03.11.29\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n0.181.335-1\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n03.11.26\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n20.03.25\r\n\r\n0.176.717-7\r\n\r\nSebastião Lima de Alencar\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n33.00.04\r\n\r\n36.02.28\r\n\r\n36.02.28\r\n\r\n37.00.22\r\n\r\n0.149.309-7\r\n\r\nBenedito de Assunção Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n25.06.13\r\n\r\n29.10.27\r\n\r\n39.03.04\r\n\r\n39.03.04\r\n\r\n39.03.04\r\n\r\n0.263.960-7\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n0.266.158-5\r\n\r\nAloisio Ferreira Ramos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n0.264.300-5\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n30.05.26\r\n\r\n0.269.915-5\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n23.11.13\r\n\r\n0.269.890-0\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.809-7\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.759-4\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.768-5\r\n\r\nCarlos Alberto Endlich\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.858-4\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.761-0\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.842-8\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n21.04.12\r\n\r\n0.288.813-9\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n20.04.00\r\n\r\n26.03.07\r\n\r\n26.11.01\r\n\r\n0.288.740-4\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n0.239.911-1\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n27.07.25\r\n\r\n0.176.519-7\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n33.03.16\r\n\r\n33.03.16\r\n\r\n35.02.24\r\n\r\n0.181.138-9\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n25.09.15\r\n\r\n30.10.13\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n0.289.893-0\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n25.07.09\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n0.289.849-2\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n26.04.18\r\n\r\n30.04.09\r\n\r\n0.806.397-6\r\n\r\nPaulo Roberto Correa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n24.01.21\r\n\r\n26.11.27\r\n\r\n0.289.841-9\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n0.806.431-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Areas Kapps\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n20.03.29\r\n\r\n25.08.21\r\n\r\n0.289.861-7\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n19.10.16\r\n\r\n0.289.980-5\r\n\r\nMarcos Albeto Magalães Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n0.289.863-3\r\n\r\nMarcelo Pereira da Cruz Franco\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n27.05.13\r\n\r\n0.289.857-5\r\n\r\nJose Antonio Melo da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n0.806.389-3\r\n\r\nLeonardo Magno de L. Nolasco\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n0.289.984-7\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.928-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Mello\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.376-0\r\n\r\nCarmen Maria dos Santos Cunha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.401-6\r\n\r\nSidney Alves Correia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.866-6\r\n\r\nMarcos Vicente Spolidorio Mattos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.964-9\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.951-6\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.384-4\r\n\r\nJorge Alves Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.955-7\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.874-0\r\n\r\nReinaldo Carlos Carvalho do Couto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.878-1\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.413-1\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.375-2\r\n\r\nCarlos Manoel Silva de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.268.675-6\r\n\r\nTanamy Matheus Motta\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.859-1\r\n\r\nJose Roberto da Silva Braga\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.852-6\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.743-1\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.851-8\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.995-3\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.904-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.394-3\r\n\r\nOriana Mattos Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.809.375-9\r\n\r\nOlair Martins Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n27.01.17\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n28.02.06\r\n\r\n0.808.786-8\r\n\r\nMarcio Correa Soares\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n27.01.07\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n30.02.27\r\n\r\n0.808.768-6\r\n\r\nElcio Macedo Bertoco\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n26.05.22\r\n\r\n28.09.19\r\n\r\n29.01.16\r\n\r\n0.853.482-8\r\n\r\nReinaldo Manoel da Silva Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n21.03.20\r\n\r\n22.02.02\r\n\r\n26.08.15\r\n\r\n0.808.823-9\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n20.03.21\r\n\r\n31.08.23\r\n\r\n0.808.760-3\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Leite\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n22.08.29\r\n\r\n28.05.11\r\n\r\n0.808.822-1\r\n\r\nLeonardo Braga Araujo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n20.09.11\r\n\r\n26.10.26\r\n\r\n0.809.348-6\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes Soares\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.08.14\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n0.809.351-0\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n29.03.14\r\n\r\n0.808.764-5\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n24.06.24\r\n\r\n0.853.481-0\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.08.18\r\n\r\n0.809.434-4\r\n\r\nLuis Eduardo de Magalhães Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.05.21\r\n\r\n0.809.947-5\r\n\r\nJoilson de Calazans\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n0.853.484-4\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.336-1\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.773-6\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.401-3\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.431-0\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.347-8\r\n\r\nAntonio Francisco Monaco\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.406-2\r\n\r\nMirian Pinheiro Conde\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.380-9\r\n\r\nSara Cristina Marduche Maços\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.771-0\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.821-3\r\n\r\nLara Fialho Bastos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.341-1\r\n\r\nVitoria Silva Bernardino\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.833-8\r\n\r\nRenato Gomes Bittencourt\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n26.09.18\r\n\r\n0.289.880-7\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.07.11\r\n\r\n18.07.11\r\n\r\n18.07.11\r\n\r\n18.07.11\r\n\r\n23.10.23\r\n\r\n0.137.234-1\r\n\r\nWilson Barbosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n43.10.18\r\n\r\n43.10.18\r\n\r\n43.10.18\r\n\r\n0.196.440-2\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n28.09.18\r\n\r\n28.09.18\r\n\r\n35.05.00\r\n\r\n0.199.140-5\r\n\r\nDarci Loureço Tomelin\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n27.03.11\r\n\r\n28.08.17\r\n\r\n28.08.17\r\n\r\n28.08.17\r\n\r\n0.009.522-4\r\n\r\nJoão H. da S. Volu\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.04.29\r\n\r\n46.00.17\r\n\r\n46.00.17\r\n\r\n46.00.17\r\n\r\n46.00.17\r\n\r\n0.809.573-9\r\n\r\nElian Dutra da Trindade\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n21.09.22\r\n\r\n0.849.076-5\r\n\r\nHelio Ferreira Machado\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n16.10.02\r\n\r\n16.10.02\r\n\r\n0.849.116-9\r\n\r\nRicardo Vieira de Matos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n20.08.03\r\n\r\n0.849.092-2\r\n\r\nJose Mauricio Bueno Bonin\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.849.103-7\r\n\r\nCarlos Henrique Soares Marinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n0.849.107-8\r\n\r\nRenato de Simone\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n0.849.417-1\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira Gatti\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n28.00.19\r\n\r\n0.849.432-0\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n20.09.14\r\n\r\n21.02.07\r\n\r\n0.849.447-8\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.849.411-4\r\n\r\nPedro Marques Machado Brito\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.849.404-9\r\n\r\nAndre Luis da Silva Alexandre\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.852.670-9\r\n\r\nMarcus Lucio de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n12.01.11\r\n\r\n12.01.11\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n0.852.652-7\r\n\r\nRamesses Cesar da Silva Ramos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n15.03.22\r\n\r\n15.08.13\r\n\r\n0.852.671-7\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n0.853.078-4\r\n\r\nJorge Carlos Fonseca do Valle\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n11.05.00\r\n\r\n11.05.00\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n0.859.250-3\r\n\r\nIvaldo Pereira Cunha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n0.871.584-9\r\n\r\nFrancisco Chao de La Torre\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n09.03.24\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n15.09.28\r\n\r\n16.01.25\r\n\r\n0.871.381-0\r\n\r\nCleise Lucia P. S. C. Lopes.\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n17.00.10\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n0.871.226-7\r\n\r\nAna Paula Campos Bottino\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n0.871.217-6\r\n\r\nAmadeu Barroso Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n0.872.014-6\r\n\r\nPaula Vital da Conceição\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.289.929-2\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n03.04.21\r\n\r\n18.09.05\r\n\r\n18.09.05\r\n\r\n18.09.05\r\n\r\n18.09.05\r\n\r\n18.09.05\r\n\r\n0.871.461-0\r\n\r\nEduardo Herdy Baros Silva\r\n\r\n03.01.23\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.199.073-8\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n27.02.28\r\n\r\n28.11.29\r\n\r\n29.07.10\r\n\r\n0.267.997-5\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n21.05.17\r\n\r\n0.267.650-0\r\n\r\nJoão Marcos F. de Azevedo\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n21.05.04\r\n\r\n23.04.30\r\n\r\n23.04.30\r\n\r\n0.268.777-0\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.11.20\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n0.268.846-3\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.269.921-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Freire Amaral\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.09.09\r\n\r\n0.288.937-6\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n21.07.27\r\n\r\n0.289.961-5\r\n\r\nDalmir Ribeiro Freitas\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n21.05.22\r\n\r\n0.889.561-7\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n0.808.766-0\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.811-4\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n17.07.25\r\n\r\n17.07.25\r\n\r\n17.07.25\r\n\r\n17.07.25\r\n\r\n17.07.25\r\n\r\n0.257.247-7\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n13.06.22\r\n\r\n14.10.14\r\n\r\n0.849.434-6\r\n\r\nAlberto Luiz Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n0.849.376-9\r\n\r\nMarco Antonio Chaves Garritano\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.289.909-4\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n02.11.27\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n18.00.09\r\n\r\n0.889.308-3\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n02.11.25\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n0.258.219-5\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n02.10.26\r\n\r\n12.10.29\r\n\r\n12.10.29\r\n\r\n12.10.29\r\n\r\n12.10.29\r\n\r\n24.11.12\r\n\r\n0.871.672-2\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n02.06.10\r\n\r\n08.10.23\r\n\r\n08.10.23\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n0.261.424-6\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.02.16\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n0.268.524-6\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n20.02.27\r\n\r\n21.10.21\r\n\r\n0.860.491-0\r\n\r\nAndreia Limpi Gouveia\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n11.11.30\r\n\r\n19.11.14\r\n\r\n0.849.080-7\r\n\r\nGilmar Stief\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n0.849.368-6\r\n\r\nFrancisco Silva Faria\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n14.01.27\r\n\r\n14.01.27\r\n\r\n14.01.27\r\n\r\n14.01.27\r\n\r\n0.849.388-4\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n0.860.490-2\r\n\r\nAlexandre Eneas de Sa Freire\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n11.10.15\r\n\r\n0.852.612-1\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n0.852.655-0\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n0.852.635-2\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n11.08.22\r\n\r\n0.852.615-4\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n11.02.25\r\n\r\n11.02.25\r\n\r\n16.08.13\r\n\r\n16.08.13\r\n\r\n16.08.13\r\n\r\n0.870.709-3\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n09.01.21\r\n\r\n0.872.209-2\r\n\r\nStanlei Couto Fernandes\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.01.02\r\n\r\n72.00.30\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n0.871.395-0\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n13.10.07\r\n\r\n18.02.23\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\n0.872.284-5\r\n\r\nKleber Benicio Miguel\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n13.09.04\r\n\r\n13.09.04\r\n\r\n13.09.04\r\n\r\n0.871.167-3\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n10.03.05\r\n\r\n0.871.942-9\r\n\r\nMarcos Pereira Duarte\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.02.18\r\n\r\n09.02.18\r\n\r\n0.870.540-2\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.870.548-5\r\n\r\nAlexandre Soares do Nascimento\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.870.546-9\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.871.127-7\r\n\r\nAdler Los de Azeredo\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.872.229-0\r\n\r\nValber Pinheiro Junior\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.871.978-3\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.871.524-5\r\n\r\nFabio Lemos Nardi Ramos\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.871.352-1\r\n\r\nChristiano Gaspar Fernandes\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.872.089-8\r\n\r\nRicardo Emerson Crescente Machado\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.872.272-0\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.871.416-4\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n09.00.30\r\n\r\n0.871.307-5\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n09.00.29\r\n\r\n09.00.29\r\n\r\n09.00.29\r\n\r\n09.00.29\r\n\r\n09.00.29\r\n\r\n0.872.056-7\r\n\r\nWagner Simas da Silva\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n08.07.20\r\n\r\n0.872.293-6\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n0.888.708-5\r\n\r\nIgor Alexei Costa Ferreira\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n08.02.20\r\n\r\n0.888.774-7\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n08.02.18\r\n\r\n08.02.18\r\n\r\n08.02.18\r\n\r\n08.02.18\r\n\r\n08.02.18\r\n\r\n0.888.974-3\r\n\r\nAlessandro Alves Trindade\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n08.02.12\r\n\r\n08.02.12\r\n\r\n08.02.12\r\n\r\n08.02.12\r\n\r\n08.02.12\r\n\r\n0.889.120-2\r\n\r\nFlavio Araujo Coelho da Silva\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n0.889.286-1\r\n\r\nGlenan dos Santos\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n15.01.16\r\n\r\n15.01.16\r\n\r\n15.01.16\r\n\r\n0.889.342-2\r\n\r\nFarley Cdristiano de Assis Falcão\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n0.872.324-9\r\n\r\nVagner Catarym Pedro\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n0.872.321-5\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n10.07.00\r\n\r\n10.07.00\r\n\r\n0.872.101-1\r\n\r\nRichard Years Valença Braga\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n02.02.09\r\n\r\n0.889.546-8\r\n\r\nRogerio Cabral de Mattos Teixeira\r\n\r\n02.01.22\r\n\r\n07.09.30\r\n\r\n07.09.30\r\n\r\n07.09.30\r\n\r\n07.09.30\r\n\r\n07.09.30\r\n\r\n0.888.856-2\r\n\r\nCarlos Renato Rodrigues Tenorio\r\n\r\n02.01.21\r\n\r\n08.01.26\r\n\r\n08.01.26\r\n\r\n11.01.17\r\n\r\n11.11.09\r\n\r\n11.11.09\r\n\r\n0.852.666-7\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n02.00.18\r\n\r\n11.07.03\r\n\r\n11.07.03\r\n\r\n11.07.03\r\n\r\n11.07.03\r\n\r\n11.11.25\r\n\r\n0.179.147-4\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n0.179.135-9\r\n\r\nFernando H. B. Cavalcanti\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n27.09.00\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n29.05.21\r\n\r\n30.05.16\r\n\r\n0.267.695-5\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n0.268.591-5\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n21.00.19\r\n\r\n0.288.972-3\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n20.05.19\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n0.288.755-2\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.772-7\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n20.04.19\r\n\r\n0.288.977-2\r\n\r\nJoão Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n20.02.15\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n0.184.780-5\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n30.01.27\r\n\r\n36.09.03\r\n\r\n0.289.953-2\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n26.03.05\r\n\r\n0.806.403-2\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n27.10.18\r\n\r\n0.806.426-3\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.368-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Louzada\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.241.317-7\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.806.445-3\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.894-8\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.957-3\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.289.925-0\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n0.268.802-6\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n0.889.562-5\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n0.809.355-1\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.08.14\r\n\r\n19.08.14\r\n\r\n0.808.820-5\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n29.00.21\r\n\r\n0.808.761-1\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n28.00.17\r\n\r\n0.808.795-9\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n19.04.21\r\n\r\n0.809.363-5\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.805-6\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.369-2\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.807-2\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.394-0\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.411-2\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.808.778-5\r\n\r\nJose Cataldo Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.809.343-7\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n0.181.514-1\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.05.09\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n27.05.27\r\n\r\n43.09.18\r\n\r\n43.09.18\r\n\r\n0.122.179-5\r\n\r\nAlberto dos Santos Correa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n48.02.27\r\n\r\n49.01.16\r\n\r\n49.01.16\r\n\r\n0.137.388-5\r\n\r\nCarlos A. B. Garcez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n31.09.00\r\n\r\n43.10.11\r\n\r\n43.10.11\r\n\r\n43.10.11\r\n\r\n0.176.542-9\r\n\r\nRemo Nizzo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.05.08\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n33.01.19\r\n\r\n37.10.09\r\n\r\n37.10.09\r\n\r\n0.809.364-3\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n18.02.23\r\n\r\n18.02.23\r\n\r\n18.02.23\r\n\r\n18.02.23\r\n\r\n18.02.23\r\n\r\n0.809.582-0\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n0.288.996-2\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n13.08.11\r\n\r\n13.08.11\r\n\r\n13.08.11\r\n\r\n13.08.11\r\n\r\n14.02.10\r\n\r\n0.288.828-7\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.10.11\r\n\r\n12.10.11\r\n\r\n12.10.11\r\n\r\n12.10.11\r\n\r\n12.10.11\r\n\r\n0.849.056-7\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n21.07.29\r\n\r\n0.849.096-3\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n17.04.23\r\n\r\n17.04.23\r\n\r\n0.849.132-6\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n12.10.23\r\n\r\n12.10.23\r\n\r\n0.849.140-9\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n12.04.17\r\n\r\n0.849.100-3\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n0.849.068-2\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n0.849.067-4\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n0.849.121-9\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n11.11.24\r\n\r\n0.849.409-8\r\n\r\nLuiz Claudio Felix da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n0.849.397-5\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n19.10.11\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n0.849.426-2\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n0.849.403-1\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n14.06.24\r\n\r\n14.06.24\r\n\r\n0.849.363-7\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n22.04.18\r\n\r\n0.849.371-0\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n0.849.412-2\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n12.03.02\r\n\r\n0.849.445-2\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.849.460-1\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.852.673-3\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n0.852.665-9\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n0.852.616-2\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n11.08.16\r\n\r\n0.852.860-6\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.06.02\r\n\r\n11.10.23\r\n\r\n0.859.268-5\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n14.07.05\r\n\r\n19.09.28\r\n\r\n0.872.157-3\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.849.059-1\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.871.261-4\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.871.475-0\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.871.489-1\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.889.035-2\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n08.02.05\r\n\r\n0.889.519-5\r\n\r\nLuciene Berni Nunes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\n07.10.10\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1312926"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA \r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.140/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00(quinze mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1314180"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº012/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.231/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1314182"
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                        "1313595": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 107/2012 de 19 de março de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de instrumentos Odontológicos (material permanente), para suprir as necessidades da Odontoclínica Central da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 32/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19 de março de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 96.773,05 (noventa e seis mil setecentos e setenta e três reais e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.145/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2012.\r\n\r\nId: 1313595"
                        ],
                        "1312829": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n**CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CFSd/2010) - EXAME INTELECTUAL - RESULTADO.\r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, torna pública a 10ª convocação para o Exame Antropométrico na forma que se segue:\r\n\r\nDIA 16 DE ABRIL DE 2012, ÀS 06:30H\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01121030767\r\n\r\n7841 *\r\n\r\nRODRIGO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n01120096063\r\n\r\n6847 * \r\n\r\nDAVIDSON TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n1116021606\r\n\r\n9776\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0203010730\r\n\r\n9777\r\n\r\nSERGIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n1121013090\r\n\r\n9778\r\n\r\nEDNILSON ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\n0203050800\r\n\r\n9779\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVES\r\n\r\n1117052798\r\n\r\n9780\r\n\r\nMARCELO JOAQUIM DE LIMA\r\n\r\n1118022957\r\n\r\n9781\r\n\r\nAGNALDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n1114043950\r\n\r\n9782\r\n\r\nANDERSON ROCHA SANTOS\r\n\r\n1114040777\r\n\r\n9783\r\n\r\nFELIPE FROTA MENDES MANSO\r\n\r\n1117014248\r\n\r\n9784\r\n\r\nRUBENS DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n1120000534\r\n\r\n9785\r\n\r\nRODRIGO SANT ANA GUIMARAES\r\n\r\n0609003522\r\n\r\n9786\r\n\r\nRODRIGO MAIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1120063827\r\n\r\n9787\r\n\r\nDANILO PIMENTEL SIQUEIRA DE MELO\r\n\r\n0507028324\r\n\r\n9788\r\n\r\nWELLINGTON JULIO RIGAUD\r\n\r\n1122047128\r\n\r\n9789\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1116072891\r\n\r\n9790\r\n\r\nFERNANDO SIAS MARTINS\r\n\r\n0912040713\r\n\r\n9791\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n1117058045\r\n\r\n9792\r\n\r\nLEANDRO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n1119043193\r\n\r\n9793\r\n\r\nISAQUE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n1118008354\r\n\r\n9794\r\n\r\nSERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n1013070871\r\n\r\n9795\r\n\r\nANDRE CORREA SOBRAL\r\n\r\n1114036381\r\n\r\n9796\r\n\r\nBRUNO VIANA GUIMARAES\r\n\r\n0406075308\r\n\r\n9797\r\n\r\nDIEGO REZENDE DE MORAES\r\n\r\n0203047828\r\n\r\n9798\r\n\r\nPIERRE CARLOS SILVA SANTOS\r\n\r\n1120048924\r\n\r\n9799\r\n\r\nRENAN GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n1120048434\r\n\r\n9800\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n0305062470\r\n\r\n9801\r\n\r\nDEIVIDI PESTANA ROCHA\r\n\r\n1116062039\r\n\r\n9802\r\n\r\nANDERSON CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n0202065699\r\n\r\n9803\r\n\r\nECKEL PEREIRA COELHO\r\n\r\n1116021802\r\n\r\n9804\r\n\r\nEDINALDO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n1013036329\r\n\r\n9805\r\n\r\nEVERSON GONCALVES FRAGA FUCIO\r\n\r\n0203055658\r\n\r\n9806\r\n\r\nLAZARO THIAGO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203005216\r\n\r\n9807\r\n\r\nRODRIGO COSTA BARRETO\r\n\r\n0203074467\r\n\r\n9808\r\n\r\nALEX FERREIRA SANTOS\r\n\r\n1114064666\r\n\r\n9809\r\n\r\nCLEBER PEREIRA PIMENTEL\r\n\r\n1115048018\r\n\r\n9810\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA DIAS\r\n\r\n1116044027\r\n\r\n9811\r\n\r\nDANIEL SALES SOLZA\r\n\r\n1118071078\r\n\r\n9812\r\n\r\nDOUGLAS HEISER DA SILVA\r\n\r\n0811094931\r\n\r\n9813\r\n\r\nEDER RIBEIRO PAULO\r\n\r\n1116059301\r\n\r\n9814\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0203068589\r\n\r\n9815\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO SANTOS DE GOUVEIA\r\n\r\n1120077004\r\n\r\n9816\r\n\r\nRAFAEL DOS RAMOS ROSA\r\n\r\n1120077294\r\n\r\n9817\r\n\r\nSILVIO ROMERO BRAGA DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n0204008871\r\n\r\n9818\r\n\r\nTHIAGO FREIRE MARQUES LUSTOSA\r\n\r\n1121012881\r\n\r\n9819\r\n\r\nUELINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204069645\r\n\r\n9820\r\n\r\nDIEGO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n1116059457\r\n\r\n9821\r\n\r\nPATRICK DUARTE SALES\r\n\r\n1120073080\r\n\r\n9822\r\n\r\nROGERIO DE PAULA LANES\r\n\r\n0203001831\r\n\r\n9823\r\n\r\nRULIAN DE SOUZA FARIA\r\n\r\n1120025770\r\n\r\n9824\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n1115026214\r\n\r\n9825\r\n\r\nDIOGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0203009432\r\n\r\n9826\r\n\r\nFABRICIO TORRES SOARES\r\n\r\n0203001725\r\n\r\n9827\r\n\r\nFELICIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n1117008245\r\n\r\n9828\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n1114046093\r\n\r\n9829\r\n\r\nADRIANO DA SILVA DAMIAO\r\n\r\n1114036308\r\n\r\n9830\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUSA CAMARA\r\n\r\n0507022721\r\n\r\n9831\r\n\r\nALEXANDRO JOSE VASCONCELOS\r\n\r\n0710065880\r\n\r\n9832\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n0507017307\r\n\r\n9833\r\n\r\nIGOR HENRIQUE ALVES SARTORI\r\n\r\n1118012153\r\n\r\n9834\r\n\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n0507039888\r\n\r\n9835\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA PETRONILHO\r\n\r\n0507009659\r\n\r\n9836\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1121008617\r\n\r\n9837\r\n\r\nVALTENCIR MARQUES MAIA\r\n\r\n1121096033\r\n\r\n9838\r\n\r\nVINICIUS PAIVA DA SILVA\r\n\r\n1118065026\r\n\r\n9839\r\n\r\nALESSANDRO FRANCA\r\n\r\n1114079494\r\n\r\n9840\r\n\r\nDIEGO SALES DE SA OLIVEIRA\r\n\r\n0203078347\r\n\r\n9841\r\n\r\nFABIO COSTA BASTOS\r\n\r\n0305035447\r\n\r\n9842\r\n\r\nIGOR LOPES ALBUQUERQUE MOREIRA\r\n\r\n0507011709\r\n\r\n9843\r\n\r\nJOSE LUIZ LIMA ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n0203008122\r\n\r\n9844\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AMARO\r\n\r\n1119049789\r\n\r\n9845\r\n\r\nMARCOS DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1118063815\r\n\r\n9846\r\n\r\nMARIUS VINICIUS LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\n0507017243\r\n\r\n9847\r\n\r\nMIKE MEDEIROS KORNALEWSKI\r\n\r\n1120000431\r\n\r\n9848\r\n\r\nPABLO MORAIS DUARTE\r\n\r\n1120022777\r\n\r\n9849\r\n\r\nRAFAEL BORGES CARVALHO DE MELO\r\n\r\n1120056793\r\n\r\n9850\r\n\r\nRAFAEL GOTTGTROY DE ARAUJO\r\n\r\n1118071478\r\n\r\n9851\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DE GOES CARVALHO\r\n\r\n1121008675\r\n\r\n9852\r\n\r\nWAGNER FONSECA DE CASTRO\r\n\r\n1122037432\r\n\r\n9853\r\n\r\nWELLINGTON TIAGO LOBO AGUIAR\r\n\r\n0204040818\r\n\r\n9854\r\n\r\nWILLIAM SERGIO SOARES VASCONCELLOS\r\n\r\n1013034167\r\n\r\n9855\r\n\r\nFABIO MEIRELES NUNES\r\n\r\n0608039717\r\n\r\n9856\r\n\r\nDIOGO BUENO GOMES\r\n\r\n0507025343\r\n\r\n9857\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0507012809\r\n\r\n9858\r\n\r\nELDERSON DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n0203093296\r\n\r\n9859\r\n\r\nGILCIMAR DA SILVA MARQUES\r\n\r\n0710092744\r\n\r\n9860\r\n\r\nRODOLFO FERREIRA BRANCO\r\n\r\n0609032500\r\n\r\n9861\r\n\r\nAUGUSTO DA ROCHA DUTRA\r\n\r\n1114049326\r\n\r\n9862\r\n\r\nDEIVISON DA CONCEICAO MORAIS\r\n\r\n1116031112\r\n\r\n9863\r\n\r\nFELIPE DE BRITTO RODRIGUES\r\n\r\n0305038903\r\n\r\n9864\r\n\r\nRONALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1120041050\r\n\r\n9865\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n0204005409\r\n\r\n9866\r\n\r\nANDERSON LIMA SOUZA\r\n\r\n1114060139\r\n\r\n9867\r\n\r\nITALO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1118013751\r\n\r\n9868\r\n\r\nJAILTON DA CONCEICAO FARIAS QUENUPP\r\n\r\n0912059687\r\n\r\n9869\r\n\r\nJOSOE SERVULO DE ARAUJO\r\n\r\n0710007916\r\n\r\n9870\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE FERREIRA VAZ\r\n\r\n1119045609\r\n\r\n9871\r\n\r\nRAICON CANDIDO SALLES\r\n\r\n1114007992\r\n\r\n9872\r\n\r\nRAPHAEL JOSE QUINTANILHA DRUMMOND\r\n\r\n1120096107\r\n\r\n9873\r\n\r\nRAUNIR FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n1120042589\r\n\r\n9874\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO BRAGA DE CASTRO\r\n\r\n0507023205\r\n\r\n9875\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1120002297\r\n\r\n9876\r\n\r\nRONALD DA SILVA LEITE\r\n\r\n0203002368\r\n\r\n9877\r\n\r\nDAVID CIRILLO DE MACEDO\r\n\r\n1116053297\r\n\r\n9878\r\n\r\nRODRIGO LOPES VALENTINI\r\n\r\n1120031777\r\n\r\n9879\r\n\r\nROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1120062980\r\n\r\n9880\r\n\r\nTIAGO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n1121012579\r\n\r\n9881\r\n\r\nEDSON RICARDO BARBOSA DE FRANCA\r\n\r\n1116033334\r\n\r\n9882\r\n\r\nPEDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0203009182\r\n\r\n9883\r\n\r\nVALTENCIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204054306\r\n\r\n9884\r\n\r\nRONAN GONZAGA FROEDE\r\n\r\n0507066515\r\n\r\n9885\r\n\r\nBRUNO TOURINHO ARGOLO NASCIMENTO\r\n\r\n1115065872\r\n\r\n9886\r\n\r\nFABIO MARGARIDO DOS SANTOS\r\n\r\n0507010658\r\n\r\n9887\r\n\r\nJEZIEL LUIZ NANTIT\r\n\r\n1122010488\r\n\r\n9888\r\n\r\nLUIS FELIPE CARVALHO DE CALDAS\r\n\r\n0101025868\r\n\r\n9889\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1120045142\r\n\r\n9890\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0823023953\r\n\r\n9891\r\n\r\nVLAMIR FIALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0204032744\r\n\r\n9892\r\n\r\nCRISTIANO TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n1013037072\r\n\r\n9893\r\n\r\nBRUNO GONCALVES CAVALCANTE\r\n\r\n1115035495\r\n\r\n9894\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ LEAL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n1115038673\r\n\r\n9895\r\n\r\nFABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0507084464\r\n\r\n9896\r\n\r\nALAN BARROS DA SILVA\r\n\r\n1114057767\r\n\r\n9897\r\n\r\nANDERSON JOSE MARIA\r\n\r\n1118023506\r\n\r\n9898\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1115051611\r\n\r\n9899\r\n\r\nCELSO DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n0202019064\r\n\r\n9900\r\n\r\nEDALMO ALVES BASTOS\r\n\r\n0507024524\r\n\r\n9901\r\n\r\nGEOVANE PEREIRA\r\n\r\n1013011840\r\n\r\n9902\r\n\r\nIZIDRO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1122050947\r\n\r\n9903\r\n\r\nJEAN JARIER DA SILVA BRAZ\r\n\r\n1013029538\r\n\r\n9904\r\n\r\nJOAO PAULO BARROS ARAUJO\r\n\r\n1122016602\r\n\r\n9905\r\n\r\nLEONARDO DAVID PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1119015570\r\n\r\n9906\r\n\r\nROBSON DE JESUS SILVA\r\n\r\n0305062323\r\n\r\n9907\r\n\r\nANDRE DE SOUSA TAVARES\r\n\r\n1114064259\r\n\r\n9908\r\n\r\nFELIPE CARVALHO PEIXOTO DE BARROS\r\n\r\n1117039179\r\n\r\n9909\r\n\r\nLEANDRO FELIPE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n1119057243\r\n\r\n9910\r\n\r\nLEANDRO MARQUES DE JESUS CARNEIRO\r\n\r\n0203000062\r\n\r\n9911\r\n\r\nLUIS VINICIUS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n0203026173\r\n\r\n9912\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA DIAS SILVA\r\n\r\n1118079440\r\n\r\n9913\r\n\r\nMIGUEL GOMES PESSANHA NETO\r\n\r\n0507014708\r\n\r\n9914\r\n\r\nVANDO SOARES\r\n\r\n0710073054\r\n\r\n9915\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n1116040486\r\n\r\n9916\r\n\r\nJOAO PAULO SUETH MARQUES\r\n\r\n0811005470\r\n\r\n9917\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n1119012293\r\n\r\n9918\r\n\r\nRODRIGO NIERI BARROCO\r\n\r\n1120047946\r\n\r\n9919\r\n\r\nRONEY FEITOZA RAMOS\r\n\r\n1120076542\r\n\r\n9920\r\n\r\nVINICIUS DO VALE DA SILVEIRA\r\n\r\n0823046096\r\n\r\n9921\r\n\r\nDANIEL NOVAES RODRIGUES\r\n\r\n1116003402\r\n\r\n9922\r\n\r\nGUSTAVO DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\n1117011523\r\n\r\n9923\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE FRANCA LIMA\r\n\r\n0203085556\r\n\r\n9924\r\n\r\nMILLER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n1118008962\r\n\r\n9925\r\n\r\nDIA 17 DE ABRIL DE 2012, ÀS 06:30h \r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CORREA\r\n\r\n1013028023\r\n\r\n9926\r\n\r\nRAFAEL BARRETO BARBOSA\r\n\r\n0305048478\r\n\r\n9927\r\n\r\nALAN RODRIGUES MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n1114031656\r\n\r\n9928\r\n\r\nALEXANDRE BRETAS CARDOSO\r\n\r\n0507024147\r\n\r\n9929\r\n\r\nCRISTIANO CASTILHO BRIVIO\r\n\r\n1116024578\r\n\r\n9930\r\n\r\nDIOGO CAMACHO MONTEIRO\r\n\r\n1116052887\r\n\r\n9931\r\n\r\nDIOGO PEDRO DA MOTTA\r\n\r\n0507019428\r\n\r\n9932\r\n\r\nDYEGO RENATO MELLO DIAS\r\n\r\n0811050283\r\n\r\n9933\r\n\r\nFABIANO SALES PENSADO\r\n\r\n1117068915\r\n\r\n9934\r\n\r\nMARCIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n0203009553\r\n\r\n9935\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n1120053572\r\n\r\n9936\r\n\r\nRENATO FERREIRA\r\n\r\n1120011684\r\n\r\n9937\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0507081172\r\n\r\n9938\r\n\r\nVAGNER RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n0710047483\r\n\r\n9939\r\n\r\nVALMIR CORRENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0609046154\r\n\r\n9940\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1122060274\r\n\r\n9941\r\n\r\nADRIEL CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n1114035417\r\n\r\n9942\r\n\r\nANDERSON LUIZ VIVEIROS SOUZA\r\n\r\n0608051633\r\n\r\n9943\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE PEQUENO\r\n\r\n0507017441\r\n\r\n9944\r\n\r\nDARNLEY BOY\r\n\r\n0912040294\r\n\r\n9945\r\n\r\nDAVID CARVALHO RANGEL\r\n\r\n0608074753\r\n\r\n9946\r\n\r\nDIOGO DE LEMOS MACIEL\r\n\r\n1116001277\r\n\r\n9947\r\n\r\nDIOGO LUIZ RODRIGUES THEODORO\r\n\r\n1116042770\r\n\r\n9948\r\n\r\nEDSON MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1116027322\r\n\r\n9949\r\n\r\nFABIO ANDRE CORREIA BITTENCOURT\r\n\r\n1117043607\r\n\r\n9950\r\n\r\nLEONE CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n0811057262\r\n\r\n9951\r\n\r\nMAICON LIMA CAVALCANTE\r\n\r\n0507070608\r\n\r\n9952\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n1120067563\r\n\r\n9953\r\n\r\nRAPHAEL QUINTELLA SODRE\r\n\r\n1120022760\r\n\r\n9954\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA TAVARES\r\n\r\n0823012268\r\n\r\n9955\r\n\r\nRONALDO CRUZ DA CUNHA BORGES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n1120071718\r\n\r\n9956\r\n\r\nWALLACE VIEIRA GENTIL\r\n\r\n0204025973\r\n\r\n9957\r\n\r\nALEXANDRE LEONARDO DA SILVA EGITO\r\n\r\n1114022175\r\n\r\n9958\r\n\r\nAUGUSTO CESAR VIEIRA GOMES\r\n\r\n1114001568\r\n\r\n9959\r\n\r\nDIEGO HERMES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0811057863\r\n\r\n9960\r\n\r\nDIEGO SANTANA DA CONCEICAO RAPSO\r\n\r\n1116044174\r\n\r\n9961\r\n\r\nNILTON CORREA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1120028121\r\n\r\n9962\r\n\r\nENDRIGO AMARO MACHADO ESTEVAM\r\n\r\n0406095258\r\n\r\n9963\r\n\r\nJEFFERSON EMERIK PONTES\r\n\r\n1122003083\r\n\r\n9964\r\n\r\nMARCIO RENATO PIMENTA MORAES\r\n\r\n0101046138\r\n\r\n9965\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1119022320\r\n\r\n9966\r\n\r\nRAPHAEL AQUINO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1013028884\r\n\r\n9967\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0608076071\r\n\r\n9968\r\n\r\nDOUGLAS ALVES CHUENGUE BERNARDES DA CUNHA\r\n\r\n0203048368\r\n\r\n9969\r\n\r\nDOUGLAS DE MORAES SILVA\r\n\r\n1013009148\r\n\r\n9970\r\n\r\nFABIO CESAR DUARTE DA SILVA\r\n\r\n1117092581\r\n\r\n9971\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS CACCIARI\r\n\r\n0406031722\r\n\r\n9972\r\n\r\nFILIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0507088665\r\n\r\n9973\r\n\r\nGERMAN RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0608041255\r\n\r\n9974\r\n\r\nGLAUCIO CARDOSO NASCIF\r\n\r\n1117007070\r\n\r\n9975\r\n\r\nJARDEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1122017848\r\n\r\n9976\r\n\r\nLEDSON LEAL GUERRA\r\n\r\n0608089349\r\n\r\n9977\r\n\r\nLEONARDO NUNES RAMOS MOURA\r\n\r\n0507015488\r\n\r\n9978\r\n\r\nLUCIANO CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n1118053800\r\n\r\n9979\r\n\r\nMARCIO BARROSO PEREIRA\r\n\r\n0203019527\r\n\r\n9980\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALONSO\r\n\r\n0203065822\r\n\r\n9981\r\n\r\nSANDRO MARCIO DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n1118044324\r\n\r\n9982\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES MAFASSINI\r\n\r\n1114092248\r\n\r\n9983\r\n\r\nWAGNER VINICIUS LOPES SOARES\r\n\r\n1122035484\r\n\r\n9984\r\n\r\nARLEY FERNANDES SOUZA\r\n\r\n0202068749\r\n\r\n9985\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\n1013040061\r\n\r\n9986\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PERNAS\r\n\r\n1115050968\r\n\r\n9987\r\n\r\nCELSO SANTANNA DE FARIA\r\n\r\n0507023616\r\n\r\n9988\r\n\r\nDIOGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1116049730\r\n\r\n9989\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n0507096362\r\n\r\n9990\r\n\r\nJACKISON BRITO CHAGAS\r\n\r\n1122011797\r\n\r\n9991\r\n\r\nLEANDRO JORGE CARDOSO SALOMAO\r\n\r\n1119023771\r\n\r\n9992\r\n\r\nLUCIANO ALVES PEREIRA\r\n\r\n1013022492\r\n\r\n9993\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BORGES BARBOSA\r\n\r\n1119059056\r\n\r\n9994\r\n\r\nMAURICIO CASEIRO SIMOES\r\n\r\n1120012124\r\n\r\n9995\r\n\r\nMICHAEL FERRAZ DE PAULA\r\n\r\n1114037167\r\n\r\n9996\r\n\r\nPAULO MANOEL FERREIRA\r\n\r\n1120036245\r\n\r\n9997\r\n\r\nPEDRO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n0203078818\r\n\r\n9998\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n0101032210\r\n\r\n9999\r\n\r\nANAELSON ALMEIDA BONFIM\r\n\r\n0507009676\r\n\r\n10000\r\n\r\nBRUNO GOMES BRITTO\r\n\r\n0811048888\r\n\r\n10001\r\n\r\nLUIZ CARLOS LIMA DA SILVA\r\n\r\n0912003536\r\n\r\n10002\r\n\r\nLUIZ FELIPE ENGELKE BLANC\r\n\r\n1119075882\r\n\r\n10003\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA PESSOA\r\n\r\n0204043765\r\n\r\n10004\r\n\r\nADRIANO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n1114001249\r\n\r\n10005\r\n\r\nALAN GURGEL DE FARIAS\r\n\r\n0202068012\r\n\r\n10006\r\n\r\nALEX JUNIO NETO\r\n\r\n1114009557\r\n\r\n10007\r\n\r\nCLEBER PAIXAO SOARES\r\n\r\n0202064765\r\n\r\n10008\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n1116039867\r\n\r\n10009\r\n\r\nFREDERICO DE LIMA ABREU\r\n\r\n0811069329\r\n\r\n10010\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n0203040032\r\n\r\n10011\r\n\r\nNELIO AUGUSTO DE OLIVEIR\r\n\r\n1120052307\r\n\r\n10012\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASILIO MONTEIRO\r\n\r\n1120033842\r\n\r\n10013\r\n\r\nSAMUEL GENIOR DA FONSECA\r\n\r\n1120037310\r\n\r\n10014\r\n\r\nVITOR LEAL FERNANDES\r\n\r\n0305046017\r\n\r\n10015\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\n1013024527\r\n\r\n10016\r\n\r\nCLAUDIO DA COSTA GOMES JUNIOR\r\n\r\n0507043287\r\n\r\n10017\r\n\r\nDANIEL MARCELINO RITSON\r\n\r\n1013056206\r\n\r\n10018\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA\r\n\r\n0507040808\r\n\r\n10019\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO DE FARIAS\r\n\r\n1120057675\r\n\r\n10020\r\n\r\nTIAGO ALBUQUERQUE MOTA\r\n\r\n1121041024\r\n\r\n10021\r\n\r\nVANDER DOS SANTOS CAMPELLO DA SILVA\r\n\r\n1121007238\r\n\r\n10022\r\n\r\nWANDER VINICIUS DOS SANTOS DAIBERT\r\n\r\n0507002134\r\n\r\n10023\r\n\r\nANDERSON XAVIER MARINHO DA PAIXAO\r\n\r\n0202066101\r\n\r\n10024\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1119047015\r\n\r\n10025\r\n\r\nVINICIUS ANDRADE SANTOS\r\n\r\n0204026036\r\n\r\n10026\r\n\r\nJONATHAM DE FREITAS SILVA\r\n\r\n0203078517\r\n\r\n10027\r\n\r\nWALLACE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n0823025481\r\n\r\n10028\r\n\r\nDEIVISON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0203050299\r\n\r\n10029\r\n\r\nERIVELTO GONCALVES FONTINELES\r\n\r\n1116046675\r\n\r\n10030\r\n\r\nLUIS ALBERTO CAMARGO PEREIRA\r\n\r\n1119069128\r\n\r\n10031\r\n\r\nLEONES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n0710040989\r\n\r\n10032\r\n\r\nTIAGO SILVA VIEIRA\r\n\r\n1013024956\r\n\r\n10033\r\n\r\nWELDER DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1118069783\r\n\r\n10034\r\n\r\nPERICLES GONCALVES NUNES\r\n\r\n1120031808\r\n\r\n10035\r\n\r\nALEXANDER BRUNO PEREZ MOURA PINTO\r\n\r\n1114058758\r\n\r\n10036\r\n\r\nBRUNO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n1115032406\r\n\r\n10037\r\n\r\nRICARDO DA GUIA CALIXTO\r\n\r\n0507082774\r\n\r\n10038\r\n\r\nTHIAGO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n1121072959\r\n\r\n10039\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n0823005103\r\n\r\n10040\r\n\r\nSANDRO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n1120063351\r\n\r\n10041\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA PILAR\r\n\r\n1114023286\r\n\r\n10042\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ANICETO\r\n\r\n1117062736\r\n\r\n10043\r\n\r\nFERNANDO DIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117037631\r\n\r\n10044\r\n\r\nMARCIO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n0203061004\r\n\r\n10045\r\n\r\nRONALDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n0203006112\r\n\r\n10046\r\n\r\nADALBERTO SOUZA DE SANTANA\r\n\r\n0811074050\r\n\r\n10047\r\n\r\nDENISON DE SALES VIEIRA\r\n\r\n1116029885\r\n\r\n10048\r\n\r\nDIEGO DUARTE MEIRELLES\r\n\r\n0811074553\r\n\r\n10049\r\n\r\nDIOGO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1116020031\r\n\r\n10050\r\n\r\nDIONE APARECIDO DA SILVA SIMES\r\n\r\n0608036793\r\n\r\n10051\r\n\r\nDYEGO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n0811022462\r\n\r\n10052\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n0203005546\r\n\r\n10053\r\n\r\nIGOR PEREIRA\r\n\r\n1118057634\r\n\r\n10054\r\n\r\nJACKSON DE PAULA CORREA\r\n\r\n1122027440\r\n\r\n10055\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013001930\r\n\r\n10056\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARQUES CORDEIRO\r\n\r\n1119034534\r\n\r\n10057\r\n\r\nRAPHAEL VALENCA DE ANDRADE\r\n\r\n0507045588\r\n\r\n10058\r\n\r\nRODOLFO RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n1120041298\r\n\r\n10059\r\n\r\nTIAGO PAULO BORGES\r\n\r\n0204007978\r\n\r\n10060\r\n\r\nVINICIUS LINO DOS REIS\r\n\r\n1013053266\r\n\r\n10061\r\n\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA MENDES PEREIRA\r\n\r\n1122013123\r\n\r\n10062\r\n\r\nWERICK VIEIRA\r\n\r\n1122012964\r\n\r\n10063\r\n\r\nAFRANIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0608069255\r\n\r\n10064\r\n\r\nALEXANDRE DE PAIVA PIMENTA\r\n\r\n1114017814\r\n\r\n10065\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n1114042030\r\n\r\n10066\r\n\r\nANDERSON MONTEIRO\r\n\r\n1118092749\r\n\r\n10067\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n0608076929\r\n\r\n10068\r\n\r\nDIEGO GONCALVES MORENO\r\n\r\n1116020069\r\n\r\n10069\r\n\r\nFAGNER DE OLIVEIRA CHANES\r\n\r\n0203014400\r\n\r\n10070\r\n\r\nFERNANDO KOBI PINHEIRO\r\n\r\n1117039750\r\n\r\n10071\r\n\r\nJOAQUIM REGINALDO BARBOSA DE CASTRO AMORIM\r\n\r\n1013012785\r\n\r\n10072\r\n\r\nLANDULFO MACHADO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n0507041368\r\n\r\n10073\r\n\r\nLEANDRO FARIAS DO AMARAL\r\n\r\n0305004371\r\n\r\n10074\r\n\r\nMATHEUS DE CAMPOS MANHAES MARINHO\r\n\r\n0608055995\r\n\r\n10075\r\n\r\n18 DE ABRIL DE 2012, ÀS 06:30h\r\n\r\nMAYCON SILVA SERAFIM\r\n\r\n1013058813\r\n\r\n10076\r\n\r\nRAFAEL COELHO SANTOS\r\n\r\n1120060080\r\n\r\n10077\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1120023235\r\n\r\n10078\r\n\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n0811092119\r\n\r\n10079\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES BERNARDO\r\n\r\n1120025173\r\n\r\n10080\r\n\r\nWELINGTON GASPAR DA SILVA ROHR\r\n\r\n0507033145\r\n\r\n10081\r\n\r\nCLEITON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n0202007739\r\n\r\n10082\r\n\r\nDIOGO SOBRAL ARIOZA\r\n\r\n1116058317\r\n\r\n10083\r\n\r\nEVERTON MARLONE NEVES MOREIRA CHAVES\r\n\r\n0710028876\r\n\r\n10084\r\n\r\nROMULO GUIDA DOS REIS\r\n\r\n1013085229\r\n\r\n10085\r\n\r\nVLADIMIR NERO MENDONCA MORAES\r\n\r\n1013044490\r\n\r\n10086\r\n\r\nWELIGTON RIBEIRO ASSUNCAO JUNIOR\r\n\r\n0823060829\r\n\r\n10087\r\n\r\nWILSON SANTOS DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\n1122082346\r\n\r\n10088\r\n\r\nALAN VAGNER DE JESUS SERRADEIRA\r\n\r\n1114014629\r\n\r\n10089\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n0202073657\r\n\r\n10090\r\n\r\nALEXANDRE VARELLA SPERLE\r\n\r\n0202042640\r\n\r\n10091\r\n\r\nANDRE MEDEIROS DE CAMPOS\r\n\r\n1114006639\r\n\r\n10092\r\n\r\nBRUNO BISPO DA SILVA\r\n\r\n1115030628\r\n\r\n10093\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n0305005881\r\n\r\n10094\r\n\r\nGENILSON DA SILVA PIRES\r\n\r\n1013057935\r\n\r\n10095\r\n\r\nJOAO MARCOS DOS REIS HERNANDES\r\n\r\n0406088077\r\n\r\n10096\r\n\r\nJORGE VINICIUS MARTINS DA COSTA\r\n\r\n1123095426\r\n\r\n10097\r\n\r\nJOSE FELIPE GOMES FERREIRA\r\n\r\n1123080053\r\n\r\n10098\r\n\r\nLEONARDO BAPTISTA DURAES\r\n\r\n1119002616\r\n\r\n10099\r\n\r\nLEONARDO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\n0507039527\r\n\r\n10100\r\n\r\nLEONARDO MAIA ROBERTO\r\n\r\n0203049126\r\n\r\n10101\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MOTA\r\n\r\n0507007488\r\n\r\n10102\r\n\r\nLUCIO GONCALVES DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n0203049414\r\n\r\n10103\r\n\r\nMICHAEL DE CARVALHO MOURA NICOLAU\r\n\r\n1120008704\r\n\r\n10104\r\n\r\nPAULO CESAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n0305011645\r\n\r\n10105\r\n\r\nRAFAEL NEVES BARILARI\r\n\r\n1120057009\r\n\r\n10106\r\n\r\nRAFAEL VIANA VIEIRA\r\n\r\n1120057757\r\n\r\n10107\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0101034177\r\n\r\n10108\r\n\r\nROMULO DE ALMEIDA MEZINI\r\n\r\n0305044173\r\n\r\n10109\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1121002046\r\n\r\n10110\r\n\r\nVICTOR REBELO FERNANDES\r\n\r\n1122051781\r\n\r\n10111\r\n\r\nVINICIUS SILVA DA ASSUMPCAO\r\n\r\n0507040139\r\n\r\n10112\r\n\r\nADALTO GARCIA MEZA JUNIOR\r\n\r\n0811037377\r\n\r\n10113\r\n\r\nALEX DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n0406051315\r\n\r\n10114\r\n\r\nANTONIO OLAVO COUTINHO TELES\r\n\r\n0811043521\r\n\r\n10115\r\n\r\nCAIO CEZAR BARROS SOUZA CRUZ\r\n\r\n0406039781\r\n\r\n10116\r\n\r\nCARLOS DAVID RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n0608044775\r\n\r\n10117\r\n\r\nCARLOS PATRICK ALVES MAIA DUARTE\r\n\r\n0811063355\r\n\r\n10118\r\n\r\nCIRO MONTEIRO DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\n0202021883\r\n\r\n10119\r\n\r\nDANIEL MIRANDA ROSSATTI\r\n\r\n1116044950\r\n\r\n10120\r\n\r\nDAVID CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n0507096499\r\n\r\n10121\r\n\r\nEDUARDO RAFAEL DA SILVA\r\n\r\n1116024500\r\n\r\n10122\r\n\r\nELIABE FERREIRA CARIOCA\r\n\r\n0101036637\r\n\r\n10123\r\n\r\nELIONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1116019649\r\n\r\n10124\r\n\r\nEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1116068198\r\n\r\n10125\r\n\r\nHUEIDER EVERTON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n0305019366\r\n\r\n10126\r\n\r\nIGOR DA ROCHA OSORIO\r\n\r\n1118054421\r\n\r\n10127\r\n\r\nIVAN DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1114013497\r\n\r\n10128\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1122023361\r\n\r\n10129\r\n\r\nJOHN SYLVESTER VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\n0507007210\r\n\r\n10130\r\n\r\nJONATHAN CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n0101038094\r\n\r\n10131\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES MONTEIRO\r\n\r\n0811049962\r\n\r\n10132\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS CARDOSO\r\n\r\n1119048899\r\n\r\n10133\r\n\r\nLEONARDO LEMOS RANGEL\r\n\r\n1119034833\r\n\r\n10134\r\n\r\nLINEKER BRAGA BATAL DA SILVA\r\n\r\n0710059785\r\n\r\n10135\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COELHO DA SILVA\r\n\r\n1119033556\r\n\r\n10136\r\n\r\nMARCIO QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n1119062034\r\n\r\n10137\r\n\r\nMARLOWN SOARES GUEDES DA SILVA\r\n\r\n1120070061\r\n\r\n10138\r\n\r\nPAULO MARCOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1118022308\r\n\r\n10139\r\n\r\nRAPHAEL JOSE BARBOZA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n1120071452\r\n\r\n10140\r\n\r\nRAPHAEL SALES ALVES\r\n\r\n1120056235\r\n\r\n10141\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PONTES\r\n\r\n0203012947\r\n\r\n10142\r\n\r\nRODRIGO LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n1120053694\r\n\r\n10143\r\n\r\nTHIAGO DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n0823049262\r\n\r\n10144\r\n\r\nTHIAGO JERONIMO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0101011720\r\n\r\n10145\r\n\r\nVITOR DE SA MOREIRA LOPES\r\n\r\n0823042451\r\n\r\n10146\r\n\r\nWALLACE CAMARGO CORREA\r\n\r\n1122045590\r\n\r\n10147\r\n\r\nWELLINGTON FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1122033096\r\n\r\n10148\r\n\r\nANDRE LUIZ GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n1013073203\r\n\r\n10149\r\n\r\nBRUNO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n1115040361\r\n\r\n10150\r\n\r\nBRUNO GRIEBELER DE MEIRELLES\r\n\r\n1115043889\r\n\r\n10151\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0507044311\r\n\r\n10152\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n1115072693\r\n\r\n10153\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n0202029248\r\n\r\n10154\r\n\r\nCASSIO VICTAL DE LIMA\r\n\r\n0406064746\r\n\r\n10155\r\n\r\nDERQUIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n1118002466\r\n\r\n10156\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n0811001711\r\n\r\n10157\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n0203028820\r\n\r\n10158\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\n0305065860\r\n\r\n10159\r\n\r\nHEITOR HUGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0507032571\r\n\r\n10160\r\n\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n1118083622\r\n\r\n10161\r\n\r\nJAYRO BENTO FERRAZ\r\n\r\n1122065176\r\n\r\n10162\r\n\r\nJEFFERSON SILVA NUNES\r\n\r\n1122064518\r\n\r\n10163\r\n\r\nLANCASTER REZENDE CABRAL\r\n\r\n0608084752\r\n\r\n10164\r\n\r\nLEANDRO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n1119069092\r\n\r\n10165\r\n\r\nLEANDRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n0811020693\r\n\r\n10166\r\n\r\nLEONARDO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n1013037138\r\n\r\n10167\r\n\r\nLEONARDO SOARES RAMALHO\r\n\r\n1119021634\r\n\r\n10168\r\n\r\nLUCIANO LIMA DA SILVA\r\n\r\n0507073551\r\n\r\n10169\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n1119001314\r\n\r\n10170\r\n\r\nMARCELO CHAMON ALVES\r\n\r\n1119063348\r\n\r\n10171\r\n\r\nMARCELO DA COSTA SILVA\r\n\r\n0507051417\r\n\r\n10172\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n1119011119\r\n\r\n10173\r\n\r\nMARCOS COSME PINHEIRO VARELLA\r\n\r\n0203077587\r\n\r\n10174\r\n\r\nMARCOS PAULO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1013036629\r\n\r\n10175\r\n\r\nMAURICIO DUARTE NEVES JUNIOR\r\n\r\n1013097082\r\n\r\n10176\r\n\r\nNATANAEL DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\n0710060577\r\n\r\n10177\r\n\r\nPAULO FELIPE SALGUEIRO CESAR\r\n\r\n1120011101\r\n\r\n10178\r\n\r\nRODRIGO ANUNZZI ARAUJO\r\n\r\n0203054595\r\n\r\n10179\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SOUZA\r\n\r\n0203004027\r\n\r\n10180\r\n\r\nSANDRO JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\n0823001279\r\n\r\n10181\r\n\r\nSERGIO PAULO DO ROSARIO SILVA\r\n\r\n0101052581\r\n\r\n10182\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n0204047892\r\n\r\n10183\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA ESCH\r\n\r\n1118051586\r\n\r\n10184\r\n\r\nTIAGO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121000580\r\n\r\n10185\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n1122014317\r\n\r\n10186\r\n\r\nALEX PENCO ESPINDOLA\r\n\r\n0811036404\r\n\r\n10187\r\n\r\nEMANUEL MENDONCA PASSOS\r\n\r\n1013062922\r\n\r\n10188\r\n\r\nJOAO PAULO CABRAL LOPES\r\n\r\n0811059240\r\n\r\n10189\r\n\r\nJORGE AUGUSTO NEVES OLIVEIRA\r\n\r\n0811022584\r\n\r\n10190\r\n\r\nNELSON COUTINHO DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\n0203013121\r\n\r\n10191\r\n\r\nOTAVIO RIBEIRO GUIMARAES FILHO\r\n\r\n1120048028\r\n\r\n10192\r\n\r\nROMULO SANTOS LEITE\r\n\r\n0406000841\r\n\r\n10193\r\n\r\nGEOVANI DE SOUZA FEITOSA\r\n\r\n0811080665\r\n\r\n10194\r\n\r\nALLAN REIS MELLO\r\n\r\n1114031260\r\n\r\n10195\r\n\r\nANDERSON ELECTO SILVA\r\n\r\n0811024658\r\n\r\n10196\r\n\r\nBRUNO CASELLI\r\n\r\n1115027183\r\n\r\n10197\r\n\r\nCRISTIANO MATIAS GANEM\r\n\r\n1116065419\r\n\r\n10198\r\n\r\nDANIEL RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n0507025671\r\n\r\n10199\r\n\r\nDAVI MOISES DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n1116022132\r\n\r\n10200\r\n\r\nDINER DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n1116015653\r\n\r\n10201\r\n\r\nFABIO SODRE OLIVEIRA\r\n\r\n0203003453\r\n\r\n10202\r\n\r\nHEVERTON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0507003749\r\n\r\n10203\r\n\r\nHIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n0406041193\r\n\r\n10204\r\n\r\nJACKSON ALONSO TEIXEIRA TITO\r\n\r\n1122047283\r\n\r\n10205\r\n\r\nJEFERSON DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\n1122049062\r\n\r\n10206\r\n\r\nJENESIS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1122026088\r\n\r\n10207\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1122034320\r\n\r\n10208\r\n\r\nJORGE LUIS MENDES GUILHERMINO\r\n\r\n0507022240\r\n\r\n10209\r\n\r\nJOSE RODRIGO APOLINARIO CALDEIRA\r\n\r\n1118089946\r\n\r\n10210\r\n\r\nLEANDRO DE TOLEDO LIMA\r\n\r\n1114089118\r\n\r\n10211\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO MENDES\r\n\r\n1119057791\r\n\r\n10212\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA VICENTE\r\n\r\n1013017732\r\n\r\n10213\r\n\r\nLUIZ FELIPE RAMOS BARCELLOS\r\n\r\n0507040324\r\n\r\n10214\r\n\r\nMARCIO RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n1119085625\r\n\r\n10215\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MEDEIROS DICK\r\n\r\n1119001972\r\n\r\n10216\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1120049078\r\n\r\n10217\r\n\r\nMICHAEL JEFFERSON MORAES PAIVA\r\n\r\n1120079483\r\n\r\n10218\r\n\r\nMIQUEIAS DIAS DA SILVA\r\n\r\n1013053295\r\n\r\n10219\r\n\r\nNEWTON NESTOR FIGUEIDO DA COSTA\r\n\r\n1120030097\r\n\r\n10220\r\n\r\nNEY MARINHO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n1118009602\r\n\r\n10221\r\n\r\nPHILIPPE DE MOURA SYMBRON\r\n\r\n1120011752\r\n\r\n10222\r\n\r\nPITER CONCEICAO SILVA\r\n\r\n0507004280\r\n\r\n10223\r\n\r\nRICARDO DUARTE GOMES\r\n\r\n1120007056\r\n\r\n10224\r\n\r\nRODOLFO LUIS PORTO DE AVILEZ\r\n\r\n0101004146\r\n\r\n10225\r\n\r\n19 DE ABRIL DE 2012, ÀS 06:30 h\r\n\r\nRODRIGO BATISTA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n1120069653\r\n\r\n10226\r\n\r\nSAMIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0203073159\r\n\r\n10227\r\n\r\nTHIAGO LIRA DA ROCHA\r\n\r\n0507058748\r\n\r\n10228\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA CORREA\r\n\r\n1118060434\r\n\r\n10229\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0507037513\r\n\r\n10230\r\n\r\nVICTOR CARVALHO ESPINDOLA\r\n\r\n1122079561\r\n\r\n10231\r\n\r\nWAGNER SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\n0305060042\r\n\r\n10232\r\n\r\nWALBER CRISTIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n0204014462\r\n\r\n10233\r\n\r\nWALLACE WILTON DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n0507038582\r\n\r\n10234\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1122043613\r\n\r\n10235\r\n\r\nWELLINGTON PEIXOTO MOURA\r\n\r\n0609062441\r\n\r\n10236\r\n\r\nALESSANDRO LOPES DO AMARAL TAVARES\r\n\r\n1114050187\r\n\r\n10237\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA BELIZARIO\r\n\r\n0202006385\r\n\r\n10238\r\n\r\nALEX MEDEIROS MELHARDO\r\n\r\n1114048945\r\n\r\n10239\r\n\r\nALEX MEIRA DIAS\r\n\r\n0811062247\r\n\r\n10240\r\n\r\nALEX MOREIRA ALVES\r\n\r\n0507033594\r\n\r\n10241\r\n\r\nALEXANDRE MENDES BORGES\r\n\r\n1114077767\r\n\r\n10242\r\n\r\nALLAN GUERREIRO PERES\r\n\r\n0811012041\r\n\r\n10243\r\n\r\nANDERSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n1114043774\r\n\r\n10244\r\n\r\nANDERSON FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\n1114032225\r\n\r\n10245\r\n\r\nANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114008548\r\n\r\n10246\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n1115071791\r\n\r\n10247\r\n\r\nCLEITON VIEIRA DE SANTANA\r\n\r\n0202019670\r\n\r\n10248\r\n\r\nCLEYTON CORREA DA ROCHA\r\n\r\n1115028375\r\n\r\n10249\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n1116056650\r\n\r\n10250\r\n\r\nDIEGO D AVILA DA SILVA\r\n\r\n1116041649\r\n\r\n10251\r\n\r\nDOUGLAS VIANNA COSTA\r\n\r\n0811052360\r\n\r\n10252\r\n\r\nEDIMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n0507034443\r\n\r\n10253\r\n\r\nEDLER DEL ESPOSTI DA SILVA\r\n\r\n0608025220\r\n\r\n10254\r\n\r\nEDSOM LEANDRO SANTOS\r\n\r\n0203041163\r\n\r\n10255\r\n\r\nFABIO DA SILVA CORREA\r\n\r\n0507034086\r\n\r\n10256\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n0203009229\r\n\r\n10257\r\n\r\nFABRICIO DE ASSIS LEITAO\r\n\r\n1117014430\r\n\r\n10258\r\n\r\nGLEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\n0406087305\r\n\r\n10259\r\n\r\nGUSTAVO CORDEIRO ROSA DA SILVA\r\n\r\n0406060291\r\n\r\n10260\r\n\r\nHEWERTON ALMEIDA RELVAS DA COSTA\r\n\r\n1118000318\r\n\r\n10261\r\n\r\nHEWERTON ANDRADE DOS ANJOS\r\n\r\n0507033268\r\n\r\n10262\r\n\r\nIGGOR ALESSANDRO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n1114028764\r\n\r\n10263\r\n\r\nIGOR RAMALHO MARTINS\r\n\r\n0203070041\r\n\r\n10264\r\n\r\nISRAEL BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\n0507011076\r\n\r\n10265\r\n\r\nIVAN DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n0203053338\r\n\r\n10266\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n1122028623\r\n\r\n10267\r\n\r\nJOAO CARLOS SILVA CHAGAS\r\n\r\n0203031455\r\n\r\n10268\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVA\r\n\r\n1122049412\r\n\r\n10269\r\n\r\nJONAS DIOGO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1122017224\r\n\r\n10270\r\n\r\nJONATAN TIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1122003549\r\n\r\n10271\r\n\r\nJOSE CARLOS FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\n0811072184\r\n\r\n10272\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CORREA\r\n\r\n1119046438\r\n\r\n10273\r\n\r\nLEANDRO PEREZ MACHADO\r\n\r\n0203052304\r\n\r\n10274\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n0507026761\r\n\r\n10275\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO SA BARRETO\r\n\r\n0305004459\r\n\r\n10276\r\n\r\nLEONARDO DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\n0507054432\r\n\r\n10277\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n1119048574\r\n\r\n10278\r\n\r\nLUIS GORNI TAVARES\r\n\r\n0507025238\r\n\r\n10279\r\n\r\nLUIZ AFONSO RUSSO\r\n\r\n0203018792\r\n\r\n10280\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA\r\n\r\n1119052268\r\n\r\n10281\r\n\r\nLUIZ PAULO FONSECA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n0811066815\r\n\r\n10282\r\n\r\nMAGNO PEREIRA PINTO\r\n\r\n0608049333\r\n\r\n10283\r\n\r\nMARIO BRUNO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n0912023751\r\n\r\n10284\r\n\r\nPABLO DA SILVA SALVE\r\n\r\n0811048366\r\n\r\n10285\r\n\r\nPAULO RENATO GEGUNDO SIMOES FERREIRA LEITE\r\n\r\n1120063052\r\n\r\n10286\r\n\r\nRAFAEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n1118048070\r\n\r\n10287\r\n\r\nRAMON MARQUES DE LIMA\r\n\r\n1120021296\r\n\r\n10288\r\n\r\nRAPHAEL SOARES MENEZES\r\n\r\n1120022771\r\n\r\n10289\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\n0507020341\r\n\r\n10290\r\n\r\nROBSON WESLEY LEITE DA SILVA\r\n\r\n0203000388\r\n\r\n10291\r\n\r\nRODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\n1118014642\r\n\r\n10292\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0101030540\r\n\r\n10293\r\n\r\nRODRIGO MENEZES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n0507019631\r\n\r\n10294\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO GONCALVES GOMES\r\n\r\n1120010392\r\n\r\n10295\r\n\r\nROMILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0203008933\r\n\r\n10296\r\n\r\nRONALDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1120002664\r\n\r\n10297\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR DE PAULA\r\n\r\n1013023200\r\n\r\n10298\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA SILVA\r\n\r\n1114081926\r\n\r\n10299\r\n\r\nTHIAGO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1121056420\r\n\r\n10300\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES MARQUES DA SILVA\r\n\r\n0204067612\r\n\r\n10301\r\n\r\nTHIAGO MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\n1121015592\r\n\r\n10302\r\n\r\nVITOR MAGNO FEITOSA DE ARAUJO\r\n\r\n0406044256\r\n\r\n10303\r\n\r\nWELLINGTON BORSOI RIBEIRO\r\n\r\n1118068364\r\n\r\n10304\r\n\r\nWELLINGTON CARLOS FONTES DA SILVA\r\n\r\n1013021183\r\n\r\n10305\r\n\r\nWENDELL VIEGAS SOUZA\r\n\r\n0823013958\r\n\r\n10306\r\n\r\nWILTON DOS SANTOS FONTES BARBOSA\r\n\r\n0204017878\r\n\r\n10307\r\n\r\nADILSON ANTERO DA SILVA\r\n\r\n0305059471\r\n\r\n10308\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\n0811016277\r\n\r\n10309\r\n\r\nALTAIR MARQUES DE LIMA\r\n\r\n0202052019\r\n\r\n10310\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1114056872\r\n\r\n10311\r\n\r\nANDRE VIRGINIO DE AGUIAR\r\n\r\n1114026435\r\n\r\n10312\r\n\r\nDAVI SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116011358\r\n\r\n10313\r\n\r\nERICK FELIPPE DA SILVA\r\n\r\n0203078548\r\n\r\n10314\r\n\r\nFABIANO DA MOTA CROESY\r\n\r\n0811050180\r\n\r\n10315\r\n\r\nFABRICIO CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117069516\r\n\r\n10316\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA RODRIQUES\r\n\r\n0203029186\r\n\r\n10317\r\n\r\nGEOVANE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n1013084673\r\n\r\n10318\r\n\r\nGREIQUE MOSQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n0710032898\r\n\r\n10319\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA\r\n\r\n1122011816\r\n\r\n10320\r\n\r\nJORGE HEYDER CAETANO VIEIRA LESSA\r\n\r\n0710074946\r\n\r\n10321\r\n\r\nKLEBER PAIVA DA SILVA\r\n\r\n0406055136\r\n\r\n10322\r\n\r\nLEANDERSON RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n1119042233\r\n\r\n10323\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1119020765\r\n\r\n10324\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118011584\r\n\r\n10325\r\n\r\nMADISON PROVENZANO DE SEIXAS FERREIRA\r\n\r\n1119037560\r\n\r\n10326\r\n\r\nMARCO PAULO FREIRE DE ZEVEDO\r\n\r\n0811046071\r\n\r\n10327\r\n\r\nMARCOS PAULO DA CONCEICAO LEITE\r\n\r\n0811055313\r\n\r\n10328\r\n\r\nMAYCON ALVES NEVES\r\n\r\n1120028724\r\n\r\n10329\r\n\r\nRAFAEL PINTO DA SILVA\r\n\r\n1120068478\r\n\r\n10330\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n0203077100\r\n\r\n10331\r\n\r\nRAFAEL VACANI MONTEIRO\r\n\r\n1120074138\r\n\r\n10332\r\n\r\nRODOLPHO FREIRE DA COSTA FREITAS\r\n\r\n0406036288\r\n\r\n10333\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n1120045141\r\n\r\n10334\r\n\r\nROMUALDO OVIDIO DA SILVA\r\n\r\n0203019726\r\n\r\n10335\r\n\r\nRONDINEI BATISTA ANTONIO\r\n\r\n0406046574\r\n\r\n10336\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE MEDEIROS\r\n\r\n1121035097\r\n\r\n10337\r\n\r\nTHYAGO FERNANDES CASTRIOLI\r\n\r\n1121043458\r\n\r\n10338\r\n\r\nTOMPSON SCHINAIDER DE MAGALHAES\r\n\r\n0823015986\r\n\r\n10339\r\n\r\nVICTOR LOPES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0204043690\r\n\r\n10340\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n0823017475\r\n\r\n10341\r\n\r\nWARLEY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1122081838\r\n\r\n10342\r\n\r\nWESLLEY SANTOS COSME\r\n\r\n0823007286\r\n\r\n10343\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\n1116067217\r\n\r\n10344\r\n\r\nGUILHERME BASTOS DA SILVA\r\n\r\n1117055154\r\n\r\n10345\r\n\r\nHAIKEL FERES CATER\r\n\r\n1013002345\r\n\r\n10346\r\n\r\nJONATHAN DE MELLO RAMOS\r\n\r\n0507052608\r\n\r\n10347\r\n\r\nLUIS FABIANO DE MELO\r\n\r\n0507073363\r\n\r\n10348\r\n\r\nLUIS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1119094254\r\n\r\n10349\r\n\r\nMAURO ANTONIO SILVA FRAGOSO\r\n\r\n1120079138\r\n\r\n10350\r\n\r\nVANDERLEI DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n0710019137\r\n\r\n10351\r\n\r\nWILLIAN DE CASTRO NEVES\r\n\r\n0710001849\r\n\r\n10352\r\n\r\nALAN DIEGO DO DOMIGUES TERRA\r\n\r\n1114071751\r\n\r\n10353\r\n\r\nALAN FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n1114057719\r\n\r\n10354\r\n\r\nALLAN CARLOS GODINHO GOMES\r\n\r\n1114027986\r\n\r\n10355\r\n\r\nALOANE KNUST DE OLIVEIRA\r\n\r\n0912020366\r\n\r\n10356\r\n\r\nDEIVYSE PAULO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1114018754\r\n\r\n10357\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA BOTELHO\r\n\r\n0101027674\r\n\r\n10358\r\n\r\nFELIPE MACHADO VIEIRA\r\n\r\n1117067176\r\n\r\n10359\r\n\r\nGUSTAVO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1117089636\r\n\r\n10360\r\n\r\nIURY DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1118040455\r\n\r\n10361\r\n\r\nJEFFERSON LUAN FERNANDES LOUSA\r\n\r\n0203051213\r\n\r\n10362\r\n\r\nJONAS NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n1122061722\r\n\r\n10363\r\n\r\nJOSE MARIA PAULA DA SILVA\r\n\r\n1013078384\r\n\r\n10364\r\n\r\nMARCOS PIERRE QUEIROZ GODINHO\r\n\r\n0101010969\r\n\r\n10365\r\n\r\nMARIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n1120010693\r\n\r\n10366\r\n\r\nMAURICIO PICOLI\r\n\r\n0811064737\r\n\r\n10367\r\n\r\nMURILO VICENTE XAVIER\r\n\r\n1120046206\r\n\r\n10368\r\n\r\nOSNI DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n1120070455\r\n\r\n10369\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE PAIVA JUNIOR\r\n\r\n1120002832\r\n\r\n10370\r\n\r\nRICARDO CARDOSO SOUZA SILVA\r\n\r\n1013069050\r\n\r\n10371\r\n\r\nRODRIGO MONTEIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120022840\r\n\r\n10372\r\n\r\nRONALDO DA CRUZ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n0823036736\r\n\r\n10373\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS CAVALCANTE\r\n\r\n0204072820\r\n\r\n10374\r\n\r\nTHIAGO DE MELO SILVA PENA\r\n\r\n1121039698\r\n\r\n10375\r\n\r\n20 DE ABRIL DE 2012, ÀS 06:30h\r\n\r\nWALTER RICARDO SAMPAIO DA COSTA\r\n\r\n0204058603\r\n\r\n10376\r\n\r\nWANDERSON BARROS DA CUNHA\r\n\r\n1122039873\r\n\r\n10377\r\n\r\nWESLEY DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1013017799\r\n\r\n10378\r\n\r\nADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA NEVES\r\n\r\n0608012555\r\n\r\n10379\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n0202052977\r\n\r\n10380\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1114037681\r\n\r\n10381\r\n\r\nANDREW DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n0305007446\r\n\r\n10382\r\n\r\nANTONIO CARLOS MATEUS\r\n\r\n0507014776\r\n\r\n10383\r\n\r\nAQUILA ROCHA DE MEDEIROS\r\n\r\n0507066248\r\n\r\n10384\r\n\r\nARTHUR LEANDRO DE MENEZES MOREEUW\r\n\r\n0406031597\r\n\r\n10385\r\n\r\nBRUNO CAVALCANTE SALUSTIANO\r\n\r\n0507001993\r\n\r\n10386\r\n\r\nBRUNO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n1115036538\r\n\r\n10387\r\n\r\nBRUNO FERNANDES SOARES\r\n\r\n0710060398\r\n\r\n10388\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BORGES DA COSTA\r\n\r\n1115014382\r\n\r\n10389\r\n\r\nCARLOS GIOVANNI STUTZ DA SILVA\r\n\r\n0811083908\r\n\r\n10390\r\n\r\nDANIEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1116003307\r\n\r\n10391\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE ALVES MARQUI\r\n\r\n0203021254\r\n\r\n10392\r\n\r\nEDER LUIZ SIQUEIRA GONZAGA\r\n\r\n1116004005\r\n\r\n10393\r\n\r\nEDSON ANDRE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\n1116013460\r\n\r\n10394\r\n\r\nERNANDES NOGUEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n0507046789\r\n\r\n10395\r\n\r\nEVERALDO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\n0101070464\r\n\r\n10396\r\n\r\nFERNANDO NILSON LOPES BARCELLOS\r\n\r\n1118004477\r\n\r\n10397\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES MENDES\r\n\r\n1117096115\r\n\r\n10398\r\n\r\nHEBERT CUNHA PEREIRA\r\n\r\n1117017245\r\n\r\n10399\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA\r\n\r\n0406040338\r\n\r\n10400\r\n\r\nJEFFERSON DA MOTA SILVA\r\n\r\n0608017946\r\n\r\n10401\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1122043095\r\n\r\n10402\r\n\r\nJOAO CANDIDO MORGADO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n1122048905\r\n\r\n10403\r\n\r\nJONATHAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0203056642\r\n\r\n10404\r\n\r\nJONATHAN ROGER SACRAMENTO DE MORAES\r\n\r\n0507055800\r\n\r\n10405\r\n\r\nJONES DIAS SANTANA\r\n\r\n0507051673\r\n\r\n10406\r\n\r\nJULIO CESAR MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n0507086282\r\n\r\n10407\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1119028457\r\n\r\n10408\r\n\r\nLUCAS MAGNO DA SILVA\r\n\r\n1114088225\r\n\r\n10409\r\n\r\nLUIS ROBERTO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n0406089823\r\n\r\n10410\r\n\r\nMAURICIO VIANA GOMES JUNIOR\r\n\r\n0608026363\r\n\r\n10411\r\n\r\nNATHAN SALES ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n0608059246\r\n\r\n10412\r\n\r\nRAFAEL SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1120011111\r\n\r\n10413\r\n\r\nRAFAEL TOMAS SILVA MUNIZ\r\n\r\n0507054802\r\n\r\n10414\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120045635\r\n\r\n10415\r\n\r\nRODRIGO CUNHA PIMENTEL\r\n\r\n0507015731\r\n\r\n10416\r\n\r\nTHOMAS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n0204035585\r\n\r\n10417\r\n\r\nUBIRAJARA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n0204016379\r\n\r\n10418\r\n\r\nVICTOR DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n1122016479\r\n\r\n10419\r\n\r\nVINICIUS ALVES MONTEIRO\r\n\r\n0823085361\r\n\r\n10420\r\n\r\nWAGNER DE MORA GUEDES GIRON\r\n\r\n0507002109\r\n\r\n10421\r\n\r\nWILSON JOSE CASCARDO FILHO\r\n\r\n1114054157\r\n\r\n10422\r\n\r\nALEX JORGE JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\n1114016940\r\n\r\n10423\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA SILVA\r\n\r\n0608069583\r\n\r\n10424\r\n\r\n20 DE ABRIL DE 2012, ÀS 06:30 h\r\n\r\nAMANDA DE LIMA AUGUSTO\r\n\r\n1114000209\r\n\r\n1809\r\n\r\nCAROLINE BRAZIELLAS BARBOSA\r\n\r\n0912023526\r\n\r\n1810\r\n\r\nPATRICIA LOPES GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n0811073315\r\n\r\n1811\r\n\r\nRAPHAELA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n1120017112\r\n\r\n1812\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA ROMANO CARVALHO\r\n\r\n0609077165\r\n\r\n1813\r\n\r\nANA CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n1118054880\r\n\r\n1814\r\n\r\nCAROLINA GALVAO NEVES\r\n\r\n1118012338\r\n\r\n1815\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA MIRANDA SOUZA\r\n\r\n0811035792\r\n\r\n1816\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n1121042795\r\n\r\n1817\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE FRANCA\r\n\r\n1118066650\r\n\r\n1818\r\n\r\nFERNANDA SANMARTIN FREITAS\r\n\r\n0811078741\r\n\r\n1819\r\n\r\nKARINA RODRIGUES BARTALS\r\n\r\n1119000066\r\n\r\n1820\r\n\r\nCYNTIA RODRIGUES GARCIA LUNA\r\n\r\n0305045945\r\n\r\n1821\r\n\r\nKARINE VITAL VILLELA\r\n\r\n1118042779\r\n\r\n1822\r\n\r\nCHRISTIANE BRAGANCA BARROS\r\n\r\n1115043047\r\n\r\n1823\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA ALVES DE LIRA\r\n\r\n1118075355\r\n\r\n1824\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1117011998\r\n\r\n1825\r\n\r\nJNANI SIQUEIRA REIMAO\r\n\r\n0912020502\r\n\r\n1826\r\n\r\nVANESSA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0204066701\r\n\r\n1827\r\n\r\nRUBIANA DA SILVEIRA\r\n\r\n0203036124\r\n\r\n1828\r\n\r\nMARINA MARCHIOTE DE ASSIS\r\n\r\n0507011824\r\n\r\n1829\r\n\r\nAMANDA KELLY BRANDAO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n1114075545\r\n\r\n1830\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1118049514\r\n\r\n1831\r\n\r\nCINTHIA FREITAS ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n0305049519\r\n\r\n1832\r\n\r\nMARCILENE FELIPE TOLEDO\r\n\r\n0203027221\r\n\r\n1833\r\n\r\nZELIA MARIA SILVA DE LA PEÃ?A\r\n\r\n1122010910\r\n\r\n1834\r\n\r\nDAYANA DE OLIVERIA REIS LIMA\r\n\r\n1116042753\r\n\r\n1835\r\n\r\nALINE GOMES DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n1013057155\r\n\r\n1836\r\n\r\nVANESSA TARGINO DA SILVA\r\n\r\n1122043862\r\n\r\n1837\r\n\r\nCARLA ALVES DA SILVA\r\n\r\n0507001835\r\n\r\n1838\r\n\r\nFABIANNA HELENA PAULO COMEIRA\r\n\r\n1117009753\r\n\r\n1839\r\n\r\nJULIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n0811013200\r\n\r\n1840\r\n\r\nREGIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n1120000030\r\n\r\n1841\r\n\r\nSARAH SCHUABER ABRAHAO\r\n\r\n0912003894\r\n\r\n1842\r\n\r\nTHAINA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n0204026674\r\n\r\n1843\r\n\r\nALINE DE ARAUJO LEMGRUBER BOECHAT\r\n\r\n1114000192\r\n\r\n1844\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DA SILVA MARINHO\r\n\r\n0202058894\r\n\r\n1845\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUE BOTELHO LIMA\r\n\r\n0203045087\r\n\r\n1846\r\n\r\nLUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n0203088992\r\n\r\n1847\r\n\r\nMICHELE GAMA MENDES\r\n\r\n0305059160\r\n\r\n1848\r\n\r\nTHALITA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n0609045898\r\n\r\n1849\r\n\r\nBARBARA DIAS BARACHO\r\n\r\n1118067311\r\n\r\n1850\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1116035005\r\n\r\n1851\r\n\r\nDANIELLI COSTA TITONELI VALENTIM\r\n\r\n0710057301\r\n\r\n1852\r\n\r\nRAQUEL DE SANTANNA PESSANHA\r\n\r\n0811000879\r\n\r\n1853\r\n\r\nJOYCE ARAUJO GIGANTE CARNEIRO\r\n\r\n1123010180\r\n\r\n1854\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n1119058993\r\n\r\n1855\r\n\r\nTAINE ELIAS MALAFAIA\r\n\r\n0823008884\r\n\r\n1856\r\n\r\nVANESSASANTA CRUZ DE SOUSA\r\n\r\n1122032055\r\n\r\n1857\r\n\r\nADRIANA FERREIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1118067626\r\n\r\n1858\r\n\r\nCINTIA ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n0202094207\r\n\r\n1859\r\n\r\nFABIANA MICHAEL DE MATTOS\r\n\r\n0507034683\r\n\r\n1860\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1117030966\r\n\r\n1861\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LIRA DOS ANJOS\r\n\r\n1117009527\r\n\r\n1862\r\n\r\nMYCHELLE DA FONSECA BLAS\r\n\r\n1120071089\r\n\r\n1863\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA BORCARD\r\n\r\n1120075160\r\n\r\n1864\r\n\r\nPAULA FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n1120043109\r\n\r\n1865\r\n\r\nPRISCILA ARAUJO MARTINS PROCOPIO\r\n\r\n1120079009\r\n\r\n1866\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1122044861\r\n\r\n1867\r\n\r\nWILLA ARAUJO ISSA MONTEIRO\r\n\r\n1122045915\r\n\r\n1868\r\n\r\nCARLA REGINA QUINTANILHA LIMA DA SILVA\r\n\r\n1118056803\r\n\r\n1869\r\n\r\nMALANE DE LUCENA BORGES\r\n\r\n1118056006\r\n\r\n1870\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA CARDOSO SANTOS\r\n\r\n1120017622\r\n\r\n1871\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MOREIRA MARQUES\r\n\r\n1121028560\r\n\r\n1872\r\n\r\nRAQUEL BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120063035\r\n\r\n1873\r\n\r\nELAINE MARIA DO CARMO\r\n\r\n1116000157\r\n\r\n1874\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n1120008935\r\n\r\n1875\r\n\r\nDEBORA RENATA LIMA SANTANA\r\n\r\n0203080042\r\n\r\n1876\r\n\r\nDUANNE DUTRA DOS SANTOS BATTI\r\n\r\n1116057395\r\n\r\n1877\r\n\r\nJESSICA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n0203096253\r\n\r\n1878\r\n\r\nFERNANDA NEGREIROS DE ANDRADE\r\n\r\n1117008564\r\n\r\n1879\r\n\r\nJOYCE DA CONCEICAO DE ARAUJO SOARES\r\n\r\n0811034529\r\n\r\n1880\r\n\r\nGEISSEN MATTOS BARTHOLOMEU\r\n\r\n1117031135\r\n\r\n1881\r\n\r\nJULIANA PINTO CALIAN\r\n\r\n1119028680\r\n\r\n1882\r\n\r\nLETICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1119032439\r\n\r\n1883\r\n\r\nLUCIANA MENDES LOPES\r\n\r\n1119045513\r\n\r\n1884\r\n\r\nLEILIANE FRAGA CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n1118038068\r\n\r\n1885\r\n\r\nRAPHAELA ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n0608074062\r\n\r\n1886\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO LARANGEIRA\r\n\r\n1122049246\r\n\r\n1887\r\n\r\nALINE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n1114037015\r\n\r\n1888\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n0202009342\r\n\r\n1889\r\n\r\nSUZANA APARECIDA ZUCONELLI RODRIGUES\r\n\r\n1121055646\r\n\r\n1890\r\n\r\nROSELI DE OLIVEIRA HECHT CORDEIRO\r\n\r\n1118049461\r\n\r\n1891\r\n\r\nMONIKE CAVALCANTI CHAPETTA\r\n\r\n1120056066\r\n\r\n1892\r\n\r\nRAYANA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n0203039627\r\n\r\n1893\r\n\r\nTHAYNA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0823021313\r\n\r\n1894\r\n\r\nANA PAULA ALVES PINTO PEREIRA\r\n\r\n0202058952\r\n\r\n1895\r\n\r\nBHYANKA GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\n1114066482\r\n\r\n1896\r\n\r\nDAIANE CALIXTO DA SILVA\r\n\r\n0305068448\r\n\r\n1897\r\n\r\nGISELE SUELEN NUNES DE SOUZA\r\n\r\n1117056120\r\n\r\n1898\r\n\r\nKEYLLA ELIZA DA COSTA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n1119071582\r\n\r\n1899\r\n\r\nLIDIANE JANSEN GOMES\r\n\r\n0203062925\r\n\r\n1900\r\n\r\nMARCELE LAINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n0305040998\r\n\r\n1901\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1120048890\r\n\r\n1902\r\n\r\nTATIANA SOARES GASPAR\r\n\r\n1121092844\r\n\r\n1903\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n0204050503\r\n\r\n1904\r\n\r\nALINE CORREA DE QUEIROZ MOTA\r\n\r\n0710070103\r\n\r\n1905\r\n\r\nNILCEA CURTI GUERREIRO FIGUEIRA\r\n\r\n0710013741\r\n\r\n1906\r\n\r\nFERNANDA CRUZ BONNARD\r\n\r\n1117027036\r\n\r\n1907\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n0507013920\r\n\r\n1908\r\n\r\n* CANDIDATOS CONVOCADOS POR DEFERIMENTO DE RECURSO. \r\n\r\n**Omitido no D.O. de 13.04.2012.\r\n\r\nId: 1312829"
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                        "1313744": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000058/2508/2012. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de televisor, telefone com fio, aparelho de fax, projetor multimídia, refrigerador e frigobar. \r\n\r\nRealização: 06/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 22.989,38\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1313744"
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                        "1313601": [
                            "I - Ata",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº02/2011 de 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Empresa RIO MEIER COMÉCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, vencedora dos Lotes nº 02, 03 e 05.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos odontológicos, para suprir as necessidades da Odontoclínica Central da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 32/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 96.773,05 (noventa e seis mil setecentos e setenta e três reais e cinco centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.145/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.03.2012.\r\n\r\nId: 1313601"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO (INCLUÍNDO EQUIPOS) E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 - Termo de Referencia e Anexo 09 - Projeto Básico do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.805/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/06/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1314242"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1314228": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 635 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/00 e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei 132/09, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; e\r\n\r\n- os artigos 1º e 3º da Resolução 36/2010 do Órgão Especial Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população da Comarca de Magé, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01.06.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé\r\n\r\nDP - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Magé\r\n\r\nDP 2ª Vara de Família da Comarca de Magé\r\n\r\n1ª DP Regional da Região 3\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDÔNIO para, se prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 16.05.2012 a 21.05.2012, em razão de licença médica da Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES para, se prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 22.05.2012 a 31.05.2012, em razão de licença médica da Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses do assistido Vilmar Vieira Eiras nos autos do processo nº 1-64.2004.6.19.00112 perante a Justiça Eleitoral.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na sessão plenária do Júri do dia 10.04.2012 às 10:00 horas na Comarca de Valença, em defesa de João Carlos Gomes Rosa de Assis nos autos do processo nº 0007616-77.2010.8.19.0064.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI Para atuar na DP da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital no período de 16.05.2012 a 31.05.2012 em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 04.05.2012, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.05.2012, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 18.05.2012, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 31.05.2012, quinta-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara Criminal da Comarca de Três Rios, no dia 25.04.2012, em favor do assistido JOÃO VIRGÍLIO TEIXEIRA SARDINHA PINTO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, a contar do dia 09.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA para atuar na Justiça em Ação “DUQUE DE CAXIAS” realizada no dia 05 de maio de 2012, na Rua Caramuru, nº 84, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, CESSANDO A DESIGNAÇÃO da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER VILHENA anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Dra. MARCELLA BARA FERREIRA e Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO para atuarem na Ação Social “SESI EM AÇÃO” a se realizar no dia 19 de maio de 2012, na Quadra da Mineira - Morro São Carlos, situada na Rua Van Erven, nº 126, Catumbi, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCOS DELORME, Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA e Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO para atuarem na Ação Social “PIEDADE” a se realizar no dia 19 de maio de 2012, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Piedade, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON, Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES, Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG e Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE para atuarem na Ação Social “JARDIM GRAMACHO” a se realizar no dia 19 de maio de 2012, no CIEP Ministro Hermes Lima, situado na Avenida Rui Barbosa, s/nº, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Dr. RAPHAEL COELHO BERBA e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuarem na Ação Social “SESI EM AÇÃO” a se realizar no dia 20 de maio de 2012, no CIEP João XXIII, situado na Estrada João XXIII, s/nº, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.04.2012, sábado, na DP 1ª Vara Criminal de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.05.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.05.2012, domingo, na DP 2ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM anteriormente designada.\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 14 a 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.05.2012, terça-feira, em Tanguá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 23.05.2012, quarta-feira, no Jardim Catarina, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.05.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Miracema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.05.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Miracema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA para atuar no Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 14 a 31.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, no período de 16.05.2012 a 20.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 21.05.2012 a 30.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para atuar junto a DP da Vara de Família, Infância e Juventude e junto a DP do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí, no período de 21.05.2012 a 30.05.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AMERICO LUIZ DIOGO GRILO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 1ª DP da 4ª Câmara Criminal - TJ - no período de 14.05.2012 a 31.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 23.05.2012, quarta-feira, às 19:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Família de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.05.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES para atuar junto a DP da Vara de Família, Infância e Juventude e junto a DP do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra do Piraí, no período de 16.05.2012 a 30.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO para atuar junto a DP da Vara de Família, Infância e Juventude e junto a DP do Núcleo de Família/Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 21.05.2012 a 30.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. JULIA MENDES LUZ, Dra. CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA, Dr. CHRISTIANO PAIVA NEVES, Dr. RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS e Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso da Regional de Santa Cruz, no período de 23 a 31.05.2012.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\n*INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.05.2012, no BATAN, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO anteriormente designado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.05.2012.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 16.05.2012, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 17.05.12 \r\n\r\nPAGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.05.12\r\n\r\nOnde se lê:... EXONERA FÁBIO ALEXANDRE SOUZA... \r\n\r\nLeia-se:... EXONERA FÁBIO ALEXANDRE SANTOS... \r\n\r\nId: 1314228"
                    ],
                    "1314292": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.162/2009 - José Danilo Tavares Lobato - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1314292"
                    ],
                    "1314232": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.878/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação de fls. 311/314 por intempestiva. Prossiga. \r\n\r\nId: 1314232"
                    ],
                    "1314215": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.197/2012 - Guilherme Celedonio\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.181/2012 - Darlington Brant do Couto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.182/2012 - Marcelo Campos Picanço\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.183/2012 - Geraldo Resende Junior \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.795/2012 - Samantha Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.906/2012 - Diogo Soares Menezes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.875/2012 - Marcella Bara Ferreira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.570/2012 - Luciene Torres Pereeira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.067/2012 - Tadeu Antonio Valverde\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.198/2012 - Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.972/2012 - Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.336/2012 - Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.165/2012 - Fátima Maria Saraiva Figueiredo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.161/2012 - Marília Gonçalves Pimenta\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.168/2012 - Guilherme Faislon Galvão Magalhães\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.167/2012 - Lucia Maria Plácido de Oliveira Royo\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.659/2006 - Adriana Quinhões Figueira - DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.602/2002 - Alessandra Rodrigues Papa\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.105/2010 - Ana Lucia Lage Santos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.797/1999 - André Luís Machado de Castro \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.072/2010 - Anna Carolina da Costa Vieira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.177/1995 - Francisco Messias Neto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.494/2012 - Karine Esther do Livramento Rodrigues\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.937/1984 - Marilza Coronha Pinheiro\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.410/2012 - Paula Formoso Portilho de Carvalho\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.663/1995 - Vladimir Jesus Laudadio de Lima \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.089/1998 - Andréa Salles Muniz\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.844/1994 - Eliane Simas dos Santos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.903/1995 - Maristela Silveira de Faria\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.180/2012-Fabiana Leite Sales\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.616/2012-Anna Carolina da Costa Vieira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.203/2012-Carla Maria Stael de Moura Silveira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.166/2012-Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.673/2012-Marília de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.530/2012-Laura Julia Andrade Fontenelle\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.797/2012-Rômulo Souza de Araújo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.249/2012-Aline Mara de Lacerda Beckenckamp\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.346/2012-André Bernardes Lopes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.058/2012-José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.617/2012-Ana Paula Calandrine Barata\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.380/2012-Andréa Carius de Sá\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.164/2012-Gislaine Carla Kepe Ferreira\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.047/2012-Paulo César Barroso\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.086/2012-Marcos Delorme\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.918/2012-Flávia Faleiro Costa de Andrade\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.960/2012-Kátia Sahrp\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.019/2012-Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1314215"
                    ],
                    "1314008": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATOS DO CONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 81 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL, DA COORDENAÇÃO E DOS DEFENSORES PÚBLICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais definidas nos arts. 102 e 117, da Lei Complementar Federal nº 80 de 12/1994 e arts. 62 e 65 a 71 da Lei Complementar Estadual nº 06 de 12/05/1977,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que incumbe ao Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, exclusivamente através da Defensoria Pública, instituição indispensável ao exercício da cidadania e à manutenção do regime democrático, a promoção dos direitos humanos e orientação jurídica, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos mencionados na Constituição da República, na forma prevista no art. 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a autonomia administrativa, funcional e financeira prevista na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 80/94 e na Constituição Estadual, que autoriza a Defensoria Pública a organizar-se de forma adequada a melhor realização do seu munus público;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos núcleos especializados de atendimento, prima pela excelência e crescente aperfeiçoamento do serviço prestado e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- a relevância, especialidade e a alta complexidade das pretensões deduzidas perante os Núcleos de Fazenda e Tutela Coletiva da Capital, fato que demanda especialização e constante atualização dos defensores públicos em atuação nos respectivos órgãos;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Fazenda Pública, tem como principal objetivo a busca da ampliação do acesso à Justiça e de uma maior efetividade do processo, primando pela celeridade na solução dos conflitos;\r\n\r\n- o grande número de ações que são ajuizadas em face das pessoas jurídicas de direito público, integrantes da Administração Pública Direta e Indireta estadual e municipal do Rio de Janeiro, em especial as que visem o acesso irrestrito à saúde (...) pela população do Município do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 196 e 197 da Constituição da República e com vistas a dar cumprimento ao princípio de preservação e realização da dignidade humana;\r\n\r\n- que o Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, através dos seus defensores, têm o dever precípuo de preservar, proteger e restabelecer os direitos sociais, que garantam um mínimo de existência digna aos munícipes do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a peculiaridade do Núcleo de Fazenda Pública que, ante o poderio dos réus em face dos quais deduz as pretensões de seus assistidos, procura garantir um acesso à justiça qualificado, a fim de equilibrar as forças das partes litigantes e efetivar, em termos processuais, o cumprimento do princípio constitucional da isonomia, de forma a estabelecer a igualdade entre as partes;\r\n\r\n- ainda que a Administração Pública por vezes relega os direitos fundamentais a um plano secundário, praticando atos injustos e de legalidade duvidosa, ao argumento de preservação do interesse público; e que nesses casos há de se exigir uma prestação positiva para restabelecer o direito violado buscando um equilíbrio ponderado com os bens e valores coletivos postos em conflito;\r\n\r\n- que compete ao Defensor Público do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva observar o limite do estritamente necessário para viabilizar o cumprimento, pelo Estado, dos fins que lhe foram cometidos pela Constituição ou pela Lei, para, imediatamente combater, administrativamente ou judicialmente as ilegalidades praticadas pelo Poder Público, suas autarquias e empresas públicas;\r\n\r\n- a atribuição especializada do respectivo órgão, diante da relevância das matérias objeto das demandas, o que impõe a participação freqüente dos defensores públicos em reuniões, palestras, trabalhos e entrevistas, com o fim de informar à população e promover o trabalho desenvolvido pelo órgão de atuação especializado;\r\n\r\n- que o Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital representa a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, perante outros Órgãos, Instituições, Associações e entidades afins, contribuindo para formação e consolidação de políticas públicas, divulgação e concretização dos direitos e garantias estabelecidos na Constituição Federal, Estadual e leis infraconstitucionais, que estabeleçam direitos e garantias especiais à população carente do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a especialidade no atendimento dos assistidos com dificuldade de locomoção, em razão da hipossuficiência material, das pessoas portadores de patologias, dos idosos, o que traduz em uma maior vulnerabilidade e fragilidade de seu estado de saúde; \r\n\r\n- a legitimidade ativa da Defensoria Pública para ajuizamento de Ações Civis Públicas, diante de eventual violação dos direitos coletivos e individuais homogêneos da população do Município do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro, em razão da ineficiência de políticas públicas estatais, sejam preventivas e/ou repressivas, concedida pela Lei n° 11.448/2007, e\r\n\r\n- a criação recente 4 (quatro) Varas de Fazenda Pública e dos I, II e III Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, através do ATO EXECUTIVO N° 6340/10, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando o disposto na Lei n° 5.781 de 01 de julho de 2010, que criou os Juizados Especiais de Fazenda Pública,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nALTERAR, ESTRUTURAR, REDEFINIR, REIDENTIFICAR OS ÓRGÃOS E ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nArt. 1º - O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital possui atribuição especializada e tem por finalidade o atendimento aos munícipes hipossuficientes do Rio de Janeiro que visem deduzir pretensões em face das Pessoas Jurídicas de Direito Público da Administração Direta e Indireta estadual e municipal, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- As diretrizes do NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA CAPITAL são:\r\n\r\nI - promover o acesso à justiça dos hipossuficientes, compreendendo a esfera administrativa e judicial.\r\n\r\nII- orientar e auxiliar a sociedade civil organizada e a comunidade em geral; \r\n\r\nIII - buscar a conciliação;\r\n\r\nIV - consultoria; esclarecimento de dúvidas; educação e informação jurídica; aconselhamento em assuntos jurídicos na defesa dos direitos individuais e coletivos;\r\n\r\nV - fomentar os acordos com as secretarias estaduais e municipais e demais entidades públicas, a fim de conceder maior celeridade à prestação estatal, materializando uma ação preventiva adequada.\r\n\r\nVI - identificar os pontos conflituosos e tentar obter conciliação dos interesses divergente entre os órgãos e entidades da Administração Pública, a fim de evitar a judicialização de demandas e contribuir para o encerramento de processos já existentes no Judiciário, promovendo a celeridade e a satisfação dos interessados envolvidos nessas controvérsias.\r\n\r\nVII - propor ações civis públicas e coletivas.\r\n\r\nVIII - buscar o cumprimento estatal dos direitos sociais que possibilitem melhores condições de vida aos mais desfavorecidos economicamente, tendentes à busca de maior isonomia das condições sociais.\r\n\r\nIX - Peticionar visando a Proteção Internacional dos Direitos Sociais, especialmente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º - A atribuição territorial dos Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital é exclusiva aos munícipes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - A atribuição dos Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital é exclusiva em matéria fazendária, ressalvadas as demandas que visem à prestação integral e irrestrita do acesso à saúde da população carente do Município do Rio de Janeiro, Registros Públicos e onde figure no pólo passivo o DETRAN/RJ (autarquia estadual), quando será concorrente com os Núcleos Cíveis de bairro e Núcleos Cíveis dos foros regionais da Comarca da Capital.\r\n\r\n§ 1º- Entende-se por demandas referentes à saúde, dentre outras, as que tenham por fim: fornecimento de medicamentos, aparelhos, materiais, utensílios, suplementos alimentares, internações, remoções, acesso a procedimentos clínicos, bem como pleitos referentes à concessão de gratuidade do transporte coletivo municipal e estadual para os portadores de doenças crônicas.\r\n\r\n§ 2º - Incumbe ao Defensor Público do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital, especialmente em matéria de registro público, em concorrência com os Defensores Públicos dos Núcleos de Bairro e Fóruns Regionais do Município do Rio de Janeiro, analisar os feitos contenciosos e administrativos, suscitar dúvidas aos notários e oficiais de registro público com fundamento nas Leis nº 6.015/73, nº 6.404/76 e Lei Estadual nº 3.350/99, propor mandados de segurança contra ato de registradores e tabeliães, requerer os pedidos de cancelamento de procuração, bem como de averbações, cancelamentos, retificações, anotações e demais atos de jurisdição voluntária, relativos a registros públicos.\r\n\r\n§ 3º - Possui atribuição o Defensor Público do Núcleo de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em concorrência com os Defensores Públicos dos Núcleos de Bairro e Fóruns Regionais do Município do Rio de Janeiro, todas as questões onde figure no pólo passivo o DETRAN (autarquia estadual).\r\n\r\n§ 4º - Os Defensores Públicos dos Núcleos de Bairro e dos Fóruns Regionais, quando a atribuição for concorrente com o Núcleo de Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital e houver recusa no atendimento à parte, deverão encaminhar o assistido para agendamento à CRC, acompanhado de ofício fundamentado.\r\n\r\nArt. 5º - O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital terá atribuição exclusiva para o ajuizamento de Ações Civis Públicas em face da Administração Direta e Indireta, Estadual e Municipal, no âmbito do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública da Comarca da Capital deverão, em conjunto como coordenador, instaurar e presidir o procedimento administrativo para instrução da ação civil pública e, após sua propositura, acompanhar todos os atos processuais.\r\n\r\n§ 2º - Os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos de Bairro e Núcleos Regionais, identificando qualquer demanda, deverão solicitar a atuação do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital.\r\n\r\n§ 3º - Os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos do Interior, identificando qualquer demanda coletiva relativa à área fazendária, poderão solicitar o auxílio do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital.\r\n\r\nDA ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DO NÚCLEO DA FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL:\r\n\r\nArt. 6º - Incumbe ao Defensor Público do Núcleo especializado:\r\n\r\nI - Atendimento e orientação especializados, individual ou coletivo, ao munícipe hipossuficiente;\r\n\r\nII- Atuação extrajudicial, com a tentativa de solução consensual dos conflitos;\r\n\r\nIII - orientação e aconselhamento jurídico ao assistido;\r\n\r\nIV - promover a inclusão social dos mais necessitados, individual ou coletivamente, a fim de evitar ocorrência da lesão;\r\n\r\nV- conscientizar e educar o assistido a respeito dos seus deveres e direitos perante à Fazenda Pública;\r\n\r\nVI- propor ações visando à tutela dos interesses e direitos individuais dos munícipes do Rio de Janeiro, no âmbito da matéria especializada;\r\n\r\nVII - conceder entrevistas, participar de eventos, seminários, congressos, reuniões de trabalho e palestras, sob a coordenação do Núcleo de Fazenda e Registros Públicos da Capital;\r\n\r\nVIII - buscar a uniformização do entendimento entre os Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital e nos Núcleos de Fazenda do Interior, no tocante ao atendimento aos assistidos, bem como à propositura das ações; \r\n\r\nIX - realizar o atendimento diário, cuja pauta será previamente elaborada pela Central de Relacionamento ao Cidadão da Defensoria Pública - CRC, dispensando-se o prévio agendamento em casos excepcionais e nas questões referentes ao acesso à saúde, que serão resolvidas imediatamente;\r\n\r\nX- prestar auxílio aos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no tocante à disponibilização de peças processuais e uniformização do entendimento das matérias;\r\n\r\nXI- determinar e fiscalizar a distribuição das iniciais por ele redigidas, acompanhando a efetivação da tutela jurisdicional almejada, quando houver pedido de liminar ou de tutela antecipada;\r\n\r\nXII - elaborar relatório estatístico bimestral indicando o número de ações propostas, ofícios expedidos e atendimentos realizados, e encaminhá-lo à coordenação;\r\n\r\nXIII - participar das reuniões convocadas pela Coordenação do Núcleo;\r\n\r\nXIV - instaurar procedimento administrativo para instrução das ações civis públicas, propô-las e acompanhar todos os atos processuais;\r\n\r\nXV - elaborar Termos de Ajustamento de Conduta, em conjunto com a Coordenação do Núcleo da Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital;\r\n\r\nXVI - fomentar e participar das reuniões com as Secretarias de Saúde do município do Rio de Janeiro e estado do Rio de Janeiro, a fim de alterar e acrescentar os termos do “protocolo de intenções”. \r\n\r\nXVII - expedir ofícios aos órgãos públicos e privados;\r\n\r\nDA REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO NÚCLEO DA FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA CAPITAL:\r\n\r\nArt. 7º - O Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital compreenderá 07 (sete) órgãos de atuação, cuja atribuição será concorrente e similar para os Defensores Públicos lotados ou em exercício:\r\n\r\na) I NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA e TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL;\r\n\r\nb) II NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA e TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL;\r\n\r\nc) III NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA e TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL;\r\n\r\nd) IV NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL;\r\n\r\ne) V NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA E JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL;\r\n\r\nf) VI NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA E JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL;\r\n\r\ng) VII NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos de atuação acima referidos, exceto o primeiro, serão lotados de forma gradual e progressiva, mediante concurso de remoção. \r\n\r\nDA COORDENAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - A função de Coordenador Geral do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital é de livre nomeação do Defensor Público Geral, sem prejuízo das suas atribuições originárias, se for lotado no respectivo núcleo, e somente será afastado das suas atribuições por determinação do Defensor Público Geral e por necessidade imperiosa do serviço.\r\n\r\nArt. 10 - As atribuições do Coordenador do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital são:\r\n\r\nI - elaborar mensalmente o mapa de movimentação do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital, de acordo com a necessidade do serviço;\r\n\r\nII - propor ao Defensor Público Geral a escala de férias dos Defensores Públicos lotados e ou em exercício no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital e dos seus funcionários, observando o princípio da antiguidade na carreira e necessidade do serviço;\r\n\r\nIII - indicar ao Defensor Público Geral um Defensor Público para exercer as funções do coordenador em suas faltas, licenças, afastamentos eventuais ou férias;\r\n\r\nIV - convocar os Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital para reuniões e designá-los para a participação de entrevistas, audiências públicas, reuniões, seminários, congressos e realizações de acordos com as Pessoas Jurídicas de Direito Público da Administração Direta e Indireta estadual e municipal, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, se o coordenador estiver impossibilitado de realizá-los;\r\n\r\nV - atuar em conjunto com os Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva na instauração do procedimento de instrução e propositura de ações civis públicas, em se tratando de matéria fazendária, sem prejuízo da atribuição própria do Defensor Público Geral; \r\n\r\nVI - coordenar as tarefas político-jurídicas e administrativas do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital;\r\n\r\nVII - celebrar convênios, parcerias, TAC´s, com prévia anuência do Defensor Público Geral;\r\n\r\nVIII - uniformizar o entendimento do grupo através de fóruns e reuniões sobre os temas que lhes são pertinentes;\r\n\r\nIX - atender prontamente as convocações do Defensor Público Geral;\r\n\r\nX - agendar e presidir as reuniões com as Pessoas Jurídicas de Direito Público da Administração Direta e Indireta estadual e municipal, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXI - distribuir igualitariamente e sucessivamente aos defensores designados os assistidos agendados junto à Central de Relacionamento ao Cidadão - CRC;\r\n\r\nXII - orientar, fiscalizar e controlar os funcionários lotados no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital.\r\n\r\nXIII - fiscalizar e distribuir igualitariamente os estagiários designados para atuar no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital;\r\n\r\nXIV - informar o Defensor Público Geral acerca das atividades exercidas pelo órgão, com apresentação de relatório estatístico; \r\n\r\nXV - equipar o Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva com instrumentos para o bem exercício do cargo;\r\n\r\nDOS FUNCIONÁRIOS\r\n\r\nArt. 11 - Os funcionários do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva deverão obedecer, diretamente, as diretrizes do núcleo especializado, que será composto por secretários, assistente social, médico perito, estagiários e servidores concursados, a fim de velar pelo princípio da eficiência do serviço público.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Os casos omissos e excepcionais serão resolvidos pela Coordenação.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução PGDP nº 134/1993.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DPGE/CS Nº 81-A DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nMODIFICA, REESTRUTURA E REDEFINE A ATRIBUIÇÃO DO NÚCLEO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - NUDEM E ALTERA AS RESOLUÇÕES DPGE Nº 084/87 E Nº 504/09.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais definidas nos arts. 102 e 117, da Lei Complementar Federal nº 80 de 12/1994 e arts. 62 e 65 a 71 da Lei Complementar Estadual nº 06 de 12/05/1977,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que incumbe ao Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, exclusivamente através da Defensoria Pública, instituição indispensável ao exercício da cidadania, à manutenção do regime democrático, a promoção dos direitos humanos e a orientação jurídica, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, dos direitos individuais e coletivos, mencionados na Constituição da República e de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais, na forma prevista no art. 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a autonomia administrativa, funcional e financeira prevista na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 80/94, e na Constituição Estadual, que autoriza a Defensoria Pública a organizar-se de forma adequada à melhor realização do seu múnus público;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos Núcleos Especializados de Atendimento, prima pela excelência e crescente aperfeiçoamento dos serviços prestados e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- que a Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 em seus art. 8º, inciso I e XXVIII determina a integração operacional da Defensoria Pública para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e o amplo acesso das mulheres em situação de violência aos serviços prestados pela Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o NUDEM foi criado com fim de conferir efetividade ao que dispõe os art. 30, § 1º e art. 179, § 3º, inciso V, aliena I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a especificidade do trabalho desenvolvido no NUDEM, que exige a especialização do Defensor Público em exercício nesse órgão de atuação;\r\n\r\n- a unidade e a indivisibilidade da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a atribuição concorrente dos diversos órgãos da Defensoria Pública no que concerne ao atendimento das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar;\r\n\r\n- a necessidade de implementação de políticas contínuas e eficazes de prevenção e repressão à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e, ainda e\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º, da Lei Complementar n° 80/94, atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro decidir sobre a fixação e alteração de atribuições dos órgãos de atuação,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência - NUDEM, criado pela Resolução DPGE nº 84/97, visa garantir a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços da Defensoria Pública, em sede policial e judicial, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - a prestação de orientação jurídica, o aconselhamento e o encaminhamento a outros órgãos de atuação e instituições, públicas ou privadas;\r\n\r\nII - o ajuizamento de medidas protetivas de urgência, de natureza cível ou criminal;\r\n\r\nIII - a deflagração de todas as ações judiciais necessárias para impedir a continuidade da violência doméstica e familiar praticada contra a mulher, bem como aquelas tendentes à reparação pecuniária, à reintegração, e manutenção da posse, dentre outras, conforme o caso;\r\n\r\nIV - a propositura de ações judiciais que versem sobre a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência;\r\n\r\nV - a propositura de ações coletivas para a defesa dos interesses e direitos transindividuais previstos na Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nVI - solicitar esclarecimentos da equipe de atendimento multidisciplinar para defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher; \r\n\r\nVII - participar de reuniões periódicas ou extraordinárias, sempre que convocado pelo Coordenador, a fim de tratar de temas relevantes a respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher;\r\n\r\nVIII - participar de Seminários, Congressos ou quaisquer outros eventos de caráter institucional relacionados à defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, sempre que designado pelo Coordenador do NUDEM;\r\n\r\nIX - participar de grupos de estudos e debates organizados pela Coordenação do NUDEM;\r\n\r\nX- fomentar a atualização dos Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação da Defensoria Pública vinculados a matéria, com doutrina e jurisprudência no tocante à violência doméstica e familiar contra a mulher;\r\n\r\nXI - participar de reuniões periódicas, designadas pela Coordenadoria, com os Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação da Defensoria Pública vinculados a matéria, com fim de garantir uniformidade de atuação no que diz respeito aos Direitos das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar;\r\n\r\nXII - fiscalizar as atividades dos estagiários do NUDEM, com avaliação mensal do grau de interesse e assiduidade;\r\n\r\nXIII - exercer as atribuições que lhe forem cometidas pelo Defensor Público Coordenador do NUDEM, observando-se a necessidade do serviço.\r\n\r\n§ 1º - Quando o Defensor Público em exercício no NUDEM entender que o caso submetido a exame não se enquadra nas hipóteses alcançadas pela sua atribuição, deverá, se for o caso, encaminhar a parte ao Defensor Público com atribuição, mediante ofício.\r\n\r\n§ 2º - A atribuição do Defensor Público em exercício no NUDEM é concorrente com a dos demais Defensores Públicos em atuação nos Núcleos de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 3º - O encaminhamento da mulher vítima de violência doméstica a outro Núcleo de Primeiro Atendimento somente será realizado em razão de manifestação de vontade da mesma, no sentido de ser atendida no Núcleo mais próximo de sua residência. \r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o Defensor Público em exercício no NUDEM deverá elaborar ofício expondo os motivos do encaminhamento. \r\n\r\nArt. 2º - O Defensor Público Coordenador do NUDEM, de livre nomeação e exoneração pelo Defensor Público Geral, será afastado de sua titularidade enquanto estiver exercendo a função.\r\n\r\nParágrafo Único - O Defensor Público Coordenador será substituído em suas faltas, licenças, férias e impedimentos por Defensor Público cujo nome venha a recomendar ao Defensor Público Geral que, acolhendo, o nomeará.\r\n\r\nArt. 3° - Ao Defensor Público Coordenador do NUDEM caberá:\r\n\r\nI - representar o NUDEM perante o Defensor Público Geral, os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, órgãos da Administração Pública em Geral e Entidades Privadas ou designar Defensor Público em exercício no órgão para representá-lo;\r\n\r\nII - manter o Defensor Público Geral informado acerca das atividades exercidas pelo órgão, com apresentação do relatório previsto no art. 5º, da Resolução DPGE n° 260/04;\r\n\r\nIII - realizar com os Defensores Públicos do NUDEM e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar reuniões periódicas ou extraordinárias, a fim de tratar de temas relevantes a respeito da violência doméstica e familiar contra a mulher;\r\n\r\nIV - sugerir ao Defensor Público Geral a designação de Defensor Público para representar ou participar de Seminários, Congressos ou quaisquer outros eventos de caráter institucional relacionados à defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;\r\n\r\nV - opinar, quando solicitado, nos pedidos de afastamento formulados pelos Defensores Públicos do NUDEM para participar de cursos, eventos, seminários, palestras, congressos e congêneres relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e em outros casos que lhe sejam submetidos pelo Defensor Público Geral;\r\n\r\nVI - elaborar e emitir à categoria comunicados técnicos sobre temas relacionados às atribuições do NUDEM; \r\n\r\nVII - providenciar o aparelhamento do NUDEM com os recursos materiais e humanos indispensáveis ao regular exercício de suas atribuições;\r\n\r\nVIII - supervisionar os horários e atividades dos servidores e estagiários em atuação no NUDEM;\r\n\r\nIX - expedir determinações, dentro do âmbito do NUDEM, para regulamentar a atividade administrativa do órgão;\r\n\r\nX - fiscalizar o cumprimento desta resolução e representar ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública os casos em que se configure falta funcional de Defensor Público ou servidor em atuação no NUDEM;\r\n\r\nXI - elaborar e remeter a sugestão de escala anual de férias dos servidores e Defensores Públicos em exercício no NUDEM ao órgão competente; \r\n\r\nXII - fomentar a integração dos vários órgãos de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através de reuniões de trabalho, debates e propositura de trabalho em conjunto, de forma a otimizar e uniformizar o atendimento;\r\n\r\nXIII - promover políticas públicas de prevenção e repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher, através de convênios com o poder público e a iniciativa privada, bem como zelar pela prorrogação e renovação dos Convênios de interesse institucional relativos ao NUDEM;\r\n\r\nXIV - manter banco de dados com modelos de petições, jurisprudência, doutrina e estatística envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher;\r\n\r\nXV - fomentar a especialização jurídica e a produção intelectual e acadêmica dos Defensores Públicos, através da realização e designação para participação em cursos, reuniões, debates, seminários, congressos e outras atividades afins;\r\n\r\nXVI - subsidiar os Defensores Públicos no enfrentamento das questões atinentes à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nXVII - receber e compilar relatórios estatísticos dos atendimentos realizados pelos órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com atribuição na matéria Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;\r\n\r\nXVIII - desenvolver projetos, pesquisas e cursos de capacitação ligados ao tema Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; \r\n\r\nXIX - elaborar cartilhas informativas sobre os serviços prestados pelo NUDEM e os benefícios concedidos pela Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher;\r\n\r\nXX - distribuir de forma proporcional os estagiários entre os Defensores Públicos em atuação no NUDEM.\r\n\r\nArt. 6º - Revogam-se os art. 2º, caput e o §1º, §2º e §3º da Resolução DPGE nº 84, de 24 de novembro de 1997, arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Resolução DPGE nº 504, de 28 de julho de 2009 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 82 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDEFINE A ATRIBUIÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS E DA COORDENADORIA DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais definidas nos arts. 102 e 117, da Lei Complementar Federal nº 80 de 12/1994 e arts. 62 e 65 a 71 da Lei Complementar Estadual nº 06 de 12/05/1977.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos Núcleos Especializados de Atendimento, prima pela excelência e crescente especialização dos serviços prestados e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- que incumbe ao Estado prestar assistência jurídica e integral e gratuita aos necessitados, exclusivamente através da Defensoria Pública, instituição indispensável ao exercício da cidadania, à manutenção do regime democrático, a promoção dos direitos humanos e a orientação jurídica, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos mencionados na Constituição da República e de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais, na forma prevista no art. 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, contemporânea da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no exercício de seu munus, sempre se pautou na implementação e garantia do exercício dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais importante vertente dos Direitos Humanos, caracterizando-se historicamente pela atuação pioneira e democrática, contra todas as formas de violência, discriminação, intolerância, autoritarismo e opressão;\r\n\r\n- a expressiva demanda, os inúmeros atendimentos e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais na defesa das vítimas de violação de Direitos Humanos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, exercendo a atuação e fiscalização in loco, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos criado pela Resolução DPGE nº 260, de 12 de fevereiro de 2004;\r\n\r\n- que, nos termos do art. 3°-A da Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994 são objetivos da Defensoria Pública a primazia da dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades sociais e a prevalência e efetividade dos direitos humanos;\r\n\r\n- a relevância que a Lei Complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009, atribuiu à promoção, conscientização e defesa dos Direitos Humanos, inclusive entregando à Defensoria Pública as funções institucionais de promover prioritariamente a solução extrajudicial de litígios, de promover a conscientização dos direitos humanos, de postular perante órgãos internacionais de direitos humanos, de ajuizar ação civil publica ou de qualquer outra espécie de ação capaz de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas hipossuficientes, além da missão de promover a mais ampla defesa de todo e qualquer direito fundamental dos necessitados;\r\n\r\n- que são características dos direitos humanos a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação, com origem comum na dignidade e valor inerente à pessoa humana, sujeito de central dos direitos humanos e liberdades fundamentais; \r\n\r\n- a inexistência da divisão dos direitos humanos em direitos de natureza cível e natureza criminal, sendo esta compartimentação justificada tão somente pela necessidade de se organizar a forma de execução das atribuições previstas na Resolução DPGE n° 260, de 12 de fevereiro de 2004 que criou o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), e de se preservar a continuidade de todos os programas em andamento no referido órgão; \r\n\r\n- a Resolução DPGE n° 414, de 19 de setembro de 2007, que reidentificou e criou órgãos na estrutura administrativa da Defensoria Pública, somada à necessidade de se dividir os órgãos das Defensorias Públicas de Direitos Humanos em órgãos de atribuição preferencialmente criminal e de atribuição preferencialmente cível e\r\n\r\n- que o art. 102 caput e §1º da Lei Complementar n° 80/94 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro o caráter normativo e decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos de atuação;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública (NUDEDH), criado pela Resolução nº 260, de 12 de fevereiro de 2004, é composto por uma Coordenadoria, uma Sub-coordenadoria, equipe técnica multidisciplinar e pelos órgãos de atuação identificados como Defensorias Públicas do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 2° - As atribuições das Defensorias Públicas do NUDEDH são as definidas na Resolução DPGE nº 260, de 12 de fevereiro de 2004 e especificadas nesta Resolução, conforme os programas em execução no NUDEDH, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes a temática.\r\n\r\n§ 1º - Os Defensores Públicos em exercício no NUDEDH atuarão em todos os programas e zelarão pelo permanente intercâmbio de informações, documentando todas as suas atividades.\r\n\r\n§ 2º - Os Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Direitos Humanos deverão cumprir os compromissos e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho anual, na forma definida pelo Coordenador, bem como apresentar relatórios trimestrais das atividades desempenhadas em seu âmbito de atuação.\r\n\r\n§ 3º - Em quaisquer hipóteses relacionadas a direitos humanos, o NUDEDH atuará como centro de produção destinado a fornecer apoio aos Defensores Públicos com atribuição concomitante ou similar.\r\n\r\nArt. 3º - A atuação do NUDEDH tem índole coletiva, implicando no atendimento de representantes de movimentos sociais, de entidades da sociedade civil, de pessoas jurídicas formadas por pessoas hipossuficientes, de lideranças de grupos sociais em situação de vulnerabilidade, nas demandas coletivas para a defesa de direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.\r\n\r\nParágrafo único - O NUDEDH em sua índole coletiva, promoverá a difusão e a conscientização dos direitos humanos dentro da própria Instituição, como em projetos de educação de direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico junto à sociedade civil, preferencialmente por intermédio da Fundação Escola da Defensoria Pública, sendo destinatários os hipossuficientes. \r\n\r\nArt. 4º - A atuação do NUDEDH terá índole individual, quando se tratar de uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - litígio estratégico;\r\n\r\nII - caso individual de grave violação de direitos humanos e de proteção internacional;\r\n\r\nIII - vítima que se encontre em situação de especial vulnerabilidade a justificar o atendimento do NUDEDH;\r\n\r\nArt. 5º - O NUDEDH monitorará o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), no que tange à valorização da diversidade presente na população brasileira para estabelecer acesso igualitário aos direitos fundamentais por todos os grupos sociais em situação de vulnerabilidade.\r\n\r\nArt. 6°- O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública (NUDEDH) terá seu coordenador nomeado pelo Defensor Público Geral, que será afastado de sua titularidade enquanto estiver exercendo a função.\r\n\r\nArt. 7º- São atribuições do Defensor Público Coordenador do NUDEDH:\r\n\r\nI - representar institucionalmente o NUDEDH perante o Defensor Público Geral, os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, órgãos da Administração Pública em Geral e Entidades Privadas ou designar Defensor Público em exercício no órgão para representá-lo;\r\n\r\nII - apresentar ao Defensor Público Geral, relatórios trimestrais das atividades exercidas pelo órgão;\r\n\r\nIII - convocar os Defensores Públicos do NUDEDH para reuniões periódicas ou extraordinárias, a fim de tratar de temas relevantes a respeito de Direitos Humanos;\r\n\r\nIV - convocar, se for o caso, com antecedência mínima de 30 dias, Audiências Públicas para discutir matérias relacionadas ao NUDEDH; \r\n\r\nV - ser cientificado da instauração de procedimentos de instrução e proposituras de ações civis públicas, podendo, caso o Defensor Natural concorde ou solicite, subscrever a petição inicial e demais requerimentos com este.\r\n\r\nVI - participar ou indicar Defensor Público em atuação no NUDEDH para atuar interinstitucionalmente em Conselhos, Comitês, Comissões, Audiências Públicas e órgãos similares, bem como congressos e afins referentes à defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nVII - opinar nos pedidos de afastamento formulados pelos Defensores Públicos do NUDEDH para participar de cursos, eventos, seminários, palestras, congressos e congêneres relacionados aos direitos humanos;\r\n\r\nVIII - zelar pela atuação do NUDEDH como órgão aglutinador, coordenando ações em conjunto com outros órgãos de atuação e instituições, assim como pela promoção de maior integração entre os órgãos de atuação da Defensoria Pública, tudo na forma do art. 2º, alíneas “f” e “i”, da Resolução DPGE n° 260/04;\r\n\r\nIX - promover reunião anual com as lideranças comunitárias, o Ouvidor Geral e demais interessados para apresentar relatório do trabalho realizado no ano anterior e para colher propostas para a elaboração do Plano de Trabalho do ano seguinte;\r\n\r\nX - elaborar, conjuntamente com sub-coordenador e defensores públicos coordenados, com suporte da equipe técnica, o Plano Anual de Trabalho, ao final de cada ano, devendo este ser apresentado ao Defensor Público Geral e ao Conselho Superior;\r\n\r\nXI - Divulgar amplamente para a classe, comunidades atendidas, movimentos sociais e interessados em geral o Plano Anual de Trabalho, devendo, ainda, zelar pelo cumprimento dos compromissos e metas nele estabelecidos;\r\n\r\nXII - presidir o Conselho de Direitos Humanos da Defensoria Pública, na forma do art.1º, § 1º, da Resolução DPGE nº 260, de 12 de fevereiro de 2004 e convocar reuniões trimestrais;\r\n\r\nXIII - submeter ao Defensor Público Geral, projetos com vistas à formalização de convênios com instituições, órgãos e entidades, para o atendimento das atribuições e finalidades do NUDEDH, podendo atuar como gestor dos mesmos, após a assinatura;\r\n\r\nXIV - zelar pela permanente interação entre os Programas em execução no NUDEDH, evitando-se tratar as questões isoladamente;\r\n\r\nXV - zelar pela prorrogação e renovação dos Convênios de interesse institucional relativos ao NUDEDH e propor novas parcerias;\r\n\r\nXVI - elaborar e emitir à categoria comunicados técnicos sobre temas relacionados às atribuições do NUDEDH;\r\n\r\nXVII- providenciar o aparelhamento do NUDEDH com os recursos materiais e humanos indispensáveis ao regular exercício de suas atribuições;\r\n\r\nXVIII - supervisionar os horários e atividades dos servidores e estagiários em atuação no NUDEDH;\r\n\r\nXIX - expedir determinações, dentro do âmbito do NUDEDH, para regulamentar a atividade administrativa do órgão;\r\n\r\nXX - representar ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública os casos em se configure descumprimento das atribuições dos Defensores Públicos coordenados, ou falta funcional destes ou de servidor em atuação no NUDEDH;\r\n\r\nXXIII - elaborar e remeter a escala anual de férias dos servidores e Defensores Públicos em exercício no NUDEDH ao órgão competente, observados, quanto a estes, a antiguidade na carreira e a necessidade do serviço; \r\n\r\nXXIII - cumprir delegações que lhe sejam feitas pelo Defensor Público Geral, solicitações da Corregedoria e Ouvidoria na prestação de informações sobre procedimentos afetos ao núcleo especializado;\r\n\r\nXXIV - suscitar ao Conselho Superior eventual conflito de atribuição entre os defensores públicos do núcleo ou entre o defensor público coordenado e o coordenador, especialmente em relação à negativa de demanda (assistência jurisdicional); \r\n\r\nXXV - criar mecanismos que assegure ao núcleo especializado a efetivação dos direitos dos assistidos previstos no art. 4ª-A da Lei Complementar n° 132, de 07 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 8º - Constituem atribuições do Sub-coordenador, devendo ser escolhido dentre os titulares do NUDEDH, as seguintes:\r\n\r\nI -substituir o Coordenador em caso de férias, licenças ou afastamentos;\r\n\r\nII - Auxiliar o Coordenador no desempenho das atribuições previstas no artigo anterior, sempre que solicitado;\r\n\r\nIII - Coordenar o trabalho dos estagiários e resolver quaisquer questões relativas a estes, internamente ou junto à Coordenação de Estágio;\r\n\r\nIV - sistematizar os relatórios trimestrais da Coordenadoria, tomando por base os relatórios apresentados pelos Defensores Públicos em atuação no Núcleo de defesa dos Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 9º - sem prejuízo de outros programas que surjam em virtude de lei ou inerentes à temática, integram as ações do NUDEDH:\r\n\r\nI - PROGRAMA ASSOCIAÇÕES;\r\n\r\nII - PROGRAMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDIMENTO DE INSTRUÇÃO;\r\n\r\nIII - PROGRAMA MONITORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE;\r\n\r\nIV - PROGRAMA CIDADÃO TEM NOME E SOBRENOME;\r\n\r\nV - PROGRAMA ADVOCACIA INTERNACIONAL;\r\n\r\nVI- PROGRAMA DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS;\r\n\r\nVII - PROGRAMA VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS;\r\n\r\nVIII - PROGRAMA DIREITOS HUMANOS DOS AGENTES ESTATAIS;\r\n\r\nIX - PROGRAMA MICROBACIAS;\r\n\r\nX - PROGRAMA BIODIREITO;\r\n\r\nXI - PROGRAMA DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS;\r\n\r\nXII - PROGRAMA INTERCÂMBIO INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL.\r\n\r\nArt. 10 - O PROGRAMA ASSOCIAÇÕES compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática:\r\n\r\nI - prestar assistência jurídica integral e gratuita às associações, organizações religiosas, grêmios estudantis, centros acadêmicos, centros escola comunidade, federações, dentre outras pessoas jurídicas com fins não econômicos, formadas por pessoas hipossuficientes, para elaboração ou para reforma de seu estatuto social, da seguinte forma: \r\n\r\na - prestar orientação jurídica genérica sobre o direito constitucional à livre associação e sobre o modo como seu exercício foi regulamentado na lei civil, na modalidade de atendimento coletivo, estabelecido em calendário prévio, amplamente divulgado na sociedade civil, preferencialmente, na forma de panfleto explicativo;\r\n\r\nb - prestar atendimento individualizado àquelas entidades de fins não econômicos formadas por pessoas hipossuficientes que tenham comparecido ao atendimento coletivo e desejem elaborar seus estatutos ou a reforma deles, sob o pálio da Defensoria Pública;\r\n\r\nc - fornecer ofício de gratuidade, na forma da Lei Estadual n° 3350/99, para o registro dos atos constitutivos e suas alterações, assim como da ata de eleição e posse de representantes legais das entidades de fins não econômicos que tenham comparecido ao atendimento coletivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) competente e atuar nos casos em que seja formulada exigência pelo RCPJ;\r\n\r\nd - fornecer ofício de gratuidade, na forma da Lei Estadual n° 3755/02, para o registro dos atos constitutivos de cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formada por pessoas carentes, de ata de eleição e posse de representantes legais, assim como de reforma estatutária na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) e atuar nos casos em que seja formulada exigência pela JUCERJA;\r\n\r\nII - promover, dentro do Sub-Programa “Bate Papo com a Comunidade”, a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, por intermédio de cursos, palestras e seminários abertos e dirigidos, especialmente, a lideranças comunitárias multiplicadoras de informação. \r\n\r\nParágrafo Único - O atendimento coletivo ocorrerá nas últimas quartas-feiras úteis dos meses pares, exceto o mês de dezembro, com a divulgação do calendário no mês de outubro do ano anterior ao exercício do novo cronograma.\r\n\r\nArt. 11 - O PROGRAMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDIMENTO DE INSTRUÇÃO compreende as atribuições definidas na Resolução DPGE n° 382/2007, especialmente na defesa comunitária, da cidadania e do meio ambiente, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática.\r\n\r\nArt. 12 - O PROGRAMA MONITORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática:\r\n\r\nI - fiscalizar, em caráter ordinário e periódico, locais de privação de liberdade, elaborando relatório circunstanciado a ser remetido ao Defensor Público Geral e às autoridades competentes;\r\n\r\nII - atuar, de ofício ou mediante provocação, em caráter extraordinário, nos locais de privação de liberdade, em casos coletivos ou individuais de crise, conflito, revolta, distúrbio, rebelião, motim ou outra ocorrência congênere, elaborando relatório circunstanciado a ser remetido ao Defensor Público Geral e às autoridades competentes;\r\n\r\nIII - propor, se for o caso, medidas extrajudiciais ou judiciais, individuais ou coletivas, interna e internacionalmente, para a prevenção, erradicação ou reparação de violação a direitos humanos verificada nos locais de privação de liberdade;\r\n\r\nIV - prestar atendimento nos locais de privação de liberdade, nos termos da Resolução DPGE nº 367, de 09.01.2007 que criou o Programa Defesa Legal. \r\n\r\n§ 1º - A fiscalização ordinária compreende: visita a todas as dependências do local de privação de liberdade; entrevista com os servidores e com as pessoas privadas da liberdade; e a consulta, se necessário, aos dados relativos aos motivos, ao período e à autoridade responsável pela ordem e pela execução da medida de privação de liberdade, onde quer que estejam registrados.\r\n\r\n§ 2º - Serão realizadas, no mínimo, 02 (duas) fiscalizações ordinárias por mês em locais de privação de liberdade previamente definidos em conjunto com o Coordenador do NUDEDH.\r\n\r\nArt. 13 - O PROGRAMA CIDADÃO TEM NOME E SOBRENOME, em conformidade com a Resolução DPGE n° 447, de 19.05.2008, compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática:\r\n\r\nI - realizar ações sociais regionais in loco a grupos socialmente vulneráveis, assim definidos no art. 15 da presente resolução, em parceria com a Campanha Institucional Permanente de Fomento ao Acesso à Justiça da DPGE/RJ, para instrumentalizar o acesso ao direito à identidade e à documentação civil básica com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento;\r\n\r\nII - prestar atendimentos individuais para a efetivação do registro tardio de nascimento, decorrentes do art. 2º e seu parágrafo único da Ordem de Serviço DPGE nº 75, de 02.07.2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atender às finalidades do programa CIDADÃO TEM NOME E SOBRENOME, é facultado ao NUDEDH o estabelecimento de diálogo e parceria com o INSS, em especial através do Programa de Educação Previdenciária - PEP, para o desenvolvimento de ações de informação e conscientização sobre direitos e deveres previdenciários dos grupos socialmente vulneráveis definidos na presente deliberação, que se enquadrarem na categoria de segurados especiais.\r\n\r\nArt. 14 - O PROGRAMA ADVOCACIA INTERNACIONAL compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática:\r\n\r\nI - atuar perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos (OEA), segundo a lógica do litígio estratégico, para:\r\n\r\na) apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na representação de pessoa ou grupo de pessoas, petição ou solicitação de medida cautelar que contenha denúncia ou queixa de violação, conforme o caso, da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, Convenção Americana de Direitos Humanos “Pacto de San José da Costa Rica”, no Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais “Protocolo de San Salvador”, na Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher;\r\n\r\nb) acompanhar toda a tramitação da petição que apresentar, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, zelando pelo cumprimento tempestivo de todas as solicitações da CIDH e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, oferecendo subsídios e informações atualizadas;\r\n\r\nc) representar os peticionários em audiências sobre petições ou casos que tenham por objeto receber exposições verbais ou escritas das partes sobre fatos novos e informações adicionais às que hajam sido fornecidas ao longo do processo;\r\n\r\nd) representar os peticionários nas hipóteses em que seja viável solução amistosa;\r\n\r\ne) solicitar à Secretaria Executiva da CIDH audiência de caráter geral a fim de apresentar à CIDH a situação dos direitos humanos em um aspecto específico;\r\n\r\nf) atuar na qualidade de amicus curiae perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos;\r\n\r\ng) acompanhar e, mediante autorização do Defensor Público Geral, comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias da CIDH e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que se realizarem em sua sede permanente ou na sede à qual houver acordado trasladar-se provisoriamente;\r\n\r\nh) acompanhar as atividades do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas com Deficiência (CEDDIS), especialmente, os informes sobre o Brasil;\r\n\r\ni) participar das visitas de observações in loco promovidas pela CIDH nos casos oriundos do NUDEDH e, mediante autorização do Defensor Público Geral, de quaisquer outras visitas;\r\n\r\nj) monitorar o cumprimento das recomendações formuladas ao Estado Brasileiro de adoção de medidas progressivas em prol dos direitos humanos, no âmbito de sua legislação, de seus preceitos constitucionais e de seus compromissos internacionais, bem como disposições apropriadas para promover o respeito a esses direitos;\r\n\r\nl) acompanhar os estudos e relatórios produzidos pela CIDH, assim como as opiniões consultivas e os casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos;\r\n\r\nII - representar ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos (ONU), segundo a lógica do litígio estratégico, para:\r\n\r\na) postular perante seus órgãos, especialmente perante as Relatorias Especiais e os Comitês de Tratado;\r\n\r\nb) monitorar o cumprimento das recomendações formuladas ao Estado Brasileiro;\r\n\r\nc) acompanhar os estudos e relatórios produzidos pelos Comitês e Relatorias Especiais;\r\n\r\nd) produzir relatórios com o enfoque do NUDEDH em relação aos informes apresentados pelo Estado Brasileiro perante os Comitês de Tratado;\r\n\r\ne) participar das visitas de observações in loco promovidas por Relator Especial, Comitê ou o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas realizadas no Brasil nos casos oriundos do NUDEDH e, mediante autorização do Defensor Público Geral, de quaisquer outras visitas;\r\n\r\nf) produzir relatório para subsidiar o informe da sociedade civil relativo ao mecanismo do exame periódico universal, quando apresentado pelo Estado Brasileiro, perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.\r\n\r\nIII - prestar assistência jurídica em litígios internacionais envolvendo particulares;\r\n\r\nIV - atuar na regularização da condição do estrangeiro irregular junto ao governo brasileiro, prestando assistência jurídica integral e gratuita, em especial mediante a expedição de ofícios de gratuidade para obtenção das certidões cartorárias necessárias à sua regularização.\r\n\r\n§ 1º - A atuação nos sistemas internacionais de proteção e defesa dos direitos humanos pode ser efetivada mediante convênios, parcerias e intercâmbios com outros órgãos e instituições que mantenham identidade de ações, visando assegurar a efetividade e ampliação do atendimento às pessoas vítimas de atos que configurem violação dos direitos humanos.\r\n\r\n§ 2º - O cadastro da vítima deve ser mantido sempre atualizado a fim de que se possa contactá-la a qualquer tempo.\r\n\r\n§ 3º - Caso o Defensor Público que tenha subscrito a petição deixe de exercer suas atribuições perante o NUDEDH, deverá indicar ao órgão internacional de monitoramento de direitos humanos, por escrito, o Defensor Público do NUDEDH que assumirá a representação do peticionário, com a anuência deste.\r\n\r\nArt. 15 - O PROGRAMA DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática:\r\n\r\nI - prestar assessoria jurídica integral e gratuita aos refugiados e solicitantes de refúgio, no que tange a quaisquer questões jurídicas de competência estadual, especialmente quanto:\r\n\r\na) ao direito à identidade;\r\n\r\nb) ao direito à educação;\r\n\r\nc) ao direito à saúde;\r\n\r\nd) ao direito de constituir família.\r\n\r\nII - propor medidas judiciais e administrativas a fim de promover a efetividade dos direitos humanos dos refugiados e solicitantes de refúgio;\r\n\r\nIII - atender aos encaminhamentos da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, em razão do Convênio celebrado com a Defensoria Pública (Procedimento n° E-20/10410/2004);\r\n\r\nIV - manter constante diálogo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), acompanhando seus informes.\r\n\r\nArt. 16 - O PROGRAMA VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática:\r\n\r\nI - prestar assistência jurídica individual ou coletiva a vítimas de discriminação racial, religiosa, em razão de identidade de gênero, orientação sexual, espécie de ocupação laborativa ou qualquer outra violação a direitos da personalidade;\r\n\r\nII - prestar assistência jurídica individual ou coletiva a vítimas de tortura e de violência física ou moral causada por agente estatal;\r\n\r\nIII - requerer, após concordância da vítima, a instauração de inquérito policial ou qualquer procedimento investigatório para apuração de responsabilidade penal do agente violador, bem como acompanhar as investigações instauradas ou já em curso, podendo propor diligências à autoridade responsável;\r\n\r\nIV - requerer, após concordância da vítima, a instauração de procedimento para apuração de responsabilidade cível ou administrativa do agente violador, bem como acompanhar as investigações instauradas ou já em curso, podendo propor diligências à autoridade responsável;\r\n\r\nV - propor medidas judiciais de inibição ou reparação em prol das vítimas de violação de direitos humanos;\r\n\r\nVI - propor ação penal privada ou subsidiária da pública para a responsabilização criminal do agente violador e atuar como representante judicial do assistente de acusação nos demais casos, participando ativamente de todos os atos processuais e do respectivo julgamento, e, se for o caso, interpor medidas de impugnação ou arrazoar aquelas interpostas pela parte processual principal;\r\n\r\nVII - visitar, in loco, locais onde se constate violação a direitos humanos pertinentes ao programa, com a confecção do pertinente relatório.\r\n\r\nArt. 17 - O PROGRAMA DIREITOS HUMANOS DOS AGENTES ESTATAIS compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática: \r\n\r\nI - prestar assistência jurídica ao agente estatal vítima de violação de direitos humanos;\r\n\r\nII - propor medidas extrajudiciais ou judiciais em prol de familiares do agente estatal para a garantia de direitos decorrentes da violação de direitos humanos (morte presumida, pensão por morte, reparação por morte em serviço ou em ato a ele relacionado e outras medidas congêneres);\r\n\r\nIII - requerer, após concordância da vítima, a instauração de inquérito policial ou qualquer procedimento investigatório para apuração de responsabilidade penal do agente violador, bem como acompanhar as investigações instauradas ou já em curso, podendo propor diligências à autoridade responsável;\r\n\r\nIV - requerer, após concordância da vítima, a instauração de procedimento para apuração de responsabilidade cível ou administrativa do agente violador, bem como acompanhar as investigações instauradas ou já em curso, podendo propor diligências à autoridade responsável;\r\n\r\nV - propor ação penal privada ou subsidiária da pública para a responsabilização criminal do agente violador e atuar como representante judicial do assistente de acusação nos demais casos, participando ativamente de todos os atos processuais e do respectivo julgamento, e, se for o caso, interpor medidas de impugnação ou arrazoar aquelas interpostas pela parte processual principal;\r\n\r\nVI - visitar, in loco, locais onde se constate violação a direitos humanos pertinentes ao programa, com a confecção do pertinente relatório;\r\n\r\nVII - participar, por designação do Coordenador do NUDEDH, de eventos, ações sociais, atos de atendimento e congêneres decorrentes de convênios ou parcerias que tenham por objetivo a prestação de orientação jurídica ao agente estatal.\r\n\r\nArt. 18 - O PROGRAMA MICROBACIAS compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática:\r\n\r\nI - atuar preventivamente e com enfoque na função educativa do Direito, promovendo o acesso à informação pública e participação democrática, com o objetivo de fortalecer a organização comunitária rural e o desenvolvimento rural sustentável;\r\n\r\nII - adotar quaisquer medidas (judicial, extrajudicial ou educativa) destinadas a proteger os direitos das coletividades rurais inseridas na microbacia hidrográfica selecionada, podendo atuar perante todas as instâncias, com vistas a cumprir os objetivos e funções institucionais da Defensoria Publica;\r\n\r\nIII - realizar reuniões plenárias in loco nas comunidades rurais inseridas na microbacia hidrográfica selecionada, no período noturno ou outro horário indicado pelos produtores rurais, com o objetivo de prestar orientação jurídica integral e gratuita sobre aspectos relativos à legislação ambiental, uso das normas na prevenção de conflitos, e difundir a necessidade de adequação da propriedade rural, os direitos humanos e da cidadania, devendo produzir ata de cada reunião;\r\n\r\nIV - atualizar, sempre que necessário, a Cartilha Informativa do Programa Microbacias;\r\n\r\nV - elaborar os Estatutos Comunitários de Conduta - ECCs, das microbacias hidrográficas beneficiadas no programa, bem como prestar assessoramento para sua efetiva implementação e registro;\r\n\r\nVI - prestar assistência jurídica integral e gratuita às associações comunitárias e de produtores rurais, dentre outras pessoas jurídicas com fins não econômicos, cujos membros sejam da comunidade rural e hipossuficientes, para elaboração ou reforma de seu estatuto social, e na legalização das associações porventura existentes, nos moldes das atribuições definidas no Programa Associações;\r\n\r\nVII - promover, em nome da educação em direito ambiental, cursos, seminários, palestras, encontros, mesas redondas, ciclo de debates e outros eventos congêneres dirigidos aos Defensores Públicos, no sentido de garantir a efetividade das atividades de campo e\r\n\r\nVIII - atuar como órgão aglutinador entre a Coordenação Regional, o Defensor Público da Comarca em que estiver inserida a microbacia hidrográfica beneficiada pelo programa e a Campanha Institucional Permanente de Fomento ao Acesso à Justiça da DPGE/RJ, sempre que as demandas individuais locais, por sua numerosidade e similitude, fizerem necessária a realização de ações sociais.\r\n\r\n§1º - Para fins do disposto nesse artigo, microbacias hidrográficas são unidades de planejamento previamente selecionadas pela Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SEAPPA e DPGE/RJ, em razão do Convênio firmado.\r\n\r\n§2º - Cada microbacia hidrográfica deverá ser visitada na periodicidade mínima de uma vez ao ano, produzindo-se relatório de cada visita.\r\n\r\n§3º - Para fins do disposto neste artigo, Estatuto Comunitário de Conduta (ECC) é um instrumento construído coletivamente pela comunidade rural, com a orientação do Defensor Público da Comarca em que estiver inserida a microbacia hidrográfica, supervisionados pelo NUDEDH, e registra os compromissos de mudança de comportamento assumidos pelos produtores rurais quanto ao uso e manejo responsável dos recursos naturais, permeado pela realidade sócio-econômica da comunidade rural, e pelas condições climáticas, topográficas, geológicas e geográficas daquela unidade de planejamento.\r\n\r\n§4º - As reuniões plenárias in loco na comunidade rural serão precedidas de uma reunião na EMATER local, com a confecção de ata.\r\n\r\nArt. 19 - O PROGRAMA BIODIREITO, pautado nos princípios da autonomia, da beneficência, da não-maleficência, da justiça e da alteridade, compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática: \r\n\r\nI - prestar orientação jurídica e adotar quaisquer medidas (judicial, extrajudicial ou educativa), perante todas as instâncias, destinadas a proteger o direito à informação e ao consentimento livre e esclarecido, assim como o direito humano ao mais alto grau do progresso científico e ao acesso universal a um sistema de saúde de qualidade;\r\n\r\nII - em causas de biodireito que versem sobre aborto:\r\n\r\na) prestar assistência jurídica à mulher que deseje interromper a gestação fruto de violência sexual, com a formulação e acompanhamento da demanda em juízo, e, se for o caso, manejar os recursos cabíveis;\r\n\r\nb) prestar assistência jurídica à mulher que deseje antecipar terapeuticamente o parto, com a formulação e acompanhamento da demanda em juízo, e, se for o caso, manejar os recursos cabíveis;\r\n\r\nIII - em causas de biodireito que versem sobre remoção de órgãos e tecidos para transplante ou outra finalidade terapêutica:\r\n\r\na) patrocinar os requerimentos de autorização judicial para remoção de órgãos e tecidos e partes do próprio corpo, formulados por doador vivo, em benefício de pessoa que não seja seu cônjuge ou parente consangüíneo até o 4º grau;\r\n\r\nb) patrocinar os requerimentos de autorização judicial para remoção de órgãos e tecidos e partes do próprio corpo, quando o doador vivo for juridicamente incapaz;\r\n\r\nc) promover o acesso a informações sobre as possibilidades e os benefícios da doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário;\r\n\r\nIV - em causas de biodireito que versem sobre ortotanásia:\r\n\r\na) prestar orientação jurídica ao portador de enfermidade grave ou incurável em estado terminal e/ou sua família em relação a assistência integral, conforto físico, psíquico e social e ao direito de alta hospitalar;\r\n\r\nb) prestar orientação jurídica ao portador de enfermidade grave ou incurável e/ou sua família no que se refere à limitação ou suspensão de procedimentos e tratamentos que prolonguem sua vida.\r\n\r\nV - prestar assistência jurídica em causas que versem sobre reprodução assistida (ectogênese), em vida ou post mortem, exercendo a defesa do direito à concepção e à descendência, nos casos de infertilidade humana;\r\n\r\nVI - prestar assistência jurídica em causas que versem sobre clonagem de tecidos, desde que com a finalidade de produção de células-tronco embrionárias para utilização terapêutica;\r\n\r\nVII - prestar assistência jurídica em causas que versem sobre planejamento familiar, em especial sobre: \r\n\r\na) direito à saúde sexual e reprodutiva, considerando as especificidades étnico-raciais, geracionais, regionais, de orientação sexual, das pessoas com deficiência, das moradoras do campo, das pessoas em situação de rua e das pessoas que vivem com HIV/AIDS;\r\n\r\nb) direito de decisão livre e responsável sobre o número de filhos que se deseja, ou não, ter e o espaçamento dos nascimentos;\r\n\r\nc) direito de acesso a todos os métodos disponíveis de concepção e contracepção.\r\n\r\nVIII - prestar assistência jurídica em causas que versem sobre transgenitalismo, em especial:\r\n\r\na) patrocinar ações de retificação de assento de nascimento para redesignação do estado sexual e do nome;\r\n\r\nb) prestar atendimento a transexuais e travestis, reservada e individualmente, adotando-se estratégias de não discriminação, dentre as quais, o uso do nome social.\r\n\r\nIX - prestar assistência jurídica em causas em que haja necessidade de perícia de DNA post mortem, para:\r\n\r\na) instrumentalizar o acesso ao direito à identidade, mediante o patrocínio de ações de retificação de assento de óbito, em casos de indigência;\r\n\r\nb) garantir o acesso ao material genético para perícia mediante requerimento administrativo ou judicial.\r\n\r\nArt. 20 - O PROGRAMA DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática:\r\n\r\nI - prestar assistência jurídica aos quilombolas, a fim de:\r\n\r\na) propor as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos, no sentido de efetivar o direito à igualdade e à não discriminação e assegurar o respeito a sua dignidade, a sua identidade sócio-cultural, o direito à convivência familiar e comunitária, a valorização e o respeito à vida e à cidadania, às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, gênero, orientação sexual e religiosa, dentre outros;\r\n\r\nb) promover a informação e a educação em direitos dos quilombolas, que se enquadrem na categoria de segurado especial, facilitando o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica;\r\n\r\nc) instrumentalizar o acesso das comunidades remanescentes de quilombos à posse dos seus territórios, acompanhando o processo de identificação, reconhecimento, certificação, demarcação, desintrusão e titulação desses territórios, preservando o seu alto valor histórico, o seu etnodesenvolvimento e sua autonomia produtiva, com fundamento no art. 68 do ADCT e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). \r\n\r\nd) Instrumentalizar o acesso à educação formal dos quilombolas, respeitando o seu universo sócio-cultural.\r\n\r\nII - prestar assistência jurídica aos indígenas, a fim de:\r\n\r\na) instrumentalizar o acesso ao direito à identidade e à documentação civil básica com a erradicação do sub-registro civil de nascimento, garantindo, ainda, o direito ao nome indígena reconhecido pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho);\r\n\r\nb) propor as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais das comunidades indígenas, no sentido de efetivar o direito à igualdade e à não discriminação e assegurar o respeito a sua dignidade, a sua identidade sócio-cultural, o direito à convivência familiar e comunitária, a valorização e o respeito à vida e à cidadania, às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, gênero, orientação sexual e religiosa, dentre outros, com enfoque na função educativa do direito, fomentando a informação pública como medida de combate à discriminação e à violência contra os indígenas e suas culturas;\r\n\r\nc) promover a informação e a educação em direitos dos indígenas, que se enquadrem na categoria de segurado especial, facilitando o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica;\r\n\r\nd) instrumentalizar o acesso das comunidades indígenas à posse dos seus territórios, acompanhando o processo de demarcação, homologação, regularização e desintrusão das terras indígenas, observando o seu etnodesenvolvimento e sua autonomia produtiva;\r\n\r\ne) instrumentalizar o acesso à educação formal dos povos indígenas, respeitando o seu universo sócio-cultural, bilíngue e com adequação curricular.\r\n\r\nIII - prestar assistência jurídica aos ciganos, a fim de:\r\n\r\na) propor as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos ciganos, particularmente no que tange ao direito à inviolabilidade do lar cigano (barraca);\r\n\r\nb) instrumentalizar o acesso ao direito de realizar acampamentos ciganos, visando a preservação de suas tradições, práticas e patrimônio cultural;\r\n\r\nc) acompanhar a elaboração dos planos diretores dos municípios onde existam acampamentos ciganos a fim de que contem com infraestrutura e condições necessárias.\r\n\r\nIV - prestar assistência jurídica aos negros, a fim de:\r\n\r\na) propor as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais da população negra, no sentido de efetivar o direito à igualdade e à não discriminação e assegurar o respeito a sua dignidade, a sua identidade sócio-cultural, o direito à convivência familiar e comunitária, a valorização e o respeito à vida e à cidadania, às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, gênero, orientação sexual e religiosa, dentre outros;\r\n\r\nb) acompanhar a formulação de leis, políticas públicas e sua aplicação, com o objetivo de garantir a eliminação da discriminação étnico-racial, a desigualdade racial e a de gênero e raça, no sentido de fortalecimento da identidade nacional brasileira.\r\n\r\nV - prestar assistência jurídica aos assentados e os acampados rurais, a fim de:\r\n\r\na) promover e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais dos assentados e acampados rurais; \r\n\r\nb) promover a informação e a educação em direitos dos assentados e acampados rurais, que se enquadrem na categoria de segurado especial, com enfoque especial à mulher trabalhadora rural, facilitando o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica;\r\n\r\nc) instrumentalizar o acesso dos assentados e acampados rurais à reforma agrária, acompanhando o processo de implementação e recuperação de assentamentos, a regularização e facilitação do crédito fundiário e assistência técnica.\r\n\r\nVI - prestar assistência jurídica às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a fim de:\r\n\r\na) propor as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais da população LGBT, no sentido de efetivar o direito à igualdade e à não discriminação;\r\n\r\nb) instrumentalizar o direito à livre orientação sexual e à identidade de gênero;\r\n\r\nc) exercer a defesa do uso do nome social de travestis e transexuais, inclusive mediante requerimento judicial de retificação de nome e/ou sexo na certidão de nascimento;\r\n\r\nd) promover medidas cabíveis para assegurar aos casais homoafetivos o direito à constituição de família, incluindo o direito à visita íntima da população carcerária LGBT, e o acesso aos direitos previdenciários e sucessórios, dentre outros;\r\n\r\ne) acompanhar a formulação de leis, políticas públicas e sua aplicação, garantindo a eliminação da discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero, no sentido da desconstrução da heteronormatividade.\r\n\r\nVII - prestar assistência jurídica aos pescadores artesanais, a fim de:\r\n\r\na) propor as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, particularmente no que tange a garantia do pleno exercício da atividade econômica de caráter tradicional;\r\n\r\nb) promover a informação e a educação em direitos dos pescadores artesanais, que se enquadrem na categoria de segurado especial, facilitando o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica;\r\n\r\nVIII - prestar assistência jurídica à população em situação de rua, a fim de:\r\n\r\na) propor as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, no sentido de efetivar o direito à igualdade e à não discriminação e assegurar às pessoas em situação de rua o respeito a sua dignidade, o direito à convivência familiar e comunitária, a valorização e o respeito à vida e à cidadania, o atendimento humanizado e universalizado, o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência, dentre outros;\r\n\r\nb) instrumentalizar o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica;\r\n\r\nc) instrumentalizar sua participação nas diversas instâncias de formulação, controle social, monitoramento e avaliação das políticas públicas;\r\n\r\nd) desenvolver ações educativas permanentes que contribuam para a formação de cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua e os demais grupos sociais, de modo a resguardar a observância aos direitos humanos;\r\n\r\ne) fomentar o direito à democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos;\r\n\r\nf) monitorar a rede de acolhimento temporário, nos moldes da regulamentação em vigor;\r\n\r\ng) interagir com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com o fito de garantir o caráter inclusivo da política pública de resgate da cidadania à população em situação de rua preconizada no Decreto Federal n° 7053/09.\r\n\r\nIX - prestar assistência jurídica aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, a fim de:\r\n\r\na) propor as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;\r\n\r\nb) instrumentalizar a inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, através do monitoramento do processo de eliminação e recuperação de lixões, no intuito de viabilizar sua emancipação econômica;\r\n\r\nc) instrumentalizar sua participação nas diversas instâncias de formulação, controle social, monitoramento e avaliação das políticas públicas.\r\n\r\nX - prestar assistência jurídica às pessoas que vivem com HIV/AIDS, a fim de:\r\n\r\na) propor as medidas cabíveis para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, no sentido de efetivar o direito à igualdade e a não discriminação;\r\n\r\nb) instrumentalizar o direito de acesso ao diagnóstico precoce e tratamento adequado às pessoas que vivem com HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e prevenir sua expansão e disseminação;\r\n\r\nc) exercer sua defesa ao direito a um padrão de vida adequada e ao mais alto padrão de saúde, a fim de que possa gozar dos benefícios do progresso científico, sempre em respeitado o princípio da autonomia de vontade e do consentimento informado;\r\n\r\nd) orientar quanto aos programas de atenção no âmbito da saúde sexual e reprodutiva, com a propositura de eventuais medidas cabíveis para densificar o aludido direito;\r\n\r\n§ 1º - Para o cumprimento das disposições previstas nesse dispositivo, haverá monitoramento sistemático consistente em fiscalização in loco das condições de vida dos grupos sociais em situação de vulnerabilidade, com a confecção de relatório circunstanciado composto de descrição da atividade, da identificação de eventuais violações de direitos humanos e de recomendações destinadas a provocar a adequação de comportamento às normas de proteção de direitos humanos, encaminhados às autoridades competentes. \r\n\r\n§ 2º - A atividade de monitoramento realizar-se-á em estabelecimentos (públicos ou privados, hospitais psiquiátricos, abrigos com condições asilares direcionados a pessoas com deficiência, abrigos provisórios ou não destinados a deslocados internos em razão de calamidades públicas, unidades da rede de acolhimento para população adulta em situação de rua, dentre outras instituições congêneres) e em espaços públicos ou privados (acampamentos ou assentamentos de ciganos ou de trabalhadores rurais, territórios étnicos de quilombolas ou de indígenas, colônias de pescadores, aterros controlados, lixões, dentre outros espaços congêneres).\r\n\r\nArt. 21 - O PROGRAMA INTERCÂMBIO INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL, que tem por finalidade aglutinar ações em conjunto com outros órgãos de atuação da Defensoria Pública e com outras instituições, através de convênios e intercâmbios destinados a erradicar a prática de atos que configurem violação de direitos humanos, compreende as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras que lhe sejam conferidas por Lei ou inerentes à temática:\r\n\r\nI - acompanhar projetos de lei e elaboração de anteprojetos de lei, com a participação, se for o caso, em grupos de trabalho e grupos de estudo para tal finalidade, elaborando memória de cada reunião;\r\n\r\nII - acompanhar projetos de convenções e declarações internacionais, com encaminhamento de sugestões aos órgãos internacionais competentes, com a participação, se for o caso, em grupos de trabalho e grupos de estudo para tal finalidade, devendo produzir memória de cada reunião;\r\n\r\nIII - participar de Audiências Públicas que guardem pertinência temática com as atribuições do NUDEDH, produzindo-se memória do ato;\r\n\r\nIV - realizar Audiências Públicas para discutir matérias relacionadas às suas funções institucionais, preservando-se o direito de manifestação dos participantes, com o registro do ato a fim de se resguardar a memória institucional;\r\n\r\nV - promover integração entre os órgãos de atuação da Defensoria Pública e a divulgação dos direitos humanos por intermédio de encontros regionais, grupos de estudo, seminários, cursos de capacitação, mesas redondas, visando à especialização profissional;\r\n\r\nVI - freqüentar, em prol do aprimoramento da atuação do órgão, Cursos, Seminários, Congressos ou quaisquer outros eventos de caráter institucional, devendo produzir relatório e se comprometer a aplicar o conhecimento obtido no NUDEDH;\r\n\r\nVII - promover, em nome da educação em direitos humanos e da democratização da informação, cursos, seminários, palestras, encontros, mesas redondas, ciclo de debates e outros eventos congêneres dirigidos aos assistidos da Defensoria Pública;\r\n\r\nVIII - participar das Conferências de Direitos Humanos (municipais, regionais e nacional), produzindo memória das discussões;\r\n\r\nIX - participar do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, conforme preconizado na Lei Complementar Estadual n° 138, de 30.06.2010, confeccionando-se memória de cada sessão; \r\n\r\nX - participar do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate a Tortura, na forma da Lei Estadual n° 5.778, de 30.06.2010, produzindo-se memória das reuniões;\r\n\r\nXI - participar e sediar as reuniões ordinárias e participar dos encontros regionais do Fórum Estadual Intersetorial A Voz aos Povos Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores Artesanais, criado pelo Decreto Estadual n° 41.357, de 13 de junho de 2008, conforme agenda previa e produzindo-se registro de cada um dos encontros;\r\n\r\nXII - participar Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola, nos moldes do preconizado Decreto Estadual n° 41.927, de 23.06.09, produzindo-se memória de cada reunião;\r\n\r\nXIII - participar do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Tanssexuais do Estado do Rio de Janeiro (CELGBT), conforme preconizado no Decreto Estadual n° 41.798, de 02.04.2009, confeccionando-se memória de cada sessão;\r\n\r\nXIV - participar do Conselho Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, nos moldes do previsto no Decreto Estadual n° 42.182, de 11.12.2009, elaborando-se memória de cada reunião;\r\n\r\nXV - participar das reuniões da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, elaborando relatório das discussões e encaminhando cópia ao Defensor Público Geral;\r\n\r\nXVI - participar das reuniões da Rede de Apoiadores aos Catadores de Materiais Recicláveis do Rio de Janeiro, nos moldes do Protocolo de Intenções subscrito pela Defensoria Pública (procedimento E-20/11.886/2009), elaborando-se memória de cada encontro.\r\n\r\nXVII - manter intercâmbio com o Serviço de Psiquiatria do Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro a fim de assegurar a ampliação do atendimento às vitimas (diretas e indiretas) de crimes violentos, nos moldes do Termo de Colaboração Técnico-Científica subscrito com a Defensoria Pública, mediante encaminhamento dos assistidos por ofício àquele serviço.\r\n\r\nArt. 22 - A atribuição prevista para os Defensores Públicos em exercício no NUDEDH será dividida entre os órgãos de atuação, com atribuição preferencialmente cível e atribuição preferencialmente criminal. \r\n\r\nParágrafo único - O Defensor Público titular do NUDEDH poderá ser designado pelo Coordenador para atuar na área que não lhe seja preferencial, justificadamente.\r\n\r\nArt. 23 - A atuação dos Defensores Públicos do NUDEDH não está vinculada ao horário de expediente forense, podendo ocorrer nos finais de semana, feriados e/ou em períodos diurnos e noturnos.\r\n\r\nArt. 24 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 83 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E NOVA NOMENCLATURA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA FÍSICA - NUPOND, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 102, DE 29/10/98, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 191, DE 10/07/01, PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais definidas nos arts. 102 e 117, da Lei Complementar Federal nº 80 de 12/94 e arts. 62 e 65 a 71 da Lei Complementar Estadual nº 06 de 12/05/77.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a entrada em vigor da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo n° 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009, erigida à categoria da Emenda Constitucional, faz-se necessária a adequação das normas infraconstitucionais bem como do nome do órgão de atuação,\r\n\r\n- que o Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais e Deficiência Física foi criado visando à efetivação dos direitos e garantias das pessoas, na época, denominadas portadoras de necessidades especiais e deficiência física,\r\n\r\n- que o NUPOND, como Núcleo Especial, representa a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro perante outros Órgãos, Instituições, Associações e entidades afins, inclusive com assento no Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência, contribuindo para formação e consolidação de políticas públicas, divulgação e concretização dos direitos e garantias estabelecidos na Constituição Federal, Estadual e leis infraconstitucionais, que estabeleçam direitos e garantias especiais à Pessoa com deficiência,\r\n\r\n- que o referido Órgão é Especial e, neste sentido, a atribuição é diferenciada dos demais Núcleos de Primeiro Atendimento, demandando um trabalho em conjunto com outros Órgãos e Instituições, significando reuniões, palestras, participação em seminários, congressos, audiências públicas, entrevistas, além de atuação pronta e imediata no próprio Órgão de atuação, de modo a impedir ameaça ou lesão a direito ou garantia da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- que a atuação concreta visando coibir ameaça ou lesão ao direito da pessoa com deficiência significa atuação pronta e imediata e que, neste sentido, os Defensores Públicos em exercício no NUPOND atuam efetivamente no recebimento, esclarecimento e propositura de ações que tenham por fim evitar ou coibir danos ou desrespeito ao direito da pessoa com deficiência, mediante contato permanente com os serviços que atuam nesse segmento,\r\n\r\n- que à pessoa com deficiência é garantida prioridade de atendimento em qualquer Órgão ou Instituição pública ou privada e que o deslocamento daquelas pessoas de seu bairro ou Comarca até o Centro do Rio de Janeiro mostra-se dispendioso e desnecessário,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais e Deficiência - NUPOND passa a denominar-se Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência - NUPED. \r\n\r\nArt. 2º - Os Defensores Públicos em atuação no NUPED têm atribuição para o atendimento das pessoas com deficiência e doença crônica, neste último caso em caráter residual e observada a especificidade do caso concreto, no que diz respeito às questões individuais e coletivas, podendo instaurar Procedimento de Instrução (PI), firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), propor e acompanhar Ação Coletiva, em conjunto com o coordenador, quando a matéria for afeta e pertinente a interesse de pessoa com deficiência e doença crônica, de molde a garantir a sua inclusão social, bem como o respeito à dignidade, saúde, acesso ao trabalho, liberdade, igualdade, cultura, educação, acessibilidade, cidadania e demais garantias fundamentais, tudo em atenção às normas protetivas previstas na legislação vigente e relativas à mediação de conflitos e conciliação, seja entre pessoas físicas ou entre pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao NUPED propor ações em defesa dos direitos e garantias das pessoas com deficiência ou doença crônica em especial em razão de sua condição, na forma do artigo anterior.\r\n\r\n§ 1° - Entende-se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.\r\n\r\n§ 2º - Pessoa com doença crônica é aquela cuja moléstia exige tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar risco de vida ou agravamento de seu estado de saúde, consubstanciado por laudo médico.\r\n\r\nArt. 4º - A atribuição do atendimento no NUPED é concorrente e não exclusiva em relação à atribuição dos demais Núcleos de Primeiro Atendimento ou Especializados, sejam da Comarca da Capital ou das demais.\r\n\r\nArt. 5º - Sempre que for extremamente difícil ou impossível o comparecimento do próprio assistido ao NUPED, essa circunstância deverá ser comprovada pelo interessado que procurar o Núcleo, mediante documento hábil, tal como atestado médico ou similar, expedido contemporaneamente à demanda, podendo o atendimento ser realizado com o representante do assistido.\r\n\r\nParágrafo Único - o interessado em defender os direitos de pessoa com deficiência ou doença crônica, em razão de sua condição, deverá ser, preferencialmente, um familiar, mediante a apresentação de procuração ou termo de curatela, se for o caso.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao NUPED receber comunicações de desrespeito à pessoa juridicamente necessitada portadora de deficiência ou doença crônica e promover as medidas cabíveis para a defesa de seus direitos.\r\n\r\nArt. 7º - O NUPED atuará, preferencialmente, com equipe técnica composta de profissionais especializados no atendimento à pessoa com deficiência, nas áreas de psicologia, assistência social, tradutores de “libras” e leitores de “braile”, dentre outras.\r\n\r\nArt. 8º - O NUPED estará sempre instalado em local acessível aos destinatários de suas ações - rampa e piso antiderrapante, cadeira de rodas, corrimãos, ambiente climatizado, banheiros adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bebedouro e demais exigências de ordem estrutural e instrumental necessárias.\r\n\r\nArt. 9º - Poderá o Coordenador do NUPED, mediante delegação do Defensor Público Geral, representar a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro perante órgãos municipais, estaduais e federais, instituições, associações e entidades afins, Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência (CEPDE) e outros para o qual for designado, participar de congressos, seminários, reuniões, audiências públicas, conceder entrevistas, proferir palestras, elaborar pareceres e estudos, propor implementação de projetos, cursos de capacitação e convênios, dentre outras providências, contribuindo para a formação e consolidação de políticas públicas, divulgação e concretização dos direitos e garantias estabelecidos na Constituição Federal, Estadual e leis infraconstitucionais que estabeleçam direitos e garantias especiais à Pessoa Com Deficiência. \r\n\r\nArt. 10 - Os Defensores Públicos em atuação no NUPED auxiliarão o Coordenador Geral deste Órgão de atuação nas atribuições previstas no artigo nono, na hipótese de ausência ou impossibilidade deste, bem como necessidade do serviço.\r\n\r\nArt. 11 - Fica revogada a Resolução DPGE nº 191, de 10/07/01, que deu nova redação à Resolução DPGE nº 102, de 29/10/98, que criou o Núcleo de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais e Deficiência Física (NUPOND), sucedida na íntegra pela presente Resolução.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/ DPGE Nº 83-A DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES DPGE N° 453, 454 E 455, DE 07.07.2008, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO NUTH E NULOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso I, e art. 177, ambos da Lei Complementar nº 06, de 1º de maio de 1977, e art. 102, § 1º da Lei Complementar Federal nº 80, de 12/01/1994,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a Constituição Federal, instituindo como fundamento do Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana, garantindo o direito à moradia como direito social fundamental e humano;\r\n\r\n- que o Brasil é signatário do Protocolo de San Salvador (Sistema Interamericano de Proteção Internacional dos Direitos Humanos) e do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ONU), este último ratificado pelo Decreto nº 591 de 6 de julho de 1992, em que se compromete a adotar medidas que visem a assegurar o pleno exercício do direito à moradia digna;\r\n\r\n- a especificidade da matéria e os numerosos conflitos coletivos relativamente à posse das áreas públicas e particulares que podem conduzir ao desalijamento de comunidades, bem como a existência de inúmeros loteamentos irregulares e/ou clandestinos existentes no Município do Rio de Janeiro, demandando especial atenção da Defensoria Pública.\r\n\r\n- que compete à Defensoria Pública prestar assistência jurídica integral e gratuita as pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive atuar na defesa dos interesses das comunidades juridicamente vulneráveis, a fim de garantir a implementação dessas normas e princípios constitucionais; \r\n\r\n- que a regularização fundiária, em suas dimensões jurídicas, sociais e urbanísticas, é atualmente entendida como um processo conduzido em parceria pelo poder público e população beneficiária, cujo objetivo prioritário consiste na legalização da permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas para fim de moradia e\r\n\r\n- que a expansão do conceito de regularização fundiária recomenda a regulação conjunta das atribuições do Núcleo de Terras e Habitação e as do Núcleo de Loteamentos,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - A Coordenadoria de Regularização Fundiária e de Segurança da Posse da Defensoria Pública, composta pelos órgãos do Núcleo de Terras e Habitação e Núcleo de Loteamentos, é formada por:\r\n\r\nI - um Coordenador de livre nomeação e exoneração pelo Defensor Público Geral do Estado, escolhido dentre Defensores Públicos de qualquer classe, titulares ou não dos Núcleos que compõem a Coordenadoria;\r\n\r\nII - Defensores Públicos coordenados, em atuação no Núcleo de Terras e Habitação e no Núcleo de Loteamentos, titulares e/ou designados. \r\n\r\nIII - preferencialmente, equipe técnica multidisciplinar especializada.\r\n\r\nParágrafo Único - As 6ª e 7ª Coordenadorias de Interesses e Direitos Coletivos (CIDC), criadas pela Resolução DPGE n° 382/2007, são vinculadas à Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse.\r\n\r\nArt. 2° - Constituem atribuições do Coordenador:\r\n\r\nI - Propor ao Defensor Público Geral, em conjunto com os Defensores (as) Públicos (as), ocupantes do Núcleo de Terras e Habitação e Núcleo de Loteamentos, diretrizes gerais sobre as atividades de regularização jurídico-fundiária e de defesa da posse, a serem exercidas pelos Núcleos integrantes da Coordenadoria, bem como orientar, segundo as mesmas diretrizes, as atribuições funcionais dos recursos humanos e o provimento dos recursos materiais necessários ao exercício da função;\r\n\r\nII - Acompanhar a implementação das políticas públicas que repercutam no direito à moradia das comunidades pobres do Município do Rio de Janeiro, promovendo as medidas administrativas e judiciais que visem garantir a defesa dos interesses dos vulneráveis, assistidos pela Defensoria Pública;\r\n\r\nIII - Representar a Coordenadoria, ou indicar outro Defensor Público para fazê-lo, em audiências públicas, eventos, seminários, encontros temáticos, reuniões comunitárias e/ou institucionais e no diálogo com os Movimentos e Organizações Populares, Associações, Sindicatos, e outras afins, e com outros atores que tenham atuação direta e correlata na temática;\r\n\r\nIV -Iniciar tratativas tendentes a estabelecer parcerias com instituições, entidades e atores envolvidos nas atividades de regularização fundiária e garantia da posse, bem como sugerir ao Defensor Público Geral a formalização de convênios e termos de cooperação técnica que tenham a mesma finalidade, com entidades públicas e privadas; \r\n\r\nV - Zelar pelo cumprimento dos convênios e termos de cooperação técnica firmados pela Defensoria Pública, fornecendo ao Defensor Público Geral relatórios periódicos acerca de sua execução, bem como comunicando qualquer irregularidade ou descumprimento que possam ensejar a resolução dos atos administrativos; \r\n\r\nVI - Representar as 6ª e 7ª Coordenadorias de Interesses e Direitos Coletivos (CIDC), bem como supervisionar, orientar, solicitar relatórios e informações sobre a atividade exercida pelos Defensores Públicos integrantes de tais Coordenadorias;\r\n\r\nVII - Elaborar proposta, em conjunto com os Defensores (as) Públicos (as) coordenados (as), o Plano Anual de Trabalho, ao final de cada ano, submetendo-o ao Conselho Superior, bem como promover reunião, anual, com as lideranças comunitárias e demais interessados para colher propostas para a elaboração do referido Plano.\r\n\r\nVIII - Divulgar amplamente o Plano Anual de Trabalho aprovado pelo Defensor Público Geral e zelar pelo cumprimento dos compromissos e metas nele estabelecidos;\r\n\r\nIX - Cuidar da distribuição de processos e/ou comunidades para primeiro atendimento, visando a divisão equânime do trabalho entre os Defensores Públicos coordenados;\r\n\r\nX - Supervisionar, orientar, solicitar relatórios e informações sobre as atividades exercidas pelos coordenados;\r\n\r\nXI - Apresentar ao Defensor Público Geral relatórios trimestrais das atividades exercidas pela Coordenadoria e pelos Núcleos coordenados;\r\n\r\nXII - Delegar aos Defensores Públicos coordenados, através de critérios de oportunidade e conveniência, as funções descritas nos incisos II a IV, podendo revogar, pelos mesmos critérios e a qualquer tempo, o ato de delegação;\r\n\r\nXIII - Dirimir questões referentes às atribuições dos Núcleos vinculados à Coordenadoria e à necessidade de atuação fora do expediente forense, quando surgir dúvida acerca da interpretação das Resoluções que regulamentam o Núcleo de Terras e Habitação - NUTH e o Núcleo de Loteamentos - NULOT;\r\n\r\nXIV - Cumprir e fazer cumprir as atribuições previstas nas Resoluções que regulamentam o Núcleo de Terras e Habitação - NUTH e o Núcleo de Loteamentos - NULOT.\r\n\r\nXV - Representar os coordenados à Corregedoria Geral, com cópia ao Defensor Público Geral, para apurar falta funcional, especialmente o desrespeito às atribuições criadas na presente deliberação; \r\n\r\nDO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - O Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUTH) é o órgão especializado ao qual incumbe a assistência jurídica integral às comunidades formadas hipossuficientes, em processos judiciais ou administrativos, bem como, contribuir para a disseminação dos direitos dessas populações, no que tange ao direito à moradia. \r\n\r\nArt. 4º - Considera-se comunidade, para fins desta Deliberação, o grupo com 10 (dez) ou mais núcleos familiares, envolvidas na mesma situação fática ou jurídica de cunho habitacional que envolvam conflitos relativos a posse e/ou propriedade de áreas públicas ou particulares, que recomende atendimento coletivo por parte da Defensoria Pública.\r\n\r\nParágrafo único - Incumbe excepcionalmente ao Núcleo de Terras e Habitação, igualmente, atuar nas ações judiciais e nos procedimentos administrativos com menos de 10 (dez) núcleos familiares interessados, desde que fique evidenciado que a situação neles versada tenha o condão de colocar em risco o direito à moradia de uma coletividade. \r\n\r\nArt. 5º - Constituem atribuições dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Terras e Habitação:\r\n\r\nI - promover a assistência jurídica às comunidades vulneráveis do Município do Rio de Janeiro, nos conflitos coletivos, relacionada ao uso do solo urbano, atuando subsidiária e integradamente com os órgãos de atuação da Defensoria Pública nos demais municípios, mantida a atribuição do Defensor Público natural; \r\n\r\nII - atender, orientar tecnicamente e assistir às referidas comunidades, nos conflitos coletivos, prestando-lhes serviços de assessoria jurídica integral, judicial e extrajudicial, atuando de forma integrada com a sociedade civil organizada, mediante articulações com os Movimentos e Organizações Populares, Associações, Sindicatos e outros afins, e com Órgãos Públicos que tenham atuação direta e correlata na temática;\r\n\r\nIII- buscar a mediação dos conflitos coletivos relacionados ao direito à moradia, intermediando reuniões com órgãos públicos e representantes das comunidades que poderão sofrer o desalijamento de suas moradias.\r\n\r\nIV- atuar em auxílio ao Defensor Público designado para o órgão de atuação vinculado ao Juízo, mediante solicitação fundamentada do Defensor Público Natural, na assistência jurídica às comunidades vulneráveis no Estado do Rio de Janeiro em conflitos coletivos, judiciais ou administrativos, que envolvam direta ou indiretamente, o direito à moradia, fornecendo material técnico ou suporte no atendimento;\r\n\r\nV- atuar com exclusividade nos feitos judiciais deflagrados ou contestados pelo NUTH ou naqueles em que o NUTH passe a patrocinar os interesses dos assistidos em outro momento processual, sendo que na hipótese de outro Defensor Público vir a ser intimado para se manifestar nos autos, este deverá devolver o feito em cartório, requerendo a intimação regular dos Defensores Públicos designados para o NUTH\r\n\r\nVI- atuar em grau de recurso, mediante acordo prévio com o Defensor Público Natural, nos feitos judiciais deflagrados ou patrocinado pelo NUTH, sendo que, em havendo negativa de anuência do primeiro na atuação conjunta, a questão deverá ser levada ao Defensor Público Geral que, se for a hipótese, fundamentadamente, fará publicar ato de designação especial autorizando a atuação concomitante.\r\n\r\nVII - instaurar, através da 6ª Coordenadoria de Interesses e Direitos Coletivos (CIDC), vinculada à coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, Procedimento Administrativo Preparatório de ações coletivas e civis públicas, podendo, para instruí-lo, requisitar informações e documentos de quaisquer pessoas ou órgãos, públicos ou privados, tomar por termo declarações ou depoimentos de pessoas que se disponham a prestá-los, bem como colher todas as provas que se mostrem pertinentes, permitidas pelo ordenamento jurídico;\r\n\r\nVIII - firmar, através da 6ª Coordenadoria de Interesses e Direitos Coletivos (CIDC) vinculada à Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, em conjunto com o coordenador, na forma do art. 5º, II combinado com § 6º da Lei n° 7.347/85, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão público ou privado, responsável pela ameaça ou lesão aos interesses ou direitos coletivos, relacionados à sua atribuição;\r\n\r\nIX - promover, através da 6ª Coordenadoria de Interesses e Direitos Coletivos (CIDC), vinculada à Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, na forma do art. 5º, II da Lei n° 7.347/1985, ações coletivas e civis públicas para a defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos relacionados à sua atribuição;\r\n\r\nX- promover as medidas, judiciais e extrajudiciais, que visem à regularização fundiária coletiva de comunidades hipossuficientes de qualquer natureza localizadas na cidade do Rio de Janeiro, e, em auxílio ao Defensor Público Natural dos demais municípios, quando solicitado, tendo em vista a necessidade de proteção do direito à moradia e o caráter preventivo quanto ao eventual conflito possessório;\r\n\r\nXI- monitorar despejos e remoções compulsórias de comunidades durante a realização da diligência, com vistas a avaliar eventuais desrespeitos a direitos fundamentais, tomando as medidas jurídicas que a hipótese exigir, bem como, se for o caso, representar aos órgãos competentes para a adoção das medidas judiciais ou administrativas cabíveis;\r\n\r\nXII - participar, periodicamente, de reuniões com representantes das comunidades assistidas, inclusive das realizadas nas próprias comunidades e também naquelas que lhe forem indicadas pelo Coordenador; \r\n\r\nXIII - cumprir os compromissos e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho anual, na forma definida pelo Coordenador e aprovadas pelo Conselho Superior;\r\n\r\nXIV- apresentar relatórios trimestrais das atividades desempenhadas em seu âmbito de atuação a Coordenadoria;\r\n\r\nXV - representar, em conjunto com o coordenador, aos organismos internacionais de defesa dos Direitos Humanos, na hipótese de violações ao direito à moradia das Comunidades assistidas;\r\n\r\nXVI - monitorar a efetivação das recomendações formuladas ao Estado Brasileiro, no que tange a adoção de medidas de progressiva ampliação do acesso ao direito à moradia digna, bem como acompanhar as alterações legislativas com a mesma finalidade e \r\n\r\nArt. 6º - A atribuição do Núcleo de Terras e Habitação estende-se também ao exercício de atividades definidas em convênios e termos de cooperação técnica em que a Defensoria Pública seja parte, cujo objeto consista na promoção de ações de regularização fundiária e/ou de medidas para a defesa da moradia de um modo geral.\r\n\r\nArt. 7º - O atendimento do Núcleo de Terras de Habitação se dará de forma contínua devendo, de qualquer forma, ser prestado atendimento extraordinário, com comunicação ao Defensor Público Geral, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\nI - para garantir a moradia de comunidade, seja necessário o ajuizamento de medida emergencial nos plantões judiciários, inclusive o noturno;\r\n\r\nII - forem agendadas pela Coordenadoria reuniões e atendimentos nas próprias comunidades;\r\n\r\nIII - estiverem em curso projetos ou atividades definidas em convênios em que a Defensoria Pública seja parte;\r\n\r\nIV - estiverem em curso projetos ou atividades definidas no Plano Anual de Trabalho da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse;\r\n\r\nV - Sempre que o interesse público indique a atuação fora do expediente regular. \r\n\r\nArt. 8º - Considerando-se a especificidade do tratamento dado às causas que envolvem conflitos coletivos de posse e propriedade e considerando o risco de remoção maciça de moradores, cabe aos Defensores Públicos em exercício nos Núcleos de Primeiro Atendimento e nas Varas cíveis, Empresariais e de Fazenda Pública da Capital e Fóruns Regionais, quando se tratar de atribuição do Núcleo de Terras e Habitação, encaminhar as comunidades para atendimento no Núcleo especializado, cientificando imediatamente os Defensores Públicos que lá estejam em exercício.\r\n\r\nDO NÚCLEO DE LOTEAMENTOS\r\n\r\nArt. 9º - O Núcleo de Loteamentos da Defensoria Pública é órgão autônomo vinculado à Coordenadoria de Regularização Fundiária. \r\n\r\nArt. 10 - Constituem atribuições do Núcleo de Loteamentos:\r\n\r\nI - promover a assistência jurídica integral aos moradores de lotes integrantes de loteamentos irregulares e/ou clandestinos, inscritos no Núcleo de Regularização de Loteamentos do Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nII - promover as medidas judiciais e extrajudiciais em face dos loteadores, especialmente aquelas concernentes tanto ao restabelecimento da cadeia dominial como também as que visem a obtenção do registro imobiliário dos títulos dos adquirentes ou ocupantes de lotes em loteamentos, na forma na forma do inciso I,\r\n\r\nIII - Promover a titulação do adquirente de lotes em loteamentos integrantes do inciso I, na forma da Lei Federal nº 6.766/79, bem como promover, nos demais casos, ações visando a obtenção da propriedade através da regularização fundiária nos loteamentos localizados na Capital (foro central e regionais), regularizados e registrados nos Registros de Imóveis, em especial as ações previstas na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Medida Provisória nº 2.220/2001 (Concessão de Uso Especial para fins de moradia) e Lei nº 11.977/2009 (Minha Casa Minha Vida), entre outras que visem proteger o direito de moradia e o caráter preventivo quanto a eventual conflito possessório.\r\n\r\nParágrafo Único - A atribuição do Núcleo de Loteamentos se estende também ao exercício das atividades definidas em convênios em que a Defensoria Pública seja parte, cujo objeto consista no exercício das atribuições definidas no art. 2º, inciso III, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 11° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções DPGE nº 453, 454 e 455, do ano de 2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 86 DE 26 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nESTABELECE AS NORMAS DE CARÁTER OBJETIVO A SEREM OBSERVADAS NAS PROMOÇÕES, POR MERECIMENTO, DOS DEFENSORES PÚBLICOS. \r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais definidas nos arts. 102 e 117, da Lei Complementar Federal nº 80 de 12/1994 e arts. 62 e 65 a 71 da Lei Complementar Estadual nº 06 de 12/05/1977,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - O merecimento dos Defensores Públicos, para efeito de promoção, será aferido pelos seguintes fatores:\r\n\r\na) eficiência e presteza demonstradas no desempenho de suas funções;\r\n\r\nb) pontualidade e o zelo no cumprimento dos deveres funcionais e a atenção às instruções normativas emanadas da Defensoria Pública Geral;\r\n\r\nc) eficiência no desempenho das funções verificada através dos trabalhos produzidos no exercício destas;\r\n\r\nd) o procedimento do Defensor Público em sua vida pública, institucional, aliada ao conceito de que goza nas comarcas em que tenha atuado; \r\n\r\ne) a eficiente atuação em Comarca que apresente particular dificuldade para o exercício das funções; \r\n\r\nf) A contribuição à organização e à melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 1º - Todos os fatores apontados nos incisos anteriores deverão ser aferidos, exclusivamente, pelo Conselho Superior, que levará em consideração as conclusões das correições ou inspeções ordinárias e extraordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral, que manterá a pasta funcional com os assentamentos atualizados dos Defensores Públicos, devendo o Corregedor-Geral apresentá-las ao Conselho Superior nas sessões destinadas às promoções, facultada ao Defensor Público interessado a produção de prova dos fatores que o beneficiem.\r\n\r\n§ 2º - Desde que impossível, ao Conselho Superior, a aferição dos fatores mencionados nas alíneas deste artigo, o critério a ser aplicado será o da antiguidade.\r\n\r\nArt. 2º - Estando, os concorrentes, em condições de igualdade quanto ao disposto nas alíneas do artigo anterior, o desempate se dará mediante a observância dos seguintes fatores: \r\n\r\na) obtenção de título de Pós Doutor: 5 pontos; \r\n\r\nb) obtenção de título de Doutor: 4 pontos; \r\n\r\nc) obtenção de título de Mestre: 3 pontos;\r\n\r\nd) obtenção de título de Pós-Graduado lato sensu: 1 ponto;\r\n\r\ne) participação e aprovação em curso de aperfeiçoamento promovido pela Defensoria Pública Geral do Estado desde que haja apresentação de trabalho escrito e defesa oral: 1,5 pt;\r\n\r\nf) publicação de livro jurídico de autoria individual: 3pts; de autoria coletiva: 1 pt; \r\n\r\ng) atuação em atividades voluntárias, não remuneradas, organizadas pela Defensoria Pública, desde que possibilitada à participação de qualquer Defensor Público, sem restrição de quantitativo, assegurada a ampla e anterior divulgação: 1 pt para cada atividade exercida;\r\n\r\nh) tese apresentada em Congresso promovido pela Defensoria Pública de qualquer Estado, da Defensoria Pública da União ou por associação de classe de Defensores Públicos, estadual ou nacional, de maior representatividade, desde que acolhida pela Comissão de Seleção: 1,5 pt; \r\n\r\ni) tese jurídica apresentada em Congresso promovido por instituição de notória idoneidade, desde que acolhida pela Comissão de Seleção: 1,0 pt;\r\n\r\nj) publicação de trabalho jurídico, parecer, estudo ou artigo em revista, informativo ou outro veículo de informação de notória idoneidade: 0,5 pt; \r\n\r\nk) publicação de trabalho forense na Revista da Defensoria Pública de qualquer Estado, da Defensoria Pública da União ou em revista de associação de classe de Defensores Públicos, estadual ou nacional, de maior representatividade: 1,5 pt; \r\n\r\nl) prêmio obtido em decorrência da atividade como Defensor Público e concedido por instituição ou órgão público ou, ainda, entidade privada de reconhecida idoneidade: 2,0 pts; \r\n\r\nm) curso não remunerado: 1,5 pt; palestra não remunerada: 0,5 pt, desde que guardem pertinência com as funções institucionais; \r\n\r\nn) exercício, no âmbito jurídico, por, no mínimo, 01 (um) ano de \r\n\r\natividade docente em curso de graduação e especialização: 1,0 pt; mestrado: 2,0 pts; doutorado: 3,0 pts ou Pós Doutorado: 4,0 pts em universidade pública ou privada, nacional ou estrangeira reconhecida por órgão oficial brasileiro; \r\n\r\n§ 1º - O aprimoramento da cultura jurídica através de cursos especializados, publicações de livros, teses, estudos, artigos e obtenção de prêmios e demais fatores previstos nos incisos deste artigo, deverão estar relacionados com a atividade funcional do Defensor Público e atenderão às determinações contidas no art. 117, caput e § 1º, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Federal n° 80, de 12 de janeiro de 1994.\r\n\r\n§ 2º - Os pontos referentes aos títulos mencionados nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do caput deste artigo somente serão computados se conferidos por instituição reconhecida por órgão oficial brasileiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Superior organizará a lista tríplice, em sessão secreta, dentre os ocupantes do primeiro terço da lista de antiguidade de cada classe.\r\n\r\n§ 1º- A lista para promoção por merecimento poderá conter menos de 3 (três) nomes, desde que os remanescentes da classe com o requisito do interstício sejam em número inferior a 3 (três).\r\n\r\n§ 2º - Após a publicação da ata da sessão em que for votada a promoção por merecimento, o candidato preterido poderá requerer o extrato do seu julgamento e da fundamentação; neste último caso, apenas quanto à avaliação de seus requisitos individuais.\r\n\r\nArt. 4º - Os membros da Defensoria Pública somente poderão ser promovidos após, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na categoria, dispensado esse interstício se não houver quem preencha tal requisito ou, se aquele que o preencher, recusar a promoção. \r\n\r\nArt. 5º - As promoções serão efetivadas por ato do Defensor Público Geral. \r\n\r\nArt. 6º - Ficará impedido de concorrer à promoção por merecimento o Defensor Público que tenha sofrido penalidade de advertência, multa ou censura a menos de um ano da data da promoção; também estará impedido de concorrer aquele que tiver recebido punição de suspensão em período inferior a dois anos da data da promoção.\r\n\r\nArt. 7º - É obrigatória a promoção do Defensor Público que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento, ressalvada a hipótese do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 8º - É facultada a recusa à promoção por merecimento, sem prejuízo do critério para preenchimento da vaga recusada. \r\n\r\n§1º - A recusa à promoção por merecimento deverá ser manifestada por escrito e apresentada ao protocolo geral da Defensoria Pública ou encaminhada ao Defensor Público Geral por meio de fac simile em até, no máximo, 48 horas antes da sessão convocada para deliberar a seu respeito. \r\n\r\n§2º - Uma vez não recebida a recusa no prazo estabelecido no parágrafo anterior, considerar-se-á o Defensor Público habilitado e acorde em concorrer à promoção por merecimento. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUIEROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1314008"
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                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA da Reunião Extraordinária do Conselho Superior aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, registre-se a ausência justificada da Conselheira Nata Maria Luíza de Luna. Registre-se a presença do Ouvidor Geral, Dr. José Hugo Pinto Ferreira. Registre-se, também a ausência momentânea do Membro do Órgão de Classe. O Presidente declarou aberta a sessão, tendo pedido a palavra o Sr. Ouvidor Geral que pediu em nome dos Defensores Públicos que o Conselho Superior prestasse homenagens póstumas ao pais dos Conselheiros presentes bem como ao colega Ronald Cardoso Alexandrino em virtude de seu falecimento, sugestão acolhida pelo Presidente do Conselho Superior tendo-se feito um minuto de silencio em memória dos entes queridos. O Conselheiro Pedro Paulo se solidariza com o pesar dos colegas. O Conselheiro Élison Teixeira ressalta a importante vitória obtida pelo Conselheiro Marcelo Machado junto ao Tribunal do Júri. O Conselheiro Luiz Inácio Araripe se manifestou endossando as palavras do Corregedor e do Conselheiro Pedro Paulo, também prestando homenagem ao Defensor Público Inativo falecido Dr. Ronald Cardoso Alexandrino. O Conselheiro Marcelo Machado solicita que seja consignado em Ata o seu atraso de 35 minutos, em virtude de problemas particulares, e agradece a Administração Superior pelo apoio dado a ele no dia do julgamento do qual participou na qualidade de Defensor Público em atuação no Tribunal do Júri, agradecendo a Assessoria de imprensa pelo apoio dado com o assédio dos jornalistas bem como as palavras elogiosas do Corregedor Geral. O Conselheiro Marcelo Leão agradece a solidariedade dos Conselheiros. Após o Presidente sugeriu a inversão de pauta e colocou o processo nº E-20/20.867/2011 - Defensora Pública Interessada Dra. Letícia Adalgisa da Silveira Zecca, Afastamento de Titularidade, após as ponderações dos Conselheiros com relação à matéria, o Presidente proclamou o resultado da nova solicitação de afastamento, ficando por mais 06 (seis) meses por maioria, vencido em parte o Presidente que defendia, o afastamento por 03 (três) meses. Próximo ponto de pauta processo nº E-20/11.911/2011 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado Fazenda Pública e Tutela Coletiva Relator Conselheiro Élison Teixeira, apresentado o primeiro destaque pelo Conselheiro Américo Grilo ao art. 2º, §§ 1º e 2º afirmando que sentiu falta do termo “Ação Civil Pública”, o Conselheiro Luiz Inácio sugere a expressão Ação Cível Pública e Ações Coletivas, após amplo debate sobre o tema decidiu-se a inclusão no art. 2º de novo inciso VII com a seguinte “Propor ações civis públicas e coletivas”, com a conseqüente necessidade de renumerar os demais incisos. Próximo destaque, do Conselheiro Américo Grilo, § 2º do art. 4°, com a inclusão da expressão “demandas referentes à saúde” bem como “dentre outras”. Próximo destaque Conselheiro Pedro Paulo, art. 6°, inciso XV, retirada da expressão “anuência”, após longo debate acerca da matéria, restaram duas propostas de redação, a primeira proposta pelo Conselheiro Pedro Paulo “elaborar termos de ajustamento de conduta bem como realizar acompanhamento de todos os atos” e a proposta do Presidente do Conselho “elaborar termos de ajustamento de conduta bem como realizar acompanhamento de todos os atos, em conjunto com a Coordenação do Núcleo da Fazenda Pública e Registros Públicos da Capital”, após a votação aprovado por maioria, ficando vencidos os Conselheiros Jorge Bruno, Pedro Paulo e Marcelo Leão, e em parte o Relator que votou na proposta original. Próximo destaque, art. 5º, §1º, pelo Conselheiro Pedro Paulo, propõe a redação “os Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública da Comarca da Capital deverão instaurar e presidir o procedimento administrativo para instrução da ação civil pública e, após sua propositura, acompanhar todos os atos processuais”, o Presidente propõe a seguinte redação “os Defensores Públicos do Núcleo de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em conjunto com a coordenação, deverão instaurar e presidir o procedimento administrativo para instrução da ação civil pública e, após sua propositura, acompanhar todos os atos processuais”, aberta a votação, apurados os votos o Presidente. declarou o resultado, por maioria, vencedora a proposta do presidente, vencidos os conselheiros Pedro Paulo, Marcelo Leão, Jorge Bruno e Américo Grilo que votaram na proposta do Conselheiro Pedro Paulo. Próximo destaque trazido pelo Conselheiro Marcelo Leão, art. 5º, § 2º. “Os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos de Bairro e Núcleos Regionais, identificando qualquer demanda, deverão solicitar a atuação do Núcleo da Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital” aprovado a unanimidade. Próximo destaque conselheiro Jorge Bruno, art. 10, § 2º “- propor ao Defensor Público Geral a escala de férias dos Defensores Públicos lotados e ou em exercício no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital e dos seus funcionários, observando o princípio da antiguidade na carreira e necessidade do serviço”, inexistindo outros destaques declarou o Presidente aprovada à Deliberação do Conselho Superior que rege o Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital. Por se tratar de matéria de extrema simplicidade o Presidente traz o processo nº E-20/21.276/2011 - Afastamento de Titularidade da Defensora Pública Dra. Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima, tendo sido ratificada pelo Conselho Superior, a unanimidade, a liminar dada pelo Defensor Público Geral do Estado em 21.11.2011, tendo em vista os relatórios médicos apresentados. O Presidente informa ainda da existência de processo de requerimento de cessão de Defensor Público para órgão público sendo certo que o mesmo não foi intimado. O Conselheiro Marcelo Leão externa publicamente o parabéns pelo trabalho realizado pela Defensora Pública Coordenadora Dra. Fernanda Garcia e os demais Defensores Públicos que atuam no Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva. A Conselheira Celina Bragança Relatora do processo nº E-20/12.583/2011 - Deliberação que Regulamenta o processo de Eleição dos Membros Classistas do Conselho Superior trouxe a baila voto vindo pelo correio que foi aberto, sobrecarta, por engano pela funcionária do Protocolo Geral, vide certificação da Chefia do Protocolo Geral, após considerações acerca da matéria o Conselho à unanimidade de seus Membros votou no sentido de validar o voto, tendo em vista, não ter sido a cédula violada, não votou o Conselheiro Luiz Inácio tendo em vista ser candidato a reeleição e se dar por impedido, e não foi conferido a possibilidade do voto tendo em vista a colega estar viajando, em gozo de férias. O Conselheiro Pedro Paulo solicitou que fosse redigida uma Ata, no dia da eleição, constando o acontecido para não haver dúvidas da decisão proferida hoje pelo Colegiado, o Presidente proclamou o resultado validando o recibo do voto. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Marcelo Machado, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nATA da Reunião Extraordinária do Conselho Superior aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, registre-se a ausência momentânea do Conselheiro Classista Américo Grilo. Registre-se a presença do Presidente do Órgão de Classe Dr. Marcelo Bustamante e do Ouvidor Geral, Dr. José Hugo Pinto Ferreira. O Presidente declarou aberta a sessão, a Conselheira Maria Luíza de Luna levantou uma questão de ordem para solicitar a retirada do processo de sua Relatoria que deverá ser incluída na próxima sessão tendo em vista a falta de alguns dados importantes para o término do Relatório, sendo aprovado pelo Presidente e pelos demais Conselheiros, passando a primeira ordem do dia a Conselheira Maria Luíza também solicitou a inversão da Pauta, para o julgamento do processo nº E-20/13.026/2011 - Minuta da Deliberação do Núcleo Especializado - NUDEM Relator Conselheiro Marcelo Leão por ter a Defensora Pública Coordenadora Dra. Sula Omari viagem marcada para às 17 horas de hoje, o que também foi acatado pelo Presidente e pelos demais Conselheiros, passou-se então a palavra para o Conselheiro Relator Marcelo Leão que agradeceu a presença da Coordenadora, informando que era um prazer vê-la na platéia porque achava que ela ainda estava de viagem, e discorreu sobre a confecção e a necessidade da Deliberação e de como foi feita, após se abriu para a Coordenadora para sua manifestação, iniciados os debates com a discussão do art. 3º, inciso VII, neste momento registre-se a presença do Conselheiro Américo Grilo, apresentado destaque no art. 3º, inciso IV para retirar a expressão “.em atuação no NUDEM”, que foi aprovado por consenso. Apresentado pelo Presidente destaque ao art. 3º, inciso V, para inclusão da expressão “quando solicitado”, aprovado por consenso, não havendo mais destaques, o Presidente declarou aprovada a Deliberação do Núcleo Especializado NUDEM. O Conselheiro Américo Grilo solicita a inversão da pauta para julgamento do processo de sua relatoria processo nº E-20/21.119/2010 - Afastamento de Titularidade da Defensora Pública Dra. Renata de Sá Villas Boas, tendo sido aprovada a inversão. Passada a palavra ao Relator ele expôs que o pedido de afastamento tem por fundamento motivos médicos graves, já acostados no procedimento administrativo, votando pela procedência do pedido pelo prazo inicial de 06(seis) meses, aberta a votação foi o requerimento aprovado por unanimidade tendo o Presidente proclamado o resultado. Próxima ordem do dia processo nº E-20/12.994/2011. Defensor Público Interessado Dr. Leandro Santiago Moretti - Cessão para AGETRANSP, Relator Conselheiro Américo Grilo, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, aberta a votação pelo Presidente, após as discussões sobre a matéria, a Conselheira Maria Luíza de Luna informa que acha inviável a cessão de profissional do gabarito do Defensor Público para outro órgão com ônus para DPGE, o Conselheiro Pedro Paulo sugere que seja ouvido os demais Defensores Públicos que estão em exercício em outro órgão, inclusive o Defensor Público Dr. Rodrigo Baptista Pacheco, o Conselheiro Marcelo Machado pede que o processo do Defensor Leandro Santiago Moretti siga o caminho natural dos demais processos, ou seja, instrua o processo, ou seja, parecer da COMOV e manifestação do Defensor Público interessado, o Conselheiro Luiz Inácio sugere que seja colocado pré-requisitos para liberação de qualquer Defensor Público, dentro do Novo Regimento Interno do Conselho Superior de sua Relatoria. O Presidente do Órgão de Classe informa que acha que o Conselho é um Órgão Político e por este motivo se tiver necessidade de ceder o Defensor Público tem que ceder se houver interesse institucional que deve estar acima de tudo e tem que ser avaliado caso a caso. O Ouvidor Geral também se manifestou sobre o caso. O Conselheiro Marcelo Leão, sugere que o Defensor Público interessado se manifeste logo sobre o pedido de cessão, o Presidente sugere que se tire cópia do procedimento e que seja procedido todo o tramite natural do processo e seja votado na próxima sessão. O Presidente abriu para o Defensor Público Interessado se ele gostaria de se manifestar agora, Após todos às discussões e sugestões declarou que o Procedimento seria sorteado Relator, tendo sido sorteado o Conselheiro Américo Grilo que imediatamente solicitou a manifestação da Coordenadora da COMOV que levou o procedimento imediatamente para sua manifestação, o Relator também solicitou que o Defensor Público Interessado trouxesse a luz dos autos parecer informativo sobre as atividades a serem exercidas por ele no Órgão solicitante. Pedido de inversão de pauta pelo Conselheiro Jorge Bruno Relator do procedimento administrativo disciplinar nº E-20/20.110/2008 que, antes o Relator facultou a interessada de se manifestar, que foi aberto mão pela mesma, passou o Relator à leitura de seu Relatório e suas considerações, vota no sentido da Prescrição da Pena, após a leitura o Relator, aberta a votação e declara a unanimidade dos seus Membros foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva, pausa na reunião para almoço, com retorno às 13h45min. O Presidente declarou reaberta a sessão com o processo nº E-20/12.568/2011 - Minuta da Deliberação do Núcleo Especializado NUDEDH Relator Conselheiro Pedro Paulo que iniciou com as suas considerações sobre a confecção da minuta da Deliberação do NUDEDH destaques do Dr. Henrique Guelber, representando o núcleo, art. 7º, incisos IX, X e XI, art. 8º e art. 9º, inciso XII, art. 20, inciso VI, art. 21, destaques Conselheira Maria Luíza: art. 1º, art. 2º, art. 3º, parágrafo único, art. 6º, art. 7º, incisos III, IV, V, VI, VII, IX X, XIV e XXII, art. 8º, caput, art. 10, inciso I, e alínea B, art. 14, inciso I, letras f e h, destaques Conselheiro Marcelo Leão, art. 5º, art. 7º, incisos XX e XXIV, art. 14, inciso I, alíneas a, c e d, inciso II § 3º, destaques Conselheiro Luiz Inácio: último considerando, § 2º art. 2º, § 3º art. 2º, art. 3º § 1º, inciso I art. 4º, art. 7º inciso I, III, IV, V, XI, XIII, XV, XIX, XXIII, XXIV, sugerir a inclusão do inciso XXVI, caput art. 8º, art. 9º, inciso III, V e VII, art. 10, caput, art. 14 caput, inciso I alínea c a d, f, j, inciso II alínea b, inciso IV, inciso VI art. 17, inciso II e III art. 18, § 4º art. 18, inciso I art. 19, art. 19, inciso VII, alínea a, alínea c do inciso I art. 20, alínea b, c, alínea b inciso IV, inciso V, alínea b, art. 18 inciso II do art 20, alínea b inciso VII do art. 20, inciso X alíneas a, b, c e d, inciso I art. 21, Destaques do Ouvidor, art. 2º, § 3º, art.3º, caput e parágrafos, art. 4º, caput e inciso III, art. 7 incisos III, IV, IX, XXV e XXV. Destaques Conselheira Celina Bragança art. 1º, caput, art. 2º, caput, § 2º, art. 3º, caput e parágrafo único, inciso I do art. 4º, inciso V do art. 7º, incisos IX, X e XI, art. 8º, caput, art. 21, incisos XVI e XVII, art. 22, caput, parágrafo único. Findos os destaques iniciou-se a votação pelo destaque do Conselheiro Luiz Inácio, último considerando, que sugere a exclusão da expressão “caput” o Relator mantém a redação original, por maioria se procedeu à alteração, vencidos os Conselheiros Marcelo Leão, Jorge Bruno, Américo Grilo e Pedro Paulo. Próximo destaque pelos Conselheiros Maria Luíza, Celina Bragança e Nilson Bruno, art. 1º, proposta do Presidente para exclusão da previsão de criação da subcoordenação, aprovada a proposta por consenso ficando assim “O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública (NUDEDH), criado pela Resolução DPGE nº 260, de 12 de fevereiro de 2004, é composto por uma Coordenadoria e pelos órgãos de atuação, identificados como Defensorias Públicas do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, com apoio de equipe técnica multidisciplinar”. Próximo destaque, art. 2º pela Conselheira Celina Bragança, que sugere a mudança da expressão Resolução por Deliberação, proposta aceita por consenso. Neste momento pediram aparte os Conselheiros Américo Grilo e Luiz Inácio que informaram da importância da manutenção da Resolução DPGE n° 260/2004, após as informações passadas pelos Defensores Públicos em exercício no Núcleo de Direitos Humanos, por ter sido o primeiro Núcleo Nacional criado na matéria de Direitos Humanos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e neste momento rende as homenagens ao Dr. Marcelo Bustamante Defensor Público Geral, à época, pela criação e edição da Resolução, diante da importância histórica da Resolução DPGE n° 260/2004, por consenso, decidiu-se texto do penúltimo Considerando assim: “que a Resolução DPGE n° 260, de 12 de fevereiro de 2004 foi um marco normativo histórico como sendo a primeira Resolução a tratar, em âmbito nacional das Defensorias Públicas, da matéria relacionada à magnitude dos direitos humanos razão pela qual, como política legislativa afirmativa, justifica-se a manutenção de sua vigência e a sua menção expressa,”, aberta a votação pelo Presidente as propostas são, pelo Relator preservação da redação dos arts. 1º e 2º e a proposta do Presidente é pela revogação dos artigos da Resolução DPGE n° 260/2004 e inserção da mesma no corpo da Deliberação, o Pres. declarou o resultado que, por maioria, manteve a redação original do Relator, vencidos os Conselheiros Maria Luiza, Élison Teixeira, Celina Bragança e Nilson Bruno. Próximo destaque refere-se ao § 2º do art. 2º que foi suprimido a unanimidade, § 3º do art. 2º proposta a seguinte alteração “em qualquer das hipóteses relacionadas a direitos humanos, o NUDEDH atuará como centro de produção destinado a fornecer apoio aos Defensores Públicos com atribuição concomitante ou similar”, próximo destaque art. 3º do parágrafo único, substituição da palavra índole pela expressão natureza coletiva, bem como a exclusão da parte final sugerida pelo Relator no que tange à FESUDEPERJ, próximo destaque inciso I do art. 4º, proposta de definição normativa da expressão “litigio estratégico”, aberta a votação mantida a redação do Relator, vencidos os Conselheiros Élison Teixeira, Maria Luiza e Celina Bragança, próximo destaque inciso III do art. 4º, sugere substituir a palavra “vítima” por pessoa, aberta a votação por maioria mantida a redação do Relator, próximo destaque art. 5º, sugestão do Relator pela supressão, aprovada à unanimidade renomeando os demais, próximo destaque art. 6º trazido pela Conselheira Maria Luíza, que propõe a modificação do texto para “poderá ser afastado”, aprovada a redação por consenso. Próximo destaque art. 7º, inciso I, pelo Conselheiro Luiz Inácio, modificando a redação, por consenso, para “representar institucionalmente o NUDEDH perante o Defensor Público Geral e, por delegação deste, junto aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, órgãos da Administração Pública em Geral e Entidades Privadas”, Próximo destaque art. 7º, inciso II, sugestão retirar a vírgula depois de Defensor Público Geral e trocar “trimestrais” por “semestrais”, aprovada por consenso. Próximo destaque art. 7º, inciso III, modificar por consenso a redação para “organizar reuniões periódicas ou extraordinárias com os Defensores Públicos do NUDEDH para tratar de temas relevantes a respeito de Direitos Humanos”. Próximo destaque art. 7º, inciso IV, aprovado, por consenso a redação “propor ao DPGE a convocação de audiências públicas”, próximo destaque inciso V do art. 7º, pela Dra. Maria Luíza e Ouvidor Geral, ficando aprovado assim: “instaurar procedimentos de instrução e propor ações coletivas, podendo atuar em conjunto com Defensor Público em exercício no NUDEDH”, vencidos os Conselheiros Pedro Paulo, Jorge Bruno, Marcelo Leão e Américo Grilo, próximo destaque inciso VI do art. 7º, da Conselheira Maria Luíza ficando assim: participar ou indicar Defensor Público em atuação no NUDEDH, com anuência do Defensor Público Geral, para atuar interinstitucionalmente em Conselhos, Comitês, Comissões, Audiências Públicas e órgãos similares, bem como congressos e afins referentes à defesa dos direitos humanos”, próximos destaque incisos IX, X e XI do art. 7º pela Conselheira Maria Luíza, pelo Dr. Henrique Guelber e pelo Ouvidor Geral Dr. José Hugo, propõe supressão vencidos os Conselheiros Américo Grilo e o Relator Pedro Paulo, próximo destaque inciso XIII do art. 7º, que, por consenso, ficou “submeter ao Defensor Público Geral, projetos visando à formalização de convênios com instituições, órgãos e entidades, para o atendimento das atribuições e finalidades do NUDEDH, podendo atuar como executor dos mesmos, após sua celebração”, próximo destaque inciso XIV do art. 7º pela Conselheira Maria Luíza, ficando assim “zelar pela permanente interação entre os Programas em execução no NUDEDH”, incluir inciso IX no art. 7º, cuja redação restou assim “fazer a distribuição interna de trabalho dos Defensores Público em exercício no NUDEDH, observados os critérios de proporcionalidade e racionalidade”, renomeando os demais incisos, próximo destaque inciso XV pelo Ouvidor Geral, sugerindo a inclusão da palavra “podendo” ao lado de propor, próximo destaque Conselheiro Marcelo Leão, inciso XX do art. 7º, que sugere a supressão do inciso, aprovado a manutenção da redação original do Relator vencido o Conselheiro Marcelo Leão, próximo destaque, inciso XXI, Conselheira Maria Luíza, suprimir parte do texto que fala sobre a antiguidade na carreira e necessidade do serviço para fins de gozo de férias, restando aprovada a seguinte redação “elaborar e remeter a sugestão de escala anual de férias dos servidores e Defensores Públicos em exercício no NUDEDH ao órgão competente” aproveitando a aprovação deste inciso na Minuta do NUDEDH, mudar também o inciso que remete a escala de férias da Minuta do NUDEM, próximo destaque, inciso XXIII do art. 7º, para melhoria da redação, ficando assim “cumprir delegações que lhe sejam feitas pelo Defensor Público Geral, atender as determinações da Corregedoria e solicitações da Ouvidoria na prestação de informações sobre procedimentos afetos ao núcleo especializado”, próximo destaque inciso XXV do art. 7º, para que conste que é atribuição do Defensor Público Geral dirimir conflito de atribuição cabendo recurso ao Conselho Superior, assim sugere a substituição da expressão Conselho Superior por Defensor Público Geral ficando assim “suscitar ao Defensor Público Geral eventual conflito de atribuição entre os defensores públicos do núcleo ou entre o defensor público coordenado e o coordenador, especialmente em relação à negativa de demanda (assistência jurisdicional)”, próximo destaque, sugestão do Conselheiro Luiz Inácio de criação de mais um inciso no art. 7º, ficando assim “propor ao Conselho Superior o arquivamento dos procedimentos preparatórios mencionados no inciso anterior”, próximo destaque art. 8º pela Conselheira Maria Luíza sugere a supressão do artigo, o Relator sugere que o Subcoordenador seja Defensor Público Titular, restando vencidos pelos Conselheiros Pedro Paulo, Américo Grilo, Marcelo Leão, Marcelo Machado e Jorge Bruno, próximo destaque inciso IV do art. 8º, ficando assim: “....sistematizar os relatórios semestrais.” Neste momento o Relator esclarece que os arts. 9º até o art. 21 e seus incisos foram transportados da Resolução DPGE n° 260/2004, de anexo para o Corpo do texto da Deliberação não tendo sido realizada nenhuma mudança no texto pelo Relator, Após as manifestações apresentados o próximo destaque pelo Conselheiro Luiz Inácio no art. 9º, inciso V, propõe a substituição da expressão “Advocacia Internacional” para programa de assistência jurídica integral e gratuita internacional, enquanto a Conselheira Celina Bragança sugere desvincular o nome “Cidadão tem nome e Sobrenome” no Programa, podendo ser suprimido o título e, colocando o título “Programa da Erradicação do Subregistro dos Vulneráveis”, passou-se a discussão pelo destaque no art. 14 do Conselheiro Luiz Inácio sobre Advocacia Internacional restando por consenso a expressão “Assistência Integral e Gratuita Internacional”. Próximo destaque, art. 10, inciso I, destaque Conselheira Maria Luíza, para trocar a expressão “hipossuficiente”, para “situação de vulnerabilidade”, mantida a redação do Relator, vencido o voto do Presidente, e das Conselheiras Celina Bragança e Maria Luíza, Próximo destaque art. 14 alínea a, destaque do Conselheiro Marcelo Leão, para a supressão da expressão “representação de pessoas ou grupo de pessoas”, aberta a votação, por maioria, vencida os Conselheiros Maria Luiza, Élison Teixeira, Celina Bragança e o Presidente, que votaram pela manutenção do texto original, próximo destaque alínea c, pelo conselheiro Marcelo Leão para suprimir a expressão “representar os peticionários” e inclui a expressão “participar das audiências”, mesmo resultado acima, vencidos os votos do Presidente, Conselheiros Celina Bragança, Maria Luíza e Élison Teixeira, próximo destaque, alínea d, proposta do Conselheiro Marcelo Leão pela supressão da alínea, tendo sido aprovada pelo mesmo resultado anterior, próximo destaque alínea f pela Conselheira Maria Luíza, proposta a inclusão da expressão “através do coordenador”, aberta votação aprovada a proposta, próximo destaque alínea h pela Conselheira Maria Luíza, retirado o destaque pela Conselheira, vencido o Presidente e a Conselheira Celina Bragança, que entendiam que a matéria refere-se à atribuição do NUPOND, próximo destaque pelo Conselheiro Luiz Inácio inciso VI, art. 16 no sentido de permanecer o artigo, próximo destaque pelo Conselheiro Luiz Inácio, art. 17, inciso VII, modificar a expressão “participar por designação” para “participar por indicação”, aprovado por consenso, próximo destaque inciso II, art. 18, feita pelo Conselheiro Luiz Inácio, proposta a retirada a expressão “podendo atuar em quaisquer instâncias”, aprovada por consenso, próximo destaque do Conselheiro Luiz Inácio, art. 19, inciso I proposta para retirar a frase “perante todas as instâncias”, aprovada por consenso, próximo destaque, art.19, inciso VIII, proposta a supressão por se tratar de matéria afeta ao NUDIVERSIS, próximo destaque pelo Conselheiro Luiz Inácio, art. 20, inciso VI, foi suprimido por consenso, próximo destaque pelo Defensor Público Henrique Guelber, art. 21 proposta para suprimir os incisos XIII, XVI e XVII, aprovada por consenso, próximo destaque Conselheiro Luiz Inácio inciso I, art. 21 proposta para incluir a expressão “acompanhar em conjunto com a assessoria parlamentar”, proposta aprovada por consenso, próximo destaque pela Conselheira Celina Bragança, art. 22, parágrafo único, para substituir a expressão “designado” por “indicado”, próximo destaque pela Conselheira Maria Luíza, art. 21, inciso XV, pela supressão do inciso por se tratar de ato privativo do Defensor Público Geral, aprovado, próximo destaque trazido pela Conselheira Celina Bragançal a inclusão do § 2º, art. 22 ficando assim “A divisão interna de trabalho entre os Defensores Público em exercício no NUDEDH será determinada pelo Coordenador observados os critérios de razoabilidade e proporcionalidade”. Não havendo mais destaques o Presidente declarou aprovada a Minuta de Deliberação do Núcleo NUDEDH. O Conselheiro Pedro Paulo pediu seja trazido ao Conselho os processos que estão sob sua relatoria na Assessoria de Reestruturação. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna, Secretária, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nATA da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, registre-se a ausência momentânea do Conselheiro Classista Tiago Abud da Fonseca. O Presidente declarou aberta a sessão, pela ordem do dia Posse dos novos Conselheiros Classistas e seus Suplentes do Conselho Superior Biênio 2012-2013, por restrita ordem de votação, iniciando-se com a leitura do Termo de Posse pela cerimonialista Ana Silvia Magalhães. Após a leitura passou-se a assinatura do Termo de Posse pelos Conselheiros Classistas empossados presentes. Após o Presidente, declarando todos empossados como Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, franqueou palavra para os novos Conselheiros. Por ordem de antiguidade na carreira, do mais novo ao mais antigo, iniciando pela Conselheira Eliete Costa Silva Jardim que agradeceu a presença de todos, afirmando que se empenhará de forma incansável para que a DPGE seja mais forte e democrática. O Conselheiro Classista Rômulo Souza de Araújo iniciou sua fala para agradecer os colegas pela confiança depositada e pede que os demais Defensores Públicos participem das reuniões do Conselho e informa a honra que é estar participando desta composição do Conselho Superior. Dada a palavra ao Conselheiro Nilsomaro de Souza Rodrigues que inicia congratulando o Presidente do Conselho Superior e registrando a presença dos ex-Defensores Públicos Gerais presentes Drs. Roberto Vitagliano e José Raimundo Batista Moreira, bem como da Presidente Eleita da ADPERJ, Defensora Pública Dra. Maria Leonor Fragoso de Queiroz Carreira, agradeceu também a qualidade do processo eletivo na forma que foi conduzido e também parabenizou a mesa receptora e apuradora da eleição, agradeceu a todos pela presença de todos. Dada a palavra ao Conselheiro Luiz Inácio Araripe Marinho que registrou a presença do Relator dele Defensor Público Carlos Alberto do Amaral Dourado, e informou que haverá muitos embates, mas, todos em prol da DPGE-RJ, pela qual todos são apaixonados, registrou a presença da sua esposa e colega Defensora Pública Ana Claudia Almada Marinho e do seu filho Armando, passada a palavra para a Conselheira Maria de Fátima Abreu Marques Dourado que agradeceu a todos pela presença e dizendo da emoção que é compor o Conselho Superior e agradece a presença do seu marido e também colega de profissão Defensor Público Carlos Alberto do Amaral Dourado e agradece a todos por estarem participando da Posse e felicita a todos pelo ano que se inicia. O Presidente registrou a presença do ex-Defensores Gerais presentes e a Presidente eleita da ADPERJ Dra. Maria Leonor Fragoso de Queiroz Carreira, e informa que as reuniões do Conselho serão sempre as sextas-feiras para que seja mais confortável para os demais Defensores Públicos, informando também que sempre se iniciará no horário pois as reuniões são longas, informou também que os primeiros assuntos que o Conselho Superior se debruçará em 2012 serão as Deliberações do novo Regimento Interno e a Deliberação sobre os Critérios Objetivos para Promoção por Merecimento, neste momento o Conselheiro Classista Luiz Inácio Araripe pediu um aparte para solicitar ao Presidente que seja, pela Secretaria do Conselho, enviada as Deliberações do novo Regimento Interno para os novos Conselheiros para que eles tenham ciência de como está a minuta. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna, Secretária, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUIEROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nATA da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, registre-se a ausência justificada do Conselheiro Classista Nilsomaro Rodrigues. O Presidente declarou aberta a sessão, invertendo a pauta, tendo em vista o atraso justificado do Conselheiro Luiz Inácio Relator das Deliberações do Novo Regimento Interno do Conselho Superior e da Regulamentação da Promoção dos Critérios Objetivos para Promoção por Merecimento, para iniciar a sessão com o julgamento da Deliberação de Regulamentação do Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, o Presidente passou a palavra para a Conselheira Relatora Maria Luíza de Luna, que esclareceu que trata-se de proposta bastante semelhante aos regulamentos anteriores tendo tão somente sido incluída a previsão de reserva de vagas em virtude cotas para negros e índios além da inclusão na banca de direito público a matéria de direitos humanos. Após solicitou aos demais Conselheiros que informassem seus destaques à minuta de Deliberação, ao que o Conselheiro Tiago Abud informou seus destaques, todos eles esclarecidos pela Relatora, em especial no que tange a necessidade de quarentena de professores de cursos jurídicos para que somente possam participar da banca examinadora após um período afastado dos mencionados cursos. Passada a palavra para a Presidente do Órgão de Classe Dra. Maria Leonor Carreira que parabenizou todos e informou da sua felicidade pela evolução da Defensoria Pública, o que foi também parabenizada pelo Presidente do Conselho Superior. Próximo destaque da Conselheira Eliete Jardim inserir um § 4° no art. 30 para deixar evidenciado a forma do sorteio de pontos nas provas orais, proposta a redação “nas provas orais o ponto será sorteado em sessão pública pelo próprio candidato imediatamente antes do início de sua arguição” antes do início de sua arguição.” Próximo destaque que foi trazido somente para reflexão do § 2°, art. 33, sobre o traje para os candidatos que irão fazer prova específica, que foi explicado pela Relatoria e pela Conselheira Celina Bragança da necessidade de uma vestimenta mais específica, O Presidente do Conselho Superior explicou a Conselheira Eliete Jardim que já está previsão de graduação na forma de vestir dos candidatos porque no provão não há obrigatoriedade de se usar calça comprida. Próximo destaque art. 53, tendo sido esclarecido que serão computadas para fins de classificação a nota do provão. Próximo destaque inciso III, § 1º do art. 59, aprovada a sugestão da Conselheira Eliete Jardim, aprovada por consenso a seguinte redação “o exercício de magistério superior de direito, pelo período mínimo de 01 (um) ano consecutivo”. Próximo destaque, § 2° do art. 59,que trata da pontuação dada aos títulos. Após amplo debate decidiu-se pela seguinte pontuação e conseqüente redação: “ § 2° - É a seguinte a pontuação dos títulos a que se refere o § 1°, 5,0 pontos para a aprovação em concurso público de provas e títulos, para o exercício das profissões referidas no art. 23, inciso VII, para Defensoria Pública, Ministério Público, Magistratura, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria da Fazenda Nacional, 3,0 pontos para o exercício de magistério superior de direito, 2,0 pontos para “Carreiras Jurídicas de Advocacia”, 4,0 pontos para “Livros Jurídicos”,1,0 ponto para Estudos, Pareceres, Ensaios. (Neste caso o tema deverá obrigatoriamente envolver uma das matérias abrangidas pelo Concurso, com no mínimo 10 laudas, comprovando-se sua publicação) - 4,0 pontos para Doutorado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, 3,0 pontos para Mestrado na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, 3,0 pontos a aprovação em concurso público de provas e títulos para o Magistério Superior de Direito 1,5 pontos para Pós Graduação na área jurídica, reconhecido oficialmente pelo órgão nacional brasileiro competente, 1,0 ponto a conclusão de cursos regulares ministrados pela Escola Superior da Defensoria Pública, - 2,0 pontos o efetivo exercício do Estágio Forense da DPGE-RJ, por pelo menos 2 (dois) anos, 0,5 ponto o efetivo exercício de função, cargo, ou emprego público, na forma da Lei n° 2.646, de 22 de novembro de 1996. Neste momento registre-se a presença do conselheiro Nilsomaro Rodrigues, após todos os destaques debatidos e votados, o Presidente declarou aprovado o Regulamento para o XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública. Pedida uma questão de ordem pela Conselheira Maria Luiza parra trazer ao Conselho os nomes dos Defensores Públicos que participarão das Bancas Examinadoras do Concurso bem como tais nomes sejam aprovados pelos demais Conselheiros, ressaltando que buscou-se na composição da Banca a mescla entre examinadores de concursos anteriores e defensores que ainda não tinham exercido tal múnus, bem como trazer experiência e estofo institucional através da presença de defensores públicos aposentados. Após os debates sobre a matéria o Presidente declarou aprovadas as Bancas Examinadoras do XXIV Concurso. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues aproveitando o aparte do Presidente pede que os prazos do Concurso seja um pouco maiores porque ele escutou que seria a prova já em março, o que foi explicado pelo Presidente o porque da escolha das datas, após as discussões o Presidente declarou aprovado o Edital, o Presidente deu 05 minutos de intervalo para continuação da ordem do dia. Reaberto os trabalhos o Presidente informou a presença do Frei Davi, diretor da EDUCAFRO, e lhe facultou a palavra que gostaria de parabenizar a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro pela aprovação da regulamentação do XXIV concurso com a previsão de cota para negros e indígenas. O Presidente passou a palavra para o Relator Conselheiro Luiz Inácio que já havia pedido ao Pres. a inversão de pauta, julgamento do processo nº E-20/13.162/2011. Regulamentação da Promoção dos Critérios Objetivos para Promoção por Merecimento, neste momento a Conselheira Eliete Jardim, pediu uma questão de ordem e propôs ao Presidente a convocação de uma audiência pública que se pudesse discutir a melhor forma para definir os critérios de promoção por merecimento. O Relator objetou afirmando que o assunto é muito relevante, mas, informou que a Minuta já foi disponibilizada há mais de um ano e que recebeu mais de 78 (setenta e oito) emendas, incluso da Dra. Sara Raquel, então Presidente do Órgão de Classe à época que também divulgou na ADPERJ a minuta e, por fim, informa que gostaria que a minuta fosse julgada. O Conselheiro Élison Teixeira também se manifesta no sentido de que a Deliberação deva ser votada porque já se deu prazo específico para tais manifestações. O Presidente informa que entende a preocupação da Conselheira Eliete Jardim, mas, informa que a Minuta teve ampla divulgação, que a classe anseia pela definição da questão e que os Conselheiros estão legitimados para analisar e votar a matéria uma vez que forma eleitos, representam a instituição e entendendo não ser necessário mais tempo. O Conselheiro Tiago Abud pergunta como serão conduzidos os trabalhos tendo sido esclarecido pelo Presidente que essa decisão cabe ao Relator. O Relator, por sua vez, coloca a disposição do Conselho para que decida sobre a necessidade ou não de realizar a audiência publica. Colocada em votação a proposta da Conselheira Eliete Jardim para convocação de audiência pública, votando a Conselheira Eliete Jardim pela convocação, o Conselheiro Rômulo Araújo em sua manifestação de voto informa que entende que trata-se de matéria antiga e que os conselheiros que não se sentirem aptos a votar podem pedir vista para melhor amadurecer a questão, após suas manifestações vota contrário à proposta, o Conselheiro Tiago Abud acompanha o encaminhamento da Conselheira Eliete Jardim pelos motivos expostos, os Conselheiro Nilsomaro Rodrigues, Maria Luíza, Maria de Fátima Dourado, Luiz Inacio, Élison Teixeira, Celina Bragança e o Presidente do Conselho Superior votam contrários à proposta. Declarado o resultado da votação no sentido de afastar a realização de audiência pública no caso. Após breve explanação sobre a Minuta da Deliberação dos Critérios Objetivos para Promoção por Merecimento, o Relator trouxe à reflexão do Conselho Superior o fato que um grande número de sugestões que ele recebeu foi no sentido de que não deveria ter promoção por merecimento, após explanou os critérios norteadores da elaboração da minuta. Iniciaram-se os debates e findos os mesmos o Presidente suspendeu a sessão por 1 hora para almoço, solicitando o retorno às 15h40min. Reaberta a sessão iniciou-se o processo de votação, tendo o Relator defendido a manutenção do art. 7º na forma apresentada na minuta, Após manifestações, a maioria acompanha o Relator, vencidos os conselheiros Maria Luiza e Tiago Abud, que entenderam inafastável o princípio da reserva legal e art. 7o passa a ter a seguinte redação: “Ficará impedido de concorrer à promoção por merecimento o Defensor Público que tenha sofrido penalidade de advertência, multa ou censura a menos de um ano da data da promoção ou tiver recebido punição de suspensão a menos de dois anos da data da promoção”. Próximo destaque Vedação da promoção por merecimento de Conselheiros Natos, feito pela Dra. Maria Leonor Carreira, representante da ADPERJ, com proposta de inserção de um art. 8º, com a seguinte redação: “não poderá concorrer à promoção por merecimento os conselheiros natos”, após manifestações no sentido de que hoje a maioria do Conselho é formada por membros classistas a representante do órgão de classe modifica sua proposta para incluir também os conselheiros classistas no dispositivo, após os debates, aberta a votação a Conselheira Eliete Jardim vota a favor da vedação em relação a todos os conselheiros, tanto natos quanto classistas. o Conselheiro Rômulo Araújo rejeitou o encaminhamento,declarando seu voto no sentido de que não entende que o fato do conselheiro pleitear uma promoção por merecimento por si só constitua uma falha ética e que, como afirmado pelo Conselheiro Luiz Inácio, vedar ao Conselheiro a promoção por merecimento é equiparado àquele que comete uma falta funcional. O Conselheiro Tiago Abud vota no sentido de não vedar, pois entende que não pode criar uma restrição sem previsão legal para tal. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues vota no sentido de não vedar, a Conselheira Maria Luíza vota pelos motivos expostos e acompanha o Conselheiro Rômulo Araújo, O Conselheiro Luiz Inácio acompanha o Conselheiro Rômulo Araújo e pelos motivos já expostos pela coerência com a anterior formação do Conselho na qual votou pela promoção por merecimento do Conselheiro Jorge Bruno, a Conselheira Fátima Dourado após expor seus motivos acompanha o Conselheiro Rômulo Araújo e vota contrário a proposição da ADPERJ, o Conselheiro Élison Teixeira vota no sentido de rejeitar a proposição do Órgão de Classe, a Conselheira Celina Bragança também rejeita a proposição da Presidente do Órgão de Classe, o Presidente vota contrário à proposta e declara o resultado por maioria foi rejeitado o encaminhamento da Presidente do Órgão Classista, vencida a Conselheira Eliete Jardim. Proposta de supressão do art. 3º uma vez que já há previsão idêntica em outro dispositivo, acolhida por consenso. A Presidente do Órgão de Classe propõe que a inversão entre os arts. 4º e 5º, aprovado por consenso. Próximo destaque Conselheira Eliete Jardim sugere a atribuição de pontos, tarifação, aos critérios estabelecidos nos arts. 1º e 2º, a fim de afastar o subjetivismo, colocada a proposta em discussão, o Conselheiro Rômulo Araújo questiona a dificuldade de se tarifar o conceito por exemplo de eficiência. O Conselheiro Tiago Abud sugere que os critérios estabelecidos no art. 1º sejam tarifados em valores de zero ou hum, votação se haverá ou não tarifação, após intensos debates foi aberta a votação com a proposta da Conselheira Eliete Jardim pela tarifação dos critérios do art. 1º, o Conselheiro Rômulo Araújo vota no sentido contrário da tarifação, o Conselheiro Tiago Abud vota acompanhando a Conselheira Eliete Jardim, o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues acompanha o Conselheiro Rômulo Araújo, a Conselheira Maria Luíza vota no sentido da não tarifação, o Conselheiro Luiz Inácio vota no sentido da não tarifação, Conselheira Fátima Dourado vota pela não tarifação, o Conselheiro Élison Teixeira vota pela não tarifação, a Conselheira Celina Bragança vota pela não tarifação, o Presidente também vota pela não tarifação, declarou o resultado, vencidos os conselheiros Eliete Jardim e Tiago Abud, por maioria não haverá tarifação. O Relator solicitou um aparte para informar que vai retirar “os elogios” do inciso f, porque não está previsto em Lei, a Conselheira Eliete Jardim se manifestou informando que este também seria o seu destaque. Próximo destaque da Conselheira Eliete Jardim, art. 1º, parágrafo único para incluir no parágrafo a hipótese de, em caso de impossibilidade de aferição dos critérios seja aplicado o critério de antiguidade. O Relator se manifesta no sentido de ser necessário diferenciar a hipótese de empate quando da aferição da hipótese de impossibilidade de aferição dos critérios e neste caso o Conselho estaria afastando o merecimento e recaindo no critério de antiguidade. A sugestão da Conselheira Eliete Jardim transforma o parágrafo único em § 2º, ficando assim “em sendo impossível a aferição dos fatores mencionados nas alíneas deste artigo, por decisão do Conselho Superior será aplicado o critério de antiguidade.” Colocada em votação a proposta foi a mesma aprovada por unanimidade Próximo destaque do Conselheiro Rômulo Araújo, de deslocar os incisos do art. 2º para o art. 1º, que seria acrescido de mais uma alínea com a seguinte redação “o aprimoramento de sua cultura jurídica por meio de sua aprovação em curso de aperfeiçoamento ou aprimoramento de natureza jurídica promovidos pela instituição ou por estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido além de publicação de livros, tese e estudos relacionados à sua atividade profissional” e em alínea posterior “obtenção de prêmios em decorrência de sua atividade como defensor público e concedido por instituição ou órgão público de reconhecida idoneidade” e, ainda, a inserção de um parágrafo terceiro onde seria esclarecido o que seria cursos de aperfeiçoamento. Aberta a votação, decidiu-se, por maioria, manter a redação original vencido o Conselheiro Rômulo Araújo. Próximo destaque da Conselheira Eliete Jardim, diz respeito à tarifação dos critérios previstos no art 2º. Primeiramente foi decidido votar se será feita ou não a tarifação, realizada a votação, decidiu-se por maioria, pela tarifação dos incisos do art. 2º. Após intensa discussão entre os conselheiros chegou-se, por consenso, à seguinte redação do art. 2º, “Obtenção de título de pós-doutorado, 5 pts, Obtenção de título de Doutor, 4 pts, Obtenção de título de Mestre, 3 pts, Obtenção de título de pós graduação lato sensu, 1 pts, participação e aprovação em curso de aperfeiçoamento promovido pela Defensoria Pública Geral do Estado, 1,5 pts, publicação de livro jurídico de autoria individual, 3pts ou coletiva 1 pt, atuação em atividades voluntárias, não remuneradas, organizadas pela Defensoria Pública, desde que possibilitada a participação de qualquer Defensor Público sem restrição de quantitativo, assegurada a ampla divulgação, 1 pt para cada atividade exercida, tese apresentada em Congresso promovido pela Defensoria Pública ou por associação de classe de Defensores Públicos, estadual ou nacional, de maior representatividade, desde que acolhida pela Comissão de Seleção, 1,5 pts, ou em Congresso promovido por instituição de notória idoneidade desde que acolhida pela Comissão de Seleção, 1,0 pts, publicação de trabalho forense, parecer, estudo e artigo em revista, informativo ou outro veículo de informação de notória idoneidade, 0,5 pt, publicação de trabalho forense na Revista da Defensoria Pública do Rio de Janeiro ou em revista de associação de classe de Defensores Públicos, estadual ou nacional, de maior representatividade, 1,5 pts, prêmio obtido em decorrência da atividade como Defensor Público e concedido por instituição ou órgão público ou entidade privada de reconhecida idoneidade, 2,0 pts, curso não remunerado, 1,5 pts, ou palestra não remunerada, 0,5 pt, ministrado por membro da Defensoria Pública, desde que tenham pertinência com as funções institucionais, exercício por no mínimo 01 (um) ano de atividade docente em curso de graduação e especialização, 1,0 pt, mestrado, 2,0 pts, ou doutorado, 3,0 pts, em universidade pública ou privada, nacional ou estrangeira. Próximo destaque Conselheira Eliete Jardim, parágrafo único do art. 2º, incluir art. 117 caput e §§ 1º e 2º, alíneas “a” e “b” da Lei n° 80/94, aprovado por unanimidade. Próximo destaque do Conselheiro Rômulo Araújo sugerindo a exclusão da menção ao inciso V do art. 129 da Lei n° 06/77, bem como a exclusão da expressão “não podendo em hipótese nenhuma haver prejuízo das atribuições do Defensor Público, devidamente comprovado, caso não esteja licenciado”, colocado em votação foi o destaque aprovado. Próximo destaque da Conselheira Eliete Jardim ao art. 4º sugerindo a inclusão de um parágrafo para que fique expresso que em que pese à sessão ser secreta que após a votação todos os candidatos poderão ter acesso aos votos e fundamentos dos votos para elaboração de lista tríplice, Conselheiro Rômulo Araújo encaminha a proposta da Conselheira Eliete Jardim acrescida da expressão exclusivamente ao interessado para que o mesmo possa ter acesso ao extrato do julgamento no que diz respeito a ele. O Conselheiro Élison Teixeira propõe que seja mantido o caráter secreto da sessão, dos votos e dos fundamentos. Colocada em votação aprovada por maioria a sugestão do Conselheiro Rômulo Araújo vencidos os Conselheiros Eliete Jardim e Élison Teixeira. Neste momento a Conselheira Eliete Jardim, juntamente com o Conselheiro Rômulo Araújo fizeram outra sugestão de redação para o § 2°, esta sendo aprovada a unanimidade. Próximo destaque Conselheiro Rômulo Araújo, art. 1º sugestão de retirada da palavra precipuamente, aprovado, Próximo destaque do Conselheiro Rômulo Araújo, art. 1º, inciso d sugerindo a retirada da expressão “vida particular” e inserção da expressão “e institucional” bem com a supressão da expressão “o conceito de que goza nas comarcas em que tenha atuado”, aprovado. Próximo destaque pelo Conselheiro Rômulo Araújo Inserir no art. 1º, um inciso com a seguinte redação “a contribuição à organização e à melhoria dos serviços prestado pela Defensoria Pública”, que foi aprovado por consenso. Destaque Conselheiro Nilsomaro Rodrigues parágrafo único do art. 1°, incluir a palavra “deverão ser”, aprovado por consenso. Próximo destaque Conselheiro Tiago Abud, § 1º do art. 1º sugestão de redação ficando assim “Todos os fatores apontados nos incisos anteriores deverão ser aferidos, exclusivamente pelo Conselho Superior, devendo levar em consideração as conclusões das correições ou inspeções ordinárias e extraordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral que manterá a pasta funcional com os assentamentos atualizados dos Defensores Públicos, devendo, o Corregedor-Geral, apresentá-las ao Conselho Superior nas sessões destinadas às promoções, sendo facultado ao Defensor Público interessado fazer prova dos fatores que o beneficiem”, destaque aprovado à unanimidade. Próximo destaque Conselheiro Tiago Abud, para inclusão de um parágrafo do § 1º do art. 66 da Lei Complementar n° 06/77. Destaque do Relator ao §1º do art. 9º, aprovada a seguinte redação “A recusa deverá ser manifestada por escrito e apresentada no protocolo geral da Defensoria Pública ou encaminhada ao Defensor Público Geral por meio de fac símile em até 72 horas antes da sessão convocada para deliberar a respeito da promoção por merecimento”. O Conselheiro Relator pede que antes da publicação seja a Deliberação revisada gramatical e ortográfica e após seja enviada aos conselheiros para posterior validação. Findos os destaques foi declarada aprovada a Deliberação de Regulamentação da Promoção dos Critérios Objetivos para Promoção por Merecimento. O Conselheiro Rômulo Araújo fez requerimento no sentido de que lhe fosse disponibilizada a lista de antiguidade referente aos anos de 2010 e 2011, tendo sido informado pela Conselheira Celina Bragança que iria disponibilizar a lista. O Conselheiro Nilsomaro Rodrigues pondera sobre a necessidade de se debruçar sobre a minuta do Novo Regimento Interno do Conselho Superior uma vez que o projeto de lei que versa sobre a adequação da Lei Complementar Estadual n° 06/77 à Lei Complementar Federal n° 80/94 trata em diversos artigos sobre esse assunto. O Presidente informa que está sendo providenciada até o final do mês a prestação de contas do fundo. A representante do órgão classista solicitou a lista dos processos pendentes para julgamento no Conselho Superior. A Conselheira Fátima Dourado pede que seja colocado em pauta os processos de desmembramento de órgãos da regional da Barra da Tijuca. O Conselheiro Rômulo Araújo pede que se coloque em pauta o processo de desmembramento de órgão em Nova Iguaçu. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna, Secretária, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUIEROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nATA da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze, registre-se a ausência justificada do Conselheiro Classista Luiz Inácio Araripe Marinho, por motivo de licença médica. O Presidente declarou aberta a sessão, no momento a Presidente da ADPERJ solicitou a palavra por questão de ordem para que a reunião do Conselho Superior não ultrapassasse o horário das 13 horas, tendo em vista a Assembléia que ocorrerá hoje na ADPERJ, o Presidente informa que leu o requerimento e anunciou que acredita que a reunião de hoje não ultrapassará o horário das 13 horas, tendo em vista as matérias aqui tratadas. Após se iniciou uma discussão as contas do FUNDPERJ, iniciando-se após um pequeno debate acerca do que foi tratado na reunião do Fundo, no andamento dos debates o Ouvidor Geral pediu palavra para informar que com o debate o tempo passa e que o lugar adequado para esse debate seria na assembléia do órgão de classe o que foi imediatamente acatado pelo Presidente, se iniciando a ordem do dia com a Promoção para Classe Especial processo n° E-20/10.647/2012, com a seguinte formação: Dra. Andréa Bastianelli Maciel, Dra. Rosangela Maria Braz Imbrósio Rodrigues Corrêa e a Dra. Regina Lucia Costa Tilio. Aprovada, por unanimidade, a promoção da Defensora Pública Dra. Andréa Bastianelli Maciel. Próximo item da pauta sorteio de Relator processo n° E-20/20.657/2011, Afastamento de Titularidade, Defensora Pública interessada Dra. Maria Gabriela Dias Gomes Carvalho, sorteado Relator Conselheiro Rômulo Araújo. Sorteio de Relator processo n° E-20/12.432/2011, Requerimento Conjunto dos Defensores Públicos solicitando colocação de Órgãos para lotação, sorteado Relator, Conselheira Maria de Fátima Dourado. Sorteio de Relator processo n° E-20/20.605/2010 (aps: E-20/20.995/2009, E-20/20.272/2010, E-20/20.761/2010, E-20/20.692/2010 e E-20/20.605/2010) - Procedimento Administrativo Disciplinar, sorteado Relator, Conselheira Eliete Jardim. Retirado de pauta o processo n° E-20/13.261/2011, minuta de Deliberação do novo Regimento Interno do Conselho Superior, Relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe, em virtude de sua ausência justificada. Sorteio de Relator, processo n° E-20/11.126/2011, Revisão da Lista de Antiguidade, sorteado Relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues. Próximo item da pauta assuntos gerais: ciência e arquivamento de procedimentos instrutórios provenientes do NUDECON/COLETIVO, processos nº E-20/20.927/2010 - OF. nº 39/2010, E-20/20.734/2011 - OF. nº 50/2011, E-20/21.088/2011 - OF. nº 31/2011, E-20/21.197/2011 - OF. nº 115/2011, E-20/20.579/2011 - OF. nº 39/2011, E-20/20.081/2009 ap.: E-20/20.739/2009 - OF. nº 11/DP/2008, E-20/21.305/2011 - OF. nº 162/2011 e E-20/21.306/2011 - OF. nº 163/2011, neste momento os Conselheiros Rômulo Araújo e Tiago Abud pediram vista em mesa, informando após que não tinham oposição ao arquivamento dos mesmos, ao que foram secundados pelos demais Conselheiros. Após foi trazido pelo Presidente, processo n° E-20/20.828/2005 - Afastamento de Titularidade da Defensora Pública Dra. Alice Vinciprova dos Reis, informando que tal pleito perdeu o objeto uma vez que a Requerente ganhou titularidade na comarca da capital, traz, ainda o processo nº E-20/10.482/2012 - Requerimento da Defensora Pública Substituta Interessada Dra. Karine Ester do Livramento Rodrigues - Afastamento de Lotação que, pretende em virtude de questões médicas, ser designada para órgão próximo, que apesar de não ser atribuição do Conselho se manifestar sobre o assunto entendeu trazer ao conhecimento do Conselho. O Presidente dá publicidade ao processo n° E-20/12.052/2011 - Moção de Congratulação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, por ocasião do dia 11 de agosto, Dia do Advogado, à Defensoria Pública. Passando ao próximo item da pauta o Sr. Presidente passou a palavra para a coordenadora do Concurso Conselheira Maria Luíza de Luna, antes porém o Presidente do Conselho Conselheiro Nilson Bruno Filho informou que já protocolizou manifestação de seu impedimento desde a semana passada em virtude de inscrição de parente, neste momento o Conselheiro Rômulo Araújo informa que também protocolizou hoje manifestação informando do seu impedimento por também ter parente inscrito no Concurso. A Conselheira Celina Bragança informa que já recebeu tais manifestações bem como do Conselheiro Élison Teixeira, do Subcorregedor Dr. Carlos Pereira Neto, da representante do Órgão Classista e do Conselheiro Luiz Inácio. Após a Conselheira Maria Luíza de Luna iniciou sua fala informando ainda que todas as providências organizacionais já foram tomadas no que tange a realização XXIV Concurso, informou que o concurso será na UERJ, que cedeu o espaço gratuitamente, bem como a CEDAE fornecerá água para ser distribuída gratuitamente para os candidatos. Informou ainda que carros estarão à disposição dos conselheiros para irem buscá-los em suas residências no dia da prova, o que foi acatado pelos demais Membros do Colegiado, após a Presidente da Comissão de Concurso Conselheira Celina Bragança informou, para tranqüilizar demais Conselheiros, que ela decidiu que todas os Defensores Públicos que tinham parente inscritos no Concurso estão afastados até da fiscalização das provas. Não havendo dúvidas quanto ao concurso, o Presidente passou a palavra para o Conselheiro Tiago Abud que informa que deu entrada em 04 (quatro) Requerimentos ao Presidente do Conselho sendo o primeiro para que se envide esforços junto ao Presidente do Tribunal de Justiça para a intimação pessoal dos Defensores Públicos de primeiro grau para apresentação de contraminuta de agravo de instrumento, o segundo requerimento diz respeito ao assento do Defensor Público ao lado do membro do Ministério Público, o terceiro requerimento diz respeito é no sentido de se criar comissão para estudar e enviar sugestão à comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma do Código Penal e Processo Penal e o último requerimento criação de órgão de apoio ao direito de defesa inicialmente no âmbito criminal, traz, ainda, dúvida quanto a necessidade do Conselho se manifestar quanto à fixação das atribuição dos órgãos recentemente desmembrados pelo Defensor Público Geral, bem como encampa a manifestação de outros colegas contrária ao corte dos tíquetes alimentação dos funcionários. O Presidente esclareceu que manteve-se o benefício pelo máximo possível mas que neste momento faz-se necessária a suspensão, ressaltando que a Administração não está de braços cruzados e está em busca de alternativas rápidas para que as soluções seja apresentadas e o impacto ao servidor seja o menor possível através de medidas internas e medidas externas buscando a aprovação do Projeto de Lei n° 7412/2010. Quanto à comissão para reforma do Código Penal e Processo Penal informou que o CONDEGE já tem comissão para tal fim, com participação de defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro, quanto ao grupo de apoio ao defensor foi esclarecido que essa é uma preocupação da Administração não só no âmbito criminal, mas, nas demais áreas. Finalmente quanto à questão do desmembramento foi esclarecido que tratam-se de núcleos de primeiro atendimento remembrados pela Resolução DPGE n° 441/2008 e que tal foi precedido de criterioso estudo do departamento de reestruturação conjugado com a questão do teto das acumulações que não existia antes do advento das Resoluções DPGE n°s 441/2008 e 401/2007. Além disso o desmembramento de órgãos está vinculado à ordenação de despesa, já tendo sido discutida na anterior formação do Conselho Superior que não cabe ao conselho decidir sobre criação ou desmembramento de órgão uma vez que ele não é ordenador de despesa.Os desmembramentos foram feitos por conta do peso dos órgãos bem como porque seus titulares tiveram suas atribuições invadidas pela Resolução. O Conselheiro Rômulo Araújo pediu que fosse colocado na pauta da próxima reunião o processo n° E-20/20.110/2011 que trata do pedido de desmembramento de varas de Nova Iguaçu. A Conselheira Maria Luíza de Luna ressalta que uma nova licitação implicaria em abarcar os concursados e por via de consequência em aumento significativo da despesa. Neste momento o Presidente do Conselho faz suas explanações sobre as questões apresentadas em especial no que tange ao desafio inicial de reestruturar a Administração, à suspensão do contrato de tíquete refeição e alimentação, às sugestões de projeto de lei apresentadas ao Governo e sua preocupação em preservar as negociações já em curso, a busca de novos recursos através do Projeto de Lei n° 7412/2010 e o custo do pagamento dos estagiários. O Conselheiro Rômulo Araújo se manifesta sobre a importância dos estagiários para a instituição. Após a Presidente da ADPERJ se manifestou sobre o pedido da ADPERJ no sentido de ter acesso aos projetos que estão sendo negociados, elogiando ainda o trabalho do Assessor Parlamentar, Dr. Fabio Brasil, mas ressaltando o trabalho realizado pela ADPERJ em Brasília. Após o Presidente do Conselho fez ponderações sobre as negociações junto ao Governo para que seja enviado à ALERJ projeto de lei versando sobre a indenização das férias na integralidade, adequação vencimental, entre outros. Informa aos Conselheiros que na data de ontem esteve com a Conselheira Celina Bragança no Rioprevidência para tratar de assuntos de interesse dos aposentados bem como procedimento administrativo para devolução de valores descontados indevidamente dos Defensores Públicos. A Conselheira Maria de Fátima solicitou que lhe seja fornecido a receita do CEJUR no período de março de 2011 até a presente data e o saldo deixado em dezembro de 2010, ante o projeto do auxílio-saúde. O Presidente informou que as contas serão disponibilizados para toda a categoria razão pela qual o requerimento está deferido e não só do FUNDPERJ e do CEJUR mas também da FESUDEPERJ. O Presidente pediu para incluir na próxima pauta da reunião do Conselho Superior debate acerca dos anteprojetos de leis. O Conselheiro Rômulo Araújo faz requerimento para uma sessão conjunta entre o Conselho Superior e o FUNDPERJ. Após as considerações finais o Presidente encerrou a reunião. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna, Secretária, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUIEROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1314003"
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                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20 horas do dia 21 de maio de 2012 (2ª feira) até o dia 04 de junho de 2012 (2ª feira), às 14 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de julho de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de Junho de 2012, 4ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n8ª DP Regional da Capital\r\n\r\n16ª DP Regional da Capital\r\n\r\n5ª DP da Curadoria Especial da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível/ JEC - ADJ da Comarca de Queimados\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª DP da Vara de Infância e Juventude/ Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP Única da Comarca de Silva Jardim\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\n1ª DP da Comarca de São Fidélis\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2ª DP da Comarca de São João da Barra \r\n\r\nDP do Núcleo da Comarca de São João da Barra \r\n\r\nDP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Seropédica\r\n\r\nId: 1313395"
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                    "1314868": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 11/06/2012 HORÁRIO: 11 h.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GUARDA E PROTEÇÃO, ATRAVÉS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, INCLUSIVE COM ATRIBUIÇÃO PARA O CONTROLE DE ACESSO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.969/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 11/06/2012, às 10h:30 min\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2012, às 11 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 15/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1314868"
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                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma pertencente à Defensora Pública Drª MARIA APARECIDA CASTANON MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 817.904-6.\r\n\r\nId: 1314237"
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            "Atos do Prefeito": {
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                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 032 DE 17 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI Nº 933/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa de 2012, no valor de R$ 779.638,32 (Setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme discriminação estabelecida no quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n003 - Gabinete de Relações Institucionais\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n40\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.1.010\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n289\r\n\r\n69.244,05\r\n\r\n15.451.0028.1.011\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n290\r\n\r\n142.505,71\r\n\r\n211.749,76\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n304\r\n\r\n38.490,00\r\n\r\n27.812.0041.2.208\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n316\r\n\r\n75.500,00\r\n\r\n113.990,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenv. Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenv. Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.243.0060.2.270\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n399\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n49\r\n\r\n429\r\n\r\n72.098,56\r\n\r\n72.098,56\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31909400\r\n\r\nIndenizações e Restituições Trabalhistas\r\n\r\n0\r\n\r\n482\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n551\r\n\r\n348.800,00\r\n\r\n368.800,00\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n779.938,32\r\n\r\nArt. 2º. O recurso, para atendimento ao artigo anterior, será proveniente da Redução Parcial da dotação discriminada no quadro abaixo, conforme determina o inciso III, do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, e de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 933 de 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Gabinete do Prefeito\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n003 - Gabinete de Relações Institucionais\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n49\r\n\r\n37\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n49\r\n\r\n38\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n013 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n285\r\n\r\n(142.505,71)\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n286\r\n\r\n(1.650,70)\r\n\r\n15.451.0028.2.201\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n295\r\n\r\n(36.200,00)\r\n\r\n15.451.0028.2.201\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n49\r\n\r\n296\r\n\r\n(23.395,40)\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n49\r\n\r\n298\r\n\r\n(7.997,95)\r\n\r\n(211.749,76)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n015 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n27.811.0040.2.207\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n308\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.213\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n327\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.214\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n331\r\n\r\n(14.990,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.214\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n332\r\n\r\n(4.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.214\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n333\r\n\r\n(24.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.215\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n335\r\n\r\n(6.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.215\r\n\r\n33903600\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PF\r\n\r\n4\r\n\r\n336\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.215\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n337\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.215\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n338\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.219\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n343\r\n\r\n(13.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.219\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n344\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.219\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n345\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.219\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n346\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.220\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n349\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.298\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n351\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.298\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n352\r\n\r\n(13.500,00)\r\n\r\n27.812.0045.2.298\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n353\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n(113.990,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n023 - Secretaria Municipal de Desenv. Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Desenv. Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n392\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\n(11.000,00)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n02 - Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n024 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Secretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n04.126.0001.2.113\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n442\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04.126.0008.2.106\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n446\r\n\r\n(12.385,56)\r\n\r\n04.126.0008.2.107\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n449\r\n\r\n(23.600,00)\r\n\r\n04.126.0009.2.109\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n452\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n04.126.0009.2.110\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n455\r\n\r\n(11.113,00)\r\n\r\n(72.098,56)\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n03 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n001 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\n31901100\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas \r\n\r\n0\r\n\r\n479\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n10.122.0001.2.234\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n497\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n10.122.0001.2.234\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n498\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n10.122.0051.1.017\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n500\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.1.018\r\n\r\n44905100\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4\r\n\r\n503\r\n\r\n(210.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.239\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n524\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.241\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n526\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.241\r\n\r\n33903200\r\n\r\nMat. Bem ou Serv.Distribuição Gratuita\r\n\r\n4\r\n\r\n527\r\n\r\n(3.500,00)\r\n\r\n10.301.0052.2.241\r\n\r\n33903900\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n\r\n4\r\n\r\n528\r\n\r\n(7.500,00)\r\n\r\n10.302.0053.2.246\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4\r\n\r\n555\r\n\r\n(7.800,00)\r\n\r\n10.304.0055.2.251\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n567\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n10.304.0055.2.252\r\n\r\n33903000\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n4\r\n\r\n571\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n(368.800,00)\r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n(779.638,32)\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1314337"
                    ],
                    "1314338": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 033 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FULCRO NO ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR N0 13 DE 2005 - PLANO DIRETOR, E, AINDA COM BASE NA LEI N0 708/2009:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Inserção Urbanística vinculada ao Gabinete de Planejamento e Orçamento, e sob a coordenação do titular do referido Setor.\r\n\r\nArt. 20 - Compete a Comissão de Inserção Urbanística:\r\n\r\nI - emitir Pareceres sobre inserção urbanística em processos encaminhados pelo Gabinete de Planejamento e Orçamento;\r\n\r\nII - emitir pareceres sobre relatórios de Impacto de Vizinhança;\r\n\r\nIII - manifestar-se sobre questões urbanísticas, submetidas pelo Gabinete de Planejamento e Orçamento.\r\n\r\nArt. 30 - Compõem a Comissão Urbanística o Chefe de Gabinete de Planejamento e Orçamento, como coordenador, os responsáveis pelos Setores de Estudos e Projetos e da Gerência de Planejamento, um arquiteto membro do corpo técnico do Setor de Planejamento Urbanístico, um membro do corpo técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca e um arquiteto ou engenheiro de reputação ilibada com domicílio em Búzios, regularmente inscrito no CAU ou no CREA.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - O coordenador da Comissão poderá solicitar parecer de outro órgão do Executivo Municipal, ou a colaboração de entidade civil, ou qualquer outro órgão público para instruir processo em curso na comissão.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Ato do Chefe do Poder Executivo designará os membros da Comissão de inserção Urbanística, garantindo a participação de no mínimo um membro dos Conselhos de Meio Ambiente e do Planejamento.\r\n\r\nArt. 40 - Portaria do Chefe do Gabinete de Planejamento e Orçamento disporá sobre o Regimento e Procedimentos da Comissão de Inserção Urbanística.\r\n\r\nArt. 50 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1314338"
                    ],
                    "1314339": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 129 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a funcionária MARIA ALBA MOUTA, Professora IA6.1, Matrícula n0 747969, com ônus para esta Prefeitura de Armação dos Búzios. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1314339"
                    ],
                    "1314340": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 222 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, EDILEUZA AUGUSTA DE SOUZA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pelas Obras de Construção do Portal no Bairro de Baía Formosa, neste Município, surtindo seus efeitos legais à partir de 4 de abril de 2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1314340"
                    ],
                    "1314341": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 224 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 118, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/1/2007 \r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Processo Disciplinar, nomeada através da Portaria 268, de 25/4/2011 e, de acordo com o Processo n0 03654/2011, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPROCEDER, a demissão por abandono, do servidor LUIZ HENRIQUE GOMES ALVES, Professor IA5.1, matrícula 3788, Estatutário, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar n0 15, de 15/1/2007.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1314341"
                    ],
                    "1314342": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 227 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CARLOS ALBERTO JACOME - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pela obra de Pavimentação da Rua Benonin Coelho no Alto de Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir de 20 de Abril de 2012. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1314342"
                    ],
                    "1314343": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 228 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, RENATA LIMA DE ALENCAR - Supervisora I, para responder pela Coordenadoria da Unidade de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Prefeito, pelo período de 22/05/2012 a 22/06/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1314343"
                    ],
                    "1314344": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 229 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 124, 125 E 126 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, CONFORME PROCESSO N0 1699/2012\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 1699/2012, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nArtigo 20 - Designar os Servidores, SANDRO BASTOS- Matr. 327, MARCOS SANTOS DA SILVA - Matr. 6266 e RODNEYLUIZ PEREIRA - Matr 2665, para sob a presidência do primeiro comporem a referida comissão. \r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1314344"
                    ],
                    "1314345": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 230 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CARLOS ALBERTO JACOME - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável pela obra de Construção de 102 caixas ossarias no Cemitério Municipal. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1314345"
                    ],
                    "1314346": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 233 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 917 DE 20/12/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade de compor o Conselho Municipal de Previdência para o biênio de 05/2012 a 05/2014, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, os abaixo mencionados, para comporem o Conselho Municipal de Previdência, nos termos do Art. 46 da Lei Municipal n°917 de 20/12/2011:\r\n\r\n1- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO HOWAT RODRIGUES - Titular\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES QUINTANILHA - Suplente\r\n\r\n2 - REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nROSÂNGELA DE OLIVEIRA NATALINO - Titular\r\n\r\nNORIVAL LINHARES DA COSTA - Suplente\r\n\r\n3 - REPRESENTANTE DOS SEGURADOS ATIVOS\r\n\r\nOSMANE SIMAS DE ARAÚJO - Titular\r\n\r\nCLÁUDIA SANT´ANNA DOS SANTOS - Suplente\r\n\r\n4- REPRESENTANTE DOS SEGURADOS INATIVOS \r\n\r\nVANDA MARIA QUINTANILHA SANTANA - Titular\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BRITO MOSQUEIRA - Suplente\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1314346"
                    ],
                    "1314864": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Republicamos a portaria n° 208/2012 por incorreções no seu texto\r\n\r\nPORTARIA Nº 208 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, CELSO LUIZ DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, do Gabinete do Prefeito, de acordo com o estabelecido na Lei 708, de 9/1/2009, surtindo seus efeitos legais a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1314864"
                    ],
                    "1314347": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nPortaria n° 231, de 23/05/2012 - Conceder Licença Prêmio a ROSANGELA COELHO BARBOSA - Professora IA6.1 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência - Período: 16/05/2012 a 16/08/2012.\r\n\r\nPortaria n° 232, de 23/05/2012 - Conceder Licença Prêmio a VALERIA MARIA DOS SANTOS REYNALDO - Professora IB6.2 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência - Período: 01/06/2012 a 01/12/2012.\r\n\r\nPortaria n° 234, de 23/05/2012 - Conceder Licença Prêmio a MARTINÉA BELTRÃO DOS SANTOS - Professora IA6.1 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência - Período: 01/08/2012 a 01/11/2012.\r\n\r\nPortaria n° 235, de 23/05/2012 - Conceder a Prorrogação da Licença Sem Vencimentos da servidora ANA PAULA VIANA PIRES- Professora IB5.1 - Secretaria Municipal de Educação e Ciência - Período: 05/04/2012 a 05/04/2014.\r\n\r\nPortaria n° 236, de 23/05/2012 - Conceder Licença para Capacitação a JOSY RAMOS DE OLIVEIRA AMADOR - Assistente Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, pelo período de 02/07/2012 a 02/10/2012.\r\n\r\nPortaria n° 237, de 23/05/2012 - Exonerar, à pedido, GABRIELLE RAMOS SOUTO - Supervisora I - Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1314347"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1314350": [
                        "DOAB - Ato",
                        "JUÍZO DA 2° VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPROCESSO: 0000192-20.2012.4.02.5108 (2012.51.08.000192-0)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Federal\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nN° Mandado: MTL.7153.002208-7/2012\r\n\r\nN° Mandado: MTL.0802.000009-9/2012\r\n\r\nDECISÃO:\r\n\r\n(...) Ante o exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR postulada pelo Ministério Público Federal, impondo à ré no prazo de 10 (dez) dias:\r\n\r\nÀ obrigação de fazer consistente em promover a imediata desocupação e interdição dos quiosques instalados irregularmente na Praia da Ferradura;\r\n\r\nÀ obrigação de fazer consistente em promover a demolição dos quiosques instalados irregularmente na Praia da Ferradura, e na remoção dos entulhos deles provenientes, que deverão ser depositados em local indicado pelo órgão ambienta competente, como, aliás, determina o art. 6º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398/87;\r\n\r\nÀ obrigação de fazer consistente em impedir novas edificações e instalações de novos estabelecimentos comerciais na Praia da Ferradura, sem as devidas autorizações/licenciamentos dos órgãos ambientais competentes, bem como da Secretaria de Patrimônio da União;\r\n\r\nÀ obrigação de fazer consistente em, no exercício de seu poder de polícia, fiscalizar a Praia da Ferradura, a fim de evitar maiores degradações ambientais, apresentando à Justiça Federal, mensalmente, relatório de atividades.\r\n\r\nÀ obrigação de fazer consistente em fazer publicar em jornal de circulação local o teor desta liminar, se deferida, ainda que parcialmente, a fim de fortalecer a consciência ecológica na região, bem como no intuito de evitar outros danos ambientais, tão comuns em toda Região dos Lagos.\r\n\r\nSeja constatada em vistoria a situação atual da área objeto da lide, por intermédio de oficial de Justiça, se possível auxiliado por servidor do INEA ou policial militar florestal, juntando-se auto de constatação detalhado, a fim de se verificar eventual desobediência à determinação judicial.\r\n\r\nFixo, desde já, o valor de R$ 5.000,00 por dia de eventual descumprimento da decisão.\r\n\r\nP.I Cumpra-se\r\n\r\nOportunamente, Citem-se.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA \r\n\r\nJUIZA FEDERAL\r\n\r\n2° VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nId: 1314350"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1313916": [
                        "DOAB - Relatório de Gestão Fiscal",
                        "Id: 1313916"
                    ],
                    "1313931": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1313931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1314351": [
                        "DOAB - Ato",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nPelo presente instrumento particular de Confissão de Dívida, por esta e melhor forma de direito, em que são partes de um lado o credor MEDWORK ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.473.075/0001-90, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Nº.72, Passagem, Cabo frio - Rio de janeiro ,e, de outro lado, como devedor, o Município de Armação dos Búzios, com endereço na Estrada da Usina ,nº600, centro,Armação dos Búzios, neste ato representado por seu Secretário de Saúde Dr. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO, cédula de identidade nº 3154827, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob o nº 425.432.407-30.\r\n\r\nO DEVEDOR reconhece e confessa dever ao CREDOR, a quantia certa e exigível no valor de R$ 57.686,89(Cinquenta e sete mil ,seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos),que será pago em uma parcela de igual valor, referente à prestação de diversos serviços conforme planilha anexada a fls. 13 a 223 do Processo Administrativo nº.13253/2011, devendo realizar o pagamento da referida dívida.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de Maio de 2012\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1314351"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1314872": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Distribuidora de Medicamentos BK Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 10.837.371/0001-86, e Insc. Estadual nº. 78.750.219, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n08\r\n\r\nAmiodarona 200mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,25\r\n\r\n12\r\n\r\nAmoxacilina 500mg + Clavulanato 12,5mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,85\r\n\r\n13\r\n\r\nAmoxacilina 50mg/ml + Clavulanato 12,5mg/ml susp. Oral\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n18,15\r\n\r\n14\r\n\r\nAnlodipino 10mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n15\r\n\r\nAnlodipino 5mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n39\r\n\r\nDipirona 500mg/ml solç. oral 10ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,68\r\n\r\n58\r\n\r\nIbuprofeno 300mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,09\r\n\r\n59\r\n\r\nIpratrópio Soluçao 0,25mg/ml 20ml (Brometo)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,75\r\n\r\n67\r\n\r\nMetildopa 250mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,13\r\n\r\n69\r\n\r\nMetoclopramida 4mg/ml solç. oral 10ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,43\r\n\r\n77\r\n\r\nParacetamol 200mg/ml solç. Oral 5ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,93\r\n\r\n88\r\n\r\nSulfametoxazol 40mg/nl + Trimetroprima 8mg/ml susp. oral 50ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,40\r\n\r\n90\r\n\r\nSulfato Ferroso 40mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n96\r\n\r\nAcido Ascórbico 500/5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,74\r\n\r\n97\r\n\r\nAcido Tranexâmico 250mg/5ml inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n4,61\r\n\r\n100\r\n\r\nAmicacina 100mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n101\r\n\r\nAmicacina 500mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,44\r\n\r\n102\r\n\r\nAminofilina 24mg/10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,61\r\n\r\n103\r\n\r\nAmiodarona 50mg inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,50\r\n\r\n105\r\n\r\nAmpicilina sódica 1G inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,21\r\n\r\n106\r\n\r\nAmpicilina sódica 500mg inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,57\r\n\r\n107\r\n\r\nAtracúrio 50mg/5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n10,32\r\n\r\n108\r\n\r\nAtropina 0,25mg/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n109\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina 1.200,000UI inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,72\r\n\r\n111\r\n\r\nBenzilpenicilina G. Cristalina 5.000.000UI inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,80\r\n\r\n112\r\n\r\nBenzilpenicilina P. Cristalina 1.000.000UI inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n3,19\r\n\r\n113\r\n\r\nBenzilpenicilina procaína 300.000UI + benzilpenicilina potássica 100.000UI inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,39\r\n\r\n114\r\n\r\nBetametazona (dipropionato) 5mg/1ml + Betametazona (fosfato dissódico) 2mg/1ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n8,42\r\n\r\n115\r\n\r\nBicarbonato De Sódio 8,4% 10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,52\r\n\r\n116\r\n\r\nBromiprida 10mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,95\r\n\r\n118\r\n\r\nBupivacaina 5% + Glicose 8% s/v hiperbárica inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n8,45\r\n\r\n128\r\n\r\nCloreto de Potássio 19,1% 10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n129\r\n\r\nCloreto de Sódio 0,9% 100ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,99\r\n\r\n148\r\n\r\nEpinefrina 1mg/1ml inj. (Adrenalina)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,55\r\n\r\n151\r\n\r\nEstreptoquinase 1.500.000UI inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n385,50\r\n\r\n152\r\n\r\nEtilefrina 10mg/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,80\r\n\r\n165\r\n\r\nGaramicina 10mg inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,35\r\n\r\n166\r\n\r\nGaramicina 80mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,48\r\n\r\n170\r\n\r\nGlicose 25% 10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,21\r\n\r\n171\r\n\r\nGlicose 50% 10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,26\r\n\r\n175\r\n\r\nHeparina 5.000.00UI/0,25ml inj\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,70\r\n\r\n176\r\n\r\nHeparina 5.000.00UI/5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n7,49\r\n\r\n177\r\n\r\nHidralazina 20mg/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n178\r\n\r\nHidrocortisona 100mg Inj\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,80\r\n\r\n179\r\n\r\nHidrocortisona 500mg Inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n4,04\r\n\r\n183\r\n\r\nLidocaina 2% S/V 20ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n3,55\r\n\r\n184\r\n\r\nLidocaina 2% S/V 5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,34\r\n\r\n186\r\n\r\nManitol 20% 250ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n7,79\r\n\r\n187\r\n\r\nMetilergometrina 0,2mg/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,50\r\n\r\n188\r\n\r\nmetilprednisolona sódica 500mg inj. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n12,90\r\n\r\n189\r\n\r\nMetoclopramida 10mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,27\r\n\r\n191\r\n\r\nMetronidazol 500mg/100ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n4,40\r\n\r\n199\r\n\r\nNitoglicerina 50mg/10ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n27,50\r\n\r\n203\r\n\r\nOxacilina 500mg Inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,23\r\n\r\n204\r\n\r\nOxitocina 5UI/1ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,20\r\n\r\n206\r\n\r\nPentoxifilina 100mg/5ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,01\r\n\r\n209\r\n\r\nPolivitaminico 2ml inj. (Complexo B)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,44\r\n\r\n210\r\n\r\nPrometazina 50mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n1,35\r\n\r\n213\r\n\r\nRanitidina 50mg/2ml inj.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,23\r\n\r\n257\r\n\r\nColagenase 0,6 u/gr 30gr Pomada\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n16,00\r\n\r\n264\r\n\r\nDiclofenaco de potássio 50mg\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n301\r\n\r\nNistatina 100.000UI/4g 50g creme vaginal 50g\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,31\r\n\r\n304\r\n\r\nÓleo Mineral 100ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n308\r\n\r\nPrednisolona 1.34mg/ml soluç. oral 100ml\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos BK Ltda.\r\n\r\n25,10\r\n\r\nId: 1314872"
                        ],
                        "1314904": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 24/2011\r\n\r\nA empresa Farmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda. Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 11.922.629/0001-05, e Insc. Estadual nº. 79.047.171, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 12202/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n29\r\n\r\nAtadura de malha tubular medindo 15cm de largura x 25m de comprimento.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n13,96\r\n\r\n52\r\n\r\nColetor de escarro, estéril, tipo copinho, com capacidade aproximadamente de 70ml.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n0,52\r\n\r\n53\r\n\r\nColetor de fezes/urina, estéril, tipo copinho,com capacidade 50ml.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n0,33\r\n\r\n58\r\n\r\nColetor de urina infantil, volume mínimo de 50ml, unissex, orifício adesivo estéril.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n0,39\r\n\r\n97\r\n\r\nLanceta para lancetador - lanceta com espessura ultra fina e ponta triangular revestida com silicone para punção indolor, com penetração consistente, esterilizado com radiação gama, com lacre de proteção acondicionado em caixa com 100 unidades. Com fornecimento de 100 canetas. \r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n18,39\r\n\r\n98\r\n\r\nLanceta para obtenção de sangue capilar com agulha siliconizada, com ponta trifacetada, com diâmetro da agulha entre 25G / 0,5mm e 21G / 0,8mm, com dispositivo automático de segurança, retrátil, estéril por radiação gama, descartável, que atenda a NR 32, acondicionado em caixa com 100 unidades\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n105,28\r\n\r\n114\r\n\r\nÓculos de proteção em acrílico transparente com abas laterais.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n7,29\r\n\r\n155\r\n\r\nBolsa de colostomia/ileostomia drenável, com barreira protetora periestomal e clip reto para fechamento, transparente ou opaca, constituída por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno e adesivo microporoso hipoarlegênico na versão pré-cortada e recortável, medindo 35mm de diâmetro maximo, tipo Karaia-bolsa.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n20,19\r\n\r\n156\r\n\r\nBolsa de colostomia/ileostomia drenável, com barreira protetora periestomal e clip reto para fechamento, transparente ou opaca, constituída por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno e adesivo microporoso hipoarlegênico na versão pré-cortada e recortável, medindo 65mm de diâmetro maximo, tipo Karaia-bolsa.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n19,29\r\n\r\n157\r\n\r\nbolsa para colostomia descartável 50mm - saco de polietileno de baixa densidade antialérgica a base de borracha.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n0,49\r\n\r\n158\r\n\r\nbolsa para urostomia com orificio de 10mm a 55mm transparente, recortavel, com adesivo espiral, desenvolvido para proteção e fixação adequada a pele, com válvula anti-refluxo. Capacidade 375 Ml.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n48,95\r\n\r\n219\r\n\r\nFralda descartável infantil, tamanho grande com área absorvível, formato anatômico, capacidade mínima de absorção de 1500ml, fita adesiva local e elástica nas pernas acondicionado em pacote com no mínimo 08 unidades.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n5,79\r\n\r\n220\r\n\r\nFralda descartável infantil, tamanho médio com área absorvível, formato anatômico, capacidade mínima de absorção de 1500ml, fita adesiva local e elástica nas pernas acondicionado em pacote com no mínimo 08 unidade.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n5,79\r\n\r\n221\r\n\r\nFralda descartável infantil, tamanho pequeno com área absorvível, formato anatômico, capacidade mínima de absorção de 1500ml, fita adesiva local e elástica nas pernas - acondicionado em pacote com no mínimo 08 unidades.\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n5,79\r\n\r\n466\r\n\r\nCurativo de prata, antimicrobiana, composto com alginato altamente absorvente - tamanho 10cm x 12,5cm - acondicionado em caixa com 05 unidades - ( com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos)\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n517,50\r\n\r\n470\r\n\r\nHidrogel amorfo transparente, não estéril - acondicionado em tubo com 85g ( com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos)\r\n\r\nFarmatest Materiais Medico e Laboratoriais Ltda.\r\n\r\n75,50\r\n\r\nId: 1314904"
                        ],
                        "1314873": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços n.º 01/2012\r\n\r\nA empresa Yeshua Comércio e Serviço De Manutenção Predial Ltda EPP., inscrita sob o CNPJ Nº. 13.809.586/0001-81 e Insc. Estadual nº 79.403.890 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 13181/2011\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nCONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT HIGH WALL com capacidade térmica nominal mínima de 9.000 Btu/h, com as seguintes características mínimas:\r\n\r\n1.1 gás refrigerante tipo R-22;\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Manutenção Predial Ltda-Me.\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.2 com garantia contra defeito de fabricação de 2 anos para o evaporador e de 3 anos para o compressor;\r\n\r\n1.3 proteção anticorrosão;\r\n\r\n1.4 tensão 220V;\r\n\r\n1.5 frequência 60Hz;\r\n\r\n1.6 monofásico;\r\n\r\n1.7 controle remoto sem fio;\r\n\r\n1.8 com selo PROCEL Classe “A”;\r\n\r\n1.9 compressor rotativo;\r\n\r\n1.10 somente ciclo frio;\r\n\r\n1.11 funções de ajuste de temperatura;\r\n\r\n1.12 sleep;\r\n\r\n1.13 timer;\r\n\r\n1.14 swing (direcionador de ar automático e fixo);\r\n\r\n1.15 3 velocidades de ventilação;\r\n\r\n1.16 display digital indicando a temperatura na unidade interna ou no controle remoto;\r\n\r\n1.17 unidade condensadora externa com descarga horizontal; não serão aceitas unidades condensadoras cuja descarga seja vertical.\r\n\r\n04\r\n\r\nCONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT PISO/TETO com capacidade térmica nominal mínima de 24.000 Btu/h, com as seguintes características mínimas:\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Manutenção \r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n4.1 gás refrigerante tipo R-22;\r\n\r\n4.2 com garantia contra defeito de fabricação de 2 anos para o evaporador e de 3 anos para o compressor;\r\n\r\n4.3 proteção anticorrosão;\r\n\r\n4.4 tensão 220V;\r\n\r\nPredial Ltda-Me.\r\n\r\n4.5 frequência 60Hz;\r\n\r\n4.6 monofásico;\r\n\r\n4.7 controle remoto sem fio;\r\n\r\n1.8 com selo PROCEL Classe “A”, “B”, “C” ou “D”;\r\n\r\n4.9 compressor rotativo;\r\n\r\n4.10 somente ciclo frio;\r\n\r\n4.11 funções de ajuste de temperatura;\r\n\r\n4.12 sleep;\r\n\r\n4.13 timer;\r\n\r\n4.14 swing (direcionador de ar automático e fixo);\r\n\r\n4.15 3 velocidades de ventilação;\r\n\r\n4.16 display digital indicando a temperatura na unidade interna ou no controle\r\n\r\nremoto;\r\n\r\n4.17 unidade condensadora externa com descarga horizontal; não serão aceitas unidades condensadoras cuja descarga seja vertical. \r\n\r\nId: 1314873"
                        ],
                        "1314905": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 24/2011\r\n\r\nA empresa Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 31.569.296/0001-90, e Insc. Estadual nº. 82.299.904, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 12202/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n59\r\n\r\nColetor de urina sistema aberto com graduação em ML, 1200ml.\r\n\r\nMapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\n3,44\r\n\r\n119\r\n\r\nPapel Grau Cirúrgico, bobina de papel grau cirúrgico para os seguintes processos de esterilização: vapor saturado, oxido de etileno, formaldeido para empacotamento de artigos médicos hospitalares em autoclave a vapor oxido de etileno e formaldeído, com 20cm largura e 100m de comprimento.\r\n\r\nMapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\n159,45\r\n\r\n120\r\n\r\nPapel Grau Cirúrgico, bobina de papel grau cirúrgico para os seguintes processos de esterilização: vapor saturado, oxido de etileno, formaldeido para empacotamento de artigos médicos hospitalares em autoclave a vapor oxido de etileno e formaldeído, com 30cm largura e 100m de comprimento.\r\n\r\nMapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\n223,09\r\n\r\n208\r\n\r\nEquipo para infusão de soro, pediatrico, com câmara graduada com capacidade de 150ml a 200ml, com migro gotas, atoxico, apirogenico, tubo em PVC cristal atoxico, com perfeita fedaçao, conector universal, pinça rolete de alta precisão, câmara rígida, com copo goteja. (tipo buretas)\r\n\r\nMapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\n4,24\r\n\r\n226\r\n\r\nIndicador biológico para esterilização a vapor do tipo autocontido, com tempo de resposta de no máximo 03 horas por método de fluorescência. Indicado para o controle de qualidade biológica de ciclo de esterilização a vapor saturado em autoclves pré-vacuo ou gravitacionais, acondicionado em ampolas plástica. com fornecimento de uma incubadora para cada 250 ampolas em regime de comodato.\r\n\r\nMapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\n19,70\r\n\r\n227\r\n\r\nIntegrador químico interno que permite monitorizar condições da esterilização a vapor no interior das embalagens. Capaz de reagir a todos os parâmetros críticos da esterilização a vapor saturado a pressão. Sua resposta esta relacionado ao tempo de morte do microorganismo acrescido de uma margem de tempo de segurança.\r\n\r\nMapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nId: 1314905"
                        ],
                        "1314906": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 24/2011\r\n\r\nA empresa Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 07.869.093/0001-34, e Insc. Estadual nº. 78.077.891, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 12202/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n15\r\n\r\nÁlcool gel asséptico 800ml, antimicrobial, incolor, para refil.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n10,54\r\n\r\n24\r\n\r\nAtadura de crepon com poliamida, trama regular contendo de 13 a 18 fios/cm², fios de alta torção, elasticidade longitudinal, tamanho 10cm de largura e aproximadamente 180cm de comprimento em repouso ou 4,5m de comprimento (esticada). acondicionado em pacote com 12 unidades.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n9,94\r\n\r\n25\r\n\r\nAtadura de crepon com poliamida, trama regular contendo de 13 a 18 fios/cm², fios de alta torção, elasticidade longitudinal, tamanho 15cm de largura e aproximadamente 180cm de comprimento em repouso ou 4,5m de comprimento (esticada). acondicionado em pacote com 12 unidades.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n14,54\r\n\r\n26\r\n\r\nAtadura de crepon com poliamida, trama regular contendo de 13 a 18 fios/cm², fios de alta torção, elasticidade longitudinal, tamanho 20cm de largura e aproximadamente 180cm de comprimento em repouso ou 4,5m de comprimento (esticada). acondicionado em pacote com 12 unidades.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n18,90\r\n\r\n27\r\n\r\nAtadura de crepon com poliamida, trama regular contendo de 13 a 18 fios/cm², fios de alta torção, elasticidade longitudinal, tamanho 30cm de largura e aproximadamente 180m de comprimento em repouso ou m 4,5m de comprimento (esticada). Pacote com 12 unidades.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n24,70\r\n\r\n38\r\n\r\nBraçadeira com manguito para aparelho aneróide de pressão adulto fe cho em velcro, tecido resistente, com selo do INMETRO.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n19,70\r\n\r\n39\r\n\r\nBraçadeira com manguito para aparelho aneróide de pressão infantil fecho em velcro, tecido resistente, com selo do INMETRO.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n18,85\r\n\r\n67\r\n\r\nEsfignomanometro ADULTO, de primeira qualidade, com aprovação do Inmetro, braçadeira com tecido resistente e fecho em velco, manômetro e pêra.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n51,89\r\n\r\n68\r\n\r\nEsfignomanometro INFANTIL, de primeira qualidade, com aprovação do Inmetro, braçadeira com tecido resistente e fecho em velco, manômetro e pêra.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n74,99\r\n\r\n69\r\n\r\nEsfignomanometro NEO NATAL, de primeira qualidade, com aprovação do Inmetro, braçadeira com tecido resistente e fecho em velco, manômetro e pêra.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n102,94\r\n\r\n70\r\n\r\nEsfignomanometro PARA OBESO, de primeira qualidade, com aprovação do Inmetro, braçadeira com tecido resistente e fecho em velco, manômetro e pêra.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n147,80\r\n\r\n146\r\n\r\nVálvula p/ aparelho de pressão.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n14,18\r\n\r\n169\r\n\r\nCateter para embolectomia com balão nº 02 - acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n83,30\r\n\r\n256\r\n\r\nperfurador de membrana - fabricado em plástico flexível com 27cm de comprimento, com acabamento sem rebarbas, estéril, descartável e embalado individualmente em papel grau cirurgico.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,47\r\n\r\n257\r\n\r\nPerfusor set 120 cm - extensor para administração de soluções parenterais, com tubo cristal 120cm, priming de aproximadamente 1ml, conector Luer macho e fêmea, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,99\r\n\r\n258\r\n\r\nPerfusor set 20 cm - extensor para administração de soluções parenterais, com tubo cristal 20cm, priming de aproximadamente 1ml, conector Luer macho e fêmea, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,40\r\n\r\n259\r\n\r\nPerfusor set 40 cm - extensor para administração de soluções parenterais, com tubo cristal 40cm, priming de aproximadamente 1ml, conector Luer macho e fêmea, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n4,89\r\n\r\n260\r\n\r\nPulseira de identificação adulto, na cor branca, confeccionada em poliéster resistente, antialérgico, com 12 pontos para regulagem de tamanho, que permita inscrição na própria superfície, com o uso de caneta esferográfica, com lacre inviolável, em plástico rígido, que não impeça sua utilização durante a realização de exames radiológicos e bordas laterais que não agridam a pele.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,47\r\n\r\n261\r\n\r\nPulseira de identificação infantil, na cor azul, confeccionada em poliéster resistente, antialérgico, com 12 pontos para regulagem de tamanho, que permita inscrição na própria superfície, com o uso de caneta esferográfica, com lacre inviolável, em plástico rígido, que não impeça sua utilização durante a realização de exames radiológicos e bordas laterais que não agridam a pele.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,48\r\n\r\n262\r\n\r\nPulseira de identificação infantil, na cor rosa, confeccionada em poliéster resistente, antialérgico, com 12 pontos para regulagem de tamanho, que permita inscrição na própria superfície, com o uso de caneta esferográfica, com lacre inviolável, em plástico rígido, que não impeça sua utilização durante a realização de exames radiológicos e bordas laterais que não agridam a pele.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,38\r\n\r\n266\r\n\r\nSeringa de vidro 03ml.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n15,93\r\n\r\n267\r\n\r\nSeringa de vidro 05ml.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n46,40\r\n\r\n268\r\n\r\nSeringa de vidro 10ml.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n17,00\r\n\r\n269\r\n\r\nSeringa de vidro 20ml.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n20,33\r\n\r\n319\r\n\r\nSonda para aspiração traqueal nº 04 COM 01 FURO, estéril, acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n320\r\n\r\nSonda para aspiração traqueal nº 06 COM 01 FURO, estéril, acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n321\r\n\r\nSonda para aspiração traqueal nº 08 COM 01 FURO, estéril, acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n387\r\n\r\nFio de Categute cromado 2-0 gastrointestinal 1/2circ. 2,5cm\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n401\r\n\r\nFio de linho -0- gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,60\r\n\r\n456\r\n\r\nFio de Seda 2-0 pré cortado (sutupak).\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n7,00\r\n\r\n457\r\n\r\nFio de Seda 3-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,65\r\n\r\n458\r\n\r\nFio de Seda 3-0 pré cortado (sutupak)\r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n4,55\r\n\r\nId: 1314906"
                        ],
                        "1314874": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata de Registro de Preços nº 08/2011\r\n\r\nA empresa Ótica Kapricho de Piraí Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 05.763.997/0001-55, e Insc. Estadual nº. 77.580.590, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 902/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nN°1\r\n\r\nAquisição de armação com lente em resina branca (visão simples e/ou bifocais ultex).\r\n\r\nÓtica Kapricho de Piraí Ltda.\r\n\r\n69,00\r\n\r\nId: 1314874"
                        ],
                        "1314907": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 24/2011\r\n\r\nA empresa Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 05.896.551/0001-07, e Insc. Estadual nº. 77.612.963, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 12202/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n57\r\n\r\nColetor de material perfuro cortante, alça dupla para transporte, com contra-trava de segurança, produzido de acordo com NBR 13853 com capacidade para 20litros.\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n4,39\r\n\r\n139\r\n\r\nSeringa descartável com capacidade de 03ml, plástica, estéril, transparente, de três partes, com embolo de borracha siliconizada, graduação impressa no corpo em ML, embalada individualmente.\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n181\r\n\r\nColar cervical para resgate tamanho médio.\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n18,15\r\n\r\n186\r\n\r\nColar de emergência pequeno\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n40,00\r\n\r\n199\r\n\r\nDreno em \"T\" (KHER) 14 Fr - acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n24,45\r\n\r\n217\r\n\r\nFixador de tubo oro-traqueal (tipo Endofix), em algodão, tipo cadarço, acondicionado em rolo com 50 metros.\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n7,25\r\n\r\n276\r\n\r\nCânula de guedel n° 2, em polipropileno - CLP em polipropileno com suporte interno resistente, embalado individualmente.\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n2,70\r\n\r\n278\r\n\r\nCânula de guedel n° 4, em polipropileno - CLP em polipropileno com suporte interno resistente, embalado individualmente.\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n2,90\r\n\r\n279\r\n\r\nCânula de guedel n° 5, em polipropileno - CLP em polipropileno com suporte interno resistente, embalado individualmente.\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n2,90\r\n\r\n373\r\n\r\nFio de Aço inoxidável 1-0 sutupak\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n68,98\r\n\r\n374\r\n\r\nFio de Aço inoxidável 2-0 agulhado 4 x 45cm agulha 1/2 48mm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n100,00\r\n\r\n380\r\n\r\nFio de algodão azul 3-0 pré cortado (sutupak)\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n386\r\n\r\nFio de Categute cromado 1-0 ponta romba 1/2circ.- 9,0cm (fígado)\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n5,82\r\n\r\n388\r\n\r\nFio de Categute cromado 2-0 gastrointestinal 3/8circ. 3,0cm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n389\r\n\r\nFio de Categute cromado 3-0 gastrointestinal 1/2circ. 2,5cm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n390\r\n\r\nFio de Categute cromado 3-0 gastrointestinal 3/8circ. 3,0cm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n391\r\n\r\nFio de Categute cromado 4-0 gastrointestinal 1/2circ. 2,0cm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n393\r\n\r\nFio de Categute simples -0- gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n402\r\n\r\nFio de linho -0- pré cortado (sutupak) \r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n3,60\r\n\r\n404\r\n\r\nFio de linho 2-0 pré cortado (sutupak)\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n3,60\r\n\r\n405\r\n\r\nFio de linho 3-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n3,60\r\n\r\n416\r\n\r\nFio de poliéster trançado 5-0 ½ circ. Cort. 75cm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n7,07\r\n\r\n418\r\n\r\nFio de Poliéster verde 3-0 cardiovascular 1/2cort. - 2,5cm trançado / siliconizado\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n7,06\r\n\r\n441\r\n\r\nFio de Polipropileno 2-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,5cm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n3,62\r\n\r\n460\r\n\r\nKit obstétrico categute simples 0 4,0cm\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n10,80\r\n\r\n475\r\n\r\nFluxômetro para rede de AR COMPRIMIDO com corpo metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de a - 15 litros pro minuto, esfera inox, botão de controle de fluxo, sistema de vedação para evitar vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT - acondicionado em embalagem individual. \r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n42,90\r\n\r\n480\r\n\r\nTomada dupla com válvula e pino de impacto para OXIGÊNIO - utilizado para duplicar ponto de consumo na rede canalizada - fabricado com corpo de alumínio - niple em metal cromado no padrão ABNT - com pino de impacto que impede a saída de fluxo - borboleta anatômica para adaptação a fonte de gás - embalado individualmente.\r\n\r\nMerrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\n60,00\r\n\r\nId: 1314907"
                        ],
                        "1314875": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 10/2011\r\n\r\nA empresa Luiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME., inscrita sob o CNPJ Nº 10.998.456/0001-46, e Insc. Estadual nº. 78.885.440, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6043/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nAdesivos (similar ao band-aid cx c/ 35 (unidades)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME. \r\n\r\n2,20\r\n\r\n03\r\n\r\nÁgua oxigenada 10 vol. - 100 ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n1,05\r\n\r\n05\r\n\r\nÁlcool 70 - 30ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n1,24\r\n\r\n06\r\n\r\nColônia tipo alfazema 115 ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n07\r\n\r\nCondicionador de cabelo neutro infantil 300 ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n09\r\n\r\nCreme para piolho 100ml\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n12,40\r\n\r\n11\r\n\r\nEscova plástica para cabelo\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12\r\n\r\nEsparadrapo (similar micropore) 100mm x 4,5mm\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,45\r\n\r\n14\r\n\r\nFralda descartável tamanho M (com 10 unidades)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,20\r\n\r\n15\r\n\r\nFralda descartável tamanho G (com 10 unidades)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,20\r\n\r\n16\r\n\r\nFralda descartável tamanho GG (com 08 unidades)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n19\r\n\r\nHaste flexíveis (similar ao cotonete cx com 75 unidades\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n0,75\r\n\r\n27\r\n\r\nSabonete liquido neutro (300ml)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n9,60\r\n\r\n28\r\n\r\nShampoo neutro infantil (300 ml)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,85\r\n\r\n30\r\n\r\nTalco neutro infantil (100gr)\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,95\r\n\r\n31\r\n\r\nTermômetro oval de coluna de mercúrio\r\n\r\nLuiz Fernando R. Rocha Art. Méd. e Hosp. ME.\r\n\r\n3,45\r\n\r\nId: 1314875"
                        ],
                        "1314908": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n,Ata Registro de Preços Nº 24/2011\r\n\r\nA empresa Cirúrgica Simões Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 10.619.128/0001-91, e Insc. Estadual nº. 78.709.375, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 12.202/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n13\r\n\r\nÁlcool etílico a 70% antiséptico de uso hospitalar em pele íntegra, acondicionado em embalagem plástica com 1000 ml\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n4,98\r\n\r\n31\r\n\r\nAtadura gessada largura 10cm X 02 metros de comprimento (no mínimo) embalada individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n26,40\r\n\r\n32\r\n\r\nAtadura gessada largura 15cm X 02 metros de comprimento (no mínimo) embalada individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n38,75\r\n\r\n33\r\n\r\natadura gessada largura 20cm X 02 metros de comprimento (no mínimo) embalada individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n62,45\r\n\r\n41\r\n\r\nCapote descartável com manga longa, com punho de malha e tiras para amarrar, na cor branca gramatura 20gr.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n1,65\r\n\r\n42\r\n\r\nCateter para punção de acesso venoso periférico; embalado unitariamente em blister; com agulha siliconizada e bisel biangulado e trifacetado; protetor do conjunto agulhaXcateter; conector luer, tamanho 14G.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n43\r\n\r\nCateter para punção de acesso venoso periférico; embalado unitariamente em blister; com agulha siliconizada e bisel biangulado e trifacetado; protetor do conjunto agulhaXcateter; conector luer, tamanho 16G.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n44\r\n\r\nCateter para punção de acesso venoso periférico; embalado unitariamente em blister; com agulha siliconizada e bisel biangulado e trifacetado; protetor do conjunto agulhaXcateter; conector luer, tamanho 18G.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n45\r\n\r\nCateter para punção de acesso venoso periférico; embalado unitariamente em blister; com agulha siliconizada e bisel biangulado e trifacetado; protetor do conjunto agulhaXcateter; conector luer, tamanho 20G.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n46\r\n\r\nCateter para punção de acesso venoso periférico; embalado unitariamente em blister; com agulha siliconizada e bisel biangulado e trifacetado; protetor do conjunto agulhaXcateter; conector luer, tamanho 22G.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n47\r\n\r\nCateter para punção de acesso venoso periférico; embalado unitariamente em blister; com agulha siliconizada e bisel biangulado e trifacetado; protetor do conjunto agulhaXcateter; conector luer, tamanho 24G.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n60\r\n\r\nDetergente enzimático, desencrustante composto por 3 (três) enzimas - protease, lípase, e amilase; composição líquida, em frascos com 1.000ml.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n24,95\r\n\r\n64\r\n\r\nEscalpe 23g, tipo borboleta com bisel curto, trifacetado, cânula de aço inoxidável, atraumática, siliconizado com paredes finas, asas flexíveis, com identificação do calibre, tubo de PV C cristal flexível, conector tipo Luer, com tampa protetora, identificação do calibre conforme padrão de cor universal, bainha plástica de proteção, atóxico, apirogênio, estério e embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,13\r\n\r\n65\r\n\r\nEscalpe 25g, tipo borboleta com bisel curto, trifacetado, cânula de aço inoxidável, atraumática, siliconizado com paredes finas, asas flexíveis, com identificação do calibre, tubo de PV C cristal flexível, conector tipo Luer, com tampa protetora, identificação do calibre conforme padrão de cor universal, bainha plástica de proteção, atóxico, apirogênio, estério e embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,13\r\n\r\n75\r\n\r\nFenol - desinfetante detergente a base de fenóis sintéticos (orto benzil para cloro fenol e paraterceario butil fenol) associados a sequestrantes e antioxidantes, indicado para limpeza, desinfecção e desodorização de pisos e superfícies fixas, acessórios e artigos médicos hospitalares de pequeno e médio riscos e instalações sanitárias, acondicionado em galão de 5000ml.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n74,83\r\n\r\n76\r\n\r\nFita adesiva de papel, opaca, lisa, medindo 19mm de largura X 30m de comprimento, para uso em AUTOCLÁVE com indicador térmico.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n80\r\n\r\nGaze compressa, mínimo de 13 fios por cm², 7,5 X 7,5cm, pacote com 10 unidades, obedecendo as seguintes características: composição 100% algodão; dimensões: aberta : 15 X 30cm (2%), dobrada: 7,5 X 7,5cm (2%); número de dobras : 08 (oito); densidade: urdume = 35 fios/5cm (04 fios/5cm); trama: 20 fios/5cm (02 fios/5cm) ou 13 fios cm² (01 fio cm²); quantidade mínima de 10 unidades de compressa estéril.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,54\r\n\r\n84\r\n\r\nGlutaraldeido 5000ml 28dias acondicionado em galão com 5000ml.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n27,00\r\n\r\n102\r\n\r\nLuva cirúrgica de látex, pré-encaltada, nº 8,0, estéril, embalada individualmente\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n1,30\r\n\r\n103\r\n\r\nLuva cirúrgica de látex, pré-encaltada, nº 8,5, estéril, embalada individualmente\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n1,30\r\n\r\n104\r\n\r\nLuva em látex para procedimento tamanho grande, acondicionado em caixa com 100 unidades.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n25,55\r\n\r\n105\r\n\r\nLuva em látex para procedimento tamanho médio, acondicionado em caixa com 100 unidades.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n25,54\r\n\r\n106\r\n\r\nLuva em látex para procedimento tamanho pequeno, acondicionado em caixa com 100 unidades. \r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n25,54\r\n\r\n117\r\n\r\nPapel Grau Cirúrgico, bobina de papel grau cirúrgico para os seguintes processos de esterilização: vapor saturado, oxido de etileno, formaldeido para empacotamento de artigos médicos hospitalares em autoclave a vapor oxido de etileno e formaldeído, com 10cm largura e 100m de comprimento.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n79,90\r\n\r\n118\r\n\r\nPapel Grau Cirúrgico, bobina de papel grau cirúrgico para os seguintes processos de esterilização: vapor saturado, oxido de etileno, formaldeido para empacotamento de artigos médicos hospitalares em autoclave a vapor oxido de etileno e formaldeído, com 15cm largura e 100m de comprimento.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n116,50\r\n\r\n138\r\n\r\nSeringa descartável 1ml para aplicação de insulina com agulha 13 x 3,8 á 13 x 4,5ml, plástica transparente de três partes, com embolo de borracha siliconizada, graduação impressa no corpo, em unidades para insulinoterapia 100u, estéril, embalada individualmente. \r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,20\r\n\r\n140\r\n\r\nSeringa descartável com capacidade de 05ml, plástica, estéril, transparente, de três partes, com embolo de borracha siliconizada, graduação impressa no corpo em ML, embalada individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,14\r\n\r\n145\r\n\r\nTouca cirúrgica com elástico descartável 20g.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,09\r\n\r\n148\r\n\r\nAbsorvente geriátrico com gel anti-alergico, macio, tamanho único, medindo aproximadamente 10cm de largura X 45cm de comprimento X 01cm de espessura, descartável, para incontinência pós operatório, embalado em pacote com 20 unidades, constando externamente os dados de identificação e procedência, com clorofila que age como neutralizador de odores. Para incontinência leve e pós-operatorio, sem abas.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n9,19\r\n\r\n189\r\n\r\nCompressa para campo operatório 30cm X 30cm, pré-lavadas, descartáveis, 100% algodão, em tecido quádruplo sobreposto tipo tela, com placa radiopaca, contendo 55 a 60% de sulfato de bário. Tecido fechado nas extremidades em costura reta, acondicionado em pacote com 05 unidades.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n15,00\r\n\r\n192\r\n\r\nDispositivo intermediário com duas vias para administração simultânea de soluções, com tubo cristal atóxico, pinça corta fluxo, conector Luer, com tampas de reserva e protetor em todas as vias, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n0,95\r\n\r\n206\r\n\r\nEquipo para infusão de soro, com câmara MACROGOTAS, flexível, pinça rolete, conector universal, injetor lateral, circuito com 1,2m de comprimento mínimo, estéril e embalagem individual.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n1,00\r\n\r\n209\r\n\r\nEquipo para transfusão sangue, com câmara de gotas flexível, reservatório PVC, com capacidade mínima de 100ml, com filtro transparente, circuito com comprimento mínimo de 1,2m, com pinça rolete, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n4,05\r\n\r\n210\r\n\r\nEscova cirúrgica, descartável, estéril, para degermação das mãos com lauril sulfato de sódio, a base de polivinil - pirrolidona 10% (com 1% de iodo ativo), embalada individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n1,85\r\n\r\n214\r\n\r\nFaixa de smarch de borracha natural enrolada individualmente, com 2m de comprimento X 20cm de largura.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n20,70\r\n\r\n222\r\n\r\nFralda descartável para adulto, tamanho grande, com área absorvível, formato anatômico, capacidade mínima de absorção de 1500ml, fita adesiva local e elástico nas pernas acondicionado em pacote com no mínimo 08 unidades.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n9,25\r\n\r\n224\r\n\r\nFralda descartável para adulto, tamanho pequeno, com área absorvível, formato anatômico, capacidade mínima de absorção de 1500ml, fita adesiva local e elástico nas pernas acondicionado em pacote com no mínimo 08 unidades.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n9,25\r\n\r\n244\r\n\r\nLençol em papel, confeccionado em papel cululose, branco, medindo 70cm de largura X 50m de comprimento, picotado, acondicionado em bobina com 50m de comprimento.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n9,50\r\n\r\n263\r\n\r\nSaco para embalagem e transporte de cadáver, em polietileno com ziper - tam. G (0,90 x 2.00m).\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n12,60\r\n\r\n264\r\n\r\nSaco para embalagem e transporte de cadáver, em polietileno com ziper - tam. P (0,60 x 1,00m).\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n12,54\r\n\r\n270\r\n\r\nSeringa descartável 60ml, plástica, estéril, transparente, de três partes, com embolo de borracha siliconizada, graduação impressa no corpo em ML, com bico para sonda e cateter, embalada individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,75\r\n\r\n274\r\n\r\nCânula de guedel n° 0, em polipropileno - CLP em polipropileno com suporte interno resistente, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,70\r\n\r\n281\r\n\r\nCânula para traqueostomia aço inox n° 01 (7,0mm x 5,5cm) embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n57,50\r\n\r\n282\r\n\r\nCânula para traqueostomia aço inox n° 02 (8,0mm x 6,0cm) embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n57,50\r\n\r\n283\r\n\r\nCânula para traqueostomia aço inox n° 03 (9,0mm x 6,5cm) embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n57,50\r\n\r\n286\r\n\r\nCânula para traqueostomia com balão 6,5, em PVC, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n37,50\r\n\r\n357\r\n\r\nTubo orotraqueal, com cuff, 6,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,94\r\n\r\n358\r\n\r\nTubo orotraqueal, com cuff, 6,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,94\r\n\r\n359\r\n\r\nTubo orotraqueal, com cuff, 7,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,94\r\n\r\n360\r\n\r\nTubo orotraqueal, com cuff, 7,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,94\r\n\r\n361\r\n\r\nTubo orotraqueal, com cuff, 8,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,94\r\n\r\n362\r\n\r\nTubo orotraqueal, com cuff, 8,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,94\r\n\r\n363\r\n\r\nTubo orotraqueal, com cuff, 9,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,94\r\n\r\n364\r\n\r\nTubo orotraqueal, com cuff, 9,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, embalado individualmente.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,94\r\n\r\n378\r\n\r\nFio de algodão azul -0- pré cortado (sutupak)\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n379\r\n\r\nFio de algodão azul 2-0 pré cortado (sutupak)\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n385\r\n\r\nFio de Categute cromado -0- gastrointestinal 3/8circ. 3,5cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n394\r\n\r\nFio de Categute simples 2-0 amigdalectomia 1/2circ. - 2,cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n395\r\n\r\nFio de Categute simples 2-0 gastrointestinal 1/2circ. - 3,5cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n400\r\n\r\nFio de Categute simples 5-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,0cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n4,88\r\n\r\n403\r\n\r\nFio de linho 2-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n3,60\r\n\r\n407\r\n\r\nFio de Nylon preto -0- cuticular 1/2cort. - 2,5cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,16\r\n\r\n408\r\n\r\nFio de Nylon preto 2-0 cuticular 1/2cort. - 2,5cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n1,86\r\n\r\n409\r\n\r\nFio de Nylon preto 2-0 cuticular 3/8cort. - 3,0cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,17\r\n\r\n410\r\n\r\nFio de Nylon preto 3-0 cuticular 3/8cort. - 3,0cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,17\r\n\r\n411\r\n\r\nFio de Nylon preto 4-0 cuticular 3/8cort. - 2,0cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,17\r\n\r\n412\r\n\r\nFio de Nylon preto 4-0 cuticular 3/8cort. - 3,0cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,17\r\n\r\n413\r\n\r\nFio de Nylon preto 5-0 cuticular 1/2cort. - 2,5cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n2,17\r\n\r\n414\r\n\r\nFio de Nylon preto 6-0 cuticular 1/2cort. - 2,0cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n1,75\r\n\r\n435\r\n\r\nFio de Poliglecapone 25 3-0 gastrointestinal 3/8circ. - 2,0cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n10,89\r\n\r\n436\r\n\r\nFio de Poliglecapone 25 4-0 gastrointestinal 1/2circ. - 1,5cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n10,89\r\n\r\n437\r\n\r\nFio de Poliglecapone 25 4-0 urológico 1/2circ. - 1,5cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n10,89\r\n\r\n459\r\n\r\nKit obstétrico categute cromado 0 4,0cm\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\n10,80\r\n\r\nId: 1314908"
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                        "1314876": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 10/2011\r\n\r\nA empresa Diboa Comercial Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.9640.002/0001-83, e Insc. Estadual nº. 77.333.860, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6043/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n08\r\n\r\nCreme Dental Infantil 90gr.\r\n\r\nDiboa Comercial Ltda.\r\n\r\n5,22\r\n\r\n10\r\n\r\nEscova de Dente (Infantil) Macia\r\n\r\nDiboa Comercial Ltda.\r\n\r\n0,71\r\n\r\n20\r\n\r\nLenços Umidecidos (com 500 unidades)\r\n\r\nDiboa Comercial Ltda.\r\n\r\n5,59\r\n\r\nId: 1314876"
                        ],
                        "1314877": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 10/2011\r\n\r\nA empresa Especifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 00.085.822/0001-12, e Insc. Estadual nº. 85.555.154, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6043/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nÁgua Boricada - 100ml\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n0,60\r\n\r\n13\r\n\r\nEsparadrapo 2,5 x 4,5\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n1,40\r\n\r\n18\r\n\r\nGaze 15x30 (com 10 unidades)\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n0,30\r\n\r\n21\r\n\r\nLuvas descartáveis látex (tamanho pequeno cx c/ 100 unidades)\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n14,30\r\n\r\n22\r\n\r\nParacetamol (gotas 15 ml)\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n0,52\r\n\r\n29\r\n\r\nSoro fisiológico (500ml)\r\n\r\nEspecifarma Com. De Med. E Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\n1,60\r\n\r\nId: 1314877"
                        ],
                        "1314909": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços n.º 01/2012\r\n\r\nA empresa Real Bramar Comércio e Serviços Ltda-Me, inscrita sob o CNPJ Nº 05. 954.865/0001-00. e Insc. Estadual nº 77.634.835 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 13181/2011\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nCONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT HIGH WALL com capacidade térmica nominal mínima de 12.000 Btu/h, com as seguintes características mínimas:\r\n\r\n2.1 gás refrigerante tipo R-22;\r\n\r\nReal Bramar Comércio e Serviços Ltda-Me\r\n\r\n1.280,00\r\n\r\n2.2 com garantia contra defeito de fabricação de 2 anos para o evaporador e de 3 anos para o compressor;\r\n\r\n2.3 proteção anticorrosão;\r\n\r\n2.4 tensão 220V;\r\n\r\n2.5 frequência 60Hz;\r\n\r\n2.6 monofásico;\r\n\r\n2.7 controle remoto sem fio;\r\n\r\n2.8 com selo PROCEL Classe “A” ou “B”;\r\n\r\n2.9 compressor rotativo;\r\n\r\n2.10 somente ciclo frio;\r\n\r\n2.11 funções de ajuste de temperatura;\r\n\r\n2.12 sleep;\r\n\r\n2.13 timer;\r\n\r\n2.14 swing (direcionador de ar automático e fixo);\r\n\r\n2.15 3 velocidades de ventilação;\r\n\r\n2.16 display digital indicando a temperatura na unidade interna ou no controle remoto;\r\n\r\n2.17 unidade condensadora externa com descarga horizontal; não serão aceitas unidades condensadoras cuja descarga seja vertical.\r\n\r\n03\r\n\r\nCONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT HIGH WALL com capacidade térmica nominal mínima de 18.000 Btu/h, com as seguintes características mínimas:\r\n\r\n3.1 gás refrigerante tipo R-22;\r\n\r\n3.2 com garantia contra defeito de fabricação de 2 anos para o evaporador e de 3\r\n\r\nReal Bramar Comércio e Serviços Ltda-Me\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nanos para o compressor;\r\n\r\n3.3 proteção anticorrosão;\r\n\r\n3.4 tensão 220V;\r\n\r\n3.5 frequência 60Hz;\r\n\r\n3.6 monofásico;\r\n\r\n3.7 controle remoto sem fio;\r\n\r\n3.8 com selo PROCEL Classe “A”, “B” ou “C”;\r\n\r\n3.9 compressor rotativo;\r\n\r\n3.10 somente ciclo frio;\r\n\r\n3.11 funções de ajuste de temperatura;\r\n\r\n3.12 sleep;\r\n\r\n3.13 timer;\r\n\r\n3.14 swing (direcionador de ar automático e fixo);\r\n\r\n3.15 3 velocidades de ventilação;\r\n\r\n3.16 display digital indicando a temperatura na unidade interna ou no controle remoto;\r\n\r\n3.17 unidade condensadora externa com descarga horizontal; não serão aceitas unidades condensadoras cuja descarga seja vertical.\r\n\r\n05\r\n\r\nCONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT PISO/TETO com capacidade térmica nominal mínima de 36.000 Btu/h, com as seguintes características mínimas:\r\n\r\n5.1 gás refrigerante tipo R-22;\r\n\r\nReal Bramar Comércio e Serviços Ltda-\r\n\r\n3.710,00\r\n\r\n5.2 com garantia contra defeito de fabricação de 2 anos para o evaporador e de 3 anos para o compressor;\r\n\r\n5.3 proteção anticorrosão;\r\n\r\n5.4 tensão 220V;\r\n\r\n5.5 frequência 60Hz;\r\n\r\nMe\r\n\r\n5.6 monofásico;\r\n\r\n5.7 controle remoto sem fio;\r\n\r\n5.8 com selo PROCEL Classe “A”, “B”, “C” ou “D”;\r\n\r\n5.9 compressor rotativo;\r\n\r\n5.10 somente ciclo frio;\r\n\r\n5.11 funções de ajuste de temperatura;\r\n\r\n5.12 sleep;\r\n\r\n5.13 timer;\r\n\r\n5.14 swing (direcionador de ar automático e fixo);\r\n\r\n5.15 3 velocidades de ventilação;\r\n\r\n5.16 display digital indicando a temperatura na unidade interna ou no controle remoto;\r\n\r\n5.17 unidade condensadora externa com descarga horizontal; não serão aceitas unidades condensadoras cuja descarga seja vertical.\r\n\r\nId: 1314909"
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                        "1314910": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 24/2011\r\n\r\nA empresa Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.216.957/0001-20, e Insc. Estadual nº. 77.171.460, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 12202/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n36\r\n\r\nBorracha em látex n° 202 acondicionado em pacote com 15 metros. \r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n25,10\r\n\r\n136\r\n\r\nSalto de borracha tamanho médio.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n1,85\r\n\r\n137\r\n\r\nSalto de borracha tamanho pequeno.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n1,78\r\n\r\n144\r\n\r\nTermômetro clínico, bulbo com mercúrio, graduação no corpo na escala de 0 42 graus C.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n2,96\r\n\r\n159\r\n\r\nBolsa térmica para água quente, com largura de 18cm X 25cm de comprimento, em borracha natural e sintética, com 1000ml de capacidade.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n16,40\r\n\r\n162\r\n\r\ncampo catarata simples, medindo 120cm x 100cm, com bolsa coletora de líquidos de uso único, atóxico e hipoalergênico, 100% polipropileno na cor azul, processo SMS com gramatura média de 50g/m², acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n122,90\r\n\r\n180\r\n\r\nColar cervical para resgate tamanho grande.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n18,35\r\n\r\n182\r\n\r\nColar cervical para resgate tamanho pediátrico.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n27,50\r\n\r\n183\r\n\r\nColar cervical para resgate tamanho pequeno.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n20,50\r\n\r\n184\r\n\r\nColar de emergência grande.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n36,80\r\n\r\n185\r\n\r\nColar de emergência médio\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n40,00\r\n\r\n197\r\n\r\nDreno em \"T\" (KHER ) 10 Fr - acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n24,45\r\n\r\n271\r\n\r\nSeringa descartável 60ml, plástica, estéril, transparente, de três partes, com embolo de borracha siliconizada, graduação impressa no corpo em ML, com bico pra Luer -Lock, embalada individualmente.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n3,44\r\n\r\n277\r\n\r\nCânula de guedel n° 3, em polipropileno - CLP em polipropileno com suporte interno resistente, embalado individualmente.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n2,90\r\n\r\n284\r\n\r\nCânula para traqueostomia aço inox n° 04 (10mm x 7,0cm) embalado individualmente.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n59,00\r\n\r\n292\r\n\r\nCânula para traqueostomia com balão 9,5 em PVC, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n37,00\r\n\r\n293\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 04, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n0,97\r\n\r\n303\r\n\r\nCateter nasal para oxigênio, n° 10, estéril e embalado individualmente.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n0,90\r\n\r\n306\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 06, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n0,68\r\n\r\n308\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 10, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n0,68\r\n\r\n328\r\n\r\nSonda uretral n° 20, em polivinil, flexível, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n0,85\r\n\r\n372\r\n\r\nFio de Aço inoxidável 1-0 agulhado\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n68,98\r\n\r\n375\r\n\r\nFio de algodão / poliéster azul -0- gastrointestinal 3/8 - 3,0cm\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n396\r\n\r\nFio de Categute simples 3-0 gastrointestinal 3/8circ. - 2,5cm\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n406\r\n\r\nFio de linho 3-0 pré cortado (sutupak)\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n3,54\r\n\r\n439\r\n\r\nFio de Polipropileno -0- gastrointestinal 3/8circ. - 3,5cm\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n3,66\r\n\r\n442\r\n\r\nFio de Polipropileno 2-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,5cm\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n3,62\r\n\r\n443\r\n\r\nFio de Polipropileno 2-0 ob/gin - c - gera 3/8cort. - 7,5cm\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n4,85\r\n\r\n446\r\n\r\nFio de Polipropileno 3-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n3,61\r\n\r\n474\r\n\r\nAspirador de secreção para rede canalizada de VÁCUO com frasco de 500ml - com tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado - manômetro de 0 a 30Hg - com botão de regulagem de aspiração e frasco coletor com rosca graduado e bóia de segurança que impede passagem de secreção para canalização - embalado individualmente\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n120,00\r\n\r\n477\r\n\r\nFrasco de vidro 500ml para aspirador\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n25,00\r\n\r\n479\r\n\r\nTomada dupla com válvula e pino de impacto para AR COMPRIMIDO - utilizado para duplicar ponto de consumo na rede canalizada - fabricado com corpo de alumínio - niple em metal cromado no padrão ABNT - com pino de impacto que impede a saída de fluxo - borboleta anatômica para adaptação a fonte de gás - embalado individualmente.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n60,00\r\n\r\n483\r\n\r\nUmidificador de ar comprimido, frasco de 250ml com tampa rosqueável, acondicionado em embalagem individual\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n15,00\r\n\r\n488\r\n\r\nVálvula REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXÔMETRO - construída em metal cromado, rosca de entrada universal, manômetro de alta pressão com escala, rosca de saída padrão ABNT com válvula de segurança.\r\n\r\nDisk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n165,00\r\n\r\nId: 1314910"
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                        "1314878": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 10/2011\r\n\r\nA empresa Yeshua Com. e Servi de Manut. Predial Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 13.809.586/0001-81, e Insc. Estadual nº. 79.403.890, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6043/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n23\r\n\r\nPente plástico - 22x2,5\r\n\r\nYeshua Com. e Servi de Manut. Predial Ltda. \r\n\r\n1,90\r\n\r\n24\r\n\r\nPente fino - 09 x 05\r\n\r\nYeshua Com. e Servi de Manut. Predial Ltda. \r\n\r\n1,45\r\n\r\nId: 1314878"
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                        "1314879": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Cruz Médica Produtos Médicos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.332.815/0001-29, e Insc. Estadual nº. 77.157.166, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nácido acetil salicílico 100mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,02\r\n\r\n11\r\n\r\nAmoxacilina 500mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,15\r\n\r\n30\r\n\r\nCiprofloxacino 500mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,22\r\n\r\n42\r\n\r\nEspironolactona 25mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,20\r\n\r\n57\r\n\r\nHidróxido de Alumínio 37mg/ml + hidroxido de magnésio 35.6mg/ml susp. oral 100ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,15\r\n\r\n66\r\n\r\nMetformina 850mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,10\r\n\r\n72\r\n\r\nMetronidazol 500mg/5g creme vaginal 50g\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,98\r\n\r\n76\r\n\r\nOmeprazol 20mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,17\r\n\r\n79\r\n\r\nPermetrina loção 1% 60ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,70\r\n\r\n82\r\n\r\nPropranolol 40mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n98\r\n\r\nÁgua Destilada 10ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n119\r\n\r\nCefazolina 1G inj.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,80\r\n\r\n121\r\n\r\nCeftazidina 1G inj.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n5,85\r\n\r\n125\r\n\r\nClaritromicina 500mg inj.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n25,60\r\n\r\n147\r\n\r\nEnoxaparina Sódica 20mg/1ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n13,45\r\n\r\n287\r\n\r\nInsulina NPH Humana 100UI/ml 10ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n31,70\r\n\r\n288\r\n\r\nInsulina Regular 100UI/ml 10ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n31,70\r\n\r\n292\r\n\r\nLevomepromazina 25mg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,29\r\n\r\n311\r\n\r\nSalbutamol 2mg/5ml xarope 120ml\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n318\r\n\r\nTiabendazol 50mg/g 5% creme 45g \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n12,20\r\n\r\n320\r\n\r\nTravaprosta 0,04% 5ml - colírio\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n89,00\r\n\r\nId: 1314879"
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                        "1314880": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa JM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 05.637.386/0001-60, e Insc. Estadual nº. 77.541.497, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n16\r\n\r\nAtenolol 100mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,08\r\n\r\n17\r\n\r\nAtenolol 50mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n20\r\n\r\nCaptopril 25mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n55\r\n\r\nHidroclorotiazida 25mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n71\r\n\r\nMetronidazol 40mg/ml 100ml solç. oral 100ml\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n240\r\n\r\nBromoprida 4mg/ml 20ml soluç. Oral\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,81\r\n\r\n296\r\n\r\nMetronidazol + Nistatina creme vaginal 50g\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n2,81\r\n\r\n309\r\n\r\nPrometazina 25mg\r\n\r\nJM William Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,09\r\n\r\nId: 1314880"
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                        "1314881": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Lifekron Comércio de Artigos Médico-Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 08.875.820/0001-39, e Insc. Estadual nº. 78.306.726, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nacido fólico 5mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n04\r\n\r\nAlbendazol 40mg/ml 10ml susp. oral\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,12\r\n\r\n06\r\n\r\nAlopurinol 100mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n07\r\n\r\nAlopurinol 300mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,18\r\n\r\n10\r\n\r\nAmoxacilina 250mg/5ml 60ml susp. oral\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n2,06\r\n\r\n35\r\n\r\nDexametazona 0,1% 10g creme\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\n36\r\n\r\nDexametazona 0,1mg/ml elixir 120ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,59\r\n\r\n47\r\n\r\nFluconazol 150mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n64\r\n\r\nLoratadina 1mg/ml xarope 100ml \r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n2,74\r\n\r\n65\r\n\r\nLosartana 50mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,10\r\n\r\n70\r\n\r\nMetronidazol 250mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n78\r\n\r\nParacetamol 500mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n80\r\n\r\nPrednisona 20mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,09\r\n\r\n81\r\n\r\nPrednisona 5mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n84\r\n\r\nSais para Reidratação oral\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,39\r\n\r\n87\r\n\r\nSulfametoxazol 400mg + Trimetropima 80mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n227\r\n\r\nAcetilcisteina 20mg/ml xpe inf. 120ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n5,00\r\n\r\n245\r\n\r\nCarbocisteina 50mg/ml xarope ad. 100ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n246\r\n\r\nCetoconazol 200mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n269\r\n\r\nDimeticona 75mg/ml solç. Oral 10ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,02\r\n\r\n273\r\n\r\nEscopolamina 10mg + Dipirona 250mg \r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n0,23\r\n\r\n274\r\n\r\nEscopolamina 6.67mg + Dipirona 333.4 mg solç. oral 20ml\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n3,47\r\n\r\n297\r\n\r\nNeomicina + Bacitracina pomada 10g\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,22\r\n\r\n305\r\n\r\nOmeprazol 40mg\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n1,20\r\n\r\n314\r\n\r\nSulfadiazina De Prata 1% 50g\r\n\r\nLifekron Comércio de Artigos Médico- Hospitalares Ltda.\r\n\r\n7,35\r\n\r\nId: 1314881"
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                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Merriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 05.896.551/0001-07, e Insc. Estadual nº. 77.612.963, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n03\r\n\r\nAlbendazol 400mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\n0,27\r\n\r\n09\r\n\r\nAmitriptilina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n18\r\n\r\nAzitromicina 500mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,85\r\n\r\n19\r\n\r\nBiperideno 2mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,15\r\n\r\n21\r\n\r\nCarbamazepina 200mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n22\r\n\r\nCarbamazepina 20mg/ml 100ml xarope\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24\r\n\r\nCarbonato de cálcio 500mg + vitamina D 400UI\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,68\r\n\r\n25\r\n\r\nCarbonato de lítio 300mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,19\r\n\r\n28\r\n\r\nCefalexina 250mg/5ml 60ml susp. oral\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,80\r\n\r\n29\r\n\r\nCefalexina 500mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,41\r\n\r\n31\r\n\r\nClomipramina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,18\r\n\r\n33\r\n\r\nClorpromazina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,13\r\n\r\n37\r\n\r\nDiazepam 5mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,04\r\n\r\n40\r\n\r\nEnalapril 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,05\r\n\r\n41\r\n\r\nEnalapril 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,07\r\n\r\n45\r\n\r\nFenobarbital 100mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,10\r\n\r\n46\r\n\r\nFenobarbital 40mg/ml 20ml solç. oral\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n2,90\r\n\r\n48\r\n\r\nFluoxetina 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,28\r\n\r\n50\r\n\r\nGlibenclamida 5mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,05\r\n\r\n61\r\n\r\nLevotiroxina 25mcg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,23\r\n\r\n62\r\n\r\nLevotiroxina 50mcg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,25\r\n\r\n63\r\n\r\nLoratadina 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,08\r\n\r\n68\r\n\r\nMetoclopramida 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,03\r\n\r\n73\r\n\r\nNistatina 100.000UI/ml susp. oral 60ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n2,74\r\n\r\n83\r\n\r\nRanitidina 150mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,06\r\n\r\n89\r\n\r\nSulfato Ferroso 25mg/ml soluç. oral\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n1,80\r\n\r\n91\r\n\r\nTimolol 0,5% 5ml - colírio\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n5,83\r\n\r\n92\r\n\r\nValproato de Sódio 250mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,97\r\n\r\n93\r\n\r\nValproato de Sódio 500mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,88\r\n\r\n94\r\n\r\nValproato de Sódio 50mg/ml xarope 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n4,65\r\n\r\n95\r\n\r\nVerapamil 80mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n0,10\r\n\r\n104\r\n\r\nAmoxacilina 1G + Clavulanato 200mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n8,30\r\n\r\n110\r\n\r\nBenzilpenicilina benzatina 600,000UI inj. \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.'\r\n\r\n1,30\r\n\r\n117\r\n\r\nBupivacaina 0,5% s/v isobárica 20ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,20\r\n\r\n120\r\n\r\nCefepima 1G inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,42\r\n\r\n122\r\n\r\nCeftriaxona 1G inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n6,60\r\n\r\n123\r\n\r\nCetamina 500mg/10ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n26,82\r\n\r\n124\r\n\r\nCiprofloxacino 200mg/ml 100ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n126\r\n\r\nClindamicina 600mg/4ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,82\r\n\r\n127\r\n\r\nCloreto de Potássio 10% 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,29\r\n\r\n130\r\n\r\nCloreto de Sódio 0,9% 10ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,20\r\n\r\n132\r\n\r\nCloreto de Sódio 10% 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,22\r\n\r\n133\r\n\r\nCloreto de Sódio 20% 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,26\r\n\r\n134\r\n\r\nClorpromazina 25mg/5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,32\r\n\r\n135\r\n\r\nCodergocrina 0,3mg/1ml (Mesilato) inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,98\r\n\r\n137\r\n\r\nDexametasona 4mg + Cobalamina 100mg + Piridoxina 100mg + Tiamina 5.000mcg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n7,60\r\n\r\n138\r\n\r\nDexametasona 4mg/2,5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,06\r\n\r\n139\r\n\r\nDiazepam 10mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n140\r\n\r\nDiclofenaco potássico 75mg/3ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n141\r\n\r\nDipirona 500mg/ml injetável \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,52\r\n\r\n142\r\n\r\nDobutamina 12,5mg/ml 20ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,30\r\n\r\n143\r\n\r\nDopamina 50mg/10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,85\r\n\r\n145\r\n\r\nEfedrina 50mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,39\r\n\r\n146\r\n\r\nEnoxaparina Sódica 100mg/1m\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n46,05\r\n\r\n149\r\n\r\nEscopolamina + Dipirona 1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n150\r\n\r\nEscopolamina 20mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,85\r\n\r\n153\r\n\r\nEtomidato 20mg/10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n12,50\r\n\r\n154\r\n\r\nFenitoina 250mg/5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,79\r\n\r\n155\r\n\r\nFenobarbita 200mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,36\r\n\r\n156\r\n\r\nFentanila 0,05mg/ml 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,38\r\n\r\n157\r\n\r\nFentanila 0,05mg/ml 2ml Espinhal inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,61\r\n\r\n158\r\n\r\nFentanila 0,05mg/ml 5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,13\r\n\r\n160\r\n\r\nFluconazol 200mg/100ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n11,00\r\n\r\n161\r\n\r\nFlufenazina 25mg/1ml inj. \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n162\r\n\r\nFlumazenil 0,5mg/5ml inj. \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n35,00\r\n\r\n163\r\n\r\nFosfato Sódio Mono + Dibásico 130ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n9,50\r\n\r\n164\r\n\r\nFurosemida 20mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,35\r\n\r\n167\r\n\r\nGelatina 3,5% + assossiações (Isocel)\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n31,50\r\n\r\n169\r\n\r\nGlicose 10% 250ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n172\r\n\r\nGluconato De Cálcio 10% 100mg/ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,94\r\n\r\n173\r\n\r\nHaloperidol 5mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,22\r\n\r\n174\r\n\r\nHalotano 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n101,40\r\n\r\n180\r\n\r\nImipenem 500mg + Cilastatina 500mg inj\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n41,50\r\n\r\n181\r\n\r\nImunoglobulina Anti RH (D) \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n214,50\r\n\r\n182\r\n\r\nIsoflurano 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n73,50\r\n\r\n185\r\n\r\nLidocaina 5% + glicose 7,5% (Pesada) Inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n190\r\n\r\nMetoprolol 5mg/5ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n20,60\r\n\r\n192\r\n\r\nMidazolam 15mg/3ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n193\r\n\r\nMidazolam 50mg/10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n194\r\n\r\nMisoprostol 200mcg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n35,50\r\n\r\n195\r\n\r\nMorfina 0,2mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,80\r\n\r\n196\r\n\r\nMorfina 10mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,80\r\n\r\n197\r\n\r\nNaloxona 0,4mg/1ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,95\r\n\r\n200\r\n\r\nNitroprussiato de Sódio 50mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n9,35\r\n\r\n201\r\n\r\nNoradrenalina 4ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,95\r\n\r\n202\r\n\r\nOmeprazol 40mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,78\r\n\r\n205\r\n\r\nPancurônio 4mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n7,95\r\n\r\n207\r\n\r\nPetidina 100mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,79\r\n\r\n211\r\n\r\nPropofol 10mg/ml 20ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n12,60\r\n\r\n214\r\n\r\nRinger Lactato de Sódio 500ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,15\r\n\r\n216\r\n\r\nSevoflurano 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n338,00\r\n\r\n217\r\n\r\nSufametoxazol 400mg/5ml + Trimetroprima 80mg/5ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n218\r\n\r\nSulfato de Magnésio 50% 500mg/ml 10ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,94\r\n\r\n219\r\n\r\nSulfato ferroso 100mg/5ml E.V. inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,32\r\n\r\n221\r\n\r\nSuxametonio 100mg 10ml inj..\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n8,20\r\n\r\n222\r\n\r\nTenoxicam 40mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n9,81\r\n\r\n224\r\n\r\nTramadol 100mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,01\r\n\r\n225\r\n\r\nVancomicina 500mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n10,55\r\n\r\n226\r\n\r\nVerapamil 5mg/2ml inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,33\r\n\r\n228\r\n\r\nAcetilcisteina 40mg/ml xpe ad. 120ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,42\r\n\r\n229\r\n\r\nAlprazolam 1mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,40\r\n\r\n230\r\n\r\nAmantadina 100mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,67\r\n\r\n232\r\n\r\nAmitriptilina 75mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n233\r\n\r\nAtorvastatina 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n234\r\n\r\nBimatoprosta 0,03% 5ml - colírio \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n90,05\r\n\r\n235\r\n\r\nBrimonidina 0,2% 5ml - colírio\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n64,50\r\n\r\n237\r\n\r\nBrinzolamida 1% 5ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n52,10\r\n\r\n238\r\n\r\nBromazepam 3mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,07\r\n\r\n239\r\n\r\nBromazepam 6mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,10\r\n\r\n241\r\n\r\nCabergolina 0,5mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n40,30\r\n\r\n242\r\n\r\nCandesartana Cilexetil 08mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,24\r\n\r\n243\r\n\r\nCandesartana Cilexetil 16mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n244\r\n\r\nCaptopril 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n247\r\n\r\nCilostazol 100mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,39\r\n\r\n249\r\n\r\nCinarizina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n250\r\n\r\nCinarizina 75mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,07\r\n\r\n252\r\n\r\nClonazepam 0,5mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,14\r\n\r\n253\r\n\r\nClonazepam 2mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n254\r\n\r\nClopidogrel 75mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,99\r\n\r\n255\r\n\r\nClorpropamida 250mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,13\r\n\r\n256\r\n\r\nClortalidona 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,19\r\n\r\n258\r\n\r\nComplexo B comprimido\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,15\r\n\r\n259\r\n\r\nComplexo B solução oral 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,62\r\n\r\n260\r\n\r\nCumarina 15mg + troxerrutina 90mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,71\r\n\r\n261\r\n\r\nDeltametrina 0,2mg/ml loção 100ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,36\r\n\r\n262\r\n\r\nDiacereína 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,59\r\n\r\n263\r\n\r\nDiazepam 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n265\r\n\r\nDiltiazem 120 mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,25\r\n\r\n266\r\n\r\nDiltiazem 240 mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,64\r\n\r\n267\r\n\r\nDiltiazem 60 mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,23\r\n\r\n270\r\n\r\nDiosmina 450mg + hesperidina 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,65\r\n\r\n271\r\n\r\nDoxazosina 2mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,90\r\n\r\n276\r\n\r\nFenoterol 5mg/ml solução 20ml (Brometo)\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,30\r\n\r\n277\r\n\r\nFinasterida 5mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,75\r\n\r\n278\r\n\r\nFormoterol 12mcg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,32\r\n\r\n279\r\n\r\nFormoterol 12mcg + budesonida 400mcg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,80\r\n\r\n280\r\n\r\nGestodeno 0,075mg + etinilestradiol 0,020mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n31,40\r\n\r\n281\r\n\r\nGlicazida 80mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,61\r\n\r\n282\r\n\r\nGlimepirida 2mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,25\r\n\r\n283\r\n\r\nHaloperidol (decanoato) 70,52/1mg inj.\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,53\r\n\r\n284\r\n\r\nHidroclorotiazida 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n285\r\n\r\nImipramina 25mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n286\r\n\r\nInsulina Asparte 100UI/ml 3ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n32,80\r\n\r\n289\r\n\r\nIsossorbida 20mg (Mononitrato)\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,19\r\n\r\n294\r\n\r\nLidocaina 2% Geléia 30g \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n295\r\n\r\nMetoprolol 50mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\n298\r\n\r\nNifedipino Retard 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,10\r\n\r\n299\r\n\r\nNimesulida 50mg/15ml gotas 10ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n2,98\r\n\r\n300\r\n\r\nNimodipina 30mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,26\r\n\r\n302\r\n\r\nNorfloxacino 400mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,32\r\n\r\n303\r\n\r\nÓleo de girassol + associações 200ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n48,30\r\n\r\n306\r\n\r\nPericiazina 1% 10mg/ml 20ml solç. oral\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n6,80\r\n\r\n307\r\n\r\nPericiazina 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,32\r\n\r\n310\r\n\r\nRosuvastatina calcia 10mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n5,80\r\n\r\n315\r\n\r\nsulfato ferroso xarope 25mg/ml 120ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n9,85\r\n\r\n316\r\n\r\nTansulosina 0,4mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,30\r\n\r\n317\r\n\r\nTenoxicam 20mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n0,49\r\n\r\n319\r\n\r\nTramadol 100mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,90\r\n\r\n321\r\n\r\nTrimetazidina MR 35mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n1,78\r\n\r\n322\r\n\r\nValsartana 160mg \r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n3,29\r\n\r\n323\r\n\r\nVildagliptina 50mg + metformina 500mg\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n4,88\r\n\r\n324\r\n\r\nVitelinato de prata 10% 5ml\r\n\r\nMerriam-Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\n8,76\r\n\r\nId: 1314882"
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                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa MicFarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 07.070.062/0001-19, e Insc. Estadual nº. 062207920.00-53 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n05\r\n\r\nAlendronato Sódico 70mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda. \r\n\r\n2,25\r\n\r\n23\r\n\r\nCarbidopa 25mg + levodopa 250mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,72\r\n\r\n26\r\n\r\nCarvedilol 12,5mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,35\r\n\r\n27\r\n\r\nCarvedilol 6,25mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,0,32\r\n\r\n32\r\n\r\nClorpromazina 100mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,12\r\n\r\n34\r\n\r\nClorpromazina 40mg/ml 20ml soluç. Oral\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,78\r\n\r\n38\r\n\r\nDigoxina 0,25mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n43\r\n\r\nEtinilestradiol 0,15mg + levonorgestrel 0,03mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n44\r\n\r\nFenitoina 100mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,08\r\n\r\n49\r\n\r\nFurosemida 40mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n51\r\n\r\nHaloperidol 0,2% 2mg/ml solç. oral 20ml\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,05\r\n\r\n52\r\n\r\nHaloperidol 1mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,07\r\n\r\n53\r\n\r\nHaloperidol 5mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n54\r\n\r\nHidralazina 25mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,22\r\n\r\n56\r\n\r\nHidrocortisona 1% creme 30gr\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,40\r\n\r\n60\r\n\r\nIsossorbida 40mg (mononitrato)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,33\r\n\r\n74\r\n\r\nNorestisterona 0,35mg cx c/ 35 cp\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n7,45\r\n\r\n75\r\n\r\nNorestisterona 50mg + Estradiol 5mg 2% inj. (mensal) \r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n15,50\r\n\r\n99\r\n\r\nAlbumina Humana 20% 200mg/ml 50ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n153,20\r\n\r\n136\r\n\r\nDeslanosideos 0,4mg/2ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n1,38\r\n\r\n144\r\n\r\nDroperidol 2,5mg/1ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n5,90\r\n\r\n159\r\n\r\nFitomenadiona 10mg/ml inj. I.M..\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n198\r\n\r\nNeostigmina 0,5mg/1ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,64\r\n\r\n208\r\n\r\nPiperacilina 4,0mg + tazobactam 0,5mg inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n7,95\r\n\r\n212\r\n\r\nProtamina 1000UI/ ml 5ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,27\r\n\r\n215\r\n\r\nSalbutamol 0,5mg/1ml inj.\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n1,65\r\n\r\n220\r\n\r\nSurfactante pulmonar 240mg/3ml inj. (origem porcino)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n1.790,00\r\n\r\n223\r\n\r\nTiopental Sódico 500mg 10ml\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n22,00\r\n\r\n231\r\n\r\nAminofilina 100mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n236\r\n\r\nBrimonidina Tartarato 0,15% 5ml (Alphagan P) 5ml\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n62,80\r\n\r\n248\r\n\r\nCilostazol 50mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,65\r\n\r\n251\r\n\r\nClaritromicina 500mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n268\r\n\r\nDimenidrato 50mg + piridoxina 10mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,43\r\n\r\n272\r\n\r\nDoxazosina 4mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n2,79\r\n\r\n275\r\n\r\nEspirolactona\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,45\r\n\r\n290\r\n\r\nIsossorbida 5mg S/L (dinitrato)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n291\r\n\r\nLevomepromazina 100mg\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n0,36\r\n\r\n293\r\n\r\nLevomepromazina 5mg/ml 20ml solç. oral\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n9,40\r\n\r\n312\r\n\r\nSalmeterol 50mcg + Fluticasona 250mcg (diskus)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n96,50\r\n\r\n313\r\n\r\nSalmeterol 50mcg + Fluticasona 500mcg (diskus)\r\n\r\nMicFarma Com. De Medicamentos e Prod. Hospt. Ltda.\r\n\r\n121,50\r\n\r\nId: 1314883"
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                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 11/2011\r\n\r\nA empresa Cirúrgica Simões Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 10.619.128/0001-91, e Insc. Estadual nº. 78.709.375, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 7798/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nClass.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n85\r\n\r\nNº 1\r\n\r\nEnvelope\r\n\r\nSinvastatina 20mg\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\nCifarma\r\n\r\n0,13\r\n\r\n86\r\n\r\nNº 1\r\n\r\nComprimido\r\n\r\nSinvastatina 40mg\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\nCifarma\r\n\r\n0,17\r\n\r\n131\r\n\r\nNº 1\r\n\r\nBolsa/frasco\r\n\r\nCloreto de Sódio 0,9% 500ml\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\nFarmace\r\n\r\n3,28\r\n\r\n168\r\n\r\nNº 1\r\n\r\nBolsa/Frasco\r\n\r\nGlicose 0,5% 500ml inj.\r\n\r\nCirúrgica Simões Ltda.\r\n\r\nEquiplex\r\n\r\n3,75\r\n\r\nId: 1314884"
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                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 13/2011\r\n\r\nA empresa Gensi Agência de Turismo e Viagens Ltda-Me., inscrita sob o CNPJ Nº 02.593.070/0001-26, e Insc. Municipal nº. 21.401 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6400/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nAluguel de ônibus urbanos para transportar os alunos para o CEMEI.\r\n\r\n- ônibus urbano de 2 a 3 eixos com capacidade de 46 lugares, motor a diesel;\r\n\r\n- o veículo em questão, deverá estar em perfeitas condições de uso e manuseio;\r\n\r\n- qualquer defeito que ocorra com o veículo, o mesmo deverá ser substituído imediatamente com o prazo de duas\r\n\r\nGensi Agência de Turismo e Viagens Ltda-Me\r\n\r\n365,00\r\n\r\nhoras mínimas;\r\n\r\n- toda e qualquer manutenção do veículo será de responsabilidade da empresa contratada;\r\n\r\n- todas as taxas e impostos, serão de atribuição da contratada;\r\n\r\n- a capacidade dos veículos e horários deve ser em conformidade a tabela em anexo;\r\n\r\nO Combustível será de responsabilidade da Empresa contratada.\r\n\r\n- o seguro referente aos ônibus será de responsabilidade da Empresa contratada;\r\n\r\n- todos os ônibus deverão ser devidamente adesivados conforme Lei Municipal N.427/2004;\r\n\r\n- motorista deverá estar devidamente habilitado, vinculado a contratada;\r\n\r\n- responsabilizar quanto aos danos pessoais ou materiais causados direta ou indiretamente na execução dos serviços, indenizando terceiros pelos prejuízos causados, e isentando a contratante de qualquer responsabilidade civil, criminal ou trabalhista decorrentes de tais danos e da relação com terceiros, bem como qualquer despesa que a contratada venha a despender na defesa de direito seu;\r\n\r\n- responsabilizar pelo pagamento de multas;\r\n\r\n- respeitar e exigir que o seu pessoal respeite as normas de segurança, higiene e medicina do trabalho, devendo fornecer aos seus colaboradores os EPI'S de segurança necessários ao desenvolvimento dos serviços;\r\n\r\n- administrar o sistema de segurança compatível no transporte do pessoal e quando da execução do serviço;\r\n\r\n- atender a contratante, através solicitações.\r\n\r\n- a empresa deverá ter no mínimo 7 (sete) ônibus urbanos para até a secretaria em um mesmo dia\r\n\r\nId: 1314885"
                        ],
                        "1314886": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços n.º 15/2011\r\n\r\nA empresa Posto de Combustíveis Salinas Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº. 29.244.142/0001-86 e Insc. Estadual nº 80.957.033 , nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 8413/2011\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nGasolina Comum \r\n\r\nPosto de Combustíveis Salinas Ltda.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n02\r\n\r\nÓleo Diesel\r\n\r\nPosto de Combustíveis Salina Ltda.\r\n\r\n2,11\r\n\r\n03\r\n\r\nÁlcool\r\n\r\nPosto de Combustíveis Salinas Ltda.\r\n\r\n2,45\r\n\r\nId: 1314886"
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                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 16/2011\r\n\r\nA empresa Yeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 13.809.586/0001-81, e Insc. Estadual nº. 79.403.890, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 6399/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nRecarga de Toner 5949 A HP\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\n54,00\r\n\r\n02\r\n\r\nRecarga para Cartucho Preto 21 HP\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\n14,00\r\n\r\n03\r\n\r\nRecarga para Cartucho Colorido 22 HP\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\n19,00\r\n\r\n04\r\n\r\nRecarga de Toner ML2010 Samsung\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço de Manutenção Predial Ltda. \r\n\r\n51,00\r\n\r\nId: 1314887"
                        ],
                        "1314888": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 17/2011\r\n\r\nA empresa Ágil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME., inscrita sob o CNPJ Nº 01.172.481/0001-85 e Insc. Municipal nº 70.372 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 8743/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nÁgua sanitária - à base de cloro. Composição química:hipoclorito de sódio,hidróxido de sódio,cloreto.Teor cloro ativo variando de 2 a 2,5%, cor levemente amarelo-esverdeado. Aplicação alvejante,frasco de 1 litro.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n2,40\r\n\r\n02\r\n\r\nÁlcool 92,8°- etílico hidratado,concentração 92,8INPM. Aplicação de uso doméstico, frasco de 1 litro. Líquido e incolor, insento de impurezas.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n5,00\r\n\r\n03\r\n\r\nAlvejante multiuso (tipo similar ao Ajax)- Indicado para limpeza de lugares laváveis para remover gorduras, fuligem, poeira. Dimensão de 6 diâmetros x 25 cm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n2,50\r\n\r\n04\r\n\r\nAmaciante (fragância lavanda)- Aspecto físico líquido viscoso, concentrado, perfumado.Cloreto de aquil metil amônio, coadjuvantes,, fragância 1,2 benzotiozdin 3 ona, corante, acidificante e água. 2 lts.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n5,00\r\n\r\n05\r\n\r\nBalde de plástico - Material plástico, capacidade de 20 litros, material de alça arame galvanizado.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n4,50\r\n\r\n06\r\n\r\nCopo descartável 200ml (cx/ 25 x100)-Confeccionado com resina termoplástica branca, com capacidade de 180ml e máxima de 200 ml, medindo aproximadamente 7 cm de diâmetro na boca, 4,5cm de diâmetro no fundo e 8cm de altura.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n63,00\r\n\r\n07\r\n\r\nCopo descartável 50ml (cx/ 50 x100)-Confeccionado com resina termoplástica branca, com capacidade de 50ml, medindo aproximadamente 5,0cm de diâmetro na boca, 3,0cm de diâmetro no fundo e 4,0cm de Ágil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME altura.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n63,00\r\n\r\n08\r\n\r\nDesengordurante 500ml -Tensoativos, solventes específicos, desengordurante, corante, essência e água. Líquido\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09\r\n\r\nDetergente ( 500 ml) - Biodegradável, consistente, aroma natura.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n1,30\r\n\r\n10\r\n\r\nEsponja de aço tipo bombril (pct/4) - Formato retangular,aplicação limpeza geral, textura macia e isenta de sinais de oxidação medindo no mínimo, 100x75.Composição de lã de aço carbono.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n1,90\r\n\r\n11\r\n\r\nEsponja dupla face - Fibra e espuma, formato retangular, medindo 110x75x23mm, abrasividade média.Composto de espuma de poliuretano com bactericida, fibra sintética com abrasivo.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n0,80\r\n\r\n12\r\n\r\nFosforo ( pct/10u) - Confeccionado em madeira de 1ª qualidade com pontas abrasivas, medindo aproximadamente total. Acondicionados em caixas resistentes contendo aproximadamente 40 palitos.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n2,80\r\n\r\n13\r\n\r\nGuardanapo 30x30 - Papel, material celulose, largura 30x30, comprimento 30, folha simples de cor branca, macio.Pacote com 50 unidades.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\n14\r\n\r\nInseticida spray - Improthrin 0,15%, permetrina 0,069%.Composição: ingredientes ativos, emulsficante, antioxidante, solvente e propentes. Aerosol, eficiente para matar mosquitos, pernilongos, mosca, entre outros.300 ml.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15\r\n\r\nLimpa alumínio - Ácidos, sulfônico, clorídrico e fluorídrico, conservante, corante e água.50 ml.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,20\r\n\r\n16\r\n\r\nLixeira plástica 100l - Material de plástico polietileno, capacidade 100l, com tampa, formato cilíndrico.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n39,00\r\n\r\n17\r\n\r\nLixeira plástica 20l - Material plástico polietileno, com tampa, capacidade 20l.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n6,50\r\n\r\n18\r\n\r\nLuva de limpeza pesada (cx/100) - Composição borracha de látex natural, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiaderente.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n180,00\r\n\r\n19\r\n\r\nLuva descartável para alimento (cx/100) - Tamanho único, confeccionado em plástico resistente, transparente. Isenta de furos, destinada a manipulação de alimentos.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\n20\r\n\r\nMascára descartável cx/50 - Máscara com elástico, tamanho único, transparente.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21\r\n\r\nPano de chão alvejado 60x40 - Pano de chão, tipo saco, alvejado, duplo com barrado feito, 100% algodão, dimensões mínimas 400x700mm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\n22\r\n\r\nPapel higiênico branco folha dupla - 100% fibras naturais, picotado, grafado, com relevo, folhas duplas na cor branca ( 100% branco), neutro.Medindo 30mx10cm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n1,75\r\n\r\n23\r\n\r\nRodo residencial - Com cabo de madeira, suporte plástico medindo 30cm, 01 borracha.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n6,50\r\n\r\n24\r\n\r\nRolo de embalagem para alimentos reforçados - Saco picotado 40x60cm.Plástico transparente.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25\r\n\r\nSabão em barra - Sabão a base de sódio, glicerina, cloreto de sódio, ácido de etileno, hidrocidifosfônico, carbonato de sódio, carbonato de cálcio.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26\r\n\r\nSabão em pó - Sulfato de sódio,água, neutros, pedras pesando no mínimo 500gramas. 1 kg.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27\r\n\r\nSabão pastoso 500g - Concentrado 1:100 bombona.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\n28\r\n\r\nSabonete neutro 90g - Em tablete, de fragância suave.Grande poder espumante, cremoso. Pacote com 01 unidade de 90g.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n1,10\r\n\r\n29\r\n\r\nSaco de lixo reforçado 100l (fardo cx100) - Saco de plástico , 6 micras, cor preta, largura 75, altura 105, de polipropileno.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n34,00\r\n\r\n30\r\n\r\nSaco de lixo 20l (fardo c/100) - Saco de plástico, 6 micras, cor preta, largura 59, altura 62, polipropileno.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31\r\n\r\nToalha de prato de algodão alvejado - Resistente, 100% algodão, branco, medindo 40x66 cm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,65\r\n\r\n32\r\n\r\nVassoura de piaçava - Com cepa e cerdas de palha, tipo 05 fios, amarração com arame, cabo de madeira, medindo 1,20m, comprimento cerdas 60cm.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n26,00\r\n\r\n33\r\n\r\nVassourinha de nylon para limpeza - Com cerdas de nylon, cabo de madeira.\r\n\r\nÁgil - Cadastro e Cobrança Ltda. - ME\r\n\r\n3,50\r\n\r\nId: 1314888"
                        ],
                        "1314889": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 18/2011\r\n\r\nA empresa Elfa Medicamentos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 09.053.134/0001-45, e Insc. Estadual nº. 07.492.510/001-73, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10701/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nNexavar: Principio ativo (tosilato de sorafenide 200mg) comprimido revestido, cartela blister Alumínio (AL/AL) caixa com 60 comprimidos.\r\n\r\nElfa Medicamentos Ltda.\r\n\r\n5.029,21\r\n\r\nId: 1314889"
                        ],
                        "1314890": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 19/2011\r\n\r\nA empresa Eco Parking Serviços Ltda. - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 12.188.624/0001-63, e Insc. Estadual nº. 07.910.140-0, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10910/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor total (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nTENDA PIRAMIDAL 3X3 - Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (de 13 a 18”), com altura de 2,50m ou 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n250,00\r\n\r\nLONA DE COBERTURA - Confeccionado em PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente. Com até 03 (três) FECHAMENTOS TOTAL LATERAIS- Confeccionado em PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência. Fixação na Tenda através de faixas de velcro. Altura de 3m. \r\n\r\n02\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nTENDA PIRAMIDAL 03 X 03 TIPO BAR COM BALCÃO E SAIA - Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (de 13 a 18”), com altura de 2,50m ou 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n390,00\r\n\r\nLONA DE COBERTURA - Laminado de PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente.\r\n\r\nBALCÃO - Confeccionado em metalon 20 x20 galvanizado nas espessuras de chapa 1,20 em solda mig, com suporte , \r\n\r\nchapa de compensado marítimo de 15 mm, medido 3,0 x 0,30.\r\n\r\nSAIA - Confeccionados em laminado de PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com black-out solar de alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente.\r\n\r\n03\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nTENDA PIRAMIDAL 05X05 - Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (de 13 a 18”), com altura de 2,50m ou 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.\r\n\r\nLONA DE COBERTURA - Confeccionado PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar \r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n440,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\nde alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente. FECHAMENTOS LATERAIS\r\n\r\nConfeccionado em PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência. Fixação na Tenda através de faixas de velcro. Altura de 3m. OBS: Em caso de locação para montagem conjugadas deverá se fornecer: Elementos para união, Ancoragem e calhas.\r\n\r\n04\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nTENDA PIRAMIDAL 10X10 - Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (de 13 a 18”), com altura de 2,50m ou 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n1.240,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLONA DE COBERTURA - Confeccionado PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência e com emendas vulcanizadas a quente. FECHAMENTOS LATERAIS\r\n\r\nConfeccionado em PVC calandrado com reforço de poliéster impermeável, com Black-out solar de alta resistência. Fixação na Tenda através de faixas de velcro. Altura de 3m. OBS: Em caso de locação para montagem conjugadas deverá se fornecer: Elementos para união, Ancoragem e calhas.\r\n\r\n05\r\n\r\nM²\r\n\r\nDIA\r\n\r\nPISO TABLADO - Tablados de madeira com espessura total de 8.70 cm e medida padrão de 1.00 x 1.00 á unidade, confeccionados com esquadros de sarrafos de 7.00 cm e assento em placas de madeirite de 17 mm com cola “fenólic” Com CARPETE na cor Cinza com 3mm de espessura.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n16,00\r\n\r\n06\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCLIMATIZADORES - Pulverizadores elétricos seqüenciados de micropartículas de água incorporadas a fluxo de ar pulsado que reduzem a temperatura ambiente através do processo de evaporação.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n260,00\r\n\r\n07\r\n\r\nM²\r\n\r\nDIA\r\n\r\nSTAND BÁSICO - Em formato U composto por placas em TS branco de 3mm com cobertura de MDF branco de 6mm e perfil de alumínio.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n50,00\r\n\r\n08\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nBANHEIRO QUÍMICO - Banheiro químico individual, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,16m de frente x 1,22m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejeto, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, para uso do público em geral.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n175,00\r\n\r\n09\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nPALCO 08 X 06 mts EM ALUMÍNIO - Montagem e desmontagem, de palco modular para evento de Médio Porte, com 08 (oito) metros de frente por 06 (seis) metros de profundidade, com orelha e plataforma para bateria; Cobertura em Box truss de alumínio, formato de duas águas; Piso em estrutura de alumínio com compensado de 20mm. House mix para mesa de PA; e altura mínima de 1,20 metros.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n6.300,00\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nPALCO 12X08 EM ALUMÍNIO - Montagem e desmontagem, de palco modular para evento de Médio Porte, com 12 (doze) metros de frente por 08 (oito) metros de profundidade, com orelha e plataforma para bateria; Cobertura em Box truss de alumínio, formato de duas águas; Piso em estrutura de alumínio com compensado de 20mm. House mix para mesa de PA; e altura mínima de 1,20 metros.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n6.900,00\r\n\r\n11\r\n\r\nUNID.DI\r\n\r\nPALCO CONCHA - Medido 18 x 14 x 09 metros de altura, cobertura de alumínio para eventos, construído através da junção de estruturas de alumínio de diversos formatos, produzidos com perfis extrudados, na liga ASTM-6351-T6 ( NBR -6834 - NOV 2000/ NBR 7000 - FEV 2005), fixação por meio de parafusos sextavados rosca parcial A-325 - 5/8” UNC-\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n12.700,00\r\n\r\nA\r\n\r\nZINCADO BRANCO, juntamente com ARRUELA LISA F536 5/8” zincado branco em união com porca sextavado pesado A563-518 UNC. Processo de soldagem e soldadores de acordo com norma AWS DIZ (DI.2M:FEV/2003). A montagem das estruturas serão feitos pelo processo GMAW ( DIA MIG). Solda das estruturas serão feitas pelo processo GTAW (TIS). Lona de cobertura MP/400 F 24 na cor branca, duas faces, antichamas e antifungo. Piso em chapa de compensado\r\n\r\nnaval de 20 mm com dimensões de 2,20 x 1,60 com cantoneiras de ferro e travamento tipo mão francesa 2,20 de altura, pés em estrutura tubular industrial de 3” e 2,5” na chapa 14 e sapatas 15 x 15 com altura regulável de 1,20 á 2,50m, escada de acesso em material antiderrapante medido 1,20 de largura. Estrutura fixada no piso por sapatas em aço especial do tipo aço carbono e caso de aço de sustentação fixado por ponteiros do tipo estaca.\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nGRADES DE ISOLAMENTO - Fabricadas em grade de aço galvanizado medindo 1,30 x 2,00 metros de comprimento possuem modelo único com cantos arredondados e travas de encaixe que facilitam na montagem e desmontagem.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nGRADES DE PROTEÇÃO - Fabricadas em grade de aço galvanizado medindo 1,60 x 1,80 metros de comprimento possuem modelo único com cantos arredondados e travas de encaixe que facilitam na montagem e desmontagem.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nGERADOR 150 KVA SILENCIADO- Motor diesel arrefecido a água, filtro de óleo combustível separados de água e válvula de dreno de óleo lubrificante incorporado . Motor de partida elétrico e alternador vcc, bateria montada na base do grupo gerador.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n2.650,00\r\n\r\n15\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCONJUNTO DE MESA E CADEIRAS(uma) Comprimento 700 mm, largura 700 mm, altura 720 mm, cor branca e cadeiras (quatro) - Comprimento 550m, largura 540 mm, altura 740 mm, cor branca em poliestireno de alta resistência.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nSOM PEQUENO PORTE\r\n\r\n04 caixas de som processadas com tripé\r\n\r\n02 caixas de retorno\r\n\r\n01 mesa de som com 12 canais\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n04 microfones com fio\r\n\r\n03 microfones sem fio de mão\r\n\r\n01 aparelho de cd\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n17\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nSOM MÉDIO PORTE\r\n\r\n04 caixas de altas c/ 1000 wats cada\r\n\r\n04 caixas de sub grave c/ 1000 wats cada\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\n04 caixas de retorno\r\n\r\n02 amplificadores 5000 wats cada\r\n\r\n02 amplificadores 8000 wats cada\r\n\r\n01 mesa de 32 canais digital\r\n\r\n01 crossover digital\r\n\r\n20 microfones com fio\r\n\r\n02 microfones sem fio\r\n\r\n06 direct box\r\n\r\n01 aparelho de cd\r\n\r\n12 pedestais\r\n\r\n06 garras lp\r\n\r\n04 fones porta pro\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n18\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nSOM 03 - GRANDE PORTE\r\n\r\n01 mesa digital 48 canais, 16 aux, 08 matrix, 08 dca digital\r\n\r\n01 aparelho de cd\r\n\r\n08 amplificadores de 5000 wats rms\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n8.200,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\n04 amplificadores de 8000 wats rms\r\n\r\n08 caixas alta 1000 wats rms cada\r\n\r\n08 caixas de sub graves c/1000 wats rms cada\r\n\r\n01 mesa digital 48 canais, 24 aux, 08 matrix, 08 dca digital\r\n\r\n01 crossover digital c/ 4 vias stereo\r\n\r\n08 monitores de 400 wats\r\n\r\n01 cubo de contra-baixo\r\n\r\n01 cubo de guitarra\r\n\r\n01 bateria completa\r\n\r\n25 microfones\r\n\r\n04 microfones sem fio\r\n\r\n15 pedestais\r\n\r\n08 garras\r\n\r\n08 di passivo\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n19\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE -\r\n\r\n12 lampadas par 64 c/ foco 5 c/ 1000 wats cada c/ 1000 wats\r\n\r\n12 canais c/ capacidade de distribuição de\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\n4000 wats p/ canal \r\n\r\n01 mesa digital dmx\r\n\r\n01 maquina de fumaça \r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nILUMINAÇÃO MEDIO PORTE -\r\n\r\n24 lâmpadas par 64 c/foco 1 c/ 1000 wats cada c/ 1000 wats\r\n\r\n01 rack com 36 canais c/ capacidade de\r\n\r\ndistribuição de 4000 wats p/ canal\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n3.400,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\n01 mesa digital dmx 48 canais\r\n\r\n01 - maquina de fumaça grande\r\n\r\nGelatinas diversas cores\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n21\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nILUMINAÇÃO GRANDE PORTE -\r\n\r\n48- lâmpadas par 64 c/foco 1 c/ 1000 wats cada.\r\n\r\n02- rack com 36 canais c/ capacidade de\r\n\r\ndistribuição de 4000 wats p/ canal\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n8.350,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\n02- mesas digital dmx 48 canais\r\n\r\n02- maquinas de fumaça grande\r\n\r\nGelatinas diversas\r\n\r\nFiação, sustentação, acessórios e filtros necessários para execução dos serviços.\r\n\r\n22\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nArquibancada de quatro andares com cinquenta metros de comprimento cada degrau fabricadas em chapa de ferro (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço.\r\n\r\nPÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro (de 13 a 18”) com forração de compensado naval de 20 mm para acento.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n18.650,00\r\n\r\n23\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nCAMARIM OCTANORME 04 X 04 MTS-\r\n\r\nComposto de piso tablado em moldura com carpete agulhado, com textura plana-100% de fibra de P.E.T e resina sintética anti\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n3.350,00\r\n\r\nDIA\r\n\r\nchamas, paredes com painéis TS dupla face branca de 4mm de espessura, emoldurados com perfis octogonais, cobertura em pergolado de alumínio anodizado, instalação elétrica com lâmpada de 100 WATTS e tomadas de 110 v, frigobar, ar condicionado, sofá de 2 e 3 lugares, mesa de centro, espelho e cabideiro do tipo arara.\r\n\r\n24\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nDIA\r\n\r\nGERADOR 260 KVA SILENCIADO- Motor diesel arrefecido a água, filtro de óleo combustível separados de água e válvula de dreno de óleo lubrificante incorporado. Motor de partida elétrico e alternador vcc, bateria montada na base do grupo gerador.\r\n\r\nEco Parking Serviços Ltda. - ME\r\n\r\n3.580,00\r\n\r\nId: 1314890"
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                        "1314891": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 20/2011\r\n\r\nA empresa D F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica ME., inscrita sob o CNPJ Nº 02.828.889/0001-25, e Insc. Estadual nº. 75.598.831 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 5894/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nEngate plástico em PVC 30 cm\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n02\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVálvula universal 3,1/2 de metal\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n6,68\r\n\r\n03\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nReator eletrônico 2x40w partida rápida \r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n9,15\r\n\r\n04\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nFita isolante 19mm x 20 m anti chama\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,85\r\n\r\n05\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nLâmpada Flúor 40w\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n2,06\r\n\r\n06\r\n\r\nUnid..\r\n\r\nInterruptor 1 tecla 4x2 completo\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,65\r\n\r\n07\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nInterruptor 2 tecla 4x2 completo\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n3,40\r\n\r\n08\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nCaixa de descarga branca com engate PVC\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n13,30\r\n\r\n09\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nLâmpada Flúor HO - 110w \r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n8,15\r\n\r\n10\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nLâmpada Flúor 20w\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n2,30\r\n\r\n11\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nReator Eletrônico HO 2 x 110w bivolt\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n23,75\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nTorneira para cozinha para parede de metal\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n16,90\r\n\r\n13\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nTorneira para lavatório metal\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n15,30\r\n\r\n14\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nAssento sanitário branco em PVC\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n8,60\r\n\r\n15\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nSoquete para lâmpada HO fixo\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,35\r\n\r\n16\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nSoquete para lâmpada HO móvel\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,20\r\n\r\n18\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nTubo de esgoto de 100mm x 6m em PVC\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n23,45\r\n\r\n19\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nTubo de esgoto de 75mm x 6m em PVC\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n21,60\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVeda junta 73g\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n21\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nBomba Auto aspirante x 220v ½ cv\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n157,00\r\n\r\n22\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nAnel de vedação para vaso sanitário\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n3,90\r\n\r\n23\r\n\r\nMts\r\n\r\nPeça de fio paralelo 2 x 2,5mm\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n96,90\r\n\r\n24\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nAutomático de bomba 25 A\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n23,90\r\n\r\n25\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nConjunto de parafuso para vaso sanitário \r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n1,39\r\n\r\n26\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nLâmpada eletrônica 15w x 127v amarela\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n4,79\r\n\r\n27\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nRefletor retangular 400w alumínio\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n19,40\r\n\r\n28\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDisjuntor unipolar 30 A\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n4,98\r\n\r\n29\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVentilador de teto 03 paleta de madeira motor preto 127v\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n58,00\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVentilador de parede 50 cm PT bivolt plástica.\r\n\r\nD F Gaby Instaladora Elétrica e Hidráulica-ME.\r\n\r\n84,90\r\n\r\nId: 1314891"
                        ],
                        "1314892": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços n.º 21/2011\r\n\r\nA empresa Lubrefran Comércio Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº. 11.181.031/0001-02 e Insc. Estadual nº 78.875.500, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10969/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nBola DE PING PONG - PLÁSTICO PP, TAMANHO 40 MM APROXIMADAMENTE 40G. \r\n\r\nLubrefran Comércio Ltda.\r\n\r\n1,40\r\n\r\n02\r\n\r\nBOLA DE TENIS-PLÁSTICO 38 MM, BOLAS DE GRANDES PRATICA, PESO: 7,2 ONÇAS.\r\n\r\nLubrefran Comércio Ltda.\r\n\r\n1,10\r\n\r\n07\r\n\r\nARGOLA-ARGOLA QUE AFUNDAM, PVC FLEXIVEL COM 20 CM DE DIÃMETRO\r\n\r\nLubrefran Comércio Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n20\r\n\r\nPLATAFORMA TAPETE PONTE DE ENCAIXE-ESTRUTURA EM POLIPROPILENO E BASE ATAPETADA COM E.V.A, TAMANHO 2,40 X 1,20 CM.\r\n\r\nLubrefran Comércio Ltda.\r\n\r\n150,00\r\n\r\nId: 1314892"
                        ],
                        "1314893": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços n.º 21/2011\r\n\r\nA empresa MR Ribeiro & Silva Vestuário Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº. 11.358.390/0001-92 e Insc. Estadual nº 78.924.080, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10969/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n03\r\n\r\nBOLAS DE SOCIETY-MATERIAL PU (POLIURETANO), 65 CM DECIRCUNFERÊNCIA, PESO APROXIMADO 420G.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n26,50\r\n\r\n04\r\n\r\nREDE DE TÊNIS-REFORÇADA NA PARTE SUPERIOR EM TODA A EXTENSÃO. ALTA DURABILIDADE DA REDE FIO 2,5MM E DA FITA SUPERIOR COURO SINTÉTICO REFORÇADO.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n129,00\r\n\r\n05\r\n\r\nRAQUETES DE TÊNIS - PERFIL DO ARO 24, 25, 23 MM PESO 295 G, EQUILÍBRIO 315 MM, COMPRIMENTO 27 1 /4, CORDAS 16/19.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n115,00\r\n\r\n06\r\n\r\nPINO DE MERGULHO - PINOS QUE AFUDAM, EM PVC FLEXIVEL COM 03/4X 15 CM DE ALTURA.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n13,90\r\n\r\n08\r\n\r\nFLUTUADOR DE PERNA-FLUTUADOR EM E.V.A\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n19,50\r\n\r\n09\r\n\r\nARCOS QUE AFUNDAM-75 CM, MANTÉM-SE NAS VERTICAIS E 3 NÍVEIS DIFERENTES.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n250,00\r\n\r\n10\r\n\r\nBOLAS DE PLASTICOS -PARA RECREAÇÃO, EM PLÁSTICO PVC DE 200ML\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n3,10\r\n\r\n11\r\n\r\nÓCULOS DE NATAÇÃO-LENTES POLICARBONATO, VENTOSA POLICLORETO DE VINILA, MOLDURA POLICLORETO DE VINILA,TIRA DE BORRACHA E PRESILHAS.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n15,90\r\n\r\n12\r\n\r\nTOUCAS DE SILICOME-100% SILICOME, ALTURA 19,00 CM; LARGURA 1,00 MM; PROFUNDIDADE 22,00 CM. REDUZ A RESISTÊNCIA DA ÁGUA.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n15,90\r\n\r\n13\r\n\r\nTABELAS DE BASQUETE OFICIAL-VIDRO TEMPERADO 1,80 X 1,05 X 10, PADRÃO OFICIAL. RECORTE INFERIOR PARA FIXAÇÃO DO ARO NA ESTRUTURA. OPÇÃO PARA ARO DE 3 OU 4 FUROS DE FIXAÇÃO.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n695,00\r\n\r\n14\r\n\r\nTRAVE DE FUTSAL-CONFECCIONADO EM TUBO DE FERRO GALVANIZADO, PAREDE ''PATENTE'' DE NO MÍNIMO 2,5 M M.MODELO MONOBLOCO E BUCHA PARA FIXAÇÃO, COM REQUADRO EM TUBO DE 1,5 MEDINDO 3,00 M X 2,00M, PROLONGAMENTO PARA BUCHA.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n1.099,00\r\n\r\n15\r\n\r\nMESA DE PING PONG OFICIAL -TAMPO EM MDF COM ACABAMENTO EM MASSA E PRIMER AZUL COM LINHAS DERMACATÓRIAS BRANCAS, PÉS DE MADEIRA MACIÇA. MEDIDAS 2,74 COMPRIMENTO; 1, 525 LARGURA; 0,760 ALTURA .PESO 68 KG.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n390,00\r\n\r\n16\r\n\r\nMINI TRAMPOLIM-POSSUI 32 MOLAS, PÉS REMOVÍVEIS, 98 CM DE DIÂMENTRO, LONA/NYLON 2000 FIOS, SUPORTA ATÉ 150 KG.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n185,00\r\n\r\n17\r\n\r\nPLINTOS RETANGULAR-PARA SALTOS COM 6 GRADUAÇÕES DE ALTURA, RECOBERTO COM MATERIAL ANTI DERAPANTE.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n489,00\r\n\r\n18\r\n\r\nPLINTOS PIRAMIDAL-PARA SALTOS COM 6 GRADUAÇÕES DE ALTURA.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n469,00\r\n\r\n19\r\n\r\nPLATAFORMAS REDUTORAS DE PROFUNDIDADE MEDIDAS (0, 82X 0,41X 0,43 CM) CADA PÉ SEPARADO MEDE 10CM.\r\n\r\nMR RIBEIRO & SILVA VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\n359,00\r\n\r\nId: 1314893"
                        ],
                        "1314894": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços n.º 22/2011\r\n\r\nA empresa 3J Turismo E Evento Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº. 07.449.060/0001-35 e Insc. Municipal nº 1/063.339, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10967/2011\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nLocação de 65 (sessenta e cinco), sonorizações para eventos e festividades das unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação e Ciência:\r\n\r\n02 (dois) microfones sem fio, operador de áudio montagem e desmontagem e isolamento do evento. Serviço de projeção com 1 Projetor de 3500\r\n\r\nLumes, 1 tela de 150, 1notebook, cabeamento, equalizador, mesa de som, pedestrais e caixas acústicas ativas.\r\n\r\n3 J Turismo E Eventos Ltda.\r\n\r\n400,00\r\n\r\nId: 1314894"
                        ],
                        "1314895": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Ata Registro de Preços Nº 23/2011\r\n\r\nA empresa Gensi Agência de Turismo e Viagens Ltda-Me., inscrita sob o CNPJ Nº 02.593.070/0001-26, e Insc. Municipal nº. 21.401 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 10115/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unit. Regist. (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nAluguel de ônibus rodoviário para projeto \r\n\r\n“ Viajar e Preciso”\r\n\r\n- Ônibus de 2 a 3 eixos com capacidade de 46 lugares, motor a diesel, com banheiro e sem ar condicionado. (Armação dos Búzios x Rio de janeiro x Armação dos Búzios).\r\n\r\nGensi Agência de Turismo e Viagens Ltda-Me\r\n\r\n1.150,00\r\n\r\n02\r\n\r\nAluguel de ônibus rodoviário para projeto\r\n\r\n“Viajar é Preciso ''\r\n\r\nÔnibus de 2 a 3 eixos com a capacidade de 46 lugares, motor a diesel, com banheiro e sem ar condicionado. (Armação dos Búzios x Petrópolis x Armação dos Búzios.\r\n\r\nGensi Agência de Turismo e Viagens Ltda-Me\r\n\r\n1.480,00\r\n\r\nId: 1314895"
                        ],
                        "1314896": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 24/2011\r\n\r\nA empresa Cruz Médica Produtos Médicos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.332.815/0001-29, e Insc. Estadual nº. 77.157.166, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 12202/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n12\r\n\r\nÁlcool etílico a 70% antiséptico de uso hospitalar em pele íntegra, acondicionado em embalagem plástica com 100 ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,88\r\n\r\n16\r\n\r\nAlgodão hidrófilo absorvente, acondicionado em pacote com 500g.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n13,90\r\n\r\n17\r\n\r\nAlmotolia plástica cor marron com capacidade para 250ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,10\r\n\r\n18\r\n\r\nAlmotolia plástica transparente com capacidade para 250ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,10\r\n\r\n19\r\n\r\nAnuscopio Aberto descartável - utilizado para realização de anuscopia (visualização do anus), além de ser ideal para ligadura de hemorróidas. Composto por três peças: corpo (fabricado em poliestireno cristal); êmbolo e ponteira (fabricados em poliestireno cristal e de alta impacto). Dimensões: diâmetro proximal: 3.5cm; diâmetro distal: 1.8cm; comprimento do corpo: 9.0cm; êmbolo: 14.0cm; altura da fenestra: 2.3cm e largura da fenestra: 1.52com, estéril e embalado individualmente. \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,70\r\n\r\n20\r\n\r\nAnuscopio Fechado descartável - utilizado para realização de anuscopia (visualização do anus). Composto por três peças: corpo (fabricado em poliestireno cristal); êmbolo e ponteira (fabricado em poliestireno cristal e de alta impacto). Dimensões: Diâmetro proximal: 3.5; diâmetro distal: 1.8cm; corpo: 9.0cm; êmbolo: 14.0cm, estéril e embalado individualmente. \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,73\r\n\r\n34\r\n\r\nBenjoin tintura acondicionado em frasco de 1000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n30,90\r\n\r\n35\r\n\r\nBorracha em látex n° 200 acondicionado em pacote com 15 metros.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n14,15\r\n\r\n37\r\n\r\nBorracha extensora de PVC coletora de urina c/ camisinha.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,55\r\n\r\n48\r\n\r\nClorexidina 0,2% AQUOSA, para higiene intima e assepcia de mucosas integras, acondicionado em almotolia de 100ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,28\r\n\r\n61\r\n\r\nEletrodo descartável adulto / infantil, com gel, auto-adesivo, hipoalérgico, formato redondo, com dispositivo metálico para fixação ao equipamento.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,30\r\n\r\n71\r\n\r\nEsparadrapo extra flexível com tecido 100% algodão medindo 10cm de largura x 4,5mt de comprimento.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n6,95\r\n\r\n72\r\n\r\nEstetoscópio ADULTO com certificação do Inmetro.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n13,90\r\n\r\n73\r\n\r\nEstetoscópio INFANTIL com certificação do Inmetro.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n15,80\r\n\r\n74\r\n\r\nÉter sulfúrico 1000ml (solução a 50%) acondicionado em vidro de 1000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n23,90\r\n\r\n77\r\n\r\nFita adesiva de papel, opaca, lisa, medindo 19mm X 50m de comprimento, para uso em autoclave sem indicador.(tipo fita crepe).\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,83\r\n\r\n78\r\n\r\nFita microporosa, hipoalérgica, medindo 05cm de largura X 10m de comprimento.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n5,64\r\n\r\n79\r\n\r\nGaze tipo queijo, com 13 fios por cm², 91 X 91 com 08 dobras.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n47,75\r\n\r\n81\r\n\r\nGaze compressa, mínimo de 13 fios por cm², 7,5 X 7,5cm, pacote com 500 unidades, obedecendo as seguintes características: composição 100% algodão; dimensões: aberta : 15 X 30cm (2%), dobrada: 7,5 X 7,5cm (2%); número de dobras : 08 (oito); densidade: urdume = 35 fios/5cm (04 fios/5cm); trama: 20 fios/5cm (02 fios/5cm) ou 11 fios cm² (01 fio cm²); quantidade mínima de 500 unidades de compressa no pacote.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n17,90\r\n\r\n82\r\n\r\nGel condutor para ECG / ultrassonografia acondicionado em galão de 5000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,30\r\n\r\n83\r\n\r\nGel condutor para ECG / ultrassonografia acondicionado em frasco de 100 ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,35\r\n\r\n85\r\n\r\nInspirometro de incentivo a fluxo, composto por 3 cc, câmaras graduadas em cc, sendo respectivamente 600, 900 e 1200 com esferas em cores diferentes no seu interior, com filtro de proteção na entrada do tubo flexível e bocal, com local para alojar o bocal, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n50,60\r\n\r\n86\r\n\r\nKit especulo auricular - kit com no mínimo cinco especulo com calibres diferentes acondicionado em embalagem própria.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n21,70\r\n\r\n87\r\n\r\nKit papanicolau tamanho grande.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,60\r\n\r\n88\r\n\r\nKit papanicolau tamanho médio.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n89\r\n\r\nKit papanicolau tamanho pequeno.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,40\r\n\r\n90\r\n\r\nLâmina de bisturi, nº 11 em aço inoxidável, estéril, embalado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,17\r\n\r\n91\r\n\r\nLâmina de bisturi, nº 15 em aço inoxidável, estéril, embalado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,17\r\n\r\n92\r\n\r\nLâmina de bisturi, nº 21 em aço inoxidável, estéril, embalado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,17\r\n\r\n93\r\n\r\nLâmina de bisturi, nº 23 em aço inoxidável, estéril, embalado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,17\r\n\r\n94\r\n\r\nLâmina de bisturi, nº 24 em aço inoxidável, estéril, embalado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,17\r\n\r\n95\r\n\r\nLâmpada p/ laringoscópio - acondicionado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n19,05\r\n\r\n96\r\n\r\nLâmpada p/ otoscópio - acondicionado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n106,50\r\n\r\n99\r\n\r\nLuva bidestra plástica n° 08, descartável, para toque ginecológico estéril, embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,10\r\n\r\n100\r\n\r\nLuva cirúrgica de látex, pré-encaltada, nº 7,0, estéril, embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,30\r\n\r\n101\r\n\r\nLuva cirúrgica de látex, pré-encaltada, nº 7,5, estéril, embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,30\r\n\r\n109\r\n\r\nmascara N-95 descartável - com filtro para particulados: classe PFF-2, com filtragem mínima de 94% BFE 99% (Eficiência de Filtração Bacteriológica) cor branca, tamanho regular no formato de concha, aprovado pelo Ministério do trabalho e ANVISA, acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n111\r\n\r\nMascara p/ nebulizador completa infantil com ponta rosqueável.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,53\r\n\r\n112\r\n\r\nMascara para reanimador adulto.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n61,00\r\n\r\n113\r\n\r\nMascara para reanimador infantil.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n53,50\r\n\r\n115\r\n\r\nOliva para estetoscópio.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,55\r\n\r\n116\r\n\r\nOtoscópio completo - com cabo metálico liso de cor preto, com grampo de fixação, com botão liga / desliga, compatível com lâmpada halogena de 2,5V, com conjunto de no mínimo cinco espéculos de calibres diferentes, compatível com pilha alcalina C (tamanho médio) acondicionado em estojo próprio, com certificação e validade mínima de 12 meses.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n540,00\r\n\r\n121\r\n\r\nPapel termosensivel p/ ECG, impressão na cor preta, milimetrado, 120mm de largura X 30m de comprimento, acondicionado em bobina.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n21,00\r\n\r\n122\r\n\r\nPapel termosensivel p/ ECG, impressão na cor preta, milimetrado, 80mm de largura X 30m de comprimento, acondicionado em bobina.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n13,30\r\n\r\n123\r\n\r\nPêra p/ aparelho de pressão aneróide adulto. \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n9,00\r\n\r\n125\r\n\r\nPolivinil pirrolidona, pvpi em DEGERMANTE, detergente com lauril sulfato de sódio a 10% acondicionado em almotolia com 100ml (degermante).\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,40\r\n\r\n126\r\n\r\nPolivinil pirrolidona, pvpi em DEGERMANTE, detergente com lauril sulfato de sódio a 10% acondicionado em frasco com 1000ml (degermante)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n18,30\r\n\r\n127\r\n\r\nPolivinil pirrolidona, pvpi em solução ALCÓOLICA a 10%, com 1% de iodo ativo, acondicionado em almotolia com 100ml (uso tópico).\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n128\r\n\r\nPolivinil pirrolidona, pvpi em solução AQUOSA a 10%, com 1% de iodo ativo, acondicionado em almotolia com 100ml (uso tópico)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,90\r\n\r\n129\r\n\r\nPolivinil pirrolidona, pvpi em solução AQUOSA a 10%, com 1% de iodo ativo, acondicionado em frasco com 1000ml (uso tópico)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n14,50\r\n\r\n130\r\n\r\nReanimador manual em silicone, com balão inflável de látex, válvula de admissão de ar, com reservatório de O2. (ambu adulto)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n240,00\r\n\r\n131\r\n\r\nReanimador manual em silicone, com balão inflável de látex, válvula de admissão de ar, com reservatório de O2. (ambu infantil)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n248,00\r\n\r\n132\r\n\r\nReanimador manual em silicone, com balão inflável de látex, válvula de admissão de ar, com reservatório de O2. (ambu neonatal)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n248,00\r\n\r\n133\r\n\r\nRégua antropometrica (pediátrica) fabricado em acrílico, escala de 100cm, graduação em milímetros, numerada a cada centímetro, com marcador removível, embalada em saco plástico individual.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n51,00\r\n\r\n142\r\n\r\nSeringa descartável com capacidade de 20ml, plástica, estéril, transparente, de três partes, com embolo de borracha siliconizada, graduação impressa no corpo em ML, embalada individualmente. \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,46\r\n\r\n143\r\n\r\nSuporte para papel lençol, papel lençol de 70cm, para ser fixado na parede, com proteção para o rolo de lençol, embalado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,00\r\n\r\n149\r\n\r\nAgulha para raqueanestesia com bisel tipo Quincke, transparente, mandril codificado por cor, estéril, encaixe tipo canhão/estilete, canhão translúcido, estilete ajustado à agulha. Descrição: 22GX31/2”, comprimento 150 a 180mm - longa . (PARA OBESO)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n10,90\r\n\r\n150\r\n\r\nAgulha para raqueanestesia com bisel tipo Quincke, transparente, mandril codificado por cor, estéril, encaixe tipo canhão/estilete, canhão translúcido, estilete ajustado à agulha. Descrição: 22GX31/2”, comprimento 90mm.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,10\r\n\r\n151\r\n\r\nAgulha para raqueanestesia com bisel tipo Quincke, transparente, mandril codificado por cor, estéril, encaixe tipo canhão/estilete, canhão translúcido, estilete ajustado à agulha. Descrição: 25GX31/2”, comprimento 90mm.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n7,75\r\n\r\n152\r\n\r\nAgulha para raqueanestesia com bisel tipo Quincke, transparente, mandril codificado por cor, estéril, encaixe tipo canhão/estilete, canhão translúcido, estilete ajustado à agulha. Descrição: 27GX31/2”, comprimento 90mm.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n9,35\r\n\r\n154\r\n\r\navental cirurgico descartável, estéril, tamanho Grande, atóxico e hipoalergêrnico, 100% polipropileno na cor azul, processo SMS, gramatura média de 60g/m2 com registro na ANVISA, com barreira de proteção hidrorrepelente, manga longa, punho em malha, tiras internas nas costas e externas na cintura, com fechamento em transpasse lateral, acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n9,75\r\n\r\n161\r\n\r\nBorracha extensora em silicone nº 206, acondicionado em pacote com 15m.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n273,00\r\n\r\n163\r\n\r\nCaneta de bisturi elétrico BI -POLAR com acionamento manual, com ponteira móvel, cabo universal, AUTOCLAVÁVEL, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n660,00\r\n\r\n164\r\n\r\nCaneta de bisturi elétrico MONO - POLAR - com acionamento manual, com ponteira móvel, cabo universal, AUTOCLAVÁVEL, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n390,00\r\n\r\n165\r\n\r\nCateter de acesso venoso central duplo lumem nº 14GAX20cm; com linha de extensão duplo lúmen em, poliuretano radiopaco; composto de guia metálico 0,32”, atraumático, com introdutos e fixador do cateter, tampa R.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n153,00\r\n\r\n166\r\n\r\nCateter de acesso venoso central duplo lumem nº 16/16GAX20cm; com linha de extensão duplo lúmen em, poliuretano radiopaco; composto de guia metálico 0,32”, atraumático, com introdutos e fixador do cateter, tampa R.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n153,00\r\n\r\n167\r\n\r\nCateter p/ canulização umbilical duplo lúmem, poliuretano transparente, estéril, radiopaco, atóxico, apirogênico, descartável, para uso por via venosa ou arterial. Comprimento total entre 30 a 40 cm. Embalado em papel grau cirúrgico. Diâmetro 3,5 F.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n119,00\r\n\r\n168\r\n\r\nCateter p/ canulização umbilical duplo lúmem, poliuretano transparente, estéril, radiopaco, atóxico, apirogênico, descartável, para uso por via venosa ou arterial. Comprimento total entre 30 a 40 cm. Embalado em papel grau cirúrgico. Diâmetro 5 F.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n119,00\r\n\r\n171\r\n\r\nCateter para embolectomia com balão nº 04 - acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n74,00\r\n\r\n172\r\n\r\nCateter para embolectomia com balão nº 05 - acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n74,00\r\n\r\n174\r\n\r\nCateter uretral com duplo jota em suas extremidades; em poliuretano, macio e aditivado com siloxane, radiopaco, graduado, com ponta aberta e orifícios atraumáticos no seu diâmetro interno. Diâmetro externo 6F, comprimento28 cm; com guia teflonado, pinça e empurrador em poliuretano com conexões luer para controle de passagem do fio guia e desconexão controlada do cateter.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n196,00\r\n\r\n176\r\n\r\nCateter venoso central de acesso periférico (PICC) monolúmem, silicone ou poliuretano, radiopaco, graduado, estéril, atóxico, apirogênico, descartável; introdutor com agulha de abas (tipo VIGON)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n504,00\r\n\r\n177\r\n\r\nCera de abelha e palmitato hemostatica isopropílico para colagem de osso, estéril. Apresentação em bisnagas de 2,5g embaladas individualmente. (cera de osso)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n4,45\r\n\r\n187\r\n\r\nColetor de secreção traqueal, estéril, tipo bronquinho com capacidade aproximadamente de 100ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n9,18\r\n\r\n188\r\n\r\nColetor de urina sistema fechado com graduação em ML, válvula antirefluxo, com capacidade de 2.000ml, acoplado ao leito, corta fluxo no sentido paciente bolsa apropriado para coleta asséptica de amostra, saída para esvaziamento com clamp com proteção lateral, embalado em papel grau cirúrgico estéril.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,24\r\n\r\n190\r\n\r\nCompressa para campo operatório 45cm X 45cm, pré-lavadas, descartáveis, 100% algodão, em tecido quádruplo sobreposto tipo tela, com placa radiopaca, contendo 55 a 60% de sulfato de bário. Tecido fechado nas extremidades em costura reta, acondicionado em pacote com 05 unidades.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n9,60\r\n\r\n191\r\n\r\nConjunto Médico calça e blusa descartáveis - calça com fechamento de amarrar na cintura ou elástico - tamanho G - confeccionado em TNT gramatura 40g/m² - na cor azul embalado individualizado. Blusa com colocação pela cabeça - tamanho G - confeccionado em TNT gramatura de 40g/m² na cor azul - embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n71,40\r\n\r\n198\r\n\r\nDreno em \"T\" (KHER) 12 Fr.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,45\r\n\r\n200\r\n\r\nDreno em \"T\" (KHER) 22 Fr - acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n24,45\r\n\r\n202\r\n\r\nDreno p/ Sucção por Sistema Fechado Cânula 2,4 mm - 3/32\".\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,50\r\n\r\n203\r\n\r\nDreno p/ Sucção por Sistema Fechado Cânula 3,2 mm - 1/8\".\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,50\r\n\r\n204\r\n\r\nDreno p/ Sucção por Sistema Fechado Cânula 4,2 mm - 3/16\"\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,50\r\n\r\n205\r\n\r\nDreno p/ Sucção por Sistema Fechado Cânula 6,4 mm - 1/4\".\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,50\r\n\r\n207\r\n\r\nEquipo para infusão de soro, com câmara MICROGOTAS, flexível, pinça rolete, conector universal, injetor lateral, circuito com 1,2m de comprimento mínimo, estéril e embalagem individual.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,45\r\n\r\n211\r\n\r\nEsponja de Gelatina Absorvível 80 X 125mm, estéril, embalado em caixa com seis unidades.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n260,00\r\n\r\n215\r\n\r\nFiltro bacteriológico, com barreira total a bactéria e a vírus, trocador de calor e umidade, membrana 100 % hidrófoba, bidirecional, livre de látex, e capaz de reter partículas de látex. Com tubo extensor corrugado, flexível, e conecções universais. Estéril. Uso em circuito de respirador artificial. Adulto e pediáltrico, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n28,70\r\n\r\n216\r\n\r\nFita cardíaca de algodão, cor branca e constituída por uma fita de algodão alvejado, com 03mm de largura e 80cm de comprimento, esterilizada em raios gama, acondicionada em envelopes individual.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,30\r\n\r\n218\r\n\r\nFormol Líquido a 10%, acondicionado em frasco com 1000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n10,40\r\n\r\n223\r\n\r\nFralda descartável para adulto, tamanho médio, com área absorvível, formato anatômico, capacidade mínima de absorção de 1500ml, fita adesiva local e elástico nas pernas.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n9,25\r\n\r\n225\r\n\r\nHipoclorito de sódio com 1% de cloro ativo acondicionado em galão de 5000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n7,85\r\n\r\n228\r\n\r\nkit agulha Tuohy 16g X 31/2'', descartável para anestesia peridural, com agulha de Weiss, com bisel Tuohy, marcação a cada centímetro, conexão Luer-Lock, internamente cônico, estéril, com cateter compatível, embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n38,00\r\n\r\n229\r\n\r\nkit agulha Tuohy 18g X 31/2'', descartável para anestesia peridural, com agulha de Weiss, com bisel Tuohy, marcação a cada centímetro, conexão Luer-Lock, internamente cônico, estéril, com cateter compatível, embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n38,00\r\n\r\n230\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 24 frasco de 1000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n231\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 24 frasco de 500ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n19,00\r\n\r\n232\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 28 frasco de 1000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n233\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 28 frasco de 500ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n234\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 30 frasco de 1000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n235\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 30 frasco de 500ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n236\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 32 frasco de 1000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n237\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 32 frasco de 500ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n238\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 34 frasco de 1000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n239\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 34 frasco de 500ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n240\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 38 frasco de 1000ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n20,00\r\n\r\n241\r\n\r\nKit de drenagem torácica completo c/ dreno n° 38 frasco de 500ml.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n19,00\r\n\r\n242\r\n\r\nkit parto descartável - kit contendo: lamina e cabo de bisturi, lençol, clamp para cordão umbilical, um avental com manga, dois pares de luva de procedimento, um par de luva estéril n° 08, dois pacotes de gases, uma pulseira branca, um absorvente pós parto e um saco de lixo biológico, acondicionado em maleta apropriada.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n174,00\r\n\r\n243\r\n\r\nLençol descartável para maca, com elástico, na cor branco, em TNT, 100% polipropileno, descartável, atóxico, gramatura 20g / m².\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,40\r\n\r\n245\r\n\r\nMascara CPAP facial, com bojo inflável, de silicone com suporte para fixador tipo aranha, tamanho grande, acondicionado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n514,00\r\n\r\n246\r\n\r\nMascara CPAP facial, com bojo inflável, de silicone com suporte para fixador tipo aranha, tamanho médio, acondicionado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n514,00\r\n\r\n247\r\n\r\nMascara CPAP nasal continuous positive airwa pressuri c/ pronga nº 0.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n514,00\r\n\r\n248\r\n\r\nMascara CPAP nasal continuous positive airwa pressuri c/ pronga nº 1. \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n514,00\r\n\r\n249\r\n\r\nMascara CPAP nasal continuous positive airwa pressuri c/ pronga nº 2.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n514,00\r\n\r\n250\r\n\r\nMascara CPAP nasal continuous positive airwa pressuri c/ pronga nº 3.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n514,00\r\n\r\n251\r\n\r\nMáscara laríngea, com bojo inflável e tubo semicurvo que inicia-se em um conector padrão de 15 mm e termina em uma pequena mascara constituída por um manguito pneumático inflável de silicone, totalmente isenta de látex. N° 04.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n158,00\r\n\r\n252\r\n\r\nMáscara laríngea, com bojo inflavel e tubo semicurvo que inicia-se em um conector padrão de 15 mm e termina em uma pequena mascara constituída por um manguito pneumático inflável de silicone, totalmente isenta de látex. N° 05.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n158,00\r\n\r\n253\r\n\r\nMáscara laríngea, com bojo inflavel e tubo semicurvo que inicia-se em um conector padrão de 15 mm e termina em uma pequena mascara constituída por um manguito pneumático inflável de silicone, totalmente isenta de látex. N° 03.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n158,00\r\n\r\n254\r\n\r\nPapel crepado ou SMS, embalagem cirúrgica na cor azul, 100% de celulose + fibras de resina + camada de resina com gramatura de 55g/cm² reforçado, tamanho 100cm X 100cm, acondicionado em caixa com 100und.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n74,00\r\n\r\n255\r\n\r\nPapel crepado ou SMS, embalagem cirúrgica na cor azul, 100% de celulose + fibras de resina + camada de resina com gramatura de 55g/cm² reforçado, tamanho 120cm X 120cm, acondicionado em caixa com 100und.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n107,00\r\n\r\n272\r\n\r\nTela Cirúrgica Inorgânica polipropileno monofilamentar, alta resistência, bordas regulares, tamanho 15X15cm.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n169,00\r\n\r\n273\r\n\r\nTela Cirúrgica Inorgânica polipropileno monofilamentar, alta resistência, bordas regulares, tamanho 36X23cm.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n245,00\r\n\r\n275\r\n\r\nCânula de guedel n° 1, em polipropileno - CLP em polipropileno com suporte interno resistente, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,70\r\n\r\n280\r\n\r\nCânula para traqueostomia aço inox n° 0 (6,0mm x 5,0cm) embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n57,50\r\n\r\n287\r\n\r\nCânula para traqueostomia com balão 7,0, em PVC, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n34,50\r\n\r\n288\r\n\r\nCânula para traqueostomia com balão 7,5 em PVC, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n34,50\r\n\r\n289\r\n\r\nCânula para traqueostomia com balão 8,0 em PVC, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n34,50\r\n\r\n290\r\n\r\nCânula para traqueostomia com balão 8,5 em PVC, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n34,50\r\n\r\n291\r\n\r\nCânula para traqueostomia com balão 9,0 em PVC, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n34,50\r\n\r\n302\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 22, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,96\r\n\r\n304\r\n\r\nCateter nasal para oxigênio, n° 12, estéril e embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,80\r\n\r\n310\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 14, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,76\r\n\r\n311\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 16, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,80\r\n\r\n316\r\n\r\nSonda para alimentação enteral com guia 08 fr x 109, adulto (Doub Rofman).\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n22,50\r\n\r\n317\r\n\r\nSonda para alimentação enteral com guia 10 fr x 109, adulto (Doub Rofman).\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n22,50\r\n\r\n318\r\n\r\nSonda para alimentação enteral com guia 12 fr x 109, adulto (Doub Rofman).\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n22,50\r\n\r\n324\r\n\r\nSonda uretral n° 10, em polivinil, flexível, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,65\r\n\r\n325\r\n\r\nSonda uretral n° 12, em polivinil, flexível, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,65\r\n\r\n327\r\n\r\nSonda uretral n° 18, em polivinil, flexível, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,74\r\n\r\n330\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 02 vias 08FR, com cuff mínimo de 05ml, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,70\r\n\r\n331\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 02 vias 10FR, com cuff mínimo de 05ml, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,33\r\n\r\n332\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 02 vias 12FR, com cuff mínimo de 05ml, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,33\r\n\r\n333\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 02 vias 14FR, com cuff mínimo de 05ml, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n334\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 02 vias 16FR, com cuff mínimo de 05ml, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n335\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 02 vias 18FR, com cuff mínimo de 05ml, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n336\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 02 vias 20FR, com cuff mínimo de 05ml, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n337\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 02 vias 22FR, com cuff mínimo de 05ml, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n338\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 02 vias 24FR, com cuff mínimo de 05ml, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,05\r\n\r\n339\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 03 vias 14FR, com cuff de 5ml, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,75\r\n\r\n340\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 03 vias 16FR, com cuff de 5ml, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,75\r\n\r\n341\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 03 vias 18FR, com cuff de 5ml, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,75\r\n\r\n342\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 03 vias 20FR, com cuff de 5ml, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,25\r\n\r\n343\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 03 vias 22FR, com cuff de 5ml, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,25\r\n\r\n344\r\n\r\nSonda uretral tipo Follley 03 vias 24FR, com cuff de 5ml, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,25\r\n\r\n345\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 4,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n28,00\r\n\r\n346\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 4,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n28,00\r\n\r\n347\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 5,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n348\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 5,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n349\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 6,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n350\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 6,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n351\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 7,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n352\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 7,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n353\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 8,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n354\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 8,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n355\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 9,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n356\r\n\r\nTubo orotraqueal aramado, com cuff, 9,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,90\r\n\r\n365\r\n\r\nTubo orotraqueal, sem cuff, 2,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,34\r\n\r\n366\r\n\r\nTubo orotraqueal, sem cuff, 3,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,34\r\n\r\n367\r\n\r\nTubo orotraqueal, sem cuff, 3,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,34\r\n\r\n368\r\n\r\nTubo orotraqueal, sem cuff, 4,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,34\r\n\r\n369\r\n\r\nTubo orotraqueal, sem cuff, 4,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,34\r\n\r\n370\r\n\r\nTubo orotraqueal, sem cuff, 5,0mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,34\r\n\r\n371\r\n\r\nTubo orotraqueal, sem cuff, 5,5mm, em polivinil transparente, com conector universal, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n2,34\r\n\r\n384\r\n\r\nFio de Categute cromado -0- gastrointestinal 1/2circ. 4,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n392\r\n\r\nFio de Categute cromado 4-0 gastrointestinal 3/8circ. 2,5cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n397\r\n\r\nFio de Categute simples 3-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n398\r\n\r\nFio de Categute simples 4-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n399\r\n\r\nFio de Categute simples 4-0 gastrointestinal 3/8circ. - 2,5cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,80\r\n\r\n422\r\n\r\nFio de poliglactina 910 4-0 branco/cuticular 3/8 cort. - 1,9cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n423\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 -0- gastrointestinal 1/2circ. - 2,5cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n424\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 -0- gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n425\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 -0- ob/gin - c - geral 1/2circ. - 3,5cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n426\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 1-0 ob/gin - c - geral 1/2circ. - 4,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n427\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 2-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,5cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n428\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 2-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n429\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 3-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,5cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n430\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 3-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n431\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 4-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n432\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 4-0 gastrointestinal 3/8circ. - 2.5cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n433\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 5-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n434\r\n\r\nFio de Poliglaticna 910 6-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n8,50\r\n\r\n454\r\n\r\nFio de seda - silk (seda preta) 3-0 odonto ½ trançado 17mm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,62\r\n\r\n455\r\n\r\nFio de Seda 2-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n3,58\r\n\r\n461\r\n\r\nKit obstétrico poliglactina 910 0 4,0cm\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n27,80\r\n\r\n463\r\n\r\nCurativo absorvente, hidrocelular com camadas de poliuretano, ADESIVO - tamanho 12,5cm x 12,5cm - acondicionado em caixa com 10 unidades - ( com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n623,00\r\n\r\n464\r\n\r\nCurativo absorvente, hidrocelular com camadas de poliuretano, NÃO ADESIVO - tamanho 10cm x 20cm - acondicionado em caixa com 10 unidades - ( com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos)\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n623,00\r\n\r\n472\r\n\r\nAspirador de secreção para rede canalizada de AR COMPRIMIDO com frasco de 500ml - com tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado - com botão de controle de aspiração e frasco coletor com rosca graduado com 500ml - embalado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n105,00\r\n\r\n473\r\n\r\nAspirador de secreção para rede canalizada de OXIGÊNIO com frasco de 500ml - com tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado - com botão de controle de aspiração e frasco coletor com rosca graduado com 500ml - embalado individualmente\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n105,00\r\n\r\n476\r\n\r\nFluxômetro para rede de OXIGÊNIO com corpo metal cromado, bilha externa e interna em material inquebrável, escala expandida de a - 15 litros pro minuto, esfera inox, botão de controle de fluxo, sistema de vedação para evitar vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT - acondicionado em embalagem individual. \r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n42,90\r\n\r\n478\r\n\r\nKit macronebulizador - composto de nebulizador de 500ml - com traqueia de PVC de 120cm - com máscara facial - com frasco fabricado em policarbonato de 500ml graduado - embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n159,00\r\n\r\n482\r\n\r\nTomada tripla para rede de OXIGÊNIO com válvula de impacto - utilizado para triplicar pondo de consumo na rede canalizada - fabricado com corpo de alumínio - niple em metal cromado no padrão ABNT - com pino de impacto que impede a saída de fluxo - embalado individualmente.\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n83,00\r\n\r\n484\r\n\r\nUmidificador de oxigênio, frasco de 250ml com tampa rosqueável, acondicionado em embalagem individual\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n15,00\r\n\r\n485\r\n\r\nVALVULA PARA REDE DE AR COMPRIMIDO - válvula redutora para rede canalizada de gases, corpo em metal cromado, manômetro de pressão com escala de 0 a 10Kgf/cm² , rosca de entrada e saída padrão ABNT, reduz a pressão da rede a 3.5 Kg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n150,00\r\n\r\n486\r\n\r\nVálvula para REDE DE ÓXIDO NITROSO - válvula redutora para rede canalizada de gases, corpo em metal cromado, manômetro de pressão com escala de 0 a 10Kgf/cm² , rosca de entrada e saída padrão ABNT, reduz a pressão da rede a 3.5 Kg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n150,00\r\n\r\n487\r\n\r\nVálvula para REDE DE OXIGÊNIO - válvula redutora para rede canalizada de gases, corpo em metal cromado, manômetro de pressão com escala de 0 a 10Kgf/cm² , rosca de entrada e saída padrão ABNT, reduz a pressão da rede a 3.5 Kg\r\n\r\nCruz Médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n150,00\r\n\r\nId: 1314896"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 24/2011\r\n\r\nA empresa Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 03.946.428/0001-10, e Insc. Estadual nº. 86.226.546, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 12202/2011. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nAbaixador de língua de madeira, medindo no mínimo 13,5cm (comprimento) X 1.5cm (largura) acondicionado em pacote com 100 unidades.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,20\r\n\r\n02\r\n\r\nÁgua destilada acondicionado em frasco de 250 ml.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n03\r\n\r\nÁgua destilada acondicionado em frasco de 1000 ml.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,95\r\n\r\n04\r\n\r\nÁgua Oxigenada 10 volumes acondicionado em frasco de 1000ml.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n2,93\r\n\r\n05\r\n\r\nAgulha descartável 13x4,5 tubo de aço inox, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n06\r\n\r\nAgulha descartável 20x5,5 tubo de aço inox, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n07\r\n\r\nAgulha descartável 25x07 tubo de aço inox, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n08\r\n\r\nAgulha descartável 25x08 tubo de aço inox, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n09\r\n\r\nAgulha descartável 30x07 tubo de aço inox, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n10\r\n\r\nAgulha descartável 30x08 tubo de aço inox, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n11\r\n\r\nAgulha descartável 40x12 tubo de aço inox, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,05\r\n\r\n14\r\n\r\nÁlcool etílico a 96º acondicionado em embalagem plástica com 1000ml.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n21\r\n\r\nAtadura de algodão ortopédico com 10cm (largura) X no mínimo 1m de comprimento embalada individualmente acondicionado em pacote com 12 unidades.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,98\r\n\r\n22\r\n\r\nAtadura de algodão ortopédico com 15cm (largura) X no mínimo 1m de comprimento embalada individualmente acondicionado em pacote com 12 unidades.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n6,33\r\n\r\n23\r\n\r\nAtadura de algodão ortopédico com 20cm (largura) X no mínimo 1m de comprimento embalada individualmente acondicionado em pacote com 12 unidades.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n8,07\r\n\r\n28\r\n\r\nAtadura de malha tubular medindo 10cm de largura x 25m de comprimento.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n13,10\r\n\r\n30\r\n\r\nAtadura de malha tubular medindo 20cm de largura x 25m de comprimento.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n24,42\r\n\r\n40\r\n\r\nCapote descartável com manga curta, com tiras para amarrar, na cor branca gramatura 20gr.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,38\r\n\r\n49\r\n\r\nClorexidina solução 0,5% ALCÓOLICA, acondicionado em almotolia de 100ml.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,28\r\n\r\n50\r\n\r\nClorexidina, solução 2% DEGERMANTE, acondicionado em almotolia de 100ml.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,28\r\n\r\n51\r\n\r\nClorohexidina, solução a 2% AQUOSA acondicionado em frasco de 1000ml.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n14,00\r\n\r\n54\r\n\r\nColetor de material perfuro cortante, alça dupla para transporte, com contra-trava de segurança, produzido de acordo com NBR 13853 com capacidade para 03litros.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n2,44\r\n\r\n55\r\n\r\nColetor de material perfuro cortante, alça dupla para transporte, com contra-trava de segurança, produzido de acordo com NBR 13853 com capacidade para 07litros.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,06\r\n\r\n56\r\n\r\nColetor de material perfuro cortante, alça dupla para transporte, com contra-trava de segurança, produzido de acordo com NBR 13853 com capacidade para 13litros.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,78\r\n\r\n62\r\n\r\nEscalpe 19g, tipo borboleta com bisel curto, trifacetado, cânula de aço inoxidável, atraumática, siliconizado com paredes finas, asas flexíveis, com identificação do calibre, tubo de PV C cristal flexível, conector tipo Luer, com tampa protetora, identificação do calibre conforme padrão de cor universal, bainha plástica de proteção, atóxico, apirogênio, estério e embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,13\r\n\r\n63\r\n\r\nEscalpe 21g, tipo borboleta com bisel curto, trifacetado, cânula de aço inoxidável, atraumática, siliconizado com paredes finas, asas flexíveis, com identificação do calibre, tubo de PV C cristal flexível, conector tipo Luer, com tampa protetora, identificação do calibre conforme padrão de cor universal, bainha plástica de proteção, atóxico, apirogênio, estério e embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,13\r\n\r\n66\r\n\r\nEscalpe 27g, tipo borboleta com bisel curto, trifacetado, cânula de aço inoxidável, atraumática, siliconizado com paredes finas, asas flexíveis, com identificação do calibre, tubo de PV C cristal flexível, conector tipo Luer, com tampa protetora, identificação do calibre conforme padrão de cor universal, bainha plástica de proteção, atóxico, apirogênio, estério e embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,13\r\n\r\n107\r\n\r\nManômetro para aparelho de pressão aneróide adulto - com selo do inmetro - acondicionado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n38,48\r\n\r\n108\r\n\r\nMascara cirúrgica descartável com modelador nasal, camada dupla com total de 20gr m², com pregas longitudinais, hipoalérgica com elástico.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,14\r\n\r\n110\r\n\r\nMascara p/ nebulizador completa adulto com ponta rosqueável. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n8,53\r\n\r\n124\r\n\r\nPêra p/ sucção p/ eletrocardiograma.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n6,50\r\n\r\n134\r\n\r\nSabonete líquido, Glicerinado Vegetal, isento de triclozan e clorexidina, acondicionado em frasco de 100ml.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,74\r\n\r\n135\r\n\r\nSalto de borracha tamanho grande.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n2,26\r\n\r\n141\r\n\r\nSeringa descartável com capacidade de 10ml, plástica, estéril, transparente, de três partes, com embolo de borracha siliconizada, graduação impressa no corpo em ML, embalada individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,26\r\n\r\n147\r\n\r\nVaselina líquida acondicionada em frasco de 1000ml.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n19,32\r\n\r\n153\r\n\r\nAparelho para tricotomia com duas laminas e fita lubrificante. (tipo prestobarba).\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,65\r\n\r\n160\r\n\r\nBorracha extensora em silicone nº 202, acondicionado em pacote com 15m.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n126,00\r\n\r\n170\r\n\r\nCateter para embolectomia com balão nº 03 - acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n74,00\r\n\r\n173\r\n\r\nCateter tipo óculos, estéril, embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,18\r\n\r\n178\r\n\r\nClamp umbilical, esteril, embalado individualmente\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,70\r\n\r\n179\r\n\r\nCobertor termico tipo manta aluminizada medindo 2,10m x 1,40m, embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n27,00\r\n\r\n193\r\n\r\nDreno de látex n° 01(pen-rose) acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,12\r\n\r\n194\r\n\r\nDreno de látex n° 02(pen-rose) acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,12\r\n\r\n195\r\n\r\nDreno de latex n° 03(pen-rose) acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,25\r\n\r\n196\r\n\r\nDreno de látex n° 04(pen-rose) acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,33\r\n\r\n201\r\n\r\nDreno em \"T\" (KHER ) 24 Fr - acondicionado em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n24,60\r\n\r\n212\r\n\r\nFaixa de smarch de borracha natural enrolada individualmente, com 2m de comprimento X 10cm de largura.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n9,85\r\n\r\n213\r\n\r\nFaixa de smarch de borracha natural enrolada individualmente, com 2m de comprimento X 15cm de largura.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n15,80\r\n\r\n265\r\n\r\nSapatilha cirúrgica descartável, em TNT, com elástico, 20 gramaturas.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,12\r\n\r\n285\r\n\r\nCânula para traqueostomia com balão 6,0, em PVC, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n44,00\r\n\r\n294\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 06, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,96\r\n\r\n295\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 08, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,96\r\n\r\n296\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 10, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,96\r\n\r\n297\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 12, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,96\r\n\r\n298\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 14, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,96\r\n\r\n299\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 16, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,96\r\n\r\n300\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 18, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,96\r\n\r\n301\r\n\r\nCateter gástrico Levine (sonda nasogástrica) longo n° 20, em polivinil com conector p/ tubo 204, estéril em embalagem individual.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,96\r\n\r\n305\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 04, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,57\r\n\r\n307\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 08, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,58\r\n\r\n309\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 12, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,71\r\n\r\n312\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 18, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,80\r\n\r\n313\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 20, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,76\r\n\r\n314\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 22, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,77\r\n\r\n315\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal, n° 24, em polivinil, flexível com conector para tubo látex 204, estéril embalado individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,79\r\n\r\n322\r\n\r\nSonda uretral n° 06, em polivinil, flexível, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,56\r\n\r\n323\r\n\r\nSonda uretral n° 08, em polivinil, flexível, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,56\r\n\r\n326\r\n\r\nSonda uretral n° 16, em polivinil, flexível, estéril e embalada individualmente.\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,74\r\n\r\n329\r\n\r\nSonda uretral n°22, em polivinil, flexível, estéril e embalada individualmente\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n0,85\r\n\r\n376\r\n\r\nFio de algodão / poliéster azul 2-0 gastrointestinal 3/8 - 3,0cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n377\r\n\r\nFio de algodão / poliéster azul 3-0 gastrointestinal 3/8 - 3,0cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n381\r\n\r\nFio de algodão azul -0- gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n382\r\n\r\nFio de algodão azul 2-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n383\r\n\r\nFio de algodão azul 3-0 gastrointestinal 3/8circ. - 3,0cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n1,90\r\n\r\n415\r\n\r\nFio de poliéster trançado 3-0 1/2circ. Cort. 75cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n7,00\r\n\r\n417\r\n\r\nFio de poliéster verde 2-0 ortopédico 1/2 circ. - 3,5cm trançado / siliconizado\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n7,00\r\n\r\n419\r\n\r\nFio de Poliéster verde 4-0 cardiovascular 1/2circ.. - 2,5cm trançado / siliconizado\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n7,07\r\n\r\n420\r\n\r\nFio de Poliéster verde 5-0 cardiovascular 1/2circ.. - 4,7cm trançado / siliconizado\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n7,07\r\n\r\n421\r\n\r\nFio de poliéster verde 5-0 ortopedico 1/2 circ. - 3,5cm trançado / siliconizado\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n7,08\r\n\r\n440\r\n\r\nFio de Polipropileno -0- ob/gin - c - geral 1/2circ. - 4,0cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,62\r\n\r\n444\r\n\r\nFio de Polipropileno 3-0 cardiovascular 1/2circ. - 3,0cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n6,25\r\n\r\n445\r\n\r\nFio de Polipropileno 3-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,5cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,63\r\n\r\n447\r\n\r\nFio de Polipropileno 4-0 gastrointestinal 1/2circ. - 2,0cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,61\r\n\r\n448\r\n\r\nFio de Polipropileno 4-0 gastrointestinal 3/8circ. - 2,5cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n3,61\r\n\r\n449\r\n\r\nFio de polipropileno 5-0 cardiovascular 1/2circ. - 1,5cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n7,06\r\n\r\n450\r\n\r\nFio de Polipropileno 5-0 gastrointestinal 1/2circ. - 1,5cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n4,90\r\n\r\n451\r\n\r\nFio de polipropileno 6-0 cardiovascular 1/2circ. - 1,5cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n8,20\r\n\r\n452\r\n\r\nFio de Polipropileno 6-0 gastrointestinal 1/2circ. - 1,5cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n4,78\r\n\r\n453\r\n\r\nFio de polipropileno 7-0 cardiovascular 1/2circ. - 1,0cm\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n11,30\r\n\r\n462\r\n\r\nCompressa não aderente de acrílico e rayon de viscose absorvente - tamanho 10cm x 10cm acondicionado em caixa com 100unidades, esterilizada a vapor úmido. (com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n623,00\r\n\r\n465\r\n\r\nCurativo anti-séptico composto por tela de malha aberta de algodão, impregnada com parafina e clorexidina - tamanho 10cm x 10cm - acondicionado em caixa com 10 unidades (com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos) \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n193,00\r\n\r\n467\r\n\r\nCurativo de tela de malha aberta de algodão impregnada com parafina - tamanho 10cm x 10cm acondicionado em caixa com 100 unidades ( com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n730,00\r\n\r\n468\r\n\r\nFilme transparente adesivo, não estéril, impermeável, flexível e confortável - tamanho 10cm x 10cm acondicionado em rolo com 10 metros ( com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n318,00\r\n\r\n469\r\n\r\nFilme transparente adesivo, não estéril, impermeável, flexível e confortável - tamanho 15cm x 10cm acondicionado em rolo com 10 metros - ( com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n450,00\r\n\r\n471\r\n\r\nÓleo dermatoprotetor, com A.G.E, vitaminas A e E, com óleo de copaíba e melaleuca - acondicionado em frasco com 100ml ( com treinamento e apoio técnico para todos os funcionários envolvidos nos procedimentos)\r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n11,75\r\n\r\n481\r\n\r\nTomada tripla para rede de AR COMPRIMIDO com válvula de impacto - utilizado para triplicar pondo de consumo na rede canalizada - fabricado com corpo de alumínio - niple em metal cromado no padrão ABNT - com pino de impacto que impede a saída de fluxo - embalado individualmente. \r\n\r\nDistribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda.\r\n\r\n83,00\r\n\r\nId: 1314897"
                        ],
                        "1314911": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Comunicado Ref. Registro de Preços Nº 12/2012\r\n\r\nÀs empresas; \r\n\r\nMarcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. - ME.; e MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. \r\n\r\nComunicamos que foi deferido o recurso administrativo interposto pela empresa Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. - ME. através do Processo Administrativo Nº 3937/2012. Sendo assim, solicitamos que as empresas enviem um representante para possibilitar a continuidade do certame no dia 25 de Maio de 2012 (Sexta-Feira) às 14:00 (Quatorze Horas).\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1314911"
                        ],
                        "1314912": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nErrata Referente Registro de Preços n.º 25/2012\r\n\r\nNo Boletim Oficial n.º 534, do dia 18/05/2012\r\n\r\nNo aviso Edital- Registro de Preços n.º 25/2012 \r\n\r\nOnde se lê: Data: 12 de Julho de 2012 ás 10:00 horas. \r\n\r\nLeia-se: Data: 12 de Junho de 2012 ás 10:00 horas.\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nErrata Referente Registro de Preços n.º 22/2012\r\n\r\nNo Boletim Oficial n.º 534, do dia 18/05/2012\r\n\r\nNo aviso Edital - Registro de Preços n.º 22/2012 \r\n\r\nOnde se lê: Data: 05 de Junho de 2012 ás 10:00 horas. \r\n\r\nLeia-se: Data: 05 de Junho de 2012 ás 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1314912"
                        ],
                        "1314913": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 22/2012\r\n\r\nProcesso n.º 1898/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa física para locação de caminhão pipa.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 13 de Junho de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 25 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1314913"
                        ],
                        "1314914": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 9A/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sams RJ Serviços de Atuária Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de consultoria na implantação do regime próprio de previdência, organização jurídica e administração. \r\n\r\nValor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPrazo: 45 (quarenta e cinco) dias \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 208/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de Março de 2012.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1314914"
                        ],
                        "1314915": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 18/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e P. H. De Oliveira Lima Fornecedora de Alimentos-Me \r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Quentinhas para atender o corpo de bombeiros de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor R$ 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais)\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3303/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de Maio de 2012.\r\n\r\nFaustino de Jesus Filho\r\n\r\nSecretaria Municipal de Gestão\r\n\r\nId: 1314915"
                        ],
                        "1314916": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Luiz Carlos Veloso Solon.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para instalação Posto de correio da Rasa. \r\n\r\nValor: R$ 1.472,89 (Hum mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) ( Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5044/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de Maio de 2012.\r\n\r\nRafael Martins Mika \r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1314916"
                        ],
                        "1314917": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo N.º 04 de Prorrogação de Contrato n.º 54/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e A.M.Dutra-Me \r\n\r\nObjeto: Serviço de Sonorização para os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \r\n\r\nValor: R$ 27.590,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa reais)\r\n\r\nPrazo: 06 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5444/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes \r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1314917"
                        ],
                        "1314918": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo N.º 03 de Prorrogação de Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Marília Vieira da Silva \r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel para funcionamento do centro de apoio e atendimento ao Educando -Caape.\r\n\r\nValor: R$ 13.599,84 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 00084/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de março de 2012.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência \r\n\r\nId: 1314918"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1314348": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ\r\n\r\nATO DA MESA N.º 40, DE 17 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao disposto no art. 24, item 5, c/c o art. 43, §3º, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Memorando nº 6/2012, oriundo da Comissão de Ética, onde o seu Presidente, Vereador Valmir Martins de Carvalho solicita substituição de membros impedidos de atuar na citada Comissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Vereadores JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS e LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS são membros da Comissão de Ética, que ora figuram como possíveis querelados junto à referida Comissão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam designados para compor provisoriamente a Comissão Permanente de Ética desta Casa, os Vereadores abaixo discriminados para analisarem e emitirem pareceres, com direito a voto, na representação sobre denúncia aos Vereadores supracitados:\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA;\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA.\r\n\r\nArt. 2º A substituição ora promovida por este Ato, encerra-se com a apresentação do Parecer Conclusivo da Comissão de Ética à Mesa Diretora para deliberação em Plenário.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314348"
                        ],
                        "1314349": [
                            "DOAB - Ato",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS \r\n\r\nCEP: 28950-000 - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEdital Nº 02/2012 - RETIIFCAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS torna pública a retificação do Edital nº 01/2012 - Abertura do Concurso Público, publicado no Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios nº 534 / Ano V, do dia 18 de maio de 2012, páginas 05/10, que passa a ter a seguinte redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.1.4. O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário, com a autenticação mecânica no valor referente ao valor de inscrição e com data-limite de pagamento a data de 01/06/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.1.4. O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário, com a autenticação mecânica no valor referente ao valor de inscrição e com data-limite de pagamento a data de 02/06/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.6. § 1º A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada, após os procedimentos de inscrição descritos no 3.1.1 deste edital, até o dia 24/05/2012, junto à firma Única Assessoria e Consultoria Administrativa, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, localizada à Estrada José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos, Armação de Búzios, mediante requerimento do candidato, contendo:\r\n\r\na) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico para os candidatos abrangidos pelo inciso I do item 3.6;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.6. § 1º A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada, após os procedimentos de inscrição descritos no item 3.1.1 deste edital, até o dia 24/05/2012, junto à Comissão de Concurso Público, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, localizada à Estrada José Bento Ribeiro Dantas, 5400, Manguinhos, Armação de Búzios, mediante requerimento do candidato, contendo: \r\n\r\na) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico para os candidatos abrangidos pelo inciso I do item 3.6.;\r\n\r\nb) cópia do cartão de doador sanguíneo para os candidatos abrangidos pelo inciso II do item 3.6.;\r\n\r\n§ 2º O candidato poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição apenas para 1 (um) cargo. Caso efetue a solicitação para mais de 1 (um) cargo, todos os seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição serão indeferidos.\r\n\r\n§ 3º Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.18. O candidato, ao terminar a prova objetiva, entregará ao fiscal, juntamente com o Cartão de Respostas, seu Caderno de Questões.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.18. O candidato, ao terminar a prova objetiva, entregará ao fiscal, juntamente com o Cartão de Respostas, seu Caderno de Questões. \r\n\r\nParágrafo Único. Por razões de segurança, somente poderá levar o próprio caderno de questões o candidato que se retirar do recinto de provas após 120 minutos do inicio da prova.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.19. Por razões de segurança, somente poderá levar o Caderno de Questões o candidato que que se retirar do recinto de provas após 120 minutos do início da prova.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.19. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Única Assessoria e Consultoria não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ\r\n\r\nId: 1314349"
                        ],
                        "1314919": [
                            "DOAB - Ato",
                            "Id: 1314919"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1314869": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 254/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 24 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1314869"
                    ],
                    "1314665": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 240/2012\r\n\r\nRegulamenta o art. 42 da Lei nº. 7.529/2003 estabelecendo a Declaração Mensal de Serviços - DMS para as instituições financeiras e equiparadas.\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município e artigo 294 da Lei 4.156 de 16 de Setembro de 1983 (Código Tributário Municipal),\r\n\r\nConsiderando a permissiva legal insculpida no art. 42 da Lei nº. 7.529/03;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se estabelecer um mecanismo eficiente de fiscalização da hipótese de incidência do ISSQN, de modo a proporcionar o aperfeiçoamento dos instrumentos de cobrança, resultando no devido resguardo das finanças públicas;\r\n\r\nConsiderando que a presente iniciativa apenas tem o condão de regulamentar obrigação tributária acessória já definida em lei;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As instituições financeiras e equiparadas, estabelecidas no Município de Campos dos Goytacazes, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e as demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF ficam obrigadas a entregar eletronicamente a Declaração Mensal de Serviços - DMS destinada a registrar as operações e a apuração dos serviços tributáveis pelo ISSQN.\r\n\r\n§ 1º - A Declaração Mensal de Serviços - DMS deverá ser gerada mensalmente e entregue ao Fisco até o dia 10 do mês seguinte ao de competência dos dados declarados e deverá ser feita com base no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, detalhadamente por subcontas, para as receitas de serviços que tenham correlação e enquadramento com os itens 10 e 15 da lista de serviços de que trata o ANEXO I da Lei n.º 7.529/03.\r\n\r\n§ 2º - A geração e a transmissão da Declaração Mensal de Serviços - DMS serão feitas por meio de módulo específico informatizado, disponibilizado no endereço eletrônico www.campos.rj.gov.br, por meio do ícone ISS ELETRÔNICO - “módulo bancos” - escrituração fiscal - “contas bancárias”. \r\n\r\nArt. 2º - Os balancetes analíticos semestrais originários das declarações, deverão ficar arquivados à disposição da fiscalização, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar do mês de ocorrência do fato gerador.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de retificação, em declaração já transmitida, o contribuinte deverá gerar e enviar, em substituição à anterior, uma nova declaração até o último dia do semestre a que se refere à declaração.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 07 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita \r\n\r\nId: 1314665"
                    ],
                    "1314870": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 255/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 144.797,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n61.764,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.465,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n48.510,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n114.839,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA\r\n\r\n28.958,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.958,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n114.839,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n114.839,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JORNALISTA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.958,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.958,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 24 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1314870"
                    ],
                    "1314763": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1221/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 767/09 que nomeou Antônio Carlos Rosa, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente do Núcleo da Assistência Judiciária de Tocos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 30/11/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1278/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1182/12, publicado em 18/05/12, conceder a Luiz do Rosário Gomes , na condição de viúvo da falecida funcionária Patrícia Siqueira Tavares Gomes , pertencente ao quadro de ex- servidores desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I - 20 horas, matrícula n° 18893, uma PENSÃO MENSAL no percentual de 100% ( cem por cento) do vencimento da servidora acima citada, com efeito a contar de 20/02/12, data do óbito, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como as regras prescritas na Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1279/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 7278, Claudionor Almeida , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1280/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor II - 25 horas - A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20767, Francisco Carlos Bueno Viana, com efeito a contar de 16/03/12.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nId: 1314763"
                    ],
                    "1314666": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1265/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Leiliane Paes Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Dr.Felix Miranda, Símbolo FG-4, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1314666"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1314831": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05228/11 Rosilane Maria Rangel M. Ribeiro\r\n\r\n05525/11 Cintia de Fátima B. de Carvalho\r\n\r\n05599/11 Jocimar Ribeiro da Silva\r\n\r\n06232/11 Rosa da Conceição Nunes de Almeida\r\n\r\n07492/11 Kátia Regina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n00644/12 Cátia Regina Pereira Ribeiro Nunes \r\n\r\n00748/12 Jamilton Pessanha de Carvalho\r\n\r\n00951/12 Márcia Gomes Alexandre\r\n\r\n00974/12 Luciana Soares Batista\r\n\r\n01000/12 Denilton Valério de Andrade\r\n\r\n01176/12 Leandro Sena de Souza\r\n\r\n01203/12 Jocenilda Alves da Silva\r\n\r\n01222/12 Ana Luiza Ribeiro Gomes de Souza\r\n\r\n01240/12 Luciane Paes Ribeiro\r\n\r\n01249/12 Giovanna Moreira dos Santos Pessanha\r\n\r\n01353/12 Gisele de Azevedo Ribeiro Moço Araújo\r\n\r\n01357/12 Danielle de Souza Henriques Nascimento\r\n\r\n01431/12 Giselle Elias André\r\n\r\n01484/12 Vidal Tuler Junior\r\n\r\n01585/12 Andréa Bello Vaz Tosta\r\n\r\n01705/12 Lilian da Silva Rocha Martins\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00455/10 Marta Elena Alves Jardim Ramos\r\n\r\n02630/11 Maria Julia Rodrigues Dumas\r\n\r\n00158/12 Ronaldo Nogueira de Azevedo Faria Júnior\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06639/11 Silvia Helena Fernandes \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 24/05/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1314831"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1314804": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 072/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. TERLANE L. OLIVEIRA, mat. n°: 15873, acompanhada de sua filha, LUIZA F. DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de Maio de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.011635-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 25 de Maio de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 073/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 28 de Maio de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n15823\r\n\r\n2012.005.017016-7-PA\r\n\r\nMIRIAM H. CARVALHO\r\n\r\n19630\r\n\r\n2012.005.016931-3-PA\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n14721\r\n\r\n2012.005.016866-9-PA\r\n\r\nLÉA JANE VIANA SALGADO\r\n\r\n17287\r\n\r\n2012.005.017463-7-PA\r\n\r\nKARLA BARBOSA MANHÃES\r\n\r\n16826\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nARYOVALDO AREAS FILHO\r\n\r\n13345/19014\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVANETE A. DA SILVA \r\n\r\n17001\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nRALPH M. SIQUEIRA\r\n\r\n14321\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 25 de Maio de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1314804"
                        ],
                        "1314779": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.039.000036-3-PR, convite nº. 038/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, serviço de cobertura fotográfica, para atender a diversos eventos da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos programas, com captura de um total de imagens necessárias para o serviço, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, a empresa p s pinheiro rodrigues com o valor total de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de Maio de 2012.\r\n\r\nSuledil Bernadino da Silva\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Governo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.039.000040-7-PR, convite nº. 049/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, serviço com aquisição de materiais necessários para melhor adequação do Sistema de Informática, para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo, a empresa rj empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 76.759,90 (setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 16 de Maio de 2012.\r\n\r\n= Suledil Bernardino da Silva =\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000131-2-PR, convite nº. 067/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das ruas “1”, “2”, Principal, Principal 2, da Subida, da Farmácia, Beco do Vital, Servidão, Posto Médico e Marcolino Nunes Vieira na Localidade de Três Vendas, à licitante construtora coquense ltda com valor total de R$ 148.134,75 (cento e quarenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000089-0-PR, Tomada de Preços nº. 034/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de pavimentação de vias nos trechos da Rua Projetada Única - Parque Rodoviário, à f.l.g. empreendimentos ltda com o valor total de R$ 575.762,69 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no. 2012.034.000052-8-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 007/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Cidade Luz - Campos dos Goytacazes - RJ, à licitante vencedora gecoplan engenharia ltda com o valor total de R$ 2.429.258,86 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1314779"
                        ],
                        "1314774": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O e ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 021/12, processo nº 2012.100.000017-7-PR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recepção, Portaria e Zeladoria para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes por um período de 08 (oito) meses e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a ADJUDICAÇÃO do seu objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no único lote, com o valor global de R$ 9.503.712,48 (nove milhões quinhentos e três mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 23 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\n= Secretária Municipal de Planejamento e Gestão =\r\n\r\nId: 1314774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1314796": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.045.000373-4-PR, Carta Convite nº 002/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de reforma da antiga sede do P.S.F. Parque São Mateus - Guarus, à PLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o valor total de R$ 109.902,31 (cento e nove mil, novecentos e dois reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1314796"
                    ],
                    "1314797": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.045.000372-7-PR, Carta Convite nº 003/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de reforma do Departamento do Idoso - Centro - Campos dos Goytacazes, à VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, que apresentou o valor total de R$ 34.764,89 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1314797"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1314309": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.039/2012\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 1404/2012, entre Fernanda Silva Molina de Melo, empregada pública da Fundação Municipal de Saúde, Técnico de Laboratório, matrícula 29107 e Regina dos Santos Gonçalves Boa Morte, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Técnico de Laboratório, matrícula 27988, através do Parecer nº. 1104/2012, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da empregada pública Fernanda Silva Molina de Melo, Técnico de Laboratório, matrícula 29107, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu funcionário, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 14/05/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 18 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1314309"
                        ],
                        "1314310": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.040/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 1459/2012 com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município nº 1105/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a cessão do contrato de trabalho, da empregada publica da Fundação Municipal de Saúde, Beatriz Helena Paulo Gioffi, Agente Operacional de Saúde, matricula funcional nº 26436, para a Secretaria de Comunicação Social do Município de Campos dos Goytacazes com ônus para o cedente a contar de 14/05/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\n2 - Esta portaria entra em vigor a contar de 14 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 18 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1314310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1314751": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 11/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária, realizada em 18 de Maio de 2012, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Deferir o Termo de Aceite - responsabilidade de gestão e compromisso da oferta com qualidade do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, cofinanciado pelo MDS, em 2012, em virtude do Plano Brasil Sem Miséria. \r\n\r\nArt.2º. Deferir o Termo de Aceite - responsabilidade de gestão e compromisso da oferta dos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Serviço de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua, que passará a ser co-financiado pelo MDS, em 2012, em virtude do Plano Brasil sem Miséria. \r\n\r\nArt. 3º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1314751"
                        ],
                        "1314752": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 12/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Publicar os respectivos Coordenadores e Relatores das Comissões Temáticas, existentes neste Conselho, a saber:\r\n\r\nComissão de Política:\r\n\r\nCoordenador:Aline Maria Sampaio Giovaninni \r\n\r\nRelator: Mariana Rodrigues dos Santos Manhães\r\n\r\nComissão de Orçamento e Financiamento:\r\n\r\nCoordenador: Anne Caroline Afonso Ferreira Ramos Cardoso\r\n\r\nRelator: Luciana Custódio Soares\r\n\r\nComissão de Fiscalização:\r\n\r\nCoordenador: Ilândia da Paixão Manhães\r\n\r\nRelator: Adriana de Souza Caetano\r\n\r\nComissão de Normas:\r\n\r\nCoordenador: Jeruza Raquel dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nRelator: Martha Coelho da Silva Marques \r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1314752"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1314633": [
                            "I - Edital",
                            "X SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL \r\n\r\nDO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA a LISTA DOS CLASSIFICADOS na prova realizada no dia 19 de maio do corrente ano.\r\n\r\nO resultado final será publicado no dia 16 de junho de 2012 (terça-feira).\r\n\r\nLISTA DOS CLASSIFICADOS:\r\n\r\nCol.\r\n\r\nInsc. n°\r\n\r\nNome do Inscrito (a)\r\n\r\nNT \r\n\r\n1º\r\n\r\n2012.101\r\n\r\nIsrael José Antonio da Cunha Dallier\r\n\r\n36\r\n\r\n2º\r\n\r\n2012.126\r\n\r\nJosé Pedro de Souza Neto\r\n\r\n34\r\n\r\n3º\r\n\r\n2012.127\r\n\r\nLuis Ronaldo Viana da Silva Júnior\r\n\r\n33\r\n\r\n4º\r\n\r\n2012.029\r\n\r\nLeandro de Melo Nunes\r\n\r\n33\r\n\r\n5º\r\n\r\n2012.026\r\n\r\nLarissa Barreto Moura\r\n\r\n33\r\n\r\n6º\r\n\r\n2012.082\r\n\r\nFelipe Gomes Manhães\r\n\r\n33\r\n\r\n7º\r\n\r\n2012.063\r\n\r\nEdalio Carlos da Silva Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n8º\r\n\r\n2012.108\r\n\r\nEloísa Sampaio Nasser\r\n\r\n32\r\n\r\n9º\r\n\r\n2012.024\r\n\r\nHigor Coelho de Andrade Silva\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2012.010\r\n\r\nLídia Sales de Freitas\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n2012.093\r\n\r\nThaís dos Santos Gomes\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n2012.040\r\n\r\nJaqueline Toledo de Almeida\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n2012.051\r\n\r\nPriscila Narciso Carvalho\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2012.009\r\n\r\nSteffanie Cristina de Andrade Silva Reis Resende\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n2012.030\r\n\r\nTiago de Lima Santos Reid\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2012.036\r\n\r\nMarcos Henriques Alvarenga\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2012.023\r\n\r\nThaís Rangel Corrêa\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n2012.034\r\n\r\nJoseni da Cunha Rodrigues\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n2012.083\r\n\r\nInês Estevão Felicíssimo\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n2012.058\r\n\r\nLuciana Ribeiro Moreira\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n2012.062\r\n\r\nMahelly da Silva Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n2012.111\r\n\r\nSonaylla Rocha Martins\r\n\r\n29\r\n\r\n23\r\n\r\n2012.087\r\n\r\nAlexander da Mata Corrêa\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\n2012.018\r\n\r\nDéborah Kelly da Silva Andrade\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n2012.028\r\n\r\nTereza Cristina Sales de Azevedo\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n2012.020\r\n\r\nGesse Rosa Campos\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\n2012.094\r\n\r\nLucilene Salvini da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n2012.041\r\n\r\nDionatan Cordeiro Hermogenio\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n2012.076\r\n\r\nJúlio Gama Fernandes\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n2012.022\r\n\r\nGrabriella Soares Schettino de Castro\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n2012.081\r\n\r\nLucas da Costa Lemos\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n2012.019\r\n\r\nGriciele Gaspar V. M. Peres\r\n\r\n28\r\n\r\n33\r\n\r\n2012.085\r\n\r\nMerilyn Ferreira da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n34\r\n\r\n2012.119\r\n\r\nAna Carolina de Souza da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n35\r\n\r\n2012.050\r\n\r\nRonald Luiz da Silva Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n36\r\n\r\n2012.115\r\n\r\nPriscila Alexim de Vasconcelos\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n2012.007\r\n\r\nCarolina Cordeiro Lemos\r\n\r\n27\r\n\r\n38\r\n\r\n2012.074\r\n\r\nBárbara Gomes Glória Petrucci\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n2012.061\r\n\r\nAlcides Assis da Silva Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n40\r\n\r\n2012.068\r\n\r\nCarolina Maria Netto Alves\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n2012.095\r\n\r\nTânia das Dores Silva Meireles\r\n\r\n27\r\n\r\n42\r\n\r\n2012.032\r\n\r\nRosângela Keler da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n2012.008\r\n\r\nJackeline Alexandrino Barbosa\r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\n2012.064\r\n\r\nLaysa Batista Vicente\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n2012.048\r\n\r\nAmanda Gonçalves Teixeira Cabral\r\n\r\n27\r\n\r\n46\r\n\r\n2012.100\r\n\r\nHellen Pessanha Santos \r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n2012.059\r\n\r\nAriana da Costa Batista\r\n\r\n26\r\n\r\n48\r\n\r\n2012.011\r\n\r\nAmanda Nogueira Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n49\r\n\r\n2012.104\r\n\r\nSimone Lara L. Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n2012.106\r\n\r\nPámela Pereira Pedrosa\r\n\r\n26\r\n\r\n51\r\n\r\n2012.037\r\n\r\nRicardo Rosário de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n2012.035\r\n\r\nMayhanna Rocha Martins\r\n\r\n26\r\n\r\n53\r\n\r\n2012.113\r\n\r\nCláudia Márcia Gonçalves da Silva Cordeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\n2012.071\r\n\r\nRodrigo Freitas de Azevedo\r\n\r\n26\r\n\r\n55\r\n\r\n2012.054\r\n\r\nAmaro da Silva Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n56\r\n\r\n2012.090\r\n\r\nIzadora de Souza Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n57\r\n\r\n2012.045\r\n\r\nAndréa de Sousa Silva Pereira\r\n\r\n25\r\n\r\n58\r\n\r\n2012.105\r\n\r\nCarla Teresa da Silva Klem\r\n\r\n25\r\n\r\n59\r\n\r\n2012.097\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n2012.002\r\n\r\nPhilippe Jean Rangel Abreu Arêas\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n2012.067\r\n\r\nEmmanoelle Paes Velasco\r\n\r\n25\r\n\r\n62\r\n\r\n2012.069\r\n\r\nLívia Martins Deute\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n2012.003\r\n\r\nJoão Paulo Braga Pessanha\r\n\r\n25\r\n\r\n64\r\n\r\n2012.044\r\n\r\nNicole Barcellos de Souza Nelila\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n2012.056\r\n\r\nYuri Esteves Tavares do Espírito Santo Manhães de Sousa\r\n\r\n25\r\n\r\n66\r\n\r\n2012.065\r\n\r\nSylvia Rangel da Silva Pereira\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n2012.017\r\n\r\nThais de Oliveira Pereira Leite Maciel\r\n\r\n25\r\n\r\n68\r\n\r\n2012.053\r\n\r\nBrunna Morisson Siqueira\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n2012.118\r\n\r\nDaniela Natalino Alves\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n2012.021\r\n\r\nEmiliana Altoe Gomes\r\n\r\n24\r\n\r\n71\r\n\r\n2012.073\r\n\r\nNayara Firmino da Mata\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n2012.088\r\n\r\nPollyanna Monteiro Nicolau\r\n\r\n24\r\n\r\n73\r\n\r\n2012.122\r\n\r\nBruno Moraes dos Santos\r\n\r\n24\r\n\r\n74\r\n\r\n2012.039\r\n\r\nDayana de Almeida Pessanha\r\n\r\n24\r\n\r\n75\r\n\r\n2012.025\r\n\r\nWilliam Dias da Silva Reis\r\n\r\n24\r\n\r\n76\r\n\r\n2012.047\r\n\r\nDanielle Giarola Portela\r\n\r\n24\r\n\r\n77\r\n\r\n2012.055\r\n\r\nTiago Pessanha Machado\r\n\r\n24\r\n\r\n78\r\n\r\n2012.098\r\n\r\nErica Simões dos Santos Carvalho\r\n\r\n23\r\n\r\n79\r\n\r\n2012.107\r\n\r\nFernanda Fernandes\r\n\r\n23\r\n\r\n80\r\n\r\n2012.012\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Maestrelo\r\n\r\n23\r\n\r\n81\r\n\r\n2012.117\r\n\r\nMichele Sá Lopes\r\n\r\n23\r\n\r\n82\r\n\r\n2012.004\r\n\r\nBenilton Sales de Souza\r\n\r\n23\r\n\r\n83\r\n\r\n2012.060\r\n\r\nAndrei Pinheiro\r\n\r\n23\r\n\r\n84\r\n\r\n2012.033\r\n\r\nDavid Farah Batista Barroso\r\n\r\n23\r\n\r\n85\r\n\r\n2012.070\r\n\r\nJariny da Silva Azevedo\r\n\r\n23\r\n\r\n86\r\n\r\n2012.121\r\n\r\nSthefanny Gonçalves dos Santos\r\n\r\n22\r\n\r\n89\r\n\r\n2012.042\r\n\r\nLívia Pereira Barcelos de Souza\r\n\r\n22\r\n\r\n90\r\n\r\n2012.080\r\n\r\nDenise Claudia da Mota Benevides\r\n\r\n22\r\n\r\n91\r\n\r\n2012.057\r\n\r\nCinthia Paes Pessanha da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n92\r\n\r\n2012.102\r\n\r\nMariah Castro Melo Knenayfis\r\n\r\n22\r\n\r\n93\r\n\r\n2012.114\r\n\r\nJéssica Karla Costa Aquino\r\n\r\n22\r\n\r\n94\r\n\r\n2012.014\r\n\r\nLeon Pires\r\n\r\n21\r\n\r\n95\r\n\r\n2012.038\r\n\r\nFátima Maria de Souza Moço\r\n\r\n21\r\n\r\n96\r\n\r\n2012.112\r\n\r\nTatiana da Silveira Teixeira\r\n\r\n21\r\n\r\n97\r\n\r\n2012.027\r\n\r\nLudmila Guimarães Gioffi\r\n\r\n21\r\n\r\n98\r\n\r\n2012.075\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\n20\r\n\r\n99\r\n\r\n2012.043\r\n\r\nElizabeth do Espírito Santo Martins\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n2012.089\r\n\r\nAna Carolina de Souza Mattos\r\n\r\n20\r\n\r\n101\r\n\r\n2012.128\r\n\r\nMarcos Felipe Figueira da Paiva\r\n\r\n20\r\n\r\n102\r\n\r\n2012.049\r\n\r\nRaíssa Quitete Bueno de Azevedo\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1314633"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1314681": [
                            "I - Edital",
                            "Processo Fiscal nº. 42.116/02\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Planinc Engenharia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração n°. 2620.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314681"
                        ],
                        "1314682": [
                            "I - Edital",
                            "Processo Fiscal nº. 42.526/03\r\n\r\nRecorrente: Santhé Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Santhé Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração n°. 2548.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314682"
                        ],
                        "1314683": [
                            "I - Edital",
                            "Processo Fiscal nº. 44.776/2004\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Tânia Salgado Monteiro\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 10.706.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314683"
                        ],
                        "1314684": [
                            "I - Edital",
                            "Processo Fiscal nº. 49.269/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Luzia Senise\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 13.201.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314684"
                        ],
                        "1314740": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1314740"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1314778": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 177/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000049-1-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 009/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.371.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300(trezentos) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 200/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000058-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 023/12\r\n\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: é obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas da Torre e da Vila Amendoeira.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 568.590,57 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 333/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000240-8-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 038/10.\r\n\r\nCONTRATADA: construwork construções e empreendimentos ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de São Gonçalo - Rodovia Campos/Farol - Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 152.193,23(cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012 .\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 046/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0803-6\r\n\r\nPregão nº 035/09\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda de árvores, retirada de galhos secos, retirada de parasitas, tratamento fitossanitário, com aplicação de inseticida e fungicida nas árvores localizadas em vias públicas urbanas, nos próprios da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e instituições conveniadas localizadas no Distrito sede e demais distritos, plantio de 2000 árvores e retirada de 500 árvores mortas, secas ou que estejam danificando o patrimônio público/particular, localizadas em vias públicas urbanas, visando à prestação de serviço de manutenção das condições ecológicas e fitossanitárias das árvores deste município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 681.988,59(seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1314778"
                        ],
                        "1314771": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 035/2012, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA, uma vez que as licitantes que compareceram à sessão foram consideradas inabilitadas por não terem apresentado documentação de acordo com as exigências do edital.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1314771"
                        ],
                        "1314772": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 035/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 035/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de junho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1314772"
                        ],
                        "1314780": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 018/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de Pavimentação e Sinalização da Estrada CA 08 - Entre a Usina Cambaíba e Campo Novo.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 3.429.890,30 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais e trinta centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n27 de junho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 039/12 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 039/2012, foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 22 de maio de 2012, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO \r\n\r\nDE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 003/2012.\r\n\r\nLicitante habilitado: construtora avenida ltda.\r\n\r\nLicitantes inabilitados: cofranza construtora ltda, construsan serviços industriais ltda, hidrolumen construtora ltda e sanerio engenharia ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1314780"
                        ],
                        "1314773": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação, na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção da sinalização viária horizontal e vertical nas principais vias do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para julgamento de impugnação de edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1314773"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1313361": [
                            "I - Edital",
                            "RECURSOS PARA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO \r\n\r\nSIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nNa forma do item 12 do Edital 01/12, abre-se prazo para o recurso dos candidatos para apresentação das alegações que acharem pertinentes.\r\n\r\nPara o cargo de Engenheiro de Petróleo - 02 vagas\r\n\r\nKarlus Deyvid Gomes Viana\r\n\r\nMarcelo Martins Sarmento\r\n\r\nPara o cargo de Especialista em Planejamento Estratégico - 01 vaga\r\n\r\nLuís Cláudio Barbosa da Silva\r\n\r\nRosana Magalhães Dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcelo Neves Barreto\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nId: 1313361"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1314785": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 126/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 7.360,50 (sete mil trezentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 127/2012 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 26.698,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 18 de maio de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1314785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1314795": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma e adaptação da Central de U.B.V.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 579.060,00 (quinhentos e setenta e nove mil e sessenta reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de junho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da SMS localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 04 (quatro) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL Saúde\r\n\r\nId: 1314795"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1314787": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000187-4-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO CONSELHO TUTELAR, PROG E PROJ. DESENV. PELA FMIJ\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1314787"
                            ],
                            "1314661": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Conselheiros para Assembléia Ordinária, que será realizada no dia 30/05/12 (quarta-feira), às 15 horas (1ª convocação) ou às 15 horas e 30 minutos (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, situado na Rua Antônio Jorge Young, n.º 40, para discussão da seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Formação das Comissões;\r\n\r\n03 - Regimento Interno;\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2012\r\n\r\nMário Lopes Machad\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1314661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1314755": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, prorroga o prazo para as Entidades/Instituições, vinculados ao segmento da 3ª Idade, apresentarem os documentos para participação no Fórum Municipal dos Direitos do Idoso, conforme ítem 1(um), abaixo:\r\n\r\nO Fórum será realizado no Auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos, localizado à Avenida Pelinca, 115, Centro, no dia 30 de Maio, das 8 h. às 13 h.\r\n\r\nO evento tem por objetivo, discutir a Participação do Conselho do Idoso no Controle Social e eleger 08 (oito) Entidades que irão compor o Conselho na Gestão 2012 - 2014, conforme art. 3º da referida Lei, dentro dos seguintes critérios: \r\n\r\na) 4 (quatro) representantes das Associações de Grupo de Idosos legalmente constituídos;\r\n\r\nb) 2 (dois) representantes das Instituições Prestadoras de Serviços dos idosos;\r\n\r\nc) 1 (um) representante de classe que trabalha com Idoso no Município;\r\n\r\nd) 1 (um) representante da Associação de Aposentados e Pensionistas.\r\n\r\n1 - Da Participação:\r\n\r\nAs Entidades/Instituições que se interessarem em participar do Fórum, terão direito à voz, mas, para estarem aptas a votar e serem votadas para a Gestão 2012 - 2014, as mesmas deverão se dirigir ao Centro Dia, localizado na Travessa Santo Elias, 43, Jardim Carioca (em frente à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social), entre os dias 17 à 29 de Maio, das 8 h. às 12 h., com os seguintes documentos:\r\n\r\n- Estatuto registrado;\r\n\r\n- Ata da última eleição e posse da atual diretoria registrada em cartório;\r\n\r\n- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado.\r\n\r\n2 - Das Inscrições:\r\n\r\nAs Entidades/Instituições deverão realizar sua inscrição para participar do Fórum, às 8 horas, no dia 30 de maio (dia de realização do Fórum). Tal inscrição deverá ser realizada, por meio de ofício, e a Entidade/Instituição terá direito a indicar dois representantes, sendo um titular e um suplente. Todas as Entidades/Instituições que realizarem a inscrição terão direito a voz, mas somente participarão do processo eleitoral, aquelas que seguirem os procedimentos legais mencionados no ítem 1 (um), deste Edital. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2012.\r\n\r\nDelso Gomes\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1314755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1314784": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO E VALOR\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000024-0-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 001/2011\r\n\r\nCONTRATADA: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação e motorista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 531.226,08 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1314784"
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                        "Despachos de 24 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114607168\r\n\r\n3R CHAGAS SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121739228\r\n\r\nA ANTUNES DE MELLO CANTINA ME \r\n\r\n121571980\r\n\r\nA G F PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121753239\r\n\r\nA L X RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121257460\r\n\r\nA LOJA LEVITAS DO PRINCIPE MERCEARIA E SACOLAO LTDA ME \r\n\r\n121689611\r\n\r\nA R DOS S SILVA BAR E PENSAO ME \r\n\r\n121336603\r\n\r\nA SILAS S DE SOUZA PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n120292149\r\n\r\nA V MARCONI MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n120856360\r\n\r\nA&M MUZITANO DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121211401\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n121734382\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n121490130\r\n\r\nACAI MANIA MIX COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS CONCENTRADOS DA FRUTA DE ACAI LTDA ME \r\n\r\n121731960\r\n\r\nACOUGUE E ABATEDOURO NOVA ESPERANCA DE ITAMBI LTDA ME \r\n\r\n121730336\r\n\r\nADED FONTES PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA \r\n\r\n121736377\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA CRUZ 04419955783 ME \r\n\r\n121151573\r\n\r\nADRIANO FELGUEIRAS BRASIL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121151735\r\n\r\nADRIANO FELGUEIRAS BRASIL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121151794\r\n\r\nADRIANO FELGUEIRAS BRASIL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121566820\r\n\r\nAFA ASSESSORIA E ESTRUTURACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n121372219\r\n\r\nAFA PARKING LTDA \r\n\r\n121332063\r\n\r\nAFONSO JOSE GASPAR VIEIRA \r\n\r\n121571211\r\n\r\nAGA E M LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n121551407\r\n\r\nAGAPE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n121008720\r\n\r\nAGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A \r\n\r\n121722066\r\n\r\nAGUS FACCAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121392449\r\n\r\nAJAL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121731898\r\n\r\nAJR ROCHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121353796\r\n\r\nALBERGUE IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n121726029\r\n\r\nALCILENE BIZOTO GOMES ANDAIMES ME \r\n\r\n121730859\r\n\r\nALEXIS PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n121726290\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n121211304\r\n\r\nALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n121565874\r\n\r\nALMEIDA & TAQUIOCHE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121734722\r\n\r\nALPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121570193\r\n\r\nALVAMED DE MERITI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121026523\r\n\r\nAMANDA SALES PITOMBEIRA RODRIGUEZ ORLANDO \r\n\r\n121753026\r\n\r\nAMARA CRISTIANE FAGUNDES DA SILVA \r\n\r\n121735427\r\n\r\nAMS KEPLER ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121116786\r\n\r\nAMT BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA \r\n\r\n121741575\r\n\r\nAMX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121690350\r\n\r\nANA BELLA COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121730867\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n121336751\r\n\r\nANDRE L MOURA DE ALBUQUERQUE INSTALACOES ME \r\n\r\n121384322\r\n\r\nANDREIA & LEILIANA ARTIGOS DE FESTAS E ARMARINHO LTDA \r\n\r\n121753433\r\n\r\nANGEL RAJA STAR LTDA ME \r\n\r\n121675963\r\n\r\nANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121720756\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO \r\n\r\n121740820\r\n\r\nANTONIO F SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n121691985\r\n\r\nANTONIO JOSE AVELINO DE ARAUJO ME \r\n\r\n121752488\r\n\r\nANTONIO L DE JESUS ME \r\n\r\n121057763\r\n\r\nARAPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121723321\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121727165\r\n\r\nARCAMAT 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121671631\r\n\r\nAREAL CONSTITUICAO LTDA ME \r\n\r\n121237869\r\n\r\nARIVELTON EMMERICH 02963976798 ME \r\n\r\n121736067\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121732037\r\n\r\nARLET MARIE ATELIER LTDA ME \r\n\r\n121720667\r\n\r\nARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121596982\r\n\r\nARTE BAG COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121736873\r\n\r\nARTE CRESCENTE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121547787\r\n\r\nARTE FINAL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121740390\r\n\r\nARTURCLAR REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121351394\r\n\r\nASSISTENCIAS E SERVICOS 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n121752631\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121565572\r\n\r\nATENAS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121740900\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121740978\r\n\r\nATICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121742172\r\n\r\nATRIO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121738892\r\n\r\nATRITO BASIC CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n121742989\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA \r\n\r\n121711781\r\n\r\nAUTO LOTACAO INGA LTDA \r\n\r\n121711919\r\n\r\nAUTO ONIBUS BRASILIA LTDA \r\n\r\n121576728\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA \r\n\r\n121341909\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n121731839\r\n\r\nAW2 PRODUCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL ECONOMICA FINANCEIRA E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n121193128\r\n\r\nB G G DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121749444\r\n\r\nBACANAS BAR LTDA ME \r\n\r\n121755258\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A \r\n\r\n121731871\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n121439810\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121571947\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE A VIDEIRA LTDA ME \r\n\r\n120920107\r\n\r\nBARRA MOTEIS HOLIDAY LTDA \r\n\r\n120920140\r\n\r\nBARRA MOTEIS HOLIDAY LTDA \r\n\r\n120920204\r\n\r\nBARRA MOTEIS HOLIDAY LTDA \r\n\r\n120920212\r\n\r\nBARRA MOTEIS HOLIDAY LTDA \r\n\r\n121718980\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121719073\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121710360\r\n\r\nBATIDAO SOM PERSONALIZADO LTDA ME \r\n\r\n121165108\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121165140\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121730450\r\n\r\nBEIJA FLOR DA BARRA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121730425\r\n\r\nBELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121742482\r\n\r\nBEM TE VI PRODUCOES LITERARIAS LTDA \r\n\r\n120981130\r\n\r\nBEREK COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n121668339\r\n\r\nBERNARDO E JULIANA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121543013\r\n\r\nBETO ANDRE ROBERTO VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n121760111\r\n\r\nBIANCO SARAIVA DE MEDEIROS COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121562069\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n121730123\r\n\r\nBITI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121753441\r\n\r\nBITTANCURT AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n121234126\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121741605\r\n\r\nBON E AMARAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n121346706\r\n\r\nBONE SERVICOS DE INSPECOES LTDA \r\n\r\n121603873\r\n\r\nBOTEQUIM POR ACASO DE VASSOURAS CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121725677\r\n\r\nBRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S/A \r\n\r\n121484173\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121548481\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121353966\r\n\r\nBRASIL HOLANDA DE INDUSTRIA S/A \r\n\r\n121727211\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n121573087\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n121731235\r\n\r\nBRASILIA PLAZA S/A \r\n\r\n121696553\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n121696596\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n121749215\r\n\r\nBRATEXCO REPRESENTACOES E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n121749150\r\n\r\nBRATEXCO RIO REPRESENTACOES E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n121360229\r\n\r\nBRAVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120993554\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n120993716\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n121556522\r\n\r\nBRIAND & DANAIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121725715\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n121554333\r\n\r\nBRUNA CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n121742113\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121354296\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121354350\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121354458\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121743012\r\n\r\nBURGUINHO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121382834\r\n\r\nBURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121070042\r\n\r\nBUZZ EDICAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n121702146\r\n\r\nC A R SILVA SERVICOS DE MOTOBOY E TRANSPORTES ME \r\n\r\n121471721\r\n\r\nC B DE ARAUJO APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n121694860\r\n\r\nC J NORDSKOG SERVICOS ME \r\n\r\n121218279\r\n\r\nC L VIEIRA ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121727220\r\n\r\nC S B TRADING S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO \r\n\r\n121754480\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n121735770\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121735702\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121735842\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121736024\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121735974\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121735940\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121735648\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121735869\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121726665\r\n\r\nCALHEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n121725278\r\n\r\nCAMARGO CORREA OLEO E GAS S A \r\n\r\n121741443\r\n\r\nCANTINA RALFE LTDA ME \r\n\r\n121654010\r\n\r\nCANTINA VIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n121726827\r\n\r\nCAPARAO ENERGIA S A \r\n\r\n121664635\r\n\r\nCAPIAL E GODOHIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121385078\r\n\r\nCAPUZO & PINHEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121726720\r\n\r\nCARANGOLA ENERGIA S A \r\n\r\n121731626\r\n\r\nCARDEAL SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n121700224\r\n\r\nCARLA MERELLES A SANTOS INTERMEDIACAO FINANCEIRA \r\n\r\n121719456\r\n\r\nCARLOS BRUNO VIANA DE SOUZA ME \r\n\r\n121665470\r\n\r\nCARLOS EMANOEL MARCOS DA ROCHA \r\n\r\n121670635\r\n\r\nCARVALHO & CAMARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121387437\r\n\r\nCARVALHO BARRA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121354040\r\n\r\nCASA DE CEREAIS UNIAO DE OURO PRETO LTDA EPP \r\n\r\n121748065\r\n\r\nCASA DE RETALHOS NOSSA SENHORA DE FATIMA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n121670317\r\n\r\nCASA RURAL C G COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121373320\r\n\r\nCASA VITANA ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n121003051\r\n\r\nCASTELO CONSULTORIA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121462170\r\n\r\nCATIA CAROLINA DO NASCIMENTO FIRMINO \r\n\r\n121343022\r\n\r\nCATIA SIRLENE DO COUTO ME \r\n\r\n121723291\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121750221\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n121720098\r\n\r\nCELIA MARIA BOA VENTURA SILVA \r\n\r\n121726690\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n121129420\r\n\r\nCENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA \r\n\r\n121759040\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SOUZA BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n121740374\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL EDA MONICA LTDA ME \r\n\r\n121733491\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL IDEAL LTDA \r\n\r\n121742334\r\n\r\nCERNER SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA \r\n\r\n121742377\r\n\r\nCERNER SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA \r\n\r\n121742385\r\n\r\nCERNER SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA \r\n\r\n121720080\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n121755975\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SAMPAIO GONCALVES ME \r\n\r\n121291863\r\n\r\nCGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S A \r\n\r\n121750140\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n121723259\r\n\r\nCHEIAS DE CHARME COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n121732460\r\n\r\nCHOPP CENTER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121259900\r\n\r\nCIDP DO BRASIL PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n121758532\r\n\r\nCINDY RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121259501\r\n\r\nCIRCLES GROUP BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS SA \r\n\r\n121136108\r\n\r\nCK FLEX COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n121750167\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n121739910\r\n\r\nCLINICA MEDICA VETERINARIA DRA MARCIA MORAES LTDA ME \r\n\r\n121742504\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA CURICICA CENTER PET LTDA ME \r\n\r\n121759989\r\n\r\nCMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n121369897\r\n\r\nCOGNITEC TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121701727\r\n\r\nCOLMEIA OFFICE LTDA ME \r\n\r\n121737233\r\n\r\nCOLOR GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n121702502\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n121345343\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n121345378\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n121345394\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n121345440\r\n\r\nCOMDEP COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS \r\n\r\n121385671\r\n\r\nCOMERCIAL DE CONCENTRADOS FINA FLOR LTDA ME \r\n\r\n121734943\r\n\r\nCOMERCIO DE BALAS A2 MC LTDA ME \r\n\r\n121161951\r\n\r\nCOMERCIO DE LAJES PRE FACIL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121737071\r\n\r\nCOMERCIO E LANCHONETE DA FAMILIA ANDRADE LTDA EPP \r\n\r\n121742954\r\n\r\nCOMPANHIA DE RECUPERACAO SECUNDARIA \r\n\r\n121742997\r\n\r\nCOMPANHIA DE RECUPERACAO SECUNDARIA \r\n\r\n121743063\r\n\r\nCOMPANHIA DE RECUPERACAO SECUNDARIA \r\n\r\n121735419\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n121737918\r\n\r\nCOMPANHIA VALE SUICO \r\n\r\n121700682\r\n\r\nCONBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121735087\r\n\r\nCONBRIZZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n121735583\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n121727157\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A \r\n\r\n121441288\r\n\r\nCONDOMINIOS FECHADOS DE BRACUHY LTDA \r\n\r\n121296806\r\n\r\nCONSORCIO ALIANCA \r\n\r\n121732304\r\n\r\nCONSORCIO RIO MANAUS \r\n\r\n121711692\r\n\r\nCONSORCIO TRANSNIT \r\n\r\n121560040\r\n\r\nCONSTRUMIL RIO INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n121732207\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n121726541\r\n\r\nCONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO MAR E SOL LTDA \r\n\r\n121738809\r\n\r\nCORDEIRO & GUEDES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121709116\r\n\r\nCOROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121707296\r\n\r\nCOSTA E PEREIRA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121702880\r\n\r\nCOTEGIPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121581829\r\n\r\nCQDI INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE 3 LTDA \r\n\r\n121296610\r\n\r\nCR2 CESARIO DE MELO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121296601\r\n\r\nCR2 CHAFI CHAIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121555380\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121678873\r\n\r\nCRISED PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n121748480\r\n\r\nCTB RESIDUOS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n121444163\r\n\r\nCURIMATAN OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121041670\r\n\r\nCVBL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n121710491\r\n\r\nD & D ADMINISTRADORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121373827\r\n\r\nD B DE AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME ME \r\n\r\n121726282\r\n\r\nD ROC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121726347\r\n\r\nD ROC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121740412\r\n\r\nDAISHA BUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n121034593\r\n\r\nDAKOTTON CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121733017\r\n\r\nDAYANE E COSTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121571998\r\n\r\nDBK SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n121677800\r\n\r\nDENIS HELMBRECHET MODAS ME \r\n\r\n121753603\r\n\r\nDEPIL OUT DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121725952\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS BRISA 2011 LTDA ME \r\n\r\n121680282\r\n\r\nDIAS & COSTA CURSOS LTDA ME \r\n\r\n121732550\r\n\r\nDIFARMACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSUMOS LABORATORIAIS LTDA EPP \r\n\r\n121690296\r\n\r\nDILCEA LOPES DA CRUZ \r\n\r\n121718263\r\n\r\nDILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n121740960\r\n\r\nDISDES DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121294587\r\n\r\nDLLR ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n121723887\r\n\r\nDLR LOPES COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n121741265\r\n\r\nDOIS S S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121731359\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121562921\r\n\r\nDRIVE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121563006\r\n\r\nDRIVE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121740536\r\n\r\nDROGARIA BMW LTDA \r\n\r\n121677850\r\n\r\nDROGARIA DA PRAIA DE PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n121561950\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ACIOLY LTDA ME \r\n\r\n121753565\r\n\r\nDROGARIA PROGRESSO DO REGINAS LTDA ME \r\n\r\n121759180\r\n\r\nDROGARIA PROMOCAO DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n121734102\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DE HONORIO GURGEL LTDA ME \r\n\r\n121727610\r\n\r\nDUNN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121740110\r\n\r\nDUPE BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n121561879\r\n\r\nDUPRAT SERVICOS COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n121059650\r\n\r\nDUSONO COLCHOES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121743136\r\n\r\nE ANTERO FERREIRA NETO ME \r\n\r\n121719782\r\n\r\nE C DE FREITAS JUNIOR ME \r\n\r\n121730247\r\n\r\nE C FIGUEIREDO MERCEARIA ME \r\n\r\n121723178\r\n\r\nE LIKE SOLUCOES EM COMERCIO ELETRONICO S A \r\n\r\n121723275\r\n\r\nE LIKE SOLUCOES EM COMERCIO ELETRONICO S A \r\n\r\n121725162\r\n\r\nEBM TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n121233790\r\n\r\nECC DO BRASIL CIA DE SEGUROS \r\n\r\n121233871\r\n\r\nECC DO BRASIL CIA DE SEGUROS \r\n\r\n121731618\r\n\r\nECIA AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n121253821\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA \r\n\r\n121730409\r\n\r\nECOTRAT RIO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n121732428\r\n\r\nED SOL LTDA ME \r\n\r\n121726592\r\n\r\nEIBLI RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121623459\r\n\r\nEKA DO BRASIL SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121664678\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n121664686\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n121664694\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n121733165\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121335216\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120292084\r\n\r\nELETRODECOR DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n120536790\r\n\r\nELETRODECOR DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n121730298\r\n\r\nELISANGELA A FERNANDES ME \r\n\r\n121737420\r\n\r\nELIZABETH MOTA DE ALMEIDA AFONSO \r\n\r\n121659437\r\n\r\nELLYELTON REBEQUE MUNIZ \r\n\r\n121726169\r\n\r\nEMA GARDEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121710742\r\n\r\nEMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n121597130\r\n\r\nEMPADA SUPER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121710688\r\n\r\nEMPORIO EXPRESSO EMPEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121695743\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n121726886\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n121751058\r\n\r\nENGEVIG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121740935\r\n\r\nERICA CORREA LEMOS ME \r\n\r\n121736083\r\n\r\nERIKSON DA COSTA FARIAS LEITES MORADO ME \r\n\r\n121674800\r\n\r\nESPACO ALEGRIA CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n121727475\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121171051\r\n\r\nEUNICE VIANNA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121742105\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n121742164\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n121742199\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n121059600\r\n\r\nEXPANSAO BRASIL DISTRIBUIDORA COM LTDA \r\n\r\n121711889\r\n\r\nEXPRESSO BARRETO LTDA \r\n\r\n121753590\r\n\r\nEXTRAFARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121730689\r\n\r\nF B CARNEIRO SOLUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n121725960\r\n\r\nF C SERVICOS DE JARDINS LTDA ME \r\n\r\n121739570\r\n\r\nF R NOGUEIRA ME \r\n\r\n120979462\r\n\r\nF S MASCARENHAS CONSULTORIA E ASSESSORIA \r\n\r\n121172414\r\n\r\nF TEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121632890\r\n\r\nFABIGNER CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121740366\r\n\r\nFABRICIO ANDRE DA SILVA \r\n\r\n121707067\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO EXTRATO VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n121657892\r\n\r\nFARMACIA GABRY EIRELI ME \r\n\r\n121330125\r\n\r\nFAROL DE PARADA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121666646\r\n\r\nFAUSTO PINHEIRO DE FARIAS ME \r\n\r\n121740625\r\n\r\nFBL CASTOR ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n121212041\r\n\r\nFCE DE CAXIAS COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121724646\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO SOARES DE BARROS SERVICE \r\n\r\n121175286\r\n\r\nFERREIRA GONCALVES SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121741583\r\n\r\nFGC INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES MECANICOS LTDA \r\n\r\n121742687\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n121742598\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n121353303\r\n\r\nFLAVIA ANDREA BARBOSA BORGES \r\n\r\n121607739\r\n\r\nFLEX ALUGUEL DE CARROS LTDA \r\n\r\n121171841\r\n\r\nFLOHR EREA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121734110\r\n\r\nFMELO COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121705684\r\n\r\nFN 6 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121727513\r\n\r\nFOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n121739864\r\n\r\nFOGRILL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121398242\r\n\r\nFORCA DA BAIXADA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121707385\r\n\r\nFORMATO BISAMON DOIS LTDA ME ME \r\n\r\n121731308\r\n\r\nFORPART S/A \r\n\r\n121737063\r\n\r\nFRANCISCO A SOARES PENSAO ME \r\n\r\n121734935\r\n\r\nFRANGOVALE COMERCIO DE FRANGOS LTDA ME \r\n\r\n121682021\r\n\r\nFRILCA INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n121726924\r\n\r\nFUNIL ENERGIA S A \r\n\r\n121722112\r\n\r\nFUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA S/A \r\n\r\n121722490\r\n\r\nG18 EMPRESARIAL ADMINISTRACOES E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121722538\r\n\r\nG18 EMPRESARIAL ADMINISTRACOES E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121723160\r\n\r\nGAFISA SPE 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA \r\n\r\n121703932\r\n\r\nGAIA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n121466876\r\n\r\nGAMA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n121019411\r\n\r\nGARAGE E POSTO DE LUBRIFICACAO BARREIROS LTDA EPP \r\n\r\n121384853\r\n\r\nGARAGE E POSTO DE LUBRIFICACAO BARREIROS LTDA EPP \r\n\r\n121752003\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n121752046\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n121752070\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n121752100\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n121752135\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n121752143\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n121752151\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n121752186\r\n\r\nGARGAU ENERGETICA S/A \r\n\r\n121374912\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121683648\r\n\r\nGEISILAINE RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n121734749\r\n\r\nGEOFFSHORE ENGENHARIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n121723208\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121207900\r\n\r\nGFX PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n121695352\r\n\r\nGIBE-RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121734439\r\n\r\nGILBERTO CARLOS GALVAO ME \r\n\r\n121725120\r\n\r\nGLEBIO SIQUEIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n120303930\r\n\r\nGM SANTANA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120304023\r\n\r\nGM2011 TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121234584\r\n\r\nGONCALVES RIO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n121732908\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121732959\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121732975\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121656411\r\n\r\nGRAFICA ALVES LTDA EPP \r\n\r\n120861950\r\n\r\nGRANDMEDICAL MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121297365\r\n\r\nGRC HOLDING LTDA \r\n\r\n121719677\r\n\r\nGRECCO LOGISTICA INTERNACIONAL SA \r\n\r\n121567796\r\n\r\nGRUPO SOARES AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n121723798\r\n\r\nGSNB INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121707350\r\n\r\nGUAPU COMERCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121374670\r\n\r\nGUY CARPENTER & COMPANY CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n121374688\r\n\r\nGUY CARPENTER & COMPANY CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n121374718\r\n\r\nGUY CARPENTER & COMPANY CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n120744279\r\n\r\nH L R P COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121750108\r\n\r\nHALLMARK COMERCIAL QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n121756033\r\n\r\nHAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA ME \r\n\r\n121742229\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121743578\r\n\r\nHBS BRASIL LTDA \r\n\r\n121740463\r\n\r\nHEALTH AND CARE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n121654354\r\n\r\nHOLOGRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n121654419\r\n\r\nHOLOGRAFICA EDITORA LTDA \r\n\r\n121734846\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121734870\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121754847\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121599256\r\n\r\nHORA INGLESA JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n121296415\r\n\r\nIBOL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121481140\r\n\r\nIGRM HOLDINGS BRASIL LTDA \r\n\r\n121482480\r\n\r\nIGRM HOLDINGS BRASIL LTDA \r\n\r\n121733777\r\n\r\nILHA BIKE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n121742636\r\n\r\nIMO´S GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121367657\r\n\r\nIMPACTO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121735516\r\n\r\nIMPERIAL DE MINAS PRODUTOS DE PANIFICACAO EIRELI ME \r\n\r\n121657060\r\n\r\nIMPOL BRASIL ALUMINUM LTDA \r\n\r\n121657167\r\n\r\nIMPOL BRASIL ALUMINUM LTDA \r\n\r\n121701492\r\n\r\nINDUSTEC BR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121148491\r\n\r\nINDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA \r\n\r\n121368726\r\n\r\nINJTEC INJECAO DIESEL E SERVICOS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n121296407\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n121572854\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n121580296\r\n\r\nINVEST/RIO PARTICIPACOES INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121335194\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121754588\r\n\r\nISENGARD PARTICIPACOES CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n121736504\r\n\r\nISI INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO SABER INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n121741923\r\n\r\nISIG COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n121750019\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121739260\r\n\r\nISRAEL R MOCO PERFUMARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n121567567\r\n\r\nITALIA MOTORI VEICULOS LTDA \r\n\r\n121754618\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n121754537\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n121754863\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n121754901\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n121754758\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n121754839\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n121736881\r\n\r\nJ A ESTEVES FONSECA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121693961\r\n\r\nJ AZEREDO ELETRO ME \r\n\r\n121672069\r\n\r\nJ E LINS ADEGA E RESTAURANTE PRIMUS ME \r\n\r\n121738515\r\n\r\nJ H ARAUJO BRITO MINIMERCADO ME \r\n\r\n121748634\r\n\r\nJ HEMERLY SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n121748693\r\n\r\nJ HEMERLY SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n121748723\r\n\r\nJ HEMERLY SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n121748758\r\n\r\nJ HEMERLY SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n121735745\r\n\r\nJ L CORREA DA SILVA SERVICOS DE EDIFICACOES ME ME \r\n\r\n121740897\r\n\r\nJ L M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121730417\r\n\r\nJ M P VILELA BAR ME \r\n\r\n121582949\r\n\r\nJ MENDONCA ARMARINHO \r\n\r\n121739252\r\n\r\nJ P L S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121739341\r\n\r\nJ P L S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121718107\r\n\r\nJ5 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121734986\r\n\r\nJACQUARD TECIDOS LIMITADA EPP \r\n\r\n121737314\r\n\r\nJAIME ROMERO CORREA \r\n\r\n121720560\r\n\r\nJANETE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120256126\r\n\r\nJANIR GAMA FORTES ME \r\n\r\n120670976\r\n\r\nJANIR GAMA FORTES \r\n\r\n121237290\r\n\r\nJAQUELINE SERAFIM LIMA \r\n\r\n120717530\r\n\r\nJAVIER OSES E ELOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121668630\r\n\r\nJBT BIJUTERIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121733513\r\n\r\nJCA DE ITAIPAVA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121750523\r\n\r\nJEALIS PADARIA & CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121735010\r\n\r\nJOAO ALBERTO PAIVA EIRELI ME \r\n\r\n121750760\r\n\r\nJOAO BATISTA MUNIZ \r\n\r\n121664562\r\n\r\nJOMOQUE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121742202\r\n\r\nJOPAR COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n121730379\r\n\r\nJOSE FELIPE NOGUEIRA \r\n\r\n121740218\r\n\r\nJOSE LEANDRO ARAUJO SILVA \r\n\r\n121715680\r\n\r\nJOSE RICARDO TELES PINHEIRO \r\n\r\n120900025\r\n\r\nJR DE ITAPERUNA VEICULOS LTDA \r\n\r\n121754286\r\n\r\nJTN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121700879\r\n\r\nJULIANA V M DE JESUS ME \r\n\r\n120285894\r\n\r\nJULIANNA FOLLY DA COSTA \r\n\r\n121444171\r\n\r\nK L XAVIER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121460479\r\n\r\nK M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120898390\r\n\r\nK X I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121367835\r\n\r\nKABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120274078\r\n\r\nKEY ENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n120274108\r\n\r\nKEY ENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n120274140\r\n\r\nKEY ENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n121737268\r\n\r\nKICOPIAS ARTES DIGITAL DE COSMOS LTDA ME \r\n\r\n121300048\r\n\r\nL C B DANTAS BAZAR ME \r\n\r\n121581640\r\n\r\nL CLAUDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121572250\r\n\r\nLABOMAQ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121736555\r\n\r\nLAN DESIGNERS INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120744309\r\n\r\nLANCHONETE BELABRAS LTDA \r\n\r\n121700445\r\n\r\nLANCHONETE BRX 2011 LTDA ME \r\n\r\n121731987\r\n\r\nLANCHONETE TEANA LTDA ME \r\n\r\n121657833\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n121709264\r\n\r\nLAR FUTURO DOS IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n121551369\r\n\r\nLARA DE SAO JOAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121666166\r\n\r\nLATIN AMERICA SURVEYORS SERVICOS DE INSPECAO LTDA \r\n\r\n120826070\r\n\r\nLAUDEIR MARQUES DA SILVA MARMORE E GRANITO EIRELI ME \r\n\r\n121741184\r\n\r\nLAURELINA COLINO DOS SANTOS \r\n\r\n121743519\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121731782\r\n\r\nLEANDRO E SHEILA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n121464776\r\n\r\nLEGITIMA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n121465373\r\n\r\nLEGITIMA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n121708764\r\n\r\nLEONARDO CESAR THEBALD COUTINHO \r\n\r\n121673960\r\n\r\nLEONARDO COIMBRA PERES \r\n\r\n120925249\r\n\r\nLEONARDO MACHADO \r\n\r\n121721213\r\n\r\nLG CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n121756815\r\n\r\nLIFE BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121723240\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n121723445\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n121723313\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n121723143\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121723640\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121723526\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n121723585\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n121444082\r\n\r\nLILANO RESENDE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n121741966\r\n\r\nLILI TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121726606\r\n\r\nLILIANE BASTOS JORGE COELHO \r\n\r\n121741818\r\n\r\nLIMPAMAX SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n121738248\r\n\r\nLINEVIAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121119645\r\n\r\nLIVESCAN TECNOLOOGIAS DE IDENTIFICACAO E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121710220\r\n\r\nLIVESCAN TECNOLOOGIAS DE IDENTIFICACAO E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121753166\r\n\r\nLJA DE IGUACU COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n120910004\r\n\r\nLKTX ASSESSORIA INFORMATICA E SERVICOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121741532\r\n\r\nLOGMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121751279\r\n\r\nLOJA E BAZAR DOCE HARMONIA LTDA ME \r\n\r\n121565521\r\n\r\nLONDRES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121753573\r\n\r\nLOOK PRETTY CENTER SERVICOS ESTETICOS EIRELI ME \r\n\r\n121722473\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n121212017\r\n\r\nLRFX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121329321\r\n\r\nLS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PAPELARIA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121732517\r\n\r\nLU PALUPA CAMISETAS LTDA ME \r\n\r\n121743314\r\n\r\nLUCAS L F COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n121719383\r\n\r\nLUCELO UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121113728\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE AGUIAR \r\n\r\n121730891\r\n\r\nLUCIANE MARTINS PINHEIRO \r\n\r\n121331962\r\n\r\nLUCIANO MENDONCA DE MEDEIROS \r\n\r\n121730840\r\n\r\nLUGOM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121733548\r\n\r\nLYON CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121411567\r\n\r\nM A L GOMES CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n121737195\r\n\r\nM APARECIDA DE SOUSA FALEIRO COMERCIO DE OVOS ME \r\n\r\n121731448\r\n\r\nM B D B AVENTURA ESPORTE ACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121693775\r\n\r\nM C DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n121730190\r\n\r\nM C S 3 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121739287\r\n\r\nM CAL PINTURAS LTDA EPP \r\n\r\n121739376\r\n\r\nM DA S GOMES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n121677893\r\n\r\nM F PAIVA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121732355\r\n\r\nM G NEVES CONFECCOES EPP \r\n\r\n121710416\r\n\r\nM H SILVA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n121730476\r\n\r\nM J VIANINI COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n121388999\r\n\r\nM W P R TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121701654\r\n\r\nM3 SERVICOS E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n121227146\r\n\r\nMACKSTEEL COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS METALICOS S/A \r\n\r\n121713598\r\n\r\nMAF BRANDAO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121370577\r\n\r\nMAGALHAES COSTA GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121153924\r\n\r\nMAHALAKSHMI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n121740943\r\n\r\nMAIS BONITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121710378\r\n\r\nMAISON PAULA GUEDES INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121753093\r\n\r\nMAKOTO LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n121677508\r\n\r\nMALAGALEI CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120512092\r\n\r\nMALORIENTE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121353257\r\n\r\nMAPAIR SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n121392295\r\n\r\nMARANA TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n121671321\r\n\r\nMARCEL DA SILVEIRA MENDES \r\n\r\n121680258\r\n\r\nMARCELO APARECIDO SPECHT 92057276104 ME \r\n\r\n121734692\r\n\r\nMARCELO FERNANDES BRAGA 03884965760 ME \r\n\r\n121141306\r\n\r\nMARCELO LISBOA MALTA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n121329305\r\n\r\nMARCIA STEFANIADOS SANTOS ME \r\n\r\n121212947\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS SERVICOS RESIDENCIAIS \r\n\r\n121695190\r\n\r\nMARCOS ARTUR RICARDO ACOUGUE ME \r\n\r\n121674886\r\n\r\nMARIA DA PAZ P DE M S BRAGA DESIGN INTERIORES \r\n\r\n121664490\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA \r\n\r\n121677923\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS TABACARIA ME \r\n\r\n121724441\r\n\r\nMARIAH LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121705730\r\n\r\nMARLI NILMA GUSMAO MELO \r\n\r\n121389073\r\n\r\nMARNIL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121343049\r\n\r\nMARQUES ARAUJO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n121735621\r\n\r\nMARTA DE SA SILVA \r\n\r\n121703401\r\n\r\nMAURI JOSE DE FREITAS LOPES \r\n\r\n121749002\r\n\r\nMAZEXP EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121716392\r\n\r\nMBX COMERCIO DE BIJUTERIAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121743179\r\n\r\nMBY CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121699234\r\n\r\nMD DESIGN E MATERIAIS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n121380572\r\n\r\nMDRJ 91 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121750981\r\n\r\nMDRJ80 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121742121\r\n\r\nMDS RIO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121606350\r\n\r\nMEGABOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA \r\n\r\n121607119\r\n\r\nMEGABOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA \r\n\r\n121699781\r\n\r\nMEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121159817\r\n\r\nMEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121736105\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n121737101\r\n\r\nMENEZES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n121730506\r\n\r\nMERCADINHO ACOUGUE E PADARIA DO BINO LTDA ME \r\n\r\n121757137\r\n\r\nMERCADINHO QI BARATO SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n121710513\r\n\r\nMERCADO BOX MODEL LTDA ME \r\n\r\n121711129\r\n\r\nMERCADO PRAIA RASA LTDA ME \r\n\r\n121710548\r\n\r\nMERCADO VERONE LTDA ME \r\n\r\n121740560\r\n\r\nMFV CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121741281\r\n\r\nMIDE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121344207\r\n\r\nMILTON RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\n121113515\r\n\r\nMINHA CASA GALETOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121415058\r\n\r\nMINI WORLD MINIATURAS LTDA ME \r\n\r\n121743250\r\n\r\nMIRANDA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121555119\r\n\r\nMIRIAM GRAZIELE DE OLIVEIRA PEREIRA GRACIANO \r\n\r\n120840537\r\n\r\nMISTER W EMPRESTIMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121710319\r\n\r\nMISTURA BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121736938\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n121736997\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n121058352\r\n\r\nMKTEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121392007\r\n\r\nMLM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n121674657\r\n\r\nMNG MEGNA TURISMO ME \r\n\r\n121710149\r\n\r\nMODA FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121682390\r\n\r\nMONO SILK COMERCIO E DISTRIBUICAO PARA SILK E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120568284\r\n\r\nMONZA DE ITAPERUNA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n121694372\r\n\r\nMORIA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121753611\r\n\r\nMOURA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121550338\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n121759474\r\n\r\nMR FASHION GIRLS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121748871\r\n\r\nMT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121229939\r\n\r\nMTELLES M PEREIRA ME \r\n\r\n121695840\r\n\r\nMULT REAL CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121722392\r\n\r\nMULTIMAGEM PET S/A \r\n\r\n121741290\r\n\r\nN GALANTE DE MELO LINHARES EIRELI ME \r\n\r\n120947919\r\n\r\nNANUQUE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n121390551\r\n\r\nNASCIMENTO E SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121731804\r\n\r\nNATTRIP AGENCIA DE TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121653226\r\n\r\nNAXOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121546365\r\n\r\nNC CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n121733262\r\n\r\nNCO ORTOPEDIA EIRELI \r\n\r\n121743080\r\n\r\nNEW PLACE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n121693902\r\n\r\nNEW VISUAL CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n121732339\r\n\r\nNICINHA CALCADOS LTDA \r\n\r\n121736830\r\n\r\nNOAH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n121464555\r\n\r\nNOVA LUS IND E COM DE VELAS E BARBANTES LTDA ME \r\n\r\n121748740\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n121723933\r\n\r\nNSG CAPITAL PRIVATE EQUITY S A \r\n\r\n121233731\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n121672980\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n121695654\r\n\r\nNTE NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121683079\r\n\r\nNUTRIMAIS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121735028\r\n\r\nNUTRIVITA RACOES LTDA EPP \r\n\r\n121673723\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n121673766\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n121673782\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n121673880\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n121653633\r\n\r\nO REI DOS BARATEIROS CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n121732495\r\n\r\nOBJECTU EXPRESS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121727238\r\n\r\nOCEANA NAVEGACAO S A \r\n\r\n121733882\r\n\r\nOFERTA X SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n121733998\r\n\r\nOFERTA X SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n121550087\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n121675920\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n121731324\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n121731243\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121754740\r\n\r\nOPUS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121741958\r\n\r\nORIGINAL DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA \r\n\r\n121721876\r\n\r\nORIONE GUEDES CRUZ \r\n\r\n121564037\r\n\r\nOSVALDO LUIZ LIMA DA SILVA \r\n\r\n121550184\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n121722708\r\n\r\nOTICAS DAS FABRICAS S PAUL DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n121566145\r\n\r\nOTICAS JANNY LTDA ME \r\n\r\n121722678\r\n\r\nP MARCOS ALVARES SOEIRO \r\n\r\n121147428\r\n\r\nP. C. PESSANHA SALGADOS E DOCES ME \r\n\r\n121389766\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AGUA BRANCA LTDA EPP \r\n\r\n121212122\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IMPERADOR DO PAO LTDA \r\n\r\n121212068\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IMPERADOR DO PAO LTDA ME \r\n\r\n121394921\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAO DA VIDA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n121748499\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FLOR DA PENHA LTDA EPP \r\n\r\n121653870\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n121721280\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA KIDODO LTDA ME \r\n\r\n121758346\r\n\r\nPALACIUS PROMOCOES LTDA \r\n\r\n121733815\r\n\r\nPALIS IMPERIAL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121710335\r\n\r\nPALLAS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121753204\r\n\r\nPANIFICADORA GATHA DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n121721310\r\n\r\nPAPELARIA MERITI LTDA ME \r\n\r\n121742245\r\n\r\nPARAMOUNT PICTURES BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n121731340\r\n\r\nPARCOM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121227618\r\n\r\nPARDAL S COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121559483\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n121136426\r\n\r\nPARTNER ENERGY S/A \r\n\r\n121157911\r\n\r\nPATRIC MELLO BERTEGZ \r\n\r\n121372766\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO FRAZAO \r\n\r\n121552942\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n121702545\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n121390950\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121724450\r\n\r\nPEDRA MISTICA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121708756\r\n\r\nPEDRO JORGE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR \r\n\r\n121383547\r\n\r\nPELOTAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121708861\r\n\r\nPENSAO NANA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121336514\r\n\r\nPEREIRA ALVENARIA E REFORMA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n121129039\r\n\r\nPERFORMANCE KAUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121706885\r\n\r\nPET SHOP E BAZAR DO VIDIGAL LTDA ME \r\n\r\n121724271\r\n\r\nPETROACU SPECIAL PRODUCTOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121735818\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n121707598\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121256251\r\n\r\nPETROSERV S/A \r\n\r\n121742873\r\n\r\nPITA & PIAZERA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121571629\r\n\r\nPK1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121041883\r\n\r\nPLANFUCON PANO DE ASSISTENCIA FUNERAL COMUNITARIO E SERVICOS FUNERARIOS EIRELI ME \r\n\r\n121241300\r\n\r\nPLASTIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n121753107\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n121749096\r\n\r\nPOLARCUS SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121578780\r\n\r\nPONTINHO SER LTDA ME \r\n\r\n121749886\r\n\r\nPONTO XJB EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121036014\r\n\r\nPONTUAL UNIFORMES E EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n121550290\r\n\r\nPORTX OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n121741257\r\n\r\nPOSITIVO SERVICO DE ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n121739538\r\n\r\nPOSTO CAROBELLA LTDA ME \r\n\r\n121576671\r\n\r\nPOSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA \r\n\r\n121145590\r\n\r\nPOSTO NOVA ESPERANCA DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n121726681\r\n\r\nPOTTERI RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121294030\r\n\r\nPREMAX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121696758\r\n\r\nPRINCIPAL INVESTMENTS VAREJO S A \r\n\r\n121696774\r\n\r\nPRINCIPAL INVESTMENTS VAREJO S A \r\n\r\n121725243\r\n\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA ME \r\n\r\n121742458\r\n\r\nPRO OCEANO SERVICO OCEANOGRAFICO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121742490\r\n\r\nPRO OCEANO SERVICO OCEANOGRAFICO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121758788\r\n\r\nPROFILO COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA EPP \r\n\r\n121731006\r\n\r\nPROINST PROJETOS E INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n121755061\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755118\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755177\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121755223\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121671356\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n121731197\r\n\r\nPW 233 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121731057\r\n\r\nPW 236 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121722520\r\n\r\nPWR MISSION INDUSTRIA MECANICA S/A \r\n\r\n121743489\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121565637\r\n\r\nQUEBEC COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121748995\r\n\r\nQUIOSQUE SANDUKA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121741273\r\n\r\nR C I OLIVEIRA SERVICOS DE VIGILANCIA E LIMPEZA ME \r\n\r\n121731111\r\n\r\nR S DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA VEDACOES ME \r\n\r\n121365042\r\n\r\nR S SOUZA TOLDOS E COBERTURAS ME \r\n\r\n121731537\r\n\r\nR SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n121740595\r\n\r\nR T FREITAS BAZAR ME \r\n\r\n121690563\r\n\r\nR V SANTOS COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n121725430\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO RECORD S A \r\n\r\n121758370\r\n\r\nRADIO MPB LTDA \r\n\r\n121762378\r\n\r\nRAMOS E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121721191\r\n\r\nRAVISUBWAY BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121720993\r\n\r\nRD LEBLON VIA MIA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121742288\r\n\r\nREAD SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121354440\r\n\r\nREAL D2 DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121727629\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n121727661\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n121351637\r\n\r\nREFRILIFE VENDAS E SERVICOS DE MANUTENCAO E INTALACAO LTDA ME \r\n\r\n121740307\r\n\r\nREINALDO & FERNANDO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121754715\r\n\r\nRELAIS GILBERT RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n121148424\r\n\r\nRENATA BERLINSKI DE B E CUNHA SERVICOS EDUCACIONAIS ME \r\n\r\n121399230\r\n\r\nREPRESENTACOES 1005 LTDA ME \r\n\r\n121554171\r\n\r\nREPRESENTACOES COSTA CARVALHO 2012 LTDA ME \r\n\r\n121740234\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n121386554\r\n\r\nRESTAURANTE COSTA E SILVA 2012 LTDA ME \r\n\r\n121298485\r\n\r\nRESTAURANTE MORANGO DO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n121758516\r\n\r\nREVESTMASTER DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121741613\r\n\r\nRF FERRAMENTAS MANUAIS E ELETRICAS LTDA \r\n\r\n120627663\r\n\r\nRIO DE OURO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121696855\r\n\r\nRIO POLIMEROS S/A \r\n\r\n121696928\r\n\r\nRIO POLIMEROS S/A \r\n\r\n121749479\r\n\r\nRIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n121749398\r\n\r\nRIT S FIRE SEGURANCA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121716953\r\n\r\nRITA DE CASSIA VARGAS \r\n\r\n121493547\r\n\r\nRJ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n121741451\r\n\r\nRM 99 CONSULTORIA FINANCEIRA INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121730832\r\n\r\nROBERTA TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121726002\r\n\r\nROGERIA PINHEIRO GAGO CONFECCOES DE LINGERIE ME \r\n\r\n121739627\r\n\r\nROMARS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121710270\r\n\r\nROSANE FREITAS DA SILVA \r\n\r\n121710173\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA MORENO \r\n\r\n121147797\r\n\r\nROSECLEIA SANTOS \r\n\r\n121681882\r\n\r\nROSELY DOS SANTOS DE ABREU \r\n\r\n121692116\r\n\r\nRUDINEI RIBEIRO GOMES BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n121553604\r\n\r\nS & B SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n121578356\r\n\r\nS CORTES CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121257657\r\n\r\nS FREIRE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n121290247\r\n\r\nS G DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n121738434\r\n\r\nS S FERNANDES COMERCIO DE PERFIS E ACESSORIOS DE ALUMINIO ME \r\n\r\n121633110\r\n\r\nSABOR DA FONTE COMERCIO DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121675335\r\n\r\nSACOPA RIO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121748820\r\n\r\nSAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121371760\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n121371883\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n121731880\r\n\r\nSAMEL SANTA MARIA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121703584\r\n\r\nSANDRA E ROBERTO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121732274\r\n\r\nSANSAI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n121736687\r\n\r\nSANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n121736741\r\n\r\nSANTA MONICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n121725227\r\n\r\nSANTA MONICA PARTICIPACOES E SERVICOS SA \r\n\r\n121727173\r\n\r\nSAO JOAQUIM ENERGIA S A \r\n\r\n121726991\r\n\r\nSAO PEDRO ENERGIA S A \r\n\r\n121727106\r\n\r\nSAO SIMAO ENERGIA S A \r\n\r\n121741982\r\n\r\nSARAIVA EXPRESS COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n121730395\r\n\r\nSARANDY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121742547\r\n\r\nSARAPUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121675882\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n121735672\r\n\r\nSERGIO LUIZ SAMPAIO DE LOURENCO \r\n\r\n121750833\r\n\r\nSERGIO PEIXOTO MARTINS \r\n\r\n121551970\r\n\r\nSERRALHERIA MALVAO EIRELI ME \r\n\r\n121736130\r\n\r\nSERVIJIRE EDIFICACAO E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n121399362\r\n\r\nSEVEN WAY VIAGENS & TURISMO LTDA \r\n\r\n121368475\r\n\r\nSILVER BULL COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121555232\r\n\r\nSIMAB S/A \r\n\r\n121733521\r\n\r\nSIQUEIRA E SILVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121726649\r\n\r\nSKUNK RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121719120\r\n\r\nSMILE ORAL RADIOLOGY LTDA \r\n\r\n121718832\r\n\r\nSN POWER ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121605868\r\n\r\nSO PRATA DE LEI COMERCIO DE ARTIGOS EM PRATA LTDA ME \r\n\r\n120895439\r\n\r\nSOARES NUNES CONSTRUCAO CIVIL E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n121726479\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121692906\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121692957\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121692981\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121693074\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121693120\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121693155\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121370399\r\n\r\nSODIMA SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ANGRA LTDA \r\n\r\n121170276\r\n\r\nSORVETERIA DRAGAO NEGRO LTDA ME \r\n\r\n121569390\r\n\r\nSOTAV ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121750183\r\n\r\nSPIN ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n121755304\r\n\r\nSTARTINVEST PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121552411\r\n\r\nSTATUS PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n121731545\r\n\r\nSTERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121721396\r\n\r\nSTRATAGEO SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n121565688\r\n\r\nSTUDIO K3 CLINICA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121156427\r\n\r\nSTUDIOCLE ANIMACAO LTDA ME \r\n\r\n121306798\r\n\r\nSTX OSV REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121755053\r\n\r\nSUCESSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121738612\r\n\r\nSUELY DE FATIMA BRITO DE SOUZA CALABRI LEITE \r\n\r\n121731600\r\n\r\nSUNROSE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121671461\r\n\r\nSYRUS CONSULTORIA EM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120274698\r\n\r\nT C B MARCOS LOURENCO COLEGIO \r\n\r\n114550930\r\n\r\nT C B MARCOS LOURENCO COLEGIO LTDA \r\n\r\n121712001\r\n\r\nT L PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n121154025\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n121725570\r\n\r\nTEBANA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121750558\r\n\r\nTECNOARTE GESTAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n121749401\r\n\r\nTELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121731030\r\n\r\nTELECOM HOLDING S/A \r\n\r\n121741028\r\n\r\nTGA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121742008\r\n\r\nTHADEU VALADAO PEDROSO \r\n\r\n121260135\r\n\r\nTHE PARKER COMPANY BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121260216\r\n\r\nTHE PARKER COMPANY BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121260240\r\n\r\nTHE PARKER COMPANY BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121756980\r\n\r\nTHLCH LIFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121676013\r\n\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121725626\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121725685\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121725480\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121725537\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121725553\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121748537\r\n\r\nTINCOR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n121554147\r\n\r\nTINTURARIA SOL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121742512\r\n\r\nTITUR CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n121726754\r\n\r\nTORRE FORTE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121757978\r\n\r\nTRANSAMERICA INTERNATIONAL RE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n120646153\r\n\r\nTRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121389685\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n121387232\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSPRAISE LTDA ME \r\n\r\n121114309\r\n\r\nTRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A \r\n\r\n121711846\r\n\r\nTRANSPORTES PEIXOTO LTDA \r\n\r\n121585140\r\n\r\nTRANSPORTES SAO SILVESTRE S/A \r\n\r\n121297098\r\n\r\nTRAPEZUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121440958\r\n\r\nTRIALE COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121739872\r\n\r\nTUAREG RENTALS LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121211096\r\n\r\nTUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n121742717\r\n\r\nUCB FARMA BRASIL LTDA \r\n\r\n120967030\r\n\r\nUNICRED REGIONAL SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n121748561\r\n\r\nUNITY CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121748510\r\n\r\nUNITY CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121564681\r\n\r\nUNIVERSO DAS CORES TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n121210901\r\n\r\nUNIVERSO DO PROFISSIONAL TECIDOS E PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n121733793\r\n\r\nUSCAPE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n121739970\r\n\r\nUTILITIS SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121297560\r\n\r\nV C S LIMA DA CRUZ ME \r\n\r\n121726533\r\n\r\nVAGNER BREVES LOPES \r\n\r\n121717933\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n121754669\r\n\r\nVALFENDA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121335500\r\n\r\nVASSOURAS FORT LIMP LTDA ME \r\n\r\n121730760\r\n\r\nVEKAPLAN CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121739732\r\n\r\nVERSAO CARIOCA 19 RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121725820\r\n\r\nVIA VAREJO S/A \r\n\r\n121725863\r\n\r\nVIA VAREJO S/A \r\n\r\n121726983\r\n\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A \r\n\r\n121721485\r\n\r\nVICTOR & LEO ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n121576604\r\n\r\nVICTOR COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n121742652\r\n\r\nVINON BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121733866\r\n\r\nVISIONE SAT ELETRICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121730980\r\n\r\nVISUALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121703479\r\n\r\nVIVAS SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n121742210\r\n\r\nVLIVROS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121342506\r\n\r\nW D DESIGNER MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121731170\r\n\r\nW R SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n121753280\r\n\r\nWALCYMAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121699480\r\n\r\nWATER PROFF LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINAS LTDA \r\n\r\n121742644\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121736156\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n121731430\r\n\r\nXAVANTE LOJA DE CONVENIENCIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n121065030\r\n\r\nXP EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121655466\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121655512\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121731278\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121291359\r\n\r\nZAMBRI CONSERVACAO E RESTAURACAO LTDA \r\n\r\n121719901\r\n\r\nZANA S COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121690288\r\n\r\nZAPPA & CIA LTDA \r\n\r\n121730182\r\n\r\nZENILDA PINTO LEAL ME \r\n\r\nId: 1314744"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 24 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1314746"
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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